Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 17/10/2022
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ªor | .doc | 19/10/2022 | 75 KB | |
| 31ªor | 26/10/2022 | 599,6 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 462/2022 - de autoria de Giovani Lima Vieira, Ofício 01/2022 - Encaminha Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança e Ordem Pública na Faculdade Facuminas em São Paulo-SP, para fins de progressão vertical.
- Correspondência Recebida Nº 463/2022 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para a convocação dos membros da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio para realização de sua quarta reunião.
- Correspondência Recebida Nº 464/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 400-2022 - Resposta Requerimento 110-2022
- Correspondência Recebida Nº 465/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 399-2022 - Resposta Requerimento 111-2022
- Correspondência Recebida Nº 466/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 398-2022 - Resposta Requerimento 112-2022
- Correspondência Recebida Nº 467/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 395-2022 - Resposta Requerimento 116-2022.
- Correspondência Recebida Nº 468/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para participar da VIII Semana de Engenharia Agronômica do IMESB VC.
- Correspondência Recebida Nº 461/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para o evento CRAS Cidadania - Setor Norte, no dia 08/10, a partir das 9h.
Expediente - Projetos
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados denominada Diploma Erbanez Hernandez, em reconhecimento pelos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 855/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize recapeamento da Avenida Elísio de Oliveira, iniciando-se no número 908 ao 1128 - Vila Alto do Sumaré.
- Indicação Nº 856/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao diretor do Departamento de Esportes, em regime de urgência, que seja providenciada a troca da traves do campo de futebol, bem como a roçagem e limpeza da grama, no distrito de Turvínia.
- Indicação Nº 857/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Departamento de Tráfego, que determinem a realização da remarcação de solo de “PARE” na rotatória do cemitério, sendo na Avenida Hamleto Stamato, Rua Rubião Júnior e Avenida Major Eduardo da Silva Pereira.
- Indicação Nº 858/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, determine a pintura das lombadas existentes na Avenida Elísio de Oliveira - Vila Alto do Sumaré.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 850/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza das guias e sarjetas da Rua Quintino Bocaiúva, cruzamento com a Rua Adolfo Pinto, centro.
- Indicação Nº 864/2022 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de banheiros químicos ao público que vem frequentando a Praça Benedito Silveira em decorrência da reforma da Praça Santa Paula Frassineti.
- Indicação Nº 865/2022 - Indica ao Prefeito que se digne em proceder instalação ou construção de banheiros adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro, na parte onde estão disponibilizados o Parque da Família e o Parque das Águas, reiterando a indicação nº 492/2022.
- Indicação Nº 866/2022 - Indica ao Prefeito, ao diretor de Obras e ao Departamento de Segurança Pública e Transporte que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Amazonas, cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, bem como pintura de solo “PARE”.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 849/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento das alamedas Jarbas Guimarães de Paula com a Mouriscos, no bairro Jardim Parati II, com a instalação de novas canaletas.
- Indicação Nº 851/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.
- Indicação Nº 852/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior.
- Indicação Nº 853/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto aos responsáveis um estudo prévio e depois a reestruturação de toda sinalização de trânsito no entroncamento que culmina na praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Claúdia I, que engloba a rua Frei Clemente Grassi, Rua Pedro Varrichio, Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, Av. Francisco Pardo
- Indicação Nº 861/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a pavimentação, o recape e os mecanismos de escoamento pluvial com canaletas adequadas na Rua João Belcastro, no Jardim Santaella.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 854/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Brunelli, cruzamento com a Rua José Perri, Jardim Júlia.
- Indicação Nº 859/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 860/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que providenciem o recapeamento asfáltico na Alameda Sabará, Jardim do Bosque.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 862/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Benvindo de Oliveira, Jardim Casagrande (em frente ao número 256).
- Indicação Nº 863/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Piauí, Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 867/2022 - Indica ao Prefeito que determine junto, ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Brandão Veras, Centro (em frente ao número 2300).
Expediente - Moções
Moções
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 111/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 114/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.
- Projeto de Lei Nº 115/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (suplementação para aquisição de serviços e de pavimentos asfálticos “operação tapa-buracos” e para execução de canaletas de concreto do tipo “sarjetão”, moldadas “in loco”)
- Projeto de Lei Nº 112/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.
Requerimentos
- Requerimento Nº 123/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer ao Prefeito e à Secretária da Saúde que respondam a questionamentos acerca da frota de veículos da Saúde.