Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (60)

Recebida Nº 322/2020 - 19/10/2020 - Encaminha Declaração de bens e direitos.

Recebida Nº 278/2020 - 03/09/2020 - OEV/PHIP/Nº 060/2020 - Solicita a exclusão de sua assinatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2020.

Recebida Nº 205/2020 - 22/06/2020 - Retifica ofício nº 043/2020.

Recebida Nº 204/2020 - 22/06/2020 - OEV/PHIP nº 043/2020 - Solicita cópia das câmeras de segurança interna para verificar fatos de seu interesse ocorridos no último dia 19/06, por volta das 14h às 17h.

Recebida Nº 118/2020 - 15/04/2020 - OEVPHIP/023/2020 - Solicita cópia na íntegra da ata da sessão extraordinária realizada nesta Casa no dia 26/03 do corrente ano.

Recebida Nº 64/2020 - 05/03/2020 - Ofício Especial - solicita autorização para uso do plenário no dia 10/03, às 19h30min, para tratar de assuntos relacionados às eleições 2020.

Recebida Nº 20/2020 - 07/02/2020 - Encaminha Parecer em separado referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 56/2019.

Recebida Nº 13/2020 - 04/02/2020 - OEV/PHIP nº 016/2020 - Solicita autorização para utilizar o plenário da Câmara no dia 19/02 para realização de Palestra Regional Motivacional para candidatos a vereador.

Recebida Nº 8/2020 - 16/01/2020 - Solicita utilização do plenário para realização de reunião com carnavalescos do município.

Recebida Nº 593/2019 - 03/12/2019 - Solicitam a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2019.

Recebida Nº 572/2019 - 20/11/2019 - OEV/PHIP nº 273/2019 - Solicita autorização para utilizar o plenário da Câmara para realização de reunião com os Agentes de Saúde, Sesmt e o Diretor de RH no dia 05/12.

Recebida Nº 560/2019 - 12/11/2019 - Requerem providências no sentido de proceder composição de Comissão Processante referente à CPI nº 01/2019 (SASEMB).

Recebida Nº 518/2019 - 08/10/2019 - OEV/PHIP nº 253/2019 - Solicita cópia das imagens das câmeras de vigilância do plenário do dia 07/10/2019, das 20h até 23h30min.

Recebida Nº 504/2019 - 30/09/2019 - Ofício nº 249/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 53/2019.

Recebida Nº 407/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Presidente Relatório Final da CPI do SASEMB.

Recebida Nº 322/2019 - 15/07/2019 - Ao Presidente da CPI, OEV/NJDA/040/2019, solicita relatórios de aplicação e resgate dos exercícios de 2012 a junho de 2019.

Recebida Nº 321/2019 - 15/07/2019 - Resposta OEC/047/2018- Requerimento de nº 06/2018- Repasse da contribuição previdênciária, patronal e do servidor.

Recebida Nº 224/2019 - 24/04/2019 - OEVPHIP/180/2019 - Solicita o uso do plenário no dia 29/04 para realização de reunião com o Capitão da Polícia Militar e pais de alunos da EE João Domingos Madeira.

Recebida Nº 95/2019 - 20/02/2019 - OEV/PHIP/ Nº 141/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 16/2019.

Recebida Nº 56/2019 - 08/02/2019 - OEV/PHIP Nº 129/2019 - Solicita cópia das imagens da câmera de segurança interna que dá acesso ao corredor lateral ao plenário na noite de 04/02.

Recebida Nº 52/2019 - 08/02/2019 - Indicam a Sr.ª Vera Lúcia Henrique Fávero para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.

Recebida Nº 32/2019 - 29/01/2019 - Indica o nome da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais.

Recebida Nº 9/2019 - 21/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 14/2019 - 09/01/2019 - Solicita cópia de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e públicas.

Recebida Nº 36723/2018 - 06/11/2018 - Resposta ao ofício OEC/515/2018, referente à Nota de Repúdio à sua conduta protocolada pelo Diretor de Gabinete, Paulo Sérgio Garcia Sanchez, em 22/10.

Recebida Nº 301/2018 - 08/05/2018 - OEV/PHIP Nº 096/2018 - Solicita cópia completa do Projeto de Lei nº 76/2017.

Recebida Nº 281/2018 - 25/04/2018 - OEV/PHIP nº 090/2018 - Solicita cópia completa do Projeto de Lei nº 21/2018.

Recebida Nº 253/2018 - 16/04/2018 - OEV/PHIP Nº 082/2018 - Comunica alteração de denominação do partido de PMDB para MDB.

Recebida Nº 68/2018 - 06/02/2018 - OEV/PHIP/Nº 037/2018 - Solicita cópias de todas as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas ocorridas nesta Casa até o final do ano.

Recebida Nº 64/2018 - 29/01/2018 - OEV/PHIPNº031/2018 - Solicita que viabilize reunião entre os vereadores para formação de Comissão referente a reajuste salarial do funcionalismo.

Recebida Nº 34555/2017 - 11/12/2017 - OEV/PHIP/Nº 267/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 88/2017.

Recebida Nº 34524/2017 - 28/11/2017 - Documento é na verdade um requerimento que foi protocolado em duplicidade - PROTOCOLO CANCELADO NO PROGRAMA DA SYS HOUSE.

Recebida Nº 34523/2017 - 28/11/2017 - Documento é na verdade um requerimento que foi protocolado em duplicidade - PROTOCOLO CANCELADO NO PROGRAMA DA SYS HOUSE.

Recebida Nº 34425/2017 - 11/10/2017 - OEV/PHIP/Nº 228/2017 - Manifesta interesse em fazer parte da Comissão Especial de Estudos para analisar o comércio ambulante de nosso município.

Recebida Nº 34266/2017 - 21/08/2017 - OEV/PHIP/Nº 174/2017 - Solicita cópia de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas ocorridas no plenário desta Casa.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 34248/2017 - 14/08/2017 - OEV/PHIP Nº 163/2017 - Solicita cópia em DVD da sessão realizada no dia 07/08.

Recebida Nº 33697/2017 - 07/07/2017 - Solicita cópia do Projeto de Lei nº 17/2017.

Recebida Nº 33672/2017 - 30/06/2017 - OEV/PHIP/Nº 113/2017 - Solicita cópia na íntegra do Projeto de Lei nº 36/2017.

Recebida Nº 33601/2017 - 29/05/2017 - Solicita cópia xerográfica do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa referente às contas anuais 2013 do Executivo Municipal, bem como do relatório emitido pelos Agentes de Fiscalização do TCE-SP.

Recebida Nº 33587/2017 - 22/05/2017 - OEV/PHIP Nº 066/2017 - Solicita que seja retirada a Indicação de nº 378/2017 protocolada para a 16ª Sessão Ordinária e que não seja feita sua leitura.

Recebida Nº 43/2017 - 25/01/2017 - OEVPHIP/006/2017- Indica o nome da Vereadora Mariangela Ferraz Mussolini para Comissão Permanente de Assuntos Gerais

Recebida Nº 39/2017 - 23/01/2017 - Declina seu nome para Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 38/2017 - 23/01/2017 - Indica vereador para líder do PMDB na Casa.

Recebida Nº 31328/2016 - 13/04/2016 - Solicita cópia da gravação das câmeras do circuito interno desta Casa durante a sessão ordinária do dia 11/04, bem como do áudio da sessão.

Recebida Nº 29437/2015 - 12/03/2015 - Solicita contratação de profissional para que seja apresentado Laudo ao Ministério Público, com a elaboração Projeto de Resolução para que seja efetuada transposição de verba para que possa efetivas pagamento.

Recebida Nº 29141/2015 - 04/02/2015 - Declara de utilidade pública a AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, que especifica.

Recebida Nº 29033/2015 - 08/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 28341/2014 - 05/09/2014 - Solicita a retirada da Indicação n. 380/2014 para melhores estudos e adequações.

Recebida Nº 28308/2014 - 01/09/2014 - Dispõe sobre obrigatoriedade do plantio de árvores para concessão do "Habite-se" e dá outras providências.

Recebida Nº 28256/2014 - 25/08/2014 - Inclui no calendário oficial do município a Feira de Agronegócios Coopeercitrus - Feacoop, dá outras providências.

Recebida Nº 28032/2014 - 23/07/2014 - Solicita transcrição na íntegra de sua fala na 12ª Sessão Extraordinária.

Recebida Nº 27838/2014 - 11/06/2014 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários de Bebedouro e dá outras providências.

Recebida Nº 26392/2013 - 08/11/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 197/2013, para que seja substituído por Indicação.

Recebida Nº 26384/2013 - 07/11/2013 - Solicitan Salão para reunião de professores, dia 12/11/2013, as 19.30horas.

Recebida Nº 26235/2013 - 14/10/2013 - Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2013, do Projeto de Lei nº 158/13 e da Emenda Supressiva nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 158/13.

Recebida Nº 25925/2013 - 11/09/2013 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei nºs 163 e 164/2013.

Recebida Nº 25816/2013 - 30/08/2013 - Substitutivo ao Projeto de Resolucao nº09/2013

Recebida Nº 25769/2013 - 15/08/2013 - Solicita a retirada da Indicação nº 472/2013.

Recebida Nº 25375/2013 - 14/06/2013 - Requer nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Decretos Legislativos (29)

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 574/2019 - 30/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 568/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 567/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 551/2018 - 10/12/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.

Nº 548/2018 - 08/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 515/2017 - 08/08/2017 - Concede título de Cidadã Bebedourense à professora Andrea Bessa Carnassa, que especifica.

Nº 510/2017 - 19/06/2017 - Concede o título de Personalidade Ilustre ao Padre Jefferson Francisco Muscelli de Araújo e dá outras providências.

Nº 491/2016 - 06/09/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Antonio Fossaluzza, que especifica.

Nº 490/2016 - 06/09/2016 - Concede o título de Personalidade Ilustre ao Pe. Paulo Fernando Miki e dá outras providências.

Nº 479/2016 - 04/04/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 451/2014 - 15/12/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Romero Visibeli, que especifica.

Nº 450/2014 - 24/11/2014 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 246, de 11 de agosto de 2003, que especifica.

Nº 441/2014 - 06/10/2014 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 436/2014 - 04/08/2014 - Concede o titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Padre Marcelo Adriano Cervi e dá outras providências.

Nº 433/2014 - 23/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 426/2014 - 17/03/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao colecionador Carlos Quintella, e dá outras providências.

Nº 416/2013 - 25/11/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 413/2013 - 14/10/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Eduardo Iha que especifica.

Nº 410/2013 - 12/08/2013 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Nº 408/2013 - 28/05/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Jovane Mariano da Silva que especifica.

Nº 405/2013 - 25/03/2013 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. Joel dos Santos Monteiro)

Emendas (51)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 20/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Inclui o Inciso XIII ao artigo 6º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 11.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Exclui “ASSESSOR DE IMPRENSA” do Anexo VI - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Dá nova redação aos “Requisitos para provimento” ao “Cargo: Assessor de Imprensa - Classe: Administrativo / Operacional - Referência: 11”, constante do ANEXO VIII – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS,

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Inclui os Incisos X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, ao Artigo 12.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Altera o inciso VI do artigo 6º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Altera dispositivos do artigo 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Propõe exclusão integral do Título IV Da Divisão Jurídica, constituído dos Artigos 23, 24, 25 e 26, renumerando-se os demais artigos.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 22/06/2017 - Emenda à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 - Acrescenta § 5º ao artigo 1º.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 09/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n. 08/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 17/04/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Nº 34 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 25 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 20 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 8 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 7 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 - LOA.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um aparelho de raios X com fluoroscopia para o hospital municipal)

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a segurança pública, especialmente para o monitoramento por câmeras de vigilância)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (redução de 20% para 15% do montante orçamentário a ser remanejado)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 21/06/2016 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA

Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 12/06/2015 - Acresce § 4º ao artigo 14 do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 08/06/2015 - Dá nova redação ao artigo 7º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 47/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Que suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2013 - 09/10/2013 - Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2013 - 02/10/2013 - Emenda de autoria do vereador PAULO HENRIQUE IGNÁCIO PEREIRA - "PAULO BOLA", que acrescenta-se incisos e suprime Artigo no Projeto de Lei 176/2013 de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2013 - 30/09/2013 - Suprime o artigo 2º, dá nova redação ao artigo 3º e renumera os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei n. 170/2013, de autoria do Poder Executivo.

Indicações (1510)

Nº 595/2020 - 07/12/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza com o desentupimento e a substituição da tampa da boca de lobo existente na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte ao nº 575 – Jardim Menino Deus.

Nº 594/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores e retirada de galhos secos na praça do Jardim Paraíso, na Rua Visconde do Rio Branco esquina com Rua Melvin Jones - Paraíso.

Nº 593/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Osvaldo Garrido esquina com a Avenida Edne José Piffer – Jardim Centenário.

Nº 584/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho com Rua Vanor Junqueira Franco defronte à padaria “Padoca” – centro.

Nº 583/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que o Departamento de Tráfego proceda colocação de placa “Parada de 15 minutos” defronte à Padaria Padoca, localizada na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho esquina com Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 582/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias (Rua 16) – Jardim Centenário.

Nº 581/2020 - 25/11/2020 - Indica ao Prefeito que execute estudos para colocação de placa de proibido estacionar do lado direito da via na Rua Pitangueiras entre a Rua Brandão Veras e a Rua Natal Butião – Jardim Ciranda, tendo em vista a dificuldade do tráfego de veículos no local.

Nº 580/2020 - 18/11/2020 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1914, na Avenida Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.

Nº 576/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que execute estudos para colocação de placa de proibido estacionar do lado esquerdo da Rua Jaboticabal entre as Ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, tendo em vista a dificuldade do tráfego de veículos no local.

Nº 575/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Guarujá esquina com Rua Eugênio de Oliveira e Silva – Jardim Cláudia II.

Nº 574/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores e retirada de galhos secos no local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 567/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Viela 3 de maio em toda a extensão.

Nº 566/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Antonio Rodrigues esquina com Rua Pedro Janini – Bom Retiro.

Nº 562/2020 - 15/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Cel. João Manoel defronte ao nº 1677 - Centro.

Nº 561/2020 - 15/10/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 267/2020, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água no cruzamento da Rua José Bergantini com Rua Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.

Nº 552/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na rampa de acesso da colônia da Fepasa, localizada na Avenida dos Antunes – Centro.

Nº 551/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Esperanto – Vila Paulista, defronte ao número 211, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro no local.

Nº 550/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Jaborandi esquina com Rua Frei Antonio Preto – Jardim Casagrande, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo na guia, causando mau cheiro no local.

Nº 549/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Carlos Busse Júnior – Vale do Sol, defronte ao número 151, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo na guia, causando mau cheiro no local.

Nº 548/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Ângelo Rebelato – Jardim São Carlos.

Nº 545/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Conceição Coimbra da Motta defronte ao nº 1320 – Jardim União, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 544/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 692/18, que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de Lobo” existente na Rua Frei Clemente Grassi, defronte ao número 25 – Jardim Júlia.

Nº 543/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de Lobo” existente na Rua Francisco Erievaldo de Andrade, defronte ao número 241 – Residencial Candinho.

Nº 542/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na guia da Rua Roberto Sardinha defronte ao número 686 – Jardim Eldorado, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a mesma.

Nº 523/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Lucas Evangelista - Centro.

Nº 522/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área de propriedade da municipalidade localizada na Rua Cel. Conrado Caldeira esquina com a Rua Rafael Stanzani – Distrito de Botafogo, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 521/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área de propriedade da municipalidade localizada na Rua Gilberto Viana atrás do campo do Botafogo Futebol Clube – Distrito de Botafogo, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 520/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que o Departamento de Obras do Município faça um estudo para a possibilidade de mudança da boca de lobo existente na Rua José Sanches Peres, defronte ao nº 6 A – Jardim Novo Lar.

Nº 519/2020 - 15/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à colocação de placa de Carga e Descarga defronte à Floricultura Rafael e Cia, localizada na Avenida Santos Dumont nº 97 – Jardim Aeroporto.

Nº 516/2020 - 11/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a elaboração de projeto de lei denominando de “Fauze Mustafa Bazzi” a área pública, hoje chamada popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.

Nº 511/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Viela Armelindo Mazzuco esquina com Rua Cícero Prates – Vila Paulista.

Nº 501/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 397/2020, que viabilize a execução de manutenção do parque infantil instalado no Jardim Primavera, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação, trazendo risco às crianças que utilizam o mesmo.

Nº 500/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Thomaz Heguedusch próximo ao número 33 – Residencial Vale do Sol.

Nº 499/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que solicite ao departamento competente que viabilize a limpeza URGENTE onde encontra-se a construção parada da UPA defronte ao Hospital Júlia Pinto Caldeira, na Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia.

Nº 498/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, pois o prazo expira em 30 de setembro de 2020, criando o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER – de Bebedouro, para atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018, instrumento de natureza contábil, com a finalidade de prover recursos para execução das ações e serviços e para o apoio técnico relacionados à política municipal de trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Nº 485/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Moacir Fávero defronte ao número 177 – Jardim Canadá, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro.

Nº 484/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Carlos Busse Júnior próximo ao número 151 – Residencial Vale do Sol.

Nº 483/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza com a desobstrução da tubulação de água pluvial dentro do Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag, pois a mesma encontra-se com água acumulada.

Nº 475/2020 - 18/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Raul Furquim defronte ao número 1021, próximo ao estacionamento da Drogasil.

Nº 474/2020 - 18/08/2020 - Indica ao Prefeito (com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A.) que interceda junto à empresa de transporte coletivo para que a linha de ônibus que faz o trajeto no Jardim São Carlos seja estendido até o Jardim Boa Esperança.

Nº 467/2020 - 12/08/2020 - Indica ao Prefeito que, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEB Ambiental -, realize a dedetização nos ventiladores de esgoto existentes em todo o município, vez que, devido ao clima seco, vários insetos aparecem, como baratas, ratos e escorpiões.

Nº 463/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, reiterando a Indicação nº 302/2018, que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Cério Galão com Avenida Osvaldo Perrone – Parque Residencial Eldorado.

Nº 462/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Francisco Gullo” a futura praça localizada no Residencial Vale do Sol, a ser construída no quadrilátero da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães; Alameda Amandio Miranda; Alameda Ten. João Farias Pinto e Alameda Anselmo Buzinaro.

Nº 461/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 416/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jesus Vicente Conde – Residencial Centenário, em toda sua extensão.

Nº 460/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Prudente de Moraes defronte Ao número 1201 - Centro.

Nº 459/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Fadalla Issa defronte ao número 238, esquina com Rua Álvaro de Oliveira – Jardim Santaella.

Nº 458/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Brasil esquina com Rua Argentina – Jardim Sanderson.

Nº 457/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a poda de árvores na Rua Argentina esquina com Rua Brasil – Jardim Sanderson, pois as árvores estão tapando a iluminação e deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 456/2020 - 11/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Brasil defronte ao número 720 – Jardim Sanderson, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro.

Nº 449/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda sinalização de solo com faixa de pedestre na Rua Rubião Júnior esquina com Rua Vicente Paschoal, visando regulamentar o tráfego dos veículos no local e o estacionamento defronte à padaria Di Napoli.

Nº 448/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Carlos Bucci – Vale do Sol.

Nº 447/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana Cezar com Rua Raimundo Ruzanti – Jardim Parati III.

Nº 446/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 426/2019, que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Sylvio Lainetti, defronte aos números 1930/1936/1942/1960 – Cidade Coração.

Nº 445/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 573/2019, que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Rua Augusto Toller – Distrito Industrial II.

Nº 444/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Belmiro Ramos com Rua da Fé – Jardim União.

Nº 443/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 09/2020, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo jogado na via pública, passeio e na área de lazer pertencente à Prefeitura Municipal na Rua Amândio Miranda – Residencial Vale do Sol, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 442/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a poda de árvores ao lado do pasto da Fazenda São João, localizada defronte à Rua Avelino Mariotini nº 1108 e 1138 no Distrito de Botafogo, pois as árvores estão tapando a iluminação e deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 436/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos e pintura nas lombadas existentes em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cezar, bem como a execução de marcação de solo, vez que com a ação do tempo as mesmas encontram–se sem sinalização visível, podendo causar acidente.

Nº 435/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio esquina com Rua Araraquara – Jardim Novo Lar.

Nº 434/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Edmundo Pacheco de Melo entre as Ruas Egidio Veraldi e Rua Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.

Nº 433/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo existente nas laterais da pista na BBD-154.

Nº 432/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na Rua Benedito do Amaral Braga defronte à Igreja Deus é Amor – Jardim De Lúcia.

Nº 431/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Aristides Palhares defronte ao número 1003 – Cidade Coração.

Nº 430/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” para instalação de placas indicando nome das ruas nos bairros Cidade Coração e Pedro Paschoal.

Nº 429/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte ao número 1986 - Cidade Coração.

Nº 428/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinada vistoria nas árvores existentes na área verde de propriedade da municipalidade localizada na Alameda Parati defronte ao número 69 – Parati I, pois algumas árvores estão trazendo risco de queda.

Nº 427/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Ademar Valadão de Souza defronte ao número 214 – Jardim Itália.

Nº 426/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Arlindo Rodrigues de Souza no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 425/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da Prefeitura no Residencial Parati I, onde encontra-se instalado o projeto Kiara, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 410/2020 - 08/07/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 66/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 409/2020 - 08/07/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 386/18, 693/19 e 64/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 404/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize com urgência a execução de limpeza da “boca de lobo” existente na Rua Ary Alves de Souza defronte ao número 32 – Residencial Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra entupida acumulando água e lixo e necessita de limpeza.

Nº 403/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos para que seja concedida remuneração adicional aos servidores municipais lotados na saúde e na assistência social, pois neste momento estão totalmente expostos ao contágio do COVID 19 (Corona Virus Disease 2019).

Nº 402/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 56/2019, que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.

Nº 401/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo no cruzamento da Rua Francisco Borges da Cunha esquina com Avenida Belmiro Dias Baptista – Jardim Laranjeiras.

Nº 400/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada em propriedade da municipalidade na Rua Miguel Taube defronte ao número 316 – Cidade Coração, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 399/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e reparos na valeta existente no cruzamento da Rua Prof. Orlando França de Carvalho com Rua Prudente de Moraes – Centro, pois os buracos existentes no cruzamento estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 398/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da municipalidade, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 397/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do parque infantil instalado no Jardim Primavera, pois está em péssimo estado de conservação, trazendo risco às crianças que utilizam o mesmo.

Nº 383/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a colocação de camada asfáltica sobre o paralelepípedo na Rua Cel João Manoel entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Alfredo Ellis - Centro.

Nº 382/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buracos na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim Laranjeiras, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 381/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine a colocação de um bebedouro d’água para os servidores da UBS Dr. José Caubi Campelo Bessa, localizada no Residencial Rassin Dib.

Nº 380/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto defronte à Praça Pedro Pelegrino e na mesma rua defronte ao número 277 – Residencial Furquim.

Nº 379/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a substituição de lâmpadas queimadas no campo de areia localizado no Jardim Primavera, utilizando recurso proveniente de arrecadação da CIP.

Nº 378/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Brasília – Vila Elizabeth.

Nº 377/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada na Rua Guido Bonafim, no trecho entre a Rua Francisco Erievaldo de Andrade e Rua Prof. Elcio de Vito – Residencial Hércules Pereira Hortal, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 376/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte ao nº 1113 – Jardim Souza Lima, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 375/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências para colocação de bebedouro d’água na Praça do Jardim Primavera, próximo ao campo de areia.

Nº 374/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Rubião Júnior defronte à Nova Tintas – Centro.

Nº 373/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da mata existente na lateral da Avenida Prof. Maria de Lourdes Hortal em toda sua extensão, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.

Nº 372/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Major Eduardo Pereira entre a Rua Lucas Evangelista e Avenida Quito Stamato – Centro.

Nº 371/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a construção de calçadas no quadrilátero da área de propriedade da municipalidade na Rua Elias Nemer, Alameda Carlos Catelli, Alameda José de Souza Lima, Alameda Ten. João Farias Pinto – Residencial Vale do Sol.

Nº 349/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos visando solucionar o problema referente à saliência existente entre o leito carroçável e a sarjeta na Rua Nossa Senhora de Fátima, em todo o trecho em que havia paralelepípedos e que teve aplicada camada asfáltica, fazendo com que o desnível ocasione batida da parte de baixo dos veículos no calçamento, o que vem causando danos.

Nº 348/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudos para que coloque uma lombofaixa na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte à entrada da paróquia Santo Inácio de Loyola – Jardim Cláudia I, fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.

Nº 347/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao número 1380 – Jardim São Carlos.

Nº 346/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximo ao número 1380 – Jardim São Carlos.

Nº 345/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Rua Santo Inácio de Loyola – Jardim Cláudia.

Nº 344/2020 - 02/06/2020 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos no sentido de executar a abertura do canteiro central existente na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães defronte ao número 1054 – Jardim Cláudia II.

Nº 325/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza e nivelamento da superfície da área localizada ao lado da Creche Municipal “Professora Patrícia Barrichello Lança” no cruzamento da Alameda Peruíbe esquina com Avenida Mário Rímoli – Jardim Menino Deus I, para que referida área possa ser utilizada para campinho de futebol.

Nº 324/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, próximo ao Distrito Industrial V (antiga área da Sara Cardoso), pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos sitiantes ao redor.

Nº 311/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno e poda de árvores existentes na Rua Dr. Brandão Veras, defronte aos Móveis Petrochi, imóvel esse de propriedade da Municipalidade.

Nº 310/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Avenida Francisco Martins Alvarez esquina com Alameda Maud Fragoas – Jardim Alvorada.

Nº 309/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar substituição da tampa de proteção do bueiro existente na Rua Maria José Bonato próximo ao número 86 – Residencial Moriá, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.

Nº 308/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 307/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Manoel João Bastos defronte ao número 234 – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 306/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.

Nº 305/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar a manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre, bem como manutenção na rede elétrica, da Praça Abel Toller, no Jardim Paraíso.

Nº 304/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Carlito Jaquetto próximo ao número 80 – Jardim Itália.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 284/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que se digne solicitar providências no sentido de averiguar a necessidade da substituição do poste existente na Avenida Sylvio Lainetti, defronte à Igreja Evangélica Livre para Adorar – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 283/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 956/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rímoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.

Nº 282/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação na extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano no trecho da Avenida dos Antunes, passando pelo pontilhão dos ferroviários, na extensão da Rua Cícero Prates e margeando o Cemitério Municipal.

Nº 281/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho e Praça Chico Mendes, que estão colocando em risco munícipes do entorno que frequentam referidas praças em seus momentos de lazer.

Nº 280/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Plauto Guimarães Reiff esquina com Rua dos Missionários – Jardim Tropical.

Nº 268/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Dalila Garbim de Almeida próximo ao número 319 – Residencial Parati III, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 267/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua José Bergantini com Rua Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.

Nº 266/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Rua Palmares divisa com o campo de futebol no Jardim Três Marias.

Nº 265/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte à Solfarma – Distrito Industrial I, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos

Nº 264/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira, defronte ao número 1838 – Jardim Santaella, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 263/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza da tubulação para o escoamento de água na lateral da Estrada Vicinal Francisco De Lúcia, bem como a poda das árvores existentes em toda a extensão.

Nº 262/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de corte de árvore na Rua Angelo Antonio Fávero defronte o número 458- Distrito de Botafogo.

Nº 261/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Jesus Vicente Conde esquina com Rua Osvaldo Garrido – Residencial Centenário, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 260/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior ao lado do número 531 – Residencial Primavera, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 259/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Nilce Rustice Ribeiro ao lado do número 141 – Jardim Moriá, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 258/2020 - 29/04/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de Tapa buraco na Rua Carlos de Almeida – Jardim Centenário, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 257/2020 - 29/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.

Nº 239/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Cabo Frio esquina com Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães – Jardim Menino Deus.

Nº 238/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na Rua Henrique Cândido de Oliveira defronte ao número 40 – Distrito de Turvínea.

Nº 237/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 514/2018, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Anselmo Buzinaro – Residencial Vale do Sol.

Nº 236/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, bem como que sejam notificados os proprietários de terrenos sem construção, localizados no Residencial Vale do Sol, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 235/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das áreas pertencentes à Prefeitura Municipal e aos particulares localizados no Jardim Moriá, vez que vários munícipes têm reclamado.

Nº 209/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua das Passionistas próximo ao nº 80 e nº 67 – Jardim Santo Antônio.

Nº 208/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Higídio Veraldi – Jardim Centenário - próximo ao nº 410, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.

Nº 207/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Avenida Higídio Veraldi próximo ao número 410 – Jardim Centenário, visando a regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestres no local.

Nº 206/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de antena para sintonia de sinal de TV na UBS Dr. Hugo Turqueto, localizada na Rua Ângelo Rímoli - Jardim São Fernando.

Nº 205/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB Ambiental que determine a vistoria nas bocas de lobo existentes em toda a extensão da Rua Amazonas – Jardim Marajá, pois o mau cheiro que está exalando das mesmas está causando transtornos para os moradores.

Nº 204/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem das ruas do Povoado de Areias, pois as mesmas se encontram esburacadas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.

Nº 203/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da municipalidade localizada na Rua Pedro Lopes esquina com Rua Augusto Garibaldi – Residencial Bebedouro, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 202/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores, retirada de galhos e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anselmo Gomes – Residencial Furquim.

Nº 199/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área da municipalidade existente na Rua Benedicto Antonio da Silva defronte ao número 23 – Residencial Pedro Paschoal, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 197/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza da “boca de lobo” existente na Rua Benedicto Antonio da Silva próximo ao número 23 – Residencial Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra entupida acumulando água e lixo e que necessitam urgente de limpeza.

Nº 196/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Diretor-Presidente da “TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A”, Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo, situada na Rua Marlene David dos Santos nº 325 - Jardim Paraíso III, na cidade de Matão / SP (CEP 15991-360 - fone 16 3383 6300), e à ARTESP – AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, estabelecida à Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi - São Paulo/SP (Fone (11) 3465-2000 | CEP: 01451-011), que adotem as providências que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar a colocação de maior número de placas de “VICINAL INTERDITADA” dispondo sobre que na Saída 376 B, que dá acesso à Bebedouro pela Avenida Lourenço Santin, indicando que a entrada deve ser efetuada pela Variante Hamleto Stamato.

Nº 195/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder à execução de serviços de expansão de rede de energia na Rua Benedicto Antonio da Silva no quarteirão da residência número 23 – Residencial Pedro Paschoal, visando à melhoria da iluminação pública no bairro.

Nº 194/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção da Praça Maestro Pedro Pelegrino – Residencial Furquim, pois a mesma está em péssimo estado de conservação.

Nº 193/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área verde de propriedade da municipalidade na Avenida Higídio Veraldi esquina com Rua Davi Matiazi – Jardim Centenário, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 191/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Alameda Muçuri ao lado do nº 136 – Jardim Parati I, para que faça a limpeza do local com a retirada do mato e poda das árvores que estão atingindo a fiação do poste e o passeio público, impedindo a passagem de transeuntes, causando, assim, transtorno aos moradores do entorno.

Nº 190/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 353/2019, que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ângelo Rímoli – defronte ao número 1302 – Jardim Menino Deus.

Nº 189/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos na Praça Wilson Frederico, no Residencial Centenário.

Nº 188/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito, com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., com sede na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, à Rua Coronel Cândido Procópio de Oliveira s/nº, Distrito Industrial I, CEP. 14711-114, que interceda junto à empresa de transporte coletivo para que a linha de ônibus que faz o trajeto no Jardim São Fernando seja estendido até o Jardim Primavera.

Nº 185/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos na Praça Santa Paula Frassinetti – Lago Artificial.

Nº 184/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos na Praça da Bíblia - Residencial Santaella.

Nº 192/2020 - 16/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área da municipalidade na Rua Victor Raquel Toller - Jardim Centenário, próximo à Paróquia Santo Antonio de Sant’anna Galvão, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 187/2020 - 16/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores e retirada de galhos no Sambódromo Municipal – Lago Artificial.

Nº 171/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 517/2015, nº 110/2018 e nº 547/2019, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 170/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 115/2018 e 153/2019, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.

Nº 169/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar estudos para a colocação de uma “lombofaixa” na Avenida Quito Stamato defronte à Escola Abílio Alves Marques.

Nº 168/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinado serviços de poda de árvores e retirada de galhos caídos nos fundos do campo de futebol do bairro 3 Marias, pois os galhos estão grandes, deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 167/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do Ecoparque “Denise Resende do Amaral” instalado no Caps infantil, nas dependências do Hospital Júlia Pinto Caldeira, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação.

Nº 166/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Rua Cícero Prates, esquina com Rua Rafael Molina, visando regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestre.

Nº 165/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Frei Marcelo Manilha, ao lado da Feccib – Vila Antonieta Farani, pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 164/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na lombada existente na Rua Barretos, esquina com Avenida Pedro Paschoal, bem como a execução de pintura de solo, vez que, com as obras de recapeamento, referida lombada encontra-se prejudicada e sem sinalização.

Nº 163/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho da Rua Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia, vez que o mato existente no local está causando transtorno aos moradores do entorno.

Nº 143/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, e à Diretora do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, Sr.ª ROSIMEIRE APARECIDA CAMPANHOLI FELCA, que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL DE BEBEDOURO, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 142/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho defronte aos números 680, 690 e 700 – Jardim União, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 135/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas medidas para a execução de serviços de manutenção adequada na BBD-080 e BBD-167 (estradas municipais que ligam Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.

Nº 134/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho entre o pontilhão da Rodovia Pedro Monteleone até a Comfrio, vez que o mato alto existente no local está atrapalhando a visão da referida via.

Nº 133/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de reconstruir a rampa de acessibilidade existente no setor infantil do CAPS, pois a mesma encontra-se sem condições de acesso, trazendo transtorno aos cadeirantes.

Nº 132/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Alameda Aníbal de Carvalho - Jardim Canadá, pois no local o mato está alto, acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 131/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da lateral do córrego Parati que fica paralela à Rua Walter Machado, no Residencial Parati, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 130/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza das “bocas de lobo” existentes na Rua Walter Machado - Jardim Parati, pois as mesmas se encontram entupidas acumulando água e lixo e necessitam urgente de limpeza.

Nº 129/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem para limpeza de mato e buracos existentes nas ruas de terra do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 128/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 377/2019, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com a Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.

Nº 127/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente inspeção na árvore existente no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Bolívia - Praça dos Motoristas- Vila Elizabeth, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.

Nº 126/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na Praça dos Motoristas na Vila Elizabeth, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 125/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista - Jardim Itália.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 120/2020 - 27/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Miguel Gonzales Lopes entre os nºs 519 e 539 – Jardim São Carlos.

Nº 119/2020 - 27/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área de lazer de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Walter Machado – Residencial Parati, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 118/2020 - 27/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Walter Machado em toda sua extensão - Jardim Parati.

Nº 116/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de viabilizar a formalização de TERMO DE PARCERIA ou até mesmo CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO de instituição/entidade sem fins lucrativos com previsão estatutária ao atendimento de jovens e adolescentes, para que encaminhe seus atendidos aos órgãos municipais (Administração Direta e Indireta) para aprendizagem profissional, com remuneração condizente e carga horária que não traga prejuízo à frequência escolar. Outrossim, que o Presidente da Câmara Municipal adote medidas para viabilizar tal pactuação para atender à formação profissional dos Adolescentes e Jovens.

Nº 106/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves defronte ao nº 243, esquina com a Avenida Sylvio Lainetti - Jardim Dr. Pedro Paschoal, bem como tapa-buraco próximo ao bueiro.

Nº 105/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximos ao número 1688 – Jardim São Carlos.

Nº 104/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias entre a Rua Francisco de Almeida até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.

Nº 103/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho, que inclusive estão colocando em risco os bancos existentes no local.

Nº 102/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário, pois os galhos estão grandes deixando o local escuro e trazendo insegurança aos moradores do entorno.

Nº 101/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Rua Guanabara próximo à Rua Bolívia nº 148 – Vila Elizabeth, pois os galhos estão muito grandes, avançando na rua, dificultando até a passagem dos ônibus, além das raízes estarem expostas quebrando a calçada.

Nº 100/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato na Rua Pedro Varrichio nas margens da Rodovia Armando Sales de Oliveira e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, vez que o mato existente no local está atrapalhando a visão da referida via e o lixo jogado está trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 99/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070, (Bebedouro /Monte Azul) através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 98/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção, localizado na Alameda Carlos Catelli ao lado da Bia Festas, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 95/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Mário Rímoli, entre a Alameda Ipanema até a Avenida Santos Dumont – Jardim Menino Deus

Nº 94/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se corrigir o nível do terreno do sistema de lazer existente no Jardim Canadá, pois devido ao desnível a terra está descendo para a rua, causando transtornos aos moradores da referido local.

Nº 93/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Rua Palmares – Jardim Três Marias.

Nº 92/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a reconstrução da calçada na Avenida Edne José Piffer, no Residencial Candinho.

Nº 91/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional e sistema de lazer localizado no Jardim Itália, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 90/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, no Residencial Hércules Hortal, pois no local está ocorrendo um afundamento no asfalto em virtude da ligação feita na rede de esgoto.

Nº 89/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção localizado no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.

Nº 88/2020 - 18/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional localizada na Rua Estácio Caldeira Cardoso, entre Rua Emílio Balardin e Rua Benedita do Amaral Braga - Jardim De Lúcia, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.

Nº 80/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Otávio Araújo Simões, defronte ao número 278 – Jardim De Lúcia, e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, pois a mesma se encontra muito grande, deixando o lugar escuro, trazendo insegurança aos moradores.

Nº 79/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Avenida Raul Furquim no cruzamento com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a mesma está muito grande e os galhos estão atrapalhando a visibilidade do semáforo e, com a ocorrência de chuvas fortes e ventania, pode cair galhos na via pública atingindo veículos e pedestres.

Nº 78/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.

Nº 77/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.

Nº 76/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de areia no campo existente no “Parque da Família”, pois devido ao uso constante a areia vai afundando e o terreno vai ficando irregular, sendo necessária a recolocação.

Nº 75/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na linha férrea nos fundos do cemitério e das residências com frente da Rua Francisco de Toledo, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo inclusive do cemitério que estão sendo jogados no terreno, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 74/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada de terra - BBD 368, sentido ao cemitério de Botafogo, pois devido às chuvas o local encontra-se alagado devido ao afundamento da referida estrada.

Nº 73/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno sem construção, localizado na Rua Nelson Galvão Moura entre os números 454 e 424 – Parque Residencial Eldorado, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.

Nº 72/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua Avelino Mariotini no Distrito de Botafogo.

Nº 71/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na lateral do Viaduto Laudo Natel localizada na Rua Tobias Lima, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 70/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco com urgência na Rua Avelino Mariotini em toda sua extensão no Distrito de Botafogo.

Nº 69/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Alameda Quitandinha prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque.

Nº 68/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na lateral do IMESB – Parque Residencial Eldorado.

Nº 67/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Praça Jácomo Colózio no Distrito de Botafogo, visando regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 66/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na estrada vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 65/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Luiz Greve em toda extensão – Residencial Hércules Hortal.

Nº 64/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 386/18, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 45/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que providencie a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Paschoalino Cardassi, próximo ao número 235, Residencial Eldorado, para proceda à limpeza de seu imóvel, tomado pelo mato alto, que avança, inclusive, na calçada, impedindo a passagem de transeuntes, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 44/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a verificação no terreno existente na Rua Paschoalino Cardassi próximo ao número 235 – Residencial Eldorado, pois o mesmo foi aterrado e a terra está descendo para a rua causando transtornos aos moradores da referida via.

Nº 43/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que sejam determinadod serviços de poda das árvores e reparo nas calçadas na Rua Botafogo, ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. José Mauro Neto – Jardim Três Marias.

Nº 42/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio entre Rua General Osório e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 41/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Ângelo Rímoli – Menino Deus.

Nº 26/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas José Kalil Kfouri com Rua Cel Alexandre Pulino ao lado do número 162- Residencial Furquim, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 25/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas José Kalil Kfouri com Rua Cel Alexandre Pulino ao lado do número 202- Residencial Furquim, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 24/2020 - 28/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua Nossa Senhora de Fátima entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 23/2020 - 28/01/2020 - Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, para que viabilize a pintura de solo “Pare” existente na Rua Nossa Senhora de Fátima no cruzamento com Rua Cel Conrado Caldeira – Centro, pois devido ao tempo encontra-se apagada dificultando assim a visibilidade.

Nº 19/2020 - 27/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Paulo Sambaqui nos fundos da Granol - Jardim Santa Terezinha.

Nº 18/2020 - 27/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada entre as Ruas São Paulo, Rua Brasilia, Avenida Raul Furquim e Rua Amazonas – Vila Elizabeth.

Nº 12/2020 - 27/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda de árvores e mato na Praça da Bíblia localizada no Residencial Centenário.

Nº 15/2020 - 24/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de nº 721/2017, que adote providências necessárias para que seja encaminhado a este Legislativo projeto de lei instituindo o CÓDIGO DE CONDUTA da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial seja instituída PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, conforme Lei nº 13022, de 08 de agosto de 2014, tendo seu artigo 22 fixado prazo de 2 anos para tal providência, ou seja expirado em 08/08/2016.

Nº 14/2020 - 24/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Otávio Araujo Simões defronte o número 278 – Jardim De Lucia.

Nº 13/2020 - 24/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Alameda Camaçari no Residencial Parati I.

Nº 17/2020 - 23/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas Urgente no sentido de enviar equipe para verificar o vazamento existente no cruzamento da Alameda Camaçari com Alameda Corcovado – Residencial Parati I.

Nº 16/2020 - 23/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal ( área de lazer) na Alameda Anselmo Buzinaro no Residencial Vale do Sol.

Nº 9/2020 - 22/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo jogado na via pública, passeio e na área de lazer pertencente a Prefeitura Municipal na Alameda Amandio Miranda – Residencial Vale do Sol, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 4/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Américo Grazine no cruzamento com Rua Vereador Jonatas Lopes Silva no Jardim Talarico.

Nº 3/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar Notificação do proprietário do terreno sem construção, no cruzamento das Ruas Américo Grazine com Rua Vereador Jonatas Lopes da Silva no Jardim Talarico, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 2/2020 - 20/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Miguel Taube, próximo ao número 564 – Cidade Coração, além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que adote as providências que se fizerem necessárias no sentido de expedir Decreto visando regulamentar o § 4º, do Artigo 4º da Lei nº 5013, de 02 de setembro de 2015, estabelecendo percentuais a serem aplicados para cálculo de Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços no âmbito do Programa Saúde da Família.

Nº 843/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso anteprojeto de lei complementar e o remeta, ainda este ano, convertido em projeto de lei complementar, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências, sob pena de renúncia significativa de receita.

Nº 835/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito no sentido de tomar as medidas que se fizerem necessárias visando providenciar a retirada da árvore existente na Rua Muçuri, 270, ao lado do barracão do Lar do Idoso no Residencial Parati I.

Nº 834/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Carlos Garibaldi, Rua José Bergantini, Rua Alcindo Pauliello e Rua Bento Maria, todas do Jardim das Laranjeiras.

Nº 833/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes no Loteamento Jardim Laranjeiras, tendo em vista estarem todos entupidos.

Nº 832/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da prefeitura municipal no Residencial Parati III, para que procedam à limpeza dos referidos terrenos, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

Nº 831/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de retirada de árvore existente na Rua Rubião Júnior defronte ao número 1254 – Centro, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.

Nº 830/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco em ruas do Residencial Parati III.

Nº 829/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nº 335/2016 e nº 615/2017, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Baptista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.

Nº 813/2019 - 26/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a notificação dos proprietários da Fazenda São João para que procedam à limpeza e poda de árvores do pasto da Fazenda localizada defronte à Rua Avelino Mariotini nº 1138, no Distrito de Botafogo, pois o local está com mato alto e lixo acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 812/2019 - 25/11/2019 - Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para se evitar que um 2º (segundo) TERMO ADITIVO de rerratificação seja celebrado com a Organização em Saúde, Hospital Psiquiátrico Espírita “MAHATMA GANDHI”, mesmo estando em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 90.007/2017, Processo nº 155/2017.

Nº 796/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos e colocação de cascalho, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 263 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.

Nº 795/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para proceder a fiscalização e identificar a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, em obediência à Lei Municipal nº 3342/2003, de 12/12/2003, inclusive regulamentando o Artigo 12 da citada norma legal.

Nº 794/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho ao lado do número 263 – Jardim são Carlos, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 793/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar um trabalho minucioso de combate a escorpião na Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.

Nº 792/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a revisão das lâmpadas queimadas para substituição, no trevo da Rodovia Pedro Monteleone e Rua Brandão Veras.

Nº 791/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no alambrado da CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger – Jardim Tropical, pois foi retirada referida placa de advertência.

Nº 790/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno na Alameda Plínio de Brito, fundos com a Rua Augusto de Carvalho nº 293, Jardim Alvorada, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 789/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade, uma área institucional na Alameda Santos entre a Alameda Muçuri e Alameda Porto Seguro – Jardim Parati I, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 780/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando “INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 779/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras na rede de águas pluviais na Avenida dos Antunes entre a Rua 7 de Setembro e Rua Tobias Lima - Centro.

Nº 761/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários dos terrenos existente na Rua Michel Burjaili – Jardim São Francisco, para que procedam à construção de calçadas defronte aos terrenos, pois o mato está trazendo transtorno aos transeuntes.

Nº 760/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Amazonas, próximo ao número 124 – Jardim Marajá.

Nº 759/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na Rua Ângelo Fávero, defronte ao número 458 – Distrito de Botafogo.

Nº 757/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviço de dedetização no ventilador de esgoto no cruzamento das Rua Brandão Veras esquina com Rua Jaboticabal – Jardim Ciranda, vez que devido ao forte calor e chuvas, vários insetos aparecem como baratas e ratos no local.

Nº 750/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de reparos nos bancos existentes na Praça Abel Pedro de Freitas no Jardim Paraíso, vez que os mesmos encontram-se quebrados.

Nº 749/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos com relação à colocação de semáforo na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Santos – Jardim Cláudia, visando regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 748/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica no cruzamento da Alameda Vila Velha esquina com Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.

Nº 747/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos com relação à colocação de uma sinalização no entroncamento existente defronte ao posto de combustível Flórida no Jardim Cláudia, visando regulamentar o tráfego dos veículos no local.

Nº 746/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada a presente proposição ao Diretor do DMTT, para que seja feita uma campanha com objetivo de conscientizar motoristas e transeuntes sobre a importância do uso correto da faixa e como deve ser o comportamento no trânsito para a redução dos riscos de acidentes.

Nº 739/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza em toda extensão da Avenida José Mário Ferreira de Lima – Residencial Parati II, vez que o local está servindo de depósito de lixo.

Nº 730/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional existente na Rua José Minholo esquina com Rua Manoel de Oliveira próximo ao número 834 – Residencial Bebedouro.

Nº 729/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiro” existente na Avenida Maria Dias próximo ao número 1378 – Jardim Santo Antônio.

Nº 728/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de ventiladores na recepção e sala de medicamentos na ESF Dr. João Cambaúva – Jardim Aeroporto.

Nº 727/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 425/2019, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.

Nº 707/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Francisco Viola com Rua Esperanto, no Residencial Furquim.

Nº 706/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 722 – Parque Residencial Eldorado.

Nº 705/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na rampa de acessibilidade existente na Rua Francisco Viola esquina com Rua Esperanto, no Residencial Furquim, vez que foi construída referida rampa em local que havia buraco entre a sarjeta e o asfalto.

Nº 704/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha esquina com João Batista Catalani - Parque Residencial Eldorado.

Nº 693/2019 - 07/10/2019 - indica ao Prefeito que providencie limpeza, reparos e compactação da área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (Estrada Vicinal de acesso a Turvínea), bem como sinalizações vertical e horizontal.

Nº 692/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Prefeito que realize estudos sobre a construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Nelson Galvão Moura defronte ao n. 454, Parque Residencial Eldorado.

Nº 691/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Prefeito que providencie o nivelamento com a calçada da tampa da boca de lobo existente na Rua José Sanches Peres, defronte ao n. 7, Novo Lar;

Nº 690/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Prefeito que execute a manutenção aos reservatórios de combustível existentes no terreno junto ao poço profundo no Jardim Sanderson;

Nº 689/2019 - 07/10/2019 - indica ao Prefeito que providencie a limpeza e o aplainamento das ruas de terra existentes no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 670/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de se colocar ponto de ônibus com cobertura na Praça José Zaccharias de Andrade “Zé Conversa” – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 669/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na via e colocação de cascalho na Rua Vasco Giglioli entre a Rua José Cardassi e a Rua Arnaldo Christianini no Distrito Industrial II.

Nº 668/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini com Rua Vasco Giglioli, próximo ao número 750, e colocação de cascalho.

Nº 658/2019 - 24/09/2019 - Reitera as Indicações nºs 735/2017, 29/2018 e 850/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 659/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize transformar o incluso ANTE-PROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.

Nº 657/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira em toda sua extensão no Jardim Santaella.

Nº 656/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua José Augusto de Carvalho em toda sua extensão no Jardim Santaella.

Nº 655/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no bairro Cidade Coração.

Nº 654/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, reiterando a Indicação nº 285/2018, que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público no gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Júnior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas), pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pela leito da vias.

Nº 653/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nºs 93/2015 e 170/2017, que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 652/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que seja efetuada a limpeza da área de preservação existente à margem do Córrego Bebedouro e na extensão da Avenida Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim das Laranjeiras.

Nº 651/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores existentes no canteiro central da Avenida Francisco Martins Alvarez, próximo ao nº 797 – Jardim Alvorada.

Nº 650/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de 2 (dois) “bueiros” existentes na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Avenida Santos Dumont, defronte ao nº 483 – Jardim Aeroporto.

Nº 635/2019 - 17/09/2019 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza, com retirada do mato existente e, após, colocação de cascalho, na Rua Paschoal Ursolino entre a Rua José Ambrósio e a Avenida José Paixão - Distrito Industrial II.

Nº 634/2019 - 17/09/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de reinstalar uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico.

Nº 633/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na Rua Argentina defronte ao Posto de Saúde Dr. Ricardo Dias de Toledo e o poço profundo do Saaeb, no Jardim Sanderson.

Nº 632/2019 - 16/09/2019 - Reitera as Indicações nºs 291/2018 e 849/2018 ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal de São João Batista.

Nº 631/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 915/2018, para que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esporte do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois, por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.

Nº 630/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no Jardim Sumaré.

Nº 629/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que tome medidas necessárias para que seja feita a poda de árvores e limpeza no cemitério do Distrito de Turvinea.

Nº 628/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 697 – Parque Residencial Eldorado.

Nº 627/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na parte dos fundos da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima - Parque Residencial Furquim.

Nº 626/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize o serviço de pulverização dos poços de visitas distribuídos pelas redes de esgoto no município, objetivando o combate às baratas, ratos e escorpiões, pois as atuais condições climáticas favorecem sua proliferação.

Nº 617/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar melhorias ao longo da Vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro/Andes), com limpeza nas faixas de acostamento, pintura nos redutores de velocidade e tapa-buraco no perímetro do Povoado de Andes.

Nº 612/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, nº 936 - Jardim Califórnia.

Nº 611/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha com a Rua Luiz Minholo - Parque Residencial Eldorado.

Nº 609/2019 - 03/09/2019 - indica ao chefe do Executivo que transforme em lei o incluso anteprojeto de lei que institui a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Servidos Públicos Prestados pelas Unidades de Saúde do Município de Bebedouro e estabelece outras providências.

Nº 599/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada fiscalização quanto à existência de animais de grande porte na Praça Jácomo Colózio – Distrito de Botafogo, quando da realização de cavalgadas e outros eventos.

Nº 598/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a revisão das lâmpadas queimadas para substituição, na Praça da Bíblia – Residencial Centenário.

Nº 597/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores existentes na Praça da Bíblia no Residencial Centenário.

Nº 596/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de obras de colocação de tubos para captação de águas pluviais na Rua Vasco Giglioli no trecho entre Rua Antonia Rosa Alves de Lima até Rua Arnaldo Cristianini, ao lado do parque ecológico – Residencial Centenário.

Nº 595/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Avenida Oswaldo Perrone ao lado do número 185 - Jardim Progresso, para que proceda à limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 588/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito para que providencie, com urgência, placas proibindo fluxo dos caminhões de cana no Distrito de Botafogo.

Nº 587/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transportes, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido RETIRAR os 2 (dois) redutores de velocidade existentes na Avenida Dimer Piovezan, antes e depois do Posto da Coopercitrus.

Nº 586/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transportes que seja viabilizada a construção de obras de rampa de acessibilidade no passeio público na esquina da Avenida Amélia Bernardini Cutrale com Avenida Pedro Hortal, no lado do Asilo São Vicente de Paulo.

Nº 575/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Felício Castelani entre as Ruas Norberto Rangel e Presidente Vargas – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 574/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de pintura nos pneus e brinquedos da CEMEI Professora Cacilda de Carvalho Caputo – Jardim Três Marias.

Nº 573/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Rua Augusto Toller – Distrito Industrial II.

Nº 572/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas rachaduras existentes nas paredes da UBS Dr. José Mauro Neto - Jardim Três Marias, bem como troca da iluminação da sala do dentista e, ainda, a colocação de torneira com pedal.

Nº 571/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente nas guias próximo ao nº 548 da Rua Paul Harris, bem como a colocação de tampa da “boca de lobo”.

Nº 570/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Alameda Florcena Amorim Rímoli entre as Avenidas Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Mário Rimoli – Jardim Menino Deus.

Nº 569/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Alameda Florcena de Amorim Rímoli entre a Rua Ângelo Rímoli e Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.

Nº 548/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Prefeito que seja efetuada a poda das árvores e melhora na iluminação da Praça Ângelo Desenso no local destinado para aulas e exame prático de habilitação.

Nº 547/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Prefeito que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 546/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Allan Kardec defronte ao número 1480 – B, entre o Cutrale Empreendimentos Posto de Combustível e a Multiplus Soberbia.

Nº 525/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza geral no pátio externo no Centro Social, antigo “Plimec”, no Alto da Boa Vista.

Nº 524/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Prof.ª Fany Maria Ramos próximo ao nº 552 – Jardim Primavera, vez que se encontra entupido com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue; solicita, ainda, a substituição da tampa de proteção que encontra-se quebrada.

Nº 523/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a substituição da tampa de proteção do bueiro existente no cruzamento da Rua Prof.ª Fany Maria Ramos com Rua Murilo Stamato Reiff – Jardim Primavera, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.

Nº 522/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na rua Artur Lenhaverde próximo ao nº 212 – Jardim São Fernando.

Nº 521/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores e limpeza na área de propriedade do município localizada na Rua Brandão Veras, defronte ao Móveis Petrochi - Centro.

Nº 520/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de iluminação na rotatória das Avenidas Edne José Piffer e Higídio Veraldi – Residencial Centenário.

Nº 519/2019 - 29/07/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Alameda Mourisco – Chácara Parati.

Nº 500/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos no sentido de regulamentar permitindo o estacionamento de veículos no lado direito da Avenida Quito Stamato, na confluência com a Avenida Major Eduardo Pereira, na distância de 25 metros da esquina, e partir daí até 100 metros; após manter a vedação de estacionar; isto no trecho entre a Avenida Major Eduardo Pereira e rotatória da Avenida Pedro Paschoal.

Nº 491/2019 - 17/06/2019 - Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de nº 317/15 e Indicação nº 453/2018, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 490/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução do seguinte: a) Pintura na quadra de esporte; b) Conserto do alambrado que se encontra com buracos; c) Colocação de rede nas traves do campo; d) Reforma do telhado do campo de bocha e malha, e colocação de lâmpadas e refixação das marcas (faixas e linhas),

Nº 489/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada na Rua Bento Maria nº 535 – Jardim Laranjeira, vez que o trator da prefeitura municipal ao retirar o lixo existente quebrou a calçada.

Nº 488/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de efetuar serviços de tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre o posto de combustível e a Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 487/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho e lixo existente nos fundos da quadra de bocha e malha no Povoado de Andes, e a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.

Nº 473/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a limpeza do Sistema de Lazer existente no Jardim Califórnia com frente para Rua Mário Sgarbi, bem como para que seja construída calçada no passeio público, tapando o buraco formado a cerca de 10 metros da Alameda Dr. Plínio de Brito, que inclusive está causando erosão e o asfalto cedendo, e ainda colocando placa de “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 472/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Paulo César Figueiredo próximo ao nº 1628 - Jardim Alvorada.

Nº 471/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro.

Nº 470/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação da Telefônica Brasil SA, cadastro municipal 136.093.001-00, proprietária do terreno onde estão instaladas as torres da Vivo na Rua Brasília nº 260 – Jardim Marajá, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, avançando inclusive na calçada impedindo a passagem de transeuntes, trazendo transtorno aos moradores do entorno

Nº 469/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro, visando regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 454/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070 (Bebedouro /Monte Azul), através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 453/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza do mato existente na Rua Helio Sid Botasso no trecho da Avenida Sylvio Lainetti até a Rua Lourenço de Souza Alves - Residencial Pedro Paschoal, vez que referida rua não possui asfalto e o mato está impedindo o tráfego na referida via.

Nº 452/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Benevides Bispo entre os número 391 e 439, Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 451/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Benevides Bispo esquina com Rua Virgílio Spada – Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 450/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Rua José Francisco Paschoal - Centro.

Nº 467/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no estacionamento de Moto Táxi, na Rua São João esquina com Rua Oscar Werneck - Centro.

Nº 427/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, responsável pelo setor de tráfego, que viabilize a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a extensão da Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 426/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte aos números 1930/1936/1942/1960 – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 425/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “proibido jogar lixo”.

Nº 424/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Alameda Camaçari com Alameda Corcovado – Jardim Parati I.

Nº 423/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Benedito Antonio da Silva defronte ao número 244 – Residencial Pedro Paschoal, vez que encontram-se entupidos com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue.

Nº 422/2019 - 28/05/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder à colocação da iluminação do campo de futebol existente nos fundos da CEMEI Prof. Paulo Madeira no Residencial União.

Nº 405/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando à substituição de lâmpadas no prédio do Ginásio de Esportes Osvaldo Angeloni, Residencial Centenário.

Nº 404/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a manutenção da quadra de esporte na Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos, com pintura na estrutura metálica, reparos no telhado, pintura da quadra e limpeza do mato ao redor.

Nº 403/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 402/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de retirada de folhas das palmeiras existentes no canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho – Residencial Centenário.

Nº 401/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Piauí – Jardim Casagrande, no trecho entre a Rua Mauro de Abreu Izique e Rua Rio Grande do Norte.

Nº 400/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Alcindo Paoliello – Jardim Laranjeiras, vez que devido às intensas chuvas vários bueiros encontram-se entupidos acumulando água e possibilitando a proliferação de Chikungunya.

Nº 399/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Domingos Pitelli, próximo ao número 312 – Jardim Tropical.

Nº 398/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Jurany Antonio de Moraes ao lado do número 48 – Residencial Parati III, para que proceda a limpeza do terreno, pois no local está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.

Nº 379/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco.

Nº 378/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 377/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.

Nº 356/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obra de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio defronte ao número 53 - Centro.

Nº 355/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento na Alameda Corcovado entre a Avenida Vicente Ceriana Cesar até o entroncamento da entrada do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 354/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Benjamim Constant esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro.

Nº 353/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Angelo Rímoli, defronte ao número 1302 – Jardim Menino Deus.

Nº 352/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ascânio de Carvalho entre os números 915 e 933 – Jardim São Conrado.

Nº 351/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Alcídio Paganelli – Jardim Canadá, próxima à Apis Vida.

Nº 350/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 349/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista defronte ao número 967 - Residencial Souza Lima, bem como tapar buracos deixados pela máquina de coleta de lixo e colocação de placa proibido jogar lixo.

Nº 348/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida próximo ao número 841 – Jardim Centenário.

Nº 347/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza na tubulação do bueiro existente na Rua Domingos Gagliardi defronte ao número 634 – Residencial Pedro Maia.

Nº 310/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que execute serviços de limpeza e manutenção na Estrada Municipal que liga Andes/Taquaral).

Nº 309/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao estabelecimento Rissi - Centro.

Nº 297/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do terreno existente na Rua Tobias Lima, defronte ao número 190 – Centro, para que tome providências no sentido de proceder à limpeza de terreno.

Nº 293/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente em toda lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal no trecho da Avenida Edne José Piffer até o Residencial Candinho.

Nº 292/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do playground da EMEB Paulo Rezende Torres de Albuquerque – Residencial Bebedouro, tendo em vista o mato alto existente no local, trazendo risco às crianças.

Nº 291/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Antonio Francisco Catricala – Residencial Souza Lima, para que proceda à limpeza do terreno, pois no local está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.

Nº 290/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de "boca de lobo” existente na Rua José Mazzeu, defronte à Praça Chico Mendes - Jardim Talarico.

Nº 289/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Andradas nº 472 – Centro, para que providencie a limpeza e poda do mato existente no local, pois o abandono do referido imóvel está trazendo transtornos aos vizinhos.

Nº 288/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima, vez que devido às intensas chuvas vários bueiros encontram-se entupidos, acumulando água e possibilitando a proliferação de Chikungunya.

Nº 269/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine execução de guia e sarjeta e pavimentação asfáltica na pista do lado direito da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Lopes e a Rua José Minholo, bem como na Rua 16, entre a Avenida João Spironello e a Rua Jorge Habib, todos no Residencial Bebedouro.

Nº 268/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) nas ruas do Jardim Parati II e III, visando a regulamentar o tráfego dos veículos.

Nº 267/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que providencie a troca das traves e das redes do campo de futebol existente atrás da creche do Jardim União, bem como roçar o mato existente.

Nº 266/2019 - 09/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reparação, conservação e manutenção das estradas do município BBD-164 e BBD-168, através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 259/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente na Rua Amazonas entre Avenida Raul Furquim e Avenida José Cutrale Júnior – Vila Elizabeth.

Nº 249/2019 - 02/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.

Nº 235/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas infiltrações e goteiras existentes na laje na entrada da ESF – Dr. Mauro Burjaili, bem como nas rachaduras na recepção e, ainda, a construção de uma mureta de contenção de agua na parte de trás do referido prédio.

Nº 234/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 748/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a execução de pintura da quadra poliesportiva e substituição de lâmpadas queimadas na quadra do Tiro de Guerra 02-006.

Nº 233/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município BBD-0151 (Bebedouro/Andes), próximo às propriedades Sítio São Benedito, Santa Cruz, Santo Antonio da Alegria com serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 232/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Porto Seguro próximo ao número 57 – Jardim Parati I.

Nº 231/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de tela no bueiro existente no final da Viela Salvador dos Santos, no Distrito de Botafogo.

Nº 230/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de poda de árvores existentes em toda extensão da Rua Avelino Mariotini - Distrito de Botafogo.

Nº 229/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de poda de árvores existentes ao lado da área verde de propriedade da Prefeitura Municipal na Rua Luiz Bruneli esquina com Rua Paraná – Jardim Júlia.

Nº 228/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito no sentido de tomar as medidas que se fizerem necessárias visando a providenciar a poda de árvores no terreno de propriedade do município (Área Institucional) ao lado do PSF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti.

Nº 220/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro existente na Rua Rubião Júnior ao lado do número 130, defronte ao estabelecimento comercial Ritmo Som - Centro.

Nº 219/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 749/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal que divisa com a ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque - Jardim Santaella.

Nº 218/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas infiltrações existentes no forro de PVC no corredor próximo à Sala de Atendimento Odontológico no PSF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 203/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sentido único de direção na Rua Brandão Veras no trecho entre a Avenida Pref. Pedro Paschoal e a Rodovia Pedro Monteleone.

Nº 202/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.

Nº 201/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Benjamin Constant próximo aos números 123 e 126 - Centro.

Nº 200/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza e que seja aplainado o terreno para ser utilizado como campo de futebol na área de lazer localizada no quadrilátero da Alameda Ten. João Farias Pinto, Rua Amandio Miranda, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Anselmo Buzinaro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 169/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso anteprojeto de lei a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que dispõe sobre concessão de bolsa de estudos ao funcionalismo municipal, em virtude de reivindicação da classe dos servidores municipais.

Nº 168/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Ângelo Salvador – Vila Major Cícero de Carvalho, a partir da Travessa João da Silva até o final.

Nº 167/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município BBD-136 (Bebedouro/Andes) através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 153/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 115/2018, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.

Nº 152/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação de toda extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano do município.

Nº 151/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Guanabara entre as Ruas Curitiba e Florianópolis - Vila Elizabeth.

Nº 139/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se proceder reparos nas caixas de distribuição de energia existentes no Sambódromo, com a colocação de portas e cadeados.

Nº 138/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente ao lado do campo de bocha no distrito de Botafogo.

Nº 137/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente na Praça Pedro Pelegrino defronte ao nº 16 – Residencial Furquim.

Nº 136/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Mourisco com Rua Dalila Garbin de Almeida – Jardim Parati III.

Nº 135/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda da árvore existente no muro de divisa da creche Gicelda Baenninger, localizada na Rua 11 de Março, que encontra-se com galhos encostando na fiação de energia elétrica.

Nº 134/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de grade de proteção em todas as “bocas-de-lobo” existentes, evitando assim acúmulo de lixo e, consequentemente, enchentes.

Nº 133/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas placas do passeio público da Avenida dos Antunes, defronte à “Colônia da Fepasa”, pois encontra-se com as guias quebradas e as placas do calçamento soltas e quebradas.

Nº 132/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco em toda extensão da Vicinal Bebedouro/Andes.

Nº 131/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de corte do matagal e limpeza nas laterais e poda das árvores que margeiam a Estrada Municipal BBD-020.

Nº 130/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar obras de captação de água pluvial nas ruas dos bairros Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 118/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos, da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 272 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.

Nº 105/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Conrado Caldeira e Avelino Mariotini – Distrito de Botafogo.

Nº 104/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Conrado Caldeira e José Fávero – Distrito de Botafogo.

Nº 79/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua França nº 203, Jardim Esplanada.

Nº 78/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas do prolongamento da Avenida Raul Furquim no Jardim do Bosque.

Nº 77/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 356/2014, 291/2015 e 990/18 para que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli e Rua José Paixão.

Nº 76/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque em toda sua extensão.

Nº 75/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda da árvore (Oiti), que encontra-se com galhos secos necessitando de cuidados para não atingirem fios de energia elétrica, na Praça João Cambaúva.

Nº 74/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 979/2018, que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal e limpeza do canteiro central.

Nº 73/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine limpeza na guia e sarjeta, bem como corte do mato no canteiro central da Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 72/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido de proceder à instalação de sinalização de placas indicativas com nome de ruas no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 58/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam determinadas providências necessárias no sentido de serem efetuados reparos no passeio público e pavimentação asfáltica da Estratégia Saúde da Família José Mauro Neto, situada à Rua Palmares - Jardim Três Marias.

Nº 57/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos extinguindo rachaduras e trincas, bem como a pintura, no prédio do Ginásio de Esportes Oswaldo Angeloni, Residencial Centenário.

Nº 56/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a execução de obras de recapeamento na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.

Nº 55/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação de nº 917/2018, que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Pedro Liberato entre a Rua José Garcia Sanches até Alameda Parati – Jardim Cláudia.

Nº 54/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Eduardo Petrochi, próximo ao nº 386 – Jardim Souza Lima.

Nº 53/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos sem construção existentes no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 33/2019 - 29/01/2019 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de enviar à Edilidade Projeto de Lei alterando a referência do “OPERADOR DE RAIO X” de “6” para “10”, que passará de R$ 1.166,90 para R$ 1.466,79. Solicita, ainda, que viabilize a concessão de pagamento de ADICIONAL, não apenas de INSALUBRIDADE pela exposição a agentes biológicos, mas também de PERICULOSIDADE pela exposição à radiação ionizante proveniente do aparelho de raio-x.

Nº 21/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que encaminhe à Divisão de Engenharia Elétrica do Departamento de Obras, para que providencie a colocação de iluminação no Ecoparque existente na Rua Alfredo Gomes Areias até Rua Victor Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.

Nº 20/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Avenida João Spironello, iniciando na Rua José Minholo até o final - Jardim Itália.

Nº 19/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que se proceda à notificação do proprietário do imóvel para que execute a construção de calçadas na Avenida José Mário Ferreira Lima – Jardim Parati II, do lado direito entre a Avenida Vicente Ceriana César e Avenida Odilon de Campos Filho, pois no local o mato e a vegetação estão impedindo a passagem de pedestres.

Nº 18/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante auxílio para outros gastos.

Nº 17/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja encaminhada esta proposição para que viabilizem a construção de obra de rampa de acessibilidade no passeio público na esquina da Rua Rubião Júnior com Rua São João.

Nº 16/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Salles - Centro.

Nº 1014/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 1735 – Jardim São Carlos.

Nº 1006/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Barretos – Jardim Talarico.

Nº 1005/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas para proceder à limpeza em terreno existente na Rua Manoel Fragoas Ogando ao lado da residência de número 46 – Jardim Talarico.

Nº 1004/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, defronte ao número 525 - Centro.

Nº 1003/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de “boca de lobo” existente na Rua Rolando José Vinhado entre as Ruas Solideia Danezze Grazzini e Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.

Nº 1002/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no imóvel situado à Rua Manoel Fragoas Ogando nº 61 - Jardim Talarico.

Nº 991/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Vergilio Spada - Residencial Eldorado.

Nº 990/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Avenida José Paixão - Jardim das Acácias.

Nº 980/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Corcovado - Jardim Parati I.

Nº 979/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal e limpeza do canteiro central.

Nº 957/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento no entorno da Praça Santiago Bilória - Jardim Ciranda, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 956/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rimoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.

Nº 937/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva – Jardim Eldorado, ou seja, no trecho compreendido entre a Rua Laudelina da Silva Pupo até a Rua José Bento Pereira Martins.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 917/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Pedro Liberato entre a Rua José Garcia Sanchez até a Alameda Parati – Jardim Cláudia.

Nº 916/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Alameda Carlos Catelli em toda sua extensão – Jardim Cláudia.

Nº 915/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esportes do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.

Nº 914/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que proceda à análise das condições da árvore da espécie Sibipiruna (Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides) da Alameda Pedro Liberato, entre os números 1113 e 973 – Jardim Cláudia, vez que CUPINS estão atacando as mesmas.

Nº 913/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que encaminhe à Divisão de Engenharia Elétrica do Departamento de Obras, para que providencie a colocação de refletores no Centro Social Urbano do Jardim Santaella.

Nº 899/2018 - 25/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a retirada de galhos secos que encontram-se caídos sobre a grama e poda de grama na área interna do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira .

Nº 895/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na grade da “boca de lobo” existente na Alameda Xangrilá, defronte ao número 341 – Jardim Menino Deus.

Nº 894/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional, pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Cério Galão próxima ao número 600 – Jardim Eldorado.

Nº 862/2018 - 17/10/2018 - Reitera a Indicação nº 146/2018, ao Prefeito, para que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Pedro Paschoal para travessia de pedestres do ponto do ônibus de transporte coletivo existente no lado direito no sentido da Avenida Quito Stamato para a Avenida Raul Furquim.

Nº 861/2018 - 17/10/2018 - Indico à Mesa, reiterando os termos das Indicações nºs 227/2016 e 112/2018, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.

Nº 860/2018 - 17/10/2018 - Reitera a Indicação nº 286/2018, ao Prefeito, para que seja viabilizada a construção de sanitários na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 859/2018 - 17/10/2018 - Reitera a Indicação nº 423/2018, ao Prefeito, para que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal “Arnaldo Daólio” para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.

Nº 858/2018 - 17/10/2018 - Reitera as Indicações nºs 618/2017 e 31/2018, indicando ao Diretor de Tráfego, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e; b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 850/2018 - 16/10/2018 - Reitera as Indicações nºs 735/2017 e 29/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 849/2018 - 16/10/2018 - Reitera a Indicação nº 291/2018, ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 848/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Alameda Prof.ª Fany Maria Ramos com João Ricardo Manoel – Jardim São Fernando e Jardim Primavera.

Nº 847/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua General Osório com a Rua Tobias Lima, em virtude de que a Secretaria Estadual da Saúde prevê possível proliferação de Chikungunya até o mês de novembro próximo.

Nº 839/2018 - 10/10/2018 - Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de trafego para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existentes na Rua 7 de setembro - Centro.

Nº 838/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e retirada de animais da Área Institucional, pertencente a Prefeitura Municipal, situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho entre a Rua dos Missionários, até Avenida Maria Dias.

Nº 821/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 819/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de realizar execução de serviço para captação de água pluvial e asfaltamento da Rua Arnaldo Cristianini, entre a Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário - até a Avenida José Paixão – Jardim das Acácias.

Nº 820/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 371/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli, no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).

Nº 819/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 370/2018, que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local, raspagem para remoção de terra acumulada e terraplanagem das vias.

Nº 818/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo – Jardim Cláudia I.

Nº 817/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda das árvores na Rua Angelo Mengato no Povoado de Areias.

Nº 803/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à sinalização proibido retornar no cruzamento da Avenida São Francisco com Avenida João Matheus de Moraes, bem como fazer demarcação de solo na Rua João Matheus de Moraes de mão dupla.

Nº 802/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Chico Mendes na confluência das Ruas Capitão Manoel Fragoas Ogando e José Mazzeu - Jardim Talarico.

Nº 801/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na área que divisa a ESF 2 Jardim Laranjeiras entre a Rua Bento Maria e Rua Francisco Borges da Cunha.

Nº 800/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Alcindo Paoliello defronte ao número 227 – Jardim Laranjeiras.

Nº 799/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando à colocação de tubulação subterrânea no cruzamento da Ruas dos Missionários com Rua Antônio Gomes – Jardim União.

Nº 798/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Bento Maria em toda sua extensão – Jardim Laranjeiras.

Nº 797/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.

Nº 796/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roque Hercílio Tilelli em toda sua extensão no Residencial Rassin Dib.

Nº 788/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a execução de serviços visando a melhoria da iluminação pública no Residencial Furquim.

Nº 787/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que se digne adotar providencias no sentido de proceder a execução de serviços visando a melhoria da iluminação pública no Bairro Bom Retiro.

Nº 786/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua 7 de Setembro no cruzamento da linha férrea .

Nº 785/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Thomás Heguedush em toda sua extensão no Residencial Vale do Sol.

Nº 772/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que viabilize execução de serviço de tapa buraco na Antonio Antonelli defronte o número 460 – Residencial Bebedouro.

Nº 771/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do “bueiro” existentes na via de acesso no interior da rodoviária que interliga a Rua Terra Roxa e Rua Brandão Veras.

Nº 770/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de Recapeamento na Rua França no trecho entre Avenida Pedro Paschoal e Rua Renor Oliver - Jardim Esplanada.

Nº 754/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Jácomo Colózio – Distrito de Botafogo, com pintura nos postes de iluminação, recolocação de bancos, pintura nos sanitários, conserto de calçadas e jardinagem.

Nº 753/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 145/2014, que viabilize melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal “Arnaldo Daólio” com colocação de poltronas e cadeiras confortáveis para repouso dos familiares, vez que as cadeiras estão quebradas e não permitem acomodação adequada.

Nº 752/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato em toda sua extensão – Jardim Alvorada.

Nº 751/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua França no trecho entre Avenida Pedro Paschoal e Rua Renor Oliver - Jardim Esplanada.

Nº 750/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Viela Dom Pedro II – Jardim Ciranda.

Nº 749/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, que divisa com a ESF Dr. Tasso Paraiso Cavalcanti de Albuquerque - Jardim Santaella.

Nº 748/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a execução de pintura da quadra poliesportiva e a substituição de lâmpadas queimadas na quadra do Tiro de Guerra 02-006.

Nº 747/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Prefeito que proceda à retirada de árvore seca, bem como verificar as demais que estão com cupim, na área institucional existente na confluência da Avenida José Augusto de Carvalho com Avenida Higídio Veraldi no Jardim Centenário.

Nº 746/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de se proceder à poda de árvores na Praça Valêncio de Barros.

Nº 736/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando reconstruir a pavimentação do passeio público, onde foram abertas valas para realização de serviços urbanos subterrâneos, que margeia a Avenida Prefeito Edne José Piffer entre Rua Oswaldo Garrido e Rua Simão de Melo, no Jardim Centenário (sentido centro/bairro).

Nº 735/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação de semáforo, para melhor fluidez do tráfego, na Avenida Prefeito Edne José Piffer no cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, no Jardim Centenário.

Nº 713/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Parati esquina com Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia.

Nº 708/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta no cruzamento da Rua Argentina esquina com Rua Brasil - Jardim Sanderson.

Nº 694/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do DMT que viabilizem a adoção de providências necessárias no sentido de efetuar estudos para conter o tráfego sem controle de veículos na Avenida José Paixão, próximo ao número 600 – Jardim das Acácias.

Nº 693/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua David Matiazzi entre Avenida Higidio Veraldi até a Rua Oswaldo Garrido – Residencial Centenário.

Nº 692/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de lobo” existente na Rua Frei Clemente Grassi, defronte ao número 25 – Jardim Júlia.

Nº 691/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Ari Alves de Souza e Avenida Sylvio Laineti – Residencial Cidade Coração.

Nº 690/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tubulação de água pluvial que está afundando, ficando a água parada, na Rua Benedicto Antonio da Silva com Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal, bem como a construção de canaleta para escoamento de água parada.

Nº 689/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Lúcio Sarti, entre a Rua José Bento Pereira Martins e Rua Manoel Joaquim dos Reis, próximo ao nº 113, no Jardim Eldorado.

Nº 642/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Prudente de Moraes, defronte ao número 192-A – Centro.

Nº 641/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil), para escoamento de água na Rua da Prudência esquina com a Rua Henrique Baenninger – Jardim Tropical, bem como que seja realizado tapa-buraco naquela via.

Nº 640/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Vicente Ceriana César na altura da Rua Miguel Caputo – Jardim Cláudia.

Nº 639/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buracos existentes na Rua da Fé em toda sua extensão – Jardim Tropical.

Nº 638/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores (mangueira e paineira) existentes na Avenida José Paixão entre a Rua Antonio Calixto e Rua Angelo Zanelato – Jardim das Acácias.

Nº 637/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza e colocação de Proibido Jogar Lixo na área verde situada na esquina da Rua Júlio Briscese com Rua Firmino Zanellato - Jardim Pedro Maia, aos fundos da Escola Estadual Oswaldo Schiavon.

Nº 636/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que se digne determinar que seja efetuada vistoria na árvore existente na Rua Júlio Briscese defronte ao número 1055 – Jardim Pedro Maia, visando evitar que suas raízes obstruam o canal da galeria de escoamento da água pluvial.

Nº 623/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de solo Proibido Estacionar existente na Rua Lucas Evangelista, defronte à Câmara Municipal pois, devido ao tempo, encontra-se apagada dificultando assim a visibilidade.

Nº 603/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 237/2016, que sejam adotadas medidas no sentido de efetuar reparos na grade de passagem de água pluvial no início da Rua Lucas Evangelista, entre as redes férreas, próximo à Citrosuco Matão, bem como colocar grade com corrimão de proteção na área destinada a pedestre, especialmente onde se destina a passagem de portadores de necessidades especiais, pois veículos passam pelo local em velocidade acentuada e procuram local com melhor pavimento acabam ocupando a área destinadas aos mesmos.

Nº 602/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias para a execução de tapa-buraco na Rua Lucas Evangelista (ao lado do Cemitério Municipal) no trecho entre a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, continuando na Rua José Pedro dos Santos até a Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.

Nº 601/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário.

Nº 595/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Homero Pardinho – Jardim De Lúcia.

Nº 594/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Octávio Araújo Simões – Jardim De Lúcia, na altura dos números 439, 460 e 470, bem como a expansão de rede de iluminação pública no local.

Nº 575/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Alcídio Paganelli com a Avenida Raul Furquim – Jardim Canadá.

Nº 574/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando colocação de sinalização de Pare no entroncamento da Alameda Carlos Catelli com Alameda Thomas Heguedusch – Vale do Sol.

Nº 573/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Praça Olímpio Alves Kobal, defronte ao número 66 – Jardim Cláudia.

Nº 572/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Benjamim Constant no trecho compreendido entre Rua Franca e Rua Vicente Paschoal - Centro.

Nº 571/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Cério Galão próximo ao número 600 – Parque Residencial Eldorado.

Nº 570/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Adolfo Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro.

Nº 559/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Mário Rimoli defronte ao número 1311 – Jardim Menino Deus.

Nº 558/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja viabilizado estudo visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Atilio Santin esquina com Avenida Belmiro Dias Baptista no final do Jardim Souza Lima e início do Jardim Itália.

Nº 557/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Rua Itália no cruzamento com Rua França – Jardim Esplanada.

Nº 556/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua dos Missionários esquina com Rua das Passionistas - Jardim Santo Antônio.

Nº 555/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista esquina com Rua Vicente Paschoal - Centro.

Nº 554/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação de semáforo, bem como pintura de solo para travessia de pedestres, no cruzamento da Rua Antônio Alves de Toledo com a Rua General Osório - Centro.

Nº 537/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na área da Prefeitura Municipal que faz divisa com a Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho entre Avenida Raul Furquim (Posto Aparecidinha) até Rua Sergipe.

Nº 536/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine a remoção dos tubos depositados na área próxima à divisa com o DER, na Rua Pedro Varrichio, entre Rua Vitor Eugênio Aratangy (Jardim Aeroporto) e Alameda Búzios (Jardim Menino Deus).

Nº 535/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Raul Furquim esquina com Rua Alcídio Paganelli – Parque Eldorado.

Nº 534/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine a limpeza nas guias e sarjetas da Avenida Raul Furquim entre a Rua Frei Clemente Grassi e a Rua Alcídio Paganelli – Residencial Eldorado, a fim de que não acumulem água de chuvas e de detritos.

Nº 533/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 240/2014, que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, defronte ao ALEXANDRE BAR, à Rua Lamartine Godoy nº 920 – Jardim União.

Nº 532/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que envie ofício ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), autarquia subordinada à Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo, para que adote providências a fim de que sejam substituídas as placas de sinalização e até sinalização de solo, especialmente redutor de velocidade, existentes na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre o trevo de nível com a Avenida Raul Furquim até a Saída 395 A (Catanduva/Retorno).

Nº 531/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine a autorização ao Grupo de Amigos Social Pedro Paschoal para implantação de horta comunitária em espaço ocioso no quadrilátero da Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos; Rua Aristides Paleari; Rua Deraldo Vieira Lima e Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, no Residencial Pedro Paschoal e Cidade Coração.

Nº 517/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Lucas Evangelista esquina com Rua Brandão Veras - Centro.

Nº 516/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Anselmo Gomes – Residencial Vale do Sol.

Nº 515/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de reparos nas academias de ginástica ao ar livre existentes próximo à Praça Benedito Silveira (nas imediações do marco do centenário na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal), vez que encontram necessitando de reparos.

Nº 514/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Anselmo Buzinaro – Residencial Vale do Sol.

Nº 495/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine a implantação de horta em espaço ocioso nos fundos do Hospital Municipal, que divisa com a Rua Paraná – Jardim Júlia.

Nº 494/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento no trecho da Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia - que dá acesso à entrada do Hospital Municipal.

Nº 493/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine vistoria e limpeza na guia e sarjeta da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua José Minholo até o final, Residencial Bebedouro, a fim de que não acumule água de chuvas e detritos.

Nº 492/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine providências no sentido de serem substituídas as lâmpadas queimadas do estacionamento, bem como efetuada poda das árvores na entrada, no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 491/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de se instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 490/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza e que seja aplainado o campo de futebol localizado na divisa com o ESF Dr. Salim Bonemer Filho no Jardim Souza Lima.

Nº 473/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas na Rua Edna Silva Souza e Silva esquina com Rua João Belcastro – Residencial Santaella.

Nº 472/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Cel. Joaquim José de Lima esquina com Rua Adolfo Pinto – Jardim Ciranda.

Nº 471/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias visando remover a trave do campo do CSU de Botafogo, que fica próxima aos eucaliptos, a fim de afastá-la das raízes que estão colocando em risco os atletas, comprometendo a segurança e integridade física dos mesmos.

Nº 470/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco defronte ao número 1679 da Rua São Lourenço - Jardim Alvorada.

Nº 469/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura ao lado da ArtSol na Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada.

Nº 468/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de determinar a desobstrução e reparos no passeio público da Rua Valim nº 433 (FAFIBE), a fim de permitir acessibilidade de idosos, deficientes e pessoas com dificuldades motoras.

Nº 454/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de que sejam executados serviços de expansão da rede de iluminação pública na Avenida Maria de Lourdes Hortal, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.

Nº 453/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 317/15, que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 452/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 263/15, que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços de iluminação pública na Rua Antônio Florêncio de Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 451/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Jaboticabal e Monte Azul Paulista – Jardim Ciranda.

Nº 450/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Avenida Amélia Bernardini Cutrale defronte à Casa dos Conselhos visando a melhoria da iluminação pública naquele local.

Nº 449/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta da Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, próximo ao nº 71 – Residencial Santaella.

Nº 448/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 31/2016, que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder a limpeza na lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal no Residencial Hércules Pereira Hortal em toda sua extensão.

Nº 447/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 32/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área de lazer, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal em toda a sua extensão na pista ascendente entre a Avenida Prefeito Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.

Nº 446/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 33/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal entre a Rua Francisco Pereira e a Rua Domingos Gagliardi.

Nº 445/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 475/15, que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro e o Povoado de Andes.

Nº 423/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal Arnaldo Daólio para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.

Nº 422/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO do pagamento do preço público referente ao consumo de água e esgotos em benefício das CRECHES pertencentes ao segmento socioeducacional sem fins lucrativos.

Nº 421/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvore (mangueira) existente na Avenida Pedro Paschoal no cruzamento com Rua Visconde do Rio Branco/Rua Dr. Bahia.

Nº 420/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de obstaculizar o tráfego de veículos no acesso situado entre a Rua Alfredo Gomes Areias e Rua Victor Raquel Toller, situada ao lado da quadra do Residencial Centenário.

Nº 419/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja viabilizada marcação de solo na Avenida Presidente Kennedy iniciando na Rua Marechal Deodoro da Fonseca até Rua Jaboticabal.

Nº 418/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Solideia Danezze Grazzini esquina com Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.

Nº 417/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza em terrenos no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 416/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jesus Vicente Conde – Residencial Centenário em toda sua extensão.

Nº 415/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça dos Caminhoneiros, na Rua Brasília esquina com Rua Paraguai – Vila Elizabeth.

Nº 414/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área verde existente na Rua Estácio Caldeira Cardoso, nº 136 – Jardim De Lúcia.

Nº 413/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e a construção de calçadas ao redor da Praça Júlio de Freitas na divisa do Residencial Furquim e Santo Antonio.

Nº 388/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam efetuadas demarcações para estacionamento de três (3) ônibus para embarque e desembarque dos alunos da EMEF YOLANDA CAROLINA GIGLIO VILLELA, sendo duas vagas na Alameda Cabo Frio, a 5,00 metros da esquina da Rua Ângelo Rimoli, e uma (1) vaga na Rua Ângelo Rimoli, a 5,00 metros da esquina da Alameda Cabo Frio, durante o horário escolar compreendido entre a entrada e saída das aulas.

Nº 387/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Francisco de Souza Braga defronte ao nº 1110 – Jardim Califórnia

Nº 386/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

Nº 385/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem à Guarda Civil Municipal que fiscalize o tráfego de bicicletas no passeio público na região do Lago Artificial, na extensão da Avenida Hércules Pereira Hortal e Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 384/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 09/2016, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Rua Eurico Medeiros – Jardim São Carlos.

Nº 383/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Rua Paraguai defronte ao nº 223 – 2º Igreja Batista de Bebedouro.

Nº 382/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Rua Paraguai defronte ao número 157 - Congregação Cristã do Brasil.

Nº 381/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de substituir lâmpadas queimadas na Praça Therezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo.

Nº 377/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine providências necessárias no sentido de executar obras estruturais com amarração das paredes, pintura na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, bem como construir cobertura destinada a abrigar a Volks Kombi, a qual fica exposta, na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.

Nº 376/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Pedro dos Santos entre Rua Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto e Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 375/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Henrique Cândido de Oliveira, 340 – Distrito de Turvínea.

Nº 374/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências no sentido de realizar a “Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, respeitando a Lei nº 5008/2015, que inseriu esse evento no calendário oficial de eventos do município, a ser realizado entre 22 e 28 de abril.

Nº 373/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem estudos no Jardim Novo Lar, visando dotar de sinalização de trânsito: a) Rua Ascânio de Carvalho entre Avenida Pedro Hortal e Rua Nossa Senhora de Fátima; b) Rua Adriano Garrido entre Avenida Pedro Hortal e Avenida Hércules Pereira Hortal, e c) Rua Prudente de Moraes entre a Rua Prof. Orlando França de Carvalho até Rua José Ambrósio Ferreira.

Nº 372/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar execução de serviço para melhoria no leito da Rua Guaraci Salvi – Distrito Industrial II (ao lado do Mineiro Funilaria e Pintura) entre a Avenida Elísio de Oliveira e Avenida José Paixão, executando agulhamento ou compactação para nivelamento da via pública.

Nº 371/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).

Nº 370/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local; raspagem para remoção de terra acumulada, terraplanagem das vias.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 335/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, realize a pulverização para combater proliferação de mosquitos e pernilongos no nosso município.

Nº 334/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no estacionamento de moto táxi na Avenida Raul Furquim defronte ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 318/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparos na “Estação Cultura”, poda de plantas, capinação, limpeza e demais serviços de manutenção e consertos.

Nº 317/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de se proceder a execução de serviços de reparos no passeio público existente na rampa de acesso de veículos ao estacionamento ao lado direito do prédio do Fórum, situado na Avenida Oswaldo Perrone, vez que o buraco causa danos nos automóveis.

Nº 316/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de se proceder a execução de serviços para efetuar a cobertura dos buracos com espalhamento e compactação de terras com pedra no estacionamento do Fórum, situado na Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 304/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências para a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lucas Evangelista (ao lado do Cemitério Municipal) no trecho entre a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, continuando na Rua José Pedro dos Santos até a Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.

Nº 303/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Pedro dos Santos entre Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto e Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 302/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Cério Galão com Avenida Oswaldo Perrone – Parque Residencial Eldorado.

Nº 301/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza, a colocação de lixeiras e calçamento na área existente na Avenida Edne José Piffer, após o pontilhão da rotatória do Tiro de Guerra no sentido centro/bairro e bairro/centro.

Nº 286/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a construção de sanitários na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 285/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE e ao Prefeito que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público no gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e a Avenida José Cutrale Júnior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas), pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pela leito da vias.

Nº 284/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que seja viabilizada a colocação de interfone na porta de entrada da Câmara Municipal.

Nº 188/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Belmiro Dias Batista, defronte ao número 1140 – Residencial Souza Lima.

Nº 187/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Ascânio de Carvalho esquina com a Rua Oscar Werneck, próximo à lombada existente defronte ao Supermercado Pelegrino.

Nº 186/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno dos fundos da brinquedoteca “Sarah Pacheco Cardoso” e na calçada lateral pela Rua Chile e Rua Brasilia – Vila Lourdes.

Nº 185/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder à construção de uma calçada com 1 metro de largura do portão de entrada da Brinquedoteca “Sara Pacheco Cardoso” até o prédio principal da mesma.

Nº 184/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras visando à colocação de cobertura metálica, fibrocimento ou telhado, para passagem dos alunos e professores de um prédio ao outro na brinquedoteca “Sarah Pacheco Cardoso”.

Nº 183/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Pará no trecho que dá acesso à Rodovia Pedro Monteleone.

Nº 182/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Ascânio de Carvalho esquina com a Rua Oscar Werneck, defronte ao Supermercado Pelegrino.

Nº 181/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, defronte ao número 311 – Jardim Talarico.

Nº 180/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Rua Domingos Pitelli, defronte ao número 312 – Jardim São Carlos.

Nº 179/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de se colocar cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Edmundo Pacheco de Melo – Residencial Pedro Maia, entre a Rua Firmino Zanelato e a Rua Júlio Briscese, defronte à área de lazer existente no local.

Nº 178/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada a construção de cobertura na extensão da calçada entre o portão de entrada até o pátio existente na EMEF Dr. Augusto Vieira, situada na Av. Prefeito Edne José Piffer, 1000 - Residencial Centenário.

Nº 177/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante auxílio para outros gastos.

Nº 148/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja encaminhado a este Legislativo projeto de lei instituindo a concessão de promoção ao posto imediato quando da aposentadoria em favor do Guardas Civis Municipais de Bebedouro.

Nº 147/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Diretor de Tráfego que viabilize a pintura de faixa de proibido estacionar na Rua Rubião Júnior, próximo ao cruzamento com a Rua Vicente Paschoal, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, em virtude da mesma estar apagada.

Nº 146/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Prefeito que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Pedro Paschoal para travessia de pedestres do ponto do ônibus de transporte coletivo existente no lado direito no sentido da Avenida Quito Stamato para a Avenida Raul Furquim, na lateral do Supermercado Savegnago.

Nº 145/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Prefeito que execute serviços de manutenção na Estrada Municipal BBD-050 (Bebedouro/Andes).

Nº 143/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anselmo Gomes – Residencial Furquim.

Nº 117/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a repintura da faixa de proibido estacionar na Avenida Raul Furquim com a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 116/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que execute serviços de manutenção na Estrada Municipal BBD-080 (Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.

Nº 115/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso - Distrito Industrial.

Nº 114/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que se digne adotar providências para a substituição de 3 lâmpadas queimadas na Praça Pedro Pelegrino – Residencial Furquim.

Nº 113/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua das Passionistas defronte ao número 160 – Jardim Santo Antônio.

Nº 112/2018 - 28/02/2018 - Indica à Mesa, reiterando os termos da Indicação nº 227/2016, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.

Nº 111/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Distrito de Turvínea, determinando a execução de pintura da quadra poliesportiva, colocação de rede nas traves e limpeza do mato existente no entorno externo da quadra de esporte do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”.

Nº 110/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 517/2015, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado ao exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 88/2018 - 20/02/2018 - Reitera a Indicação nº 736/2017 ao Prefeito, para que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 87/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal e do Museu Histórico de Bebedouro, com os necessários cuidados à conservação de todo o acervo que compõe esses importantes órgãos municipais.

Nº 86/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos da Rua Brandão Veras no trecho entre a Avenida Pref. Pedro Paschoal até a Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.

Nº 85/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento em mosaico existente na Praça 9 de Julho, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 84/2018 - 20/02/2018 - Reitera a Indicação nº 724/2017 ao Prefeito, para que viabilize a construção de bebedouros d'água nas praças em que se encontram instaladas academias ao ar livre para que os usuários possam mitigar a sede.

Nº 83/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que procedam reparos na guia da esquina da Rua Tobias Lima com Rua Vanor Junqueira Franco, colocando CATADIÓPTRICO contornando a sarjeta para que proteja a mesma.

Nº 82/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação da sincronização semáforo, para melhor fluidez do tráfego, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos: com a Rua São João/Av. Maria Dias e a Rua Almeida Pinto/Rua Cel. João Manoel.

Nº 81/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta da Rua Edmundo Virgílio, do lado oposto ao nº 89, na Vila Paulista.

Nº 47/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a poda das árvores e melhoria da iluminação de frente à Escola Estadual José Francisco Paschoal, situada na Rua Paul Harris, nº 152 - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 46/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do DMT que viabilizem adoção de providências necessárias no sentido de efetuar estudos para conter o tráfego sem controle de veículos na Avenida Maria Dias, entre a Rua Professor João Leite de Camargo e a Avenida São Francisco, oxalá com utilização de lombada eletrônica.

Nº 45/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Francisco Medeiros.

Nº 44/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Prefeito e à Diretora do SASEMB que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar a realização do pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados, pensionistas e acidentados em trabalho em duas parcelas, ou seja, antecipadamente 50% (cinquenta por cento) em junho e o restante em dezembro de cada ano.

Nº 41/2018 - 31/01/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 47/2016, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Brandão Veras esquina com Rua Itália – Jardim Talarico.

Nº 32/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento em toda a extensão da Alameda Florcena de Amorin Rímoli no Jardim do Bosque, bem como a construção de canaletas no cruzamento da referida Alameda com a Rua Ângelo Rímoli.

Nº 31/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Diretor de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e, b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 30/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Tráfego que, na Praça Valêncio de Barros, no encontro perpendicular ângulo agudo com a Rua Rubião Júnior, seja substituída a placa “PARE” pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.

Nº 29/2018 - 25/01/2018 - Indica à Diretora de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 819/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar execução de serviço para captação de água pluvial e asfaltamento da Rua Arnaldo Cristianini, entre a Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário - até a Avenida José Paixão – Jardim das Acácias.

Nº 818/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza, poda de árvores e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no Sistema de Lazer pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro, situado na Avenida Higídio Veraldi, Rua Davi Matiazzi e Rua Elcio de Vitto – Residencial Centenário.

Nº 817/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 81/2016 e 412/2017, que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Gabriel de Castro esquina com Rua Atilio Santin – Jardim Souza Lima.

Nº 816/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 177/2015, que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Antonio Francisco Catricala entre as Ruas José Minholo e Nelson Talarico – Residencial Souza Lima.

Nº 815/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli em toda sua extensão.

Nº 814/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de promover a melhora da qualidade do som do grupo adepto à prática de ZUMBA, as quais são realizadas no Tiro de Guerra, Feccib, Jardim Alvorada e Jardim De Lúcia, bem como que nos dias marcados o referido som sempre esteja instalado e em bom funcionamento.

Nº 800/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, no cruzamento da Rua Sergipe esquina com Rua Chile – Vila Elizabeth.

Nº 792/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nossa Senhora de Fátima defronte ao nº 652 - Centro.

Nº 791/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” com a colocação de placas indicando nomes das ruas que cruzam com a Rua Cel. Conrado Caldeira (continuação da Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale), no Distrito de Botafogo.

Nº 790/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito, REITERANDO os termos da Indicação nº 154/2015, que sejam adotadas providências no sentido de que seja viabilizada execução de serviço de desinsetização ou desinfestação do Velório Municipal Arnaldo Daólio.

Nº 789/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reposição de duas mesas e oito bancos de cimento e a manutenção dos banheiros masculinos do campo de bocha no Centro Social Urbano Tancredo Neves – Jardim Cláudia.

Nº 782/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Plauto Guimarães Reiff próximo ao número 164, esquina com Avenida Maria Dias – Jardim Tropical.

Nº 761/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda serviços de limpeza de calhas, conserto do telhado para eliminar goteiras e calafetagem do vaso sanitário do banheiro feminino que está com vazamento na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “Dr. Petrônio Stamato Reiff”, onde os moradores do Residencial Pedro Paschoal e Cidade Coração utilizam.

Nº 760/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de reparos de hidráulica e elétrica nos sanitários (feminino e masculino) existentes na Praça Paula Frassinetti.

Nº 759/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na área institucional situada na Rua João Belcastro, entre Rua Edna Souza e Silva e Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no Residencial Santaella .

Nº 758/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de limpeza, corte do matagal, colocação de cerca e placa “Proibido Jogar Lixo” na área institucional pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro, atrás do “Centro Dia do Idoso”.

Nº 757/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de portas nos sanitários (feminino e masculino) existentes na Praça Barão do Rio Branco.

Nº 737/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal que determinem a colocação da BANDEIRA DO MERCOSUL, em cumprimento à imposição contida no Artigo 13, Inciso VI, da Lei Federal nº 5700/1971, com a nova redação dada pela Lei nº 12.157/2009.

Nº 736/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa senhora de Fátima, entre Rua Brandão Veras e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 735/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.

Nº 724/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de bebedouros d’água nas praças em que se encontram instaladas academias ao ar livre para que os usuários possam mitigar a sede.

Nº 723/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada na confluência da Alameda Corcovado, Rua Aristides Paleari e Rua Gerson Baenninger no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 722/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente proposição ao Diretor do DMT, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que seja efetuada pintura de faixa de pedestre na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, defronte à porta principal do Centro Comercial Julien Muton.

Nº 721/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja encaminhado a este Legislativo projeto de lei instituindo o CÓDIGO DE CONDUTA da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial seja instituída PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, conforme Lei nº 13022, de 08 de agosto de 2014, tendo seu artigo 22 fixado prazo de 2 anos para tal providência, ou seja expirado em 08/08/2016.

Nº 707/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no leito carroçável no cruzamento da Rua Aldo D’Arbo esquina com Rua Miguel Gonzales Lopes – Jardim Tropical.

Nº 706/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça da Paróquia de São Pedro Claver – Jardim Progresso.

Nº 705/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça Jácomo Colózio no Distrito de Botafogo.

Nº 704/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja colocada sinalização vertical (placa I-23) e faixa específica de pontos de parada de transporte coletivo para embarque e desembarque de passageiros na Avenida Francisco Martins Alvarez defronte à Rádio Iguatemi.

Nº 699/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que existe a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marquês Porto Junior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 682/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Rua Oscar Werneck, cruzamentos: com início da Rua XV de Novembro e proveniente com a Rua São João.

Nº 677/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize campanha educativa de combate à ingestão de álcool.

Nº 676/2017 - 18/09/2017 - Reitera ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA JOÃO SPIRONELLO, próximo ao nº 1067 – Jardim Itália, vez que as pistas são em desnível e o canteiro central é largo.

Nº 675/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que envide esforços a fim de proceder estudos para colocação de placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, entre a Rua Melwin Jones e Praça do Maçom/Av. Pedro Paschoal, sentido centro/bairro, entre 16h30 e 18h30.

Nº 674/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a substituição e colocação de lixeiras na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).

Nº 673/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ou ao menos agulhamento na Rua Rio Grande do Norte – Jardim Casagrande, entre a Avenida Raul Furquim e Rua Alny Antonio Guimarães.

Nº 672/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça Cel. Abílio Alves Marques (defronte à antiga Santa Casa de Misericórdia).

Nº 671/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos com as Ruas São João e Almeida Pinto/Cel. João Manoel.

Nº 670/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores na Avenida Prefeito Edne José Piffer, entre a Avenida Higidio Veraldi até próximo ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 669/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor Municipal de Tráfego que sejam tomadas medidas para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade e ainda, que seja feita a readequação dos mesmos conforme normas da ABNT.

Nº 640/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de campo de malha, nas medidas de 30m x 1,50m e 5 cm de espessura, na área institucional localizada entre o Residencial Souza Lima/Jardim Itália, ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção.

Nº 639/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos “bueiros” existentes, em virtude de que há previsão de proliferação de Chikungunya até o mês de novembro próximo.

Nº 638/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão de remissão dos acréscimos legais (juros e multas) aos débitos inscritos na dívida ativa no IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro) e SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro).

Nº 637/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no leito carroçável na Rua Quintino Bocaiúva entre a Av. Raul Furquim e Rua Presidente Kennedy.

Nº 636/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no leito carroçável da Rua Plauto Guimarães Reiff próximo ao CSU Hely Simões- Jardim Tropical.

Nº 635/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no calçamento em mosaico existente na Praça 9 de Julho, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 618/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO MARTINEZ BRASIL DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e; b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 617/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor de Trânsito DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, que seja determinada a colocação de sinalizações horizontal e vertical de parada obrigatória (PARE) na Rua Pitangueiras, no cruzamento com a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda.

Nº 616/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, que faz divisa com a Chácara do Sr. Lemos, com frente para Rodovia Armando Salles de Oliveira (sentido Ribeirão Preto/Bebedouro), adquirida da família de Sarah Pacheco.

Nº 615/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 335/2016, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Batista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.

Nº 614/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para colocação de “bebedouro d’água” na Praça São Pedro Claver, na Vila Elizabeth, defronte ao número 142 da Rua Guanabara.

Nº 613/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de perpetuar a denominação de “VEREADOR CARLOS RIBEIRO” em via pública de nossa cidade.

Nº 605/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - Divisão Regional 14 de Barretos, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 420, que seja executado recapeamento e sinalização horizontal no trevo de acesso a Bebedouro (defronte ao Posto Aparecidinha) localizado entre a Rua Pedro Varrichio e a Rodovia Armando Salles Oliveira.

Nº 599/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a substituição de lâmpada na Alameda Pedro Liberato em toda sua extensão – Jardim Cláudia.

Nº 598/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências para a verificação no braço de iluminação pública na Alameda Porto Seguro próximo ao nº 1094 – Vale do Sol.

Nº 597/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 141/2016, que se digne providenciar a colocação de postes e braços de iluminação pública em vias públicas do Jardim Califórnia, especificamente na Rua José Antonio Cagnin, entre a Rua Atílio Fávero e Alameda Plínio de Brito, e também na Alameda Plínio de Brito entre a Rua José Antonio Cagnin e Rua Mário Sgarbi.

Nº 577/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das laterais da Estrada Municipal Bebedouro/Povoado de Areias - BBD-030, bem como da remoção do “areião” existente no leito carroçável.

Nº 576/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, reiterando a Indicação nº 346/2016, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a construção de obras de rampas de acessibilidade nos passeios públicos: na esquina da EBCT (Correios – Rua XV de Novembro com Rua Antonio Alves de Toledo) e UBS Dr. Moacyr Caldeira (Praça Abílio Manoel nº 124).

Nº 575/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das laterais e reparos da Estrada Municipal Bebedouro/Taiaçu - BBD-050, trecho 290 e 164 (Estrada do Pica-pau).

Nº 574/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de bancos no ponto de passageiros do transporte urbano coletivo municipal existente na Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia, próximo ao estacionamento de ambulâncias do Hospital Municipal.

Nº 565/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja viabilizada a capacitação de dois GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para que seja implantado programa semelhante ao PROERD da Polícia Militar nas escolas municipais.

Nº 557/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras para reparo do leito carroçável existente na Rua Campos Sales esquina com Rua Francisco de Paula.

Nº 556/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras para reparo do leito carroçável existente na esquina da Rua Vicente Paschoal com Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 555/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 257/2016, que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Baeninger, próximo ao número 315 - Jardim Tropical.

Nº 554/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Vicinal Fabiano Zacarelli no sentido Taiuva-Andes, próximo à placa existente “Perímetro Urbano”.

Nº 553/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 269/2015, que seja feita a colocação de tubo para escoamento de água parada na Vicinal Fabiano Zacarelli defronte ao nº 1116, no Povoado de Andes.

Nº 552/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de sinalização para disciplinar o trânsito na Alameda Porto Seguro próximo ao Supermercado 2 A e ao CEMEI Mara Marques – Residencial Rassin Dib.

Nº 528/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo na rotatória da Avenida Vicente Ceriana Cesar com Rua José Garcia Sanches - entre o Jardim Cláudia e Residencial Parati.

Nº 527/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Xangrilá esquina com Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.

Nº 526/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo ao número 1044 – Jardim Cláudia.

Nº 525/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de sinalização para disciplinar o trânsito na Rua Brandão Veras no cruzamento da Rua Itália.

Nº 524/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Avenida da Justiça próximo ao número 151 – Residencial Furquim.

Nº 523/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua dos Missionários, próximo ao número 45 - Jardim Santo Antonio.

Nº 522/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que viabilize a reabertura do acesso da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) para a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite (Vila Irmã Antonieta Farani).

Nº 495/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 700 – Jardim União.

Nº 494/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Rua Duque de Caxias defronte ao número 100 – Distrito de Turvínea.

Nº 493/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de iluminação e determine a designação de membro da Guarda Civil Municipal no Cemitério São João Batista.

Nº 492/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos no alambrado do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves, ao lado da Creche Municipal .

Nº 468/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas guias e sarjetas, bem fixá-las compactando o apoio de suas bases, na Rua Miguel Gonzales Lopes ao lado do número 71, no Jardim São Carlos.

Nº 467/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua Nossa Senhora de Fátima, no trecho entre Rua Brandão Veras até Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.

Nº 457/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras a fim de sanar irregularidade na rede de esgotos existente no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, próximo ao Centro Cirúrgico.

Nº 456/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Edna Silva de Souza e Silva entre a Avenida José Augusto de Carvalho e Rua João Belcastro - Residencial Antonia Santaella.

Nº 455/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Sylvio Laineti, para que o tráfego de veículos seja ininterrupto pela Rua Hélio Sid Botasso, no Jardim Pedro Paschoal, bem como seja efetuada a sinalização de solo no local (Pare, Faixa de Pedestres, etc).

Nº 454/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a transferência da placa “Atenção Entrada e Saída de Ambulância”, localizada próxima ao 1º portão, para que seja colocada próximo ao 2º portão, vez que atualmente é o local que dá acesso a tais veículos. Além disso, pede que próximo a este primeiro portão onde há placa de “Proibido Estacionar” seja regulamentado apenas para “PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE” de idosos e pacientes.

Nº 453/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a poda das árvores existentes no CENTRO COMERCIAL JULIEN MUTON que faz face para a Rua Portugal – Jardim Esplanada.

Nº 452/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal na esquina da Rua Vicente Paschoal com a Rua Benjamin Constant.

Nº 451/2017 - 07/06/2017 - Indicar ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nos terrenos que se encontram sem construção no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 450/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar recapeamento asfáltico e reparos e limpeza das guias e sarjetas da Rua João Belcastro, entre a Rua Edna Silva de Souza e Silva e Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no Residencial Antonia Santaella, bem como seja efetuado calçamento do passeio público pertencente à área institucional/verde de propriedade da Prefeitura Municipal.

Nº 449/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Júlio César Staconi entre Rua Sylvio Laineti e Rua Lourenço de Souza Alves - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 448/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das ruas de terra do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 425/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Barretos próximo à Oficina Mecânica Brito entre Rua Espanha e Rua Secundina Paschoal – Jardim Talarico.

Nº 424/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Barretos esquina com Avenida Dimer Piovezan, próximo à Cris Roda – Jardim Talarico

Nº 423/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mau cheiro, localizados na Rua Barretos defronte à Comfrio – Jardim Talarico.

Nº 422/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Nicanor Nogueira esquina com Avenida Francisco Martins Alvarez – Jardim Alvorada.

Nº 421/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 571/2014, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Praça Chico Mendes- Jardim Talarico, bem como a poda de árvores existentes no local

Nº 420/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO MARTINEZ BRASIL DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do Município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação e colocação da sinalização horizontal e vertical em todo o bairro Residencial Furquim.

Nº 419/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de instalar “PLACAS” com denominação das vias públicas no Residencial Furquim.

Nº 418/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Avenida Dimer Piovezan entre a Rua Brandão Veras e Rua Jonatas Lopes da Silva – Jardim Talarico.

Nº 417/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Jonathas Lopes da Silva e Rua Manoel Fragoas Ogando na bifurcação em T existente no local – Jardim Talarico.

Nº 416/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua José Mazeu esquina com Rua Américo Grazine – Jardim Talarico.

Nº 415/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua José Mazeu esquina com Avenida Dimer Piovezan – Jardim Talarico.

Nº 414/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Manoel Fragoas Ogando, defronte aos números 317 e 323 – Jardim Talarico.

Nº 413/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Terra Roxa esquina com Avenida Dimer Piovezan próximo à Cris Rodas – Jardim Talarico.

Nº 412/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Gabriel de Castro esquina com Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima.

Nº 426/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja fornecido todo material necessário a ser utilizado nas obras de reforma do vestuário, recolocação de torneira no campo de futebol e, ainda, doação de material esportivo, esclarecendo os moradores contribuirão com mão de obra empregada pelos munícipes Alto da Boa Vista, Alto do Sumaré, Jardim das Acácias, Residencial Bebedouro e “Grupo Bebedouro Esporte”.

Nº 401/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de tráfego, que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Dimer Piovezan, no sentido Rua Barretos/Avenida Quito Stamato, defronte ao Posto da Coopercitrus, bem como seja colocada placa indicando existência do mesmo.

Nº 400/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas placas do passeio público da Avenida dos Antunes, defronte à “Colônia da Fepasa” perto do Posto do Corpo de Bombeiros, pois encontra-se com a guia quebrada e a placa solta e quebrada.

Nº 399/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a colocação de lixeira nas pistas de caminhada existentes entre a Praça Paola Frassinetti, Praça Benedito Silveira, Parque Centenário e Sambódromo “José Oscar”.

Nº 398/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Florcena Amorim Rimolli entre a Avenida Joaquim Alves Guimarães e Avenida Mário Rimoli – Jardim Cláudia.

Nº 397/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Área Institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Carlos Catelli próximo ao número 947 – Jardim Vale do Sol.

Nº 383/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, situada entre Residencial Souza Lima e Jardim Itália.

Nº 382/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Geracy Ferreira dos Santos – Residencial Bebedouro.

Nº 381/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa-buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zaccarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro e Povoado de Andes.

Nº 380/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de limpeza nas laterais da Estrada Municipal Bebedouro/Turvínea.

Nº 379/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de proceder à reparação, conservação e manutenção da Estrada Municipal Turvínea/Monte Azul Paulista.

Nº 378/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar providências necessárias no sentido de delimitar área no Parque Centenário para que o “Espaço do Fusca e Carros Antigos” de Bebedouro possa expor os veículos de suas coleções, pois trata de incentivo cultural.

Nº 360/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 105/2014, que sejam determinadas providências necessárias no sentido de ser enviada proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando fixar até o 5º dia útil data para o pagamento do funcionalismo público municipal.

Nº 356/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Praça dos Motoristas entre a Rua Paraguai e Rua Brasília – Jardim Elizabete.

Nº 354/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a poda das árvores existentes na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, defronte ao Terminal Rodoviário “Hércules Pereira Hortal”.

Nº 345/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto próximo ao número 425 – Parque Residencial Furquim.

Nº 344/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Bento Maria – Jardim Laranjeiras.

Nº 343/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua José Bergantini entre as Ruas Alcindo Paoliello e Rua Augusto Veraldi – Jardim Laranjeiras.

Nº 340/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de obras para reparos da rampa de acessibilidade da Avenida da Justiça, entre a Rua Esperanto e Rua das Dorotéias, mais precisamente na Praça Júlio de Freitas.

Nº 339/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal defronte à Creche Ivete Vanucci da Silva, situada na Avenida José Augusto de Carvalho na confluência com a Rua Dante Cassano, no Jardim Santaella.

Nº 338/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a desobstrução dos tubos da galeria de águas pluviais existente na extensão da Avenida Maria Dias, até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos.

Nº 337/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de pedra 2 na pista ascendente da Avenida Silvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 316/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar projeto de iluminação a fim proceder a instalação de luminárias sob o viaduto da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) km 398, existente sobre a confluência das Avenidas Pref. Francisco Martins Alvares e João Ferreira Penna.

Nº 315/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne determinar a retirada de três (3) árvores existentes na Praça Pedro Pellegrino – Residencial Furquim, e poda das demais árvores daquele logradouro.

Nº 314/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de determinar a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Praça "Professor Anselmo Gomes", no Residencial Furquim (atrás da UBS Ramiro de Souza LIma..

Nº 297/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município - BBD-289, que passa pelas propriedades dos senhores Aparecido Lombardo e Maurício Florêncio, através de serviços de máquinas para terraplenagem.

Nº 296/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 490/2014 e 277/2016, que viabilize a execução de obras de reparos no calçamento da Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Francisco Inácio, bem como efetuar construção de canaleta para escoamento de água existente no citado local.

Nº 295/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne proceder estudos a fim de destacar Guardas Civis Municipais para segurança dos feirantes e frequentadores da Feira Livre.

Nº 268/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Aracati próximo ao número 03 – Residencial Parati I.

Nº 267/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores que se encontram na área verde situada no quadrilátero da Avenida Egidio Veraldi, Rua 7 de setembro, Rua David Matiazi e Rua Prof. Helcio de Vito – Jardim Centenário.

Nº 266/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Francisco Martins Alvarez, próximo ao número 552 – A – Jardim Alvorada, bem como a sinalização de solo no local.

Nº 265/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Geracy Ferreira dos Santos com Rua José Minholo.

Nº 264/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de corrimão nos sanitários localizados na Praça Barão do Rio Branco, embaixo da Concha Acústica.

Nº 251/2017 - 05/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça um planejamento para colocação de caçambas nos bairros mais carentes da cidade e elabore uma campanha de conscientização do descarte consciente do lixo, através dos meios de comunicação como rádio, internet, etc.

Nº 245/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Avenida Santos Dumont, defronte ao número 269 – Jardim Aeroporto.

Nº 244/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 419/2013 e nº 211/2014, que seja elaborado projeto de lei concedendo o direito ao recebimento mensal de cesta básica aos servidores públicos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 243/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder à execução de serviços visando à melhoria da iluminação pública no Jardim Canadá, bem como limpeza das vias pública e de terrenos daquele bairro.

Nº 242/2017 - 04/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente no canteiro central da Avenida Raul Furquim no cruzamento com a Rua Duque de Caxias, bem como sejam vistoriados demais bueiros daquela via, e realize a limpeza.

Nº 220/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza da caixa de captação de água pluvial existente no gramado entre o Ginásio de Esportes José Nogueira Vilella e o campo de futebol – Residencial Santaella.

Nº 219/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ângelo Salvador próximo ao número 64 – Vila Paulista.

Nº 218/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois devem resistir o peso de caminhões, na Rua Tobias Lima próximo à esquina da Rua Cel. João Manoel (defronte à carga/descarga do Supermercado Laranjão).

Nº 217/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego a presente proposta para que viabilize campanha de educação no trânsito em nosso município.

Nº 201/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de iluminação no CENTRO SOCIAL URBANO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, situado no Jardim Cláudia, entre a escola e o campo de bocha.

Nº 200/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos na porta do sanitário e colocação de vidros nos vitrôs do Centro Social Urbano do Jardim Pedro Paschoal, bem como recolocar a placa de identificação e denominação do mesmo.

Nº 202/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do DMT, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento de emergência defronte à “FARMA CONDE”, localizada na Rua Prudente de Moraes nº 215-A.

Nº 199/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de que sejam executados serviços de expansão da rede de iluminação pública na Avenida Maria de Lourdes Hortal.

Nº 198/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiros” existentes na Rua Paschoal Campanelli esquina com Rua Pedro Liberato - Jardim Cláudia.

Nº 197/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recolocação de 3 postes que foram retirados da Praça Domingos Ribeiro – Jardim Cláudia.

Nº 196/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 35/2016, que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, no trecho entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Francisco Inácio - Centro.

Nº 195/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder à colocação de postes de iluminação em toda extensão da Rua Deraldo Vieira Lima (Projetada 16), no Residencial Cidade Coração.

Nº 194/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de proceder à colocação de entulhos para tapar buraco na estrada que vai do Jardim Alvorada para a cidade de Monte Azul Paulista, próximo a Fazenda Vila São João – BBD 070.

Nº 193/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar reparo de bancos na Praça Domingos Ribeiro – Jardim Cláudia, que estão quebrados.

Nº 174/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que proceda a poda de árvores e limpeza do terreno do município (área verde) ao lado da quadra de esportes no Jardim Pedro Maia, bem como a colocação de Placa “Proibido Jogar Lixo” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de Setembro de 1991.

Nº 173/2017 - 15/03/2017 - INIDCA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a pintura da quadra de esporte e troca de lâmpadas no Residencial Pedro Maia.

Nº 172/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito que adote as providências necessárias a fim de viabilizar a denominação de “Largo Benedicto Costa Limão” o largo localizado na confluência das seguintes vias públicas: Avenida Prefeito Edne José Piffer, Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, Avenida dos Antunes, Rua Vicente Paschoal e Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros;

Nº 171/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que viabilize execução de serviços de tapa buraco na Avenida Vicente Ceriana Cesar próximo a Padaria Nova – Jardim Parati II.

Nº 170/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, Reiterando os termos da Indicação de nº 93/2015, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 169/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito na Rua Duque de Caxias esquina da Rua São João - Centro.

Nº 168/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Área Institucional e Área de Lazer, pertencente a Prefeitura Municipal, bem como as Ruas da Estância Vila Verde.

Nº 138/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito na Praça Barão do Rio Branco, na confluência da Rua Francisco Inácio com a Rua XV de Novembro.

Nº 136/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a reforma e pintura da quadra de esporte do Centro Social de Botafogo, bem como retirada de entulho acumulado atrás do campo de futebol.

Nº 135/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja remetida a presente solicitação ao Departamento Municipal de Educação, a fim de que sejam realizados CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e Ensino Básico EMEBs, para todos os colaboradores, tais como: Professor de Educação Infantil – PEI I, Professor de Educação Infantil - PEI II, Professor de Educação Especial, Professor de Ensino Fundamental – PEF, Inspetores de alunos, Motoristas, Monitores de Transporte Escolar, Oficial de Escola, Pajens, Secretários de Escola, Supervisores de Ensino, Serventes, Monitores, etc.

Nº 134/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Giovani Tilleli – Jardim Parati II.

Nº 133/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a substituição da tampa de concreto no bueiro, bem como grade de proteção na Avenida Maria Dias esquina com Avenida da Justiça – Residencial Furquim.

Nº 132/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 29/2016, que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua João Batista Catalani – Residencial Eldorado.

Nº 131/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências necessárias para a expansão da rede de iluminação pública na Rua José Pedrosa Filho até a Rua Angelo Fávero – Distrito de Botafogo.

Nº 130/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Avelino Mariotini entre Rua Augusto Visoná e Rua Cel Conrado Caldeira – Distrito de Botafogo.

Nº 129/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências necessárias para a expansão da rede de iluminação pública na Rua Francisco Lopes até a Rua Augusto Visoná – Distrito de Botafogo.

Nº 128/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Augusto Visoná, esquina com Rua Nagib Burjaili – Distrito de Botafogo.

Nº 102/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa buraco na Rua Helcio de Vito, próximo ao número 484 – Residencial Candinho.

Nº 100/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de se proceder à retirada de árvore caída na estrada da Fazenda Recreio no município de Bebedouro.

Nº 97/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do Sistema de Lazer pertencente à Prefeitura Municipal, situada no quadrilátero Rua Maria Ângela Rasteiro, Rua Romeu Freire Lima, Rua Adaberto Finóchio e Rua Valter Machado, Residencial Rassin Dib.

Nº 96/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de entabular parceria com a Concessionária de Rodovias Tebe para execução de serviço para captação de água pluvial na Estada BBD-010 (escoamento entre o Distrito Industiral IV até o Córrego Caiçara).

Nº 95/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias na esquina com Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jardim São Carlos.

Nº 94/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam executados serviços de reparos na ponte sobre o afluente do Córrego da Consulta, na Estrada Municipal BBD-151, no sentido para a Fazenda Santa Cruz, que está correndo risco de romper.

Nº 93/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil), para escoamento de água na confluência da Rua Raquel Beleza França Carvalho esquina com Avenida Amélia Bernardini Cutrale e na Rua Raquel Beleza França Carvalho esquina com Cacilda de Carvalho Caputo. Consigno que a empresa RABRUNE AUTOPEÇAS propõe parceria fornecendo todo o concreto para construção das canaletas, ficando a cargo da Prefeitura fornecer serviços de engenharia (mão de obra e massa asfáltica).

Nº 83/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das INDICAÇÕES nºs 537/2013, 210/2014, 76/2015 e 12/2016, que determine, por meio de edital de chamamento, a abertura de procedimento administrativo visando à PERMISSÃO para que empresas possam instalar “PLACAS” com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 62/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que transforme o incluso ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO em projeto de resolução que “INSTITUI O PROGRAMA INTERNET POPULAR”.

Nº 50/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que viabilizem a colocação de placa regulamentar de sentido único de direção na Rua Benjamin Constant esquina com a Rua França – Jardim Ciranda.

Nº 49/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a colocação de torneira em caixa de alvenaria ou concreto no solo com tampa com cadeado na Praça Pedro Pellegrino – Parque Residencial Furquim, atribuindo um cópia da chave para permitir que os moradores cuidem das plantações.

Nº 48/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do imóvel da municipalidade, onde encontrava-se instalado o Laboratório Municipal na Rua Marechal Deodoro da Fonseca – Centro.

Nº 39/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 264/2016 , que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Roque Ercilio Tilleli e Valter Machado – Residencial Rassin Dib.

Nº 38/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura à Diretora de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão das Ruas Holanda e Espanha – Jardim Esplanada.

Nº 37/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente proposição ao Diretor do DMT, para que seja efetuada pintura de faixa de pedestre na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, na confluência com Rua Dr. Brandão Veras (Rodoviária).

Nº 35/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Rua Paulo Sambaqui – Jardim Santa Terezinha, entre a Rua José de Almeida e Rua Aristides de Souza Lima, vez que encontra-se em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 20/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos de Recursos Humanos e de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 33/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal entre a Rua Francisco Pereira e a Rua Domingos Gagliardi.

Nº 32/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área de lazer, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Avenida Maria de Lourdes Hortal em toda a sua extensão na pista ascendente entre a Avenida Edne José Piffer até a Avenida Manoel Moreira.

Nº 31/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Alameda Porto Seguro nas proximidades do número 707 - Jardim Parati.

Nº 4/2017 - 23/01/2017 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que viabilize o envio de projeto de lei concedendo benefícios fiscais aos adquirentes de imóveis adquiridos pelo SFH ou qualquer outro plano do Governo Federal em favor de moradias construídas através de programas ou mediante subvenção.

Nº 3/2017 - 12/01/2017 - INDICA para que determine ao Departamento de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martines de Camargo, para que seja colocada sinalização vertical (placa I-23) e horizontal, faixa específica de pontos de parada de transporte coletivo para embarque e desembarque de passageiros e manobras dos mesmos, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 298 – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 2/2017 - 12/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, elaborar um projeto de lei autorizando pessoas físicas e jurídicas a compensar os débitos tributários e os de outra natureza com a Fazenda Pública do Município de Bebedouro com créditos que tenham, como fornecedores de produtos e/ou serviços, e impliquem em dívida do município empenhada no ano em exercício ou em restos a pagar.

Nº 1/2017 - 12/01/2017 - Indica ao Prefeito que adote providências para conceder descontos para as dívidas tributárias e para as que estão em parcelamento.

Nº 440/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de pedra brita (1 ou 2) na Travessa existente entre as Ruas Moacir Veloso e Pedro Lopes, que interliga a Avenida João Spironello e Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro.

Nº 439/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nicodemo Rosa, próximo ao número 847 – Jardim Tropical.

Nº 438/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Toller nas proximidades do número 96 – Jardim Paraíso.

Nº 437/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Antonio Ambrósio em toda sua extensão – Residencial Bebedouro.

Nº 436/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite estudos de viabilidade ao Departamento de Educação, determinando providências necessárias no sentido de ser instalada unidade do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Distrito de Botafogo.

Nº 435/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação da sinalização “PARE” na esquina da Rua Cel. Joaquim José de Lima com a Rua Adolfo Pinto.

Nº 429/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placas “DÊ PREFERÊNCIA” e demarcação de solo na interseção existente na Avenida dos Andradas, Rua Adolfo Pinto, Rua Oscar Werneck e Travessa Jaime Blandy.

Nº 428/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 159/2015, que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Alameda Jarbas Guimarães de Paula, que compreende a Avenida Vicente Ciriana César e Alameda Maricá - Jardim Parati.

Nº 427/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de determinar que seja estendida a colocação de enfeites de Natal na Rua Cel. João Manoel, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua Francisco Inácio.

Nº 404/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Antonio Francisco Catricala, esquina com Rua Luiz Lopes - Residencial Souza Lima.

Nº 403/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de asfaltamento na ponte sobre o córrego que liga o Residencial Rassim Dib às Chácaras Parati.

Nº 402/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine reparo para sanar o vazamento de água defronte à portaria do Ambulatório de Referência de Especializadas (ARE) no interior do Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 401/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine vistoria e proceda reforma do prédio do ARE (Ambulatório de Referência de Especialidades) situado no prédio do Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 390/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize execução de serviço de detetização do Velório Municipal “Arnaldo Daólio”.

Nº 389/2016 - 03/11/2016 - INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que estude o incluso ANTE-PROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências”.

Nº 388/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a substituição das lâmpadas existentes na Rua Carlos Catelli – Jardim Vale do Sol por lâmpadas de 250watts metálica.

Nº 387/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Brandão Veras esquina com a Rua Sergipe – Jardim Marajá.

Nº 386/2016 - 26/10/2016 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que viabilize a restauração da pavimentação asfáltica na margem esquerda à Rua Antônio Ambrósio – Residencial Bebedouro, entre a faixa contínua e a guia do canteiro, no trecho que dá acesso à Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322).

Nº 370/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a colocação de braço de luz e poste na Rua Conceição Coimbra da Motta, defronte ao nº 1451 – Residencial União.

Nº 369/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Otávio Araújo Simões, na altura dos números 439, 460, 470, e na Rua Homero Rodrigues Pardim, ambas no Jardim De Lúcia, bem como iluminação pública.

Nº 353/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para motocicletas na Rua Rubião Júnior, ao lado da entrada de acesso ao Dia Supermercado.

Nº 352/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a demarcação e colocação de placa de estacionamento para quatro motocicletas ao lado do Hospital Municipal, Avenida Raul Furquim nº 2010, entre o trailer de lanche e o portão de entrada de pedestres onde ficam estacionadas as ambulâncias.

Nº 351/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa de estacionamento privativo para 2 veículos e uma para embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à Auto Moto Escola 4 Rodas S/C Ltda., situada nesta cidade, à Rua São João nº 172.

Nº 347/2016 - 05/10/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA, nos termos regimentais, que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para que substitua a lombada existente na Rua Antonio Ambrosio defronte ao número 1001, por uma lombofaixa fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.

Nº 346/2016 - 05/10/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a construção de obras de rampas de acessibilidade nos passeios públicos: na esquina da EBCT (Correios – Rua XV de Novembro com Rua Antonio Alves de Toledo) e UBS Dr. Moacyr Caldeira/Farmácia Popular (Praça Abílio Manoel nº 124).

Nº 345/2016 - 05/10/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização “Proibido Para e Estacionar” (R-6C) na Avenida Hercules Pereira Hortal, defronte o poste 8 – (trailer da Edna).

Nº 336/2016 - 26/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois devem resistir o peso de carros, ônibus e caminhões, na Avenida Hércules Pereira Hortal, defronte ao poste 7 (Trailler - Zefa Lanches).

Nº 335/2016 - 26/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Batista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.

Nº 324/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Bonafim entre as Ruas Francisco Erievaldo de Andrade e Simão de Melo – Residencial Candinho.

Nº 323/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento para CARGA E DESCARGA na Rua Itália nº 313A – Jardim Talarico, defronte à Hidráulica Liporini.

Nº 322/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Guido Bonafim, no Residencial Candinho.

Nº 316/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Dr. Brandão Veras esquina com a Viela 3 de Maio, bem como seja realizada pintura da faixa de pedestre.

Nº 315/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja concedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais lotados no Laboratório Municipal, pois estão expostos a agentes nocivos à saúde e lidam com materiais perfurantes.

Nº 314/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura para o D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), entidade autárquica integrante da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, situado à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, 420 - Barretos, a fim proceder melhorias no viaduto da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) km 398, existente sobre a confluência das Avenidas Pref. Francisco Martins Alvares e João Ferreira Penna, para que seja colocada iluminação pública na parte inferior (embaixo) do viaduto e plantio de grama para conter erosão.

Nº 312/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Paul Harris esquina com Rua Irmã Crucifixa – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 311/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Paul Harris esquina com Rua Felício Castelani – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 310/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Paul Harris esquina com Avenida Maria Dias – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 309/2016 - 05/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Raul Furquim no trecho entre a ponte da Rodovia Pedro Monteleone até Rodovia Armando Sales Oliveira.

Nº 301/2016 - 29/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua João Batista Parolin entre a Avenida Amélia Bernardini Cutrale e Rua Ascânio de Carvalho – Vila Novo Lar.

Nº 298/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental, para que proceda à poda de árvores e limpeza ao redor da CEMEI Gicelda Baenninger – Jardim Tropical.

Nº 296/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Mário Sgarbi esquina com Alameda Guelfo Mazoni - Jardim Eldorado.

Nº 295/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras para que viabilize a execução de serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Orpheu Bertolami – Residencial Rassin Dib.

Nº 294/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Canavieiras nas proximidades do número 324 – Jardim Parati I.

Nº 293/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Alameda Parati - Residencial Rassin Dib, nas proximidades do número 139.

Nº 292/2016 - 16/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Romeu Freire Lima, nas proximidades do número 135 – Residencial Rassin Dib.

Nº 289/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne proceder estudos a fim de instituir Galeria de fotos na sede da Guarda Civil Municipal, em homenagem aos Guardas Civis Municipais que faleceram.

Nº 284/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras para que viabilize a execução de recapeamento na Rua França entre a Rua Manoel Fragoas Ogando e Rua Itália - Jardim Esplanada.

Nº 283/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais para que viabilize a execução de Recapeamento em toda a extensão da Rua Mário Sgarbi – Parque Eldorado.

Nº 279/2016 - 09/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Mário Rímoli, próximo ao nº 1271 – Jardim Menino Deus.

Nº 278/2016 - 04/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de substituir a cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Guanabara esquina com a Rua São Paulo, no Jardim Elizabeth.

Nº 277/2016 - 04/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 490/2014, que viabilize a execução de obras de reparos no calçamento da Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Francisco Inácio, bem como efetue construção de canaleta para escoamento de água existente no citado local.

Nº 266/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alamedas Florcena Amorin Rimoli esquina Rua Angelo Rimoli – Jardim do Bosque.

Nº 265/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Vila Velha esquina com Rua Angelo Rimoli – Jardim do Bosque.

Nº 264/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a construção de canaleta, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Roque Ercilio Tilleli com Rua Valter Machado – Residencial Rassin Dib.

Nº 263/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Peruíbe com Avenida Mário Rimoli – Jardim Menino Deus.

Nº 262/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Bergantini esquina com Rua Luiz Domingos – Jardim Laranjeiras.

Nº 261/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Pedro Varrichio defronte ao número 231 – Jardim Aeroporto.

Nº 257/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Baeninger, próximo ao número 315 – Jardim Tropical.

Nº 240/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de recapeamento na Rua 7 de Setembro, com início no trecho que bifurca margeando a Variante Hamleto Stamato e o trecho que dá acesso à Chácara Mazzeu, seguindo neste rumo até próximo ao córrego.

Nº 239/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação de nº 380/2015, que viabilize adoção de execução de serviços de tapa buraco na Rua Jaime Macuco próximo ao nº 79.

Nº 238/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Rua Otávio Araujo Simões esquina com Rua José Pedro dos Santos – Jardim Laranjeiras.

Nº 237/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de efetuar reparos na grade de passagem de água pluvial no início da Rua Lucas Evangelista, entre as redes férreas, próximo à Citrosuco Matão, bem como colocar grade com corrimão de proteção à área destinada a pedestre, especialmente onde se destina à passagem de portadores de necessidade especiais, pois veículos passam pelo local em velocidade acentuada e procuram local com melhor pavimento acabam ocupando a área destinadas aos mesmos.

Nº 227/2016 - 14/06/2016 - Indica à Mesa que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.

Nº 226/2016 - 14/06/2016 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe projeto de lei alterando a Lei n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que desta nova estrutura criada passe a constar o Departamento Municipal de Esportes, pois não conseguimos localizá-lo dentro da referida estrutura, o que nos causou espanto.

Nº 224/2016 - 09/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de instalar CERCA DE PROTEÇÃO CONCERTINA ELETRIFICADA nos arredores da cobertura do MERCADO MUNICIPAL HÉRCULES PEREIRA HORTAL e no CENTRO COMERCIAL JULIEN MUTON.

Nº 217/2016 - 07/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de recapeamento na Rua Otto Henrique Mahle, entre a Rua 7 de Setembro e Rua Rubião Júnior - Centro

Nº 216/2016 - 07/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua das Passionistas, nas proximidades do número 161 – Jardim Santo Antônio.

Nº 198/2016 - 24/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a ampliação do Cemitério Municipal, destinada a construção de novas sepulturas.

Nº 197/2016 - 24/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiros” existentes na Avenida Raul Furquim esquina com Rua Alcidio Paganelli – Jardim Canadá.

Nº 196/2016 - 24/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 420/2015, que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Nossa Senhora Aparecida, inclusive há naquele logradouro importante e memorável torre que pelo costume do local consideram que o tombamento daquele patrimônio já é realidade, tornando uma obra de interesse público e exige a atenção da Administração Municipal procedendo reforma e pintura.

Nº 188/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Antonio Agostinho Puppo, nas proximidades do nº 291 – Jardim Cláudia.

Nº 186/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Roberto Liberato – Jardim Cláudia.

Nº 183/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 95/2014, 504/2014 e 276/2015, para que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 182/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 136/2015, no sentido de providenciar a substituição de bancos da Praça Jácomo Colozio e Praça Avelino Mariotini do Distrito de Botafogo.

Nº 179/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento para CARGA E DESCARGA na Avenida Maria Dias nº 309 – Vila Major Cícero de Carvalho, defronte à HIDROGERAL.

Nº 178/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a colocação de lâmpada e de torneira na Pista de Skate do Sambódromo “José Oscar da Silva”.

Nº 171/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Paul Harris, próximo ao número 548 – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 170/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 255 – Jardim Eldorado.

Nº 169/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que seja feito estudo para que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Roberto Sardinha próxima ao número 685 – Jardim Eldorado.

Nº 168/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no passeio público da Praça Pedro Pelegrino – Residencial Furquim, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 167/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Caraguatatuba, esquina com Avenida Joaquim Alves Guimarães - Jardim Menino Deus.

Nº 166/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recapeamento em toda extensão da Alameda Xangrilá - Jardim do Bosque.

Nº 165/2016 - 05/05/2016 - Indico ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias nos sanitários da PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, PRAÇA CARLOS GOMES e PRAÇA PAULA FRASSINETTI, sendo que entre os mictórios da primeira recolocar divisória.

Nº 164/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Florcena Amorim Rimoli - Jardim Cláudia.

Nº 163/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que viabilize a execução de obras para tapar buraco existente na Rua Irmã Crucifixa, na confluência com a Rua Presidente Vargas - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 161/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Benjamin Constant, entre a Rua Vicente Paschoal e Rua São João.

Nº 160/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do passeio público fronteiriço ao terreno existente na Rua Benevides Bispo, esquina com Rua Mário Nogueira da Silva - Jardim Eldorado.

Nº 151/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Antonio Calixto Rodrigues, próximo ao nº 130, no Jardim das Acácias, que está ocasionando infiltração no contrapiso.

Nº 150/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao número 210 – Centro.

Nº 149/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Esperanto entre os números 699 e 703 – Jardim Santo Antonio.

Nº 148/2016 - 25/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Miguel Domingos Madeira, próximo ao número 88 – Jardim De Lúcia.

Nº 144/2016 - 19/04/2016 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilize a execução de tapa buraco na altura do número 27 da Rua José Pizolato – Povoado de Andes.

Nº 143/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável pela Garagem Municipal, para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Nelson Talarico (área verde) - Residencial Souza Lima, bem como a colocação de placa "Proibido Jogar Lixo" - Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991.

Nº 142/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras para que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Geracy Ferreira dos Santos – Residencial Souza Lima, bem como a limpeza nas laterais da mesma via.

Nº 141/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a colocação de postes e braços de iluminação pública em vias públicas do Jardim Califórnia, especificamente na Rua José Antonio Cagnin, entre a Rua Atílio Fávero e Alameda Plínio de Brito, e também na Alameda Plínio de Brito entre a Rua José Antonio Cagnin e Rua Mário Sgarbi.

Nº 134/2016 - 12/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a substituição de lâmpadas de 70 W, no entorno da Praça Chico Mendes – Jardim Talarico, por lâmpadas de 250 W metálica.

Nº 133/2016 - 12/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no calçamento da Praça Barão do Rio Branco, Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Praça Valêncio de Barros, vez que as calçadas são formadas por pedras portuguesas, as quais se encontram soltas e com diversos buracos, o que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 132/2016 - 12/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, entre Rua Duque de Caxias e Rua Lucas Evangelista - Centro, nas proximidades do número 628.

Nº 123/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilize a execução de tapa buraco na altura do número 37 da Viela Ana Maria – Centro.

Nº 122/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que com o departamento municipal competente e a TEBE, determine a poda das árvores e limpeza nas canaletas que margeiam a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, em toda a extensão da Rua Amazonas.

Nº 121/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a construção de estaleiros no Lago Artificial para melhor acomodação das pessoas que praticam a pesca naquele local.

Nº 120/2016 - 06/04/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o povoamento e repovoamento de peixes no Lago Artificial mediante prévio licenciamento ambiental, impedindo a utilização de espécies exóticas e/ou espécies não originárias dessas águas, efetuando-se a recomposição com espécies nativas (autóctones).

Nº 119/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize estudos para adoção de providências necessárias no sentido de regulamentar a Rua Antônio Bitencourt da Silva, no trecho compreendido entre a Alameda Corcovado e Avenida Silvio Lainetti, com duplo sentido de circulação.

Nº 117/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado recapeamento e a realização de demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de arrolamento na Rua 7 de Setembro, entre a passagem de nível da estrada de ferro até a rotatória da Avenida Higidio Veraldi, bem como colocação de placas verticais de “Duplo Sentido de Circulação” (R-28).

Nº 116/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de ventiladores na sala para preparo e higienização de restos mortais humanos, bem como melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal “Arnaldo Daólio” com colocação de poltronas confortáveis para repouso dos familiares.

Nº 115/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Cel. João Manoel próximo ao cruzamento com a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 114/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Miguel Gonzales Lopes em toda sua extensão – Jardim Tropical.

Nº 113/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências para a colocação de braços de iluminação pública na Alameda Mourisco até o final, iniciando na Alameda Corcovado – Chácaras Parati.

Nº 112/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Cerio Galão com Rua José Bento Pereira Martins no Jardim Eldorado.

Nº 104/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que providencie estudos para melhoria do fluxo dos veículos da Rua Alagoas, que ao cruzarem com a Avenida Raul Furquim, ficam longo tempo esperando, principalmente nos horários de pico.

Nº 103/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para a colocação de uma lombofaixa fazendo a ligação da calçada da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a calçada da Praça Paula Frassinetti, que fica ao lado da Avenida Hércules Pereira Hortal.

Nº 100/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de recapeamento em toda a extensão da Rua Barretos – Jardim Ciranda.

Nº 99/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Calixto Rodrigues - Jardim das Acácias, nas proximidades do número 130.

Nº 98/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alameda Francisco de Souza Braga esquina com Rua Cerio Galão – Residencial Eldorado.

Nº 96/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Deleuze no cruzamento da Rua Luiz dos Santos – Jardim das Acácias.

Nº 95/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Rubião Júnior nas proximidades do número 540.

Nº 82/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa buraco na Rua Miguel Caputo esquina com Avenida Vicente Ceriana César – Jardim Cláudia I.

Nº 81/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa buraco na Rua Gabriel de Castro esquina com Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima.

Nº 80/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto defronte ao número 277 – Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 76/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a realização de reparos na pavimentação asfáltica e da boca de lobo na Rua José Mazzeu próximo nº 197, no Jardim Talarico, as quais cederam e afundou, pois com a densidade pluviométrica a tendência é que haverá danificação maior, caso nenhuma providência seja adotada com urgência.

Nº 75/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize revisão do local em que as Placas de sinalização vertical do estacionamento para veículo de portador de deficiência física estão colocadas, visto que ao centralizar para afixar o poste da sinalização de trânsito e, ainda pela proximidade do mesmo da guia, tem ocasionado muita dificuldade na abertura da porta para saída e entrada de pessoas do veículo.

Nº 74/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Vicente Paschoal esquina com Rua Alfredo Elis.

Nº 73/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilize a execução de tapa buraco na altura do número 327 da Alameda Tenente João Faria Pinto – Jardim Vale do Sol.

Nº 72/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro para travessia de pedestre no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, próximo ao número 863, no Jardim Alvorada, para permitir a transposição dos transeuntes, especialmente aos portadores de necessidades especiais, o que assegura acessibilidade por quebra de barreira arquitetônica.

Nº 71/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Amadeu Oliva - Jardim Alvorada.

Nº 70/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviço de tapa buraco na Rua Vasco Giglioli, entre Rua Simão de Mello e Rua Silvestre Tichio – Residencial Candinho.

Nº 69/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão da Rua Santo Inácio de Loyola – Jardim Aeroporto.

Nº 68/2016 - 09/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Carlos Catelli, Jardim Vale do Sol, na altura do número 1078.

Nº 59/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura que viabilize a execução de serviços de Tapa Buraco na Rua Neusa Melquiades esquina com Cerio Galão - Residencial Eldorado.

Nº 58/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar melhorias ao longo da Vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro/Andes), com limpeza nas faixas de acostamento, pintura nos redutores de velocidade e tapa buraco.

Nº 57/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Bento Pereira esquina com Cerio Galão - Residencial Eldorado.

Nº 56/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte a Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Augusto Deleuze com Cerio Galão – Jardim Eldorado, bem como TAPA BURACO.

Nº 51/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Avenida José Augusto de Carvalho, próximo ao número 3.098 – Residencial Santaella.

Nº 50/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1314, na Av. Maria Dias – Jardim Santo Antonio.

Nº 49/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Visconde do Rio Branco esquina com Rua Quintino Bocaiúva – Centro.

Nº 48/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Brandão Veras esquina com Rua Maud Fragoas – Jardim Talarico.

Nº 47/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Brandão Veras esquina com Rua Itália – Jardim Talarico.

Nº 46/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Elíseo de Oliveira, defronte o número 908 – Alto do Sumaré.

Nº 37/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua Cel João Manoel entre as Ruas Alfredo Elis e Rua Nossa Senhora de Fátima - Centro.

Nº 36/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Francisco Viola próxima ao número 192 - Residencial Furquim.

Nº 35/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de novembro, no trecho entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Francisco Inácio - Centro.

Nº 34/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno situado na Alameda Quitandinha próximo ao número 680 - Residencial Menino Deus, bem como a colocação de placa "Proibido Jogar Lixo"- Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991.

Nº 33/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 137/2015, que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO para que viabilize a pintura do redutor de velocidade existentes na Avenida Raul Furquim nº 2010, onde se localiza o Hospital Municipal, bem como seja realizada pintura da faixa de pedestre.

Nº 32/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação de nº 131/2015, que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 2070, na Av. Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.

Nº 31/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal para que proceda a limpeza na lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal em toda sua extensão.

Nº 30/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Frei Marcelo Manilha - Vila Irmã Antonieta Farani, junto ao alambrado do Parque Municipal "Odilon Januário da Costa".

Nº 29/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua João Batista Catalani - Residencial Eldorado.

Nº 19/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 154/2015, que sejam adotadas providências no sentido de que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao cruzamento da Av. Silvio Lainetti com Rua Iguatemy Brasil Marques de Camargo - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 18/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO as Indicações de nºs 178/2014 e 215/2015, que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Corcovado entre Av. Vicente Ceriana Cezar e Alameda Mourisco - Residencial Parati II.

Nº 16/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize os reparos necessários no telhado do Mercado Municipal, bem como a conclusão dos serviços iniciados na rede elétrica.

Nº 15/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que viabilize a execução de obras a fim de sanar irregularidade no escoamento do esgoto no Povoado de Andes, cujo incremento tem retornado e atingido a Rua José Pizzolato nº 27, em decorrência de possível amassamento do cano.

Nº 14/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua José Pizolato defronte o número 07 - Povoado de Andes.

Nº 13/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua José Ocaso esquina com Vicinal Fabiano Zacarelli - Povoado de Andes.

Nº 12/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das INDICAÇÕES nºs 537/2013, 210/2014 e 76/2015, que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda à abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 11/2016 - 27/01/2016 - Indica ao diretor do SAAEB que viabilize a execução de serviços de manutenção da lagoa do Córrego do Sucuri, localizada no Povoado de Andes.

Nº 10/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição, para que viabilize colocação de placa de sinalização de proibido estacionar (R-6a) no lado direito da Rua Vicente Paschoal, entre a Rua Cel. Joaquim José de Lima e Rua Benjamin Constant.

Nº 9/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na Rua Eurico Medeiros - Jardim São Carlos.

Nº 6/2016 - 22/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Pedro Varrichio - Jardim Aeroporto.

Nº 5/2016 - 22/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recapeamento em toda extensão da Rua Silvio Salata - Residencial Centenário.

Nº 4/2016 - 22/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de "bueiros" existente na Avenida Maria Dias próximo ao número 1892 - Jardim São Carlos.

Nº 630/2015 - 09/12/2015 - Indicam ao Presidente da Câmara Municipal que viabilize a criação de Programa de Estágios na Câmara Municipal de Bebedouro, que deverá ser executado sem prejuízo de bolsas de estudos concedidas.

Nº 590/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de tapa-buraco na Alameda Ilhéus na altura do nº 455 e na confluência com Alameda Ipanema - Jardim Menino Deus, vez que encontra-se em péssimas condições.

Nº 589/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize a pintura de demarcação do estacionamento da Praça Rui Barbosa (Praça São Benedito).

Nº 588/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo na confluência da Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Brandão Veras.

Nº 587/2015 - 24/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de "bueiros" existente na Avenida Maria Dias esquina com Rua Angelo Rebelato - Jardim São Carlos.

Nº 586/2015 - 24/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a requalificação do terreno de propriedade da Municipalidade, em que está localizada a Área Institucional do Residencial Bebedouro, situada na Rua Augusto Garibaldi com Rua Pedro Lopes.

Nº 585/2015 - 24/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de bicicletário na área central, nos Centros Sociais Urbanos da cidade de Bebedouro, bem como nos Distritos de Botafogo e Turvínea e Povoado de Andes.

Nº 577/2015 - 18/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Área Institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua dos Missionários, entre a Rua Henrique Teixeira de Carvalho e Rua Geraldo Ferreira.

Nº 553/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 95/2014, que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 552/2015 - 10/11/2015 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na área destinada à construção da Praça Chico Mendes, que, respectivamente, ficam localizados na sua extensão pela Rua José Mazzeu e pela Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, no Jardim Talarico, tendo por finalidade executar a limpeza, a substituição e/ou colocação de tampas (danificada e/ou faltante) e, concomitantemente, avaliar a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras.

Nº 551/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação de nº 471/2014, que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 596 - Jardim São Carlos.

Nº 550/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de guarda-corpo no entorno do Lago Artificial, para segurança dos munícipes.

Nº 549/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua dos Missionários, entre as Ruas Nicodemo Rosa e das Passionistas.

Nº 548/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, que viabilize estudos visando à colocação de semáforo na confluência da Avenida da Justiça com a Rua João Matheus de Moraes.

Nº 547/2015 - 10/11/2015 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos que viabilize a execução de obras de reparos no sentido de providenciar adequação da altura dos PVs (poços de visitas) do SAAEB, pois que estão abaixo do leito carroçável.

Nº 529/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Avenida João Spironello - Residencial Bebedouro, próximo à Chácara 18.

Nº 528/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja viabilizado o retorno de membro da GUARDA CIVIL MUNICIPAL no Parque Ecológico Municipal, localizado à Rua Luiz dos Santos nº 300 -Jardim das Acácias.

Nº 527/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na confluência da Rua Adolfo Pinto.

Nº 526/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição de ECOPONTOS, para colocação de materiais recicláveis; todos os setores deverão contar com ponto de entrega voluntário (norte, sul, leste, oeste, centro), sendo que a dimensão da região deverá ser decisiva para aquilatar a quantidade que será satisfatória para atender a demanda.

Nº 517/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.

Nº 516/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 212/2015, que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Professor Orlando França de Carvalho próximo à esquina da Rua Oscar Werneck.

Nº 515/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 354/2014, que seja viabilizada adoção de medidas necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Donina Valadão Furquim próximo ao portão de entrada e saída do Colégio Anjo da Guarda.

Nº 514/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize a fixação do horário de trabalho dos servidores que executem seus serviços de limpeza pública entre 7 horas e 13h30min durante esse período do sol escaldante do horário de verão.

Nº 513/2015 - 27/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços a fim de efetuar reparos nos sanitários, bem como na pia para uso dos munícipes que desempenham suas atividades profissionais e alunos, e também da caixa d'água, da Praça Ângelo Desenso.

Nº 488/2015 - 20/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Guanabara, próximo à esquina com a Rua Goiânia (no quarteirão entre Rua Goiânia e Rua Curitiba).

Nº 487/2015 - 20/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder reparos nas duas pontes, a primeira na entrada do Sítio dos Coqueiros - BBD 151 (Bebedouro/Taiaçu), e a outra dista da referida entrada 600 metros, estando ambas em estado precário trazendo risco aos que utilizam daquela passagem.

Nº 486/2015 - 20/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Rua Guanabara defronte à UBS Dr. Ricardo Dias de Toledo - Jardim Sanderson.

Nº 483/2015 - 14/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne determinar a expansão da rede de energia elétrica da Rua Júlio Marassi, no Distrito Industrial IV.

Nº 478/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua dos Andradas entre as Ruas Rubião Junior e Campos Salles - Centro

Nº 477/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1284, na Alameda Paulo Cesar Figueiredo - Jardim Alvorada.

Nº 476/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar estudos para a construção de cemitério destinados ao enterro de animais de estimação.

Nº 475/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de efetuar tapa buraco na Rodovia Fabiano Baptista Zacarelli, no trecho compreendido entre o Povoado de Andes e a divisa de limite com o Município de Taiúva.

Nº 470/2015 - 01/10/2015 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL que determine que o Departamento Municipal de Tráfego adote as providências necessárias no sentido de dar cumprimento às exigências legais, oferecendo maior segurança aos estudantes de nossa cidade.

Nº 455/2015 - 29/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Antonio Talarico cruzamento com Jeremias Moreira dos Santos - Jardim Cláudia.

Nº 454/2015 - 29/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder reparos no passeio público existente na confluência da Rua Vicente Paschoal com a Rua Benjamin Constant.

Nº 439/2015 - 22/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que proceda à colocação de placas em terreno na Alameda Parati esquina com Alameda Eugênio de Oliveira e Silva - Vale do Sol, "PROIBIDO JOGAR LIXO" - Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.

Nº 438/2015 - 22/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Bispo confluência com Rua Amadeu Oliva - Jardim Alvorada.

Nº 425/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, no início da Rua Sergipe - Jardim Marajá.

Nº 424/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Itália próximo ao número 438 - Jardim Esplanada.

Nº 423/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa buraco próximo ao número 702 da Rua Domingos Pitelli - Jardim Tropical.

Nº 422/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez em toda sua extensão.

Nº 421/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que seja viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Rua Mário Nogueira da Silva - Parque Eldorado.

Nº 420/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Nossa Senhora Aparecida, inclusive há naquele logradouro importante e memorável torre que pelo costume do local consideram que o tombamento daquele patrimônio já é realidade, tornando uma obra de interesse público e exige a atenção da Administração Municipal procedendo reforma e pintura.

Nº 419/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Rua Roberto Sardinha - Parque Eldorado.

Nº 418/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Amélia Bernardini Cutrale na extensão da Rua Cel. Joaquim José de Lima.

Nº 417/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento de emergência defronte à "Farmácia Popular", localizada na Rua Brandão Veras, próximo à esquina com a Rua Tobias Lima.

Nº 416/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Capitão Francisco Lopes, entre a Rua José Pedrosa até a confluência da estrada vicinal BBD-154, no laborioso Distrito de Botafogo.

Nº 415/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica nos dois últimos quarteirões da Rua José Pedrosa Filho - Distrito de Botafogo.

Nº 414/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Av. José Augusto de Carvalho no cruzamento com Rua Vitório Fossaluza - Residencial Santaella.

Nº 413/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Paraguai esquina com Rua Guanabara - Vila Elizabete.

Nº 409/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 671/2013, que encaminhe a presente propositura ao responsável pelo Cemitério Municipal São João Batista, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que viabilize a colocação de placas com indicação do número da Quadra daquele local sagrado.

Nº 407/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos no passeio público e na sarjeta da Alameda Bertioga esquina com Avenida Prefº Joaquim Alves Guimarães.

Nº 406/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a retirada de tronco de árvore existente no passeio público da Rua Rubião Júnior (próximo ao Dia Supermercado).

Nº 405/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a INDICAÇÃO Nº 524/2013, que seja elaborado projeto de lei criando O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'PROFESSOR DO ANO'.

Nº 404/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Itália próximo ao número 438 - Jardim Esplanada.

Nº 403/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Alameda Belmont - Residencial Parati.

Nº 402/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, em toda sua extensão.

Nº 383/2015 - 26/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Avenida Ângelo Rímoli, vez que encontra-se em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 382/2015 - 26/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos no passeio público e na sarjeta da Alameda Bertioga esquina com Avenida Prefº Joaquim Alves Guimarães.

Nº 380/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa buraco na Rua Jaime Macuco próximo ao nº 79.

Nº 379/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Bento Maria - Jardim das Laranjeiras.

Nº 378/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de serviços de tapa buraco na altura do número 122 da Rua Antonio Bispo - Jardim Alvorada.

Nº 377/2015 - 25/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Maria Dias na rotatória da Avenida da Justiça - Jardim Santo Antônio até Rua Francisco Almeida - Residencial São Carlos.

Nº 366/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco próximo ao número 249 da Alameda Bertioga - Jardim Menino Deus.

Nº 365/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Alameda Cabo Frio, no trecho compreendido entre a Avenida Ângelo Rímoli e Avenida Mário Rímoli, vez que encontra-se em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 364/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB que viabilizem a execução de tapa-buraco na altura do número 710 da Rua Brandão Veras - Centro.

Nº 363/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buracos nas proximidades dos números 1735 e 1771 da Avenida Maria Dias.

Nº 362/2015 - 18/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Francisco de Almeida - Residencial Santo Antonio.

Nº 342/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de conceder descontos para as dívidas tributárias e para as que estão em parcelamento.

Nº 341/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que faça um levantamento social quanto ao pagamento de férias e licença-prêmio dos servidores públicos municipais.

Nº 340/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO, especialmente com colocação de "lixeiras", na Praça Barão do Rio Branco.

Nº 339/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Cícero Prates - próximo ao portão do Supermercado Sesé.

Nº 338/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa buraco da Alameda Porto Seguro próximo ao nº 237 - Jardim do Bosque.

Nº 337/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de notificar a A.L.L. (Auto Latina Lojistica) para que proceda a limpeza de sua faixa de domínio na área que margeia com a Rua Eurico Medeiros - Jardim São Carlos.

Nº 336/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a substituição de vidros quebrados, afixação das bacias sanitárias do banheiros, consertos de fechaduras das portas dos banheiros, reparos para conter vazamentos de água e recuperação do parapeito do mezanino da quadra de esportes, todos no Ginásio de Esportes José Nogueira Vilella.

Nº 335/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a colocação de iluminação pública, com afixação de 10 (dez) postes na Rua Eurico Medeiros - Jardim São Carlos.

Nº 334/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de obras para que seja solucionada a erosão causada na Estrada Vicinal Lourenço Santin (Horto Florestal) com a Rua Eurico Medeiros, bem como a limpeza dos barrancos, notificando a Usina Guarani para que realize a limpeza de palha de cana.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 318/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a colocação de 2 (dois) holofotes para efetuar a iluminação do gramado entre o Salão (antiga Fepasa) e a Quadra esportiva, no Povoado de Andes.

Nº 317/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de 5 (cinco) lâmpadas na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 316/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mal cheiro, localizados na Rua José Pizzolato nº 7.

Nº 315/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo), que inclusive exala mal cheiro, localizados na Rua José Ocaso próximo ao nº 7.

Nº 314/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos no passeio público da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, pois o pavimento encontra-se estufado.

Nº 292/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal de Bebedouro implante a COLETA SELETIVA, que contribuirá com economia dos gastos com os resíduos sólidos submetidos a transbordo e, ainda, haverá economia de água, pois a Secretaria do Meio Ambiente, através da CETESB que administra o FECOP tem projetos para essa medida, assim como o Ministério do Meio Ambiente mantém o pró-catadores e, ainda permitirá melhor condições de trabalho e financeira para o catadores de recicláveis.

Nº 291/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando, que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli.

Nº 290/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de determinar estudos para instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Álvaro de Oliveira com Benedito Oswaldo Rosa, no Jardim Santaella.

Nº 289/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize serviço de tapa-buracos na Avenida Maria Dias, defronte ao Supermercado Freitas e em frente ao número 421 (sentido centro/bairro).

Nº 288/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de reparos na iluminação pública na Rua Cel. Alexandre Pulino, próximo ao número 116, na esquina com a Rua José Kalil Kfouri nº 193 - Residencial Furquim.

Nº 287/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do DMT que façam adequação da faixa de pedestre existente na confluência da Avenida Quito Stamato com Avenida Major Eduardo Pereira/Rua Quintino Bocaiúva, que construam passeio no canteiro central na Avenida Quito Stamato e que a pintura para travessia de pedestre seja de forma desencontrada para maior racionalização do trânsito.

Nº 286/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar a colocação de braços de iluminação pública em 2 postes da Rua Jurani Antônio de Mores, próximos ao número 85 - Jardim Parati III.

Nº 285/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne providenciar reparos na iluminação e substituição de 2 postes na Praça Pedro Pelegrino - Residencial Furquim.

Nº 277/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos sanitários da PRAÇA CARLOS GOMES, pois as portas se encontram danificadas e sem lâmpadas.

Nº 276/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das Indicações nºs 95/2014 e 504/2014, que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 275/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos, com urgência, para desvio do fluxo dos caminhões de cana do Povoado de Andes.

Nº 269/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de tubo para escoamento de água parada na Vicinal Fabiano Zacarelli defronte ao nº 1116, no Povoado de Andes.

Nº 265/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 440, na Rua Luiz Mambeli - Povoado de Andes.

Nº 264/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de atender aos anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução de reparos na sede da Guarda Civil Municipal de Andes.

Nº 263/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder à execução de serviços de iluminação pública na Rua Antônio Florêncio de Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 262/2015 - 09/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Oswaldo Perrone - Jardim Eldorado com a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez - Jardim Alvorada.

Nº 247/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Geremias Moreira dos Santos, esquina com Avenida Francisco Pardo - Jardim Cláudia.

Nº 246/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação da tampa de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois encontram-se quebradas, na Avenida Maria Dias esquina com Avenida da Justiça, na rotatória sentido Residencial Furquim.

Nº 241/2015 - 27/05/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize serviço de Tapa Buraco na passagem de nível sobre os trilhos da Rua 7 de Setembro - Centro.

Nº 236/2015 - 26/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na confluência das Ruas Francisco Inácio e Praça Barão do Rio Branco - Centro

Nº 235/2015 - 26/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a recolocação dos paralelepípedos retirados para execução de serviços em equipamentos públicos na Rua Vicente Paschoal, entre Praça 9 de Julho e Rua Oscar Werneck - Centro.

Nº 234/2015 - 26/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à transferência do semáforo existente no cruzamento das Ruas Vanor Junqueira Franco/Benjamin Constant para o cruzamento da Rua Cel. Joaquim José de Lima/Visconde do Rio Branco.

Nº 222/2015 - 19/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Alameda Porto Seguro defronte ao nº 514 - Jardim Parati I (Capela São José).

Nº 221/2015 - 19/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 220/2015 - 19/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a execução de rampa de acessibilidade e demarcação com sinalização horizontal na Alameda Corcovado nº 415 - Jardim Parati I (Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe - Salão Paroquial).

Nº 215/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação de nº 178/2014, que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Corcovado entre Av. Vicente Ciriana Cezar e Alameda Mourisco - Residencial Parati II.

Nº 214/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam viabilizados estudos no sentido de proceder à locação de imóvel no Jardim Residencial Pedro Paschoal - 1ª etapa/Jardim Parati, para que seja instalado UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ou PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Nº 213/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize limpeza do canal do Córrego da Consulta entre a Avenida Maria Dias e Rua Cícero Prates, bem como das margens do Lago Artificial.

Nº 212/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Professor Orlando França de Carvalho, próximo à esquina da Rua Oscar Werneck.

Nº 211/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores situadas na RUA DR. BRANDÃO VERAS - centro (antigo prédio da Cooperativa Popular).

Nº 210/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 538/2013, que determine providências necessárias no sentido de proceder à execução de reparos na ponte que liga o Residencial Rassim Dibe ao Parati, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficitária.

Nº 199/2015 - 05/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Rua Tobias Lima, no trecho compreendido entre a Rua Adriano Garrido e Rua Francisco de Paula, vez que encontra-se em péssimas condições.

Nº 198/2015 - 05/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne proceder estudos a fim de viabilizar a ampliação do espaço destinado à realização da FEIRA LIVRE que ocorre na Praça Valêncio de Barros, a fim de destinar os trechos existentes nas laterais da Praça José Stamato Sobrinho (trecho entre a Praça Valêncio de Barros e Rua Visconde do Rio Branco, respectivamente na extensão das Ruas Rubião Júnior e Tobias Lima).

Nº 191/2015 - 28/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de proceder a substituição de lâmpadas na Rua Vicente Paschoal, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua Antônio Alves de Toledo.

Nº 190/2015 - 28/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize recapeamento na RUA FELÍCIO CASTELANI, entre a Rua 11 de Março até Rua Norberto Rangel.

Nº 182/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1579, na Av. Mário Rimoli - Jardim Menino Deus I.

Nº 181/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 689, na Av. Maria Dias - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 180/2015 - 23/04/2015 - Indica que seja oficiado à CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA TEBE S/A, para que viabilize a implantação de sinalização horizontal (demarcação de solo) no acesso a Rodovia Armando Sales de Oliveira pela Rua Antonio Ambrósio - Residencial Bebedouro.

Nº 179/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a substituição de lâmpadas na Rua Lucas Evangelista a partir da Avenida Major Eduardo Pereira, seguindo até encontrar a Rua José Pedro dos Santos até a Avenida Belmiro Dias Batista, bem como para que seja efetuada a limpeza da área de preservação existente à margem do Córrego Bebedouro e na extensão da Avenida Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto.

Nº 178/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno situado na Avenida Donina Valadão Furquim com a Rua Paul Harris.

Nº 177/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Antonio Francisco Catricala entre as Ruas José Minholo e Nelson Talarico - Residencial Souza Lima.

Nº 176/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Antonio Rosa A. de Lima, próximo ao número 810 - Residencial Centenário.

Nº 162/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes dos cargos de FISCAIS DE TRIBUTOS, POSTURA e OBRAS, pois merecem receber gratificação por INSALUBRIDADE.

Nº 161/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que estude a viabilidade para colocação de defensa à margem da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322), que dá entrada para a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite - Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 160/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine vistoria e proceda à colocação de condutor para passagem de água nas lixeiras existentes na Rua Coronel João Manoel, bem como nos postes de fixação de placa com denominação das vias públicas, a fim de que não acumule água de chuvas e de detritos.

Nº 159/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Alameda Jarbas Guimarães de Paula que compreende a Av. Vicente Ciriana Cezar e Alameda Maricá - Jardim Parati III.

Nº 158/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias na iluminação na Praça Tiradentes - Jardim Marajá.

Nº 157/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências no sentido de alocar os postes, retirados da Avenida Pedro Hortal, instalando-os na Praça Chico Mendes do Jardim Talarico.

Nº 156/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que viabilizem estudos para adoção de providências necessárias sobre a possibilidade de regulamentar sentido único de direção na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Praça Rui Barbosa e Rua Professora Maria Pinto da Fonseca.

Nº 155/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Rua Duque de Caxias entre Praça Rui Barbosa e Rua Maria Pinto da Fonseca - Jardim São João.

Nº 154/2015 - 14/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao cruzamento da Av. Silvio Lainetti com Rua Iguatemy Brasil Marques de Camargo - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 141/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias na iluminação na Alameda Jarbas Guimarães de Paula Jardim Parati II.

Nº 140/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 96/2014, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação no entorno da Praça Chico Mendes, Rua José Mazzeu, Rua Manoel Fragoas Ogando, Avenida Dimer Piovezan, Rua Orlando Vinhado - Jardim Talarico.

Nº 139/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes do cargo de LEITOR DE HIDRÔMETRO, pois merecem receber gratificação por INSALUBRIDADE.

Nº 138/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de trafego, que viabilizem estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Luiz Bruneli, nas imediações da entrada/saída de veículos do Hospital Municipal, visando regulamentar a velocidade dos veículos, em virtude de reclamação de moradores daquela via pública.

Nº 137/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, responsável pelo setor de tráfego, que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Raul Furquim nº 2010, onde se localiza o Hospital Municipal, bem como seja realizada pintura da faixa de pedestre.

Nº 136/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a substituição de bancos da Praça Jácomo Colozio e Praça Avelino Mariotini do Distrito de Botafogo.

Nº 135/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de mesas e bancos de cimento na área externa do local destinado ao atendimento de pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Nº 134/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco em toda extensão na Rua Geraldino Lanceloti - Jardim Santaella.

Nº 133/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize providências necessárias no sentido de CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Alamedas Mourisco com Alameda Jarbas Guimarães de Paula - Jardim Parati III.

Nº 131/2015 - 07/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 2070, na Av. Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.

Nº 119/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne solicitar à concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Alameda Carlos Catelli, entre a Alameda Elias Nemer até o final (Rua Projetada D).

Nº 118/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO que sejam viabilizados estudos na minirrotatória existente na Avenida da Justiça com a Rua João Matheus de Moraes, vez que há veículos que utilizam a rotatória para retorno e não oferece condições de segurança.

Nº 117/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a colocação de sinalização vertical e horizontal defronte à Escola Técnica Estadual de Bebedouro Professor Idio Zucchi, sito à Rua Lúcio Sarti nº 809 - Parque Eldorado.

Nº 116/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 377/2014, que sejam adotadas providências no sentido de colocar PLACAS INDICATIVAS nas Avenidas Raul Furquim, Oswaldo Perrone e Francisco Martins Alvarez, para instruir a população em geral o trajeto até as instituições educacionais SESI e ETEC.

Nº 115/2015 - 24/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne adotar providências para a colocação de braços de iluminação pública em três postes da Alameda João Farias Pinto, entre a Alameda Thomaz Heguedusch e Alameda Anselmo Buzinaro, no Jardim Vale do Sol.

Nº 108/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda das árvores existentes no canteiro central da Avenida São Francisco esquina com Rua Aparecida Lima de Oliveira - Jardim São Francisco.

Nº 107/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e seja retirado o mato na Rua José Kalil Kfouri esquina com a Rua Cel. Alexandre Pulino - Residencial Furquim.

Nº 106/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua Adriano Garrido - Jardim São Sebastião.

Nº 105/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio esquina com a Rua Adriano Garrido - Jardim São Sebastião.

Nº 104/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja viabilizada a colocação de lixeira no passeio público na extensão da Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, em especial na Praça Carlos Gomes, com outorga de permissão para exploração de publicidade mediante certame licitatório.

Nº 103/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais que seja viabilizados estudos visando a adequação e demarcação, da sinalização horizontal e vertical em todas as vias públicas do Residencial Bebedouro.

Nº 102/2015 - 17/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, reiterando a Indicação nº 501/2014, que seja adotada providências para colocação de "bebedouro d'água" na Praça Carlos Gomes (defronte ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas Eduardo André Matarazzo).

Nº 101/2015 - 16/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1569, no cruzamento da Av. Maria Dias com Rua Plauto Guimarães Reiff nos dois sentidos bairro- centro e centro-bairro - Jardim São Carlos.

Nº 100/2015 - 16/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte a Casa Útil) para escoamento de água na Rua Valim esquina com a Rua Rubião Junior, bem como que seja realizado tapa-buraco naquela via.

Nº 95/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe da limpeza pública, para que seja efetuada a varrição manual das vias publicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver, na Avenida da Justiça em toda sua extensão.

Nº 94/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de serviços de terraplenagem na Rua 7 de Setembro, com início no trecho que bifurca margeando a Variant Hamleto Stamato e o trecho que dá acesso a Chácara Mazzeu, seguindo neste rumo até próximo ao córrego, bem como seja colocada pedras para que não haja erosão na via em comento.

Nº 93/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 92/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno situado na RUA DR. BRANDÃO VERAS - centro (antigo prédio da Cooperativa Popular).

Nº 82/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Mário Sgarbi, Jardim Califórnia.

Nº 81/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de colocar armário e ar condicionado no gabinete dentário da UBS Moacyr Caldeira.

Nº 80/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do Município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical na Avenida Belmiro Dias Batista - Distrito Industrial, entre a Rua Carlos Zúgaro e Rua Lourenço Santin.

Nº 79/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviço para reconstrução das canaletas para escoamento das águas de chuva no prolongamento das Ruas Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Augusto Carvalho, ambas entre a Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada e o loteamento São Lourenço, de propriedade do senhor Marcos Lourenço Santin, vez que as obras existentes estão sendo deterioradas e já com erosão da área.

Nº 78/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Gilberto Graziadei, especialmente defronte ao número 1134, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficiente.

Nº 77/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe da limpeza pública para que seja efetuada a varrição manual das vias públicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver, na Vila Antonieta Farani e Alto do Sumaré.

Nº 76/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos das INDICAÇÕES nº 537/2013 e nº 210/2014, que determine, por meio de edital de chamamento, que se proceda à abertura de procedimento administrativo visando à PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 75/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Alameda Santos com a Alameda Porto Seguro - Jardim Parati.

Nº 63/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Valter Machado e Rua Orpheu Bertolami, especialmente defronte ao número 56, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficiente.

Nº 62/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize providências necessárias no sentido de CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Avenida Mario Rímoli com Alameda Saquarema.

Nº 61/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para determinar a realização de limpeza nas canaletas existentes na Avenida Maria Dias esquina com Rua Norberto Rangel, Vila Paulista.

Nº 56/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso Anteprojeto de Lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Nº 55/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do Município, que sejam viabilizados estudos visando a demarcar para embarque e desembarque de estudantes na Avenida da Justiça a partir da Rua Irmã Crucifixo - Residencial Furquim, no horário compreendido entre a entrada e saída das aulas da creche do Educandário Santo Antonio.

Nº 54/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Boraceia - Jardim São Fernando, na altura do número 252.

Nº 53/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Natal Butião esquina com Rua Pitangueiras, Jardim Ciranda.

Nº 52/2015 - 19/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de atender aos anseios do povo laborioso do Distrito de Turvínea, determinando a execução de reparos ou substituição da tabela de basquete, aro e rede de nylon, da quadra poliesportiva do Centro Social Urbano daquela urbe.

Nº 46/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 735/2013, que viabilizem a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização "Proibido Parar e Estacionar" (R-6C) na Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato na confluência com a Rua Brandão Veras (sentido Jardim Centenário/sambódromo) a fim de ser respeitada a distância regulamentar da esquina.

Nº 45/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua José Francisco Paschoal, próximo ao número 1435.

Nº 44/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que intercedam junto ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, para que estude a possibilidade de instalação de uma ROTATÓRIA para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 42/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de viabilizar estudos para que realize reestruturação dos CARGOS EFETIVOS a fim de permitir agrupamentos de referências dos servidores municipais, especialmente entre as referências 1 (um) à 5 (cinco) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e autarquias.

Nº 41/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de viabilizar a elaboração de PROJETO DE LEI para que seja permitido ao servidor municipal em exercício de função diversa daquela se deu seu ingresso no serviço público, para que seja incorporada a diferença em sua remuneração.

Nº 40/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize serviço de tapa-buraco na rotatória entre as Avenidas Quito Stamato e Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 30/2015 - 10/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à adequação e demarcação da sinalização horizontal e vertical existente no Jardim De Lucia.

Nº 29/2015 - 10/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Dr. Bahia - Jardim Primavera.

Nº 23/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois encontram-se quebradas, na Rua Edmundo Virgílio esquina com 11 de março - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 22/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Avenida Raul Furquim, Jardim Eldorado, na altura do número 1953.

Nº 20/2015 - 03/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reposição de bancos e efetue o plantio de mudas de árvores na Praça Rui Barbosa.

Nº 18/2015 - 03/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte coletivo para que seja disponibilizada cobertura no ponto de ônibus existente na Praça Rui Barbosa.

Nº 7/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que viabilize a execução de obras de reparos no passeio público na Rua José Ocasso, defronte ao número 06, no Povoado de Andes.

Nº 6/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura dos redutores de velocidade existentes no Povoado de Andes.

Nº 5/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica das vias do Povoado de Andes, em especial as Ruas Manoel Guerreiro (quarteirão nº 26) e Rua José Ocasso esquina com Antonio Florêncio Ataíde.

Nº 4/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área que margeia a Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli (entre Bebedouro ao Povoado de Andes), que se destina à saída de veículos do leito carroçável.

Nº 3/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retomada das obras da UBS do Povoado de Andes.

Nº 2/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a execução de reparos na poço de visita do SAAEB, situado na Rua José Occaso próximo ao número 06 no Povoado de Andes, pois que o mesmo está acima do leito carroçável.

Nº 1/2015 - 22/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Povoado de Andes, determinando a execução do seguinte: a) Colocação de porta no quadro de energia existente na Quadra de Esportes; b) Rejunção das telhas do barracão de festa; c) Reforma dos vestiários do campo de futebol (revestimento do encanamento, fechaduras das portas, etc); d) Reforma do campo de bocha e malha, e imediatamente fechamento com porta do quadro de energia elétrica, e refixação das marcas do campo (faixas e linhas), e; e) Conserto do alambrado da quadra de esportes.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 571/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Praça Chico Mendes - Jardim Talarico, bem como a poda de árvores existentes no local.

Nº 570/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Pedro Sanches Legal - Jardim Moriá, próximo ao número 180.

Nº 569/2014 - 09/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras para reparo do leito carroçável existente na Rua Dr. Oscar Werneck a 0,5 metros do cruzamento com a Rua Vicente Paschoal.

Nº 568/2014 - 09/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão de remissão dos acréscimos legais (juros e multas) aos débitos inscritos na dívida ativa.

Nº 558/2014 - 02/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "João Domeneck Filho" a Rua Projetada 01 - A, no Loteamento Quinta do Parque, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 557/2014 - 02/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores e jardinagem nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Bebedouro.

Nº 553/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal na rampa de acessibilidade existente na Praça Olímpio Alves Kobal, com acesso para a Rua Geremias dos Santos.

Nº 552/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ou ao menos agulhamento na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, entre a Avenida Raul Furquim e Rua Alny Antonio Guimarães.

Nº 551/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal nas rampas de acessibilidade existentes na Praça Francisco Medeiros, com acesso para as ruas das Passionistas e Nicodemo Rosa.

Nº 550/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, nos moldes da que foi feita pela Lei Municipal nº 4515/2012, de 19 de setembro de 2012.

Nº 536/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda à análise das condições das árvores da Praça Abel de Freitas Toller - Jardim Paraíso, vez que CUPINS estão atacando as mesmas.

Nº 535/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de vidro no balcão de atendimento do Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 534/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize doação de área de terra para a APEOESP - Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo -, que mantém em nossa cidade coordenadoria regional.

Nº 533/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Angelo Rebelato, entre a Avenida Maria Dias e Rua dos Missionários.

Nº 532/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as Ruas Edna de Souza e Silva e Júlio Teixeira de Carvalho, Jardim Centenário, inclusive um do quais é de propriedade da própria Prefeitura Municipal, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos e ratazanas, pelo controle de vetores.

Nº 531/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de obras para que seja solucionada a erosão causada na Rua Cândido Procópio de Oliveira - Distrito Industrial I, defronte ao prédio onde funcionava a Panco.

Nº 530/2014 - 18/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA JOÃO SPIRONELLO, próximo ao nº 1067 - Jardim Itália, vez que as pistas são em desnível e o canteiro central é largo.

Nº 528/2014 - 17/11/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais Reiterando os termos da Indicação nº 62/2014, data de 19 de março, que sejam tomadas medidas para que viabilize o recapeamento asfáltico na Alameda Belmonte próximo ao número 33 - Jardim Parati I.

Nº 527/2014 - 17/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pintura de sinalização horizontal na rotatória existente na confluência da Avenida Donina Valadão Furquim com as Avenidas Sérgio Sessa Stamato e Hércules Pereira Hortal.

Nº 526/2014 - 17/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos na cobertura do Ginásio de Esportes Sérgio Batista Zacarelli no recinto da Feccib (Feira Citrícola, Comercial e Industrial de Bebedouro), situada na Rua Mauro de Abreu Izique, s/nº, Jardim Casagrande.

Nº 518/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a disposição de ambulância na Estação Cultura quando da realização de eventos destinados ao público idoso.

Nº 517/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam designados profissionais de educação física para que permaneçam, no mínimo, entre 7 e 10 horas e entre 16 e 19 horas, nas Academias ao Ar Livre, para que possam orientar os praticantes nas atividades a serem desenvolvidas, bem como realizem os procedimentos para constatar a condição física do praticante.

Nº 516/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda José Agostinho Marquês Porto Junior, próximo ao número 222, Jardim São Fernando.

Nº 515/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar a denominação da Rua 2JP do Jardim Primavera desta cidade de RUA PROFESSOR ARNALDO DE TOLEDO.

Nº 514/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução da pavimentação asfáltica na Rua Margarida Rolck Brunelli, esquina com a Rua Nazário Finóchio, próximo das empresas "Descask" e "Delta Citrus" - Distrito Industrial I, vez que em toda sua extensão a rua encontra-se em péssimas condições.

Nº 507/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 118/2014, datada de 17 de março, que sejam tomadas medidas para que viabilize a retirada da faixa proibindo o estacionamento de veículos na Rua Rubião Júnior defronte à CASA LUFFER.

Nº 506/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda a análise das condições da palmeiras existentes defronte à sede da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS desta cidade, situada na confluência das Ruas XV de Novembro e Antonio Alves de Toledo.

Nº 505/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Rua Duque de Caxias próximo à esquina com Av. Major Eduardo Pereira - Jardim São João.

Nº 504/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da Indicação nº 95/2014, que sejam tomadas medidas para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade e ainda, que seja feita a readequação dos mesmos conforme dispositivo legal.

Nº 503/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Pedro Varrichio, um próximo à oficina de tratores e outro próximo à praça.

Nº 502/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no passeio público da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira defronte à praça do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 501/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam viabilizados estudos para colocação de "bebedouro d'água" na Praça Carlos Gomes (defronte ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas Eduardo André Matarazzo).

Nº 500/2014 - 04/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de "kit de primeiros socorros" na Estação Cultura quando da realização de eventos destinados ao público idoso.

Nº 492/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura do número 1484 - Jardim Cláudia.

Nº 491/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nicolau Daud - Jardim Santa Terezinha, na altura do número 12.

Nº 490/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos no calçamento da Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Francisco Inácio, bem como efetue construção de canaleta para escoamento de água existente no citado local.

Nº 489/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua Lucas Evangelista, próximo ao número 340, entre a Rua Jaime Macuco e Rua dos Andradas, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 488/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a revisão da iluminação pública na Rua Amazonas no trecho entre a Avenida Raul Furquim até a Avenida José Cutrale Júnior - Jardim Marajá.

Nº 487/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja executada a construção de "guarda roda" da ponte sobre o Ribeirão do Mandembo, mais conhecido como "Ponte do Tomba Carro".

Nº 473/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação nº 225/2014, que se digne solicitar à concessionária de energia elétrica (CPFL) que providencie a colocação de braços de iluminação pública em três postes da Alameda Porto Seguro, entre a Rua Projetada D e Rua Projetada C, no Jardim Vale do Sol.

Nº 472/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Prudente de Moraes com Rua Adriano Garrido - Jardim Novo Lar, vez que encontra-se em péssimas condições.

Nº 471/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 596 - Jardim São Carlos.

Nº 470/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento na Rua João Rodrigues Ximenes, entre a Rua Duque de Caxias e Av. Quito Stamato, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 469/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Vicente Paschoal, entre a Rua Pitangueiras e Rua Viradouro, Jardim Ciranda, vez que a situação da pavimentação asfáltica no local está um verdadeiro caos.

Nº 468/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Caetano Zacarelli - Jardim Centenário, vez que em toda sua extensão a rua encontra-se em péssimas condições.

Nº 467/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães - Jardim Cláudia, na altura do número 1484.

Nº 466/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Mário Rimolli - Jardim Menino Deus/Jardim São Fernando, próximo ao número 1375, em ambos os lados da via.

Nº 465/2014 - 21/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Coronel Conrado Caldeira no cruzamento da Rua Dr. Oscar Werneck.

Nº 455/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja vistoriado o VIADUTO LAUDO NATEL, vez que segundo informações, o mesmo se encontra com avarias decorrentes de acomodação de terra que compromete sua estabilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 454/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize tapa-buraco na Variante Lourenço Santin, iniciando na Avenida Maria Dias até a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 440/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize doação de área de terra para a Fazenda do Estado de São Paulo, para que seja efetuada a construção da sede do Ministério Público do Estado de São Paulo em nossa cidade de Bebedouro. Requer, ainda se digne encaminhar cópia desta ao: 1º PJ-Bebedouro - DR. FÁBIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI; 2º PJ-Bebedouro - DR. HERBERT WYLLIAM VÍTOR DE SOUZA OLIVEIRA e 3º PJ-Bebedouro - DRª CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI, para que possam engajarem nesta pretensão e façam gestão junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Por fim, seja encaminhada cópia desta ao ilustríssimo Procurador Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo DR. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, para que viabilize junto ao Executivo e Legislativo do Estado de São Paulo, a disponibilidade de verba orçamentária para construção de prédio próprio.

Nº 438/2014 - 06/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando o Cemitério do Distrito de Turvínea de "NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO".

Nº 436/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com fundamento no inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilizar a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que existe a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marquês Porto Junior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 435/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com fundamento no inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilizar a colocação de CORRIMÃO na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei.

Nº 434/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, entre a Rua Henrique Teixeira de Carvalho e Rua Geraldo Ferreira, bem como sejam adotadas medidas necessárias no sentido de ser disponibilizada iluminação pública.

Nº 433/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro para travessia de pedestre no canteiro central da Avenida Prefeito Pedro Paschoal na extensão da Rua Professor José Francisco Paschoal para permitir a transposição dos transeuntes, especialmente aos portadores de necessidades especiais, o que assegura acessibilidade por quebra de barreira arquitetônica.

Nº 432/2014 - 01/10/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com os órgãos municipais competentes, encaminhe soluções urgentes para o atendimento às reivindicações feitas por moradores dos Residenciais Centenário, Pedro Maia e Santaella, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 431/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Conceição Coimbra da Motta na confluência com a Rua da Prudência - Jardim União.

Nº 430/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, entre a Rua Dr. Brandão Veras e Rua Cel. João Manoel.

Nº 429/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento da Rua Júlio Briscese próximo ao número 862 - Jardim Pedro Maia.

Nº 421/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Campos Salles, entre a Rua Raquel Beleza de França Carvalho e Rua Francisco de Paula, vez que o local encontra-se em péssimas condições.

Nº 420/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim San Conrado, vez que todas as ruas encontram-se em péssimas condições.

Nº 419/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores na Avenida Prefeito Edne José Piffer, entre a Avenida Higidio Veraldi até próximo ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 408/2014 - 17/09/2014 - Indica, REITERANDO a Indicação nº 176/2013, ao Prefeito Municipal, que seja encaminhada esta propositura à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 407/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Rubião Júnior próximo ao nº 2017, entre a Rua Ascânio de Carvalho e a Avenida Amélia Bernardini Cutrale.

Nº 406/2014 - 17/09/2014 - Indica, REITERANDO a Indicação nº 177/2013, ao Prefeito Municipal, que seja encaminhada esta propositura à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Victor Rachel Toller, no Jardim Centenário, nas proximidades da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, bem como providencie sinalização adequada na referida Avenida.

Nº 396/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar "PLACA" com denominação de Rua João Baptista Catalani, conforme Lei Municipal nº 3017/2000, de 12 de setembro de 2000, no Jardim Eldorado, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e a Rua Roberto Sardinha.

Nº 395/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a execução de reparos no poço de visita do SAAEB situado na esquina da Travessa Jaime Blandy com Rua Prudente de Moraes (defronte à escadaria da Fepasa).

Nº 394/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a colocação de placa delimitando "Zona de Silêncio", conforme artigo 167 do Código de Postura do Município, nas imediações da FAFIBE (Rua Prof. Orlando França de Carvalho com Rua Tobias Lima), bem como seja adquirido decibelímetro para que possam as autoridades de trânsito ter equipamento adequado para aquilatar a intensidade do som e consequente desrespeito ao artigo 228 do CTB, e também porque a utilização de som alto nos veículos também configura contravenção penal do artigo 42, inciso III, do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

Nº 380/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar "PLACA" com denominação de Rua João Batista Catalani, no Jardim Eldorado, vez que da Rua Nelson Galvão Moura até a Rua Lúcio Sarti a mesma via tem como denominação "Alameda Atílio Fávero", sendo que da Rua Nelson Galvão Moura o nome passa a ser aquele mencionado.

Nº 379/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam viabilizados estudos quanto à existência da lixeira colocada no canteiro central da Avenida Edne José Piffer próximo ao número 520, vez que há reclamações em virtude de que no local existia um equipamento e foi retirado.

Nº 378/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa de "Proibido Jogar Lixo" na área institucional do Jardim Eldorado, atrás do SESI.

Nº 377/2014 - 02/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de colocar PLACAS INDICATIVAS nas Avenidas Raul Furquim, Oswaldo Perrone e Francisco Martins Alvarez, para instruir a população em geral o trajeto até as instituições educacionais SESI e ETEC.

Nº 363/2014 - 26/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de tapa-buracos na Rua Marciliano Gomes no Residencial Pedro Maia, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 362/2014 - 26/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de serem efetuados reparos no telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Turvínea.

Nº 361/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Av. Henrique Cândido de Oliveira, no Distrito de Turvínea, vez que a situação da pavimentação asfáltica no local está um verdadeiro caos.

Nº 359/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de proteção no bueiro (boca de lobo) com grade resistente, pois devem resistir o peso de ônibus e caminhões, na Rua Tobias Lima defronte à Farmácia São Benedito.

Nº 358/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja TRANSFORMADO o incluso projeto de lei que INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BEBEDOURO, visando fomentar a expansão de empreendimentos existentes e estimular a atração de novos empreendimentos no Município de Bebedouro, com o fim primordial de gerar novos empregos e renda.

Nº 357/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de portão para passagem de pedestre com acesso à Rua Guido Paganelli, no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 356/2014 - 25/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli.

Nº 354/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Donina Valadão Furquim próximo ao portão de entrada e saída do Colégio Anjo da Guarda.

Nº 338/2014 - 19/08/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize construção de cobertura para abrigar o veículo que atende a CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.

Nº 337/2014 - 19/08/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.

Nº 336/2014 - 18/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa de proibido estacionar na esquina da Rua Visconde do Rio Branco no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Nº 335/2014 - 14/08/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE que estude a possibilidade de implantar sinalização na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, na altura do viaduto que liga o Jardim Casagrande à Vila Elizabeth.

Nº 326/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que proceda reparos no passeio público da Praça Abílio Alves Marques, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes que por ali transitam.

Nº 325/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciados melhoria e reparos na iluminação da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.

Nº 324/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE que viabilize estudos a fim de implantar melhorias na sinalização indicativa do trevo do Distrito de Botafogo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 323/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Estrada Boiadeiro do Distrito de Botafogo, bem como que seja efetuado plantio de novas mudas entre o arvoredo já existente.

Nº 309/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando próprio público de "CASA DOS CONSELHOS SARAH PACHECO CARDOSO", haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 308/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos para adoção de providências necessárias no sentido de regulamentar a Rua Antonio Toller, no trecho compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 307/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Viradouro e Pitangueiras - Jardim Ciranda, vez que local o encontra-se em péssimas condições.

Nº 306/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão das Alamedas Corcovado e Belmonte no Jardim Parati II.

Nº 305/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida José Augusto de Carvalho nº 2140 - Jardim Centenário.

Nº 304/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Prefeito Edne José Piffer nº 751 - Residencial Candinho.

Nº 303/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas Francisco Polino com Luiz Viana no Residencial Furquim.

Nº 302/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Agostinho de Brito no Jardim Cláudia I, vez que no local a situação é de verdadeiro caos.

Nº 301/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Silvestre Tichio - Residencial Candinho, vez que no local a situação é de verdadeiro caos.

Nº 300/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran ou conforme Resolução nº 396/2011, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Vicente Ceriana Cesar próximo ao cruzamento com a Rua Miguel Caputo - Jardim Claúdia II.

Nº 299/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão da Rua Benedito H. Folsta - Jardim Centenário.

Nº 298/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da "TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A", Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo, situada na Rua Marlene David dos Santos nº 325 - Jardim Paraíso III, na cidade de Matão / SP (CEP 15991-360 - fone 16 3383 6300), e ao Prefeito Municipal, que adotem providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de entroncamento da Avenida José Augusto de Carvalho (Jardim Santaella/Distrito Industrial) para a Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP 326), próximo ao Posto da Polícia Militar Rodoviária.

Nº 297/2014 - 29/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação e sinalização vertical na Avenida Vicente Ceriana Cezar nº 150, entrada e saída da POUSADA RURAL NATURAL SPA.

Nº 296/2014 - 24/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica na Alameda Corcovado, próximo aos números 861, 851 e 891.

Nº 289/2014 - 18/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa de estacionamento privativo defronte à loja SANTOPÉ, na Praça 9 de Julho.

Nº 288/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize colocação de placa "PROIBIDO ESTACIONAR" no lado direito da Rua Alfredo Ellis, entre a Rua Coronel Conrado Caldeira e Rua XV de Novembro (Artigo 29, Inciso I do CTB).

Nº 287/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de tapa buraco na Rua da Fé esquina com a Rua "C" no Jardim União, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica do leito carroçável.

Nº 286/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que sejam construídos quiosques na área existente na Avenida Professora Maria de Lourdes Almeida Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, na região do Córrego da Consulta, para que os moradores daquela região possam desfrutam de área para lazer haja vista inexistir de local apropriado naquele setor.

Nº 285/2014 - 16/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de proceder a colocação de números nos prédios de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro, existentes na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, entre a Casa Santo Expedito até o CRAM (Centro de Referência ao Atendimento da Mulher).

Nº 263/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio, defronte ao CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura).

Nº 262/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez - Jardim Alvorada (do outro lado da Drogadada - sentido Rodovia/Shopping Center).

Nº 261/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Osvaldo Perrone - Jardim Progresso.

Nº 260/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na RUA NORBERTO RANGEL, entre a Rua Irmã Crucifixo e Avenida Donina Valadão Furquim.

Nº 259/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Mário Rimolli - Jardim Menino Deus I, em frente ao número 350, próximo à Alameda Saquarema.

Nº 258/2014 - 10/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao setor competente para que proceda RETIRADA ou promova REPAROS, em relação à PLACA DE OBRAS do convênio para recapeamento da via, existente na Avenida Maria Dias esquina com Rua Presidente Vargas, em razão de que a mesma se encontra inclinada podendo vir a se soltar e cair, portanto está colocando em risco a integridade física de pedestres e/ou podendo causar danos a veículos e outros bens.

Nº 249/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, defronte ao ALEXANDRE BAR, à Rua Lamartine Godoy nº 920 - Jardim União.

Nº 248/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja encaminhado ao Comando da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, a fim de disponibilizar viaturas nos locais abaixo indicados, em virtude de que veículos, especialmente motociclistas, se aglomeram na saída dos estudantes realizando manobras que colocam em risco a incolumidade pública, em particular moto empinando e desenvolvimento velocidade excessiva, culminando até mesmo em agressões, ameaças, arremesso de objetos e demais vandalismos: 1) defronte à Escola Estadual PROF. JOÃO DOMINGOS MADEIRA, nos horários entre 12h e 12h30min e entre 17h30min e 18h, e; 2) e em frente à ESCOLA ESTADUAL SOUZA LIMA nos respectivos horários de entrada e saídas.

Nº 247/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO os termos da Indicação nº 03 de 13/01/2014, para que se proceda à retirada das folhas secas das palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Maria Dias.

Nº 235/2014 - 27/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO os termos da Indicação nº 23/2013, de 29/07/2013, que viabilize a construção de conjunto de casas populares para servidores públicos municipais, que recebem até três salários mínimos e que não possuem casas, para que possam adquirir a sua casa própria por meio do financiamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida", em condições especiais, além de taxas de juros reduzidas, o contemplado poderá pagar mensalmente parcela de 10% da renda bruta descontado na folha de pagamento. Esclareço que a Municipalidade dispõe de 235 (duzentos e trinta e cinco) lotes no Jardim São Carlos que poderão ser destinados ao programa em favor dos funcionários municipais.

Nº 234/2014 - 27/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda das árvores existentes na área verde na Alameda Camaçari, entre as Alamedas Parati e Aracati, no Residencial Parati. Indica ainda que seja endereçada ao Coordenador da Vigilância em Saúde - Zoonoses, para que efetue a desratização no Residencial Parati.

Nº 227/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de rampa de acessibilidade na faixa de pedestre situada defronte ao Paço Municipal Pedro Graziadei, existente entre a Praça Valêncio de Barros e Praça José Stamato Sobrinho, para facilitar a travessia de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 226/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placas "Proibido Jogar Lixo" na área do sistema de lazer situada na Rua Angelo Rimolli com Alameda Ipanema, no Jardim do Bosque.

Nº 225/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que se digne solicitar à concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a colocação de braços de iluminação pública em três postes da Alameda Porto Seguro, entre a Rua Amélia Anselmo Buzinaro (Projetada B) e Rua Thomas Hegedus (Projetada C), no Jardim Vale do Sol.

Nº 224/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda da árvore existente na confluência da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Melvin Jones, no Jardim Paraíso.

Nº 223/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Vicente Paschoal e Rua Brandão Veras (defronte à sede da Polícia Militar), vez que a situação da pavimentação asfáltica no local está um verdadeiro caos.

Nº 222/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das CAIXAS D´ÁGUAS de todos os órgãos públicos, tais como: Escolas e Creches Municipais; UBS (Unidades Básicas de Saúde), Hospital Municipal, Paço Municipal, Garagem Municipal; Departamentos: de Educação, Promoção Social, Guarda Municipal, Tráfego, enfim os próprios públicos, conforme determina a LEI MUNICIPAL nº 2271/93, de 14 de maio de 1993. Indica, ainda, que seja deflagrada CAMPANHA DE LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUAS de todos os prédios residenciais, comerciais e mistos, visando conscientizar os consumidores da importância dessa providência para preservação da saúde.

Nº 221/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no calçamento defronte ao número 1706 da Avenida Pedro Paschoal, localizada na rotatória da Avenida Pedro Paschoal com a Avenida José Cutrale Júnior, vez que os blocos de concreto trapezoidal (picolé ou gelo baiano), usados na demarcação e sinalização de pistas, os quais restringem as pistas de rolamento dificultando ônibus, caminhões e demais veículos de porte grande a fazer o contorno, sendo que os pneumáticos sobem na guia ou batem nos "picolés" danificando ou removem do lugar.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 213/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública da Rua Dalila Garbim de Almeida no Jardim Parati III.

Nº 212/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixas de pedestres na Avenida Oswaldo Perrone, defronte ao FORUM e à CASA DO ADVOGADO (OAB).

Nº 211/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 419/2013, que seja elaborado projeto de lei, concedendo o direito ao recebimento mensal de cesta básica aos servidores públicos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 210/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando os termos da INDICAÇÃO nº 537/2013, que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 198/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no calçamento da Praça 9 de Julho (Praça do Fórum antigo), vez que a calçada é formada por pedras portuguesas, as quais se encontram soltas e com diversos buracos, colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 193/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de rolamento e parada obrigatória (PARE), na Rua Domingos Galhardi (Jardim Pedro Maia/Residencial Centenário).

Nº 192/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que proceda reparos no passeio público sobre ponte existente na Rua Cícero Prates (atrás do Tiro de Guerra), vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 191/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de rolamento na Praça Abílio Alves Marques (defronte ao Hospital Unimed), bem como a pintura das faixas das vagas no estacionamento ao redor da referida praça.

Nº 190/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe esta proposição para que seja viabilizado estudo para implantação de SEMÁFORO no cruzamento da Rua dos Andradas com a Rua Duque de Caxias (esquina do Bar do Chi).

Nº 189/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue poda das árvores, bem como consertos das calçadas, da Praça João Domingos Ribeiro no Jardim Cláudia.

Nº 188/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE e ao Prefeito Municipal que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público ao gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Junior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas) pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pelo leito da vias.

Nº 187/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que seja determinada a colocação de interfone na porta de entrada da Câmara Municipal.

Nº 184/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar sinalização adequada, inclusive luminosa, nos Jardins Cláudia e Aeroporto especialmente nos desvios para o centro da cidade, já que dará maior segurança ao tráfego.

Nº 182/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja efetuada fiscalização quanto à existência de animais de grande porte soltos na Avenida Vicente Ceriana Cesar - Jardim Parati II.

Nº 181/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de determinar providências para que os FISCAIS DE POSTURA da Prefeitura diligenciem na cidade, especialmente na região central, para que verifiquem a existência de VEÍCULOS ABANDONADOS.

Nº 178/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de envidar estudos para a instalação de equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB e parágrafo único do artigo 94 da Resolução 39/98 do Contran, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Alameda Corcovado - Jardim Parati II.

Nº 177/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO o pedido anteriormente feito à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, que viabilize execução de serviço para demarcação e pintura de faixas para estacionamento 45º, na Rua Santo Inácio de Loyola, na extensão lateral da Igreja Matriz da Paróquia de Santo Inácio de Loyola.

Nº 164/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a realização de sinalização horizontal de parada obrigatória (PARE) na Rua Antonio Toneli, no cruzamento com a Rua José Minholo, no Residencial Bebedouro.

Nº 163/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos nas Academias de Ginástica ao Ar Livre existentes próximo à Praça Benedito Silveira (nas imediações do marco do centenário na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal) e da Praça Abel Pedro de Freitas (Jardim Paraíso), vez que se encontram necessitando de reparos.

Nº 162/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo do número 977.

Nº 161/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE para determinar a realização de uma limpeza nas canaletas à margem da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, a partir da Avenida Raul Furquim até o viaduto da Avenida José Cutrale Junior.

Nº 150/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos nas rotatórias da cidade, pois que bloco de concreto (picolé ou gelo baiano), de formato trapezoidal, usado na demarcação e sinalização de pistas, restringe a pista de rolamento dificultando ônibus, caminhões e demais veículos de porte grande a fazer o contorno, sendo que na maioria das vezes batem nos mesmos e até removem do lugar.

Nº 149/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição REITERANDO ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Porto Seguro - Jardim do Bosque, bem como que seja realizado tapa-buraco.

Nº 148/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo do número 712.

Nº 147/2014 - 07/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área do sistema de lazer situado na Rua Ângelo Rímoli com Alameda Ipanema, no Jardim do Bosque.

Nº 146/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de serviços para demarcação e construção de estacionamento de veículos em 45º nos fundos e na lateral do lado direito do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 145/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal "Arnaldo Daólio" com colocação de poltronas confortáveis para repouso dos familiares, vez que as cadeiras colocadas não permitem acomodação adequada.

Nº 138/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal, dividindo as pistas de arrolamento sentido bairro/centro e centro/bairro, e parada obrigatória (PARE), na Rua João Matheus de Moraes, entre a Avenida da Justiça e Rua Nicodemos Rosa.

Nº 137/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento em toda extensão da Avenida da Justiça entre a Avenida Maria Dias e Rua João Matheus de Moraes.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 133/2014 - 25/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas reforma e ampliação da quadra poliesportiva do CEM JOSÉ NOGUEIRA VILELA, situada no Residencial Pedro Maia.

Nº 132/2014 - 25/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Obriga a instalação de brinquedos para crianças cadeirantes em locais públicos ou particulares que especifica".

Nº 119/2014 - 18/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias na iluminação das imediações da UBS do Jardim Laranjeiras, situada na Rua José Bergantini, esquina com a Rua Francisco Borges da Cunha.

Nº 118/2014 - 18/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a retirada da faixa proibindo o estacionamento de veículos na Rua Rubião Júnior defronte à CASA LUFFER.

Nº 108/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, defronte à Escola Municipal Paulo Rezende Torres de Albuquerque, situada na Rua Pedro Lopes - Jardim Souza Lima e em frente à Creche Municipal situada na Rua Geracy Ferreira dos Santos, Residencial Bebedouro.

Nº 107/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de colocar mais um "bebedouro d' água" e que disponibilize execução de obras necessárias para construção de sala destinada a refeitório, ambos na GARAGEM MUNICIPAL.

Nº 106/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras visando a colocação de cobertura metálica, fibrocimento ou telhado, com execução de piso pavimentado, ao entorno da bomba de abastecimento existente no terreno da caixa d'água da Prefeitura situada na Rua Lucas Evangelista esquina com Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 105/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de ser enviada proposta de emenda à Lei Orgânica do Município visando fixar até o 5º dia útil data para o pagamento do funcionalismo público municipal.

Nº 102/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei dando nova redação ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3890/2009, para que seja excluída a cobrança da zona azul aos sábados, a fim de fomentar o comércio com facilitação de estacionamento para os potenciais consumidores de Bebedouro e da região.

Nº 101/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento da Rua José Pedro dos Santos (Jardim Laranjeiras/Jardim DeLucia) no trecho compreendido entre a Avenida Belmiro Dias Baptista e Avenida Antônio de Castro Neto.

Nº 100/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na esquina com a junção das vias Rua dos Andradas e Avenida Presidente Kennedy, onde há um buraco de tamanho considerável.

Nº 99/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciados a melhoria e reparos da iluminação da quadra esportiva existente na Rua Marciliano Gomes, na confluência com a Rua Victor Raquel Toller, no Jardim Pedro Maia.

Nº 98/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a colocação de placa R-15 (ALTURA MÁXIMA PERMITIDA) no Viaduto dos Ferroviários, em ambos os sentidos, para que seja evitado acidente com veículos com carga alta.

Nº 97/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação nas vias onde se situa a ETEC e a que tem seu término defronte ao prédio daquela instituição de ensino, ou seja, das RUAS LÚCIO SARTI e LUIZ MINHOLO, no Jardim Eldorado.

Nº 96/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação nas vias existentes no Jardim Talarico, como segue: Rua José Mazzeu, Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando, Rua Orlando José Vinhado e Avenida Dimer Piovezan.

Nº 95/2014 - 05/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade.

Nº 82/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento de emergência defronte à Drogaria Novo Lar, situada na Avenida Pedro Hortal nº 1518.

Nº 81/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza dos terrenos baldios situados no Residencial Bebedouro, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouros e proliferação de ratos e ratazanas, pelo controle de vetores.

Nº 64/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de tapa buraco na Rua Duque de Caxias, na confluência com a Rua Jaime Macuco/Praça Rui Barbosa, que já há um bom tempo se encontra no local.

Nº 63/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de disciplinar a mão de direção na Rua Carlos Bray, entre a Av. José Augusto de Carvalho e Rua Vasco Giglioli, bem como pintura de solo no estacionamento já existente, bem como determinar a construção de estacionamento em 45º nos demais lados da Praça da Bíblia que ainda não são dotados deste melhoramento.

Nº 62/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Alameda Belmonte próximo ao número 33 - Jardim Parati I.

Nº 60/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, iniciando na Avenida Higidio Veraldi até a Rua Otto Henrique Mahle, especialmente nas proximidade ao lado do Viaduto Laudo Natel. Indica, ainda, que seja viabilizado estudo técnico sobre a necessidade da permanência de redutores de velocidade naquela via, pois que estão construídos em locais que não há cruzamento de vias e também não há local em que o movimento de pessoas seja de proporção.

Nº 59/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua H do Jardim Júlia, entre a Rua Frei Clemente Grassi até a Avenida Raul Furquim, vez que no local a situação é de verdadeiro caos.

Nº 48/2014 - 12/02/2014 - Indica à Mesa que se digne providenciar confecção de placa comemorativa em decorrência da passagem dos 120 anos de criação do Município, pois que quando foi autorizada a instalação da 1ª Câmara Municipal de Bebedouro, com menção à Lei Estadual nº 293/1894, para que seja descerrada no prédio desta Edilidade.

Nº 47/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias no sentido de determinar a correção na "História de Bebedouro", constante do "sítio" (site) da Prefeitura de Bebedouro, do número da Lei Estadual que criou o Município de Bebedouro, para que passe a constar que é de número 293/1894, de 19 de julho de 1894; que transforme o incluso ANTE-PROJETO DE LEI em Projeto de Lei que "DISCIPLINA A COMEMORAÇÃO DO DIA 19 DE JULHO, DATA DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", que adote as medidas que se fizerem necessárias para que seja comemorado o aniversário de CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, que no próximo dia 19 de julho de 2014 fará 120 anos, mesmo que o incluso ante-projeto de lei não esteja em vigor e que viabilize a construção de marco histórico constando a passagem dos 120 anos de criação do Município de Bebedouro, com a inserção de dados relevantes e que possa ser perpetuado.

Nº 40/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que transforme o incluso ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO em projeto de resolução que "INSTITUI O PROGRAMA INTERNET POPULAR".

Nº 39/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro que seja elaborado projeto de lei e enviado a esta Casa de Leis para que seja analisado e votado, estabelecendo a concessão de ADICIONAL DE RISCO DE VIDA aos Guardas Civis Municipais.

Nº 31/2014 - 03/02/2014 - Indico ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica na Praça Francisco Medeiros, no prolongamento da Rua das Passionistas.

Nº 30/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da via pública que liga o Jardim Cláudia à Rua Sergipe, inclusive no trecho embaixo do viaduto da Rodovia Armando Sales de Oliveira (km 396).

Nº 29/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação da Praça situada na confluência da Rua Oscar Werneck, Avenida dos Antunes e Travessa Engenheiro Jaime Blandy.

Nº 28/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias na iluminação da PRAÇA CARLOS GOMES.

Nº 27/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno da ferrovia existente na Rua Edmundo Virgilio defronte ao nº 96, na Vila Paulista.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 4/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize execução de reparos na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Guanabara e Belo Horizonte, na Vila Elizabete, a fim de corrigir a depressão deixada quando da realização do recapeamento da via referida.

Nº 3/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda a retirada das folhas secas das palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Maria Dias.

Nº 2/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Dalila Garbim de Almeida no Jardim Parati III, bem como seja providenciada a iluminação pública.

Nº 1/2014 - 14/01/2014 - INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que transforme o incluso ante projeto em projeto de lei, regulamentando o inciso I, do art. 119 da lei municipal nº 2693/97, de 26 de agosto de 1997, para conceder plano de saúde aos servidores efetivos, bem como seus dependentes, cônjuges e companheiros.

Nº 735/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização "Proibido Parar e Estacionar" (R-6C) na Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato na confluência com a Rua Brandão Veras (sentido Jardim Centenário/sambódromo).

Nº 734/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização "Proibido Parar e Estacionar" (R-6C) na Avenida Prefeito Edne José Piffer na confluência com a Praça De Molay/Rua Maria de Lourdes A. Hortal (sentido Jardim Centenário/Viaduto dos Ferroviários).

Nº 730/2013 - 03/12/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie placa de regulamentação da proibição, a partir das 17h30min, do estacionamento de veículos com fins distintos aos dos ambulantes e pintura de sinalização de solo, na esquina da Praça Rio Branco, próximo à Agência da Credicitrus.

Nº 714/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de faixa nas Avenidas: Prefeito Edne José Piffer, Higidio Veraldi e José Augusto Carvalho, todas interligadas pela rotatória do Jardim Centenário, próxima a EMEF Dr. Augusto Vieira.

Nº 713/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS TEBE para que viabilize a poda das árvores existentes na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, a fim de propiciar maior segurança aos pedestres que fazem a travessia entre os bairros que margeiam aquela rodovia.

Nº 712/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico, para que proceda a PODA das árvores existentes na área institucional existente na confluência das Avenidas José Augusto Carvalho e Higidio Veraldi no Jardim Centenário.

Nº 711/2013 - 27/11/2013 - Indico ao Prefeito Municipal que seja providenciada a recolocação de televisor, melhorias na qualidade de som e reparos nos postinhos das plataformas de embarque do Terminal Rodoviário "Hércules Pereira Hortal".

Nº 704/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Viola com Rua Esperanto do Residencial Furquim, especialmente nas proximidades da CANALETA de escoamento de água pluvial.

Nº 703/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam determinadas providências necessárias no sentido de ser executadas obras no LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, a seguir: 1. Conclusão das obras de armazenamento do lixo contaminado; 2. Limpeza do local e reparos no telhado da garagem destinada à estocagem dos produtos recebidos, que se encontram espalhados pelo chão; 3. Adequação e melhorias para acomodação (cadeiras, etc) dos pacientes em espera; 4. Colocação de ar condicionado na sala de realização de exames HIV (Elisa).

Nº 702/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de disciplinar o estacionamento de veículos na Rua Paul Harris, pois a utilização para parada de ambos os lados tem causado transtornos para o tráfego de caminhões, especialmente o caminhão da coleta de lixo e de remoção de entulho, inclusive da máquina pá carregadeira.

Nº 701/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize o recapeamento das ruas do Jardim Alvorada, em virtude das péssimas condições da pavimentação asfáltica que estão com buracos e ondulações no leito carroçável.

Nº 700/2013 - 19/11/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 692/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas, terrenos e praças do Jardim Califórnia, em razão da proliferação de animais e bichos peçonhentos (ratos, lagartos tiú, etc), criadouro de Aedes aegypti (vetor da dengue e febre amarela), eqüinos (cavalos) pastando, além de insegurança para os transeuntes. Que sejam também executados serviços de pavimentação asfáltica, em virtude da grande existência de buracos, que causam danos aos veículos que trafegam pelo local, como por exemplo: corte em pneus, avaria em suspensão, escapamentos, e outros, especialmente na Alameda Francisco de Souza Braga.

Nº 691/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a manutenção da limpeza das vias localizadas próximo ao Lago Artificial (Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, Praça Paola Frassineti, Praça Carlos Gomes), vez que, talvez diante da ausência de equipamentos urbanos para descarte, lixos são jogados no passeio e leito carroçável, tais como: papéis, saquinhos plásticos, copos descartáveis, e demais objetos e materiais.

Nº 690/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho entre a Rua dos Missionários e Avenida Maria Dias.

Nº 689/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao cruzamento com a Rua Plauto Guimarães Reiff.

Nº 688/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o incluso ANTE-PROJETO DE LEI seja transformado em Projeto de Lei, visando obter autorização legislativa para firmar convênio com a AEARB - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO -, objetivando a execução do Programa de Moradia Econômica e Engenharia Pública no Município de Bebedouro, em que famílias carentes poderão receber projeto de construção de moradia residencial própria gratuitamente.

Nº 672/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe para que seja efetuada a limpeza nas Ruas Eurico Medeiros e Francisco de Almeida, no Jardim São Carlos.

Nº 671/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe a presente propositura ao responsável pelo Cemitério Municipal São João Batista, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que viabilize a colocação de placas com indicação do número das quadras daquele local sagrado.

Nº 670/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a demarcação e sinalização horizontal nas vias destinadas ao tráfego de veículos existentes no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, e também pintura das rampas de acessibilidade existentes.

Nº 669/2013 - 05/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Diretor Municipal de Saúde Dr. EURICO MEDEIROS JUNIOR, para que seja escalado um servidor que possa permanecer na recepção para auxiliar no desembarque, encaminhamento e embarque de pacientes, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 668/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na confluência das Ruas Álvaro de Oliveira com Benedito Oswaldo Rosa, no Jardim Santaella.

Nº 667/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe para que seja efetuada a capinação e limpeza da área utilizada pela população para transpor a rede férrea na Avenida Major Eduardo Pereira, entre a Rua Tobias Lima e a via de acesso à Chácara Veraldi.

Nº 666/2013 - 05/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a colocação de lixeiras confeccionadas em tubo de aço carbono de 2" com cesto em chapa perfurada e logomarca ou mensagem educativa, próximo à entrada de acesso às alas destinadas a visitação e anfiteatro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 644/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, fundamentado no histórico em anexo, determinar a elaboração de um projeto de lei denominando “Celso Fernando Salvatore” a Rua Projetada “L” do Jardim Itália, que fica compreendida entre a Rua Professor Nicolau Borbon e o prolongamento da Rua Manoel de Oliveira, haja vista os relevantes serviços prestados pelo saudoso munícipe a nossa comunidade.

Nº 648/2013 - 21/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras, para que viabilize a execução de obras de reparos no telhado do Posto da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes.

Nº 633/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilantes, pois merecem receber gratificação ou até mesmo remuneração equivalente à importância de seus cargos, ou seja, que seus acréscimos sejam compatíveis com os pagos para os Guardas Municipais, em virtude da identidade das atribuições dos respectivos cargos vigilantes da Prefeitura Municipal de Bebedouro, ou pelo menos se conceda adicional de periculosidade ao vigias que compõem o quadro de servidores.

Nº 632/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que proceda à adequação das remunerações destinadas aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, pois merecem receber gratificação ou até mesmo remuneração equivalente à importância de seus cargos, ou seja, que seus acréscimos sejam compatíveis com os pagos para os Guardas Municipais, em virtude da identidade das atribuições dos respectivos cargos vigilantes da Prefeitura Municipal de Bebedouro, ou pelo menos se conceda adicional de periculosidade ao vigias que compõem o quadro de servidores.

Nº 586/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que expedido competente Decreto criando Ponto de Taxi, com uma vaga, na Praça 9 de Julho (confluência com Rua Prudente de Moraes e Rua Vicente Paschoal).

Nº 585/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que proceda reparos da laje da Ponte do Lago Artificial entre a Praça Paola Frassinetti e Avenida Donina Valadão Furquim, vez que há um trinco colocando em risco a segurança dos munícipes.

Nº 582/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência das Ruas do Jardim do Bosque.

Nº 581/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Porto Seguro - Jardim do Bosque, bem como que seja realizado tapa-buraco.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 583/2013 - 23/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de remover a placa R3 - Sentido Proibido do local ou que seja mantida a poda da árvore que obstrui a visão dos motoristas, na Rua Quintino Bocaiúva entre a Avenida Presidente Kennedy e Rua Adolfo Pinto, no Jardim Ciranda.

Nº 568/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".

Nº 567/2013 - 18/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, para que agende a vinda da EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA em nossa cidade, para o próximo ano (2014).

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 560/2013 - 16/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, determine a instalação de postes de iluminação nas duas vias da Avenida Miguel Taube, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 548/2013 - 11/09/2013 - Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA OBESIDADE E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Nº 547/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em equipamentos públicos que menciona".

Nº 540/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor de Obras GILMAR APARECIDO FELTRIN, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Vicente Paschoal e Jaboticabal, bem como que seja realizado tapa-buraco.

Nº 539/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Guanabara, nas imediações do número 64, na Vila Elizabeth, visando regulamentar a velocidade dos veículos, em virtude de reclamação de moradores daquela via pública.

Nº 538/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine providências necessárias no sentido de proceder execução de reparos na ponte que liga o Residencial Rassim Dibe ao Parati, bem como seja efetuada revisão na iluminação pública que se encontra deficitária.

Nº 537/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar "PLACAS" com denominação das vias públicas no Município, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 530/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 524/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja elaborado projeto de lei criando o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'PROFESSOR DO ANO'.

Nº 523/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Natal Butião, entre a Rua Pitangueiras e confluências das Ruas Viradouro/Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Ciranda, em virtude de reclamação de moradores daquela via pública.

Nº 511/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao encarregado do Parque Ecológico para que proceda à desbrota das árvores existentes no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães - Jardim Cláudia, para segurança dos pedestres e veículos.

Nº 505/2013 - 27/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao senhor Diretor da Garagem Municipal, para que viabilize a designação de equipe da limpeza pública, para que seja efetuada a varrição manual das vias públicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver, no Jardim das Acácias e Alto do Sumaré.

Nº 504/2013 - 27/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que insira na página oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro, a fim de prestar serviço de utilidade pública, coluna de "Pessoas Desaparecidas" e "Obituário". E que a Câmara Municipal de Bebedouro também disponha dessas colunas.

Nº 472/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que estude a viabilidade da permuta da área de 44 mil metros quadrados, no Jardim Centenário, pertencente a Prefeitura Municipal de Bebedouro, com área pertencente ao empresário MARCOS SANTIM, para que seja doada para a FATEC - Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para que seja construída sua unidade em Bebedouro.

Nº 474/2013 - 13/08/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhada esta proposição a senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, pedagoga MARIA APARECIDA ZUCATELO PENNA, para que viabilize a colocação de sinalização de trânsito na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antonio Guimarães e Avenida José Cutrale Junior.

Nº 473/2013 - 12/08/2013 - INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja elaborado projeto de lei concedendo a todos os SERVIDORES MUNICIPAIS, inclusive autárquicos, pensionistas e inativos, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bebedouro, um ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO que será pago anualmente, no mês em que ocorrer seu aniversário de nascimento, no valor correspondente a referência 01 do anexo I da Tabela de Vencimentos.

Nº 463/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que seja providenciada colocação de sinalização de trânsito defronte ao Centro Comercial Julien Mutton e ao Terminal Rodoviário Hércules Pereira Hortal, ambos situados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal.

Nº 448/2013 - 31/07/2013 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, revogando em todos os seus termos a Lei n. 4.475, de 23 de maio de 2012, que alterou dispositivos da lei que criou o PRODEBE (Lei n. 3.726, de 05 de dezembro de 2007).

Nº 444/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para que proceda a colocação de placas na extensão da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro, no Jardim Laranjeiras, próximo a guia de sarjeta do Córrego Bebedouro, "PROIBIDO JOGAR LIXO" - Artigo 135, Inciso IV da LEI Nº 2131 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.

Nº 443/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que, seja construído um conjunto de casas populares para servidores públicos municipais, que recebem até três salários mínimos e que não possui casas; para que possa adquirir a sua casa própria por meio do financiamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida", em condições especiais, além de taxas de juros reduzidas, o contemplado poderá pagar mensalmente parcela de 10% da renda bruta descontado na folha de pagamento. Esclareço que a Municipalidade dispõe de 235 (duzentos e trinta e cinco) lotes no Jardim São Carlos que poderão ser destinados ao programa em favor dos funcionários municipais.

Nº 439/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que, em cumprimento a Lei Municipal nº 2673/97, de 16 de julho de 1997, determine a demarcação, pelos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis, de faixa de passagem de pedestres, nas calçadas limítrofes que servem de acesso a veículos automotores.

Nº 438/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que, viabilize a criação de um GRUPO DE TRABALHO para que desenvolva ações para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Nº 423/2013 - 18/07/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço físico adequado nas escolas municipais destinado à guarda e uso de materiais para deficientes visuais.

Nº 419/2013 - 15/07/2013 - Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja elaborado projeto de lei concedendo o direito ao recebimento mensal de cesta básica aos servidores públicos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 401/2013 - 19/06/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, providenciar os trâmites necessários para culminar no nivelamento de superfície e o consequente “replantio” da grama em área da FEPASA, onde moradores da parte baixa da Vila Major Cícero de Carvalho improvisaram um campinho de futebol nas imediações da Rua Edmundo Vergílio, com o fim de dar a característica necessária para a prática adequada desse popular esporte.

Nº 381/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Luiz Martins da Silva" a Rua Projetada "G" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 380/2013 - 11/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo "olho de gato") demarcando a rotatória, recentemente construída, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 379/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Ângelo Rimoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 378/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz para que providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente e, que junto com departamento competente da municipalidade, determine a podadura do mato.

Nº 349/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que verifique como se encontra a situação dos imóveis que foram vendidos por licitação na área da antiga Bartol por concorrência pública 01 e 02, com frente para a Rua Mário Estato, objetivando averiguar se os compradores estão em dia com os pagamentos de suas prestações.

Nº 324/2013 - 15/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho da rua Cel. João Manoel na altura do nº 69 até o nº 251, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 323/2013 - 15/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho entre a rua Nossa Senhora de Fátima com a rua XV de Novembro, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 303/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando Paulo Sérgio da Silva Pedro (o "Barbante") a Rua Projetada A do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 292/2013 - 26/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, elaborar um projeto de lei autorizando pessoas físicas e jurídicas a compensar os débitos tributários e os de outra natureza com a Fazenda Pública do Município de Bebedouro com créditos que tenham, como fornecedores de produtos e/ou serviços, e impliquem em dívida do município empenhada no ano em exercício ou em restos a pagar.

Nº 289/2013 - 26/04/2013 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Adhemar Valladão de Souza" a Rua Projetada "H" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 260/2013 - 15/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos de Habitação, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Obras, elaborar um projeto de lei, nos termos do anteprojeto anexado, que disponha sobre a regularização de imóveis em situação de desacordo com as exigências urbanísticas do município.

Nº 259/2013 - 15/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário, através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, colocação de iluminação, que é inexistente, reforma do salão comunitário, substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 244/2013 - 10/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Professor Nicolau Barbon" a Rua Projetada K do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 226/2013 - 08/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providencie a construção de um vestiário e também cobertura para dar abrigo e proteger o bebedouro d'água no campo do Jardim Três Marias.

Nº 210/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providenciem a vistoria dos bueiros localizados na altura do nº 136 da Rua 7 de Setembro, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 208/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que avalie os estragos em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro, providencie os serviços adequados para o reparo e reconstrução do pavimento asfáltico e coloque placas especiais de advertência de obras.

Nº 207/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 177/2013 - 18/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Victor Rachel Toller, no Jardim Centenário, nas proximidades da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, bem como providencie sinalização adequada na referida Avenida.

Nº 176/2013 - 18/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 175/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Pedro Sanchez Legal" a Rua Projetada C do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 174/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Olávio Dinardi" a Rua Projetada B do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ele à nossa comunidade.

Nº 173/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento municipal competente e a TEBE, determine a poda das árvores e a retirada das árvores secas nas áreas que margeiam os dois lados da Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 153/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em consonância com o art. 35 da Lei Complementar nº 59/2008, elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexo, dispondo sobre a permissão de uso de áreas subutilizadas em próprios públicos municipais, para, em caráter permanente ou em tempo predeterminado, serem adequadas à exposição de trabalhos dos artesãos cadastrados na Prefeitura Municipal.

Nº 150/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Nilce Rustice Ribeiro" a Rua Projetada A do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 149/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Irmã Maria José Bonato" a Rua Projetada D do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 138/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, Lei 2131, no artigo 181, § 1º, e também no artigo 187, § 5º, determine a limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Tobias Lima, na altura do número 198, se for o caso, procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no artigo 192 da mesma lei.

Nº 137/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, na altura do número 150, Centro, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica.

Nº 136/2013 - 27/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipa que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua sete de Setembro, na altura do número 212, para se evitar o ocorrido do último dia 10 de fevereiro.

Nº 135/2013 - 27/02/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Ruas Sete de Setembro e Major Eduardo Pereira, utilizando-se, para tanto, de sinalização horizontal de advertência "RUA SEM SAÍDA" (A-45).

Nº 124/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e/ou o DEPLAN, determine a realização de estudos voltados à abertura do canteiro localizado entre a Avenida Elísio de Oliveira e a Via de Acesso Hamleto Stamato, na altura do número 908, no Distrito Industrial I.

Nº 121/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 120/2013 - 25/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos de Recursos Humanos e de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 90/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a troca das folhagens existentes nas floreiras existentes na Rua Cel. João Manoel (calçadão), e a pintura dos bancos existentes no local, e a lavagem das pedras portuguesas do calçadão.

Nº 89/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a lavagem das pedras portuguesas nas Praças Barão do Rio Branco, Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Praça Valêncio de Barros e Praça João Stamato Sobrinho (da Prefeitura).

Nº 88/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a troca das folhagens existentes no canteiro central da Avenida Raul Furquim esquina da Avenida Oswaldo Perrone.

Nº 87/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a troca das folhagens existentes no canteiro central da Avenida Dr. Pedro Paschoal com Av. Jose Cutrale Junior , próximo a rotatória existente.

Nº 60/2013 - 04/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providenciem os seguintes ajustes no Hospital Júlia Pinto Caldeira, no setor ARE (Ambulatório de Referência Especializada): reparo da rachadura da sala de pós-consulta; reparo da rachadura da sala de pré-consulta; reparo da rachadura da copa da sala de pré-consulta; reparo da umidade da parede em toda extensão da sala 660 e também da rachadura; reparo da infiltração do banheiro masculino da sala de espera; reparo da rachadura no banheiro feminino; fazer um 5s (conforme explicamos nas justificativas) ao redor das salas de espera; fazer a verificação da fiação elétrica em toda extensão das salas de espera e isolar; reparo na rachadura e vazamento na entrada de acesso interno do hospital; reparo na tubulação de esgoto que vaza constantemente a céu aberto; fazer o controle das pragas (formigas, escorpiões); fazer estudo para ventilar a sala do arquivo; reparo na laje no telhado do ambulatório (criadouro da dengue); reparo na torneira do consultório do Dr. Luppi e pós consulta, reparo no vazamento do banheiro masculino e feminino de funcionários e reparo na rachadura da sala da assistente social.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Leis Complementares (1)

Nº 134 - 09/07/2020 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica. (Código de Posturas)

Leis Ordinárias (15)

Nº 5424 - 27/05/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.

Nº 5330 - 18/09/2018 - Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Bebedouro o Dia do Triciclista e dá outras providências,

Nº 5329 - 18/09/2018 - Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Nº 5328 - 18/09/2018 - Institui, no município de Bebedouro, o Dia do Guarda-Civil Municipal e dá outras providências.

Nº 5298 - 04/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Nº 5247 - 05/12/2017 - Inclui o Dia da Associação Atlética Internacional de Bebedouro no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

Nº 5054 - 18/11/2015 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que especifica e dá outras providências.

Nº 5053 - 18/11/2015 - Inclui no calendário oficial do município a "Festa Direito de Viver", dá outras providências.

Nº 4899 - 09/09/2014 - Inclui a Feira de Agronegócios Coopercitrus - FEACOOP - no calendário oficial do município e dá outras providências.

Nº 4747 - 11/12/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.

Nº 4746 - 11/12/2013 - Inclui no calendário oficial do município a Procissão de Nossa Senhora Aparecida entre Bebedouro e o Povoado de Andes, dá outras providências.

Nº 4645 - 12/06/2013 - Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece a sua troca de forma gradativa e dá outras providências.

Nº 4600 - 10/04/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.

Nº 4588 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

LOMB (1)

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Moções (1365)

Nº 82/2020 - 02/12/2020 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 77/2020 - 16/09/2020 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE APELO à Presidência da República, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao Ministério Público do Trabalho, ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, e ao diretor regional da Superintendência Estadual de Operações dos Correios - São Paulo Interior, para que se manifestem contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -, a favor da manutenção dos benefícios conquistados pelos funcionários dos Correios com anos de luta, tais como anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco, e contra a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus. Solicita ainda o envio de cópia desta propositura, para conhecimento e apoio, ao presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT - e ao presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região - SINDECTEB -, bem como aos líderes de partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 68/2020 - 17/06/2020 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Franklin Nascimento de Carvalho e aos membros do grupo “Vai Corinthians” e todos que contribuíram com doações de itens para composição de 95 cestas básicas que foram distribuídas a famílias que neste momento de quarentena perderam sua renda e não conseguem até mesmo comprar sua própria comida, entregues no Residencial Santaella, Jardim Itália, Residencial Souza Lima, Residencial Bebedouro e Residencial Centenário, demonstrando desprendimento e dinamismo visando proporcionar o respeito pela dignidade humana.

Nº 67/2020 - 17/06/2020 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empreendedora Sr.ª Bárbara Macedo, empresária e proprietária da “Clinique Beauté”, que se destaca no mercado de micropigmentação, instalada em novo e amplo local situado à Rua Visconde do Rio Branco nº 79 em nossa cidade de Bebedouro.

Nº 63/2020 - 20/05/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Diretor Geral LUIS ALBERTO BUCCI do Instituto Florestal do Estado de São Paulo (Rua do Horto nº 931 - CEP 02377-000 – São Paulo/SP); ao Deputado Estadual LÉO OLIVEIRA (MDB); ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo MARCOS RODRIGUES PENIDO; ao Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Senhor CAUÊ MACRIS, e ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que adotem as medidas necessárias e urgentes no sentido de destacar servidores públicos estaduais ou empresa terceirizada para que executem serviços de recuperação e manutenção das instalações da Floresta Estadual de Bebedouro (Horto Florestal), em especial referente às estradas internas, dada a eventual necessidade de intervenção de autoridades pública (policiais, em especial bombeiros, e outros).

Nº 60/2020 - 06/05/2020 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao empresário JOÃO LUCAS MARINHEIRO, pela inauguração do AUTO POSTO BRUTUS BEBEDOURO ligado à Rede Buritizinho, em nossa cidade no último dia 04 de Maio, localizado na Avenida Raul Furquim – Jardim Júlia.

Nº 58/2020 - 06/05/2020 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em nome da Sr.ª Glaucia Crespo e a todos que contribuíram, com trabalho ou doações de material, para a confecção das “MÁSCARAS SOLIDÁRIAS”, demonstrando desprendimento e dinamismo visando a proporcionar proteção e bem estar de todos que prestam assistência e atendimento ao semelhante.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 1/2020 - 27/01/2020 - SOLICITAM à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Senhor Cauê Macris, bem como a todos os Líderes de Partidos, para que revejam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 80/2019, que contemplam o projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais, no sentido de se evitar o desmonte da carreira do magistério e dos funcionários públicos do Estado de São Paulo; SOLICITAm ainda, que cópia dessa propositura seja enviada ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Doria Junior, ao Secretário da Educação do Estado, Paulo Rossieli Soares da Silva, à AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação), à APASE (Sindicato dos Servidores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), ao CPP (Centro do Professorado Paulista) e à UDEMO (União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial) e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 486/2019 - 04/12/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo DOUTOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que reveja a sua proposta e proporcione à Polícia Civil as mesmas regras de aposentadoria da Polícia Militar. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, bem como ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos.

Nº 471/2019 - 03/12/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos empresários LEONARDO CAVALHEIRO e KELLY CRISTINA BENZATTI, pela inauguração do Auto Posto e Serviço Nossa Senhora Aparecida, em nossa cidade à Rua José Carlos Garibaldi, 210 – Jardim Laranjeiras.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 458/2019 - 26/11/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos empresários bebedourenses ADEMIR CELSO DELANEZ (in memoriam), na pessoa de sua esposa WANDA BELLOTI DELANEZ, e LUIZ CARLOS ALVES GIL pelo dinamismo e empreendedorismo visionário, que dentre outros negócios, investiram na área turística no ramo de hotelaria, integrando o conglomerado REAL PALACE HOTEL e REAL GARDEN HOTEL, tendo este inaugurado Área de Lazer e Eventos no último dia 22 de novembro de 2019.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 407/2019 - 30/10/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, pela comemoração do 33º (trigésimo terceiro) ano de sua existência, pois que criada pela Lei Municipal nº 1793, de 11 de novembro de 1986.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 384/2019 - 25/10/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Prof. PhD ROBISON JOSÉ QUITÉRIO, Fisioterapia e Educação Física; Especialista em Bases Neuromecânicas; Mestre e doutor em Fisioterapia, contemplado com o Prêmio Hayashi pela pesquisa “Efeito da terapia por Reiki sobre bioquímica do sangue e modulação autonômica da frequência cardíaca de adolescentes diabéticos”.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 359/2019 - 08/10/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro), na pessoa da Coordenadora Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches e da Diretora do IMESB Ms. Damaris Cunha de Godoy, extensivo a todos os professores e alunos, pela realização da IV Semana Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo, que se realizou no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2019 nas dependências do Instituto.

Nº 358/2019 - 07/10/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO ALVES MARQUES, pela realização da 2ª edição da Feira Cultural, nos dias 12 e 13 de setembro (2019), com o tema “Comemoração dos 50 Anos que O Homem Pisou na Lua”.

Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 346/2019 - 25/09/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE APELO visando o apoio à PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que inclua as Guardas Municipais de todas as cidades brasileiras com a merecida aposentadoria especial.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 297/2019 - 03/09/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à MES MARKETING, sob empreendedorismo do publicitário PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR, pela realização da 4ª EXPOLAR.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 229/2019 - 20/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus, representada pelo Presidente Executivo, Sr. Fernando Degobbi e toda a diretoria, extensiva aos patrocinadores e à equipe organizadora, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da 20ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, que aconteceu entre os dias 27 de julho e 01 de agosto p.p., obtendo resultado positivo de R$ 842 milhões em negócios, superando a edição de 2018 e reunindo 12 mil pessoas.

Nº 228/2019 - 16/08/2019 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, na pessoa do Presidente Executivo da Coopercitrus, Sr. Fernando Debobbi, por ter sediado no dia 16 de agosto, a comemoração nacional do Dia Nacional do Campo Limpo, que teve como objetivo reconhecer a importância do envolvimento de todos no descarte de embalagens, para preservar o meio ambiente e pelo sucesso do programa de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

Nº 225/2019 - 13/08/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Nº 224/2019 - 07/08/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro, Pitangueiras e Viradouro, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, externando nossa lembrança e respeito aos operadores do direito.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 223/2019 - 05/08/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pela brilhante iniciativa em apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional visando a uma reforma tributária capaz de atender aos anseios do setor produtivo e de consumidores, que há muito aguardam um sistema tributário desburocratizado e mais ágil.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 192/2019 - 05/06/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor DONIZETE PAULINO DA SILVA e sua esposa Dª. LUCIA APARECIDA ANTUNES, pelo desprendimento e abnegação, na busca prioritária do bem estar de cada cidadão, natureza e animais, evidenciando de maneira indiscutível sua dedicação, inteligência e amor, com plantação diversificada de espécies (árvores – inclusive frutíferas - e outras plantas), comedouro de pássaros e casinha para abrigar cães abandonados.

Nº 185/2019 - 22/05/2019 - Solicita ao Plenário a aprovação e envio de MOÇÃO DE APELO visando à revogação da medida do Ministério da Educação e Cultura que corta linearmente 30% dos recursos destinados às instituições federais de ensino superior no País, a fim de garantir a manutenção de uma educação de qualidade aos jovens brasileiros.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 165/2019 - 08/05/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários RAFAEL E ROSA BORBA TRINDADE pela inauguração da Loja de Jardinagem e Manutenção Rafael e Cia., a ser realizada no próximo dia 11 de maio de 2019 na Avenida Santos Dumont, 97 – Jardim Aeroporto.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 142/2019 - 24/04/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao SESC (Serviço Social do Comércio), na pessoa do Sr. Marcos Roberto Martins, extensivo a todos os colaboradores, pelo sucesso que sempre tem pautado o CIRCUITO SESC DE ARTES, ocorrido em 121 cidades, entre o período de 29 de março a 14 de abril deste ano (2019).

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 130/2019 - 10/04/2019 - Solicitam à Mesas que seja dada ciência à Diretoria do Educandário Santo Antônio, na pessoa da Diretora Pedagógica Sr.ª Maria Ângela Muller Belemo, extensiva aos funcionários e alunos, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela iniciativa de debater junto aos alunos do 6º ano, que estiveram em visita na Câmara Municipal de Bebedouro, no último dia 27 de março, das 14h às 16 horas, o tema da Campanha da Fraternidade de 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas”, objetivando estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade e como meio de melhoria da qualidade de vida de todos.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 86/2019 - 19/03/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), por meio de seu presidente, o Cardeal Arcebispo Dom SÉRGIO DA ROCHA, pelo oportuno desenvolvimento da Campanha da Fraternidade 2019 com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas", enfatizando o caráter mobilizador dessa louvável iniciativa voltada a refletir sobre a construção de uma sociedade justa e fraterna. Dê-se ciência da deliberação ao Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, e ao Arcebispo da Arquidiocese de Ribeirão Preto, Dom MOACIR SILVA.

Nº 84/2019 - 13/03/2019 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, nas pessoas do Diretor-Presidente ANTONIO CARLOS CHINELATO e da Gerente de Planejamento e Obras e de Gestão Ambiental MARILEI ALVES, extensiva a todos seus colaboradores, pela campanha “Adote uma Árvore” com distribuição de mudas nativas e frutíferas. Abrangendo, ainda, esta honraria a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo -, na pessoa do Diretor Geral GIOVANNI PENGUE FILHO e a todos seus colaboradores, em virtude do apoio à iniciativa.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 30/2019 - 08/02/2019 - Solicita o envio de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, e ao Secretário da Educação ROSSIELI SOARES DA SILVA, que adotem as providências necessárias no sentido de REVOGAR o Artigo 4º da Resolução SE 1, de 17/01/2019, que CESSA A DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 362/2018 - 21/11/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUDIPLAN CONTABILIDADE LTDA, na pessoa de seu precursor MARCOS ANTONIO MUTTON, pelos 45 anos de existência.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 352/2018 - 13/11/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao REAL PALACE HOTEL, pela exposição de seu Centro de Convenções com salas acomodando 170, 70 e 40 pessoas para coffee break, somado a todo complexo que acolhe os hóspedes com requinte e serviços excepcionais. Extensiva a congratulação aos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, bem como a todos os seus colaboradores.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 342/2018 - 12/11/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO KUHLMANN, pela participação na “21ª OLÍMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA” (OBA), realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), classificada no honroso 8º lugar, extensivo aos alunos: João Felipe Generoso da Silva, João Marcos Modesto Cândido da Rocha e Júlio César Dias da Cruz de Lima, ao Prof. Guilherme Caetano Stanzani, à coordenadora Fabíola Vizoná Cardoso, ao Diretor M.e Sergio Donizete Mariotini e à Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal VÂNIA REGINA PASSOS, enfim ao Distrito de Botafogo.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 327/2018 - 30/10/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empresa LAJES CAMAZO, sediada nesta cidade à Rua José Sebastião Lopes Faria - Distrito Industrial, próximo à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, de propriedade do Sr. Firmino Cassiano com atividade voltada para o ramo de artefatos de cimento, constituída de profissionais capacitados, comemorando 35 anos de existência.

Nº 326/2018 - 30/10/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VENTURA, pela hospitalidade oferecida a bebedourenses, em viagens pelo Estado do PARANÁ, recepcionando-os em Chácara de sua propriedade na cidade de PALMEIRA, oferecendo alojamento aos triciclistas e motociclistas de todo Brasil, assistência mecânica, alimentação e estadia para pouso sem custo.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 292/2018 - 16/10/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO ALVES MARQUES, pela realização da “1ª Feira Cultural”, no período de 09 a 11 de Outubro pp. (2018), na pessoa dos idealizadores: Prof.ª MARIA LETÍCIA M. OLIVEIRA e Prof. THIAGO BILANCHE, do corpo diretivo: Diretora Prof.ª CRISTIANE REGINA DO CARMO DIAS e Vice-diretor Prof. DIVALDO COLOSIO JUNIOR, aos profissionais docentes, alunos e funcionários em geral, bem como ao patrocinadores.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 279/2018 - 10/10/2018 - Requer a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a ESCOLA PINGO DE GENTE, estabelecida nesta cidade à Rua General Osório nº 1005, pelo sucesso da instituição e a inauguração de sua 2ª unidade na cidade de Vista Alegre do Alto, na pessoa da proprietária TATIANA ALVES DOS SANTOS COQUEIRO extensivo a todos os colaboradores.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 253/2018 - 26/09/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS ao advogado Dr. Cassio Benedito, em virtude da reinauguração do Escritório Advogados Associados, na Rua Antônio Alves de Toledo nº 751 em nossa cidade de Bebedouro.

Nº 252/2018 - 26/09/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, para que adote as providências que julgar necessárias no sentido de viabilizar a manutenção do credenciamento do HOSPITAL PADRE ALBINO de Catanduva – SP pelo IAMSPE, para que os servidores estaduais lotados em nossa Bebedouro possam contar com atendimento médico.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 212/2018 - 08/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Gerente Administrativa, Sra. Roberta Calil, extensiva a toda a equipe de funcionários e dentistas da unidade de Bebedouro da OdontoCompany, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da unidade em Bebedouro, desejando amplo sucesso a todos.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 209/2018 - 07/08/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos APRENDIZES da UNIMED BEBEDOURO, COOPERCITRUS e CREDICITRUS, também à promotora do concurso SESCOOP/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo) e, ainda, à entidade formadora DCA (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente), em particular ao Professor MIGUEL QUESSADA e à coordenadora SÔNIA APª RIBEIRO COLOSIO, bem como a todos os que participaram do Prêmio Estadual de Redação do Programa Aprendiz Cooperativo 2018, e em especial à 3ª colocada MARIANA APARECIDA MAZOLA VARRICHIO.

Nº 208/2018 - 07/08/2018 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Presidente da COOPERCITRUS, Sr. FERNANDO DEGOBBI, extensiva a toda diretoria, cooperados, colaboradores, empresas expositores, enfim a todos que direta e indiretamente contribuíram para o sucesso da 19ª edição da FEACOOP, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da Feira de Agronegócios Coopercitrus, realizada entre os dias 30 de julho e 02 de agosto p.p., quando superou as expectativas de público e de faturamento. Um tipo de evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 206/2018 - 01/08/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao técnico MARCELO AUGUSTO FAGUNDES da equipe RUGBY SOBRE RODAS, extensiva a toda sua família, em especial a sua esposa Paula, pelo excelente trabalho que o profissional tem realizado à frente da equipe;

Nº 205/2018 - 01/08/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOVIMENTO SUPERAÇÃO, aos 140 atletas que representaram Bebedouro nos 62º Jogos Regionais em Matão, nas modalidades, Atletismo feminino e masculino, Atletismo ACD (alunos com deficiência), Basquete masculino livre, Futsal masculino e feminino, Handebol feminino e masculino, Caratê feminino e masculino, Taekwondo feminino e masculino e Xadrez feminino e, em especial o Handebol Feminino que obteve a 3ª colocação (medalha de bronze) dentre os 59 municípios participantes.

Nº 201/2018 - 30/07/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOVIMENTO SUPERAÇÃO, responsável pela formação da equipe “RUGBY SOBRE RODAS”, que obteve a premiação recebendo medalha de bronze, extensivo a todos os componentes especialmente aos atletas Ibrahim, Paulo Amarantes, Welerson, Jorge, Japa, Buiu, Claudio, Portilho, Mariano, Vicente, Nelinho e Paulo Antroga, bem como ao técnico Marcelo Fagundes.

Nº 200/2018 - 30/07/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta do time de Rugby Sobre Rodas GERSON ORLANDO DE SÁ, pela convocação para compor a Seleção Brasileira B.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 186/2018 - 18/07/2018 - Requerer a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE BEBEDOURO e ao ROTARY CLUB ROTARY SOLIDARIEDADE, por intermédios dos presidentes, respectivamente, TOMAZ FERNANDO FERREIRA e CARLOS ALBERTO SPRONE, extensivo a toda diretoria, pela posse da Diretoria 2018/2019.

Nº 184/2018 - 27/06/2018 - Solicita a emissão desta MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JÂNIO FRANCISCO BENITH e à Diretora-Superintendente LAURA LAGANÁ, para que viabilizem a construção da FATEC BEBEDOURO.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 168/2018 - 20/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento do “PROJETO VIVER SEM DÚVIDA É MELHOR”.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 163/2018 - 13/06/2018 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao munícipe WILSON SOARES SILVA pelo desprendimento em desenvolver serviços de manutenção e melhoria na Praça Francisco Medeiros – Jardim Tropical.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 117/2018 - 06/06/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio Luiz França Gomes, ao Secretário da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Mágino Alves Barbosa Filho e ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Ivan Dieb Miziara, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de viabilizar o reativamento do INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE BEBEDOURO, objetivando oferecer meios para documentar, organizar e agilizar as ações policiais locais e demais cidades pertencentes à circunscrição policial da seccional de Bebedouro.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 106/2018 - 16/05/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Pastores da Igreja Pentecostal de Missões Ministério Fogo no Altar, Ricardo Alexandre da Silva e Júlio Cesar Silva, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da Convenção Nacional de Líderes e Ministros Evangélicos no último dia 13.

Nº 105/2018 - 15/05/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos empreendedores DÉBORA e APARECIDO FERREIRA, pela inauguração da nova loja “CIDO & DÉBORA SALGADOS” no calçadão, situada à Rua Cel. João Manoel nº 591, conhecido como o “fast food do salgado”, extensivo a todos os seus colaboradores.

Nº 104/2018 - 15/05/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a IHA COMUNICAÇÃO pelo dinamismo e empreendedorismo visionário da família IHA (jornalistas Carolina, Ana Paula, capitaneada pelo professor Eduardo Iha), que inaugurou a AQUI ALI RÁDIO TV (http://aquialiradiotv.com/), funcionando pela rede mundial de computadores.

Nº 103/2018 - 15/05/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao médico e escritor JAZIEL PITELLI pelo lançamento do 4º livro de sua autoria, “CAOS”, ocorrido na manhã do dia 11 de maio de 2018, no Museu de Arte e História “Prof.ª Léa Therezinha Pitelli”.

Nº 97/2018 - 08/05/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário JORGE RICARDO MATHEUS, conhecido por “Gim”, pela passagem do 20º (vigésimo) ano de atividades da Agropecuária Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida José Cutrale Júnior, 1894 – Jardim Casagrande.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 85/2018 - 17/04/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao estúdio “JOÃO PERRI – CIA. SINFÔNICA”, em virtude da inauguração do opifício musical na Rua Francisco Inácio, nº 1028, em nossa cidade de Bebedouro.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 56/2018 - 13/03/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa COM.5 COMUNICAÇÃO, sediada nesta cidade à Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal nº 2030, agência de comunicação, publicidade, marketing, propaganda e divulgação, com mensagens diretas e acessíveis, constituída de profissionais capacitados, comemorando seu 12º ano de existência.

Nº 55/2018 - 07/03/2018 - Solicita aos nobres pares que aprovem esta MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de autoria do Deputado Jorge Caruso, e que sejam encaminhadas cópias ao Exmo. CAUÊ MACRIS, Presidente da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), à Deputada Estadual Célia Leão, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP, ao Deputado Estadual Jorge Caruso e ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 49/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário LEANDRO FREITAS CAIRES, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado EMPÓRIO DO GÁS E DAS ÁGUAS, na Rua Hélio Sid Botasso nº 1307 – Residencial Pedro Paschoal, no último dia 1º de fevereiro.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Solicitam à Mesa que seja dado ciência ao “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, extensivo a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 363/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Edson Edinho Coelho Araújo, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo veto ao Projeto de Lei nº 164/2017, com o objetivo de instituir no âmbito daquele município o Programa Escola Sem Partido, a ser implementado nas escolas públicas locais, por entendermos tratar-se o mesmo de um retrocesso ao sistema de ensino público e à construção da cidadania.

Nº 361/2017 - 20/11/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao escritor CARLOS EDUARDO CAPELINI pelo lançamento do livro de sua autoria Fantasies Christmas.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 352/2017 - 08/11/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário farmacêutico SAMUEL VARO - e extensivo aos colaboradores -, que inaugurou no último dia 27 de outubro de 2017 a DROGARIA ULTRA POPULAR, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, 275 - Centro.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 343/2017 - 25/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo DIA DO RADIALISTA, à Rádio Bebedouro, à Rádio Iguatemi FM, à Rádio Nova, à Rádio Caminho Seguro e à Rádio Comunitária Viva FM, estendendo-se a todos seus respectivos radialistas.

Nº 342/2017 - 25/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Tenente Coronel da Polícia Militar MARCOS ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO para que envide esforços no sentido de viabilizar fixar Policial Militar no Distrito de Botafogo, proporcionando segurança e a continuidade de bom serviço público ao atendimento de forma satisfatória.

Nº 341/2017 - 25/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO MIRANDA BÁRBARO e Curadores FRANCISCO BÁRBARO NETO e MARTA MARIA MIRANDA BÁRBARO, pela inauguração da CASA SÔNIA MENNA BARRETO, no espaço daquele conglomerado à Rua Vicente Paschoal nº 891.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 330/2017 - 17/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO para que seja realizado estudo para lograr êxito em equacionar os preços das passagens aéreas visando permitir viagens para que o povo brasileiro possa conhecer sua terra, vez que tarifas internacionais têm sido oferecidas com preços mais acessíveis, oficiando: • Comissão de TURISMO da Câmara dos Deputados - Presidente DEPUTADO ALEX MANENTE; • Comissão de DEFESA DO CONSUMIDOR da Câmara dos Deputados – Presidente DEPUTADO RODRIGO MARTINS; • Comissão de VIAÇÃO E TRANSPORTES da Câmara dos Deputados – Presidente DEPUTADO ALTINEU CORTES; • Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) EDUARDO SANOVICZ; • Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), RICARDO BISINOTTO; • Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR; • Câmaras de Vereadores dos Municípios que têm Aeroportos para voos domésticos (Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Campinas, Guarulhos, Goiânia, Rio de Janeiro, Vitória, enfim de todas as capitais).

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 319/2017 - 10/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às empresárias LÚCIA ROCHA VALENTIN E LUCILA FERREIRA DA SILVA, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado LÙ COSMÉTICOS E PERFUMARIA, na Rua Prudente de Moraes, 192-A – Centro.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 297/2017 - 04/10/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à direção da AVIDA – Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo - da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo trabalho de excepcional interesse público e social que vem desenvolvendo e auxiliando as pessoas acometidas pelo problema e, respectivamente, pelos 25 anos da sua fundação no dia 13 de outubro.

Nº 296/2017 - 04/10/2017 - Solicita à Mesa que seja dada ciência a toda diretoria e colabores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COMUNICADE JESUS CAMINHO SEGURO, pelo 23º aniversário de sua fundação, que se dará no dia 24 de outubro, a qual merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à evangelização.

Nº 295/2017 - 03/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa “DENIS PRESENTES”, localizada no Box 35 do Mercado Municipal Hércules Pereira Hortal, loja de presentes e utilidades em geral, que comemorou no último dia 18 de agosto, 20 anos de existência em nosso município.

Nº 294/2017 - 03/10/2017 - Solicita à Mesa que seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada a todos os “PROFESSORES E PROFESSORAS” existentes em todo o país, tanto da rede pública quanto privada e, principalmente, àqueles que exercem suas funções dentro dos limítrofes de nosso município. Solicita, ainda, que seja oficiado ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, professor RODOLFO AUGUSTO RODRIGUES, e DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, afim de dar-lhes ciência acerca do presente expediente, asseverando-lhe os cumprimentos deste Legislativo.

Nº 293/2017 - 03/10/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora MARIA CLAUDIA DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA pelo seu trabalho no Programa Escola da Família “Espaços de Paz”, tendo como sede a Escola Estadual Abílio Alves Marques, neste município.

Nº 290/2017 - 27/09/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários MARCOS DA SILVA PRAXEDES, ROSEANE DE FATIMA SEGANTINI e SOLANGE LEITE DA SILVA, proprietários da PANIFICADORA KAROLIN & DOÇURA, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado SORVETERIA KAROLIN, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 278/2017 - 19/09/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às empresárias ANALAILA CRISTINA PETROCHI, ELIANA CAROLINA SCARPINE e DAMARIS MAGALHÃES MACEDO, pela inauguração da EmagreSee – Emagrecimento & Estética, no dia 19 de setembro de 2017, às 18 horas.

Nº 274/2017 - 13/09/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do 2º ano de fundação da IGREJA EVANGÉLICA ABUNDANTE GRAÇA, na pessoa dos pastores GELSO e TÂNIA, extensivo a todos os membros daquela comunidade, ocorrido no dia 10 de setembro de 2017.

Nº 273/2017 - 13/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) de Bebedouro, extensivo a toda diretoria, voluntários, colaboradores, pais e alunos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de sua fundação, comemorados aos 16 de setembro, que ao longo desses anos construiu uma história fundamentada em luta e dedicação na difícil e gratificante batalha pela qualidade de vida e dignidade do portador de deficiência, tornando-se, pois, imprescindível para a comunidade bebedourense, onde o seu trabalho é merecidamente reconhecido.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 257/2017 - 29/08/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários farmacêuticos Hermerson Fabris e Indianara Fabris, que inauguraram no último dia 19 de agosto de 2017 a FARMÁCIA DROGA NOVA, na Avenida Sylvio Lainetti, nº 1437 – Residencial Pedro Paschoal.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 231/2017 - 09/08/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -, extensivo a toda diretoria, voluntários, colaboradores, pais e alunos, pela realização no último dia 09 de julho (2017), no Clube Bengala de Ouro, do evento denominado “18º Porco no Rolete”.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 170/2017 - 13/06/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos ESCREVENTES DE CARTÓRIO que no dia 03 de junho comemoraram a data reservada em sua homenagem.

Nº 168/2017 - 13/06/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL com o objetivo de expressar a necessidade de melhoria de atendimento aos aposentados e pensionistas pelo Banco Mercantil do Brasil, haja vista a falta de espaço para a realização do atendimento e a formação de longas filas de espera, prejudicando, especialmente as pessoas idosas e portadoras de deficiência física.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 169/2017 - 12/06/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Equipe do “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, através da diretoria, colaboradores, voluntários, aos alunos e, especialmente a todos que compõem as equipes esportivas, que merecem toda nossa gratidão por ter destacado o nome de nossa querida Bebedouro, no Circuito Regional de Atletismo da Juventude na cidade de Monte Alto, no último dia 27 de maio.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 158/2017 - 31/05/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO pela forma zelosa e evangelizadora desempenhada pelo PADRE JEFFERSON FRANCISCO MUSCELLI DE ARAÚJO.

Nº 141/2017 - 31/05/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à PM SANDRA APARECIDA BORBA pelo seu ingresso no CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, alocada no quartel em Ribeirão Preto.

Nº 139/2017 - 23/05/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - pelo brilhante evento denominado “3º Show Beneficente”, com oferecimento de buffet e o espetáculo humorístico e músico MOACYR FRANCO, realizado no último dia 19 de maio (6ª feira), a partir das 20h30min.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 115/2017 - 04/05/2017 - Solicitam à Mesa que oficie a Etec Prof. Idio Zucchi, através de sua diretoria, especialmente Andreia Bessa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de abrir as portas para a inclusão e disseminação do Rugby em Cadeira de Rodas.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 102/2017 - 19/04/2017 - SOLICITAM ao Douto Plenário, depois de observadas as formalidades regimentais, que seja dada ciência ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO, para que envide esforços no sentido de concluir as obras da construção do Hospital Regional e as de duplicação das rodovias Comendador Pedro Monteleone (SP-351) e Armando Sales de Oliveira (SP-322) na extensão dos trechos urbanos, determinando alocação de verba orçamentária para tanto, bem como, viabilizando a concretização da construção dos viadutos nos trevos da Avenida Raul Furquim com a rodovia Armando Sales de Oliveira e da Rua Dr. Brandão Veras com a rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 84/2017 - 05/04/2017 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa COM.5 COMUNICAÇÃO, sediada nesta cidade à Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal nº 2030; agência de comunicação, publicidade, marketing, propaganda e divulgação, com mensagens diretas e acessíveis, constituída de profissionais capacitados, comemorando seu 11º ano de existência.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 71/2017 - 08/03/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência desta MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKMIN e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, doutor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, para que envidem esforços no sentido de reverem: 1. A determinação constante na Resolução nº 102/2016 que determina que as escoltas para a realização das audiências de custódia sejam efetuadas pela Polícia Civil e que ao menos um policial civil deva permanecer no Fórum até o término das audiências. Além disso, determina que seja destacado efetivo da Polícia Militar para todas as movimentações dos presos nas dependências do Fórum; 2. A implementação de medidas para agilizar a formação dos AEVPs - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária -, classe a que compete as atividades de escolta atualmente atribuídas à Polícia Militar em caráter provisório, mas que perduram desde 2009; 3. O efetivo da Polícia Militar em nosso município, envidando esforços para o aumento desse efetivo, com base na implantação do CDP - Centro de Detenção Provisória - em nossa região, na cidade de Taiuva, que requer maior efetivo policial.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 312/2016 - 02/12/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao Sr. Geraldo Manzi e aos filhos, Rita de Cássia, Ivan Luiz, Edmilson, Wilson Geraldo e Wilma Teresinha, pelo passamento da senhora ISOLINA MARTINS MANZI, ocorrido no dia 30 de novembro último.

Nº 309/2016 - 30/11/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SENAC BEBEDOURO, em particular aos docentes de Administração, por ter enfocado debate sobre “A Contribuição da Cultura Negra” nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, em comemoração às comemorações de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

Nº 308/2016 - 30/11/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Excelentíssimo Senhor GERALDO ALCKMIN, para que envide esforços no sentido de viabilizar os repasses para as APAEs - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, cumprindo a previsão constitucional de propiciar o atendimento à educação especial, a continuidade e eficiência do serviço público, bem como serviço seja assegurado repasse financeiro para atender pessoas com Deficiência Intelectual acima de 35 anos.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 302/2016 - 21/11/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos: Iraci, Irene, Izabel, Ivani, Irandi e Altair, pelo passamento da senhora LÁZARA RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 19 de novembro último.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 299/2016 - 17/11/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Presidente da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –, Márcio José Martins, pela mais recente conquista da Defesa Civil para nosso município, referente à instalação de uma Estação Meteorológica Automática obtida por meio da parceria com o Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia –, resultado de seu empenho pessoal constante para atender cada vez melhor a população de Bebedouro.

Nº 298/2016 - 17/11/2016 - Solicitam à Mesa que oficie o Frei Eduardo Chagas Nithacke, enviando-lhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de seus 80 anos de idade e pela corajosa história de vida que priorizou e ainda prioriza a formação integral de nossos jovens e adolescentes das classes populares na busca de seu protagonismo frente aos desafios apresentados por uma sociedade que nos divide em classes sociais antagônicas e que penaliza a grande maioria formada por pessoas pobres, colocadas à margem do desenvolvimento social e econômico de nosso país. Solicita também que cópia desta manifestação seja encaminhada ao Educandário Santo Antônio e à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de nosso município de Bebedouro, em reconhecimento à fundamental importância de ambos no desenvolvimento da história de nosso povo e pela intrínseca identidade com o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Franciscanos, em especial com a pessoa de Frei Eduardo Chagas Nithacke.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 277/2016 - 03/11/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bossolani, pelo passamento do Sr. João Carlos dia 27 de outubro último.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 261/2016 - 13/10/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LUIS ANGELO MARÇAL SPADONI, em razão do falecimento ocorrido no dia 10 de outubro último.

Nº 260/2016 - 13/10/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao Sr. Valter Simões e à filha Esmeralda Cristina Simões Malerba, pelo passamento da senhora Esmeralda Camolezi Simões, em razão do falecimento ocorrido no dia 12 de outubro último.

Nº 259/2016 - 13/10/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moceice de Souza, pelo passamento da senhora MARIA APPARECIDA, em razão do falecimento ocorrido no dia 12 de outubro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 246/2016 - 28/09/2016 - Solicita ao Plenário a aprovação e envio de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, para que adotem as providências necessárias no sentido de REVOGAR o Decreto de Centralização Administrativa para Regional de Barretos, com a consequente REATIVAÇÃO da CASA DA AGRICULTURA DE BEBEDOURO, que em muito contribuirá no aumento da produção e da produtividade, além de manter estrutura de assistência técnica e extensão rural, vez que a microrregião de Bebedouro contribui de forma relevante para o VA.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 244/2016 - 26/09/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos Pedro Sérgio, Julio Teodoro, Jorge Luiz e Rita de Cassia, pelo passamento da senhora ALZIRA MARQUES MORAES, ocorrido no dia 25 de setembro último.

Nº 243/2016 - 21/09/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo AMIGOS E CARROS ANTIGOS, pela realização do 1º Coração Antigomobilista, ocorrida no dia 18 de setembro de 2016, das 9 às 18 horas.

Nº 242/2016 - 21/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela passagem dos 75 anos de fundação, à EMEB CEL. CONRADO CALDEIRA, situada à Praça Abílio Manoel nº 135, através do corpo diretivo (Diretor: Antônio Gandini Junior, Vice Diretor: Dalva Toller de Mello e Prof. Coordenador: Lais Helena Trevisso), aos profissionais docentes (professores[as] e estagiários[as]), alunos e funcionários em geral daquela conceituada instituição de ensino.

Nº 241/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Campos, pelo passamento de Carlos Roberto, ocorrido no último dia 17 de setembro.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 222/2016 - 17/08/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Nº 214/2016 - 15/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALBERTO NATAL DASIE, em razão do falecimento ocorrido no dia 13 de agosto último.

Nº 213/2016 - 15/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JESUINO DA SILVA, em razão do falecimento do senhor JESUINO DA SILVA, ocorrido no dia 13 de agosto último.

Nº 212/2016 - 15/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RODRIGUES, em razão do falecimento do senhor ARLINDO RODRIGUES, ocorrido no dia 14 de agosto último.

Nº 211/2016 - 15/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SILVA, em razão do falecimento do senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 14 de agosto último.

Nº 210/2016 - 15/08/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família GUEDES, em razão do falecimento do senhor MILTON GUEDES, ocorrido no dia 14 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 207/2016 - 11/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Falcoski, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 203/2016 - 10/08/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Apparecido Gomes, ocorrido no último dia 08 de agosto.

Nº 191/2016 - 27/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor NESTOR BERGANTINI, ocorrido no dia 18 de julho último, em especial à filha Maria Bergantini Fachini.

Nº 189/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza pelo passamento do Sr. Wilson Ribeiro, ocorrido aos 16 de julho último.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 167/2016 - 22/06/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empreendimento FisioCentro, pela inauguração na Rua Oscar Werneck nº 792, extensivo ao fisioterapeuta RODRIGO PEREIRA MARQUES e a toda a equipe das clínicas.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 160/2016 - 14/06/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ARTSOL – ASSOCIAÇÃO ARTE E SOLIDARIEDADE, extensivo à presidente SIMONE ALENCAR e toda sua equipe (diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros), pela passagem do 13º ano de existência, completados no pp. dia 06 de junho.

Nº 159/2016 - 14/06/2016 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela inauguração da CAPELA DE SANTO ANTONIO, extensivo ao Padre JOSÉ BENEDITO DI TULLIO e a toda comunidade, no dia 13 de junho de 2016.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 156/2016 - 13/06/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Capelini, em razão do falecimento do senhor ALDO CAPELINI, ocorrido no dia 11 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 153/2016 - 08/06/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO, pela passagem de 50 anos de existência, completados no pp. dia 19 de maio.

Nº 152/2016 - 08/06/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pires de Andrade, em razão do falecimento do senhor ARNALDO PIRES DE ANDRADE, ocorrido no dia 06 de junho último.

Nº 149/2016 - 07/06/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à HOMEOTÉCNICA HOMEOPATIA E MANIPULAÇÃO LTDA, extensivo à proprietária farmacêutica e empresária MARIA REGINA GALLETTI e a seus colaboradores, pelos 30 anos de fundação.

Nº 148/2016 - 07/06/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à TUTTO BELLO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA – EPP, de propriedade das empresárias CRISTINA FAVERO GUESSI e SILVIA FAVERO, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Nº 141/2016 - 30/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família GUERRERO, em razão do passamento da senhora BRIGILDA LEÃO GUERRERO, ocorrido no dia 27 de maio de 2016.

Nº 140/2016 - 30/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em razão do falecimento da senhora FLÁVIA ANDREIA CARDOSO, ocorrido no dia 29 de maio último.

Nº 139/2016 - 30/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Asahide e Dornelles, em razão do falecimento do senhor CLADIR PAULO DORNELLES (THECO), ocorrido no dia 26 de maio último.

Nº 138/2016 - 25/05/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores do 1º ENTEC (Encontro Técnico GSO/Life Quality/Cerest de 2016), realizado no último dia 19 de maio, nas dependências da EECB (Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro), Srs. Claudio Fontana de Lima, Paulo Alexandre Mendes e Luiz Henrique Faustino; ao CEREST (Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador) Regional de Bebedouro, Sr. Oswaldo Luis Stamato Taube, à Life Quality Segurança do Trabalho, por meio do Sr. Luiz Henrique Faustino, e ao Grupo de Saúde Ocupacional (GSO), por meio do Sr. Mário Márcio dos Santos, extensivo também aos patrocinadores e apoiadores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização deste evento, que com palestras de alto nível e de suma importância, contou com 350 participantes de diversas empresas de Bebedouro e região, para tratar de questão relacionada com a Segurança e a Saúde no Trabalho, além de aproximar profissionais envolvidos e, com isso, possibilitar o compartilhamento de dificuldades e boas práticas para o aperfeiçoamento deste amplo segmento.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 133/2016 - 20/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira Leite, em razão do falecimento do Sr. Bartolomeu Ferreira Leite (Bartolo), ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 132/2016 - 18/05/2016 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA ARISTIDES GALLO Nº 295, na pessoa do presidente ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA extensivo a todos os maçons dessa, pela passagem do seu 30º Aniversário, ocorrido no dia 03 de maio de 2016.

Nº 131/2016 - 18/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SILVA, pelo passamento do Sr. Degmar, ocorrido no último dia 18 de maio.

Nº 127/2016 - 18/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Pesar à família Ferrari, pelo passamento do Sr. Claudinei, ocorrido no último dia 16 de maio.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 105/2016 - 09/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo falecimento do Sr. Fernando no dia 05 de maio último.

Nº 98/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOVIMENTO SUPERAÇÃO BEBEDOURO – QUAD RUGBY e à Escola Técnica Estadual Prof. Idio Zucchi, conhecida popularmente como ETEC, na pessoa de sua diretora Profª Andrea Bessa Carnassa, pela realização da 2ª COPA DE BEBEDOURO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.

Nº 97/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à benemérita senhora SANDRA PISSOLATO CARRER pelo esmero com que se dedica na condução na realização de eventos voluntários e filantrópicos, dando ampla divulgação na imprensa, extensivo ao Instituto Embelleze, por seus diretores Regina Nicolela e Manoel Vasco, e a seus familiares pelo apoio.

Nº 95/2016 - 05/05/2016 - SOLICITAM que se oficie às organizações de jovens e estudantis, UNE – União Nacional dos Estudantes, UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UJS – União da Juventude Socialista, e UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela coragem e espírito de luta ao ocuparem o plenário Juscelino Kubistchek, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de exigirem a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as possíveis fraudes na compra de itens da merenda escolar em escolas da rede estadual de ensino, bem como para que o Estado faça uma gestão mais democrática da educação a fim da melhoria nas condições de ensino do Estado. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no sentido de que considerem como fundamentais e necessárias as reivindicações feitas pelos estudantes que corajosamente tomaram a decisão da luta através de uma medida extrema, da ocupação do plenário Juscelino Kubistchek, bem como pelo fato de que tal atitude encontra respaldo suficiente no sentimento da maioria da população do Estado.

Nº 81/2016 - 25/04/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Girardi, pelo falecimento da Sr.ª Rosemeire Aparecida Girardi, ocorrido no dia 22 de abril de 2016.

Nº 67/2016 - 06/04/2016 - Solicitam à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Eduardo Cunha e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APOIO ao processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff atualmente em trâmite naquela Casa de Leis, bem como ao novo pedido protocolado no último dia 28 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa manifestação seja encaminhada à 87ª Subseção da OAB neste município, na pessoa do Presidente Mário Luiz Ribeiro, e, também com o fim de considerarem-na em eventual recebimento de impeachment da Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e Líderes de Partido na Casa.

Nº 66/2016 - 06/04/2016 - Requer a Vossa Excelência a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKIMIN e ao Secretário Estadual da Educação de São Paulo, excelentíssimo senhor JOSÉ RENATO NALINI, para que viabilize a contratação de 30 educadores universitários do Programa Escola da Família, levando em consideração a demanda de munícipes engajados no Projeto Escola da Família.

Nº 65/2016 - 30/03/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira pelo passamento do jovem Fernando Augusto, ocorrido aos 29 de março último.

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 58/2016 - 22/03/2016 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários farmacêuticos RODRIGO FAVARO e ALEXANDRA DE FREITAS REIS, que inauguraram no último dia 16 de março de 2016 a FARMÁCIA BIGFORT, na Avenida José Cutrale Júnior nº 1802 – Jardim Cruzeiro.

Nº 57/2016 - 22/03/2016 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos a M. VIGO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., detentora do nome fantasia DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOBEBE MALTA, de propriedade dos empresários MARCELO VIGO e ALESSANDRA MINARÉ VIGO, pela passagem de seus 20 anos de fundação, comemorada no último dia 18 de março de 2016.

Nº 56/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos Carlos Guilherme Muniz (in Memorian), Artur Paulo Muniz, Sergio Muniz, Izelia Muniz, Alvaro Muniz e Maria Izabel pelo passamento da senhora Irene dos Santos Muniz .

Nº 55/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nischida, pelo passamento do Sr. Hisáo, ocorrido no último dia 20 de março.

Nº 54/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Moraes, pelo passamento do Sr. Joel Pedro, ocorrido no último dia 19 de março.

Nº 53/2016 - 21/03/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Muniz, pelo passamento do Sr. Carlos Guilherme, ocorrido no último dia 20 de março.

Nº 35/2016 - 07/03/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da senhora THEREZA FLORENCIO DE ATHAYDE ocorrido no dia 05 de março último.

Nº 33/2016 - 07/03/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Dalmazzo..

Nº 32/2016 - 07/03/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Medeiros, pelo falecimento da “Sra. Adelia Ferreira Medeiros” ocorrido no dia 02 de março de 2016.

Nº 27/2016 - 23/02/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Escola Técnica Estadual Prof. Idio Zucchi, nossa eterna ETEC, na pessoa de sua diretora Prof.ª Andrea Bessa Carnassa, extensiva a toda diretoria, alunos e colaboradores, pelos 10 anos de sua fundação, comemorados no último dia 16 de fevereiro, desta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pois merece toda nossa gratidão pelo nobre compromisso de formação acadêmica e profissional, de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 26/2016 - 23/02/2016 - Solicita à Mesa o envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. TIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES, pelo lançamento do livro de sua autoria “NOÇÕES GERAIS DE LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL PARA ADMINISTRADORES”, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2016, expressando-lhe os efusivos cumprimentos, salientando que são filhos dessa envergadura que enobrecem o saber de nossa sociedade.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 13/2016 - 27/01/2016 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jornalista ROBERTO OLIVEIRA pela Campanha "Toalha do Vovô", e ao "Sandrini" que auxiliou, extensivo a todos os doadores-colaboradores.

Nº 267/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Nelcina Maria, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 264/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª Maria de Jesus, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 263/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Elizete Mathias Nogueira, pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 255/2015 - 01/12/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos Guilherme e Juliana, pelo passamento do SR. ISRAEL SOARES DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de novembro de 2015.

Nº 254/2015 - 01/12/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa Helena Tavares e ao filho Felipe, pelo passamento do SR. CLODOALDO GONÇALVES DA SILVA, conhecido como "NEGUINHO", ocorrido no dia 26 de novembro de 2015.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 251/2015 - 23/11/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. Antonia Seleguini Bim, ocorrido no dia 22 de novembro de 2015.

Nº 250/2015 - 23/11/2015 - Solicita à Mesao envio de MOÇÃO DE PESAR à família RORATO, pelo falecimento da Sra. Maria Eunice Sampaio Rorato, ocorrido no dia 22 de novembro de 2015.

Nº 244/2015 - 18/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa MARIA LUIZA ALVES e à filha CLÁUDIA APARECIDA BERNARDES PADOVAN, em razão do falecimento do senhor WALDEMAR BERNARDES ocorrido no dia 14 de novembro último.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 242/2015 - 16/11/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial marido José Benedito de Souza, e os filhos José Roberto, Marcelo, Rui Amaral, Ricardo Alexandre, Luiz Carlos, Maria Alice, Silvia Elena e Elaine Cristina. pelo passamento da senhora EVA DE JESUS SOUZA .

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 234/2015 - 10/11/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao fisioterapeuta CÁSSIO EDUARDO FERRAZ SANTOS, que inaugurou no último dia 05 de novembro de 2015, na Rua Vanor Junqueira Franco nº 74, a segunda unidade da clínica de fisioterapia & pilates FisioSaúde.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 226/2015 - 04/11/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial marido MÁRCIO SOARES BAILÃO, filha Helena e seu pais Arnaldo Aparecido Cunha e Maria Elidia de Oliveira Cunha pelo passamento da senhora CRISTIANE CUNHA BAILÃO ocorrido no dia 29 de outubro último.

Nº 225/2015 - 04/11/2015 - Requer à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EPTV RIBEIRÃO, que no próximo dia 12 de novembro de 2015, comemorará 35º (trigésimo quinto) ano de fundação, consagrada emissora de nosso Estado, oxalá do Brasil, estando presente em acontecimentos de reconhecida importância de nossa região.

Nº 224/2015 - 04/11/2015 - Requer à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à veterana ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INTERNACIONAL, na pessoa dos atletas que integraram o elenco em 2015, a diretoria, a comissão técnica, imprensa e torcida.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 214/2015 - 26/10/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa Sra. MARIA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA e aos filhos REINALDO JUNIOR, REGINALDO E FABIANA, pelo passamento do senhor REINALDO FERNANDES DE SOUZA ocorrido no dia 22 de outubro último.

Nº 210/2015 - 20/10/2015 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO O JORNAL pelos DEZ (10) anos de fundação, pela 6ª edição do "Top of Mind - O Jornal" e pela 1ª edição do "Fazendo a Diferença", na pessoa do empresário idealizador ROGÉRIO DE CARLO, e direção do periódico PRISCILA DE CARLO e REJANE DE CARLO, extensivo a todos os colaboradores, voluntários, parceiros, multiprofissionais, e a todos que congregam ou que congregaram aquela salutar e excepcional instituição.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 203/2015 - 14/10/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência a toda diretoria e colaboradores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COMUNICADE JESUS CAMINHO SEGURO, pelo 21º aniversário de sua fundação, que se dará no dia 24 de outubro, a qual merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à evangelização.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 188/2015 - 28/09/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à senhora PASCOALINA ALVES CHAVES, extensivo aos filhos: Ana Aparecida, Rosemeire, Anderson e Glaucia, em razão do falecimento do senhor BIANOR GOMES DA SILVA ocorrido no dia 22 de Setembro último.

Nº 183/2015 - 22/09/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SAMPAIO, pelo falecimento da Sra. Maria José Sampaio, ocorrido no dia 19 de setembro de 2015.

Nº 182/2015 - 16/09/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor ANADIR RIBEIRO pelo lançamento do livro de sua autoria "Reflexos da Ferrovia pelo espelho da Barbearia", ocorrida no dia 05 de setembro de 2015.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 143/2015 - 05/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fornazari, pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 03 de agosto último.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 126/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laureci José de Souza Pinto, pelo seu passamento ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 97/2015 - 26/05/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKMIN, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar as BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista, bem como sejam encaminhadas cópias reivindicando apoio: a) Câmaras Municipais do Estado de São Paulo; b) ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo DR. ALEXANDRE DE MORAIS; c) Comandante Geral da Polícia Militar CORONEL PM Ricardo GAMBARONI, e; d) Excelentíssimos Deputados Estaduais que vêm atuando em nossa região e ainda os que atuam na área de Segurança Pública, para que se manifestem contrariamente à DESATIVAÇÃO DAS BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, proporcionando a continuidade do atendimento de forma satisfatória.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 91/2015 - 19/05/2015 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao artista JORGE ESCHER pelo acervo e disponibilização no sítio "www.jorgeescher.com" de suas obras literárias e musicais.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 85/2015 - 05/05/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CASA DE SANTO EXPEDITO pelos dez (10) anos de fundação, na pessoa do Presidente PADRE MARCELO ADRIANO CERVI, extensivo à diretoria, voluntários, parceiros, multiprofissionais, e aos jovens que congregam ou que congregaram aquela salutar e excepcional instituição.

Nº 82/2015 - 29/04/2015 - Solicitam à Mesa que envie cópia da presente Moção ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e a todas as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através da qual manifestamos o nosso Repúdio ao desprezo adotado pelo governo estadual ao movimento e às reivindicações dos professores da rede pública estadual que encontram-se em greve desde o último dia 13 de março de 2015, e ao mesmo tempo apelamos a todas as autoridades competentes o máximo em celeridade nas negociações, em respeito aos pais, alunos e aos direitos dos profissionais da educação que certamente aguardam ansiosos a boa vontade e a compreensão dos mandatários de nosso Estado. Solicitam ainda que da presente Moção seja dada ciência ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, no município de São Paulo, e à sua Sub sede em Bebedouro/SP.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 73/2015 - 23/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: PATRULHA ECOLÓGICA, na pessoa do ambientalista JOÃO ANTONIO DOS REIS GANDRA e todos os demais componentes; a GaBrasil, na pessoa do presidente NILSON FERNANDES, a ASAA MOTORES pelo sócio André Donizeti Scárdua, ao servidor CLAUDINEI ESCHER do Parque Ecológico do Município e ao Cabo PM JORGE, extensivo a todos os moradores do Distrito de Botafogo, especialmente a todos que participaram direta e indiretamente do projeto de recuperação de paineiras e, que seja dada ampla divulgação por meio da imprensa escrita, falada, bem como pela rede de computadores. É a Moção.

Nº 72/2015 - 23/04/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DOM EDUARDO PINHEIRO DA SILVA nomeado pelo Papa FRANCISCO, Bispo da Diocese de Jaboticabal.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 64/2015 - 14/04/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno FELIPE PEREIRA SANTANA, vencedor do concurso de desenho "Escola Consciente", extensivo à professora Adriana Leite de Campos e a toda a EMEB STÉLIO MACHADO LOUREIRO.

Nº 63/2015 - 14/04/2015 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais ROGÉRIO GOMES DA SILVA CASTRO, proprietário da "HABIT IMÓVEIS", sito à Rua XV de Novembro nº 562 - centro, e MARCOS LUTERO SERRA LEITE, proprietário da "LUTERO IMÓVEIS", sito à Rua Antonio Toller nº 73 - Vila Maria, pela outorga do atestado de idoneidade pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, pela não apresentação de nenhuma pontuação negativa em seus prontuários durante mais de 15 anos de inscrição naquela entidade de classe, em cerimônia realizada no pf. Dia 24 de março de 2015. Que a presente MOÇÃO seja extensiva a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu presidente JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, pelo reconhecimento e valorização dos valorosos profissionais, e ainda que seja dada ampla divulgação por meio da imprensa escrita, falada, bem como pela rede de computadores.

Nº 56/2015 - 08/04/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor ROGÉRIO FÁBIO e à Diretora SUELI OCCASO LATORRE, extensivo a todos os integrantes da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO "ALFREDO NAIME", pelo Projeto "Lugares da Memória" do Povoado de Andes.

Nº 55/2015 - 06/04/2015 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a mãe Senhora TEREZINHA AZEVEDO SINTRA, pelo passamento de MAURO SINTRA conhecido como, "Real" aos 49 anos de idade, ocorrido aos 05 de abril último, residia à Alameda Gilberto Graziadei, 1378- Jardim Alvorada.

Nº 53/2015 - 06/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa Rita de Oliveira Magione e aos filhos Paulo Sergio, Carmen Silvia, Everaldo, Eliane Aparecida, Patrícia Helena, Josiane de Cassia, pelo passamento do Sr. BENEDITO MAGIONE, ocorrido no dia 04 de abril de 2015.

Nº 52/2015 - 06/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa SILVIA HELENA PAVANI RODRIGUES e aos filhos CIBELE e RENZO, pelo passamento de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, conhecido como "LUIZÃO" aos 68 anos de idade, ocorrido aos 04 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 46/2015 - 18/03/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família GRASSETTI, pelo falecimento da Sra. Maria Baptista Marques Grassetti, ocorrido no dia 17 de março de 2015.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 39/2015 - 16/03/2015 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a esposa CLAUDIA REGINA BENEDICTA GOMES e a filha NAIARA, pelo passamento de ANTONIO ALBERTO GOMES, conhecido como,"Nanaco" aos 49 anos de idade, ocorrido aos 11 de março último.

Nº 34/2015 - 04/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, da MOÇÃO DE REPÚDIO E DE APELO pela forma confusa que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem sendo tratado pelo Governo Federal e, respectivamente, para envidarem esforços no sentido de aplicar o importante Programa na forma como o divulga em seu próprio site, onde, com a mensagem "QUEM ACREDITA EM SI MESMO MERECE O NOSSO CRÉDITO", afirma no link "Como se inscrever" que desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade.

Nº 29/2015 - 02/03/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE BEBEDOURO - ACIAB - pela posse da nova diretoria, na pessoa do presidente MILTON MATTAR e dos vice-presidentes MÁRCIA HELOISA IQUEGAMI e MÁRIO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, bem como à diretoria que se findou na pessoa do Presidente JOVANE MARIANO DA SILVA.

Nº 28/2015 - 02/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família TREVISO, pelo falecimento da "Sra. Maria Aparecida Mora Treviso" ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2015.

Nº 25/2015 - 23/02/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a esposa NEUSA ARAÚJO LATARO, ambos funcionários municipais aposentados, deixou filhos: Eduardo, Ender, Ricardo e Soraya, sendo que Felício já falecido, pelo passamento do Sr. José, ocorrido dia 20 de fevereiro último.

Nº 20/2015 - 10/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao sindicalista JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA por ter sido agraciado com a "MEDALHA JK" outorgada pela FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FECAM-SP, que será entregue em cerimônia a realizar-se no dia 11 de março de 2015 em Brasília DF. Que a presente MOÇÃO seja extensiva à FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FECAM-SP, e ainda que seja dada ampla divulgação por meio da imprensa escrita, falada, bem como pela rede de computadores.

Nº 19/2015 - 10/02/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao "EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente do Educandário FREI FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, extensiva a toda diretoria e colabores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 57 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos Fernando Sergio, Luis Antonio e Maria Aparecida, pelo passamento do Sr. SEBASTIÃO CALEGARI, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2015.

Nº 14/2015 - 02/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SALVATORI, pelo falecimento da Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA SALVATORI, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2015.

Nº 13/2015 - 02/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa Sra. GILDATE TASSANI ANSIOTO e aos filhos BRUNO, ADRIANA E FÁTIMA, pelo passamento do senhor ANTONIO ANSIOTO ocorrido no dia 27 de janeiro último.

Nº 12/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à expositora artística em fotografias CRISTIANE PAVAN, que apresentou seu trabalho denominado "Declarando meu amor por Bebedouro", no período de 12 de dezembro de 2014 à 12 de janeiro de 2015, no Paço Municipal Pedro Graziadei.

Nº 11/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jornalista ROBERTO OLIVEIRA pela Campanha "Sabonete do Vovô", extensivo a todos os doadores-colaboradores.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 240/2014 - 15/12/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a sua irmã MARIA INÊS LINO e sobrinhos.

Nº 239/2014 - 15/12/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a esposa ERAIDES DA SILVA DE SOUZA, e aos filhos: Carlos (Gugu da Fafibe), Iara (do Correio), Janaina e Vinicius.

Nº 229/2014 - 02/12/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à DIRETORA Profª Mª LUCIANA DE OLIVEIRA SENE e à SUB-DIRETORA Profª Mª VANDA MARQUES BURJAILI ROMEIRO do IMESB - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO "VICTÓRIO CARDASSI" pelo esmero com que se dedicam na condução dessa conceituada instituição de ensino, que é o um dos maiores orgulhos dos bebedourenses. Que a presente MOÇÃO seja extensiva aos: Alunos, Professores, Coordenação e Diretoria.

Nº 228/2014 - 02/12/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - BATALHÃO DE BEBEDOURO, na pessoa do Comandante CAPITÃO PM FLÁVIO MIRA D'ARBO e do CABO PM REGINALDO EXPEDITO BEGO, pela formatura de cerca de 2 (dois) mil alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Nº 225/2014 - 26/11/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos professores (as), à direção, aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e aos alunos do primeiro, segundo e terceiro anos do Ensino Médio do Centro Educacional do SESI 110, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela organização, execução e sucesso do projeto "Isto Sim é Democracia", com a abordagem dos temas: Regime Militar, Diretas Já, Impeachment de Collor de Mello e Manifestações de junho de 2013.

Nº 224/2014 - 24/11/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família NAKASATO, pelo falecimento da HARHO NAKASATO, conhecida como "MARIA NAKASATO" ocorrido no dia 21 de novembro de 2014.

Nº 223/2014 - 24/11/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SCHIAVETTI, em razão do falecimento de MARIELA SCHIAVETTI ocorrido no dia 21 último; filha de Vera Lucia Schiavetti, solteira e deixa as filhas Fernanda e Vitoria. Residia à Alameda Arthur Lenhaverde, nº 252, Jd. São Fernando, nesta cidade.

Nº 220/2014 - 18/11/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora MARIA JOSÉ SALVATORE pelo lançamento do livro de sua autoria "COSTURANDO VIDAS".

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 214/2014 - 11/11/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOÃO APARECIDO GERALDO DE ANDRADE, conhecido como "Palhaço Manteiguinha".

Nº 213/2014 - 11/11/2014 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos à aluna ISABELLA VICARI, do Colégio Anjo da Guarda, por ter sido classificada na 15ª edição do projeto da EPTV NA ESCOLA, extensiva à direção do Colégio Anjo da Guarda, bem como ao Professor CELSO RICARDO SALVATORE. Seja ainda extensiva aos semifinalistas: IGOR ALEXANDRE SOUZA FERRARI DE ALMEIDA, à direção da EE OSWALDO SCHIAVON e à Professora ANA PAULA; CARLOS CESAR DE SOUZA BIBÓ, à diretoria do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO e ao Professor JOSÉ HENRIQUE GOMES, e LÍVIA MARIA PASTORELLI DE SOUZA, à diretoria EE ABÍLIO ALVES MARQUES e à Professora ELIANE TITO ROSA FERREIRA.

Nº 207/2014 - 04/11/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBEDOURO, na pessoa da Presidente RITA DE CÁSSIA S. P. ALMEIDA, pela realização da 1ª Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, que trouxe a sociedade para discutir as Políticas Públicas para construção do Plano Decenal.

Nº 206/2014 - 04/11/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EPTV RIBEIRÃO pela passagem do 34º (trigésimo quarto) ano de fundação (12 de novembro de 2014), que se tornou um dos mais importantes canais de comunicação do Estado de São Paulo, quiçá do Brasil, e que tem sido de inenarrável importância para o desenvolvimento de toda nossa região.

Nº 204/2014 - 29/10/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao COLÉGIO CONVÍVIO, nas pessoas da PROFª LÚCIA HELENA CASSIANO MICHELON e PROFª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO, pelo 21º (vigésimo primeiro) aniversário de fundação.

Nº 203/2014 - 28/10/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos ANGELA MARIA, ex-prefeito DAVI PEREZ AGUIAR, JAIRO MAGALHÃES COSTA e MARIA DA GRAÇA, pelo passamento da senhora CLARA PEREZ COSTA ocorrido no dia 22 de outubro último.

Nº 200/2014 - 21/10/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Baroni, pelo passamento do Sr. Fernando Roberto, ocorrido aos 20 de outubro último.

Nº 199/2014 - 20/10/2014 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos às empresas: GERCAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS, na pessoa de seu diretor-proprietário LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA, e PADARIA FAMA, na pessoa de seu proprietário MARCELO FUZATO DE OLIVEIRA, pelo patrocínio à Festa das Crianças do Jardim Santo Antônio, bem como materiais para execução de obras para viabilizar a instalação dos equipamentos da academia ao ar livre que foram entregues à região.

Nº 198/2014 - 20/10/2014 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos à CONFISEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO, na pessoa dos proprietários MARCEL MAIA e ESDRAS MAIA, extensivo aos funcionários: Bruno Gomes de Barros, José Geraldo Coutinho e Vlademir Almeida, pela parceria para distribuição de 2620 (dois mil seiscentos e vinte) brinquedos para alunos das CEMEIs, EMEIs, e outras entidades que atendem crianças da cidade e dos Distritos de Botafogo e Turvínea.

Nº 192/2014 - 15/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais TUFFY HAJJAR E ANA JOSEFA HAJJAR, pelo passamento da senhora Lilian Hajjar.

Nº 191/2014 - 15/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ROSA MARIA CAFFER PANZELLI e aos filhos GIZELE E RODRIGO, pelo passamento do senhor JAIR APARECIDO PANZELLI, ocorrido no dia 13 de outubro último.

Nº 190/2014 - 14/10/2014 - Solicita à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos à ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO MANOEL, pelo CENTRO DE MEMÓRIA ESCOLA ABÍLIO MANOEL, extensiva nas pessoas da Diretora ANDRÉA CRISTINE MESQUITA BERGAMASCO THOMÉ; professor de história ROGÉRIO CARLOS FÁBIO, bem como a todos os funcionários e alunos daquela instituição de ensino.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 179/2014 - 06/10/2014 - Solicita à Mesa o envio Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos que participaram do concurso promovido pela COOPERCITRUS que conscientiza as crianças pela preservação ambiental, em especial aos vencedores desta edição: - CAUÃ HENRIQUE ANDRADE MATEUS - EMEF Cel. Conrado Caldeira - 1º lugar; - NICOLE VICTÓRIA DE ALMEIDA CONATIONI - EMEF Dr. Augusto Vieira - 2º lugar, e - MONISE DIAS CUSTÓDIO - EMEF Stélio Machado Loureiro - 3º lugar. Seja extensiva esta Moção aos professores e direção das escolas: EMEF Cel. Conrado Caldeira, EMEF Dr. Augusto Vieira e EMEF Stélio Machado Loureiro.

Nº 177/2014 - 30/09/2014 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos: MARIANA CAROLINA ALVES; HELENA HERNANDEZ FELIZARDO; GIOVANNA AGATHA ALVES e LUCAS FERNANDO DOS SANTOS VIANA, classificados para participar da fase estadual da 4ª Olimpíada da Língua Portuguesa, e respectivas unidades escolares, respectivamente: EMEF DR. AUGUSTO VIEIRA; EE ABÍLIO ALVES MARQUES; EE ABÍLIO MANOEL e EE ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO.

Nº 170/2014 - 22/09/2014 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor EDNE JOSÉ PIFFER, ANDRÉ BENEDITO PIFFER e JOSÉ LOPES FILHO, por terem recebido na cidade de Olímpia, homenagens em sessão magna branca realizada, no pp. dia 10 de setembro, pelo Sereníssimo Grão Mestre JURANDIR ALVES DE VASCONCELOS, por serem fundadores da "A'R'L'S' FRATERNIDADE OLIMPIENSE Nº 158". Solicita, ainda, seja dada ciência desta à Loja Maçônica Luz do Oriente de Bebedouro, à Loja Fraternidade Olimpiense e ao GRÃO MESTRADO DA POTÊNCIA DO GRANDE ORIENTE PAULISTA.

Nº 169/2014 - 22/09/2014 - Solicita a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos à embaixadora MÁRCIA HELOISA IQUEGAMI e seu marido MARCELO ELIAS TOSCAN; extensiva a toda a diretoria; as integrantes do Grupo de Voluntárias Amigas do Educandário, enfim aos funcionários e a todos que direta ou indiretamente contribuíram com o sucesso do "JANTAR BENEFICENTE DO EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO" - 9ª edição, na pessoa do diretor presidente do Educandário FREI FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS. Seja estendida esta MOÇÃO ao embaixador WAGNER ZANARDO e sua esposa ALESSANDRA, por terem sido escolhidos e terem abraçado a magna missão de promover a 10ª edição do evento BENEFICENTE DO EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, que certamente será repleta de sucesso, pois são pessoas probas e dinâmicas, e tudo que tocam é coberto de êxito.

Nº 168/2014 - 22/09/2014 - Solicita a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao CÍRCULO DAS ARTES - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BEBEDOURO, na pessoa da presidente MARIA DO CARMO PARO e a toda diretoria e artesãos, pela inauguração da nova sede no Box 10 do Centro Comercial Julien Mutton, um ótima opção de compra.

Nº 165/2014 - 10/09/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao grupo de VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JÚLIA PINTO CALDEIRA, pelo exemplar trabalho realizado em prol da sociedade bebedourense.

Nº 164/2014 - 08/09/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família MARINO, pelo falecimento da senhora Gracilda dia 30 de agosto deste 2014.

Nº 160/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família SANI, em especial à esposa NILCE MARIOTTO SANI, aos filhos HEITOR, RUBENS e EDNER, às noras, aos netos e demais familiares, pelo desencarne do senhor RUBENS CARLOS SANI, aos 78 anos de idade, no dia 30 de agosto último.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 156/2014 - 26/08/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à COOPERCITRUS pela realização da 10ª edição do Dia Nacional do Campo Limpo, em parceria com o INPEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), e que seja extensiva às empresas patrocinadoras: Syngenta, BASF, Du Pont, Arysta, FMC e Tejofran, por ser Projeto de Educação Ambiental eficiente, pois conscientiza as crianças que amanhã serão os responsáveis pela preservação ambiental.

Nº 149/2014 - 18/08/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao designer floral FRANCISCO BLUMMER BAENINGER RAMOS FILHO, conhecido por "TIACHO BAENNINGER" pela PREMIAÇÃO NA BIENAL NAIFS DO BRASIL 2014, de sua tela "FEIRA DE SÃO JOAQUIM" (Salvador Bahia) Encanto e Magia.

Nº 148/2014 - 18/08/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento dos cursos de "AUXILIAR DE SOM AUTOMOTIVO" e "MAQUIAGEM PROFISSIONAL" do "Projeto APRENDER e CRESCER", desenvolvido com recursos repassados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), ocorrida no dia 13 de agosto de 2014, às 15h45, na sede da entidade situada na Rua Rubião Junior nº 1530.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 137/2014 - 08/08/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA DOROTÉIA pela passagem dos 180 anos de fundação, comemorados no dia 12 de agosto, ordem que mantém o tradicional COLÉGIO ANJO DA GUARDA em Bebedouro.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 127/2014 - 04/08/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, regimentais e ouvido o douto Plenário MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor SANDRO ROBERTO MICHELON, com 49 anos de idade, ocorrido no dia 1º de agosto último, em especial à esposa LUCIA HELENA CASSIANO, e aos filhos: FELIPE, DUDU, JULIA E BIBI.

Nº 126/2014 - 04/08/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza, em especial a esposa APARECIDA CARDOSO DE SOUZA e aos filhos: ELIZANGELA, JOÃO, MARCOS, RICARDO, ROSA MARIA E ROSANGELA, pelo passamento de JOÃO DOMENECK FILHO, aos 81 anos de idade, ocorrido aos 1º de agosto.

Nº 125/2014 - 04/08/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, em especial a marido NELSON SILVESTRE DA SILVA, e aos filhos: MARIA LUIZA, NILSON, SUELI, ADEMIR, ROMILDO, DANIEL, ADRIANO, LIZIANE e LUIZ CARLOS (XORORÓ), pelo falecimento da senhora ROSA DE MATOS SILVA ocorrido no dia 31 de julho último.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 119/2014 - 29/07/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PADRE MARCELO ADRIANO CERVI pelo quadragésimo ano de vida e décimo quinto ano de Ordenação Presbiteral.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 116/2014 - 16/07/2014 - Requer a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao jornalista PAULO COSTA pelos 35 anos de trabalho, marcados por muita seriedade e profissionalismo, extensivo ao decano do rádio bebedourense HELY SIMÕES e a RÁDIO NOVA, na pessoa do diretor-proprietário HELIO DE ALMEIDA BASTOS.

Nº 105/2014 - 10/06/2014 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL DO JARDIM SOUZA LIMA, na pessoa da Diretora MARIA CLIMA DA SILVA MAMBELI e do Vice-Diretor JOSÉ VARRICHIO JUNIOR, extensivo a todos os professores, funcionários e estudantes, bem como ao GRÊMIO ESTUDANTIL "LIDERES 2014", na pessoa do Presidente JOÃO HENRIQUE FAGIANI, aluno do 1º ano C do Ensino Médio, extensivo a todo o corpo diretivo, daquela instituição de ensino, pelo planejamento e realização do CAMPEONATO "INTERCOPA DE FUTSAL MASCULINO", envolvendo todos os alunos do Ensino Médio período diurno e noturno e os alunos dos 9º anos do Ensino Fundamental do período diurno.

Nº 104/2014 - 04/06/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Marcos Rodrigues de Carvalho, do Diretor Social Roberto de Jesus Scarpellini e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 22° aniversário de fundação. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos e que assim se reflete, também, para a comunidade bebedourense em geral.

Nº 103/2014 - 04/06/2014 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal, Excelentíssimo Ministro JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, pela desenvoltura, coragem e desprendimento em sua conduta profissional, especialmente em seus memoráveis votos e, sobretudo à frente da excelsa Suprema Corte Brasileira, e que já anunciou que até o próximo mês requererá sua aposentadoria.

Nº 101/2014 - 04/06/2014 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ROTARACT CLUB BEBEDOURO (Distrito 4540), situado à Praça 9 de Julho nº 121, de Bebedouro / SP, na pessoa GELGISMAR VIEIRA extensivo a todos os jovens profissionais e estudantes que congregam a entidade, pelo desenvolvimento do "Projeto Sou Eco - Rotaract Club Bebedouro", previsto para o dia 12 de julho de 2014, entre 9 e 13 horas. Que seja oficiado ao Padre MARCELO A. CERVI da Paróquia de São João Batista pelo apoio cedendo o espaço para realização do projeto.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 95/2014 - 27/05/2014 - Solicita a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos a todos os jogadores bebedourenses, extensivo ao coordenador técnico ADIRLEI DE JESUS HERNANDES, ao RENAN OLIVEIRA, Diretor do Centro Universitário Unifafibe, por ter se sagrado VICE-CAMPEÃO da 30ª Taça EPTV de Futsal de Ribeirão Preto, bem como à EPTV pelo brilhantismo da competição esportiva.

Nº 93/2014 - 20/05/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora CÉLIA REGINA D´ÁVILA BRANDÃO, pelo trabalho desenvolvido na Escola João Pereira Pinho, na decoração da sala de leitura daquela unidade escolar; extensivo à GAZETA DE BEBEDOURO pela importante doação dos materiais (jornais e palets) e a toda comunidade escolar na pessoa da Diretora ANDRÉIA MUNHOZ.

Nº 92/2014 - 20/05/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao AEROCLUBE DE BEBEDOURO, na pessoa do presidente Angelo Sérgio Hermini, e à FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOO A VELA, na pessoa do presidente Antoniebi Vieira Torres, pelo recebimento da aeronave alemã modelo ASK-21; extensivo a "OI FUTURO" e a "ANDRADE GUTIERREZ".

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 79/2014 - 07/05/2014 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à jornalista SILVIA TEREZINHA COELHO MATTOS pelo lançamento do livro de sua autoria "BEBEDOURENSE AUSENTE - ENCONTROS E HISTÓRIAS", ocorrido no dia 03 de maio de 2014.

Nº 77/2014 - 06/05/2014 - Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à SEGUNDA IGREJA BATISTA EM BEBEDOURO, situada à Rua Paraguai, 167 - Jardim Marajá, de Bebedouro / SP, na pessoa do PASTOR LUIZ ANTONIO DE BARROS, extensivo a todos os membros, pela implantação do Projeto de Evangelização, com mensagens de "Jesus Cristo" em pontos estratégicos da cidade.

Nº 76/2014 - 05/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores, V. Exa. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, Bispo da Diocese de Jaboticabal, e a V. Revma. Pe. Benedito Ricardo Pissutti, Pároco da Paróquia de São Pedro Claver, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração da Capela de Santo Expedito, no Jardim Alvorada, em Bebedouro/SP, como fruto da participação coletiva de inúmeros agentes comunitários da Paróquia de São Pedro Claver, que de forma gratuita e solidária contribuiram decisivamente na construção de uma obra que vai além do espaço físico e material, mas que atinge de forma absolutamente positiva o processo de construção de mentes e corações.

Nº 70/2014 - 29/04/2014 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CASA SANTO EXPEDITO pelos nove (9) anos de fundação, na pessoa do Presidente PADRE MARCELO ADRIANO CERVI extensivo à diretoria, voluntários, parceiros, multiprofissionais, e aos jovens que congregam ou que congregaram aquela salutar e excepcional instituição.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 55/2014 - 09/04/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à dupla GELSOM E MARIANO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela demonstração do reconhecido do dote musical, onde a arte de cantar pelo simples prazer de interpretar músicas de qualidade, abrilhantando eventos e encantando a todos que têm o prazer de ouvi-los cantar. Fato este, que expressa o talento da dupla, divulga nosso município e enche de orgulho os cidadãos bebedourenses.

Nº 51/2014 - 02/04/2014 - Apresenta ao Poder Legislativo do Município de Bebedouro, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o douto Plenário MOÇÃO DE PESAR em razão do inesperado falecimento de LOURDES BRUNO CONCEIÇÃO ocorrido no dia 30 de março último.

Nº 50/2014 - 02/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Britto, pelo passamento do Senhor Jorge, ocorrido aos 30 de março último.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 17/2014 - 05/02/2014 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao TENENTE-CORONEL PM MARCOS ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, que assumiu o Comando do 33º BPMI-I, sediado em Barretos, externando votos de profícua administração, bem como ao TENENTE-CORONEL PM LUIS HENRIQUE USAI, que dirigiu aquela digna corporação, que muito enalteceu aquela instituição, sendo que a solenidade de troca do comando aconteceu no último dia 13 de janeiro de 2014.

Nº 16/2014 - 05/02/2014 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao SUPERMERCADO IQUEGAMI, na pessoa dos proprietários JOSÉ KIOSHI IQUEGAMI e MÁRCIA IQUEGAMI, extensivo a todo os funcionários, pela inauguração da loja no Jardim Centenário, no último dia 31 de janeiro de 2014.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 10/2014 - 24/01/2014 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE pelo excelente trabalho e de eminente interesse público desempenhado durante o quadriênio 2011/2014.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 3/2014 - 14/01/2014 - Requer a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao IMESB - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO "VICTÓRIO CARDASSI" por ter sido obtido o segundo lugar no ranking das universidades públicas com o maior número de projetos inscritos do "Prêmio Santander Universidades" - 9ª Edição.

Nº 169/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao representante do grupo "Famílias em Ação", Fábio Benedito Batista e à Coordenadora de Serviço Social Vanessa Ap. Pereira, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vem executando em prol das famílias do setor extremo sul de nossa cidade.

Nº 167/2013 - 04/12/2013 - Requer a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Sensei MARCELO FERNANDO DOS SANTOS, pela conquista do SHODAN junto à Federação Paulista de Judô, ocorrida no dia 09 de novembro de 2013.

Nº 166/2013 - 04/12/2013 - Requer a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta CLAYTON PICHIERI, pela conquista ao direito de disputar o Campeonato Europeu de Jiu Jitsu, que acontecerá na Itália nos próximos dias 14 e 15 de dezembro de 2013.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 159/2013 - 04/12/2013 - Requer a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor AUGUSTO APARECIDO HERNANDES AGUIAR, por sua obra literária intitulada MOSAICO LITERÁRIO - POESIAS E CRÔNICAS.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 151/2013 - 27/11/2013 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela EXPOSIÇÃO DE ARTES (PROJETO INSTITUCIONAL) RELEITURA DE QUADROS DE PINTORES FAMOSOS, dentre os quais: Gustavo Rosa, Homero Brito, Aldemir Martins, realizado pela EMEI "MATHILDE REBELATO PIFFER", na pessoa dos organizadores: Vice diretora LUCIANA DUTRA SANTIN ABBES OLIVARI; Coordenadora pedagógica ANGELA CRISTINA OLIVDIRA TOLEDO e, Professoras: ALICE CARVALHO AMORIM, ALDA LUCIA BERNARDES CAPELINI, MÔNICA BARTALINI FELISARDO GONÇALVES, VANESSA LIMA MORETTI, ELIANA CRUZ DIAS, NÍVIA CLARETE P. DA SILVA MARIOTO, MARTA ISABEL GALLO e MARA MARIA FAVERO.

Nº 150/2013 - 27/11/2013 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao POLO BEBEDOURO DO PROJETO GURI, na pessoa da coordenadora, professores e alunos, pela AUDIÇÃO PEDAGÓGICA apresentada no último dia 21 de novembro (2013), no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira".

Nº 145/2013 - 20/11/2013 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas bebedourenses da equipe de FUTSAL Bebedouro Sub-20, ao coordenador técnico ADIRLEI DE JESUS HERNANDES, ao Centro Universitário Unifafibe na pessoa do Diretor RENAN OLIVEIRA, e ao Supermercado Iquegami de Bebedouro, através da diretora-presidente MÁRCIA HELOISA IQUEGAMI, pela conquista do Campeonato Paulista Sub-20.

Nº 144/2013 - 20/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a esposa MARIA APARECIDA FENERICH HERNANDES e aos filhos ANTONIO ALCIDES, DORIVAL HERNANDES JR., JOSÉ CARLOS E LUIZ RICARDO, pelo passamento de DORIVAL HERNANDES.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 136/2013 - 05/11/2013 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos genitores ALCIDES DE MOURA TORRES JUNIOR e ELIDE ARRUDA MOURA TORRES, pelo passamento de HUGO ARRUDA MOURA TORRES, aos 31 anos de idade, ocorrido aos 02 de novembro último, em sua residência na cidade de Ribeirão Preto.

Nº 135/2013 - 05/11/2013 - Requer à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao artista plástico ADILSON MARCELINO (NOEAR) que realiza uma mostra da coleção contemporâneo de seu acervo, no Bebedouro Shopping Center, no período de 02 a 17 de novembro de 2013, caracterizada pelo contraponto entre o pop e o contemporâneo. São esculturas feitas de ferro reciclável, uma arte sustentável e a obra aborda os conceitos de reduzir, reutilizar e reciclar em suas esculturas.

Nº 130/2013 - 30/10/2013 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a atleta JÉSSICA APARECIDA LUCRÉCIO CANDIDO que participou do 77º Jogos Abertos do Interior, na cidade de Mogi das Cruzes, tendo se sagrado Campeã da prova do Salto em Altura (2ª divisão), realizada no último dia 20 de outubro de 2013, com esse resultado assegurou vaga para o Campeonato Nacional Escolar, na cidade de Belém que acontecerá no próximo ano. Que a presente MOÇÃO seja extensiva aos Professores: Procópio e Reinaldo da Equipe do Atletismo do DME, que são os técnicos da equipe e, ao Professor Luiz Antonio Rachella, da EE. Professor Orlando França de Carvalho, que a encaminhou para integrar a equipe.

Nº 129/2013 - 16/10/2013 - Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pela formatura dos adolescentes do "Projeto Aprendiz I e II", desenvolvido com recursos repassados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), ocorrida no dia 15 de outubro de 2013, às 19h30, na sede da entidade situada na Rua Rubião Júnior nº 1530. Requer, que esta MOÇÃO seja extensiva ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, aos multiprofissionais e formandos do DCA, pelo exemplar trabalho realizado em prol da sociedade bebedourense.

Nº 112/2013 - 20/09/2013 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao SENSEI PAULO APARECIDO SANT´ANNA, como homenagem pelo seu desempenho e conquistas na área das artes marciais, que acabam por repercutirem positivamente neste município.

Nº 111/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Manzi, pelo passamento de João Batista Manzi, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 107/2013 - 10/09/2013 - Solicita que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, que participou dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo em Barretos - 1ª fase e da Seletiva do Estado de São Paulo no Ibirapuera.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 105/2013 - 03/09/2013 - Solicita que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas bebedourenses: MARIA INÊS MORATO ALVES DA SILVA sagrou vencedora em ambas as provas chegando ao 1º lugar do pódio em sua categoria; o médico ROMERO VISIBELI que teve bom desempenho com o décimo melhor tempo na prova em Pitangueiras em sua categoria, e; o atleta SIDNEI ALVES DA SILVA. marcou o vigésimo nono tempo na prova de sua categoria.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 99/2013 - 21/08/2013 - Requer o envio de Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas bebedourenses: CARLOS DE OLIVEIRA repetiu o sucesso das provas dos 10.000, 1.500 e 800 metros dos Jogos Regionais de Araraquara, convertidas em 3 medalhas, voltando a vencer; também FLÁVIO JÚLIO BASILO, "Vinho", venceu a categoria 35/39 anos; ROBENILSON DE OLIVEIRA, venceu a categoria 18/24 anos, e; ANTONIO ALVES DOS SANTOS, segundo colocado na categoria 50/54 anos, todos vencedores das provas na cidade de Paraíso, no dia 04 de agosto de 2013 (domingo).

Nº 98/2013 - 21/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta que prevê o fim das parcerias com organizações especializadas no atendimento a alunos com deficiências, medida que atinge diretamente entidades que atuam na educação especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entidade que recebe recursos públicos para a manutenção de suas atividades. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Samuel Moreira, ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e à APAE Bebedouro.

Nº 94/2013 - 14/08/2013 - SOLICITAM à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que seja dada ciência ao Centro Assistencial Espírita Raphael Latorre , através do Presidente Ângelo Varrichio Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorado no último dia 15 de agosto. Anos estes fundamentados em atos edificantes, onde, ininterruptamente, desenvolve suas atividades doutrinárias na propagação do Espiritismo de acordo com os ensinamentos de Allan Kardec e, como mestre, Jesus, aprimorando moral e socialmente muitos cidadãos e, consequentemente, contribuindo para tornar a nossa comunidade melhor.

Nº 93/2013 - 14/08/2013 - Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo "DIA DO MAÇOM" que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Nº 92/2013 - 14/08/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Couto pelo passamento de Márcia Couto.

Nº 91/2013 - 07/08/2013 - Requer que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos ao CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY DE BEBEDOURO, enviando se cópia da Presente a instituição homenageada, bem como ao CLUBE DE MÃES HORIZONTE NOVO; LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO OIRENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE; LOJAS MAÇÔNICAS DE PIRANGI: RENASCER DE PIRANGI e HARMONIA PIRANGIENSE; ao SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e também para toda a imprensa.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 83/2013 - 30/07/2013 - SOLICITA à Mesa, após observadas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário da Edilidade, que seja dada ciência ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS pela fantástica, incrível, singular, notável, admirável, extraordinária e excepcional JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, extensiva a todas as entidades e apoiadores que acreditaram no evento, enfim todas as pessoas que direta e indiretamente colaboraram com o sucesso desse evento.

Nº 51/2013 - 15/04/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Valladão, pelo passamento do Sr. Adhemar, ocorrido aos 14 de abril último.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao bebedourense, geólogo e professor-mestre Aquiles Lazzarotto da MOÇÃO DE APLAUSOS pela contribuição histórica à memória de Bebedouro, pois o amor incondicional por nossa cidade o levou a dedicar grande espaço em seu blog para postar fotos antigas de Bebedouro, que nos remetem a memoráveis épocas em que nossa cidade sempre se mostra pujante e interiorana. Seu belo trabalho registra a história de uma época que não volta mais e que nos faz saudosistas.

Nº 23/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela idealização de um parque ecológico em área de 36 ha (trinta e seis hectares) doado ao município e que se integrará com as demais áreas no entorno do lago municipal (Avenidas Maria Dias e Donina Valadão Furquim e o Sambódromo José Oscar), permitindo, assim, o livre acesso aos cidadãos para um simples passeio ou para a prática de esportes, caminhadas, ciclismo e outras atividades. Um empreendimento ambicioso e necessário para o município, capaz, como ele próprio pensa, de ajudar a elevar a autoestima dos nossos cidadãos.

Ofícios (63)

Nº 46/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à direção da Louis Dreyfus à respeito do Plano Diretor.

Nº 19/2016 - 12/04/2016 - Enviado ao Presidente, solicitando cópia da gravação das câmeras do circuito interno da Câmara Municipal durante a sessão realizada no dia 11 de abril do corrente ano, bem como cópia do áudio da mesma sessão.

Nº 9/2016 - 12/02/2016 - Requer informações por escrito mediante recusa em proceder protocolo.

Nº 115/2015 - 26/10/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 126/2015 para adequações.

Nº 3/2015 - 08/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 101/2014 - 23/10/2014 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, solicitando a designação de auditor para proceder à fiscalização das despesas realizadas no setor de educação.

Nº 83/2014 - 09/09/2014 - Enviado a R.E. Peças para Tratores e Implementos Agrícolas, encaminhando cópia da Indicação nº 304, atendendo sua solicitação.

Nº 82/2014 - 05/09/2014 - Enviado à Srª. Andreia Garcia, encaminhando cópia do Ofício nº 059, atendendo sua solicitação.

Nº 37/2014 - 05/08/2014 - Solicitam providências no sentido de contratar uma empresa de auditoria para que assessore-nos na análise de informações técnicas do FUNDEB.

Nº 62/2014 - 23/07/2014 - Solicita transcrição na íntegra de sua fala na 12ª Sessão Extraordinária.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - Enviado ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, para uma possível solução referente ao aumento salarial dos servidores.

Nº 127/2013 - 08/11/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 197/2013 para que seja substituído por Indicação.

Nº 18/2013 - 11/09/2013 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei nºs 163 e 164/2013.

Nº 17/2013 - 15/08/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara, Angelo Rafael Latorre Daolio, solicitando a retirada da Indicação nº 472/2013.

Nº 16/2013 - 14/06/2013 - Enviado ao presidente da Câmara Municipal, Angelo Rafael Latorre Daolio, requerendo nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 15/2013 - 23/04/2013 - Enviado ao Deputado Nelson Marquezelli, pleiteando dois carros de emergência B340 para Pronto Socorro, UTI, Clínica e Centro de Cirurgia, visando ao melhor atendimento dos usuários do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, que atende nossa cidade, bem como 12 cidades da região.

Nº 14/2013 - 23/04/2013 - Enviado ao Deputado Nelson Marquezelli, pleiteando aparelhos para montagem e/ou instalação de três academias ao ar livre, auxiliando o bem estar e melhoria da qualidade de vida da população desta cidade.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 9/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando apoio por Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 8/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando apoio por Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 13/2013 - 08/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado para que os Distritos Policiais aqui existentes sejam mantidos e otimizados com mais policiais, que o aumento no número de policiais militares se dê urgentemente e que o Posto da Polícia Rodoviária instalado na Rodovia Faria Lima seja mantido.

Nº 10/2013 - 08/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Edson Ferrarini, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado para que os Distritos Policiais aqui existentes sejam mantidos e otimizados com mais policiais, que o aumento no número de policiais militares se dê urgentemente e que o Posto da Polícia Rodoviária instalado na Rodovia Faria Lima seja mantido.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar neste município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Edson Ferrarini, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar neste município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 19/02/2013 - Enviado ao Gerente Regional da CPFL, Jorge Matsumoto, solicitando que faça uma avaliação das condições dos postes de madeira (Bebedouro e distritos), nos forneça a quantidade existente e nos informe o cronograma para sua substituição.

Nº 11/2013 - 14/02/2013 - Enviado ao Diretor do Diretor de Engenharia do DER/SP, Dr. Estanislau Marcka, solicitando que providencie com urgência um estudo sobre os locais em que se faz necessária a colocação de defensas e outros dispositivos de segurança, bem como de melhorias da sinalização nas obras de duplicação da Rodovia Armando de Sales Oliveira (perímetro urbano de Bebedouro), as quais foram iniciadas e se encontram paralisadas até a definição dos projetos executivos.

Nº 7/2013 - 13/02/2013 - Enviado ao Sr. José Paulo Rossanezzi, encarregado dos eletricistas, solicitando que seja feita a troca de lâmpadas e que efetue reparos na iluminação localizada no Residencial Furquim, nas esquinas da Rua André Kobal e Rua Higino Zuchi.

Nº 3/2013 - 06/02/2013 - Enviado a José Paulo Rosanezzi, encarregado dos eletricistas, solicitando que seja feita a troca de lâmpadas e que efetue reparos na iluminação que fica dentro do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira ao lado de onde funciona o CAPS.

Nº 6/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Angelo Rafael Latorre Daolio, indicando seu nome para integrar a Comissão Permanete de Justiça e Redação.

Nº 3/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando que, junto ao Governo do Estado, nos ajude no aporte de recursos no valor de R$ 550.000,00 que serão especificamente utilizados para a reforma na ala do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira (ARE - Ambulatório de Referência especializada).

Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando que providencie o envio de um engenheiro ao Ambulatório de Referência Especializada (ARE) para fazer uma vistoria e análise dos valores previstos para reparos e ajustes nos itens descritos, para serem anexados no ofício a ser entregue em mãos ao deputado Gilson de Souza.

Nº 5/2013 - 17/01/2013 - Enviado ao Diretor do Departamento de Obras, Exmo. Senhor Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando serviço de tapa buraco junto ao ponto de ônibus em frente a Rádio Caminho Seguro.

Nº 4/2013 - 17/01/2013 - Enviado ao Diretor do Diretor do Departamento de Obras, Exmo. Senhor Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando serviço de tapa buraco nos seguinte endereços: - Rua Cério Galão em frente ao nº. 730, Parque Eldorado - Rua Edna Souza de Souza e Silva esq. Com Av. José Augusto de Carvalho, Res. Santaella.

Nº 2/2013 - 17/01/2013 - Enviado à Exma. Maria Aparecida Zucatelo Penna, Diretora do Departamento de Tráfego, solicitando que seja feita pintura de solo (Deficientes Físicos ) e a colocação de sinalização no estacionamento em 45º, existente no local e que a rampa para Deficientes existente, fosse pintada em amarelo, ao lado Paróquia Santo Antonio de Santana Galvão, no Residencial Centenário.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Enviado ao Exmo. Sr. Angelo Rafael Latorre Daolio, Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, solicitando a possibilidade de contatar à família do senhor Lucas Simões, proprietário do imóvel defronte à Câmara Municipal localizado à Rua Lucas Evangelista, para cessão do referido imóvel para uso de estacionamento.

Projetos de Decreto Legislativo (26)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 24/2019 - 22/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 19/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 21/2018 - 21/11/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.

Nº 18/2018 - 03/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 20/2017 - 26/07/2017 - Concede título de Cidadã Bebedourense à professora Andrea Bessa Carnassa, que especifica.

Nº 15/2017 - 12/06/2017 - Concede o título de Personalidade Ilustre ao Pe. Jefferson Francisco Muscelli de Araújo e dá outras providências.

Nº 18/2016 - 16/08/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Antonio Fossaluzza, que especifica.

Nº 17/2016 - 16/08/2016 - Concede o titulo de “PERSONALIDADE ILUSTRE” ao Pe. PAULO FERNANDO MIKI e dá outras providências.

Nº 7/2016 - 29/03/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 29/2014 - 03/12/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao ROMERO VISIBELI, que especifica.

Nº 28/2014 - 10/11/2014 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 246, de 11 de agosto de 2003, que especifica.

Nº 20/2014 - 30/09/2014 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2014 - 29/07/2014 - Concede o titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Pe. MARCELO ADRIANO CERVI e dá outras providências.

Nº 4/2014 - 05/03/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao colecionador Carlos Quintella, e dá outras providências.

Nº 10/2013 - 02/10/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. EDUARDO IHA que especifica.

Nº 7/2013 - 31/07/2013 - Concede título de Visitante Ilustre à Deputada Estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Nº 5/2013 - 07/05/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Jovane Mariano da Silva que especifica.

Nº 2/2013 - 19/03/2013 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Sr. Joel dos Santos Monteiro)

Nº 15/2013 - 06/02/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Projetos de Lei (35)

Nº 23/2020 - 20/05/2020 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.

Nº 22/2020 - 13/05/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.

Nº 53/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletroeletrônicos, estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 20/02/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.880/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 4.068/2009, nº 4.831/2014 e nº 4.908/2014, que especifica.

Nº 75/2018 - 11/09/2018 - Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Bebedouro o Dia do Triciclista e dá outras providências,

Nº 73/2018 - 28/08/2018 - Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Nº 72/2018 - 28/08/2018 - Institui, no município de Bebedouro, o Dia do Guarda-Civil Municipal e dá outras providências.

Nº 42/2018 - 28/05/2018 - Cria o Programa Municipal denominado Bebedouro Sustentável, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.

Nº 37/2018 - 25/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Nº 88/2017 - 28/11/2017 - Estabelece gratuidade do transporte coletivo público urbano aos idosos maiores de 60 anos e dá outras providências.

Nº 87/2017 - 27/11/2017 - Inclui no calendário oficial do município o Dia da Associação Atlética Internacional de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 29/2017 - 09/05/2017 - Acrescenta parágrafos ao artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 89/2016 - 10/08/2016 - Renumera o parágrafo único e acrescenta parágrafos 2º e 3º ao artigo 7º da Lei n. 714/68, com a redação introduzida pela Lei n. 1.474/81, visando estabelecer condições para efetuar o corte no fornecimento de água tratada no município de Bebedouro, que especifica.

Nº 134/2015 - 04/11/2015 - Inclui no calendário oficial do município a Festa Direito de Viver, dá outras providências.

Nº 133/2015 - 04/11/2015 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que especifica e dá outras providências.

Nº 126/2015 - 29/09/2015 - Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei nº 3.207/2002, de 6 de setembro de 2002, que especifica e dá outras providências.

Nº 117/2015 - 10/09/2015 - Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 116/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3890, de 11 de março de 2009, com a alteração introduzida pela Lei nº 4909, de 15 de outubro de 2014, e revoga o Inciso I do parágrafo único, artigo 17, e da Lei Municipal nº 3890, de 11 de março de 2009, que especifica.

Nº 73/2015 - 19/05/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.975, de 06 de maio de 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2015 - 04/02/2015 - Declara de utilidade pública a AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro -, que especifica.

Nº 153/2014 - 02/09/2014 - Dispõe sobre obrigatoriedade do plantio de árvores para concessão do "Habite-se" e dá outras providências.

Nº 147/2014 - 25/08/2014 - Inclui no calendário oficial do município a Feira de Agronegócios Coopercitrus - FEACOOP, e dá outras providências.

Nº 23/2014 - 12/02/2014 - Inclui no Calendário Oficial a data de 19 de julho em comemoração à criação do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 221/2013 - 27/11/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.

Nº 210/2013 - 20/11/2013 - Inclui no calendário oficial do município a Procissão de Nossa Senhora Aparecida entre Bebedouro e o Povoado de Andes, dá outras providências.

Nº 198/2013 - 30/10/2013 - Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada no município de Bebedouro, que especifica.

Nº 197/2013 - 30/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.

Nº 164/2013 - 27/08/2013 - Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em equipamentos públicos que menciona.

Nº 163/2013 - 27/08/2013 - Dispõe sobre a criação de medidas para o controle da obesidade e reeducação alimentar nas escolas públicas municipais.

Nº 158/2013 - 21/08/2013 - Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Bebedouro, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências.

Nº 157/2013 - 21/08/2013 - Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica no município de Bebedouro, por mora ou inadimplência dos usuários, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados e dá outras providências.

Nº 103/2013 - 22/05/2013 - Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece a sua troca de forma gradativa e dá outras providências.

Nº 57/2013 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.

Nº 43/2013 - 06/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 4/2020 - 03/06/2020 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.

Nº 1/2014 - 29/04/2014 - Acrescenta parágrafo 7º ao Artigo 187 da Lei n. 2131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Postura).

Nº 11/2013 - 04/12/2013 - Acrescenta inciso XI ao Artigo 31 da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Postura do Município), que especifica.

Projetos de Resolução (3)

Nº 6/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Denomina a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro de Irmãos "Joaquim e Alfredo Magalhães Silva", na forma que especifica.

Nº 9/2013 - 30/01/2013 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao caput do art. 36, ao parágrafo único do artigo 40 e ao caput do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Requerimentos (186)

Nº 25/2020 - 11/08/2020 - Requer ao SAAEB que encaminhe a esta edilidade, referente às obras de perfuração de 11 poços tubulares profundos pela empresa MADAGUAI POÇOS ARTESIANOS EIRELI - EPP -, contratada pelo SAAEB Ambiental: memoriais das obras, laudo do perito, profundidade, vazão, relação do aquífero de cada poço e análise da perfuração dos poços.

Nº 23/2020 - 05/08/2020 - Requer ao Prefeito, à secretária de Saúde, à coordenadora do CEREST, ao comandante da GCM, ao comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar em Bebedouro e ao delegado seccional de Polícia de Bebedouro que nos encaminhem cópia do RO (Registro de Ocorrência pela CGM) ou BO (Boletim de Ocorrência), para eventual adoção de medidas necessárias, bem como que se oficie ao representante do Ministério Público de Bebedouro solicitando-lhe informações sobre a omissão na lavratura de ocorrência, que é obrigação legal do agente público, o que caracteriza, possivelmente, improbidade administrativa (referente à viatura patrimônio do CEREST que se envolveu em acidente de trânsito).

Nº 22/2020 - 04/08/2020 - Requer à Mesa que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Secretária de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária, a realizar-se dia 17/08/2020, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre as efetivas medidas de enfrentamento ao COVID-19; os problemas surgidos com as ações praticadas pelo setor; o recebimento das verbas repassadas para a Secretaria de Saúde; aquisições e serviços custeados com tais repasses, reclamações de munícipes e outros esclarecimentos em relação ao CoronaVirus Disease 2019.

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 19/2020 - 29/07/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), para que encaminhe a esta Edilidade esclarecimentos sobre diversas questões referentes ao Instituto.

Nº 18/2020 - 17/06/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia do “RO” (Registro de Ocorrência pela CGM) e “BO” (Boletim de Ocorrência), para que tenhamos conhecimento sobre as causas e condições em que ocorreu a batida da viatura constante do patrimônio do CEREST, marca GM S10, placas FXX-0152, a qual se envolveu num acidente de trânsito que danificou sua lateral direita.

Nº 16/2020 - 27/05/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que informe: Quantos colaboradores, como por exemplo: Auxiliar Docente, Estagiários, “Frente de Trabalho”, Monitor de Transporte, foram demitidos nos meses de Abril e Maio de 2020.

Nº 15/2020 - 29/04/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação de Bebedouro para que informe o seguinte: Se houve aquisição de gêneros alimentícios para “distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes” da rede pública do ensino fundamental (PNAE educação básica e Salário educação demais do ensino fundamental); Se positivo, como foi efetuada a distribuição? Quais valores pagos pela aquisição dos gêneros alimentícios e nome de eventuais fornecedores, e; Demais informações elucidativas.

Nº 13/2020 - 15/04/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado à senhora ALINE MESQUITA GALVÃO MOURA, Presidente do FUNDO SOCIAL de Bebedouro, para que informe o seguinte, com relação às cestas básicas recebidas em doação pelo Fundo Social: Nome dos destinatários das cestas básicas entregues; Relação dos que ainda serão beneficiados com a entrega das cestas básicas; Quais os critérios utilizados para escolha dos beneficiados; Conste da resposta: nome dos receptores das doações, local onde foram entregues e/ou retiradas, qualificação profissional dos técnicos incumbidos das distribuições das cestas básicas e demais informações elucidativas.

Nº 11/2020 - 11/03/2020 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que envie cópias dos seguintes documentos: certame licitatório referente à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica no Jardim Canadá, mais especificamente na Alameda Aníbal de Carvalho; cópia de eventual Processo Licitatório, com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro; demais documentos imprescindíveis.

Nº 6/2020 - 11/02/2020 - Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), Prof.ª Ms. DAMARIS CUNHA DE GODOY, para que encaminhe a esta Edilidade cópias comprovando efetivo pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2019, bem como os pagamentos de vale-transporte. Caso não tenha sido feito o pagamento, qual o motivo?

Nº 5/2020 - 05/02/2020 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que determine à Secretaria de Educação que nos preste informações referentes aos critérios de escolha de vice-diretores de CEMEIs e EMEIs.

Nº 2/2020 - 29/01/2020 - Requer ao Prefeito que encaminhe a esta edilidade as seguintes informações a respeito do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica): a) valor dos repasses nos últimos 2 (dois) anos, ou seja, desde 2018; b) data em que foram repassados pelo governo federal e recebidos pelo município; c) se a Prefeitura de Bebedouro efetuou o pagamento dos incentivos e qual o valor destinado a cada agente público nos anos de 2018 e 2019 (caso não tenha sido efetuado o repasse a título de incentivo, esclarecer as razões).

Nº 1/2020 - 28/01/2020 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que encaminhe a esta Edilidade cópia de eventual ato administrativo que outorgou o USO das praças públicas e logradouros públicos que viabilizou a colocação dos inúmeros containers por toda a cidade, inclusive se houve “Edital de Chamamento Público”, e de possíveis justificativas, prazo, obrigações e demais encargos oriundos da mesma. Requer, ainda, relação contendo o nome de todos os beneficiados com a outorga do uso das praças e logradouros públicos para fixação de containers.

Nº 46/2019 - 16/10/2019 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que envie cópias dos seguintes documentos: certame licitatório referente à construção da quadra pública de Futebol Society do Residencial Pedro Paschoal; aditamentos, se houver; cópia do convênio; cópia do projeto inicial; empenhos de pagamentos (todos e completos), medições (do início da obra até o final do contrato) e demais documentos imprescindíveis.

Nº 45/2019 - 23/09/2019 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, a fim de que o mesmo informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se realmente houve contratação de empresa para elaborar Projeto de Lei Complementar instituindo o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal.

Nº 44/2019 - 21/08/2019 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, determinando que o Departamento de Saúde informe e envie documento a esta Casa de Leis: a) A que título os 2 (dois) aparelhos de raios X foram enviados à empresa da cidade de São José do Rio Preto; b) Envie cópia da ordem de serviço dos 2 (dois) aparelhos de raios X levados à empresa citada; c) Seja encaminhada cópia do registro de patrimônio dos 3 (três) aparelhos de raios X, ou seja, os 2 enviados à empresa de São José do Rio Preto e o equipamento que se encontra em uso no setor de radiologia do Hospital Municipal.

Nº 41/2019 - 13/08/2019 - Requer à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que informe este Legislativo Municipal quais as razões que os estabelecimentos e profissionais da área da saúde não estão recebendo as guias para pagamento mensalmente, como, aliás, sempre ocorreu.

Nº 17/2019 - 03/04/2019 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia de comunicados, notificações ou qualquer outro documento que comprove que os postos revendedores de combustíveis cumprem a Lei nº 5298, de 04 de junho de 2018, como também eventual campanha empreendida pela municipalidade para que a legislação seja cumprida.

Nº 11/2019 - 27/02/2019 - Requer à Mesa que seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde, para que comprove a utilização do recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, advindo da Emenda Parlamentar apresentada pelo Exmo. Deputado Federal BALEIA ROSSI.

Nº 8/2019 - 20/02/2019 - Requer à Mesa que se digne enviar solicitação ao INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP) para envidar esforços no sentido de informar a possibilidade de executar serviços de perfuração de poço artesiano no Assentamento Reage Brasil, para atender os lotes para melhoria da produção.

Nº 7/2019 - 15/02/2019 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que informem sobre a possibilidade de aumento equivalente a 20% (vinte por cento) para os profissionais de educação portadores de pós-graduação, em virtude de que o mestre e o doutor foram alterados para 30% e 70% pela proposição aprovada.

Nº 4/2019 - 12/02/2019 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao PREFEITO e ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para que concedam aumento equivalente a 20% (vinte por cento) para os profissionais de educação portadores de pós-graduação, em virtude de que o mestre e o doutor foram alterados para 30% e 70% pela proposição aprovada.

Nº 2/2019 - 06/02/2019 - Requerem, nos termos dos artigos 106 “usque” 120 do Regimento Interno e Inciso XIV, do artigo 18 c/c § único do artigo 51 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar fatos que se incluem na competência municipal, violando os Inciso X e XI do artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro praticando infrações político-administrativas contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática e por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeitos à administração da Prefeitura, referente ao não recolhimento parcial da parte patronal ao seu regime próprio de previdência social (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores do Município de Bebedouro – SASEMB).

Nº 60/2018 - 21/11/2018 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.

Nº 59/2018 - 21/11/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que encaminhe cópia completa do processo licitatório e processo de empenho global ou parcial, seja de que modalidade for, inclusive eventual dispensa ou inexigibilidade, referente aos serviços de higienização dos lençóis e demais materiais utilizados pelos profissionais do setor da saúde, devido à execução de reforma e ampliação na lavanderia do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 58/2018 - 07/11/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, determinando que a Coordenadora do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador) informe esta Casa de Leis: a) Se o PAT tem procurado empregadores para captação de vagas? b) Por quais meios está sendo realizada a divulgação de possíveis vagas? Requer, outrossim, que toda vez que houver vaga de emprego que este Legislativo Municipal seja comunicado.

Nº 56/2018 - 25/10/2018 - Requer o envio de ofício à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres -, para que a Agência envide esforços na disponibilidade de linhas de ônibus com destino a FOZ DO IGUAÇU/PR, passando por LONDRINA/PR, APUCARANA/PR e MARINGA/PR; GOIâNIA/GO, passando por UBERABA/MG, ITUMBIARA/GO e MORRINHOS/GO; RIO DE JANEIRO/RJ, passando por SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP e APARECIDA/SP.

Nº 55/2018 - 25/10/2018 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício à ARTESP (Agência Reguladora do Transporte no Estado de São Paulo) para que nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar novas linhas de ônibus para atender os anseios da população, especialmente com destino a: MARÍLIA, PRESIDENTE PRUDENTE, BAURU, OSVALDO CRUZ e ARAÇATUBA.

Nº 52/2018 - 19/09/2018 - Requer, informações a Diretora do Sasemb Sra. Edna Maria Soares da Silva, e ainda, que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, para que remeta cópia de eventual fiscalização quanto ao cumprimento ao artigo 5º-A da Portaria MPS nº 402/2008, vinculando o FPE ou FPM como garantia de pagamento das prestações acordadas, que deveria estar consignado na Lei Municipal e no Termo de Acordo de Parcelamento, além da homologação pela Secretaria de Políticas de Previdência Social.

Nº 43/2018 - 28/05/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, à Coordenadora da RECAB (Rede Criança e Adolescente de Bebedouro) e ao Controle Interno do Município de Bebedouro para que encaminhem, entre 2014 até 2016, cópia(s): a) comprovante de verbas destinadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para a RECAB (Rede Criança e Adolescente de Bebedouro); b) prestação de contas da RECAB (Rede Criança e Adolescente de Bebedouro); c) plano de trabalho da RECAB (Rede Criança e Adolescente de Bebedouro), d) extratos da conta bancária da RECAB (Rede Criança e Adolescente de Bebedouro) e d) demais documentos que entenderem necessários e elucidativos.

Nº 39/2018 - 22/05/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que a unidade da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor possa acionar fiscalização para proceder levantamento dos valores praticados no setor de combustíveis, a fim de constatar a compatibilidade dos preços, remetendo os levantamentos a este Legislativo Municipal para viabilizar ações visando contribuir com os munícipes.

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Poder Executivo Municipal para que dê INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO da área necessária à passagem dos caminhões de cana de açúcar no trecho que liga a BBD 136 diretamente à “alça de acesso” do km 364 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, nos termos da legislação vigente, em especial, do DECRETO-LEI acima referido, o qual prevê, inclusive, a possibilidade de edição de DECRETO pelo Prefeito Municipal declarando a utilidade pública da área necessária à passagem dos caminhões de cana pela Fazenda Santa Irene.

Nº 34/2018 - 08/05/2018 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópias dos seguintes documentos: a) Certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016; b) Contrato nº 137/2013 (celebrado); c) Aditamentos, se houver; d) Empenhos de pagamentos (todos e completos); e) Medições (do início da obra até o final do contrato 137/2013); f) Peças do processo administrativo de rescisão contratual (pareceres técnicos de engenharia, jurídico, etc); g) Sanções administrativas pela inexecução do contrato (Arts. 78 e 79 da Lei nº 8666/93); h) Demais documentos imprescindíveis.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito, para que informe este Legislativo Municipal acerca do seguinte: 1) Se a obra possui alvará de construção com respectiva aprovação do projeto de edificação? Se positivo fornecer cópia na íntegra. 2) Se foi exigido estudo de impacto em relação à vizinhança, em especial referente à EMEB Cel. Conrado Caldeira e UBS/Vigilância Sanitária/PROCON, em virtude do tempo de que foram construídos? 3) As obras do SENAC estão sendo fiscalizadas por profissionais da Prefeitura Municipal? Se positivo fornecer cópias das vistorias elaboradas. 4) Se a Prefeitura Municipal já elaborou laudo técnico da situação do prédio da EMEB Cel. Conrado Caldeira? Se positivo enviar cópia à Câmara Municipal. 5) Se a EMEB Cel. Conrado Caldeira possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB)? 6) Se foi elaborado Laudo Pericial relatando as condições atuais do prédio da EMEB Cel. Conrado Caldeira ou se será feita a contratação de empresa especializada para fazer referido laudo? Caso já tenha sido elaborado fornecer cópia.

Nº 29/2018 - 11/04/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito, para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o município de Bebedouro e a Associação Mahatma Gandhi.

Nº 26/2018 - 04/04/2018 - Requerem à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, em relação a seus depoimentos em Audiência Públicas, sobre a compra de medicamentos e materiais de enfermagem, pelo Departamento de Saúde à Organização Social Instituto Lagos Rios, para que atenda aos seguintes questionamentos e apresente documentos oficiais necessários para comprovação: a) Cópia das notas fiscais de empenho de compra dos medicamentos repassados mensalmente (desde 29 de maio 2017) à Organização Social Lagos Rio no valor de R$ 125.000,00; b) De que o valor gasto mensalmente com materiais de enfermagem e medicamentos, foi estornado do montante pago e devidamente retornado aos cofres públicos; c) Do embasamento jurídico utilizado pela Diretora para conceder materiais e medicamentos à Lagos Rios; d) Explicar se a Diretora de Saúde tem autonomia para infringir normas contratuais? Explique! e) Houve Aditivo de contrato prevendo o desconto da parcela acordada anteriormente? Em caso positivo, favor anexar tal Aditivo.

Nº 21/2018 - 21/03/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que envie cópia de todas as despesas ocorridas, contendo medição, empenho com notas fiscais, liquidação, etc, para refazer os serviços para execução das obras da Rua João Batista Catalani – Jardim Eldorado, após o afundamento da pavimentação asfáltica.

Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.

Nº 10/2018 - 05/03/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que encaminhe cópia dos estudos realizados pelas empresas que aderiram ao objetivo do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse referente ao SAAEB.

Nº 9/2018 - 05/03/2018 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que informem: 1) Se há em seus quadros funcionais orientadores pedagógicos, cuidadores e professores com especialização em atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência? Quantos? Se há permanente processo de atualização dos profissionais? 2) Caso a resposta seja negativa, qual a forma de inclusão com atendimento especializado? 3) Se os professores da Rede Municipal contam como Auxiliares Docentes? Se positivo, quantos? 4) Se a Rede Municipal conta com tradutor de libras? Se positivo, quantos? 5) Quantos alunos com deficiência surdo/mudo e com transtorno do espectro autista estão matriculados na Rede Municipal?

Nº 7/2018 - 28/02/2018 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito, para que envie cópia do Alvará expedido pela Vigilância Sanitária, bem como do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -, do Laboratório Municipal de Bebedouro a este Legislativo.

Nº 6/2018 - 07/02/2018 - Requerem à Mesa que oficie à diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - para que, junto aos órgãos responsáveis, nos informem, mês a mês, os seguintes questionamentos relacionados às contribuições previdenciárias ([I] do município; [II] dos segurados ativos) e que está entre as obrigações da Prefeitura: a) data do vencimento para o pagamento; b) data da realização do pagamento; c) valores devidos do mês; d) valores dos pagamentos realizados.

Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Requer ao Plenário que agende audiência pública para o próximo dia 29 de março de 2018, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a viabilidade da concessão do serviço público, terceirização, PPP (parceria público-privada) do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro).

Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito para que encaminhe relação de terrenos que foram licitados ou concedidos (concessão de uso) com intuito de possibilitar instalação ou ampliação de empresas em nosso município de Bebedouro, de 1º/01/2013 até a presente data.

Nº 65/2017 - 28/11/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que informe se está programada a REGULARIZAÇÃO dos serviços executados na Rua Elísio de Oliveira, que se inicia na Rua 7 de Setembro e vai até a Avenida Higídio Veraldi.

Nº 62/2017 - 14/11/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) do processo licitatório que contratou empresa para execução de serviços na Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Hortal – Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 61/2017 - 14/11/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que seja informado este Legislativo como e quem contratou referida empresa para execução de serviços na Avenida Manoel Moreira – Jardim Pedro Maia, bem como seja informado quem é o engenheiro da municipalidade que está fiscalizando as obras na via pública citada.

Nº 58/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 23 de novembro, às 20h, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, com devido registro de áudio e vídeo, para se discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017, de autoria do Vereador Eng. Nasser, que Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. Requerem, ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao prefeito, ao vice-prefeito, aos departamentos municipais, especialmente os de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o SAAEB e demais autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, associações de bairros, centros espíritas e escolas, cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.

Nº 55/2017 - 17/10/2017 - Requer à Mesa que convide a Coordenadora do PROCON, Srª. SUELI APARECIDA MAIA, para que compareça na 35ª Sessão Ordinária, no próximo dia 20 de novembro, para explanar sobre o funcionamento, relatório dos trabalhos realizados pelo órgão na defesa do consumidor bebedourense. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Nº 54/2017 - 03/10/2017 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, professor RODOLFO AUGUSTO RODRIGUES, para que informe: 1) Quantas classes livres haverão para 2018? 2) Qual o número de professores aposentados no ano letivo de 2017? 3) Quantos professores foram contratados por meio do processo seletivo em 2017? 4) Qual a previsão de cargos de professores a serem efetivados pelo concurso 2015 (vigente)?

Nº 52/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Plenário que seja constituída COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS para analisar o comércio ambulante do Município de Bebedouro, com a designação de 5 (cinco) membros para integrá-lo, fixando o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, com a elaboração de relatório final apontando solução ou opções para solucionar o problema existente com o trabalho ambulante.

Nº 50/2017 - 05/09/2017 - Requer à Mesa que oficie o Diretor do S.A.A.E.B. (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), para que seja informado sobre o cumprimento da Lei nº 2317/93, de 14 de outubro de 1993, que “Dispõe sobre entrega, pelo SAAEB, de cópia de leitura mensal de hidrômetro”; em caso negativo, se há previsão para proceder a leitura informatizada e impressão simultânea.

Nº 49/2017 - 05/09/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Diretor do S.A.A.E.B. (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro) que informe este Legislativo com fundamento em que dispositivo legal está sendo cobrada a taxa de religação.

Nº 46/2017 - 23/08/2017 - Requer ao Plenário que agende audiência pública para o próximo dia 13 de setembro de 2017, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a situação do atendimento médico-hospitalar Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Dr. Manoel Joaquim dos Reis, oferendo condições de atendimento, disponibilidade adequada de equipamento, fornecimento de medicamentos e insumos, enfim a mais ampla assistência. Requer, ainda, que sejam enviados ofícios-convite ao Prefeito e ao Vice-prefeito; ao Departamento Municipal de Saúde; responsável da UPA; os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais nomeadas pela Portaria nº 30.616/17; ao Ministério Público local; o Conselho Municipal de Saúde; à 87ª Subsecção da OAB; e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 45/2017 - 23/08/2017 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópias da anotação da hora de entrada e de saída do trabalho, em registro manual, mecânico ou eletrônico e carga horária do Técnico de Raios X WESLEY DOUGLAS DE SOUZA, e ainda, se desempenha seu ofício junto ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Manoel Joaquim dos Reis.

Nº 37/2017 - 24/07/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópia dos seguintes documentos: a) Certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016; b) Contrato celebrado; c) Aditamentos, se houver; d) Empenhos de pagamentos, e; e) Medições e recebimento da obra (provisória e definitiva).

Nº 36/2017 - 24/07/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que remeta cópia integral do Procedimento Licitatório; Contrato celebrado; Aditamentos, se houver; medições e recebimento da obra (provisória e definitiva), referente às obras no prédio em que funcionava o “Programa Segundo Tempo – Núcleo C.E.M. Alto da Boa Vista” de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro, situado na Rua João XXIII.

Nº 26/2017 - 09/05/2017 - Requerendo ao Prefeito que nos envie cópia da Planilha, Medições dos Serviços Executados e Extrato de Pagamento (empenho) da Construtora da ESF do Jardim São Carlos.

Nº 25/2017 - 09/05/2017 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Onde se encontram os equipamentos retirados da Praça Francisco Medeiros? 2 - Se já foram reparados os danos e realizada revisão de manutenção? 3 - Quando serão reinstalados os equipamentos na Praça Francisco Medeiros?

Nº 24/2017 - 25/04/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para, nos termos da Lei nº 3423/2004, datada de 03 de novembro de 2004 que “Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da “SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA – BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO’ no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental”, para que seja informado este Legislativo sobre a COMEMORAÇÃO, já que o artigo 4º determina sua realização na semana que antecede o aniversário de Bebedouro (03 de maio).

Nº 20/2017 - 12/04/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe esta Edilidade se houve a conclusão das obras no prédio em que funcionava o “Programa Segundo Tempo – Núcleo C.E.M. Alto da Boa Vista”, de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro, situado na Rua João XXIII. Se em caso negativo: Se houve quebra do contrato? Qual a atual situação?

Nº 14/2017 - 15/03/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que envie cópia do certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016, em que se contratou empresa para construção de terminal de ônibus urbano tipo II, bem como das mediações e recebimento da obra (provisória e definitiva).

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que atenda às seguintes solicitações: 1) Se foi regulamentada a prática para atividade de pedalinho no Lago Artificial, conforme Artigo 166 do Código de Postura? 2) Se os “pedalinhos” contam com salva-vidas civis? 3) Caso afirmativo, qual a idade dos salva-vidas civis? 4) Encaminha cópia da certidão negativa de antecedentes criminais dos mesmos; 5) Envie-nos cópia da comprovação de aptidão sanitária, física e mental, mediante prestação e aprovação nos respectivos exames. 6) Encaminhe-nos escolaridade mínima de ensino médio dos salva-vidas. 7)Apresente a forma de controle da venda de ingressos. Destinação dos valores. Balanço da receita. 8) Informe-nos a forma da aquisição dos pedalinhos (gratuito ou remunerado). 9) Se comprado cópia do certame licitatório, se doado cópia da incorporação dos mesmo ao patrimônio público, com prova da doação. 10) Se os mesmo possuem preparo e técnica de salvamento (cursos, certificados, etc).

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Requer ao Prefeito que nos encaminhe cópia do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - e do processo licitatório aberto para execução de serviços no “lixão” localizado próximo ao Residencial Pedro Paschoal, onde veículos da própria Prefeitura Municipal e do SAAEB despejam lixos domésticos, restos de jardinagens e entulhos, bem como empresas comerciais e industriais ali jogam dejetos (até mesmo restos de carne estragada).

Nº 46/2016 - 09/11/2016 - Requerem à Mesa que envie ofício à Prefeitura Municipal de Bebedouro, endereçado ao Sr. Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, e ao Departamento Municipal Competente, no sentido de que esclareçam, no prazo regimental, as seguintes questões: 1 – Quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal de Bebedouro a contratar Serviços de Consultoria e Assessoria junto à empresa Full Marketing e Pesquisas Ltda., conforme processo S03202, empenho 14875-01, com valor de R$ 7.986,00? 2 - Quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal de Bebedouro a contratar Serviços de Avaliação junto à empresa Dado Pesquisa e Consultoria Ltda., conforme processo S00009, empenho 00213-01, com valor de R$ 6.790,00? 3 – Onde estas duas empresas estão situadas (quais os seus endereços)? Solicitam ainda que nos enviem, juntamente com as respostas às questões aqui formuladas, as cópias das pesquisas e avaliações executadas pelas empresas Full Marketing e Pesquisas Ltda. e Dado Pesquisa e Consultoria Ltda., em conformidade com os processos S03202 e S00009, respectivamente.

Nº 45/2016 - 09/11/2016 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal que sejam enviadas cópias das Atas das Audiências Públicas realizadas pela Comissão do Plano Diretor, bem como cópia de toda filmagem das mesmas.

Nº 42/2016 - 19/10/2016 - REQUER à Mesa, que se digne enviar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que responda questões sobre estágio.

Nº 40/2016 - 14/09/2016 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao DIRETOR DO SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), para que informem: 1) Quantos loteamentos foram implantados no período de 2013 a 2016 no Município? 2) Se foram construídas estações de tratamento de esgotos? 3) Seja informado quais os loteamentos particulares foram implantados e as soluções referente ao esgoto sanitário?

Nº 39/2016 - 14/09/2016 - Requer ao Plenário que oficie ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento que adotem as providências necessárias no sentido de REVOGAR o Decreto de Centralização Administrativa para Regional de Barretos, com a consequente REATIVAÇÃO da CASA DA AGRICULTURA DE BEBEDOURO, que em muito contribuirá no aumento da produção e da produtividade, além de manter estrutura de assistência técnica e extensão rural, vez que a microrregião de Bebedouro contribui de forma relevante para o VA.

Nº 36/2016 - 29/08/2016 - Requer à Mesa que seja oficiado: a) Solicitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado à respeito da situação do equilíbrio atuarial do SASEMB, com observação e ressalvas dos referidos repasses não efetuados pelo Executivo Municipal; b) Requerendo à Presidente do Conselho Municipal da Previdência Social do Município, os respectivos pareceres sobre o instituto de previdência do Município e das ilegalidades, e ainda, das deliberações efetuadas ou a serem efetuadas acerca do assunto.

Nº 35/2016 - 29/08/2016 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral do procedimento licitatório (dispensa, inexigibilidade, pregão, convite, etc) realizado para contratação da empresa que executa os serviços de rampa de acessibilidade na cidade, bem como cópia do empenho de pagamento.

Nº 34/2016 - 17/08/2016 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, os seguintes esclarecimentos: 1. Quais razões ainda não houve o cumprimento da Lei Federal 13022/2014, publicada há mais de dois anos, na sua totalidade, em especial quanto à instalação de controles interno e externo, da implantação do Plano de Carreira e garantia de progressão funcional da carreira em todos os níveis para cargos em comissão na corporação conforme prazos definidos pelo seu Art. 22? 2. Quando o Alcaide pretende cumprir integralmente a Lei Federal 13022/2014? 3. Diante do não cumprimento de Ofício da lei Federal, no prazo mais que razoável determinado pela lei 13022/2014 e estando, portanto, o Prefeito incorrendo em improbidade administrativa, o que pensa a respeito?

Nº 33/2016 - 17/08/2016 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1) Quantos Guardas Civis Municipais foram reprovados no último exame psicológico realizado? 2) Qual a última data que foi realizada avaliação e quais os Guardas aprovados? 3) Se há previsão para submeter os GCMs reprovados no exame psicológico para realizar novo exame? 4) Considerando o risco de vida dos GCMs, quais locais os mesmos são designados para prestar serviço sem portar arma? 5) Quais os motivos que levaram a retirada das armas de alguns GCMs?

Nº 29/2016 - 27/07/2016 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Diretora do SASEMB, Sr.ª EDNA MARIA SOARES DA SILVA, para que compareça a esta Casa Legislativa na 23ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de Agosto de 2016, com a finalidade de esclarecer informações a respeito dos repasses mensais não efetuados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos que os vereadores julgarem necessários. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 26/2016 - 14/06/2016 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que informem a esta Edilidade as razões que levaram a proibir a continuidade e apoio da prestação de serviços de diálise aos pacientes do Hospital Municipal de Bebedouro pelo IBENE – Instituto Bebedourense de Nefrologia de Bebedouro.

Nº 23/2016 - 01/06/2016 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide a presidente do Conselho Municipal de Previdência de Bebedouro, Sra. Aglaciles Virgílio Ciryllo Pereira ou quem porventura estiver ocupando a presidência do referido Conselho, para que compareça a esta Casa Legislativa na 18ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 13 de junho de 2016, com a finalidade de esclarecer informações a respeito dos repasses mensais não efetuados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assunto que os vereadores julgarem necessários. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 22/2016 - 01/06/2016 - Requerem à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e o departamento competente, no sentido de que nos respondam às seguintes indagações: 1 – Após a promulgação da Lei 4.634/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências, quais Secretarias foram instaladas no Município de Bebedouro? 2 – Se nem todas as Secretarias propostas na referida Lei, de acordo com a relação mencionada em seu art. 6º, foram efetivamente instaladas, quais as razões da não implantação? 3 – Das Secretarias instaladas, quais as diferenças, em termos de organograma hierárquico e de agilização na tomada de decisões, foram observadas em comparação com a estrutura anterior, de Departamentos? 4 – Houve algum tipo de autonomia da gestão financeira das Secretarias em relação à Prefeitura Municipal? Em termos práticos, como isso aconteceu?

Nº 21/2016 - 24/05/2016 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que determine ao Diretor de Tráfego que informe esta edilidade do seguinte: a) A relação das multas, com menção aos dispositivos supostamente desrespeitados, aplicadas no período entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, e; b) Valor arrecadado no período entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016.

Nº 19/2016 - 11/05/2016 - Requer ao Prefeito, bem como ao diretor do Departamento Municipal de Saúde, que informem esta edilidade sobre questionamentos referentes à demolição do prédio que o Laboratório de Saúde Pública de Bebedouro ocupa e sua instalação no hospital municipal.

Nº 18/2016 - 11/05/2016 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, para que procedam esclarecimentos a respeito dos itens não contemplados nas solicitações encaminhadas através do requerimento 10/2016, bem como encaminhar-nos os seguintes documentos, em atendimento às novas dúvidas que surgiram após a resposta da Prefeitura Municipal em ofício datado de 25 de abril de 2016: 1 – Cópia da Avaliação Técnica assinada pelo Diretor de Transporte e Garagem Municipal, Coordenador de Gestão de Convênios e pelo Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com as fotos mencionadas na resposta datada de 25 de abril de 2016; 2 – Cópias dos Contratos de Dações em Pagamento, também citados na referida resposta da Prefeitura Municipal de Bebedouro; 3 – Cópia dos documentos de baixas dos veículos citados no requerimento nº 10/2016, feitas pelo Departamento de Almoxarifado e Patrimônio e Comissão de Controle Interno.

Nº 17/2016 - 19/04/2016 - REQUEREM à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio a este Poder Legislativo de relatório detalhado de toda a movimentação de valores feita a título de adiantamento no âmbito do Departamento Municipal de Esportes, desde 01/01/2013 até a presente data. Salientam que, do relatório solicitado, devem constar: 1 – Soma dos valores – mês a mês – liberados a título de adiantamento; 2 – Tipo de despesa com seus respectivos fornecedores, valores, datas e finalidade; 3 – Se houve as devidas prestações de contas de acordo com o que determina a Lei nº 3572/2006. 4 – Caso haja valores pendentes da prestação de adiantamentos, detalhar cada despesa respectiva;

Nº 14/2016 - 06/04/2016 - Requerem à Mesa que seja convidado o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, Sr. Lourival Rosa Basílio, para que compareça a esta Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 18 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a decisão judicial que extingue as gratificações por nível universitário e por representação no âmbito do funcionalismo público municipal.

Nº 13/2016 - 06/04/2016 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe as razões da retirada dos bancos da Praça Paula Frassinetti, qual o destino dado a esse patrimônio de preservação da memória histórica e especialmente a relação das empresas patrocinadoras dos bancos retirados

Nº 10/2016 - 22/03/2016 - REQUEREM à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 – Qual a destinação final, venda, permuta, dação em pagamento ou doação, dada aos seguintes veículos, constantes do anexo à lei 4515, de 19 de setembro de 2012? - caminhão GM CHEVROLET, placa CZA 7985; - caminhão GM CHEVROLET, placa BFY 4197; - caminhão GM CHEVROLET, D60, placa CZA 7926; - caminhão GM CHEVROLET, D60, placa CZA 7986; - caminhão MERCEDEZ BENS LK 1514, placa CPR 5295; - caminhão FORD F 11000, placa CZA 7977; - caminhão FORD F 11000, placa CZA 7992; - caminhão FORD F 11000, placa CZA 8015; e - caminhão FORD F 11000, placa CZA 7959. 2 – Se a modalidade adotada fora a venda destes bens inservíveis, solicitamos respostas às seguintes questões: - em qual data ocorreu, e quais procedimentos foram adotados para o leilão conforme determina o parágrafo 5º do art. 2º da lei 4515/2012? - quantas e quais pessoas ou empresas se apresentaram como interessadas em adquirir tais bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro? - qual o nome do vencedor (pessoa física ou empresa) do certame licitatório e quais os valores pagos para cada item relacionado?

Nº 9/2016 - 22/03/2016 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 – Quais as razões pelas quais a Prefeitura Municipal não concluiu as obras de pavimentação da avenida João Spironello, situada entre o Residencial Bebedouro e o Jardim Itália? 2 – Há algum orçamento com previsão de custos para a execução da referida obra? Quais os valores? 3 – Existe alguma programação da Prefeitura Municipal com a finalidade da execução de obras de pavimentação asfáltica e demais melhorias na avenida João Spironello?

Nº 8/2016 - 16/03/2016 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao DIRETOR DO SAAEB (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro), para que informem: 1) Se as obras da Rua João Batista Catalani – Jardim Eldorado, após o afundamento da pavimentação asfáltica, foram refeitas? 2) Se os tubos foram rejuntados externa e internamente com argamassa aditivada, no traço 1:3, de cimento, areia média e impermeabilizante? 3) Se o reaterro foi feito com equipamentos de compactação adequados, obedecendo-se aos critérios estipulados para regularização de subleito, e execução de sub-base e base de ruas a pavimentar? 4) Qual a empresa que executou os serviços para conserto do serviço recém-entregue? 5) Qual o valor pago para refazer o serviço?

Nº 3/2016 - 10/02/2016 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 - Quais as áreas que foram utilizadas para a destinação final dos resíduos retirados do Lago Artificial de Bebedouro proveniente das obras de desassoreamento? 2 - Houve algum processo de triagem prévia para o posterior descarte destes materiais? 3 - Quais os volumes descartados? 4 - Há as devidas licenças ambientais que autorizam o descarte e destinação final destes materiais? 5 - Se as devidas licenças ambientais não foram solicitadas, quais os motivos que justificam tal procedimento? 6 - Em caso da existência das licenças ambientais, solicitamos que sejam enviadas cópias aos vereadores que subscrevem o presente requerimento.

Nº 73/2015 - 25/11/2015 - Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 253 e 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE o GERENTE REGIONAL DA CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) PAULO SPINDOLA CAMARGO, para que compareça nesta Casa Legislativa na 38ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 14 de dezembro, com a finalidade de esclarecer reclamações sobre a situação que se encontra o Parque Elétrico, sobre suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensados aos munícipes, e muitas vezes quando contatam a empresa elétrica sequer são atendidos ou simplesmente mantido o telefone inoperante (fora do gancho), ou ainda, esclarecer outras eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Nº 71/2015 - 18/11/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja este Legislativo INFORMADO quais as providências adotadas no sentido de promover a reabertura da Estrada Municipal BBD-379, ainda que sob novo traçado e se possível unindo ao dispositivo de retorno/acesso da Rodovia SP-316, km 370+300m, conforme ABAIXO-ASSINADO dos moradores do Povoado de Andes, em anexo.

Nº 70/2015 - 10/11/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o Município de Bebedouro e o Instituto Lagos-Rio.

Nº 64/2015 - 22/09/2015 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhada a esta Edilidade cópia de relatórios, informações ou esclarecimentos emitidos pela Comissão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, ou ainda prestação de contas de eventuais compras realizadas, certames licitatórios, e ainda, cópia do contrato emergencial firmado com a empresa contratada.

Nº 61/2015 - 18/08/2015 - Requer à Mesa, REITERANDO o Requerimento nº 32/2015, que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito do adiamento, para 2016, da construção da FATEC-Bebedouro: 1. A Administração Municipal, após o encaminhamento da documentação de doação para ANÁLISE, acompanhou a tramitação do processo de aprovação dos recursos junto ao Governo do Estado? Se sim, por que não detectou que a falta de CND, conforme explicado pelo vereador Beto Mazzeu na sessão ordinária de abril de 2015, acarretaria a inviabilidade do início da obra neste ano de 2015 e, consequentemente, seu adiamento para 2016? 2. Qual o impedimento que a Prefeitura teve em não ter em sua posse a CND comentada? 3. Por que somente no mês de abril de 2015, foi divulgada a informação de que a Prefeitura não formalizou a doação da área ao governo estadual? 4. Por que razão afirma-se que, mesmo que a documentação estivesse completa antes da publicação dos decretos no começo deste ano, ainda assim os recursos destinados à construção da FATEC - Bebedouro não teriam sido liberados?

Nº 60/2015 - 18/08/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal de Bebedouro está dando cumprimento à Lei Municipal nº 3302/2003, datada de 03 de julho de 2003, que dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Médico em eventos de grande concentração de pessoas.

Nº 59/2015 - 12/08/2015 - Requerem à Mesa que se digne enviar ofício ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Duarte Nogueira, e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem -, Ilmo. Sr. Armando Costa Ferreira, para que nos informem quais ações e gestões estão ocorrendo no sentido de buscar melhorias nas fiscalizações, sinalizações, bem como a celeridade da conclusão das obras realizadas na Rodovia Armando de Salles Oliveira. Requerem, ainda, que nos enviem cronograma físico e financeiro da referida obra.

Nº 54/2015 - 28/07/2015 - Requer ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 31 de agosto de 2015, às 19h30, no Salão Paroquial, situada à Rua Luiz Mambelli - Povoado de Andes, para se possa discutir a situação do tráfego de caminhões de cana de açúcar e de vinhaça pela Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli.

Nº 52/2015 - 17/06/2015 - Requer ao Plenário que agende audiência pública para o próximo dia 30 de junho de 2015, às 19h30, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a situação do ESTACIONAMENTO ROTATIVO ONEROSO (ZONA AZUL).

Nº 49/2015 - 09/06/2015 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que nos informe a situação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Jardim Santaella, de Andes e do Jardim Primavera, respondendo ao seguinte: cronograma de entrega das obras, os valores dos repasses e contrapartidas, planilha, medições, liberações, orçamento-base, especificações técnicas, composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro.

Nº 47/2015 - 02/06/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe os nomes dos servidores que compõem a Comissão que estuda a viabilidade da concessão das cestas básicas, bem como os dias em que referidas reuniões estão agendadas e ainda, sobre a existência de algum posicionamento prévio sobre o assunto.

Nº 45/2015 - 27/05/2015 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que nos informe a possibilidade de autorizar a CONCESSÃO DE USO de imóvel à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR "REAGE BRASIL", de propriedade da municipalidade.

Nº 44/2015 - 27/05/2015 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, ao Diretor Municipal de Habitação MÁRIO PEREIRA DE SÁ e CDHU (Companha de Desenvolvimento Habitacional Urbano), para que informe a situação que se encontra a execução das 235 unidades habitacionais do Jardim São Carlos.

Nº 43/2015 - 26/05/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Habitação para que informem a situação em que se encontra a execução das unidades habitacionais do Residencial Cidade Coração.

Nº 40/2015 - 12/05/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe as razões de utilizar a área denominada "Bartol" como depósito de lixo, sobretudo sem a devida licença ambiental.

Nº 39/2015 - 12/05/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a tramitação do procedimento para reconstrução do muro e galerias da ALL - América Latina Logística S/A, antiga FEPASA, próximo à Estação Cultura. Outrossim, caso não sejam fornecidas as respostas reais, será solicitada abertura de prestação de contas especial junto à Defesa Civil do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 38/2015 - 12/05/2015 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) de São Paulo a fim de que seja esta Edilidade informada sobre as razões pelas quais as obras da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) encontram-se paradas.

Nº 37/2015 - 05/05/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos esclareça as seguintes indagações sobre o recente corte de árvores em vias públicas da nossa cidade: 1 - Ao todo, quantas árvores foram ou serão suprimidas? 2 - Quais os motivos relacionados para supressão das árvores? 3 - No processo de extração foi considerada a legislação municipal vigente, ou seja, a Lei Complementar nº 10, de 11 de novembro de 2003, que cria o Código de Arborização Urbana do Município? 4 - Em relação às madeiras resultantes do corte das árvores: a) Qual o destino dado à madeira resultante das árvores suprimidas? b) Se houve alienação das mesmas qual a forma de avaliação ou de pesquisa de mercado realizada para apurar o seu valor? c) Qual o procedimento adotado para alienação? Se for o caso. d) Quais os termos contratuais? Se for o caso. 5 - Como se dará o processo de rearborização e qual a previsão dos custos. 6 - Quando o Projeto de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - COMDES será enviado à Câmara? Qual a previsão de sua implementação, visto que sua atuação se faz presente na Lei Complementar nº 10/2003 e na Lei nº 3424/2004.

Nº 32/2015 - 15/04/2015 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico para que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito do adiamento, para 2016, da construção da FATEC-Bebedouro: 1. A Administração Municipal, após o encaminhamento da documentação de doação para ANÁLISE, acompanhou de perto a tramitação do processo de aprovação dos recursos junto ao Governo do Estado? Se sim, por que não detectou que a falta de CND, conforme explicado pelo vereador Beto Mazzeu na última sessão ordinária, acarretaria a inviabilidade do início da obra neste ano de 2015 e, consequentemente, seu adiamento para 2016? 2. Qual o impedimento que a Prefeitura teve em não ter em sua posse a CND comentada? 3. Qual o real motivo de o início da obra ter sido postergado para 2016: a redução do orçamento do governo estadual ou a não conclusão da doação da área? 4. Por que somente agora, em abril de 2015, vem à tona a informação de que a Prefeitura não formalizou a doação da área ao governo estadual? 5. Por que razão afirma-se que, mesmo que a documentação estivesse completa antes da publicação dos decretos no começo deste ano, ainda assim os recursos destinados à construção da FATEC - Bebedouro não teriam sido liberados?

Nº 25/2015 - 24/03/2015 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que informe a esta Edilidade as razões que motivaram a rescisão da prestação de serviço do Professor Adilson Pereira da Silva - CREF: 028502-G/SP, que coordenava a prática de basquete.

Nº 24/2015 - 24/03/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o Município de Bebedouro e o Banco Santander.

Nº 23/2015 - 24/03/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a situação das obras de infraestrutura no Distrito Industrial V, notadamente quanto ao montante já recebido das licitantes antes referidas, o montante já aplicado na construção de referida via, o cronograma das atividades, bem como outras informações que julgar necessárias.

Nº 22/2015 - 24/03/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a tramitação do procedimento para reconstrução do muro e galerias, e também do recapeamento da Avenida dos Antunes, da ALL - América Latina Logística S/A, antiga FEPASA, próxima à Estação Cultura.

Nº 17/2015 - 11/03/2015 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio de informações às seguintes questões: 1 - Quantos cargos em comissão existem na Prefeitura Municipal de Bebedouro? 2 - Quantos são ocupados e por quem são ocupados? 3 - Quais os salários, incluindo gratificações, pagos aos funcionários que ocupam cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Bebedouro? Relacionar por funcionário. 4 - O que representa, em termos percentuais, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Bebedouro, a soma de valores pagos aos funcionários que ocupam cargos em comissão, para efeito do cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

Nº 16/2015 - 11/03/2015 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, REITERANDO os termos do Requerimento nº 109/2013, que seja oficiado ao BANCO SANTANDER para adote providências para que seja criado no POSTO DE SERVIÇO do Paço Municipal, mecanismo eficaz de atendimento dos servidores municipais, não só para caixa, mas também para solução de problemas referente a conta bancária, financiamentos, repactuação de dívidas, enfim todo serviço disponível na instituição, para que não exponha o usuário a constrangimento físico, buscando, assim, a qualidade do serviço. Adote também providências para informar a seus usuários, através de cartazes, afixados na entrada do Posto, a escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição. REQUER que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que envide esforços no sentido de solucionar o problema, exigindo a colocação de mais funcionários na instituição bancária e que os demais serviços bancários oferecidos aos servidores sejam realizados no próprio Posto, sob pena de rescisão contratual, com imposição das penas pecuniárias previstas e declará-lo INIDÔNEO para contratar com o Poder Público, o que o impedirá de participar de licitações. REQUER, por fim seja oficiado a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO, para que adote medidas na defesa dos interesses do consumidor (difusa e coletiva), visando o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos para melhoria da sua qualidade de vida, e a harmonização das relações de consumo, sempre com vistas aos seus direitos básicos, dispostos no Código de Defesa do Consumidor.

Nº 13/2015 - 02/03/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que remeta a relação de todos os imóveis locados ao Município de Bebedouro, seu endereço, qual órgão está instalado no local, nome do proprietário, valor do aluguel, prazo de vigência.

Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)

Nº 7/2015 - 13/02/2015 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que seja informada esta Edilidade sobre as razões que resultaram na retirada do ônibus que transportava os jovens esportistas para desenvolverem a salutar atividade da prática do esporte, no Centro Social Urbano Tancredo Neves.

Nº 6/2015 - 13/02/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que informem esta Edilidade se houve a realização de estudos a fim de constatar a viabilidade do semáforo na confluência da Avenida Belmiro Dias Baptista com a Rua Benedita do Amaral Braga.

Nº 3/2015 - 04/02/2015 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, o envio de informações às seguintes questões: 1 - Qual é a situação atual quanto à instalação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais? Qual a previsão para conclusão da sua composição? 2 - Quais as razões pelas quais o Poder Público Municipal, apesar das demandas existentes e das constantes manifestações da sociedade, ainda não instalou o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, sendo que na reunião realizada nesta Casa de Leis no dia 9 de Dezembro de 2014 várias pessoas presentes se propuseram a integrar o referido Conselho? 3 - Se a Prefeitura Municipal já fez gestões com o objetivo da instalação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, quais pessoas foram convidadas? Quais foram as respostas? Apresentar a lista de convidados.

Nº 1/2015 - 03/02/2015 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis a existência de programa ou ação para atendimento dos moradores de ruas de nossa cidade, pois essa clientela não se encontra em locais afastados, já que os encontramos na área central da cidade.

Nº 90/2014 - 10/12/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que responda aos questionamentos formulados pela REDE GAB.

Nº 89/2014 - 03/12/2014 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, em especial a Secretaria Municipal da Educação, para que se manifestem, o quanto antes possível, sobre os rumores de encerramento das atividades do CEPROBEM (Centro de Estudos e Projetos para o Bem do Menor), bem como da possiblidade da manutenção de projetos similares aos que hoje são desenvolvidos por esta instituição no mesmo local onde está instalada, como garantia da manutenção dos direitos das crianças já adaptadas ao ambiente atual. Requerem ainda o agendamento de reunião com todos os atores envolvidos na coordenação e desenvolvimento dos projetos mantidos pelo CEPROBEM, na qual participem representantes dos pais de alunos, direção da instituição e representantes do Poder Público, responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos, em atendimento ao abaixo-assinado anexado ao presente requerimento, com mais de 300 assinaturas de pais, parentes, amigos e apoiadores dos projetos daquele importante Centro de Estudos.

Nº 87/2014 - 02/12/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis sobre a pontualidade do pagamento dos salários/remuneração dos médicos que prestam serviços no Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 85/2014 - 25/11/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis o motivo de lançar prontuários médicos, exame radiológico, laudos, carteiras de vacinação, etc, dentre os bens e equipamentos descartados como "sucatas", no Parque Municipal Odilon Januário da Costa, localizado na Variante Hamleto Stamato, nesta cidade.

Nº 84/2014 - 25/11/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe o número de Agentes de Controle de Vetores e Zoonoses contratados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 83/2014 - 18/11/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe esta Edilidade em relação aos seguintes questionamentos sobre o CEM Alto da Boa Vista: 1) O que levou à paralisação das obras do prédio mencionado? 2) Se há previsão para retomada dos serviços?

Nº 82/2014 - 17/11/2014 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que se digne enviar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que seja informada esta Edilidade o seguinte: 1) Se o abrigo do ponto de embarque/desembarque de passageiros, localizado na Avenida São Francisco, próximo a Avenida Donina Valadão Furquim, defronte ao Educandário Santo Antonio, foi retirado pela Prefeitura ou por algum de seus órgãos? 2) Caso seja afirmativa a resposta, quando será recolocado o abrigo naquele local? 3) Se foi retirado por terceiros, se a Prefeitura já adotou as medidas cabíveis para que seja recolocado o abrigo para embarque/desembarque de passageiros com destino ao Povoado de Andes? 4) Por fim, quando a Prefeitura recolocará ou determinará a recolocação do abrigo citado?

Nº 75/2014 - 29/10/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe: (a) Se o Canil da Guarda Civil Municipal está ativo; Se positivo (b) Quantos cães integram o Canil da GCM; (c) Se há adestrador efetuando o treinamento; (d) Se os cães estão sendo utilizados nas operações da GCM, e; (e) demais informações de relevante interesse.

Nº 66/2014 - 10/09/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao ilustre Capitão da Polícia Militar FLÁVIO MIRA D'ARBO, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de designar viaturas para efetuar ronda nas imediações da ETEC Professor Idio Zucchi.

Nº 65/2014 - 03/09/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito que solicite explicações do coordenador do canil municipal e informe esta Casa de Leis sobre os fatos passados nas dependências do canil no dia 31 de agosto último, quando o médico veterinário de plantão teria se recusado a prestar socorro a um cachorro que havia sido atropelado com o argumento de que não era obrigado a fazê-lo, bem como os motivos da recusa do atendimento, as providências tomadas, enfim, tudo para esclarecimento dos fatos.

Nº 59/2014 - 26/08/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício à empresa concessionária LUWASA, Rua América nº 333, na cidade de Catanduva, à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, à Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, (01451-011), para que nos informem sobre a possibilidade de disponibilizar novos horários para atender aos anseios da população. Requer, ainda, que seja informada esta Casa de Leis sobre os horários que o ônibus da empresa no Distrito de Turvínea.

Nº 58/2014 - 25/08/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal de Bebedouro está exigindo algum tipo de autorização administrativa ou apresentação de planta interna para edificações ou reforma de residências unifamiliares.

Nº 57/2014 - 25/08/2014 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que informe esta edilidade os motivos que deixou de efetuar o transporte dos estudantes da zona rural do Distrito de Turvínea Município de Bebedouro, conforme imposição legal.

Nº 55/2014 - 12/08/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício à DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que informe: 1) Quantas professoras efetivas havia em fevereiro de 2014, e quantas tem hoje?; 2) Quantas professoras contratadas temporariamente havia no 1º Semestre e quantas existem hoje contratadas?; 3) Quantas professoras foram demitidas após o encerramento do período letivo entre o término do 1º semestre até hoje?

Nº 54/2014 - 11/08/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a situação das obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV.

Nº 52/2014 - 29/07/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis se realmente pretende transferir a implantação do Projeto Espaço mais Cultura da área institucional do Jardim Santaella para outro local. Se positivo, para qual local. Requer ainda que seja oficiado ao Ministério da Cultura - Diretoria de Programa Especial de Infraestrutura Cultura, encaminhando cópia deste requerimento, para que seja informada esta Edilidade qual a situação do convênio em epígrafe, especialmente que seja esclarecido se foi alterado o local para construção do mesmo. Se positivo, sob qual justificativa.

Nº 47/2014 - 10/06/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que seja informada esta Edilidade quais as atividades que estão sendo realizadas no Centro Social Urbano Tancredo Neves, localizado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães - Jardim Cláudia I.

Nº 46/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa que seja oficiado à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) a adotar providências que se fizerem necessárias visando à regularização do loteamento "Residencial Pedro Maia" e outorga das escrituras de compra e venda das unidades habitacionais do Residencial Pedro Maia, encaminhando cópias dos inclusos documentos, solicitando que seja esta Edilidade inteirada da tramitação.

Nº 45/2014 - 27/05/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que seja informada esta Edilidade o seguinte: 1) Se o abrigo do ponto de embarque/desembarque de passageiros, localizado na Avenida São Francisco, próximo à Avenida Donina Valadão Furquim, defronte ao Educandário Santo Antonio, foi retirado pela Prefeitura ou por algum de seus órgãos? 2) Caso seja afirmativa a resposta, quando será recolocado o abrigo naquele local? 3) Se foi retirado por terceiros, se a Prefeitura já adotou as medidas cabíveis para que seja recolocado o abrigo para embarque/desembarque de passageiros com destino ao Povoado de Andes? 4) Por fim, quando a Prefeitura recolocará ou determinará a recolocação do abrigo citado?

Nº 43/2014 - 21/05/2014 - Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Nº 40/2014 - 29/04/2014 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que atenda o seguinte: 1) Encaminhe relação dos processos administrativos disciplinares instaurados entre 1º de janeiro de 2012 até 30 de abril de 2014; 2) Envie cópia das Portarias expedidas referentes à instauração dos procedimentos referidos no item anterior.

Nº 39/2014 - 29/04/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que adote as providências necessárias no sentido de que seja enviada cópia do CONTRATO celebrado com a empresa GRUPO PACAEMBU CONSTRUTORA, responsável pela construção das casas populares do JARDIM ITÁLIA desta cidade, tendo em vista problemas estruturais ocorridos em algumas unidades, bem como MEMORIAIS DESCRITIVOS do procedimento licitatório. REQUER que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, para que envide esforços no sentido de engajar nesse mister para que seja apresentado o contrato firmado entre a CEF e GRUPO PACAEMBU CONSTRUTORA, visando assegurar o direito dos mutuários.

Nº 35/2014 - 09/04/2014 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 30 de abril de 2014, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a situação dos estacionamentos de ônibus nas imediações da UNIFAFIBE, em virtude da reclamação dos vizinhos e usuários das vias públicas daquela região. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais de Engenharia, Planejamento e Obras, Garagem, Tráfego, Guarda Civil, Polícia Militar, Promotor de Justiça, UNIFAFIBE, IMESB-VC; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 33/2014 - 09/04/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se há estudos a fim de constatar a permanência do semáforo na confluência da Avenida Belmiro Dias Baptista com a Rua José Pedro dos Santos, tendo em vista o acima exposto e encaminhe cópia dos levantamentos técnicos para que essa edilidade tenha conhecimento.

Nº 32/2014 - 09/04/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao DIRETOR DO SAAEB (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro), para que informem: 1) Se as obras da Avenida Santos Dumont, após o afundamento da pavimentação asfáltica, foram refeitas? 2) Se os tubos foram rejuntados externa e internamente com argamassa aditivada, no traço 1:3, de cimento, areia média e impermeabilizante? 3) Se o reaterro foi feito com equipamentos de compactação adequados, obedecendo-se aos critérios estipulados para regularização de sub-leito, e execução de sub-base e base de ruas a pavimentar? 4) Qual a empresa que executou os serviços para conserto do serviço recém-entregue? 5) Qual o valor pago para refazer o serviço? 6) A obra foi aditada? Qual a contra partida do município?

Nº 26/2014 - 19/03/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Departamento Municipal de Tráfego, para que informe sobre a existência de estudo sobre o fluxo de veículos nas imediações da FAFIBE, especialmente em relação ao estacionamento de ônibus de transporte de estudantes, a fim de equacionar ou minorar a situação apontada.

Nº 23/2014 - 18/03/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) de São Paulo e à empresa RÁPIDO D'OESTE para que nos informem sobre a possibilidade de disponibilizar novos horários para atender aos anseios da população. Caso a empresa não demonstre interesse em disponibilizar novos horários, que seja permitido à empresa EXPRESSO ITAMARATY transportar passageiros nesse mesmo itinerário, em horários diversos daqueles fixados pela concessionária titular.

Nº 22/2014 - 18/03/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, para que informe a composição da CIPA, bem como o nome do Presidente da Comissão. Requer, ainda, que seja enviada relação de EPIs (equipamentos de proteção individual) entregues aos funcionários nos últimos 6 (seis) meses, bem como quais os cursos ministrados para os funcionários.

Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Requerem a convocação do diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, para que compareça nesta Casa Legislativa na 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de março, com a finalidade de esclarecer reclamações sobre atitudes e procedimentos adotados pelo Departamento Municipal de Habitação em relação à classificação e desclassificação de munícipes cadastrados no conjunto habitacional, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, ou mesmo já sorteados com um imóvel, sobre o suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensado pelo referido diretor a alguns munícipes e também sobre os critérios aparentemente parciais e subjetivos adotados por assistentes sociais, durante a análise da situação de casas tidas como moradias de risco, ou ainda, esclarecer outras eventuais dúvidas que os vereadores possam ter.

Nº 19/2014 - 05/03/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Habitação para que informem sobre a existência de apuração de comercialização, locação, cessão, empréstimo, ou qualquer outra forma de permissão para que pessoa estranha à família do contratante, utilize o imóvel do mutuário. Caso seja negativa a resposta, requer desde já que se digne designar servidor municipal para que faça visita nas residências do Residencial Pedro Paschoal, visando apurar possível infração.

Nº 17/2014 - 26/02/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social para que informem: 1) Quantas famílias beneficiadas com a Renda Mínima nos anos de 2012, 2013 e 2014, e; 2) Qual o valor destinado a cada família beneficiada com a Renda Mínima nos anos de 2012, 2013 e 2014.

Nº 16/2014 - 26/02/2014 - Requerem à Mesa que se digne enviar ofício ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Conselho do FUNDEB), para que nos responda os quesitos solicitados.

Nº 15/2014 - 26/02/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a existência de servidor municipal ou de Comissão para inspecionar os passeios, a estética, acessibilidade, patrimônio, concessão para colocação de equipamentos urbanos (cestos, lixeiras, placas, etc), enfim, quais as providências tomadas para que os atos acima sejam acompanhados e quais coerções para os infratores.

Nº 14/2014 - 26/02/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado à empresa RÁPIDO D´OESTE para que informe sobre a possibilidade de colocação de pontos para embarque e desembarque de passageiros próximo ao IMESB e ao SESI/ETEC.

Nº 13/2014 - 26/02/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro para que informem sobre as razões da utilização esporádica da Base da GCM da Avenida São Francisco e da desativação da Base da GCM do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 10/2014 - 12/02/2014 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Sindicato Único da Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, na pessoa de seu ilustre presidente Lourival Rosa Basílio, a fim de informar o número de associados existente no quadro, para conhecimento desta Casa de Leis.

Nº 9/2014 - 12/02/2014 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, bem como ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que informem esta Edilidade quais as providências que estão sendo adotadas para que o PSF do Residencial Pedro Paschoal seja inaugurado, vez que a demora inviabilizará o uso do prédio em breve.

Nº 7/2014 - 12/02/2014 - Requer à Mesa que envie ofício ao Diretor do Departamento Jurídico e Presidente da Comissão Especial destinada a apreciar e apurar os motivos pelos quais ocorreram pagamentos por indenização no Departamento Municipal de Saúde, DR. TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR, que se digne encaminhar cópia do relatório final ou parcial dos trabalhos, e caso não tenha concluído que encaminhe cópia do ato que prorrogou o prazo, a fim de que possamos acompanhar o desenrolar do caso.

Nº 4/2014 - 05/02/2014 - Requer à Mesa que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que: 1. Adote as providências necessárias no sentido de determinar a correção na "História de Bebedouro", constante do "sítio" (site) da Prefeitura de Bebedouro, do número da Lei Estadual que criou o Município de Bebedouro, para que passe a constar que é de número 293/1894, de 19 de julho de 1894; 2. Adote providências a fim de que se digne comemorar o aniversário de CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, que no próximo dia 19 de julho de 2014 fará 120 anos; 3. Viabilize a construção de marco histórico constando a passagem do 120 anos de Criação do Município de Bebedouro, com a inserção de dados relevantes e que possa ser perpetuado. Requer à Mesa, ainda, que se digne providenciar confecção de placa comemorativa em decorrência da passagem dos 120 anos de Criação do Município, pois que quando foi autorizada a instalação da 1ª Câmara Municipal de Bebedouro, com menção a Lei Estadual nº 293/1894, para que seja descerrada no prédio desta Edilidade.

Nº 1/2014 - 14/01/2014 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que se dê integral cumprimento a legislação vigente para que seja efetuado o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores municipais lotados em cargo de Vigilante ou Vigia, seja junto a esta Edilidade, ou ao Executivo Municipal, e que seja respondido por meio de ofício eventual concessão ou negativa.

Nº 136/2013 - 20/11/2013 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, bem como também ao senhor Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que informem esta Edilidade sobre: 1. Porque o Laboratório Municipal de Saúde Pública está limitando o atendimento a 80 (oitenta) paciente/dia, se já foram adquiridos os insumos necessários para a realização dos exames? 2. Porque o Laboratório de Apoio (Laboratório São Roque) não aceita a coleta do material para exame, quando o mesmo é colhido pelo Laboratório Municipal, fazendo com que as pessoas sejam submetidas a nova colheita para realização dos exames? 3. Quais os exames estão sendo realizados pelo Laboratório de Apoio (Laboratório São Roque)? 4. Qual a quantidade de exames que são realizados pelo Laboratório de Apoio (Laboratório São Roque)?

Nº 135/2013 - 19/11/2013 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício, solicitando que se digne envidar esforços no sentido de adotar medidas necessárias e urgentes visando que os sinais e velocidade da internet banda larga fixa sejam estáveis e compatíveis com o disponibilizado no contrato, respeitado o limite de oscilação previsto na legislação; bem como disponibilizar um programa de computador, a ser baixado gratuitamente, para que se possa medir a quantidade de falhas nas tentativas de conexão e o número de quedas na conexão enquanto a internet está sendo usada, e mais demonstração gráfica da velocidade fornecida; entretanto, o mais importante é que o serviço público seja prestado com eficiência e qualidade, requerendo, nesse sentido, intervenções das ilustres autoridades abaixo citadas: ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, ao superintendente da Superintendência de fiscalização da ANATEL, ao Gerente Geral da Gerência Regional de São Paulo, ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, ao Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, e que seja enviada cópia desta a todos os órgãos de imprensa, falada e escrita, de Bebedouro, bem como ao Prefeito Municipal.

Nº 134/2013 - 19/11/2013 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal, como também à senhora Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, para que informem a esta Edilidade sobre as providências adotadas em relação à colocação de sinalização de trânsito defronte ao Centro Comercial "Julien Mutton" e Terminal Rodoviário "Hércules Pereira Hortal", ambos situados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal.

Nº 129/2013 - 05/11/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envide esforços no sentido de informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de autorizar a CONCESSÃO DE USO do imóvel situado à Avenida Belmiro Dias Baptista nº 316 - Distrito Industrial, de propriedade da municipalidade, enviando projeto de lei para ser analisado, votado e aprovado, o que permitirá a concretização de formação de COOPERATIVA.

Nº 126/2013 - 30/10/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado à direção do IMESB - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO "VICTÓRIO CARDASSI", para que envie cópia todos os CONTRATOS CELEBRADOS para prestação de serviços advocatícios.

Nº 125/2013 - 30/10/2013 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que notifique as empresas permissionárias do serviço de coleta e transporte de entulhos, que adeque os serviços e equipamentos nos termos previstos na legislação, sob pena de incidência de multa.

Nº 124/2013 - 30/10/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro para que informem sobre a existência de armas suficientes para o efetivo da Guarda Municipal, bem como sobre manutenção e revisão das armas; previsão para substituição das antigas por novas armas, realização de Curso de Tiro e Manejo de Armas de fogo e disponibilização de psicólogo para avaliação e acompanhamento do efetivo.

Nº 122/2013 - 23/10/2013 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que seja encaminhada esta proposição ao Diretor de Planejamento, para que informe sobre as providências adotadas em relação à ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BOTAFOGO, e ainda, quando poderá ser atendida a reivindicação.

Nº 121/2013 - 16/10/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro para que informem a data de validade dos coletes de proteção balísticas em uso pelos Guardas Civis Municipais, enviando cópia da nota fiscal referente à última compra.

Nº 116/2013 - 09/10/2013 - Requer ao Plenário que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor Luiz Nogueira, a fim de informarem sobre a realização dos procedimentos administrativos para apurar e atualizar o VALOR DA TERRA NUA das propriedades rurais do Município para servir de base para cobrança do Imposto Territorial Rural-ITR\Fiscal, bem como sobre a expedição do Decreto do Executivo.

Nº 114/2013 - 02/10/2013 - Requer ao Plenário que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA e ao Diretor de Desenvolvimento Econômico ROBERTO CAMPANELLI, a fim de informar sobre a possibilidade de disponibilizar área de terra para que a indústria de avião seja construída em terreno anexo ao Aeroporto Comandante Luis Martins de Araujo, bem como sobre a disponibilidade de data para que seja marcada reunião com o piloto Antonio Carlos Coelho para verificar a necessidade da indústria.

Nº 113/2013 - 01/10/2013 - Requer ao Plenário que seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, ao Secretário da Segurança Pública; ao Comandante de Policiamento do Interior e ao Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar Capitão PM FLÁVIO MIRA D´ARBO, para que seja viabilizada a implantação de Batalhão da Polícia Militar em Bebedouro, porém que de imediato seja viabilizado o efetivo da polícia militar visando reforçar o incansável trabalho dos valorosos policiais de Bebedouro, pois que a cada dia o crime agrega mais pessoas na bandidagem e, a segurança pública não pode se eximir de seu mister.

Nº 112/2013 - 01/10/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao GOVERNADOR DO ESTADO para que adote as providências que julgar necessárias no sentido de viabilizar a contribuição para com o IAMSPE de forma paritária, ou seja, em valor igualitário ao efetuado pelo funcionalismo público estadual. Requerem, ainda, que sejam oficiadas as colendas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e aos Excelentíssimos Deputados Estaduais que vêm atuando em nossa região e ainda os que defendem a categoria (servidores estaduais), para que se manifestem em apoio aos serventuários do Estado para que o GOVERNO DO ESTADO reavalie os valores da contribuição visando o pagamento de forma paritária, com intuito de proporcional justa remuneração aos profissionais e instituições que prestam os serviços médico-hospitalares, proporcionando a continuidade do atendimento de forma satisfatória.

Nº 109/2013 - 20/09/2013 - Requer à Mesa que seja oficiado ao BANCO SANTANDER, e após INFORMADO esta Casa de Leis sobre a providências adotadas, para que seja criado no POSTO DE SERVIÇO do Paço Municipal, mecanismo eficaz de atendimento dos servidores municipais, não só para caixa, mas também para solução de problemas referente a conta bancária, financiamentos, repactuação de dívidas, enfim todo serviço disponível na instituição, para que não exponha o usuário a constrangimento físico, buscando, assim, a qualidade do serviço. Adote também providências para informar a seus usuários, através de cartazes, afixados na entrada do Posto, a escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição. Requer que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, para que envide esforços no sentido de solucionar o problema, exigindo a colocação de mais funcionários na instituição bancária e que os demais serviços bancários oferecidos aos servidores sejam realizados no próprio Posto, sob pena de rescisão contratual, com imposição das penas pecuniárias previstas e declará-lo INIDÔNEO para contratar com o Poder Público, o que o impedirá de participar de licitações.

Nº 108/2013 - 18/09/2013 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento para que informem sobre a criação e a constituição de grupo de trabalho para viabilizar a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), nos termos da Indicação nº 438/2013. Requer ainda que, tendo o Requerimento nº 81/2013 sido aprovado por esta Casa, seja criada comissão para acompanhar as providências que serão tomadas pelo Executivo Municipal, para tornar realidade a constituição de grupo de trabalho para viabilizar a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), composta pelos Vereadores: JULIANO CESÁR RODRIGUES, PAULO HENRIQUE IGNÁCIO PEREIRA (PAULO BOLA), TIAGO BOSCO DE SOUZA ELIAS (LIGEIRINHO DA INTER), SEBASTIANA MARIA RIBEIRO TAVARES DE CAMARGO e JOSÉ BAPTISTA DE CARVALHO NETO (CHANEL).

Nº 98/2013 - 28/08/2013 - Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao ilustre Capitão da Polícia Militar FLÁVIO MIRA D'ARBO para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de destacar um Policial Militar para o Distrito de Botafogo, pois que extra-oficialmente este pedido já foi objeto de solicitação.

Nº 92/2013 - 14/08/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar quando pretende solucionar os problemas relacionados com as bocas de lobo em nosso município, cuja solicitação se deu na Indicação nº. 210/2013

Nº 91/2013 - 13/08/2013 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal Dr. Fernando Galvão Moura e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, para que nos informe a razão dos problemas envolvendo o fornecimento de insulina e de um kit para automonitoramento que inclui seringas, tiras reagentes, glicosímetros e lancetas, em relação aos usuários pacientes portadores de diabetes que procuram a rede municipal de saúde em busca desses produtos indispensável a estabilidade da saúde, então, bem como, o posicionamento adotado em relação ao programa federal citado.

Nº 90/2013 - 12/08/2013 - Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja enviado ofício ao senhor LUIZ ANDRÉ ROSA JUNIOR, DD. Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro e ao senhor CAPITÃO FLÁVIO MIRA D'ARBO, DD. Comandante da Polícia Militar de Bebedouro, para que se digne adotar as medidas administrativas tendentes a intensificar o combate ao abuso de instrumentos sonoros: produzidos por som automotivo nas vias terrestres do Município de Bebedouro, de estabelecimentos comerciais, escapamentos e fogos de artifícios.

Nº 82/2013 - 31/07/2013 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação para que fundamente a motivação e encaminhe os processos completos (todas as etapas) que culminaram na participação da empresa Borracharia do Juca e as eventuais compras, sem a necessidade de licitação, de produtos por ela comercializados!

Nº 81/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que esta Casa de Leis, viabilize a criação de comissão para acompanhar as providências que serão tomadas pelo Executivo Municipal, para tornar realidade a constituição de grupo de trabalho para viabilizar a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Solicito que seja dada ciência a todos os órgãos e instituições do município, tais como: rádios, jornais escritos, organizações de classe e organizações não governamentais, em respeito ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE.

Nº 80/2013 - 30/07/2013 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, Dr. Fernando Galvão Moura, para que informe o seguinte: 1) Se a Prefeitura Municipal fornece os EPI's (equipamentos de proteção individual) para as varredoras de rua de nossa cidade? 2) Se positivo: Quais os equipamentos entregues e, qual a periodicidade de troca dos mesmos? 3) Se negativo: Quando serão entregues? 4) Se há curso de conscientização e orientação para uso dos EPI´s?

Nº 50/2013 - 26/04/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Roberto Campanelli, e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Srª. Maria Aparecida Zucatelo Penna, para que nos esclareçam questionamentos referentes à Lei nº 3977/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à administração direta ou indireta do município, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular.

Nº 48/2013 - 16/04/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Superintendente do DER, Dr. Clodoaldo Pelissioni, que nos informe sobre alguns questionamentos.

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 9/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que seja oficializado ao Prefeito Municipal para que nos informe quando será determinada uma vistoria em todos os prédios municipais para verificar se o problema da existência de extintores de incêndio com data de validade vencida é generalizado, e também quais providências serão tomadas para sanar-se o problema.

Nº 5/2013 - 04/02/2013 - Requerem à Mesa que seja oficializado ao Prefeito Municipal para que nos informe quais as áreas ou prédios existem acordos de concessão e qual providência estará tomando para solucionar o problema, inclusive referente ao abandono.

Resoluções (3)

Nº 152 - 06/04/2015 - Denomina "Irmãos Joaquim e Alfredo Magalhães Silva" a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 141 - 09/09/2013 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.

Nº 139 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 22/06/2017 - Subemenda à Emenda Aditiva n. 01 à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 .

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 12/05/2017 - Acrescenta parágrafo ao Artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2013 - 09/10/2013 - DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, POR MORA OU INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 30/08/2013 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.