Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 12/12/2022
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ªor | .doc | 15/12/2022 | 71,5 KB | |
| 38ªor | 14/02/2023 | 594 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 535/2022 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Inscrição da chapa Compromisso e Seriedade para o biênio 2023/2024.
- Correspondência Recebida Nº 530/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 462-2022 - Encaminha Impacto Financeiro e Declaração Ordenador para inclusão à Mensagem 01-2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 05-2022.
- Correspondência Recebida Nº 531/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 460/2022 - Resposta Requerimento 129-2022
- Correspondência Recebida Nº 532/2022 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Encaminha resposta à Indicação nº 880/2022.
- Correspondência Recebida Nº 533/2022 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio para realizar sua sexta reunião.
- Correspondência Recebida Nº 537/2022 - de autoria de Primeira Igreja Batista em Bebedouro, Convida para participar do culto em Ação de Graças pelas Forças de Segurança de nossa cidade.
- Correspondência Recebida Nº 529/2022 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a VII Mostra Cultural do Conrado.
- Correspondência Recebida Nº 534/2022 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a formatura dos alunos da Turma do 5º ano A.
- Correspondência Recebida Nº 536/2022 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a cerimônia de premiação do concurso EPTV na Escola 2022.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 125/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Reduz a jornada de trabalho do servidor do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.
Expediente - Indicações
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1010/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Hortal, em frente ao nº 2.150, Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 1012/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de reparo na rampa de acesso para deficientes localizada na praça Rui Barbosa (Jardim São Benedito), no cruzamento da Rua Jaime Macuco com Rua Duque de Caxias.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1000/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda de árvores e capinagem na área pertencente ao quarteirão contornado pela avenida Pedro Hortal, rua das Acácias, rua Nossa Senhora de Fátima e avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, que fica de frente à rotatória das referidas avenidas acima mencionadas, na entrada do bairro Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 1001/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 1002/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, da praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 1003/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Jaboticabal, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 1004/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término das rampas de acesso na praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 1005/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico e instalação de calhas em várias ruas no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 1006/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho de poda de árvores na rua José Fávero, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 1007/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis um estudo minucioso da iluminação pública no distrito de Botafogo e, consequentemente, o conserto dos diversos pontos sem luz ou com o fornecimento de pontos de luz bem precários.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 1008/2022 - Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação de tapa-buraco, ou recape, na Rua Esperanto, em frente à residência de nº 347, Residencial Furquim.
- Indicação Nº 1009/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco, ou recape, na Rua Antônio Francisco Catricala, no Jardim Souza Lima.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 1011/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Eng. José Kalil.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 124/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.
- Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Emendas
- Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 117/2022.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Concede título de Cidadão Bebedourense a Amauri Aparecido Lemes de Oliveira, que especifica e dá outras providências.