Projeto de Lei Nº 14/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2025
Processo: 281/2025
Protocolo: 50759/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dia do DeMolay | .doc | 18/02/2025 | 68 KB | |
| Projeto de Lei Dia do DeMolay | 18/02/2025 | 346,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 24/02/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 24/02/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 24/02/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5711/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 25/02/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO