Vereadores - Nasser José Delgado Abdallah - Proposituras
Correspondências (74)
Recebida Nº 338/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.
Recebida Nº 308/2020 - 29/09/2020 - OEVNJDA/015/2020 - Solicita regime de urgência para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020.
Recebida Nº 145/2020 - 13/05/2020 - OEVNJDA/009/2020 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 11/2020.
Recebida Nº 81/2020 - 09/03/2020 - Solicita a retirada da Indicação nº 144/2020.
Recebida Nº 583/2019 - 27/11/2019 - Solicita cópia dos arquivos de áudio e vídeo de todas as câmeras internas de vigilância desta Casa no dia 25/11, período das 20 às 22h.
Recebida Nº 560/2019 - 12/11/2019 - Requerem providências no sentido de proceder composição de Comissão Processante referente à CPI nº 01/2019 (SASEMB).
Recebida Nº 407/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Presidente Relatório Final da CPI do SASEMB.
Recebida Nº 350/2019 - 31/07/2019 - OEV/NJDA/056/2019 - CPI-37 - Solicita utilização do Plenário para oitivas de testemunhas referentes à CPI do SASEMB nos dias 05 e 07/08, ficando dispensadas as datas agendadas anteriormente.
Recebida Nº 349/2019 - 31/07/2019 - OEV/NJDA/051/2019 - CPI-32 - Informa que a oitiva do Sr. Paulo Chiaroni, referente à CPI do SASEMB, ficou transferida do dia 02/08 para o dia 07/08.
Recebida Nº 344/2019 - 29/07/2019 - OEVNJDA/049/2019- CPI- 30 Solicita autorização para uso do Plenário para Oitiva da CPI do Sasemb nos dias 01 e 02/08/2019.
Recebida Nº 343/2019 - 26/07/2019 - OEVNJDA/047/2019 - CPI-28 - Solicita providências no sentido de determinar que o servidor Paulo Chiaroni compareça à audiência que será realizada no dia 02/08, arrolado como testemunha pela CPI do SASEMB.
Recebida Nº 323/2019 - 16/07/2019 - Resposta ao Ofício OEV/NJDA/041/2019,encaminhando mídia digital- ordem cronológica
Recebida Nº 322/2019 - 15/07/2019 - Ao Presidente da CPI, OEV/NJDA/040/2019, solicita relatórios de aplicação e resgate dos exercícios de 2012 a junho de 2019.
Recebida Nº 321/2019 - 15/07/2019 - Resposta OEC/047/2018- Requerimento de nº 06/2018- Repasse da contribuição previdênciária, patronal e do servidor.
Recebida Nº 301/2019 - 13/06/2019 - OEVNJDA/038/2019 - Solicita informações relativas ao prazo final (data) para encerramento da CPI nº 01/2019.
Recebida Nº 291/2019 - 07/06/2019 - OEVNJDA/036/2019 - Solicita informações referente à utilização do e-mail camara@camarabebedouro.sp.gov.br.
Recebida Nº 244/2019 - 08/05/2019 - OEVNJDA/033/2019 - Solicita encaminhamento de recurso à Comissão de Justiça e Redação referente à votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, bem como que determine a correção da apuração dos votos dos vereadores quanto ao Projeto no sistema SIAVE desta Câmara.
Recebida Nº 223/2019 - 24/04/2019 - OEVNJDA/029/2019 - Informa os representantes populares, do Poder Legislativo e do Executivo para reunião junto ao DER, referente aos alagamentos no setor norte.
Recebida Nº 184/2019 - 03/04/2019 - OEV/NJDA/025/2019 - Solicita a utilização do plenário no dia 04/04 para reunião com empresários e moradores do setor norte e autoridades.
Recebida Nº 168/2019 - 26/03/2019 - OEVNJDA/021/2019 - Solicita o empréstimo do plenário no dia 27/03 para reunião sobre as obras da rotatória do Tancredão.
Recebida Nº 130/2019 - 07/03/2019 - OEVNJDA/014/2019-CPI-08 - Solicita que os documentos endereçados à CPI sejam enviados diretamente em seu gabinete.
Recebida Nº 105/2019 - 27/02/2019 - OEVNJDA/013/2019 - Solicita a confecção de um vídeo em homenagem ao Sr. Augusto Aguiar, que receberá o título de Cidadão Ilustre no próximo dia 22/03.
Recebida Nº 86/2019 - 14/02/2019 - OEVNJDA/008/2019, enviado ao Assistente Jurídico Legislativo - Solicita emissão de parecer jurídico referente ao procedimento para constituição da CPI do SASEMB na sessão ordinária de 11/02.
Recebida Nº 84/2019 - 14/02/2019 - OEVNJDA/006/2019 - Solicita providências no sentido de encaminhar cópias dos relatórios emitidos pelas fiscalizações efetuadas referentes aos anos 2013 e 2014 a fim de instruir os autos da CPI instaurada para averiguar a inadimplência junto ao SASEMB.
Recebida Nº 27/2019 - 28/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Recebida Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Aplica-se o índice do IPCA-IBGE aos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente.
Recebida Nº 36764/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos componentes da Chapa Transparência e Independência que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2017/2020.
Recebida Nº 199/2018 - 21/03/2018 - OEVNJDA/013/2018 - Solicita o agendamento e disponibilização do veículo oficial e motorista para viagem a São Paulo no dia 20/03.
Recebida Nº 186/2018 - 15/03/2018 - OEVNJDA/011/2018 - Solicita a retirada do Requerimento nº 15/2018.
Recebida Nº 165/2018 - 14/03/2018 - OEVNJDA/011/2018 - Solicita o plenário da Câmara no dia 09/03 para realização de debate sobre a atual situação do Horto Florestal.
Recebida Nº 162/2018 - 14/03/2018 - OEVNJDA/010/2018 - Solicita cópia de áudio e vídeo das câmeras de vigilância do dia 13/09/2017 quando se discutiu a situação da UPA.
Recebida Nº 153/2018 - 07/03/2018 - OEVNJDA/009/2018 - Solicita cópia de áudio e vídeo das câmeras de vigilância desta Casa a partir das 21h da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03.
Recebida Nº 75/2018 - 08/02/2018 - OEVNJDA/003/2018 - Solicita cópias das filmagens dos vídeos das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências.
Recebida Nº 34548/2017 - 06/12/2017 - OEVNJDA/048/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 83/2017.
Recebida Nº 34294/2017 - 31/08/2017 - OEVNJDA/038/2017 - Solicita a retirada da Moção nº 249/2017.
Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.
Recebida Nº 34232/2017 - 14/08/2017 - OEVNJDA/034/2017 - Solicita o fornecimento de cópia da filmagem do vídeo da 21ª Sessão Ordinária, bem como de todas as vindouras.
Recebida Nº 33541/2017 - 04/05/2017 - Moção n. 110/2017, de autoria do Vereador Nasser - PROTOCOLADA NOVAMENTE POR ERRO NO TEXTO - 133 ANOS.
Recebida Nº 193/2017 - 15/03/2017 - OEVNJDA/007/2017- Justifica ausência para Audiência Pública nesta casa
Recebida Nº 147/2017 - 06/03/2017 - Solicita a inclusão de seu nome para integrar na Comissão que deverá discutir a minuta do Estatuto do Servidor Municipal de Bebedouro.
Recebida Nº 113/2017 - 16/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 04/2017.
Recebida Nº 83/2017 - 08/02/2017 - OEVNJDA/003/2017- Solicita cópia de áudio e vídeo das câmeras de vililância desta casa Casa de Leis.
Recebida Nº 64/2017 - 01/02/2017 - OEVNJDA/002/17- Indica Nasser José Delgado Abdallah para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação
Recebida Nº 3/2017 - 03/01/2017 - OEVNJDA/01/2017- Requerimento de Nomeação de Assistente Técnico de Gabinete
Recebida Nº 31493/2016 - 13/07/2016 - Solicitação do total de gastos com Assistentes Técnicos de Gabinete.
Recebida Nº 31324/2016 - 12/04/2016 - Solicita cópia do áudio e vídeo das câmeras de vigilância desta Casa de Leis da sessão ordinária do dia 11/04.
Recebida Nº 31238/2016 - 09/03/2016 - OEVNJDA/008/2016 - Solicita as dependências da Câmara para realização de Curso de Formação Política da Rede Sustentabilidade.
Recebida Nº 31179/2016 - 17/02/2016 - abertura de comissão especial de inquerito
Recebida Nº 31164/2016 - 16/02/2016 - informação escrita sobre a recusa proceder protocolo
Recebida Nº 31163/2016 - 16/02/2016 - of. especial
Recebida Nº 31122/2016 - 01/02/2016 - Encaminha cópia integral da sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, solicitando o encaminhamento de cópias aos demais vereadores.
Recebida Nº 30863/2015 - 18/11/2015 - Torna obrigatória, no âmbito deste Município, a instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento em instalações de estabelecimentos bancários.
Recebida Nº 30439/2015 - 25/08/2015 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3890, de 11 de março de 2009 com a alteração introduzida pela Lei nº 4909, de 15 de Outubro de 2014 e revoga o Inciso I, do Parágrafo Único, Artigo 17 e da Lei Municipal nº 3890, de 11 de março de 2009, que especifica.
Recebida Nº 29857/2015 - 14/05/2015 - Justifica ausência na audiência pública do dia 15 de maio.
Recebida Nº 29818/2015 - 11/05/2015 - Solicita explicações a respeito de ofício direcionado à sua pessoa e que após protocolado foi encaminhado a destino diferente e chegou às mãos de terceiros.
Recebida Nº 29781/2015 - 05/05/2015 - Justifica ausência na audiência pública do dia 06/05/2015.
Recebida Nº 29715/2015 - 24/04/2015 - justificando ausencia
Recebida Nº 29712/2015 - 22/04/2015 - Justifica ausência em Audiência Pública.
Recebida Nº 29434/2015 - 11/03/2015 - Solicita empréstimo do Plenário para entrevista coletiva.
Recebida Nº 29433/2015 - 11/03/2015 - convite para entrevista coletiva a imprensa local dia 12/03/2015, ás 10 h
Recebida Nº 29350/2015 - 04/03/2015 - Cria o Sistema de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Recebida Nº 29267/2015 - 23/02/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 179/2014.
Recebida Nº 29041/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Recebida Nº 28908/2014 - 26/11/2014 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Recebida Nº 28762/2014 - 10/11/2014 - Apresentação da chapa consenso que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2013/2016.
Recebida Nº 28494/2014 - 01/10/2014 - Altera o § 2º do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Recebida Nº 28432/2014 - 22/09/2014 - Solicita cópia de mídia da 26ª Sessão Ordinária e transcrição na íntegra da ata constando seus pronunciamentos na Palavra Livre e Explicação Pessoal.
Recebida Nº 28296/2014 - 01/09/2014 - Solicita cópia de todos os projetos de lei complementar que instituíam a CIP em nosso município desde o ano de 2002.
Recebida Nº 28286/2014 - 01/09/2014 - Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagen de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Recebida Nº 28147/2014 - 07/08/2014 - Solicita cópia na íntegra do Projeto de Lei Complementar n. 02/2014.
Recebida Nº 28146/2014 - 05/08/2014 - Solicitam contratação de empresa de auditoria para análise e parecer de relatórios do FUNDEB.
Recebida Nº 27841/2014 - 11/06/2014 - Reiterando a Indicação n.º 129/2013, indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza, de tapa-buracos e a construção de uma canaleta para escoamento de água, no cruzamento da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo, no Residencial Souza Lima.
Recebida Nº 26996/2014 - 18/02/2014 - Informa ao presidente novo dia de reunião dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Recebida Nº 25236/2013 - 03/06/2013 - Solicita que seja fornecida ainda nesta data cópia do Projeto de Lei nº 111/2013.
Decretos Legislativos (43)
Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Nº 583/2020 - 23/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.
Nº 582/2020 - 24/08/2020 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 581/2020 - 17/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 580/2020 - 17/02/2020 - Denomina Professora Anita Giglio Villela o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 577/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Nº 575/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.
Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Nº 570/2019 - 07/10/2019 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.
Nº 569/2019 - 07/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 564/2019 - 12/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.
Nº 563/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.
Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Nº 555/2019 - 25/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 554/2019 - 25/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 553/2019 - 18/02/2019 - Denomina "Siumara da Silveira Melo Quintella" o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 548/2018 - 08/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 544/2018 - 20/08/2018 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Augusto Aparecido Hernandes Aguiar, escritor e blogueiro, na forma que especifica.
Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Nº 536/2018 - 03/04/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.
Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.
Nº 525/2017 - 20/11/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.
Nº 520/2017 - 09/10/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Jorge Luiz Toledo, Governador do Distrito 4540 do Rotary Internacional, na forma que especifica.
Nº 493/2016 - 22/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.
Nº 488/2016 - 28/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. (Dr. Antônio Carlos Bossolane de Toledo, enfermeira Rosana Terezinha Tostes Milani Mastro, auxiliar de enfermagem Zilda Lopes, dentista Fúlvio Caio Alves Nicolino, atendente: Aparecida Sidinei Cagnin, motorista Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva, serviços gerais Maria de Lourdes Cândido Silva, agente comunitário de saúde Leandro Martins Paixão, agente de combate de endemias Juliana Décio Ferreira, biologista Ellen Marchi da Silva)
Nº 484/2016 - 28/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.
Nº 480/2016 - 12/04/2016 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2012 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 476/2016 - 23/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 468/2015 - 03/11/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.
Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.
Nº 465/2015 - 05/10/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 461/2015 - 22/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.
Nº 456/2015 - 06/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 453/2015 - 02/03/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 452/2014 - 15/12/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)
Nº 449/2014 - 17/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Nº 446/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 445/2014 - 03/11/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre José Benedito Di Tullio, que especifica.
Nº 443/2014 - 20/10/2014 - Concede título de Visitante Ilustre à Governadora Maria Augusta Freitas Carvalho, do Distrito 4540 de Rotary Internacional, na forma que especifica.
Nº 422/2014 - 03/02/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria de Lourdes Reigota Bonafim, que especifica.
Nº 421/2013 - 09/12/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleide Rovai Barbosa, que especifica.
Emendas (90)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 18/11/2020 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 27/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 27/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 18/06/2020 - Cria ação no Programa 8002.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 07/06/2019 - Dá nova redação ao artigo 1º.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 28/11/2018 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 22/11/2017 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2017.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 110 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso V do artigo 105 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo inciso V do artigo 101 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 98 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 87 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo inciso V do artigo 79 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 76 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso V do artigo 74 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 69 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 67 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 64 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 62 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso V do artigo 51 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 31 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 17 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 11 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Suprime palavra “preferencialmente” de artigos do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera especificações da ZEIS no Anexo 1 – Quadro 1 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Altera especificações da ZEIS no Anexo I - Quadro 1 - do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Altera parcialmente zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 22/03/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor, de autoria do Poder Executivo.
Nº 33 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 32 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 12 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 6 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação, suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 5 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 4 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 3 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 - LOA.
Nº 2 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o fechamento lateral, com telhas galvanizadas fixadas na estrutura metálica, da quadra esportiva municipal situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim União)
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de kits para diabéticos)
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de sanitário público sob o coreto da Praça Abel Freitas Toller, localizada no Jardim Paraíso)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (recursos ao PROERD )
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância destinada, especialmente, ao atendimento de pacientes dos distritos de Botafogo e Turvínea)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (redução de 20% para 10% do montante orçamentário a ser remanejado pelo Poder Executivo)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (reforma da Praça Tiradentes)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 22/06/2016 - Emenda de autoria dos vereadores Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Nasser José Delgado Abdallah, que ao artigo 14 do Projeto de Lei n.51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 21/06/2016 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria e suplementa dotação e anula parcialmente dotação orçamentária do Projeto de Lei n. 129/2.015 - LOA.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 12/06/2015 - Acresce § 4º ao artigo 14 do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 5001 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 08/06/2015 - Dá nova redação ao artigo 7º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 47/2015, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 10/11/2014 - Emenda de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 - LOA.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 03/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 03/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 13/08/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 13/08/2014 - Acrescenta alíneas aos incisos I e II do artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 98/2014, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 03/2014, de autoria do Poder Executivo.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Cria programa e ação dentro do órgão 20.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, e anula parcialmente valores de ação.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria programa e ação dentro do Órgão 20.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 09/10/2013 - Dá nova redaçao ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - 21/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - Institui a Semana de Mobilização para Incentivo à Doação de Medula Óssea - Lei Ana Laura - no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - 21/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - Institui o Programa de Proteção ao Pedestre - PPP - no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Indicações (1088)
Nº 590/2020 - 01/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de desobstrução de uma calçada logo abaixo da cabeceira da passarela recentemente construída na Praça Paula Frassinetti, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.
Nº 589/2020 - 01/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza de lixo e de fezes de capivaras que se encontram depositados nas Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.
Nº 587/2020 - 01/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de reparos na passarela que liga a Praça Paula Frassinetti com a Praça Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, onde as vigotas de madeira do piso estão soltas, ou mesmo faltando.
Nº 586/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Alfredo Gomes Areias, especialmente no trecho entre a Avenida José Augusto de Carvalho e a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.
Nº 585/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, reparos nas janelas quebradas e nas telas rasgadas dos quartos de internação do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Nº 579/2020 - 18/11/2020 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Nº 578/2020 - 18/11/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Plínio Damasco Pena, defronte à residência nº 231, no Jardim São Fernando, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra e pedriscos, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.
Nº 577/2020 - 11/11/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, que efetue a limpeza de um bueiro localizado na Avenida Quito Stamato, defronte à residência nº 287, no Jardim do Sonho e que posteriormente estude e reveja a possibilidade da mudança de local do referido bueiro, que segundo a moradora é localizado bem em frente à garagem da sua residência, o que gera transtornos com mau cheiro, aparição de animais peçonhentos além da dificuldade de entrar com o seu veículo na própria garagem.
Nº 573/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de um poste da Rua José Lombardo, defronte à residência nº 54, no Povoado de Andes, o que tem causado muita indignação na população, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 571/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Tonelli, especialmente entre as Ruas Pedro Lopes e Moacir Veloso, no Residencial Bebedouro.
Nº 570/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada da vegetação que brotou no meio fio da pavimentação asfáltica da Rua Geracy Ferreira dos Santos, especialmente entre as Ruas Pedro Lopes e Maurício Alves de Oliveira, no Residencial Bebedouro, bem como a execução de serviços de reparos na infraestrutura.
Nº 569/2020 - 28/10/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nºs 220/2014, 274/2016 e 216/2020 ao Prefeito, para que determine junto ao departamento competente, o recapeamento asfáltico da Alameda Thomas Heguedusch, especialmente na confluência com a Rua Carlos Busse Júnior, onde foi construída uma canaleta para o escoamento de águas, porém os serviços de recapeamento dessas ruas ainda não foram efetuados.
Nº 568/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de alguns postes da Rua Octávio Araújo Simões, no Jardim De Lúcia, o que tem causado muita indignação nos munícipes, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 564/2020 - 21/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Álvaro de Oliveira, mais especialmente entre a Rua Fadala Issa e a Rua Arnaldo Christianini, no Residencial Antonia Santaella.
Nº 563/2020 - 21/10/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 342/2020 ao Prefeito, para que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 558/2020 - 14/10/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada em frente à casa nº 300, na Alameda Quitandinha, Jardim do Bosque, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede pública e deixou a calçada inteira na terra, junto com pedriscos, faltando a conclusão do serviço.
Nº 557/2020 - 14/10/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 962/2018 e nº 85/2020 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
Nº 555/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua José Bergantini com a Rua Benedita do Amaral Braga, no Jardim das Laranjeiras.
Nº 554/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Presidente Vargas, defronte à residência nº 534, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Nº 553/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua José Ocaso com a Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.
Nº 547/2020 - 30/09/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 214/2016, nº 371/2019 e nº 111/2020, ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, que resolvam definitivamente os problemas de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo, onde existem enormes árvores.
Nº 546/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de podadura de três árvores que estão atingindo a rede elétrica, situada na Rua Pitangueiras, em frente à casa nº 180, esquina com a Rua Adolfo Pinto, no Jardim Ciranda.
Nº 540/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de alguns postes da Avenida Elísio de Oliveira, na Vila Califórnia, o que tem causado muita indignação nos munícipes, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 539/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, a viabilização da construção de estacionamentos no canteiro localizado entre a Avenida Elísio de Oliveira e a Variante Hamleto Stamato, na altura do nº 1700, onde se localiza a empresa Beluzo Ferro Velho Ltda., na Vila Alto do Sumaré, através de uma PPP (parceria público-privada).
Nº 538/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de alguns postes da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias, bem como a expansão da rede na parte que ainda não provém de tal benfeitoria, o que tem causado muita indignação nos munícipes, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 537/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine a realização de serviços de dedetização da rede de esgoto da Vila Major Cícero de Carvalho, especialmente da Rua Presidente Vargas.
Nº 530/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada da vegetação que brotou no meio-fio da pavimentação asfáltica da Rua Benevides Bispo, especialmente em frente às casas nº 153 e 167, no Parque Residencial Eldorado, bem como a execução de serviços de reparos na infraestrutura que foi recentemente executada.
Nº 529/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine a realização de serviços de dedetização da rede de esgoto do Jardim Califórnia, especialmente da Alameda Gilberto Graziadei.
Nº 528/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de reparo na pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da Rua Pedro Varrichio, na confluência com a Avenida Santos Dumont, Jardim Aeroporto.
Nº 527/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a limpeza da terra deixada após reparos realizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e General Osório, no Centro.
Nº 526/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a limpeza da terra acumulada na pavimentação asfáltica, na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua General Osório, no Centro, em decorrência de reparos efetuados na rua de cima, que não foi realizada a limpeza após as obras.
Nº 515/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e entulhos em uma área próxima à quadra poliesportiva no Povoado de Andes, e, também, que reveja e fiscalize tal serviço, que segundo moradores, era feita a limpeza e a retirada desses entulhos uma vez por mês, e nos últimos meses, os funcionários juntam os entulhos e ateiam fogo, causando muita indignação aos moradores do Povoado.
Nº 514/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a conclusão do serviço da pavimentação asfáltica da Rua José Pedroza Filho, entre as Ruas Cap. Francisco Lopes e Coronel João Batista Cardoso (Portal das Paineiras), no Distrito de Botafogo.
Nº 513/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de limpeza e retirada do lixo nos canteiros e no chão das Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, centro.
Nº 512/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam providenciados reparos e a conclusão da instalação da iluminação na quadra poliesportiva do Residencial Antônia Santaella, localizada na Rua Álvaro de Oliveira, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.
Nº 506/2020 - 02/09/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 539/2018, 657/2018 e 61/2019 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores há anos, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 505/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, mais especialmente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários, no Jardim Tropical.
Nº 504/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Caetano Zacarelli, especialmente próximo à casa nº 736, no Jardim Centenário.
Nº 487/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Amazonas, especialmente entre as ruas Curitiba e Goiânia, na Vila Elizabeth.
Nº 482/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da casa nº 504 na Alameda Alberto Pelegrino, no Residencial Parati II, para que promova a retirada do lixo e entulhos do referido terreno, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
Nº 481/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Alameda Maricá com a Alameda Alberto Pelegrino, próximo à casa nº 504, no Jardim Parati II.
Nº 469/2020 - 12/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e restos de mato e galhos de árvores em uma área localizada ao lado da residência nº 61 da Rua Palmares, no Jardim Três Marias.
Nº 453/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Alameda Maricá com a Alameda Jarbas Guimarães, próximo á casa nº 508, no Jardim Parati II.
Nº 452/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de fechamento de um enorme buraco que se abriu na Avenida João Spironello, bem defronte à Rua Luiz Martins da Silva, no Jardim Itália, assim como a posterior recomposição da pavimentação asfáltica.
Nº 439/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a remoção dos aguapés que existentes no córrego na região da CAP1, no Jardim Estoril, que com a sua proliferação, encobrem parte das águas e deixa o local parecendo um tapete verde, o que compromete a sucção de água pelas bombas, bem como, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO".
Nº 438/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine o restabelecimento da iluminação pública da Rua José Biancardi Neto nos fundos do Condomínio Residencial Quinta do Parque, Jardim Estoril.
Nº 437/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A., Sr. Linomar Barros Deroldo, nos termos regimentais, para que determine a limpeza e a podadura do mato alto em uma área que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, paralela à Rua Amazonas, mais precisamente entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Curitiba, na Vila Elizabeth, bem como a retirada de uma árvore seca que está em risco eminente de queda sobre a rodovia.
Nº 423/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, designe uma equipe técnica a fim de corrigir a sinalização de sentido de direção da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima, onde existe uma incoerência no sentido do tráfego de veículos, pois a via citada tem sentido de subida em direção ao Jardim Nossa Senhora Aparecida, porém, especialmente no pequeno trecho citado, o sentido da via se inverte em direção à Rua Dr. Tobias Lima, gerando transtornos entre motoristas e transeuntes, fazendo-se necessário adequá-la, já que entre essa rua, existem outras duas paralelas no mesmo sentido de direção.
Nº 422/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam providenciados serviços de instalação de iluminação nas dependências da quadra do prédio onde funcionava o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 421/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, na pavimentação da Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, mais precisamente entre a Rua Papa Pio X e Rua São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 420/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em uma área da FECCIB nova, localizada na confluência da Rua Papa Pio X com a Rua Frei Marcelo Manilia, na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 419/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em frente ao antigo Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Brasil, na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 408/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada, em frente à casa nº 1.590 na Avenida Alan Kardec, defronte ao Bebedouro Shopping, no Jardim Paraíso, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.
Nº 387/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, no começo da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I.
Nº 386/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação dos postes em uma área localizada na Rua Rafael Antônio Denardi, aos fundos da escola estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no distrito de Botafogo, que estão com algumas lâmpadas apagadas, gerando insegurança devido ao escuro.
Nº 385/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área na Rua Rafael Antônio Denardi aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, a fim de se fazer a limpeza e a retirada do lixo e do entulho que ali está sendo depositado, bem como, a instalação de placas de “proibido jogar no lixo no local”.
Nº 384/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, no Centro.
Nº 354/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que nos envie Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo, que institui no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
Nº 353/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, bem como a reconstrução de guia e sarjeta, defronte a um terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as casas nº 215 e nº 253, no Jardim Júlia.
Nº 352/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros e no chão, além da podadura das árvores, na Praça Ângelo Desenso, no Jardim Casagrande.
Nº 351/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) localizado(s) na Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as casas nº 215 e nº 253, no Jardim Júlia, para que promova(m) a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao(s) proprietário(s) os custos da execução dos mesmos.
Nº 343/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Ministério Público, estude a reabertura parcial de igrejas, centros e templos religiosos, respeitando todas as normas de higiene padronizadas pelo Ministério da Saúde.
Nº 342/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 340/2020 - 27/05/2020 - Reitera ao Prefeito as Indicações nº 664/2017 e nº 541/2018, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, próximo da Rua Antônio Gonçalves e suas adjacências no Residencial Santaella, uma vez que neste local existem enormes buracos que causam riscos aos transeuntes e veículos.
Nº 339/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para que seja feita a roçada do mato e a limpeza de um terreno localizado na Alameda Parati, em frente à casa nº 89, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 338/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a reconstrução de uma canaleta de concreto existente na confluência da Rua Antônio Toller com a Rua Dr. Brandão Veras, ou, se não for possível, que ao menos façam reparos para o adequado escoamento das águas.
Nº 337/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Dr. Brandão Veras.
Nº 336/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros, a remoção das fezes dos pombos no chão e nos bancos de assento, bem como a devida desinfecção, na Praça Abel Pedro de Freitas, Jardim Paraíso.
Nº 322/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.
Nº 321/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Janini, em frente ao nº 46, onde se encontra a Casa de Carnes Chavinho, no Jardim Aeroporto, pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.
Nº 320/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza do lixo acumulado e posterior tapa-buracos na pavimentação asfáltica da confluência da Alameda Santos com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.
Nº 318/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da obra que se encontra paralisada da UPA (unidade de pronto atendimento), localizada na Rua Luiz Brunelli, bem na entrada do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia.
Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.
Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.
Nº 287/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Dilaura Reis Galli com a Rua Valter Machado, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 286/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental a realização de serviços de reparos para sanar definitivamente o vazamento que ocorre na tubulação de água localizada próxima à linha férrea que margeia a Rua Edmundo Vergílio, na direção da casa nº 110, Vila Paulista.
Nº 279/2020 - 12/05/2020 - Reitera a INDICAÇÃO nº 464/2018 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente ao município que se localiza na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim Menino Deus II.
Nº 273/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Conceição Coimbra da Motta, especialmente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários, no Jardim União II.
Nº 272/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a conclusão da iluminação pública em diversas ruas do Distrito Industrial I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os transeuntes, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 271/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Prof. Francisco Veloso com a Rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.
Nº 270/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Frei Antônio Preto, em frente ao nº 610, no Jardim Cruzeiro, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.
Nº 269/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, estudos para que sejam implantadas placas de sinalização e demarcação no solo, reservando vagas especiais para pessoas deficientes e idosos, bem como, a construção de rampas de acesso para cadeirantes, na Rua Luiz Brunelli, Jardim Eldorado, para atender aos pacientes que fazem tratamento no IBENE (Instituto Bebedouro de Nefrologia).
Nº 256/2020 - 29/04/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016, 228/2017 e 149/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes, a execução de serviços de recapeamento e tapa buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como, limpeza de bueiros, entulhos, lixo e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.
Nº 255/2020 - 29/04/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 18/2017 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto ao departamento competente, a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Avenida dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, que está fora do campo de visão dos condutores que transitam pela avenida, obstruído pelos troncos das palmeiras que se encontram no canteiro central.
Nº 254/2020 - 29/04/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que corrija a posição dos postes da Variante Hamleto Stamato, localizados sobre o Viaduto Laudo Natel, que se encontram na eminência de cair e consequentemente causar acidentes.
Nº 242/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de reparos no asfalto que envolve um poço de visita, localizado na Rua 1, Praça Olímpio Alves Kobal, próximo à Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia I, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos há mais de dois anos e deixou a superfície com uma depressão.
Nº 234/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Nilce Rustice Ribeiro entre as residências nº 141 e 181, no Jardim Moriá, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos mesmos.
Nº 233/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, uma fiscalização mais rigorosa nos serviços de recapeamento em pavimentação asfáltica e tapa-buracos em toda a extensão da cidade, pois observa-se em alguns pontos, já feitos recentemente, o nascimento de vegetação junto à pavimentação, como no caso da Alameda Maricá, próximo ao nº 324, no Jardim Parati II.
Nº 232/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação, bem como o fechamento do alambrado danificado, aos fundos da CEMEI Paulo Madeira, localizada no Jardim União.
Nº 231/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos poços de visita localizados na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, que transbordam com frequência e suas tampas se encontram irregulares, podendo provocar acidentes.
Nº 230/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica, bem como a limpeza de terrenos adjacentes que se encontram com mato alto e entulhos espalhados, na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.
Nº 229/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho no final da rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo à rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, bem como a limpeza de terrenos adjacentes ali existentes.
Nº 228/2020 - 15/04/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 86/2019, nº 539/2019 e nº 110/2020 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Nº 223/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da casa nº 171 da Rua Silvio Gagliardi, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
Nº 222/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, a retirada de uma árvore que está comprometida, que se encontra na Rua Guanabara, altura do nº 184, Jardim Progresso, bem como o posterior replantio de nova muda adequada.
Nº 217/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Prof. João Leite de Camargo com a Avenida Maria Dias, esquina do Bebedouro Clube.
Nº 216/2020 - 07/04/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 220/2014 e nº 274/2016 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaletas de concreto para o adequado escoamento das águas, nas confluências das ruas dos bairros Residencial Rassim Dibe e Vale do Sol, bem como, o respectivo recapeamento asfáltico das ruas que ainda não foram contempladas.
Nº 215/2020 - 07/04/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 538/2019 ao Prefeito, para que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área do Distrito de Botafogo, ao lado da antiga Estrada do Boiadeiro, margeando a Rua Cel. Conrado Caldeira, próximo à sua confluência com a Rua Rafael Stanzani, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado formando poças de água parada, bem como, a instalação de placas de “proibido jogar no lixo no local”.
Nº 214/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza dos locais que se encontram cheios de mato e posterior tapa-buracos, na Alameda Quitandinha, especialmente próximo ao nº 334, no Jardim do Bosque.
Nº 212/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça João Ismael, no Centro.
Nº 211/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que nos envie Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo, que assegura a gratuidade do transporte coletivo público urbano a pessoas com 60 anos ou mais, dentro de todo o município de Bebedouro, principalmente os mais carentes, que utilizam o ônibus como sua principal forma de locomoção.
Nº 210/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de construção de canaleta para escoamento de água, bem como de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Viela João Botamedi, na sua confluência com a Alameda Parati, no bairro Chácaras Parati.
Nº 198/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que reveja a possibilidade de mudança de local de um bueiro construído recentemente na Rua João Batista Catalani, nº 803, no Residencial Eldorado, e que, segundo a moradora, ficou localizado bem em frente ao portão social da sua residência, o que gera transtornos com mau cheiro e com a dificuldade de acesso ao local.
Nº 178/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a limpeza de toda a extensão da Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada, sentido BBD-70 (Estrada Velha de Monte Azul), que está com lixo e entulhos espalhados, causando transtornos aos moradores da proximidade.
Nº 177/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a Prefeitura abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.
Nº 176/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Avenida Edne José Piffer com a Rua Luís Fachini, no Residencial Hércules Pereira Hortal, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.
Nº 175/2020 - 18/03/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 566/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Vasco Giglioli, em suas confluências com a Avenida Higídio Veraldi e Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário, que se encontram em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.
Nº 162/2020 - 11/03/2020 - INDICA ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, nos termos regimentais, que determine reparos em uma torneira que fica na área externa do prédio da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima, Residencial Furquim, que está com vazamento há dias.
Nº 161/2020 - 11/03/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 495/2019 ao Prefeito, para que determine junto aos setores responsáveis, providências quanto a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0 (zero), do Distrito Industrial II, assim como no interior do Parque Ecológico que teve parte do seu alambrado arrancado e está servindo de depósito clandestino de lixos e entulhos.
Nº 160/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água, na ESF “Dr. José Caubi Campello Bessa”, na Rua Elias Nemer, s/nº, no Rassim Dibe.
Nº 159/2020 - 11/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de crateras com mato e lixo, bem como, posterior execução de serviços de tapa-buracos e construção de canaletas, na Avenida Mário Rímoli, especialmente no trecho entre as Alamedas Francisco Schitini e Peruíbe, no Jardim Menino Deus II.
Nº 150/2020 - 04/03/2020 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem, em trechos da Estrada Municipal BBD-151 que tem início na BBD-050 até o Povoado de Andes (que passa pela propriedade da família Matarazzo), viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o nivelamento e o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos, além da poda das árvores que estão fechando a visão dos motoristas, depois das fortes chuvas.
Nº 149/2020 - 04/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto aos órgãos competentes, a vistoria das atuais condições de alguns bueiros na Avenida Belmiro Dias Batista, em especial um que fica em frente ao nº 1152 e outro em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e falta de fluidez das águas pluviais.
Nº 148/2020 - 04/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a limpeza e poda da grama do canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, pois o mato alto, além de dificultar a visão dos motoristas podendo causar acidentes, facilita o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 145/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que, em razão de não constar dos registros municipais a norma legal que denominou “Viela Nair” a viela localizada na Vila Maria, entre, paralelamente, as ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e, perpendicularmente, as ruas Cel. João Manoel e São João, elabore projeto de lei denominando “Viela Nair Stamato” a referida via, e, uma vez aprovada a lei, providencie a correção do nome nas placas indicativas do referido logradouro público.
Nº 144/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água na Estratégia de Saúde de Família “Dr. Hugo Turchetto”, que atende moradores do Jardim Primavera e São Fernando.
Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.
Nº 117/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, bem como reparos no calçamento.
Nº 115/2020 - 26/02/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, providências em um imóvel localizado na Rua Pitangueiras, nº 199, no Jardim Ciranda, (antiga sede do GLAV), que segundo informações é de propriedade da prefeitura e está abandonada há anos, com mato e sujeira que tomaram conta do local e está servindo de criadouro de animais peçonhentos, colocando em risco os moradores das proximidades.
Nº 114/2020 - 26/02/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, seja feita roçada do mato que tomou conta de um terreno de propriedade da municipalidade, onde foram plantadas várias espécies de árvores, bem como, a retirada de entulhos depositados no local, que fica na confluência da Rua Henrique Teixeira de Carvalho com a Rua dos Missionários, no Jardim São Carlos.
Nº 113/2020 - 26/02/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, seja feita roçada do mato que está cobrindo todo o terreno da E.S.F. Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, 465, no Jardim São Carlos, o que tem colocado em risco funcionários e usuários.
Nº 112/2020 - 19/02/2020 - Reitera as Indicações nº 729/2018, nº 370/2019 e nº 592/2019 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, principalmente nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Nº 111/2020 - 19/02/2020 - Reitera as Indicações nº 214/2016 e nº 371/2019 ao Prefeito, para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.
Nº 110/2020 - 19/02/2020 - Reitera as Indicações nº 86/2019 e nº 539/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Nº 87/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais e, principalmente, das ruas, do Povoado de Areias, as quais encontram-se intransitáveis devido aos buracos abertos pelas águas nos períodos de chuva e à falta de manutenção, prejudicando sobremaneira os moradores e produtores agrícolas.
Nº 86/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a revitalização da Praça Antonio Talarico, no Jardim Ciranda, através de serviços como: a retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e/ou estão comprometidas pelo ataque de cupins, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, o posterior replantio de novas mudas adequadas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos, bem como um trabalho de ajardinamento, substituição dos bancos mais desgastados e danificados, colocação de lixeiras e, por fim, a substituição da iluminação existente que é ineficiente, com instalação de mais postes com lâmpadas modernas, objetivando, ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.
Nº 85/2020 - 12/02/2020 - Reitera a Indicação nº 962/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
Nº 84/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a execução de serviços de manutenção na instalação elétrica, hidráulica, no telhado que está com vazamento, forro caindo, claraboia, esquadrias, e posteriormente pintura, na ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim.
Nº 83/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências quanto à atual situação de abandono do Mercado Municipal Julien Mutton, em virtude da saída do grupo do Supermercado Laranjão do prédio anexo.
Nº 55/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Alameda Gilberto Graziadei, ao lado do nº 190, no Jardim Alvorada, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
Nº 54/2020 - 05/02/2020 - Reitera a INDICAÇÃO nº 144/2019 ao Prefeito, para que determine, junto aos setores responsáveis, o conserto da cerca que está quebrada no entorno do posto de saúde do Jardim São Carlos, onde os cavalos soltos entram para pastar, assim como, sejam retirados das ruas, pois estes reviram lixeiras se alimentando do lixo e podem provocar acidentes.
Nº 53/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie com urgência a abertura e o nivelamento de estradas no Povoado de Andes, que servirão de opção para a circulação de caminhões que transportam cana-de-açúcar e vinhaça, e que antes utilizavam a Vicinal Fabiano Zacarelli.
Nº 52/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a limpeza da área pertencente à prefeitura e do passeio, que ficam no entorno da Associação dos Funcionários Municipais, na Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I, que com frequência ficam repletos de folhas das árvores, restos de podas, mato e acabam por acumular outros detritos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 51/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Alameda Tenente João Farias Pinto, ao lado do nº 317, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
Nº 37/2020 - 29/01/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 682/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, estudos de viabilidade para substituição do calçamento de paralelepípedos das ruas centrais da cidade por pavimentação asfáltica, ou nivelamento das mesmas, haja vista, o crônico afundamento em que estes se encontram, formando crateras, o que causa desconforto e até prejuízos aos motoristas.
Nº 36/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que acione a ALL - America Latina Logística do Brasil, responsável pelo terreno localizado aos fundos da Rua Maria Pinto da Fonseca, próximo ao nº 22, no Centro, para que faça a limpeza do terreno que está coberto por mato alto.
Nº 35/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Aldo Darbo, entre as ruas Domingos Pitelli e Ângelo Rebelato, no Jardim Tropical.
Nº 34/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico, na rotatória da Avenida Maria Dias, confluência com a Avenida Lourenço Santin, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 33/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de tapa buracos na Avenida da Justiça, próximo ao cruzamento com a Rua Aldo Darbo, no Jardim Santo Antônio.
Nº 31/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de limpeza e tapa buracos na Avenida Maria Dias, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Gonzalez Lopes e Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos.
Nº 30/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro, localizado na confluência da Rua Henrique Teixeira de Carvalho com a Avenida Maria Dias, defronte ao nº 900, no Jardim São Carlos, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 29/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de tapa buracos e providências quanto as erosões no Jardim União e São Carlos, em especial na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, próximo a quadra de esportes, e em sua confluência com a Avenida Maria Dias.
Nº 28/2020 - 29/01/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 148/2019 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Joaquim Alves Guimarães, ao lado do nº 1.974, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura, realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
Nº 27/2020 - 29/01/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 758/2018 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, juntamente aos departamentos competentes, viabilize melhorias no campo de bocha do Distrito de Turvínea, como: pintura das madeiras que servem de proteção ao campo, colocação de areia, reparos nas pias, troca dos vidros das janelas, iluminação, etc.
Nº 841/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a limpeza do terreno onde está localizada a caixa d’água do SAAEB, na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical II, que está coberto por mato alto.
Nº 840/2019 - 04/12/2019 - Indica à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine estudos e avaliação sobre a necessidade de poda ou retirada de árvores, se doentes, ou com risco de queda, que ficam na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II e o replantio de novas espécies.
Nº 839/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II.
Nº 828/2019 - 27/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine junto ao setor responsável, a reconstrução e pintura de uma lombada localizada na Rua Domingos Pitelli, em frente ao nº 805, Jardim Tropical, já que a mesma se encontra danificada e apagada.
Nº 827/2019 - 27/11/2019 - Indica ao presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a limpeza e desobstrução de dois bueiros localizados na Rua Sete de Setembro, próximos ao nº 173, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 826/2019 - 27/11/2019 - Indica ao presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 136 (Bar do Carlão), pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos no poço de visita que transborda com frequência e não concluiu o serviço adequadamente, já que a superfície ficou irregular, podendo provocar acidentes, como já aconteceu.
Nº 811/2019 - 20/11/2019 - REITERA a INDICAÇÃO nº 119/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao setor responsável, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical, em frente ao nº 805, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado, bem como reparo em sua tampa, já que se encontra quebrada e com ferros expostos, podendo causar acidentes.
Nº 810/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de reforma e manutenção da Praça Cel. Abílio Alves Marques, em frente à Unimed, como revisão das instalações elétricas com fios expostos, hidráulicas, caixilhos, etc., dos sanitários que se encontram sem condições de uso e trancados, conserto de calçadas quebradas, assim como a retirada de lixo, limpeza das fezes de pombos e até humanas, além da poda do mato.
Nº 809/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza nos terrenos localizados aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, bem como, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro, na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, que fica próximo à escola.
Nº 808/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que adote medidas no sentido de providenciar a dedetização de forma gradativa e sistemática de todos os bueiros e poços de inspeção da cidade, para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas, baratas e escorpiões.
Nº 807/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.
Nº 806/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Bergantini, especialmente próximo à confluência com a Rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras, pois a via se encontra bastante desgastada, com buracos que causam grandes transtornos aos motoristas, além dos riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), já que estão acumulando água.
Nº 797/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine melhorias no prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -, que fica anexo ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, já que o local apresenta vários problemas como: quantidade insuficiente de banheiros para pacientes, pia com vazamento contínuo de água, sala de enfermagem, medicação e quartos com paredes emboloradas devido infiltrações, ar condicionado sem funcionamento, poda de árvores e grama, bebedouro de água sem manutenção há anos, com torneira quebrada e sem troca de filtro, refeitório com poucas mesas e cadeiras, com pacientes tendo que fazer revezamento, refeição precária, bem como o conserto da Perua Kombi que está com o motor fundido e colocação de uma TV, já que a que havia foi furtada do anfiteatro.
Nº 778/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras padronizadas que devem ser instaladas em alguns pontos estratégicos dos canteiros centrais de todas as avenidas, principalmente na região dos bairros, bem como designe fiscalização para coibir o descarte de lixo em via pública.
Nº 777/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um posto da Guarda Civil Municipal em local estratégico, no Jardim São Carlos, para inibir o uso de entorpecentes, tráfico e violência nos bairros da zona sul.
Nº 775/2019 - 06/11/2019 - REITERO a INDICAÇÃO nº 342/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua David Matiazzi, em sua confluência com a Avenida Hygidio Veraldi, no Jardim Centenário.
Nº 774/2019 - 06/11/2019 - Indica a realização de serviços de reparos na canaleta de escoamento de água e posterior serviços de tapa buracos, na pavimentação asfáltica da Alameda Leblon, em sua confluência com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, próximo a Padaria Vip, Jardim Menino Deus II, onde existe uma enorme cratera que acumula água, o que vem trazendo transtornos aos moradores e transeuntes, com o forte odor e o aspecto de sujeira e podridão.
Nº 773/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que providencie, em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização, na Alameda Osvaldo Sass, nas proximidades do nº 330, Residencial Parati II, visando identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.
Nº 772/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, disponibilize cadeiras de rodas com o objetivo de auxiliar pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, que vão até o Cemitério Municipal visitar os túmulos de seus entes queridos.
Nº 758/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize melhorias no campo de bocha do Distrito de Turvínea, como: pintura das madeiras que servem de proteção ao campo, colocação de areia, iluminação, etc.
Nº 752/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a troca da lona das salas de artes marciais ou aquisição de tatames, para a prática de judô, karatê e jiu-jitsu, no complexo esportivo da FECCIB Velha.
Nº 751/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o reparo de uma lixeira localizada na Rua Cel. João Manoel, em frente ao nº 607, no Centro.
Nº 745/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que nos envie projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que cria a Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, programa de extensão universitária sem fins lucrativos, de caráter social, cultural e educacional, voltado aos idosos da cidade e região, a ser implantado pelo IMESBVC.
Nº 744/2019 - 23/10/2019 - REITERA a Indicação nº 611/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Carlos Busse Júnior, no Residencial Vale do Sol, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), prejuízos aos motoristas e acumulando água.
Nº 743/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que proceda a substituição de um poste localizado na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento com a Avenida Quito Stamato, que está danificado e com risco de queda sobre a via.
Nº 742/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximos ao Savegnago Supermercado, para sanar problemas, como o forte odor gerado e reparos nas tampas que se encontram quebradas, com ferros expostos.
Nº 741/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao Savegnago Supermercado.
Nº 724/2019 - 16/10/2019 - REITERA as INDICAÇÕES nº 194/2016 e nº 12/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Corcovado, nas Chácaras Parati, principalmente no trecho próximo à Alameda Mourisco, onde existem buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água e causando acidentes.
Nº 723/2019 - 16/10/2019 - REITERA as INDICAÇÕES nº 424/2016 e nº 127/2017 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes, serviços de tapa- buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica em trechos da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.
Nº 722/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a confecção e colocação de placas indicativas com os nomes das vias públicas do bairro Jardim Canadá.
Nº 711/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, reformas de canaletas de escoamento de água em vários cruzamentos, principalmente em ruas do centro, uma vez que as mesmas se encontram profundas em relação ao nível do leito, provocando impacto nos veículos, prejuízos, acidentes e como sugestão, a substituição por blocos pré-moldados, a exemplo do que já foi feito no cruzamento das Ruas Rubião Júnior e São João.
Nº 710/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, limpeza e desobstrução de um tubo de água pluvial localizado na entrada do Povoado de Areias, que por não haver o correto escoamento, causa transbordamento provocando enxurradas e, consequentemente, assoreando a estrada.
Nº 709/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida dos Antunes, localizadas defronte à Estação Cultura.
Nº 708/2019 - 16/10/2019 - Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine reparos na iluminação dos postes ao longo da Avenida Raul Furquim, que estão com algumas lâmpadas apagadas, deixando alguns trechos no escuro.
Nº 701/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que providencie vistoria e os devidos reparos na Rua Roberto Sardinha, em especial próximo aos números 746 e 758, onde têm acontecido frequentes transbordamentos de esgoto, causando mau cheiro, vários transtornos e até prejuízos aos moradores.
Nº 700/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de crateras com mato e lixo, bem como, posterior execução de serviços de tapa-buracos, na Avenida Mário Rímoli, especialmente no trecho entre a Alameda Francisco Schitini e Parati, no Jardim Menino Deus II.
Nº 699/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que designe uma equipe técnica a fim de providenciar a sinalização no cruzamento da Rua Ângelo Rímoli, Avenida Santos Dumont e Alameda Búzios, no Jardim Aeroporto, próximo a empresa SOBEBE, visto que no local vários acidentes têm sido registrados, já que se trata de um entroncamento com três vias de mão dupla, sem nenhum tipo de sinalização.
Nº 688/2019 - 03/10/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 154/2014, 167/2015 e 469/2015, ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, que determine a instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade do prédio da Câmara Municipal, bem como, conferir a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 687/2019 - 03/10/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 186/2014 e nº 168/2015 ao Prefeito, que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em todas as repartições públicas municipais e autarquias. INDICO AINDA, que determine a execução de melhorias na acessibilidade nos prédios mencionados, principalmente na Prefeitura Municipal, bem como, a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 686/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a reforma dos bancos com a substituição das madeiras, nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que estão quebrados e não servindo a seu propósito.
Nº 685/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando urgente substituição de um poste de transmissão de energia, de madeira, comprometido pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, instalado na Rua Balbino Cirino Lima, no Povoado de Areia, que está na iminência de cair sobre a rua, o que poderá acarretar sério acidente, bem como a troca de três lâmpadas de outros postes, que estão apagadas e que ficam na extensão da referida rua.
Nº 684/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, estudos de viabilidade para substituição do calçamento de paralelepípedos por pavimentação asfáltica, das ruas centrais da cidade, haja vista o crônico desnivelamento em que estes se encontram, formando crateras, o que causa desconforto e até prejuízos aos motoristas.
Nº 683/2019 - 02/10/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 702/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, determine providências para que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Nº 682/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado, especialmente nas proximidades do nº 559, em frente à Igreja Casa da Benção, no Residencial Parati II.
Nº 681/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine providências para resolução de problemas no Mercado Municipal Julien Mutton (mercado novo), como vazamento em telhado e a presença de pombos, cujas fezes caem sobre as pessoas e também nos alimentos, tanto no forro como nos corredores, pois, mesmo após a recente reforma, continua com goteiras e vazamentos, além de ter ficado aberturas por onde entram os pombos, acionando, se for o caso, a empresa que executou os serviços.
Nº 680/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente defronte à Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes, que está praticamente apagada.
Nº 660/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Ângelo Rebelato, defronte ao nº 40, no Jardim São Carlos, promova a sua limpeza, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Nº 647/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Maria Pinto da Fonseca, cruzamento com a Rua Tobias Lima, promova a sua limpeza, ou que, a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Nº 646/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Maria Pinto da Fonseca, em seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, que há meses a Autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço.
Nº 645/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais do forro da Estratégia de Saúde da Família Dr. Hugo Turchetto, no Jardim Primavera, para sanar problemas como abaulamento e aberturas existentes.
Nº 644/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Valim e Padre Garaud, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas e o forte odor gerado, bem como reparos nas tampas, que se encontram quebradas e com ferros expostos.
Nº 643/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente entre as Ruas Valim e Padre Garaud; no local, há enormes crateras e o asfalto esfarelado, que põem em risco a segurança dos motoristas e transeuntes.
Nº 642/2019 - 18/09/2019 - Reitera a Indicação nº 878/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os números 808 e 880.
Nº 625/2019 - 11/09/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 182/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de tapa-buracos na extensão da Rua Esperanto, no Residencial Furquim, principalmente em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado IQUEGAMI, onde existem crateras.
Nº 624/2019 - 11/09/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 67/2016 ao Prefeito, para que providencie junto aos departamentos competentes a realização de reparo de vazamento e serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua João Matheus de Moraes, próximo ao portão do Condomínio Residencial Franciscano.
Nº 623/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Rímoli, especialmente próximo ao nº 444, no Jardim do Bosque, onde existe um enorme buraco, que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como tem acontecido com frequência, segundo moradores.
Nº 622/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a instalação de dois ou três pontos de água com torneira, no fundo do antigo Matadouro Municipal, próximo à divisa da empresa Granol, onde foram recentemete construídas novas baias.
Nº 614/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine serviços de recomposição asfáltica na Rua Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, especialmente nas proximidades do nº 912, onde existem buracos e esfarelamento do asfalto, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Nº 613/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a recolocação de uma torneira instalada na Avenida Sérgio Sessa Stamato, nº 7, próximo ao carrinho de lanches da Zefa.
Nº 593/2019 - 27/08/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 359 ao Diretor do Departamento de Obras, que determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de mato e posterior tapa-buracos, na Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo aos nºs 430, 460 e 490, no Residencial Bebedouro, bem como, recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
Nº 592/2019 - 27/08/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 729/2018 e nº 370/2019 ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, principalmente nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Nº 591/2019 - 27/08/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 245/2019 ao Prefeito, para que determine junto ao setor responsável, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua Campos Salles, próximo a sua confluência com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho, Residencial San Conrado.
Nº 590/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Rua Ângelo Salvador, principalmente próximo ao nº 46, na Vila Paulista, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Nº 564/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, estude a possibilidade de construção de uma praça em uma grande área institucional, localizada e delimitada pelas Alamedas: Carlos Catelli, Elias Nemer, Porto Seguro e José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol, bem como a implantação de uma quadra de areia, ecoparque ou academia ao ar livre.
Nº 563/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a limpeza e recomposição asfáltica da Rua Walter Machado, entre a Rua Adalberto Finochio e a Rua Maria Ângela Rasteiro, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 562/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de construção de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Adalberto Finochio, na sua confluência com a Rua Walter Machado, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 558/2019 - 14/08/2019 - Reitera ao Prefeito as Indicações nº 217/2014 e nº 409/2018, para que, junto ao Departamento de Obras, determine a execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.
Nº 557/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, execução de serviços de tapa-buracos e adequação da sinalização da Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, já que se trata de uma esquina com uma rotatória onde não há placa de PARE, o tráfego é intenso e a faixa de pedestres no local está apagada, podendo provocar acidentes.
Nº 556/2019 - 14/08/2019 - Reitera a Indicação nº 03/2018 ao Prefeito, para que, com o fim de atender os usuários e os comerciantes da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), determine ao setor responsável seja feita a manutenção dos banheiros existentes nesse local, como a colocação de portas, reparos nas instalações hidráulica e elétrica e limpeza em geral, principalmente nos vasos sanitários que se encontram encardidos sem condições de uso, bem como, manter um funcionário para cuidar desse bem público que todas as vezes é citado pela administração como um ponto turístico.
Nº 541/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza dos tubos e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 540/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área no Distrito de Botafogo, ao lado da antiga estrada de ferro, aos fundos do campo de futebol do Botafogo e paralela à Rua Gilberto Viana, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados no local, bem como providenciar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo”.
Nº 539/2019 - 06/08/2019 - REITERA a INDICAÇÃO nº 86/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Nº 538/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área do Distrito de Botafogo, ao lado da antiga Estrada do Boiadeiro, margeando a Rua Cel. Conrado Caldeira, próximo à sua confluência com a Rua Rafael Stanzani, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado formando poças de água parada, bem como a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo" no local.
Nº 518/2019 - 25/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que sejam feitos serviços de melhorias em uma pequena praça triangular delimitada pelas Alamedas Belmont, Aracati e Santos, no Residencial Parati I, como: retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e o posterior replantio novas mudas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos e de uma torneira para molhar a grama, ajardinamento e reparos na tampa de concreto da instalação elétrica que está solta e com fios a mostra, bem como a limpeza de um bueiro que fica no entorno da praça que está entupido e exalando forte odor.
Nº 515/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine serviços de manutenção no banheiro da Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea, como reparos nas instalações de hidráulica e elétrica, recolocação de portas e a limpeza do local.
Nº 514/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, colocação de grelhas em canaletas para escoamento de água existentes próximo às quadras esportivas do CSU Tancredo de Almeida Neves, que estão abertas e podem provocar acidentes.
Nº 513/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências no sentido de melhorar as condições do campo de futebol do CSU Tancredo de Almeida Neves, como instalação de ponto de água com mangueira e esguicho para molhar a grama, demarcação do campo, troca das redes do gol e iluminação.
Nº 512/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 511/2019 - 16/07/2019 - Reitera a Indicação nº 98/2019 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
Nº 496/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine providências urgentes quanto à retirada de grande quantidade de lixo e entulho que estão depositados em terreno atrás da EMEB Izabel Motta Silva Cardoso, no Distrito de Turvínea.
Nº 495/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0, do Distrito Industrial II.
Nº 485/2019 - 12/06/2019 - Reitera a Indicação nº 825/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a desobstrução de um bueiro localizado no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como, poda da vegetação que encobre o bueiro, a reconstrução da tampa que está quebrada e a instalação de grade de proteção no mesmo, para evitar novos entupimentos e acidentes como já aconteceu.
Nº 484/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine a conclusão das obras que estão paralisadas na Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado, e providencie o desvio do trajeto dos ônibus dessa via, enquanto esses serviços são finalizados, pois o tráfego no local tem trazido muitos transtornos aos moradores devido à poeira, e barro quando chove.
Nº 483/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Avelino Mariotini, sendo um no cruzamento com a Rua Cel. Conrado Caldeira, e outro, com a Rua Salvador Iglesias, ao lado da Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, onde existem duas valetas que dificultam o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 466/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, a realização de serviços de infraestrutura como limpeza e desobstrução dos canais de drenagem e pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal (BBD-474), que liga o Distrito de Turvínea, em nosso município, à divisa territorial com o município de Monte Azul Paulista.
Nº 461/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de areia na quadra existente na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera, que é utilizada por moradores para a prática de vôlei e de futevôlei.
Nº 460/2019 - 05/06/2019 - Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine a readequação e melhorias da iluminação da Rua Professor Farago e em um trecho da Avenida José Carlos Fava, no Jardim Primavera, que, segundo moradores, vários postes de iluminação foram desligados, e ali existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira, além de um espaço para fazer caminhada por toda a extensão.
Nº 459/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma pia com água em uma área da Prefeitura, localizada na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera; no local existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira.
Nº 458/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Osvaldo Perrone, entre os nºs 185 e 205, no bairro Jardim Progresso, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.
Nº 457/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em alguns trechos da Avenida Maria Dias.
Nº 456/2019 - 05/06/2019 - Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua Deraldo Vieira Lima, próximo ao nº 377, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Cidade Coração, que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Nº 455/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no estacionamento da igreja São Pedro Claver, no Jardim Marajá.
Nº 439/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica readequação e melhorias da iluminação do campo de futebol no C.S.U. Dr. Hely Simões, no Jardim Tropical, já que 80 crianças estão treinando futebol no escuro.
Nº 438/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Sylvio Lainetti, especialmente entre as ruas Benedito Antônio da Silva e Júlio Cesar Staconi, no Residencial Pedro Paschoal, onde existem enormes buracos, bem como a recolocação de uma tampa de inspeção de esgoto que está deslocada, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como aconteceu na semana passada.
Nº 437/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, adote providências necessárias para que seja disponibilizado o retorno de membros da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag, com revezamento através de escalas extras com 2 GCMs por turno como era antes, pois o local é muito perigoso.
Nº 436/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Walter Padovani, na Estância Vila Verde, de propriedade da Prefeitura, e que notifique os proprietários dos terrenos particulares, para que estes promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.
Nº 435/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a pavimentação asfáltica ou, enquanto isso não é feito, que seja realizado o aplainamento, com retirada dos cascalhos da Rua Walter Padovani, na Estância Vila Verde, bem como a retirada de galhos de árvores amontoados e recomposição asfáltica, logo na entrada do bairro, próximo à empresa Comfrio.
Nº 412/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes a poda de árvores e vegetações que ficam no fundo do Tiro de Guerra, próximo à ponte da Avenida Rafael Molinari, ao lado do Supermercado Sesé, as quais tem dificultado a visão dos condutores.
Nº 411/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Baenninger, especialmente em frente ao nº 581, onde está estabelecido o Minimercado Brasil, no Jardim Tropical.
Nº 410/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua das Passionistas, na sua confluência com Rua da Fé, no Jardim Santo Antônio.
Nº 409/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Henrique Baenninger, especialmente em sua confluência com a Rua da Prudência, no Jardim Tropical, próximo ao CSU, onde existe enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, principalmente com motos, já que quando chove os buracos cheios de água se tornam armadilhas.
Nº 392/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine a colocação de uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, na Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, próximo à caixa d´água do SAAEB, no bairro Bom Retiro, bem como a fiscalização desse ato recorrente.
Nº 389/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estrada velha de Terra Roxa, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
Nº 388/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado nas calçadas, na Rua Amazonas, em sua confluência com a Rua Paraguai, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, próximo a um pontilhão ali existente, no Jardim Marajá.
Nº 387/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências para que seja feita a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados nas calçadas que margeiam a empresa Prada, na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 77, na Vila Paulista.
Nº 386/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de reparos nas tampas de dois bueiros localizados na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 257, atrás do antigo Lions Clube, na Vila Paulista.
Nº 385/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de tapamento de buraco ao lado da tampa de um bueiro localizado na Rua Miguel Gonzales Lopes, em frente ao nº 865, no Jardim Tropical
Nº 371/2019 - 15/05/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 214/2016 ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.
Nº 370/2019 - 15/05/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 729/2018 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Nº 359/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de limpeza do mato e tapa-buracos na Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo ao nº 430, no Residencial Bebedouro, bem como recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
Nº 358/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a mudança da data do vencimento das parcelas no carnê do IPTU, do dia 10 para o dia 20, como já vinha ocorrendo há anos conforme solicitado pelos servidores municipais, que recebem seu pagamento sempre após o dia 10 e não conseguem cumprir com a pontualidade, sendo penalizados com cobrança de multas e juros.
Nº 357/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Esperanto, nº 604, no Jardim Santo Antônio, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Nº 342/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua David Mattiazzi, em sua confluência com a Avenida Higidio Veraldi, no Residencial Centenário.
Nº 341/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-392 no Distrito de Turvínea (que passa pela propriedade do Sr. Paulo Burjaili e vai até o Barreirinho), viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
Nº 340/2019 - 25/04/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 155/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-164, que interliga o Distrito de Botafogo a Monte Azul Paulista, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta ou até impede a passagem de veículos.
Nº 337/2019 - 25/04/2019 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 334/2016, nº 665/2017 e 269/2018, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico da Rua David Matiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higídio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.
Nº 328/2019 - 24/04/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Garaud, especialmente próximo ao nº 59, no Distrito de Botafogo.
Nº 313/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Benedito Nocite, em frente ao nº 360, no Residencial Bebedouro, em que há meses a autarquia abriu duas valetas para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço
Nº 312/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Vasco Catalani, sendo um em sua confluência com a Rua Jesus Antônio Tilelli e dois próximos ao nº 418, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos serviços.
Nº 311/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Caetano Zacarelli, na confluência com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Nº 308/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um imóvel localizado na Avenida Sylvio Lainetti, em sua confluência com a Rua Hélio Sid Botasso, no Residencial Pedro Paschoal, com o fim de se fazer limpeza e remoção da sujeira em meio a materiais recicláveis que ficam depositados a céu aberto.
Nº 278/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que designe uma equipe técnica para solucionar definitivamente os problemas enfrentados pelos moradores, devido ao odor fétido exalado de dois bueiros localizados na Rua Ângelo Salvador, entre as Ruas João Antônio Stamato e Cícero Prates, um frente ao nº 29, e outro, em frente ao nº 21, na Vila Paulista.
Nº 277/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente aos departamentos competentes, determine a reforma do campo de bocha, bem como dos banheiros, substituição de mesas e bancos que estão quebrados, no CSU Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia.
Nº 276/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, reparos ou mesmo a reconstrução de uma canaleta de escoamento de água onde existe uma grande valeta, localizada na confluência da Rua Florianópolis em sua confluência com a Rua Guanabara, no Jardim Progresso.
Nº 275/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que acione a empresa Vivo Telefônica, responsável pelo terreno localizado no cruzamento da Rua Florianópolis com a Rua Brasília, no Jardim Progresso, onde estão instaladas duas torres de telefonia, para que faça a limpeza do local que está coberto por mato alto.
Nº 274/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine a implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como a devida sinalização, na Rua Guanabara, Jardim Progresso, ao lado do terreno onde ficam as duas torres da empresa Vivo Telefônica, onde já existe uma parada, porém, sem identificação.
Nº 273/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine providências para execução de reparos e limpeza das calçadas que ficam no quadrilátero das Ruas Guanabara, Florianópolis, Brasília e Fortaleza, onde se encontram instaladas duas torres da empresa Vivo Telefônica, no Jardim Progresso.
Nº 272/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços na Rua Antônio Gomes, em frente ao nº 800, no Jardim União, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.
Nº 250/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do bairro Jardim Parati; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
Nº 249/2019 - 02/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
Nº 248/2019 - 02/04/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de eucaliptos que estavam plantados no espaço que separa a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso do campo de futebol no Distrito de Botafogo, que foram cortados e estão depositados há mais de três semanas no local.
Nº 247/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Sylvio Lainetti, próximo ao nº 1.924, no Residencial Pedro Paschoal, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, o forte odor gerado e o transbordo de esgoto.
Nº 246/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, atendendo a um abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas, torne possível o remanejamento de um ônibus dotado de sanitário para transportar dignamente pacientes que são atendidos em hospitais na cidade de Barretos.
Nº 245/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua Campos Salles, próximo à sua confluência com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho, Residencial San Conrado.
Nº 244/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a realização de reparos na pista de skate localizada no Parque da Família, pois o piso está com várias rachaduras, podendo ocasionar graves acidentes.
Nº 243/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em sua confluência com a Rua General Osório, no Centro.
Nº 242/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo ao nº 653, no Residencial Bebedouro.
Nº 223/2019 - 21/03/2019 - Reitera a Indicação nº 745/2017 ao Prefeito, para que junto aos setores responsáveis determine a colocação de bancos de cimento com encosto e conserto dos que estão quebrados, assim como um poste de concreto e a implantação de lixeiras, na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Nº 222/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno de propriedade da Prefeitura localizado na Rua Domingos Lourenço Bailão, ao lado do nº 131, no Jardim das Acácias, com o fim de se fazer a limpeza do mato e remoção da sujeira.
Nº 221/2019 - 21/03/2019 - Reitera a Indicação nº 742/2017 ao Prefeito, para que junto aos setores responsáveis providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.
Nº 199/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de rever as mudanças na sinalização recentemente implantada na Avenida Quito Stamato, no trecho compreendido entre a Avenida Major Eduardo Pereira até a rotatória da Avenida Pedro Paschoal, já que não foi atendida a Indicação nº 13/2019, apresentada por mim a pedido dos comerciantes daquele setor, que estão inconformados com tal medida.
Nº 198/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Paschoal, ao lado do Supermercado Savegnago.
Nº 197/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, que seja feita reforma no prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos, que apresenta problemas como infiltrações nas paredes, mofo e goteiras que atingem, inclusive, a parte elétrica, colocando em risco funcionários e usuários.
Nº 196/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, que seja feita reforma no prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Oswaldo Damian de Oliveira, no Jardim Tropical, pois este apresenta graves problemas como infiltrações nas paredes, mofo e goteiras que atingem, inclusive, a parte elétrica, colocando em risco funcionários e usuários.
Nº 195/2019 - 19/03/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de uma grande quantidade de galhos que estão depositados há mais de dois meses nas ruas Augusto Veraldi e Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras, no entorno de uma área verde que é cuidada por moradores.
Nº 191/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de poda das árvores que ficam localizadas na Rua Itália, mais precisamente no estacionamento ao fundo do Terminal Rodoviário “Hércules Pereira Hortal”, bem como a retirada de pombos e a limpeza do local, que se encontra com um forte odor e cheio de fezes desses animais.
Nº 190/2019 - 13/03/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos depositados em frente a um terreno na Alameda Atílio Fávero, ao lado da residência de nº 1.660, no Jardim Alvorada.
Nº 189/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno de propriedade da Prefeitura, que fica localizado na Alameda Atílio Fávero, ao lado do nº 1.714 (sede da Artsol), no Jardim Alvorada, com o fim de se fazer a limpeza do mato.
Nº 179/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Francisco Martins Alvarez, em frente ao nº 1.428, no Jardim Alvorada, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 178/2019 - 13/03/2019 - Indico ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Francisco Martins Alvarez, em frente ao nº 973, no Jardim Alvorada, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 177/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Atílio Fávero, especialmente próximo à sua confluência com a Avenida Francisco Martins Alvares, no Jardim Alvorada.
Nº 176/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Alameda Parati, próximo ao nº 109, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.
Nº 160/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em sua confluência com a Rua Antônio Janini, no Jardim Aeroporto.
Nº 159/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de uma ampla campanha de conscientização da população sobre o acondicionamento correto de materiais perfurocortantes, já que constantemente os coletores são feridos durante o manuseio de lixo domiciliar, bem como, sejam garantidos o fornecimento correto e a utilização de E.P.I.s (Equipamentos de Proteção Individual).
Nº 156/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que, atendendo à Lei Municipal nº 4.645/2.013, proceda à substituição de um poste de madeira localizado na Rua Caetano Zacarelli, defronte ao nº 480, no Residencial Centenário, que está comprometido pelo apodrecimento.
Nº 155/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo e entulho que estão depositados junto a poças de água parada, em um terreno de propriedade do município, nos fundos do Cemitério Municipal, situado na Rua Francisco de Toledo, em frente à residência de nº 136.
Nº 154/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.
Nº 150/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Roberto Sardinha, ao lado do nº 873, no bairro Residencial Eldorado, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Nº 149/2019 - 27/02/2019 - Reitera as INDICAÇÕES 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016 e 228/2017, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como limpeza de bueiros e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.
Nº 148/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Joaquim Alves Guimarães, ao lado do nº 1.974, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Nº 147/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Agostinho de Britto, especialmente em frente ao nº 118, no Jardim São Carlos.
Nº 146/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Roberto Sardinha, ao lado do nº 813, no bairro Residencial Eldorado, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Nº 145/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno da prefeitura, que fica localizado na Alameda Camaçari, próximo ao nº 39, no Jardim Parati I, com o fim de se fazer a limpeza do mato, tendo em vista que alguns moradores têm capinado e realizado plantio de árvores frutíferas no local.
Nº 144/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, o conserto da cerca que está quebrada, no entorno do Posto de saúde do Jardim São Carlos, onde os cavalos soltos entram para pastar, bem como sejam retirados das ruas, pois reviram lixeiras se alimentando do lixo, podendo provocar acidentes.
Nº 124/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a instalação de circuito fechado com monitores de TV nos gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis, para que estes possam acompanhar audiências, pregões e demais eventos que ocorram.
Nº 123/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em várias residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.238 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
Nº 122/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura na Avenida João Spironello, próximo à sua confluência com a Rua Projetada 16, Residencial Bebedouro, com a construção de guias, sarjetas e a sua pavimentação asfáltica, e, até que isso seja realizado, providencie um meio eficiente de melhorar o escoamento das águas pluviais do local.
Nº 121/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine junto aos setores competentes, providências necessárias no sentido de proceder reparos em uma pia que está entupida, localizada na Praça Paula Frassinetti, próximo aos ambulantes, bem como em sua torneira que não para de vazar.
Nº 120/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências necessárias no sentido de restabelecer a iluminação de uma margarida de três lâmpadas na Praça Paula Frassinetti, próximo aos ambulantes, pois o local está muito escuro.
Nº 119/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical, em frente ao nº 805, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado, bem como reparos, já que se encontra quebrado e com ferros expostos, podendo causar acidentes.
Nº 98/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaqueto, no Jardim Itália.
Nº 97/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, especialmente em frente aos nºs 45 e 55, no Jardim União.
Nº 96/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Carlito Jaqueto, próximo da confluência com a Rua Nicolau Barbon, no Jardim Itália, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, com a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 86/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Nº 85/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Ramos, especialmente em sua confluência com a Rua da Fé, no Jardim União.
Nº 64/2019 - 06/02/2019 - Indica ao responsável pelo Parque Ecológico que determine estudos e avaliação para que se defina a poda ou retirada de uma árvore, se doente ou com risco de queda, que ficou em um terreno de propriedade da Prefeitura, situado no entorno da Rotatória Luis Veraldi, cruzamento da Avenida Hygidio Veraldi com a José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário, bem como a remodelação do local e o replantio de novas árvores, já que a maioria foi retirada devido a queda durante um temporal no início de fevereiro.
Nº 63/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que estude a possibilidade de colocação de bancos de cimento com encosto, bem como a substituição dos quebrados, na Rotatória Vereador Luís Veraldi, que fica na confluência da Avenida Hygidio Veraldi com a José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Nº 62/2019 - 06/02/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos que foram cortados de árvores que caíram após fortes chuvas no início de fevereiro, em um terreno de propriedade da Prefeitura, no entorno da rotatória Luis Veraldi, cruzamento da Avenida Hygidio Veraldi com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Nº 61/2019 - 06/02/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 539/2018 e 657/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 60/2019 - 06/02/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 824/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
Nº 59/2019 - 06/02/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 482/2017 e nº 61/2018 ao Prefeito, para que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.
Nº 43/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar estudo técnico para viabilizar construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, na Rua Tobias Lima em seu cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, no Centro.
Nº 42/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que designe uma equipe técnica a fim de providenciar sinalização de solo (passagem de pedestres) no cruzamento das avenidas Donina Valadão Furquim com Sérgio Sessa Stamato, no entorno da rotatória Frei Eduardo Chagas Nitack, visto que não existe nenhum tipo de proteção, para que as pessoas que fazem caminhadas no local, possam atravessar o movimentado cruzamento com segurança.
Nº 24/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que acione a Empresa Telefônica Vivo, com a finalidade de recolocar, ou se for o caso, retirar um aparelho telefônico de uso público, tipo “orelhão”, que se encontra caído na Alameda José Bertolino, em frente ao nº 1.538, no Jardim Alvorada, há mais de 20 dias.
Nº 14/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma de setores, como ARE, CAPS, UPA e Clínica Médica, que ficam no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves problemas estruturais, como rachaduras nas paredes, com pedaços de reboco e blocos deslocados, colocando em risco funcionários e usuários.
Nº 13/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente, mas que está apagada, na Avenida Quito Stamato, no trecho compreendido entre a Avenida Major Eduardo Pereira até a rotatória com a Avenida Pedro Paschoal, bem como providenciar adequação da sinalização vertical com delimitação de área onde é proibido estacionar.
Nº 12/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, obras de tapa-buracos na confluência da Rua Sergipe com a Rua Pará, no Jardim Marajá, que se encontra em péssimas condições, dificultando a entrada do morador em sua garagem, causando riscos e prejuízos aos usuários, bem como, limpeza e reparos em bueiro ali existente.
Nº 11/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em sua confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro, especialmente em frente ao nº 252, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, principalmente com motos, já que quando chove os buracos cheios de água se tornam armadilhas.
Nº 1027/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em terreno público utilizado como estacionamento na Rua Dr. Brandão Veras, ao lado do nº 697, no centro da cidade, com o fim de se fazer a limpeza do mato, já que há relatos de presença de sapos, além da utilização do mesmo por usuários de drogas e práticas sexuais.
Nº 1016/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Rafael Stanzani confluência com a Rua Salvador Iglesias, próximo à escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor.
Nº 1015/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, a limpeza da Rua João Batista Catalani, especialmente nas proximidades da escola SESI, no Parque Residencial Eldorado, bem como, alguns terrenos e calçadas, realizando os serviços necessários e, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Nº 1013/2018 - 05/12/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de árvores que há tempos estão depositados na Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades do número 2621-A, no Residencial Antônia Santaella, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
Nº 1012/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Nelson Domingos Madeira, especialmente em frente ao nº 307, no Parque Residencial Eldorado, onde existe um enorme buraco que tem dificultado o trânsito de veículos, impedindo o proprietário da referida residência entrar em sua garagem.
Nº 1011/2018 - 05/12/2018 - Reitera a Indicação nº 310/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno público, que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado e devido à falta de retirada o volume vem aumentando.
Nº 1010/2018 - 05/12/2018 - Reitera as Indicações nºs 623/2017 e 313/2018, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários e prejuízos aos proprietários de veículos que por ali têm transitado.
Nº 997/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, especialmente em sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como o ocorrido recentemente com um motociclista, segundo moradora das proximidades. Em agosto foi feita a Indicação nº 116/2018, onde um enorme buraco em frente ao número 150 já trazia preocupações, e até o momento, o pedido não foi atendido, tendo os problemas se agravado.
Nº 996/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que providencie a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas Alny Antônio Guimarães e Frei Antônio Preto, no Jardim Casagrande, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
Nº 995/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo (passagem de pedestres) em frente à Cozinha Piloto, localizada na Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Sanderson, visto que está apagada, não oferecendo segurança para que as pessoas atravessem a movimentada avenida.
Nº 994/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em sua confluência com a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Ciranda, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, já relatados.
Nº 993/2018 - 28/11/2018 - Reitera, como nas Indicações nº 203/2015, 005/2016 e 392/2017 ao Prefeito, para que, com o Departamento de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento, que afundaram e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.
Nº 992/2018 - 28/11/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de lixo e entulhos que há quase um mês estão depositados em algumas ruas e calçadas do bairro Cidade Coração, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
Nº 964/2018 - 21/11/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos/galhos de árvores que há tempos estão depositados em algumas ruas e calçadas do Distrito de Turvínea, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
Nº 963/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a conclusão dos serviços de correção da capa asfáltica em alguns trechos da Estrada Municipal BBD-390, que interliga o Distrito de Turvínea e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, já que as obras foram iniciadas e paralisadas há mais de trinta dias, o que tem colocado em risco quem trafega pelo local.
Nº 962/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto.
Nº 961/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Major Eduardo Pereira, no trecho entre a Rua Campos Salles e Rua Lucas Evangelista, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 960/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todo o Jardim Parati, especialmente na extensão da Alameda Aracati, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 959/2018 - 21/11/2018 - Reitera a INDICAÇÃO Nº 687/2017, ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, serviços de poda de mato e limpeza na área localizada no entorno da Alameda Aracati, às margens do Córrego Parati, uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram, tomando conta do mesmo, invadindo a cerca e até adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.
Nº 958/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize projeto da turma de auxiliar de escritório 05, dos jovens do SENAC, coordenada pela professora Diana do Carmo Evaristo, para que consigam inserção no mercado de trabalho em Bebedouro, já que mesmo diante de qualificação profissional, encontram dificuldades em conseguir emprego.
Nº 955/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania determine que o Departamento de Trânsito e Transporte designe uma equipe técnica para realização de estudos de viabilidade de mudança no tráfego de veículos, bem como providências, visando melhorar a segurança na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Campos Salles, em frente ao Cemitério São João Batista, pois, segundo moradores e comerciantes das proximidades, vários acidentes vêm acontecendo.
Nº 940/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Terra Roxa, em sua confluência com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, no Jardim Talarico, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que saem do terminal rodoviário utilizando esse trecho, podendo assim causar acidentes.
Nº 939/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida João Ferreira Penna, Distrito Industrial IV, principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais, sendo que em alguns trechos o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes.
Nº 938/2018 - 13/11/2018 - Reitera a INDICAÇÃO nº 07/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marginal (continuação da Rua Pedro Varrichio, Distrito Industrial IV), principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais, sendo que em alguns trechos o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes devido ao fato de terem que desviar sobre o canteiro central da referida avenida.
Nº 936/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itália, entre as Ruas Brandão Veras e José Mazzeu, no Jardim Talarico, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que acessam o terminal rodoviário utilizando esse trecho, podendo causar acidentes.
Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.
Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.
Nº 933/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução de serviços de reparos dos três bueiros existentes na Rua Itália, próximo ao nº 236, no Jardim Talarico (nos fundos do terminal rodoviário), que encontram-se quebrados e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza dos mesmos, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
Nº 932/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de providenciar sinalização de solo (passagem de pedestres) em frente ao Supermercado Dia, localizado na Avenida Raul Furquim, Jardim Júlia, visto que não existe nenhum tipo de proteção para que as pessoas que frequentam o local possam atravessar a movimentada avenida com segurança.
Nº 924/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente na confluência da Rua São João com a Rua Rubião Júnior, no centro.
Nº 923/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua São João entre as Ruas Rubião Júnior e Tobias Lima, no Centro, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 922/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Maria de Lourdes Pereira Andrade Hortal, no trecho entre a Avenida Edne José Piffer e a Rua José Caubi Campelo Bessa, no bairro Prefeito Hércules Pereira Hortal, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 911/2018 - 30/10/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos que há dois meses estão depositados na altura do número 10 da Rua João Batista Cardoso, no Distrito de Botafogo, pois o local já apresenta poças de água parada, colocando em risco a saúde da população.
Nº 910/2018 - 30/10/2018 - Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que, junto aos órgãos competentes, providencie a substituição de lâmpadas que estão queimadas em trecho na Rua João Batista Cardoso, nas proximidades do número 10, no Distrito de Botafogo, pois tal circunstância gera natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Nº 909/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Alameda Porto Seguro, especialmente no bairro Vale do Sol, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 908/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico em um trecho da Avenida Donina Valadão Furquim, em frente ao Marakatu Costelaria e à Associação dos Engenheiros, onde há muitos buracos.
Nº 901/2018 - 30/10/2018 - Reitera a Indicação nº 327/2017 ao Prefeito, para que, junto aos órgãos competentes, determine reparos do bueiro existente na Avenida Maria Dias, junto à rotatória da Avenida da Justiça, onde o mesmo encontra-se quebrado e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza do mesmo, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
Nº 878/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os numerais 808 ao 880.
Nº 872/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Variante Hamleto Stamato, na rotatória da bandeira, em frente à Feccib Nova, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Nº 871/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro Hortal, onde o asfalto está bastante deteriorado, em especial na confluência com a Rua Taquaral, no Jardim Três Marias, local em que acontece o retorno do transporte coletivo (ônibus circular).
Nº 870/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tobias Lima, em sua confluência com a Rua General Osório, próximo ao SENAC, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
Nº 869/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas José Pedro dos Santos e Manoel João Bastos, no Jardim Laranjeiras, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
Nº 868/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços na Rua José Pedro dos Santos, em frente aos numerais 74 e 94, no Jardim Laranjeiras, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar realização de reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.
Nº 867/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, uma vez que esta rua é muita movimentada, por ser uma das principais artérias do bairro, servindo de entrada da cidade ligando ao centro, existindo enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 866/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos bairros Jardim União e São Carlos, em especial na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, em frente à quadra de esportes e na sua confluência com a Avenida Maria Dias.
Nº 865/2018 - 17/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, a poda da vegetação de terrenos próximos númerol 760 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, que invade o leito carroçável e de onde tem proliferado animais peçonhentos, inclusive uma cobra foi encontrada no quarto de uma criança, bem como retire desse local, cavalos que sem nenhum tipo de cercado, invadem as ruas e reviram lixeiras se alimentando de lixo.
Nº 844/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de poda do mato e a retirada de lixo e animais mortos que estão depositados na Estrada Municipal BBD-147, que liga o Natural Spa à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Orpheu Bertolami do Sr. Gilberto Tatamia, bem como a regularização do leito da referida via.
Nº 828/2018 - 03/10/2018 - INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine a substituição de uma placa de sinalização que está inelegível, localizada na Rua Francisco de Paula, em frente ao n.º 736.
Nº 827/2018 - 03/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, a execução de obras de tapa buraco, na Rua Francisco de Paula, próximo ao n.º 800, entre as ruas Campos Salles e Lucas Evangelista, no Jardim Novo Lar, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, devido a profundidade de um buraco existente no local.
Nº 826/2018 - 03/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, a construção de canaleta para escoamento de águas, na confluência da Viela 3 de Maio com a Avenida Raul Furquim, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
Nº 825/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, em especial ao Departamento de Saúde, providências no sentido de oferecer aos funcionários da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, situada na Avenida Belmiro Dias Batista, no Residencial Bebedouro, melhorias nas condições de trabalho, como segurança, colocação de cartazes informativos sobre as penalidades em caso de desacato ao funcionário público, instalação de mais computadores e efetivação de mais funcionários, como digitador, atendente, assistente social, etc., suficientes para atender dignamente à demanda.
Nº 824/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
Nº 823/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Vicente Paschoal, especialmente entre a Rua Jaboticabal e a Avenida Pedro Paschoal, no Jardim Ciranda, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários.
Nº 822/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro na Avenida Raul Furquim, localizado em frente à casa nº 1.328, na esquina da rotatória com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, bem como a substituição da tampa de concreto que está quebrada com ferros retorcidos expostos, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos, além do risco de acidentes.
Nº 811/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Jaime Macuco, especialmente na sua confluência com a Rua Rubião Júnior, no Centro, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, principalmente pelo fato de ser mão dupla.
Nº 810/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de canaleta para escoamento de água na Rua Jaime Macuco, em sua confluência com a Rua Rubião Júnior, Centro, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições.
Nº 793/2018 - 20/09/2018 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Eng. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a conclusão de serviços com a recuperação urgente do asfalto, onde há semanas a autarquia abriu uma valeta, na confluência da Rua Adolfo Pinto com a Rua Quintino Bocaiuva, próximo ao nº 1.082, no centro, que tem preocupado os moradores e transeuntes devido a possibilidade de acidentes.
Nº 792/2018 - 19/09/2018 - INDICA, ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos órgãos competentes, providências necessárias no sentido de proceder execução de substituição de lâmpadas na Rua Avelino Mariotini, próximo ao nº 1.138, por lâmpadas de LED, já que a rua é muito escura, bem como, a poda de algumas árvores que atrapalham a iluminação.
Nº 791/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em um terreno baldio localizado na Rua Antônio Francisco Catricala, entre as ruas Eduardo Pedrochi e Nelson Talarico, no Residencial Souza Lima, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada de lixo e entulhos que estão depositados junto a poças de água parada, bem como, a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Nº 790/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine a implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como, a devida sinalização, na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, próximo ao nº 1.554, Vila Cruzeiro.
Nº 789/2018 - 19/09/2018 - INDICA, ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, serviços de “tapa buracos” em alguns pontos que estão críticos na pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro, passando pelo Povoado de Andes, até a divisa com o município de Taiúva.
Nº 766/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em alguns pontos estratégicos do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Guimarães, principalmente na região dos bairros Jardim Aeroporto e Cláudia, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago, bem como designe fiscalização para coibir o descarte de lixo em via pública.
Nº 765/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine a ampliação de um abrigo existente no ponto de ônibus circular localizado na Rua São João, ao lado do nº 639, no centro.
Nº 764/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro localizado no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como poda da vegetação que encobre o bueiro, a reconstrução da tampa que está quebrada e a instalação de grade de proteção no mesmo, para evitar entupimentos e novos acidentes como já aconteceu.
Nº 763/2018 - 12/09/2018 - Reitera a INDICAÇÃO nº 529/2017 ao Prefeito, para que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.
Nº 744/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Secretário de Educação que, com os Departamentos Municipais de Obras, de Meio Ambiente e o Setor de Vigilância Epidemiológica, tomem providências urgentes no sentido de resolver problemas relacionados ao grande número de pombos alojados na CEMEI “Mara Marques”, no Residencial Parati, inclusive abordando a necessidade de promover campanhas de conscientização para que as pessoas não os alimentem e a contratação de uma empresa especializada no assunto.
Nº 743/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, estude a possibilidade de abertura de uma passagem para veículos que interligue o bairro Jardim das Acácias ao Residencial Centenário, pelo Parque Ecológico.
Nº 739/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza um bueiro na Rua José Pedroza Filho, localizado ao lado da casa nº 330, no Distrito de Botafogo, bem como a substituição da tampa de concreto que foi quebrada por um caminhão da Prefeitura, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos.
Nº 738/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente na curva que dá acesso à entrada do Distrito de Botafogo, onde existem alguns buracos.
Nº 737/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente em uma lombada existente na entrada do Distrito de Botafogo.
Nº 725/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no bairro Residencial Bebedouro, especialmente nas Ruas Antônio Tonelli, Benedito Nocite, Geracy Ferreira dos Santos, Moacir Veloso e Pedro Lopes e suas confluências.
Nº 721/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de bancos com encosto no entorno da pista de dança, no coreto localizado na Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso, bem como reparos em alguns existentes que estão quebrados e com pontas de ferros expostas.
Nº 720/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro localizado na Rua Amazonas, em frente ao nº 916, no Jardim Marajá, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como instale grade de proteção no mesmo, para evitar acidentes e novos entupimentos.
Nº 719/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Pedro Monteleone, nas nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Nº 718/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de banheiro público, bem como a recolocação de torneira da pia, na Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso.
Nº 717/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso, nos moldes das instaladas na orla do lago municipal.
Nº 714/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, especialmente em frente ao nº 150 onde existe um enorme buraco, no Jardim Ciranda.
Nº 702/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em um terreno baldio localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada, como também, a construção de calçada no entorno do mesmo.
Nº 701/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itália, especialmente em sua confluência com Rua Suécia, no Jardim Esplanada.
Nº 700/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua França, especialmente em sua confluência com a Avenida Dr. Pedro Paschoal, no Jardim Esplanada.
Nº 688/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Chile, especialmente em sua confluência com Rua Brasil, na Vila Elizabete.
Nº 683/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a confecção e colocação de placas indicativas com os nomes das vias públicas no bairro Cidade Coração.
Nº 672/2018 - 15/08/2018 - Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, em trecho de terra que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Nº 661/2018 - 13/08/2018 - Reitera a Indicação nº 531/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia, uma vez que nesta rua muita movimentada se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 660/2018 - 13/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto aos órgãos competentes (entre os quais o SAAEB), serviços de limpeza em bueiros localizados na rotatória da confluência com as Avenidas Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, ao lado do Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves, onde os mesmos se encontram entupidos, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes, principalmente em épocas de chuva, bem como reparos nas tampas que estão quebradas e expondo as pessoas a riscos de acidentes.
Nº 659/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de banheiro público na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).
Nº 658/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, nos moldes das instaladas na orla do lago municipal, bem como reparos no calçamento.
Nº 657/2018 - 08/08/2018 - Reitera a Indicação nº 539/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 656/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, altura do nº 1414, no Jardim Alvorada, onde há semanas a autarquia abriu valeta para efetuar realização de reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.
Nº 655/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, bem como a construção de uma canaleta para o devido escoamento das águas pluviais, na Rua Cel. Conrado Caldeira, confluência com a Rua Avelino Martiotini, no Distrito de Botafogo, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.
Nº 654/2018 - 08/08/2018 - Reitera a Indicação 744/2017 ao Prefeito, para que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, existente na extensão das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que vários se encontram quebrados.
Nº 620/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, determine a retirada de pombos sob o beiral do telhado do banheiro da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo.
Nº 619/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a manutenção hidráulica e elétrica no banheiro da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, bem como a limpeza do local.
Nº 613/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, especialmente em um pequeno trecho, próximo ao número 136 (Bar do Carlão), Centro, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) e acumulando água.
Nº 612/2018 - 31/07/2018 - Reitera as Indicações 217/2015 e 465/2018 ao Prefeito, para que, junto ao Departamento de Obras, viabilize a pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Alameda Parati, que inclui a ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, onde o Residencial Rassim Dibe e as Chácaras Parati se interligam.
Nº 611/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Carlos Busse Júnior, especialmente em frente ao nº 241, no Residencial Vale do Sol, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), prejuízos aos motoristas e acumulando água.
Nº 610/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento responsável, a retirada de lixo e entulhos que estão sendo depositados há tempos em um terreno, na confluência da Rua Carlos Busse Júnior com a Alameda Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol.
Nº 609/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 320, uma vez que nesse local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, que escorre 24 horas por dia, vinda, motivo pelo qual deve ser averiguado.
Nº 608/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a vistoria das condições atuais do passeio que fica no entorno da Associação dos Funcionários Municipais, na Avenida Mário Rímoli, nº 644, Jardim Menino Deus I, que com frequência fica repleto de folhas das árvores, restos de podas e acabam por acumular outros detritos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 607/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Higídio Veraldi, especialmente entre as Ruas Roberto Daher e Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia.
Nº 567/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução de serviços de reparo em bueiro e de parte do alambrado do Parque Ecológico, na Rua Luís dos Santos, no Jardim das Acácias, trecho compreendido entre as ruas Antônio Rodrigues e Ângelo Zanellato.
Nº 566/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.
Nº 565/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine estudos no sentido de instalar um semáforo de quatro tempos na confluência das Avenidas Raul Furquim e Oswaldo Perrone, próximo ao Hospital Municipal, para disciplinar o trânsito no referido cruzamento.
Nº 553/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Edne José Piffer, especialmente em um pequeno trecho, próximo ao nº 597, no Residencial Centenário, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água.
Nº 552/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências quanto à situação dos moradores de rua, alojados em frente ao antigo prédio da Nossa Caixa, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que lá permanecem com colchões, travesseiros e cobertores, ficando no local o dia todo, interpelando pessoas com pedidos de comida, bebida ou dinheiro, e que faça o devido encaminhamento dessas pessoas para programas sociais, amenizando essa condição.
Nº 542/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que verifique junto ao Diretor do Departamento de Obras os motivos de afundamentos nas extremidades laterais das faixas da Avenida José Paixão, proximidades da Rua Augusto Toller, no Distrito Industrial II, que foi recém-construída, e tome as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de reparar os problemas.
Nº 541/2018 - 06/06/2018 - Reitera ao Prefeito a Indicação nº 664/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, nas proximidades com a Rua Antônio Gonçalves, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco que causa riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.).
Nº 540/2018 - 06/06/2018 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 679/2013 e nº 19/2017, para que determine junto aos órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência entre a Alameda Xangri-lá com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus, onde os mesmos se encontram entupidos e quebrados, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
Nº 539/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Nº 526/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que intercedam junto à Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos -, Sr.ª Heliane Rodrigues Borges, para que junto à equipe técnica estude alternativas para evitar desvio de caminhões (para fugir de lombada) em trecho da Rodovia Armando de Salles Oliveira, entre o viaduto da Rua Sergipe e o trevo da Avenida Raul Furquim, que ainda aguarda a conclusão dos serviços começados e até o momento paralisados.
Nº 512/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo em trecho da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª. Maria Cristina de Souza Lima Campos, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em frente à Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” e CEMEI Antônio Carlos Rocha – Rochinha.
Nº 511/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos responsáveis que sejam feitos melhoramentos no canteiro central da Avenida Sylvio Lainetti, que corta o Residencial Dr. Pedro Paschoal, como poda e plantio de árvores apropriadas para o local, e de grama onde não há, bem como a limpeza.
Nº 510/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que seja implantado na Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, confluência com a Rua Luiz Carlos Hauck, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, um ecoparque para proporcionar lazer às crianças dos bairros Dr. Pedro Paschoal e Cidade Coração.
Nº 509/2018 - 23/05/2018 - Reitera a Indicação nº 364/2014 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, nos bueiros existentes defronte à residência localizada na Rua Sergipe, nº 329, no Jardim Marajá, onde pessoas continuam se acidentando.
Nº 508/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Setor Responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada em dois terrenos da Prefeitura que estão com lixo e entulhos depositados, sendo um na Rua Botafogo com a Rua Mandembo, ao lado da Creche Cacilda de Carvalho Caputo, e o outro, na Rua Botafogo com a Rua Palmares, ao lado da Unidade Básica de Saúde José Mauro Neto, ambos próximos ao campinho de futebol do Jardim Três Marias.
Nº 489/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto aos animais que ficam amarrados no campinho de futebol do Jardim Três Marias, que fica atrás da CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, bem como coloque placas do lado de dentro da creche (para protegê-la de vândalos), com orientações para os donos de cavalos que por lá pastam e comem, além da grama e mato, as plantas que ornamentam essa área.
Nº 474/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de parte de uma mureta que fica nas extremidades laterais, início da Avenida Hércules Pereira Hortal, no Jardim Três Marias, próximo a um posto de combustível, que foi quebrada por vândalos.
Nº 467/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, promovam a instalação de placas ou cartazes informativos com "Disk Denúncia: 0800-770.1474" nas escolas, com o objetivo de prevenir e combater as drogas e, enquanto isso não ocorra, determine aos departamentos municipais relacionados, principalmente o de Imprensa, maior divulgação do número, a fim de incentivar os cidadãos a contatar o serviço sempre que tiverem dúvidas ou quiserem informar fatos na escola.
Nº 466/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida Oswaldo Perrone, localizadas em frente ao Fórum, bem como ao lado do estacionamento.
Nº 465/2018 - 15/05/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2015, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Alameda Parati, próximo à ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati, já que no local não existe asfalto.
Nº 464/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente à municipalidade que fica na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim menino Deus I.
Nº 458/2018 - 09/05/2018 - Reitera a INDICAÇÃO nº 464/2017 ao Prefeito para que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize a reforma do campo de bocha do Distrito de Botafogo.
Nº 457/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine estudos no sentido de instalar um semáforo na confluência das Ruas Lucas Evangelista e José Francisco Paschoal, para disciplinar o trânsito no referido cruzamento.
Nº 456/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - já que a natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas, provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para restabelecer a iluminação pública do trecho que liga a Rua Lucas Evangelista à José Pedro dos Santos, no Jardim laranjeiras, proximidade com o Cemitério Municipal, onde há várias lâmpadas queimadas.
Nº 455/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo em trecho próximo ao Centro de Lazer e Convivência Maria de Lurdes Reigota Bonafim, na esquina da Avenida Mário Rímoli com a Rua Arthur Lenhaverde, no Jardim Primavera.
Nº 441/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de um muro com 2 portões na frente do imóvel da Prefeitura que fica na Avenida Capitão Francisco Lopes, nº 1.270, no Distrito de Botafogo, que é usado como base da Polícia Militar e onde também reside o Cabo da PM Jorge com sua a família.
Nº 440/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal para que, nos moldes do que já acontece no Povoado de Andes, seja colocado um Guarda Civil com viatura na antiga rodoviária, onde existe um posto da GCM que não vem funcionando com essa finalidade, ou que sejam feitas rondas periódicas, principalmente, na Praça Terezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo. A reivindicação se dá em atendimento aos moradores que clamam por mais segurança, principalmente das crianças que frequentam o Centro Catequético nesse local, das 19 às 21 horas.
Nº 439/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Eng.º José Paulo Rossanezzi, chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, que realize melhorias na iluminação da Praça Terezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo, como a troca das lâmpadas atuais pelas de led e lâmpadas queimadas onde necessárias, e ainda colocação de mais luminárias, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Nº 435/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos setores competentes, estude a possibilidade de voltar a abrir todos os postos de saúde mais cedo, como era feito antes, para que as pessoas que esperam em filas para conseguir agendar consultas possam se abrigar, já que em dias de chuva, ou até mesmo por questão de segurança, ficam desprotegidas enquanto aguardam o horário de abertura às 7h00.
Nº 424/2018 - 25/04/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO Nº 149/2017, para que, junto aos órgãos competentes, determine a realização de limpeza e poda da vegetação na área da linha férrea compreendida no perímetro urbano de Bebedouro, especialmente às margens da Rua Sete de Setembro, onde se encontra com mato alto, o que favorece o surgimento de animais peçonhentos.
Nº 409/2018 - 23/04/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2014, para que, com o Departamento de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.
Nº 399/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua São Lourenço, em frente aos numerais 1.619 e 1.625, no Jardim Alvorada, que se encontra em péssimas condições, com enormes crateras e pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além do acúmulo de água, impedindo inclusive moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.
Nº 398/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais de um terreno na Rua Mário Sgarbi, esquina com a Alameda Atílio Fávero, no Jardim Califórnia, com o fim de se fazer a limpeza dos entulhos e do mato, bem como verificar as condições de maquinários que ali ficam estacionados.
Nº 397/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza do Lago Artificial de Bebedouro e a colocação de placas em sua extensão de "PROIBIDO JOGAR LIXO", que com o crescimento dos aguapés que encobrem parte das águas, o local parece um tapete verde que trouxe à tona uma enorme quantidade de lixo, precisando ser retirado.
Nº 396/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, vistoria em um bueiro entupido na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 02, no Jardim São João; é urgente e necessária a limpeza e desobstrução, para minimizar os problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais.
Nº 378/2018 - 11/04/2018 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 75/2016 e nº 327/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a construção de uma canaleta para o devido escoamento das águas pluviais, tapamento de buracos e posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui com a Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.
Nº 369/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção e limpeza no entorno da antiga Escola do SESI, onde hoje funciona o Setor Vetores e Zoonoses, que fica na Rua Chile, nº 155, Vila Lourdes Hortal, que estão cheias de mato, árvores exóticas, onde as raízes já arrebentaram o calçamento, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda dessas árvores e vegetação, além de estudo de viabilidade para a retirada dessas espécies, o plantio de nativas e a reconstrução das calçadas onde necessário.
Nº 368/2018 - 11/04/2018 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 319/2016 e nº 475/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras serviços de tapa-buracos das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, principalmente em duas enormes crateras que estão abertas e acumulam água causando riscos às pessoas.
Nº 367/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais do passeio que fica no entorno da EMEB – Escola Municipal de Educação Básica - Octávio Guimarães de Toledo, Jardim Califórnia, que está tomado pelo mato e para que faça a reparação das benfeitorias existentes (sarjetas e guias que há tempos foram danificadas), assim como no alambrado da escola que está destruído.
Nº 366/2018 - 11/04/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 446/2016, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica da Rua Dalila Garbim de Almeida, no Jardim Parati III, visando a determinar a conclusão do pequeno trecho ainda sem pavimentação, bem como ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos em outros trechos.
Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.
Nº 347/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-136, antiga estrada de ferro que interliga Bebedouro a Andes, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
Nº 346/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a reconstrução de guias e sarjetas onde necessário, bem como obras de tapa-buracos, na confluência da Rua da Fé com a Rua Ângelo Rebelato, no Jardim Tropical, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas, causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e prejudicando moradores.
Nº 345/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender aos usuários e aos comerciantes do Centro Comercial Julien Mutton (mercado municipal novo), conforme abaixo assinado que se encontra anexo, determine aos setores responsáveis que façam a revisão da parte elétrica desde o quadro de entrada até a distribuição para os boxes, regularização do sistema de combate a incêndio e SPDA junto ao Corpo de Bombeiros, bem como analise a possibilidade de manter um Guarda Civil Municipal para cuidar desse patrimônio público durante o horário de funcionamento, já que o local é constantemente invadido por andarilhos e meliantes que ameaçam os usuários.
Nº 344/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto aos órgãos competentes a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais na Avenida Belmiro Dias Batista, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1152, onde um bueiro entupido exige a urgente limpeza e desobstrução, para minimizar os problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais.
Nº 343/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica a realização de melhorias na iluminação da entrada do CAPS, que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia, com a instalação de mais um poste, bem como a troca de lâmpadas queimadas onde necessária, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os funcionários, pacientes e visitantes.
Nº 342/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de um terreno baldio que fica na Rua Francisco Pereira, em frente ao número 381, no Residencial Souza Lima, com o fim de se fazer a limpeza do mato que tomou conta do terreno, se tornando local propício para proliferação de animais peçonhentos.
Nº 315/2018 - 27/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, o tapamento de um enorme buraco existente na entrada do estacionamento do ARE (Ambulatório de Referência e Especialidades), na Rua Brandão Veras; as pedras soltas causam riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) e pode resultar em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali transitam.
Nº 314/2018 - 27/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma do consultório 5, da cozinha e do almoxarifado do ARE (Ambulatório de Especialidade e Referência), que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves rachaduras nas paredes e infiltrações colocando em risco os usuários.
Nº 313/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), resultando em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali tem transitado.
Nº 312/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor de Ouvidoria Municipal, a colocação de caixas invioláveis de sugestões em todas as Unidades Básicas de Saúde, para que os usuários possam dar sugestões, fazer reclamações, elogios e até mesmo denúncias de forma anônima.
Nº 311/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção e limpeza no entorno da escola José Francisco Paschoal, que fica na Rua Paul Harris, 152 e nas calçadas da Rua Almeida Pinto e Professor João Leite de Camargo, na Vila Major Cícero de Carvalho, que circundam a instituição e estão cheias de mato, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
Nº 310/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de um terreno que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada.
Nº 289/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Secretário Municipal de Educação que determine a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do CEMEI Aparecida Zacarelli Molinari, localizado no Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves, para assegurar maior conforto, e consequentemente um melhor desempenho, para as crianças que vêm sofrendo com o intenso calor.
Nº 288/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de manutenção e realinhamento de paralelepípedos da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente entre as Ruas São João e XV de Novembro, no Centro, que se encontra em péssimas condições, causando riscos aos usuários e principalmente prejuízos aos proprietários de veículos advindos dessas irregularidades no referido local.
Nº 287/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Academia PJ Fitness, Centro, que se encontra em péssimas condições, com uma enorme cratera causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e prejudicando moradores e os usuários da via.
Nº 283/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gomes, nas proximidades do CEMEI Prof. Paulo Madeira, Jardim União, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), crateras acumulando água e prejudicando moradores e os usuários da via.
Nº 269/2018 - 14/03/2018 - REITERA ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 334/2016 e nº 665/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento da Rua David Matiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higídio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.
Nº 164/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos Departamentos de Meio Ambiente e de Obras que sejam feitos serviços de melhorias em uma pequena praça triangular delimitada pelas Alamedas Belmont, Aracati e Santos, no Residencial Parati I, como ajardinamento, plantio de árvores nativas, poda de árvores e vegetação existentes, limpeza dos passeios dentro e no entorno e a colocação de bancos.
Nº 157/2018 - 07/03/2018 - Reitera ao Prefeito as Indicações nº 299/2015 e nº 326/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras o recapeamento da Rua Bento Maria, entre as Ruas Francisco Borges da Cunha e Augusto Veraldi, no Jardim das Laranjeiras.
Nº 156/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de construção de canaleta para o devido escoamento de água na Rua Luiz Di Giovanini, confluência com a Avenida Raul Furquim, no Jardim Canadá, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, já que o local se encontra em péssimas condições, com várias crateras causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.).
Nº 155/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-164 que interliga o Distrito de Botafogo a Monte Azul Paulista, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
Nº 149/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Luiz Di Giovanini e na continuidade com a Rua Alcídio Paganelli, no Jardim Canadá, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e prejudicando mais de 500 trabalhadores que se utilizam dessa rua para acessar algumas empresas que nela estão instaladas.
Nº 123/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção no entorno do Hospital Municipal e estacionamentos, no Jardim Júlia, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
Nº 122/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de pavimentação asfáltica em um pequeno trecho na Avenida Vicente Ceriana Cézar, Chácaras Parati, em frente ao portão de entrada do clube APOSEB – Associação dos Policias Civis da Seccional de Bebedouro -, já que nesse local não há asfaltamento, apenas pedras soltas e buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água em períodos de chuva.
Nº 121/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de rever a sinalização no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e Prof.ª Maria Pinto da Fonseca, próximo ao velório, especialmente a rotatória que foi feita, visto que a mesma tem atrapalhado o trânsito no local com riscos inclusive de acidentes, bem como a demarcação de faixas amarelas feita em toda a extensão do trecho, o que não permite estacionamento dos frequentadores do Centro Espírita Rafael Latorre, que fizeram um abaixo assinado, já que vários motoristas estão sendo multados; por tudo isso, se faz necessário um estudo para refazer e melhorar a sinalização no local.
Nº 91/2018 - 21/02/2018 - Reitera ao Prefeito a Indicação nº 624/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades da sua confluência com a Rua Augusto Toller, no Residencial Santaella, uma vez que nesse local se encontram enormes crateras e desnível do asfalto que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 90/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em um pequeno trecho da Rua França, próximo ao nº 198, no Jardim Esplanada, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água, inclusive prejudicando moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.
Nº 89/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, como já fez nas Indicações nº 56/2014 e 17/2016, que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde alguns veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato de as ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores como calçadas quebradas e árvores arrancadas, além de riscos aos pedestres.
Nº 64/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Arnaldo Christianini, confluência com a Rua Vasco Gigliolli, no Residencial Centenário, já que nesse local se encontram trechos sem asfaltamento, com várias pedras soltas e buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, restos de materiais de construção e lixo.
Nº 63/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência da Rua Arnaldo Christianini com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, bem como a recomposição asfáltica no referido trecho, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
Nº 62/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção na Praça Leopoldo Pinto Uchoa, no Residencial Candinho, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação
Nº 61/2018 - 09/02/2018 - Reitera, como na INDICAÇÃO nº 482/2017, ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.
Nº 55/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços que assegurem o tráfego no trecho da estrada BBD-474 que dá acesso a Turvínea até a Vicinal Josué Palin, com a limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro.
Nº 54/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência da Rua Nelson Galvão Moura com a Rua Alfredo Japur, bem como a recomposição asfáltica no referido trecho, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
Nº 53/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno baldio que fica na Avenida Vicente Ceriana Cesar, esquina com a Rua Alberto Pelegrino, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada.
Nº 52/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana Cesar, próximo à Alameda Giovani Tilelli, no Residencial Parati II, já que nesse local se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água
Nº 51/2018 - 07/02/2018 - Reitera, como na Indicação nº 458/2017, ao Prefeito que, com os Departamentos de Engenharia e Obras e de Meio Ambiente, estude a viabilidade da retirada de alguns eucaliptos que separam a EMEB Prof. Efigênia Colozio Dinardi Cardoso, no Distrito de Botafogo, do campo de futebol, e que se encontram na iminência de queda.
Nº 36/2018 - 31/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, o tapamento de um enorme buraco com cerca de 30cm de profundidade, defronte ao nº 1.526 da Rua Francisco Inácio, no Jardim Novo Lar, onde 5 veículos já caíram dentro sofrendo grandes avarias e, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), está acumulando água.
Nº 18/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, reparos dos bueiros que se encontram quebrados e com ferros expostos, o que tem causado acidentes com carros e motos, fazendo-se necessário ainda o rebaixamento dos mesmos, na confluência da Avenida Maria Dias com a Avenida São Francisco, Vila Major Cícero de Carvalho, mais precisamente onde há um posto de combustível.
Nº 17/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços onde há semanas a autarquia abriu valeta para efetuar reparos, na Avenida Maria Dias, altura do nº 352, próximo ao Minimercado do Bertinho e à Hidrogeral, na Vila Major Cícero de Carvalho, com a recuperação urgente do asfalto que tem preocupado os moradores e transeuntes devido à possibilidade de acidentes.
Nº 16/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Cério Galão, especialmente próximo à escola do SESI, no Jardim Eldorado.
Nº 15/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a correção e reparos do calçamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato, próximo aos mirantes, que está quebrado e provocando acidentes com os frequentadores.
Nº 14/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, trecho próximo à Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, já que nesses locais se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 13/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha, principalmente na sua confluência com a Rua Alfredo Japur, no Parque Eldorado, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água, mato e impedindo inclusive moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.
Nº 12/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Corcovado, nas Chácaras Parati, principalmente no trecho próximo à Alameda Mourisco onde existem buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água e causando acidentes.
Nº 11/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaletas para escoamento de águas na confluência da Rua Roberto Sardinha com a Rua Alfredo Japur, no Parque Eldorado, uma vez que o local se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 10/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender os usuários, bem como os comerciantes do Terminal Rodoviário, determine ao setor responsável que faça a manutenção dos banheiros existentes no local, com a recolocação de válvulas de descarga já que poucos as possuem, e mantenha-os limpos e abastecidos com papel higiênico, bem como analise a possibilidade de manter um funcionário para cuidar desse bem público.
Nº 9/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Paula, no Jardim Novo Lar, trecho próximo ao nº 403, onde se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 8/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Roberto Sardinha, especificamente entre as Ruas Mário Nogueira da Silva e Alfredo Japur, no Parque Eldorado, com o fim de se fazer a limpeza do mato no passeio tomado pelo mato e a reparação das benfeitorias existentes (sarjetas e guias que há tempos foram danificadas).
Nº 7/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marginal (continuação da Rua Pedro Varrichio, Distrito Industrial IV), principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais. Em alguns trechos, o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes devido ao fato de terem que desviar sobre o canteiro central da referida Avenida.
Nº 3/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender aos usuários, bem como os comerciantes da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), determine ao setor responsável que faça a manutenção dos banheiros existentes no local com a colocação de portas, já que nenhum deles as possui e mantenha-os limpos, pois se encontram sem condições de uso, bem como analise a possibilidade de manter um funcionário para cuidar desse bem público.
Nº 845/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de poda de mato e construção de calçada em ponto de ônibus localizado na Avenida da Justiça, próximo à Avenida Maria Dias, no bairro Santo Antônio, que se encontra com mato alto, cobrindo o local onde deveria ser a calçada bem como a rampa para deficientes, impedindo que a utilização da mesma seja feita da maneira adequada.
Nº 844/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, intensifique a pulverização para combater pernilongos na zona oeste da cidade.
Nº 842/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo no cruzamento da Avenida Pedro Paschoal com a Rua Dr. Brandão Veras, visto que é comum os motoristas não respeitarem a faixa de pedestres, fazendo-se necessário adequar a sinalização vertical (placas), com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.
Nº 841/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaletas para escoamento de águas na confluência da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Francisco Veloso, no Distrito Industrial I, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 829/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender os usuários, bem como os comerciantes da Praça Paula Frassinetti, determine ao setor responsável que mantenha os banheiros limpos, já que os mesmos se encontram sem condições de uso.
Nº 828/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de obras para serem solucionadas as erosões causadas pelas chuvas na Estrada Vicinal Lourenço Santin (Horto Florestal), as quais começam na confluência com a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, bem como a reconstrução de parte da estrada e recapeamento do trecho em frente à CAP II.
Nº 827/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Avenida Edne José Piffer, onde existem duas lâmpadas queimadas, uma no canteiro central, e outra, próximo ao número 564 no cruzamento da referida Avenida com a Rua Prof. Hélcio De Vitto, no Residencial Candinho.
Nº 826/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Belmiro Ramos, próximo ao número1322, no Residencial União, onde há meses o local está no escuro, mesmo tendo sido feitas solicitações para a Prefeitura e CPFL.
Nº 809/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que tome as devidas providências junto ao IBAMA e outros órgãos, para que as capivaras que proliferam na região do lago artificial, principalmente nas proximidades do Sambódromo, constituindo já um problema de saúde pública, sejam removidas para seu habitat, onde seu número é controlado por seus predadores naturais.
Nº 808/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um posto da Guarda Civil Municipal em local estratégico, no Parque Centenário (Complexo Lago Artificial), para inibir o uso de entorpecentes, a prostituição e os incidentes no próprio lago, como afogamentos, que já vitimaram várias pessoas.
Nº 807/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Domingos Lourenço Bailão em toda sua extensão, no Jardim Centenário, visando à retirada de galhos de árvores que caíram após as chuvas e ventania e que ainda se encontram no leito carroçável, impedindo o trânsito e a passagem dos transeuntes.
Nº 806/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da pista de caminhada, no complexo do Parque Centenário (às margens do Lago Artificial), uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram invadindo a pista, adentrando o passeio, o que dificulta a passagem das pessoas que fazem caminhada, além das fezes de animais como capivaras que preocupam os frequentadores.
Nº 805/2017 - 22/11/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que contate o proprietário da Fazenda Orpheu Bertolami, Sr. Gilberto Tatamia, para que estude a possibilidade de realizar a podadura das copas das árvores que ficam em frente à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida, uma vez que, embora particular, faz parte da cultura religiosa do município, apresentando o risco de cair sobre a capela.
Nº 795/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 111, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Nº 794/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira do Jardim Marajá, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente os localizados na Rua Amazonas, tendo por fim avaliar os riscos que apresentam e, claro, a necessidade de substituição.
Nº 793/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Amazonas, Jardim Marajá, ao lado do número 220.
Nº 791/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” com a colocação de placas indicando nomes das ruas que cruzam com a Rua Cel. Conrado Caldeira (continuação da Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale), no Distrito de Botafogo.
Nº 781/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em trecho da Rua Adolfo Pinto, confluência com a Rua Pitangueiras, no Jardim Ciranda, uma vez que nesses locais se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 780/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, a vistoria para nortear as providências necessárias das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, em trechos localizados nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros, aparentemente entupidos, exigem a urgente limpeza e desobstrução, para minimizar os problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, bem como o desentupimento da rede de esgoto no local mencionado, que transbordou no último final de semana.
Nº 774/2017 - 08/11/2017 - Reitera, como na INDICAÇÃO Nº 463/2017 ao Prefeito, que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Mário Sgarbi, especialmente na parte baixa, Jardim Califórnia, uma vez que nesse local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 771/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento do Meio Ambiente, em observância aos termos da Lei Complementar nº 10/2003 (Código de Arborização), determine a vistoria nas palmeiras imperiais localizadas na Avenida Sérgio Sessa Stamato, nas imediações do lago, já que diante de fortes ventos e chuvas, as mesmas têm se mostrado frágeis e causado acidentes com a queda sobre fiação elétrica na referida Avenida, como aconteceu no sábado dia 5 de novembro, o que por pouco não causou tragédia maior.
Nº 763/2017 - 30/10/2017 - Reitera, como na Indicação Nº 484/2014 ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, que viabilize a aquisição e instalação nos cavaletes, junto ao hidrômetro das unidades consumidoras do município, sem ônus ao contribuinte, de válvulas bloqueadoras de ar, também conhecidas como “eliminador de ar”, a fim de se eliminar o ar formado durante o restabelecimento do fornecimento de água, evitando assim que o consumidor pague pelo que não consumiu, principalmente nesta época de racionamento ou mesmo quando é interrompido o fornecimento para manutenção ou outros serviços na rede.
Nº 762/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que viabilize a instalação de um espelho no banheiro destinado aos portadores de deficiência desta Casa de Leis, nos moldes dos que já estão instalados nos outros banheiros.
Nº 745/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, determine a colocação de bancos de cimento e conserto dos que estão quebrados, bem como a implantação de lixeiras, na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Nº 744/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, existente na extensão das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que alguns se encontram quebrados.
Nº 743/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, promova uma campanha de prevenção a afogamento, principalmente em lagos, represas, rios e piscinas, levando em conta as altas temperaturas, consequente procura pela população sem acesso à piscinas e clubes e o recente número de mortes em Bebedouro, o que deve se agravar com a chegada do verão.
Nº 742/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Nº 741/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo na Rua Brandão Veras, cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Centro.
Nº 733/2017 - 10/10/2017 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Arlindo Pereira da Cunha, no Parque Eldorado.
Nº 731/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, sejam colocados pontos de ônibus (circular) com abrigo, bem como as devidas sinalizações e rampas de acessibilidade, em locais estratégicos, na extensão da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
Nº 718/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de reparos da pavimentação asfáltica na Rua Aparecida Lima de Oliveira, nas imediações da Escola Convívio, em sua confluência com a Avenida São Francisco, além de reparos na tampa do poço de visita e reconstrução de canaleta para o perfeito escoamento das águas pluviais.
Nº 717/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Cério Galão, especialmente próximo à rotatória, na sua confluência com a Rua Rua José Bento Pereira Martins, no Jardim Eldorado.
Nº 716/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, providências para colocação de placa de PROIBIDO JOGAR LIXO e o tapamento de um enorme buraco no terreno na Rua João Belcastro, entre as Ruas Júlio Teixeira de Carvalho e Wagner Ribeiro de Souza, localizado atrás do novo posto de saúde, ainda não inaugurado, no Residencial Santaella, uma vez que os moradores jogam lixo no local e está acumulando água.
Nº 715/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine que seja feita uma reforma geral no prédio onde funciona o PAT – Posto de Atendimento do Trabalhador – Rua Prudente de Moraes, 700, ou, se for o caso, providencie a mudança do referido Posto para outro prédio que atenda com dignidade funcionários e principalmente a população.
Nº 703/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto aos técnicos do Departamento de Trânsito e Transporte, estude uma forma de melhorar a disposição dos prismas utilizados como dispositivos de canalização entre canteiros centrais no cruzamento da Avenida Higidio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, a fim de que a sinalização de trânsito ali estabelecida não seja descumprida, ou seja, veículos que se deslocam nos dois lados da Rua Vasco Gigliolli em direção à Avenida Higidio Veraldi fiquem mesmo impedidos de cruzá-la (nos moldes como o cruzamento foi orientado entre a Rua Mauro de Abreu Izique e a Avenida Raul Furquim, nas proximidades da FECCIB Velha, no Jardim Casagrande).
Nº 702/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a execução de serviços de limpeza do passeio público e calçadas da Rua Vasco Giglioli, trecho compreendido entre as ruas José Bernardes da Silva e Jaime Pinto de Almeida, bem como a retirada da terra jogada no Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas e de parte do alambrado.
Nº 701/2017 - 27/09/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Obras que determine a correção e reparo da calçada da Avenida Maria Dias, próximo à comporta do lago, que está quebrada e provocando acidentes com os frequentadores.
Nº 700/2017 - 27/09/2017 - Indica ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica que determine a troca de lâmpadas queimadas no banheiro público que fica localizado na Praça Carlos Gomes (Praça do Museu).
Nº 689/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras que seja feito o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a colocação de bancos na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Nº 687/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da Alameda Aracati às margens do Córrego Parati, uma vez que nesse local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram tomando conta do local, invadindo a cerca adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.
Nº 686/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Minas Gerais, ao lado da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, bem como a retirada do lixo que com frequência é colocado na Rua Paraná e também na lateral da praça, e cobrir uma mangueira de água que está exposta, entre as Ruas Alagoas e Minas Gerais, o que pode provocar acidentes ou mesmo ser rompida.
Nº 685/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes sejam construídas duas rampas de acesso para cadeirantes na calçada do DMTT na Rua Valim, sendo uma na esquina com a Avenida Alan Kardec e a outra com a Rua Joaquim José de Lima.
Nº 666/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico em parte da Alameda Aracati, especialmente no trecho compreendido entre as Alamedas Canavieiras e Porto Seguro, bem como, a reconstrução de canaletas para o perfeito escoamento de água nas confluências desta, com a Alameda Canavieiras, Alameda Belmonte, Alameda Mucuri, Alameda Porto Seguro, Rua Pedro Liberato e Rua Eugênio de Oliveira e Silva, no Jardim Parati, uma vez que nestes locais se encontram enormes buracos e estão acumulando água e detritos e causando um forte odor e riscos de graves acidentes.
Nº 665/2017 - 13/09/2017 - REITERA, como na INDICAÇÃO Nº 334/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento na Rua David Mattiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higidio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.
Nº 664/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, nas proximidades com a Rua Antônio Gonçalves, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco que causa riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.).
Nº 663/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de estudos para a aquisição de um Drone, que deverá servir como aliado da Defesa Civil no monitoramento para descobrir os focos de incêndio e principalmente identificar os autores, bem como, oferecer treinamento aos agentes para pilotagem do equipamento.
Nº 652/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça Jácomo Colózio, no Distrito de Botafogo, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago municipal.
Nº 651/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, instituam uma campanha educativa e explicativa sobre como evitar o aparecimento de piolhos nas crianças, fato que vem ocorrendo com frequência nas creches e escolas municipais.
Nº 628/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento Municipal de Obras que determine a recuperação asfáltica com operação tapa-buracos em trechos da Avenida Lourenço Santin, desde a rotatória da Av. Maria Dias até a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Nº 627/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, instituam uma campanha educativa e explicativa sobre como evitar o aparecimento de escorpiões, sua picada, onde se alojam e como proceder ao ataque do animal peçonhento.
Nº 626/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude, junto aos departamentos competentes, a possibilidade de manter o canil municipal aberto nos finais de semana e feriados, para atendimento de emergências clínicas, como acidentes, doenças graves com animais ou, na impossibilidade, os meios adequados para se formalizar convênio com clínicas veterinárias particulares com esse objetivo.
Nº 625/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho na sua confluência com a Rua Arnaldo Cristianini, no Jardim Santaella, uma vez que neste local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 624/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades da sua confluência com a Rua Augusto Toller, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 623/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Rua Antônio Gonçalves, nas proximidades com a Rua Aristides Geraldo Zacarelli, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 622/2017 - 30/08/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que determine providências para que proceda a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991 - próximo ao terreno da Rua Nicanor Alves Nogueira, esquina com a Avenida Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.
Nº 603/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos responsáveis, a retirada de animais (vacas, cavalos, cachorros, etc.) da área de transbordo do lixo, bem como façam a verificação e tomem as devidas providências sobre as condições insalubres dos trabalhadores naquele local.
Nº 602/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica a realização de melhorias na iluminação da Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II, com a colocação de dois postes, bem como a troca de lâmpadas queimadas onde necessárias, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Nº 601/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que designe uma equipe técnica a fim de reforçar a sinalização de solo no cruzamento da Rua José Francisco Paschoal com a Rua Lucas Evangelista, visto que as letras estão desbotadas pela ação do tempo e se faz necessário refazer ou melhorar a sinalização no local, bem como, readequar a sinalização vertical (Placa de PARE), que fica escondida atrás de uma árvore, impedindo a correta visão dos motoristas.
Nº 590/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, determine a construção de uma pequena cobertura sobre a porta de entrada do necrotério do Hospital Municipal, com o fim de abrigar veículos funerários no momento da retirada de corpos em dias de chuva.
Nº 589/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, faça ampla divulgação da LEI Municipal nº 121/2017, para que as pessoas possam ter conhecimento da anistia de multa prevista de 120 dias para quem fizer a regularização de sua obra, de acordo com o código de obras, pois como a lei entrou em vigor no dia 28 de junho p.p. o prazo já está decorrendo. Após este prazo, estão previstas penalidades àqueles que procurarão regularizar suas obras.
Nº 588/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, determine a readequação e melhoria na sinalização do estacionamento de veículos no acesso para o necrotério do Hospital Municipal, talvez com a determinação de uma faixa exclusiva, visando possibilitar que veículos funerários possam acessar e estacionar livremente sem serem obstruídos.
Nº 573/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – para fazer a ligação de energia elétrica nos braços de iluminação que se encontram desligados na Avenida João Spironello, no trecho da Rua Paulo Sérgio da Silva Pedro com a Rua José Milnholo, no Jardim Itália, onde há 10 pontos para receber iluminação, faltando apenas que sejam ligados à rede.
Nº 572/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para restabelecer a iluminação pública da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua Álvaro Pissolato e a Rua Luís Martins da Silva, no Jardim Itália, onde há duas lâmpadas queimadas.
Nº 571/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que designem 02 (dois) profissionais da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, para receberam treinamento especial, poder ministrar palestras e realizar atividades com crianças e adolescentes, visitar escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de transmitir uma mensagem de valorização à vida e da importância de manter-se longe das drogas e da violência, nos moldes do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Nº 570/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, determine aos departamentos competentes a realização de estudos para a aquisição de um drone, que deverá servir como aliado da Guarda Civil Municipal no monitoramento da cidade, bem como, oferecer treinamento aos agentes para pilotagem do equipamento, como foi feito na cidade de Potirendaba.
Nº 551/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que procedam a estudos, inclusive da Constituição Federal, buscando embasamento jurídico para, dentro da legalidade, tornar possível o armamento individual e intransferível de todo o efetivo da Guarda Municipal de Bebedouro com pistolas calibre 380, em substituição aos atuais revólveres calibre 38, bem como providenciem curso de reciclagem e treinamentos adequados para a correta utilização dessas armas letais, além de blusa de frio e capa de chuva, para todo o efetivo.
Nº 533/2017 - 27/07/2017 - Reitera como na INDICAÇÃO Nº 295/2014 à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Mucuri no Residencial Parati I, especialmente no seu trecho pela extensão do Lar do Idoso – Servas do Senhor.
Nº 532/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Rua Professor Raimundo Ferreira de Aquino, próximo à Indústria Granol e à Cantina do Caminhoneiro, pois os mesmos encontram-se com as respectivas tampas quebradas, sendo que um deles nem a tampa tem, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza dos mesmos, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
Nº 531/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia, em especial defronte ao nº 662, uma vez que nesta rua muito movimentada, se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 530/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Valter Machado, no Residencial Rassim Dibe, uma vez que nesta rua se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 529/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos, nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.
Nº 521/2017 - 24/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, fundamentado no histórico da justificativa, determine a elaboração do projeto respectivo denominando “Frei Eduardo Chagas Nithack” a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Sergio Sessa Stamato com a Avenida Donina Valadão Furquim, haja vista os relevantes serviços pelo saudoso munícipe à nossa comunidade.
Nº 504/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços para que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus da Avenida José Augusto de Carvalho, Jardim Centenário, nas proximidades do Supermercado Iquegami.
Nº 497/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas ao prédio do antigo PLIMEC, que fica na esquina da Rua Brasil com Monsenhor Aristides da Silveira Leite, no bairro Jardim Antonieta Farani, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.
Nº 496/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a recolocação de bancos na Praça da Bíblia, delimitada pelas ruas José de Almeida Senna e Carlos Bray, em frente ao Supermercado Iquegami, no Residencial Centenário.
Nº 491/2017 - 21/06/2017 - Reitera, como na INDICAÇÃO nº 45/2016 ao Prefeito Municipal, que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a instalação de iluminação pública na Via Marginal José Carlos Caffer, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.
Nº 490/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para a iluminação pública, no Parque Residencial Eldorado, no trecho da Alameda Atílio Fávero, onde há 2 lâmpadas queimadas, esquina com a Rua José Antônio Canin, onde há três, na mesma situação.
Nº 482/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.
Nº 481/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.
Nº 480/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.
Nº 477/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laudelina da Silva Pupo, uma vez que nessa rua muita movimentada, se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 476/2017 - 13/06/2017 - Reitera, como na IND. nº 354 ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da recuperação da praça ao lado do Terminal Rodoviário do Distrito de Botafogo, dando ênfase à manutenção “urgente” do quiosque instalado naquele local e que está com parte de suas telhas cerâmicas soltas, representando perigo de ferimentos graves a pessoas e principalmente crianças que constantemente permanecem sob aquela cobertura.
Nº 475/2017 - 13/06/2017 - Reitera, como na IND. nº 319/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, a fim de priorizar ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento, principalmente duas enormes crateras que estão abertas acumulando água e causando riscos às pessoas.
Nº 474/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a execução de serviços de tapa-buracos em alguns trechos da Rua Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande, em frente ao Estádio Sócrates Stamato, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 466/2017 - 12/06/2017 - Reitera pela terceira vez ao Prefeito Municipal nque, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes: 1 – a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta graves problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 – a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção nos dias de chuva ou de sol, além de reforma dos banheiros e pintura interna e externa do prédio.
Nº 465/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos municipais competentes a instalação de mesas e bancos de concreto, para prática de jogos como dama, xadrez, cartas, etc., na praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.
Nº 464/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize a reforma do campo de bocha no Distrito de Botafogo.
Nº 463/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mário Sgarbi, bem como de trecho das ruas perpendiculares na sua confluência, no Jardim Califórnia, uma vez que nesses locais se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 458/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Meio Ambiente, estude a viabilidade da retirada de eucaliptos que separam a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso, no Distrito de Botafogo, do campo de futebol.
Nº 434/2017 - 31/05/2017 - Reitera, como na INDICAÇÃO nº 147/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Jaborandi, no Jardim Cruzeiro, especialmente ao lado do CPP – Centro do Professorado Paulista.
Nº 433/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a execução de serviços de tapa-buracos na extensão da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 432/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Avelino Mariotini com a Rua Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Nº 431/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, que determine a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça do Trabalhador Rural, no Jardim Alvorada.
Nº 430/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a reforma da quadra de esportes que fica na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos (como os aparelhos, traves do gol, tabela de basquete, pintura e a cobertura, todos em péssimas condições de manutenção). E ainda, que estude a possibilidade de aumentar a altura do alambrado que separa a quadra do posto de saúde ao lado, ainda não inaugurado.
Nº 393/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que estude a viabilidade financeira, técnica e legal de disponibilização de um kit de primeiros socorros em nossa Casa de Leis, para atendimento emergencial do pessoal que aqui trabalha em caso de pequenos acidentes, mal-estar, dores de cabeça, indisposições estomacais, etc.
Nº 392/2017 - 17/05/2017 - Reitera, como nas Indicações nº 203/2015 e 005/2016 ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento que afundaram e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.
Nº 359/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de reforçar a sinalização das paradas obrigatórias da cidade, especialmente nas rotatórias, visto que apesar de já existir em várias a sinalização de “Pare”, as letras estão desbotadas pela ação do tempo e se faz necessário refazer ou melhorar a sinalização nos locais.
Nº 358/2017 - 10/05/2017 - Reitera, como na Indicação 451/2015 ao Prefeito Municipal, que, juntamente com os órgãos municipais competentes, celebre convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, com empresa de serviços de comunicação multimídia para viabilizar acesso gratuito à internet no âmbito municipal, nos próprios públicos que recebem grande número de pessoas, como Hospital, UBSs, Centros Comunitários, Velório, Autarquias, etc., nos moldes da indicação 257/2013.
Nº 342/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine melhorias no Velório Municipal, como a devida limpeza e manutenção do jardim, iluminação nos sanitários, troca do espelho, disponibilização de materiais de limpeza e higiene e segurança do local, bem como REITERA, como fez na Indicação nº 009/2017, estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.
Nº 341/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou a empresa Telefônica/Vivo, visando uma urgente vistoria nas condições dos postes de transmissão, de madeira, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, instalados ao longo da estrada vicinal BBD-030 (que liga Bebedouro ao Povoado de Areias), após a ponte do Rio Sucuri, que estão na iminência de cair sobre a estrada, o que poderá acarretar sério acidente.
Nº 336/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a realização de serviços tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 320, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, que escorre 24 horas por dia, motivo pelo qual deve ser averiguado.
Nº 335/2017 - 04/05/2017 - Reitera, como na Indicação nº 201/2016, ao Prefeito Municipal, que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz) com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – efetivar toda a infraestrutura necessária para a expansão da iluminação pública no trecho da Alameda Mourisco, compreendido entre as Alamedas Palmas e Itacuruçá, no bairro Chácaras Parati.
Nº 328/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento de Planejamento e Obras providências para que proceda à colocação de uma lixeira, e se for o caso ainda, uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, no canteiro central da Avenida Raul Furquim, no setor compreendido entre a Rua Sergipe e a empresa Picocell, no Jardim Marajá.
Nº 327/2017 - 26/04/2017 - Reitera, como na indicação nº 075/2016 à Diretora do Departamento Municipal Planejamento e Obras, que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui na Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.
Nº 326/2017 - 26/04/2017 - Reitera, como na IND. nº 299/2015 ao Prefeito Municipal, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Obras o recapeamento de toda a extensão da Rua Bento Maria, nos trechos do Jardim Laranjeiras e do Jardim De Lúcia, bem como a construção de uma canaleta para escoamento de água, em sua confluência com a Rua Benedito do Amaral Braga, Jardim De Lúcia.
Nº 325/2017 - 26/04/2017 - Reitera, como na IND. nº 452/2015 ao Prefeito Municipal, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Obras o recapeamento de toda a extensão da Rua Orpheu Bertolami, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 324/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos do bueiro existente na Avenida Maria Dias, junto à rotatória da Avenida da Justiça, onde o mesmo encontra-se quebrado e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza do mesmo, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
Nº 303/2017 - 19/04/2017 - REITERA como nas Indicações nº 221/2016 e 175/2017 ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na extensão da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 302/2017 - 19/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Obras e Planejamento Urbano que envidem o máximo empenho, no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de terraço em trecho sem pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, ao lado Da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Carlos, que fica na Rua Henrique Teixeira de Carvalho.
Nº 301/2017 - 19/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira comprometidos pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente no Residencial Rassim Dib. INDICA ainda, que se faça uma vistoria nas condições dos outros postes, principalmente os localizados na Rua Orfeu Bertolami, tendo por fim, avaliar os riscos que apresentam, e claro, a necessidade de substituição.
Nº 300/2017 - 19/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Obras e Planejamento Urbano que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, em pontos estratégicos na extensão da Rua Henrique Teixeira de Carvalho X Avenida Maria Dias, entre os numerais 488 e 498.
Nº 262/2017 - 10/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de tapa buracos na extensão da Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc). E ao Diretor do SAAEB Sr. Gilmar Feltrin, para terminar o serviço que começou em frente ao número 238 da referida rua, onde existe um afundamento, que acumula água e barro advindo de um terreno ao fundo.
Nº 252/2017 - 05/04/2017 - REITERA a INDICAÇÃO 097/2015 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com os órgãos municipais competentes, determinar a confecção e a colocação de placas com a denominação “Rua José Carlos Caffer”, que foi dada na Lei nº 4710/2013, em ao menos dois pontos da extensão da via marginal paralela à Rodovia Faria Lima, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.
Nº 228/2017 - 29/03/2017 - REITERA como nas Indicações 705/2013, 129/2014, 325/2015 e 233/2016, ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de recapeamento e tapa buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como limpeza de bueiros e mato, próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas e de parte do alambrado.
Nº 227/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Departamento Municipal de Tráfego, institua uma campanha educativa e explicativa sobre o uso adequado da ciclovia, de forma permanente, para estimular o respeito dos condutores de veículos aos ciclistas, bem como dos ciclistas aos outros veículos, nos dias especificados para o uso da mesma, exemplo de muitos outros municípios do país, onde há algum tempo já fora instituída e tem apresentado ótimos resultados.
Nº 182/2017 - 21/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de tapa buracos na extensão da Rua Esperanto, no Residencial Furquim, principalmente em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado IQUEGAMI, onde existem crateras.
Nº 181/2017 - 21/03/2017 - INDICA ao Assessor Técnico do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Aparecido Tadeu Pavani, nos termos regimentais, que determine o efetivo e urgente corte de uma árvore exótica (Fícus), cujas raízes procuram água e acabam destruindo encanamentos e calçadas das residências, inapropriada em razão da sua altura, plantada defronte ao nº 16 da Rua José Ambrósio Ferreira, no Jardim Novo Lar.
Nº 180/2017 - 20/03/2017 - INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que determine ao responsável a disponibilização das respostas das matérias encaminhadas desta Casa de Leis (Indicações, Requerimentos, Moções, Ofícios, etc.) através do SIAVE, localizado na página principal do site da Câmara, permitindo, assim, ao cidadão acessá-lo a qualquer tempo, para realizar pesquisas, sanar dúvidas, consultar e saber qual a resposta à matéria sugerida pelo seu vereador.
Nº 175/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de tapa buracos na extensão da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, principalmente em frente ao número 1207, onde existe uma cratera e a rua no geral, se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), além de guia de sarjeta destruída por máquina da prefeitura, segundo morador.
Nº 149/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine a realização de limpeza e poda da vegetação, na área da linha férrea compreendida no perímetro urbano de Bebedouro, especialmente às margens da Rua Sete de Setembro, onde se encontra com mato alto, o que favorece o surgimento de animais peçonhentos.
Nº 148/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira comprometidos pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente no Jardim das Laranjeiras, onde um deles, na Rua Bento Maria, acabou caindo em frente à igreja. Indica, ainda, que faça uma vistoria nas condições dos outros postes, principalmente os localizados na Rua Augusto Veraldi, tendo por fim, avaliar os riscos que apresentam, e claro, a necessidade de substituição.
Nº 143/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Diretor do SAAEB que adote medidas no sentido de providenciar a dedetização de forma gradativa e sistemática, de todos os bueiros e poços de inspeção da cidade, para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas, baratas e escorpiões.
Nº 127/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, assim como já fez na indicação 424/2016, que, junto com a Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.
Nº 113/2017 - 03/03/2017 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que providencie a instalação de um abrigo de proteção aos passageiros do transporte coletivo, bem como, a sinalização de solo, no ponto de parada de ônibus localizado próximo ao Minimercado do Bertinho, na Avenida Maria Dias, altura do nº 352, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Nº 112/2017 - 03/03/2017 - REITERA ao Prefeito Municipal pela terceira vez, assim como já fez na INDICAÇÃO nº 57/2014, para que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ou determine à Divisão de Engenharia Elétrica a instalar braços, suportes e luminárias nos postes há anos existentes na Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.
Nº 111/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que adote as providências necessárias para se liberar o acesso e a visualização do sistema de vigilância funcional desta Casa de Leis a todos os Vereadores.
Nº 110/2017 - 01/03/2017 - Reitera a Indicação nº 43/2013 ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça “Tiradentes”, no Jardim Marajá, através de serviços de manutenção, como a retirada do lixo acumulado, a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, a substituição dos bancos mais desgastados e danificados, colocação de alambrado aos fundos do campo de futebol e sua restauração, colocação de lixeiras e, por fim, a substituição de lâmpadas queimadas, objetivando ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.
Nº 106/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos para possibilitar a volta de um semáforo com um sistema de quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva, bem como a readequação da sinalização do sentido único da Rua Quintino Bocaiúva, quando esta chega na Av. Quito Stamato.
Nº 105/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos que possibilitem às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos gozarem de gratuidade nos serviços de transporte coletivo urbano no município de Bebedouro.
Nº 92/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção na Praça Francisco Ferreira de Medeiros no Jardim Tropical. No local são necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
Nº 91/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e à Diretora de Obras que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, em pontos estratégicos na extensão da Avenida Higidio Veraldi, nas proximidades do Ginásio de Esportes Osvaldo Angeloni e creche no Residencial Centenário, e entre a rotatória da Avenida José Augusto de Carvalho com a Avenida Higidio Veraldi e o término da mesma na rotatória do Residencial Pedro Maia.
Nº 90/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar estudo técnico para viabilizar construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as Ruas Ignês T. S. Habib e Francisco Magalhães Bastos.
Nº 81/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Obras e Planejamento Urbano que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, em pontos estratégicos na extensão da Rua Pedro Fabri, entre as ruas José Pedro dos Santos e Emílio Balardim, no Jardim De Lúcia.
Nº 71/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda das copas e parte inferior das árvores na Rua Lucas Evangelista com a Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, bem como a recuperação das calçadas que estão intransitáveis.
Nº 69/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor de Informática que estude a possibilidade de viabilizar, via internet, dados a serem disponibilizados na página principal do site da Prefeitura, através de um link próprio, do tipo “SUGESTÕES/DÚVIDAS DO SERVIDOR”. Dessa forma os mesmos poderão acessá-lo a qualquer tempo, para realizar pesquisas, sanar dúvidas, consultar e sugerir sobre a minuta do Projeto de Lei Complementar, que altera o Estatuto do Servidor avaliada pela Comissão para Estudos e Acompanhamento de Projetos para Reestruturação Administrativa de Cargos e Salários, Revisão do Estatuto dos Servidores Municipais e Autárquicos.
Nº 65/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine a limpeza e reparos, quando necessário, dos bueiros existentes na Avenida José Augusto de Carvalho, especialmente entre as Ruas Ignês T. S. Habib e Francisco Magalhães Bastos, onde um forte odor também incomoda e prejudica as pessoas que por lá passam, necessitando de inspeção e correção do problema.
Nº 64/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências para que proceda à colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, na Rua Amazonas área compreendida entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Progresso.
Nº 46/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a construção de canaletas para escoamento de águas na confluência da Rua Quintino Bocaiúva com a Rua Manoel Bilória, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 45/2017 - 08/02/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Obras que determine a correção das calçadas da Praça São Benedito, próximo à esquina da Rua Lucas Evangelista com a Rua Jaime Macuco, bem como reparos na tubulação que culminou com o afundamento quebrando toda a calçada.
Nº 44/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços onde há meses a autarquia abriu valetas para reparos em vazamento de esgoto na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 380, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, e, junto aos departamentos competentes, promovam a recuperação urgente do asfalto que tem preocupado os moradores e transeuntes devido à possibilidade de acidentes.
Nº 19/2017 - 01/02/2017 - REITERA a indicação nº 679/2013 ao Prefeito Municipal, para, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determinar a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais em trechos localizados nas imediações da confluência entre a Alameda Xangri-lá com a Rua Ângelo Rímoli onde os bueiros aparentemente entupidos exigem a urgente limpeza e a pavimentação asfáltica deteriorada exigem urgentes reparações, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, ao trânsito (de veículos e de pedestres) e à fluidez das águas pluviais.
Nº 18/2017 - 01/02/2017 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, determine a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Av. dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, para o campo de visão do condutor que transita no sentido bairro centro, hoje obstruído pelo tronco de uma palmeira.
Nº 11/2017 - 30/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, a demolição e reconstrução de canaletas para escoamento de águas, na confluência da Rua Dr. Oscar Werneck com a Rua Francisco de Paula, bem como a recomposição asfáltica próximo às canaletas, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 10/2017 - 30/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Rua João Zucchi no Residencial San Conrado, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 9/2017 - 30/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.
Nº 448/2016 - 07/12/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, em atenção à iniciativa do munícipe Fagner Lazzarotto de Souza, determinar aos órgãos municipais competentes a realização de estudos que visem viabilizar o prolongamento (continuidade) da Avenida Santos Dumont a partir da rotatória nas imediações do CSU “Tancredo Neves” até a Alameda Pedro Liberato.
Nº 446/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica da Rua Dalila Garbim de Almeida, no Jardim Parati III, visando a determinar a conclusão do trecho ainda sem pavimentação bem como ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento.
Nº 445/2016 - 30/11/2016 - REITERA a INDICAÇÃO nº 223/2016 ao Prefeito Municipal, para que determine junto aos departamentos competentes a realização dos seguintes serviços na Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá: retirada de montes de terra e limpeza da calçada que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, poda do mato e das copas das árvores, limpeza do lixo, limpeza e colocação de grelha em bueiro, avaliação quanto à necessidade de retirada de uma árvore que apresenta EMINENTE risco de queda e providências quanto ao grande número de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões, ratos, baratas, etc., que surgem no local devido ao acúmulo de sujeira.
Nº 434/2016 - 29/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, a fim de obter o apoio do Ministério da Saúde na implantação do prontuário eletrônico do Cidadão (PEC) e, assim, não correr o risco de ter suspensa parte dos recursos destinados aos serviços de Atenção Básica, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, providencie até o dia 10 de dezembro (prazo final), se ainda não fez, o encaminhamento das nossas dificuldades para aderir a este tipo sistema de informações.
Nº 433/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Luiz dos Santos em toda sua extensão, no Jardim das Acácias, com o fim de se programar a realização de serviços rotineiros de execução e manutenção (asseio, trânsito e segurança dos logradouros públicos), dentre os quais: - a podadura das árvores existentes no passeio público e das que, de dentro da Estação Ecológica, o delimita; - a limpeza dos bueiros (materiais inertes, terra e mato que prejudicam a fluidez das águas) e, se necessário, com a substituição de tampas danificadas; - o recolhimento de lixo e entulhos depositados na faixa carroçável, mantendo-se a regularidade neste procedimento e informando os cidadãos dos dias em que se dará; a colocação de placa indicativa “PROIBIDO JOGAR LIXO”; - a recuperação estrutural do alambrado da Estação Ecológica nos pontos avariados ou inexistentes; - a reparação das benfeitorias existentes (trechos com pavimentação asfáltica esburacada, com sarjetas e guias destruídas e com passeio comprometido pelo desgaste ou tomado pelo mato por falta de pavimentação); - a reparação e melhorias na iluminação pública na parte baixa da via; - e, em atenção ao frequente surgimento de escorpiões, ratos e baratas, a inspeção pelos técnicos da Divisão de Controle e Zoonoses).
Nº 432/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que determine junto ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos visando a melhorar a segurança dos pedestres na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no cruzamento com a Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo, no Jardim Cláudia I, haja vista que o redutor de velocidades, do tipo lombada, existente na Avenida localizado bem antes do cruzamento, não tem atingido esse objetivo.
Nº 431/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente a realização de decoração, com enfeites e iluminação, em árvores de Natal nas praças dos Distritos de Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.
Nº 424/2016 - 17/11/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, determinem a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.
Nº 423/2016 - 16/11/2016 - '
Nº 420/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição de um poste de madeira destinado à iluminação pública, localizado na Rua José Minholo, ao lado da residência de nº 766 da Rua Jorge Habib (no Residencial Bebedouro), tendo por fim avaliar os riscos que apresenta e, claro, a necessidade de substituição.
Nº 419/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a realização de serviços de reparos, para sanar definitivamente, vazamento de água na confluência das Ruas José Minholo e Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.
Nº 418/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de revisão e conserto, se for o caso, nos aparelhos de ar condicionado das salas de aula da EMEF Maria Fernanda Lopes Piffer, no Residencial Antônia Santaella.
Nº 417/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição de um poste de madeira destinado à iluminação pública, localizado na Rua Guanabara, ao lado da residência de nº 219 da Rua Argentina (em trecho da Vila Sanderson), tendo por fim avaliar os riscos que apresenta e, claro, a necessidade de substituição.
Nº 416/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a construção de rampa de acesso na altura do nº 1221 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na extensão do Jardim Itália.
Nº 400/2016 - 03/11/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços na E.S.F. Dr. Mauro Burjaili, no Distrito de Botafogo, dentre eles: poda do mato, revisão do telhado e construção de uma mureta nos fundos do prédio.
Nº 385/2016 - 24/10/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da recuperação da praça ao lado do Terminal Rodoviário do Distrito de Botafogo, dando ênfase à manutenção “urgente” do quiosque instalado naquele local e que está com parte de suas telhas cerâmicas soltas, representando perigo de ferimentos graves a pessoas e principalmente crianças que constantemente permanecem sob aquela cobertura.
Nº 384/2016 - 24/10/2016 - INDICA para o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e para o Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, Sr. Antônio Carlos Chinelato, que se providencie melhorias na iluminação dos trechos de vias municipais sobre os três viadutos da Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), compreendidos entre o km156 e km158, e, respectivamente, providencie a disponibilização deste tipo de benfeitoria no trecho urbano já duplicado da própria rodovia, com a colocação de postes e demais itens inerentes.
Nº 358/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Isaías Homem de Mello e Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea, bem como a reconstrução de uma canaleta para escoamento de água na referida rua, no cruzamento com a Rua Alfredo Bossolani.
Nº 357/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda das copas das árvores na Rua Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea.
Nº 356/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n. 114/2015, que determine junto aos órgãos municipais competentes, a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: o conserto do vazamento da torneira; a poda do mato; o conserto da calçada; a melhoria nas instalações elétricas (conserto da caixa de passagem dos cabos, fechamento e isolamento dos quadros de energia, que estão expostos e refletores), a cobertura da quadra e a reforma do piso desta.
Nº 355/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Esporte e/ou outro órgão competente, determinar a construção de um campo de malha em algum espaço público apropriado, tendo como sugestões, a Praça Geraldo Vanzato ou ao lado do posto de saúde, no Distrito de Turvínea.
Nº 354/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos órgãos municipais competentes, a construção de mesas e bancos de concreto na praça “Geraldo Vanzato”, para prática de jogos como dama, xadrez, cartas, etc., no Distrito de Turvínea.
Nº 344/2016 - 05/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição dos postes de madeira utilizados na iluminação pública do Distrito de Turvínea, tendo por fim a substituição daqueles que se encontram em pior estado, inclusive com alguns deles sustentados apenas pelos fios condutores de energia.
Nº 343/2016 - 05/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública do Distrito de Turvínea, substituindo várias lâmpadas que estão queimadas, por lâmpadas de vapor de Sódio.
Nº 338/2016 - 28/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Tobias Lima, no trecho compreendido entre as Ruas Ascânio de Carvalho e Adriano Garrido, na Vila Paula.
Nº 337/2016 - 28/09/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico na Rua Paschoalino Cardassi, no Parque Residencial Eldorado.
Nº 334/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento na Rua David Mattiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higidio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.
Nº 333/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a reconstrução da canaleta existente na Rua José Pedro dos Santos, localizada já na sua confluência com a Rua Manoel João Bastos, no Jardim De Lúcia e, na sequência, também a recomposição da pavimentação asfáltica nas suas imediações.
Nº 332/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas e a respectiva reparação asfáltica ao seu redor, na esquina onde a Rua José Pedro dos Santos conflui com a Rua Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia.
Nº 331/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas e a respectiva reparação asfáltica ao seu redor, na esquina onde a Rua Otávio Araújo Simões conflui com a Rua Carmino Festoso, no Jardim Laranjeiras.
Nº 330/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento na Rua Otávio Araújo Simões, no trecho compreendido entre as Ruas José Pedro dos Santos e Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.
Nº 329/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico, no trecho da Rua Bento Maria, compreendido entre as Ruas Francisco Borges da Cunha e Augusto Veraldi, no Jardim Laranjeiras, especialmente nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu.
Nº 328/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui na Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.
Nº 327/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a procedência de um enorme buraco na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Borges da Cunha, na altura da sua confluência com a Rua Otávio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras, a fim de providenciar a reparação necessária.
Nº 326/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) no contorno de interligação entre as Ruas Otávio Araújo Simões e Homero Rodrigues Pardinho, no Jardim De Lúcia, no ponto onde, sem confluir, margeia a Rua Benedita do Amaral Braga.
Nº 325/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (dentre os quais o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), determinar estudos que visem concretizar o prolongamento da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto até a Variante Hamleto Stamato, no Jardim Laranjeiras, objetivando, incialmente, executar algumas benfeitorias básicas, como a determinação do trecho carroçável, as guias e sarjetas, a construção das calçadas e, ao menos, um ponto de iluminação pública.
Nº 319/2016 - 14/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, a fim de priorizar ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento, principalmente duas enormes crateras estão abertas acumulando água e causando riscos às pessoas.
Nº 318/2016 - 14/09/2016 - Indica, reiterando a Indicação nº 495/2013, que o Prefeito Municipal determine ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, a realização de melhorias na iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, com a substituição de postes ornamentais, cujas bases estão comprometidas pela corrosão, bem como a troca de lâmpadas queimadas, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e visitantes daquela localidade.
Nº 317/2016 - 14/09/2016 - Indica, assim como já fez na Indicação nº 57/2014, ao Prefeito Municipal, que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ou determine à Divisão de Engenharia Elétrica a instalar braços, suportes e luminárias nos postes há anos instalados na Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.
Nº 313/2016 - 08/09/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (entre eles a Garagem Municipal, a Divisão de Engenharia Elétrica e o Departamento de Obras), determinar uma vistoria na Avenida Maria de Lourdes Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, objetivando estabelecer metas para a realização das seguintes providências: - limpeza da área contígua à sua extensão (a reservada ao passeio público, a de proteção permanente e a de alguns terrenos baldios); - melhoria na iluminação pública (redimensionando da luminosidade, com a substituição das lâmpadas queimadas, utilização de lâmpadas mais potentes de vapor de sódio, bem como, a colocação de haste e luminária no poste instalado na altura da sua confluência com a Rua Vasco Catalani); - e, respectivamente, a construção de passeio público.
Nº 308/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável da Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine o restabelecimento do ponto de luz em poste de iluminação pública localizado na altura do nº 32 da Rua Amazonas, Jardim Marajá, onde baixa luminosidade vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores e outros munícipes que, a pé ou conduzindo algum veículo de locomoção, intensificam o fluxo de deslocamentos pelo local.
Nº 307/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Comandante da Guarda Civil Municipal para avaliarem a necessidade, ou não, de se considerar os termos do Art. 43-A da Resolução CONTRAN Nº 522/2015 para a corporação municipal, já que estabelece o prazo até dia 31 de dezembro deste ano para os condutores de veículos pertencentes a órgãos de segurança pública, forças armadas e auxiliares realizarem os respectivos cursos previstos no art. 145, inc. IV da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
Nº 306/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo, bem como a substituição de placas de sinalização danificadas, na Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Pará, no Jardim Marajá.
Nº 305/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos órgãos municipais competentes, a confecção e a colocação de placas com o nome da Rua Nagib Miguel Burjaili, no Distrito de Botafogo, haja vista que algumas placas foram retiradas e outras precisam ser substituídas por estarem danificadas.
Nº 304/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a reconstrução da canaleta existente na Rua Pará, localizada já na sua confluência com a Rua Amazonas em trecho do Jardim Marajá e, na sequência, também a recomposição da pavimentação asfáltica nas suas imediações.
Nº 303/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, providenciar melhorias no trânsito da Rua Alagoas, em sua extensão no Jardim Marajá, utilizando-se, para tanto, da colocação de placas de velocidade máxima permitida, da substituição e reforço na sinalização vertical (placas "PARE" e as de “SALIÊNCIA ou LOMBADA”), bem como, da reparação da pintura na sinalização de solo (PARE) nas esquinas com as vias perpendiculares e, também, nas duas lombadas existentes.
Nº 300/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Lucas Seren, que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda urgente das árvores, bem como a retirada das que forem necessárias por apresentarem risco de queda, após a devida avaliação, na Praça dos Ferroviários (praça da Escola Estadual José Francisco Paschoal), na Vila Major Cícero de Carvalho, conforme já solicitado em ofício n.º 136/2016 da direção da escola.
Nº 299/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e/ou a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), determinar a efetiva e urgente podadura ou corte de uma árvore plantada defronte ao nº 39 da Alameda Camaçari, no Residencial Parati I.
Nº 288/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO n.º 393/2015, que determine a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, principalmente no cruzamento com as Alamedas Peruíbe, Mongaguá e Cananéia, no Jardim Menino Deus II, vez que nesses locais a água, ao invés de passar pelas canaletas, fica acumulada ao lado delas, devido ao grande número de buracos na pavimentação.
Nº 287/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Eng. Gilmar Aparecido Feltrin, que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Alameda Cananéia, próximo ao número 106, no Jardim Menino Deus II, onde a autarquia efetuou recortes para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.
Nº 286/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz André Rosa Júnior, para que, com os órgãos municipais competentes (entre os quais os Departamentos Jurídico e o de Recursos Humanos e Administração), promova o cumprimento das exigências da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), principalmente quanto ao que ainda continua pendente nesta data, uma vez que o prazo de 2 anos para adaptar-se às disposições nela estabelecidas, conforme o seu Art. 22, venceu no último dia 08 de agosto.
Nº 275/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas à Rua Homero Rodrigues Pardinho, no Jardim De Lúcia, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.
Nº 274/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a construção de uma canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas e a respectiva reparação asfáltica ao seu redor, na esquina onde a Alameda Thomas Heguedusch conflui com as Ruas Carlos Busse Júnior, Alameda Canavieiras e Roque Hercílio Tilelli, no Residencial Rassim Dibe, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.
Nº 273/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao órgão competente, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo determine a vistoria dos terrenos baldios localizados no setor norte do município e a realização de limpeza nos quais seja necessária, ou notifique os proprietários para que o façam.
Nº 272/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes, a melhoria da segurança nos bairros do setor norte do município, atendendo ao abaixo-assinado feito por munícipes.
Nº 256/2016 - 27/07/2016 - Indica ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Luis Carlos dos Santos, que, assim como já faz no mutirão de limpeza “bota-fora” nos bairros distribuídos pelas regiões norte, sul, oeste e leste da cidade-sede, providencie a limpeza de entulho depositado e que vem se acumulando em várias vias públicas do Distrito de Botafogo
Nº 254/2016 - 27/07/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, REITERANDO as Indicações nºs 559/2015, 545/2015, 187/2015, 35/2015, 304/2013, 30/2013, 76/2012, 296/2010, 356/2009, 160/2008, 101/2007, 373/2002, 493/2001, 79/2001, 86/2000, 215/1997, e requerimento 40/2013, que providenciem a construção de guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios, além do asfaltamento, em quase toda extensão na Alameda Aníbal de Carvalho.
Nº 247/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos e de recapeamento asfáltico na Rua Victor Eugênio Aratangy, principalmente na confluência com a Rua José Gomes Areias, na Vila Santa Terezinha.
Nº 246/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública da Praça Hercílio Azevedo Mattos, Jardim Marajá, onde baixa luminosidade na sua extensão direcionada ao futuro posto do Corpo de Bombeiros vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores.
Nº 245/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação em alguns postes da Avenida Raul Furquim, do viaduto sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, até o entorno da Praça Hercílio Azevedo Mattos, Jardim Marajá, onde baixa luminosidade vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores.
Nº 244/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de proporcionar a melhor a utilização das benfeitorias recentemente disponibilizadas na região do Lago Artificial “Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", incluindo o Sambódromo Municipal “José Oscar da Silva”, determine as seguintes providências: - instalar bebedouros d’água e lixeiras, de preferência seletivas, distribuídos adequadamente; - sinalizar com placas (indicativas/instrutivas e de orientação) a minicidade de trânsito; - buscar meios para se manter abertos os sanitários enquanto houver frequentadores; - e, como deve se dar em ambientes que estão sujeitos à concentração de pessoas, viabilizar uma equipe preparada para prestar os primeiros-socorros.
Nº 233/2016 - 20/06/2016 - Assim como já o fez em 2015, INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Caetano Zacarelli, compreendida entre as Ruas Vasco Giglioli e Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.
Nº 226/2016 - 14/06/2016 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe projeto de lei alterando a Lei n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que desta nova estrutura criada passe a constar o Departamento Municipal de Esportes, pois não conseguimos localizá-lo dentro da referida estrutura, o que nos causou espanto.
Nº 225/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Presidente Vargas, defronte aos nºs 330, 383, 450, 566 e 599, na Vila Major Cícero de Carvalho, onde a Autarquia, há mais de dois meses efetuou recortes para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.
Nº 223/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização dos seguintes serviços na Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá: retirada de montes de terra e limpeza da calçada que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, poda do mato e das copas das árvores, limpeza do lixo, limpeza e colocação de grelha em bueiro, avaliação quanto à necessidade de retirada de uma árvore que apresenta risco de queda e providências quanto ao grande número de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões, ratos, baratas, etc., que surgem no local devido ao acúmulo de sujeira.
Nº 222/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Alameda José Bertolino, defronte aos números 1.516 e 1.498, no Jardim Califórnia, onde a Autarquia há cerca de cinco meses efetuou recorte na pavimentação para a realização de reparos.
Nº 221/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa-buracos e de recapeamento asfáltico, bem como a limpeza dos bueiros existentes, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, principalmente na confluência com a Avenida Maria Dias, no Jardim São Carlos.
Nº 214/2016 - 01/06/2016 - INDICO ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, onde está instalado o posto da Guarda Municipal no Distrito de Botafogo.
Nº 212/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública na Rua Pedro Janini, no trecho compreendido entre as Ruas Henrique Baenninger e Dr. Plauto Guimarães Reiff, na Vila Bom Retiro.
Nº 211/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços de reparos em um poste localizado na Rua Capitão Francisco Lopes, defronte ao nº 1.104, no Distrito de Botafogo, para restabelecimento da iluminação pública.
Nº 210/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Capitão Francisco Lopes, principalmente no cruzamento com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo.
Nº 209/2016 - 01/06/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determinar a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais em trechos localizados nas imediações da confluência entre a Rua Nossa Senhora de Fátima (a partir da altura do nº 1326) e a Rua Ascânio de Carvalho (primeiras residências nos lados par e ímpar), compreendidos na divisa entre o Jardim São Sebastião e da Vila Novo Lar, onde os bueiros aparentemente entupidos exigem a urgente limpeza e a pavimentação asfáltica e a canaleta deterioradas exigem urgentes reparações, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, ao trânsito (de veículos e de pedestres) e à fluidez das águas pluviais.
Nº 202/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou o Departamento Municipal de Obras, providenciar a vistoria das condições estruturais de um poste de concreto da Rua Cel. Conrado Caldeira, defronte ao nº 207, no Distrito de Botafogo, localizado nas imediações da esquina com a Rua Capitão Francisco Lopes, que foi abalroado por um caminhão, cuja inclinação preocupa e, por sua vez, culminou na danificação do calçamento do passeio e, consequentemente, a sua base de sustentação.
Nº 201/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – efetivar toda a infraestrutura necessária para a expansão da iluminação pública no trecho da Alameda Mourisco, compreendido entre as Alamedas Palmas e Itacuruçá, no bairro Chácaras Parati.
Nº 194/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, junto aos órgãos municipais competentes, priorizar as quadras que incluem o nº 1599 da Alameda Mourisco, no Residencial Paraty II, nos trabalhos anunciados para a recuperação da pavimentação asfáltica de vias públicas do setor norte da cidade, observando, também, a necessidade de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.
Nº 193/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais que determine a conclusão dos serviços onde há meses a autarquia abriu valetas para reparos em vazamento de esgoto na Alameda Corcovado, próximo à Chácara nº 36, no bairro Chácaras Parati e, junto com os Departamentos competentes, promovam a recuperação urgente da enorme erosão provocada pela demora na conclusão dos serviços, junto às margens do Córrego Parati.
Nº 192/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e o de Obras, determine estudos voltados à construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.
Nº 180/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a retirada de uma mureta existente defronte ao bar localizado na rodoviária do Distrito de Botafogo ou, caso não seja possível, autorize a retirada da mureta pelos próprios moradores, em atendimento ao pedido formulado no abaixo-assinado em anexo.
Nº 172/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Florcena de Amorim Rímoli, especialmente no trecho compreendido entre a Alameda Pedro Liberato e a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia II.
Nº 162/2016 - 05/05/2016 - INDICO ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes a execução de benfeitorias no bairro Rassin Dibe, dentre elas: a melhoria na iluminação pública, principalmente na ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati, a pavimentação da referida ponte e a intensificação da segurança pública naquele bairro.
Nº 159/2016 - 05/05/2016 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Dr. João Antônio Stamato, defronte aos números 190 e 202, na Vila Major Cícero de Carvalho, onde houve afundamento após reparos feitos pela Autarquia.
Nº 156/2016 - 27/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua 7 de Setembro.
Nº 155/2016 - 27/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública na Rua José Bergantini, principalmente defronte o número 86, no Jardim De Lúcia.
Nº 147/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Jaborandi, no Jardim Cruzeiro, especialmente ao lado do CPP – Centro do Professorado Paulista.
Nº 137/2016 - 13/04/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, serviços de tapa buracos na Rua Antonio Alves de Toledo, ao lado do Edifício Irmãos Paganelli, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
Nº 130/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos na extensão da Rua Lamartine de Godoi, nas proximidades do CSU Dr. Hely Simões, especialmente entre as Ruas Ângelo Rebelato e Henrique Baeninger, no Jardim Tropical.
Nº 118/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 210, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água. Indica, ainda, que determine junto ao departamento competente a averiguação e adequação da situação referente ao endereçamento do local, já que na Rua Marechal Deodoro da Fonseca há duas residências com a numeração 210, o que gera muitos transtornos aos moradores.
Nº 105/2016 - 28/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine serviços de tapa buracos na Rua Carlos de Almeida, Jardim Centenário, especialmente defronte o número 737, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além de estar acumulando água.
Nº 94/2016 - 21/03/2016 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que sejam providenciados reparos na iluminação pública em diversos postes da Alameda Mucuri, Jardim Parati, nas proximidades da Clínica de fisioterapia da Unifafibe, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 93/2016 - 21/03/2016 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que seja providenciado reparos na iluminação pública em diversos postes da Alameda Corcovado, Jardim Parati, nas proximidades do Lar do Idoso Dr. Ricardo Dias de Toledo, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 92/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que sejam providenciados reparos na iluminação pública em diversos postes da Alameda Camaçari, Chácaras Parati, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 86/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) solicitando reparos na iluminação pública em diversos postes da Rua José Pedro dos Santos, principalmente entre o Jardim Laranjeiras e o cemitério, bem como a urgente substituição de um poste de madeira, cuja base encontra-se em péssimo estado, localizado próximo à ponte do Córrego Bebedouro.
Nº 83/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Pedro dos Santos, entre o Jardim Laranjeiras e o cemitério, bem como a limpeza das vias no referido trecho.
Nº 67/2016 - 09/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio, na sua confluência com a Rua João Matheus de Moraes e defronte o Residencial Franciscano.
Nº 62/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal providências para acionar a quem couber a responsabilidade, seja da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) ou da empresa Telefônica/Vivo, visando uma urgente vistoria nas condições dos postes de transmissão instalados ao longo da estrada vicinal BBD-030 (que liga Bebedouro ao Povoado de Areias), com o fim de, urgentemente, tomar providências devidas quanto ao poste que já se encontra caído e outros que estão na iminência de cair sobre a estrada, o que poderá acarretar sério acidente.
Nº 61/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os departamentos competentes, determinar a realização de serviços que assegure as condições de trafego pela estrada vicinal BBD-080 (mais conhecida como estrada velha de colina), que sai atrás da empresa Moraes Madeiras, por meio da realização de limpeza na extensão do seu trecho pavimentado, de trabalhos de recuperação da ponte sobre o Córrego Ribeirão do Mandembo e do nivelamento e, com a retirada do mato, a abertura da pista no seu trecho não pavimentado.
Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os departamentos competentes, determinar a realização de serviços que assegure o tráfego pela estrada vicinal BBD-060 (mais conhecida como Botafogo-Turvínea), por meio da reconstrução da passagem interrompida em trecho constituído por tubulação destinada à fluidez de um córrego, com a adequada amarração entre as manilhas e o seu posterior e bem compactado soterramento, providenciando, a partir dali, o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro.
Nº 45/2016 - 22/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a instalação de iluminação pública na Via Marginal José Carlos Caffer, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.
Nº 44/2016 - 22/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Rua Duque de Caxias, Centro, especialmente defronte o número 364, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além de estar acumulando água.
Nº 43/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa buracos na Rua Roberto Sardinha, Jardim Eldorado, uma vez que esta via se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além de estar acumulando água.
Nº 42/2016 - 17/02/2016 - Reiterando a Indicação nº 203/2015, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.
Nº 22/2016 - 03/02/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, no Jardim Ciranda, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Dr. Brandão Veras e a Rua Adolfo Pinto.
Nº 21/2016 - 03/02/2016 - Reiterando a Indicação nº 546/2014, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Natal Butião e a Avenida Raul Furquim.
Nº 17/2016 - 27/01/2016 - Reiterando a Indicação nº 56/2014, indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução, no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde os veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato de as ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores e riscos aos pedestres.
Nº 2/2016 - 18/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, a execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Rua Araraquara, bem como conserto de canaletas, uma vez que se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 632/2015 - 09/12/2015 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, providências para que proceda a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" - Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.
Nº 631/2015 - 09/12/2015 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, rebaixamento de guias na Praça Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica), para possibilitar o acesso aos cadeirantes, bem como determine o aumento da vigilância na praça, principalmente nos banheiros públicos e áreas próximas, onde tanto atos libidinosos quanto de violência vêm ocorrendo.
Nº 630/2015 - 09/12/2015 - Indicam ao Presidente da Câmara Municipal que viabilize a criação de Programa de Estágios na Câmara Municipal de Bebedouro, que deverá ser executado sem prejuízo de bolsas de estudos concedidas.
Nº 622/2015 - 08/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz) para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública em vários postes do pequeno trecho a Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro, após várias tentativas infrutíferas dos munícipes.
Nº 604/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para acionar a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) visando à urgente substituição de um poste de madeira, cuja base encontra-se em péssimo estado, localizado na altura do nº 582 da Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.
Nº 603/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte, que reforce a pintura da sinalização de solo na Avenida Donina Valadão Furquim, principalmente ao lado do Colégio Anjo da Guarda, bem como providencie melhorias na sinalização vertical ao lado do Colégio.
Nº 602/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para a implantação de lombofaixas na Avenida Donina Valadão Furquim, defronte ao portão de entrada e saída dos alunos da educação infantil do Colégio Anjo da Guarda, em ambos os sentidos de circulação da via.
Nº 562/2015 - 16/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, determinar a confecção e a colocação de placas com a denominação “José Carlos Caffer”, que foi dada na Lei nº 4710/2013, em ao menos dois pontos da extensão da via marginal paralela à Rodovia Faria Lima, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.
Nº 559/2015 - 11/11/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eng. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, REITERANDO a Indicação nº 35/2015, que providencie o asfaltamento em quase toda extensão, guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios na Alameda Aníbal de Carvalho.
Nº 558/2015 - 11/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - determine a instalação de iluminação pública na praça localizada na confluência das Ruas Prof. Júlio Briscese e Firmino Zanelatto, no Residencial Pedro Maia. Indica, ainda, que por meio dos departamentos competentes, determine a colocação de bancos e a limpeza na referida praça.
Nº 537/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os departamentos municipais competentes, determinar a instalação de lixeira na Rua Avelino Mariotini, próxima ao número 1138, propriedade que faz divisa com a Fazenda Bailão, no Distrito de Botafogo.
Nº 520/2015 - 28/10/2015 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes: 1 - a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta graves problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 - a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; e 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção nos dias de chuva ou de sol.
Nº 519/2015 - 28/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Lucas Seren, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciem a podadura de galhos das vegetações plantadas no canteiro central da Avenida Cel. Raul Furquim, que avançam sobre as faixas carroçáveis da mesma, atrapalhando a visibilidade dos condutores e colocando em risco, principalmente os motociclistas.
Nº 505/2015 - 26/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o comando da Guarda Civil Municipal, viabilize meios para oferecer um curso de direção defensiva e evasiva para TODOS os efetivos da corporação.
Nº 504/2015 - 21/10/2015 - Reiterando as Indicações nº 262/2010, 40 e 529/2013 e, 52 e 474/2014, INDICA NOVAMENTE ao Prefeito Municipal, para junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº Gilmar Aparecido Feltrim e ao Sr. Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), no âmbito do Departamento de Trânsito e Transporte, que estudem uma forma para tornar mais seguro, ou por meio da instalação de semáforo ou sinalização (horizontal e vertical) mais eficiente ou, até mesmo, pelo fechamento da passagem permitida no alinhamento do canteiro central (com "gelinho baiano") na confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato, com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel, bem como determinar uma fiscalização mais efetiva de veículos estacionados irregularmente no referido trecho.
Nº 498/2015 - 21/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que fundamentado no histórico e no abaixo-assinado anexos, determine a elaboração de um Projeto de Lei denominando Viela João Botamedi a via designada como "Projetada A" no bairro Chácaras Parati, haja vista os relevantes serviços prestados pelo saudoso munícipe à nossa comunidade.
Nº 482/2015 - 13/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública, na Rua Alagoas, defronte a residência nº 287, no Jardim Marajá, após várias tentativas infrutíferas dos munícipes.
Nº 481/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que providenciem a substituição ou uma imediata reforma do ônibus que hoje atende aos pacientes transportados para tratamento médico e/ou odontológico na cidade de Barretos, já que o veículo utilizado apresenta várias irregularidades, como pneus careca, superlotação, etc., bem como uma melhor adequação no horário de retorno, visando atender melhor aos que sofrem com os tratamentos, principalmente os mais idosos e debilitados.
Nº 469/2015 - 30/09/2015 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal, reiterando as Indicações nºs 154/2014 e 167/2015, que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 458/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, reiterando a INDICAÇÃO Nº 38/2014, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Viela João Nobre, no Jardim Santa Terezinha, bem como a retirada do mato que se alastra pela viela.
Nº 457/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, defronte o nº 208, no Jardim Marajá, onde a Autarquia, há mais de dois meses efetuou recorte para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.
Nº 452/2015 - 23/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, o recapeamento de toda a extensão da Rua Orpheu Bertolami, bem como a construção de canaletas para escoamento de água, nos cruzamentos com a Alameda Canavieiras e com a Rua Romeu Freire Lima, Residencial Rassim Dibe.
Nº 451/2015 - 23/09/2015 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com os órgãos municipais competentes, celebre convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, com empresa de serviços de comunicação multimídia para viabilizar acesso gratuito à internet no âmbito municipal, nos próprios públicos que recebem grande número de pessoas, como Hospital, UBSs, Centros Comunitários, velório, Autarquias, etc., nos moldes da indicação 257/2013.
Nº 437/2015 - 22/09/2015 - Reiterando as Indicações nº(s) 358, 400, 625 e 681/2013, 173/2014, 282/2015, bem como as Indicações nº(s) 668/2013 e 290/2015 para especificamente a confluência com a Rua Benedito Oswaldo Rosa, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de construir redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.
Nº 434/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, defronte o nº 51, no Residencial Santaella, onde a Autarquia, há mais de 4 meses efetuou recorte para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.
Nº 433/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que providenciem a troca da ambulância que hoje atende aos pacientes dos Distritos de Botafogo e Turvínea e inclusive os leva para atendimento em outros municípios, já que o modelo de veículo utilizado é uma camioneta tipo furgão, o que dificulta que os pacientes adentrem a ambulância, principalmente os mais idosos e debilitados.
Nº 412/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, promovam estudos e providências, no sentido de adequar os semáforos recentemente instalados na Avenida Belmiro Dias Baptista, sobre o Viaduto Diácono Henrique, visando sanar os problemas gerados com a instalação dos postes de sustentação implantados no meio do leito carroçável, principalmente com a passagem de veículos longos, se for o caso, colocando-os suspensos e nas devidas posições.
Nº 411/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho no sentido de disponibilizar uma base da Guarda Civil Municipal nas imediações da rotatória localizada na confluência das Avenidas Prefeito Edne José Piffer, José Augusto de Carvalho e Higídio Veraldi, com o fim de intensificar a segurança pública devida aos transeuntes e moradores naquela região da cidade.
Nº 395/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto na Rua Atílio Santin, no trecho compreendido entre a Rua José Minholo e a Av. Belmiro Dias Baptista, no Residencial Bebedouro.
Nº 394/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Atílio Santin, defronte aos nºs 350 e 354, no Residencial Bebedouro, onde a Autarquia efetuou recortes para a realização de reparos necessários e o asfalto está cada vez mais se esfarelando.
Nº 393/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Avenida Mário Rímoli, bem como conserto de canaletas, especialmente no cruzamento com a Alameda Parati, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).
Nº 388/2015 - 31/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, priorizar o trecho localizado nas imediações da confluência da Avenida Belmiro Dias Baptista com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, na divisa do Residencial Bebedouro com o Residencial Souza Lima, nos trabalhos que vêm sendo noticiados na imprensa local e no próprio site da Prefeitura, referentes à recuperação asfáltica de nossas vias públicas.
Nº 387/2015 - 31/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Trânsito e Transporte, determine estudos voltados à construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 974 da Avenida Belmiro Dias Baptista, nas imediações do cruzamento com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, na divisa do Residencial Bebedouro com o Residencial Souza Lima.
Nº 373/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes (entre os quais o Departamento de Obras), determine uma inspeção e providências no sentido de evitar o empoçamento das águas pluviais ou de lavação, na confluência da Rua Sete de Setembro com a última via perpendicular, altura do nº 136, executando construção de canaleta, nivelamento de pavimentação asfáltica hoje existente, ou de uma boca de lobo com grelha, para resolver efetivamente a falta de fluidez no local.
Nº 368/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública, defronte as residências nº 1.503 e 1.571 da Rua José Bertolino, no Jardim Alvorada.
Nº 361/2015 - 17/08/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Esporte para resolver os problemas que frequentemente vem ocorrendo nas aulas de dança voltadas a 3ª idade em razão da precariedade da aparelhagem de som utilizada, substituindo-a por outra mais nova e moderna, uma vez que a atual é antiga e, pela falta de som consequente dos problemas comumente apresentados, tem implicado na suspensão dessas aulas.
Nº 357/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a colocação de grelhas de proteção nas canaletas de escoamento de águas pluviais existentes ao redor dos prédios das diversas alas do Hospital Municipal de Bebedouro.
Nº 349/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública da Rua Querubim Franco, nas imediações do nº 143 da Rua Padre Garaud, no Distrito de Botafogo.
Nº 343/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública, defronte à residência nº 45 da Rua Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.
Nº 333/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou o Departamento Municipal de Obras, providenciar a vistoria das condições estruturais de um poste de concreto da Rua Cel. Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo, localizado nas imediações da esquina com a Rua Querubim Franco, cuja inclinação preocupa e, por sua vez, culminou na danificação do calçamento do passeio e, consequentemente, a sua base de sustentação.
Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.
Nº 331/2015 - 03/08/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nas vias dos bairros Jardim De Lúcia e Jardim Laranjeiras, pelo menos em relação à colocação de placas “PARE” e à sinalização de solo.
Nº 329/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a instalação de um bebedouro d’água nas imediações do ponto de energia existente no coreto do Povoado de Andes.
Nº 328/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes: 1 – a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 – a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; e 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção aos dias de sol ou de chuva.
Nº 327/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que estude a possibilidade de instalação de semáforos digitais na confluência da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Victor Rachel Toller, no Jardim Centenário.
Nº 326/2015 - 29/07/2015 - Reitera a Indicação nº 417/2014, ao Prefeito Municipal, para que, junto com os Departamentos de Obras e de Tráfego e a Guarda Civil Municipal, determine um estudo e tome providências necessárias no sentido de estabelecer a construção de redutores de velocidade, na Rua Cícero Prates, nos dois sentidos, a fim de minimizar os excessos praticados e as comuns infrações de trânsito e outras relacionadas com a segurança pública, especialmente em horários de pico, cuja movimentação se torna intensa.
Nº 325/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Caetano Zacarelli, especialmente entre a Avenida José Augusto de Carvalho e Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.
Nº 310/2015 - 27/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica e, em pelo menos um ponto, a reconstrução da sarjeta na Rua Brandão Veras, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Pedro Pascoal e a Rua Sergipe.
Nº 309/2015 - 22/07/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o tapamento de um enorme buraco na pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Ferreira Penna, no Jardim Aeroporto, localizado nas imediações dos nº(s) 128 e 138.
Nº 308/2015 - 21/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Obras a tomada de providências para a recuperação asfáltica (recapeamento e tapa-buracos) de alguns trechos na pequena extensão da Rua Santo Inácio de Loyola, no Jardim Aeroporto.
Nº 307/2015 - 06/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Obras o recapeamento da pavimentação asfáltica da Alameda Bertioga, na sua curta extensão pelo Jardim Menino Deus I e Jardim Menino Deus II.
Nº 306/2015 - 06/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para determinar a priorização do recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Rímoli, nas ações decorrentes da Concorrência Pública nº 02/2015.
Nº 299/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento Municipal de Obras o recapeamento de toda a extensão da Rua José Bergantini, nos trechos do Jardim Laranjeiras e do Jardim De Lúcia, bem como a construção de uma canaleta para escoamento de água, na sua confluência com a Rua Benedita do Amaral Braga, Jardim De Lúcia.
Nº 298/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a Garagem Municipal, determinar que seja feita a limpeza dos bancos de assento localizados nas Praças Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco, principalmente na remoção das fezes dos pombos que ali habitam.
Nº 297/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública nos seguintes locais do Residencial Parati I: - Altura dos nº(s) 330, 370, 427, 450 e 490 da Alameda Mucuri; - altura dos nº(s) 447 e 467, terreno ao lado do nº 529, da Alameda Porto Seguro; - e 02 (dois) postes na altura do nº 222 da Alameda Corcovado, defronte à barraca do Lar do Idoso.
Nº 296/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça do Cruzeiro, através de serviços simples de manutenção, como a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, objetivando ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.
Nº 295/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Mucuri no Residencial Parati I, especialmente no seu trecho pela extensão do Lar do Idoso - Servas do Senhor.
Nº 294/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, a realização de serviços para restabelecer a iluminação nos postes da Rua Francisco de Toledo, defronte à Praça do Cruzeiro, bem como sob o Viaduto Laudo Natel, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 293/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, cobrar da empresa Rápido D'Oeste o cumprimento do itinerário previsto para o bairro Residencial Parati I, na região norte, e que - conforme a rede proposta na licitação efetivada de transporte coletivo de passageiros (Edital da Concorrência Pública nº 01/2014) - também norteará o da empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. (vencedora da licitação), evitando-se, assim, passar pela Alameda Mucuri, ao lado do Lar do Idoso, o que tem comprometido o sossego dos idosos dessa entidade.
Nº 270/2015 - 10/06/2015 - Reiterando as Indicações nº 194/2014 e nº 301/2013, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de banheiros públicos na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, utilizando, com o fim de se preservar espaços permeáveis do logradouro, a dependência existente debaixo do Coreto Antônio Carlos Carvalho.
Nº 261/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação no poste da Rua Vasco Giglioli, esquina com a Rua Antônia Rosa Alves de Lima (próximo aos números 700 e 710), Residencial Centenário, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 248/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, reiterando a Indicação n.º 416/2014, que determine um reestudo e tome as providências necessárias no sentido de estabelecer horário de estacionamento proibido somente até as 19h, ou mesmo do fechamento do comércio, na Praça Nove de Julho, defronte ao Fórum antigo, onde atualmente funciona o CEJUSC, próximo ao Rotary Club.
Nº 240/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação em pelo menos onze postes localizados na extensão da Avenida João Spironello, Residencial Bebedouro e Jardim Itália, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores e usuários desta via, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 239/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a realização de serviços de tapa-buracos nas vias ao redor do Condomínio Residencial Franciscano.
Nº 238/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação nos postes da Praça das Frutas, Jardim Menino Deus I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 237/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação no poste da Rua Amazonas, defronte ao número 186, Jardim Marajá, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 232/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, que junto aos departamentos competentes, determine serviços de limpeza de um bueiro existente na passagem da entrada do Sítio Nossa Senhora de Fátima, entre os quilômetros 6 e 5 da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli no Povoado de Andes, pois em dias de chuvas fortes a água leva areia para a pista, colocando em riscos os usuários da referida Vicinal.
Nº 227/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine serviços de "tapa buracos" em alguns pontos que estão críticos na pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro, passando pelo Povoado de Andes, até a divisa com o município de Taiúva.
Nº 219/2015 - 13/05/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na altura do nº 204 da Rua Turvínea, Jardim Três Marias, onde a Autarquia efetuou recorte para a realização de reparos necessários e o asfalto está cada vez mais se esfarelando.
Nº 218/2015 - 13/05/2015 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 09/2015, ao Diretor do SAAEB, para que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na altura do nº 204 da Rua Minas Gerais, Jardim Marajá, onde a Autarquia efetuou recorte para a realização de reparos necessários e o asfalto está cada vez mais se esfarelando.
Nº 217/2015 - 13/05/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em todas as ruas dos bairros Residencial Parati I e II, especialmente na Alameda Parati. Indicam, ainda, que providencie a pavimentação da ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati.
Nº 204/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços de reparos na iluminação do poste da Rua Vereador Antonio Agostinho Pupo, defronte ao número 515, Jardim Cláudia I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 203/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista desse prolongamento e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.
Nº 202/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determine vistoria nas infraestruturas da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua dos Andradas e o acesso à Variante Hamleto Stamato, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza (da via e dos bueiros), a reparação da pavimentação asfáltica e a construção de canaletas em pontos estratégicos, bem como de estudar melhorias relacionadas à drenagem, para efetivamente solucionar as consequências, inclusive empoçamentos e o aparente refluxo de esgoto a partir de poços de visita na altura do nº 136 da referida extensão.
Nº 197/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços de reparos onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia, nos seguintes pontos de iluminação: 1. Rua Adolfo Pinto, 1163, Jardim Ciranda; 2. Rua Adolfo Pinto, 1128, Jardim Ciranda; 3. Rua Monte Azul Paulista, 139, Jardim Ciranda; 4. Rua Duque de Caxias, defronte à Galeria Gald; 5. Ponte do Rassim Dibe (colocação de luminárias, reator e lâmpadas para iluminação); 6. Área Institucional (que muitos adotam como "Praça Pública") do Jardim das Laranjeiras; 7. Rua Rubião Júnior, 645, defronte Laboratório de análises clínicas Dr. Luiz Donaldo; 8. Rua Dr. Brandão Veras, 796, após a confluência com a Rua Rubião Júnior; 9. Rua Francisco Ferreira de Andrade, Bairro Santa Teresinha (defronte a igreja ao lado do nº 223); 10. Rua Francisco Ferreira de Andrade, Bairro Santa Teresinha nº 103; 11. Rua Francisco Ferreira de Andrade, Bairro Santa Teresinha nº 255; 12. Viela Francisco Gil, ao lado da Mercearia do Jonas, Bairro Santa Teresinha; 13. Rua Plauto Guimarães Reiff, defronte o nº 230 (Alexandre Bar); 14. Rua Amadeu Oliva, nº 22, Jardim Progresso.
Nº 186/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, adotem os procedimentos necessários para a realização de varredura epidemiológica, poda de mato e limpeza geral, no recinto do Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa" (FECCIB Nova), tendo por objetivo a eliminação de muitos focos do mosquito transmissor da dengue.
Nº 175/2015 - 22/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para - com o órgão responsável pela limpeza de terrenos mal cuidados e a Guarda Civil Municipal - determinar a vistoria dos terrenos baldios e, respectivamente, das condições de segurança nas vias públicas do Residencial Moriá, com o fim de atender reclamações de moradores das residências próximas, inclusive aquelas na divisa do Residencial Vale do Sol, referentes à necessária limpeza desses terrenos e aos consequentes problemas decorrentes desse abandono.
Nº 172/2015 - 17/04/2015 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, conforme as Indicações apresentadas de nº(s) 225, 405, 473/2014 e 58 e 115/2015, que providencie a instalação dos itens faltantes (braço de luz, luminária, reator e lâmpada) nos postes localizados no prolongamento da Alameda Porto Seguro e Ruas Tenente João Farias Pinto e Projetada B, no Residencial Vale do Sol, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.
Nº 169/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para providenciar a realização de serviços de tapa-buraco na pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Paula, nas proximidades da calçada do muro que fica atrás do prédio onde a FATEC vem ministrando o Curso de Logística.
Nº 168/2015 - 15/04/2015 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em todas as repartições públicas municipais e autarquias. Indica, ainda, que determine a execução de melhorias na acessibilidade nos prédios mencionados, principalmente na Prefeitura Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 167/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal, reiterando a Indicação nº 154/2014, que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 164/2015 - 15/04/2015 - Indica à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses que adote os procedimentos necessários para a realização de vistoria no imóvel localizado à Rua XV de Novembro, onde funcionava a loja Giro Rápido e que foi atingido por um incêndio, tendo por objetivo a eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, bem como em todos os imóveis que se encontram desocupados ou abandonados.
Nº 153/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para, no âmbito do Departamento de Trânsito e Transporte, estudar a possibilidade de interditar (com cones) a Rua Estados Unidos para o tráfego de veículos, nos horários de entrada e de saída dos alunos da E.E. "Abilio Alves Marques" (da mesma forma como já se faz em outras unidades escolares), no seu trecho compreendido entre as Ruas João Ximenes e Professora Maria Pinto da Fonseca.
Nº 145/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Sergipe, nº 559, no Jardim Progresso, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Nº 144/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal providências para o acionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando a urgente substituição de um poste de madeira, cuja base encontra-se em péssimo estado, localizado na altura do nº 90 da Rua Duque de Caxias, no Distrito de Turvínea.
Nº 128/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos municipais competentes a vistoria das condições estruturais e das instalações da praça "Geraldo Vanzato", no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: - a poda da vegetação e das árvores, pois muitos galhos estão em contato com a fiação elétrica, aumentando o risco de acidentes; - o conserto do vazamento da torneira do banheiro, e - a melhoria nas instalações elétricas, com o fechamento e isolamento das que estão expostas.
Nº 127/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos competentes o recapeamento asfáltico da Rua José Garcia Sanches e Avenida Constantino Piffer, no Cláudia II, bem como a reconstrução de canaleta para escoamento de água, na confluência das mesmas.
Nº 114/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos municipais competentes a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário "Joaquim de Almeida Freitas", no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: - o conserto do vazamento da torneira; - a poda do mato; - o conserto da calçada; - a melhoria nas instalações elétricas (conserto da caixa de passagem dos cabos, fechamento e isolamento dos quadros de energia, que estão expostos); - a reforma do piso da quadra, e - a substituição da tabela de basquete da quadra.
Nº 113/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonozes, ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e da chikungunya, como realização de varredura epidemiológica para eliminar criadouros e nebulização. Indica ainda que realizem um mutirão de limpeza no Distrito de Turvínea, cujos moradores sofrem com vários casos de Dengue registrados.
Nº 99/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de reconstrução de boca de lobo, de fechamento de buraco e recomposição da pavimentação asfáltica, na Rua Cícero Prates, confluência com a Rua Edmundo Vergílio, Vila Major Cícero de Carvalho.
Nº 88/2015 - 04/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, em razão da nova competência do município com a iluminação pública, determinar ao Setor de Iluminação Pública ou à Garagem Municipal que providencie a substituição de lâmpadas em três postes da Rua Duque de Caxias, no seu trecho localizado entre as Ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, onde a escuridão predomina há alguns dias no período noturno e gera natural sensação de insegurança entre os moradores e outros munícipes que por ali passam.
Nº 87/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com a garagem Municipal ou o Departamento Municipal de Obras, determinar o recapeamento asfáltico da Rua Estados Unidos, no Jardim São João.
Nº 83/2015 - 03/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que estude em caráter de urgência a viabilidade e a possibilidade do plantio de mudas da crotalária como um novo meio de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da chikungunya, já que a planta atrai libélulas, as quais se alimentam do mosquito adulto e suas larvas se alimentam das larvas do mosquito. Indico também que, a exemplo do que vem fazendo o município de Catanduva, estude a adoção do comprimido Espinodase como outro meio de combate ao mosquito.
Nº 72/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, determine a manutenção adequada no imóvel onde funciona a UBS José Deocleciano Ribeiro Filho, Jardim Aeroporto, bem como a conclusão dos serviços de reforma e ampliação. Indica ainda a regularização do atendimento médico nos horários de expediente.
Nº 71/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o DER, providencie o tapamento o mais breve possível do enorme buraco que se abriu, por força de erosão, na rotatória da Variante Hamleto Stamato com a Avenida Belmiro Dias Batista, no fundo do qual se vê um produto esverdeado que, à primeira vista, parece tratar-se de resíduos industriais que não deveriam achar-se em tal local.
Nº 70/2015 - 25/02/2015 - Reitera indicação ao Prefeito Municipal no sentido de que, efetivamente, determine aos órgãos municipais competentes as providências devidas e urgentemente necessárias (fiscalização, sinalização, utilização de redutores de velocidade em pontos estratégicos, entre outros) na Rua Pará, no Jardim Marajá.
Nº 49/2015 - 18/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine sejam tomadas providências no sentido de alterar a Lei nº 3112, de 17 de outubro de 2001, que regulamenta o art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro, em especial, para alterar o art. 1º e elevar o montante para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) como dívidas de pequeno valor.
Nº 36/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Coordenador de Cultura, Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, para - em atendimento ao estabelecido na Lei nº 4630/2013 - programar os preparativos do Dia Municipal de Combate à Homofobia que, uma vez instituído no calendário oficial de eventos do município, deve ser comemorado anualmente aos 17 de maio.
Nº 35/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para – enquanto aguarda o reinício da construção das galerias e os recursos financeiros para, na sequência, poder concretizar as demais obras necessárias (asfaltamento em quase toda extensão, guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios) – providenciar, como medida atenuante, a regularidade da superfície e o espalhamento de cascalhos na pista da Alameda Aníbal de Carvalho.
Nº 34/2015 - 11/02/2015 - Reiterando a Indicação nº 551/2013, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Borges da Cunha, Jardim Laranjeiras, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa buracos, especialmente nas proximidades do nº 28.
Nº 33/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Prefeito que determine a realização de serviços de manutenção na Praça dos Motoristas, Jardim Marajá, como limpeza geral, poda da vegetação e reforma do bebedouro d'água e dos bancos. Indica ainda que providencie a demarcação de duas faixas de pedestres na Rua Paraguai, próximo das confluências das ruas Guanabara e Brasília.
Nº 26/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - determine a vistoria nas condições de pintura das faixas transversais nas lombadas (redutores de velocidade) do município, com o fim de providenciar repintagem daquelas que se fizerem necessário.
Nº 25/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes (inclusive os Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Obras), determine a vistoria das condições estruturais, das instalações e de segurança do Mercado Municipal Velho, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: - a revisão do serviço feito no telhado, cujos furos resultantes originam muitas goteiras; - a disponibilização de extintores de incêndio em conformidade às normas de segurança e, com prazo de validade vencido, a substituição do único atualmente existente; - a colocação de forro em PVC, observando a vedação das aberturas para que impossibilitem a entrada de pombos; - melhoria no piso e, expostas e antigas (inclusive os quadros de força), nas instalações elétricas; - a vedação de vazamento na tubulação de escoamento das águas pluviais; - e o impedimento da permanência de pessoas alcoolizadas e de moradores de rua no local, conforme prevê o Art. 50 do Decreto nº 1552/1983 (regulamento do Mercado Municipal).
Nº 17/2015 - 28/01/2015 - Indico ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza e poda de mato no CEMEI Profª. Mara Marques, bem como providencie o término das obras de recuperação e reforma do prédio da ESF Dr. José Caubi Campelo Bessa, ambos no Residencial Rassim Dibe.
Nº 10/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Viana (defronte os nºs 901, 881, 947 e 1007), onde o SAAEB abriu para obras e não fechou, além dos locais onde faltam obras de manutenção.
Nº 9/2015 - 26/01/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na altura do nº 204 da Rua Minas Gerais, onde a Autarquia efetuou recorte para a realização de reparos necessários.
Nº 575/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da Alameda Tenente João Farias Pinto, no Residencial Vale do Sol, onde o asfalto não foi refeito nos locais em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia.
Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.
Nº 565/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Divisão de Engenharia Elétrica, determine a instalação de pontos de iluminação pública nos postes existentes na Alameda Mourisco, entre as Alamedas Corcovado e Parati, no bairro Chácaras Parati, haja vista que a estrutura está toda pronta para recebimento da iluminação.
Nº 564/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, providencie o nivelamento do asfalto na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte à Academia PJ Fitness, onde houve afundamento de solo em duas valetas que foram abertas pelo SAAEB e fechadas posteriormente.
Nº 556/2014 - 26/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie com urgência junto aos departamentos competentes a vistoria das condições em que se encontra a Rua Barretos no trecho entre a Avenida Prefeito Pedro Paschoal até as proximidades do viaduto que passa sobre a referida rua, no Jardim Talarico, para realização de serviços de reparos e limpeza das bocas de lobo, operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e verificação da necessidade de galerias de águas pluviais. Indica, ainda, que determine as providências necessárias visando a combater a prática de atos ofensivos ao pudor por alguns motoristas dos caminhões que ficam estacionados no referido trecho.
Nº 547/2014 - 19/11/2014 - Reiterando a Indicação nº 112/2014, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, providencie a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos dois sentidos de circulação da Avenida Donina Valadão Furquim, principalmente no trecho que compreende desde a rotatória da Avenida São Francisco até o cruzamento com a Rua Paul Harris.
Nº 546/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Natal Butião e a Avenida Raul Furquim.
Nº 544/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a realização de serviço de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da Rua Taquaral, defronte ao número 170, no Jardim Três Marias, onde o asfalto no local em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia, não foi refeito.
Nº 543/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho, principalmente no trecho entre a Rua Felício Castelani e a Avenida Donina Valadão Furquim.
Nº 542/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para, em conformidade com as legislações trânsito existentes, estudar a forma adequada para a regulamentação do registro e do licenciamento (documentos) das bicicletas elétricas e motorizadas, providenciando, enquanto isso, gestões junto à Polícia Militar e aos agentes de trânsito autorizados (da Guarda Civil Municipal) para que se intensifique a fiscalização sobre este meio de transporte no nosso município.
Nº 525/2014 - 12/11/2014 - Reitera Indicação ao Prefeito Municipal, que verifique junto aos órgãos municipais competentes providências relacionadas à fiscalização, sinalização, colocação de obstáculos, entre outros, na Rua Pará, no Jardim Marajá.
Nº 524/2014 - 12/11/2014 - Reitera a Indicação n. 208/2014, indicando ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio, na sua confluência com a Rua João Matheus de Moraes e defronte ao Residencial Franciscano.
Nº 512/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine sejam tomadas providências no sentido de alterar o Plano Diretor, para incluir a área do futuro hospital no perímetro urbano do município.
Nº 508/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem reparos na pavimentação asfáltica da Rua Paraná, defronte aos números 163 e 193, no Jardim Marajá, onde o asfalto nos locais em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia, não foi refeito.
Nº 486/2014 - 23/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na confluência da Avenida Belmiro Dias Baptista com a Rua Atílio Santin, principal acesso ao Jardim Itália.
Nº 485/2014 - 23/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que verifique junto aos órgãos municipais competentes (Garagem Municipal, Departamento Municipal de Obras e/ou SAAEB) a possível causa do afundamento observado em remendo recentemente realizado na pavimentação asfáltica da Rua São João, localizado na altura dos nºs 874 e 862, nas proximidades da Unicana e do Escritório de Advocacia Galvão Moura, visando-se adotar as providências necessárias para, efetivamente, regularizar as condições da pista e do recapeamento asfáltico.
Nº 484/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - que viabilize a aquisição e instalação nos cavaletes, junto ao hidrômetro das unidades consumidoras do município, sem ônus ao contribuinte, de válvulas bloqueadoras de ar, também conhecidas como “eliminador de ar”, a fim de se eliminar o ar formado durante o restabelecimento do fornecimento de água, evitando assim que o consumidor pague pelo que não consumiu, principalmente nesta época de racionamento ou mesmo quando é interrompido o fornecimento para manutenção ou outros serviços na rede.
Nº 483/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras e SAAEB, viabilize a execução de tapa buraco na Rua Augusto Garibaldi, próximo ao nº 722, no Residencial Bebedouro, onde o asfalto no local em que uma valeta foi aberta pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia não foi refeito.
Nº 482/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem reparos na pavimentação asfáltica da Rua Cel. Miguel da Cunha, defronte aos números 110 e 130, no Distrito de Botafogo, onde o asfalto nos locais em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia não foi refeito.
Nº 462/2014 - 15/10/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e a Vigilância Sanitária, determine a vistoria e devidas providências para sanar problemas junto a um imóvel localizado na altura do nº 536 da Rua Francisco Inácio, no centro da cidade, de onde uma tubulação despeja resíduos malcheirosos diretamente na sarjeta da via pública, causando desgaste da pavimentação asfáltica e, obviamente, enormes transtornos aos moradores e aos transeuntes que por ali passam.
Nº 441/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 88/2014, que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Pedrina Mendes de Rosis, defronte o nº 213, no Jardim Júlia, e notifique o proprietário, caso assim o tenha. Bem como, junto aos departamentos competentes, é preciso que se reconstruam as guias danificadas, desobstruam as canaletas e tapem os buracos ao redor do referido terreno.
Nº 437/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os órgãos municipais competentes, em atenção ao abaixo-assinado anexado, determine a imediata pavimentação e iluminação da Rua Rio Grande do Norte, ou a sua interdição até o início das obras de pavimentação, no trecho que vai da Rua Alny Antônio Guimarães à Rua Paraíba, no Jardim Casagrande.
Nº 428/2014 - 01/10/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a demarcação de faixas de pedestres e sinalização de solo de Parada Obrigatória, na confluência das Avenidas Raul Furquim e Pedro Paschoal, bem como que realize estudos visando à implantação de dispositivos de controle de tráfego, inclusive semáforos para pedestres, a fim de disciplinar o trânsito no local.
Nº 417/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos de Obras e de Tráfego e a Guarda Civil Municipal, determinem um estudo e tomem as providências necessárias no sentido de estabelecer a construção de redutores de velocidade na Rua Cícero Prates, nos dois sentidos, a fim de minimizar os excessos praticados e as comuns infrações de trânsito e outras relacionadas com a segurança pública, especialmente em horários de pico, cuja movimentação se torna intensa.
Nº 416/2014 - 17/09/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que determine um reestudo e tome as providências necessárias no sentido de estabelecer horário de estacionamento proibido somente até as 19 h, ou mesmo do fechamento do comércio, na Praça Nove de Julho, defronte ao Fórum antigo, onde atualmente funciona o CEJUSC, próximo ao Rotary Club.
Nº 415/2014 - 17/09/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, desta vez em atenção ao abaixo-assinado anexado, que, com o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios necessários para o recapeamento asfáltico de trecho nos dois sentidos da Avenida José Augusto de Carvalho, na extensão de aproximadamente 300 (trezentos) metros entre o Distrito Industrial II e o Residencial Antônia Santaella, especialmente nas imediações da empresa Transmob. A novidade da presente propositura se dá em relação à Rua Augusto Toller, cuja extensão no Distrito Industrial II requer providências urgentes quanto à realização das infraestruturas hoje totalmente inexistentes.
Nº 403/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, nos bueiros existentes na esquina entre a Av. Quito Stamato com Rua José Guedes de Oliveira, além de tapar um grande buraco existente nessa rua. Indica ainda que verifique o desperdício de água limpa que escorre até o bueiro, proveniente, segundo informações, de cinco quarteirões daquele local.
Nº 397/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, o recapeamento da Rua João Batista Parolin, localizada entre o Condomínio João Ismael e o Conjunto Residencial Vila das Laranjeiras.
Nº 392/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a implantação de medidas visando a disciplinar ou até mesmo coibir, se for o caso, o trânsito de máquinas colheitadeiras e caminhões pesados que transportam cana-de-açúcar, na Avenida Lourenço Santin e na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos. Indica, ainda, que determine a colocação de tampas nos bueiros, a regularização de uma mangueira de água que passa por dentro de um bueiro e a construção das guias faltantes na Avenida Lourenço Santin.
Nº 390/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Otávio Araújo Simões, no trecho entre as Ruas José Pedro dos Santos e Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras, bem como a construção de canaleta para escoamento de água na confluência das Ruas Otávio Araújo Simões e Carmino Festoso.
Nº 370/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a devida limpeza no velório municipal, bem como a construção/manutenção de jardim no espaço aos fundos do velório.
Nº 369/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a construção de canaleta de escoamento de água, na confluência das Ruas Elias Nemer com Carlos Rossi Busse, Residencial Rassim Dibe, bem como realização de operação de tapa buracos. Indica ainda que seja feita a devida sinalização do local.
Nº 364/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes determine a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, no bueiro existente defronte à residência localizada na Rua Sergipe, n.º 329, no Jardim Marajá, onde uma pessoa se acidentou.
Nº 355/2014 - 20/08/2014 - Reitera ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que disponha sobre a proibição de a administração pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Bebedouro inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Nº 334/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que providenciem a elaboração de projetos voltados à prevenção da violência, abrangendo as áreas relacionadas no Edital de Chamada Pública nº 05, de 04 de agosto de 2014, em anexo, visando seu cadastro na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para, caso selecionados, o município possa receber repasse da União para implantação de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, a população em situação de rua, a população GLBT, o idoso, a pessoa com deficiência, as mulheres e de prevenção à violência nas escolas e enfrentamento ao tráfico de pessoas, além do fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias das Guardas Municipais e de estruturas de gestão para implantação e monitoramento de ações de prevenção em segurança pública.
Nº 333/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de revisão das instalações elétrica e hidráulica nos banheiros públicos da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, bem como que sejam realizados periodicamente serviços de manutenção. Indica, ainda, que determine a pintura da Concha Acústica.
Nº 332/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, providenciem a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua Eduardo de Almeida Ferrão, no Jardim Parati III.
Nº 331/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e o órgão municipal competente, determinar a melhoria na iluminação pública da atual Rua “A” da Vila Santa Terezinha - que erroneamente consta em alguns mapas do município como Rua Victor Eugênio Aratangy e que, de acordo com resposta ao Requerimento nº 49/2014 (anexada ao OEP/514/2014), na origem do loteamento do bairro compreendia extensão da atual Rua Aristides de Souza Lima – onde existem oito postes (quatro deles sem braços de luz, nem ligação com os imóveis construídos, inclusive comerciais que prescindem de energia elétrica própria) e a escuridão predomina no período noturno, prejudicando o funcionamento de empresas, bem como a segurança destes e a dos moradores.
Nº 321/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conformidade com o Art. 2º da Lei Federal Nº 12527/2011 (conhecida com a lei da transparência), cobre das entidades privadas sem fins lucrativos - que para realização de ações de interesse público recebam recursos públicos do município, mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres – a disponibilizar em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências com a respectiva prestação de contas. Se necessário, baixando norma municipal para regulamentar a obrigatoriedade, nos moldes do modelo anexado.
Nº 320/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, e também no cruzamento das Ruas Tobias Lima e José Francisco Paschoal.
Nº 317/2014 - 06/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e limpeza no cruzamento das ruas Lourenço Santim e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, bem como que notifique o proprietário do terreno localizado à Rua Lourenço Santim, vizinho à empresa Vizicato Peças, para que providencie sua limpeza e, se for o caso, proceda à execução e lhe repasse os custos do serviço. Indica, ainda, que determine a colocação de braços de iluminação nos postes neste setor e aumento do policiamento, visando tornar mais seguro o deslocamento de pedestres e de veículos no local.
Nº 316/2014 - 05/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que institua, no âmbito da Prefeitura Municipal e suas autarquias, um Boletim Interno Diário, sob a responsabilidade da Assessoria de Imprensa, destinado a diretores de departamentos, assessores e chefes de setores, para que estes possam, a partir das informações que eles próprios forneçam regularmente à referida assessoria, consultá-lo diariamente pela internet, no site da Prefeitura ou na caixa postal de seus e-mails, e saber as obras e os serviços que os demais realizarão nos próximos dias e, com isto, organizar e otimizar suas próprias agendas, evitando desperdícios de tempo e dinheiro como, por exemplo, a abertura de buracos pelo SAAEB numa rua que o Departamento de Obras acabou de pavimentar ou recapear.
Nº 315/2014 - 31/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras e a Guarda Civil Municipal, determinar ações voltadas a tornar mais seguro o deslocamento de pedestres e de veículos em trecho da Rua Lúcio Sarti (localizado nas imediações da ETEC "Professor Idio Zucchi"), com a colocação das sinalizações verticais e horizontais necessárias para o local (de regulamentação e de advertência, inclusive as de “velocidade máxima permitida”, “área escolar” e “passagem sinalizada de escolares”), bem como a construção de redutor de velocidade em ponto de maior fluxo de pedestres e, pelo menos nos horários de entrada e de saída dos alunos, o destacamento de policiamento para fiscalizar e disciplinar o trânsito.
Nº 295/2014 - 24/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos de Meio Ambiente e Obras, determine a realização de serviços de limpeza, poda de mato e galhos, às margens do córrego Bebedouro, no trecho da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim das Laranjeiras, bem como a colocação de tampa em bueiro e serviços de tapa buracos, especialmente nas proximidades da confluência com a Rua Afonso Silva.
Nº 276/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza, retirada de pedras, tapa-buracos e a reconstrução de canaleta para escoamento de água, na Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, entre as Avenidas Constantino Piffer e Vicente Ceriana Cezar, no Jardim Claudia I.
Nº 271/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista, especialmente defronte o nº 38.
Nº 265/2014 - 11/06/2014 - Reiterando a Indicação n.º 129/2013, indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza, de tapa-buracos e a construção de uma canaleta para escoamento de água, no cruzamento da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo, no Residencial Souza Lima.
Nº 251/2014 - 04/06/2014 - Reiterando a Indicação nº 114/2014, indica novamente ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providenciem a instalação de redutor de velocidade na Avenida Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento da Rua Cajobi, no Jardim Ciranda.
Nº 243/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime de Almeida Pinto, no Residencial Centenário, especialmente nas proximidades dos números 801 e 811.
Nº 238/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado à Rua Victor Eugênio Aratangy (defronte à empresa Desterra Terraplanagem, na divisa do Motel Aquarius), Jardim Santa Terezinha, oficiando o proprietário, caso tenha, para que faça conforme preceitua o Código de Postura do Município e, se o caso for, proceda à execução e repasse os custos do serviço ao proprietário.
Nº 236/2014 - 27/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, providencie a realização de serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buracos, poda de mato e varredura das pedras espalhadas, na pavimentação asfáltica na Rua Margarida Rolck Brunelli, localizada no Distrito Industrial I.
Nº 233/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos de Obras e de Tráfego e a Guarda Civil Municipal, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Paul Harris, em ponto estrategicamente a ser definido no seu trecho entre a Avenida Maria Dias e a Rua Almeida Pinto, bem como a intensificação do policiamento da Praça dos Ferroviários, com o fim de minimizar as comuns infrações de trânsito e outras relacionadas com a segurança pública, especialmente na entrada e saída das turmas, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".
Nº 228/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a troca do sistema DVR das câmeras de vigilância e providencie a expansão do sistema fechado de televisão e instalação de monitores, para que possa ser liberado o acesso e a visualização do sistema de vigilância funcional desta Casa de Leis a todos os Vereadores.
Nº 220/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a construção de canaleta de escoamento de água, na confluência das Ruas Carlos Busse Junior e Roque Hercílio Tileli, bem como realização de operação de tapa buracos, próximo aos nºs 307 da Rua Roque Hercílio Tileli e 26 da Alameda Thomas Hegedus, no Residencial Rassim Dibe.
Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.
Nº 217/2014 - 14/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.
Nº 216/2014 - 14/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto com o Departamento Municipal de Obras, providenciem o recapeamento asfáltico, nos dois sentidos da Avenida José Augusto de Carvalho, especialmente nas imediações da empresa Transmob e no trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antônia Santaella.
Nº 208/2014 - 07/05/2014 - Reiterando a Indicação n. 130/2013, indica ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica, bem como a retirada da vegetação, na Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio e na Rua João Matheus de Moraes, no Residencial Franciscano. Indica, ainda, que sejam tomadas providências quanto aos animais soltos que circulam na Avenida.
Nº 207/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônia Rosa Alves de Lima, na proximidade do cruzamento com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário.
Nº 194/2014 - 29/04/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de banheiros públicos na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, utilizando, com o fim de se preservar espaços permeáveis do logradouro, a dependência existente debaixo do Coreto Antônio Carlos Carvalho.
Nº 186/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em todas as repartições públicas municipais e autarquias. Indica, ainda, que determine a execução de melhorias na acessibilidade nos prédios mencionados, principalmente na Prefeitura Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 185/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que disponha sobre a proibição de a administração pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Bebedouro inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Nº 172/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes e/ou à empresa Pacaembu, construtora responsável pelo Jardim Itália, determine uma vistoria e providências cabíveis quanto à falta de segurança nas instalações elétricas e no quadro medidor de energia, localizados no terreno da municipalidade situado na Avenida João Spironello, ao lado da Chácara n. 22, bem como quanto à fiação elétrica exposta.
Nº 170/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito que, com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, providencie a realização de reconstrução e reposicionamento de canaleta no cruzamento das Ruas Vitor Eugênio Aratangy e José Garibaldi, no Jardim Aeroporto.
Nº 169/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Avenida João Spironello, na altura da Chácara n. 22, no Residencial Bebedouro, objetivando a execução de serviços de redimensionamento da boca-de-lobo existente, bem como sua limpeza e troca das tampas danificadas e a conclusão dos serviços de instalação de tubulação de despejo das águas pluviais captadas. Indica ainda que determine a realização de estudos técnicos com o objetivo de evitar que as águas pluviais que descem, atinjam o referido imóvel.
Nº 154/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.
Nº 144/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de retirada da vegetação e tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Almeida Pinto, principalmente entre as Ruas Presidente Vargas e Honória Toledo de Carvalho, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Nº 143/2014 - 02/04/2014 - Indica aos Presidentes do CONSEG, Senhor Luciano Torrente, e do COMUTRAN, Senhora Heloísa Hernandes, que juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego e Departamento Municipal de Educação, envidem esforços para a implementação do P. P. P. (Programa de Proteção ao Pedestre), instituído pela Lei Municipal nº 4640/2013, no âmbito do município de Bebedouro.
Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.
Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.
Nº 129/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, bem como a limpeza da vegetação, a construção de calçadas e de canaletas nas esquinas que não as possuem, a manutenção das canaletas existentes, a retirada do lixo e a colocação dos alambrados faltantes em vários trechos da via.
Nº 114/2014 - 12/03/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento da Rua Cajobi, no Jardim Ciranda.
Nº 113/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviço de tapa-buraco no cruzamento das ruas Brandão Veras e Antonio Alves de Toledo, no Centro, bem como de serviços de manutenção e nivelamento dos paralelepípedos da rua Antonio Alves de Toledo nas proximidades do cruzamento.
Nº 112/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buracos no cruzamento das ruas Presidente Vargas e Irmã Crucifixo, na Vila Major Cícero de Carvalho, bem como na lateral do posto de combustíveis localizado no cruzamento da rua Presidente Vargas com a Avenida Donina Valadão Furquim.
Nº 103/2014 - 06/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que reúna seus diretores e assessores e os advirta sobre a inconveniência de se envolverem em discussões políticas com os vereadores, como tem ocorrido amiúde verbalmente e também por escrito nas respostas que dão a meus ofícios, haja vista que lhes cabe tão-somente cumprirem suas funções técnicas do modo mais imparcial e profissional possível, bem como os advirta de que devem agir sempre com educação, seriedade e imparcialidade no trato com os edis e a população e, principalmente, ser honestos e verdadeiros em suas atitudes e afirmações, sem jamais se pautarem pelo partido ou postura política daquele que a eles recorre, nem levarem a mal, para o lado pessoal, as cobranças e críticas que recebem.
Nº 88/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Pedrina Mendes de Rosis, defronte o nº 213, no Jardim Júlia, e notifique o proprietário, caso assim o tenha. Bem como, junto aos departamentos competentes, é preciso que se reconstruam as guias danificadas, desobstruam as canaletas e tapem os buracos ao redor do referido terreno.
Nº 87/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, defronte o nº 162, no Centro.
Nº 85/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Oswaldo Garrido e a Avenida Maria de Lourdes de A. Hortal, no Residencial Pedro Maia.
Nº 75/2014 - 19/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Edne José Piffer, sentido bairro/centro, na altura do nº 761, próximo ao cruzamento da Rua Francisco Erivaldo de Andrade.
Nº 67/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de serviço de link dedicado de internet, para acesso exclusivo da Câmara Municipal. E, caso tal serviço seja compatível com as especificações existentes, adotar as providências necessárias para contratação do serviço, com a finalidade de transmitir via internet, as sessões, audiências públicas, atos solenes e também demais reuniões de departamentos e outros eventos realizados nesta Casa de Leis, viabilizando a publicidade e a transparência que se deve dar aos atos da administração pública às pessoas, especialmente as que não podem aqui comparecer e mesmo aquelas que residem fora.
Nº 58/2014 - 12/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social que me encaminhe uma relação com os dados solicitados no ofício em anexo n. 002/DPCP/Jaboticabal, visando que os consumidores de baixo poder aquisitivo, que atenderem aos critérios do Programa de Eficiência Energética da CPFL, possam obter a substituição de geladeiras antigas por geladeiras mais eficientes.
Nº 57/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Divisão de Engenharia Elétrica, determine a instalação de braços, suportes e luminárias nos postes que estão sem, bem como reparo nos que necessitam, na Rua Antônio Florêncio de Athayde, no Povoado de Andes.
Nº 56/2014 - 12/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução, no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde os veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato das ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores e riscos aos pedestres.
Nº 38/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Viela João Nobre, no Jardim Santa Terezinha, bem como a retirada do mato que se alastra pela viela.
Nº 14/2014 - 29/01/2014 - INDICO à Diretora do Departamento de Tráfego, Srª. Maria Aparecida Zucatelo Penna, nos termos regimentais, que dê continuidade aos serviços de sinalização, cuja ação está atualmente interrompida, nas ruas do Jardim Eldorado.
Nº 13/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que encaminhe à Câmara Municipal de Bebedouro um projeto de lei complementar nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que concede descontos aos contribuintes que quitam à vista seu IPTU integral, ou que optam pelo pagamento parcelado do IPTU e quitam as parcelas nos respectivos vencimentos, e também, àqueles cujo imóvel possuir uma ou mais árvores nativas plantadas na calçada.
Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.
Nº 737/2013 - 04/12/2013 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego que designe uma equipe técnica para analisar a sinalização de ruas no Jardim Marajá, a fim de verificar as seguintes situações: avaliar a necessidade da sinalização de parada obrigatória na Rua Paraguai, no cruzamento com a Rua Amazonas (sentido bairro-centro), visto que já existe sinalização de "Pare" na Rua Amazonas; verificar o arbusto no cruzamento das ruas Paraguai e Brasil, que está encobrindo a sinalização de parada obrigatória lá existente, bem como refazer a sinalização de solo no local e providenciar sinalização de parada obrigatória na Rua Uruguai, no cruzamento com a Rua Brasil.
Nº 736/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito que, junto aos Departamentos Jurídico e de Planejamento e Obras, acionem a empresa responsável pela realização dos serviços de pavimentação asfáltica, ao lado do alambrado do "Tancredão", especialmente na Alameda Pedro Liberato, com o objetivo de verificar quais foram os critérios técnicos adotados neste serviço, bem como apurar as responsabilidades quanto ao resultado obtido, visto que estes, recentemente executados, resultaram em recalques do aterro e consequentes danos à pavimentação asfáltica realizada. Indica, ainda, que determinem à empresa responsável que os serviços sejam refeitos, sem qualquer ônus ao erário.
Nº 727/2013 - 03/12/2013 - Indica ao Prefeito e ao diretor da Garagem Municipal que determinem urgentemente a faxina regular de todo o espaço - ginásio, pavilhões e área livre - da FECCIB velha, sobretudo dos sanitários, que são utilizados por centenas de desportistas.
Nº 723/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem reparos na Vicinal Fabiano Zacarelli, no trecho da pista recentemente aberto pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia, efetuando a devida compactação da terra reposta e, posteriormente, a pavimentação asfáltica, de pequena extensão, no referido trecho.
Nº 722/2013 - 27/11/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude meios de alterar a forma de concessão dos cartões de estacionamento em vagas exclusivas destinados aos portadores de deficiência, visto que a forma atual, onde é exigida apenas apresentação do código da CID (Classificação Internacional de Doenças) vem propiciando a prática de uso indevido por parte de algumas pessoas, que utilizam os cartões sem real necessidade. Indica, ainda, que providencie o recadastramento de todas as pessoas que possuem o cartão concedido pelo departamento e, também, que providencie aumento da fiscalização quanto a seu uso.
Nº 705/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que, com os departamentos competentes, providencie a limpeza da vegetação e a construção de calçada, bem como conserto da cerca e alambrado na Rua Vasco Giglioli, no espaço compreendido entre as Ruas Benedito Henrique Folsta e Victor Raquel Toller, no Residencial Centenário.
Nº 698/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, em atenção ao abaixo-assinado anexado, que determine ao Departamento Municipal de Recursos Humanos um levantamento da referência e da jornada de trabalho direcionada a técnicos e auxiliares de enfermagem em outras administrações municipais de porte médio da nossa região, com o fim de estudar meios para se estabelecer alguma equivalência no trato destes profissionais na nossa rede municipal de saúde.
Nº 694/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, em atenção ao manifesto ora anexado de moradora do Jardim Laranjeiras, determinar a inclusão do recapeamento asfáltico da Rua Afonso Silva nos atuais trabalhos em desenvolvimento ou, então, nos a serem viabilizados.
Nº 679/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza da sarjeta, desentupimento de bueiro, reposição, compactação e nivelamento da terra que servidores municipais retiraram da calçada, bem como abertura na captação de água do bueiro e a remoção de tampa de concreto, outrora utilizada, na confluência da Alameda Xangri-lá e Rua Ângelo Rímolli, no Jardim do Bosque.
Nº 674/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado na confluência das Ruas Brasil e Argentina, no Jardim Sanderson, e notifique o proprietário, caso assim o tenha. Bem como, junto aos departamentos competentes, é preciso que se reconstruam as guias danificadas, desobstruam as canaletas e tapem os buracos ao redor do referido terreno.
Nº 652/2013 - 29/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, tome as devidas providências em relação às consequências causadas por fortes enxurradas que passam pela Rua Brandão Veras, esquina com a Rua Lucas Evangelista.
Nº 649/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine uma avaliação das condições do prédio onde funciona o CEMEI Prof.ª Eliane de Vito Ferreira Penna, no Jardim Alvorada, para que sejam providenciados reparos e benfeitorias como: substituição de grelhas do pátio e extremidades, retirada de vazamentos, desentupimentos, revisão da rede elétrica, mudança do local do abrigo de GLP para o lado externo da cozinha e instalação de internet.
Nº 628/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras e o responsável pela Garagem Municipal, nos moldes do que foi feito em trecho da Rua Cel. João Manoel, determine a realização de serviços de manutenção e realinhamento dos paralelepípedos das ruas centrais da cidade.
Nº 626/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Donina Valadão Furquim, principalmente no trecho da ponte sobre o lago municipal.
Nº 610/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa buracos na Rua Maria Pinto de Fonseca, especialmente na confluência com a Viela Sizenando Rangel, bem como a retirada/poda de árvores, e reconstrução da calçada danificada, da Praça Aderval Guimarães Marques.
Nº 608/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o envio de técnicos ao cruzamento das ruas Ascânio de Carvalho e Dr. Oscar Werneck, para avaliação da melhor solução dos problemas causados pelo posicionamento incorreto da canaleta existente naquele local, decidindo pela sua reconstrução ou construção de nova canaleta em outra posição, desde que a decisão seja tomada em comum acordo com os vizinhos.
Nº 600/2013 - 02/10/2013 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que baixe um Decreto Municipal dispondo sobre a concessão de carteira funcional aos professores da rede municipal de ensino, nos moldes do modelo anexado.
Nº 599/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, nos termos regimentais, que determinem o reposicionamento correto dos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Colina (bairros Jardim Cruzeiro e Casa Grande), que se encontram localizados fora do passeio público.
Nº 598/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito que formalize convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo referente ao Programa Melhor Caminho, implementado pela CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo -, para que nossas estradas rurais de terra possam receber melhorias nas condições de suporte e rolamento das pistas com a execução de revestimento primário, além de boas condições operacionais e de conforto, segurança e trafegabilidade aos usuários.
Nº 597/2013 - 02/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Garibaldi, defronte o nº 354, no Jardim Laranjeiras.
Nº 596/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a manutenção corretiva da canaleta de escoamento de água, existente na confluência das Ruas Jaborandi e Colina, no Jardim Cruzeiro.
Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.
Nº 572/2013 - 20/09/2013 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Prefeito Edne José Piffer, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa-buracos, principalmente no trecho compreendido entre o Viaduto dos Ferroviários e a Praça Rotatória Capítulo Bebedouro da Ordem Demolay.
Nº 571/2013 - 18/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, que determinem a substituição dos postes de iluminação de madeira, que estão deteriorados pelo tempo, por postes de concreto, no Jardim Ciranda, especialmente na Rua Natal Butião.
Nº 551/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Borges da Cunha, Jardim Laranjeiras, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa buracos.
Nº 550/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dr. João Antonio Stamato, especialmente na altura do n.º 205, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa buracos.
Nº 549/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, que determine a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça Therezinha Cebola Mariotini, especialmente na Rua Elias Augusto Caetano, no Distrito de Botafogo.
Nº 534/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade de a administração pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Bebedouro, publicar, no site da Prefeitura Municipal de Bebedouro na internet, todos os atos oficiais, bem como os documentos referentes às obras públicas em execução no município, que especifica.
Nº 532/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, fundamentado no histórico descrito, determinar ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "José Carlos Caffer" a via marginal à Rodovia Faria Lima, compreendida a partir da alça do trecho com a Variante Hamleto Stamato até confluir na estrada vicinal BBD-020, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.
Nº 513/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a relocação/deslocamento e a devida manutenção no bueiro situado à entrada de residência na Rua Oswaldo Garrido (antiga Rua 19), 414, no Jardim Centenário.
Nº 506/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, acione o DER - Departamento de Estradas e Rodagem - para, juntos, efetivamente concretizarem uma abertura já prevista sobre o canteiro que separa a Variante Hamleto Stamato da via que a margeia (Avenida Elísio de Oliveira), conforme planta anexada, com o fim de facilitar a manobra de acesso dos caminhões de grande porte, cujo destino seja a metalúrgica Citrometal e outras empresas ali existentes e vice-versa.
Nº 500/2013 - 26/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine a poda de um pinheiro situado na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, ou mesmo sua remoção, caso seja necessário e haja concordância dos moradores.
Nº 499/2013 - 26/08/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de dois novos redutores de velocidade na Vicinal Fabiano Zacarelli: um na chegada, no sentido Taiuva-Andes, após a placa indicativa de "perímetro urbano", a cerca de 100 metros da última curva, e o outro bem defronte à Praça Nossa Senhora Aparecida, entre os dois já existentes, posto que a distância entre eles permite que seja desenvolvida uma grande velocidade.
Nº 496/2013 - 21/08/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Mambelli, próximo ao número 420, no povoado de Andes.
Nº 495/2013 - 21/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Setor de Engenharia Elétrica, determine a substituição de alguns postes de iluminação, que estão com suas bases comprometidas pela corrosão e apresentam fiação elétrica exposta, na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas.
Nº 494/2013 - 21/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos de Esporte, Cultura e do próprio Fundo Social de Solidariedade (FSS), analise a possibilidade de implantação de projetos, cursos, entre outras atividades esportivas, aproveitando o espaço do salão comunitário que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal, no Povoado de Andes.
Nº 469/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU - a especificação das diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor para que elas sejam incorporadas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual como forma de aperfeiçoar o "processo de planejamento municipal", conforme verte do §1º, do artigo 40, da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
Nº 456/2013 - 07/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, determine a instalação de corrimãos, conforme determina a NBR-9050 da ABNT (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) ao longo das cinco escadas em alvenaria, existentes no desnível do canteiro central da Avenida Mário Rímoli, no Jardim Menino Deus II.
Nº 450/2013 - 02/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine que seja criado na lei estatutária um adicional aos servidores municipais que ocupam o cargo de vigia, conforme previsto no art. 40, § 4º, inc. II, da Constituição Federal.
Nº 449/2013 - 31/07/2013 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de instituir em nosso município a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada no estado de São Paulo, seguindo, para tanto, o roteiro e os procedimentos dos documentos que seguem em anexo.
Nº 448/2013 - 31/07/2013 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, revogando em todos os seus termos a Lei n. 4.475, de 23 de maio de 2012, que alterou dispositivos da lei que criou o PRODEBE (Lei n. 3.726, de 05 de dezembro de 2007).
Nº 431/2013 - 25/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente ou à empresa responsável, tome providências para que seja feita, com urgência, limpeza geral da construção da UBS do Jardim Tropical I, com a consequente retirada do lixo e dos entulhos, como pneus e restos daquela obra que lá se avolumam, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos e o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue, e também, a podadura do mato que se alastra em todo o espaço, para desconforto e indignação dos moradores da vizinhança.
Nº 421/2013 - 17/07/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Rebelato, especialmente entre os números 426 e 447, no Jardim Tropical II.
Nº 412/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, revogando a Lei n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 404/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a verificação dos trabalhos de limpeza nas ruas dos bairros Jardim União I e II, bem como, junto ao Setor de Imprensa, a intensificação do trabalho de conscientização pública destinado a orientar as formas corretas de se colocar lixo e/ou entulhos nas vias públicas do município, e também, o perigo que o acúmulo deste material pode ocasionar quando jogado em terrenos baldios.
Nº 402/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade da substituição do ventilador instalado no consultório odontológico da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União I, por aparelho de ar condicionado, seguindo orientação da própria Vigilância Sanitária.
Nº 391/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente que destaque um funcionário para atuar como serviços gerais no Povoado de Areias, que há vários meses tem tido principalmente sua limpeza comprometida.
Nº 390/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude meios para garantir acessibilidade ao imóvel cedido pela Paróquia de Frei Galvão, para sediar a unidade de saúde do Povoado de Areias, bem como melhores condições de atendimento.
Nº 389/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Diretor dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Obras que estude a possibilidade da instalação de toldos às entradas (frente e lateral) do prédio da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União I.
Nº 386/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica na Rua Elias Augusto Caetano, altura do n.º 66, no Distrito de Botafogo.
Nº 385/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação, o nivelamento do calçamento existente com os devidos reparos, recolocação e/ou troca dos bancos, pintura da torre existente, bem como a revisão e otimização da iluminação, na Praça Therezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo.
Nº 384/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Guanabara e Argentina, no Jardim Progresso, principalmente no trecho compreendido em suas confluências.
Nº 362/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras ou o órgão responsável pela fiscalização, em conformidade com o que preceitua o nosso Código de Posturas, determine a construção do passeio público no trecho da Rua Lucas Evangelista, desprovido dessa benfeitoria, cuja extensão (de aproximadamente 100 metros) fica entre o Cemitério Municipal "São João Batista" e a ponte sobre o Córrego Bebedouro, ou notifique, respectivamente.
Nº 361/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a execução de serviços para conter a erosão em talude adjacente à ponte sobre o Córrego Bebedouro, na Rua Lucas Evangelista, verifique as condições estruturais da referida ponte e instale proteção lateral (parapeito) sobre o passeio público, com o fim de evitar que alguém caia no enorme buraco já formado.
Nº 360/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou outro órgão municipal competente, discuta a possibilidade de se reservar dois dias úteis da semana para fazer o transporte dos trabalhadores rurais do Povoado de Areias à cidade-sede, itinerário de ida e volta, em horários previamente combinados.
Nº 355/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institua o Estatuto dos Animais Domésticos e Comunitários em nossa cidade.
Nº 351/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de quiosques, bem como pias, na área ao redor dos banheiros do campo de futebol do Distrito de Botafogo, com o intuito de propiciar maior comodidade e lazer à população que deixa de frequentar por fatores climáticos.
Nº 338/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que autorize o município de Bebedouro a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - dos veículos transferidos para o município de Bebedouro.
Nº 337/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reconstrução da canaleta existente no cruzamento das ruas Cel. João Manoel e Rubião Júnior, substituindo-a por uma constituída de blocos pré-moldados, a exemplo do que foi feito no cruzamento das ruas São João e Rubião Júnior.
Nº 336/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Carlito Jaquetto" a Rua Projetada "E/J" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.
Nº 332/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, determinar a prestação de assistência à família de Carlos Alberto de Souza, quanto à necessidade de alimentação, roupas e calçados, bem como à de reconstrução da casa em que morava na Rua Nicodemos Rosa, na Vila Bom Retiro.
Nº 326/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e a Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho junto aos moradores de rua, em especial os que ficam alojados na Praça Tiradentes - do Jardim Marajá e arredores logo abaixo do Viaduto da Avenida Raul Furquim com a Rodovia Pedro Monteleone, objetivando reintegrá-los à família, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los a sua cidade de origem.
Nº 325/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, efetue um estudo técnico para adequação de todos os semáforos de nossa cidade, a fim de sincronizar as unidades, formando "faixas verdes" (fluxo contínuo), modernizar os analógicos com lâmpadas de filamento, substituindo-os para digital com LED, manutenção dos já existentes e ainda, instalar outro onde necessário, no intuito de conter congestionamentos em horário de trânsito intenso e evitar assim, mais riscos de acidentes.
Nº 302/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já se dera em outras administrações, determine um servidor para realizar diariamente os serviços administrativos rotineiros na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá, como, entre outros, a limpeza geral, a regadura das plantas, a roçadura do mato e pequenos reparos.
Nº 301/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de banheiros públicos na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, utilizando, com o fim de se preservar espaços permeáveis do logradouro, a dependência existente debaixo do Coreto Antônio Carlos Carvalho.
Nº 280/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que nos encaminhe projeto de lei alterando a Lei n. 3.153, de 01 de abril de 2002, que criou a COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil -, transformando-a em COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -, de acordo com o modelo de projeto de lei em anexo e em consonância com a Lei n. 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Nº 274/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, determine a averiguação da situação em que se encontra a família moradora da Avenida Brasil nº 635 (fundos), na Vila Irmã Antonieta Farani, quanto à necessidade de cestas básicas e, para reformar a humilde residência, materiais de construção. E, com a Divisão de Controle de vetores e Zoonoses, determine a vistoria das condições do imóvel, para nortear as ações consequentes.
Nº 273/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine, com urgência, a conclusão da instalação das calhas no telhado do prédio onde funciona a EMEB "Lellis do Amaral Campos", na Vila Irmã Antonieta Farani.c
Nº 272/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine, com urgência, a realização de reparos no forro de PVC do imóvel onde funciona a EMEB "Lellis do Amaral Campos", na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 271/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Setor de Engenharia Elétrica e a Divisão de Controle e Zoonoses, determine urgentes serviços de reparação da caixa de força com fios expostos e, respectivamente, de eliminação dos muitos pontos com água estagnada no imóvel onde funciona o Núcleo I da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 270/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine a revitalização da área verde do prédio onde funciona a EMEB "Lellis do Amaral Campos", na Vila Irmã Antonieta Farani, a saber: a podadura das árvores, a roçadura da grama e a retirada de materiais inertes.
Nº 269/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, determine ao órgão competente que elabore projeto de lei proibindo qualquer tipo de discriminação aos portadores do vírus ou a pessoa com AIDS.
Nº 257/2013 - 12/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Autoriza a Prefeitura de Bebedouro a celebrar convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, com empresa de serviços de comunicação multimídia para viabilizar acesso gratuito a internet no âmbito municipal e dá outras providências", conforme ante projeo em anexo.
Nº 251/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine uma reforma geral, com a adequação dos espaços interno e externo, como revisão dos telhados, iluminação e ventilação dos cômodos, construção de cobertura, muretas, alambrados e reforma do piso da quadra, poda de mato, proteção da entrada de energia e revisão das instalações elétricas, do prédio onde funciona o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.
Nº 250/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine urgentes serviços de reparo e manutenção no prédio onde funciona o Núcleo I da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani, a saber, o reparo ou troca do telhado, limpeza do forro e da calha, desentupimento de condutores, revisão da rede hidráulica e reparo do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas.
Nº 249/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, denomine "Patrícia Rocha de Souza Rodrigues" o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do setor sul, localizado na Rua Ângelo Salvador, nº 57, Vila Paulista.
Nº 225/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, determinar que tomem providências no sentido de resolver o antigo problema relacionado ao grande número de pombos alojados na EMEB "Cel. Conrado Caldeira", inclusive abordando a necessidade de promover campanhas de conscientização para que as pessoas não os alimentem e a contratação de uma empresa especializada.
Nº 224/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras e de Educação e Cultura, determinar a averiguação das condições da estrutura metálica que faz o fechamento (paredes laterais e a cobertura) e providenciar os reparos necessários, do ginásio de esportes da EMEB "Cel. Conrado Caldeira" localizado na esquina das Ruas Rubião Júnior e Adolfo Pinto, com o fim de se definir os pontos críticos que abalam toda sua sustentação para, com urgência, nortear todas as reparações necessárias.
Nº 223/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, determine, com urgência, a realização de reparos nos telhados, forros de madeira, de PVC e nas lajes, calhas e condutores do imóvel onde funciona a EMEB "Cel. Conrado Caldeira", no centro da cidade.
Nº 128/2013 - 27/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a retirada e/ou a destinação adequada dos pneus depositados na FECCIB Nova, preferencialmente com projetos ambientais, como por exemplo, aproveitamento na construção de gabiões.
Nº 205/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Brandão Veras, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Brunelli e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal.
Nº 204/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana Cézar com a Rua Roberto Liberato, no Jardim Cláudia I.
Nº 203/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a colocação de placa com a denominação "Aristides Carízio Filho" na rotatória localizada no cruzamento das Avenidas Amélia Bernardini Cutrale, Hércules Pereira Hortal e Pedro Hortal, no Jardim Três Marias, bem como a ampliação da largura do passeio público nela existente.
Nº 202/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Percival Edson Alguim, no quarteirão compreendido entre as Avenidas Vicente Ceriana Cézar e Constantino Piffer, no Jardim Cláudia I.
Nº 192/2013 - 20/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que determine um reestudo para tomada de providências quanto às condições de visibilidade nos cruzamentos da Avenida Raul Furquim, especialmente das Ruas Tibúrcio Gonçalves Filho e Benjamin Constant, onde veículos indevidamente estacionados nas referidas ruas atrapalham a visão dos motoristas que trafegam pela avenida, aumentando consideravelmente o risco de acidentes, principalmente nos horários de pico.
Nº 172/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica na Rua Domingos Pitelli, especialmente no quarteirão compreendido entre o Jardim São Carlos.
Nº 171/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos um projeto de lei que institua no município o Programa de Funcionamento de CEMEIs nos Períodos Noturno e de Férias e Recesso Escolares.
Nº 170/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz, para que providencie a melhoria na iluminação pública daquele local instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente e, que junto com departamento competente da municipalidade, determine a podadura do mato, na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.
Nº 162/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa buracos na estrada que liga esta cidade com o Povoado de Areias, na entrada e no arruamento, bem como o nivelamento de "greide" para o perfeito escoamento e direcionamento da água até o canal de captação existente, que deverá também ser desobstruído e serviços de limpeza e reconstrução de tampa dos bueiros. Abertura do leito carroçável promovendo o roçamento do mato nas margens da estrada e reconstrução de guarda-corpo da ponte do Rio Sucuri.
Nº 161/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais competentes, providencie a poda de mato, limpeza, a colocação de bancos, o ajardinamento na praça pública Leopoldo Pinto Uchôa, localizada no Residencial Candinho, haja vista ter sido contemplada em projeto de reforma de praça, com recursos estaduais para sua adequação.
Nº 147/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude, junto ao departamento responsável, uma reestruturação do sistema que emite os boletos de compensação para recolhimento de taxas na entrada de projetos de Engenharia Civil, para que seja fornecida uma via original para o munícipe.
Nº 144/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos em relação a nosso Código de Postura, instituído pela Lei n. 2.131, de 26 de setembro de 1991, visando aprimorá-la e consolidar em lei complementar todas as leis que a alteraram, haja vista a "colcha de retalhos" em que hoje se encontra, o que dificulta sua consulta e correta aplicação.
Nº 142/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a limpeza, o roçamento do mato, o nivelamento da pista com máquina tipo Patrol dando o devido caimento de água para as sarjetas e o recapeamento e/ou pavimentação asfáltica subsequente das vias que circundam a EMEB "Prof. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia.
Nº 132/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a instalação da iluminação do Marco Rotário existente na Praça José Stamato Sobrinho (praça da Prefeitura), bem como providencie uma ornamentação em seu jardim.
Nº 131/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a instalação de iluminação do Marco Rotário existente na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Pedro Paschoal com a Avenida Quito Stamato, bem como providencie a ornamentação da rotatória.
Nº 130/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica na Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio e na Rua João Matheus de Moraes, no Residencial Franciscano.
Nº 129/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine roçamento de mato e o fechamento de valeta no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, bem como a construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo e a realização de operação tapa-buracos nas referidas vias, no Residencial Souza Lima.
Nº 127/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de um Posto da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Botafogo.
Nº 123/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos responsáveis, determine a realização de serviços de manutenção no campinho de futebol localizado na área cujo inscrição no plano diretor (PD 02-001) é 096-071, onde devem ser adotadas as seguintes ações: podadura da grama, demarcação das linhas, reparos nas grades situadas atrás das traves e nivelamento do terreno, bem como serviços de manutenção da área em questão, com a podadura das árvores e plantas.
Nº 117/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine as providências quanto a serviços que deverão ser realizados com urgência na rotatória do lago, no cruzamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Avenida Donina Valadão Furquim, haja vista que estão ocorrendo sérios afundamentos nas tubulações existentes.
Nº 116/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine a retirada do lixo, o roçamento do mato, providencie uma iluminação, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, no Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida", implantado em prédio na Alameda Sabará (Jardim do Bosque).
Nº 111/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine o roçamento do mato em toda a extensão da Rua Amazonas, que margeia a pista Comendador Pedro Monteleone (Rodovia Catanduva).
Nº 104/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a limpeza e, efetivamente, tome as providências já solicitadas em outras proposituras para conter a erosão, por meio de gabiões ou a construção de caixa de contenção, nas encostas dos barrancos nas imediações da ponte do Jardim Três Marias, onde consta tubulação para o afluente do Córrego da Consulta, na extensão da Avenida Pedro Hortal.
Nº 103/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Oswaldo Panzelli", no Jardim Estoril , através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, reparos necessários para iluminação eficiente, de substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.
Nº 102/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Avenida Pedro Hortal, no Jardim Estoril, na altura da estrada BBD 060, lote 092 058 do Plano Diretor PD02 objetivando verificar a necessidade de gradear o mato e fazer o replantio de árvores nativas conforme determina a Lei 2131 (Código de Postura do Município) e a Lei 4256 no seu artigo 1º.
Nº 101/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública Avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias, na altura da estrada BBD 060, objetivando verificar a necessidade de limpeza até a tubulação de canalização das águas pluviais e de fazer curva de nível e bueiro para contenção das águas pluviais talvegue (é o caminho por onde as águas da chuva e/ou nascentes passam).
Nº 100/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública Avenida Pedro Hortal, objetivando verificar a necessidade de: providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica; viabilizar a limpeza das bocas de lobos e a troca das tampas onde estiverem danificadas; recuperação ou construção de passeios públicos bem como a ampliação do passeio público na rotatória, podadura das árvores onde necessário e verificar a iluminação e fazer os devidos reparos.
Nº 97/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal de Bebedouro um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que anistie total ou parcialmente os juros e multas incidentes sobre débitos tributários inscritos em dívida ativa do município, ajuizados ou não e parcelados.
Nº 96/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à Lei n. 3.558/2006, e em conformidade com o Decreto Municipal n. 6.092/2006, edite um decreto municipal que institua neste ano a Campanha Contribuinte da Sorte, com o intuito de estimular os contribuintes a se manterem em dia com os impostos incidentes sobre os imóveis de sua propriedade, ou seja, o IPTU, a Contribuição de Melhoria e demais taxas.
Nº 91/2013 - 13/02/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie um estudo para a demarcação de uma vaga de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais na Rua Cel. Conrado Caldeira, na altura do número 216, no quarteirão compreendido entre as ruas Francisco Ignácio e Nossa Senhora de Fátima, no Centro.
Nº 78/2013 - 06/02/2013 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego que providencie um reestudo para eficientização da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na Avenida da Justiça, bem como no ponto em que conflui com as Ruas da Prudência e Michel Burjaili, que hoje se encontra confusa, na divisa dos Residenciais Santo Antônio e São Francisco.
Nº 77/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica da confluência da Avenida da Justiça com as Ruas da Prudência e Michel Burjaili, na divisa dos Residenciais Santo Antônio e São Francisco, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de canaletas para o escoamento das águas pluviais no local, onde se mostrarem necessárias.
Nº 76/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, envolvendo os departamentos municipais competentes, providencie a regularização de alguns serviços no Distrito Industrial II, quanto à correção do alinhamento e abertura dos arruamentos, às condições de limpeza, apropriadas para a boa fluência dos veículos que por lá trafegam, bem como, a partir dos postes já instalados, à implementação da iluminação pública.
Nº 75/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que estude as providências necessárias no sentido de evitar a falta de medicamentos de uso contínuo e, dentro do que for possível, providenciar, que dê uma atenção especial à ONG Casa de Sião, que vem sofrendo bastante com a falta desses medicamentos para seus assistidos.
Nº 74/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Responsável pela Garagem Municipal, que destine, com prioridade, a quantidade de terra necessária para os serviços de nivelamento de área interna da ONG Casa de Sião, que está localizada no entroncamento das Rodovias Armando de Salles Oliveira e Brigadeiro Faria Lima.
Nº 73/2013 - 06/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine uma vistoria de todas as vias públicas da Vila Santa Terezinha, com o fim de, por meio de serviços de limpeza, operação tapa-buracos e/ou recapeamento, se otimizar as suas condições de tráfego, e, junto à Concessionária de Rodovias TEBE e, se necessário, à ARTESP, envide esforços no sentido de se regularizar uma via pública no trecho que interliga a Rua Raimundo Ferreira Aquino daquele bairro com a alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira para a Rua Barretos no Jardim Talarico.
Nº 43/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça "Tiradentes", no Jardim Marajá, através de serviços simples de manutenção, como a retirada do lixo acumulado, a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, a substituição dos bancos mais desgastados e danificados e, por fim, a substituição de lâmpadas queimadas, objetivando ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.
Nº 42/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, determine a recomposição de guias danificadas, bem como o rebaixamento de 4 cm. lineares delas, em área adjacente localizada na Alameda Saquarema, nº 30, ao lado da sede do Centro Assistencial Espírita "A Caminho da Luz", onde futuramente a instituição construirá um barracão a ser utilizado no oferecimento de diversos serviços voltados à comunidade local.
Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.
Leis Complementares (1)
Nº 135 - 08/03/2021 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Leis Ordinárias (23)
Nº 5435 - 21/10/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 5415 - 10/02/2020 - Revoga a Lei Municipal n. 5.245, de 1º de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências
Nº 5341 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Defesa da Concorrência e Prevenção à Formação de Cartel de Postos de Combustível no âmbito do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 5297 - 23/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 5265 - 21/02/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5255 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate à Violência contra Professores e Educadores nas Escolas no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 5236 - 26/09/2017 - Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, que especifica e dá outras providências.
Nº 5232 - 29/08/2017 - Institui a Campanha Setembro Verde no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5228 - 17/08/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.
Nº 5145 - 29/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 5103 - 29/03/2016 - Institui o Passeio Ciclístico do Rotary Club Bebedouro Solidariedade no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 5071 - 15/01/2016 - Altera o Anexo V da Lei Municipal n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 5069 - 09/12/2015 - Torna obrigatória, no âmbito deste município, a instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento em instalações de estabelecimentos bancários.
Nº 4936 - 02/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4794 - 26/03/2014 - Institui o Dia do Antigomobilismo no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 4764 - 04/02/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 4716 - 16/10/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3.320, de 6 de outubro de 2003, na forma que especifica.
Nº 4640 - 28/05/2013 - Institui o Programa de Proteção ao Pedestre - PPP - no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4635 - 28/05/2013 - Institui a Semana de Mobilização para Incentivo à Doação de Medula Óssea - Lei Ana Laura - no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4630 - 22/05/2013 - Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 4595 - 26/03/2013 - Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica.
Nº 4578 - 05/03/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Moções (1475)
Nº 83/2020 - 09/12/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Sr. Walter da Cunha Stamato Filho, presidente do ano rotário 2020/2021, pela realização do 27º “Natal sem fome”, realizado no último dia 5 de dezembro, onde vários rotarianos ficaram em frente aos Supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo), sendo arrecadados 1.300 kg de alimentos e materiais de higiene e limpeza, que na terça-feira, dia 8 de dezembro, foram distribuídos ao Lar do Idoso, Vila Vicentina, Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo e Albergue do CAECC, na tentativa de amenizar as dificuldades dessas entidades nesse período crítico que estamos atravessando devido ao vírus Covid-19, e em especial, à população de Bebedouro, que mesmo diante das dificuldades, colaborou em muito pelo sucesso da campanha. Solicita, ainda, que envie uma cópia da presente moção aos supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo).
Nº 82/2020 - 02/12/2020 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 78/2020 - 23/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO para que a direção do Centro Paula Souza (CPS), que em sintonia com o Governo do Estado, reveja seu posicionamento, onde por meio de dois documentos: Memorando Circular nº 006/2020-Cetec-Asca e o Memorando Circular nº 077/2020-Cetec, datados de 11 de setembro de 2020, informa a decisão de bloquear dezenas de cursos, de ensino médio regular e técnico, temporária ou definitivamente, já no Vestibulinho 2021, impondo mudanças drásticas, que restringem o acesso à educação pública de qualidade para milhares de jovens e ameaçam os empregos de centenas de professores da instituição.
Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Nº 75/2020 - 02/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na pessoa do seu Presidente, Deputado Estadual Cauê Macris, para que envide esforços para que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 529/2020, que dispõe sobre medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, que prevê, dentre outras providências, a extinção de diversas entidades descentralizadas, além de estabelecer considerável majoração da contribuição do servidor público para o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público, sem qualquer previsão de contraprestação do Estado, prejudicando diretamente milhares de servidores e funcionários públicos. Solicita, ainda, que cópia desta presente propositura seja enviada a todos os Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 74/2020 - 02/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Dr. Gilberto de Barros Basile Filho, pela indicação de seu nome a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED), sediado em Ribeirão Preto – SP, obtendo por unanimidade votos favoráveis a indicação ao cargo, na 2.449ª reunião do Conselho Seccional (estadual), sendo que pela primeira vez na história, um Tribunal de Ética será presidido por um advogado que não é militante na comarca sede do TED, extensivo à 87ª Subseção da OAB – Bebedouro/SP, nas pessoas do Conselheiro Seccional, Dr. Mario Luiz Ribeiro e do Presidente da Subsecção de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, o que demonstra o prestígio que a OAB - Bebedouro possui perante a Ordem Estadual, bem como perante as subseções abrangidas pela área territorial do TED XIII. Solicita, ainda, que encaminhe cópia desta presente propositura ao Presidente da OAB-SP, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos.
Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.
Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.
Nº 65/2020 - 03/06/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CPP (Centro do Professorado Paulista), na pessoa de sua Dirigente Regional, Prof.ª Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que foi fundado em 19 de março de 1930 em São Paulo, completando 90 anos neste ano, sendo que em 27 de outubro de 1979 foi instalada sua sede regional em Bebedouro, atuando durante todo esse tempo na representação de educadores em seus direitos, além de contribuir com lazer, entretenimento e projetos sociais.
Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor bebedourense, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter sido recentemente nomeado, pela USP, que lhe concedeu a cadeira de docente na FIA (Fundação Instituto de Administração), mesmo sem ter formação acadêmica, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, com a relevância dessa participação e o reconhecimento do pesquisador como um dos notáveis docentes em uma das melhores e mais conceituadas escolas na área de tecnologia e negócios do Brasil e do mundo.
Nº 62/2020 - 13/05/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Paganelli Comércio de Material Elétrico Ltda. (Nova Elétrica), na pessoa do seu sócio fundador, Eng. Ricardo Paganelli, que é de família tradicional em Bebedouro e acreditou no potencial da cidade, onde abriu seu negócio no dia 8 de maio de 2000 e até hoje emprega várias famílias, sendo uma referência no ramo para toda microrregião há 20 anos, extensivo a todos os seus funcionários.
Nº 59/2020 - 06/05/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos voluntários do Projeto “Máscara Solidária”, na pessoa da idealizadora e coordenadora, Sr.ª Gláucia Sampaio de Mello Crespo, que produziu e distribuiu mais de 3.000 máscaras higienizadas de tecido para a proteção e prevenção ao COVID-19, doadas a diversas instituições, num verdadeiro exemplo de solidariedade.
Nº 56/2020 - 07/04/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Distribuidora de Bebidas Sobebe Malta, nas pessoas dos empresários Marcelo Vigo e Alessandra Minaré Vigo, que se domiciliaram com sua própria família em Bebedouro e acreditaram no potencial da cidade para instalar sua empresa e gerar empregos, sendo uma referência no ramo para toda microrregião há 24 anos, comemorados no último dia 18 de março.
Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.
Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.
Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.
Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.
Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.
Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.
Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.
Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.
Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.
Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.
Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.
Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.
Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.
Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.
Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.
Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.
Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.
Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.
Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.
Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.
Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.
Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Nº 22/2020 - 26/02/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter sido nomeado membro do conselho de notáveis da I2AI (International Association of Artificial Intelligence) em São Paulo no início do corrente mês, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, a relevância dessa participação e o reconhecimento do pesquisador como um dos notáveis representantes da inteligência artificial no mundo.
Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.
Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.
Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.
Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.
Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.
Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.
Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.
Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.
Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
Nº 1/2020 - 27/01/2020 - SOLICITAM à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Senhor Cauê Macris, bem como a todos os Líderes de Partidos, para que revejam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 80/2019, que contemplam o projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais, no sentido de se evitar o desmonte da carreira do magistério e dos funcionários públicos do Estado de São Paulo; SOLICITAm ainda, que cópia dessa propositura seja enviada ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Doria Junior, ao Secretário da Educação do Estado, Paulo Rossieli Soares da Silva, à AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação), à APASE (Sindicato dos Servidores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), ao CPP (Centro do Professorado Paulista) e à UDEMO (União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial) e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.
Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.
Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.
Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.
Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.
Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.
Nº 487/2019 - 04/12/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, nas pessoas do Comandante, Capitão PM Rodrigo Luz da Silva, e do instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistencia às Drogas –, Cabo PM Reginaldo Bego, pela formatura de mais uma turma do programa em nosso município, efetivada com uma cerimônia realizada no último dia 03 de dezembro, no salão de eventos do Recanto São Vicente de Paulo, com a participação de mais de mil alunos do 5º e 7º ano do ensino fundamental. Trata-se de um Programa de extrema importância pois, sendo uma atividade educacional preventiva, é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura da Paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e mais segura.
Nº 486/2019 - 04/12/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo DOUTOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que reveja a sua proposta e proporcione à Polícia Civil as mesmas regras de aposentadoria da Polícia Militar. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, bem como ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos.
Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.
Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.
Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.
Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.
Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.
Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.
Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.
Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.
Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.
Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.
Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.
Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.
Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.
Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.
Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.
Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.
Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.
Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.
Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.
Nº 465/2019 - 27/11/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 13ª Festa Direito de Viver de Bebedouro, na pessoa do Coordenador Geral, Sr. José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (Fundação Pio XII) – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB, entre os dias 22 e 24 de novembro, uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.
Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.
Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.
Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.
Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.
Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.
Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.
Nº 456/2019 - 20/11/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Sr. Ivan Santos Martines, pela realização do 15º Boi da Solidariedade, realizado no último dia 10 de novembro, das 11h às 16h, no salão de festas do Lar do Idoso, com a presença de mais de 500 pessoas, com renda destinada para a Fundação Rotária, mantenedora da campanha contra a poliomielite no mundo, para a Creche Lourenço Santin e compra de novos aparelhos para o Banco de Empréstimos mantido pelo clube
Nº 454/2019 - 12/11/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação API (Associação Protetora da Infância) Recanto Passionista São Vicente de Paulo, na pessoa de sua presidente, Irmã Denise Coutinho, pelos 100 anos das Irmãs Passionistas no Brasil, comemorado no dia 7 de novembro p.p com a celebração do encerramento do ano jubilar com a presença das Irmãs passionistas de São Paulo da Cruz, no Brasil, em Eucaristia na igreja do Calvário, presidida por D. Eduardo Vieira dos Santos.
Nº 453/2019 - 12/11/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos membros da CIPA, através do presidente, Sr. Rogério Olian Cassano, assim como, aos participantes, realizadores, à coordenação do SESMT- Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - e aos profissionais que ministraram palestras de altíssimo nível, sobre os temas: “DST- Doença Sexualmente Transmissível”, com a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Fabiana Taube Andrade; “Mulheres e as políticas sociais”, com a diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Elaine Lucas; “Armazenamento e conservação de alimentos”, com a nutricionista do NASF, Cibele Gonçalves Brogin; “Direitos e deveres do servidor”, com a procuradora do município, Dra. Aline Costa da Silva; “Prevenção ao câncer” com o professor José Renato Garcia, ligado à Fundação Abílio Alves Marques; e “Planejamento financeiro e familiar”, com Dr. Alexandre de Matos Malho, pelo sucesso da 5ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, realizada na Câmara Municipal de Bebedouro, nos dias 11, 12 e 13 de novembro p.p.
Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.
Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.
Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.
Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.
Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.
Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.
Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.
Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.
Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.
Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.
Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.
Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.
Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.
Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.
Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.
Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.
Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.
Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.
Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.
Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.
Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.
Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.
Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.
Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.
Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.
Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.
Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.
Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.
Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.
Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.
Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.
Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.
Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.
Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.
Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.
Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.
Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.
Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.
Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.
Nº 408/2019 - 06/11/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao cientista e pesquisador Dr. Eduardo Hilário, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela trajetória na área de pesquisa sobre mutações genéticas causadoras da Cardiopatia Hipertrófica Familiar e do trabalho desenvolvido na Universidade da Califórnia Riverside (EUA), sobre a bactéria causadora do cancro cítrico, resultados esses que poderão ser usados no tratamento de várias doenças causadas por bactérias, sejam humanas ou na área de citros.
Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.
Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.
Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.
Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.
Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.
Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.
Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.
Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.
Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.
Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.
Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.
Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.
Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.
Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.
Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.
Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.
Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.
Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.
Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.
Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.
Nº 386/2019 - 30/10/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao cientista e pesquisador Prof. Dr. Robison José Quitério, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por ter recebido o Prêmio Hayashi, com sua pesquisa “Efeitos do Reiki sobre bioquímica do sangue e modulação autonômica da frequência cardíaca de adolescentes diabéticos” e pelo trabalho desenvolvido, que não apenas leva o nome de Bebedouro para o Brasil e para o mundo afora, mas também ajuda pessoas a recuperar a saúde, através do Reiki.
Nº 385/2019 - 30/10/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Bebedouro TG 02-006, na pessoa de seu Chefe da Instrução, Subtenente Alexandre dos Passos Veloso, pelos 74 anos de implantação na cidade, sendo uma instituição de grande importância, não apenas na formação militar dos jovens, mas na transformação deles em cidadãos de bem, enriquecendo a nossa sociedade, bem como pelas comemorações que aconteceram no dia 31 de outubro com competições esportivas entre os pelotões e bolo oferecido aos atiradores na sede do TG das 7h às 10h.
Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.
Nº 382/2019 - 16/10/2019 - Solicita, que seja dada ciência ao escritor bebedourense, Sr. Marcos Alberto Tavares, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo lançamento do seu livro “As Aventuras do Menino Pulante”, na Bienal do Livro do Rio de janeiro, o maior evento literário do país, que tem o livro como astro principal e que aconteceu de 30 de agosto a 8 de setembro p.p. no Riocentro, destacando Bebedouro no cenário nacional e internacional, com a venda de suas obras também em Angola e Portugal.
Nº 381/2019 - 16/10/2019 - SOLICITA, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à diretoria da Comunidade Jesus Caminho Seguro, na pessoa do presidente, Sr. Aparecido José Campanella, pelos 25 anos de evangelização que serão comemorados no dia 23 de outubro p.f., com a realização no dia 20 desse mês, do “Manancial 2019”, das 8h às 16h, na Casa de Retiro Bom Pastor, cujo tema será “Somos Todos Irmãos”.
Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.
Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.
Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.
Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.
Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.
Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.
Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.
Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.
Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.
Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.
Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.
Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.
Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.
Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.
Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.
Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.
Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.
Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.
Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.
Nº 361/2019 - 09/10/2019 - SOLICITO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência aos pais, alunos e gestores da EMEB Stélio Machado Loureiro, na pessoa da diretora Prof.ª Sônia de Oliveira Paro, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela participação da 3ª edição do Torneio Greenk Intercolegial e pela conquista de três troféus recebidos no Festival de Tecnologia e Sustentabilidade - GREENK Tech Show / 2019, Anhembi - São Paulo, que aconteceu de 4 a 6 de outrubro p.p.: o 1º troféu, pela classificação geral, alcançando 43.798 pontos, sendo a maior coleta de lixo eletrônico da América Latina nas duas edições da competição, com quase 44 toneladas de equipamentos eletrônicos para reciclagem; também venceu como melhor escola municipal do estado e ficou em 3º lugar em cosplay, recebendo como prêmio, uma sala de informática com 30 computadores, cumprindo a missão de conscientizar e mobilizar a sociedade para o descarte correto do lixo eletrônico. SOLICITO ainda, seja enviada cópia da presente Moção, à equipe do TORNEIO GREENK que organizou a 3ª edição do Greenk Tech Show, o principal festival de tecnologia e sustentabilidade do Brasil.
Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.
Nº 357/2019 - 02/10/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Rotary Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Sr. José Oliveira, pela iniciativa na realização do plantio de 15 mudas de espécies diversas, no Portal das Paineiras, Distrito de Botafogo, que se deu no último dia 21 de setembro (dia da árvore), com a participação dos jovens do Interact, Rotaract e Rotakids, destacando a importância da responsabilidade das crianças e adolescentes com a natureza e a preservação do meio ambiente e, como forma de agradecimento, à Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, na pessoa do diretor técnico e Agronômico, Engenheiro Agrônomo Sr. Otávio Ricardo Sempionato, pela doação das 15 mudas de espécies diversas.
Nº 356/2019 - 02/10/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à escritora bebedourense, Sr.ª Silvia Terezinha Coelho Mattos, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo lançamento oficial na noite do último dia 27 de setembro, na Confraria (Aldeia/Furquim), do livro denominado: “Relíquias & Modernidades Femininas”, que fala sobre mulheres e temas voltados ao interesse delas.
Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.
Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.
Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.
Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.
Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.
Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.
Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.
Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.
Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.
Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.
Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.
Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.
Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.
Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.
Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.
Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.
Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.
Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.
Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.
Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.
Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.
Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.
Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.
Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.
Nº 330/2019 - 18/09/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Prof.ª Maria Rita Perrone Medina da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, extensiva à diretoria da EMEB Stélio Machado Loureiro, na pessoa da Prof.ª Sônia de Oliveira Paro, pela brilhante participação da escola, conquistando o 1º lugar com o grupo de inclusão, na 4ª edição do "Concurso Público Literário 2019 - As Palavras do Nosso Brasil", realizado pela Unesco, alinhado ao "Ano Internacional das Línguas Indígenas",
Nº 329/2019 - 18/09/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao escritor bebedourense, João Augusto, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo lançamento na noite do último dia 13 de setembro, no Teatro Municipal Maurício Alves de Oliveira Júnior, do seu novo livro de poesia “A Última Estrela Tropical”, em memória de seu primo Armando Ahmad Nasrrallah, que faleceu em setembro de 2017, aos 53 anos, depois de lutar contra um câncer.
Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.
Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.
Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.
Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.
Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.
Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.
Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.
Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.
Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.
Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.
Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.
Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.
Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.
Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.
Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.
Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.
Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.
Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.
Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.
Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.
Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.
Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.
Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.
Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.
Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.
Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.
Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.
Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.
Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.
Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.
Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.
Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.
Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.
Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.
Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.
Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.
Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.
Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.
Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.
Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.
Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.
Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.
Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.
Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.
Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.
Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.
Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.
Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.
Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.
Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.
Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.
Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.
Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.
Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.
Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.
Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.
Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.
Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.
Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.
Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.
Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.
Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.
Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.
Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.
Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.
Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.
Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.
Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.
Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.
Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.
Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.
Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.
Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.
Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.
Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.
Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.
Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.
Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.
Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.
Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.
Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.
Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.
Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.
Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.
Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.
Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.
Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.
Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.
Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.
Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.
Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.
Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.
Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.
Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.
Nº 229/2019 - 20/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus, representada pelo Presidente Executivo, Sr. Fernando Degobbi e toda a diretoria, extensiva aos patrocinadores e à equipe organizadora, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da 20ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, que aconteceu entre os dias 27 de julho e 01 de agosto p.p., obtendo resultado positivo de R$ 842 milhões em negócios, superando a edição de 2018 e reunindo 12 mil pessoas.
Nº 228/2019 - 16/08/2019 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, na pessoa do Presidente Executivo da Coopercitrus, Sr. Fernando Debobbi, por ter sediado no dia 16 de agosto, a comemoração nacional do Dia Nacional do Campo Limpo, que teve como objetivo reconhecer a importância do envolvimento de todos no descarte de embalagens, para preservar o meio ambiente e pelo sucesso do programa de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.
Nº 226/2019 - 14/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Centro Universitário UNIFAFIBE, na pessoa da Reitora Prof.ª Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração, no último dia 13 de agosto, do complexo poliesportivo UNIFAFIBE “Dr. João Carlos Solari de Oliveira Júnior”, com a presença do ídolo e ex-jogador da seleção brasileira masculina de vôlei, Giba, que proferiu uma palestra para 800 alunos e convidados da instituição, com o tema “Trilhando o futuro”, e pela homenagem ao time de vôlei do Bebedouro Clube, campeão paulista de 1988.
Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.
Nº 218/2019 - 16/07/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária Joyce Mattos Pastore Garcia Gonzalez, pela inauguração, no último dia 15 de julho, da farmácia de medicamentos veterinários manipulados Animalia Farma, que fica localizada na Rua Valim, 526, no Centro, parabenizando, portanto, pelo investimento e por acreditar em Bebedouro.
Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.
Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.
Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último
Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.
Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.
Nº 211/2019 - 12/06/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Atlética Internacional, na pessoa do presidente Sr. Renato Custódio, eleito para o biênio 2019-2020, pelos 113 anos de história elevando o nome da nossa cidade, sendo ainda um dos seus maiores expoentes.
Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.
Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.
Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.
Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.
Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.
Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.
Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.
Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.
Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.
Nº 199/2019 - 05/06/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CAECC – Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu -, na pessoa do Presidente, Sr. Fábio Braga, pela inauguração no último dia 31 de maio do Projeto Geladeira Solidária, exposta em sua sede na Avenida Allan Kardec, nº 1480, em frente ao Bebedouro Shopping, projeto esse que oferece alimentos para pessoas carentes e tem estimulado também, a caridade dos moradores da região, que passaram a contribuir abastecendo a geladeira.
Nº 198/2019 - 05/06/2019 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa do Presidente, Sr. José Vicente da Silva, pela posse da nova diretoria para o biênio 2019/2021, ocorrida no último dia 30 de maio, durante reunião na sede da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, bem como pelo trabalho que vem prestando na cidade, além do interesse nas questões sociais que preocupam os cidadãos, e principalmente, disposição para apoiar projetos que garantam a segurança da comunidade.
Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.
Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.
Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.
Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.
Nº 188/2019 - 29/05/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao atleta bebedourense, o fundista Carlos de Oliveira Santos, pelos resultados obtidos nas últimas competições, pelo terceiro lugar nos jogos Sul americanos e pela presença confirmada nos jogos Pan-americanos em julho deste ano em Lima no Peru, representando o esporte clube Pinheiros, mas levando o nome da nossa Bebedouro para o exterior.
Nº 187/2019 - 29/05/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao bebedourense César Augusto Belli Michelon, pela realização do evento oficial de encerramento de sua carreira, marcado com uma partida de futebol que reuniu craques do passado, denominada Futebol Solidário, em prol da APAE, no dia 26 de maio, no Estádio Sócrates Stamato, e também, a um almoço no Bebedouro Clube, com 400 convites vendidos e muitos que queriam participar ficaram de fora, com a renda revertida para a entidade.
Nº 186/2019 - 22/05/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao atleta da equipe Locomotiva de Campo Largo no Paraná, o bebedourense Gerson Orlando de Sá, pela história de vida e superação de limitações, bem como pelo bom desempenho nos campeonatos, que culminou com sua convocação para a Seleção Brasileira B de Rúgbi em Cadeira de Rodas.
Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.
Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.
Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.
Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.
Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.
Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.
Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.
Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.
Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.
Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.
Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.
Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.
Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.
Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.
Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.
Nº 168/2019 - 08/05/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Carlos Alberto Sprone, pelo sucesso obtido na realização do 26º Passeio Ciclístico, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, despertou nos alunos das escolas de Bebedouro a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos, sendo que essa edição do passeio arrecadou 3.454 itens, sendo 1.531 quilos de alimentos e 1.923 livros para o projeto “Trocando Conhecimento”, que o clube mantém há 2 anos. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura às escolas: EMEB Izabel Motta Silva Cardoso, do Distrito de Turvínea, EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer; EMEF Dr. Augusto Vieira e EMEB Cel. Conrado Caldeira que se destacaram na arrecadação de alimentos e livros.
Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.
Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.
Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.
Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.
Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.
Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.
Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.
Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.
Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.
Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.
Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.
Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.
Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.
Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.
Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.
Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.
Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.
Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.
Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.
Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.
Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.
Nº 143/2019 - 24/04/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, na pessoa do Diretor do Conselho de Administração, Sr. José Vicente da Silva, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração no último dia 24 de abril, em seu complexo de grãos, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 378,5, da maior usina fotovoltaica Agro do Estado de São Paulo, onde foram investidos R$ 5 milhões, com produção anual de 1.987MWh/ano, e que, a princípio, o fornecimento de energia limpa e sustentável produzida pelo complexo, compensará as despesas de energia de 27 unidades consumidoras.
Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.
Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.
Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.
Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.
Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.
Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.
Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.
Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.
Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.
Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.
Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.
Nº 130/2019 - 10/04/2019 - Solicitam à Mesas que seja dada ciência à Diretoria do Educandário Santo Antônio, na pessoa da Diretora Pedagógica Sr.ª Maria Ângela Muller Belemo, extensiva aos funcionários e alunos, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela iniciativa de debater junto aos alunos do 6º ano, que estiveram em visita na Câmara Municipal de Bebedouro, no último dia 27 de março, das 14h às 16 horas, o tema da Campanha da Fraternidade de 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas”, objetivando estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade e como meio de melhoria da qualidade de vida de todos.
Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.
Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.
Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.
Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.
Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.
Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.
Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.
Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.
Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.
Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.
Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.
Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.
Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.
Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.
Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.
Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.
Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.
Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.
Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.
Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.
Nº 109/2019 - 27/03/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos empresários, Sr. Renilson Nascimento e sua esposa Ana Lúcia, proprietários da Panificadora Vitória, extensiva aos funcionários, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela inauguração da nova casa localizada na Rua Carlos Bray, nº 691, no Residencial Centenário, desejando amplo sucesso a todos e parabenizando pelo excelente trabalho oferecido aos seus clientes.
Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.
Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.
Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.
Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.
Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.
Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.
Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.
Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.
Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.
Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.
Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.
Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.
Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.
Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.
Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.
Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.
Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.
Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.
Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.
Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.
Nº 85/2019 - 19/03/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Comandante do Posto de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Wellington Ferreira da Silva, pelo Dia do Bombeiro Paulista, comemorado no último dia 10 de março e pelos valiosos serviços prestados à nossa população, bem como pela solenidade realizada no dia 19 de março na sede da Câmara Municipal, na qual homenageou parceiros e amigos do bombeiro.
Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.
Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.
Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.
Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.
Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.
Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.
Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.
Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.
Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.
Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.
Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.
Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.
Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.
Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.
Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.
Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.
Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.
Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.
Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
Nº 61/2019 - 27/02/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na pessoa do seu Presidente, Deputado Estadual Cauê Macris, da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, que assegura aos Diretores de escola, Coordenadores pedagógicos e Supervisores Escolares titulares de cargo, o direito à aposentadoria especial do magistério. Projeto esse, voltado para a valorização dos profissionais da educação em todas as esferas, conforme determina o art. 206, inciso V, da Constituição Federal, para o fim de que seja APROVADO com a maior brevidade possível que, com certeza, será de fundamental importância e relevante avanço para a categoria. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.
Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.
Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.
Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.
Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.
Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.
Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.
Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.
Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.
Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.
Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.
Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
Nº 32/2019 - 13/02/2019 - Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao grupo de voluntários da Patrulha da Sopa, que desde 2015 vem realizando um importante trabalho social com a confecção e distribuição de 55 marmitex a moradores de rua de Bebedouro, servidas e levadas até essas pessoas toda quarta-feira gratuitamente, não apenas com o objetivo de oferecer comida, mas esperança e amor aos menos favorecidos.
Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.
Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.
Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.
Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.
Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.
Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.
Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.
Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.
Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.
Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.
Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.
Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.
Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.
Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.
Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.
Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.
Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.
Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.
Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.
Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.
Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.
Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.
Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.
Nº 5/2019 - 06/02/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Cabo Weskley Glen de Oliveira Gomes, que desde 2009 vem representando e divulgando nossa cidade em toda a região e Estado, incentivando a prática esportiva tanto aos atletas como às pessoas que correm em busca da manutenção da saúde e prevenção de doenças, e pelos importantes resultados conquistados nas competições de atletismo.
Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário e proprietário das Lojas C&T Presentes e C&T Presentes e Utilidades, Sr. Chen Ruilin, pelos importantes investimentos em Bebedouro com a inauguração das duas lojas, uma em 2017 e outra em 2018, gerando 26 empregos diretos, além dos indiretos, parabenizando, portanto, pelo sucesso, por acreditar em Bebedouro e pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes.
Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.
Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.
Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.
Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.
Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.
Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.
Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.
Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.
Nº 383/2018 - 03/12/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 30º aniversário da Rádio Nova Bebedouro, na pessoa do proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, no último dia 1º de dezembro. Uma emissora de grande representatividade, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região nesses trinta anos de existência. A comemoração se deu no dia 2 de dezembro, das 14h até as 21:30h no Caipiroska, com a tradicional festa anualmente realizada, sendo ainda uma importante iniciativa de caráter beneficente, tendo arrecadado leite para entidades e valorizado os artistas locais e regionais.
Nº 382/2018 - 28/11/2018 - Solicito à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à La Clinique Beleza, por meio de sua proprietária, a esteticista Sra. Mirela Dias, pelos 20 anos de atividades e serviços prestados, completados no último dia 23, atendendo agora em novo endereço, na Avenida Raul Furquim, nº 755, Bebedouro.
Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.
Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.
Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.
Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.
Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.
Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.
Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.
Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.
Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.
Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.
Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.
Nº 369/2018 - 21/11/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como Cabelo, que teve seu projeto com o tema "Combate à Pornografia Infantil na Internet" premiado pela INTEL, classificado entre os cinco melhores, dentre outros 1.800 apresentados;
Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.
Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.
Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.
Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.
Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.
Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.
Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.
Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.
Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.
Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.
Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.
Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.
Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.
Nº 354/2018 - 19/11/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 30 anos de implantação na cidade do Aeroporto Municipal de Bebedouro "Comandante Luís Martins de Araújo", na pessoa do seu responsável, Sr. Marcelo Negro, sendo palco de apresentações aéreas, campeonatos de planadores, acrobacia, aeromodelos e diversas outras atividades ligadas à aviação.
Nº 353/2018 - 13/11/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao artista e servidor da Casa Jorge Escher, extensiva ao produtor musical Luciano Rogério Vizicato, proprietário da Gravadora Aplaudy, e ao garoto Pedrinho, pelo lançamento do videoclipe “Heróis dos Trilhos”, onde o artista lança um grito de protesto contra o abandono de nossas ferrovias, emocionando a todos que amam as ferrovias, e, ao mesmo tempo, fazendo indiretamente um apelo a nossas autoridades para que se sensibilizem com o tema e, consequentemente, voltem a dar a devida importância ao transporte ferroviário de cargas e passageiros.
Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.
Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.
Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.
Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.
Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.
Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.
Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.
Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.
Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.
Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.
Nº 339/2018 - 12/11/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Bebedouro TG 02-006, na pessoa de seu Chefe da Instrução, Tenente Alexandre dos Passos Veloso, pelos 73 anos de implantação na cidade, sendo uma instituição de grande importância, não apenas na formação militar dos jovens, mas na transformação deles em cidadãos de bem, enriquecendo a nossa sociedade.
Nº 336/2018 - 07/11/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa da Presidente, Sr.ª Gilvana Rillary Borboni, pelo trabalho que vem sendo realizado na cidade, além do interesse nas questões sociais que preocupam os cidadãos e, principalmente, disposição para apoiar projetos que garantam a segurança da comunidade, além da realização de solenidade de entrega de certificados de honra ao mérito, na sede da OAB-Bebedouro, no último dia 8, valorizando assim as pessoas que contribuíram com o trabalho do CONSEG de forma anônima, solidária e gratuita.
Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.
Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.
Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.
Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.
Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.
Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.
Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.
Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.
Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.
Nº 324/2018 - 30/10/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro -, através da Presidente Sra. Sandra Cristina Passeli e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 26º aniversário de fundação e pela programação especial que aconteceu de 12 a 19 de outubro, com uma bela homenagem ao Frei Ailton Guimarães (in Memória) e palestra sobre Aedes Aegypti, ministrada pela pedagoga Ellen Ribeiro e a História do Rádio com o professor Primo Antônio Noli Junior. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos.
Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.
Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.
Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.
Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.
Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.
Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.
Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.
Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.
Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.
Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.
Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.
Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.
Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.
Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.
Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.
Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.
Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.
Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.
Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.
Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.
Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.
Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.
Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.
Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.
Nº 294/2018 - 17/10/2018 - Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos empresários e proprietários da franquia da Óticas Carol em Bebedouro, Sr. João Carlos Bertolino e a Srª Karina Fadel, extensiva aos funcionários, pelos treze anos de atuação em Bebedouro e pela reinauguração das suas instalações no último dia 15 de outubro, após período de reforma, parabenizando pelo sucesso e pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes.
Nº 293/2018 - 17/10/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 25 anos comemorados no último dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição.
Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.
Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.
Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.
Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.
Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.
Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.
Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.
Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.
Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.
Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.
Nº 281/2018 - 10/10/2018 - Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência a Congregação de Santa Doroteia, na pessoa diretora, Irmã Cecília Francischini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo sucesso da Mostra de Conhecimento 2018, realizada nos dias 28 e 29 de setembro último.
Nº 280/2018 - 10/10/2018 - Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência ao Aeroclube Municipal de Bebedouro, na pessoa do seu presidente, Sr. Ângelo Sérgio Hermini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela classificação da cidade de Bebedouro em primeiro lugar no Brasil e segundo na América do Sul, quando sediou em setembro último, os Campeonatos Sudeste e Nacional da Federação Brasileira de Voo à Vela - FBVV.
Nº 278/2018 - 10/10/2018 - Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência às empresárias, Sr.ª Fabiana Mesquita Bergamasco de Oliveira e Sr.ª Magda Angélica de Freitas, extensiva a toda equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, pela comemoração do 1º ano da loja Senhor Pet Agro & Cia., localizada na Avenida Francisco Martins Alvarez, 731, no Jardim Alvorada, desejando amplo sucesso a todos e parabenizando pelo excelente trabalho oferecido aos seus clientes.
Nº 277/2018 - 03/10/2018 - Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Miranda Bárbaro, na pessoa do seu sócio proprietário, Sr. Francisco Bárbaro Neto, pela realização da Exposição Coletiva “A ARTE PARA VIVER”, realizada no Museu Casa Sônia Menna Barreto, com a participação de seis artistas plásticos.
Nº 276/2018 - 03/10/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Roselaine Xavier dos Santos Galo, da EMEB Cel. Conrado Caldeira de Bebedouro, que se classificou em primeiro lugar na etapa estadual do 11º Prêmio Professores do Brasil com o projeto “Baú dos Avós: aprendendo na interdisciplinaridade”, conquista na qual trouxe muito orgulho para Bebedouro e o Estado de São Paulo.
Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.
Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.
Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.
Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.
Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.
Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.
Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.
Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.
Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.
Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.
Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.
Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.
Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.
Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.
Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.
Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.
Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.
Nº 257/2018 - 26/09/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da Cooperativa de Crédito Sicoob Unimais Norte Paulista, Dr. Luís Mauricio Nassif, extensiva à toda diretoria, pela inauguração de sua nova sede, no último dia 17 de setembro, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nº 100, Centro, onde realiza os atendimentos a seus cooperados.
Nº 256/2018 - 26/09/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Reitora Prof.ª Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, ao Pró-Reitor Acadêmico, Prof.º Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Prof.ª Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, extensiva à toda equipe de Professores, Funcionários e Alunos do curso de graduação em Nutrição do Centro Universitário UNIFAFIBE, pelos ótimos resultados em processos avaliativos da educação superior, que recebeu Nota 5 na avaliação realizada pelo Ministério da Educação - MEC, levando em conta que apenas 3% dos cursos ativos em todo o Brasil receberam a nota máxima.
Nº 255/2018 - 26/09/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Pastor Gelson Luiz Nascimento Costa da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 3º aniversário de ministério da Igreja Evangélica Abundante Graça, que foi celebrado no último sábado, dia 22 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.
Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.
Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.
Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.
Nº 243/2018 - 19/09/2018 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coordenadora da ETEC Ídio Zucchi, Prof.ª Andreia Bessa Carnassa, pela iniciativa de realizar o “Dialogo sobre prevenção do suicídio”, extensivo à Sra. Camila Corrêa Matias Pereira, Enfermeira/Mestre em Ciências (Saúde Mental) e Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP, que palestrou sobre o suicídio no ambiente escolar, no último dia 15 de setembro, no auditório da ETEC-Bebedouro.
Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.
Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.
Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.
Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.
Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.
Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.
Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.
Nº 237/2018 - 04/09/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Estrela, representado pelo seu presidente Marco Antônio Silva e o coordenador Técnico Olivaldo dos Santos, pela participação no último dia 25 de agosto na cidade de São José do Rio Preto, do Campeonato Paulista de Natação, onde os atletas de Bebedouro Ricardo Esgargeta conquistou duas medalhas de ouro e uma de prata e Gabriel Palácios Simplício, uma de prata e uma de bronze.
Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.
Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.
Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.
Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.
Nº 230/2018 - 29/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Rotary Clube Bebedouro Solidariedade, por meio do seu presidente, Sr. Carlos Alberto Sprone, da MOÇÃO DE APOIO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo Projeto “Trocando Conhecimento”, que criou novos espaços de bibliotecas, com livros que ficam disponíveis gratuitamente às pessoas em geral, nas dependências da Rodoviária Municipal e também na sede do Rotary, na Praça 9 de Julho, 121, centro, incentivando assim o hábito da leitura.
Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.
Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.
Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.
Nº 223/2018 - 22/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao GACP – Grupo Amigos Carga Pesada de Bebedouro -, por meio do presidente, Sr. Ademir Vieira Machado Junior (Juninho do Sufoco), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo sucesso do evento 7ª Costela Fogo de Chão, realizado no último dia 19 de agosto, no barracão de festas em prol do Lar do Idoso Servas do Senhor, cujo valor arrecadado tem o objetivo de ajudar na construção de três salas e dois banheiros externos da entidade.
Nº 222/2018 - 22/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa da Presidente, Sra. Gilvana Rillary Borboni, pelo sucesso obtido na realização do 2º Passeio Ciclofaixa do Lago, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, desperta a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos e educa para o tráfego de bicicletas na ciclofaixa, sendo que essa edição do passeio arrecadou aproximadamente 2500 mil itens (gelatina e bolacha), que foram doados para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira
Nº 215/2018 - 15/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coordenadora dos Direitos Humanos e Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social, Sra. Elaine Lucas de Souza, pela iniciativa de instalar um posto do CVV (Centro de Valorização à Vida) em Bebedouro, à coordenadora de comunicação e expansão do CVV de Araraquara, Sra. Andreia Rizzo de Araraquara, à Vice Coordenadora da Comissão Nacional de Princípios, Práticas e Preceitos do CVV de Ribeirão Preto, Sra. Telma Costa Martins Pena, e à voluntária especialista em representação de palestras e cursos, Sra. Marisa Duarte Ribeiro de Ribeirão Preto, que no dia 26 de julho no anfiteatro do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi”, realizaram palestras que abordaram o trabalho de ajuda a quem passa por problemas emocionais e a busca de voluntários para formação do comitê do CVV - Unidade Bebedouro.
Nº 213/2018 - 08/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao cantor, Sr. Moysés José Pereira Lopes Demeciano (Moysés Nagô), pelo sucesso enquanto intérprete da MPB, talento e divulgação da cidade de Bebedouro em rede nacional de televisão em suas apresentações.
Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.
Nº 204/2018 - 31/07/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria Executiva do Sistema Coopercitrus, na pessoa do seu presidente, Sr. Fernando Degobbi, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela sua força e atuação no cenário do agronegócio brasileiro, subindo uma posição de 2017 para 2018, conquistando o quarto lugar da Edição especial do “Valor Inovação Brasil 2018”, que apontou as 150 empresas mais inovadoras do país, sendo a Coopercitrus enaltecida, principalmente, por sua forte atuação na oferta de tecnologias agrícolas para pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Nº 203/2018 - 31/07/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Cauê Macris, da MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Nº 2, de 2018, à Constituição do Estado de São Paulo que propõe a emenda nº 2, que inclui o §2º no artigo 138, que corrige a distorção entre o salário padrão do Primeiro Tenente em relação ao Segundo Tenente, pondo fim à diferença da remuneração entre os postos e graduações para o imediatamente superior, não podendo ser superior a 10% (dez por cento). Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partido na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 202/2018 - 31/07/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jornal Cidade Viva News, pelos 26 anos completados no último dia 29 de junho, na pessoa do seu proprietário, Sr. Uéber Antônio Queixa Gamboni.
Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.
Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.
Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.
Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.
Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.
Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.
Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.
Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.
Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.
Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.
Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.
Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.
Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.
Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.
Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.
Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.
Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.
Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.
Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.
Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.
Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.
Nº 174/2018 - 20/06/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário Sr. Ricardo de Souza Costa, pela inauguração neste mês do Guia e Web Site PREÇO E SERVIÇO (www.precoeservico.com), voltado à divulgação de preços, produtos e serviços profissionais, um brilhante empreendimento que oferece para a comunidade, informações sobre saúde, bem-estar, lazer e serviços, parabenizando-o pela iniciativa e desejando votos de sucesso e crescimento.
Nº 173/2018 - 20/06/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Exmo. Presidente Sr. Eunício de Oliveira, e à Câmara de Deputados, na pessoa do Exmo. Presidente Sr. Rodrigo Maia, para que articulem a derrubada do veto ao artigo 44, já que o mesmo traz consequentes prejuízos às Guardas Civis Municipais, com o fim da aposentadoria especial do guarda municipal, referendada pela Lei nº 51 de 1985, que regulamenta a aposentadoria do servidor policial. Solicita, ainda, que seja enviada cópia da presente propositura a todos os líderes de partidos nas respectivas Casas.
Nº 172/2018 - 20/06/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO às moradoras do Distrito de Botafogo, Sr.ª Aparecida Benedita Fuloni Nunes e Sr.ª Natalina Veríssimo, pela dedicação e cidadania ao trazer para si a responsabilidade de cuidar do trecho desativado da Estrada Municipal BBD 164, no Distrito de Botafogo, conhecido como Portal das Paineiras, que estava abandonado e repleto de lixo, e hoje, graças a esse trabalho, é uma importante área verde, usada inclusive para a realização de eventos religiosos.
Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.
Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.
Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.
Nº 164/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Sr. Leandro Porto Nischida, pela realização do 16º Porco da Solidariedade, no último dia 10 de junho, das 11h às 16h, no salão de festas do Lar do Idoso, com a presença de mais de 500 pessoas, onde a renda é destinada para a Fundação Rotária, mantenedora da campanha contra a poliomielite no mundo, para a Creche Lourenço Santin e compra de novos aparelhos para o Banco de Empréstimos mantido pelo clube.
Nº 162/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao presidente do Sistema Coopercitrus, Sr. José Vicente da Silva, ao presidente do Conselho de Administração, Sr. Raul Huss de Almeida e ao vice-presidente do Conselho de Administração, Sr. João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo resultado alcançado na 25ª edição da Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação -, o maior evento do agronegócio na América Latina, que aconteceu entre os dias 30 de abril e 4 de maio, em Ribeirão Preto e a expressiva cifra de R$ 500 milhões, durante o evento, representando quase 23% dos R$ 2,2 bilhões movimentados nos cinco dias da feira.
Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.
Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.
Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.
Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.
Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.
Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.
Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.
Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.
Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.
Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.
Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.
Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.
Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.
Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.
Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.
Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.
Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.
Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.
Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.
Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.
Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.
Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.
Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.
Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.
Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.
Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.
Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.
Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.
Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.
Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.
Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.
Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.
Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.
Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.
Nº 116/2018 - 29/05/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Movimento LGBT Orgulho e Respeito, na pessoa da sua representante Sr.ª Priscila Aparecida Marcolino, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da Parada Orgulho LGBT no último dia 27 de maio, onde centenas de pessoas fizeram passeata na região do Lago artificial, em comemoração ao Dia Internacional e Municipal (Lei 4.630/2013) contra a Homofobia.
Nº 114/2018 - 23/05/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à Rede Criança e Adolescente, na pessoa da sua Coordenadora, Sra. Lucimara Eliane Lopes, e ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, na pessoa da presidente, Sra. Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS pelo trabalho que vêm realizando e pela passeata que divulgou não apenas o dia Nacional, mas o dia Municipal de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Nº 113/2018 - 23/05/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à Sociedade Recreativa José do Patrocínio, na pessoa do seu presidente, Sr. Paulo Roberto Venâncio (Betão), da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 56 anos de sua fundação e história, comemorados no último dia 16 de maio.
Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.
Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.
Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.
Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.
Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.
Nº 101/2018 - 09/05/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira e ao Coral São Francisco pelos trabalhos que vêm sendo executados de forma voluntária na cidade e sucesso das apresentações, encantando a todos os presentes, principalmente a que foi feita no último dia 20 de abril, na Matriz de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Botafogo, a meu pedido, onde homenageei com o título de cidadão bebedourense o padre Sérgio Luiz Bedin.
Nº 100/2018 - 09/05/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornal A Folha da Cidade, na pessoa do seu sócio-proprietário Sr. João Pedro Negrini, pelos 16 anos dessa importante mídia regional, que muito tem colaborado com Bebedouro.
Nº 96/2018 - 27/04/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, na pessoa do Presidente Sr. Lourival Basílio, pela posse da diretoria 2018/2023 no último dia 19 de abril, às 19h30, na Sede do Sindicato, com a presença do Sr. Aires Ribeiro, presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Autárquicas e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo – FESSPMESP, membros da diretoria e de vários funcionários e servidores municipais, que prestigiaram essa importante entidade que durante 20 anos tem trabalhado em prol dos funcionários municipais e assegurado importantes conquistas para a categoria.
Nº 93/2018 - 25/04/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao servidor público municipal da coleta de lixo domiciliar, Sr. Alan Francisco dos Santos, pelo desprendimento e generosidade para com os companheiros de trabalho, ao levar toda manhã uma garrafa de café que faz com o dinheiro do próprio bolso e serve aos colegas gratuitamente, pois um ambiente de trabalho assim ajuda a alcançar resultados satisfatórios e cria relações de amizade.
Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.
Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.
Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.
Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.
Nº 88/2018 - 20/04/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito, na pessoa do seu presidente, Padre Rodrigo César Siquerolli, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 13º aniversário realizado no dia 19 de abril, com missa em ação de graças a Santo Expedito em sua sede e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.
Nº 87/2018 - 18/04/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Sr. Leandro Porto Nischida, pela comemoração dos 25 anos (Jubileu de Prata) completados no dia 19 de abril, com uma programação especial, como homenagem póstuma aos rotarianos já falecidos no Cemitério Municipal de São João Batista, na manhã do dia 15 de abril, a 25ª edição do Passeio Ciclístico no dia 21 de abril, e um baile com o Grupo Nós, dia 28 de abril, desse valoroso clube de serviços e pelas diversas atividades desenvolvidas em prol da comunidade.
Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.
Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.
Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.
Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.
Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.
Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.
Nº 79/2018 - 11/04/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Presidente da ABF – Associação Bebedourense de Ferreomodelismo –, na pessoa do Sr. Luciano Trevizo Marcassa, pela iniciativa de revitalização da Estação Cultura, bem como o empenho dos membros na limpeza do local, com a roçada do mato e com a retirada de lixo da linha férrea em torno do prédio.
Nº 78/2018 - 11/04/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus, Sr. José Vicente da Silva, ao Presidente do Conselho de Administração, Sr. Raul Huss de Almeida e ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, Sr. João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo resultado alcançado mesmo em tempos difíceis no qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2017 com a geração de um faturamento de R$ 3,24 bilhões, apresentado na última Assembleia Geral Ordinária – 2017 - crescimento expressivo de quase 100%, em quatro anos.
Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.
Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.
Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.
Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.
Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.
Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.
Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.
Nº 69/2018 - 21/03/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência desta MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, para que envide esforços no sentido de designar exclusivamente o Policial Militar, Cabo Jorge no sentido de proporcionar maior segurança e a continuidade de bom serviço público ao atendimento de forma satisfatória, no Distrito de Botafogo.
Nº 68/2018 - 21/03/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à idealizadora e organizadora do evento “Primeira Caminhada Cidadown”, mãe do bebê João, com Síndrome de Down, Josiléia Laureano, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pela iniciativa e sucesso do movimento em prol da informação e orientação à comunidade sobre a Síndrome de Down, que aconteceu no último dia 17 de março, em frente à Prefeitura Municipal, tendo percorrido o centro com destino à Praça Barão do Rio Branco, reunindo aproximadamente cem pessoas, sendo inclusive matéria de destaque de vários jornais.
Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.
Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.
Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.
Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.
Nº 63/2018 - 14/03/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência desta MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado De São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Maurício Brusadin, ao Secretário Estadual da Cultura, Exmo. Sr. José Luiz de França Penna e aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, para que, embasados nas argumentações acima e nas fotos e documentos anexados, inclusive abaixo-assinado, se sensibilizem com as atuais condições da Florestal Estadual de Bebedouro e envidem esforços no sentido de viabilizar tanto a necessária reforma nos imóveis históricos depredados, como a realização de estudos que possam consolidá-los como patrimônios históricos culturais e o imediato retorno de segurança patrimonial permanente na área, a fim de não consolidá-la como um lugar marginalizado, oferecendo inclusive riscos à população que mora próximo do local.
Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.
Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.
Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.
Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.
Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.
Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.
Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.
Nº 52/2018 - 06/03/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao IMESB – Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” -, por meio da Diretora Profª. Drª. Damaris Cunha de Godoy, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 29 anos de funcionamento, completados no último dia 27 de fevereiro, anos esses em que, a partir de um sonho e da sua 1ª aula inaugural em 1989, a instituição de ensino superior passou a integrar o currículo profissional de muitos cidadãos bebedourenses e da nossa região e que, mantendo o conceito de inovar sempre, vem firmemente decidida a formar profissionais que atendam ao perfil do mercado competitivo.
Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.
Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.
Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.
Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.
Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.
Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.
Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.
Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.
Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.
Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.
Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.
Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.
Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.
Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.
Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.
Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.
Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.
Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.
Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.
Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.
Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.
Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.
Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.
Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.
Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.
Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.
Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.
Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.
Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.
Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.
Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.
Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.
Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.
Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.
Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.
Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.
Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.
Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.
Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.
Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.
Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.
Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.
Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.
Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.
Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.
Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.
Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.
Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.
Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.
Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.
Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.
Nº 369/2017 - 06/12/2017 - Solicita à Mesa que seja oficiado à Coordenadora do Departamento de Vetores e Zoonoses, Sr.ª Regina Melanda, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelo sucesso na realização da palestra de capacitação e conscientização com o tema “Escorpiões", ministrada pela Médica Veterinária Dr.ª Beatriz Zanolli, que aconteceu no último dia 21 de novembro, no IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro) “Victório Cardassi” com os objetivos de reciclar os conhecimentos e formar profissionais da saúde. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à palestrante, Dr.ª Beatriz Zanolli, Médica Veterinária responsável pelo setor de Vetores e Zoonoses.
Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.
Nº 362/2017 - 22/11/2017 - Solicita à Mesa que seja oficiado ao presidente do grupo Amigos e Carros Antigos Bebedouro, Dr. Paulo Afonso Joaquim dos Reis, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelo sucesso na realização do evento Coração 676, que aconteceu no último dia 19 de novembro, no Parque Centenário em Bebedouro, extensiva a todos os organizadores e patrocinadores do evento.
Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.
Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.
Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.
Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.
Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.
Nº 353/2017 - 08/11/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro -, através da Presidente Sandra Cristina Passeli e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela extensa programação que teve início no dia 3 de outubro até o dia 7 de novembro, pela comemoração do 25º aniversário de fundação. Anos esses de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos.
Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.
Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.
Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.
Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.
Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.
Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.
Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.
Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.
Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.
Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.
Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.
Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.
Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.
Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.
Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.
Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.
Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.
Nº 320/2017 - 10/10/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à diretoria do Centro Espírita do Calvário ao Céu, na pessoa da presidente Roberta de Almeida Sivieri, que por meio da AME – Associação Médico Espírita de Bebedouro -, realizou palestra sobre suicídio e suas consequências, no último dia 08 de outubro na sede da entidade. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à palestrante, Sra. Mariza Duarte Ribeiro, que há 35 anos trabalha no CVV (Centro de Valorização à Vida) de Ribeirão Preto.
Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.
Nº 313/2017 - 04/10/2017 - Solicita à Mesa que seja oficiado ao artista plástico bebedourense, Sr. José Adão Fernandes da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, pela realização dos trabalhos artísticos feitos com bagaço de laranja (biomassa cítrica), que estão em exposição itinerante, com start na cidade de origem da tecnologia de inovação em artes e ciências.
Nº 312/2017 - 04/10/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à competente equipe da ESF – Estratégia de Saúde da Família – Dr. João Cambaúva pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade diabética do setor norte, bem como pelos resultados alcançados pelo projeto, e ao fisioterapeuta Geraldo Manoel Custódio Junior, pela brilhante palestra ministrada gratuitamente, no último dia 25 de setembro, quando abordou sobre a coluna, seus problemas, postura e prevenção.
Nº 311/2017 - 04/10/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à nova diretoria do Educandário Santo Antônio, eleita no último dia 27 de setembro, na pessoa da presidente reeleita Sra. Márcia Heloísa Iquegami, e pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade, que com certeza dará continuidade a essa brilhante história de amor à educação.
Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.
Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.
Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.
Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.
Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.
Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.
Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.
Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.
Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.
Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.
Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.
Nº 292/2017 - 27/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à escritora Laudelina Ferreira da Silva, pelo lançamento, no último dia 22 de setembro, do “Livro de poesias”.
Nº 291/2017 - 27/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência desta MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, doutor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, para que envidem esforços no sentido de instalação do IML na cidade de Bebedouro.
Nº 289/2017 - 20/09/2017 - Solicita à Mesa que seja oficiado ao presidente do grupo Amigos e Carros Antigos Bebedouro, Dr. Paulo Afonso Joaquim dos Reis, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelo sucesso na realização do evento 2º Coração Antigomobilista, que aconteceu no último dia 17 de setembro, no Parque Centenário em Bebedouro, extensiva a todos os organizadores e patrocinadores do evento.
Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.
Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.
Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.
Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.
Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.
Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.
Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.
Nº 275/2017 - 13/09/2017 - Solicita à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Exmº. Sr. Maurício Brusadin, da MOÇÃO DE APELO para que determinem a ação dos órgãos vinculados à sua pasta, quanto à fiscalização e autuação daqueles que promovem queimadas irregulares nas plantações de cana-de-açúcar da nossa região. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja enviada ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e, apesar de já vir atuando mesmo diante das suas dificuldades estruturais, também à Defesa Civil, para que no âmbito de suas respectivas competências, também adotem as providências necessárias para minimizar a ocorrência de queimadas na área territorial do nosso município.
Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.
Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Nº 268/2017 - 05/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Pastor Gelson Luiz Nascimento Costa da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 02 anos de fundação da Igreja Evangélica Abundante Graça, celebrado neste dia 10 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.
Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.
Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.
Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.
Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.
Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.
Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.
Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.
Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.
Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.
Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.
Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.
Nº 252/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência aos organizadores do 1º Circuito Ciclo Faixa, por meio da diretoria do CONSEG representada pela Presidente Gilvanna Rillary Borboni, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo resultado alcançado com a realização do 1º Circuito Ciclo Faixa – no dia 20 de agosto das 9h00 ás 11h00 na orla do Lago Municipal de Bebedouro.
Nº 249/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência aos patrocinadores e à equipe organizadora, por meio da diretoria do Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus representada pelo Presidente Executivo José Vicente da Silva, pelo Presidente do Conselho de Administração Raul Huss de Almeida e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo resultado alcançado com a realização da 18ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus -, entre os dias 31 de julho e 03 de agosto, que teve o resultado positivo de R$ 500 milhões em negócios, superando a edição de 2016 e reunindo 10 mil pessoas.
Nº 246/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Souza Castro, pelo passamento da Sra. Belarmina, ocorrido no dia 22 de agosto.
Nº 244/2017 - 21/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Franzon, pelo passamento do Sr. Pedro Franzon, ocorrido no dia 10 de agosto último.
Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.
Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.
Nº 241/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência desta MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKMIN, para que envide esforços no sentido de definir como prioridade a contrapartida do Estado, colocando os 2% na “LOA - Lei Orçamentária Anual” e defenda a melhoria dos serviços de saúde oferecidos aos funcionários e servidores públicos estaduais. E que essa defesa passe pela presença em debates onde é possível cobrar das autoridades, atitudes em relação à falta de recursos e de estrutura que têm marcado a gestão do IAMSPE.
Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.
Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.
Nº 238/2017 - 16/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência desta MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKMIN, para que junto ao Secretário Estadual de Segurança Pública senhor Mágino Alves Barbosa Filho, envide esforços no sentido de rever a possibilidade de reajuste salarial aos policiais militares do Estado de São Paulo, que há três anos não acontece. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) – ao seu Presidente e aos Líderes de Partido –, à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), à ACAMURCA (Associação das Câmaras Municipais da região de Catanduva e Media Araraquarense) e, via e-mail, às Câmaras Municipais.
Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.
Nº 236/2017 - 14/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Almeida e Maria, pelo passamento da Sra. Sueli, ocorrido no dia 11 de agosto.
Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.
Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.
Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.
Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.
Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.
Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.
Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.
Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.
Nº 225/2017 - 07/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Trufilho, pelo passamento da Sra. Anna Penha Trufilho, ocorrido no dia 04 de agosto.
Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.
Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.
Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.
Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.
Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.
Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.
Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.
Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.
Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.
Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.
Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.
Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.
Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.
Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.
Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.
Nº 204/2017 - 26/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Cardassi, pelo passamento do Sr. Oscar Cardassi Junior, ocorrido em 25 de julho.
Nº 203/2017 - 26/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Henrique Dias, pelo passamento do Sr. José Humberto Henrique Dias (Pelé), ocorrido em 24 de julho.
Nº 200/2017 - 24/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Franchim, pelo passamento do Sr. Mauricio Luiz Franchim, ocorrido em 20 de julho.
Nº 199/2017 - 24/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Sylvestre, pelo passamento do Sr. Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre, ocorrido em 20 de julho.
Nº 197/2017 - 24/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família enlutada, pelo falecimento do pequeno Henryque, principalmente aos seus pais Alexandre Mendes da Silva e Juanacer Rafaela Bento de Andrade Mendes da Silva.
Nº 195/2017 - 17/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente Moção de Pesar à família Tambelini pelo passamento do Sr. Paulo Gilberto Tambelini, ocorrido no último dia 12 de julho.
Nº 194/2017 - 10/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Coopercitrus, na pessoa do seu Diretor-presidente, Sr. José Vicente da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela quinta posição no segmento de agronegócio, projetada pelo anuário “Inovação Brasil 2017” do Valor Econômico, por sua atuação forte na oferta de tecnologias agrícolas para pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Nº 193/2017 - 10/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Ruy e da Silva, pelo passamento da Sra. Joanina Ruy da Silva, ocorrido no último dia 06 de julho.
Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.
Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.
Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.
Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.
Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.
Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.
Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.
Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.
Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.
Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.
Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.
Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.
Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.
Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.
Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.
Nº 172/2017 - 13/06/2017 - Solicita ao Plenário que seja dada ciência da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado pela alteração proposta através da Resolução SF Nº 18, de 9/03/2017, na forma de pagamento da Nota Fiscal Paulista às entidades cadastradas nesse programa, solicitando, ainda, a sua imediata revogação. A presente moção deverá ser encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Sr. Carlos Ruggieri, às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às Organizações Sociais Civis de nossa cidade.
Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.
Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.
Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.
Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.
Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.
Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.
Nº 163/2017 - 07/06/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Sra. Bernadete Rodrigues Grafenal, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu trabalho voluntário nos cuidados com uma área pública, localizada na Rua Mário Sgarbi, na confluência com a Rua Odilon do Amaral Penteado, onde o mato crescido já encobria a guia e a sarjeta, também invadindo a faixa carroçável e, além do péssimo aspecto visual resultante, vinha comprometendo a própria estrutura de tais benfeitorias, principalmente pela retenção de água. Uma atitude crítica sob certos pontos de vista, mas acima de tudo cidadã e exemplar.
Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.
Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.
Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.
Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.
Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.
Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.
Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.
Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.
Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.
Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.
Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.
Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.
Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.
Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.
Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.
Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.
Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.
Nº 143/2017 - 02/06/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Salles Ferreira da Rosa, pelo passamento da jovem Milena Salles Ferreira da Rosa, ocorrido no último dia 31 de maio.
Nº 142/2017 - 31/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Sociedade Recreativa José do Patrocínio, na pessoa do seu presidente José Humberto Henrique Dias (Pelé), da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 55 anos de sua fundação e história. Solicita, ainda, que cópia do merecido reconhecimento seja encaminhada à Curadora do Arquivo Legislativo da Câmara Municipal, Marilena de Almeida Ferrão, para que fique constado nos anais desta Casa de Leis.
Nº 137/2017 - 17/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à psicóloga Denise Dib da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo lançamento do livro “Conhecer e Transformar”, ocorrido no último dia 10 de maio no Teatro Municipal, e por dividir seus conhecimentos para ensinar as pessoas como viver de maneira leve e abundante, com palestras de foco e fé que ajudam as pessoas a alcançar seus objetivos, mostrando que é preciso ser feliz, perdoar e viver em paz.
Nº 136/2017 - 17/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à E.M.E.B. Cel. Conrado Caldeira, na pessoa do seu Diretor Prof. Dr. Antônio Gandini Junior, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 75 anos de sua fundação e pela exposição itinerante que está sendo realizada em locais de grande circulação. Solicita, ainda, que cópia do merecido reconhecimento seja encaminhada à Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Prof.ª Vânia Regina Passos e ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Rodolfo Augusto Rodrigues.
Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.
Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.
Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.
Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.
Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.
Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.
Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.
Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.
Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.
Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.
Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.
Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.
Nº 121/2017 - 10/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Cichette e Morillo, pelo passamento da Sr.ª Vilma, ocorrido no último dia 1º de maio.
Nº 120/2017 - 09/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Conationi, pelo passamento do jovem Eder Conationi, ocorrido no último dia 07 de maio.
Nº 119/2017 - 09/05/2017 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Jovane Mariano da Silva, pelo sucesso obtido na realização do 24º Passeio Ciclístico, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, desperta nos alunos das escolas de Bebedouro a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos, sendo que essa edição do passeio arrecadou um total de 1.500 kg, que foram distribuídos para cinco entidades beneficentes de nossa cidade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura às EMEFs Dr. Augusto Vieira, Cel. Conrado Caldeira e Stélio Machado Loureiro, escolas que se destacaram na arrecadação de alimentos.
Nº 118/2017 - 09/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Bock, pelo passamento da Sra. Dalila Bock, ocorrido no último dia 04 de maio.
Nº 117/2017 - 09/05/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Cruz, pelo passamento da Sra. Luzia de Fátima Cruz, ocorrido no último dia 28 de abril.
Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.
Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.
Nº 112/2017 - 26/04/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, na pessoa do seu fundador, Frei Francisco (Padre Nélio Belotti), da MOÇÃO DE APELO para que, fundamentado nas considerações desta propositura, estude a possibilidade de instalação de uma Clínica da Fraternidade neste Município, reiterando a nossa disposição em trabalhar para conseguir a área necessária para a desejada obra. Solicita, ainda, que cópia desta Moção de Apelo seja encaminhada ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro - e, como responsável pelas internações no AME de São José do Rio Preto, também ao Sr. Jeferson Cássio Mariano.
Nº 111/2017 - 26/04/2017 - Solicita ao Plenário que seja dada ciência ao Presidente da República da MOÇÃO DE REPÚDIO pelo fim do Programa Farmácia Popular, que irá prejudicar as classes menos favorecidas com um número menor de medicamentos de baixo custo. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada à Câmara dos Deputados (ao seu Presidente e aos Líderes de Partido) e, via e-mail, às Câmaras Municipais, bem como à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e à ACAMURCA (Associação das Câmaras Municipais de Catanduva e Media Araraquarense).
Nº 110/2017 - 26/04/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da III Copa Bebedouro de Rugby em cadeiras de rodas, realizada de 27 de abril à 01 de maio de 2017, em comemoração aos 133 anos de Bebedouro.
Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.
Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.
Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.
Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.
Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.
Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.
Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.
Nº 102/2017 - 19/04/2017 - SOLICITAM ao Douto Plenário, depois de observadas as formalidades regimentais, que seja dada ciência ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO, para que envide esforços no sentido de concluir as obras da construção do Hospital Regional e as de duplicação das rodovias Comendador Pedro Monteleone (SP-351) e Armando Sales de Oliveira (SP-322) na extensão dos trechos urbanos, determinando alocação de verba orçamentária para tanto, bem como, viabilizando a concretização da construção dos viadutos nos trevos da Avenida Raul Furquim com a rodovia Armando Sales de Oliveira e da Rua Dr. Brandão Veras com a rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 101/2017 - 19/04/2017 - SOLICITA à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Coopercitrus, na pessoa do seu Diretor-presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela inauguração no último dia 13 de abril, da sua Unidade de Silos para armazenagem de milho e soja.
Nº 100/2017 - 19/04/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito, na pessoa do seu presidente, Padre Rodrigo César Siquerolli, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 12º aniversário realizado no dia 19 de abril junto à festa do padroeiro na sede da instituição e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.
Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.
Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.
Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.
Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.
Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.
Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.
Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.
Nº 91/2017 - 10/04/2017 - SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, na pessoa do seu fundador, Frei Francisco (Padre Nélio Belotti), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela 28ª Festa do Milho Verde realizada de 2 à 9 de abril, e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam, tornando-se - por meio do acolhimento, cuidados e dedicados serviços - referência na administração de empreendimentos da área da saúde, dentre os quais a comunidade terapêutica para dependentes químicos Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, sua primeira obra inaugurada no dia 04 de outubro de 1985, onde, nestes 32 anos de caminhada, mais de 40 mil dependentes químicos, inclusive bebedourenses, já foram e continuam sendo competentemente atendidos. Solicito, ainda, que cópia do merecido reconhecimento seja encaminhada ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro.
Nº 90/2017 - 10/04/2017 - Por tudo o que ficou acima exposto, SOLICITO à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Feliciano, pelo passamento do Sr. José Feliciano Filho, ocorrido no último dia 05 de abril.
Nº 89/2017 - 10/04/2017 - Por tudo o que ficou acima exposto, SOLICITO à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Ribeiro e Novo, pelo passamento da Sra. Djanira Ribeiro Novo, ocorrido no último dia 08 de abril.
Nº 86/2017 - 05/04/2017 - SOLICITA ao Douto Plenário, depois de observadas as formalidades regimentais, que seja dada ciência ao Exmo. Presidente da República, Sr. Michel Temer, da MOÇÃO DE REPÚDIO, e também, DE APELO, pela forma inconsequente como vem conduzindo a aprovação da proposta de Reforma da Previdência, onde vários dispositivos ferem duramente direitos conquistados pelos trabalhadores, e, respectivamente, para que não sancione a proposta até que sejam amplamente debatidas todas as dúvidas existentes para, enfim, se chegar de forma justa a um consenso. SOLICITA ainda, que cópia dessa propositura seja enviada à Câmara dos Deputados (ao seu Presidente e aos Líderes de Partido) e, via e-mail, às Câmaras Municipais, bem como à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e a ACAMURCA (Associação das Câmaras Municipais de Catanduva e Media Araraquarense).
Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.
Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.
Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.
Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.
Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.
Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.
Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.
Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.
Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.
Nº 71/2017 - 08/03/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência desta MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKMIN e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, doutor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, para que envidem esforços no sentido de reverem: 1. A determinação constante na Resolução nº 102/2016 que determina que as escoltas para a realização das audiências de custódia sejam efetuadas pela Polícia Civil e que ao menos um policial civil deva permanecer no Fórum até o término das audiências. Além disso, determina que seja destacado efetivo da Polícia Militar para todas as movimentações dos presos nas dependências do Fórum; 2. A implementação de medidas para agilizar a formação dos AEVPs - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária -, classe a que compete as atividades de escolta atualmente atribuídas à Polícia Militar em caráter provisório, mas que perduram desde 2009; 3. O efetivo da Polícia Militar em nosso município, envidando esforços para o aumento desse efetivo, com base na implantação do CDP - Centro de Detenção Provisória - em nossa região, na cidade de Taiuva, que requer maior efetivo policial.
Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.
Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.
Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.
Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.
Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.
Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.
Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.
Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.
Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.
Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.
Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.
Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.
Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.
Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.
Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.
Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.
Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.
Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.
Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.
Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.
Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.
Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.
Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.
Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.
Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.
Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.
Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.
Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.
Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.
Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.
Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.
Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.
Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.
Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.
Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.
Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.
Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.
Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.
Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.
Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.
Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.
Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.
Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.
Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.
Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.
Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.
Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.
Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.
Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.
Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.
Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.
Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.
Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.
Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.
Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.
Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.
Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.
Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.
Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.
Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.
Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.
Nº 326/2016 - 07/12/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, nas pessoas do Comandante, Capitão PM Flávio Mira D’Arbo, e do instrutor do PROERD – Programa Educacional de Resistencia às Drogas –, Cabo PM Reginaldo Bego, pela formatura de mais uma turma do Programa em nosso município, efetivada com uma cerimônia realizada no último dia 02 de dezembro, no Centro Missionário Fenda da Rocha, com a participação de cerca de mil alunos do 7º ano do ensino fundamental. Trata-se de um Programa de extrema importância pois, sendo uma atividade educacional preventiva, é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura da Paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e mais segura.
Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.
Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.
Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.
Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.
Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.
Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.
Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.
Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.
Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.
Nº 311/2016 - 30/11/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem jogador Aílton Cesar Junior Alves da Silva, o Aílton Canela, da Chapecoense, em razão do falecimento ocorrido no último dia 29 de novembro.
Nº 310/2016 - 30/11/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie a Câmara e o Senado Federal, nas pessoas de seus presidentes e dos respectivos líderes de partido em cada Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO pela polêmica criada em torno da criminalização do chamado caixa 2 (de campanhas ou atividades partidárias), quando alguns líderes de partido tentaram acertar uma "brecha" para se anistiar este tipo de conduta nas eleições anteriores durante uma discussão do relatório da Comissão Especial da Câmara Federal para o Projeto de Lei nº 4850/2016 - onde tramitam as propostas da campanha Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) -, o que configurou uma espécie de "manobra" para se evitar punições relacionadas com a operação Lava Jato. Uma ação corporativista que, além de depreciar ainda mais a confiança dos brasileiros na classe política, felizmente contou com a mobilização de grupos contrários, constituídos por deputados e membros e órgãos do judiciário e do Ministério Público, culminando no envolvimento da imprensa em geral e de vários movimentos populares pelo país.
Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.
Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.
Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.
Nº 299/2016 - 17/11/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Presidente da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –, Márcio José Martins, pela mais recente conquista da Defesa Civil para nosso município, referente à instalação de uma Estação Meteorológica Automática obtida por meio da parceria com o Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia –, resultado de seu empenho pessoal constante para atender cada vez melhor a população de Bebedouro.
Nº 298/2016 - 17/11/2016 - Solicitam à Mesa que oficie o Frei Eduardo Chagas Nithacke, enviando-lhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de seus 80 anos de idade e pela corajosa história de vida que priorizou e ainda prioriza a formação integral de nossos jovens e adolescentes das classes populares na busca de seu protagonismo frente aos desafios apresentados por uma sociedade que nos divide em classes sociais antagônicas e que penaliza a grande maioria formada por pessoas pobres, colocadas à margem do desenvolvimento social e econômico de nosso país. Solicita também que cópia desta manifestação seja encaminhada ao Educandário Santo Antônio e à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de nosso município de Bebedouro, em reconhecimento à fundamental importância de ambos no desenvolvimento da história de nosso povo e pela intrínseca identidade com o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Franciscanos, em especial com a pessoa de Frei Eduardo Chagas Nithacke.
Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.
Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.
Nº 284/2016 - 08/11/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Rádio Caminho Seguro FM, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 15 anos comemorados no último domingo dia 03 de novembro, sempre transmitindo, com a sua peculiar competência, muita informação e força para superarmos dificuldades e encontrarmos paz nos nossos lares.
Nº 283/2016 - 07/11/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Barbosa, pelo passamento da Sr.ª Silvana, ocorrido no último dia 2 de novembro.
Nº 282/2016 - 07/11/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Paro, pelo passamento da Sr.ª Dionisia, ocorrido no último dia 3 de novembro.
Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.
Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.
Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.
Nº 275/2016 - 24/10/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Christófolo, pelo passamento do Sr. Divanil, ocorrido no último dia 23 de outubro.
Nº 271/2016 - 19/10/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Delgado, pelo passamento do Sr. Orlando, ocorrido no último dia 18 de outubro.
Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.
Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.
Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.
Nº 267/2016 - 13/10/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Jesus, pelo passamento do amigo Wagner Luiz, ocorrido no último dia 12 de outubro.
Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.
Nº 249/2016 - 05/10/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, na pessoa do seu fundador, Frei Francisco (Padre Nélio Belotti), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam, tornando-se - por meio do acolhimento, cuidados e dedicados serviços - referência na administração de empreendimentos da área da saúde, dentre os quais a comunidade terapêutica para dependentes químicos Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, sua primeira obra inaugurada no dia 04 de outubro de 1985, onde, nestes 31 anos de caminhada, mais de 40 mil dependentes químicos, inclusive bebedourenses, já foram e continuam sendo competentemente atendidos. Solicita, ainda, que cópia do merecido reconhecimento seja encaminhada ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro e, como responsável pelas internações no AME de São José do Rio Preto, também ao Sr. Jeferson Cássio Mariano.
Nº 248/2016 - 28/09/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abonisio, pelo passamento do Sr. João Domingos, ocorrido no último dia 27 de setembro.
Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.
Nº 245/2016 - 26/09/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Vicente, pelo passamento do Sr. Ronaldo, ocorrido no último dia 21 de setembro.
Nº 242/2016 - 21/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela passagem dos 75 anos de fundação, à EMEB CEL. CONRADO CALDEIRA, situada à Praça Abílio Manoel nº 135, através do corpo diretivo (Diretor: Antônio Gandini Junior, Vice Diretor: Dalva Toller de Mello e Prof. Coordenador: Lais Helena Trevisso), aos profissionais docentes (professores[as] e estagiários[as]), alunos e funcionários em geral daquela conceituada instituição de ensino.
Nº 241/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Campos, pelo passamento de Carlos Roberto, ocorrido no último dia 17 de setembro.
Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.
Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.
Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.
Nº 233/2016 - 31/08/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência aos judocas Esther Vitória Lucas e Cláudio Gabriel Gomes da Silva, orientados pelos senseis Luiz Sérgio Ferrante (coordenador do Projeto de Judô Branco Zanol em Bebedouro) e César Belizário, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela empenho, dedicação e qualidade demonstrados nas lutas disputadas e, consequentemente, pela medalha de bronze na categoria sub 11 e, respectivamente, da 5ª posição na categoria sub 13 conquistadas no Campeonato Paulista de Judô realizado no último dia 20 de agosto nas dependências do Ginásio Poliesportivo “Adib Moyzes Dib” em São Bernardo do Campo/SP. Tal desempenho muito nos orgulha e, além de razões suficientes para sentirem-se motivados, é exemplo da importância em se valorizar o esporte e, também, serve de incentivo a outros jovens cidadãos bebedourenses.
Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.
Nº 226/2016 - 22/08/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Martins, pelo passamento do garoto Cauã, ocorrido no último dia 18 de agosto.
Nº 223/2016 - 17/08/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Ximenes, pelo passamento do jovem Ronaldo, ocorrido no último dia 16 de agosto.
Nº 211/2016 - 15/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SILVA, em razão do falecimento do senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 14 de agosto último.
Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.
Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.
Nº 205/2016 - 10/08/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à competente equipe da Funcional FISIO, na pessoa do proprietário Geraldo Manoel Custódio Junior, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo seu aniversário de 01 (um) ano da sua atividade, cuja comemoração aos 10 de agosto justifica o indiscutível sucesso do empreendimento, inclusive pela qualidade resultante das diversas técnicas nela aplicadas com muito profissionalismo.
Nº 203/2016 - 10/08/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Apparecido Gomes, ocorrido no último dia 08 de agosto.
Nº 201/2016 - 08/08/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Pagani e Guarilia, pelo passamento da Sr.ª Luiza, ocorrido no último dia 7 de agosto.
Nº 194/2016 - 01/08/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência aos apoiadores e à equipe organizadora, por meio da diretoria do Sistema Coopercitrus/Credicitrus representada pelo Presidente Executivo José Vicente da Silva, pelo Presidente do Conselho de Administração Raul Huss de Almeida e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da 17ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, entre os dias 01 e 04 de agosto, demonstrando sua bem-vinda ousadia e otimismo perante um momento econômico difícil da realidade nacional e - ao dar ênfase ao tema “Sustentabilidade na Prática” – salientar um dos seus maiores objetivos. Um tipo evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém a cada realização, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional que tem.
Nº 193/2016 - 27/07/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Ricardo Barros, ao Ministro da Justiça e Cidadania, Exmº. Sr. Alexandre de Moraes e à Secretária de Direitos Humanos, Exmª. Sr.ª. Flávia Piovesan, da MOÇÃO DE APELO para que, com o fim de solucionar ou minimizar efetivamente o grave problema de desaparecimento de crianças no país, envidem esforços no sentido de se utilizar cadastros já existentes ou, então, criar um outro mais eficiente, cuja informação possa ser constantemente atualizada e compartilhada com outros cadastros utilizados corriqueiramente pelos cidadãos brasileiros (como passar pelo médico, matricular-se na escola, alistar-se ao serviço militar, tirar documentos, procurar um trabalho e outros), quando o cruzamento de dados acusaria fraudes originadas em razão desse tipo de crime.Solicita, ainda, que cópia desta moção seja enviada, via e-mail, às Câmaras Municipais, bem como à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.
Nº 181/2016 - 18/07/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Armezinda Soares, ocorrido no último dia 6 de julho.
Nº 180/2016 - 18/07/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Figueira, pelo passamento da Sr.ª Syrlei do Carmo Nascimento, ocorrido no último dia 6 de julho.
Nº 179/2016 - 18/07/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Caffer, pelo passamento do Sr. Antonio Eduardo, ocorrido no último dia 16 de julho.
Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.
Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.
Nº 161/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza pelo passamento do Sr. Gercy Pinto, ocorrido aos 09 de junho último.
Nº 159/2016 - 14/06/2016 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela inauguração da CAPELA DE SANTO ANTONIO, extensivo ao Padre JOSÉ BENEDITO DI TULLIO e a toda comunidade, no dia 13 de junho de 2016.
Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.
Nº 157/2016 - 13/06/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Tavares, pelo passamento da Sr.ª Maria Aparecida Mira, ocorrido no último dia 09 de junho.
Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.
Nº 151/2016 - 08/06/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, através da Presidente Sandra Cristina Passeli, do Vice-Presidente Francisco de Assis Sant’Ana da Silva e demais membros da diretoria, pelo seu 24° aniversário de fundação comemorado no último dia 07 de junho, quando fez apresentação da sua nova diretoria e dos projetos em andamento e previstos para o biênio 2016/2017. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos.
Nº 147/2016 - 06/06/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento do Sr. João Batista, ocorrido no último dia 2 de junho.
Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.
Nº 144/2016 - 01/06/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento da Sr.ª Claudia, ocorrido no último dia 24 de maio.
Nº 143/2016 - 31/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Correia, pelo passamento da Sr.ª Luzia Aparecida Lavoura, ocorrido aos 23 de maio último.
Nº 142/2016 - 31/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem bebedourense Luriana de Barros, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela sua brilhante atuação no MasterChef Brasil 2016, programa culinário da Rede Bandeirantes de Televisão, onde, dentre 25 mil inscritos, chegou, até este momento, entre os 21 finalistas que receberam o cobiçado avental. Um programa marcado pela competição entre grandes talentos e de alta audiência que, em rede nacional, promove a difícil competição, da qual a participação de uma bebedourense muito nos orgulha e nos motiva a torcer para que avance ainda mais.
Nº 138/2016 - 25/05/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores do 1º ENTEC (Encontro Técnico GSO/Life Quality/Cerest de 2016), realizado no último dia 19 de maio, nas dependências da EECB (Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro), Srs. Claudio Fontana de Lima, Paulo Alexandre Mendes e Luiz Henrique Faustino; ao CEREST (Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador) Regional de Bebedouro, Sr. Oswaldo Luis Stamato Taube, à Life Quality Segurança do Trabalho, por meio do Sr. Luiz Henrique Faustino, e ao Grupo de Saúde Ocupacional (GSO), por meio do Sr. Mário Márcio dos Santos, extensivo também aos patrocinadores e apoiadores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização deste evento, que com palestras de alto nível e de suma importância, contou com 350 participantes de diversas empresas de Bebedouro e região, para tratar de questão relacionada com a Segurança e a Saúde no Trabalho, além de aproximar profissionais envolvidos e, com isso, possibilitar o compartilhamento de dificuldades e boas práticas para o aperfeiçoamento deste amplo segmento.
Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.
Nº 131/2016 - 18/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SILVA, pelo passamento do Sr. Degmar, ocorrido no último dia 18 de maio.
Nº 129/2016 - 18/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Pesar à família Paro, pelo passamento da Sr.ª Maria Carletto, ocorrido no último dia 17 de maio.
Nº 128/2016 - 18/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Pesar à família Figueira, pelo passamento da Sr.ª Maria Vergilia, ocorrido no último dia 17 de maio.
Nº 127/2016 - 18/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Pesar à família Ferrari, pelo passamento do Sr. Claudinei, ocorrido no último dia 16 de maio.
Nº 126/2016 - 18/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Pesar à família Bonelli, pelo passamento do Sr. Odair Fabiano, ocorrido no último dia 14 de maio.
Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.
Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.
Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.
Nº 108/2016 - 09/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Chinez, pelo passamento do Sr. Nilson, ocorrido no último dia 06 de maio.
Nº 107/2016 - 09/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª Mafalda Bergamasco, ocorrido no último dia 05 de maio.
Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.
Nº 98/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOVIMENTO SUPERAÇÃO BEBEDOURO – QUAD RUGBY e à Escola Técnica Estadual Prof. Idio Zucchi, conhecida popularmente como ETEC, na pessoa de sua diretora Profª Andrea Bessa Carnassa, pela realização da 2ª COPA DE BEBEDOURO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.
Nº 96/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Mario Júnior Betelli, pelo sucesso obtido na realização do 23º Passeio Ciclístico da Solidariedade no último dia 30 de abril. Uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, desperta nos alunos das escolas de Bebedouro a ideia de solidariedade com a arrecadação de alimentos, sendo que essa edição do passeio arrecadou cerca de 2000 kg de alimentos que foram distribuídos para as 04 (quatro) entidades que abrigam idosos de nossa cidade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Rotaract Club de Bebedouro pela grande cooperação, e às escolas municipais “Profª Maria Fernanda Lopes Piffer”, “Cel. Conrado Caldeira” e “Dr. Augusto Vieira”, por tão bem se destacarem na arrecadação de alimentos.
Nº 95/2016 - 05/05/2016 - SOLICITAM que se oficie às organizações de jovens e estudantis, UNE – União Nacional dos Estudantes, UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UJS – União da Juventude Socialista, e UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela coragem e espírito de luta ao ocuparem o plenário Juscelino Kubistchek, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de exigirem a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as possíveis fraudes na compra de itens da merenda escolar em escolas da rede estadual de ensino, bem como para que o Estado faça uma gestão mais democrática da educação a fim da melhoria nas condições de ensino do Estado. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no sentido de que considerem como fundamentais e necessárias as reivindicações feitas pelos estudantes que corajosamente tomaram a decisão da luta através de uma medida extrema, da ocupação do plenário Juscelino Kubistchek, bem como pelo fato de que tal atitude encontra respaldo suficiente no sentimento da maioria da população do Estado.
Nº 94/2016 - 04/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Vicente, pelo passamento do Sr. Alberto, ocorrido no último dia 27 de abril.
Nº 93/2016 - 04/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Benedita de Souza, pelo passamento ocorrido no último dia 28 de abril.
Nº 92/2016 - 04/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. Arquilino Leite, ocorrido no último dia 27 de abril.
Nº 91/2016 - 04/05/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basso, pelo passamento do Sr. Paulo, ocorrido no último dia 28 de abril.
Nº 90/2016 - 27/04/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Garibaldi, pelo passamento do Sr. Alecio, ocorrido no último dia 23 de abril.
Nº 88/2016 - 27/04/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ciro Domingues Bailão Junior, pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.
Nº 86/2016 - 27/04/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Bruno Daniel Cordeiro dos Santos, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela realização de palestra ministrada pela Coordenadora dos Projetos Solares do Greenpeace no Brasil, Vânia Stolze, no dia 25 de abril último, no anfiteatro de UNIFAFIBE a partir das 19h30min, quando, com propriedade e exímia competência, abordou o tema “Como Dar Visibilidade à Energia Solar Como Solução Para o Brasil”. Solicita, ainda, que, como parceiras da importante realização, o objeto da presente manifestação seja estendido à UNIFAFIBE e, também por expandir o assunto a outros locais do nosso município (através da conceituada palestrante), ao Multiplicador Solar (da Greenpeace no Brasil).
Nº 82/2016 - 25/04/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gandia, pelo passamento da Sr.ª Maria Betânia Godoy, ocorrido no último dia 21 de abril.
Nº 80/2016 - 19/04/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Barboza, pelo passamento do Sr. Paulo de Jesus, ocorrido no último dia 18 de abril.
Nº 79/2016 - 19/04/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Barros, pelo passamento do Sr. Rogério Teixeira, ocorrido no último dia 14 de abril.
Nº 74/2016 - 13/04/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Paiva, pelo passamento de Hygino Leonel de Paiva Júnior, ocorrido aos 12 de abril último.
Nº 69/2016 - 11/04/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Giglio Villela, pelo passamento da Sr.ª Anita, ocorrido no último dia 10 de abril.
Nº 65/2016 - 30/03/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira pelo passamento do jovem Fernando Augusto, ocorrido aos 29 de março último.
Nº 62/2016 - 28/03/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Amaro, pelo passamento do Sr. João, ocorrido no último dia 21 de março.
Nº 61/2016 - 28/03/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Mazza, pelo passamento da Sr.ª Juracy Faria, ocorrido no último dia 26 de março.
Nº 60/2016 - 28/03/2016 - SOLICITA à MESA, que dê ciência aos profissionais da Escola Estadual “Gustavo Fernando Kuhlmann”, através do seu diretor, Professor Mestre Sérgio Donizeti Mariotini, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela publicação da Revista MOMENTO ESCOLAR – Proposta Pedagógica da Escola Estadual “Gustavo Fernando Kuhlmann”, com recursos dos quais foi contemplada no PDDE Qualidade / ProEMI - (2ª parcela 2014) e pela clareza e objetividade com que explanou com qualidade as suas propostas. SOLICITA ainda, a fim de dar ciência da presente manifestação pública, que cópia desta propositura seja encaminhada à Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Educadora Vânia Regina Passos.
Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.
Nº 56/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos Carlos Guilherme Muniz (in Memorian), Artur Paulo Muniz, Sergio Muniz, Izelia Muniz, Alvaro Muniz e Maria Izabel pelo passamento da senhora Irene dos Santos Muniz .
Nº 55/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nischida, pelo passamento do Sr. Hisáo, ocorrido no último dia 20 de março.
Nº 54/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Moraes, pelo passamento do Sr. Joel Pedro, ocorrido no último dia 19 de março.
Nº 53/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Muniz, pelo passamento do Sr. Carlos Guilherme, ocorrido no último dia 20 de março.
Nº 46/2016 - 16/03/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gregorini, pelo passamento do Sr. Giancarlo, ocorrido no último dia 16 de março.
Nº 44/2016 - 16/03/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS, através da Presidente Sandra Cristina Passeli, do Vice-Presidente Francisco de Assis Sant’Ana da Silva e demais membros da diretoria, pelo evento realizado no último dia 15 de março nas suas dependências, quando o professor José Renato Garcia ministrou a palestra “TEMA EDUCAÇÃO + PREVENÇÃO - QUALIDADE DE VIDA” (Campanha de Prevenção ao Câncer – Fundação Abílio Alves Marques). SOLICITA ainda, que o objeto desta propositura seja estendido ao professor José Renato Garcia, que, como de costume, mais uma vez abordou brilhantemente o importante tema.
Nº 34/2016 - 07/03/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. Dirceu Henrique, ocorrido no último dia 04 de março.
Nº 31/2016 - 02/03/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Kfouri, pelo passamento da Sr.ª Maria Aparecida Muchachi, ocorrido no último dia 25 de fevereiro.
Nº 25/2016 - 22/02/2016 - Moção de Pesar à família Santos pelo passamento de Luiz Antonio, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.
Nº 23/2016 - 17/02/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Stum, pelo passamento da Sr.ª Andrea Cristine Ismael Liberato, ocorrido no último dia 13 de fevereiro.
Nº 17/2016 - 03/02/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Guardas Civis Municipais da Turma de 2011 - GCMs Ademar, Aluizio, Vicente, Cirino, Eduardo, Cássio, Benfato, Clayton, Danilo, Lopes, Eliano, Fábio, Oliveira, Pavani, Jeancarlos, Nogueira, Cesar, Marques, Kleber, Gustavo, Leandro, Murillo, Fonseca, Prates, Rodrigo, Boteon, Tixe, Romario, Tiago, Netto, Ulisses, Weverton, Rodrigues, Lázaro e Zilda pelos seus 5 anos de corporação, anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que prestam à população, com quem mantêm um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.
Nº 16/2016 - 03/02/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao casal Neusa de Fátima Urbano da Silva, Presidente, e Waldomiro Marciano da Silva, Vice-Presidente, que recentemente assumiram a responsabilidade pela diretoria da Vila Beato Contardo Ferrini - Vila Vicentina, bem como pelo almoço beneficente realizado no último dia 17 de janeiro em prol da entidade, realizado com intuito de suprir as despesas do início do ano. A iniciativa foi um sucesso de público, quando muitas pessoas puderam se divertir em um ambiente agradável e familiar, realizando ainda importante ato de solidariedade, consolidando ainda mais a importância da entidade filantrópica de assistência aos idosos em nosso município.
Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.
Nº 14/2016 - 01/02/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª Elvira da Silva, ocorrido no último dia 24 de janeiro.
Nº 10/2016 - 27/01/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência ao Canil Municipal de Bebedouro, em especial a quem compete adestrar e aos guardas municipais envolvidos, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela excelência nas operações desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal com o uso de cães adestrados, como na operação que culminou na localização de 25,235 quilos de droga escondidos num fundo falso sob o banco traseiro de um fusca, culminando na prisão de uma quadrilha; - e a outra de caráter eminentemente social que, como resultado da Campanha “Farda Solidária”, fez uso de cão da GCM para abrilhantar a entrega de 100 (cem) panetones arrecadados aos idosos do Recanto São Vicente de Paulo e Lar do Idoso no dia de Natal, cujos resultados vêm demonstrando uma eficiência e objetividade ainda mais efetivas nos serviços por ela prestados.
Nº 9/2016 - 15/01/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Silmara Elisa, ocorrido aos 09 de janeiro último.
Nº 7/2016 - 15/01/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barros pelo passamento do Sr. Reinaldo Teixeira, ocorrido aos 07 de janeiro último.
Nº 267/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Nelcina Maria, ocorrido aos 14 de dezembro último.
Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.
Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.
Nº 264/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª Maria de Jesus, ocorrido aos 14 de dezembro último.
Nº 263/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Elizete Mathias Nogueira, pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.
Nº 262/2015 - 09/12/2015 - SOLICITA à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Marco, pelo passamento da Sr.ª Jussara Maria, ocorrido no último dia 06 de dezembro.
Nº 261/2015 - 09/12/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - BATALHÃO DE BEBEDOURO, na pessoa do Comandante CAPITÃO PM Antônio Carlos Siqueira Campos Junior e ao CABO PM Reginaldo Expedito Bego, extensiva ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Coronel Ricardo Gambaroni e ao SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA Alexandre de Moraes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela formatura de 1.450 alunos do 7º ano de ensino fundamental das 19 Escolas Estaduais e Municipais de 8 municípios.
Nº 259/2015 - 08/12/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe da Rádio Nova, na pessoa do proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, pelo 27º aniversário da emissora, no último dia 1º de dezembro. Uma emissora de grande representatividade, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, com informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região nesses vinte e sete anos de existência. A comemoração se deu com a tradicional festa anualmente realizada, desta vez aos 06 de dezembro, a partir das 14h, na Estação Cultura, ambiente familiar com muita diversão, sendo ainda uma importante iniciativa de caráter beneficente e de valorização dos artistas locais e regionais.
Nº 258/2015 - 02/12/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Jornalista Miguel Quessada, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo lançamento, no último dia 30 de novembro, do livro "Quero Falar de uma Coisa".
Nº 256/2015 - 02/12/2015 - SOLICITA à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria empossada no último dia 27 de novembro, através da Presidente Sandra Cristina Passeli e do Vice-Presidente Francisco de Assis Sant’Ana da Silva, desejando-lhes sucesso nesta nobre missão de recuperar a saúde e, incluindo as suas famílias, o bem-estar de pessoas acometidas por esta doença, bem como, a não menos árdua tarefa de convencer e arregimentar os apoios necessários para efetivamente cumprir esta missão.
Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.
Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.
Nº 241/2015 - 13/11/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Fonseca e Castro, pelo passamento da Sr.ª Raiel, ocorrido no último dia 04 de novembro.
Nº 240/2015 - 11/11/2015 - SOLICITO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz André Rosa Júnior, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 29 anos da sua criação, que se deu por meio da Lei nº 1793, de 11 de novembro de 1986. Ao longo desses anos, a corporação logrou importantes conquistas, se destacando e ocupando espaços na comunidade, onde exerce tarefa fundamental na manutenção da ordem pública.
Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.
Nº 228/2015 - 04/11/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à jornalista Silvia Teresinha Coelho da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do livro "131... Toques na Terra", onde o número 131 refere-se à idade do município de Bebedouro, realizado em cinco Momentos Especiais, onde, com qualidade de expressão e de conteúdo, narra a história de músicos e compositores desde o início da fundação de nossa cidade até os dias de hoje, como também são retratadas cavalgadas, rodeios, estilos musicais, cantores, locutores de programas de rádio sertanejos, todos "prata da casa". Ainda nessa viagem pelo tempo são repassados o trem, a produção agrícola, os vários estilos musicais e os grandes valores da nossa terra, que são homenageados por meio dessa encantadora narrativa.
Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.
Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.
Nº 212/2015 - 21/10/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do Sr. José Aparecido, ocorrido no último dia 20 de outubro.
Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.
Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.
Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.
Nº 206/2015 - 14/10/2015 - SOLICITA à Mesa que dê ciência ao guarda civil municipal Thiago Aparecido Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR pela corajosa atitude demonstrada, num domingo de folga (último dia 04 de outubro) na tranquilidade do seu lar, ao socorrer uma munícipe surpreendida por um pit bull que, no momento em que o portão foi aberto, escapou do interior de uma casa e avançou sobre ela. Uma atitude que, independentemente da sua comprovada habilidade técnica, capaz de culminar atos heroicos, expôs a sua integridade física para, sem pestanejar, socorrer alguém em perigo, deixando simplesmente aflorar o instinto que melhor temos a oferecer ao próximo.
Nº 204/2015 - 14/10/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Grupo Vida Viva - Amor Exigente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 14 anos de fundação, completados em 21 de setembro de 2015; um grupo que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à Sr.ª Marli Campos, que proferiu uma palestra no último dia 08 de outubro, abordando brilhantemente o tema "Olhar para dentro e despertar para a vida; processos internos da mente; o processo do existir; delícias e dores da vida", em comemoração ao aniversário do grupo.
Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.
Nº 197/2015 - 05/10/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Boteon, pelo passamento da Sr.ª Eulália Sempionato, ocorrido no último dia 28 de setembro.
Nº 196/2015 - 05/10/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Bim, pelo passamento da Sr.ª Palmira Barca, ocorrido no último dia 01 de outubro.
Nº 193/2015 - 30/09/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Toledo, pelo passamento do Sr. Moacir Evangelista, ocorrido no último dia 28 de setembro.
Nº 192/2015 - 30/09/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Miranda, pelo passamento da Sr.ª Germina Rodrigues, ocorrido aos 20 de setembro último.
Nº 190/2015 - 30/09/2015 - SOLICITA o encaminhamento da da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2642/2015 que, tramitando na Câmara dos deputados, dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho Titular, de cargos em comissão e de funções comissionadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências, coadunando com o Requerimento nº 1240/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Corrêa, digníssimo representante da Câmara Municipal de Barretos.
Nº 186/2015 - 23/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidney de Carvalho, pelo seu passamento ocorrido aos 11 de setembro último.
Nº 181/2015 - 15/09/2015 - SOLICITA à Mesa, nas formas regimentais e após ouvir o Douto Plenário, que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho e demais membros da diretoria, pelo evento realizado no último dia 15 de setembro. SOLICITA ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Sr. Aruaque Ernesto Venturini (KEKÊ), que na ocasião proferiu uma palestra abordando brilhantemente o tema "Viciação Alcoólica".
Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.
Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.
Nº 170/2015 - 08/09/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do Sr. Aparecido Pereira, ocorrido no último dia 07 de setembro.
Nº 169/2015 - 03/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Stanzani, pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.
Nº 167/2015 - 02/09/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Soares, pelo passamento do Sr. José Pereira, ocorrido no último dia 19 de agosto.
Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.
Nº 156/2015 - 19/08/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Calça, pelo passamento do Sr. Florindo, ocorrido no último dia 17 de agosto.
Nº 150/2015 - 12/08/2015 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência ao autor Edson David Pereira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do livro “Programação em 3 Camadas com C#” que aconteceu no último dia 07 de agosto, onde, com qualidade de expressão e de conteúdo, descreve competentemente a sua experiência na ampla área da informática. Experiência de um autor competente que, movido pela determinação, expõe seus notáveis conhecimentos de forma muito bem expressada.
Nº 149/2015 - 12/08/2015 - SOLICITA à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, nas pessoas dos GMC Luiz Roberto Cardoso, José Miranda, Luís Antônio Pavani e Francisco Aparecido de Sena da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos seus 25 anos de corporação, completados em 1º de agosto último. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que prestam à população, com quem mantêm um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.
Nº 148/2015 - 12/08/2015 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Bruno Daniel Cordeiro dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela posse do novo Conselho Diretor para o ano rotário 2015/2016.
Nº 146/2015 - 10/08/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento da jovem Laura Regina Pereira, ocorrido no último dia 07 de agosto.
Nº 144/2015 - 05/08/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência aos apoiadores e à equipe organizadora, por meio da diretoria do Sistema Coopercitrus/Credicitrus representada pelo Presidente Executivo José Vicente da Silva, pelo Presidente do Conselho de Administração Raul Huss de Almeida e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da 16ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, entre os dias 03 e 06 de agosto, demonstrando sua bem-vinda ousadia e otimismo perante um momento difícil da realidade nacional e - ao enfatizar a energia limpa com a palha da cana-de-açúcar e a agricultura de precisão como solução tecnológica - apresentar caminhos interessantes. Um tipo evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém a cada realização, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional que tem.
Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.
Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.
Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.
Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.
Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.
Nº 136/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Dantas Soares, pelo passamento do Sr. Mauricio, ocorrido no último dia 6 de julho.
Nº 135/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento do Sr. Lauro Correa, ocorrido no último dia 23 de julho.
Nº 134/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Tichio, pelo passamento do Sr. Cosme, ocorrido no último dia 27 de julho.
Nº 131/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Varrichio, pelo passamento da Sr.ª Maria Helena dos Santos, ocorrido aos 14 de julho último.
Nº 126/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laureci José de Souza Pinto, pelo seu passamento ocorrido aos 12 de julho último.
Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.
Nº 124/2015 - 06/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Leal, pelo passamento da Sr.ª Ana Silvia, ocorrido no último dia 28 de junho.
Nº 123/2015 - 06/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Maria Moura de Jesus Dias, pelo passamento ocorrido no último dia 28 de junho.
Nº 122/2015 - 06/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Darci Fonseca Neri, pelo passamento ocorrido no último dia 20 de junho.
Nº 121/2015 - 06/07/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Zanelatto, pelo passamento da Sr.ª Terezinha, ocorrido no último dia 22 de junho.
Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.
Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.
Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.
Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.
Nº 112/2015 - 10/06/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Xavier dos Santos, pelo passamento do Sr. Eloy, ocorrido no último dia 30 de maio.
Nº 111/2015 - 10/06/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Perrone, pelo passamento do Sr. José, ocorrido no último dia 30 de maio.
Nº 110/2015 - 10/06/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao nobre Vereador William Affonso (PDT), da Câmara Municipal de Araraquara, pela iniciativa da autoria do Projeto de Lei Complementar que Cria o Sistema de Captação e Aproveitamento de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no município e dá outras providências, e aos ilustríssimos Vereadores daquela Casa de Leis pela aprovação da propositura, demonstrando uma visão futurista com ações para um bom aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis, e priorizando a preservação do meio ambiente e os interesses da população Araraquarense.
Nº 109/2015 - 10/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho e demais membros da diretoria, pelo seu 23° aniversário de fundação comemorado no último dia 09 de Junho, especialmente os organizadores Sandra Cristina Passeli e Ênio José Sandrini. Anos esses de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos. Solicitam ainda que cópia desta propositura seja encaminhada à Sra. Aline Peres Barberatto Visibeli, que na ocasião proferiu uma palestra abordando brilhantemente o tema "superação".
Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.
Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.
Nº 98/2015 - 27/05/2015 - SOLICITA à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos Empresários Jovane Mariano da Silva e Adriane Martins da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS por integrarem o grupo de 150 empresários formado pelo SEBRAE-SP para visitar a 104ª Edição da Retail's Big Show promovida no começo do ano pela National Retail Federation (NRF) em Nova York no E.U.A., que foi publicada no Jornal de Negócios SEBRAE/SP - Barretos e Região nº 255, referente ao mês de junho deste ano. De onde adquiriram boas experiências para alavancar ainda mais o seu empreendimento no nosso município.
Nº 96/2015 - 25/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Milani, pelo passamento do Sr. Valdemiro, ocorrido aos 20 de maio último.
Nº 94/2015 - 20/05/2015 - SOLICITA À MESA que dê ciência ao CEREST (Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador) Regional de Bebedouro e, por meio de Mário Márcio dos Santos, ao Grupo de Saúde Ocupacional (GSO), extensivo aos patrocinadores e apoiadores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização do 2º ENTEC – Encontro Técnico GSO de SST/2015 no dia 22 de maio, nas dependências do IMESB. Um evento que, além de tratar de questão importante relacionada com a Segurança e Saúde no Trabalho - SST, também serve de ferramenta voltada a aproximar os profissionais da área e, com isso, possibilitar o compartilhamento de dificuldades e boas práticas para o aperfeiçoamento profissional do público envolvido e geração de meios a nortear melhorias no segmento.
Nº 93/2015 - 20/05/2015 - SOLICITA À MESA que dê ciência à Santa Casa de Pitangueiras, nas pessoas do Provedor João Rocha da Silva e do Administrador Interino Ricardo Biancardi, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO por ter disponibilizado doação de materiais e medicamentos diversos para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é bem-vinda e de grande valor para a melhoria dos serviços essenciais que presta.
Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.
Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.
Nº 88/2015 - 13/05/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo de moradores do Jardim Laranjeiras, através de Vanir Morillo e de Valdir Antonio Ciquetto, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo belo trabalho voluntário desenvolvido em área institucional há anos não utilizada no bairro, referente à quadra nº 093137 (PD02-001) e delimitada pelas Ruas Augusto Veraldi/José Bergantini/Afonso Silva e a Avenida Belmiro Dias Batista, onde, com muito empenho e com seus próprios recursos, o espaço público abandonado foi transformado em um espaço agradável e cuidadosamente preservado para uso da comunidade. Um exemplo de cidadania que edifica e muito contribui para moldar bons cidadãos, o que certamente soma no sentido de tornar o município um local melhor para se viver. Solicita, ainda, que, a fim de realçar o anseio destes cidadãos por melhorias na iluminação do local, cópia desta propositura seja encaminhada ao Prefeito Municipal e ao diretor dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Obras.
Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.
Nº 84/2015 - 04/05/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Silveira, pelo passamento do Sr. Vicente, ocorrido no último dia 30 de abril.
Nº 83/2015 - 04/05/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Esplendor – Clube de Carro Antigo de Bebedouro, através do Presidente Cristiano Henrique Caom, extensivo aos organizadores, promotores, patrocinadores e demais empresas envolvidas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 14° Encontro de Autos Antigos, nos dias 02 e 03 de maio último, quando, assim como nas outras realizações, além de promover o turismo e a economia local (oficinas, hotéis, restaurantes e outros tipos de serviços disponíveis), abrilhantou ainda mais as comemorações dos 131 anos do município, nos proporcionando uma exposição de lindos e variados veículos antigos, organizadamente perfilados na Avenida dos Antunes que, fechada para o tráfego de veículos, serviu de extensão da Estação Cultura.
Nº 79/2015 - 29/04/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Sérgio de Jesus Marangoni, pelo sucesso obtido na realização do 22º Passeio Ciclístico da Solidariedade, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, desperta nos alunos das escolas de Bebedouro a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos, sendo que essa edição do passeio arrecadou um total de 1.120 kg de alimentos que foram distribuídos para cinco entidades beneficentes de nossa cidade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura às EMEFs Dr. Augusto Vieira, Cel. Conrado Caldeira e Yolanda Carolina Giglio Villela, escolas que se destacaram na arrecadação de alimentos.
Nº 78/2015 - 29/04/2015 - Solicita à Mesa que oficie à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -, por meio do Diretor-geral Giovanni Pengue Filho, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicione a respeito da viabilidade de aprovação - nas obras de duplicação da rodovia Comendador Pedro Monteleone (administrada pela Concessionária de Rodovias TEBE S/A) - do projeto de passagem em desnível (com construção de viaduto) no trevo localizado na altura da Rua Dr. Brandão Veras e que, como informa a Prefeitura Municipal deste município no documento anexado, foi aceito e vem sendo analisado no referido órgão.
Nº 77/2015 - 29/04/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ETEC Prof. Ídio Zuchi, na pessoa do Coordenador Lucas Cruz, extensivo aos palestrantes, parceiros e participantes, pelo sucesso do evento 1º SEMANASSO e o incentivo ao aprendizado.
Nº 76/2015 - 29/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias Rossin e Spadoni, pelo passamento de Ricardo Rossin, ocorrido aos 14 de abril último.
Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.
Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.
Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.
Nº 63/2015 - 14/04/2015 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais ROGÉRIO GOMES DA SILVA CASTRO, proprietário da "HABIT IMÓVEIS", sito à Rua XV de Novembro nº 562 - centro, e MARCOS LUTERO SERRA LEITE, proprietário da "LUTERO IMÓVEIS", sito à Rua Antonio Toller nº 73 - Vila Maria, pela outorga do atestado de idoneidade pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, pela não apresentação de nenhuma pontuação negativa em seus prontuários durante mais de 15 anos de inscrição naquela entidade de classe, em cerimônia realizada no pf. Dia 24 de março de 2015. Que a presente MOÇÃO seja extensiva a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu presidente JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, pelo reconhecimento e valorização dos valorosos profissionais, e ainda que seja dada ampla divulgação por meio da imprensa escrita, falada, bem como pela rede de computadores.
Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.
Nº 60/2015 - 13/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reis, pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 09 de abril último.
Nº 55/2015 - 06/04/2015 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a mãe Senhora TEREZINHA AZEVEDO SINTRA, pelo passamento de MAURO SINTRA conhecido como, "Real" aos 49 anos de idade, ocorrido aos 05 de abril último, residia à Alameda Gilberto Graziadei, 1378- Jardim Alvorada.
Nº 54/2015 - 06/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Visicato, pelo passamento do Sr. Marcos, ocorrido aos 30 de março último.
Nº 52/2015 - 06/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa SILVIA HELENA PAVANI RODRIGUES e aos filhos CIBELE e RENZO, pelo passamento de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, conhecido como "LUIZÃO" aos 68 anos de idade, ocorrido aos 04 de abril último.
Nº 51/2015 - 06/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zocatele, pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 24 de março último.
Nº 50/2015 - 01/04/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Campeonato de Futebol Varzeano "Antônio Gamboni", na pessoa do Presidente da Liga, Antônio Santana, pelo sucesso na realização da competição, que promoveu a integração social e atraiu grande público, comprovando o amor ao esporte varzeano e demonstrando a tradição do campeonato em nossa cidade. Solicita, ainda, que cópias desta Moção sejam encaminhadas para as equipes finalistas, onde o Kataclisma se sagrou campeão vencendo o Atlético Boa Vista e também a Bruno José, jogador do Marajá, que chegou à final como o artilheiro do Campeonato, João Victor, como o goleiro menos vazado e à equipe do Banespinha, que conquistou o troféu por ter sido o time mais disciplinado do Campeonato.
Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.
Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.
Nº 42/2015 - 18/03/2015 - Solicita à Mesa que sejam oficiados o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Exmº. Sr. Fernando Capez, e os Líderes de Partido na egrégia Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que, junto aos seus pares, envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 1.005/2013, que dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências. Solicita ainda que cópia desta Moção seja enviada ao Governador do Estado de São Paulo e aos Presidentes do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 41/2015 - 16/03/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Almeida, pelo passamento da Sra. Claudia, ocorrido aos 21 de fevereiro último.
Nº 40/2015 - 16/03/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Daude, pelo passamento da Sra. Theia Sophia, ocorrido aos 13 de fevereiro último.
Nº 39/2015 - 16/03/2015 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a esposa CLAUDIA REGINA BENEDICTA GOMES e a filha NAIARA, pelo passamento de ANTONIO ALBERTO GOMES, conhecido como,"Nanaco" aos 49 anos de idade, ocorrido aos 11 de março último.
Nº 34/2015 - 04/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, da MOÇÃO DE REPÚDIO E DE APELO pela forma confusa que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem sendo tratado pelo Governo Federal e, respectivamente, para envidarem esforços no sentido de aplicar o importante Programa na forma como o divulga em seu próprio site, onde, com a mensagem "QUEM ACREDITA EM SI MESMO MERECE O NOSSO CRÉDITO", afirma no link "Como se inscrever" que desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade.
Nº 28/2015 - 02/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família TREVISO, pelo falecimento da "Sra. Maria Aparecida Mora Treviso" ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2015.
Nº 23/2015 - 18/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ligorio, pelo passamento da Sra. Aparecida, ocorrido aos 10 de fevereiro último.
Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.
Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.
Nº 8/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Dobri, pelo passamento do Sr. Luiz Redentor, ocorrido aos 21 de dezembro último.
Nº 7/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Giovanni, pelo passamento da Sra. Neusa, ocorrido aos 29 de dezembro último.
Nº 6/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pignanelli, pelo passamento do Sr. Pedro Venicio, ocorrido aos 21 de janeiro último.
Nº 5/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Camargo, pelo passamento do Sr. Carlos, ocorrido aos 10 de janeiro último.
Nº 4/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Leite, pelo passamento de José Eduardo Ferreira, ocorrido aos 22 de janeiro último.
Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pereira, pelo passamento de Guilherme Novaes, ocorrido aos 16 de janeiro último.
Nº 2/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento do Sr. Lauro Stamato Filho, ocorrido aos 29 de dezembro último.
Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.
Nº 241/2014 - 22/12/2014 - SOLICITA à Mesa que dê ciência aos atuais componentes do GVD – Grupo Viva Diversidade, na pessoa do Coordenador Jorge Luiz de Souza e Silva, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelo importante trabalho que vem desenvolvendo desde a sua criação em 2006, bem como, pelo sucesso de 7ª Edição da Parada da Diversidade no nosso município, realizada no último dia 14 de dezembro no Sambódromo Municipal “Zé Oscar”, tomando parte da Avenida Sérgio Sessa Stamato em sua imediação. Nesses 08 (oito) anos de atividade as ações do GVD vêm se fazendo merecedoras da nossa admiração e respeito, pois demostram a coragem de lutar por uma causa justa e pouco compreendida pela sociedade ainda preconceituosa, bem como, com a Parada da Diversidade se tomando uma tradição em Bebedouro, ajudam a difundir temas importantes e comuns a todos os cidadãos, como as doenças sexualmente transmissíveis e a tão ansiada harmonia para se conviver bem na nossa comunidade.
Nº 238/2014 - 15/12/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lino, pelo passamento do Sr. José Lino Neto, ocorrido aos 10 de dezembro último.
Nº 234/2014 - 10/12/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento do Sr. Olívio, ocorrido aos 8 de dezembro último.
Nº 233/2014 - 10/12/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira das Virgens, pelo passamento do Sr. Anísio, ocorrido aos 9 de dezembro último.
Nº 228/2014 - 02/12/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - BATALHÃO DE BEBEDOURO, na pessoa do Comandante CAPITÃO PM FLÁVIO MIRA D'ARBO e do CABO PM REGINALDO EXPEDITO BEGO, pela formatura de cerca de 2 (dois) mil alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Nº 221/2014 - 19/11/2014 - Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os idealizadores, organizadores, colaboradores e participantes da "8ª Festa Direito de Viver", através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, por todo empenho e sucesso na realização do evento ocorrido nos dias 14, 15 e 16 de novembro do corrente ano, no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema muito sério e que, de alguma forma, pode nos atingir indistintamente.
Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.
Nº 218/2014 - 12/11/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo -, na pessoa do Presidente Luciano Marcassa, pelo sucesso do 11º Encontro ABF de Ferreomodelismo, realizado nos dias 08 e 09 de novembro p.p. na Estação Cultura. A realização do encontro nos causa muito orgulho, pois se trata de um evento de grande importância ao nosso município, que além de despertar o interesse pela prática do hobby, enaltece o nome de Bebedouro, promovendo o turismo local.
Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.
Nº 212/2014 - 07/11/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à nova Diretoria da Associação Atlética Internacional, na pessoa do Presidente Márcio Roberto da Rocha Legal, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela sua eleição à frente da nossa tradicional agremiação pelos próximos dois anos, cuja realização se deu nas dependências da Loja Maçônica Justiça e Amor no último dia 05 desse mês, desejando-lhe sucesso para que possa resgatar tempos de glória com uma equipe mais competitiva e preparada para novas conquistas.
Nº 211/2014 - 05/11/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pegoraro, pelo passamento da Sra. Lúcia, ocorrido aos 30 de outubro último
Nº 210/2014 - 05/11/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bahu, pelo passamento da Sra. Idalina, ocorrido aos 2 de novembro último.
Nº 204/2014 - 29/10/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao COLÉGIO CONVÍVIO, nas pessoas da PROFª LÚCIA HELENA CASSIANO MICHELON e PROFª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO, pelo 21º (vigésimo primeiro) aniversário de fundação.
Nº 201/2014 - 22/10/2014 - Solicita à Mesa, depois de ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao IMESB "Victório Cardassi", por meio da Diretora Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da Primeira Semana de Arquitetura, visto que se trata de uma importante conquista para a instituição e também para Bebedouro, por se tratar de um instituto municipal, contribuindo para propagar o nome de nosso município.
Nº 195/2014 - 15/10/2014 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Marcelo Jeová Madureira Andrade, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela concretização do Projeto Sou Eco iniciado no dia 11 de outubro do corrente ano.
Nº 194/2014 - 15/10/2014 - Solicita à Mesa, depois de ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao IMESB "Victório Cardassi", por meio da Diretora Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela classificação para a segunda fase do Prêmio Santander Universidades, dos projetos "Escola Dinâmica de Empresas", "Raspalm" (palmilha rastreável) e "Consultoria Verde". A classificação dos alunos do IMESB nesse importante Prêmio muito nos orgulha, visto que se trata, além de uma conquista pessoal de cada um, de uma importante conquista para a instituição e também para Bebedouro, por se tratar de um instituto municipal, contribuindo para propagar o nome de nosso município. Solicita ainda, que enviem cópia da presente Moção, aos alunos Marco Aurélio de Lima, Nadyelly Fernanda Cruz e Guilherme Fiorin Siqueira, todos do curso de Administração, autores dos respectivos projetos.
Nº 188/2014 - 13/10/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sra. Dirce, ocorrido aos 8 de outubro último.
Nº 185/2014 - 08/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gigliolli, pelo passamento do Sr. Moacyr, ocorrido aos 6 de outubro último.
Nº 183/2014 - 08/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Guariglia, pelo passamento do Sr. Luiz Antônio, ocorrido aos 6 de outubro último.
Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.
Nº 178/2014 - 01/10/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club Bebedouro, ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade e à governadora do Distrito 4540, Maria Augusta Freitas Carvalho, pela realização do Rotary Day, demonstrando integração na participação conjunta para o plantio de 110 mudas de Ipê amarelo. Solicita também que seja enviada cópia da propositura para o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srs. Aurélio Teodoro Fontes e Claudinei Escher, pelo apoio desempenhado.
Nº 175/2014 - 24/09/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Minervino, pelo passamento da Sr.ª Alzira, ocorrido aos 21 de setembro último.
Nº 174/2014 - 24/09/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rassini, pelo passamento da Sr.ª Carmina, ocorrido aos 18 de setembro último.
Nº 167/2014 - 10/09/2014 - Solicita à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo e o Secretário do Meio Ambiente, da MOÇÃO DE APELO para que determinem a ação dos órgãos vinculados à sua pasta, quanto à fiscalização e autuação daqueles que promovem queimadas irregulares nas plantações de cana-de-açúcar da nossa região. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja enviada ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e, apesar de já vir atuando mesmo diante das suas dificuldades estruturais, também à Defesa Civil, para que, no âmbito de suas respectivas competências, adotem as providências necessárias para minimizar a ocorrência de queimadas na área territorial do nosso município.
Nº 164/2014 - 08/09/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família MARINO, pelo falecimento da senhora Gracilda dia 30 de agosto deste 2014.
Nº 161/2014 - 03/09/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ONG Brasil Eco Planetário, na pessoa do Profº Hélio Amorim de Oliveira, que ministrou brilhantemente curso de Formação Política, e ao IMESB-VC, na pessoa da Profª Wanda Marques Burjaili Romeiro, vice-diretora, que recepcionou e representou o Instituto na ocasião.
Nº 160/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SANI, em especial à esposa NILCE MARIOTTO SANI, aos filhos HEITOR, RUBENS e EDNER, às noras, aos netos e demais familiares, pelo desencarne do senhor RUBENS CARLOS SANI, aos 78 anos de idade, no dia 30 de agosto último.
Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.
Nº 158/2014 - 01/09/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Academia Silene Paes, extensivo a todos os envolvidos no projeto, pela apresentação de Dança Adaptada, na 23ª Semana de Prevenção às Deficiências entre os dias 21 e 28 de agosto.
Nº 157/2014 - 27/08/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro, na pessoa do Presidente Onivaldo Cunha Junior, extensivo a todos os apoiadores e parceiros, pela realização e sucesso da 23ª Semana de Prevenção às Deficiências entre os dias 21 e 28 de agosto p.p., que se consolida cada vez mais como um evento tradicional em nosso município, tanto pela sua relevância e significado, como pela brilhante atuação das pessoas interessadas pela causa, portadoras de deficiência ou não.
Nº 155/2014 - 20/08/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos empresários Ademir Celso Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, no sistema hoteleiro, bem como a geração de emprego e renda no município propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento, o Real Garden Hotel.
Nº 154/2014 - 20/08/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Marcelo Jeová Madureira Andrade, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela posse do novo Conselho Diretor para o ano rotário 2014/2015.
Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.
Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.
Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.
Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.
Nº 138/2014 - 11/08/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à diretoria do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, por meio do Diretor-Presidente José Vicente da Silva e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Feira, João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 15ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando a equipe organizadora demonstrou capacidade para superar todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém a cada realização, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional que tem.
Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.
Nº 135/2014 - 06/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Embaixador de Israel no Brasil, Exmº. Sr. Rafael Eldad, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela forma inconsequente como o Estado de Israel vem utilizando a sua força militar contra o grupo Hamas na Faixa de Gaza, onde a eficácia de uma ação - que poderia ser justificada no seu legítimo direito de defesa – tem sido questionada pela opinião pública global, posto que o número de vítimas fatais e feridas seja predominantemente de civis palestinos, e a forma como as crianças palestinas detidas por militares e policiais (israelenses) são sistematicamente sujeitas a tratamento degradante e muitas vezes a atos de tortura, sendo interrogadas em hebraico, uma língua que não entendem, e assinam confissões em hebreu para serem libertadas, além de terem o acesso aos seus registros de nascimento e aos serviços de saúde, escolas decentes e água potável rotineiramente negado, segundo texto do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança.
Nº 124/2014 - 01/08/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao colecionador Carlos Quintella da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu envolvimento e a dedicação na realização da 4ª Edição da CERVEXPO (Exposição Latino-Americana de Colecionismo Cervejeiro) em Bebedouro e com a preservação da memória da história da cerveja no Brasil, sobretudo porque, pelos méritos dele, o nome de Bebedouro está sendo divulgado no mundo todo.
Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.
Nº 120/2014 - 30/07/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Domeneck, pelo passamento do Sr. Douglas, ocorrido aos 20 de julho último.
Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.
Nº 117/2014 - 22/07/2014 - SOLICITA à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a William Contro, extensiva a todos os integrantes da Turma do Riso da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pelo trabalho fraterno e solidário que vem realizando em nosso município.
Nº 115/2014 - 15/07/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Turismóloga Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, Mestre em Ciências Ambientais pela UFSCAR, Técnica e Pesquisadora na Floresta Estadual de Bebedouro, pela palestra "Plano Municipal de Turismo - Desafio e Oportunidades para os Municípios - Articulação Local e Regional", ministrada no último dia 26 de junho, nesta Casa de Leis, onde discorreu brilhantemente acerca dos potenciais turísticos de nosso município e como utilizá-los adequadamente, de forma que tal atividade possa trazer benefícios a todos, preservando o meio ambiente e as características de nossa cidade, tudo graças a um planejamento adequado. Solicita, ainda, que cópias desta Moção sejam encaminhadas ao Instituto Germinar, à RM4 Produções e ao Jornal Quatro Páginas, pela organização, realização e apoio na realização da palestra.
Nº 114/2014 - 10/07/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cônego Pedro Paulo Scannavino pelos 50 anos de Ordenação Sacerdotal, completados no último dia 05 de julho e comemorados com a celebração de uma missa na Igreja Matriz de São João Batista, presidida pelo Reverendíssimo Senhor Dom Antônio Fernando Brochini, CSS, Bispo Diocesano de Jaboticabal, precedida pelo Tríduo Preparatório.
Nº 113/2014 - 10/07/2014 - SOLICITA à Douta Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira; e ao Excelentíssimo Delegado Geral de Policia Civil, Luiz Maurício Blazeck, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços conjuntos no sentido de se completar o quadro operacional necessário à Polícia Civil no nosso município (como expressado na penúltima consideração), pois o déficit policial hoje existente afeta sobremaneira a segurança pública no nosso município, aonde a criminalidade vem aumentando, inclusive pela dificuldade em se investigar todas as ocorrências registradas, gerando, assim, justo inconformismo e insatisfação entre os bebedourenses. Solicita ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada aos Lideres de Partido na Assembleia Legislativa do nosso Estado, para conhecimento e possível apoio
Nº 112/2014 - 03/07/2014 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato Reiff, pelo passamento do Dr. Murillo, ocorrido aos 28 de junho último.
Nº 111/2014 - 02/07/2014 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Castro, pelo passamento da Dr.ª. Roberta Moreira, ocorrido aos 29 de junho último.
Nº 110/2014 - 17/06/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro - ACIAB, por meio do Presidente, Sr. Jovane Mariano da Silva, pelos 80 anos de atividades em nosso município, completados no último dia 17 de junho.
Nº 109/2014 - 11/06/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Martins, pelo passamento da Senhora Valdira, ocorrido aos 6 de junho último.
Nº 104/2014 - 04/06/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, do Diretor Social Roberto de Jesus Scarpellini e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 22° aniversário de fundação. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos e que assim se reflete, também, para a comunidade bebedourense em geral.
Nº 102/2014 - 04/06/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Casa de Santa Clara, na pessoa da Presidente Denise Sampaio Marconi, pelos 10 anos de atividades em nosso município, a serem completados no próximo dia 14 de junho; uma linda história de trabalho, dedicação e amor em favor de nossas crianças, demonstrada ao longo de todos esses anos, coroada pela celebração de uma Missa como comemoração pelo aniversário, ato solene consolidado como mais um importante marco na história da renomada entidade.
Nº 100/2014 - 04/06/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Toledo, pelo passamento do Sr. Eduardo Alves, ocorrido ao 01 de junho último.
Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.
Nº 96/2014 - 27/05/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, na pessoa de seu Presidente, Frei Fernando Aparecido dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela indicação recebida da Secretaria de Desenvolvimento Social como Instituição Destaque, fato que muito nos honra e orgulha, visto que demonstra o reconhecimento ao imprescindível trabalho que essa entidade realiza com extrema competência, contribuindo ainda para propagar o nome de nosso município como sede dessa magnânima instituição, de vital importância para nossa sociedade.
Nº 91/2014 - 20/05/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Alcaraz, pelo passamento do Senhor Rodinei, ocorrido aos 15 de maio último.
Nº 85/2014 - 14/05/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela qualidade com que interpretam a sua arte nestes 14 anos do grupo, recentemente completados e, respectivamente, pela participação nas solenidades desta Casa, onde abrilhantam nossas solenidades com a arte de cantar pelo simples prazer de interpretar músicas de qualidade com afinação, encantando a todos que têm o prazer de ouvi-los cantar.
Nº 82/2014 - 12/05/2014 - SOLICITA à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Presidente da Tracbel, o Senhor Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS, pela excelente visão empresarial e generosa contribuição para o desenvolvimento econômico de nossa querida cidade, com a instalação do Centro de Distribuição e Manutenção da Tracbel do Brasil, investimento este orçado em 20 milhões de reais.
Nº 81/2014 - 07/05/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à Pastoral da Criança da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, por meio do Coordenador Cláudio Henrique Pereira, extensivo a todos os membros, e à Casa da Amizade Solidariedade, por meio da Presidente Regina de Cássia Viana da Cunha Nicolella, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela ação realizada no último dia 26 de abril, ocasião em que houve uma comemoração à Páscoa com a distribuição de ovos de chocolate, cachorros-quentes, cestas básicas, multimistura e filtros de água às famílias atendidas pela Pastoral, bem como sorteio de brindes, um gesto de solidariedade marcado pela demonstração de amor ao próximo e pelo engajamento no trabalho voluntário muito marcante e significativo na vida de todas as pessoas envolvidas.
Nº 80/2014 - 07/05/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência à Escola Espaço Livre, por meio da Diretora do Ensino Médio, Juliana de Lima Piteli, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas 138 aprovações obtidas por seus alunos em vários vestibulares de universidades federais, estaduais e particulares, resultado do oferecimento de serviços educacionais de excelente qualidade, fundamentados em uma estrutura física diferenciada e em uma equipe formada por professores de alto nível, pós-graduados, que constantemente passam por avaliações e capacitações, consolidando a qualidade de ensino.
Nº 69/2014 - 23/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao IMESB "Victório Cardassi", por meio da Diretora Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela feliz iniciativa da realização do Trote Solidário 2014, uma importante ação que, além de restabelecer o significado do trote estudantil, envolveu a população, a imprensa e respectivos profissionais numa campanha marcante por gestos solidários, cujo resultado certamente auxiliará nosso Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira nesta fase difícil em que atravessa.
Nº 66/2014 - 22/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Carneiro Campos, pelo passamento do Senhor Fabio, ocorrido aos 16 de abril último.
Nº 65/2014 - 22/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gomes, pelo passamento da Senhora Alice, ocorrido aos 16 de abril último.
Nº 64/2014 - 22/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Mariano, pelo passamento do Senhor Álvaro, ocorrido aos 16 de abril último.
Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.
Nº 54/2014 - 09/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Caffer, pelo passamento da Senhora Judith, ocorrido aos 07 de abril último.
Nº 50/2014 - 02/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Britto, pelo passamento do Senhor Jorge, ocorrido aos 30 de março último.
Nº 49/2014 - 02/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Senhor Laercio, ocorrido aos 29 de março último.
Nº 44/2014 - 28/03/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Drogaria São José, por meio dos proprietários Adalberto e Odete Camolezzi, pelos 70 anos de atividades em nosso município, completados no último dia 19 de março. Uma linda história de trabalho, dedicação e amor pela profissão, coroada pela celebração de uma Missa em Ação de Graças como comemoração pelo aniversário, ato solene consolidado como mais um importante marco na história do renomado estabelecimento.
Nº 40/2014 - 19/03/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", por meio da Diretora Profª. Drª. Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 25 anos de funcionamento.
Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.
Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.
Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.
Nº 20/2014 - 06/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Colózio, pelo passamento do Sr. Jesus, ocorrido aos 05 de fevereiro último.
Nº 15/2014 - 05/02/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Senhor Pedro Luiz, ocorrido aos 4 de fevereiro último.
Nº 14/2014 - 05/02/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à TV Record e ao jornalista Rafael Pascuim, por meio do Diretor Regional João Batista Rodrigues e do Chefe de Jornalismo Chico Ferreira, pela veiculação da Campanha "Viva na Faixa", a qual visa à mudança de hábitos a partir de conscientização sobre a importância do respeito à faixa de pedestres, e pela realização de reportagem em nosso município, contribuindo para a divulgação da Lei Municipal n. 4640/2013, que institui o Programa de Proteção ao Pedestre, incentivando o respeito à vida, no mesmo sentido da campanha desenvolvida pela emissora.
Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.
Nº 9/2014 - 23/01/2014 - SOLICITA à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu desempenho na 89ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada no último dia 31 de Dezembro em São Paulo, onde se classificou na 35ª posição ao completar 15km em 48 minutos e 33 segundos. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.
Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Orphan, pelo passamento do Senhor Marcos Correa, ocorrido aos 4 de janeiro último.
Nº 7/2014 - 23/01/2014 - SOLICITA à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela competência com que conduziu os trabalhos de combate aos incêndios e prevenção ao alastramento das chamas.
Nº 173/2013 - 18/12/2013 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nionilda Patah Baptista, pelo seu passamento ocorrido aos 10 de dezembro de 2013.
Nº 172/2013 - 17/12/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Sincomerciários - Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro e Região -, na pessoa do seu Presidente, Sr. Sérgio Rodrigues, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO pelas posturas que vem tomando com relação à abertura do comércio em horário especial durante o período de dezembro, posicionando-se pela exigência da realização de acordo para abertura, quando, na realidade, deve ser respeitada a Convenção Coletiva 2012/2013, que, na cláusula 61, parágrafo único, coloca que os efeitos da norma se estenderão até a celebração de nova Convenção pelo prazo limite de dois anos.
Nº 168/2013 - 04/12/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Professor José Renato Garcia, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho desenvolvido, palestras e orientação, voltados à prevenção e combate ao câncer e tabagismo obtendo resultados surpreendentes junto à população, pois conscientiza, tanto os cidadãos abordados como os alunos que participam do processo de pesquisa.
Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.
Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.
Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.
Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.
Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.
Nº 152/2013 - 27/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à direção geral do SENAC, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à unidade do SENAC-Bebedouro, em especial, às professoras Rose Scatambulo e Regina Cecere Nemer, e todos os envolvidos no Projeto Educação para o Trabalho - Trampolim, que teve origem na unidade do SENAC-Bebedouro e se caracterizou como piloto no estado, servindo como modelo para outras unidades, pela viabilização e qualidade que tem obtido e excelentes resultados, na proposta de proporcionar a formação básica e estimular o aprendizado e a atitude reflexiva de jovens com deficiência intelectual, de classe economicamente desfavorecida e com menos possibilidades de inserção profissional, que a cada ano se aperfeiçoa e, assim, se mostra cada vez mais imprescindível no município.
Nº 143/2013 - 13/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Exmo. Sr. Bruno Covas, e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às Prefeituras, Câmaras de Vereadores e aos COMDEMA dos municípios componentes da UGRHI 12, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO contra a municipalização da Floresta Estadual de Bebedouro, solicitando-lhes apoio para que medidas sejam tomadas com o objetivo de que essa ideia não prospere.
Nº 139/2013 - 06/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Toledo, pelo passamento do Senhor Antonio Candido, ocorrido aos 02 de novembro último.
Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.
Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.
Nº 133/2013 - 30/10/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento do Senhor Moacir, ocorrido aos 29 de outubro último.
Nº 127/2013 - 14/10/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcella Lacerda Cirqueira, pelo seu passamento ocorrido aos 08 de outubro de 2013.
Nº 111/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Manzi, pelo passamento de João Batista Manzi, ocorrido aos 17 de setembro último.
Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.
Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.
Nº 102/2013 - 28/08/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência aos representantes da SINCOMÉRCIO, Presidente Manoel Vasco; da ACIAV - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Viradouro, Presidente Paulo Henrique Ribeiro de Souza; do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Presidente Manoel Vasco; da ACIAB - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bebedouro, Presidente Jovane Mariano da Silva; da ADEBE - Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro e Região, Diretor-Presidente Marcos Lourenço Santin; da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Bebedouro, Presidente Antonio Rodrigues Sobrinho; da ETEC "professor Idio Zucchi, Diretora Andrea Bessa Carnassa; do Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Região Norte Paulista, Presidente Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli; da Loja Maçônica "Aristides Gallo", Venerável Mestre Glauco Carvalho Corrêa; da loja Maçônica "Cavaleiros do Oriente", Venerável Mestre Benedito M. Pirolla; da Loja Maçônica "Justiça e Amor", Venerável Mestre Thiago Zancheta de Almeida; da Loja Maçônica "União e Trabalho", Venerável Mestre Lauro Ventura; e do Rotary Club de Viradouro, Presidente Juraci da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pela brilhante parceria e pelo apoio dispensado, no desenvolvimento do Projeto "PRO-FATEC", cujos estudos e debates certamente repercutiram positivamente e tiveram grande e decisiva influência na decisão recentemente anunciada pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, de se trazer a tão sonhada FATEC para Bebedouro, cujo funcionamento está previsto para o ano de 2.014. Solicita ainda que seja enviada cópia desta moção a todas essas entidades.
Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.
Nº 87/2013 - 31/07/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmo. Sr. Fernando Grella Vieira, ao Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Exmo. Sr. Lourival Gomes, e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que revejam, o quanto antes possível: 1. A Resolução n. 231/2009, reeditada com as alterações originando a Resolução n. 120/2010, atribuindo à Polícia Militar a escolta dos presos custodiados pela Secretaria de Administração Penitenciária; 2. A implementação de medidas para agilizar a formação dos AEVPs - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária -, classe a que compete as atividades de escolta atualmente atribuídas à Polícia Militar em caráter provisório, mas que perduram desde 2009; 3. O efetivo da Polícia Militar em nosso município, envidando esforços para o aumento desse efetivo, com base na implantação do CDP - Centro de Detenção Provisória - em nossa região, na cidade de Taiuva, que requer maior efetivo policial.
Nº 82/2013 - 29/07/2013 - Solicita à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Brack, pelo passamento da Senhora Ieda Aime Macedo Brack, ocorrido no último dia 23 de julho.
Nº 81/2013 - 25/07/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves, aos membros das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania, bem como aos Líderes de Partido na referida Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de fundamentar economicamente o Projeto de Lei nº 4924/2009 - dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira - para, então, agilizar a tramitação até a sua aprovação. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao SEESP - Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo.
Nº 76/2013 - 03/07/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marino, pelo passamento do Senhor Geraldo, ocorrido no último dia 1º de julho.
Nº 69/2013 - 12/06/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botião, pelo passamento do Senhor Nelson, ocorrido no último dia 10 de junho.
Nº 63/2013 - 27/05/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gerbasi, pelo passamento do Senhor Antonio Gerbasi Filho, ocorrido em 24 de maio.
Nº 62/2013 - 24/05/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves, e aos Líderes de Partido na referida Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que crie Comissão Temporária destinada a proferir parecer à PEC nº 13, de 2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao Art. 208 da CF/1988" e respectivamente, envide esforços para agilizar a sua votação e aprovação em Plenário. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do Departamento Municipal de Educação, à "UDEMO" (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), à "APASE" (Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
Nº 54/2013 - 08/05/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à COHAB-BAURU, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edison Bastos Gasparini Júnior, da MOÇÃO DE APELO para que a Companhia reveja os procedimentos atualmente adotados com relação aos mutuários de nosso município referente à questão da posse dos imóveis e abra diálogo com os posseiros, estudando meios de rever os contratos atuais como também de celebrar novos contratos com os reais moradores dos imóveis, que comprovadamente agiram de boa-fé e agora se veem sem alternativas de diálogo nem negociação com a Companhia.
Nº 52/2013 - 17/04/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Ambev - Companhia de Bebidas das Américas - pela decisão da empresa em dar continuidade às atividades da Cerbel Distribuidora de Bebidas em nosso município, após assumir parte das operações desta última, mostrando muita confiança no potencial de Bebedouro, mantendo os empregos dos funcionários, investindo na empresa, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de nossa cidade; uma empresa que, com planos de expansão de grande porte, aliados à posição privilegiada de Bebedouro como potencial centro de distribuição, terá meios para desenvolver projetos que poderão se concretizar em nosso município, gerando desenvolvimento econômico.
Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Giovanni, pelo passamento de José Pascoal, ocorrido aos 08 de abril último.
Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.
Nº 47/2013 - 03/04/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Ministério das Comunicações e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para que façam cumprir à risca o Decreto n. 6.523, de 31 de julho de 2008, que regulamentou a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e fixou normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC - por telefone, haja vista o péssimo atendimento prestado aos usuários pelas empresas de TV por assinatura, telefonia fixa, telefonia móvel e afins por meio de suas centrais de atendimento, em flagrante desrespeito às normais preceituadas no supracitado decreto. Solicita, ainda, o envio via e-mail de cópia desta moção à Câmara Federal, ao Senado Federal e às câmaras municipais do país.
Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.
Nº 40/2013 - 18/03/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Movimento "Raul Furquim Sem Fim", na pessoa do seu líder, Dr. Camilo de Souza Cruz, por todo o empenho visando à alteração do projeto inicial das obras de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira, para que contemplasse, no perímetro urbano de Bebedouro, um dispositivo de acesso dos bairros da zona norte ao centro da cidade pela Avenida Cel. Raul Furquim, uma mobilização de imensurável importância que gerou uma grande vitória não somente aos moradores da zona norte, mas também a toda a sociedade bebedourense.
Nº 37/2013 - 13/03/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Gelgismar Vieira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos trabalhos realizados visando o engrandecimento profissional dos jovens participantes e cultural da população de Bebedouro, em especial pelo projeto "Semana Mundial de Rotaract", que teve como finalidade a propagação da paz, a divulgação de diferentes tipos de trabalhos realizados por artistas de Bebedouro e região, realização de fórum de palestras sobre liderança e paradigmas do desenvolvimento humano, apresentação de bandas independentes de Bebedouro e região, danças de rua, teatros, feira de troca de livros, caminhada da Paz, show de stand-up comedy com palco livre e concurso de filme de curta-metragem.
Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.
Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.
Nº 27/2013 - 06/03/2013 - Solicito à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de futebol de campo, formado por crianças e adolescentes e que treina no campo do Jardim Três Marias, na pessoa do Coordenador e Treinador Cyro Manoel Pereira de Lima, por todo o empenho e dedicação mostrados pelo grupo. Um projeto de importante caráter social, que certamente contribuirá de maneira positiva na formação desses jovens, e que serve de exemplo a toda a sociedade.
Nº 12/2013 - 13/02/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Angola, pelo passamento do Senhor Pedro, ocorrido aos 8 de fevereiro último.
Nº 11/2013 - 13/02/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento do Senhor Nilton, ocorrido aos 8 de fevereiro último.
Nº 8/2013 - 04/02/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à jovem Sara Priscila Marques Cantarin, pela forma exemplar como vem traçando sua trajetória de vida e por ter realizado a façanha de conquistar uma das 37 vagas do Programa Jovens Embaixadores 2013 disputadas por 17 mil estudantes.
Ofícios (244)
Nº 2/2018 - 03/12/2018 - Apresentação da Chapa Transparência e Independência concorrente à Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020 (Tota - presidente; Mariangela Mussolini - vice-presidente; Eng. Nasser - 1º secretário; Silvio Delfino - 2ª secretário)
Nº 12/2017 - 31/03/2017 - ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando o envio da minuta do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ou o que houver até o momento, para conhecimento e estudos.
Nº 44/2016 - 23/11/2016 - Solicita ao Diretor de Obras que disponibilize servidores para execução de pintura no coreto da Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso.
Nº 43/2016 - 17/11/2016 - Justifica ausência na entrega oficial da Estação Meteorológica da parceria Defesa Civil/Inmet.
Nº 42/2016 - 11/11/2016 - Justifica ausência na V Conferência da Cidade.
Nº 41/2016 - 11/11/2016 - Justifica ausência na solenidade em comemoração ao aniversário da criação da Guarda Civil Municipal.
Nº 33/2016 - 31/08/2016 - Agradece o convite e informa o não comparecimento em evento por compromissos assumidos anteriormente.
Nº 37/2016 - 17/08/2016 - Enviado à CETESB Barretos, solicitando informações sobre providências tomadas com relação ao descarte ilegal de lixo na área destinada à instalação do Distrito Industrial V.
Nº 36/2016 - 04/08/2016 - Enviado à Diretora Regional do DER, solicitando providências para solucionar a progressiva evolução de um enorme buraco localizado na altura do KM 397 da Rodovia Armando Salles de Oliveira que está avançando para o Sítio Bandeirantes.
Nº 35/2016 - 28/07/2016 - Solicita ao Diretor do Departamento de Obras que informe sobre o andamento do projeto de reforma da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.
Nº 34/2016 - 13/07/2016 - Solicita ao presidente informações sobre valores gastos com os Assistentes Técnicos de Gabinete desta Casa.
Nº 29/2016 - 13/07/2016 - Solicitação do total de gastos com Assistentes Técnicos de Gabinete.
Nº 32/2016 - 13/06/2016 - Enviado ao GAIB, parabenizando pelos 24 anos de existência.
Nº 31/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Diretor do Departamento Jurídico cópia de itens referentes ao Projeto de Lei nº 106/2012.
Nº 30/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Presidente cópia de itens referentes ao Projeto de Lei nº 106/2012.
Nº 28/2016 - 13/06/2016 - Justifica ausência na inauguração da Capela de Santo Antônio por motivo de realização de Sessão Ordinária desta Casa no mesmo horário.
Nº 27/2016 - 01/06/2016 - Justifica ausência na solenidade de entrega do título de Visitante Ilustre ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior em razão de compromissos assumidos anteriormente.
Nº 22/2016 - 27/04/2016 - Solicita uso das dependências da Câmara Municipal, bem como uso de equipamentos de áudio e vídeo para o dia 05/05/2016.
Nº 20/2016 - 25/04/2016 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club Bebedouro, Bruno Cordeiro, justificando ausência e desejando sucesso no evento.
Nº 18/2016 - 12/04/2016 - Enviado ao Presidente, solicitando cópia do áudio e vídeo das câmeras de vigilância desta Casa de Leis da Sessão Ordinária realizada no dia 11/04.
Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Justifica ausência na solenidade de Matrícula dos Atiradores da Turma 2016.
Nº 14/2016 - 14/03/2016 - Justifica ausência na solenidade de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação aos jovens da classe de 97 do Tiro de Guerra 02-006.
Nº 11/2016 - 09/03/2016 - Solicita dependências da Câmara Municipal.
Nº 13/2016 - 22/02/2016 - Encaminha ao Presidente do DCE do IMESB, Bernardo Marinoscki Neto, cópia do ofício OEC/043/16 em resposta à Indicação n. 630/2015, referente à criação de programa para estagiários nesta Casa de Leis.
Nº 9/2016 - 12/02/2016 - Requer informações por escrito mediante recusa em proceder protocolo.
Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, cópia integral de sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, interposto por Nasser José Delgado Abdallah x Município de Bebedouro, solicitando publicação no jornal.
Nº 5/2016 - 01/02/2016 - Encaminha ao Delegado Seccional José Eduardo Vasconcelos cópia integral de sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, interposto por Nasser José Delgado Abdallah x Município de Bebedouro, solicitando juntada ao Inquérito 005/15.
Nº 4/2016 - 01/02/2016 - Encaminha ao Venerável Antonio Carlos da Silva cópia integral de sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, interposto por Nasser José Delgado Abdallah x Município de Bebedouro.
Nº 3/2016 - 01/02/2016 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia integral de sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, interposto por Nasser José Delgado Abdallah x Município de Bebedouro, solicitando encaminhamento da sindicância apurada sobre os fatos.
Nº 2/2016 - 01/02/2016 - Encaminha ao Presidente José Roberto De Rosis Mazeu cópia integral de sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, interposto por Nasser José Delgado Abdallah x Município de Bebedouro, solicitando encaminhamento de cópias aos demais edis.
Nº 1/2016 - 08/01/2016 - Justifica ausência na cerimônia de posse da Diretoria da ADEBE.
Nº 52/2015 - 02/12/2015 - Enviado ao Diretor da EMEB Cel. Conrado Caldeira, justificando ausência na Sessão Solene de Colação de Grau dos alunos dos 5os Anos
Nº 51/2015 - 25/11/2015 - Enviado ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando que informe a razão dos redutores expressamente mencionados no Requerimento nº 65/2015 estarem tão fora dos padrões exigidos no Art. 3º da Resolução nº 39/98 do CONTRAN.
Nº 50/2015 - 13/11/2015 - Enviado à livraria Herança Cultural, justificando ausência na Vernissage do artista Claudio Tozzi.
Nº 49/2015 - 10/11/2015 - Encaminha cópia da resposta à Moção nº 190/2015, recebida do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.
Nº 48/2015 - 10/11/2015 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando que informe sobre a existência de projeto de pavimentação asfáltica do trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal (BBD-474), que liga o Distrito de Turvínea (em nosso município) à divisa territorial com o município de Monte Azul Paulista.
Nº 47/2015 - 03/11/2015 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia da Moção nº 139/2015 e solicita que seja entregue aos guardas municipais.
Nº 46/2015 - 28/10/2015 - Enviado A/C do Cerimonial do IMESB Victório Cardassi, justificando ausência na solenidade de entrega do título de Visitante Ilustre ao Dr. Júlio César Possati Resende, representante do Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 44/2015 - 08/10/2015 - Enviado ao Grupo Vida Viva - Amor Exigente, justificando ausência em palestra.
Nº 43/2015 - 05/10/2015 - Enviado à COOPERESP, justificando ausência no evento de apresentação das novas instalações da Cooperativa.
Nº 42/2015 - 14/09/2015 - Enviado ao Prefeito, solicitando informações sobre a existência ou não de projetos com relação às ações voltadas ao desenvolvimento turístico relacionadas.
Nº 41/2015 - 14/09/2015 - Enviado ao GAIB, justificando ausência em palestra.
Nº 40/2015 - 04/09/2015 - Enviado ao Secretário Estadual de Turismo, Roberto de Lucena, solicitando apoio da Secretaria para a implantação de ações voltadas ao desenvolvimento turístico do município de Bebedouro.
Nº 39/2015 - 31/08/2015 - Justifica ausência na abertura da XII Semana Jurídica do IMESB e na solenidade de entrega do título Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini.
Nº 37/2015 - 05/08/2015 - ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, a fim de esclarecer que a solicitação feita na Indicação nº 248/2015 refere-se ao estacionamento de outros veículos, respeitando-se, logicamente, as eventuais vagas reservadas em acordo com o Artigo 47 do Capítulo X da Lei Federal nº 13146/2015, que, aliás, não necessariamente devem constar naquele lado da praça.
Nº 36/2015 - 06/07/2015 - Enviado ao Eng.º José Paulo Rossanezzi, solicitando informação quanto à iluminação da área institucional (quadra 093137) do bairro Jardim Laranjeiras.
Nº 35/2015 - 22/06/2015 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Trípoli, solicitando apoio no sentido da viabilização da pavimentação asfáltica de um trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal (BBD-474) que liga o Distrito de Turvínea à divisa territorial com o município de Monte Azul Paulista.
Nº 34/2015 - 22/06/2015 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Trípoli, solicitando a doação de três conjuntos de aparelhos para academia ao ar livre a serem instalados em praças públicas de nosso município.
Nº 33/2015 - 28/05/2015 - Justifica ausência na solenidade de posse da diretoria do IMESB "Victório Cardassi".
Nº 32/2015 - 21/05/2015 - Enviado à Comissão do Concurso Público nº 01/2015, A/C da Srª. Rita de Cássia Salvador Pissolato, solicitando informações quanto à alteração nos requisitos especiais no edital do Concurso do cargo de Cuidador de Idosos.
Nº 31/2015 - 21/05/2015 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Rita de Cássia Salvador Pissolato, solicitando informações sobre os contratos da Frente de Trabalho.
Nº 30/2015 - 21/05/2015 - Enviado ao Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando a doação de três conjuntos de aparelhos para academia ao ar livre a serem instalados em praças públicas de nosso município.
Nº 29/2015 - 20/05/2015 - Enviado ao Gerente Regional da Telefônica/Vivo, Leônidas Florêncio Papalardi, solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) nas proximidades do Esporte Clube Banespa de Bebedouro, popularmente conhecido como "Banespinha".
Nº 28/2015 - 14/05/2015 - Enviado ao Vereador Dr. Tiago, justificando ausência na audiência pública do dia 15 de maio.
Nº 27/2015 - 13/05/2015 - Enviado aos Srs. João Rocha da Silva - Provedor - e Ricardo Biancardi - Administrador Interino -, da Santa Casa de Pitangueiras, agradecendo pela doação de medicação que será encaminhada ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Nº 26/2015 - 11/05/2015 - Enviado ao Presidente Beto Mazzeu, solicitando explicações a respeito de ofício direcionado à sua pessoa e que após protocolado foi encaminhado a destino diferente e chegou às mãos de terceiros.
Nº 25/2015 - 05/05/2015 - Enviado à Vereadora Sebastiana, justificando ausência em audiência pública.
Nº 24/2015 - 22/04/2015 - Enviado ao Diretor-Presidente da Teixeira Têxtil, Sr. Estefane Teixeira, justificando ausência no coquetel de apresentação da empresa em nossa cidade.
Nº 22/2015 - 22/04/2015 - Justifica ausência em audiência pública.
Nº 23/2015 - 13/04/2015 - Justifica ausência em audiência pública.
Nº 21/2015 - 23/03/2015 - Solicita informação sobre possível funcionário.
Nº 20/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 19/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 18/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 17/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 16/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 15/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 14/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 13/2015 - 11/03/2015 - Convida para participar de entrevista coletiva.
Nº 12/2015 - 11/03/2015 - Solicita o empréstimo do Plenário para entrevista coletiva.
Nº 11/2015 - 05/03/2015 - Solicita Professor Mediador Escolar e Comunitário para a E.E. "Abílio Alves Marques".
Nº 10/2015 - 03/03/2015 - Solicita reunião para discutir assunto referente à melhorias na Rua Estados Unidos, no Jardim São João.
Nº 9/2015 - 25/02/2015 - Solicita à Agência Ambiental da CETESB para que verifique possíveis resíduos industriais no fundo do buraco que se abriu por força de erosão.
Nº 8/2015 - 24/02/2015 - Enviado à ACIAB, justificando ausência na solenidade de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo.
Nº 7/2015 - 19/02/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 179/2014 para sua transformação em projeto de lei complementar.
Nº 6/2015 - 28/01/2015 - Solicita informações sobre dados completos coletados pelo IBGE.
Nº 5/2015 - 23/01/2015 - Solicita a possibilidade de instalação de uma clínica da Fraternidade São Frascisco de Assis em Bebedouro.
Nº 4/2015 - 20/01/2015 - Solicita informaçoes relativas ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade.
Nº 3/2015 - 20/01/2015 - Solicita informações de dados completos coletados pelos IBGE.
Nº 2/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Nº 1/2015 - 06/01/2015 - Solicita empréstimo do plenário.
Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.
Nº 49/2014 - 18/12/2014 - Requer limpeza em terrenos e espaços não pavimentados destinados a passeios.
Nº 48/2014 - 04/12/2014 - Solicita o empréstimo do Plenário Arnaldo de Rosis Garrido para a realização de uma reunião no dia 10/12/2014, às 10:30 h, para discussão do Projeto de Lei nº 175/2014.
Nº 47/2014 - 02/12/2014 - Requer resposta ao Requerimento nº 78/2014.
Nº 101/2014 - 23/10/2014 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, solicitando a designação de auditor para proceder à fiscalização das despesas realizadas no setor de educação.
Nº 44/2014 - 02/10/2014 - Enviado ao CEREST, acusando recebimento de resposta ao Requerimento n. 61/2014.
Nº 43/2014 - 22/09/2014 - Solicita cópia de mídia da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09, bem como a transcrição na íntegra da ata constando seus pronunciamentos na Palavra Livre e Explicação Pessoal.
Nº 42/2014 - 15/09/2014 - Enviado ao responsável pela divisão de engenharia elétrica da prefeitura municipal, solicitando informações referentes a alegação de moradores da Vila Elizabeth, da Vila Anderson e da parte do Jardim Marajá que as avizinha de que a Rua Amazonas foi o único local desses bairros não beneficiado com a troca de lâmpadas de vapor de mercúrio (branca) pelas de vapor de sódio (amarela), quando tal providência para a iluminação pública do município fora adotada pela Administração Municipal.
Nº 41/2014 - 12/09/2014 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Aurélio Teodoro Fontes, solicitando plantio de mudas.
Nº 40/2014 - 12/09/2014 - Enviado à Patrulha Ecológica solicitando doação de mudas.
Nº 39/2014 - 01/09/2014 - Solicita cópia de todos os projetos de lei complementar que instituíam a CIP em nosso município desde o ano de 2002.
Nº 38/2014 - 07/08/2014 - Solicita cópia, na íntegra, do Projeto de Lei Complementar n. 02/2014.
Nº 37/2014 - 05/08/2014 - Solicitam providências no sentido de contratar uma empresa de auditoria para que assessore-nos na análise de informações técnicas do FUNDEB.
Nº 36/2014 - 05/08/2014 - Encaminha ao Diretor da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, relação de famílias para inclusão no Programa de Eficiência Energética.
Nº 35/2014 - 21/07/2014 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb, Rosana Xavier dos Santos R. Bartholo, referente ao Requerimento nº 16/2014.
Nº 34/2014 - 07/07/2014 - Enviado à Diretora do DMT, Maria Aparecida Zucatelo Penna, solicitando que providencie um reestudo para correção da sinalização do sentido de circulação da Rua Padre Garaude.
Nº 33/2014 - 07/07/2014 - Enviado à Diretora do DMT, Maria Aparecida Zucatelo Penna, solicitando providências referentes às lombadas construídas na Avenida Amélia Bernardini Cutrale.
Nº 32/2014 - 25/06/2014 - Enviado à Diretora do DMT, Maria Aparecida Zucatelo Penna, solicitando que determine interdição de trecho da Rua Amazonas, Jardim Marajá, no dia 12/07 para a relização de festa junina.
Nº 31/2014 - 25/06/2014 - Enviado à Diretora do DMPAS, Márcia Maria Vieira de Andrade Mendonça, justificando ausência na reinauguração do Centro Dia do Idoso.
Nº 30/2014 - 13/06/2014 - Enviado à Casa de Santa Clara, justificando ausência na missa em comemoração ao aniversário de 10 anos da entidade.
Nº 29/2014 - 09/06/2014 - Solicita informações quanto à efetiva necessidade da adequação ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que passaria então a se chamar COMPDEC.
Nº 28/2014 - 04/06/2014 - Enviado ao Assessor Especial do Ministério da Saúde, Carlos Jorge Martins, solicitando informação quanto a concessão de 10 leitos de UTI e 20 leitos de longa permanência ao hospital municipal.
Nº 26/2014 - 27/05/2014 - Enviado à Diretora da ETEC Prof. Idio Zucchi, Prof.ª Andrea Bessa Carnassa, justificando ausência no I Simpósio de Agronegócios.
Nº 25/2014 - 15/05/2014 - Enviado à diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Márcia Maria Vieira de Andrade Mendonça, para que providencie auxílio à munícipe Roselaini Moreira da Silva.
Nº 24/2014 - 07/05/2014 - Encaminhado ao Promotor Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira espondo o teor de audiência pública realizada na Câmara Municipal.
Nº 23/2014 - 28/04/2014 - Enviado ao Presidente da Casa de Santo Expedito, Padre Marcelo Adriano Cervi, justificando ausência no encontro em comemoração ao aniversário da entidade.
Nº 22/2014 - 25/04/2014 - Enviado ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando que informe, por meio do SAAEB e/ou de outro departamento competente, se as despesas referidas na Lei nº 4770/2014 referem-se às atividades desenvolvidas (Educação e Departamento de Esportes) especificamente no Itapoan e, sendo, se o clube é mesmo consumidor dos serviços do SAAEB.
Nº 21/2014 - 25/04/2014 - Enviado ao Presidente da AAPA, Luis Carlos Longuine, justificando ausência na Reunião de Confraternização em comemoração ao aniversário da associação.
Nº 20/2014 - 25/04/2014 - Enviado ao Diretor Estadual da APEOESP, Antonio Gandini Júnior, justificando ausência no encontro com a representante estadual e Presidenta do Sindicato, Prof.ª Maria Izabel Azevedo Noronha.
Nº 19/2014 - 25/04/2014 - Enviado ao Diretor Agrícola da Empresa Guarani, Jaime Stupiello, justificando ausência na Reunião de Início da Safra 2014/15.
Nº 18/2014 - 16/04/2014 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, solicitando a gentileza de informar se houve diligência do Ministério Público ao Laboratório Municipal para averiguação da situação descrita no ofício OEVNJDA/058/2013, bem como se o Laboratório Municipal está sob investigação com relação às situações descritas.
Nº 17/2014 - 03/04/2014 - Enviado ao Deputado Estadual Chico Sardelli, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Botafogo.
Nº 16/2014 - 03/04/2014 - Enviado ao Deputado Estadual Chico Sardelli, encaminhando projeto da Casa da Amizade do Rotary Club Bebedouro Solidariedade referente à revitalização da Praça Tiradentes.
Nº 15/2014 - 01/04/2014 - Enviado à Sr.ª Maria de Lourdes Reigota Bonafim, encaminhando DVD da solenidade de entrega do título de Cidadã Bebedourense.
Nº 14/2014 - 28/03/2014 - Enviado ao Presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda, solicitando informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Nº 13/2014 - 26/03/2014 - Enviado à Sr.ª Cleide Rovai Barbosa, encaminhando DVD da solenidade de entrega do título de Cidadã Bebedourense.
Nº 12/2014 - 11/03/2014 - Enviado ao Pe. Altair Tonon, Reitor do Santuário Diocesano Nossa Senhora da Conceição Montesina, justificando ausência na Romaria dos Políticos.
Nº 11/2014 - 10/03/2014 - Enviado à Diretora do DMT, Maria Aparecida Zucatelo Penna, solicitando que determine o fechamento da Rua Rubião Júnior para o tráfego de veículos no próximo dia 19/03 devido à realização de uma missa em comemoração aos 70 anos de fundação da Farmácia São José.
Nº 10/2014 - 04/03/2014 - Solicita informações e documentos ao diretor Gilmar Feltrin.
Nº 9/2014 - 25/02/2014 - Solicita recursos para a Saúde ao deputado Pena.
Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Informa ao presidente novo dia de reunião dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 7/2014 - 13/02/2014 - Enviado ao Presidente da Praticare, José de Oliveira Júnior, justificando ausência na reunião da referida associação.
Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Encaminha resposta ao Ofício OF 013/2014/DME, sobre condições precárias do CEM José Caldeira Cardoso.
Nº 5/2014 - 06/02/2014 - Enviado ao Assessor Especial do Ministério da Saúde Carlos Jorge Martins, solicitando um posicionamento quanto à notícia confirmada de que o Hospital Municipal de Bebedouro seria contemplado com 10 leitos de UTI e 20 Leitos de Longa Permanência, referente ao Plano Regional da Rede de Urgência e Emergência RRAS-13.
Nº 4/2014 - 27/01/2014 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, para uma possível solução referente ao aumento salarial dos servidores.
Nº 3/2014 - 21/01/2014 - Encaminha cópia de ofícios e solicita especial atenção para providências que se fazem necessárias para abrigar curso de medicina em nossa cidade.
Nº 2/2014 - 17/01/2014 - Solicita ao Prefeito Municipal melhorias nas dependências do C.S.U "José Caldeira Cardoso".
Nº 93/2013 - 07/01/2014 - C
Nº 85/2013 - 03/01/2014 - Encaminha ao Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério das Comunicações, Dr. Cristian Cunha, documentos da Fundação Caminho Seguro referentes à liberação das outorgas de Processos nº 53000.004.568/2012-16 e 53000.004.567/2012-63, os quais estão aguardando aprovação no Ministério.
Nº 92/2013 - 19/12/2013 - Enviado à Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, solicitando, em atendimento aos apelos das famílias das crianças que frequentam o CEMEI "Prof.ª Mara Marques", que reveja a decisão pela substituição da Vice-Diretora Érika Cristina Corrêa Fontes de sua função que atualmente exerce.
Nº 91/2013 - 18/12/2013 - Enviado ao Assessor Especial do Ministro da Saúde, Carlos Jorge Martins, solicitando que envide esforços para atendimento de pleitos referentes ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e à implantação da faculdade de medicina em nosso município.
Nº 89/2013 - 18/12/2013 - Enviado ao Presidente do Sincomerciários, Sérgio Rodrigues, encaminhando cópia da Moção n. 172/2013.
Nº 90/2013 - 17/12/2013 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que, em razão do período de recesso parlamentar e, em resposta à Indicação nº 727/2013, do ofício ora anexado, determine ao órgão municipal competente a realização de faxina regular de todo o espaço - ginásio, pavilhões e área livre - da FECCIB velha, sobretudo a dos sanitários.
Nº 75/2013 - 16/12/2013 - Enviado ao Presidente do TCESP, Dr. Antonio Roque Citadini, manifestando interesse na realização do Seminário Ficha Limpa em nosso município.
Nº 74/2013 - 16/12/2013 - Enviado ao Diretor-Presidente do Grupo CPFL, Wilson Pinto Ferreira Junior, reiterando interesse na indicação da cidade ao Programa Rede Comunidade promovido pela empresa.
Nº 84/2013 - 10/12/2013 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, os ofícios OEV/LCF/02 e 03/2013, de autoria da edilidade bebedourense, expressando irrestrito apoio à instalação do curso de medicina em Bebedouro.
Nº 86/2013 - 09/12/2013 - Enviado à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, solicitando a reconsideração para deferir a tempestividade do pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO DE BEBEDOURO.
Nº 83/2013 - 09/12/2013 - Enviado ao Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, solicitando que estude a possibilidade de incluir o município de Bebedouro no Programa "Porta de Entrada" do Ministério.
Nº 82/2013 - 09/12/2013 - Enviado à Diretora do CEEJA Prof. Hernani Nobre, Prof.ª Elena de Jesus Robles Munhoz Manente, justificando ausência na cerimônia de entrega de certificados de Conclusão de Curso de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.
Nº 81/2013 - 09/12/2013 - Enviado ao Diretor Regional da TV Record, João Batista Rodrigues, solicitando informações sobre a possibilidade de divulgação da Lei 4.640/2013.
Nº 80/2013 - 09/12/2013 - Enviado ao Chefe de Jornalismo da TV Record, Chico Ferreira, solicitando informações sobre a possibilidade de divulgação da Lei 4.640/2013.
Nº 79/2013 - 06/12/2013 - Enviado à Coopercitrus Sicoob Credicitrus, justificando ausência em evento.
Nº 78/2013 - 06/12/2013 - Enviado à Coopercitrus Sicoob Credicitrus, justificando ausência em evento.
Nº 77/2013 - 03/12/2013 - Enviado à Administradora Escolar do SESI, Debora Cristina Soares, justificando ausência na cerimônia de formatura dos alunos da 8ª série e 3º ano do ensino médio.
Nº 76/2013 - 03/12/2013 - Enviado à EE Abílio Alves Marques, A/C da Coordenadora Celena, justificando ausência no lançamento do livro Marcas do Marques.
Nº 73/2013 - 26/11/2013 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Rita Salvador Pissolato, solicitando informações sobre o quadro de enfermagem de Bebedouro.
Nº 72/2013 - 26/11/2013 - Justifica ausência na apresentação do "Programa de Sustentabilidade Microrregional".
Nº 71/2013 - 26/11/2013 - Justifica ausência na apresentação do "Programa de Sustentabilidade Microrregional".
Nº 70/2013 - 25/11/2013 - Enviado aos proprietários do Armazém Sabor dos Andes, Otávio e Nelli, justificando sua ausência na inauguração da loja em razão de viagem por motivo de problemas de saúde de familiares.
Nº 68/2013 - 12/11/2013 - Justifica ausência na comemoração do 12º Aniversário da Rádio Caminho Seguro FM.
Nº 67/2013 - 08/11/2013 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, César Augusto Belli Michelon, solicitando o cadastro da proposta no SICONV visando à implantação e ao desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC - Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável.
Nº 66/2013 - 08/11/2013 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando o cadastro da proposta no SICONV visando à implantação e ao desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC - Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável.
Nº 65/2013 - 08/11/2013 - Enviado ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando o cadastro da proposta no SICONV visando à implantação e ao desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC - Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável.
Nº 59/2013 - 05/11/2013 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Maria Aparecida Zucatelo Penna, solicitando o fechamento da Rua Nicodemos Rosa no dia 09/11 devido à realização de evento em comemoração ao aniversário da Lanchonete Piu Lanches.
Nº 64/2013 - 18/10/2013 - Enviado à Coordenadora do Curso de Administração do IMESB "Victório Cardassi", Prof.ª Ms. Vanda Marques Burjaili Romeiro, justificando sua ausência na 22ª Jornada de Administração em razão de compromissos previamente agendados.
Nº 63/2013 - 16/10/2013 - Enviado ao Deputado Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz, solicitando que analise a possibilidade da realização do evento que consiste numa partida beneficente de futebol entre Deputados e Vereadores no município de Bebedouro.
Nº 62/2013 - 10/10/2013 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Rita Salvador Pissolato, requerendo o cumprimento do disposto na Lei nº 3.602/2006, alterada pela Lei nº 4.623/2013, utilizando critérios uniformes na concessão de adicional de periculosidade aos guardas municipais de Bebedouro.
Nº 61/2013 - 02/10/2013 - Enviado ao Colégio Convívio, justificando sua ausência nos eventos Noite de Autógrafos do Livro Convivência Poética e Exposição Expressões Artísticas no Centenário de Vinícius de Moraes em razão de compromissos previamente agendados.
Nº 58/2013 - 20/09/2013 - Enviado ao Promotor da Cidadania, Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, solicitando averiguação da situação do Laboratório Municipal.
Nº 57/2013 - 16/09/2013 - Enviado ao Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, solicitando informações sobre a disponibilidade de recursos para implantação de poço profundo em nosso município.
Nº 55/2013 - 28/08/2013 - Enviado ao Presidente da CODASP, Jairo de Almeida Machado Jr., solicitando asfaltamento da BBD-030, entre Bebedouro e o povoado de Areias.
Nº 54/2013 - 21/08/2013 - Enviado ao Diretor-Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Junior, solicitando providências para instalação de braço/suporte e luminária para iluminação, em alguns postes que estão sem, bem como reparo nos que necessitam, na Rua Antônio Florêncio de Athayde, no Povoado de Andes.
Nº 53/2013 - 09/08/2013 - Enviado ao Presidente da Associtrus, Flávio Viegas, justificando sua ausência no evento Citricultura no Estado de São Paulo: Estrutura e Conjuntura em razão de compromissos previamente agendados.
Nº 52/2013 - 09/08/2013 - Enviado ao Vice-Presidente da Associação dos GCMs do Interior de São Paulo, Luiz Roberto Cardoso, justificando ausência no 7º Encontro dos Guardas Civis Municipais do Interior de São Paulo.
Nº 51/2013 - 16/07/2013 - Enviado ao Secretário Adjunto de Esporte, Lazer e Juventude, Clovis Volpi, pedindo que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Distrito de Botafogo.
Nº 50/2013 - 15/07/2013 - Enviado ao Diretor Regional da TV Record/Franca, João Batista Rodrigues, parabenizando pela Campanha "Viva na Faixa" idealizada pela emissora e encaminhando cópia da Lei n. 4.640/2013, de sua autoria, que institui o Programa de Proteção ao Pedestre - PPP.
Nº 49/2013 - 15/07/2013 - Enviado ao Chefe de Jornalismo da TV Record/Franca, Chico Ferreira, parabenizando pela Campanha "Viva na Faixa" idealizada pela emissora e encaminhando cópia da Lei n. 4.640/2013, de sua autoria, que institui o Programa de Proteção ao Pedestre - PPP.
Nº 48/2013 - 11/07/2013 - Enviado ao Rotary Club de Ribeirão Preto Campos Elíseos, justificando sua ausência na reunião de posse do Conselho Diretor para o Ano Rotário 2013-2014 em razão de compromissos previamente assumidos.
Nº 47/2013 - 01/07/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, c/ cópia à Defesa Civil, solicitando a notificação do proprietário da construção existente no terreno compreendido entre as Ruas Rubião Júnior e dos Andradas no sentido de que tome providências, haja vista o sério perigo de desabamento.
Nº 46/2013 - 01/07/2013 - Enviado à Caixa Econômica Federal - CEF - em Bebedouro, pedindo um estudo sobre a possibilidade de instalação de uma agência da Lotérica na região sul de nossa cidade.
Nº 45/2013 - 21/06/2013 - Enviado ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, solicitando informações sobre a data de reinício das obras na Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especialmente no trecho que compreende a zona urbana de Bebedouro.
Nº 44/2013 - 21/06/2013 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pedindo o especial favor de providenciar a pavimentação asfáltica da estrada BBD-030, que liga Bebedouro ao Povoado de Areias, seguindo até Ibitiúva, Distrito de Pitangueiras, incluindo a obra, se for o caso, no Programa Melhor Caminho.
Nº 43/2013 - 21/06/2013 - Enviado ao Diretor-Presidente do Grupo CPFL, Wilson Pinto Ferreira Junior, manifestando interesse na indicação de nossa cidade ao programa Rede Comunidade promovido pela empresa.
Nº 42/2013 - 10/06/2013 - Enviado à Sra. Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, Presidente da Câmara Municipal de Taiúva, agradecendo pelo convite e comunicando o não comparecimento em evento.
Nº 41/2013 - 10/06/2013 - Enviado ao Gerente Regional da Telefônica/Vivo, Leônidas Florêncio Papalardi, solicitando a realização das providências necessárias para que a empresa restabeleça a ligação do telefone público (orelhão) que há mais de dez anos servia o Povoado de Areias.
Nº 40/2013 - 04/06/2013 - Enviado à Profª Ms. Maria de Lurdes Contro Souza Pinto, Pró-Reitora de Relações Institucionais do Centro Universitário UNIFAFIBE, agradecer pelo convite e comunicar o não comparecimento em evento.
Nº 39/2013 - 03/06/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Sr. Angelo Rafael Latorre Daolio, solicitando a posse dos projetos que serão votados em Sessão Ordinária durante as reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento.
Nº 38/2013 - 03/06/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal, Angelo Rafael Latorre Daolio, solicitando cópia completa do Projeto de Lei nº 111/2013.
Nº 36/2013 - 23/05/2013 - Enviado à TuttoBello, justificando ausência no VIII Desfile Fashion outono solidário em razão de compromissos agendados previamente.
Nº 35/2013 - 14/05/2013 - Enviado ao Curso de Psicologia do Centro Universitário UNIFAFIBE, justificando sua ausência no lançamento do livro "Infância, Juventude e Família na Justiça" em razão de compromissos agendados previamente.
Nº 34/2013 - 30/04/2013 - Enviado à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ms. Luciana de Oliveira Sene, justificando sua ausência no evento Café com Ideias em razão de compromissos agendados previamente.
Nº 33/2013 - 24/04/2013 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, César Augusto Belli Michelon, justificando sua ausência no Torneio de Capoeira em razão de compromissos agendados previamente.
Nº 32/2013 - 24/04/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Chico Sardelli, reiterando pedido de apoio no sentido de viabilizar uma verba na ordem de R$ 420.000,00 que permitirá a execução do projeto de iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato.
Nº 31/2013 - 23/04/2013 - Enviado ao Diretor da Rádio Bebedouro, Carlos Luiz Galvão Moura Júnior, requerendo direito de resposta quanto ao teor de matéria veiculada no "Jornal da Cidade", apresentado por Valquíria Scandarolli, no dia 18/04.
Nº 30/2013 - 23/04/2013 - Enviado à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah C. Pacheco Cardoso, requerendo direito de resposta quanto ao teor das matérias publicadas nas edições nºs 9535 e 9537.
Nº 29/2013 - 23/04/2013 - Enviado ao Escritório Regional do SEBRAE, em Barretos, justificando sua ausência no Encontro de Agentes Públicos e Sinfonia Empresarial em razão de compromissos agendados previamente.
Nº 28/2013 - 23/04/2013 - Enviado ao Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, da Coordenadoria de Cultura, justificando sua ausência na cerimônia de lançamento do CD Saudades de Bebedouro, Poemas Musicados de Valdecir Palhares, em razão de compromissos agendados previamente.
Nº 27/2013 - 22/04/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, encaminhando para sua apreciação o Projeto "PRO-FATEC", visando à instalação de uma FATEC no município de Bebedouro.
Nº 26/2013 - 19/04/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, convidando-o a comparecer no dia 25/04 na Casa Civil, onde ocorrerá apresentação de projeto visando à possibilidade de contemplação de recursos em prol do nosso município.
Nº 25/2013 - 17/04/2013 - Enviado ao Deputado Federal José Luiz de França Penna, solicitando apoio à efetivação dos projetos de implantação de emissário no setor norte do município de Bebedouro, de recuperação do córrego Parati e de implantação de poço profundo no município.
Nº 22/2013 - 17/04/2013 - Enviado ao Deputado Federal José Luiz de França Penna, solicitando a viabilização de recursos no montante de R$ 1.402.500,00 para a construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros de nossa cidade.
Nº 24/2013 - 16/04/2013 - Enviado ao PRESIDENTE DO SINDICADO ÚNICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Lourival Rosa Basílio, justificando sua ausência na cerimônia do dia 18/04 em razão de viagem previamente agendada à Brasília.
Nº 23/2013 - 16/04/2013 - Enviado ao Presidente da COAF, Cássio Chebabi, agradecendo pelas palavras que lhe foram dirigidas na entrevista concedida ao O Jornal, publicada na edição do último dia 13 de abril, referente ao apoio para que a COAF permanecesse em Bebedouro.
Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.
Nº 21/2013 - 02/04/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura cópia do ofício GE_2009/2.013, recebido da Concessionária de Rodovias TEBE em resposta a solicitação de sua autoria, referente ao problema enfrentado pela entidade Casa de Sião que, assim como outras propriedades, é atingida de forma violenta pelas águas pluviais devido à ausência de obras de canalização adequada.
Nº 20/2013 - 22/03/2013 - Enviado à Ilma. Sra. Arq.ª Elisa Mira D'Arbo, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, solicitando cópia de 2 (dois) jogos dos projetos arquitetônicos, bem como os memoriais, planilha de custos devidamente atualizada e outros documentos que possam facilitar a viabilização de liberação de verbas junto aos órgãos competentes, para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros de nossa cidade.
Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.
Nº 19/2013 - 14/03/2013 - Enviado ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, justificando sua ausência na cerimônia do dia 16/03 em razão de viagem por motivo de problemas de saúde de familiares.
Nº 18/2013 - 08/03/2013 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior (c/ cópia ao Responsável pela Garagem Municipal), solicitando que providencie, com urgência, a substituição ou a reforma do ônibus que faz o transporte dos pacientes em tratamento para as cidades vizinhas, especialmente para Barretos.
Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.
Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.
Nº 17/2013 - 01/03/2013 - Solicitar ao COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, informações quanto ao policiamento no Distrito de Botafogo, com relação à forma com vem sendo feito atualmente e também quanto à possibilidade de intensificação desse policiamento.
Nº 16/2013 - 26/02/2013 - Enviado ao Coordenador do Seminário "Contribuições Técnicas para Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar", a ser realizado no dia 28/02, no IMESB, justificando sua ausência devido à participação de um curso realizado pelo CEPAM.
Nº 15/2013 - 26/02/2013 - Enviado à Diretora do DEMEC, Ana Sílvia Bergantini Miguel, solicitando que faça a gentileza e boa ação de conseguir uma vaga na creche do Residencial Bebedouro para o filho da munícipe Silvana Ricci.
Nº 14/2013 - 25/02/2013 - Enviado ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando que determine as providências necessárias para que sejam oferecidas condições de total segurança quanto às grades guarda-corpo do lago artificial, o aterramento e concretagem nas bases da ponte próxima do Museu, da ponte da comporta da Avenida Maria Dias e da ponte entre o museu e a rua Dr. Brandão Veras e a verificação das condições em que se encontra o cano de esgoto existente sob a ponte da Rua Cícero Prates.
Nº 13/2013 - 25/02/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, solicitando que determine as providências necessárias para que sejam oferecidas condições de total segurança quanto às grades guarda-corpo do lago artificial, o aterramento e concretagem nas bases da ponte próxima do Museu, da ponte da comporta da Avenida Maria Dias e da ponte entre o museu e a rua Dr. Brandão Veras e a verificação das condições em que se encontra o cano de esgoto existente sob a ponte da Rua Cícero Prates.
Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Enviado ao Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, solicitando apoio para a efetivação de projetos já protocolados junto à Secretaria.
Nº 11/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Diretor do Diretor de Engenharia do DER/SP, Dr. Estanislau Marcka, solicitando que providencie com urgência um estudo sobre os locais em que se faz necessária a colocação de defensas e outros dispositivos de segurança, bem como de melhorias da sinalização nas obras de duplicação da Rodovia Armando de Sales Oliveira (perímetro urbano de Bebedouro), as quais foram iniciadas e se encontram paralisadas até a definição dos projetos executivos.
Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Diretor de Engenharia do DER/SP, Dr. Estanislau Marcka, solicitando um posicionamento quanto ao projeto discutido em reunião.
Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, solicitando que seja destinado caminhões de terra com urgência para que os trabalhadores possam concluir os serviços de recuperação das residências afetadas pela chuva de domingo (10).
Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Diretor dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras, solicitando que sejam tomadas providências urgentes no sentido de reconstruir as calçadas das residências situadas na Rua José Pedro dos Santos, nºs 54 e 64, no Jardim Laranjeiras, que foram destruídas pelas chuvas de domingo (10).
Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Diretor dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras, solicitando que sejam tomadas providências urgentes no sentido de tapar o enorme buraco que se formou com as fortes chuvas de janeiro e fevereiro em frente à garagem/portão social da residência da Rua Francisco Oswaldo Andrade, 271, Residencial Candinho.
Nº 6/2013 - 08/02/2013 - Enviado ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, solicitando que providencie o envio de técnicos no entroncamento das Rodovias Armando de Salles Oliveira e Brigadeiro Faria Lima para providências quanto à canalização das águas pluviais.
Nº 5/2013 - 06/02/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, com cópia para Garagem Municipal, Luis Carlos dos Santos, solicitando um veículo para transporte dos estudantes do Ensino Médio da ETEC Prof. Idio Zucchi.
Nº 4/2013 - 06/02/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, com cópia para Recursos Humanos, Rita Salvador Pissolato, solicitando a análise de pleiteio de uma funcionária para serviços de copa para atuação na ETEC Prof. Idio Zucchi.
Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Exmo. Senhor Fernando Galvão Moura, consultando a possibilidade de viabilizar a implantação de Cesta Básica ao pessoal que se encontra na inatividade, aposentado ou pensionista.
Nº 3/2013 - 28/01/2013 - Enviado ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, solicitando que disponibilize uma perua todas as quartas-feiras do mês, para transportar dependentes químicos de Bebedouro a São José do Rio Preto para passarem por triagem no AME, visando o encaminhamento desses dependentes para tratamento.
Nº 1/2014 - 14/01/2013 - Solicita ao diretor do Departamento Municipal de Habitação, Mario Pereira de Sá, informações sobre munícipe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Nº 1/2013 - 04/01/2013 - Solicita o envio de técnico para verificação dos tubos de concreto que se encontram na confluência das Avenidas Donina Valadão Furquim e Sérgio Sessa Stamato.
Portarias do Legislativo (11)
Nº 690 - 17/08/2020 - Autoriza o trabalho não presencial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro com idade igual ou superior a 60 anos, cujas atribuições sejam compatíveis com essa modalidade de serviço, visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 689 - 08/07/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 685 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 684 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 683 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 682 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro,
Nº 680 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o retorno à normalidade dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, com restabelecimento do expediente conforme Portaria nº 571/2015.
Nº 679 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 678 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 677 - 30/04/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 674 - 18/03/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. (reeditada)
Projetos de Decreto Legislativo (48)
Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Nº 5/2020 - 17/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2020 - 11/08/2020 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 27/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Nº 25/2019 - 12/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.
Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Nº 21/2019 - 01/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 20/2019 - 30/09/2019 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.
Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.
Nº 13/2019 - 12/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.
Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Nº 8/2019 - 25/04/2019 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 18/2018 - 03/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 14/2018 - 08/08/2018 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Augusto Aparecido Hernandes Aguiar, escritor e blogueiro, na forma que especifica.
Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Nº 6/2018 - 26/03/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.
Nº 30/2017 - 08/11/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.
Nº 23/2017 - 05/09/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Jorge Luiz Toledo, Governador do Distrito 4540 do Rotary Internacional, na forma que especifica.
Nº 22/2016 - 18/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.
Nº 15/2016 - 22/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2016 - 22/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2016 - 29/03/2016 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2012 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2015 - 26/10/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.
Nº 12/2015 - 31/08/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.
Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 23/02/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 30/2014 - 10/12/2014 - Concede a “Medalha Cel. Raul Furquim” e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)
Nº 27/2014 - 03/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 23/2014 - 22/10/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre José Benedito Di Tullio, que especifica.
Nº 22/2014 - 22/10/2014 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2014 e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 08/10/2014 - Concede título de Visitante Ilustre à Governadora Maria Augusta Freitas Carvalho, do Distrito 4540 de Rotary Internacional, na forma que especifica.
Nº 15/2014 - 15/07/2014 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2014, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 21/02/2014 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 21/2013 - 13/12/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria de Lourdes Reigota Bonafim, que especifica.
Nº 20/2013 - 04/12/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleide Rovai Barbosa, que especifica.
Nº 3/2013 - 21/03/2013 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2010 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1/2013 - 13/03/2013 - Institui no município de Bebedouro a Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Nº 12/2013 - 06/02/2013 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2013 e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2013, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Lei (31)
Nº 37/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 28/2020 - 03/08/2020 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população
Nº 11/2020 - 05/02/2020 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população.
Nº 66/2019 - 27/11/2019 - Revoga a Lei Municipal n. 5.245, de 1º de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências
Nº 82/2018 - 26/09/2018 - Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Bebedouro – SP para Polícia Municipal de Bebedouro.
Nº 71/2018 - 22/08/2018 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Defesa da Concorrência e Prevenção à Formação de Cartel de Postos de Combustível no âmbito do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 40/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a proibição da adoção do terceiro dígito decimal nos preços de combustíveis anunciados em painéis, placas, cartazes e banners, bem como em bombas medidoras, pelos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 39/2018 - 15/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 83/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas.
Nº 80/2017 - 31/10/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/09/2017 - Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio
Nº 63/2017 - 23/08/2017 - Institui a Campanha Setembro Verde no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 55/2017 - 02/08/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 69/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 23/2016 - 16/03/2016 - Institui o Passeio Ciclístico do Rotary Club Bebedouro Solidariedade no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 146/2015 - 18/11/2015 - Torna obrigatória, no âmbito deste município, a instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento em instalações de estabelecimentos bancários.
Nº 116/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3890, de 11 de março de 2009, com a alteração introduzida pela Lei nº 4909, de 15 de outubro de 2014, e revoga o Inciso I do parágrafo único, artigo 17, e da Lei Municipal nº 3890, de 11 de março de 2009, que especifica.
Nº 179/2014 - 26/11/2014 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Nº 148/2014 - 01/09/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 48/2014 - 19/03/2014 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Nº 40/2014 - 06/03/2014 - Institui o Dia do Antigomobilismo no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 6/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 183/2013 - 27/09/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3320, de 06 de outubro de 2003, na forma que especifica.
Nº 124/2013 - 28/06/2013 - Revoga a Lei Municipal 4.644, de 6 de junho de 2013, que altera anexos da Lei Municipal n.º 3.320, de 06 de outubro de 2003, e dá outras providências.
Nº 96/2013 - 15/05/2013 - Institui o Programa de Proteção ao Pedestre - PPP - no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 81/2013 - 26/04/2013 - Institui a Semana de Mobilização para Incentivo à Doação de Medula Óssea - Lei Ana Laura - no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 79/2013 - 16/04/2013 - Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 53/2013 - 13/03/2013 - Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica.
Nº 35/2013 - 27/02/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Projetos de Lei Complementar (8)
Nº 7/2020 - 16/09/2020 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Nº 3/2020 - 15/04/2020 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar n. 72, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.
Nº 3/2019 - 05/09/2019 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Nº 13/2017 - 27/09/2017 - Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 08/02/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e ao inciso I do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 55, de 12 de dezembro de 2007, que especifica.
Nº 2/2017 - 08/02/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º, caput, e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2036, de 20 de março de 1990, que especifica.
Nº 2/2016 - 02/03/2016 - Dá nova redação ao artigo 18 e ao artigo 20, “caput”, da Lei Complementar Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2016, que especifica.
Nº 4/2015 - 04/03/2015 - Cria o Sistema de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Projetos de Resolução (28)
Nº 8/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 7/2020 - 07/10/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2020 - 15/04/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 3/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo e aprimora requisitos para provimento dos cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Câmara Municipal.
Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências
Nº 1/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Nº 3/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 22/10/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, incisivo X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 6/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 5/2016 - 29/09/2016 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 2/2016 - 03/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 1/2016 - 03/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 11/2015 - 21/10/2015 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.
Nº 7/2014 - 01/10/2014 - Altera o § 2º do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Nº 5/2014 - 06/08/2014 - Dispõe sobre exigência do brasão e das inscrições "Poder Legislativo" e "Uso Exclusivo em Serviço" nos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4/2014 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 21/05/2014 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução n. 145, de 12 de maio de 2014.
Nº 1/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 11/2013 - 11/09/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Nº 8/2013 - 28/06/2013 - Revoga a Resolução 139, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.
Nº 7/2013 - 06/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 4/2013 - 25/03/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 20/02/2013 - Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 13/2013 - 06/02/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 1/2020 - 02/09/2020 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Nº 2/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao caput do art. 36, ao parágrafo único do artigo 40 e ao caput do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimentos (225)
Nº 31/2020 - 14/10/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, responda aos seguintes questionamentos relacionados à escala ordinária de GCMs na Casa de Acolhimento Santo Expedito: 1. O que levou o comando da GCM a tomar a decisão de colocar guardas armados na Casa Santo Expedito, na presença se crianças? 2. Procede a informação que a decisão de colocar guardas municipais armados na Casa Santo Expedito partiu do Ministério Público ou Judicial? (Se sim, encaminhar cópia do documento que consta tal decisão); 3. É legal a utilização de agentes de segurança pública, uniformizados e armados, numa instituição de acolhimento de jovens? a. Isso pode acarretar algum tipo de constrangimento ou trauma a esses jovens? (Pois devido à pandemia, os mesmos já se encontram isolados, praticamente sem saídas para o convívio social externo);
Nº 30/2020 - 14/10/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao serviço de iluminação pública da cidade de Bebedouro: 1. Qual a descrição do acervo de IP existente? (Destacar o tipo de lâmpada, ex.: Vapor de Sódio, Vapor de Mercúrio, Mista, LED, etc.), potência em Watts e quantidades (em cada caso). Tal informação deve ser exclusiva do acervo faturado por avença, ou seja, não estão sob medição física (relógio de luz); 2. Qual o consumo faturado por avença nos últimos 12 meses? (Constar o total de KWh/mês e respectivos valores faturados); 3. Qual a arrecadação média mensal com a CIP no exercício 2020? Tem alguma certeza de aumento de tal arrecadação para o ano de 2021? (Qual será o impacto percentual previsto);
Nº 29/2020 - 07/10/2020 - Requeremos ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 25 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Nº 28/2020 - 23/09/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda a questionamentos relacionados à republicação do anexo 05 da Lei Complementar nº 122/2017, de 14 de setembro de 2020, onde identificam erro no plano diretor causado por incompatibilidade de fonte (estilo de letras), do desenho digital com a fonte (estilo de letras) e do programa de visualização e impressão de arquivos.
Nº 26/2020 - 17/08/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao processo seletivo nº 06/2019 que se planeja realizar no ano de 2020: 1- Qual o motivo de haver um processo seletivo da educação em plena pandemia? 2- Como a Secretaria de Educação planeja aplicar tal processo seletivo: as provas 100% online ou presencial? Caso seja online, explique qual o método de monitoramento de cada candidato em relação a pesquisas em materiais, internet, e até mesmo, consulta a outras pessoas? 3- Explique se será cobrada taxa de inscrição, já que muitas pessoas estão com sua renda comprometida e não conseguirão arcar com tal taxa;
Nº 24/2020 - 05/08/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados aos recursos economizados com o corte de 30% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito previsto no Decreto Municipal n. 14.073, de 7 de abril de 2020: 1- qual o valor supostamente economizado com o corte de 30% nos subsídios; 2- se essa redução de 30% foi aplicada também aos salários dos assessores, conforme anunciado (se sim, relacionar os nomes dos todos assessores afetados e o valor economizado com cada um desde a edição do decreto); 3- por que o decreto em questão não prevê o corte nos salários dos assessores, conforme anunciado na mídia;
Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.
Nº 20/2020 - 29/07/2020 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Fernando Galvão Moura, para que, junto aos departamentos competentes, responda questionamentos relacionados a serviço contratado de serralheiro e solda para confecção de arabescos em ferro, fixação com chumbador, cobertura em policarbonato, etc. que deveria ter sido instalado na fachada do mercado municipal central.
Nº 17/2020 - 27/05/2020 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública virtual para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 20/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 14/2020 - 22/04/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que me esclareça os seguintes questionamentos e apresente comprovações sobre a utilização do recurso advindo da Emenda Parlamentar solicitada por mim em 2014, ao então Deputado Federal José Luiz de França Penna, que consta na Proposta nº 45.709.920000/1140-02, conforme abaixo especificado: 1) Indique em qual local estão os bens adquiridos (justifique caso tenho sido mudado o destino); 2) Apresente os seguintes documentos: a. Extrato da conta bancária do período (recebimento da primeira parcela até o último pagamento) e conciliação bancária, se for o caso; b. Cópia do relatório de execução Físico-Financeira da proposta; c. Demonstrativo de execução da Receita e da Despesa, distinguindo os recursos recebidos em transferências, os obtidos em aplicações financeiras e eventual contrapartida, bem como, o saldo do recurso (se caso existir ainda, justificar porque não foi totalmente utilizado até o momento); d. Relação dos itens adquiridos com o recurso recebido; e. Relação de pagamentos efetuados aos fornecedores, com nomes, datas e valores; f. Termo de recebimento efetuado pela Comissão, conforme Art. 15, § 8º da Lei nº 8666/93; 3) Outras que permitam ajuizamento acerca da aplicação do recurso, tais como: notas fiscais dos itens adquiridos, posicionamento do conselho municipal, etc.
Nº 12/2020 - 11/03/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) de renovação firmado(s) entre o Município de Bebedouro e a Associação Mahatma Gandhi.
Nº 10/2020 - 11/03/2020 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Fernando Galvão Moura, para que esclareça questionamentos sobre o salário dos servidores municipais.
Nº 9/2020 - 04/03/2020 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Setor de Patrimônio da Prefeitura e outros departamentos, respondam os seguintes questionamentos sobre o paradeiro de uma estrutura de palco, dos portões de acesso, das telhas de cobertura, postes e cabos elétricos de alta tensão, que tinha há alguns anos no Parque Permanente de Exposições “Vereador Odilon Januário da Costa” (FECCIB NOVA), bem como sobre a demolição de uma parte da laje que servia como palco, já que, segundo denúncias de munícipes na rede social, desapareceu: 1. O que justificou a demolição parcial da laje? Isso não comprometeu a estabilidade da estrutura? 2. Quem autorizou a retirada de toda essa estrutura? Qual o motivo justificado? 3. Onde se encontram esses bens públicos?
Nº 54/2019 - 04/12/2019 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), responda a questionamentos sobre AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.
Nº 53/2019 - 20/11/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados a uma marquise que deveria ter sido instalada na fachada do mercado municipal central: 1- procede a informação de que a Prefeitura adquiriu uma marquise para ser instalada na fachada do mercado municipal central? 2- se sim, informe: a. se essa marquise foi entregue e paga; b. qual foi o valor gasto com a marquise? c. por que não foi instalada na época? d. vai ser instalada ainda? Quando? e. onde se encontra essa marquise? Comprove. f. o que será feito quanto a isso?
Nº 52/2019 - 12/11/2019 - Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, para que compareça na 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 25/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DO SAAEB E AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, para que compareça na 35ª (trigésima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 18/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DO SAAEB E AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.
Nº 50/2019 - 30/10/2019 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, em relação ao Concurso Público nº 001/2017, esclareça objetivamente os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo dos candidatos aprovados não terem sido convocados? 2. Qual a data prevista para a convocação dos aprovados, para compor o quadro de professores de Educação física do DME? 3. Como será o procedimento de convocação (ocupação parcial ou total das vagas oferecidas)? 4. Como ficarão os aprovados caso vença o prazo de 2 anos estipulado no edital? Caso isso aconteça, este será prorrogado?
Nº 49/2019 - 23/10/2019 - Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Rogério Valverde, para que compareça na 33ª (trigésima terceira) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 04/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 48/2019 - 16/10/2019 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 19 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 55/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Nº 43/2019 - 20/08/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao despejo de esgoto in natura no Córrego Parati, principalmente no trecho próximo à confluência da Rua Walter Machado com a Rua Adalberto Finochio: 1. É de conhecimento da administração que vem ocorrendo despejo de esgoto in natura no Córrego Parati? 2. Se sim, quais providências foram tomadas para solução desse grave problema? 3. É possível que se faça de imediato uma limpeza no Córrego Parati, para aliviar a situação dos moradores desse trecho?
Nº 42/2019 - 14/08/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos relacionados ao Projeto de Lei n. 36/2019, aprovado na 22ª Sessão desta Câmara Municipal, no dia 12/08 p.p.: 1. em que exatamente o valor de R$ 35 mil será usado ou aplicado, se a sede da ONG Praticare está em estado de abandono e há poucos instrumentos e roupas (segundo palavras do coordenador Jeremyh Alves, foram furtados, com risco de a ONG ser até mesmo fechada); 2. se procede a informação de que já existe um contrato entre a Prefeitura e a ONG Praticare, firmado bem antes de o crédito suplementar de R$ 35 mil ser aprovado pela Câmara; se sim, envie-nos uma cópia dele, para conhecermos seu conteúdo.
Nº 28/2019 - 12/06/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Coordenador de Cultura de Bebedouro, Sr. Glauco Corrêa, respondam aos seguintes questionamentos sobre a atual situação do Departamento Municipal de Cultura: 1. Com a mudança do acervo do museu histórico para o museu de Bebedouro, a casa da Cultura deixa de existir? 2. Para onde foi a pinacoteca que estava na Casa da Cultura? 3. O museu histórico dava livre acesso a visitação, mas o Museu do automóvel cobra entrada. Os interessados terão que pagar para visitar o acervo que antes era gratuito? 4. Existe alguma ação em andamento com o objetivo de reabrir a Estação Cultura? 5. O Museu do Ferroviário será reaberto ao público? 6. Há planos de um local para reabrir a Casa da Cultura? 7. Há possibilidade de a biblioteca ter um espaço amplo para que todo seu acervo seja disponibilizado e saia das caixas?
Nº 26/2019 - 15/05/2019 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 31/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Nº 23/2019 - 08/05/2019 - Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Valdecir Valencio, para que compareça na 15ª (décima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 20/05/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ALTERAÇÃO DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, NA JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 22/2019 - 06/05/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo para que a promessa de campanha eleitoral, de realizar o pagamento da folha do funcionalismo no 5º dia útil, feita pelo então candidato, não seja cumprida? 2. Procede a informação de os repasses são efetuados aos municípios até o dia 20 de cada mês? 3. Por que cidades da região do mesmo porte, ou até maior, como Ribeirão Preto, conseguem pagar o funcionário público até o 5º dia útil, e Bebedouro não? 4. Há interesse do chefe do Executivo em fazer uma revisão do Estatuto do Servidor, fixando uma data limite para pagamento dos salários dos funcionários municipais, para que estes possam se programar e não ter prejuízos, como vem acontecendo? Se não, por quê?
Nº 21/2019 - 25/04/2019 - Requer à Mesa que se digne conceder a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar e apurar o não recolhimento da parte patronal ao SASEMB, pelo período de 90 (noventa) dias.
Nº 20/2019 - 16/04/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, esclareça os seguintes questionamentos e apresente documentos: 1. Quais as ruas que serão recapeadas, em que bairros e quais receberão serviços de recapeamento, de tapa-buracos e de infraestrutura. Enviar relação de todas por escrito. 2. Qual o cronograma de etapas das obras e o critério adotado para priorizar algumas ruas? 3. Todas as ruas da cidade terão o benefício? Se não, por quê? 4. Qual a previsão de término dos serviços?
Nº 16/2019 - 02/04/2019 - Requer à Mesa que oficie à secretária municipal de Saúde, para que responda a questionamentos relacionados aos ACS – Agente Comunitário de Saúde - e ACE – Agente Comunitário de Endemia - no município.
Nº 14/2019 - 27/03/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que esclareça os questionamentos e apresente documentos relacionados às obras de drenagem de águas pluviais da Avenida Santos Dumont, no setor do Trancredão, bem como das galerias do Parque Residencial Eldorado, que sofrem com constantes alagamentos: 1. Projeto de drenagem de água pluvial, acompanhado do estudo hidrológico das bacias de contribuições, dos memoriais de cálculo e descritivo e do cronograma físico-financeiro das obras da rotatória; 2. Projeto das galerias de drenagem das águas pluviais do Parque Residencial Eldorado. Informar se o projeto foi executado em sua totalidade; 3. Cópia da autorização do DER para as obras de travessia das galerias de águas pluviais sob a rodovia SP 322 (no cruzamento com a Avenida Santos Dumont).
Nº 9/2019 - 20/02/2019 - Requer à Mesa que oficie ao diretor de Recursos Humanos, para que esclareça os seguintes questionamentos sobre alteração, de 30 horas para 40 horas semanais, na jornada de trabalho de profissionais da área da saúde: 1. O que levou a Administração Municipal a tomar a decisão de promover essa mudança, voltando atrás em uma lei aprovada na Câmara? 2. Houve questionamentos por parte do Ministério Público ou outro órgão para que essa decisão fosse tomada? Se sim, envie cópia. 3. Houve diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e os funcionários que serão atingidos, explicando e tirando dúvidas sobre essa decisão? Explique! 4. O Departamento Jurídico apresentou parecer sobre o assunto em questão? Se sim, envie cópia. 5. Procede a informação de que essa medida já será aplicada a partir de 1º de março p.f., impactando sobremaneira a vida desses profissionais?
Nº 3/2019 - 06/02/2019 - Requer à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, para que responda aos questionamentos sobre a possibilidade de terceirização da GESTÃO AMPLA DO HOSPITAL MUNICIPAL JÚLIA PINTO CALDEIRA.
Nº 2/2019 - 06/02/2019 - Requerem, nos termos dos artigos 106 “usque” 120 do Regimento Interno e Inciso XIV, do artigo 18 c/c § único do artigo 51 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar fatos que se incluem na competência municipal, violando os Inciso X e XI do artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro praticando infrações político-administrativas contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática e por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeitos à administração da Prefeitura, referente ao não recolhimento parcial da parte patronal ao seu regime próprio de previdência social (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores do Município de Bebedouro – SASEMB).
Nº 1/2019 - 11/01/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Coordenador de Cultura de Bebedouro para que, junto ao Setor de Patrimônio da Prefeitura e outros departamentos, respondam os seguintes questionamentos sobre o paradeiro de uma estrutura de palco, dos portões de acesso, das telhas de cobertura, postes e cabos elétricos de alta tensão, que tinha há alguns anos, no Parque Permanente de Exposições “Vereador Odilon Januário da Costa” (FECCIB NOVA), bem como sobre a demolição de uma parte da laje que servia como palco, já que segundo denúncias de munícipes na rede social, desapareceu: 1. O que justificou a demolição parcial da laje? Isso não comprometeu a estabilidade da estrutura? 2. Quem autorizou a retirada de toda essa estrutura? Qual o motivo justificado? 3. Onde se encontram esses bens públicos? 4. Caso não sejam localizados esses bens, quais providências pretendem tomar? 5. Se tratando de bem público, deve existir um documento com todos os dados dos bens patrimoniados, como local, destinação, responsável, etc. Encaminhe cópia desse documento.
Nº 61/2018 - 21/11/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, me informe os seguintes questionamentos: 1. Por qual razão pregão presencial n. 60/2018, processo n. 100/2018, para a contratação de empresa para fornecimento público de caçambas, foi cancelado? 2. Será aberto novo processo licitatório para a contratação? Se sim, quando? 3. E, enquanto isso não acontece, como fica a prestação desse tipo de serviço? 4. Qual é o local da área de descarte dos resíduos enquanto não sai a licitação? 5. Como serão os critérios para atender à solicitação de fornecimento de caçambas, após a contratação da empresa? 6. O Executivo continuará a fazer a coleta desses resíduos em via pública? 7. As empresas que possuem atividades nesse setor poderão continuar suas rotinas, até que se faça nova licitação? 8. Apresentar relatório explicativo com o valor dos impostos arrecadados pelo município nos últimos 12 meses com o serviço de locação de caçambas; 9. A Prefeitura tem controle ou exerce algum tipo de fiscalização do descarte de resíduos pelas empresas que prestam o serviço de fornecimento de caçambas em nosso município? 10. A Prefeitura tem controle ou exerce algum tipo de fiscalização do número de caçambas fornecidas pelas empresas que prestam esse serviço poder cobrar os impostos devidos ao município?
Nº 60/2018 - 21/11/2018 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.
Nº 57/2018 - 07/11/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que informe ao Poder Legislativo: 1. por que razão o Executivo não vem cumprindo as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, ainda quando estes apresentam o projeto da obra ou benfeitoria respectiva; 2. se o Poder Executivo pretende executar as emendas apresentadas à LOA do exercício 2018: a. Se sim, quais emendas? b. Se não, justifique! 3. para onde foram destinados os recursos previstos nas Emendas Impositivas n. 11, 12 e 13/2015 à LOA do exercício 2016, 02, 04, 05, 06, 12 e 32/2016 à LOA do exercício 2017, e 07, 11, 12 e 13/2017 à LOA do exercício 2018.
Nº 53/2018 - 26/09/2018 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação para que esclareçam os seguintes questionamentos referentes à possibilidade de interrupção de transporte escolar dos alunos dos bairros Residencial Bebedouro, Jardim Souza Lima e Jardim Itália, que estudam na Escola Augusto Vieira, oferecido na rede pública de ensino no município: 1 – Procede a informação de que esses alunos poderão ter o transporte escolar interrompido? 2 – Se sim, por que essa mudança agora? 3 – Existe embasamento legal que justifique a retirada do referido transporte a esses alunos? Explique! 4 – Está se levando em conta a questão do processo de aprendizado, qualidade de ensino e relação dos alunos com a escola, professores e colegas de classe, caso tenham que interromper esse contato?
Nº 50/2018 - 08/08/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe cópia do requerimento da empresa exploradora do serviço público de transporte coletivo de passageiros de Bebedouro, devidamente instruído com cálculos e apontamento de índices, que demonstram a elevação dos custos em relação ao ano anterior e comparações, que justifica o aumento da tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,60, autorizado por meio do Decreto 13.147 de 6 de agosto, que acumulado desde 2014, já representa um acréscimo de 80%.
Nº 49/2018 - 20/06/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Subdiretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, para que esclareça questionamentos quanto à administração do Mercado Municipal Novo, já que não respondeu a contento as suas indagações do Requerimento nº 32/2018, ou então, o fez apenas superficialmente, passando ao largo do ponto central das questões, sobre as responsabilidades da Prefeitura.
Nº 47/2018 - 13/06/2018 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prof. Maurício Brusadin, Secretário Estadual de Meio Ambiente, para que nos informe, dentro da competência desta Secretaria, quais providências e soluções serão tomadas quanto a grave situação que vem ocorrendo há anos no Distrito Industrial V em Bebedouro, em virtude da grande quantidade de lixo depositado, pessoas trabalhando de maneira insalubre e vivendo do lixo, bem como as queimadas que acabam por provocar um enorme problema aos 22.000 moradores dessa região. E diante desse evidente crime ambiental, que apesar das providências até aqui tomadas, passa aos olhos dos munícipes a sensação de inoperância do Poder Público, a saber: 1. A utilização de instrumentos legais para que se faça cumprir o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta (autos nº 0003587-23-2014.9.26.0072); 2. Medidas imediatas para assegurar o direito à saúde dos moradores próximos ao local com o fim das queimadas; 3. Ações para o impedimento de particulares e prefeitura de utilizar o lugar como área de descarte de lixo e incineração; 4. Estudos que comprovem a não contaminação do solo, lençol freático e meio ambiente em geral;
Nº 46/2018 - 13/06/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, para que dê informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido? Requer, ainda, seja enviada cópia da presente matéria para a Deputada Estadual Márcia Lia.
Nº 45/2018 - 06/06/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Coordenador da Defesa Civil de Bebedouro, para que responda aos seguintes questionamentos referentes à não participação de membros da Coordenadoria de Defesa Civil de Bebedouro em treinamento realizado para todas as coordenadorias de Defesa Civil da região, no dia 15 de maio, na cidade de Barretos: 1. Foram enviados integrantes da Prefeitura para participar do referido treinamento? Se não, justifique; 2. A não participação de no mínimo 4 integrantes da Prefeitura na oficina poderá comprometer o recebimento do KIT ESTIAGEM para o município?
Nº 44/2018 - 29/05/2018 - Requer à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde para que responda às perguntas deste, já que não respondeu a contento as indagações do Requerimento nº 26/2018, de 04/04/2018, ou então o fez apenas superficialmente, passando ao largo do ponto central das questões sobre declarações em Audiências Públicas da Saúde, mais especificamente sobre a compra de medicamentos e materiais de enfermagem, pelo Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro, à Organização Social Instituto Lagos Rio e, portanto, atenda aos seguintes questionamentos: 1. apresentar cópia do 3º Termo Aditivo de N.º 48/2017 de Rerratificação do Contrato de Gestão N.º 88/2015, devidamente assinado e rubricado pelas partes; 2. apresentar a NOTIFICAÇÃO que foi enviada a OSS Lagos Rio, complementando sua resposta no item "a." do requerimento em questão; 3. explicar a resposta do item "b." do referido requerimento, onde diz: "...a notificação não foi acatada pela OSS Lagos Rio"; 4. comprovação efetiva de que o valor gasto mensalmente com materiais de enfermagem e medicamentos, foi estornado do montante pago e devidamente retornado aos cofres públicos, demonstrando contabilmente a supressão dos R$ 125 mil por mês e a reposição do valor ao erário; 5. se a Diretora assumiu o Departamento em janeiro de 2017 e o Termo Aditivo foi elaborado em 11/10/2017, como foi feito anteriormente esse ressarcimento aos cofres públicos, valendo lembrar ainda, que a OSS Lagos Rio vinha requisitando medicações e materiais de enfermagem (sem autorização contratual) desde agosto e encerrou seus trabalhos em dezembro de 2017? 6. apresentar o demonstrativo contábil mensal, ou seja, os repasses mensais à OSS Lagos Rio desde janeiro 2017 até dezembro 2017.
Nº 42/2018 - 23/05/2018 - Requer à Mesa que oficie a Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Professora Vânia Regina Passos, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes a situação de violência e drogas nas escolas de Bebedouro, e de que forma essa Diretoria pode contribuir para controlar essa situação: 1.Existe alguma avaliação que pontue, com ganhos ou perdas, a qualidade não apenas de ensino, mas o controle de problemas internos? 2. Há alguma regra ou determinação da Diretoria que proíba a presença de agentes da lei nas escolas? Se sim, explique? 3. Como a Diretoria tem lidado com esse tipo de problemática, que com certeza não é exclusivo de Bebedouro? 4. Há a possibilidade de se reunir com todos os agentes envolvidos no assunto, para juntos pensarmos uma solução?
Nº 41/2018 - 23/05/2018 - Requer à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes a possível desconto de R$ 220,00 nos salários no mês de maio dos agentes comunitários de saúde de Bebedouro: 1. Procede a informação de que houve desconto desse valor no pagamento de alguns agentes comunitários de saúde de Bebedouro por baixa avaliação no PMAQ, tendo em vista o fato de que encontraram larvas da dengue em alguns locais? 2. Se a resposta anterior for positiva, para onde vai esse dinheiro que foi descontado dos salários dos funcionários? 3. Existe alguma lei em que se baseou esse desconto? Se sim apresente. 4. O desconto que na verdade acontece em virtude de falhas, não dos agentes, mas sim de moradores que não fazem seu papel, não desestimula a equipe? 5. Essa situação não fará com que ele possa deixar de informar essas ocorrências, caso encontrem larvas em bairros da cidade?
Nº 36/2018 - 15/05/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Diretor de Recurso Humanos, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes à possível atuação de funcionários municipais não treinados que estão exercendo a função de vigia e/ou vigilante em alguns setores da prefeitura: 1. Procede a informação de que há funcionários municipais exercendo a função de vigias e/ou vigilantes no Parque Ecológico e no Cemitério Municipal? Se sim, informe se os mesmos possuem treinamento para desempenho das funções e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o trabalho que executam. 2. Se os vigias e/ou vigilantes realmente exercem essa função, recebem os adicionais pertinentes a ela? Se sim, o gasto não justificaria a contratação dos 10 guardas municipais que passaram no concurso e que são preparados para exercer esse trabalho em específico?
Nº 35/2018 - 09/05/2018 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Casa de Apoio “São Camilo” em Barretos, já que, após visita no ano passado, constatei que o prédio apresentava sérios problemas estruturais, e de acordo com a equipe técnica que se fez presente no local, inclusive no mesmo momento, o Engenheiro afirmou a intenção da Prefeitura em realizar os serviços necessários e que até uma licitação seria feita para reforma do prédio, sendo que após, houve inclusive a apresentação de um laudo.
Nº 32/2018 - 18/04/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Subdiretor de Desenvolvimento Econômico, para que responda os seguintes questionamentos pertinentes à revitalização do Centro Comercial Julien Mutton (Mercado Municipal Novo), iniciada em 2012 e não terminada até o momento, como: instalações elétricas, término do forro em um corredor, regularização junto ao Corpo de Bombeiros (combate a incêndio e SPDA), estacionamento com vários buracos existentes e sinalização apagada, além de banheiros sem acessibilidade: 1. Por que as obras de revitalização do local não foram concluídas? 2. Por que não foi regularizada a situação com o Corpo de Bombeiros? 3. Há previsão para a continuidade das obras? Se sim, qual o cronograma? 4. Por que a Guarda Civil Municipal não faz a segurança do patrimônio, já que essa é uma de suas funções? 5. Existe algum plano para resolver a questão dos boxes fechados? 6. A Lei Municipal nº 4.538/2012 vem sendo cumprida em sua integralidade? Se não, explique! 7. Quem é o responsável administrativo pelo Centro Comercial, quais são as suas atribuições e qual o plano de metas para o devido funcionamento do local? 8. Como e em quê vem sendo aplicada a receita arrecadada com a locação dos boxes do Centro Comercial?
Nº 31/2018 - 18/04/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro (Lei 4.634/2013 alterada pela Lei 4.986/2015): 1. Por que o Departamento de Cultura faz parte da Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e não da Secretaria Municipal de Educação? 2. Onde estão enquadrados o Departamento de Esportes, a Vigilância Sanitária e o Setor de Vetores e Zoonoses dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal? 3. O fato de esses importantes órgãos não estarem constando da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal não prejudica de algum modo o pleno desenvolvimento das atividades exercidas pelos mesmos?
Nº 28/2018 - 11/04/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça o imbróglio relacionado aos departamentos responsáveis pelas Bibliotecas do nosso município, e responda os seguintes questionamentos pertinentes ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: 1. Por que essa biblioteca não está em funcionamento? 2. Quem responde pela biblioteca no Distrito? 3. Há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; 4. Como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje? 5. Procede a informação de que o acervo foi doado para reciclagem? 6. Quais providências V. Ex.ª adotará para apurar essa situação? (Apresentar os encaminhamentos).
Nº 27/2018 - 11/04/2018 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos relacionados ao Programa Cartão Reforma: 1- Foi feito o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o Ministério das Cidades para contemplar as famílias carentes no Programa Cartão Reforma? Se não, justifique os motivos; 2- Foi composta a Comissão multidisciplinar dos departamentos envolvidos para esse Programa, sugerida pelo Assessor Técnico do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, por meio do Oficio nº 13/2017? Se foi, me informe a composição dessa comissão e se alguma ação foi executada pela mesma; 3- Aumentou o número cotas de famílias que se enquadram nesse Programa em nossa cidade?
Nº 26/2018 - 04/04/2018 - Requerem à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, em relação a seus depoimentos em Audiência Públicas, sobre a compra de medicamentos e materiais de enfermagem, pelo Departamento de Saúde à Organização Social Instituto Lagos Rios, para que atenda aos seguintes questionamentos e apresente documentos oficiais necessários para comprovação: a) Cópia das notas fiscais de empenho de compra dos medicamentos repassados mensalmente (desde 29 de maio 2017) à Organização Social Lagos Rio no valor de R$ 125.000,00; b) De que o valor gasto mensalmente com materiais de enfermagem e medicamentos, foi estornado do montante pago e devidamente retornado aos cofres públicos; c) Do embasamento jurídico utilizado pela Diretora para conceder materiais e medicamentos à Lagos Rios; d) Explicar se a Diretora de Saúde tem autonomia para infringir normas contratuais? Explique! e) Houve Aditivo de contrato prevendo o desconto da parcela acordada anteriormente? Em caso positivo, favor anexar tal Aditivo.
Nº 25/2018 - 04/04/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Todas as escolas da rede pública municipal de ensino possuem AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido? Favor encaminhadas a esta Casa de Leis cópias dos AVCBs válidos. Caso alguma escola esteja com o AVCB vencido, especificar os motivos que impediram a renovação; 2- O projeto de construção do novo prédio do SENAC, próximo à Escola Conrado Caldeira atende a todos os requisitos previstos no Código de Obras do Município e demais leis e normas técnicas em vigor? Tal projeto foi aprovado sem quaisquer ressalvas? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias de todo o projeto apresentado junto ao Departamento de Obras bem como da respectiva aprovação; 3- As condições físicas do prédio da escola Conrado Caldeira e demais unidades da rede pública municipal de ensino estão adequadas à legislação vigente e oferecem a necessária segurança aos alunos, professores e demais servidores? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias dos respectivos laudos que demonstram as condições normais para funcionamento dos mesmos; 4- A administração municipal foi formalmente informada acerca dos riscos estruturais apresentados pelo prédio da Escola Conrado Caldeira? Por quem? Quais seriam esses riscos? Quais medidas foram tomadas para saneá-los?; 5- A Secretaria Municipal de Educação tem investido na conservação dos prédios nos quais funcionam as escolas da rede pública municipal de ensino? Quais as obras e melhorias que foram realizadas nos últimos 10 (dez) anos?
Nº 23/2018 - 27/03/2018 - Requer à Mesa que oficie ao Coordenador de Cultura, para que informe os seguintes questionamentos relacionados ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: a) por que a biblioteca não está em funcionamento? b) quem responde pela biblioteca no Distrito? c) há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; d) como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje?
Nº 18/2018 - 14/03/2018 - Requer à Mesa que oficie à Diretora do Departamento de SAÚDE para que me informe, mês a mês, a partir de janeiro/2018, os seguintes questionamentos relacionados aos ultrassons e sua utilização no Hospital Municipal: a) a escala diária e completa dos quatro profissionais (médicos) que são responsáveis em manusear os quatro aparelhos de ultrassom, tendo em vista vossa informação de que todos estão em plena utilização; b) o número de exames realizados em cada um dos 4 aparelhos; c) quantas pessoas ainda aguardam pelo exame em suas diversas modalidades; d) a data prevista para o cumprimento da promessa de realmente zerar a fila para o referido exame.
Nº 17/2018 - 14/03/2018 - Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, para que informe os seguintes questionamentos relacionados ao pagamento das dívidas dos servidores públicos municipais junto à Prefeitura, descontadas em férias e licença-prêmio, e os repasses junto à COOCRESB: a) Quais os requisitos exigidos para que os servidores municipais tenham suas dívidas com a Prefeitura descontadas em suas férias e licença-prêmio? b) Esses descontos efetuados dos servidores municipais das suas férias/licença-prêmio, são repassados integralmente ou parcelados para a COCRESB? c) Como é feito esse desconto e o repasse à COOCRESB? d) O servidor, para obter esse benefício, tem que ser associado à COOCRESB? Se sim, por quê? e) Existe fundamento legal para obrigar o servidor a se associar à COOCRESB para que a Prefeitura conceda este benefício? Se sim, explique!
Nº 15/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Recursos Humanos para que informe os seguintes questionamentos relacionados ao desconto realizado em férias e licença-prêmio das dívidas dos funcionários públicos municipais junto à COOCRESB: a) Quais os requisitos exigidos para que os funcionários tenham os descontos das dívidas com a Prefeitura descontados das suas férias e licença-prêmio? b) Como é feito esse desconto e como é feito o repasse à COOCRESB? c) O funcionário, para ter esse benefício, tem que ser associado da COOCRESB? Se sim, por quê? d) Existe fundamento legal para obrigar o funcionário a se associar, para que a Prefeitura conceda esse benefício? Se sim, explique.
Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.
Nº 8/2018 - 28/02/2018 - Requer à Mesa que solicite ao Governador do Estado de São Paulo, Exm.º Sr. Geraldo Alckmin, juntamente com os órgãos estaduais competentes, em benefício do direito à informação das comunidades locais e lei da transparência, o envio de cópia dos projetos executivos atualizados da obra do viaduto da SP-322 (Rodovia Armando de Salles Oliveira), interseção com a Avenida Raul Furquim, e seus respectivos documentos, bem como o cronograma físico-financeiro atualizado, constando o prazo para reinício e término das obras, e nos responda os seguintes questionamentos: a) Segundo a ouvidoria do DER os moradores e líderes políticos regionais pediram a retirada do projeto original. Peço, portanto, a apresentação do relatório da ouvidoria com os nomes dos responsáveis por suposto pedido; b) De acordo com o DER, um novo projeto está sendo estudado. Se isso proceder, solicito para que nos envie cópia da referida proposta que está sendo estudada e com o cronograma para a realização da mesma; c) E que responda também quais os motivos que levaram o DER a parar a obra sem que as verdadeiras lideranças do projeto original fossem informadas.
Nº 6/2018 - 07/02/2018 - Requerem à Mesa que oficie à diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - para que, junto aos órgãos responsáveis, nos informem, mês a mês, os seguintes questionamentos relacionados às contribuições previdenciárias ([I] do município; [II] dos segurados ativos) e que está entre as obrigações da Prefeitura: a) data do vencimento para o pagamento; b) data da realização do pagamento; c) valores devidos do mês; d) valores dos pagamentos realizados.
Nº 67/2017 - 29/11/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, junto aos órgãos responsáveis, nos informem os seguintes questionamentos: a) A quem pertencem os animais confinados, pastando, na área dos reservatórios de água dos bairros Pedro Paschoal e Cidade Coração?; b) Por que estão ali?; c) Quem deu autorização à referida permanência destes animais?; d) Quando e quais providências serão tomadas em relação àquele local público?
Nº 58/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 23 de novembro, às 20h, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, com devido registro de áudio e vídeo, para se discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017, de autoria do Vereador Eng. Nasser, que Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. Requerem, ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao prefeito, ao vice-prefeito, aos departamentos municipais, especialmente os de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o SAAEB e demais autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, associações de bairros, centros espíritas e escolas, cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.
Nº 57/2017 - 30/10/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, junto aos setores responsáveis, nos informe quais medidas foram adotadas quanto à presença de animais (vacas, cavalos, cachorros, etc.) na área de transbordo de lixo, e também, sobre as condições insalubres dos trabalhadores naquele local, bem como nos envie cópia dos procedimentos adotados para sanar tais problemas.
Nº 56/2017 - 30/10/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que junto aos órgãos municipais competentes, dentre os quais a Secretaria de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes ao funcionamento do COMAD neste município: 1 - Posto que não termos encontrado nos arquivos desta Casa a publicação das nomeações para os biênios 2014/2015 e 2016/2017, as respectivas portarias, nos termos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei nº 4535/2012, foram efetivamente publicadas? Se não, qual o motivo? Se sim, nos envie cópia das mesmas! 2 - Uma vez que o COMAD deverá avaliar, periodicamente, a conjuntura municipal, mantendo atualizados o Prefeito e a Câmara Municipal, quanto ao resultado de suas ações (§ 1º do Art. 2º da Lei nº 4535/2012), explanem a respeito do referido cumprimento e, no caso das reuniões virem sendo realizadas, disponibilize cópia das atas! 3 - Caso o COMAD esteja em funcionamento para o biênio 2016/2017, quem é o seu presidente? 4 - Caso o COMAD não esteja ativo, a Administração tem buscado dados estatísticos que apresente panorama da situação das drogas no município? 5 - Quanto ao combate às drogas no município nos termos da referida norma municipal, o que foi feito de concreto desde 2013 (constatação do problema, políticas adotadas e resultados obtidos)? 6 - As mudanças propostas na quarta consideração deste documento para o COMAD, foram ou não implantadas na prática? Explique a resposta!
Nº 48/2017 - 01/09/2017 - Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Serem, para que compareça na 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 18/09/2017, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) Nº 01/2017 e sobre as dúvidas que pairam em relação à eventual concessão, privatização ou mesmo parceria público/privada do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) à empresa particular, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 43/2017 - 11/08/2017 - Requer à Mesa que oficie o Secretário Municipal da Educação, Prof. Rodolfo Augusto Rodrigues, para que nos responda aos seguintes questionamentos relacionados à mudança de endereço da Biblioteca Municipal: 1. Por que se faz necessária a mudança de endereço da Biblioteca, passando da área central da cidade para um bairro geograficamente excêntrico? Isso não trará prejuízo ao público que necessita do local para seus estudos, já que o novo endereço fica “fora de mão”? 2. Essa mudança foi realizada com o intuito de se reduzirem despesas com sua manutenção? Explique-nos, já que outros departamentos também ocupam área alugada! 3. Existe o risco de ocorrer um afastamento do público por conta de instalação da Biblioteca em local fechado? 4. Essa mudança é temporária ou definitiva? 5. As partes interessadas foram ouvidas? Se não, por quê? 6. A Prefeitura disponibilizará transporte até o IMESB-VC, às crianças que necessitarem dos serviços prestados pela Biblioteca? 7. Qual o prazo previsto para reabertura da Biblioteca Municipal ao público? 8. Como fica a situação de quem precisa dos serviços da Biblioteca até que a mudança de endereço efetivamente ocorra?
Nº 42/2017 - 09/08/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, no sentido de nos fornecerem um relatório referente ao período de 01/06/2016 à 01/06/2017, das autuações municipais efetuadas pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. E que, o relatório seja retirado direto do sistema utilizado para processamento de multas e recursos (Empresa Coesma), contendo: 1. Quantidade de autuações feitas no período mencionado; 2. Quantidade e cópia de AITs que foram cancelados, explicando o(s) motivo(s) do(s) cancelamento(s); 3. Quantidade e cópia de AITs invalidados, explicando o(s) motivo(s) que levaram a ser invalidados; 4. Quantidade de recursos que foram protocolados para defesa de Autuação no período, e desses, a quantidade de recurso que foi julgado Deferido e a quantidade que foi julgado Indeferido; 5. Quantidade de recursos que foram protocolados para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), e desses, qual a quantidade de recurso que foi julgado Deferido e a qual quantidade que foi julgado Indeferido; 6. Quantidade de recursos que foram protocolados para o Conselho Estadual (CETRAN-SP), e desses, a quantidade de recurso que foi julgado Deferido e a quantidade que foi julgado Indeferido; 7. Cópia na íntegra dos 10 (dez) últimos recursos protocolados em cada mês no período mencionado acima, julgados em Defesa de Autuação, julgados na Jari e no Cetran; 8. Nomes dos atuais integrantes da JARI.
Nº 40/2017 - 02/08/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, junto com o Secretário de Segurança e Cidadania, nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), cuja implementação está prevista no Decreto Municipal nº 10.827 de 20 de fevereiro de 2014: 1 - Foi elaborada a portaria para a implantação do GGIM?? Se sim, nos envie cópia. 2 - Quem são os membros do GGIM? Cite os nomes e funções. 3 - Foram realizadas reuniões mensais como rege o decreto? Se houve, disponibilize cópia das atas. 4 - Quem são os coordenadores executivo “moderador” e o assessor de coordenação? 5 - Foi feito algum estudo de estatísticas, ou relatório na política de segurança do município? 6 - O que foi feito de concreto, quais as ações do GGIM? 7 - Se não está efetivamente em atividade o GGIM, o município deixou de receber recursos para a área de segurança? Explique!
Nº 39/2017 - 02/08/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao responsável pela Garagem Municipal, para que esclareçam, associando com os motivos respectivos, os seguintes questionamentos referentes às condições da frota de veículos da Prefeitura Municipal: 1- Quais os veículos que mais apresentam problemas mecânicos no momento? 2- Quais se encontram parados aguardando reparos? Especifique! 3- Hoje, qual o valor total necessário para se fazer os reparos nos veículos da frota municipal? 4- Consta entre os veículos parados casos de sucateamento que poderiam ser vendidos em leilão para se fazer caixa e arcar com os custos de reparo dos demais veículos? 5- Encaminhar relatório detalhado, com exposição do(s) motivo(s), dos veículos com problema(s) de documentação!
Nº 37/2017 - 24/07/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópia dos seguintes documentos: a) Certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016; b) Contrato celebrado; c) Aditamentos, se houver; d) Empenhos de pagamentos, e; e) Medições e recebimento da obra (provisória e definitiva).
Nº 35/2017 - 21/06/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal no sentido de nos esclarecer os seguintes questionamentos relacionados ao fornecimento de Vale Transporte: 1 – Apresentar uma listagem em que conste o nome de todos os que recebem o Vale transporte. Quais os que recebem 2 e os que recebem 4 vales por dia? 2 – Todos que recebem o Vale Transporte fizeram suas justificativas do motivo pelo qual necessitam e qual a quantidade necessária? 3 – Existem servidores que se utilizam de veículos públicos para o transporte? Quantos são? 4 – Qual o custo do Vale Transporte dos funcionários para a prefeitura? Tem um levantamento do custo se o transporte fosse cedido pela prefeitura? Se sim, apresente.
Nº 34/2017 - 21/06/2017 - Requer ao Prefeito e à diretora da Saúde que nos prestem esclarecimentos sobre afirmações feitas na audiência pública de prestação de contas da Saúde do dia 29 de maio de 2017, esclareçam questionamentos a respeito da OSS Lagos Rio, UPA e outras questões afins.
Nº 32/2017 - 31/05/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que esclareça os seguintes questionamentos: 1 - Qual posicionamento da Administração em relação ao Programa do Governo Federal “Cartão Reforma”, que tem o objetivo de auxiliar a população de baixa renda na reforma de suas moradias? 2 - Existem estudos no sentido de que a Prefeitura faça convênio com a Caixa Econômica Federal para beneficiar Bebedouro? Qual a possibilidade disso se concretizar? 3 - Quantas famílias de baixa renda temos no município e que se enquadrariam neste Programa Federal?
Nº 30/2017 - 17/05/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos competentes da Administração, nos esclareça os seguintes questionamentos a respeito da Lei nº 4640, de 28 de maio de 2013, que institui o Programa de Proteção ao Pedestre – PPP – no âmbito do nosso município: 1 – De acordo com a resposta por meio do Oficio nº 314/2014 ao Req. Nº 70/2014 (OEP/657/2014) nada foi mencionado sobre a pergunta à respeito da resolução, pergunto, a Lei nº 4640, de 28 de maio de 2013 já foi regulamentada? 2 – Quais projetos foram implantados até o momento? 3 – Segundo a resposta ao req. Nº 70/2014 existem orientadores na via, levando instruções no processo de travessia dos pedestres. Quem são esses orientadores? Onde exatamente eles ficam?
Nº 29/2017 - 17/05/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados com os pagamentos de precatórios: 1 – Qual o volume e como está a progressão dos pagamentos de todos os precatórios que a Prefeitura de Bebedouro possui? Envie uma cópia da listagem atualizada. 2 – Quais os critérios adotados pela Prefeitura de Bebedouro para o pagamento dos mesmos? 3 – Há a quebra da ordem cronológica? Se houver, quais os casos em que isso acontece?
Nº 28/2017 - 10/05/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado tecnicamente pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, Departamento Jurídico, CIPA e outros órgãos sob seu comando, possa nos informar se a Administração Municipal tem disponibilizado e obrigado os funcionários municipais da coleta de lixo a usarem os EPIs, inclusive camisa de manga longa com faixas refletivas. Se sim, nos apresente comprovação.
Nº 27/2017 - 10/05/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados ao não cumprimento da Lei nº 4630/2013: 1 – Por que a Lei nº 4630/2013 não vem sendo cumprida, desde sua publicação, já que a data não consta na programação de aniversário da cidade? 2 – Existe algum motivo que inviabilize a instituição da data a ser comemorada no dia 17 de maio? 3 – Há possibilidade de inclusão no calendário oficial de eventos do mês de maio desse ano ainda esse evento? 4 – Quais ações vêm sendo feitas no sentido de trabalhar essa questão?
Nº 21/2017 - 12/04/2017 - REQUER à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, com o órgão municipal responsável pela liberação de uso de bens públicos para uso de terceiros, inclusive para a realização de eventos da iniciativa privada, entre os quais aqueles que visam lucro, a nos esclarecer os seguintes questionamentos: 1 – Existe uma norma regulamentadora que estabeleça critérios e responsabilidades para o uso de bens públicos? a) Se sim, qual é a norma? b) Se não, como atualmente se viabiliza a autorização do uso e se determina o valor a ser recolhido? E, havendo a intenção da atual Administração em regulamentar tal procedimento, quando pretende cria-la? 2 – Qual o órgão municipal responsável pela permissão do uso de bens públicos, especialmente para a realização de tais eventos? 3 – Existe controle de reservas para o uso desses bens públicos?
Nº 19/2017 - 05/04/2017 - REQUER à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Secretário Municipal da Educação, Prof. Rodolfo Augusto Rodrigues, no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados a contratação de auxiliares docentes nas creches: 1. Por que auxiliares docentes estão atuando em salas de aula? Isso não trará prejuízo para o desempenho de aprendizado e desenvolvimento das crianças? 2. Essas mudanças foram realizadas no intuito de reduzir despesas? Explique! 3. Existe o risco de ocorrer um atendimento inadequado à criança, e com isso, a desqualificação do trabalho do professor? Explique! 4. Como garantir um atendimento de qualidade para essas crianças, como desenvolvimento cognitivo, motor e emocional, assegurando seus direitos, sendo que auxiliar docente não tem responsabilidade pedagógica em sala de aula?
Nº 16/2017 - 27/03/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Auditoria nº 14.739 do Sistema Nacional de Auditoria do SUS: 1. Como ficou a questão do inventário desatualizado apontando divergências? 2. O médico do trabalho está cumprindo a carga horária preconizada para funcionamento do CEREST? Se sim, pode comprovar através de registro de ponto eletrônico? 3. O CEREST foi incluído nos Planos Municipais de Saúde, Relatórios Anuais de Gestão e nas Programações Anuais de Saúde? 4. Por que na ocasião não foi apresentado pelo gestor municipal, extratos bancários, documentos e informações solicitadas pela auditoria? 5. Por que as Prestações de Contas da Saúde Quadrimestrais solicitadas ao Gestor Municipal de Saúde, não foram entregues para a equipe de auditoria? 6. As irregularidades apontadas pela auditoria já foram sanadas? 7. Foi efetuada a devolução dos valores devidos ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério de Saúde? a. Se sim, de onde saiu o recurso, qual o valor e a data da quitação? b. Se não, como será procedido e quem arcará com esse prejuízo causado ao Erário?
Nº 15/2017 - 22/03/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal da Educação no sentido de nos informar os seguintes questionamentos relacionados ao Processo Seletivo de provas e títulos Nº 03/2016 e atribuições de aulas 2017: 1. Quantos professores foram classificados no último processo seletivo e estão aptos a pegar classes? 2. Por que a chamada não é progressiva, não tem continuidade, e volta ao início da lista de chamada durante as atribuições? 3. Por que não aplicar prova única para preenchimento nas vagas dos cargos Professor Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Fundamental I e Professor de Educação para jovens e adultos, cobrando-se uma única taxa para participar das provas do processo seletivo? 4. Por qual motivo o Processo Seletivo, como praticado atualmente, limita as opções de categoria que o professor se encontra apto a exercer? 5. Até quantos cargos os professores classificados nos primeiros lugares podem acumular?
Nº 14/2017 - 15/03/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que envie cópia do certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016, em que se contratou empresa para construção de terminal de ônibus urbano tipo II, bem como das mediações e recebimento da obra (provisória e definitiva).
Nº 13/2017 - 15/03/2017 - REQUER ao Plenário, nos termos regimentais, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 19 de abril, às 19:30h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos a Minuta do Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto do Servidor, que especifica e dá outras providências. Requeiro ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convites à Comissão de estudos para reestruturação de cargos e salários e revisão do Estatuto, ao Prefeito e ao Vice-prefeito; aos vereadores, à Diretora do RH e representantes dos Departamentos Jurídicos da Câmara e Prefeitura, bem como a todos os Departamentos Municipais e Secretarias, Sasemb e demais Autarquias Municipais; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, à 87ª Subsecção da OAB; ao SINDSEB (Sindicato do Servidor Público Municipal), à APEOESP, ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados, especialmente os funcionários públicos municipais.
Nº 5/2017 - 08/02/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para enviar a cópia oficial da minuta que está sendo discutida nesse momento, pela Comissão para Estudos e Acompanhamento de Projetos para Reestruturação Administrativa de Cargos e Salários, Revisão do Estatuto dos Servidores Municipais e Autárquicos, nomeada pelo prefeito, a todos os vereadores para que possam ter conhecimento, estudem e debatam sobre o assunto com o servidor público, que é o mais interessado no tema.
Nº 4/2017 - 01/02/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal da Educação, no sentido de nos informarem os seguintes questionamentos relacionados com as oficinas de Educação Infantil e o período de tempo Integral nas escolas municipais: 1 – Procede a informação de que as oficinas de Educação Infantil irão acabar? Se procede, por que? 2 – A Escola de tempo Integral sofre algum problema e existe a possibilidade de interrupção deste tipo de serviço? Se sim, por que? 3 – Há previsão de cortes das coordenadorias de Educação Infantil? 4 – Nos inteire dos procedimentos que envolvem o Processo Seletivo - EDUCAÇÃO - 03/2016 para preenchimento de vagas para diversas atribuições voltadas à área, principalmente quanto a convocação dos aprovados.
Nº 3/2017 - 01/02/2017 - Requer ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 08 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos a Minuta do Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto do Servidor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite à Comissão de estudos para reestruturação de cargos e salários e revisão do Estatuto, ao Prefeito e ao Vice-prefeito; aos vereadores, à Diretora do RH e representantes dos Departamentos Jurídicos da Câmara e Prefeitura, bem como a todos os Departamentos Municipais e Secretarias, Sasemb e demais Autarquias Municipais; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, à 87ª Subsecção da OAB; ao SINDSEB (Sindicato do Servidor Público Municipal), à APEOESP, ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados, especialmente os funcionários públicos municipais em geral.
Nº 51/2016 - 07/12/2016 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que informe, se as providências de melhorias ou até mesmo a realização de estudos mais detalhados voltados à sinalização e ao fluxo de circulação em alguns pontos da cidade foram realizadas. Explicitando, caso a resposta seja afirmativa, as respectivas conclusões, embasado nas seguintes sugestões do munícipe Fagner Lazzarotto de Souza: 1 – A substituição do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Luiz Brunelli por uma rotatória; 2 – A retirada do semáforo no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Carlos Zugaro, impedindo com prismas a passagem pela abertura entre os canteiros; 3 – Estudar, nos moldes do que já foi tratado na Indicação nº 251/2016, a possibilidade de se construir um pequeno canteiro ou um outro dispositivo mais apropriado no trecho da bifurcação da Rua Perimetral Antônio Ambrósio e as Avenidas Belmiro Dias Batista e Marginal Walter Ribeiro Porto, no Residencial Souza Lima; 4 – Continuidade da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães até às imediações do viaduto, agora alargado, que dá acesso à Rua Sergipe; 5 – Nos moldes do que constou na Indicação nº 398/2015, a continuação da Avenida Santos Dumont, a partir da rotatória nas imediações do CSU "Tancredo de Almeida Neves" até a Alameda Pedro Liberato; REQUEIRO ainda, que preste esclarecimentos sobre os motivos de vários semáforos da cidade encontrarem-se há várias semanas sem funcionamento.
Nº 49/2016 - 30/11/2016 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para que, embasados nas considerações desta propositura e nos teus contatos com a direção da empresa concessionária, nos atendam nas seguintes questões relacionadas com o aumento previsto a partir do dia 1ª de dezembro na tarifa do transporte público coletivo urbano no município: 1 – Posto que a inflação acumulada, de acordo com índices do IBGE, deste agosto de 2015 até hoje é muito menor do que os 18,52% de aumento autorizado no valor da tarifa, explique o motivo! 2 – Nos encaminhe cópia das planilhas utilizadas para se comprovar a necessidade do reajuste permitido! 3 – Como é previsto no Edital, tem-se noticiado a construção de um terminal de ônibus no centro da cidade. Neste caso, será implantado a integração entre linhas para diferentes itinerários?
Nº 47/2016 - 23/11/2016 - Requer à Mesa que oficie ao Diretor Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, e ao Diretor de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, que nos providenciem o extrato de pagamentos, com as respectivas datas de vencimentos, da OSS Lagos Rios, bem como o contrato da empresa mês a mês e justifiquem o real motivo dos atrasos de repasses de recursos por parte da Prefeitura.
Nº 46/2016 - 09/11/2016 - Requerem à Mesa que envie ofício à Prefeitura Municipal de Bebedouro, endereçado ao Sr. Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, e ao Departamento Municipal Competente, no sentido de que esclareçam, no prazo regimental, as seguintes questões: 1 – Quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal de Bebedouro a contratar Serviços de Consultoria e Assessoria junto à empresa Full Marketing e Pesquisas Ltda., conforme processo S03202, empenho 14875-01, com valor de R$ 7.986,00? 2 - Quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal de Bebedouro a contratar Serviços de Avaliação junto à empresa Dado Pesquisa e Consultoria Ltda., conforme processo S00009, empenho 00213-01, com valor de R$ 6.790,00? 3 – Onde estas duas empresas estão situadas (quais os seus endereços)? Solicitam ainda que nos enviem, juntamente com as respostas às questões aqui formuladas, as cópias das pesquisas e avaliações executadas pelas empresas Full Marketing e Pesquisas Ltda. e Dado Pesquisa e Consultoria Ltda., em conformidade com os processos S03202 e S00009, respectivamente.
Nº 43/2016 - 03/11/2016 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, e ao Banco do Brasil, agente financiador do Residencial Cidade Coração, do Minha Casa, Minha Vida, em Bebedouro/SP, esclarecimentos, dentro do prazo regimental, sobre a recusa no recebimento das parcelas mensais devidas pelos mutuários desse referido conjunto residencial. Solicitam, ainda, que do presente requerimento seja enviada cópia ao Ministério das Cidades, do governo federal, para conhecimento e devidos esclarecimentos.
Nº 38/2016 - 08/09/2016 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos profissionais da sua equipe (em especial o responsável pelo Departamento Municipal de Finanças e a da Secretaria Municipal de Educação), nos inteirar a respeito dos recursos referentes às subvenções previstas no orçamento municipal para as Associações de Pais e Mestres das unidades escolares do nosso município: 1 – Nos termos da sexta e da sétima consideração, o que justifica a diminuição de repasses para estas associações nos últimos dois anos (2015 e 2016) e, disto, qual a consequência na aprendizagem e qualidade da Educação oferecida? 2 – É verdadeira a informação de que os repasses vêm sendo feitos com atraso? 3 – Em caso de afirmação da pergunta anterior: a) O atraso de repasse é um procedimento comum? Se sim, qual o motivo e, também, se isto pode culminar no não repasse de alguma parcela prevista? b) Uma vez que faltam apenas 04 meses para acabar o ano (2016), como será regularizado o repasse para o cumprimento de 09 parcelas? c) Quanto ao presente ano (2016), atraso em questão atinge parte ou todas as APMs? Caso não atinja a todas elas, quais são as prejudicadas e, das 09 parcelas previstas, quantas cada uma delas ainda têm a receber até dezembro?
Nº 34/2016 - 17/08/2016 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, os seguintes esclarecimentos: 1. Quais razões ainda não houve o cumprimento da Lei Federal 13022/2014, publicada há mais de dois anos, na sua totalidade, em especial quanto à instalação de controles interno e externo, da implantação do Plano de Carreira e garantia de progressão funcional da carreira em todos os níveis para cargos em comissão na corporação conforme prazos definidos pelo seu Art. 22? 2. Quando o Alcaide pretende cumprir integralmente a Lei Federal 13022/2014? 3. Diante do não cumprimento de Ofício da lei Federal, no prazo mais que razoável determinado pela lei 13022/2014 e estando, portanto, o Prefeito incorrendo em improbidade administrativa, o que pensa a respeito?
Nº 30/2016 - 03/08/2016 - REQUER à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, para, apoiado por sua equipe (em especial o responsável pelas obras do Departamento Municipal de Saúde), nos inteirar a respeito da obra de construção de unidade básica de saúde para implantação de unidade de saúde da família, sito à Avenida dos Missionários s/nº, Jardim São Carlos, há tempos parada na região sul da cidade, quanto aos seguintes questionamentos já solicitados na reportagem “Obra segue parada no Jardim São Carlos” da edição nº 1076 da Folha da Cidade.
Nº 29/2016 - 27/07/2016 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Diretora do SASEMB, Sr.ª EDNA MARIA SOARES DA SILVA, para que compareça a esta Casa Legislativa na 23ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de Agosto de 2016, com a finalidade de esclarecer informações a respeito dos repasses mensais não efetuados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos que os vereadores julgarem necessários. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 23/2016 - 01/06/2016 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide a presidente do Conselho Municipal de Previdência de Bebedouro, Sra. Aglaciles Virgílio Ciryllo Pereira ou quem porventura estiver ocupando a presidência do referido Conselho, para que compareça a esta Casa Legislativa na 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 13 de junho de 2016, com a finalidade de esclarecer informações a respeito dos repasses mensais não efetuados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assunto que os vereadores julgarem necessários. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 22/2016 - 01/06/2016 - Requerem à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e o departamento competente, no sentido de que nos respondam às seguintes indagações: 1 – Após a promulgação da Lei 4.634/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências, quais Secretarias foram instaladas no Município de Bebedouro? 2 – Se nem todas as Secretarias propostas na referida Lei, de acordo com a relação mencionada em seu art. 6º, foram efetivamente instaladas, quais as razões da não implantação? 3 – Das Secretarias instaladas, quais as diferenças, em termos de organograma hierárquico e de agilização na tomada de decisões, foram observadas em comparação com a estrutura anterior, de Departamentos? 4 – Houve algum tipo de autonomia da gestão financeira das Secretarias em relação à Prefeitura Municipal? Em termos práticos, como isso aconteceu?
Nº 18/2016 - 11/05/2016 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, para que procedam esclarecimentos a respeito dos itens não contemplados nas solicitações encaminhadas através do requerimento 10/2016, bem como encaminhar-nos os seguintes documentos, em atendimento às novas dúvidas que surgiram após a resposta da Prefeitura Municipal em ofício datado de 25 de abril de 2016: 1 – Cópia da Avaliação Técnica assinada pelo Diretor de Transporte e Garagem Municipal, Coordenador de Gestão de Convênios e pelo Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com as fotos mencionadas na resposta datada de 25 de abril de 2016; 2 – Cópias dos Contratos de Dações em Pagamento, também citados na referida resposta da Prefeitura Municipal de Bebedouro; 3 – Cópia dos documentos de baixas dos veículos citados no requerimento nº 10/2016, feitas pelo Departamento de Almoxarifado e Patrimônio e Comissão de Controle Interno.
Nº 17/2016 - 19/04/2016 - REQUEREM à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio a este Poder Legislativo de relatório detalhado de toda a movimentação de valores feita a título de adiantamento no âmbito do Departamento Municipal de Esportes, desde 01/01/2013 até a presente data. Salientam que, do relatório solicitado, devem constar: 1 – Soma dos valores – mês a mês – liberados a título de adiantamento; 2 – Tipo de despesa com seus respectivos fornecedores, valores, datas e finalidade; 3 – Se houve as devidas prestações de contas de acordo com o que determina a Lei nº 3572/2006. 4 – Caso haja valores pendentes da prestação de adiantamentos, detalhar cada despesa respectiva;
Nº 16/2016 - 19/04/2016 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Obras e do SAAEB, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes ao surgimento de enormes buracos nas imediações da rotatória da Variante Hamleto Stamato, localizada na altura das Avenidas Belmiro Dias Batista, Higídio Veraldi e, como via marginal, Elísio de Oliveira: 1 - A Administração Municipal já fez ou pretende fazer uma análise das condições estruturais da canalização que, em subsolo, ali se encontra, inclusive associando, ou não, com o surgimento de buracos? Inteire-nos a respeito caso haja uma conclusão! 2 – Assim que providenciar as ações necessárias para resolver o problema relacionado com o profundo buraco hoje localizado ao lado do monumento da Rotary Solidariedade naquela rotatória, que ações adotará para diagnosticar eventual causa comum e, assim, evitar que o problema se repita e traga mais prejuízos ao erário?
Nº 14/2016 - 06/04/2016 - Requerem à Mesa que seja convidado o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, Sr. Lourival Rosa Basílio, para que compareça a esta Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 18 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a decisão judicial que extingue as gratificações por nível universitário e por representação no âmbito do funcionalismo público municipal.
Nº 12/2016 - 30/03/2016 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito e os Diretores dos Deptos. de Obras e de Finanças, para que esclareçam os questionamentos referentes ao Convênio nº 740391/2010 (recapeamento asfáltico e galerias pluviais no Jd. Eldorado) firmado com o Ministério das Cidades: 1 – Uma vez que a vigência do Convênio está datada para 20/09/16 e a data limite para a prestação de contas é o dia 20/10/16, como a Administração pretende agir para concluir as obras necessárias, observando-se o fato de haver pendências que tendam a provocar atrasos, como a com órgão(s) do Governo Estadual na interligação com a galeria da Av. Santos Dumont, no outro lado da Rod. Armando Salles de Oliveira? 2 – Quando da interdição do trecho pelo DER para substituição do viaduto da Rua Sergipe, por que não se aproveitou esse lapso temporal para realizar as obras necessárias de passagem das tubulações na transposição da rodovia? 3 – A que se refere o gasto realizado com a à empresa Luciana Aparecida Campos, CNPJ 138160100001-41, cuja atividade econômica principal é Comércio Varejista de Suvenires, bijuterias e artesanatos, no dia 30/11/15, no valor de R$ 1.600,00, constante como pagamento feito com recursos do referido convênio? 4 – Em relação ao total de recursos direcionados e o percentual deles já utilizados, podemos afirmar que os 55,6% restantes são suficientes para concluir toda obra (recapeamento asfáltico e galerias pluviais? Informar quais etapas já foram efetivamente executadas, com detalhamento das ruas beneficiadas. 5 – Inteire-nos a respeito da utilização do valor estabelecido como contrapartida do município! 6 – Quanto aos efeitos desta demora na conclusão das obras, como a Administração avalia eventuais prejuízos consequentes nos serviços já executados? 7 – Esclarecer a confirmação do diretor do Depto. de Planejamento e Obras em entrevista concedida no dia 15 de março último ao programa Módulo Iguatemi, de que os recursos do convênio citado não haviam sido ainda depositados na conta, sendo que os relatórios apontam repasses de recursos.
Nº 11/2016 - 22/03/2016 - REQUER à Mesa que oficie a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Rita de Cássia Salvador Pissolato, para que nos esclareça os questionamentos a seguir: 1. Procurei o edital 001/2016 pela internet e não o encontrei. Informe se referido edital foi disponibilizado em algum site específico; se sim, informar onde e encaminhar cópia. 2. De acordo com informações recebidas, candidato que fez a prova para concorrer a um estágio pela Prefeitura, tendo sido a única pessoa a concorrer na área de recursos humanos, imaginou que logo seria chamada, mas ficou surpresa ao saber que, nessa área, já havia mais de dois anos que não chamavam. A Prefeitura, juntamente ao CIEE, abre novos processos seletivos para vagas onde já há alunos aprovados aguardando convocação? Quais regras norteiam a elaboração de novos editais para processos seletivos? 3. Quando solicitei ao CIEE o Edital 001/2016, me encaminharam somente os classificados. Por que não disponibilizam o edital junto com os classificados? 4. Alunos me procuraram, recorrendo aos seus direitos, quando então entrei em contato com o CIEE e o RH da Prefeitura e fui informado que na área de recursos humanos havia ocupado 3 vagas em janeiro, mas como havia tido essa vaga, se a responsável pelo CIEE me afirmou que nessa área havia mais de 2 anos que não estava disponível?
Nº 10/2016 - 22/03/2016 - REQUEREM à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 – Qual a destinação final, venda, permuta, dação em pagamento ou doação, dada aos seguintes veículos, constantes do anexo à lei 4515, de 19 de setembro de 2012? - caminhão GM CHEVROLET, placa CZA 7985; - caminhão GM CHEVROLET, placa BFY 4197; - caminhão GM CHEVROLET, D60, placa CZA 7926; - caminhão GM CHEVROLET, D60, placa CZA 7986; - caminhão MERCEDEZ BENS LK 1514, placa CPR 5295; - caminhão FORD F 11000, placa CZA 7977; - caminhão FORD F 11000, placa CZA 7992; - caminhão FORD F 11000, placa CZA 8015; e - caminhão FORD F 11000, placa CZA 7959. 2 – Se a modalidade adotada fora a venda destes bens inservíveis, solicitamos respostas às seguintes questões: - em qual data ocorreu, e quais procedimentos foram adotados para o leilão conforme determina o parágrafo 5º do art. 2º da lei 4515/2012? - quantas e quais pessoas ou empresas se apresentaram como interessadas em adquirir tais bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro? - qual o nome do vencedor (pessoa física ou empresa) do certame licitatório e quais os valores pagos para cada item relacionado?
Nº 9/2016 - 22/03/2016 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 – Quais as razões pelas quais a Prefeitura Municipal não concluiu as obras de pavimentação da avenida João Spironello, situada entre o Residencial Bebedouro e o Jardim Itália? 2 – Há algum orçamento com previsão de custos para a execução da referida obra? Quais os valores? 3 – Existe alguma programação da Prefeitura Municipal com a finalidade da execução de obras de pavimentação asfáltica e demais melhorias na avenida João Spironello?
Nº 7/2016 - 09/03/2016 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para que, embasados nas considerações desta propositura, providenciem as seguintes ações relacionadas com os redutores de velocidade (lombadas) construídas recentemente nas nossas vias públicas: 1. Se foi realizado o estudo técnico (conforme declarou do Secretário no Jornal Folha da Cidade do último dia 05 de março), encaminhar relatório pormenorizado desses estudos que embasaram a decisão em construí-las (pareceres técnicos contendo as estatísticas de acidentes em cada local que foi instalada uma lombada, volume de tráfego apurado [que deve ser superior a 10 veículos por minuto], e/ou outras circunstâncias que assim as justificaram). 2. Qual profissional foi responsável pelo estudo (devidamente registrado no C.R.E.A.)? (Apresentar cópia da A.R.T. [Anotação de Responsabilidade Técnica]). 3. Se as lombadas construídas recentemente estão de acordo com a Resolução 39/98 do CONTRAN, qual o motivo de estarem sendo reformadas? 4. Com que recurso estão sendo realizados os serviços que já tinham sido feitos por uma empreiteira? 5. O COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) foi consultado? (Enviar parecer do referido Conselho). 6. Houve estudos de outras alternativas, conforme sugere a Resolução do CONTRAN? Se sim, responda: a. Quais foram essas alternativas? b. E qual o motivo de não as utilizar? 7. Qual a justificativa da Administração Municipal não considerar o Art.5º da Resolução n. 39/98 do CONTRAN), inclusive o fato dos dispositivos “Tipo I” não poderem ser construídos onde circulem linhas regulares de transporte coletivo? a. Encaminhar o número e os locais que foram instaladas as lombadas no ano de 2016. b. Quantas lombadas foram instaladas em vias de circulação de transporte coletivo?
Nº 6/2016 - 09/03/2016 - REQUER à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura e, o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luis André Rosa Júnior, para que nos informem: 1. Qual a data prevista para a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, cujo Edital é o de Nº. 003/2014, para compor a Guarda Civil Municipal? 2. Qual o motivo de ainda não terem sido convocados? 3. Qual o número total dos efetivamente inscritos para o concurso? 4. Como será o procedimento de convocação (ocupação parcial ou total das vagas oferecidas)? 5. Já está definida a empresa que ministrará o curso de formação de acordo com a Matriz curricular do SENASP?
Nº 5/2016 - 17/02/2016 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e o Diretor do Departamento Financeiro, para que nos apresentem, mês a mês, relacionado aos últimos quatro anos: 1. Um balanço referente às decisões até aqui adotadas nesta gestão pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI); 2. Um relatório específico sobre a arrecadação com multas por infrações praticadas no uso das vias terrestres municipais; 3. Um relatório específico sobre a arrecadação oriunda do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul); 4. Um relatório específico sobre as despesas custeadas com recursos do FUMTRAN (Fundo Municipal de Trânsito); 5. Extrato analítico do FUMTRAN (créditos / débitos / saldo); 6. Número de notificações efetuadas; 7. Número de recursos deferidos; 8. Número de recursos indeferidos.
Nº 3/2016 - 10/02/2016 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 - Quais as áreas que foram utilizadas para a destinação final dos resíduos retirados do Lago Artificial de Bebedouro proveniente das obras de desassoreamento? 2 - Houve algum processo de triagem prévia para o posterior descarte destes materiais? 3 - Quais os volumes descartados? 4 - Há as devidas licenças ambientais que autorizam o descarte e destinação final destes materiais? 5 - Se as devidas licenças ambientais não foram solicitadas, quais os motivos que justificam tal procedimento? 6 - Em caso da existência das licenças ambientais, solicitamos que sejam enviadas cópias aos vereadores que subscrevem o presente requerimento.
Nº 75/2015 - 01/12/2015 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania (onde consta o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte) para que, nos termos das considerações aqui expostas e que se fundamentaram a partir das Indicações nº(s) 416/2014 e 248/2015 e do ofício (OEVNJDA/037/2015 lcs), nos informem se a Administração tem interesse e se é possível, ou não, estabelecer horário de estacionamento exclusivo ao CEJUSC na Praça Nove de Julho, na Rua Brandão Veras, defronte ao Fórum antigo e próximo ao Rotary Club, somente até as 19h ou então até o horário de funcionamento do comércio central.
Nº 72/2015 - 18/11/2015 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para que, embasados nas considerações desta propositura, nos atendam nas seguintes questões relacionadas com a contratação de empresa para Serviços de divulgação de mídia interna, tipo Mídia Indoor, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte com matéria de cunho institucional e educacional, conforme Edital Nº 93/2015 (DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2015: 1 – Quanto ao teor das matérias a serem veiculadas, explane a respeito! 2 – Em relação à empresa vencedora do processo licitatório, a EM FOCO MARKETING E MULTIMÍDIAS LTDA – ME apresentou a documentação de regularização para com a fazenda Municipal? Se não, qual foi declarada vencedora? 3 – O valor negociado de R$ 158.760,00 se refere a totalidade do prazo de contratação ou ao custo mensal do serviço? 4 – Qual o motivo que justificou a contratação deste serviço no último ano da atual gestão? 5 – Quem ficará responsável pela produção dos programas a serem exibidos? A Secretaria, a Empresa ou será contratada uma nova empresa para isso? Haverá custos adicionais? 6 – Quanto aos contratos formalizados pela Secretária de Defesa, Des. Social e Cidadania, quais são e, em relação aos pagamentos efetuados ou devidos, como se encontram perante os fornecedores contratados?
Nº 68/2015 - 28/10/2015 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que, embasados nas considerações desta propositura e nos teus contatos com a direção da empresa concessionária, nos atendam nas seguintes questões relacionadas com o serviço de transporte público coletivo de passageiros no município: 1 – Procede a informação de que a empresa vencedora “Viação Urbano Guarulhos SA” vem de fato utilizando alguns veículos com identificação de outra empresa (Rápido D´Oeste) na prestação do serviço contratado, o que pode confundir a população? E, no caso de haver procedência, se isto não contraria a norma legal de concessão? 2 – Nos inteire, inclusive quanto aos prazos previstos para a efetivação, a respeito da implantação de acesso e plataforma para os cadeirantes, do sistema de catraca com cartão eletrônico, do uso de GPS para o sistema de monitoramento e, também, da integração, por meio de estação central! 3 – Procede a informação de que o valor da tarifa poderá sofrer alteração para viabilizar a implantação do GPS e/ou outros itens já previstos no Edital? 4 – Uma vez que o sistema de cobrança eletrônica ainda está pendente, como a Administração faz o controle sobre a empresa, para efeito de cobrança do I.S.S. (Imposto Sobre Serviços)?
Nº 67/2015 - 21/10/2015 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 18 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.
Nº 65/2015 - 05/10/2015 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que, embasados nas considerações desta propositura, nos informem quais providências que a Administração Municipal vem adotando ou pretende adotar para recuperar e, em relação às normas de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n. 39/98 do CONTRAN), regularizar os redutores de velocidade (“lombadas”) existentes nas vias públicas do município, inclusive quanto à homologação ou retirada estabelecida no artigo 334 do CTB?
Nº 63/2015 - 16/09/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Antonio Carlos Feltrim, para que nos informem por que a Lei 4936/2014 (que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município), ainda não fora colocada em prática e, quanto a isso ocorrer efetivamente, quais providências que a Administração Municipal, por meio do Departamento Municipal de Saúde, vem adotando ou pretende adotar?
Nº 61/2015 - 18/08/2015 - Requer à Mesa, REITERANDO o Requerimento nº 32/2015, que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito do adiamento, para 2016, da construção da FATEC-Bebedouro: 1. A Administração Municipal, após o encaminhamento da documentação de doação para ANÁLISE, acompanhou a tramitação do processo de aprovação dos recursos junto ao Governo do Estado? Se sim, por que não detectou que a falta de CND, conforme explicado pelo vereador Beto Mazzeu na sessão ordinária de abril de 2015, acarretaria a inviabilidade do início da obra neste ano de 2015 e, consequentemente, seu adiamento para 2016? 2. Qual o impedimento que a Prefeitura teve em não ter em sua posse a CND comentada? 3. Por que somente no mês de abril de 2015, foi divulgada a informação de que a Prefeitura não formalizou a doação da área ao governo estadual? 4. Por que razão afirma-se que, mesmo que a documentação estivesse completa antes da publicação dos decretos no começo deste ano, ainda assim os recursos destinados à construção da FATEC - Bebedouro não teriam sido liberados?
Nº 59/2015 - 12/08/2015 - Requerem à Mesa que se digne enviar ofício ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Duarte Nogueira, e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem -, Ilmo. Sr. Armando Costa Ferreira, para que nos informem quais ações e gestões estão ocorrendo no sentido de buscar melhorias nas fiscalizações, sinalizações, bem como a celeridade da conclusão das obras realizadas na Rodovia Armando de Salles Oliveira. Requerem, ainda, que nos enviem cronograma físico e financeiro da referida obra.
Nº 58/2015 - 12/08/2015 - REQUER à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração para que nos esclareçam questionamentos referentes aos cargos em comissão da Administração Direta e Indireta.
Nº 55/2015 - 29/07/2015 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado nos órgãos municipais competentes (dentre eles o setor de Patrimônio), nos informar sobre a situação da documentação legal, e nos encaminhar as respectivas cópias da mesma, referentes ao barracão do Povoado de Andes (que antigamente era da ferrovia e que, segundo alegam seus moradores, trata de concessão de imóvel para utilização dos munícipes por 20 ou 30 anos), bem como a documentação das áreas onde fica o campo de futebol, a quadra esportiva e outras de uso comum daquela comunidade, cuja doação foi feita pelos proprietários da Fazenda da Serra!
Nº 51/2015 - 10/06/2015 - Requerem à Mesa que seja convidado o, até então, Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, para que compareça nesta Casa Legislativa na 20ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 22 de junho, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 06/2015 – que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios – e o seu respectivo veto pelo Prefeito Municipal, quando, também, ficará à disposição para responder perguntas relacionadas ao assunto que os Vereadores possam ter.
Nº 50/2015 - 10/06/2015 - Requer à Mesa que, nos termos do parágrafo único do artigo 253 do Regimento Interno de nossa Casa de Leis, convide o diretor da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, a comparecer em nossa Casa Leis, na 20ª (vigésima) sessão ordinária, a realizar-se dia 22/06/2015, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre o PL 76/2015 (CIP), sobre as dúvidas que pairam em relação à eventual terceirização dos serviços de manutenção da iluminação pública e sobre as medidas a serem adotadas a curto prazo pela Administração para sanar as centenas de pontos de luz apagados em nosso município, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.
Nº 48/2015 - 02/06/2015 - Requerem à Mesa que seja convidado o, até então, Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, para que compareça nesta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 15 de junho, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 06/2015 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios - e o seu respectivo veto pelo Prefeito Municipal, quando, também, ficará a disposição para responder perguntas relacionadas ao assunto que os Vereadores possam ter.
Nº 42/2015 - 13/05/2015 - Requerem, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 10 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei n. 63/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Nº 41/2015 - 13/05/2015 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos diretores dos órgãos envolvidos (Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Meio Ambiente), esclarecer os seguintes questionamentos referentes à Política Municipal do Meio Ambiente, instituída por meio da Lei n° 3692/2007: 1 – No sentido de se executar as ações nela previstas, além da nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Decreto nº 11.168, de 03 de setembro de 2014), quais outras ações já foram adotadas ou pretende-se adotar no atual governo? 2 – O Conselho Municipal do Meio Ambiente, nomeado em 2014, está atuante no cumprimento das suas competências? Se sim, com qual regularidade? Se não, qual o motivo? 3 – Quanto ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA: a) Está devidamente efetivado para o gerenciamento do CONDEMA? Se sim, nos posicione a respeito, inclusive sobre eventuais valores a ele destinados e como vêm sendo aplicados! b) Caso ainda não esteja efetivado, o que a Administração pretende fazer e quando? 4 – Quanto aos instrumentos da lei sujeitos à regulamentação (§ 3º do Art. 27 e Art. 39); a) Qual a situação, encaminhando a esta Casa, em caso de já haver regulamentação, o(s) decreto(s) respectivo(s)? b) Se nada foi feito ou se pretende fazer, explique a resposta? c) Nos termos do inciso II do Art. 38, multas já foram aplicadas? E, em caso afirmativo, quantas e qual o valor depositado no FUNDEMA?
Nº 34/2015 - 23/04/2015 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que, baseados nas considerações acima, nos inteirem a respeito do corte de árvores e da retirada da madeira resultante no Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa" (FECCIB Nova), abordando a finalidade da medida e comprovando a sua legalidade perante a Lei Complementar nº 10/2003 (cria o Código de Arborização Urbana do Município), bem como o tipo de árvore suprimida e a consequente destinação da madeira.
Nº 32/2015 - 15/04/2015 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico para que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito do adiamento, para 2016, da construção da FATEC-Bebedouro: 1. A Administração Municipal, após o encaminhamento da documentação de doação para ANÁLISE, acompanhou de perto a tramitação do processo de aprovação dos recursos junto ao Governo do Estado? Se sim, por que não detectou que a falta de CND, conforme explicado pelo vereador Beto Mazzeu na última sessão ordinária, acarretaria a inviabilidade do início da obra neste ano de 2015 e, consequentemente, seu adiamento para 2016? 2. Qual o impedimento que a Prefeitura teve em não ter em sua posse a CND comentada? 3. Qual o real motivo de o início da obra ter sido postergado para 2016: a redução do orçamento do governo estadual ou a não conclusão da doação da área? 4. Por que somente agora, em abril de 2015, vem à tona a informação de que a Prefeitura não formalizou a doação da área ao governo estadual? 5. Por que razão afirma-se que, mesmo que a documentação estivesse completa antes da publicação dos decretos no começo deste ano, ainda assim os recursos destinados à construção da FATEC - Bebedouro não teriam sido liberados?
Nº 30/2015 - 08/04/2015 - Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque a Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro -, Sr.ª Edna Maria Soares da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de abril, com a finalidade de esclarecer questões referentes à Instrução Normativa MPS/SPPS Nº 2, de 13 de fevereiro de 2014, que trata da aposentadoria dos portadores de deficiência física; à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2015, de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação nesta Casa de Leis e trata da aposentadoria especial dos Guardas Civis Municipais, sobre os descontos ocorridos sobre horas extras, adicionais noturnos e gratificações não-incorporadas, que podem ter sido descontados indevidamente e sobre os repasses não efetuados pela Administração Municipal ao SASEMB, esclarecendo ainda, eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer ainda que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.
Nº 29/2015 - 08/04/2015 - Requer à Mesa que oficie ao prefeito Fernando Galvão Moura, para que junto com os departamentos competentes, esclareça a confusão gerada após o recebimento dos carnês de IPTU pelos munícipes e nos informe: 1. em relação ao recadastramento imobiliário com a utilização do programa de geoprocessamento por foto aérea: 1.1. o nome da empresa que realizou; 1.2. a data em que este foi realizado; 1.3. o custo deste serviço para o município; 1.4. a precisão do referido trabalho; 1.5. apresentar cópia do contrato de prestação desse serviço; 2. a causa de tamanha discrepância no índice de reajuste aplicado nos carnês de IPTU deste ano; 3. o agente que cometeu o erro e quem arcará com os prejuízos ocasionados por tal erro; 4. quais medidas serão tomadas pela Prefeitura em relação ao responsável pelo ocorrido, quanto ao prejuízo causado ao Município de Bebedouro pelo adiamento nos recebimentos do IPTU; 5. quais medidas serão tomadas pela Prefeitura em relação ao contribuinte que efetuou algum pagamento inadvertidamente do seu IPTU deste ano; 6. se o mesmo problema foi detectado na emissão dos carnês relativos à Taxa de Licença.
Nº 28/2015 - 01/04/2015 - Requer à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 7 de maio, às 20 h, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro com o devido registro de áudio e vídeo, para se discutir o Projeto de Lei Complementar n. 04/2015, de minha autoria, que cria o Sistema de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências. Requer, ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao prefeito, ao vice-prefeito, aos departamentos municipais, especialmente os de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o SAAEB e demais autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, associações de bairros, centros espíritas e escolas, cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa, bem com aos meios de comunicação da cidade e região, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.
Nº 27/2015 - 01/04/2015 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos inteirar a respeito das obras realizadas na Avenida Santos Dumont, inclusive os motivos de alguns serviços começarem, pararem e/ou serem refeitos por várias vezes, comprometendo a qualidade da pavimentação asfáltica e a segurança, bem como, se isso vem implicando em aumento nos custos previstos para a municipalidade e, claro, a previsão para serem definitivamente sanados, encaminhando-nos, para melhor entendimento, cópia do contrato formalizado com a empresa responsável e a do respectivo cronograma de execução.
Nº 21/2015 - 18/03/2015 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, com o apoio dos técnicos da sua equipe e relacionados ao assunto aqui tratado, nos inteire a respeito das obras de duplicação no trecho urbano da rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 18/2015 - 11/03/2015 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, e a Coordenadora da Comissão de Acompanhamento da equipe de estudos para a revisão do Plano Diretor, Engª. Ângela Maria Macuco do Brado Brunelli, para nos inteirar dos trabalhos até agora desenvolvidos pela respectiva comissão, incluindo-se as seguintes informações: 1 - Quanto à alteração de zoneamento urbano, quais áreas já foram definidas e as que ainda estão em estudo para constar na discussão da revisão do Plano Diretor, associando-as com as respectivas zonas de uso de solo pretendidas? 2 - Qual a previsão para a conclusão dos trabalhos da Comissão? 3 - O referido estudo contempla o traçado do novo anel viário, para sua consequente implantação na estrutura urbana do sistema viário? Se sim, informem qual. 4 - Tem-se noticiado a possibilidade de utilização da Praça Rio Branco para a construção do terminal de transporte coletivo urbano, qual a procedência dessa informação e, caso seja verdadeira, como isso se viabilizará, posto tratar de área atualmente destinada como sistema de lazer municipal, conforme Locação de Bens Públicos (PD10)?
Nº 17/2015 - 11/03/2015 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio de informações às seguintes questões: 1 - Quantos cargos em comissão existem na Prefeitura Municipal de Bebedouro? 2 - Quantos são ocupados e por quem são ocupados? 3 - Quais os salários, incluindo gratificações, pagos aos funcionários que ocupam cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Bebedouro? Relacionar por funcionário. 4 - O que representa, em termos percentuais, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Bebedouro, a soma de valores pagos aos funcionários que ocupam cargos em comissão, para efeito do cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal?
Nº 11/2015 - 25/02/2015 - Requer à Mesa que oficie ao gerente da Agência Ambiental da CETESB em Barretos para que nos informe se de fato procede a informação de a CETESB ainda não emitiu o Licenciamento Ambiental da 2ª etapa do Residencial Pedro Paschoal (Pedro Paschoal II), chamado Residencial Bebedouro Cidade Coração, porque este não possui estação de tratamento de esgoto, bem como se há outra razões que impedem o órgão de emitir o referido licenciamento.
Nº 10/2015 - 25/02/2015 - Requer à Mesa que oficie ao gerente da agência do Banco do Brasil em Bebedouro para que nos informe as razões do atraso na entrega dos imóveis aos mutuários da 2ª etapa do Residencial Pedro Paschoal (Pedro Paschoal II), chamado Residencial Bebedouro Cidade Coração, quando a expectativa era de que tais imóveis seriam entregues no mês de novembro de 2014.
Nº 9/2015 - 25/02/2015 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor de Habitação que nos informem as verdadeiras razões do atraso na entrega dos imóveis aos mutuários da 2ª etapa do Residencial Pedro Paschoal (Pedro Paschoal II), chamado Residencial Bebedouro Cidade Coração, quando a expectativa era de que tais imóveis seriam entregues aos mutuários no mês de novembro de 2014. Requer ainda que nos respondam se no contrato tem prevista a execução de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e perfuração de poço com reservatórios de água por conta da empresa executora.
Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)
Nº 5/2015 - 11/02/2015 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Secretária Municipal da Educação e o Diretor do Departamento Jurídico para que, pautados nas considerações expostas, esclareçam os seguintes questionamentos relacionados com direitos dos docentes na rede municipal de ensino: 1 - É procedente a reclamação de que dias da licença para tratamento de saúde vem sendo contabilizada no desconto de dias das férias anuais dos docentes? Se sim, explique a legalidade da medida, a sua condição diante do § 4º do Art. 81 da Lei nº 2693/97 e, inclusive, eventual confronto com o disposto no Inciso XIV do Art. 80! E, em caso de confronto, o que será feito? 2 - Sendo assim, qual a legalidade para obrigar o docente que perdeu o direito às férias integrais, trabalhar na Colônia de férias em Julho, pois o mesmo estaria perdendo seus 15 dias de férias, sendo usurpado seu direito ao descanso? 3 - É procedente a reclamação da não assinatura em carteira e do não recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviço dos docentes em regime celetista? Se sim, explique a fundamentação legal dessa medida! 4 - Caso as respostas aos questionamentos anteriores apontem a necessidade de adequação das medidas ou sustentem a sua legalidade perante as normas municipal e federal, quais providências a Administração Municipal adotará em relação aos atuais procedimentos ou, respectivamente, para se desanuviar eventuais dúvidas entre os docentes?
Nº 3/2015 - 04/02/2015 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio de informações às seguintes questões: 1 - Qual é a situação atual quanto à instalação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais? Qual a previsão para conclusão da sua composição? 2 - Quais as razões pelas quais o Poder Público Municipal, apesar das demandas existentes e das constantes manifestações da sociedade, ainda não instalou o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, sendo que na reunião realizada nesta Casa de Leis no dia 9 de Dezembro de 2014 várias pessoas presentes se propuseram a integrar o referido Conselho? 3 - Se a Prefeitura Municipal já fez gestões com o objetivo da instalação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, quais pessoas foram convidadas? Quais foram as respostas? Apresentar a lista de convidados.
Nº 92/2014 - 10/12/2014 - Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal e aos Diretores Gilmar Aparecido Feltrin (SAAEB e de Obras) e Lucas Gibin Serem (Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente) para, respectivamente, nos esclarecerem questionamentos a respeito das obras no Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho".
Nº 89/2014 - 03/12/2014 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, em especial a Secretaria Municipal da Educação, para que se manifestem, o quanto antes possível, sobre os rumores de encerramento das atividades do CEPROBEM (Centro de Estudos e Projetos para o Bem do Menor), bem como da possiblidade da manutenção de projetos similares aos que hoje são desenvolvidos por esta instituição no mesmo local onde está instalada, como garantia da manutenção dos direitos das crianças já adaptadas ao ambiente atual. Requerem ainda o agendamento de reunião com todos os atores envolvidos na coordenação e desenvolvimento dos projetos mantidos pelo CEPROBEM, na qual participem representantes dos pais de alunos, direção da instituição e representantes do Poder Público, responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos, em atendimento ao abaixo-assinado anexado ao presente requerimento, com mais de 300 assinaturas de pais, parentes, amigos e apoiadores dos projetos daquele importante Centro de Estudos.
Nº 88/2014 - 03/12/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Ribeirão Preto - solicitação do envio de informações referentes ao despacho do Conselheiro Dr. Renato Martins Costa, assinado em 13/11/2014 e publicado no Diário Oficial em 18/11/2014, onde, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 709/93, notifica a Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Fernando Galvão Moura, para tomar conhecimento do relatório de fiscalização referente ao período de janeiro a abril de 2014 (Processo: TC000401/026/14) e apresentar, dentro do prazo de 15 dias da referida publicação, as alegações que forem de seu interesse.
Nº 86/2014 - 26/11/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para, apoiado por técnicos da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses e de outros órgãos competentes, esclarecer questionamentos referentes às ações relacionadas com cães e gatos abandonados em nosso município.
Nº 81/2014 - 12/11/2014 - Solicita à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que preste esclarecimento sobre a implantação de secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura.
Nº 80/2014 - 12/11/2014 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 26 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a Mensagem ao Projeto de Lei nº 160/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; às secretarias, departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.
Nº 78/2014 - 05/11/2014 - Requer à Mesa que oficie ao diretor do SAAEB - Serviço Autônomo da Água e Esgoto de Bebedouro - para que informe sobre o tratamento de esgoto na ETE Mandembo, esclarecendo se o esgoto que passa pela estação está recebendo o tratamento adequado antes de ser despejado no ribeirão do Mandembo, e, caso o processo esteja comprometido em alguma etapa, prejudicando o tratamento e culminando no despejo de esgoto praticamente in natura no ribeirão do Mandembo, que especifique qual o problema enfrentado e informe o prazo para sua solução. Requer ainda o envio de cópia deste ao gerente CETESB para que tome conhecimento desse grave assunto e se manifeste a respeito.
Nº 76/2014 - 29/10/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração para que, juntamente com os Diretores do SASEMB e do Departamento Jurídico, nos informem o que motivou a não incidência da contribuição previdenciária sobre as horas-extras e o adicional noturno nos holerites dos servidores municipais a partir do último mês de setembro? E, caso vigore alguma norma recente que desconheço e justifique a medida, informem se os servidores, como principais interessados, foram informados sobre essa mudança, e, além disso, nos informem o que será feito com o valor total já descontado em seus holerites, como contribuição previdenciária, que veio se acumulando com o passar do tempo, muitos deles há mais de 20 anos?
Nº 72/2014 - 15/10/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania (onde consta o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte), para que nos prestem os seguintes esclarecimentos referentes à destinação de uso do estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Quito Stamato, nas proximidades da entrada da Coopercitrus/Poupatempo: 1 – O que realmente motivou a sua viabilização? 2 – Quanto ao ofício, em anexo, encaminhado como sendo do Superintendente Regional de Trânsito: a) Procede a informação de que o espaço estaria destinado aos veículos de grande porte que, por falta de espaço ou vagas na área interna, buscam pelos serviços do DETRAN para as lacrações e/ou vistorias de que necessitam? b) Caso a resposta ao item anterior seja pela procedência: quais providências serão adotadas pela Administração para se garantir esse fim?
Nº 70/2014 - 08/10/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes da Administração, nos esclarecer questionamentos a respeito da Lei nº 4640, de 28 de maio de 2013, que institui o Programa de Proteção ao Pedestre – PPP – no âmbito do nosso município.
Nº 68/2014 - 22/09/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças para que nos prestem esclarecimentos referentes a alguns gastos específicos com empresas contratadas para a prestação de serviços de saúde, que ficaram pendentes por ocasião da Audiência Pública realizada no último dia 15 de setembro.
Nº 62/2014 - 01/09/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte para que nos prestem vários esclarecimentos relacionados com o Trânsito e Transporte no município, referentes ao sistema de estacionamento rotativo, às multas, ao FUMTRAN e ao serviço de mototáxi e motofrete.
Nº 61/2014 - 27/08/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Coordenador do CEREST Regional de Bebedouro, para que esclareçam questionamentos referentes ao órgão especializado em saúde do trabalhador.
Nº 60/2014 - 27/08/2014 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, para que nos forneçam respostas às seguintes indagações: 1 - quais os locais em nosso município que fazem parte da estrutura física pública para a prática de esportes; 2 - quais os programas de esporte a administração pública municipal tem desenvolvido em cada um destes locais; 3 - se a prefeitura municipal de Bebedouro tem convênios firmados com outras esferas de governo para a prática e desenvolvimento do esporte à nossa população, quais; 4 - quantos profissionais da área de esportes temos em nossa administração pública, e qual é a classificação destes profissionais; 5 - em quais programas e/ou convênios estes profissionais estão inseridos.
Nº 56/2014 - 20/08/2014 - Requer à Mesa que agende cinco audiências públicas, sempre às quartas-feiras, com a finalidade de se discutir amplamente o Projeto de Lei Complementar n. 03/2014, que institui a CIP - Contribuição de Iluminação Pública -, nas seguintes condições: 1. Zona norte - dia 03/09/2014 - 20h - preferencialmente no CSU Tancredão; 2. Zona sul - dia 10/09/2014 - 20h - preferencialmente na Escola João Pereira Pinho; 3. Zona leste - dia 17/09/2014 - 20h - preferencialmente no Ginásio Oswaldo Angeloni; 4. Zona oeste - dia 24/09/2014 - 20h - preferencialmente no CSU Alvorada; 5. Centro - dia 01/10/2014 - 20h - Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 53/2014 - 06/08/2014 - Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para, com o apoio dos órgãos competentes (especialmente o Departamento Municipal de Saúde, a Comissão Municipal de Licitação e a Organização Social de Saúde contratada), esclarecer questionamentos relacionados com os termos de parceria para a prestação de serviços especializados em administração e gestão do Hospital Municipal e sua rede de serviços de assistência, com gerenciamento das atividades de assistência médico-hospitalar do município, do bloco de atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade, bem como providenciar o encaminhamento de cópias e dados requeridos.
Nº 51/2014 - 17/07/2014 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, providenciar as cópias requeridas, bem como esclarecer questionamentos relacionados com as obras de duplicação do trecho urbano (2,7 quilômetros) da Rodovia Armando de Salles Oliveira.
Nº 50/2014 - 17/06/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Jurídico, a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração e o Comandante da Guarda Civil Municipal, para que nos encaminhem informações referentes à Guarda Civil Municipal.
Nº 49/2014 - 17/06/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito que, junto com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano ou outro órgão municipal competente, nos esclareça questionamentos referentes a três vias da região norte da cidade quanto à sua denominação, uma delas na Vila Santa Terezinha e as outras duas no Jardim Aeroporto, remetendo-nos, caso existam, cópia dos atos oficiais respectivos ou, então, explicando-nos como devem ser oficialmente identificadas.
Nº 48/2014 - 11/06/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração para que nos encaminhem as seguintes informações: 1 - procede a informação de que a Prefeitura estaria se negando a fornecer o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - aos funcionários municipais, uma vez que de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, devem preencher o PPP?; 2 - caso a resposta ao item 1 seja afirmativa, em que está fundamentada a negativa da Prefeitura em fornecer o PPP?; 3 - como está o processo para realização do concurso público para contratação de Engenheiro de Segurança do Trabalho, cuja criação foi aprovada, dentre outros cargos e vagas, por meio da Lei n. 4817/2014?; 4 - como está o processo de implantação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho -, previsto na NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego?; 5 - nos encaminhem o cronograma de implantação do SESMT, com etapas e prazo para conclusão.
Nº 44/2014 - 21/05/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos diretores dos Departamentos Municipais de Habitação e de Promoção e Assistência Social, para que nos esclareçam, a respeito da 2ª etapa do Residencial Pedro Paschoal (Pedro Paschoal II), também chamado Residencial Bebedouro Cidade Coração, a razão de a Administração pretender realizar o sorteio das casas após a Copa do Mundo e entregá-las somente no mês de novembro deste ano, quando poderia fazê-lo já nos próximos meses de junho e julho, em benefício dos mutuários.
Nº 42/2014 - 21/05/2014 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 05 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 74/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Nº 41/2014 - 07/05/2014 - Requer à Mesa que oficie ao presidente da Caixa Econômica Federal em Brasília, Sr. Jorge Fontes Hereda, para que nos encaminhe cópia fiel do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários do conjunto habitacional construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, bem como nos esclareça a razão de tanto a Prefeitura Municipal de Bebedouro quanto a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em São José do Rio Preto somente terem tomado conhecimento de que os mutuários em questão estariam isentos da taxa cartorária durante a cerimônia de assinatura dos contratos, em 20/03/2014, quando a Portaria Interministerial n. 477 já se achava em vigor desde o dia 16/10/2013.
Nº 38/2014 - 23/04/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe os seguintes questionamentos referentes ao Programa PMAT: 1 - Existe algum projeto em andamento na atual Administração para cadastro junto ao Governo Federal objetivando contrair novos financiamentos referentes à implantação do PMAT?; 2 - Houve prestação de contas do financiamento contraído em 2001? Se sim, é possível o encaminhamento de uma cópia?; 3 - Há algum obstáculo que impeça nosso município de contrair novos financiamentos para implantação do PMAT?
Nº 35/2014 - 09/04/2014 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 30 de abril de 2014, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a situação dos estacionamentos de ônibus nas imediações da UNIFAFIBE, em virtude da reclamação dos vizinhos e usuários das vias públicas daquela região. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais de Engenharia, Planejamento e Obras, Garagem, Tráfego, Guarda Civil, Polícia Militar, Promotor de Justiça, UNIFAFIBE, IMESB-VC; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.
Nº 34/2014 - 09/04/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Coordenador de Cultura para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes aos gastos com a realização do Carnaval do Povo 2014, bem como à decisão de comemorar o Carnaval na Estação Cultura: 1 - Por que a Administração decidiu realizar o Carnaval do Povo 2014 na Estação Cultura, que tem seu espaço e suas instalações limitados, e não no Sambódromo? 2 - Por que optou pelos gastos com esse evento ao invés de apoiar as escolas de samba para a viabilização do desfile no Sambódromo como tradicionalmente é feito? 3 - Informações prévias estipulavam em R$ 70 mil reais a verba disponível para a realização do Carnaval do Povo. Qual foi o valor efetivamente gasto com a realização do evento, visto que o grande aparato montado na Estação Cultura, com banda, DJ, palco, iluminação, etc., multiplicado por 3 noites, causa a impressão de na realidade ter sido gasto um valor maior ao informado previamente? 4 - A Comissão Organizadora já apresentou a competente prestação de contas das atividades e dos montantes despendidos? Onde está publicado o balanço das atividades do Carnaval do Povo 2014? (Encaminhem cópia de toda a movimentação do evento, informando detalhadamente todos os gastos realizados, mesmo que indiretamente). 5 - De onde saiu o dinheiro para a realização do evento, ou seja, qual dotação orçamentária suportou os custos? 6 - Os servidores designados para compor a Comissão Organizadora do Carnaval do Povo 2014 receberam gratificação pela participação na Comissão? Se sim, informar qual o percentual concedido.
Nº 31/2014 - 02/04/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que informem se a Administração efetivou a manifestação de interesse junto ao Ministério da Saúde visando à emissão de parecer de viabilidade e respectiva Portaria objetivando a transferência fundo a fundo ao município para liberação dos 20 leitos de cuidados prolongados e 10 leitos de UTI para o Hospital Municipal de Bebedouro. Requer ainda, caso ainda não o tenham feito, informem se a Administração pretende fazê-lo e quando; caso tenha decidido pela não manifestação de interesse, informem o que motivou tal decisão.
Nº 29/2014 - 28/03/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Gibin Seren, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico: 1 - Qual valor do orçamento municipal vigente destinado ao desenvolvimento econômico é oriundo do Fundo previsto na Lei 4.032/2009 que instituiu o PRODEBE? 2 - Como está aplicado e onde foi utilizado o valor arrecadado com a destinação de 100% das alienações de imóveis municipais destinados a uso industrial e comercial até o momento, que ora o Executivo deseja que passe para 50%, com a eventual aprovação do Projeto de Lei n. 46/2014? 3 - Onde está publicado o balanço das atividades do Fundo de Desenvolvimento Econômico? Encaminhe cópia de toda a movimentação do Fundo. 4 - Em quais ações dentro do social, o Executivo pretende aplicar os 50% provenientes das alienações de imóveis municipais com esta nova proposta? 5 - A alteração na Lei 4.032 com a mudança nas receitas do Fundo de Desenvolvimento Econômico foi discutida com todos os representantes dos vários segmentos envolvidos na composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro?
Nº 28/2014 - 24/03/2014 - Requerem à Mesa que sejam encaminhados ofícios: 1º) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, para que nos informe se a municipalidade realizará concurso público para prover o cargo de Procurador Municipal, que é de provimento efetivo; 2º) ao Excelentíssimo Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), DD. Senhor Gilmar Feltrin, para que nos informe se a autarquia realizará concurso público para prover o cargo de Procurador Autárquico; 3º) à Excelentíssima Diretora do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro (SASEMB), DD. Senhora Edna Maria Soares da Silva, para que nos informe se a autarquia realizará concurso público para prover o cargo de Procurador Autárquico; 4º) à Excelentíssima Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" (IMESB VC), DD. Professora-Ms. Luciana de Oliveira Sene, para que nos informe se a autarquia realizará concurso público para prover o cargo de Procurador Autárquico.
Nº 25/2014 - 19/03/2014 - Requerem 1º) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, a fim de que a Prefeitura Municipal promova imediatamente a realização de concurso público para prover o cargo de Procurador Municipal, que é de provimento efetivo; 2º) ao Excelentíssimo Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), DD. Senhor Gilmar Feltrin, a fim de que a autarquia promova a realização de concurso público para o cargo de Procurador Autárquico; 3º) à Excelentíssima Diretora do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro (SASEMB), DD. Senhora Edna Maria Soares da Silva, a fim de que a autarquia promova a realização de concurso público para o cargo de Procurador Autárquico; 4º) à Excelentíssima Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" (IMESB VC), DD. Professora-Ms. Luciana de Oliveira Sene, a fim de que a autarquia promova a realização de concurso público para o cargo de Procurador Autárquico.
Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Requerem a convocação do diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, para que compareça nesta Casa Legislativa na 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de março, com a finalidade de esclarecer reclamações sobre atitudes e procedimentos adotados pelo Departamento Municipal de Habitação em relação à classificação e desclassificação de munícipes cadastrados no conjunto habitacional, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, ou mesmo já sorteados com um imóvel, sobre o suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensado pelo referido diretor a alguns munícipes e também sobre os critérios aparentemente parciais e subjetivos adotados por assistentes sociais, durante a análise da situação de casas tidas como moradias de risco, ou ainda, esclarecer outras eventuais dúvidas que os vereadores possam ter.
Nº 18/2014 - 26/02/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos respondam sobre questionamentos referentes às obras de ampliação e/ou reforma das unidades básicas de saúde.
Nº 16/2014 - 26/02/2014 - Requerem à Mesa que se digne enviar ofício ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Conselho do FUNDEB), para que nos responda os quesitos solicitados.
Nº 137/2013 - 20/11/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, junto com o departamento competente, nos enviem uma relação com os nomes dos ocupantes de cargo em comissão e não-efetivos junto à Administração Direta e Indireta, correlacionando-os ainda, com as funções que desempenham, horário de serviço de cada um e os órgãos em que estão alocados atualmente, bem como, os números de todas as portarias das referidas nomeações.
Nº 133/2013 - 13/11/2013 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para que a Administração Municipal nos atenda aos seguintes quesitos a respeito da intenção de municipalizar a Floresta Estadual de Bebedouro: 1 - o que motivou a Prefeitura a fazer o pedido de municipalização da gestão da Floresta Estadual de Bebedouro, haja vista que as atividades que alega que lá irá realizar já são executadas; 2 - disponibilizar o(s) projeto(s) da Prefeitura e/ou de outras entidades parceiras relacionadas a este pleito para a Floresta Estadual de Bebedouro; 3 - qual a relação custo/benefício dessa proposta de municipalização; 4 - como se pretende fazer a segurança no Horto Florestal, bem como a fiscalização quanto a depósitos de lixo e de outras substâncias nocivas ao meio ambiente, incêndios florestais, caça predatória, supressão de vegetação nativa e depredação do patrimônio; 5 - informar qual o valor do ICMS ecológico repassado pelo Estado ao município. Em caso de não recebimento, apresentar justificativa e quais providências estão sendo tomadas para o recebimento; bem como esclarecer se a municipalização da Floresta Estadual de Bebedouro irá interferir neste repasse. Requer ainda que, seja encaminhada cópia da resposta deste Requerimento, ao Promotor Curador do Meio Ambiente, para sua ciência e que qualquer tratativa sobre a municipalização seja amplamente discutida com a população e com esta Casa de Leis, de modo que todo procedimento e/ou documento produzido a respeito seja encaminhado a esta Câmara.
Nº 128/2013 - 30/10/2013 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio de cópia dos projetos executivos das obras de duplicação, melhorias de passagens, obras de arte, e seus respectivos documentos, bem como o cronograma físico-financeiro atualizado, constando o prazo para reinício e término das obras na SP 322 - Rodovia Armando de Salles Oliveira, caso os tenham recebido do Governo do Estado de São Paulo ou do DER. Requerem ainda que seja dada ciência do presente requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER -, a fim de que o mesmo, caso não tenha enviado tais projetos e documentos à Prefeitura Municipal de Bebedouro, o faça em benefício do direito à informação das comunidades locais.
Nº 123/2013 - 25/10/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito que nos informe sobre questões a respeito dos paralelepípedos nas ruas centrais da cidade.
Nº 120/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 07 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 186/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.
Nº 119/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 31 de outubro de 2013, às 20 h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei nº 152/2013, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Nº 112/2013 - 01/10/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao GOVERNADOR DO ESTADO para que adote as providências que julgar necessárias no sentido de viabilizar a contribuição para com o IAMSPE de forma paritária, ou seja, em valor igualitário ao efetuado pelo funcionalismo público estadual. Requerem, ainda, que sejam oficiadas as colendas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e aos Excelentíssimos Deputados Estaduais que vêm atuando em nossa região e ainda os que defendem a categoria (servidores estaduais), para que se manifestem em apoio aos serventuários do Estado para que o GOVERNO DO ESTADO reavalie os valores da contribuição visando o pagamento de forma paritária, com intuito de proporcional justa remuneração aos profissionais e instituições que prestam os serviços médico-hospitalares, proporcionando a continuidade do atendimento de forma satisfatória.
Nº 106/2013 - 11/09/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos responda questionamentos referentes à aprovação de projetos de construção, reformas, ampliações, adequações, desmembramentos, unificações, etc.
Nº 102/2013 - 04/09/2013 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe detalhadamente: 1. o que a administração municipal pretende fazer em relação ao Estatuto dos Animais Domésticos e Comunitários em nossa cidade, o qual é fruto da ampla e profunda discussão travada por diversos segmentos sociais, inclusive ONGs que se dedicam à causa dos animais na audiência pública realizada nesta Casa de Leis no dia 23/05 último, e que lhe foi encaminhado por meio da Indicação n.º 355/2013 no dia 18/06; 2. por que razão, em vez de enviar-nos um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei que lhe foi encaminhado em anexo à referida indicação, muito mais abrangente e atendendo com isso ao anseio popular de que a Prefeitura Municipal dê uma solução satisfatória e definitiva aos graves problemas dos animais abandonados nas vias públicas e vítimas de maus-tratos, enviou-nos um projeto de lei complementar alterando o artigo 148 da Lei n.º 2.131/1991 (Código de Postura), o qual aborda, de forma pontual, apenas um dos aspectos dos graves problemas que envolvem tais animais.
Nº 99/2013 - 28/08/2013 - Requer à Mesa que oficie a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos informe sobre os seguintes questionamentos se: 1. Há estudos visando disciplinar o trânsito nas proximidades do viaduto Diácomo Henrique A. da Silva Júnior, que interliga os bairros De Lúccia, Laranjeiras, Souza Lima e Residencial Bebedouro? 2. O que pensa a nova Administração Municipal, a respeito das propostas de implantação de uma rotatória, com canteiro central, visto que segundo demarcações feitas no local, evidencia que não há espaço suficiente para isso? 3. O que pensa a nova Administração Municipal sobre a possibilidade de instalação de semáforos temporizados e sincronizados, para que o trânsito possa fluir sem acidentes? 4. A Administração Municipal pretende se reunir com os moradores e comerciantes deste setor da cidade para que as decisões sejam unilaterais?
Nº 97/2013 - 26/08/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao transporte escolar dos alunos da zona rural do Povoado de Andes, oferecido na rede pública de ensino no município.
Nº 95/2013 - 21/08/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que nos responda questionamentos referentes ao fechamento de salas na EMEB Alfredo Naime, no Povoado de Andes.
Nº 88/2013 - 13/08/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe: 1 - qual a justificativa para a concessão do adicional de periculosidade a apenas dois guardas civis municipais conforme a Portaria n. 28444/2013, pois não estão exercendo suas funções exclusivamente na Guarda Municipal em conformidade com a Lei n. 4623/2013? 2 - há outros integrantes da Guarda Civil na mesma situação, mas que não estão tendo direito à concessão do adicional? 3 - quantos guardas municipais não estão exercendo a função atualmente, e onde esses servidores estão alocados? 4 - ainda, sobre a concessão de outras gratificações aos servidores relacionados na Portaria, discriminando-as.
Nº 87/2013 - 13/08/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos responda questões sobre lixão no Distrito Industrial V.
Nº 86/2013 - 31/07/2013 - Requer à Mesa que agende uma audiência pública no próximo dia 22 de agosto, às 20h, no recinto desta Casa de Leis, com a finalidade de se apresentar o PROJETO BEBEDOURO - POLO REGIONAL DO COMÉRCIO, que revela a importância geoeconômica de Bebedouro, o peso do comércio na economia formal local, bem como de se discutirem os desafios e estratégias para atrair o consumidor, medidas concretas pública e privada e ações promocionais. Requer ainda que, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos departamentos municipais, em especial ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao IMESBVC, à UNIFAFIBE, ao Ministério Público local, à 87ª Subsecção da OAB, aos partidos políticos, à ACIAB, à CDL, ao SINCOMÉRCIO, ao Sindicato Rural de Bebedouro, a ADEBE, ao Fórum Bebedouro 2000, a todos os estabelecimentos comerciais cadastrados nesta Casa Legislativa e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Nº 85/2013 - 31/07/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, juntamente com os Departamentos Municipais de Recursos Humanos e Administração e o de Saúde, se baseie nas considerações desse documento para nos esclarecer os seguintes questionamentos em relação ao piso salarial e valor do adicional de insalubridade dos enfermeiros municipais: 1 - No que se fundamenta para estabelecer a referência "11" para esses profissionais? 2 - Havendo um sindicato da classe, no caso o SEESP - Sindicado dos Enfermeiros no Estado de São Paulo, que, após negociações coletivas, fixou um piso atual de R$ 2 mil para o interior, quanto à obediência, a Administração Municipal se enquadra? Em caso afirmativo, como pretende regularizar a divergência salarial? 3 - Quanto ao adicional de insalubridade, porque a Administração Municipal adota o salário mínimo nacional se na NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES o MTE determina o salário mínimo da região (Item 15.2), que no caso hoje seria R$ 775,00 referente à 3ª faixa do estadual?
Nº 78/2013 - 05/07/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e o Diretor do Departamento Jurídico para que informem porque, no Art. 32 da Lei n° 4072/2009 (Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro), os CEMEIs não constam entre os órgãos da rede quando da instituição do calendário escolar, onde se é estabelecido - pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura - o recesso escolar de no mínimo 10 (dez) dias úteis e de férias anuais de 30 (trinta) dias aos docentes em exercício na unidade escolar e, caso devessem constar, qual providência será tomada.
Nº 77/2013 - 19/06/2013 - Requer à Mesa que oficie aos Diretores dos Departamentos Municipais de Saúde, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Jurídico, de Recursos Humanos e Administração e ao Coordenador da Atenção Básica para que nos informem se há estudos para a realização de concursos públicos visando à efetivação dos agentes de saúde do município, visto que a cada dois anos são substituídos por meio de processo seletivo, o que acaba prejudicando a continuidade dos serviços. Requer ainda, caso não haja ações nesse sentido, que nos informem se a Administração pretende realizá-las e quando.
Nº 71/2013 - 28/05/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe sobre questionamentos com relação aos fiscais de nosso município e à sua atuação.
Nº 70/2013 - 28/05/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que respondam sobre questionamentos referentes à construção de prédio escolar no Distrito de Botafogo, uma vez que já fora iniciada. Requer ainda que cópia desta propositura seja enviada à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura (DEMEC).
Nº 69/2013 - 28/05/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que respondam sobre questionamentos referentes à construção do prédio que irá abrigar o Posto de Atendimento à Saúde no Distrito de Botafogo, uma vez que já fora iniciada. Requer ainda que cópia desta propositura seja encaminhada para o Diretor do Departamento de Saúde de nossa cidade.
Nº 65/2013 - 22/05/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para, com o apoio técnico dos órgãos municipais da estrutura administrativa, nos esclareça os seguintes questionamentos inspirados na resposta ao Requerimento nº 37/2013, anexada ao OEP/536/2013: 1 - baseados nas considerações do Requerimento nº 37/2013, nos informem como a atual Administração vê o problema relacionado com as obras necessárias para as vias públicas do Loteamento Pedro Paschoal (guias, sarjetas e asfaltamento) e o que pretende fazer a respeito? 2 - quanto à conexão das estruturas e processos de governo, por qual motivo o profissional responsável por um determinado órgão deixa de acionar outro órgão para esclarecer questões que, independentemente de erro de iniciativa, julga não ser de sua competência?
Nº 63/2013 - 15/05/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, apoiado pelos órgãos competentes da Administração, nos envie cópia do Edital do Processo Licitatório e do Contrato firmado para recapeamento asfáltico em certame inicialmente vencido pela empresa Demop, e ainda esclareça os seguintes questionamentos: 1. Quais foram as razões do cancelamento do referido certame licitatório ou contrato com a Demop? 2. Em que data ocorreu o referido cancelamento (antes ou após a deflagração da "Operação Fratelli" / "Máfia do Asfalto")? 3. Quanto à informação publicada no Jornal Diário da Região, relacionada com conversa entre o Deputado Estadual Itamar Borges do PMDB e o empresário: a) Ela procede? b) Tem a ver com eventuais processos de liberação de emendas parlamentares que tenham por finalidade a realização de obras civis e/ou recapeamento asfáltico em Bebedouro? c) Quem é o tal Lucas nela mencionado? d) No caso de não ser procedente a informação, qual a providência adotada pela Administração Municipal para esclarecer o fato, visto que foi citado o nome de Bebedouro nas conversas?
Nº 59/2013 - 14/05/2013 - Requer ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 06 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 82/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Nº 58/2013 - 08/05/2013 - Requer o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 23 de maio, às 19h30min, no recinto desta Casa de Leis, para se discutir, entre outras ideias, a real situação dos animais abandonados ou maltratados no município atualmente e o que, a curto e a médio prazo, já vem sendo ou deve ser feito para minimizar ou, quiçá, resolver o problema.
Nº 56/2013 - 08/05/2013 - Requer ao Prefeito que nos informe se, quanto aos percentuais estabelecidos na Lei Complementar n. 94/2013, a administração municipal faz o controle dos membros de suas comissões, e, havendo tal controle, nos encaminhe relatório associando o nome de cada servidor à comissão que representa com a gratificação que recebe.
Nº 54/2013 - 07/05/2013 - Requerem ao Prefeito que nos informe a situação atual dos loteamentos Residencial Ville de France, Residencial Moriá, Quinta do Parque e Portal do Lago, especificamente, quanto à data da apresentação do projeto - constando data de registro do loteamento, cronograma de obra e termo de caução -, data de aprovação do projeto - constando Alvará de Execução de Obras e certidão do órgão ambiental GRAPROHAB -, efetiva abertura de matrículas junto ao Cartório de Registro de Imóveis e regularidade de comercialização das unidades ofertadas pelos empreendedores, no que tange ao poder de polícia da administração pública municipal.
Nº 52/2013 - 06/05/2013 - Requer ao Prefeito e aos diretores de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que nos informem as providências que pretendem tomar a respeito dos caminhões de carga que, infringindo os sinais de regulamentação de trânsito, insistem em utilizar rota pela Rua Pará, em vez de seguirem pela Rua Pedro Varrichio, e, ainda, enquanto não se concluírem as obras de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira, se haveria possibilidade de se liberar em caráter emergencial o acesso da passagem da Vila Santa Terezinha até o viaduto da Rua Barretos.
Nº 49/2013 - 16/04/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Fernando Galvão Moura, para que, apoiado pelos órgãos competentes da Administração, nos esclareça questionamentos em relação ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), criado na Lei nº 3609/2006.
Nº 48/2013 - 16/04/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Superintendente do DER, Dr. Clodoaldo Pelissioni, que nos informe sobre alguns questionamentos.
Nº 46/2013 - 10/04/2013 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe sobre as áreas disponíveis para instalação de empresas em nosso município, bem como sobre o andamento de alguns projetos na área de desenvolvimento, apresentados como compromissos de campanha da atual Administração.
Nº 43/2013 - 03/04/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, apoiado tecnicamente pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, Departamento Jurídico, CIPA e outros órgãos sob seu comando, possa nos informar se a Administração Municipal está embasada em alguma elaboração de laudo técnico de condições de trabalho, a cargo de engenheiro ou médico do Trabalho (registrados no Ministério do Trabalho e Emprego ou em seus respectivos conselhos de classe) para disponibilizar e obrigar o funcionário municipal da coleta de lixo a usar os EPIs.
Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.
Nº 40/2013 - 02/04/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar se, quando e como pretende solucionar os problemas infraestruturais observados na Alameda Aníbal de Carvalho, que compreende os bairros Jardim Califórnia, Parque Eldorado, Jardim Canadá e a expansão comercial até a Rua Frei Clemente Grassi, quanto ao asfaltamento, conforme pautou a Indicação nº 30/2013 recentemente, à reparação ou construção das guias e sarjetas, à construção dos passeios públicos e, se inexistentes, às galerias de águas pluviais.
Nº 39/2013 - 02/04/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar se, quando e como pretende solucionar os problemas infraestruturais observados na rotatória da confluência das Avenidas Santos Dumont e Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nas proximidades da EE "João Domingos Madeira" e do Centro Educacional "Dr. Tancredo de Almeida Neves", quanto à sua efetiva capacidade de vazão, colocação de grades nas bocas de lobo dos bueiros e, conforme pautou a Indicação nº 80/2013, à recuperação das calçadas, observando, inclusive, a necessidade de se redimensionar o seu traçado para comportar o tráfego de veículos de grande porte.
Nº 36/2013 - 26/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos órgãos competentes que o assessoram, nos esclarecer sobre questionamentos referentes às variadas comissões nomeadas pela Administração Municipal.
Nº 34/2013 - 21/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Obras e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos convênios que a Prefeitura formalizou para recapear vias públicas e construir galerias de águas pluviais.
Nº 37/2013 - 20/03/2013 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, baseados nas considerações deste, nos informem como a atual Administração vê o problema relacionado com as obras necessárias para as vias públicas do Loteamento Pedro Paschoal (guias, sarjetas e asfaltamento) e o que pretende fazer a respeito.
Nº 32/2013 - 20/03/2013 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe sobre a implantação de uma unidade do Programa Poupatempo em nosso município.
Nº 26/2013 - 13/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, para que nos informe sobre a existência de rede pública de esgoto na rua Carlos Garibaldi, no Jardim Laranjeiras.
Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, para que nos informe questionamentos referentes à locação de imóvel de propriedade do Itapoan Náutico Praia Clube.
Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Requer à Mesa que oficie a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses do Município de Bebedouro, Sra. Sônia Maria Ferreira Penna, para que nos informe questionamentos referentes à verba destinada para a compra de uma ambulância.
Nº 22/2013 - 27/02/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes ao Centro de Convivência do Idoso, implantado em prédio na Alameda Sabará (Jardim do Bosque).
Nº 21/2013 - 27/02/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para nos informar sobre a construção da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico.
Nº 19/2013 - 27/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, para que, apoiado pelos órgãos a ele subordinados, nos inteire a respeito do Centro de Educação, Esporte, Cultura e Lazer em construção no bairro Santa Terezinha, abordando os motivos pelas quais as obras estão paralisadas e as providências a serem adotadas pela Administração, bem como, para que possamos ter uma noção mais clara do empreendimento, o encaminhamento do cronograma físico-financeiro até aqui executado.
Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Servidores Municipais de Bebedouro -, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.
Nº 13/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.
Nº 12/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Diretor do SAAEB para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.
Nº 11/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, nos envie relação discriminada de todos os débitos da Prefeitura de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.
Nº 10/2013 - 13/02/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos informem se, com o fim de viabilizar no município um ambulatório de atendimento às crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade, a Administração Municipal realmente pretende formalizar parceria com o Centro Universitário Unifafibe, e, caso a resposta seja afirmativa, explicite os termos a serem acordados e se haverá custos com esta iniciativa para o município.
Nº 7/2013 - 06/02/2013 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento Municipal de Planejamento, nos informe quais são os impedimentos legais ou administrativos em que o Executivo se fundamenta para negar ao empresário Lúcio Mauro Cassiano seu pedido de autorização para instalação, às próprias expensas, de duas placas indicativas de localização de sua empresa, Lajes Camazo, instalada no Distrito Industrial II, nas entradas da cidade, uma na Variante Hamleto Stamato e outra na Avenida José Augusto de Carvalho, visto que já existem placas indicativas da localização de várias empresas em tais locais.
Nº 4/2013 - 30/01/2013 - Requer ao Prefeito, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, que, sempre que efetuar pagamentos a credores da Prefeitura utilizando a quebra da ordem cronológica de pagamentos, envie-nos de imediato via ofício uma relação dos credores com os seguintes dados: nome do fornecedor, CNPJ, valor do pagamento efetuado, valor total do crédito e, por fim, o motivo que justificou a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
Resoluções (23)
Nº 174 - 19/10/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 173 - 13/10/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 172 - 04/05/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Adin 2015912-71.2021.8.26.0000)
Nº 170 - 17/02/2020 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências
Nº 169 - 20/01/2020 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Nº 168 - 25/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 167 - 30/10/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 166 - 21/01/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, incisivo X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 160 - 28/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 159 - 10/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 158 - 10/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 157 - 01/02/2016 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.
Nº 156 - 17/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de Procurador no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 150 - 22/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.
Nº 148 - 08/09/2014 - Dispõe sobre exigência do brasão e das inscrições "Poder Legislativo" e "Uso Exclusivo em Serviço" nos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 147 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 146 - 26/05/2014 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução n. 145, de 12 de maio de 2014.
Nº 144 - 20/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 142 - 14/10/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.
Nº 140 - 25/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 138 - 08/04/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 137 - 19/02/2013 - Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.
Nº 136/2013 - 31/01/2013 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Subemendas (1)
Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 07/04/2017 - Subemenda n. 01, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que dá nova redação ao item único da Emenda Aditiva n. 01/2017, de autoria de vários vereadores, à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria do Poder Executivo.
Substitutivos (5)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 25/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 06/12/2017 - Dispõe sobre os Sistemas de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 06/12/2017 - Institui o Dia Municipal de Luta, Conscientização e Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 20/02/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 01/06/2015 - Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.