Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 14/11/2022
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ªor | .doc | 17/11/2022 | 86 KB | |
| 34ªor | 23/11/2022 | 628,2 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 495/2022 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Of. nº 20/2022 - Encaminha os nomes dos alunos para o Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Recebida Nº 496/2022 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para a convocação dos membros da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio para realização de sua quinta reunião.
- Correspondência Recebida Nº 497/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nº 28 e nº 29/2022, para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 499/2022 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, Encaminha cópia do balancete referente ao mês de setembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 500/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2022.
- Correspondência Recebida Nº 498/2022 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de encerramento do Ano de Instrução.
Expediente - Projetos
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 932/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que determinem o recapeamento da Rua Geraldo Ferreira – Residencial União.
- Indicação Nº 933/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza dos matos existentes nas guias e sarjetas e que se coloque placa com os dizeres: “Proibido jogar Lixo e Entulhos”, na Rua Geraldo Ferreira – Residencial União.
- Indicação Nº 934/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que viabilizem a colocação de grades de proteção e a manutenção do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Maria Dias com Avenida da Justiça.
- Indicação Nº 935/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem a poda das árvores e a coleta dos entulhos na Rua: Carlos Busse Júnior – Residencial Rassim Dib.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 938/2022 - Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a vistoria e manutenção no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Antônio Toller.
- Indicação Nº 939/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam o reparo da canaleta para escoamento de água, no cruzamento da Rua São João com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, Centro.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 924/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, o qual acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
- Indicação Nº 925/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que altera o parágrafo primeiro do artigo 271 da Lei Complementar n. 145/2022.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 918/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção completa do calçamento e asfalto dentro nas dependências do cemitério municipal São João Batista.
- Indicação Nº 919/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção completa do Velório Municipal.
- Indicação Nº 920/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento e a implantação de calhas na Rua Walter Machado, com atenção especial no cruzamento com a Rua Dilaura Reis Gali, no bairro Rassim Dibe.
- Indicação Nº 921/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis das áreas de fiscalização e zoonoses da Prefeitura, a ida no amplo terreno de frente à Avenida João Spironello, bairro Residencial Souza Lima, onde se situa uma estação de tratamento do SAAEB para observarem a situação e tomar as devidas providências sobre a proliferação de animais e insetos nocivos à saúde pública e demais questões explicitadas.
- Indicação Nº 926/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 927/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Raul Furquim, cruzamento com a Rua Luís Brunelli.
- Indicação Nº 928/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de lombo-faixa, na Avenida São Francisco, em frente à escola Convívio.
- Indicação Nº 929/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de redutor de velocidade, no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana Cezar com a Rua Jarbas G. de Paula, Jardim Parati.
- Indicação Nº 930/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mara Cely Rocha Pereira.
- Indicação Nº 931/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que procedam com a colocação de Placa “Carga e Descarga” e que seja realizada pintura de marcações de solo destinadas às vagas de estacionamento, em frente ao comércio localizado na Alameda Sabará, nº 607, Menino Deus I.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 922/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Felício de Vito, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 923/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Osório Patrício, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 936/2022 - Reitera as Indicações nº 308/2021 e nº 370/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, solicite providências para sanar problemas na Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mario Ferreira Lima, no Parati II, com o fim da construção de calçada no entorno do mesmo (calçada seria em torno do Natural SPA).
- Indicação Nº 937/2022 - Reitera a Indicação nº 605/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de quatro lixeiras na Praça Set Jardim, localizada no bairro Set Jardim.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 116/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)
- Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados denominada Diploma Erbanez Hernandez, em reconhecimento pelos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Projetos
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 130/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, em conjunto com o Diretor de Esportes, respondam aos questionamentos referentes ao Itapoan Náutico Clube.
- Requerimento Nº 131/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem aos questionamentos referentes aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem que atendem na Atenção Básica ESF – Estratégia de Saúde da Família.
- Requerimento Nº 132/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal.
- Requerimento Nº 133/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a fila de cirurgia de catarata, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Moções
- Moção Nº 38/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Torcida Organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras de Bebedouro, localizada à Alameda Búzios nº 72 no Jardim do Bosque, por ter, dia 2 de novembro último, na comemoração da merecida conquista do Campeonato Brasileiro, utilizado fogos de artifícios com estampido de maneira irresponsável e egoística, causando dor e sofrimento a pessoas sensíveis como os autistas e idosos, e também aos animais, como cães e pássaros, em flagrante desrespeito à Lei Municipal 5.368, de 27 de março de 2019 .