Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2025
Processo: 892/2025
Protocolo: 51681/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2025 | 348 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 02/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 02/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 02/06/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | |
| Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 02/06/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | |
| Parecer Nº 108/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 02/06/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | |
| Lei Ordinária Nº 5767 | 13/06/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO