Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 12/09/2022
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ªor | .doc | 14/09/2022 | 70 KB | |
| 26ªor | 20/09/2022 | 595,2 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 402/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita a retirada do PL 98/2022 para melhores estudos.
- Correspondência Nº 403/2022 - de autoria de Garagem Municipal, Indica o servidor Alexandre Silva Pessoa para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 404/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/351/2022 - Resposta ao Requerimento n. 85/2022.
- Correspondência Recebida Nº 405/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/356/2022 - Resposta ao Requerimento n. 86/2022.
- Correspondência Recebida Nº 406/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/355/2022 - Resposta ao Requerimento n. 87/2022.
- Correspondência Recebida Nº 407/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/358/2022 - Resposta ao Requerimento n. 88/2022.
- Correspondência Recebida Nº 408/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/359/2022 - Resposta ao Requerimento n. 89/2022.
- Correspondência Recebida Nº 409/2022 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 185/2022 - Indica os servidores Sueli Garcia, Nilo dos Reis Ascenção, Antonio Carlos Camargo Machado e Roseane Del'Arco Ramires para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 410/2022 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, OCRBP/003/2022 - je - Solicita autorização de convocação da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio para realizar sua terceira reunião.
- Correspondência Recebida Nº 411/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 360/2022 - Resposta Requerimento 90/2022
- Correspondência Recebida Nº 412/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 354/2022 - Resposta Requerimento 91/2022
- Correspondência Recebida Nº 413/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 352/2022 - Resposta Requerimento 92/2022
- Correspondência Recebida Nº 414/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 361/2022 - Resposta Requerimento 93/2022
- Correspondência Recebida Nº 415/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 357/2022 - Resposta Requerimento 94/2022
- Correspondência Recebida Nº 416/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 353/2022 - Resposta Requerimento 95/2022
- Correspondência Recebida Nº 417/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Indica servidora Cleusa Maria Biloro ao prêmio de Servidor Público Municipal do Ano de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 419/2022 - de autoria de Patrícia Lemos Kawaoka, Solicita o fornecimento das imagens das câmeras de vigilância do estacionamento da Câmara Municipal (Rua Duque de Caxias) do dia 01/09, em razão de acidente de trânsito ocorrido em via pública.
- Correspondência Recebida Nº 420/2022 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-011470.989.22-9 (ref. TC-004259.989.20-0) Balanço Geral do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESB, relativo ao exercício de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 422/2022 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 188/2022 - Encaminha indicações dos servidores Cássia Aparecida da Silva e José Renato Correa para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 421/2022 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Convida para a abertura da 30ª Semana D'Eficiência que será realizada dia 21 de setembro às 9h em frente à Igreja Matriz São João Batista de Bebedouro. Convida também para evento Café inclusivo - Roda de Conversa "Os Paradigmas da Inclusão da Pessoa com Deficiência", que será realizado dia 28 de setembro, as 9h no Senac.
- Correspondência Recebida Nº 418/2022 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Ofício Circular nº 013/2022 - Convida para a aula de judô do idealizador do projeto olímpico Edelmar Branco Zanol e sua equipe no CPP, no próximo dia 07/09, às 14h.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 731/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico no estacionamento do mercado novo.
- Indicação Nº 743/2022 - Indica ao Prefeito que envie oficio à ARTESP e demais órgãos do segmento, solicitando linhas de ônibus estaduais e interestaduais para nossa cidade.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 738/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que proceda à finalização das rampas de acessibilidade da Praça Santiago Bilória - Jardim dos Sonhos.
- Indicação Nº 739/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, que seja viabilizada a colocação de alambrados laterais, bem como a troca das lâmpadas e manutenção dos refletores, da quadra de esportes do centro comunitário do Distrito de Turvínia.
- Indicação Nº 740/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, em regime de urgência, que seja providenciada a pintura da quadra esportiva do distrito de Turvínia.
- Indicação Nº 741/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda à manutenção das calçadas, bem como à colocação de bancos, na Praça Santiago Bilória - Jardim dos Sonhos.
- Indicação Nº 742/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que proceda com urgência à construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Osório Patrício e Carlos Zago – Distrito Industrial I.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 736/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que determinem a realização de estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade tipo lombada a serem instaladas na Alameda Mourisco.
- Indicação Nº 747/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Planejamento Urbano que determinem a poda das árvores no trecho da Rua Alfredo Bossolani, Distrito de Turvínia, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 252/2022.
- Indicação Nº 748/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Planejamento Urbano que determinem a poda da árvore de jambolão do centro comunitário no Distrito de Turvínia, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 251/2022.
- Indicação Nº 749/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor de Planejamento Urbano, determine a poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700, até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e circulação de caminhões, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 520/2022.
- Indicação Nº 750/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Planejamento Urbano que determinem a poda das árvores em toda a extensão da Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim Laranjeiras, uma vez que as árvores estão atrapalhando os postes de iluminação pública, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 153/2021.
- Indicação Nº 751/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor de Planejamento Urbano, determine a poda das árvores em todo o trecho da Avenida Prefeito Pedro Paschoal, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 385/2022.
Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 737/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua João Matheus de Moraes, em especial próximo ao cruzamento com a Rua Aracy Marques Araújo e ao acesso de entrada e saída do Condomínio Residencial Franciscano, Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 744/2022 - Indicam ao Prefeito que proceda estudo junto ao departamento competente, da viabilidade junto à empresa de transporte municipal, Viação Guarulhos, em inserir pelo menos 02 horários fixos de transporte ida e volta para o Povoado de Andes, ou da colocação de um ônibus da frota municipal para o transporte dos moradores do Povoado de Andes.
- Indicação Nº 745/2022 - Indicam ao Prefeito que proceda estudo junto ao departamento competente, da viabilidade junto à empresa de transporte municipal, Viação Guarulhos, em inserir pelo menos 02 horários fixos de transporte ida e volta para o Distrito de Botafogo, ou da colocação de um ônibus da frota municipal para o transporte dos moradores do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 746/2022 - Indicam ao Prefeito que proceda estudo junto ao departamento competente, da viabilidade junto à empresa de transporte municipal, Viação Guarulhos, em inserir pelo menos 02 horários fixos de transporte ida e volta para o Distrito de Turvínia, ou da colocação de um ônibus da frota municipal para o transporte dos moradores do Distrito de Turvínia.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 732/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos postes na rua Moacir Veloso, no bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 733/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 734/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 735/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Edne José Piffer, cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 752/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 753/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco na estrada municipal BBD-390 - Turvínea.
- Indicação Nº 754/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, a ser instalado na Rua Antônio Ambrósio em frente ao número 653.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 32/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à bebedourense Glaucia Regina Santos, por participar na elaboração do livreto “Insetos aquáticos e a importância de se conservar Riachos” e por todos os projetos desenvolvidos, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propôs a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho.
Ordem do Dia
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Dispõe sobre a instalação de painel eletrônico para facilitar o atendimento de deficientes auditivos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e estabelecimentos similares do município de Bebedouro e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 108/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre a utilização da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00.
- Requerimento Nº 110/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações sobre a possibilidade da instalação do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC), no novo Hospital do Amor na cidade de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 111/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda a questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha-Piloto).