Correspondência Nº 60/2025
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 17/02/2025
Protocolo: 50714/2025
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 09/2025, para melhores estudos e adequações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 004 Retirada Projeto de Lei n. 09-2025 | .doc | 17/02/2025 | 51,5 KB | |
| 004 Retirada Projeto de Lei n. 09-2025 | 17/02/2025 | 308,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 10/02/2025 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Expediente |