Projeto de Lei Nº 22/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2020
Processo: 399/2020
Protocolo: 40083/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 22-2020 | .doc | 13/05/2020 | 56,5 KB | |
| PL 22-20 | 16/07/2021 | 79,7 MB |
Tramitações
Remetente: Carlos Renato Serotine
Destinatário: Fernando Galvão Moura
Envio: 01/06/2020 - Prazo: 24/06/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5377/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 | 27/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5424 | 27/05/2020 | Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Expediente |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Expediente |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/05/2020 | Ordem do Dia |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: APROVADO(A)