Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2024
Processo: 139/2024
Protocolo: 48451/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2024 | 1,5 MB | ||
| PL Feira Empreendedorismo só mulheres | .doc | 16/02/2024 | 60,5 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 29/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica. | |
| Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 29/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica. | |
| Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 29/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica. | |
| Autógrafo Nº 5647/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 04/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5694 | 05/03/2024 | Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Expediente |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Expediente |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)