Câmara Municipal de Bebedouro

Atos da Presidência (1)

Nº 1/2022 - 16/12/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – Estado de São Paulo.

Autógrafos (35)

Nº 5572/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.

Nº 5571/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.

Nº 153/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.

Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 5570/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.938.832,84 (um milhão novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (cumprimento do cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro)

Nº 5569/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de um Caminhão Basculante para a manutenção das estradas rurais do Município, que especifica.

Nº 5568/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), que especifica.

Nº 5567/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 5566/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 28/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023 - LOA

Nº 5564/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 14/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)

Nº 5563/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.

Nº 5562/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (suplementação para aquisição de serviços e de pavimentos asfálticos “operação tapa-buracos” e para execução de canaletas de concreto do tipo “sarjetão”, moldadas “in loco”)

Nº 5561/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.

Nº 5560/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 5559/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5558/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Institui o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5557/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5556/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.

Nº 5555/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência pelo município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5554/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 596.660,42 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro, Alameda Aracati – Residencial Parati, com recursos oriundos de Contrato de repasse nº 912655/2021)

Nº 5553/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Dispõe sobre a instalação de painel eletrônico para facilitar o atendimento de deficientes auditivos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e estabelecimentos similares do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5552/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução da obra para troca de 4.750 luminárias em LED)

Nº 5551/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.567.331,59 (vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (contratação por meio de processo licitatório, de empresa especializada para a execução da obra de duplicação da Variante Lourenço Santin (Estrada do Horto Municipal – povoado de Areias) e a implantação do pavimento novo completo na Estrada Municipal de terra BBD 147 (Estrada da Granol e Matadouro Municipal))

Nº 5550/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 677.625,84 (Seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil, nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)

Nº 5549/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)

Nº 5548/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo à Mensagem n. 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)

Nº 5547/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 282.035,79 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para substituição do telhado do mercado municipal)

Nº 5546/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.200.039,46 (dois milhões duzentos mil trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), que especifica. (execução de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas dos bairros do setor sul)

Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Atualiza e adequa a Lei Municipal nº 2.693 de 26 de agosto de 1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro) aos dispositivos da Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022 (Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal de Bebedouro) e dá outras providências

Nº 150/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)

Nº 5545/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.654,00 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que especifica. (aquisição de mobiliário e materiais permanentes para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Bebedouro)

Nº 5544/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.042.000,00 (três milhões e quarenta e dois mil reais), que especifica. (despesas de custeio do SAAEB Ambiental, utilizando recursos próprios)

Nº 5542/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (compra de materiais e insumos médicos veterinários e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para adequações no Canil Albergue Municipal)

Nº 5541/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que especifica. (manutenção predial e aquisição de serviços e materiais de insumos médicos para manutenção dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Nº 5540/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de materiais e serviços para manutenção dos serviços de saúde prestados nas Unidades de Saúde da Atenção Primária)

Correspondências (35)

Nº 22/2024 - 18/01/2024 - Requer a indicação da Dra. Marcela Paganelli para receber a homenagem do Diploma de Reconhecimento Público do Poder Legislativo, a ser entregue em uma sessão solene na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Nº 474/2023 - 16/11/2023 - Solicita retirada das Emendas nºs 05 e 06/2023 ao PL 56/2023 - LOA.

Nº 453/2023 - 08/11/2023 - Indica seu nome para a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.

Nº 396/2023 - 09/10/2023 - Indica seu nome para o cargo de relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o nome da vereadora Eliana Merchan para o cargo de membro da Comissão de Assuntos Gerais.

Nº 103/2023 - 13/03/2023 - Solicitam manifestação de reconhecimento e apoio ao pleito de doação de um terreno para construção do ambulatório e centro administrativo da Fundação Abílio Alves Marques em Bebedouro junto à empresa Sucocítrico Cutrale Ltda.

Nº 82/2023 - 03/03/2023 - Indica a educadora física Lisa Fernanda Mazzonetto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.

Nº 36/2023 - 09/02/2023 - Ofício 04/2023 - Indica a empresária Lucia Helena Cassiano Michelon para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher.

Recebida Nº 22/2023 - 31/01/2023 - Indica o nome da Profª Drª Zezé Casseb ao diploma de reconhecimento Público do Ano 2023.

Recebida Nº 17/2023 - 26/01/2023 - Solicita nomeação de assessor parlamentar. (Cláudio Nastromagario)

Recebida Nº 10/2023 - 17/01/2023 - Indica seu nome para integrar a CJR e o nome do vereador Rogério Mazzonetto para integrar a CFO.

Recebida Nº 154/2022 - 30/03/2022 - OEC nº 79/2022, enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Recebida Nº 134/2022 - 18/03/2022 - OEC/065/2022, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao ofício OEV/ICX/001/2022, encaminhando cópia da Proposta de Associação ao IBAM.

Recebida Nº 512/2021 - 01/09/2021 - Enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, encaminhando cópia do ofício n. 023/2021, de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto.

Recebida Nº 430/2021 - 30/07/2021 - OEC/214/2021 - À Vereadora Eliana, Presidente da CPI n. 01/2021 (CPI da Saúde), solicitando que disponibilize as cópias da documentação pertinentes à instauração da CPI e demais peças anexadas aos autos para que possam ser encaminhadas ao Ministério Público, conforme solicitado no ofício MP n. 894/2021.

Recebida Nº 390/2021 - 16/07/2021 - Encaminha resposta ao Ofício 021/2021, de autoria dos Vereadores Paulo Aurélio Bianchini e Ivanete Cristina Xavier.

Recebida Nº 403/2020 - 30/12/2020 - Requer a inscrição da Chapa Transparência para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022.

Recebida Nº 334/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 202/2020 - 19/06/2020 - Solicita gravação das câmeras do Legislativo na data de hoje, horário aproximadamente das 11:30 às 12h, quando o vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira abordou seu assessor de forma intimidatória.

Recebida Nº 526/2019 - 10/10/2019 - OFÍCIO nº 11/2019 - Solicita a disponibilização de áudio, vídeo e som das câmeras do plenário e do salão de eventos do período compreendido entre 20h e 23h30min do dia 07/10/2019.

Recebida Nº 398/2019 - 28/08/2019 - OEV nº 06/2019 - Solicita autorização para acolher em seu gabinete o aluno do curso de Administração Pública Júlio Cesar Sampaio, para realização de estágio não remunerado pelo prazo aproximado de 6 meses.

Recebida Nº 169/2019 - 27/03/2019 - OEVJECR/001/2019 - Requer a nomeação de Cláudio Nastromagario Neto para o cargo de assistente técnico de gabinete.

Recebida Nº 44/2019 - 04/02/2019 - OVJC/001/2019 - Solicita as mídias digitais contendo a gravação de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e entregas de títulos que ocorrerão durante o ano de 2019.

Recebida Nº 36765/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes concorrente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro para o biênio 2019-2020.

Recebida Nº 154/2018 - 06/03/2018 - OVJC/08/2018 - Solicita a gravação da Sessão Ordinária realizada no dia 05/03.

Recebida Nº 34441/2017 - 17/10/2017 - OVJC/33/2017 - Solicita cópia das gravações de todas as sessões legislativas do ano de 2017 até a presente data.

Recebida Nº 34432/2017 - 11/10/2017 - Manifesta interesse em fazer parte da Comissão Especial de Estudos para analisar o comércio ambulante de nosso município.

Recebida Nº 34383/2017 - 26/09/2017 - OVJC/30/2017 - Solicita disponibilização da relação dos requisitantes da gravação da Sessão Ordinária do dia 11/09.

Recebida Nº 34288/2017 - 28/08/2017 - OVJC/25/2017 - Solicitam a retirada da Moção º 252/2017.

Recebida Nº 34287/2017 - 28/08/2017 - OVJC/24/2017 - Solicitam disponibilização do salão nobre desta Casa no dia 31/08 para reunião com os bombeiros civis.

Recebida Nº 34269/2017 - 21/08/2017 - OVJC/23/2017 - Solicita o empréstimo do salão no dia 25/08 às 19h para realização de reunião com os bombeiros civis.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 34246/2017 - 14/08/2017 - OVJC/21/2017 - Solicitam providências com relação à disponiblização das matérias elaboradas pelo setor de imprensa no site da Câmara.

Recebida Nº 269/2017 - 17/04/2017 - Solicita a exclusão da indicação 281/17

Recebida Nº 126/2017 - 20/02/2017 - OEVJECR/03/2017- Requerimento de nomeação de Assistente Técnico de Gabinete

Recebida Nº 55/2017 - 01/02/2017 - OEVJECR/002/17- Indica Jorge Emanoel Cardoso Rocha para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação

Decretos Legislativos (38)

Nº 668/2024 - 25/03/2024 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 653/2023 - 16/10/2023 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2023 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 650/2023 - 02/10/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 648/2023 - 18/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 647/2023 - 11/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 639/2023 - 15/05/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 636/2023 - 20/03/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor Mestre José Pedro Toniosso e dá outras providências.

Nº 628/2022 - 14/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 625/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 621/2022 - 19/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 620/2022 - 05/09/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 619/2022 - 08/08/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 618/2022 - 08/08/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 615/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 605/2022 - 28/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 604/2022 - 07/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 603/2022 - 07/03/2022 - Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 589/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 587/2021 - 27/09/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Vinicius Vandré Trindade Francisco, que especifica e dá outras providências.

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 582/2020 - 24/08/2020 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 579/2020 - 03/02/2020 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Fernando Degobbi Sambonovich, que especifica.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 568/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 567/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 541/2018 - 21/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 538/2018 - 24/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 519/2017 - 03/10/2017 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica. (Medalha Eliane de Vito)

Nº 517/2017 - 29/08/2017 - Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Documentos de Sessão (25)

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/12/2022 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/11/2022 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/11/2022 -

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022 - 07/11/2022 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/10/2022 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/10/2022 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/10/2022 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/09/2022 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/09/2022 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/09/2022 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/09/2022 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/08/2022 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Emendas (25)

Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 14/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 14/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 14/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 22/06/2023 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 15.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação aos artigos 1º e 6º e ao § 2º do artigo 5º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação aos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 2º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 28/10/2021 - Emenda de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação aos parágrafos únicos dos artigos 8º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução 03/2021, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 27/09/2021 - Dá nova redação aos Anexos II e XI do Substitutivo ao Projeto de Resolução 04/2021.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 27/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 27/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 27/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 27/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 21/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 26/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 52/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 04/12/2017 - Dá nova redação ao artigo 17.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/11/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 22/11/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º, caput, do Projeto de Lei n. 83/2017, de autoria do Vereador Nasser José Delgado Abdallah.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 02/08/2017 - Dá nova redação aos artigos 6º, 9º, 12 e 13 do Projeto de Lei n. 54/2017, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Indicações (839)

Nº 298/2024 - 15/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Luis Monteiro de Carvalho e Silva, em frente ao número 404, Jardim Eldorado.

Nº 161/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Cônego Cruz de Arzuaga.

Nº 44/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que estude possibilidade de realizar a pintura amarela no meio-fio em frente à garagem mais um metro do Edifício Hércules Pereira Hortal, 48 - Centro.

Nº 2/2024 - 04/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente e notifique o proprietário quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Atílio Santin, de fronte ao número 978, Jardim Souza Lima.

Nº 1580/2023 - 08/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que estude a criação de vias exclusivas para motos.

Nº 1536/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que solicite juntamente ao departamento responsável a instalação de refletores no campo de futebol do Jardim Três Marias.

Nº 1501/2023 - 23/11/2023 - Reitera ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, a Indicação 1269/2023 que determina a manutenção e reparo da canaleta localizada na Rua Honória Tolêdo de Carvalho, cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Jardim Recanto.

Nº 1500/2023 - 23/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Cel. João Manoel, cruzamento com a Rua Francisco Inácio.

Nº 1476/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Cel. João Manoel, cruzamento com a Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 1396/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Paschoal entre a rotatória da bandeira até a Rua Dr. Bahia, sentido Bebedouro Shopping.

Nº 1395/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Vanor Junqueira Franco, sendo da Praça do Coreto até a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 1394/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que providencie uma “Areninha” no Parque da Família.

Nº 1393/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que providencie a troca do piso do Ginásio de Esportes ‘Sérgio Batista Zacareli’, na Feccib Velha.

Nº 1392/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Rua Vanor Junqueira Franco, sendo da praça do coreto até a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 1391/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Professora Maria de Loudes Hortal, sendo da praça dos Ypês até a rotatória da Avenida Edne José Piffer.

Nº 1390/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida São Francisco, rotatória do Educandário Santo Antônio de Bebedouro, as duas mãos, sentido povoado de Andes.

Nº 1389/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Maria Dias sendo da Avenida São Francisco até a Avenida da Justiça, as duas mãos, sentido centro/bairro e sentido bairro/centro.

Nº 1388/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Alan Kardec sentido rotatória do Bebedouro Shopping até a garagem municipal.

Nº 1387/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, entre a Rua Raquel Beleza Franca de Carvalho até a Rua Ascânio de Carvalho, sentido rotatória do Bebedouro Shopping.

Nº 1386/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Paschoal entre a rotatória do Bebedouro Shopping até a Rua Valim e Rua Jaborandi, as duas mãos, sentido centro/bairro e sentido bairro/centro.

Nº 1385/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Raul Furquim, trecho entre a Nissei Farma/Fran Pisos até a Rua Espanha.

Nº 1384/2023 - 01/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Paschoal entre a rotatória da bandeira até a Rua Dr. Bahia, sentido Bebedouro Shopping.

Nº 1269/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a manutenção e reparo da canaleta localizada na Rua Honória Tolêdo de Carvalho, cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Jardim Recanto.

Nº 1238/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o Cb PM 132042-4 Wallace Lima Valesi dando seu nome à Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 1208/2023 - 26/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na rotatória localizada na Avenida Prefeito Edne José Piffer, Bairro Hércules Pereira Hortal sentido Jardim Centenário.

Nº 1209/2023 - 25/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a manutenção e reparo da canaleta localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, Centro.

Nº 1177/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Vicente Paschoal, defronte ao nº 280.

Nº 1176/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determine a operação tapa-buraco na Rua Rubião Júnior, defronte ao n. 500, Centro, na faixa de pedestre.

Nº 1148/2023 - 05/09/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que altera o art. 6º da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 1145/2023 - 05/09/2023 - Indicam novamente ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto com o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estude a viabilidade da implementação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Bebedouro e o CPP.

Nº 1140/2023 - 04/09/2023 - Reitera a Indicação nº 128/2023 ao Prefeito e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, para que determinem a intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo no centro e nas demais localidades onde há comércios.

Nº 1139/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a correção da canaleta localizada na Avenida Prefeito Edne José Piffer, cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido.

Nº 1138/2023 - 04/09/2023 - Reitera a Indicação N°1005/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Coronel João Manoel, defronte ao número 560, Centro.

Nº 1137/2023 - 04/09/2023 - Reitera a Indicação N° 1004/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Professor João Leite de Camargo cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 1136/2023 - 04/09/2023 - Reitera a Indicação N°899/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda com as podas das árvores das praças centrais.

Nº 1005/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Coronel João Manoel, defronte ao número 560, Centro.

Nº 1004/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Professor João Leite de Camargo cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 1001/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Zacarias Paula Rocha, Residencial São Carlos.

Nº 956/2023 - 24/07/2023 - Indica ao presidente do SAAEB Ambiental que proceda à manutenção/desentupimento dos banheiros do Centro Comunitário do Jardim Alvorada.

Nº 936/2023 - 19/07/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais, reiterando a Indicação de n. 83/2023 que adote providências necessárias para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 900/2023 - 22/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que acione a Secretaria do Meio Ambiente, realizando um estudo e elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo da praça localizada no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 899/2023 - 22/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda com as podas das árvores das praças centrais.

Nº 834/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda a instalação de um bebedouro d´água na Praça do Pedro Paschoal, Salão Social, localizado na Professora Maria Cristina Souza Lima Campos, s/n.

Nº 833/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte de Bebedouro, que sejam criadas duas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em frente ao centro de clínicas médicas, Praça 9 de julho, 61, Centro.

Nº 819/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Secretário de Segurança, Sr. Rogério Valverde, nos termos regimentais, que determine a instalação de câmeras de monitoramento do Sistema Integrado de Segurança (SIS) no Villas de Paraty, Avenida Vicente Ceriana César, Residencial Parati II.

Nº 768/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Secretário de Segurança, Sr. Rogério Valverde, nos termos regimentais, que determine a instalação de câmeras de monitoramento do Sistema Integrado de Segurança (SIS) nos Centros Comunitários.

Nº 735/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rassanezi, nos termos regimentais, que providenciem uma melhor iluminação pública na Praça Nove de Julho.

Nº 734/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que providenciem a limpeza e manutenção da Praça Nove de julho, Centro.

Nº 728/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a correção e nivelamento do solo na Rua Georgina de Souza Lima, cruzamento com Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 715/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte de Bebedouro, que realize um estudo para que seja retirada a Placa de Sinalização de “Proibido Virar à Esquerda” e que se mantenha somente a Placa de “Proibido Retornar à Esquerda”, na Avenida Sérgio Sessa Stamato cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Centro.

Nº 710/2023 - 23/05/2023 - Indica ao diretor de Trânsito e Transporte, reiterando a Indicação 24/2022, que instale uma placa indicativa de nome da rodovia Francisco De Luccia no formato retangular e de fundo verde com tubo galvanizado,

Nº 697/2023 - 18/05/2023 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte dos professores da rede municipal de ensino, que especifica e dá outras providências.

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 615/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação “Tapa Buraco” na Rua Esperanto, de frente à entrada “Saída” Iquegami Supermercado, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 501/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Domingos Pitelli, bairro Jardim Tropical II.

Nº 449/2023 - 27/03/2023 - Indicam ao Prefeito que, junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Rua Lucas Evangelista nº 1661, no CEEJA Prof. Hernani Nobre.

Nº 342/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rassanezi, nos termos regimentais, que providenciem a iluminação pública na Avenida Odilon de Campos Filhos, que cruza os bairros Jardim Parati II e III.

Nº 316/2023 - 01/03/2023 - Reitera a Indicação N° 953/2021 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 247, Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos já existentes.

Nº 283/2023 - 27/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Antônio Toller, próximo ao número 800, bairro Jardim Paraíso.

Nº 282/2023 - 27/02/2023 - Indica ao Prefeito, ao diretor de Obras e ao Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rassanezi que providenciem o reparo na iluminação pública na Rua Georgina de Souza Lima, de frente ao número 273, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 186/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Setor Competente que proceda a poda em árvore na Rua Antônio Talarico, nas proximidades do número 59, no Bairro Santa Terezinha.

Nº 185/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a correção e o nivelamento do solo na Rua Georgina de Souza Lima, cruzamento com Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 180/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Maria Dias, próximo à comporta do lago.

Nº 179/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Felício Castelani, próximo ao número 170, bairro Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 178/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Luis Fachini, cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 177/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Jesus Antônio Tilelli, cruzamento com a Rua Luis Fachini, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 176/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Georgina de Souza Lima, de frente ao número 158, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 175/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Luis Fachini, cruzamento com a Rua Georgina de Souza Lima, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 174/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Antônio Gaspar Amado, cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 173/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco e o desentupimento do bueiro na Rua Luis Fachini, cruzamento com a Avenida Edne José Piffer, bairro Residencial Hércules Hortal.

Nº 156/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 155/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Rua General Osório com Rua Prudente de Moraes, em razão dos buracos provocados pelo desgaste e ação do tempo.

Nº 153/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a retirada da placa de nomenclatura da Avenida Allan Kardec/Rua Valim, que se encontra ilegível, porém placa publicitária está preservada, entretanto no local sobre os baços do semáforos tem o nome das vias, podendo deixar o passeio livre para circulação de pedestres, carrinhos de bebes, cadeirantes e outros que usam o local.

Nº 152/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a supressão (arranquio) da árvore morta na Praça 9 de Julho, passeio lado oposto do número 66, e plantio de nova muda própria para o local (tipo “oiti”) que não tem raiz superficial.

Nº 151/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda da folhagem em torno do obelisco em homenagem aos “fundadores” (Marco Zero), da Praça 9 de Julho.

Nº 142/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Alagoas defronte o n. 51, no Jardim Marajá.

Nº 132/2023 - 06/02/2023 - Indica à Mesa Diretora a senhora Lucia Helena Cassiano Michelon para ser homenageada na solenidade de comemoração ao Dia da Mulher.

Nº 130/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Prefeito que o Executivo Municipal providencie, através do setor competente, a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal.

Nº 129/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a correção/suavização das valetas na rua Coronel João Manoel, Centro.

Nº 128/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro que determinem a intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo no centro e nas demais localidades onde há comércios.

Nº 127/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização do reparo, através da operação tapa-buraco, na Praça 9 de Julho, entre os números 81 e 71, Centro.

Nº 104/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Rua Brandão Veras com Praça 9 de Julho.

Nº 83/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 82/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a realização de reparos no cesto que recepciona “sacos de lixos” na Praça 9 de Julho (Praça do Fórum).

Nº 79/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 70/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua João Matheus de Morais, defronte ao Residencial Franciscano, vez que com a ação do tempo a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 68/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na Estrada Vicinal BBD-154, que margeia a FUNDAÇÃO COOPERCITRUS CREDICITRUS (antiga Estação Experimental), junto a divisa da propriedade denominada “Fazenda Prata II”, via essa que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 385, salientando que há área de reserva ambiental que para segurança exige a manutenção com execução de aceiro ao redor para prevenção de incêndio e erosão.

Nº 962/2022 - 18/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário da Educação e responsável pela Central de Alimentação que viabilizem uma reforma na Central de Alimentação, com vistas a promover melhorias em sua condição estrutural, com a troca dos pisos e revestimentos das paredes, substituição das coifas atuais por outras confeccionadas em aço inox, troca dos ralos, reparos na laje, dentre outras melhorias necessárias ao atendimento das condições de funcionamento.

Nº 925/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que altera o parágrafo primeiro do artigo 271 da Lei Complementar n. 145/2022.

Nº 924/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, o qual acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 756/2022 - 09/09/2022 - Indicam ao Prefeito que, em razão de sua competência exclusiva prevista no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, avalie a possibilidade de enviar à Câmara Municipal de Bebedouro projeto de lei complementar nos termos do anteprojeto de lei em anexo, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 681/2022 - 10/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Olívio Bucheti com a Rua Josué Mendes da Silva, no bairro Jardim Canadá, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.

Nº 538/2022 - 21/06/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.

Nº 526/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine a troca da placa de sinalização de vaga exclusiva para pessoas com deficiência na Rua Pedro Lopes, na altura do nº 300, no bairro Residencial Bebedouro, visto que a placa se encontra quebrada.

Nº 508/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine a troca da placa de sinalização de vaga exclusiva para idosos, na altura do nº 300, em frente à EE Jardim Souza Lima, visto que a placa se encontra em péssimo estado de conservação.

Nº 481/2022 - 31/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine a poda da árvore localizada em frente à residência de número 751, na Alameda Corcovado, Jardim Menino Deus I, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande e já atingiu a fiação elétrica, conforme imagens em anexo.

Nº 480/2022 - 31/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Joaquim Moreira, no bairro Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 479/2022 - 31/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 478/2022 - 31/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Zacarias Paula Rocha, no bairro Residencial São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 452/2022 - 20/05/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, na altura do número 1013, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 451/2022 - 20/05/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Alameda Saquarema com a Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 450/2022 - 20/05/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique a empresa MD BRASIL, localizada à Rua Vicente Paschoal, nº 332, Centro, a fim de determinar a poda da árvore localizada em frente ao estabelecimento comercial supracitado, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande, dificultando a visibilidade da placa de estacionamento preferencial para idoso, em frente ao estabelecimento comercial em questão.

Nº 422/2022 - 12/05/2022 - Indicam ao Responsável pela Garagem Municipal que proceda a poda das árvores e a limpeza da Praça 9 de Julho, localizada no Centro.

Nº 234/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento responsável, no sentido de proceder à operação tapa-buraco na Praça Valêncio de Barros, na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do número 22.

Nº 233/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento responsável, no sentido de proceder à operação tapa-buraco na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte à casa de número 46.

Nº 232/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento responsável, no sentido de proceder à melhoria na sinalização do solo da Praça Três de Maio.

Nº 29/2022 - 20/01/2022 - Reiteram ao diretor de Obras que proceda à operação tapa-buracos na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao nº 46, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 28/2022 - 20/01/2022 - Reiteram ao diretor de Obras que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 27/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Prefeito que solicite ao setor competente a correção/nivelamento da canaleta localizada na Rua Honória Toledo de Carvalho com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 26/2022 - 20/01/2022 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que estudem a possibilidade de sinalizar o lado direito da Rua Luiz Brunelli, na altura do estacionamento do IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, colocando uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR.

Nº 25/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Prefeito que solicite ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Janini com a Rua Antônio Rodrigues, Jardim Bom Retiro.

Nº 24/2022 - 17/01/2022 - Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte que instale na Rodovia Francisco De Luccia uma placa indicativa com o nome da mesma no formato retangular e de fundo verde com tubo galvanizado.

Nº 23/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Roberto Sardinha, nº 873, no bairro Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 22/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Paul Harris com a Rua Irmã Crucifixo, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 21/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Avenida Pref. Joaquim A. Guimarães com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.

Nº 20/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, na altura do número 1260, no bairro Jardim São Sebastião, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 14/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do Centro Automotivo Uni Auto, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 4/2022 - 10/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda das árvores localizadas ao entorno do Tiro de Guerra de Bebedouro, especificamente no cruzamento da Avenida Rafael Molinari com a Rua Joao Antônio Stamato, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos, dificultando a visibilidade dos motoristas que passam por aquele local.

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado a Rua Antônio Gaspar Amado, nº 401, Residencial Hércules Hortal, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 2/2022 - 06/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Presidente Vargas, na altura do número 460, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.

Nº 1060/2021 - 25/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres no município de Bebedouro-SP.

Nº 1044/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (determinadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Nº 1005/2021 - 10/11/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, efetue a contratação de um(a) médico(a) cardiologista para realizar exames de ecocardiograma no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 964/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Prefeito que solicite o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o uso das redes e/ou telas de proteção para a roçagem referente aos serviços de jardinagem aos trabalhadores que realizam as limpezas das guias e capina do mato nas guias e sarjetas.

Nº 953/2021 - 25/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 247, Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos já existentes.

Nº 955/2021 - 22/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine e reforce a sinalização e a pintura de solo com a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas, na Rua Cel. João Manoel, Centro, visto que se encontra em péssimo estado.

Nº 954/2021 - 22/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que através do Departamento de Trânsito, instale um semáforo na Avenida Raul Furquim com a Rua Duque de Caxias, Centro.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 803/2021 - 17/09/2021 - Indicam ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizadas sinalização de trânsito como marcação de solo, placas e implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou lombofaixa, na Avenida Belmiro Dias Batista, entre as Ruas Antônio Ambrósio e Atílio Santin, próximo à distribuidora Ester Gás, no Residencial Bebedouro.

Nº 771/2021 - 08/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre em uma área ao lado da ESF Dr. Gerolino José de Souza, bem na confluência entre as ruas Francisco Borges da Cunha e Bento Maria, no Jardim Laranjeiras.

Nº 769/2021 - 08/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos de retiradas de árvores e posterior plantação de outras árvores na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 736/2021 - 26/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno localizado na Rua Manoel Bastos, Distrito Industrial I.

Nº 735/2021 - 26/08/2021 - Reiteram a Indicação nº 485/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.

Nº 733/2021 - 25/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Jesus Vicente Conde, Residencial Centenário.

Nº 727/2021 - 20/08/2021 - Reiteram as Indicações nº 497/2021 e nº 515/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 692/2021 - 11/08/2021 - Reiteram a Indicação Nº 342/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza da via, recapeamento asfáltico e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Miguel Stamato com a Rua Antônio Toller, no Jardim Paraíso.

Nº 687/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e desinfecção de fezes de pombos nos túmulos e calçamento do cemitério municipal, especialmente nos fundos do cemitério, onde a situação é pior.

Nº 686/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza das pedras localizadas na trilha de caminhada, bem à margem de onde os pescadores ficam, no lago artificial e posterior nivelamento do solo.

Nº 685/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Miguel Gonzáles Lopes, Jardim São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 684/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Antônio Rodrigues e suas ruas adjacentes, Vila Bom Retiro, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 677/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de dois terrenos localizados respectivamente na Avenida Mario Rímoli, ao lado da residência nº 1857, e outro terreno na confluência da Avenida Mario Rímoli com a Avenida José Carlos Fava, ambos no Jardim Primavera.

Nº 676/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a inclusão do bairro Jardim Primavera no cronograma de recolhimento de entulhos.

Nº 675/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Conceição Coimbra da Mota, Residencial União.

Nº 674/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em um terreno localizado na avenida Avenida Mário Rímoli, ao lado da residência nº 1857, Jardim Primavera.

Nº 673/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, Jardim São Carlos.

Nº 672/2021 - 05/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua dos Missionários, no Residencial União.

Nº 644/2021 - 03/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a revitalização da área que se compreende entre o Sambódromo, onde está localizado o Parque da Família, e a orla do Lago Artificial.

Nº 642/2021 - 02/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Amazonas, por lâmpadas de LED.

Nº 641/2021 - 30/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas e colocação de placas, para a correta identificação de lombadas, em toda a extensão da cidade, especialmente na lombada colocada na Avenida dos Antunes, em frente à sede da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Defesa Civil.

Nº 640/2021 - 30/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, realize estudos no sentido de readequar uma pequena área na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.

Nº 639/2021 - 30/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos no sentido de melhorar o fluxo de trânsito na Rua Sete de Setembro, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida dos Antunes até o acesso à Variante Hamleto Stamato, no Centro.

Nº 626/2021 - 28/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja realizada a retirada de uma árvore defronte à Rua Chile, nº 144, Vila Lourdes, pois a mesma encontra-se pendendo, o que pode causar algum acidente.

Nº 625/2021 - 27/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos no sentido de retirar algumas árvores, pois as raízes estão crescendo e destruindo o calçamento, da Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 624/2021 - 27/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas nas lombadas do bairro Residencial Parati II, no sentido de melhorar a sinalização de solo e para a correta identificação das mesmas, especialmente na Avenida Vicente Ceriana César.

Nº 623/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um parquinho infantil na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 622/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de três lixeiras na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 621/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, providencie a religação da fiação de um poste na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 620/2021 - 26/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam efetuados reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 607/2021 - 21/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de um pequeno terreno localizado na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.

Nº 606/2021 - 21/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, providencie a manutenção de postes de iluminação na Vila Santa Terezinha.

Nº 604/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.

Nº 603/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Moreira, especialmente no trecho entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida da Justiça, no Jardim São Francisco.

Nº 602/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua João Matheus de Moraes com a Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.

Nº 601/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Aparecida Lima de Oliveira, no Jardim São Francisco.

Nº 600/2021 - 20/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Joaquim Moreira, no Jardim São Francisco.

Nº 599/2021 - 16/07/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos, no sentido de fazer mudanças nas mãos de direção da Rua Quintino Bocaiúva, especialmente no trecho entre a Rua Manoel Bilória e a Avenida Quito Stamato e também na Rua José Guedes de Oliveira, no Jardim do Sonho.

Nº 598/2021 - 16/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Manoel Bilória com a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim do Sonho.

Nº 596/2021 - 13/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua João Paganelli Sobrinho, defronte ao nº 657, no Residencial Centenário.

Nº 595/2021 - 12/07/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao nº 46, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 594/2021 - 12/07/2021 - Reiteram ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 590/2021 - 12/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Peruíbe com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 585/2021 - 08/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores na Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 584/2021 - 08/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, determine a instalação de três placas na Praça Santiago Bilória, contendo os dizeres: “Não Jogue Lixo”; “Não suba nos aparelhos”; “Cuide da praça, preserve a natureza”.

Nº 583/2021 - 08/07/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luís Domingos, José Bergantini e Bento Maria, bem ao lado da Igreja São Judas Tadeu, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 574/2021 - 28/06/2021 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma Casa da Juventude ou de um Centro Social no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 573/2021 - 22/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Michel Burjaili com a Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco.

Nº 572/2021 - 22/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Michel Burjaili, especialmente no trecho que se compreende entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco.

Nº 559/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que diminua as passagens de água (valetas) nas ruas do centro, em sua continuidade e nas demais ruas onde há tais desníveis.

Nº 557/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Júlia.

Nº 556/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua José Perri, no Jardim Júlia.

Nº 555/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a manutenção, tal como a troca de lâmpadas ou instalação de iluminação adequada na Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.

Nº 554/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF - Dr. José Mauro Neto, localizada na Rua Palmares, nº 66 – no Jardim Três Marias.

Nº 553/2021 - 21/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Esperanto, no Residencial Irmãos Furquim.

Nº 552/2021 - 21/06/2021 - Reiteram a indicação 49/2021 ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, para que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 546/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reconstrução de uma canaleta, para o adequado escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua José Pedro dos Santos com a Rua Manoel João Bastos, no Jardim De Lúcia.

Nº 545/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Rua Otávio Araújo Simões, entre as Ruas Emílio Balardin e José Pedro dos Santos, no Jardim De Lúcia.

Nº 544/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reconstrução de uma canaleta, para o adequado escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua Carmino Festoso com a Rua Otávio Araújo Simões, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 543/2021 - 17/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza de um terreno localizado na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, atrás da escola Abílio Alves Marques, no Jardim São João.

Nº 534/2021 - 15/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de pelo menos 5 (cinco) lixeiras no Parque Ecológico.

Nº 533/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, Vila Paula, na altura do retorno em frente ao estabelecimento comercial Casa do Perfurador e Duim Moto Peças, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 532/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que a Guarda Civil Municipal (GCM) efetue rondas constantes no Parque Ecológico, especialmente no período noturno, para evitar roubos e depredações das melhorias que vêm sendo feitas no local.

Nº 531/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de postes de iluminação na passagem que existe dentro do Parque Ecológico, que liga os bairros Jardim das Acácias, Alto do Sumaré, Boa Vista ao Residencial Antônia Santaella e Residencial Centenário.

Nº 530/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reforma ou manutenção nos equipamentos/brinquedos localizados no Parque Ecológico.

Nº 527/2021 - 14/06/2021 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução do recapeamento asfáltico das ruas Laudelina da Silva Pupo, Moacir Fávero, José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, todas no Jardim Canadá.

Nº 526/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Vanor Junqueira Franco, próximo à sua confluência com a Rua Antônio Toller, bem em frente à quitanda instalada na Praça do Coreto.

Nº 525/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a recomposição asfáltica na confluência da Rua Itália com a Rua Terra Roxa, Jardim Talarico.

Nº 524/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada dos matos localizados em todas as vias do bairro Jardim Talarico.

Nº 523/2021 - 11/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a recomposição asfáltica na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando com a Rua Rolando José Vinhado, Jardim Talarico.

Nº 521/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a notificação para a poda de uma árvore, em uma residência, localizada na Rua Orlando França de Carvalho, nº 639, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 515/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura que proceda à operação tapa-buracos na Rua Dr. Felício Castelani, cruzamento com a Rua Presidente Vargas, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 508/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine que seja feita uma ligação de água e instalação de uma torneira em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.

Nº 507/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.

Nº 497/2021 - 07/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 487/2021 - 01/06/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 485/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.

Nº 478/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.

Nº 477/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 476/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.

Nº 475/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados nas ruas do bairro Jardim do Bosque por lâmpadas de LED.

Nº 474/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez no setor oeste.

Nº 473/2021 - 31/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Itália esquina com a avenida Raul Furquim no bairro Ciranda.

Nº 459/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Alameda Carlos Busse Júnior, na altura do nº 201, Vale do Sol, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.

Nº 458/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Vicente Ceriana César, Jardim Parati II, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 457/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na rua Dr. Brandão Veras em frente ao número 1372, ao lado da Santa Casa de Bebedouro.

Nº 455/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Viela 3 de Maio entre as ruas Coronel João Manuel e Dr. Brandão Veras, na Vila Maria.

Nº 454/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Camaçari, no Jardim Parati 1.

Nº 444/2021 - 18/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, determine a contratação de um estagiário para desempenhar funções no Conselho Tutelar.

Nº 443/2021 - 18/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, determine a instalação de uma placa com os dizeres: “Conselho Tutelar” na sede do Conselho Tutelar, pois facilita a visualização da localização do referido local.

Nº 442/2021 - 18/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de uma nova porta na sede do Conselho Tutelar.

Nº 426/2021 - 11/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a revitalização do Parque Ecológico, a fim de preparar o local para projetos educacionais sobre meio ambiente e turismo, contemplando a população bebedourense.

Nº 425/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores na Praça da Igreja Nossa Senhora de Aparecida, e posterior instalação de mais postes de iluminação.

Nº 424/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza do lixo e entulhos, e posteriormente a colocação de tapumes, na obra da UPA que está inacabada e interditada, ao lado da entrada principal do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 423/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, e posterior instalação de mais postes de iluminação.

Nº 422/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a instalação de postes de iluminação na praça localizada ao lado da sede dos bombeiros, na Avenida Raul Furquim.

Nº 419/2021 - 10/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine o repasse da administração do Parque Ecológico, que está com o Departamento de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 401/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o término de uma obra em um banheiro localizado na Praça do Coreto, no Jardim Paraiso.

Nº 400/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de tapa buracos na Rua Bolívia, entre as Ruas Brasil e Amazonas, no Jardim Progresso.

Nº 399/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico ou tapa buracos na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Brandão Veras, na Vila Maria.

Nº 398/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a instalação de lixeiras nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, no Centro.

Nº 397/2021 - 04/05/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Amapá, no Jardim Casagrande.

Nº 380/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em um terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Alameda Camaçari, entre as residências nº 79 e 125, no Residencial Parati I.

Nº 361/2021 - 20/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Viela Três de Maio, especialmente no trecho entre as Ruas Brandão Veras e Coronel João Manoel, no Jardim Luciana.

Nº 360/2021 - 19/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie melhorias gerais como: reconstrução ou troca de bancos e estruturas de concreto em alguns pontos, recolhimento e limpeza do lixo e folhas, readequação da iluminação e poda de árvores e matos, na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 358/2021 - 19/04/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que determine a correção do desnível do asfalto ocasionado após a realização de uma obra para correção de vazamento de água no cruzamento da Rua Almeida Pinto com a Rua Honória Toledo de Carvalho.

Nº 342/2021 - 13/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza da via, recapeamento asfáltico e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Miguel Stamato com a Rua Antônio Toller, no Jardim Paraíso.

Nº 341/2021 - 13/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine, após a autorização cedida pela ARTESP, a abertura de uma via que interliga a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino, localizada no bairro Santa Terezinha, com a Rua Barretos.

Nº 331/2021 - 13/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Raul Furquim, próximo à residência nº 207, na confluência com a Rua Lucas Evangelista, no Centro.

Nº 329/2021 - 08/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Brandão Veras, próximo ao nº 1793, no Centro.

Nº 311/2021 - 06/04/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que tome as medidas necessárias para o desentupimento de um bueiro localizado na esquina da Rua Vanor Junqueira Franco com a Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 310/2021 - 06/04/2021 - Indicam ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que determine a correção do desnível do asfalto ocasionado após a realização de uma obra para correção de vazamento de água no cruzamento da Rua Almeida Pinto com a Rua Honória Toledo de Carvalho.

Nº 309/2021 - 06/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Helcio de Vito, localizada no Residencial Candinho.

Nº 307/2021 - 05/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reconstrução da tampa de concreto e a colocação de uma grelha de proteção em um bueiro localizado na confluência da Rua 7 de Setembro com a Rua Adolfo Pinto, Centro.

Nº 306/2021 - 05/04/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reconstrução da tampa de concreto e a colocação de uma grelha de proteção em um bueiro localizado bem defronte ao supermercado Dia, na Avenida Dos Antunes, Centro.

Nº 300/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Jaime Blandy, Centro.

Nº 299/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Oscar Werneck, especialmente na sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, Centro.

Nº 298/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato existente na via da Rua Oscar Werneck, especialmente na sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, defronte à antiga refinaria Nevada, no Centro.

Nº 297/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie melhorias gerais como: reconstrução de bancos e estruturas de concreto em alguns pontos, instalação de torneira, recolhimento do lixo e folhas, readequação da iluminação e poda de árvores e matos, na praça localizada bem na confluência entre a Avenida dos Antunes e a Rua Engenheiro Jaime Blandy, no centro.

Nº 296/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a realização de manutenção e fechamento dos buracos e esgotos a céu aberto existentes na calçada da Avenida dos Antunes, bem defronte à Estação Cultura.

Nº 295/2021 - 30/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Vicente Paschoal, no Centro.

Nº 276/2021 - 23/03/2021 - Indica ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que solicite a troca da tampa do bueiro na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, próximo à casa de nº 670, no Jardim Hércules Pereira Hortal.

Nº 275/2021 - 23/03/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, próximo à casa de nº 670, no bairro Hércules Pereira Hortal.

Nº 272/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Amandio Miranda, no Residencial Vale do Sol.

Nº 271/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Alameda Anselmo Buzinaro, Residencial Vale do Sol.

Nº 270/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine a realização de serviços de limpeza do lixo e entulhos nas vias e terrenos, em toda a extensão do Residencial Vale do Sol.

Nº 269/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Brandão Veras, defronte ao nº 649, na confluência com a Rua Antônio Alves de Toledo, Centro.

Nº 268/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Joaquim Luís Vizicato com a Rua Cerio Galão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 267/2021 - 18/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, e posterior serviço de tapa-buracos, na confluência da Rua Professor Epaminondas Silveira Lima com a Rua Simão de Melo, no Residencial Pedro Maia.

Nº 259/2021 - 17/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que solicite à CPFL o reparo no poste público de energia localizado no cruzamento da Avenida José Mário Ferreira Lima com a Rua Maria José de Oliveira Rosa, no Jardim Parati III.

Nº 240/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a troca das lâmpadas da Rua Padre Garaudi, Distrito de Botafogo.

Nº 239/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Avelino Mariotini cruzamento com a Rua Salvador Igleses e também no cruzamento com a Rua Conrado Caldeira, Distrito de Botafogo.

Nº 238/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a limpeza dos entulhos da Rua José Pedrosa Filho, Distrito de Botafogo.

Nº 237/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a disponibilização de um jogo de Malha para as crianças e adolescentes do Distrito de Botafogo.

Nº 236/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 10 (dez) placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no distrito de Botafogo.

Nº 224/2021 - 10/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza da praça do Residencial Bebedouro.

Nº 223/2021 - 10/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza das bocas de lobo da Avenida Raul Furquim, próximas da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 222/2021 - 10/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Alameda Itabuna, cruzamento com a Rua Ilhéus, Jardim do Bosque.

Nº 215/2021 - 09/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua da Caridade, próximo ao número 31, Residencial Santo Antônio.

Nº 178/2021 - 24/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que notifique o dono do terreno privado existente em área localizada aos fundos do imóvel de nº 590 da Alameda Jarbas Guimarães de Paula, no Jardim Parati II, para que promova a limpeza do mesmo.

Nº 177/2021 - 24/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que notifique os donos dos terrenos privados existentes em área localizada ao lado e aos fundos do imóvel de nº 587 da Alameda Jarbas Guimarães de Paula, no Jardim Parati II, para que promovam a limpeza de seus lotes.

Nº 176/2021 - 24/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que corrija o desnível do calçamento ocorrido no solo na Rua Georgina de Souza Lima no cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.

Nº 175/2021 - 24/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza de terrenos públicos existentes em área localizada entre as Alamedas Raymundo Ruzzante, Oswaldo Sass e Rua Dalila Garbim de Almeida no Jardim Parati II.

Nº 174/2021 - 24/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza de terrenos públicos e privados existentes em área localizada entre a Avenida Odilon de Campos Filho e a Rua Mário Estato, no Jardim Parati II.

Nº 147/2021 - 18/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à colocação de iluminação na Rua Dalila Garbim de Almeida, no bairro Jardim Parati II.

Nº 146/2021 - 18/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados existentes entre as Alamedas Raymundo Ruzzante, Oswaldo Sass e Rua Dalila Garbim de Almeida, bem como entre a Avenida Odilon de Campos Filho e Rua Mário Estato, nos Jardins Parati II e III.

Nº 139/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização do reparo da saída de esgoto existente na calçada da residência localizada na Alameda Mourisco, nº 333, bairro Jardim Parati III.

Nº 138/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que promova a troca das lâmpadas dos postes na Alameda Jarbas Guimarães de Paula, defronte aos números 514 e 587, no bairro Jardim Parati II.

Nº 137/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à colocação de iluminação na Avenida Odilon de Campos Filho, cruzamento dos bairros Jardim Parati II e III.

Nº 136/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que corrija o empoçamento de água da Alameda Mourisco com a Alameda Corcovado, no Jardim Parati III.

Nº 135/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados localizados ao lado do nº 333 da Rua Eduardo de Almeida Ferrão, nos Jardins Parati II e III.

Nº 134/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que corrija o empoçamento de água da Alameda Mourisco com a Rua Nicanor Pereira Maia nos Jardins Parati II e III.

Nº 133/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que solicite à CPFL a retirada da fiação em excesso nos postes nos bairros Jardim Parati II e III.

Nº 132/2021 - 17/02/2021 - Indica ao DIRETOR DE OBRAS que realize operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 68/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Diretor de Planejamento Urbano que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos particulares situados no bairro Residencial Santaella para que promovam a limpeza de seus respectivos lotes e calçadas.

Nº 48/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Alcídio Paganelli com a Rua Olívio Bucheti, no Jardim Canadá.

Nº 47/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Vicente Ceriana Cezar, no bairro Parati II.

Nº 46/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização de operação tapa-buracos na Alameda Itabuna, esquina com a Alameda Ilhéus, no bairro Jardim do Bosque.

Nº 45/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Amélia Bernardini Cutrale (Anel Viário).

Nº 44/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que realize o recapeamento asfáltico do início da avenida Raul Furquim a partir do início da mesma no acesso pela Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 43/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos situados nas Ruas Estados Unidos e Canadá, no bairro Jardim São João.

Nº 42/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine a limpeza do entorno da Unidade de Saúde do Distrito de Botafogo.

Nº 41/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização da limpeza da entrada da cidade com acesso pelo início da avenida Raul Furquim a partir do cruzamento com a Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 40/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos particulares situados nas Alamedas Raimundo Ruzzante, Oswaldo Sass, Rua Dalila Garbim de Almeida, Avenida Odilon de Campos Filho e Rua Mário Estato, nos bairros Parati I e II, para que promovam a limpeza de seus respectivos lotes, bem como que promova a limpeza de terrenos públicos e calçadas situados naquelas imediações.

Nº 39/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Gilmar Feltrin, Presidente do SAAEB, que promova um estudo de viabilidade para a perfuração de um poço profundo no extremo norte da cidade.

Nº 38/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos situados no bairro Jardim do Bosque para que procedam à limpeza e a construção de calçadas em seus respectivos lotes.

Nº 572/2020 - 03/11/2020 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que troque o poste de iluminação localizado na rua Francisco de Souza Braga, altura do número 99, Jardim Alvorada, pois se encontra na iminência de cair e consequentemente causar acidentes.

Nº 556/2020 - 13/10/2020 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que faça uma boa sinalização da estrada BBD-030 que liga ao povoado de Areias.

Nº 497/2020 - 02/09/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza no canteiro central, bem como poda das árvores, em toda extensão da Avenida Pedro Hortal.

Nº 496/2020 - 02/09/2020 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que realize a manutenção, bem como estudos para construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Alameda 6, altura do número 51, Jardim Alvorada.

Nº 495/2020 - 02/09/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providencie, se possível com urgência, o reparo do corte no asfalto que a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB) fez, na Alameda 7, Jardim Alvorada.

Nº 476/2020 - 19/08/2020 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que realize o tapa-buraco na Avenida Antônio Bispo - Jardim Alvorada.

Nº 466/2020 - 12/08/2020 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo do cruzamento da Rua Cel. Conrado Caldeira com Alfredo Ellis, Centro; o local se encontra com a demarcação da sinalização apagada, fazendo-se necessário adequar a sinalização, com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.

Nº 418/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito, com departamento competente, que realize o tapa-buraco bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Luiz Greve, Residencial Hércules Hortal.

Nº 407/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de RH, determine o estudo para implantação de uma nova estrutura a ser inserida denominada engenharia, como mostra documento em anexo.

Nº 370/2020 - 09/06/2020 - Indicam ao Prefeito e ao departamento responsável que estudem a possibilidade de colocar 03 placas de “Proibido jogar entulho” na Alameda Ipanema 453, Jardim do Bosque.

Nº 364/2020 - 08/06/2020 - Reitera ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que realize melhorias nas sinalizações de trânsito no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 363/2020 - 08/06/2020 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que realize melhorias nas sinalizações de trânsito tanto na questão de implantação de novas sinalizações e revitalizações de algumas já existentes.

Nº 335/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Alameda Ipanema, bairro Jardim do Bosque.

Nº 334/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Rua Ilhéus.

Nº 333/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que faça um estudo para a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ângelo Rímoli com a Alameda Ipanema.

Nº 332/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça o recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, próximo ao Posto Aparecidinha.

Nº 331/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Alameda Ouro Preto com a Avenida Raul Furquim.

Nº 323/2020 - 27/05/2020 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Avenida Raul Furquim, altura do número 984, Jardim Paraíso.

Nº 312/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine o serviço de limpeza do terreno localizado no cruzamento das ruas José Bergantini e Rua Alcindo Paoliello, altura do Auto Posto de combustível, Jardim Laranjeiras.

Nº 303/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte a implantação de uma vaga reservada para idosos na Rua Duque de Caxias, paralela ao nº 303.

Nº 302/2020 - 20/05/2020 - Reitera ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte a Indicação nº 08/2020, a qual refere-se à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Avenida Raul Furquim.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 285/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Carlos Bray, altura do Supermercado Iquegami, Jardim Centenário.

Nº 245/2020 - 22/04/2020 - Indicam ao Prefeito que determine trabalhos de moto-niveladora nas estradas vicinais sem pavimentação do município, que ligam Turvínea a Monte Azul Paulista.

Nº 244/2020 - 22/04/2020 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Rua Theodoro Pinotti, altura do número 701, Jardim Centenário.

Nº 243/2020 - 22/04/2020 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que realize a manutenção, bem como estudos para construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Miguel Domingos Madeira com a Rua Benedita do Amaral, Jardim De Lúcia.

Nº 218/2020 - 07/04/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que estude a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais no cruzamento da Alameda Giovani Tilelli com a Alameda Maricá, Jardim Parati II.

Nº 153/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que determine trabalhos de moto-niveladora nas estradas vicinais sem pavimentação do município, que conduzem ao Povoado de Andes, a Areias, a Terra Roxa, a Estrada do Pica-Pau, bem como a BBD-462 (trecho existente nas proximidades da Fazenda Santa Cruz até a BBD-040).

Nº 152/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário.

Nº 151/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda Carlos Catelli, altura do número 967, Residencial Vale do Sol.

Nº 146/2020 - 04/03/2020 - INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que auxiliado pelo Departamento Municipal de Arrecadação e Tributo realize estudos no sentido de criar um parcelamento da alíquota do ITBI, principalmente nos casos de casa populares e também criar um fundo do ITBI com 0.5% para o Departamento de Habitação para que auxilie a população nos inúmeros problemas na área habitacional principalmente nas áreas de risco.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 97/2020 - 19/02/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que acione a Concessionária de Rodovias TEBE S/A e/ou o órgão municipal competente para realizar estudos para colocação de uma proteção ou indicadores do bueiro no trevo da Avenida Raul Furquim com a Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 96/2020 - 19/02/2020 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que acione a Concessionária de Rodovias TEBE S/A e/ou o órgão municipal competente para realizar a limpeza do viaduto que cruza com a Avenida João Ferreira Penna.

Nº 57/2020 - 05/02/2020 - Indica a Sra. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a poda em árvores na Avenida Raul Furquim, de fronte ao número 303.

Nº 56/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Carvalho, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, a disponibilização de Placas de Regulamentação que tem por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, e de REDUTORES DE VELOCIDADE a cada 50 metros de distância um do outro adentro das intermediações do Sambódromo.

Nº 40/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que determine aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Luís Monteiro de Carvalho e Silva, localizados ao lado da casa de nº 591, no bairro Eldorado, a limpeza adequada dos mesmos.

Nº 39/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Lopes cruzamento com a Rua Manoel de Oliveira, Residencial Bebedouro.

Nº 38/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte a disponibilização de REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Professor Nicolau Barbon, Jardim Itália.

Nº 8/2020 - 16/01/2020 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Carvalho, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, a implantação de um semáforo no cruzamento da Duque de Caxias com a Avenida Raul Furquim.

Nº 7/2020 - 16/01/2020 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Carvalho, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Tobias Lima com a Rua São João.

Nº 6/2020 - 16/01/2020 - Indica ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que solicite a revitalização do Sambódromo e a reforma das Arquibancadas.

Nº 5/2020 - 16/01/2020 - Reitera ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 838/2019 - 04/12/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada dos galhos das árvores que caíram ao lado do campo de bocha do Centro Comunitário do Distrito de Botafogo.

Nº 837/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Rua Esperanto, altura do número 29, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 836/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza, bem como poda das árvores, em toda extensão da Praça da Bíblia no Residencial Centenário.

Nº 817/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de dois redutores de velocidade tipo lombada, na Avenida Belmiro Dias Baptista, altura do postinho Dr. Salim Bonemer Filho e outra altura do Bar do Mineiro.

Nº 816/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada de um poste de iluminação que está sujeito a cair na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, altura do número 614, Residencial União.

Nº 815/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB Ambiental – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições Rua Domingos Gagliardi, altura do número 624, Residencial Pedro Maia.

Nº 814/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, altura antes do cruzamento da Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima, sentido sambódromo ao shopping.

Nº 802/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito, junto ao Diretor do departamento competente, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estada velha de Terra Roxa, viabilizando, assim, o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.

Nº 801/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução dos serviços de manutenção, bem como limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro, no trecho da estrada de terra que liga Bebedouro à Fazenda São José até a Fazendo Moreninha.

Nº 800/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe um buraco, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Avenida Ângelo Rímoli com a Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior, altura do número 1704, Jardim Menino Deus.

Nº 799/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a manutenção, como roçagem da grama, da área verde situada entre as ruas Guido Bonafim, Francisco Erievaldo de Andrade e Simão de Melo, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 798/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento de Meio Ambiente, que determine o efetivo e urgente corte de duas árvores exóticas (Fícus), cujas raízes procuram água e acabam destruindo encanamentos e calçadas, localizadas na praça Dr. Maestro Pedro Pellegrino, Parque Residencial Irmãos Furquim

Nº 764/2019 - 06/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda ao conserto das portas, pia externa, desentupimento dos vasos sanitários e outros reparos que forem necessários no banheiro público situado na Praça Carlos Gomes, situada defronte ao Museu do Automóvel de Bebedouro, entre as ruas Coronel João Manoel e São João.

Nº 763/2019 - 06/11/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Donina Valadão Furquim, Vila Major Cícero de Carvalho, no sentido lago-Educandário na altura da loja de conveniências do Auto Posto do Lago.

Nº 719/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de reparos e limpeza dos entulhos em toda extensão da Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I, visando minimizar os problemas que geram aos moradores.

Nº 718/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim e galhos podres nas árvores existentes no centro comunitário do distrito de Botafogo.

Nº 717/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco no cruzamento da Rua Antônio Gonçalves com a Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Antônia Santaella.

Nº 716/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho.

Nº 715/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de tapa-buraco em toda extensão da Rua Álvaro de Oliveira e recapeamento asfáltico nas imediações do centro comunitário no Residencial Antônia Santaella

Nº 714/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco no cruzamento da Rua Antônio Gonçalves com Rua Álvaro de Oliveira, Residencial Antônia Santaella

Nº 713/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de canaletas, guias para o adequado escoamento de águas pluviais, recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Rua João Belcastro - Residencial Antônia Santaella.

Nº 712/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a poda das árvores, pois estão com os galhos próximo aos fios de energia, na Avenida Dimer Piovezan, altura do número 655, Jardim Talarico.

Nº 677/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida José Cardassi, altura da empresa Lava Jato do Elias.

Nº 676/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que retire uma árvore que quebrou devido à forte ventania na Rua Barretos, próximo à empresa Calhas Bebedouro.

Nº 675/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que estude uma área do parque ecológico Jorge Caram Sabbag, na confluência da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, para transformar a área verde que existe no local em um parque da família setor leste.

Nº 674/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos do esgoto na Avenida Sylvio Lainetti com Rua Hélio Sid Botasso (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores.

Nº 673/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe os buracos e construa uma nova canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua São Lourenço, número 1515 - Jardim Alvorada.

Nº 672/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que construa um abrigo no ponto de ônibus circular na Rua Profª Maria Cristina de Souza Lima Campos, defronte à Praça do Zé Conversa – Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 671/2019 - 02/10/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que recoloque as tampas dos bueiros localizados na Avenida Higídio Veraldi, defronte à lagoa.

Nº 648/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que estude e transforme em projeto de lei o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 anos e adultos com idade igual ou superior a 60 anos nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato.

Nº 616/2019 - 11/09/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Aristides Paleari - Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 608/2019 - 02/09/2019 - Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB Ambiental e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da Avenida Pedro Paschoal, na altura do número 391, objetivando verificar as razões de um vazamento de esgoto ali existente causando mau cheiro e, posteriormente, executar a reparação desse problema.

Nº 607/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine o trabalho de varrição, capina e limpeza das valetas e sarjetas da Rua Almeida Pinto em toda sua extensão.

Nº 606/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine o trabalho de varrição, capina e limpeza das valetas e sarjetas da Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol e toda a sua extensão.

Nº 605/2019 - 27/08/2019 - Reiteram ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Lima, ao lado da casa de número 273, a limpeza adequada do mesmo.

Nº 589/2019 - 27/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB Ambiental), providencie, se possível com urgência, o reparo da abertura do asfalto na Rua Coronel João Manoel na altura do número 852, Centro.

Nº 577/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Andes, nas Ruas Antônio Florêncio de Ataíde, José Pizzolato, José Ocaso, Manoel Guerreiro e Vicinal Fabiano Zacarelli, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 576/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Avenidas, Ruas e Alamedas, Vicente Ceriana Cesar, Corcovado, Giovani Tilelli, Maricá, Raimundo Ruzante, Jarbas Guimarães de Paula, Orlando Cantieri, Osvaldo Sass, Alberto Pelegrino, Nicanor Pereira Maia, Dalila Garbim Ferrão, Jurany A. de Moraes, Jonas Matheus de Moraes, José Mario Ferreira Lima, Maria José de Oliveira Rosa, Elias Nemer, Canavieiras, Romeu Freire Lima, Carlos Busse, Maria Angélica Rasteiro, Gloria Baenninger, Roque Ercílio Titelli, Vicente Marangoni, Benito Vachiotto, Dilaura Reis Galli, Mario Rimoli, Ângelo Rimoli, Xangri-lá, Ilhéus, Sergipe, Chile, Brasil, Brasília, Hígido Veraldi, José Augusto de Carvalho, Emilio Balardim, José Pedro dos Santos, Bento Maria , Francisco Borges da Cunha, Agoncilio Caldeira, Alcindo Paolello, Carlos Garibaldi. Maria Dias, Francisco de Almeida, dos Missionários, da Fé, das Passionistas, Domingos Pitelli e Irmã Crucifixo, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 568/2019 - 20/08/2019 - Indicam ao Departamento de Trânsito que proponha o fechamento da rua do centro aos finais de semana e em dias de pagamento.

Nº 567/2019 - 20/08/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado atrás do estabelecimento número 81 A, na Praça Nove de Julho, no centro, a limpeza devida do mesmo.

Nº 566/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Secretário do Departamento de Trânsito e Transportes que revitalize as sinalizações de solo na Avenida Raul Furquim, principalmente nas áreas escolares.

Nº 565/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza da BBD-040 - Fabiano Zacarelli, sentido Andes.

Nº 561/2019 - 20/08/2019 - Indicam ao Prefeito que determine ao departamentos competente para que arrume o banco de cimento que foi quebrado na Praça Dr. Maestro Pedro Pelegrino, Parque Residencial Irmãos Furquim

Nº 560/2019 - 20/08/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de limpeza e coleta de todo entulho, bem como do lixo, presentes em toda extensão da Rua Arnaldo Christianini, rua essa que liga o bairro Residencial Santaella com o Distrito Industrial III, visando minimizar os problemas que geram aos moradores.

Nº 559/2019 - 20/08/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de limpeza dos entulhos e lixo na Rua Vasco Giglioli - Residencial Centenário, visando minimizar os problemas que geram aos moradores.

Nº 545/2019 - 13/08/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providenciem a podadura e o corte das raízes das árvores, bem como a manutenção dos bancos da Praça Carlos Gomes.

Nº 544/2019 - 13/08/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a construção de banheiro público com acessibilidade no Parque da Família, na parte debaixo.

Nº 537/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Avenida Higídio Veraldi, Residencial Pedro Maia.

Nº 536/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência pontos de ônibus com abrigo, bem como as devidas sinalizações, ao longo da Avenida Higídio Veraldi, Residencial Pedro Maia.

Nº 535/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize uma área em que seja feito um espaço de lazer para cães.

Nº 534/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Santa Terezinha.

Nº 531/2019 - 31/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a pintura dos redutores de velocidades (lombadas) localizados na Rua Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 530/2019 - 31/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada dos galhos de árvore que caíram na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 529/2019 - 31/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos dos bueiros na Rua Domingos Piteli, próximo ao cruzamento com a Avenida Maria Dias, Jardim Tropical (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.

Nº 528/2019 - 31/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos dos bueiros inclusive da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário; os mesmos se encontram entupidos e a rua com acúmulo de terra, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.

Nº 527/2019 - 31/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência da Rua Campos Sales, altura do número 71, defronte ao Colégio IA (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.

Nº 510/2019 - 12/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB Ambiental), que providencie, se possível com urgência, o reparo da abertura do asfalto para instalação do bebedouro de água na rua Antônio Bitencourt da Silva, Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 509/2019 - 12/07/2019 - Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho do cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Arnaldo Christianini, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.

Nº 508/2019 - 12/07/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral, retirada de lixo acumulado no terreno localizado na rua Ângelo Rebelato, ao lado do número 243, Jardim São Carlos.

Nº 506/2019 - 26/06/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral e retirada de lixo acumulado no terreno localizado no cruzamento da Rua Orlando Mignolo com Alameda Corcovado, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 505/2019 - 26/06/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza no canteiro central, bem como poda das árvores em toda extensão da Avenida Higídio Veraldi.

Nº 499/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Avenida Prefeito Edne José Piffer, altura do posto Centenário e do Hotel Village.

Nº 498/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência da Rua Álvaro de Oliveira, altura do estabelecimento comercial ASV Móveis Planejados, Residencial Santaella; os mesmos se encontram entupidos, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.

Nº 497/2019 - 18/06/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo na Rua Visconde do Rio Branco e Rua Campos Sales entre as escolas Colégio IA - Objetivo e E.E. Abílio Manoel, Centro; o local se encontra com demarcação desgastada, fazendo-se necessário adequar a sinalização, com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.

Nº 486/2019 - 12/06/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe um buraco, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Aristides Paleari, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 476/2019 - 12/06/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza das calçadas ecológicas e poda da grama dos terrenos baldios e manutenção de todas as rampas de acessibilidade, na rua Rua Lázaro Bento Silveira, Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 475/2019 - 12/06/2019 - Indicam ao Prefeito, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB Ambiental), que providencie, se possível com urgência, a manutenção do asfalto que está afundando na Avenida José Augusto de Carvalho na altura da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão – Jardim Centenário.

Nº 474/2019 - 12/06/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providencie, se possível com urgência, a finalização do trabalho (tampar a valeta) feita em toda a extensão da Rua Lúcio Sarti, Jardim Eldorado.

Nº 448/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Brasília e na Rua Guanabara, na Vila Elizabeth.

Nº 447/2019 - 03/06/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do salão de festas Balão Mágico, a limpeza adequada do mesmo.

Nº 446/2019 - 03/06/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente à Gráfica, a limpeza adequada do mesmo.

Nº 445/2019 - 03/06/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Luís Zica, a limpeza adequada do mesmo.

Nº 444/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Antônio Francisco Catricala, na altura entre as ruas Luiz Di Giovani e José Palharine, Jardim Souza Lima.

Nº 443/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral, retirada de lixo acumulado no local onde pedestres transitam que deveria ser uma calçada, e que construa uma calçada nesse local, na Rua das Samambaias - Jardim Piratininga.

Nº 442/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a construção de obra de rampa de acessibilidade no passeio público da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), na Rua Luiz Carlos Hauck, altura no número 975, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 441/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza no canteiro central, bem como poda das árvores em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho.

Nº 440/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar placas de “Não parada de veículo pessoal” no ponto de transporte urbano na rua Maria Cristina Souza Lima Campos, altura da creche do Rochinha, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 421/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Raimundo Ruzante, esquina com Alameda Maricá, Residencial Parati 2, a limpeza e a construção da calçada e de muro.

Nº 420/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Prefeito a necessidade de ser realizada a construção de uma praça com uma academia ao ar livre no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, entre o quadrilátero formado pelas Ruas Georgina de Souza Luis Zica, Rua Antônio Gaspar Amado, Rua Jesus Antônio Tilelli e Rua Luiz Fachini.

Nº 419/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Luiz Fachini, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 418/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, ao lado da casa de número 680, a limpeza devida do mesmo.

Nº 417/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 407/2019 - 22/05/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Alameda Florcena Amorim Rímoli, Jardim Menino Deus.

Nº 393/2019 - 21/05/2019 - Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Aracy Marques Araújo que fica ao lado da casa de número 145, Jardim São Francisco, a limpeza e a construção de muro.

Nº 391/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza do(s) terreno(os) da Rua Hélcio de Vito, 341, Jardim Centenário.

Nº 390/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza do(s) terreno(os) da Rua Giovanni Tilelli, 440, Jardim Paraty II.

Nº 384/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros e calçadas, localizados nas imediações da confluência entre a Rua José Bernardes da Silva, Residencial Centenário, onde os mesmos se encontram entupidos e quebrados, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.

Nº 383/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito que determine aos departamentos competente que podem as árvores e o gramado da Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 382/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Adalberto Finochio, 59 (rua 2), Rassin Dibe.

Nº 381/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampem o buraco que restou após a queda da grande árvore paineira da praça Ângelo Desenso, localizada no bairro Jardim Casagrande.

Nº 368/2019 - 14/05/2019 - Indicam ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que sinalize com uma placa o nome correto da continuação da Avenida Pedro Hortal.

Nº 369/2019 - 13/05/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Almeida, Jardim São Carlos.

Nº 345/2019 - 07/05/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos nas Ruas Quinze de Novembro e Prudente de Moraes, no centro.

Nº 327/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Augusto Toller, Residencial Antonia Santaella.

Nº 326/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Pedro Sivieri, Residencial Antonia Santaella.

Nº 325/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, Residencial Antonia Santaella.

Nº 324/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, Residencial Antonia Santaella.

Nº 323/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Antônio Gonçalves, Residencial Antonia Santaella.

Nº 322/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Dante Cassano, Residencial Antonia Santaella.

Nº 321/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Plácido Etore Morelatto, Residencial Antonia Santaella.

Nº 320/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Cap. Alcides Leôncio Junqueira Franco, Residencial Antonia Santaella.

Nº 319/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Rua Fadalia Issa, Residencial Antônia Santaella.

Nº 318/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, determine a manutenção da iluminação pública da Rua Lucas Evangelista, altura do Cemitério Municipal e do bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 314/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que encaminhe o projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a Empresa Amiga do Meio Ambiente.

Nº 305/2019 - 16/04/2019 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na extensão da Avenida Higídio Veraldi, na altura do bairro Residencial Pedro Maia.

Nº 304/2019 - 16/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, a finalização do trabalho (tampar o buraco) feito pela autarquia ou que melhore a sinalização desse local, pois está causando risco aos condutores que ali passam, na rua Rua Aristides Geraldo Zaccarelli - Residencial Antonia Santaella.

Nº 298/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que encaminhe o projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a capacitação de todos os professores da rede municipal de ensino em Libras.

Nº 296/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento, que estudem a viabilidade de incluir o Parque Ecológico como beneficiário do MIT.

Nº 283/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua José Pedro dos Santos com a Avenida Belmiro Dias Baptista.

Nº 282/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua José Pedro dos Santos, nº 324, no Jardim Laranjeiras.

Nº 281/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de sinalizações de trânsito adequadas, bem como a colocação de placas com os respectivos nomes das ruas no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal que são totalmente inexistentes.

Nº 280/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Xangrilá, nº 287, no Jardim do Bosque.

Nº 279/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima com a Avenida Professora Maria de Lourdes Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 271/2019 - 09/04/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a pintura da lombada, demarcações do solo e colocação de novas placas de trânsito no cruzamento da Rua Brandão Veras, na altura do número 1816 e 1823.

Nº 270/2019 - 09/04/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a pintura, demarcações de solo e colocação de novas placas de trânsito no cruzamento da Rua Vanor Junqueira com a Rua Dr. Tobias Lima, Centro.

Nº 265/2019 - 08/04/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a manutenção das luzes e roçagem de grama da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínea.

Nº 264/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na rua Jonas Matheus de Moraes, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.

Nº 263/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.

Nº 262/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Alberto Pellegrino no Jardim Parati II.

Nº 261/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.

Nº 260/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, realize a demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Hércules Hortal.

Nº 236/2019 - 27/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua São Lourenço, altura do número 1515, Jardim Alvorada.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 215/2019 - 20/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente em frente à área verde da Avenida Belmiro Dias Baptista, Jardim Laranjeiras.

Nº 214/2019 - 20/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente na Praça Pedro Pelegrino defronte ao nº 16 – Residencial Furquim.

Nº 213/2019 - 20/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providencie, se possível com urgência, o reparo do abaulamento e vazamento de água que se formou no asfalto da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello - Residencial Pedro Maia.

Nº 188/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine que seja feita a aplicação de herbicida na valeta de escoamento de águas pluviais na Rua Duque de Caxias, na altura no número 100, Turvínea.

Nº 187/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas à Viela Salvador dos Santos, no Distrito de Botafogo, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.

Nº 186/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário

Nº 185/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada de uma árvore que caiu no Centro que funciona o Projeto de Convivência Rassim Dib.

Nº 184/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma da canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua Caetano Zacarelli com Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Centenário.

Nº 183/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, que viabilizem a retirada de um poste de iluminação instalado no meio da via no cruzamento da Rua Alfredo Gomes Areias com a Rua Domingos Gagliardi, Jardim Pedro Maia.

Nº 182/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, da rotatória localizada na Rua Deraldo Vieira Lima, Jardim Pedro Paschoal.

Nº 181/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo na Rua Guanabara, Jardim Progresso; o local se encontra sem a demarcação da faixa, fazendo-se necessário adequar a sinalização, com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.

Nº 180/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução dos serviços de manutenção, bem como limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro, no trecho da estrada de terra que liga Bebedouro a Terra Roxa.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 103/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento em toda a extensão do bairro Jardim Esplanada.

Nº 102/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.

Nº 101/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.

Nº 100/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.

Nº 99/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.

Nº 71/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 70/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras que viabilizem a execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro.

Nº 69/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras que viabilizem a execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.

Nº 68/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização nas vias públicas situadas no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 67/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Moacir Veloso com Atílio Santim, no Residencial Bebedouro.

Nº 66/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Geraci Ferreira dos Santos no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 65/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Ergio Lupi no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 22/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol.

Nº 6/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, realize a demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Hércules Hortal.

Nº 5/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o nivelamento da Rua Silvio Sessa com as chamadas “bocas de lobo” que se situam ao longo da referida via.

Nº 1028/2018 - 06/12/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico e junto ao Secretário Municipal de Educação, promova, nos termos da justificativa abaixo, as alterações propostas no projeto de lei n. 87/2018 que se encontra em trâmite nesta Casa de Leis com a implementação da seguinte tabela e fórmula de cálculos no Anexo III da Lei Municipal n. 4072 de 30 de dezembro de 2009.

Nº 1009/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do distrito de Turvínea.

Nº 1008/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.

Nº 1007/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.

Nº 1001/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.

Nº 974/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a limpeza do terreno em que fica localizada a ESF Salim Bonemer Filho.

Nº 973/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, disponibilize um profissional da área de nutrição para cada Unidade Básica de Saúde.

Nº 972/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade.

Nº 970/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize o conserto da calçada do imóvel situado na Alameda Corcovado n. 89 – Jardim Parati I.

Nº 969/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Caetano Zacarelli esquina com Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 968/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini esquina com rua Álvaro de Oliveira – Residencial Santaella.

Nº 967/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Álvaro de Oliveira esquina com Rua Fadalla Issa – Residencial Santaela.

Nº 966/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Álvaro de Oliveira esquina com Rua Benedita da Silveira Lima – Residencial Santaella.

Nº 965/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na Rua Jonas Matheus de Morais, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.

Nº 944/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.

Nº 943/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua da Fé, no Jardim Tropical.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 929/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Avenida Donina Valadão Furquim.

Nº 928/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize operação tapa-buracos na esquina da Rua Cel. Joaquim José de Lima com a Rua Vicente Paschoal.

Nº 927/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize operação tapa-buracos ao longo da vicinal Fabiano Zacarelli até o ponto em que o município de Bebedouro faz divisa com o município de Taiúva.

Nº 926/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos.

Nº 925/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realize um estudo objetivando o descobrimento das causas e meios de coibir a proliferação de sapos que vêm invadindo as residências no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 903/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.

Nº 902/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, conclua a pavimentação da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 898/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Avenida Pedro Hortal no Jardim 3 Marias.

Nº 897/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua França, desde o cruzamento da mesma com a Avenida Pedro Paschoal até a altura do número 138, no Jardim Esplanada.

Nº 896/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Botafogo no Jardim 3 Marias.

Nº 882/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do distrito de Turvínea.

Nº 881/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Viação Luwasa, viabilize a disponibilização de mais horários de ônibus para atender aos moradores do Distrito de Turvínea.

Nº 880/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 879/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Avenida São Francisco, nas proximidades do Colégio Convívio e Residencial Franciscano.

Nº 846/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.

Nº 845/2018 - 11/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, realize o recape da Rua José Bergantini no Jardim Laranjeiras.

Nº 843/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine o recape da Rua Otávio Araújo Simões, Jardim das Laranjeiras

Nº 842/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Wágner Silveira, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.

Nº 841/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Wágner Silveira, realize o recape da Rua Francisco Borges da Cunha no Jardim Laranjeiras.

Nº 840/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, realize a operação tapa-buracos ao longo da Rua Cármino Festoso - Jardim das Laranjeiras.

Nº 813/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.

Nº 812/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras da Prefeitura e junto ao Diretor de Trânsito, realizem a operação tapa-buracos ao longo da vicinal que liga o distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, bem como a demarcação das faixas divisórias da referida estrada.

Nº 777/2018 - 18/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal, Wágner Silveira, realize a operação de recapeamento em todas as ruas do bairro Residencial Bebedouro.

Nº 776/2018 - 18/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Responsável pela garagem municipal Sr. Luiz Carlos dos Santos, providencie a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” na praça situada na Rua Sebastião Bernardo Couto, altura do n. 780, no Residencial Centenário.

Nº 775/2018 - 18/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal, Wágner Silveira, realize a operação de recapeamento na Rua França, desde o cruzamento da mesma com a Avenida Pedro Paschoal até a altura do número 138, no Jardim Esplanada.

Nº 769/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Botafogo no Jardim 3 Marias.

Nº 768/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Avenida Pedro Hortal no Jardim 3 Marias.

Nº 742/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Paulo Sambaqui, no Residencial Santa Terezinha; indica, também, que seja procedida a necessária articulação junto à CPFL com vistas a viabilizar a iluminação no local, prejudicada pela ausência de postes e fiação. Há ainda a necessidade de que seja roçado o mato que cresce nos terrenos ao longo da referida via, pelo fato de que no local tem ocorrido a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 741/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rolck Brunelli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.

Nº 724/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Jaime Macuco entre as ruas Tobias Lima e Rubião Júnior.

Nº 723/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Otto Henrique Mahle entre as ruas Tobias Lima e Rubião Júnior.

Nº 722/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Avenida Eduardo da Silva Pereira em frente ao Cemitério Municipal.

Nº 699/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Adolfo Pinto entre as Ruas Campos Salles e Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 698/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Vicente Paschoal entre as Ruas Campos Salles e Duque de Caxias.

Nº 697/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua dos Andradas entre as Ruas Campos Salles e Duque de Caxias.

Nº 696/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, promova atividades esportivas nos Distritos de Turvínea, Botafogo e Andes voltadas para crianças jovens e idosos, tais como aulas de futebol, voleibol, basquete, exercícios físicos, dentre outras.

Nº 695/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura e Eventos, promova atividades culturais nos Distritos de Turvínea, Botafogo e Andes voltadas para crianças jovens e idosos, tais como aulas de dança, teatro, dentre outras que forem de interesse da população local.

Nº 680/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, desde a altura do n. 320 até o cruzamento com a Avenida Raul Furquim.

Nº 679/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Duque de Caxias desde a altura do n. 278 até o cruzamento com a Rua dos Andradas.

Nº 678/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Coronel João Manoel ente as Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista.

Nº 676/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize os necessários reparos e obras da Estrada Rural Municipal que liga a Vicinal de Turvínea ao Distrito de Botafogo para evitar que o escoamento de água ocorra sobre a mesma.

Nº 675/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.

Nº 674/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Raimundo Ruzzante no Jardim Parati II.

Nº 673/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Alberto Pelegrino no Jardim Parati II.

Nº 635/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Ergio Luppi no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 634/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Geracy Ferreira dos Santos no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 633/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a pavimentação da faixa não asfaltada da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 632/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.

Nº 629/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Manoel Queixa Peres, no Jardim Centenário.

Nº 628/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Carlos de Almeida, no Jardim Centenário.

Nº 627/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Benedito Henrique Folsta, no Jardim Centenário.

Nº 626/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Arnaldo Cristianini, no Jardim Centenário.

Nº 625/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Antônia Rosa Alves de Lima, no Jardim Centenário.

Nº 624/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.

Nº 600/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria, no Jardim Laranjeiras.

Nº 599/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 598/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 597/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Octávio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras.

Nº 596/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a operação tapa-buracos ao longo da Rua Carmino Festoso, no Jardim Laranjeiras.

Nº 593/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Responsável pela Garagem Municipal, realize fiscalização nas imediações da Rua Antônio Ambrósio esquina com a Rua Pedro Lopes e demais ruas no Residencial Bebedouro com vistas a evitar o acúmulo de lixo nesses locais.

Nº 592/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, iniciem o estudo da viabilidade de utilização do terreno anexo à quadra da escola Paulo Rezende, no Residencial Bebedouro, para fins de implantação do projeto em anexo.

Nº 591/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, viabilize a promoção de atividades esportivas e para a terceira idade no Distrito de Turvínea, bem como que faça as melhorias necessárias na quadra de bocha com reposição de areia e disponibilização de bolas para o jogo, além de permitir aos moradores locais a utilização do clube situado na Praça Prof. Secundo e troca das traves, pintura, iluminação e conserto do alambrado da quadra poliesportiva do referido clube.

Nº 590/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.

Nº 589/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.

Nº 588/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e ao Diretor de Trânsito, realizem a operação tapa-buracos ao longo da vicinal que liga o Distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, bem como a demarcação das faixas divisórias da referida estrada.

Nº 587/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário da Educação, realize os reparos necessários na creche do Distrito de Turvínea e promovam a sua reativação.

Nº 586/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do Distrito de Turvínea.

Nº 585/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Viação Luwasa, viabilize a disponibilização de mais horários de ônibus para atender aos moradores do Distrito de Turvínea.

Nº 584/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realizem a limpeza e desassoreamento da valeta de escoamento da água das chuvas no início da Rua Duque de Caxias no Distrito de Turvínea.

Nº 563/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 527/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, mobilizando o setor de fiscalização de posturas, bem como junto ao comandante da Guarda Civil Municipal, efetue a fiscalização do nível de ruído causado nas proximidades da quadra em que se situa UNIFAFIBE, em virtude do trânsito no local de veículos com som alto, ônibus que permanecem com motor ligado, além da fiscalização de trânsito sobre os veículos que passam pelo local e coibição de atos ofensivos ao pudor.

Nº 521/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pela Garagem Municipal, providencie a coleta de lixo e limpeza das vias públicas nas proximidades do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 513/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na avenida São Francisco, nas proximidades do Colégio Convívio.

Nº 487/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista esquina com a Rua Francisco de Paula.

Nº 486/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua França, desde o cruzamento da mesma com a Avenida Pedro Paschoal até a altura do número 138, no Jardim Esplanada.

Nº 485/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Francisco Inácio com a Rua Adriano Garrido.

Nº 484/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Adriano Garrido, na altura do número 125.

Nº 462/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua Joaquim Moreira, altura do número 289, no Jardim São Francisco.

Nº 461/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Almeida Pinto, na altura da Escola José Francisco Paschoal, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 460/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.

Nº 459/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Dr. Manoel Joaquim dos Reis com a Rua Cerio Gallão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 438/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, tome as devidas providências para retirar da via pública o veículo abandonado na Alameda Raymundo Ruzzante no Jardim Parati II.

Nº 434/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Alameda Alberto Pelegrino no Jardim Parati II.

Nº 433/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Alameda Raymundo Ruzzante no Jardim Parati II.

Nº 432/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.

Nº 431/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.

Nº 430/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua José Bergantini no Jardim Laranjeiras.

Nº 429/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Francisco Borges da Cunha no Jardim Laranjeiras.

Nº 428/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o conserto do calçamento da rotatória situada na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 404/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Educação, realize a ampliação da cobertura da área externa da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo, propiciando que as crianças que ali permanecem o dia todo possam desenvolver suas atividades naquele local.

Nº 403/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Educação, realize a pintura da quadra poliesportiva da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo.

Nº 402/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.

Nº 401/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Educação, realize a substituição dos pisos de algumas salas da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representados pelas fotografias em anexo, os quais estão se soltando do chão devido ao ressecamento.

Nº 400/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recape em toda a extensão da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Paraíso.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 358/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rolck Bruneli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.

Nº 357/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize o recapeamento nas proximidades das Ruas Pedro Varrichio, Frei Clemente Grassi, Alameda Búzios e Avenida Raul Furquim (especialmente no trevo de entrada da cidade).

Nº 356/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.

Nº 355/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a pavimentação da faixa não asfaltada da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 354/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a limpeza da Rua Paschoal Ursolino, no Distrito Industrial II.

Nº 353/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a limpeza do terreno onde está sendo construída a UBS do bairro Residencial Bebedouro, na Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 352/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape e a construção de galerias ao longo da Rua Cério Galão, especialmente na altura do número 780, no Jardim Eldorado, bem como que mobilize o setor de fiscalização de posturas para que notifique os proprietários de terrenos baldios localizados no bairro Jardim Eldorado para que mantenham seus lotes limpos e podados, sob pena de incorrerem nas sanções previstas em lei.

Nº 332/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Octávio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras

Nº 331/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a operação tapa-buracos ao longo da Rua Carmino Festoso, no Jardim Laranjeiras.

Nº 326/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, viabilize a promoção de atividades esportivas e para a terceira idade no Distrito de Turvínea, bem como que faça as melhorias necessárias na quadra de bocha com reposição de areia e disponibilização de bolas para o jogo, além de permitir aos moradores locais a utilização do clube situado na Praça Prof. Secundo e troca das traves, pintura, iluminação e conserto do alambrado da quadra poliesportiva do referido clube.

Nº 325/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Viação Luwasa, viabilize a disponibilização de mais horários de ônibus para atender aos moradores do Distrito de Turvínea.

Nº 324/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, promova a designação de um dentista da rede pública municipal de saúde para oferecer atendimento odontológico na UBS do Distrito de Turvínea.

Nº 323/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pela Garagem Municipal, promova regularização da coleta do lixo no Distrito de Turvínea, bem como que tome as necessárias providências para realizar os reparos necessários na ambulância que transporta pacientes dos Distritos de Turvínea e Botafogo e ainda providencie a retirada de galhos secos amontoados atrás do barracão de festas da praça Professor Secundo no referido distrito.

Nº 322/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário da Educação, realize os reparos necessários na creche do Distrito de Turvínea e promovam a sua reativação.

Nº 321/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do Distrito de Turvínea.

Nº 320/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realizem a limpeza e desassoreamento da valeta de escoamento da água das chuvas no início da Rua Duque de Caxias no Distrito de Turvínea.

Nº 297/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e ao Diretor de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão com faixa divisória e faixas de estacionamento na Rua Brandão Veras, entre a Avenida Prefeito Pedro Paschoal e o acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 277/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize uma operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Moacir Veloso e Atílio Santim, no Residencial Bebedouro.

Nº 276/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize uma operação tapa-buracos na Rua Geracy Ferreira dos Santos.

Nº 275/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Paulo Sambaqui, no residencial Santa Terezinha. Indica, também, que seja procedida a necessária articulação junto à CPFL com vistas a viabilizar a iluminação no local, prejudicada pela ausência de postes e fiação.

Nº 274/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos, reparos de nivelamento e colocação de pedregulhos nos pontos críticos ao longo da Rua Walter Padovani, Estância Vila Verde.

Nº 273/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.

Nº 175/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no distrito de Turvínea.

Nº 174/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize o conserto dos alambrados e pintura da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea.

Nº 173/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e ao Diretor de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão frente à entrada de acesso à CEMEI Iracema Berlutti Visoná, situada na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, s/n, no Distrito de Turvínia.

Nº 172/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e ao Diretor de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão e operação tapa-buracos ao longo da vicinal que liga o distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 163/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realizem a operação “tapa-buracos”, bem como a construção de uma canaleta, na Rua Ilhéus cruzamento com a Alameda Xangrilá, no Jardim do Bosque.

Nº 162/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realizem a operação “tapa-buracos”, bem como a construção de uma canaleta, na Rua Olívio Bucheti, próximo ao nº 141, no Jardim Canadá.

Nº 161/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realizem a operação “recape” na Alameda Belmonte, no Residencial Parati.

Nº 142/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.

Nº 141/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro.

Nº 140/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Moacir Veloso, Residencial Bebedouro.

Nº 139/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Francisco Catricala, Residencial Souza Lima.

Nº 138/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Atílio Santin, Residencial Souza Lima.

Nº 137/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello com Avenida Higídio Veraldi.

Nº 136/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Moreira, Pedro Maia.

Nº 135/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Avenida Pref. Edne José Piffer, na extensão do posto de combustível Centenário ao Ginásio de Esportes Oswaldo Angeloni, Residencial Centenário.

Nº 134/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Francisco Erievaldo de Andrade, Residencial Candinho.

Nº 133/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Silvestre Tichio, Residencial Candinho.

Nº 132/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com Rua David Mattiazi e Vasco Giglioli, depois da Avenida, Residencial Centenário.

Nº 131/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Benedito Henrique Folsta, Residencial Centenário.

Nº 130/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rosa Alves de Lima, Residencial Centenário.

Nº 129/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua José Bernardes da Silva com Rua São Sebastião Bernardo Couto, Residencial Centenário.

Nº 128/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Alfredo Gomes Areias, Santaella.

Nº 127/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Arnaldo Christianini, Santaella.

Nº 126/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Augusto Toller, Santaella.

Nº 125/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Antônio Gonçalves, sentido centro-bairro, Santaella.

Nº 124/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nelson Domingos Madeira, na altura do número 128, no Parque Eldorado.

Nº 109/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que proceda à articulação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e ao Governo do Estado com vistas a implementar o projeto de construção do viaduto no final da avenida Raul Furquim, com rotatórias de acesso a esse mesmo viaduto, além da execução do projeto de viabilização de uma passagem superior à rodovia Armando Salles de Oliveira, na altura da Rua Sergipe e ainda viabilizar a construção de uma passarela para a travessia de pedestres que ficaria localizada entre a avenida Raul Furquim e a Rua Sergipe.

Nº 98/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape nas proximidades do cruzamento das Ruas Francisco Erievaldo de Andrade, na altura do número 391, e Vasco Giglioli, no Residencial Candinho.

Nº 97/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma do redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Rubião Júnior, na altura do número 180, no Centro.

Nº 96/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem e com o Secretário de Educação, que viabilizem a poda do mato na calçada lateral da CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 95/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 94/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Educação e com o Diretor do Departamento de Esportes, ofereçam aos moradores da zona norte aulas de dança de “zumba” no Tancredão.

Nº 93/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que solicitem à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que providencie a devida sinalização e adequação dos pontos de ônibus instalados no município.

Nº 92/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento das vias Lucas Evangelista e Francisco de Paula.

Nº 80/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol,

Nº 78/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Botafogo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 77/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 76/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 75/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 74/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Diretor do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 73/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 67/2018 - 16/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos ao longo da Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado.

Nº 66/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tome as necessárias providências, com fundamento na Portaria MCTIC n. 7154 de 06 de dezembro de 2017, para fins de incluir o município de Bebedouro-SP no Programa Internet Para Todos.

Nº 65/2018 - 14/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rozzanessi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial I.

Nº 60/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da rua Raquel Beleza de França Carvalho com a rua Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, Residencial San Conrado.

Nº 59/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, especialmente nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida Raul Furquim.

Nº 58/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal no mesmo local onde a mesma se encontra, qual seja, a Rua Brandão Veras, n. 509, Centro, ou em local de fácil acesso à população de todos os bairros da cidade, fazendo uso de prédio público ou privado, onde possa ser acomodado com os necessários cuidados à sua conservação todo o acervo que compõe a Biblioteca Municipal de modo que facilite o respectivo acesso aos usuários com razoável conforto e facilidade.

Nº 57/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Garagem, proceda à retirada do lixo e entulho acumulados e amontoados na Rua Jonas Matheus de Moraes, no residencial Parati III.

Nº 43/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública da Marginal José Carlos Caffer.

Nº 42/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em torno da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 40/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização nas vias públicas situadas no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 39/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do viaduto da Rua Paraguai no Jardim Elizabeth.

Nº 38/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, que estude a possibilidade de instalação de bancos de cimento em torno do Salão Social do CSU “Tancredo Neves”.

Nº 37/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado e Avenida Sylvio Lainetti, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 28/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que institua a “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores da rede municipal de Educação.

Nº 27/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape de toda a extensão da Rua Mário Sgarbi, situada no Jardim Califórnia.

Nº 26/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros União I e II, Centenário, Parati I, II e III e Rassim Dibe, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 25/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos Distritos de Botafogo, Andes e Turvínea, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 24/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem, que viabilizem estudos para a poda de mato alto e gramados nos canteiros, terrenos e praças em todo nosso município.

Nº 23/2018 - 23/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda ao conserto das portas, pia externa, desentupimento dos vasos sanitários e outros reparos que forem necessários no banheiro público situado na Praça situada defronte ao Museu do Automóvel de Bebedouro, entre as ruas Coronel João Manoel e São João, conforme fotografia em anexo.

Nº 22/2018 - 19/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em algumas ruas de nossa cidade onde há grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, como por exemplo, no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 21/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na esquina da Rua Ângelo Rímoli com Alameda Florcena Amorim Rímoli.

Nº 20/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, altura do número 232, no Jd. Menino Deus.

Nº 19/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Alameda Ilhéus esquina com Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque.

Nº 6/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que envide esforços a fim de proceder estudos para retirar a placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, sentido centro/bairro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Campos Salles.

Nº 5/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública do bairro Jardim Santaella atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 4/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização nas proximidades do Colégio IA e Abílio Manoel.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos na Av. Pref. Francisco Martins Alvarez, no sentido de ligação para a BR-265.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos com o fim de remanejar a Academia Adaptada “Aparecido Gaudêncio” que se encontra na Feccib Velha para a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho".

Nº 843/2017 - 06/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias do nosso município devido às constantes chuvas, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 835/2017 - 04/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do SAAEB, realizem as obras necessárias a conter o transbordo de águas no bueiro situado na Rua Gerson Baenninger, na altura do número 41, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 834/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Manoel Joaquim dos Reis com a Rua Célio Galão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 833/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Almeida Pinto, na altura da Escola José Francisco Paschoal, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 832/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, promova a intensificação do controle preventivo com vistas a eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue, priorizando, de início, as áreas consideradas de maior risco dentro do município.

Nº 831/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a pintura e demais reparos necessários no Teatro Municipal, situado na Rua São João, n. 406, Centro.

Nº 830/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal no mesmo local onde a mesma se encontra, qual seja, a Rua Brandão Veras, n. 509, Centro, ou em local de fácil acesso à população de todos os bairros da cidade, fazendo uso de prédio público ou privado, onde possa ser acomodado com os necessários cuidados à sua conservação, todo o acervo que compõe a Biblioteca Municipal de modo que facilite o respectivo acesso aos usuários com razoável conforto e facilidade.

Nº 821/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 820/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 812/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas no Extremo Sul.

Nº 811/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 810/2017 - 22/11/2017 - Indicam à Direção do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 799/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reparos asfálticos na Rua José Palharini, nº 387, Jardim Souza Lima.

Nº 798/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que determine a vistoria das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros estão entupidos, necessitando de limpeza e desobstrução para melhor fluidez das águas pluviais, minimizando assim os problemas que têm gerado aos moradores.

Nº 785/2017 - 13/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura do número 159, Jardim Parati III.

Nº 784/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 783/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias, com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 770/2017 - 07/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida João Ferreira Pena, no Distrito Industrial III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 769/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor Obras, realize a notificação do proprietário do terreno situado na rua Calil José Kfouri, na altura do número 202, do Residencial Irmãos Furquim, para que o mesmo promova a limpeza do mato que toma conta da calçada e da sarjeta do imóvel.

Nº 768/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua 7 de Setembro, na altura dos números 15 e 461, no Centro.

Nº 767/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tobias Lima, na altura do número 61, no Centro.

Nº 766/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, na altura do número 1311.

Nº 765/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com os departamentos competentes, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos ou recapeamento, bem como a limpeza das guias das calçadas em todas as vias do Parque Eldorado.

Nº 756/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.

Nº 740/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Edna S. de Souza e Silva, Res. Santaella.

Nº 739/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Rua Fadala Issa, próximo ao cruzamento da Av. José Augusto de Carvalho, Res. Santaella.

Nº 734/2017 - 17/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de corrimão na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (prédio da prefeitura municipal).

Nº 732/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Educação e a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reformas necessárias para o melhor atendimento aos alunos da EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, 317 - Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 730/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão, da Av. João Ferreira Penna e as marginais de acesso à Rodovia Armando de Sales Oliveira (continuidade das Ruas Pedro Varrichio e Frei Clemente Grassi).

Nº 720/2017 - 09/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas nos bairros Tropical, Santo Antonio e União I e II.

Nº 719/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento na Rua Joaquim Moreira, altura do número 289, do Jardim São Francisco.

Nº 710/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais das lombadas, bem como a manutenção das mesmas, nas vias públicas.

Nº 709/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 708/2017 - 03/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED, bem como a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação das Ruas Carlos Zúgaro, Cap. Manoel do Nascimento e Felício de Vito, Distrito Industrial I.

Nº 690/2017 - 26/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao responsável, para que proceda à limpeza dos terrenos localizados na R. Profa. Maria Pinto da Fonseca, altura do número 187, Centro.

Nº 684/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Av. Belmiro Dias Batista, altura do nº 1475, Jardim Itália, pois os mesmos encontram-se entupidos, bem como limpeza dos mesmos, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 683/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. Da Justiça, altura do nº 151, Parque Residencial Santo Antônio.

Nº 668/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que cria o Sistema de Captação e Aproveitamento de Água das Chuvas, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 667/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que, durante a campanha do Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, mantenha a iluminação dos prédios públicos que administram com a cor amarela, visando, assim, dar visibilidade do problema aos bebedourenses.

Nº 662/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que estude a possibilidade de instalação de uma ROTATÓRIA para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Alameda Corcovado com Av. Sylvio Lainetti, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 656/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recape em toda a extensão da Rua Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Paraíso.

Nº 655/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, elabore um estudo de viabilidade do aumento das vagas de estacionamento privativo para motociclistas na área central e nas áreas comerciais dos bairros.

Nº 650/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública das praças Francisco Medeiros, Praça da Bíblia, Praça Maestro Pedro Pellegrino, Praça Francisco Ferreira Medeiros, Praça Domingos Ribeiro, Praça dos Motoristas, Praça dos Trabalhadores, Praça “Zé Conversa”, contemplando vários setores da cidade com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 649/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine o tapamento de um buraco localizado na Rua João Belcastro, cruzamento com a Rua Wagner Ribeiro de Souza, Jardim Santaella.

Nº 648/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário.

Nº 647/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade para gerar a sensação de segurança entre os moradores em toda extensão do bairro Vale do Sol.

Nº 641/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Medidas Complementares de Segurança em Prevenção e Resposta a Emergências em Áreas de Edificações no Âmbito do Município e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 634/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Garagem Municipal, promova a limpeza do parque infantil da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 633/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Secretário Municipal de Educação, disponibilize um(a) estagiário(a) para a sala de informática da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 632/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a substituição do piso de algumas salas da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representados pelas fotografias em anexo, os quais estão se soltando do chão devido ao ressecamento.

Nº 631/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a pintura da quadra poliesportiva da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo.

Nº 630/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a ampliação da cobertura da área externa da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo, propiciando que as crianças que ali permanecem o dia todo possam desenvolver suas atividades naquele local.

Nº 629/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 600/2017 - 23/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda de mato alto que já avança para a rua, bem como a passagem de “mata mato” no terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rossi, próximo ao nº 253, no Jardim Júlia.

Nº 596/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com Departamento de Obras e Planejamento, providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 587/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO, ESSE LOCAL ESTÁ SENDO FILMADO E SUJEITO A MULTA”, compreendida entre a rua João Belcastro e Fagner Ribeiro de Souza, Residencial Santaella.

Nº 586/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, intensifique a fiscalização acerca da presença de animais de grande porte, especialmente de gado bovino, nas proximidades do Colégio Convívio e do Educandário e também nas estradas municipais, bem como busque mecanismos para a remoção imediata dos mesmos em veículo apropriado quando indevidamente soltos nos locais acima mencionados.

Nº 585/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa buracos ou recapeamento nas proximidades das Ruas Pedro Varrichio, Frei Clemente Grassi, Alameda Búzios e Avenida Raul Furquim (especialmente no trevo de entrada da cidade). Além disso, há necessidade de se promover a retirada do excesso de pedriscos, lixo e entulho ao longo das mencionadas vias.

Nº 584/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize a construção da Base dos Bombeiros Civis no Horto Florestal, localizado na Estrada de Areias.

Nº 583/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras e com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombada e sinalização de trânsito adequada na Marginal José Carlos Caffer, na Av. Hamleto Stamato e em suas confluências.

Nº 582/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, promova cursos, campanhas e palestras sobre educação e conscientização no trânsito nas escolas municipais.

Nº 568/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, faça estudos e determine a instalação de dois bebedouros d’água em pontos estratégicos na Praça Carlos Gomes.

Nº 567/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que, no próximo processo interno para atribuições de aulas aos docentes efetivos, estude meio adequado para se estabelecer o ANEXO I exclusivamente para os docentes relacionados com o Ensino Fundamental e, a fim de se gerar igualdade na concorrência, implante ANEXO correspondente voltado especificamente para os docentes do Ensino Infantil, nele excluindo-se o item “e” no critério de pontuação “TÍTULOS NO CAMPO DE ATUAÇÃO”.

Nº 566/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

Nº 564/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, na altura do número 888, Jardim Santaella.

Nº 563/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no final da Rua Deraldo Vieira Lima, Residencial Cidade Coração.

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 547/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Coronel João Manoel - Centro.

Nº 546/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Ângelo Desenso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 545/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue substituição das plantas ornamentais localizadas nas extremidades do canteiro central da Avenida Raul Furquim, no trecho compreendido entre a Praça dos Maçons e a Praça Valêncio de Barros, por outras cujo crescimento não comprometa a visibilidade dos motoristas.

Nº 544/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, proceda a colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terreno na Rua Lourenço de Souza Alves esquina com Alameda Corcovado – Residencial Pedro Paschoal, em acordo com o Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.

Nº 543/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública na Marginal José Carlos Caffer.

Nº 542/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial I.

Nº 540/2017 - 01/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine providências para colocação de “bebedouro d’água”, bem como a manutenção e reforma do marco da Praça Thomaz Talarico, Jardim Cláudia I.

Nº 538/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois de sinalização na rotatória, localizada na Av. Vicente Ceriana César, nas proximidades da rua Roberto Liberato.

Nº 537/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no distrito de Turvínia.

Nº 536/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize o conserto dos alambrados e pintura da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínia.

Nº 535/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e ao Diretor Municipal de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão frente à entrada de acesso à CEMEI Iracema Berlutti Visoná, situada na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, s/n, no Distrito de Turvínia.

Nº 534/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.

Nº 519/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que seja implantada sinalização de trânsito adequada para estacionamento de deficiente e idoso na Rua Adriano Garrido, na altura do número 121, no Centro.

Nº 518/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 517/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Casa Grande, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 516/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e reforma das calçadas nos arredores do CEMEI - Centro Esportivo Municipal de Educação Infantil Ivete Vanice Silva, bem como da Escola Pública Municipal EMEB - Maria Fernanda Lopes Piffer, localizada na Rua Dante Cassano, número 2736, Residencial Antonia Santaella.

Nº 515/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, R. Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 514/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Carlos Bray, 59, Res. Centenário.

Nº 513/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para colocação de lixeiras comunitárias na Avenida Sylvio Lainetti.

Nº 512/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para a melhoria na iluminação pública na Rua Luiz Carlos Hauck, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 511/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Silvestre Tichio, Res. Candinho.

Nº 510/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Res. Candinho.

Nº 503/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, mediante ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica, procedam à identificação de possíveis focos de proliferação de escorpiões em terrenos baldios situados no Residencial Souza Lima, nas imediações da Rua Francisco Pereira, na altura do número 305.

Nº 502/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras, realize a colocação de pedras ao longo da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 501/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto na Lei nº 13.437/2017, referente ao “Dia Nacional do Perdão” -, fomentando a iluminação com a cor lilás no mês de agosto nos prédios públicos que administram.

Nº 500/2017 - 21/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Adolfo Pinto entre as Ruas Duque de Caxias e Tobias Lima, no Centro.

Nº 499/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize estudos para sinalização de solo do ponto de ônibus e estacionamento nos dois lados da Rua João Matheus de Morais entre as Avenidas da Justiça e São Francisco.

Nº 489/2017 - 19/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 479/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione o Departamento Municipal de Tráfego no sentido de viabilizar a colocação de placa de estacionamento para um veículo de embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à “Auto Escola Brasil”, situada nesta cidade, na Rua Dr. Oscar Werneck, 845.

Nº 478/2017 - 13/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Oscar Werneck, na altura do número 1772, no Centro.

Nº 472/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos banheiros sanitários pois as portas se encontram danificadas, na UBS Ramiro de Souza Lima, Rua Irmã Crucifixo, número 875, Prq. Res Irmãos Furquim.

Nº 471/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas, em toda extensão da Via Fabiano Zacarelli, via de ligação ao distrito de Andes.

Nº 470/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Plácido Etore Morelato, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella.

Nº 469/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Alcides Leôncio J. Franco, altura do número 887, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella

Nº 462/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize estudos para uma sinalização de trânsito adequada no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Vicente Paschoal.

Nº 461/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a instalação de um bebedouro d’água e lixeiras na Praça Carlos Gomes, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 447/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco localizado na Rua Duque de Caxias, altura do número 334, Centro.

Nº 446/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco enorme localizado na rua Rua Esperanto, na altura do número 237, bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 439/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rock Bruneli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.

Nº 436/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e à Diretora do Departamento de Planejamento e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 429/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, realize estudos no sentido de se implantar no município o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Nº 428/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, em uma calçada localizada nas proximidades do cruzamento da Av. Pref. Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Sra. De Fátima.

Nº 427/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a roçagem da grama bem como a manutenção dos terrenos, localizados na R. Miguel Taube, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 410/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo aqui anexado, providencie suportes de papel higiênico nos banheiro públicos, adequando, assim, o local para o melhor uso dos usuários.

Nº 409/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o fim de atender os usuários da Academia ao Ar Livre e outros praticantes de esporte (caminhadas e corridas, por exemplo), estude a possibilidade de manter abertos no período diurno os banheiros públicos localizados na região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", localizados na Praça Carlos Gomes e na Praça Paula Frassinette.

Nº 408/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que, com o DMT, viabilize estudos para a organização do trânsito no cruzamento das Ruas Tobias Lima e Cel. Conrado Caldeira (nas imediações da Praça Valêncio de Barros), pois as condições de tráfego e o grande fluxo de veículos no local assim justificam.

Nº 407/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias junto às empresas do segmento de aluguel de caçambas, determinando a colocação de dispositivo refletivo (faixas refletivas) nas caçambas que ficam nas vias públicas do nosso município.

Nº 411/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura de Bebedouro, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 396/2017 - 22/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, determine a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Roberto Sardinha, 873, Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo efetue a construção de calçada ao longo do mesmo.

Nº 395/2017 - 19/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, promova a inserção do Museu De Bebedouro como ponto de visitação cultural para as escolas municipais.

Nº 391/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a substituição de uma lixeira na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, próximo à Praça Aderval Guimarães Marques no Jardim São João.

Nº 390/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, viabilize a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 389/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento responsável, realize poda de árvores na Rua Pitangueiras, altura do nº 180, no Jardim Ciranda.

Nº 387/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos e construção de canaleta na Alameda Florcena Amorim Rímoli, cruzamento com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 386/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Paraguai que cruza com a Rua Brasília, bairro Vila Sanderson.

Nº 385/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma da calçada e o corte das árvores que ficam localizadas na antiga escola Sesi, atualmente ocupada pelo setor de Vetores, Rua Chile, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 384/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma de uma canaleta d'águas pluviais, localizada no cruzamento da rua Uruguai com a Rua Brasília, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 377/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que exige a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 365/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde e às Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, bem como junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, promovam uma vistoria nos diversos veículos em condição aparente de sucata que se encontram estacionados ao longo da Rua Pedro Varrichio, nas proximidades do bairro Jardim do Bosque e paralelamente à Rodovia Armando Salles Oliveira.

Nº 357/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde e às Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, promova uma vistoria nos diversos terrenos vazios ou ocupados ao longo da Rua Estados Unidos e Rua Canadá, situadas no Jardim São João, nas proximidades do Velório Municipal, promovendo ainda ações de extermínio e prevenção contra a infestação de escorpiões nessas localidades.

Nº 323/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, determine a realização de operação tapa-buracos e reparos no calçamento e galerias na entrada da avenida Raul Furquim, próximo ao trevo com a Rodovia Armando Salles Oliveira, Município de Bebedouro-SP.

Nº 322/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a pintura da faixa divisória ao longo da Rua Pedro Varrichio, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, indicando o sentido de tráfego de veículos.

Nº 321/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a demarcação da sinalização de parada obrigatória ao longo da Alameda Itabuna, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, bem como que coloque no início da respectiva via placas de proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados.

Nº 285/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor da Garagem Municipal, promova a coleta diária de lixo no bairro Estância Vila Verde, neste Município de Bebedouro-SP.

Nº 283/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, que realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Paulo Sambaqui, no residencial Santa Terezinha, Bebedouro-SP. Indica também que seja procedida à necessária articulação junto à CPFL com vistas a viabilizar a iluminação no local, prejudicada pela ausência de postes e fiação. Há ainda a necessidade de que seja roçado o mato que cresce nos terrenos ao longo da referida via, pelo fato de que no local tem ocorrido a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 282/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, que realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália, Bebedouro/SP.

Nº 281/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde e à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, promova uma vistoria no imóvel situado na Rua Manoel Oliveira Quinto, n. 545, Residencial Bebedouro, Bebedouro-SP com vistas a identificar e coibir a proliferação de ratos no local.

Nº 263/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize a operação tapa buracos, reparos de nivelamento e colocação de pedregulhos nos pontos críticos ao longo da Rua Wálter Padovani, Estância Vila Verde, Bebedouro-SP.

Nº 259/2017 - 06/04/2017 - INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro, que, junto a seu Presidente José Baptista de Carvalho Neto e demais membros, nos termos regimentais, estudem a viabilidade da implantação do projeto Escola do Parlamento, conforme diretrizes traçadas no bojo do anteprojeto de Resolução e Justificativa que seguem abaixo:

Nº 256/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, realizem uma operação “Tapa Buracos” no cruzamento das Ruas Moacir Veloso com Atílio Santim, no Residencial Bebedouro, Bebedouro-SP.

Nº 254/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, realizem uma operação “Tapa Buracos” da Rua Geraci Ferreira dos Santos

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 250/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Caio César Ilário Filho e junto ao Direito do Departamento Municipal de Cultura de Bebedouro, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, estude a viabilidade da implantação do Sistema Municipal de Cultura - SMC no Município de Bebedouro-SP, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 205/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem uma operação “tapa-buracos” bem como a construção de uma canaleta nas proximidades do cruzamento da Rua Antônio Tonelli com a Rua José Minholo, situadas no bairro Residencial Souza Lima.

Nº 144/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “recape” na rua Samir Ismael, do Residencial São Conrado.

Nº 68/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “tapa-buracos”, bem como a construção de uma canaleta, na Rua Olívio Bucheti, próximo ao nº 141, no Jardim Canadá.

Nº 66/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “tapa-buracos”, bem como a construção de uma canaleta, na Rua Ilhéus cruzamento com a Alameda Xangrilá, no Jardim do Bosque.

Nº 63/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação “recape” na Alameda Belmonte, no Residencial Parati.

Leis Ordinárias (4)

Nº 5694 - 05/03/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.

Nº 5566 - 28/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

LOMB (2)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 25 - 05/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Moções (1295)

Nº 52/2024 - 24/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lemos de Carvalho Filho por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 50/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 49/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 47/2024 - 12/04/2024 - Solicita à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o douto Plenário, que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS, à GCM de Bebedouro, pelo destaque, sensibilidade e generosidade para com o jovem Matheus, dia que certamente ficará marcado pelo resto de sua vida em sua memória.

Nº 46/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 45/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Rodrigues Sampaio,, por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 44/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geronimo Carvalho Donaire, por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 43/2024 - 01/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 42/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 40/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 38/2024 - 14/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrocínia Martins da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 37/2024 - 13/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Beatriz Roberto Arruda pelo passamento, ocorrido aos 06 de março último.

Nº 36/2024 - 13/03/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Campanelli por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.

Nº 29/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 28/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 27/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 26/2024 - 28/02/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 23/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 22/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 21/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lodo por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 18/2024 - 25/02/2024 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolfo Galione por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 4/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.

Nº 262/2023 - 06/12/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Nº 261/2023 - 04/12/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arnaldo Nunes por seu passamento dia 04 de dezembro último.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 255/2023 - 13/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisa Porto Ribeiro por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 254/2023 - 06/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisabet das Graças Spada Machado por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 253/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porcionato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 252/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ildo de Andrade por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 251/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Felipe Maggio por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 250/2023 - 25/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lislene Casemiro Marques Beko por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 248/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Issa Lian por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 247/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 244/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 243/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 242/2023 - 10/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 241/2023 - 09/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 240/2023 - 06/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 239/2023 - 04/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Nº 238/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 237/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 236/2023 - 20/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Nº 235/2023 - 18/09/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.

Nº 234/2023 - 05/09/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.

Nº 233/2023 - 23/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 232/2023 - 16/08/2023 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

Nº 231/2023 - 11/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 227/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 226/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 225/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 224/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 223/2023 - 09/08/2023 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Rafael Oliveira Bento, atleta de fisiculturismo, pelo destaque no campeonato de Fisiculturismo MuscleContest.

Nº 222/2023 - 09/08/2023 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Srta. Debora Merchan Ferraz, atleta de fisiculturismo, pelo destaque no campeonato de Fisiculturismo MuscleContest.

Nº 219/2023 - 28/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.

Nº 218/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 217/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 214/2023 - 19/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.

Nº 213/2023 - 14/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.

Nº 212/2023 - 06/07/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leontina Travensolo Calça por seu passamento dia 04 de julho último.

Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.

Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 209/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 207/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 206/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 205/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Moreira por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 204/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Castro por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 203/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mattiazzi por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 202/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edson de Paulo Gomes por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 201/2023 - 20/06/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência ao ilustre Deputado Estadual Itamar Borges, ao ilustre presidente da ALESP, deputado André do Prado e também a todos os demais parlamentares acerca da presente MOÇÃO DE APOIO, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela apresentação do Projeto de Lei 516/2023, que declara Bebedouro a Capital Estadual do Cooperativismo, cuja aprovação será muito bem acolhida pela nossa cidade dada a sua importância e relevância para a consagração do desenvolvimento local, regional e estadual como resultado da eficiência do cooperativismo em nosso município.

Nº 200/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Visoná, por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 199/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito D’Agostino, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 198/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elcy Coelho Mutton por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 197/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tazu Fukuda, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Quil por seu passamento dia 6 de junho último.

Nº 194/2023 - 13/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Moriconi de Oliveira por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 193/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 190/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 189/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Vecchiato, por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 187/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 184/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 182/2023 - 29/05/2023 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. LUCIA HELENA CASSIANO MICHELON, fundadora do Movimento Maio Amarelo, pelo destaque e generosidade com que vem atuando para conscientização de ações para a segurança no trânsito.

Nº 181/2023 - 29/05/2023 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 176/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.

Nº 175/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 174/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 173/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 172/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 171/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 170/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 169/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 168/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 167/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 165/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 164/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 159/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 157/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 154/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 153/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.

Nº 152/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 151/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 150/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 149/2023 - 23/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Karina Martins por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 143/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurita dos Santos Soares por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 142/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Pereira por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 141/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nylcy Elisa Bárbaro Volpe por seu passamento dia 2 de maio último.

Nº 138/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 137/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 136/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 135/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 134/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 133/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 132/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 131/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 126/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 121/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 120/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 113/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rangel de Souza por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 112/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irineu Saltones Mendes por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 111/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ernandes por seu passamento dia 08 de abril último.

Nº 110/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herivelto de Souza por seu passamento dia 07 de abril último.

Nº 109/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Nery da Rocha por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 108/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos de Oliveira Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 107/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mário Varalda por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo Diana Junior por seu passamento dia 04 de abril último.

Nº 105/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Martins de Oliveira por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 104/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Desiderio Scappi por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 103/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena de Paula Ribeiro por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 102/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Barboza da Silva por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 101/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Miranda Rodrigues por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 100/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elioenai Cantisano por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 99/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Ferreira Bertuolo por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Aparecida Barboza Martins por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 97/2023 - 30/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 96/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 95/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 94/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Perez por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 93/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Garbim por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 92/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Aparecido Soares Dias por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 91/2023 - 27/03/2023 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Francisco da Silva por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 90/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Jorge Mendes por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 89/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel dos Santos por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 88/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Arenas por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez Martins da Silva por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Tribiolli por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Somer Neto por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 84/2023 - 22/03/2023 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.

Nº 83/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.

Nº 82/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 81/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 77/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 76/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Gabriel da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 75/2023 - 15/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE APELO ao secretário da Educação Renato Feder para que atenda às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e da E.E. Jardim Souza Lima.

Nº 74/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias da Silva por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 73/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rotundo da Silveira por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 72/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anselmo Donizeti Mazzo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Politi por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 70/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Souza Sante por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 69/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Miguel Kfouri por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 68/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Rasteiro por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 67/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Aparecido Geremias por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Aparecida Santos do Nascimento por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 65/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcinea Guedes Fernandes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 64/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 63/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Narvaes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roque Gallo por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 58/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 57/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 56/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Nunes por seu passamento dia 27 de fevereiro último.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 53/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 52/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 51/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 50/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 47/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 46/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 45/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 44/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 43/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 42/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 41/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - SOLICITA à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol do agronegócio em nosso município e por sua relevância em estar levando o nome da nossa querida cidade de Bebedouro.

Nº 20/2023 - 25/01/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 19/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 18/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 16/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 15/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.

Nº 14/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.

Nº 13/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.

Nº 12/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 9/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.

Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juvenil Oliveira da Costa por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.

Nº 6/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.

Nº 3/2023 - 23/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.

Nº 35/2022 - 04/10/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gil, pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gil Terra, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as necessárias medidas no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 79/2020 - 30/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Civis Voluntários Rogério Cassano, Edpaulo Martins , Márcio Martins e Luciano da Defesa Civil pela atuação em diversos incêndios em nossa cidade, onde arriscaram a vida, mostraram bravura, sendo fundamentais no apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e preservação da vida humana.

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 488/2019 - 09/12/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Jaime Junior, Professor e carateca, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo excelente desempenho, tornando-se Campeão Mundial na competição XX World Itkf Traditional Karate Championship, realizada de 07 a 09 de dezembro do corrente ano.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 451/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência às famílias Silvestrini e Vannucci da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 108 anos da Empresa de Laticínio Catupiry, bem como pelos 74 anos em que uma das suas unidades funciona neste município, orgulhando-nos sobremaneira por poder contar no nosso mercado com uma empresa respeitadíssima pelos nobres valores que fundamentaram a sua história até aqui e consagraram a sua marca nacional e internacionalmente.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 29/2019 - 08/02/2019 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Govenador do Estado, Sr. João Doria, e ao Secretário de Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte do cargo de Vice-Diretor do Programa Escola da Família, publicado na Resolução SE 1, de 17-01-2019, assim revogando o Artigo 4º da mesma.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Jacyr Costa Filho, e do Diretor-Presidente da Tereos Açúcar & Energia Brasil, Pierre Santoul, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela doação para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, uma doação de suma importância para o hospital que atende Bebedouro e mais sete cidades da microrregião.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 381/2018 - 28/11/2018 - Solicita à Mesa que se dê ciência a toda a Direção, Equipe Pedagógica e Corpo Docente do Colégio Anjo da Guarda e, em especial, à Professora Maria Lúcia Bosch Volpe e aos alunos Marcelli Tortorello Barusco, Gabriel Vinicius Viana, Maria Júlia Borella, Luigi Negrini, Isabelle Talarico, Letícia Souza Benedicto e Amanda Rodrigues Camolezzi da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelas conquistas que obtiveram na 16ª Olimpíada Regional de Química e que tanto honram a nossa cidade.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 242/2018 - 12/09/2018 - Solicita à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas e comissão técnica da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo resultado obtido na Copa Caixa, fruto de um trabalho sério e de reconhecido esforço.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 228/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Master Chef Pizzaiolo Eder Aparecido da Silva e sua esposa Priscila Santana, proprietários da Pizzaria Bonna Pizze, extensiva a toda a equipe de funcionários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da nova casa localizada na Rua Vicente Paschoal, nº 161, centro, desejando amplo sucesso a todos e parabenizando pelo excelente trabalho oferecido aos seus clientes.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 221/2018 - 21/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao diretor da escola Stélio Machado Loureiro, Sr. Antônio Cláudio Niero, a todo o corpo de funcionários, docentes, alunos, idealizadores, participantes e colaboradores dos projetos “Muros que Educam e “Comunicação da EJA”, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa, pelo sucesso no desenvolvimento dos projetos acima mencionados e pela tão importante conquista do selo da UNESCO que vem a coroar todo o trabalho desenvolvido e elevar a escola a um novo patamar de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade.

Nº 220/2018 - 21/08/2018 - Solicita à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas e em especial aos convocados GERSON ORLANDO DE SÁ e MARCELO AUGUSTO FAGUNDES da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo tão merecido reconhecimento e por levarem o nome da nossa cidade a nível nacional e internacional na modalidade que representam.

Nº 219/2018 - 21/08/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência a JÉSSICA GUIOTO e a toda equipe, membros e colaboradores da Associação Bebedourense de Atletismo (ABA) da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas grandes conquistas e por representarem tão dignamente nossa cidade no atletismo.

Nº 218/2018 - 21/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos diretores, associados e colaboradores da ONG DONA ZULEIKA da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa, pelo trabalho conjuntamente desenvolvido por todos os responsáveis pela organização e pelo sucesso na realização do evento Festa dos Animais - Show de Prêmios.

Nº 217/2018 - 21/08/2018 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários, cooperados e colaboradores da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo sucesso da FEACOOP 2018 e pelos resultados econômicos obtidos com a realização do evento, bem como pelas soluções tecnológicas apresentadas que favorecem o aumento da produtividade e sustentabilidade nas atividades agropecuárias e também pelo compromisso socioambiental da cooperativa, seus cooperados e colaboradores.

Nº 211/2018 - 08/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos diretores da SETPAR e da AGROPECUÁRIA CROMEL DE OLIVEIRA, bem como a todos os respectivos funcionários e pessoal engajado no empreendimento, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa, empreendedorismo, trabalho e parceria com a cidade de Bebedouro, que culminaram no sucesso do empreendimento e em mais uma grande oportunidade de viabilização da casa própria para nossos munícipes, bem como por nortear a implementação de novas diretrizes para o planejamento urbano de nossa cidade.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 168/2018 - 20/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento do “PROJETO VIVER SEM DÚVIDA É MELHOR”.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 77/2018 - 29/03/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos membros da Diretoria da ABOMCIPA, na pessoa de Rafael Valadão, à FECOMERCIÁRIOS, na pessoa de seu presidente Luiz Carlos Motta, à Frente Parlamentar Mista do Bombeiro Civil, na pessoa de seu presidente nacional o Deputado Federal Rôney Nemer, ao SINDIBOMBEIROS, na pessoa de seu presidente Derivaldo Alves do Nascimento e à Câmara Municipal de São José do Rio Preto, na pessoa do vereador Fábio Marcondes, bem como a todos os participantes e demais presentes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante iniciativa e trabalho, que culminaram no sucesso do evento 1º Seminário Regional de Defesa e Desenvolvimento do Bombeiro Civil, sediado pela cidade de São José do Rio Preto.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 51/2018 - 02/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos membros da Diretoria, Corpo Docente, demais funcionários e, em especial, aos alunos aprovados no concurso para as vagas remanescentes da 2ª e 3ª série do ensino médio e ainda aos idealizadores da revista científica “Conhecimento e Prática”, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante trabalho, pelo esforço contínuo e pelo sucesso em suas respectivas conquistas.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Solicitam à Mesa que seja dado ciência ao “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, extensivo a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 26/2018 - 31/01/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao empresário Guilherme Bota e toda sua equipe de trabalho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de seu empreendimento Auto Posto Comendador, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 368/2017 - 06/12/2017 - Solicitam à Mesa que ciência ao Presidente da Petrobras, Sr. Pedro Parente, e ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o reajuste do combustível praticado no decorrer deste ano e que analisem a atual situação econômica que passa a população brasileira para que o mesmo não aconteça no próximo ano, fazendo com que milhares de brasileiros optem pelo racionamento de combustível como prioridade em suas economias familiares.

Nº 367/2017 - 05/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. EDNE JOSE PIFFER desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus 50 anos de vida Maçônica e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 366/2017 - 04/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, bem como ao Secretário de Educação do Governo de São Paulo, José Renato Nalini, a respeito da presente MOÇÃO DE APELO para que restabeleçam a quantidade de professores mediadores na rede pública estadual de ensino, em números suficientes a atender a totalidade dos estabelecimentos de ensino dando ênfase e prioridade aos locais de maior risco de violência escolar.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 363/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Edson Edinho Coelho Araújo, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo veto ao Projeto de Lei nº 164/2017, com o objetivo de instituir no âmbito daquele município o Programa Escola Sem Partido, a ser implementado nas escolas públicas locais, por entendermos tratar-se o mesmo de um retrocesso ao sistema de ensino público e à construção da cidadania.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 354/2017 - 09/11/2017 - Solicita à Mesa que se dê ciência à Reitora Profª. Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, extensiva ao Pró-Reitor Acadêmico Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Profª. Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, bem como a toda equipe de professores, funcionários e alunos, da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela premiação conquistada pela UNIFAFIBE no Programa Empreenda Santander 2K17 e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade no meio acadêmico.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 350/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Clínica Revitalize, através da Dr.ª Thais Angelica Bento, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, com a geração de emprego e renda no município, propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.

Nº 349/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários JOÃO HENRIQUE HERNANDES MAZZONETTO E JULIANA APARECIDA MAZZONETTO, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado PRONTO SOCORRO DA CERVEJA, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, 520 – Centro.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 329/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em nome do Frei Edson Pereira Lopes, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Paróquia, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela doação de 120 litros de leite ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no último dia 09.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 262/2017 - 31/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à direção da Escola Estadual Abílio Manoel e a todos os seus alunos e componentes do Clube HeForShe a respeito da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa do debate sobre o tema igualdade de gênero e pelo engajamento de todos os que participaram de tão importante discussão.

Nº 261/2017 - 31/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à direção da SABEL, aos mestrandos Angorá e Billy, bem como a todos os demais participantes e alunos, a respeito da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa da promoção do evento Agosto para Capoeira e pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 251/2017 - 23/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo sucesso da FEACOOP 2017 e pelos resultados econômicos obtidos com a realização do evento, bem como pelas soluções tecnológicas apresentadas durante o evento que favorecem o aumento da produtividade a sustentabilidade nas atividades agropecuárias.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 230/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Nilton Cesar Ventura e sua esposa Débora Cristina Berenguel Ventura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova loja, agora com sede própria, na Rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nº 444, Jardim Talarico, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 221/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Comitiva Amora Branca, na pessoa de Augusto Mambelli Neto, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de R$ 10.437,00 para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é bem-vinda e de grande valor para a melhoria dos serviços essenciais que presta.

Nº 220/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Prefeitura Municipal de Taiuva, através do Prefeito Francisco Sergio Clapis, o popular Kiko, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de 400 quilos de legumes, 20 pacotes de arroz e 12 caixas de chá para Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é muito importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 207/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comando do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, bem como a todos os membros da referida Corporação, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela iniciativa e pelo engajamento na campanha, bem como pelo auxílio continuamente prestado a toda a população de nossa cidade protegendo e salvando vidas.

Nº 206/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo empenho e pela conquista, bem como por levarem o nome de nossa cidade como referência nacional na modalidade esportiva que representam.

Nº 205/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comandante da Guarda Civil Municipal Luiz André Rosa Júnior e a todos os demais componentes da GCM, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Bebedouro, não apenas na preservação do patrimônio, público, mas também no auxílio a toda a população bebedourense e às demais instituições voltadas à segurança pública.

Nº 202/2017 - 25/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela incorporação da COOCANASTRA, bem como pela sua crescente expansão no setor do agronegócio.

Nº 201/2017 - 25/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Souza Chagas e a todos seus alunos que estiveram presentes na competição, em especial a Felipe Marques (primeiro colocado na categoria médio), Ana Paula Santos e Bryan Tosawa, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, pelas grandes conquistas obtidas no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado na cidade do Rio de Janeiro dia 15 de julho último, e por representarem nosso país com extrema dignidade e competência, levando ainda o nome de nossa cidade como referência na modalidade esportiva que representam;

Nº 192/2017 - 03/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao proprietário do espaço Requinte Eventos, Otavio Ferreira de Andrade Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 162/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Igreja Presbiteriana de Bebedouro, através do Pastor Marcio Henrique Tirone, extensivo a toda diretoria e aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela doação de 100 KG de alimentos ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no último dia 23.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 140/2017 - 29/05/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Esplendor – Clube de Carro Antigo de Bebedouro, através do Presidente Cristiano Henrique Caom, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da reabertura do Museu e do 15° Encontro de Autos Antigos, que aconteceu no dia 28 de maio, e pela grata oportunidade proporcionada com a exposição de lindos e variados veículos antigos, pertencentes aos seus colecionadores.

Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Presidência da República e ao Presidente Michel Temer da presente MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua participação no maior esquema de corrupção da história deste país e pela sua permanência no cargo de Presidente da República, razão pela qual pugnamos insistentemente pela renúncia de Vossa Excelência ao cargo que ocupa.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 132/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da COOPERCITRUS, bem como a todo o seu quadro de funcionários e cooperados, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do aumento do faturamento na Agrishow e pela importância da cooperativa na geração de dividendos e trabalho em nossa cidade e nas diversas regiões onde atua.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 122/2017 - 10/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Concessionária de Rodovias Tebe S/A e a toda a sua equipe de funcionários da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento no Movimento Maio Amarelo, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa região, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 87/2017 - 06/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos senhores Edgar Prandini (Diretor Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto), Eli Alves Zacarias (Coordenador Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto), Rodrigo Simões (Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto), Marco Antônio Di Bonifácio (Vice-presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto) e Sérgio Luiz Figueiredo (Diretor da TV Câmara de Ribeirão Preto e Presidente da ASTRAL - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas), assim como a todos os vereadores da atual legislatura e o corpo de servidores daquela Casa, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo companheirismo, receptividade, contribuição e empenho ao direcionarem todos os seus esforços no sentido de nos ajudar a desenvolver o projeto da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Bebedouro, bem como a obter a aprovação do pedido de homologação da TV Câmara para o município de Bebedouro junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 48/2017 - 13/02/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às entidades CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas, SINCOMERCIO – Sindicato do Comércio Varejista e SINCOMERCIARIOS - Sindicato dos Empregados no Comércio, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pela iniciativa do lançamento da Campanha dos Pedalinhos, iniciativa que esperam ver replicada por outras empresas, que nossa cidade possa seguir o exemplo desses líderes visionários que não aceitam a crise e que buscam alternativas para desenvolver nosso comércio, ajudar no crescimento de nossa cidade e também em beneficiar toda a nossa comunidade.

Nº 47/2017 - 13/02/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às empresas Agropastoril Paschoal Campanelli, Agropecuária Cromel de Oliveira, COTRAM - Cooperativa de Trabalho Mútuo do Estado de São Paulo, SICOOB CREDICITRUS e Bebedouro Clube, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pelo incentivo ao desenvolvimento de nossa cidade fomentando o turismo com a doação dos pedalinhos; esperamos que esse tipo de ação possa ser copiada por outras empresas e que nossa cidade possa ser beneficiada com novas conquistas, fruto da parceria público-privada.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Ofícios (653)

Nº 20/2024 - 01/02/2024 - Parecer Prévio da CFO referente às contas do exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 4/2024 - 05/01/2024 - Envia Livro de Atas do ano 2022 para assinatura.

Nº 11/2023 - 31/01/2023 - Certidão da autoridade responsável pelo órgão beneficiário. Prefeito e Vice-Prefeita- 2022

Nº 6/2023 - 10/01/2023 - Certidão da autoridade responsável pelo órgão beneficiário.

Nº 279/2022 - 16/12/2022 - Encaminha OEAC/079/2022 ao Prefeito Municipal, solicitando o repasse do mês de janeiro de 2023 no valor de R$ 890.107,68 - duodécimo.

Nº 278/2022 - 13/12/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5571, 5572 e de Lei Complementar 153/2022, referentes aos Projetos de Lei 117, 124 e de Lei Complementar 06/2022..

Nº 277/2022 - 06/12/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 152/2022, referente à Mensagem ao PLC 05/2022.

Nº 276/2022 - 01/12/2022 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº SEI 29.0001.0248004.2022-89, solicitando informações.

Nº 275/2022 - 29/11/2022 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 39/2022.

Nº 274/2022 - 29/11/2022 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Morais, cópia da Moção nº 39/2022.

Nº 273/2022 - 29/11/2022 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 39/2022.

Nº 272/2022 - 29/11/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5567, 5568, 5569 e 5570/2022, referentes aos Projetos de Lei 119, 120, 121 e 123/2022.

Nº 271/2022 - 29/11/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5566/2022, referente ao PL 113/2022 - LOA, aprovado com as Emendas Modificativas de n. 01 a 15/2022, de autores diversos.

Nº 270/2022 - 22/11/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5565/2022, referente ao PL 118/2022.

Nº 269/2022 - 16/11/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5564/2022, referente ao PL 116/2022.

Nº 268/2022 - 11/11/2022 - Convoca o Sr. Rogério Alves Mazzonetto a ocupar o cargo vago da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz.

Nº 267/2022 - 11/11/2022 - Justifica ausência na solenidade de entrega do Diploma Atirador Destaque do Ano 2022 e informa que o vereador Gilberto Viana Pereira será o representante do Poder Legislativo no evento.

Nº 266/2022 - 08/11/2022 - Encaminha à família Bution a Moção nº 37/2022.

Nº 265/2022 - 03/11/2022 - Encaminha ao interventor do IMESBVC Prof. Esp. Luiz Carlos Jaca, o Requerimento nº 127/2022.

Nº 264/2022 - 03/11/2022 - Resposta ao ofício 1265/2022 do MP, ref. ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7

Nº 263/2022 - 03/11/2022 - Averiguação de cumprimento de contrato e relatório.

Nº 262/2022 - 03/11/2022 - Solicitação de atualização cadastral.

Nº 261/2022 - 01/11/2022 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0220580.2022-39, solicitando informações.

Nº 2/2022 - 26/10/2022 - Envia livro de atas do ano 2021 para assinatura.

Nº 260/2022 - 25/10/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5563/2022, referente ao PL 114/2022.

Nº 259/2022 - 24/10/2022 - Notificação à empresa IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados Eireli - EPP - para assinatura do contrato referente à Licitação Pregão Presencial nº 005/2.022 – Processo nº 126/2022.

Nº 258/2022 - 19/10/2022 - Encaminha ao diretor de Gabinete Requisição de Compra ou Serviço n. 147/2022 junto com a.Reserva de Recursos n. 147/2022

Nº 257/2022 - 18/10/2022 - Encaminha à família Pipino a Moção nº 36/2022.

Nº 256/2022 - 18/10/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5560, 5561 e 5562/2022 aos Projetos de Lei 111, 112 e 115/2022.

Nº 255/2022 - 11/10/2022 - Encaminha à família Gil a Moção nº 35/2022.

Nº 253/2022 - 04/10/2022 - Encaminha aos empresários Kenia Trizólio Marques e Sérgio Ramos Trizólio a Moção nº 34/2022.

Nº 252/2022 - 04/10/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5557, 5558 e 5559/2022, referentes aos Projetos de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana, 109 e 110/2022, ambos de autoria do Poder Executivo.

Nº 251/2022 - 27/09/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5556/2022, referente ao PL 108/2022.

Nº 250/2022 - 20/09/2022 - Enviado ao Assistente do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Joelso Morico, indicando representantes desta Casa como titular e suplente da Comissão Executiva do PRODEBE, conforme solicitado.

Nº 249/2022 - 20/09/2022 - Encaminha à Família Rocha a Moção nº 33/2022.

Nº 248/2022 - 20/09/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5554 e 5555/2022, referentes aos Projetos de Lei 106 e 107/2022.

Nº 247/2022 - 13/09/2022 - Encaminha a bebedourense Glaucia Regina Santos a Moção nº 32/2022.

Nº 246/2022 - 13/09/2022 - Encaminha a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) em Bebedouro a Moção nº 31/2022.

Nº 245/2022 - 13/09/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5553/2022 ao Substitutivo ao PL 97/2022.

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Nº 244/2022 - 06/09/2022 - Encaminha ao Diretor Presidente do Grupo Vecrol, Sr. Dário Monteiro Silva Júnior, a Moção nº 26/2022.

Nº 243/2022 - 06/09/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5548, 5549, 5550, 5551 e 5552/2022, referentes aos Projetos de Lei 62 (mensagem), 63, 101, 103 e 104/2022.

Nº 242/2022 - 01/09/2022 - Resposta ao convite para participação na Palestra cujo tema é “O Dia da Independência e Cidadania”.

Nº 241/2022 - 30/08/2022 - Resposta ao convite para inauguração da Cargill Bebedouro.

Nº 240/2022 - 23/08/2022 - Indica o Sr. Ricardo Bueno Casseb, ocupante do cargo de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, para fazer parte da Comissão e Equipe de Apoio para os fins especificados no ofício OEP/335/2022, enviado pelo diretor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 239/2022 - 23/08/2022 - Encaminha à Família Cutrale a Moção nº 29/2022.

Nº 238/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cópia da Moção nº 28/2022.

Nº 237/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, cópia da Moção nº 28/2022.

Nº 236/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, cópia da Moção nº 28/2022.

Nº 235/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, cópia das Moções nºs 27 e 28/2022.

Nº 234/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Diretor-Superintendente da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sr. José Roberto Ferreira Savóia, a Moção nº 27/2022.

Nº 232/2022 - 17/08/2022 - Encaminha ao Professor de Karatê Jaime Pereira de Souza Júnior a Moção nº 26/2022.

Nº 231/2022 - 11/08/2022 - Enviado à Promotora de Justiça – Assessora, Dra. Roberta Ama Ferrante, referente à Notificação – Processo SEI nº 29.0001.0150048.2021-05, encaminhando informações sobre a Lei Complementar n. 145/2022 e sobre o Controle Interno da Prefeitura Municipal.

Nº 230/2022 - 10/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 91 e 92/2022.

Nº 229/2022 - 10/08/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 632, 633, 634 e 635/2022.

Nº 228/2022 - 10/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2022

Nº 227/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao interventor do IMESBVC Prof. Esp. Luiz Carlos Jaca, o Requerimento nº 86/2022.

Nº 226/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 85, 86, 88, 89 e 90/2022.

Nº 225/2022 - 04/08/2022 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, a Indicação nº 594/2022.

Nº 224/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, a Indicação nº 603/2022.

Nº 223/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia da Indicação nº 602/2022.

Nº 222/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Planejamento Urbano cópia da Indicação nº 585/2022.

Nº 221/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 585, 606, 607, 608 e 626/2022.

Nº 220/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 574/2022.

Nº 219/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 585, 586, 591, 628, 629 e 630/2022.

Nº 218/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 e 630/2022

Nº 217/2022 - 02/08/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5527 a 5543/2022, referentes aos Projetos de Lei de número 77 a 92/2022 e 71/2022.

Nº 216/2022 - 27/07/2022 - Encaminha Formulário para Licitação Conjunta ao diretor de Gabinete Rogério Lemos Valverde

Nº 215/2022 - 20/07/2022 - Resposta ao ofício 793/2022 do MP.

Nº 214/2022 - 19/07/2022 - Resposta ao Ofício 779/2022 do MP.

Nº 213/2022 - 19/07/2022 - Resposta ao ofício 809/2022 do MP.

Nº 212/2022 - 29/06/2022 - Encaminha à família Santana a Moção nº 25/2022.

Nº 211/2022 - 29/06/2022 - Encaminha à família Chaves a Moção nº 24/2022.

Nº 210/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao comandante da Guarda Civil Municipal, Lourival Padovan, cópia do Requerimento nº 81/2022.

Nº 209/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 79, 80, 81, 82, 83 e 84/2022.

Nº 208/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia das Indicações nº 549, 550 e 551/2022.

Nº 207/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia das Indicações nºs 549, 550 e 551/2022.

Nº 206/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 533/2022.

Nº 205/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 529, 530 e 531/2022.

Nº 204/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 529, 530, 531, 532, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550 e 551/2022

Nº 203/2022 - 28/06/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5515 a 5526/2022, referentes aos Projetos de Lei 48 (LDO), 58, 60, 61, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75 e 76/2022.

Nº 202/2022 - 21/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 77 e 78/2022.

Nº 201/2022 - 21/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 527 e 528/2022

Nº 200/2022 - 21/06/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5513 e 5514/2022, referentes aos Projetos de Lei 69 e 70/2022.

Nº 199/2022 - 20/06/2022 - Encaminha cópia da Portaria nº 815/2022 que dispõe sobre o restabelecimento da Gratificação de Função de Operador de Máquina Copiadora ao servidor Ronaldo Roberto Paes, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado proferido nos autos do processo n. 1002692-98.2021.8.26.0072.

Nº 198/2022 - 15/06/2022 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, cópia da Moção nº 23/2022.

Nº 197/2022 - 15/06/2022 - Encaminha a advogada Elis Ferraz de Queiroz a Moção nº 23/2022.

Nº 196/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 499/2022.

Nº 195/2022 - 14/06/2022 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 76/2022.

Nº 194/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao interventor do Imesb-VC, Prof. Esp. Luiz Carlos Jaca, o Requerimento nº 75/2022.

Nº 193/2022 - 14/06/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 73/2022.

Nº 192/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 72/2022.

Nº 191/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Planejamento Urbano cópia da Indicação nº 520/2022.

Nº 190/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 521, 522, 523, 524 e 525/2022.

Nº 189/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 495, 496, 497, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525 e 526/2022

Nº 188/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 74/2022.

Nº 187/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 72, 73, 75 e 76/2022.

Nº 186/2022 - 14/06/2022 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, o Requerimento nº 74/2022.

Nº 185/2022 - 14/06/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5512/2022, referente ao PL 68/2022.

Nº 184/2022 - 14/06/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5511/2022, referente ao PL 59/2022.

Nº 183/2022 - 13/06/2022 - Responde ao ofício nº 639/22, de 2 de junho de 2022, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000423/2020-0,

Nº 182/2022 - 13/06/2022 - Responde ao ofício nº 668/22, de 2 de junho de 2022, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6.

Nº 181/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à família Villela a Moção nº 22/2022.

Nº 180/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 179/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto, cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 178/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 177/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 176/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 175/2022 - 08/06/2022 - Encaminha a GOE (Grupo de Operações Especiais) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 174/2022 - 08/06/2022 - Encaminha a DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 173/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Dr. Paulo Roberto Montelli, Delegado da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, a Moção nº 21/2022.

Nº 172/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Grão Mestre Adjunto do GOSP - Grande Oriente de São Paulo -, Sr. Renato José Garcia de Almeida, cópia da Moção nº 20/2022.

Nº 171/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Grão Mestre do GOSP - Grande Oriente de São Paulo -, Sr. Benedito Marque Ballouk Filho, a Moção nº 20/2022.

Nº 170/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 71/2022.

Nº 169/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 70/2022.

Nº 168/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 69, 70 e 71/2022.

Nº 167/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Leandro Lauriano das Neves, cópia da Indicação nº 488/2022.

Nº 166/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 463/2022, bem como cópia das Indicações nºs 486, 488 e 491/2022.

Nº 165/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 453, 454, 455, 468, 469, 493 e 494/2022.

Nº 4/2022 - 08/06/2022 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 164/2022 - 07/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493 e 494/2022

Nº 163/2022 - 07/06/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5510/2022, referente ao PL 57/2022.

Nº 162/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao radialista Mizael Buinauski a Moção nº 19/2022.

Nº 161/2022 - 25/05/2022 - Encaminha a Coordenadora do Cerest, Ana Paula Titelli Marques Catunda, cópia do Requerimento nº 67/2022.

Nº 160/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 64, 65, 66, 67 e 68/2022.

Nº 159/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 441/2022, bem como cópia da Indicação nº 437/2022.

Nº 158/2022 - 25/05/2022 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 432/2022.

Nº 157/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 426, 427 e 437/2022.

Nº 156/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438,439, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447 e 448/2022

Nº 155/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, a Indicação nº 422/2022.

Nº 154/2022 - 24/05/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5507, 5508 e 5509/2022, referentes ao Substitutivo ao PL 42/2022 e aos PLs 53 e 54/2022.

Nº 153/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 18/2022.

Nº 152/2022 - 17/05/2022 - Encaminha a Eder Alexandrino da Silva a Moção nº 17/2022.

Nº 151/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, José Antonio Correia, cópia do Requerimento nº 60/2022.

Nº 150/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 60, 61 e 62/2022.

Nº 149/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 417 e 419/2022.

Nº 148/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 411, 413, 414 e 419/2022.

Nº 147/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, José Antonio Correia, cópia das Indicações nº 410 e 418/2022.

Nº 146/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420 e 421/2022

Nº 145/2022 - 17/05/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5503, 5504, 5505 e 5506/2022, referentes aos Projetos de Lei 47, 50, 51 e 52/2022.

Nº 144/2022 - 11/05/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 149/2022, referente à Mensagem ao PLC 02/2022.

Nº 143/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 58 e 59/2022.

Nº 142/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, cópia da Indicação nº 400/2022.

Nº 141/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, José Antonio Correia, cópia da Indicação nº 400/2022.

Nº 140/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 397/2022.

Nº 139/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 394/2022.

Nº 138/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 391, 392, 393 e 402/2022.

Nº 137/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2022

Nº 136/2022 - 10/05/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5502/2022, referente ao Projeto de Lei 49/2022.

Nº 135/2022 - 06/05/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 56/2022.

Nº 134/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 56 e 57/2022.

Nº 133/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 374/2022, bem como cópia da Indicação nº 377/2022.

Nº 132/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 371, 372, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388 e 389/2022.

Nº 131/2022 - 05/05/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5500 e 5501/2022, referentes aos Projetos de Lei 43 e 44/2022, ambos de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini.

Nº 130/2022 - 26/04/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5497, 5498 e 5499/2022, referentes aos Projetos de Lei 35, 40 e 45/2022.

Nº 129/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Ézio Humberto Batista de Oliveira Júnior, cópia do Requerimento nº 54/2022.

Nº 128/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 52, 53, 54 e 55/2022.

Nº 127/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 368/2022.

Nº 126/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nº 364 e 369/2022.

Nº 125/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2022.

Nº 124/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 48, 49 e 50/2022.

Nº 123/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 331/2022, bem como cópia da Indicação nº 343/2022.

Nº 122/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 344/2022.

Nº 121/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 329, 330, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354 e 355/2022.

Nº 120/2022 - 19/04/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5493, 5494, 5495 e 5496/2022, referentes aos Projetos de Lei 36, 37, 38/2022, de autoria do Poder Executivo, e 41/2022, de autoria da vereadora Drª Ivanete Xavier.

Nº 119/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Edpaulo Martins dos Santos, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 118/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Rogério Olian Cassano, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 117/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Vice-Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Tiago Aparecido Rodrigues, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 116/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Márcio José Martins, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 115/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 114/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Moção nº 16/2022.

Nº 113/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Moção nº 15/2022.

Nº 112/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 46 e 47/2022.

Nº 111/2022 - 13/04/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 319/2022.

Nº 110/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 311, 312, 313, 317, 318 e 328/2022.

Nº 109/2022 - 12/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2022.

Nº 108/2022 - 12/04/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5492/2022, referente ao Projeto de Lei 34/2022.

Nº 107/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 42, 43, 44 e 45/2022.

Nº 106/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 298/2022.

Nº 105/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 287 e 297/2022.

Nº 104/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 283, 284, 285 e 297/2022.

Nº 103/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 297 e 298/2022.

Nº 102/2022 - 05/04/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 148/2022, referente ao PLC 01/2022, e os Autógrafos de Lei 5490 e 5491/2022, referentes aos PLs 28 e 33/2022.

Nº 100/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à família Souza a Moção nº 14/2022.

Nº 99/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à família Alves de Oliveira a Moção nº 13/2022.

Nº 98/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Camila Susana Delfino Pessoa, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 97/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Raquel Desie Netto, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 96/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dr. Ricardo Bueno Casseb, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 95/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a vice-coordenadora da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Laís Cerqueira Rodrigues, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 94/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a coordenadora da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Ana Cristina Oliveira Mahle, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 93/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 12/2022.

Nº 92/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a Marcelo Negro cópia da Moção nº 11/2022.

Nº 91/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia da Moção nº 11/2022.

Nº 90/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Grupo Rizzatti, empresa Bevale, nas pessoas de seus dirigentes Sr. Armando Antonio Rizatti e Sr. Daniel Rizatti, a Moção nº 11/2022.

Nº 89/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 41/2022.

Nº 88/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 40/2022.

Nº 87/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 39/2022.

Nº 86/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 39/2022.

Nº 85/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, cópia do Requerimento nº 38/2022.

Nº 84/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 36, 38, 39, 40 e 41/2022.

Nº 83/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 263 e 264/2022.

Nº 82/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 259 e 260/2022.

Nº 81/2022 - 29/03/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5488 e 5489/2022, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei 30/2022 e ao Projetos de Lei 32/2022.

Nº 80/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269/2022.

Nº 79/2022 - 23/03/2022 - Enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Nº 78/2022 - 22/03/2022 - Encaminha à família Santos a Moção nº 10/2022.

Nº 77/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Diretor da Escola Estadual "Gustavo Fernando Kuhlmann", Sérgio Donizete Mariotini, a Moção nº 09/2022.

Nº 76/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Moção nº 08/2022.

Nº 75/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 32/2022.

Nº 74/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 32 e 33/2022.

Nº 73/2022 - 22/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicações nºs 251, 252, 253 e 254/2022.

Nº 72/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 244 e 245/2022.

Nº 71/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 240 e 247/2022.

Nº 70/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 428, 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2022.

Nº 69/2022 - 22/03/2022 - Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/021/2022, reiterando a informação prestada através do Ofício n. 64/2022, no sentido de que o Regimento Interno desta Casa não dispõe de qualquer previsão no sentido de possibilitar ao Presidente da Câmara qualquer interferência no trabalho das Comissões.

Nº 68/2022 - 22/03/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5484, 5485, 5486 e 5487/2022, referentes aos Projetos de Lei 99/2021 e 25, 26 e 27/2022, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 147/2022, referente ao PLC 10/2021.

Nº 64/2022 - 16/03/2022 - Encaminha a Médica Vanissa Olivari Nassbine a Moção nº 07/2022.

Nº 63/2022 - 16/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 28, 29, 30 e 31/2022.

Nº 62/2022 - 16/03/2022 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 212/2022.

Nº 61/2022 - 16/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 210/2022.

Nº 60/2022 - 16/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 206, 207, 208, 209 e 218/2022.

Nº 59/2022 - 16/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2022.

Nº 58/2022 - 15/03/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5483/2022, referente ao Projeto de Lei 89/2021.

Nº 65/2022 - 11/03/2022 - Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/001/2022, encaminhando cópia da Proposta de Associação ao IBAM.

Nº 57/2022 - 10/03/2022 - Encaminha à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 56/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 55/2022 - 10/03/2022 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 54/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 53/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Deputado Estadual Arthur do Val a Moção nº 06/2022.

Nº 52/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, cópia da Moção nº 05/2022.

Nº 51/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Moção nº 05/2022.

Nº 50/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 25/2022.

Nº 49/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 25, 26 e 27/2022.

Nº 48/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Armelin Gomes, cópia da Indicação nº 168/2022.

Nº 47/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 153 e 155/2022.

Nº 46/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, as Indicações nºs 166, 169 e 170/2022.

Nº 45/2022 - 10/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicações nºs 166, 168, 169 e 170/2022.

Nº 3/2022 - 10/03/2022 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 44/2022 - 09/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 147, 148, 149 e 150/2022.

Nº 43/2022 - 09/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2022.

Nº 42/2022 - 08/03/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5482/2022, referente ao PL 24/2022.

Nº 41/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Sra. Ana Maria Cardoso dos Santos cópia da Moção nº 04/2022.

Nº 40/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Sra. Arilney Freitas Bazzi cópia da Moção nº 04/2022.

Nº 39/2022 - 03/03/2022 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior a Moção nº 04/2022.

Nº 38/2022 - 03/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 24/2022.

Nº 37/2022 - 03/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicação nº 142/2022.

Nº 36/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia da Indicação nº 140/2022.

Nº 35/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 125, 128, 129, 131, 132 e 133/2022.

Nº 34/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 121/2022, bem cópia das Indicações nºs 124, 125 e 126/2022.

Nº 33/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 123/2022.

Nº 32/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2022.

Nº 31/2022 - 24/02/2022 - Encaminha ao Policial Civil Marcos Francisco Sangalli, Investigador Chefe da Delegadia de Investigações Gerais - DIG, a Moção nº 03/2022.

Nº 30/2022 - 24/02/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 22/2022.

Nº 29/2022 - 24/02/2022 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 22/2022.

Nº 28/2022 - 23/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2022.

Nº 27/2022 - 23/02/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 98, 99, 100, 101, 102, 114 e 115/2022.

Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2022.

Nº 25/2022 - 22/02/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5471 a 5481/2022, referentes aos Projetos de Lei 04, 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2022, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 24/2022 - 16/02/2022 - Encaminha a Rede Savegnago Supermercado a Moção nº 02/2022.

Nº 23/2022 - 16/02/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia dos Requerimentos nºs 14, 15 e 17/2022.

Nº 22/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17/2022.

Nº 21/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 90/2022.

Nº 20/2022 - 16/02/2022 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 69/2022.

Nº 19/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 66/2022.

Nº 18/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 65, 67, 68, 86, 87 e 88/2022.

Nº 17/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 88 e 89/2022.

Nº 15/2022 - 10/02/2022 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando que a Câmara acata a Recomendação Administrativa do Ministério Público expedida nos autos do Inquérito Civil Inquérito Civil n. 14.0208.0000887/2020-2 (FIPECAFI).

Nº 14/2022 - 10/02/2022 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, Raphael Cunha de Godoy Rebelatto, a Moção nº 01/2022.

Nº 13/2022 - 10/02/2022 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Sergio Abou Anni a Moção nº 52/2022.

Nº 12/2022 - 10/02/2022 - Encaminha ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Júnior a Moção nº 53/2022.

Nº 11/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 02, 04, 05, 06, 07 e 08/2022.

Nº 10/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nºs 08, 28 e 29, bem como cópias das Indicações nºs 41, 42, 43, 45, 46, 47 e 48/2022.

Nº 9/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 06, 24, 34 e 37/2022, bem cópia das Indicações nºs 26 e 51/2022.

Nº 8/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1102, 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2022.

Nº 7/2022 - 08/02/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5462 a 5470/2022, referentes aos Projetos de Lei 97/2021 e 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2022.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Responde ao OEV/ICX/001/2022, encaminhando a cópia do CONTRATO nº 15/2018 e respectivo empenho para execução dos serviços contratados n. 151/201.

Nº 5/2022 - 31/01/2022 - Responde ao ofício do ex-vereador Rodrigo da Silva Brandini.

Nº 4/2022 - 26/01/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5461/2022, referente ao PL 03/2022.

Nº 3/2022 - 20/01/2022 - Responde ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000446/2021-9 - MP

Nº 2/2022 - 18/01/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5459 e 5460/2022, referentes aos Projetos de Lei 01 e 02/2022, respectivamente.

Nº 1/2022 - 12/01/2022 - Informa ao IMESB os nomes dos vereadores que representarão a Câmara em cerimônias de colação de grau.

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Solicita indicações de nomes de trabalhadores para concorrerem ao título Trabalhador do Ano.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Solicita indicações de nomes de mulheres para serem homenageadas na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 372/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao presidente do Conselho da Alimentação Escolar, Lourival Rosa Basílio, cópia do Requerimento nº 197/2021.

Nº 371/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 197/2021.

Nº 370/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 194/2021.

Nº 369/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 194, 195, 196, 197 e 199/2021.

Nº 368/2021 - 14/12/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 1088/2021, bem cópia das Indicações nºs 1092, 1093 e 1097/2021.

Nº 367/2021 - 14/12/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 1090, 1091, 1094, 1099 e 1101/2021.

Nº 366/2021 - 14/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100 e 1101/2021.

Nº 365/2021 - 14/12/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5457 e 5458/2021, referentes aos Projetos de Lei 95 e 96/2021.

Nº 364/2021 - 10/12/2021 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, cópia da Moção nº 51/2021.

Nº 363/2021 - 10/12/2021 - Encaminha ao Conselheiro Estadual, Dr. Josué Justino do Rio, cópia da Moção nº 51/2021.

Nº 362/2021 - 10/12/2021 - Encaminha a Presidente da CAASP, Sra. Dra. Adriana Galvão Moura Abílio, cópia da Moção nº 51/2021.

Nº 361/2021 - 10/12/2021 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 51/2021.

Nº 360/2021 - 09/12/2021 - Encaminha à Rádio Nova a Moção nº 50/2021.

Nº 359/2021 - 09/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 190, 191, 192 e 193/2021.

Nº 358/2021 - 09/12/2021 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópias das Indicações nº 1059, 1074 e 1075/2021.

Nº 357/2021 - 09/12/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 1054, 1055, 1066, 1072 e 1073/2021.

Nº 356/2021 - 08/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074 e 1075/2021.

Nº 355/2021 - 07/12/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5453/2021, referente ao PL 75/2021, 5455/2021, referente ao PL 83/2021, e 5456/2021, referente ao PL 93/2021, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 146/2021, referente ao PLC 11/2021.

Nº 354/2021 - 07/12/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5454/2021, referente ao Projeto de Lei 80/2021 - LOA.

Nº 353/2021 - 23/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 187, 188 e 189/2021.

Nº 352/2021 - 23/11/2021 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 1025/2021.

Nº 351/2021 - 23/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 1013, 1014, 1015, 1019, 1022, 1023 e 1027/2021.

Nº 350/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópias das Indicações nº 1011, 1012, 1025 e 1026/2021.

Nº 349/2021 - 23/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030 e 1031/2021.

Nº 348/2021 - 23/11/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5450, 5451 e 5452/2021, referentes aos Projetos de Lei 81, 82 e 92/2021.

Nº 347/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Pastor André Augusto Otaviano a Moção nº 47/2021.

Nº 346/2021 - 18/11/2021 - Encaminha aos gestores da emissora Jesus Caminho Seguro a Moção nº 48/2021.

Nº 345/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Armelin Gomes, cópia do Requerimento nº 185/2021.

Nº 344/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia do Requerimento nº 184/2021.

Nº 343/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 183, 184, 185 e 186/2021.

Nº 342/2021 - 18/11/2021 - Enviado ao Sr. Leonardo José Ferrari, da RPA – Construtora e Incorporadora LTDA., encaminhando cópia integral do Projeto de Lei n. 41/2014, conforme solicitado.

Nº 341/2021 - 18/11/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 1001/2021.

Nº 340/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 989, 994, 995, 996, 997 e 1000/2021.

Nº 339/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 987/2021.

Nº 338/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005 e 1006/2021.

Nº 5/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao grupo Go Team MTB Bebedouro e ao grupo GoUp Team, bem como aos colaboradores do 1º Desafio GoUp de Mountain Bike a Moção nº 49/2021.

Nº 337/2021 - 17/11/2021 - Enviado ao Sr. Luiz Fabiano Leme Machado, conforme solicitado, informando que o vídeo da 34ª Sessão Ordinária se encontra disponível para acesso na página oficial da WEB TV CÂMARA BEBEDOURO no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=RbdVVEIGTb4) e que o Regimento Interno se encontra disponível a todos para consulta no site da Câmara Municipal de Bebedouro (www.camarabebedouro.sp.gov.br).

Nº 336/2021 - 17/11/2021 - Enviado ao Dr. Luiz Fernando Silva Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara, conforme solicitado, encaminhando os 03 (três) últimos holerites do servidor Christian Albert Feltrin.

Nº 335/2021 - 17/11/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5449/2021, referente ao PL 90/2021.

Nº 334/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 178, 179, 180 e 181/2021.

Nº 333/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 973/2021.

Nº 332/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 958, 959, 960 e 961/2021.

Nº 331/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980 e 981/2021.

Nº 330/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 175, 176 e 177/2021.

Nº 329/2021 - 04/11/2021 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 948/2021.

Nº 328/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia da Indicação nº 948/2021.

Nº 327/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia das Indicações nº 945, 946 e 9472021.

Nº 326/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 939 e 940/2021.

Nº 325/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950 e 951/2021.

Nº 323/2021 - 27/10/2021 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 172/2021.

Nº 322/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 172, 173 e 174/2021.

Nº 321/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópias das Indicações nºs 925, 926, 927 e 930/2021.

Nº 320/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 914/2021.

Nº 319/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia da Indicação nº 913/2021.

Nº 318/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 902, 903, 904, 909, 910, 914, 916, 917, 928 e 929/2021.

Nº 317/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931 e 932/2021.

Nº 324/2021 - 26/10/2021 - Responde ao ofício MP 1257/21 ref. ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7.

Nº 316/2021 - 26/10/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5444/2021 a 5447/2021, referentes aos PLs 74, 84, 87 e 88/2021.

Nº 315/2021 - 19/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 168, 169 e 170/2021.

Nº 314/2021 - 19/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 897 e 898/2021.

Nº 313/2021 - 19/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900 e 901/2021.

Nº 312/2021 - 14/10/2021 - Encaminha à família Casseb a Moção nº 46/2021.

Nº 311/2021 - 14/10/2021 - Encaminha à diretora do IMESB Victório Cardassi, Profª Ms. Damaris Cunha de Godoy, o Requerimento nº 167/2021.

Nº 310/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 164, 165 e 166/2021.

Nº 309/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 851/2021.

Nº 308/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias da Indicações nºs 860, 861, 862, 863, 870 e 877/2021.

Nº 307/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 849, 850, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879 e 880/2021.

Nº 306/2021 - 14/10/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5442 e 5443/2021, referentes aos Projetos de Lei 66 e 79/2021.

Nº 305/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 842/2021.

Nº 304/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 833/2021.

Nº 303/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847 e 848/2021.

Nº 302/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 163/2021.

Nº 301/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Presidente do Grupo Amigos Carga Pesada (GACP), Sr. Ademir Vieira Machado Junior, a Moção nº 44/2021.

Nº 300/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Pastor Gelson Pereira da Silva e a Pastora Lucília Maria dos Santos Silva a Moção nº 43/2021.

Nº 299/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 163/2021, bem como cópia do Requerimento 162/2021.

Nº 298/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, o Requerimento nº 163/2021.

Nº 297/2021 - 05/10/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5441/2021, referente ao Projeto de Lei 72/2021.

Nº 296/2021 - 28/09/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 160/2021.

Nº 295/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 159, 160 e 161/2021.

Nº 294/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 816/2021.

Nº 293/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, as Indicações nºs 814 e 815/2021.

Nº 292/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 809, 810, 811, 812, 814, 815 e 818/2021.

Nº 291/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 817 e 818/2021.

Nº 290/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 803/2021, bem como cópia das Indicações nºs 806 e 808/2021.

Nº 289/2021 - 28/09/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5439 e 5440/2021, referentes aos Projetos de Lei 71 e 73/2021.

Nº 288/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Pastor Luiz Cláudio Moreira a Moção nº 42/2021.

Nº 287/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 41/2021.

Nº 286/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2021.

Nº 285/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, as Indicações nºs 777 e 788/2021.

Nº 284/2021 - 22/09/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicações nºs 777 e 788/2021.

Nº 283/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 776/2021.

Nº 282/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 7973, 798, 799, 800, 801 e 802/2021.

Nº 281/2021 - 21/09/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5434, 5435, 5436, 5437 e 5438/2021, referentes aos Projetos de Lei 61, 64, 67, 68 e 70/2021.

Nº 280/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 147, 148, 149, 151, 152/2021, bem como cópia do Requerimento nº 150/2021.

Nº 279/2021 - 15/09/2021 - Encaminha a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento, Renata de Souza Martinez, o Requerimento nº 150/2021.

Nº 278/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 772/2021.

Nº 277/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 760, 761, 762, 763 e 773/2021.

Nº 276/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772 e 773/2021.

Nº 275/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Pastor Luiz Cláudio Moreira a Moção nº 40/2021.

Nº 274/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 145/2021.

Nº 273/2021 - 10/09/2021 - Encaminha à Divisão de Vigilância Sanitária, cópia do Requerimento nº 144/2021.

Nº 272/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 138, 139, 140, 141, 142, 144 e 145/2021.

Nº 271/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 746/2021, bem como cópia da Indicação nº 758/2021.

Nº 270/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 755, 756 e 757/2021.

Nº 269/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743 744, 745, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757 e 758/2021.

Nº 268/2021 - 09/09/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 145/2021 e de Lei 5431, 5432 e 5433/2021, referentes aos Projetos de Lei Complementar 09/2021 e de Lei 54, 62 e 63/2021.

Nº 267/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 143/2021.

Nº 266/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, o Requerimento nº 143/2021.

Nº 265/2021 - 01/09/2021 - Encaminha à vereadora Eliana Merchan, presidente da CFO, o ofício n. 023/2021, de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto.

Nº 264/2021 - 27/08/2021 - Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7 - MP.

Nº 263/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 136/2021.

Nº 262/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao comandante da Guarda Civil Municipal, Lourival Padovan, cópia do Requerimento nº 135/2021.

Nº 261/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 134/2021.

Nº 260/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2021.

Nº 259/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 711/2021.

Nº 258/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 708, 723, 724 e 725/2021.

Nº 257/2021 - 24/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725 e 726/2021.

Nº 256/2021 - 24/08/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5.430/2021, referente ao PL 46/2021.

Nº 255/2021 - 19/08/2021 - Encaminha à presidente da CPI da Saúde, vereadora Eliana Merchan, cópia do Ofício n. 446/2021 enviado pela Associação Mahatma Gandhi à Casa de Leis, junto com a mídia digital que acompanha o referido ofício contendo a Prestação de Contas da referida entidade, em atendimento à solicitação contida no OECPI/20/2021.

Nº 254/2021 - 19/08/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5429/2021, referente ao Projeto de Lei 58/2021.

Nº 253/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Presidente da CPFL, Sr. Gustavo Estrella, a Moção nº 39/2021.

Nº 252/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Grupo JF Citrus cópia da Moção nº 38/2021.

Nº 251/2021 - 18/08/2021 - Encaminha a JF Bricks Empreendimentos a Moção nº 38/2021.

Nº 250/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Armelin Gomes, o Requerimento nº 125/2021.

Nº 249/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 128/2021.

Nº 248/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 124, 126, 127, 128 e 129/2021, bem como cópia do Requerimento nº 125/2021.

Nº 247/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704 e 705/2021.

Nº 246/2021 - 17/08/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5454 a 5428/2021, referentes à Mens. n. 2 ao PL 41/2021 e aos PLs 45, 53, 55 e 56/2021.

Nº 245/2021 - 13/08/2021 - Ref. requerimento datado de 09 de agosto de 2021, subscrito por CÁSSIA SIMONE RODRIGUES, protocolado sob nº CMB 42119/2021, na data de 10/08/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 244/2021 - 13/08/2021 - Ref. requerimento datado de 10 de agosto de 2021, subscrito por Alexsandro Robison Rodrigues, protocolado sob nº CMB 42118/2021, na data de 10/08/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 243/2021 - 13/08/2021 - Ref. requerimento datado de 10 de agosto de 2021, subscrito por Andreza Roberta da Silva Godoy, protocolado sob nº CMB 42120/2021, na data de 10/08/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 242/2021 - 10/08/2021 - Ref. Notícia de Fato n. 38.00208.0000438/2021-5 - of. MP 894/21.

Nº 241/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior a Moção nº 37/2021.

Nº 240/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Fernando Degobbi Sambonovich, a Moção nº 36/2021.

Nº 239/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Sr. Renato José dos Santos a Moção nº 36/2021.

Nº 238/2021 - 10/08/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 122/2021.

Nº 237/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 121, 122 e 123/2021.

Nº 236/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 639 e 641/2021, bem como cópia das Indicações nºs 659, 661, 662, 664 e 665/2021.

Nº 235/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 652, 654, 655, 656, 657, 660 e 666/2021.

Nº 234/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 651/2021.

Nº 233/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 636, 637, 638, 640, 642, 643 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 667, 668, 669, 670 e 671/2021.

Nº 232/2021 - 10/08/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5421, 5422 e 5423/2021, referentes aos Projetos de Lei 44 e 52/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, e 43/2021, de autoria da vereadora Eliana Merchan.

Nº 4/2021 - 10/08/2021 - Encaminha aos colaboradores da Campanha Não Deixe a Covid Avançar cópia da Moção nº 37/2021.

Nº 231/2021 - 09/08/2021 - REF.: Requerimento datado de 4 de agosto de 2021, subscrito por Andreza Roberta da Silva Godoy, protocolado sob nº CMB42068/2021, na data de 04/09/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB em sessão ordinária cuja data a requerente indicou como sendo a de 12 de agosto de 2021.

Nº 230/2021 - 06/08/2021 - Enviado ao Coordenador de Turismo, Marcus Lúcius Carvalho Corrêa, indicando os servidores Cláudio Nastromagario Neto (titular) e Oswaldo da Costa Júnior (suplente) como representantes da Câmara na composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

Nº 229/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 120/2021.

Nº 228/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, o Requerimento nº 118/2021.

Nº 227/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 117/2021.

Nº 226/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 116/2021.

Nº 225/2021 - 05/08/2021 - Encaminha à diretora do IMESB Victório Cardassi, Profª Ms. Damaris Cunha de Godoy, cópia do Requerimento nº 115/2021.

Nº 224/2021 - 05/08/2021 - Encaminha à Divisão de Vigilância Sanitária, cópia do Requerimento nº 111/2021.

Nº 223/2021 - 05/08/2021 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 111/2021.

Nº 222/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2021.

Nº 221/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 35/2021.

Nº 220/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho as Indicações nº 594 e 595/2021, bem como cópia das Indicações 610, 612, 613, 614, 615 e 619/2021.

Nº 219/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 599 e 624/2021, bem como cópia da Indicação nº 608/2021.

Nº 218/2021 - 05/08/2021 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 588/2021.

Nº 217/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia da Indicação nº 586/2021.

Nº 216/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 596, 597, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634 e 635/2021.

Nº 215/2021 - 03/08/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5420/2021, referente ao PL 31/2021.

Nº 214/2021 - 30/07/2021 - Ofício MP n. 894/21.

Nº 213/2021 - 26/07/2021 - Representação n. 43.0208.0000410/2021-1.

Nº 212/2021 - 26/07/2021 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0104817.2021-12.

Nº 211/2021 - 16/07/2021 - Responde aos vereadores Paulo Bianchini e Ivanete Xavier.

Nº 210/2021 - 16/07/2021 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitada a Mensagem n. 2 ao PLC 08/2021.

Nº 209/2021 - 14/07/2021 - Encaminha o Requerimento 93/2021 a Hélio José dos Santos, diretor da SEMEB

Nº 207/2021 - 14/07/2021 - Encaminha ao diretor da SEMEB, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento Nº 93/2021.

Nº 208/2021 - 13/07/2021 - Procedimento Administrativo de Acompanhamento n. 62.0208.0000325/2021-1 - MP

Nº 206/2021 - 13/07/2021 - Ref.: OEV 002/2021, subscrito pela presidente e pelo relator da CPI 001/2021, solicitando documentos, disponibilização de servidores e uso da estrutura da Câmara Municipal para suporte a suas atividades.

Nº 205/2021 - 13/07/2021 - Ref.: OEV 001/2021, subscrito pela presidente e pelo relator da CPI 01/2021, solicitando extração de cópias ilimitadas.

Nº 204/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à diretora do IMESB Victório Cardassi, Profª Ms. Damaris Cunha de Godoy, cópia do Requerimento nº 108/2021.

Nº 202/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à família Viana a Moção nº 34/2021.

Nº 201/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à família Silva a Moção nº 33/2021.

Nº 199/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 31/2021.

Nº 203/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 106 e 108/2021.

Nº 200/2021 - 01/07/2021 - Encaminha à família Costa a Moção nº 32/2021.

Nº 198/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 552/2021.

Nº 197/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho a indicação nº 559/2021, bem como cópia das Indicações 560, 561 e 562/2021.

Nº 196/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2021.

Nº 195/2021 - 29/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Ivan Cintra Borges, referente à Representação nº 43.00208.0000307/2021-9, apresentando esclarecimentos sobre os fatos apontados no documento (anexo), cujo signatário foi o Sr. Luiz Fabiano Leme Machado.

Nº 194/2021 - 29/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça – Assessor, Dr. Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior, da Procuradoria Geral de Justiça, referente ao Processo SEI nº 29.0001.0104817.2021-12, encaminhando manifestação sobre a representação e a constitucionalidade das Leis n. 1.956/1989; n. 2.005/1989; n. 2.037/1990; n. 2.046/1990; n. 2.095/1991; n. 2.137/1991; n. 2.162/1992; n. 2.290/1993; n. 2.468/1995; n. 2.668/1997; n. 2.789/1998; n. 2.932/1999; n. 3.133/2001; n. 3.266/2003; n. 3.858/2008, n. 4.412/2011 e n. 4.634/2013, no que dispõem sobre a criação de cargos de provimento em comissão, não impugnados por meio da ADI n. 2034752-03.2019.8.26.0000 e n. 2116105-94.2021.8.26.0000.

Nº 193/2021 - 29/06/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5417, 5418 e 5419/2021, referentes aos Projetos de Lei 34, 38 e 48/2021.

Nº 192/2021 - 29/06/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5416/2021, referente ao PL 33/2021 - LDO.

Nº 191/2021 - 28/06/2021 - Resposta ao requerimento datado de 22 de junho de 2021, subscrito por Antônio Gandini Júnior, protocolado sob nº CMB41842/2021, na data de 22/06/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 190/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 30/2021.

Nº 189/2021 - 23/06/2021 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 103/2021.

Nº 188/2021 - 23/06/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, o Requerimento nº 99/2021.

Nº 187/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/2021.

Nº 186/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho a cópia da Indicação 535/2021.

Nº 185/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/2021.

Nº 184/2021 - 22/06/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei 5406/2021, referente ao PL 16/2021.

Nº 183/2021 - 22/06/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5413, 5414 e 5415/2021, referentes ao Substitutivo ao PL 27/2021, ao Substitutivo ao PL 37/2021, e ao PL 40/2021.

Nº 182/2021 - 16/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 89, 90, 91, 92 e 93/2021.

Nº 181/2021 - 16/06/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 518/2021.

Nº 180/2021 - 16/06/2021 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, cópia da Indicação nº 516/2021.

Nº 179/2021 - 16/06/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho a indicação nº 515/2021, bem como cópia das Indicações 502 e 504 e 517/2021.

Nº 178/2021 - 16/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514 e 516/2021.

Nº 177/2021 - 15/06/2021 - Enviado ao Diretor de Gabinete Rogério Lemos Valverde, indicando o servidor Ricardo Bueno Casseb como representante da Câmara na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais, em substituição ao servidor Márcio José Martins.

Nº 176/2021 - 15/06/2021 - Enviado ao Presidente da APM - Associação Paulista de Municípios -, solicitando envio da Carteira de Identificação do Vereador Marcelo dos Santos de Oliveira.

Nº 175/2021 - 15/06/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5410, 5411 e 5412/2021, referentes à Mensagem ao PL 36/2021, ao Substitutivo ao PL 39/2021 e ao PL 42/2021.

Nº 174/2021 - 14/06/2021 - Resposta à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins, indeferindo seu pedido de concessão de gratificação no percentual de 15% referente a pós-graduação lato sensu.

Nº 173/2021 - 10/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Ivan Cintra Borges, em resposta ao Ofício MP n. 579/21, encaminhando informações sobre o pagamento de salário-esposa.

Nº 172/2021 - 10/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Ivan Cintra Borges, em resposta ao Ofício MP n. 643/21, informando sobre a tramitação do Projeto de Lei n. 36/2021, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460 de 30 de março de 2005.

Nº 171/2021 - 09/06/2021 - Encaminha a Gilmar Tomazinho a Moção nº 29/2021.

Nº 170/2021 - 09/06/2021 - Encaminha Edne José Piffer a Moção nº 28/2021.

Nº 169/2021 - 09/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 86, 87 e 88/2021.

Nº 168/2021 - 09/06/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 487/2021, bem como cópia das Indicações 465, 466 e 467/2021.

Nº 167/2021 - 09/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492 e 493/2021.

Nº 166/2021 - 08/06/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5409/2021, referente ao Projeto de Lei 29/2021.

Nº 165/2021 - 02/06/2021 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0097557.2021-92, solicitando manifestação sobre a constitucionalidade do art. 161, da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997.

Nº 164/2021 - 27/05/2021 - Encaminha à família Duranti a Moção nº 27/2021.

Nº 163/2021 - 27/05/2021 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nºs 82, 84 e 85/2021.

Nº 162/2021 - 27/05/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 453/2021.

Nº 161/2021 - 27/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nºs 445, 449 e 450/2021.

Nº 160/2021 - 26/05/2021 - Encaminha ao Prefeito cópia do Requerimento nº 83/2021.

Nº 159/2021 - 26/05/2021 - Encaminha ao Gestor da UPA - Unidade de Pronto Atendimento -, Giovani Carrilha Silva, o Requerimento nº 83/2021.

Nº 158/2021 - 25/05/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461 e 462/2021.

Nº 157/2021 - 25/05/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total Ao Autógrafo de Lei 5402/201, referente ao PL 12/2021.

Nº 156/2021 - 25/05/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 140/2021, referente ao PLC 01/2021.

Nº 155/2021 - 25/05/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 144/2021 e de Lei 5408/2021, referentes aos PLC 04/2021 e ao PL 32/2021.

Nº 154/2021 - 24/05/2021 - Responde ao Sincomércio de Bebedouro, à ACIAB e ao Sincomerciários a respeito do decreto municipal que determinou o lockdown.

Nº 153/2021 - 19/05/2021 - Encaminha à família Covas a Moção nº 26/2021.

Nº 152/2021 - 19/05/2021 - Encaminha à família Santos a Moção nº 25/2021.

Nº 151/2021 - 19/05/2021 - Encaminha à Ambev - Companhia de Bebidas das Américas, a Moção nº 24/2021.

Nº 150/2021 - 19/05/2021 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 23/2021.

Nº 149/2021 - 18/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nº 77, 80 e 81/2021.

Nº 148/2021 - 18/05/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 417/2021.

Nº 147/2021 - 18/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 416 e 428, 429, 430/2021.

Nº 146/2021 - 18/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440/2021.

Nº 145/2021 - 12/05/2021 - Encaminha ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) cópia do Requerimento nº 57/2021.

Nº 144/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à Divisão de Vigilância Sanitária, cópia do Requerimento nº 74/2021.

Nº 143/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 74/2021.

Nº 142/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nº 73, 74, 75 e 76/2021.

Nº 141/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à família Piedade a Moção nº 22/2021.

Nº 140/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à família Nischida a Moção nº 18/2021.

Nº 139/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia da Indicação nº 407/2021.

Nº 138/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 404, 411 e 412/2021.

Nº 137/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 367, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415/2021.

Nº 136/2021 - 11/05/2021 - Comunica ao Prefeito que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei 5401/2021, referente ao PL 10/2021.

Nº 135/2021 - 10/05/2021 - Responde à Promotoria de Justiça de Bebedouro a respeito da Representação n. 43.00208.0000228/2021-1.

Nº 134/2021 - 10/05/2021 - Responde à Promotoria de Justiça de Bebedouro a respeito da Representação n. 43.00208.0000167/2021-4.

Nº 133/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Instituto Estrela a Moção nº20/2021.

Nº 132/2021 - 05/05/2021 - Encaminha à Diretora Regional da Apampesp, Daisy Apparecida Tiraboschi, cópia da Moção nº 19/2021.

Nº 131/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, cópia da Moção nº 19/2021.

Nº 130/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 19/2021.

Nº 129/2021 - 05/05/2021 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, cópia do Requerimento nº 71/2021.

Nº 128/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 70/2021.

Nº 127/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento Nº 69/2021.

Nº 126/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nº 68, 69, 70, 71 e 72/2021.

Nº 125/2021 - 05/05/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 396/2021.

Nº 124/2021 - 05/05/2021 - Encaminha a Sra. Elaine Lucas de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, cópia da Indicação nº 396/2021.

Nº 123/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 386, 387, 388 e 395/2021.

Nº 122/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2021.

Nº 3/2021 - 05/05/2021 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 19/2021.

Nº 112/2021 - 22/04/2021 - Encaminha à família Tavares a Moção nº 16/2021.

Nº 111/2021 - 22/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2021.

Nº 110/2021 - 22/04/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia das Indicações nºs 356 e 357/2021.

Nº 109/2021 - 22/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 329/2021.

Nº 108/2021 - 20/04/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2021.

Nº 107/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Centro Universitário Unifafibe a Moção nº 14/2021.

Nº 106/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Professor, José Renato Garcia a Moção nº 13/2021.

Nº 105/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia do Requerimento nº 57/2021.

Nº 104/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 55/2021.

Nº 103/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 53, 54, 55, 56 e 57/2021.

Nº 102/2021 - 14/04/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 328/2021.

Nº 101/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 311/2021, bem como cópia das Indicações nºs 315, 316, 317 e 318/2021.

Nº 100/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 310/2021.

Nº 99/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 306, 307, 308, 309, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2021.

Nº 98/2021 - 13/04/2021 - Enviado ao Promotor Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício MP n. 439/21, encaminhando cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei Municipal n. 5.134, de 14 de junho de 2016.

Nº 97/2021 - 13/04/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5405/2021, referente ao Projeto de Lei 22/2021.

Nº 96/2021 - 09/04/2021 - Encaminha à família Santana a Moção nº 12/2021.

Nº 95/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 11/2021.

Nº 94/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2021.

Nº 93/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nºs 287, 288, 289 e 290/2021

Nº 92/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 276/2021.

Nº 91/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, a Indicação nº 275/2021.

Nº 90/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 269, 280 e 286/2021, bem como cópia da Indicação nº 262/2021.

Nº 89/2021 - 08/04/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, a Indicação nº 261/2021.

Nº 88/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 304 e 305/2021.

Nº 2/2021 - 08/04/2021 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 11/2021.

Nº 1/2021 - 08/04/2021 - Solicita indicações para o título Trabalhador do Ano.

Nº 87/2021 - 06/04/2021 - Encaminha o Autografo de Lei Complementar 143/2021, referente ao PLC 052021, e o Autógrafo de Lei 5404/2021, referente ao PL 20/2021.

Nº 86/2021 - 29/03/2021 - Ref. Inquérito Civil n. 14.0208.0001165/2016-8

Nº 85/2021 - 29/03/2021 - Enviado ao Promotor Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, ref.: Representação n. 43.00208.0000167/2021-4, encaminhando os documentos solicitados referente à nomeação do servidor Christian Albert Feltrin para o cargo de provimento em comissão denominado Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 84/2021 - 26/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 42, 43, 44, 45 e 46/2021.

Nº 83/2021 - 26/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 40 e 41/2021.

Nº 82/2021 - 26/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 142/2021, referente ao PLC 03/2021.

Nº 81/2021 - 25/03/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, a Indicação nº 259/2021.

Nº 80/2021 - 25/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nº 239 e 240/2021, bem como cópia das Indicações nºs 242, 243, 244, 245, 251, 252 e 253/2021

Nº 79/2021 - 24/03/2021 - Enviado ao Controlador Geral do Município, Marcelo Ramos, encaminhando as respostas ao Questionário de Controle Interno enviado a esta Casa de Leis por meio do Ofício n. 017/2021-CGM - Controladoria Geral do Município.

Nº 78/2021 - 24/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 236, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/2021.

Nº 77/2021 - 23/03/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5402 e 5403/2021 e os Autógrafos de Lei Complementar n. 140 e 141/2021.

Nº 75/2021 - 19/03/2021 - Enviado ao vereador José Baptista de Carvalho Neto, em atendimento ao ofício OEVJBCN/006/2021, informando que os balancetes da Prefeitura, do SASEMB, do IMESB e do SAAEB Ambiental se encontram à disposição dos senhores vereadores no Departamento Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 74/2021 - 19/03/2021 - Enviado ao vereador José Baptista de Carvalho Neto, em atendimento ao ofício OEVJBCN/005/2021, encaminhando o anexo mencionado na resposta ao Requerimento nº 16/2021.

Nº 73/2021 - 17/03/2021 - Encaminha a Professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro a Moção nº 10/2021.

Nº 72/2021 - 17/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 37, 38 e 39/2021.

Nº 71/2021 - 17/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nº 215 e 222/2021, bem como cópia das Indicações nºs 211, 212, 213 e 233/2021

Nº 70/2021 - 17/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235/2021.

Nº 69/2021 - 16/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5401/2021, referente ao Substitutivo ao PL 10/2021.

Nº 68/2021 - 11/03/2021 - Responde ao ofício do munícipe Natã Augusto de Souza a respeito da Praça Abílio Alves Marques.

Nº 67/2021 - 11/03/2021 - Enviado ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Galvão Moura, solicitando informações sobre a existência ou não de instrumento jurídico que preveja eventual modalidade de gestão da Praça Abílio Alves Marques firmado entre o município e o Hospital Unimed de Bebedouro.

Nº 66/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 30 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2021.

Nº 65/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 179/2021.

Nº 64/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, cópia da Indicação nº 204/2021.

Nº 63/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nºs 188, 189, 190, 192, 193 e 194/2021

Nº 62/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206/2021.

Nº 61/2021 - 09/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5400/2021, referente ao Projeto de Lei 09/2021.

Nº 60/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Prefeito a Portaria nº 730/2021, em atendimento ao ofício protocolado CMB 40984/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Diretor de Gabinete, Dr. Rogério Lemos Valverde, sobre a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003697-92.2020.8.26.0072 onde o MM. Juiz de Direito julgou procedente a concessão do Adicional de Graduação previsto no art. 155 da Lei Municipal nº 2.693/97 ao servidor Márcio José Martins.

Nº 59/2021 - 05/03/2021 - Resposta ao servidor Márcio José Martins, indeferindo seu pedido de concessão de gratificação no percentual de 15% referente a pós-graduação lato sensu.

Nº 58/2021 - 05/03/2021 - Encaminha a Vila Lucas Evangelista a Moção nº 9/2021.

Nº 57/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, Aparecido Miranda Junior, a Moção nº 8/2021.

Nº 56/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Bebedouro, 1º Sargento de Engenharia William Avelar Suzuki, a Moção nº 7/2021.

Nº 55/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, o Requerimento nº 27/2021.

Nº 54/2021 - 04/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, cópia do Requerimento nº 25/2021.

Nº 53/2021 - 04/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 24/2021.

Nº 52/2021 - 04/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29/2021.

Nº 51/2021 - 03/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nºs 147 e 176/2021, bem como cópia das Indicações 148, 149, 150, 152, 155, 156 e 157/2021

Nº 50/2021 - 03/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2021.

Nº 49/2021 - 03/03/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, as Indicações nº 146, 174, 175, 177 e 178/2021, bem como cópia das Indicações nº 151, 153, 172 e 173/2021.

Nº 48/2021 - 02/03/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar 139/2020, referente ao PLC 07/2020.

Nº 47/2021 - 02/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5399/2021, referente ao Projeto de Lei 11/2021.

Nº 46/2021 - 01/03/2021 - Enviado à Promotora de Justiça Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, esclarecendo que o senhor Gilmar Aparecido Feltrin foi nomeado pelo Prefeito como Diretor do SAAEB e teve seu nome referendado pela Câmara em Sessão realizada no dia 01/02/2021, conforme consta do Ofício em anexo.

Nº 45/2021 - 24/02/2021 - Enviado à Promotora de Justiça Assessora Teresa de Almeida Prado Franceschi, da Subprocuradoria–Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, em atenção à solicitação datada de 12/02/2021, esclarecendo pontos referentes aos cargos de Diretor Legislativo, Diretor Administrativo-Financeiro e Atendente Legislativo.

Nº 44/2021 - 24/02/2021 - Encaminha ao Presidente do Instituto Pequeninos do Brasil, Sr. Bernardo Marinoscki Neto, a Moção nº 06/2021 .

Nº 43/2021 - 24/02/2021 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 20/2021.

Nº 42/2021 - 24/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2021.

Nº 41/2021 - 23/02/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, as Indicações nº 133 e 135/2021.

Nº 40/2021 - 23/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nºs 132, 134, 136, 137, 138 e 139/2021, bem como cópia das Indicações nºs 127, 128, 129, 130 e 131/2021.

Nº 39/2021 - 23/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 142, 143, 144 e 145/2021.

Nº 38/2021 - 23/02/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5398/2021, referente ao Projeto de Lei n. 06/2021.

Nº 76/2021 - 22/02/2021 - Ref. Inquérito Civil n. 14.0208.0001165/2016-8.

Nº 37/2021 - 17/02/2021 - Encaminha a Igreja Evangélica "Heróis da Fé" a Moção nº 05/2021 .

Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2021.

Nº 35/2021 - 16/02/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 106/2021.

Nº 34/2021 - 16/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 84 e 85/2021.

Nº 33/2021 - 16/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,107, 108, 109, 110, 111 e 112/2021.

Nº 32/2021 - 16/02/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5397/2021, referente ao Projeto de Lei n. 07/2021.

Nº 31/2021 - 11/02/2021 - Enviado ao Diretor Presidente da ADEBE, José Roberto Armelin Gomes, indicando o servidor Ricardo Bueno Casseb como representante da Câmara Municipal para compor a Diretoria Executiva da ADEBE.

Nº 30/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Colégio Anjo da Guarda, através da Irmã Cecília Francischini, a Moção nº 04/2021 .

Nº 29/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Ruy Ferraz Fontes, cópia da Moção nº 03/2021.

Nº 28/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Secretário Executivo da Casa Civil, Antonio Carlos Rizeque Malufe, cópia da Moção nº 03/2021.

Nº 27/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 03/2021.

Nº 26/2021 - 10/02/2021 - Encaminha à Chefe da Equipe de Bebedouro da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Kátia Cristina de Marco, cópia do Requerimento nº 06/2021.

Nº 25/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Diretor da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, cópia da Moção nº 06/2021.

Nº 24/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Dr. Maurício Rodrigues da Costa, cópia da Moção nº 06/2021.

Nº 23/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Secretário de Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos, a Moção nº 06/2021.

Nº 22/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 08/2021.

Nº 21/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 07 e 08/2021, bem como cópia do Requerimento nº 06/2021.

Nº 20/2021 - 10/02/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, o Requerimento nº 05/2021.

Nº 19/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, a Indicação nº 68/2021.

Nº 18/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 68/2021.

Nº 17/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 49/2021, bem como cópia da Indicação nº 72/2021.

Nº 16/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2021.

Nº 15/2021 - 09/02/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5395 e 5396/2021, referentes aos Projetos de Lei n. 01 e 05/2021.

Nº 14/2021 - 04/02/2021 - Enviado à Promotora de Justiça Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, referente ao Ofício MP nº 065/21 - Recomendação Administrativa, encaminhando esclarecimentos sobre a concessão de salário-esposa.

Nº 13/2021 - 04/02/2021 - Encaminha a Moção n. 01/2021 à cantora Ana Canhoto.

Nº 12/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 01, 02, 03 e 04/2021.

Nº 11/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 39/2021.

Nº 10/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 41, 44, 45, 46, 47 e 48/2020.

Nº 9/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Paulo Camargo, as Indicações Nºs 38, 40, 42 e 43/2021.

Nº 8/2021 - 03/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2021.

Nº 7/2021 - 02/02/2021 - Encaminha ao Líder da Bancada Ruralista do Estado de São Paulo, Frederico D'ávila, cópia da Moção nº 02/2021.

Nº 6/2021 - 02/02/2021 - Encaminha ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, cópia da Moção nº 02/2021.

Nº 5/2021 - 02/02/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, a Moção nº 02/2021.

Nº 4/2021 - 02/02/2021 - Comunica ao Prefeito que foi referendado o nome do Sr. Gilmar Aparecido Feltrin como presidente do SAAEB Ambiental.

Nº 3/2021 - 02/02/2021 - Comunica ao Prefeito que foi referendado o nome do Sr. Luiz Antonio Nogueira como diretor do SASEMB.

Nº 2/2021 - 02/02/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5393 e 5394/2021, referentes aos Projetos de Lei n. 02 e 03/2021.

Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Enviado ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, referente a requerimento dos cidadãos Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian e outros, protocolado junto à Câmara Municipal de Bebedouro em 25/01/2021, relatando alguns fatos e requerendo fiscalização pelos edis.

Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. (Juliano Cesar - presidente; Sebastiana - vice-presidente; Prof. Jorge Cardoso - 1º secretário; Rogério Mazzonetto - 2º secretário)

Pareceres (3)

Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, que especifica. (entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 126/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Nº 124/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Portarias do Legislativo (158)

Nº 871 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 870 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 869 - 14/12/2022 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal que especifica.

Nº 868 - 14/12/2022 - Retifica a Portaria n. 866, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre nomeação da Srª Sônia Aparecida Ribeiro Colosio em cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº 867 - 14/12/2022 - Retifica a Portaria n. 857, de 24 de novembro de 2022, que especifica.

Nº 866 - 13/12/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Sônia Colosio)

Nº 865 - 13/12/2022 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Oswaldo)

Nº 864 - 13/12/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica.(Edilena)

Nº 863 - 13/12/2022 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Ricardo Casseb)

Nº 862 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Salvatti)

Nº 861 - 06/12/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro durante as quartas de final e semifinal dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol em sua participação na Copa do Mundo FIFA 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 860 - 01/12/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro durante as oitavas de final dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol em sua participação na Copa do Mundo FIFA 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 859 - 30/11/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Aparecida Donizete Cunha)

Nº 858 - 24/11/2022 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão, que especifica. (Aparecida Donizete Cunha)

Nº 857 - 24/11/2022 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância e nomeação de servidores efetivos para composição de Comissão para investigação de fatos relatados em Averiguação Preliminar, que especifica e dá outras providências.

Nº 856 - 01/11/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol em sua participação na Copa do Mundo FIFA 2022 na primeira fase do torneio, que especifica e dá outras providências.

Nº 855 - 07/10/2022 - Transfere o ponto facultativo do dia 28/10 para o dia 31/10, que especifica.

Nº 854 - 05/10/2022 - Dispõe sobre de concessão de adicional de tempo de serviço a servidora, que especifica. (Ivete Spada Leite)

Nº 853 - 05/10/2022 - Dispõe sobre ratificação de concessão de adicional de tempo de serviço para efeitos de concessão de aposentadoria de servidora, que especifica. (Izabel da Cruz Argollo)

Nº 852 - 21/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Edner Soares Lemes)

Nº 851 - 16/09/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 850 - 02/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Jorge Escher)

Nº 849 - 10/08/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos relatados no âmbito do Poder Legislativo. (Lucimeire)

Nº 848 - 28/07/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão, que especifica. (Paula Gorjon Pereira)

Nº 847 - 21/07/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Celso Renato Vieira)

Nº 846 - 19/07/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (José de Oliveira Junior)

Nº 845 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)

Nº 844 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 843 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Miguel Quessada)

Nº 842 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Walter Guimarães Júnior)

Nº 841 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Rubens Antonio Mauro)

Nº 840 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)

Nº 839 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Paulo Chiaroni)

Nº 838 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Nilton César Santos)

Nº 837 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Maria da Penha Ferreira)

Nº 836 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Marcos Antonio José Borges)

Nº 835 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcio José Martins)

Nº 834 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)

Nº 833 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)

Nº 832 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lázaro Aparecido Nobre Machado)

Nº 831 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Izabel Antonio da Cruz Argollo)

Nº 830 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Elisabete Ramos de Oliveira Pereira)

Nº 828 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ismael Prudente de Oliveira)

Nº 827 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Edner Soares Lemes)

Nº 826 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Idésia Magalhães)

Nº 825 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)

Nº 824 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ivete Spada Leite)

Nº 823 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 829 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 822 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 821 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 820 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 819 - 30/06/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Cláudio Nastromagario Neto)

Nº 818 - 23/06/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Aparecida Donizete Cunha)

Nº 817 - 07/06/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rafael Cazoto Maurício)

Nº 816 - 30/05/2022 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro (17 de junho)

Nº 815 - 27/04/2022 - Restabelece o pagamento de Gratificação de Função a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)

Nº 814 - 20/04/2022 - Declara ponto facultativo o dia 2 de maio, segunda-feira, véspera do aniversário de Bebedouro.

Nº 813 - 05/04/2022 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro. (14 e 22 de abril)

Nº 812 - 31/03/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das portas de saída de emergência durante os eventos que especifica.

Nº 811 - 24/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Salvatti)

Nº 810 - 24/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rosana Camero Guerra)

Nº 809 - 21/02/2022 - Revoga as portarias que restabeleceram os pagamentos das gratificações de assiduidade e auxílio para diferença de caixa e cessa os respectivos pagamentos aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que as recebem.

Nº 808 - 21/02/2022 - Declara pontos facultativos que especifica. (28/02, 01/03 e 02/03 (meio expediente), segunda, terça e quarta de Carnaval).

Nº 807 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o protocolo de proposituras individuais ou conjuntas e das demais espécies de documentos internos e externos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 806 - 28/01/2022 - Dispõe sobre a reversão aos cargos de origem dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos da ADI n. 2015912-71.2021.8.26.0000.

Nº 805 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 804 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 803 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 802 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 801 - 20/01/2022 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 800 - 19/01/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Denilson Cesar Fajan)

Nº 799 - 19/01/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 798 - 07/01/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 797 - 09/12/2021 - Declara pontos facultativos os dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e que no dia 17 de dezembro o expediente será das 9h às 14h.

Nº 796 - 16/11/2021 - Dispõe sobre a composição da BRIGADA DE INCÊNDIO da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2019 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio que especifica.

Nº 795 - 22/10/2021 - Concede Adicional de Graduação de Nível Superior a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)

Nº 794 - 04/10/2021 - Declara pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e transfere o ponto facultativo do dia 28/10 para o dia 29/10.

Nº 793 - 29/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Izabel Antonio da Cruz Argollo)

Nº 792 - 24/09/2021 - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Estudos constituída pela Portaria 782/2021, que especifica.

Nº 791 - 22/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Função a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Ismael Prudente de Oliveira)

Nº 790 - 16/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)

Nº 789 - 16/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lázaro Aparecido Nobre Machado)

Nº 788 - 16/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Walter Guimarães Júnior)

Nº 787 - 14/09/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)

Nº 786 - 14/09/2021 - Concede o Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Izabel Argollo)

Nº 785 - 14/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Giovani Lima Vieira)

Nº 784 - 10/09/2021 - Concede o Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)

Nº 783 - 02/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Idésia Magalhães)

Nº 782 - 01/09/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Estudos que especifica.

Nº 781 - 30/08/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)

Nº 780 - 20/08/2021 - Declara ponto facultativo o dia 6 de setembro, véspera do feriado do dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil).

Nº 779 - 17/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 778 - 04/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Felipe Jammal Miranda)

Nº 777 - 04/08/2021 - Concede Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 776 - 02/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Ismael Prudente de Oliveira)

Nº 775 - 02/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Rubens Antonio Mauro)

Nº 774 - 30/07/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - covid-19 -, que especifica.

Nº 773 - 29/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 772 - 29/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)

Nº 771 - 29/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro (Ivete Spada Leite)

Nº 770 - 22/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Maria da Penha Ferreira)

Nº 769 - 22/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Marcos Antonio José Borges)

Nº 768 - 22/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Elisabete Ramos de Oliveira Pereira)

Nº 767 - 22/07/2021 - Concede Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcio José Martins)

Nº 766 - 20/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcio José Martins)

Nº 765 - 08/07/2021 - Dispõe sobre designação de servidores públicos para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2021, destinada a investigar possíveis atos de irregularidade na área da Saúde no município de Bebedouro.

Nº 764 - 08/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Paulo Chiaroni)

Nº 763 - 05/07/2021 - Restabelece o pagamento de gratificação de função a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcio José Martins)

Nº 762 - 02/07/2021 - Dispõe sobre alteração da equipe de apoio da pregoeira nos processos de pregão, constituída pela Portaria 663, de 6 de junho de 2019, que especifica.

Nº 761 - 01/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Edner Soares Lemes)

Nº 760 - 01/07/2021 - Concede Adicional de Graduação de Nível Superior a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)

Nº 759 - 01/07/2021 - Determina a cessação do pagamento do Salário-Esposa a servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 758 - 01/07/2021 - Restabelece o pagamento de Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)

Nº 757 - 29/06/2021 - Restabelece Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro (Ronaldo Roberto Paes)

Nº 756 - 21/06/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedoduro. (Felipe Jammal Miranda)

Nº 755 - 16/06/2021 - Restabelece Gratificação de Assiduidade à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins.

Nº 754 - 16/06/2021 - Declara ponto facultativo o dia 25 de junho, sexta-feira, posterior ao feriado do dia 24 (Padroeiro de Bebedouro).

Nº 753 - 01/06/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, que especifica.

Nº 752 - 28/05/2021 - Dispõe sobre o protocolo das matérias para a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal que especifica.

Nº 751 - 28/05/2021 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal o dia 4 de junho, posterior ao feriado de Corpus Christi.

Nº 750 - 25/05/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Nilton César Santos)

Nº 749 - 20/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.

Nº 748 - 18/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.

Nº 747 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Giovani Lima Vieira)

Nº 746 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Miguel Quessada)

Nº 745 - 11/05/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (José Antonio Martins Ferreira)

Nº 744 - 11/05/2021 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Oswaldo da Costa Junior)

Nº 743 - 11/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.

Nº 742 - 05/05/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Bruna Nicole Porto)

Nº 737 - 26/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021 e 14.693, de 19 de abril de 2021.

Nº 736 - 12/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, e 14.680, de 12 de abril de 2021.

Nº 735 - 05/04/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)

Nº 734 - 31/03/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, e 14.657, de 30 de março de 2021.

Nº 733 - 30/03/2021 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa), dia anterior ao feriado do dia 2 de abril, Sexta-Feira Santa, com exceção dos serviços essenciais ao Legislativo.

Nº 732 - 22/03/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – covid-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, e 14.627, de 18 de março de 2021.

Nº 731 - 09/03/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando o Decreto Municipal n. 14.613, de 8 de março de 2021.

Nº 730 - 24/02/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Graduação de Nível Superior ao servidor Márcio José Martins.

Nº 729 - 22/02/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando o Decreto Municipal n. 14.588 de 22 de fevereiro de 2021.

Nº 728 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Rosana Camero Guerra)

Nº 727 - 26/01/2021 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.

Nº 726 - 26/01/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19 -, considerando o Decreto Municipal n. 14.544, de 25 de janeiro de 2021.

Nº 725 - 25/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Otávio José Dezem Bertozzi)

Nº 724 - 12/01/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 723 - 12/01/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 722 - 12/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Oswaldo Costa Junior)

Nº 721 - 12/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão de chefe de Gabinete da Presidência. (Ricardo Bueno Casseb)

Nº 720 - 08/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Thiago Angeloni Gomes da Silva)

Nº 719 - 07/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (José de Oliveira Junior)

Nº 718 - 07/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Bernardo Marinoscki Neto)

Nº 717 - 07/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rafael Cazoto Mauricio)

Nº 716 - 05/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Christian Albert Feltrim)

Nº 715 - 05/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Marcelo Barbon)

Nº 714 - 04/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (reitera/ratifica a Portaria n. 659/2019, dando continuidade à nomeação do servidor Claudio Nastromagario Neto)

Nº 713 - 04/01/2021 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (reitera/ratifica a Portaria n. 436/2009, que nomeou Denilson César Fajan)

Nº 712 - 04/01/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de provimento em comissão. (Leonardo Munhoz, Geanderson Natale, Sandra Legal, Sônia Colosio, Regina Magalhães, Wallace Cozoro)

Nº 711 - 04/01/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Fernando Sérgio Faria Mattos)

Nº 710 - 04/01/2021 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão. (reitera/ratifica a Portaria n. 631/2018, que nomeou Rosana Camero Guerra)

Projetos de Decreto Legislativo (39)

Nº 8/2024 - 17/04/2024 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 20/03/2024 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 21/2023 - 10/10/2023 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2023 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2023 - 25/09/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2023 - 03/03/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências.

Nº 34/2022 - 09/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 32/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2022 - 13/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 22/2022 - 30/08/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2022 - 26/07/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 16/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 16/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 10/02/2022 - Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 6/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 01/09/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Vinicius Vandré Trindade Francisco, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 4/2020 - 11/08/2020 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Fernando Degobbi Sambonovich, que especifica.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 19/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2018 - 16/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 8/2018 - 18/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.

Nº 33/2017 - 29/11/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 25/2017 - 26/09/2017 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica.

Nº 22/2017 - 09/08/2017 - Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (7)

Nº 15/2024 - 16/02/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.

Nº 21/2023 - 06/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 75/2022 - 22/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Projetos de Resolução (19)

Nº 13/2023 - 29/11/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Nº 5/2023 - 29/03/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Nº 12/2022 - 18/11/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Nº 11/2022 - 21/10/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2022 - 22/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2022 - 22/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 22/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Nº 7/2022 - 14/06/2022 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 08/04/2022 - Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 06/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 13/01/2022 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 6/2021 - 08/12/2021 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 08/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 28/07/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 23/07/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 29/04/2021 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 5/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2021 - 10/03/2021 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Nº 1/2020 - 02/09/2020 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Requerimentos (48)

Nº 24/2024 - 15/04/2024 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 63/2023 - 23/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.

Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.

Nº 38/2023 - 12/05/2023 - Requer ao Plenário que encaminhe o presente Requerimento ao Prefeito, para que o mesmo, no prazo legal, responda se atendeu às recomendações elencadas, as quais foram efetuadas pelo TCE-SP nos autos do TC-018650/989/19, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da documentação comprobatória de eventual atendimento a tais recomendações.

Nº 31/2023 - 19/04/2023 - Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, responda a questionamentos referentes a câmeras de segurança.

Nº 27/2023 - 29/03/2023 - Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, para que informe qual é a escala completa dos plantões realizados pelo cirurgião médico pediatra Dr. Fernando José Piffer no ano de 2021, juntamente com o respectivo controle de jornada.

Nº 14/2023 - 27/02/2023 - Requerem à Mesa que oficie o gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, para que responda a questionamentos sobre o contrato mantido entre o médico Fernando José Piffer e a Organização Social, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 121/2022 - 05/10/2022 - Requerem, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 113/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Nº 63/2022 - 17/05/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 15 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 48/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos e Secretarias Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas – cadastrados no departamento legislativo desta Casa Legislativa – e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial ou virtual.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 171/2021 - 20/10/2021 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 17 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 80/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Nº 166/2021 - 06/10/2021 - Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador-Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6o do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais a partir de janeiro de 2021, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 165/2021 - 06/10/2021 - Requerem, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis as respostas pertinentes às seguintes indagações e encaminhe, no mesmo prazo legal, cópias dos documentos abaixo solicitados: 1- Qual a atual composição do COMAD? Favor encaminhar cópia (s) da (s) Portaria (s) de nomeação dos atuais membros. 2- Há estudos formulados com base em parâmetros estatísticos desenvolvidos com vistas a identificar áreas de maior incidência de consumo de drogas por crianças, adolescentes e adultos, de forma global ou individualizada por faixa etária? Em caso positivo, enviar cópias de documentos elaborados com base nos referidos estudos. 3- Quais ações concretas o município tem tomado desde janeiro de 2021 com vistas ao combate ao uso de drogas ilícitas? Existem políticas públicas no âmbito municipal direcionadas a tal finalidade? Quais os resultados obtidos? 4- Houve celebração de termo de parceria, colaboração, convênio ou outra modalidade contratual que ainda esteja em vigor com entes públicos ou privados para implementação das políticas públicas municipais de prevenção ao uso de drogas e tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de drogas ilícitas? Em caso positivo, favor encaminhar cópias.

Nº 94/2021 - 11/06/2021 - Requerem à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações referentes aos terrenos de propriedade do município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 89/2021 - 09/06/2021 - Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 78/2021 - 12/05/2021 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende no próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 33/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº 59/2021 - 13/04/2021 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Nº 47/2021 - 25/03/2021 - Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 25/2019 - 15/05/2019 - Requerem à Mesa que questione a Secretária de Saúde e o responsável pela UPA, sobre as seguintes questões: 1 – Qual o motivo pelo qual não é emitido o atestado médico para pacientes atendidos na UPA? 2 – O que pode ser feito para que o atestado volte a ser emitido na UPA, pois o mesmo é emitido nas UBSs? 3 - Em relação ao atendimento de pacientes com dengue, qual a possibilidade de ser montada uma ala específica para oferecer um atendimento rápido e adequado, separando os pacientes com dengue dos pacientes que se dirigem à UPA para outros atendimentos?

Nº 24/2019 - 14/05/2019 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que esclareça questionamentos referentes à sinalização no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 19/2019 - 11/04/2019 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que nos informe qual a situação atual do Município em relação às obras do Córrego Mandembo.

Nº 18/2019 - 09/04/2019 - Requer ao plenário que agende audiência pública para o próximo dia 7 de maio de 2019, às 20h00, no salão da Câmara Municipal, para discussão do tema: Gratificação/Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino, com as pessoas envolvidas e assim, todos juntos, encontrarem a melhor solução para o problema da retirada da gratificação dos professores.

Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Obras e de Finanças, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Rua Vasco Giglioli: 1 - Informação do planejamento sobre a manutenção da rua Vasco Giglioli? 2 - Se há estudos para manutenção, como está o andamento?

Nº 60/2018 - 21/11/2018 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Poder Executivo Municipal para que dê INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO da área necessária à passagem dos caminhões de cana de açúcar no trecho que liga a BBD 136 diretamente à “alça de acesso” do km 364 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, nos termos da legislação vigente, em especial, do DECRETO-LEI acima referido, o qual prevê, inclusive, a possibilidade de edição de DECRETO pelo Prefeito Municipal declarando a utilidade pública da área necessária à passagem dos caminhões de cana pela Fazenda Santa Irene.

Nº 26/2018 - 04/04/2018 - Requerem à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, em relação a seus depoimentos em Audiência Públicas, sobre a compra de medicamentos e materiais de enfermagem, pelo Departamento de Saúde à Organização Social Instituto Lagos Rios, para que atenda aos seguintes questionamentos e apresente documentos oficiais necessários para comprovação: a) Cópia das notas fiscais de empenho de compra dos medicamentos repassados mensalmente (desde 29 de maio 2017) à Organização Social Lagos Rio no valor de R$ 125.000,00; b) De que o valor gasto mensalmente com materiais de enfermagem e medicamentos, foi estornado do montante pago e devidamente retornado aos cofres públicos; c) Do embasamento jurídico utilizado pela Diretora para conceder materiais e medicamentos à Lagos Rios; d) Explicar se a Diretora de Saúde tem autonomia para infringir normas contratuais? Explique! e) Houve Aditivo de contrato prevendo o desconto da parcela acordada anteriormente? Em caso positivo, favor anexar tal Aditivo.

Nº 25/2018 - 04/04/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Todas as escolas da rede pública municipal de ensino possuem AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido? Favor encaminhadas a esta Casa de Leis cópias dos AVCBs válidos. Caso alguma escola esteja com o AVCB vencido, especificar os motivos que impediram a renovação; 2- O projeto de construção do novo prédio do SENAC, próximo à Escola Conrado Caldeira atende a todos os requisitos previstos no Código de Obras do Município e demais leis e normas técnicas em vigor? Tal projeto foi aprovado sem quaisquer ressalvas? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias de todo o projeto apresentado junto ao Departamento de Obras bem como da respectiva aprovação; 3- As condições físicas do prédio da escola Conrado Caldeira e demais unidades da rede pública municipal de ensino estão adequadas à legislação vigente e oferecem a necessária segurança aos alunos, professores e demais servidores? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias dos respectivos laudos que demonstram as condições normais para funcionamento dos mesmos; 4- A administração municipal foi formalmente informada acerca dos riscos estruturais apresentados pelo prédio da Escola Conrado Caldeira? Por quem? Quais seriam esses riscos? Quais medidas foram tomadas para saneá-los?; 5- A Secretaria Municipal de Educação tem investido na conservação dos prédios nos quais funcionam as escolas da rede pública municipal de ensino? Quais as obras e melhorias que foram realizadas nos últimos 10 (dez) anos?

Nº 24/2018 - 29/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: Quais os bairros e respectivas ruas que serão contemplados com a implementação dos projetos de instalação de rede elétrica e iluminação pública? Encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução das obras, especificando quais os bairros e respectivas vias a serem beneficiados e quais espécies de melhorias serão realizadas em cada uma delas. Qual o critério utilizado para priorizar as áreas constantes do cronograma de execução? Há previsão de novo procedimento licitatório para a mesma finalidade com vistas a beneficiar outros pontos da cidade? Quais seriam esses locais e respectivas vias?

Nº 22/2018 - 21/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, para que preste a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a rede pública municipal de ensino de Bebedouro.

Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -, para que esclareça os questionamentos e preste as informações abaixo solicitadas: Quais os critérios utilizados para classificação dos pretensos adquirentes cujos nomes se encontram na lista de espera para aquisição de imóvel? Quais as condições que os pretensos adquirentes devem preencher para, após convocação de seu nome, adquirir efetivamente o imóvel? Quais as formas de pagamento para aquisição de imóvel e critérios para fixação dos valores das prestações mensais? Há uma fiscalização efetiva para prevenir e coibir fraudes nos processos de aquisição de imóvel? Como é feita essa fiscalização? Encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de pretensos mutuários inscritos no município de Bebedouro aguardando chamada para participação em processo de aquisição de imóvel, bem como a respectiva ordem de classificação; Informe a esta Casa de Leis se, no ato da inscrição, o pretenso mutuário é informado por escrito a respeito da necessidade de eventual atualização anual do cadastro junto à CDHU e sobre as demais hipóteses em que tal atualização se faz necessária sob pena de cancelamento automático da inscrição e, ainda, se o inscrito recebe uma segunda via da ficha de inscrição no momento em que esta é realizada.

Nº 19/2018 - 16/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício à COHAB DE BAURU para que responda aos questionamentos e preste as informações abaixo solicitadas: Quais os critérios utilizados para classificação dos pretensos adquirentes cujos nomes se encontram na lista de espera para aquisição de imóvel em processo de recomercialização? Quais as condições que os pretensos adquirentes devem preencher para, após convocação de seu nome, adquirir efetivamente o imóvel em processo de recomercialização? Quais as formas de pagamento para aquisição de imóvel recomercializado e quais os critérios utilizados para fixação dos valores das prestações mensais? Há uma fiscalização efetiva para prevenir e coibir fraudes nos processos de aquisição de imóvel em processo de recomercialização? Como é feita essa fiscalização? Encaminhamento a esta casa de Leis da relação de imóveis retomados e recomercializados nos últimos 20 (vinte) anos no município de Bebedouro, bem como dos que estão em processo de retomada para fins de recomercialização; Encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de pretensos mutuários inscritos no município de Bebedouro aguardando chamada para participação em processo de aquisição de imóvel recomercializado, bem como a respectiva ordem de classificação; Informar a esta Casa de Leis se, no ato da inscrição, o pretenso mutuário é informado por escrito a respeito da necessidade de atualização anual do cadastro junto à COHAB e sobre as demais hipóteses em que tal atualização se faz necessária sob pena de cancelamento automático da inscrição e, ainda, se o inscrito recebe uma segunda via da ficha de inscrição no momento em que esta é realizada.

Nº 16/2018 - 09/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito, bem como ao Diretor do Departamento de Cultura, para que esclareçam os seguintes pontos: 1- se o Museu dos Ferroviários se encontra aberto para visitação pública e em quais horários; 2- se o acervo se encontra em boas condições de armazenamento e cuidado; 3- se há no âmbito do departamento de cultura algum projeto incentivando os alunos da rede pública municipal à visitação do museu dos Ferroviários; 4- por fim, requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação dos bens que compõem o acervo do Museu dos Ferroviários.

Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.

Nº 13/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação, para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1-Qual o material utilizado no processo de alfabetização?; 2- quais os índices de reprovação dos alunos do ensino fundamental I?; 3- Quais os projetos existentes no âmbito da SEMEB para alfabetização de alunos com dificuldade de aprendizado?; 4- Quais os critérios de escolha para a função de coordenador pedagógico?; 5- Os recursos do FUNDEB estão sendo utilizados para melhoria dos vencimentos dos professores? 6- Quantos alunos em média estão sendo acomodados por cada sala de aula na rede pública municipal e quais os critérios exigidos pelo Ministério da Educação neste aspecto?; 7- Os cortes de recursos em 2017 afetaram o trabalho pedagógico? De que forma? Se não afetaram, de que forma a SEMEB conseguiu evitar tal impacto?; 8- Os cortes anunciados para 2018 pelo Governo Federal poderão afetar o trabalho pedagógico?

Nº 12/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito, bem como ao Diretor do Departamento de Cultura, para que esclareçam se o espaço físico será suficiente para os cerca de 40 mil livros do acervo, além das coleções históricas, sala de leitura e de informática, bem como especifiquem se a acomodação do mencionado acervo permitirá que os munícipes tenham fácil acesso ao mesmo e possam dele se utilizar com um mínimo de conforto e dignidade no novo local e, ainda, que encaminhem a esta Casa de Leis a relação de todo o acervo que compõe a Biblioteca Municipal que esteja devidamente catalogado.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que o mesmo, na condição de Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6º do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Há campanhas de prevenção a acidentes de trânsito realizadas no município de Bebedouro? Essas campanhas são realizadas nas escolas municipais? Existe a participação de entidades associativas no desenvolvimento dessas campanhas em parceria com o município? 2- Existem projetos pedagógicos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Tráfego para serem implementados nas escolas municipais? 3- Qual o montante destinado à educação no trânsito por parte das três esferas de Governo no ano de 2017? Tal montante é suficiente para que se promovam as atividades mencionadas no presente requerimento de forma satisfatória? 4- Os profissionais da Área Azul são preparados para orientar os munícipes em questões básicas relacionadas com a educação no trânsito?

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que oficie ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como à Divisão de Compras e Comissão de Licitação, com vistas a obter as informações solicitadas nos questionamentos abaixo: 1- Qual o nome da empresa contratada para a remoção dos animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade? 2- Qual o prazo de vigência do respectivo contrato? 3- Em que termos restou determinado o objeto do contrato? Pedimos que o descreva na íntegra. 4- Procede a informação segundo a qual a empresa não dispõe de veículo apropriado ao transporte de bovinos?

Nº 64/2017 - 22/11/2017 - Requerem à Mesa que QUESTIONE o Sr. Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), sobre as seguintes questões: 1 - Qual o problema que ocorre com o fornecimento de energia para o Jardim das Acácias e Sumaré? 2 - Por que não é sanado o problema pela empresa? 3 - Há uma previsão para que ocorra essa devida manutenção pela empresa para que seja comunicado aos moradores e sanado o problema?

Nº 63/2017 - 20/11/2017 - Requerem à Mesa que seja agendada audiência pública para o dia 30 de novembro de 2017, às 20:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, com vistas a discutir o tema Violência nas Escolas, sob o Olhar dos Educadores, com a finalidade de promover o debate sobre as causas do aumento da violência no âmbito escolar bem como os mecanismos para o respectivo combate através de políticas públicas pertinentes.

Nº 60/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6º do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 44/2017 - 16/08/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luis André Rosa Júnior, bem como à Divisão de Compras e Comissão de Licitação, com vistas a obter as informações solicitadas nos questionamentos abaixo: 1- Qual o nome da empresa contratada para a remoção desses animais? 2- Qual o prazo de vigência do respectivo contrato? 3- Em que termos restou determinado o objeto do contrato? Pedimos que o descreva na íntegra. 4- Procede a informação segundo a qual a empresa não dispõe de veículo apropriado ao transporte de bovinos?

Nº 33/2017 - 13/06/2017 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício à Coordenadoria de Direitos Humanos do Município de Bebedouro, bem como ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para que prestem informações a esta Casa de Leis sobre existência de políticas efetivas de proteção e combate à discriminação oriunda da diversidade sexual e de que forma tais políticas vêm sendo implementadas e desenvolvidas no município pelos respectivos agentes.

Nº 10/2017 - 22/02/2017 - Requerem ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 21 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos o Projeto de Lei Complementar n. 04/2017, que institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte; à ADEBE; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 7/2017 - 15/02/2017 - Requerem à Mesa o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15 de março, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para discutirmos a Minuta do Plano Municipal de Cultura – PMC. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito; ao Coordenador da Cultura; aos vereadores, aos Departamentos Municipais, Secretarias e Autarquias; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais; à 87ª Subsecção da OAB; à APEOESP; às entidades sociais, associações, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Resoluções (16)

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 192/2023 - 03/04/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Nº 188/2022 - 28/11/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Nº 187/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 186/2022 - 27/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 185/2022 - 27/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 184/2022 - 27/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Nº 183/2022 - 27/06/2022 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 182/2022 - 04/05/2022 - Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 181/2022 - 25/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 179/2022 - 21/02/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 178/2022 - 17/01/2022 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 177/2021 - 14/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Nº 176/2021 - 04/10/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 8 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 175/2021 - 23/08/2021 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Subemendas (3)

Nº 1 à Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Substitutivos (8)

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 19/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 09/02/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Cartão de Pagamento do Governo Municipal como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 13/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 21/09/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre redução nos vencimentos dos subsídios dos Vereadores, que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.