Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2025
Processo: 1110/2025
Protocolo: 52033/2025
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Observações: Pareceres desfavoráveis de todas as comissões
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/07/2025 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 30/07/2025
Resposta: 31/07/2025
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 30/07/2025
Resposta: 01/08/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 30/07/2025
Resposta: 31/07/2025
Complemento: não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 30/07/2025
Resposta: 31/07/2025
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 30/07/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 21/08/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 30/07/2025 |
Emenda aditiva de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Dr. Vagner Castro Souza, que altera o §5°, do artigo 162-A, da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira |
|
| Emenda Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 30/07/2025 |
Emenda modificativa de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Dr. Vagner Castro Souza, que altera o artigo 162-A, da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior |
|
| Parecer Nº 198/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 199/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 200/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Expediente |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Ordem do Dia |