Câmara Municipal de Bebedouro

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Correspondência Recebida Nº 278/2022 - 15/06/2022
Assunto: Indica relação de homenageados para os Prêmios Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente de 2022.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 280/2022 - 15/06/2022
Assunto: OEP/262/2022 - Resposta ao Requerimento nº 67/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 281/2022 - 15/06/2022
Assunto: OEP/260/2022 - Resposta ao Requerimento nº 64/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 282/2022 - 15/06/2022
Assunto: OEP/263/2022 - Resposta ao Requerimento nº 66/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 283/2022 - 15/06/2022
Assunto: OEP/259/2022 - Resposta ao Requerimento nº 57/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 284/2022 - 15/06/2022
Assunto: OEP/258/2022 - Solicita a convocação de sessão extraordinária após a 19ª sessão ordinária, para votação dos Projetos de Lei nºs 69 e 70/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 285/2022 - 20/06/2022
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 286/2022 - 20/06/2022
Assunto: OEP/267/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de maio de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 287/2022 - 20/06/2022
Assunto: OEP/268/2022 - Consulta esta Casa de Leis acerca do interesse em participar de Licitação a ser deflagrada pela Prefeitura Municipal destinada a contratar licença de uso de ferramentas informatizadas integradas (softwares para gestão integrada), com serviços de conversão, implantação, treinamentos e suporte técnico.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 288/2022 - 21/06/2022
Assunto: OEAC/034/2022 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2022.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 279/2022 - 15/06/2022
Assunto: Encaminhado ao Vereador Marcelo dos Santos Oliveira, solicitando que providencie alteração da nomenclatura "Semana de Prevenção de Deficiências" para "Semana D'Eficiência".
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 15/06/2022
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 71/2022 - 20/06/2022
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 22/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 22/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 529/2022 - 14/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Melvin Jones, cruzamento com Rua Cel. João Manoel, Jardim Paraíso.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 530/2022 - 14/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua José Sanches Peres altura do número 107, Jardim São Sebastião.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 531/2022 - 14/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua das Orquídeas, altura do número 64, Jardim Estoril.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 532/2022 - 15/06/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas Amandio Miranda, Alameda Anselmo Buzinaro, Alameda Thomas Heguedusch e Alameda José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 533/2022 - 15/06/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rubião Júnior próximo à esquina da Jaime Macuco, um quarteirão antes da Escola Conrado Caldeira.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 534/2022 - 15/06/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos na rua Aracy Marques de Araújo, no bairro São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 535/2022 - 15/06/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos na rua Joaquim Moreira, especialmente nas confluências da rua Aracy Marques Araújo e da Avenida da Justiça, no bairro São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 536/2022 - 15/06/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam providenciadas três lixeiras para serem instaladas na Estação Cultura de Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 537/2022 - 20/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que o Departamento Municipal de Trânsito proceda colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Rua Rubião Júnior, nº 1167 - Centro.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 538/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 539/2022 - 21/06/2022
Assunto: Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 540/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, providencie a limpeza (roçagem e manutenção do jardim que se encontra no quintal) da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, localizada à rua Vanor Junqueira Franco, 999, centro da cidade de Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 541/2022 - 21/06/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a manutenção e pintura das partes de concreto, alambrado, infraestrutura, banheiros, pátios, arquibancadas, pisos, paredes, rachaduras, infiltrações, telhados, quadras, tabelas de basquete, traves, pisos das quadras, vitrôs, ferragens, dentre outros reparos necessários, no Centro Social Dr. Hely Simões, localizado no Jardim Tropical. A indicação que está reiterando foi feita no dia 27 de setembro de 2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 542/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determine repintura da sinalização de solo existente entre a Rua Brandão Veras com a Rua Benjamim Constant.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 543/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente proceder a repintura de solo com dizeres DEVAGAR ESCOLA próximo à EMEI Prof.ª ANNA NICOLUSSI, situada à Rua Pitangueiras – Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 544/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem ao departamento e à secretária competentes que deem o devido destaque às datas comemorativas ligadas às questões ambientais do mês de agosto, como o dia 05 de agosto - Dia Nacional da Saúde -, dia 09 - Dia Interamericano de Qualidade do Ar - e dia 14 - Dia do Combate à Poluição.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 545/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento das rua Antonio Bitencourt da Silva com Aristides Palhares, no bairro Pedro Paschoal, assim como melhorias substanciais na sinalização destas vias e das adjacentes que abastecem o trânsito dos logradouros mencionados acima.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 546/2022 - 21/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que crie no município de Bebedouro o Programa Farmácia Solidária PET, a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-estar Animal.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Indicação Nº 547/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras e o Departamento de Trânsito, a melhoria na sinalização da entrada e saída de veículos na Garagem Municipal.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Indicação Nº 548/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda estudo junto ao departamento competente, e a viabilidade junto à empresa de transporte público municipal, Viação Urbana Guarulhos, em inserir na rota municipal de transporte público a implantação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros no bairro Jardim Primavera.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 549/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao Secretário da Educação e ao Diretor de Esportes que procedam reparo nas cestas de basquete junto à EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 550/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao Secretário da Educação e ao Diretor de Esportes que procedam reparo nas cestas de basquete e providenciem o kit de poste de vôlei junto à EMEB Alfredo Naime.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 551/2022 - 22/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao Secretário da Educação e ao Diretor de Esportes que procedam à instalação das tabelas de basquete, rede para o futsal e providenciem o kit de poste de vôlei, junto à EMEB Prof.ª Efigênia Colózio Denardi Cardoso.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Moção Nº 24/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WELTON NUNES CHAVES por seu passamento dia 08 de junho.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Moção Nº 25/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de FELIPE BELTRÃO DA SILVA SANTANA por seu passamento dia 11 de junho.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Projeto de Lei Nº 48/2022 - 29/04/2022
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Autoria: Lucas Gibin Seren

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 09/05/2022
Assunto: Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Projeto de Lei Nº 60/2022 - 24/05/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos de segurança, tanto individuais quanto coletivos, para os 99 agentes da Guarda Civil Municipal)
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 61/2022 - 27/05/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (repasse de recursos para compra de um veículo para a entidade DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 65/2022 - 06/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 72/2022 - 21/06/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.064.044,37 (um milhão sessenta e quatro mil quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), que especifica. (Programa Nossa Rua - Pavimento Novo em Ruas de Terra - ruas localizadas no Distrito Industrial IV)
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 73/2022 - 22/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento judicial e extrajudicial de débitos do IMESB administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, decorrentes de contribuições previdenciárias.
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 74/2022 - 22/06/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 783.452,43 (setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que especifica. (convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para a construção da Casa da Mulher, na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, no complexo Casa dos Conselhos).
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 58/2022 - 23/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Projeto de Lei Nº 66/2022 - 08/06/2022
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a campanha Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 27/06/2022
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 6º e ao § 2º do artigo 5º.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Projeto de Lei Nº 75/2022 - 22/06/2022
Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Projeto de Resolução Nº 7/2022 - 14/06/2022
Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Projeto de Resolução Nº 8/2022 - 22/06/2022
Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 - 27/06/2022
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Projeto de Resolução Nº 9/2022 - 22/06/2022
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 - 27/06/2022
Assunto: Dá nova redação aos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 2º.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Projeto de Resolução Nº 10/2022 - 22/06/2022
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 06/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Paulo Aurélio Bianchini

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 08/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 08/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira

Requerimento Nº 79/2022 - 21/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o acompanhamento educacional dos alunos da educação especial, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Informe quantos estagiários atuam na educação especial municipal; 2. Esclareça se os alunos de educação especial são acompanhados exclusivamente por estagiários ou se estes são supervisionados pelos profissionais especializados, nos termos da legislação federal; 3. Informe qual(is) estagiário(s) e profissional(is) especializado(s) acompanha(m) cada aluno matriculado na educação especial.
Autoria: Vagner Castro Souza

Requerimento Nº 80/2022 - 21/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atuam na rede municipal de ensino? Quantos estão na classe comum e quantos estão no atendimento educacional especializado (AEE)? 2. Informe a especialidade de cada um dos profissionais que atuam na educação especial municipal; 3. Informe em quais unidades escolares estão lotados os profissionais especializados no atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Autoria: Vagner Castro Souza

Requerimento Nº 81/2022 - 21/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Comandante da GCM, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual o número total de guardas municipais? Se possível detalhar quantos são homens e quantas são mulheres; 2- Do número total, existem guardas afastados ou impossibilitados de exercerem suas funções? Detalhar. 3- Quantos guardas municipais estão destacados para atuar na Patrulha Rural?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Requerimento Nº 82/2022 - 22/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que o presente requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que determine à responsável pelo setor de fiscalização, Sr.ª Monisa Rocha Garcia Larocca, para que preste a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre notificações a construtores de janeiro de 2021 até o momento sobre a realização de obras no Jardim Primavera.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Requerimento Nº 83/2022 - 22/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que preste a esta Casa de Leis esclarecimentos: a respeito da poda de árvores.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Requerimento Nº 84/2022 - 22/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que nos encaminhe informações sobre o Programa Remédio em Casa.
Autoria: Vagner Castro Souza

Sino.Siave 8

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022

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