Autógrafo Nº 5711/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Data: 25/02/2025
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Autógrafo de Lei | .doc | 27/02/2025 | 54 KB | |
Autógrafo de Lei | 28/02/2025 | 711,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 14/2025 | 18/02/2025 | Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências. |