Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 02/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ªor | .doc | 05/08/2021 | 98,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 344/2021 - 23/06/2021
Assunto: Ofício 28/2021/GA - Encaminha os anexos de metas e prioridades do projeto de lei da LDO.
Autoria: Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria
Correspondência Recebida Nº 345/2021 - 23/06/2021
Assunto: OEP/305/2021 - Resposta ao Requerimento nº 84/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 346/2021 - 23/06/2021
Assunto: Ofício nº 407/2021 - Encaminha cópia do ofício nº 372/2021 enviado ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando o impacto financeiro sobre a folha de pagamento da educação com a implementação da jornada docente nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, bem como os cálculos efetuados pelo Departamento do referido impacto com a projeção mensal.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 347/2021 - 23/06/2021
Assunto: OEV/ICX/024/2021 - Solicita melhor comunicação e, de preferência, com antecedência mínima de 24 horas, para que cada edil possa promover reagendamento nos horários particulares e participar das reuniões de pauta e demais reuniões.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Correspondência Recebida Nº 348/2021 - 28/06/2021
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei nº 28/2021.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Correspondência Recebida Nº 349/2021 - 28/06/2021
Assunto: Ofício nº 0415/2021 - Informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 184.767,75, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITÁRIO.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 350/2021 - 29/06/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1001374-80.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Ronaldo Roberto Paes à Gratificação de Assiduidade prevista no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97, tornando insubsistente, neste ponto, a Portaria nº 672/2020 da Câmara Municipal de Bebedouro.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 351/2021 - 30/06/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1004014-90.2020.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Edner Soares Lemes à Gratificação de Assiduidade prevista no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97, tornando insubsistente, neste ponto, a Portaria nº 672/2020 da Câmara Municipal de Bebedouro.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 352/2021 - 30/06/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003883-18.2020.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de graduação em favor da autora Lidiane Aparecida de Souza Martins, conforme previsto no art. 155, § 1º, da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 353/2021 - 30/06/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1001315-92.2021.48.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Lidiane Aparecida de Souza Martins, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 354/2021 - 01/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1001376-50.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Ronaldo Roberto Paes ao Adicional de Graduação de Nível Superior previsto no art. 155, § 1º, da Lei Municipal nº 2.693/97, no percentual de 10% sobre o vencimento do seu cargo.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 355/2021 - 01/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao OECPI/0006/2021-CPI-SAÚDE
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 356/2021 - 01/07/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 492/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 357/2021 - 01/07/2021
Assunto: Solicita retirada de Projeto de Lei nº 24/2021.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Correspondência Recebida Nº 359/2021 - 02/07/2021
Assunto: OEP/319/2021 - Resposta à Indicação nº 479/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 360/2021 - 02/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1000387-44.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Márcio José Martins à Gratificação de Função já incorporada à sua remuneração, nos termos do art. 156 da Lei Municipal nº 2.693/97 e art. 6º da LC 58/2008.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 362/2021 - 05/07/2021
Assunto: Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1414/2021, de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo.
Autoria: Câmara Municipal de Suzano
Correspondência Recebida Nº 363/2021 - 06/07/2021
Assunto: OEP/325/2021 - Resposta à Indicação nº 518/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 364/2021 - 06/07/2021
Assunto: OEP/326/2021 - Resposta à Indicação nº 520/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 365/2021 - 06/07/2021
Assunto: OEP/327/2021 - Resposta ao Requerimento nº 86/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 366/2021 - 06/07/2021
Assunto: OEP/329/2021 - Resposta ao Requerimento nº 88/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 367/2021 - 06/07/2021
Assunto: OEV/013/2021 - CPI-SAÚDE - Reiteram o ofício de disponibilização de uma impressora sem limite de cópias para melhor amparar a comissão parlamentar de inquérito instituída dia 14/06/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Vagner Castro Souza
Correspondência Recebida Nº 368/2021 - 07/07/2021
Assunto: Solicita indicação de um Titular e um Suplente para ocupar cargo no COMTUR.
Autoria: COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Correspondência Recebida Nº 369/2021 - 07/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 370/2021 - 07/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1001305-48.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Paulo Chiaroni à Gratificação de Assiduidade.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 372/2021 - 08/07/2021
Assunto: Apresentação do planejamento estratégico 2021-2024 para rerratificar e posteriormente publicar.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 373/2021 - 08/07/2021
Assunto: Informa que a Profª Ms Damaris Cunha de Godoy gozará de férias regulares e a Profª Ms. Patrícia Helena de Avila Jacyntho responderá pela direção.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 374/2021 - 08/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 375/2021 - 08/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 90/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 376/2021 - 08/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº91/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 377/2021 - 08/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 378/2021 - 08/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 379/2021 - 12/07/2021
Assunto: OEP/343/2021 - Solicita convocação de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Correspondência Recebida Nº 380/2021 - 13/07/2021
Assunto: OEP/345/2021 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 381/2021 - 14/07/2021
Assunto: Encaminha abaixa assinado solicitando projeto para alteração de matrícula de terreno.
Autoria: Marcelo Antônio Morillo
Correspondência Recebida Nº 382/2021 - 14/07/2021
Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência Salarial (restabelece a Gratificação de Assiduidade ao servidor Márcio José Martins).
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 383/2021 - 14/07/2021
Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência Salarial (Antecipação de Tutela/Tutela Específica) - (Paulo Chiaroni).
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 384/2021 - 14/07/2021
Assunto: Ofício nº 06/2021 - Solicita autorização para utilização do plenário no dia 08/08/2021, das 9 às 12h, para realização da Convenção Municipal do Partido.
Autoria: MDB - Diretório Municipal Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 386/2021 - 15/07/2021
Assunto: Representação nº 43.0208.0000410/2021-1
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 389/2021 - 16/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao ofício OECPI/017/2021-CPI-SAUDE, referentes a realização de reparos e manutenção e reformas prediais e elétricas, como também notas de manutenção de consertos dos veículos em gerais.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 390/2021 - 16/07/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício 021/2021, de autoria dos Vereadores Paulo Aurélio Bianchini e Ivanete Cristina Xavier.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Correspondência Recebida Nº 391/2021 - 19/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 97/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 392/2021 - 19/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 100/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 393/2021 - 19/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 101/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 394/2021 - 19/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 102/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 395/2021 - 19/07/2021
Assunto: Resposta à Indicação 495/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 396/2021 - 19/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 106/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 397/2021 - 20/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 96/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 398/2021 - 20/07/2021
Assunto: Balancetes da Prefeitura Municipal de Bebedouro, SAAEB, SASEMB e IMESBVC referentes ao mês de junho de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 401/2021 - 21/07/2021
Assunto: Solicita prorrogação de prazo de 10 dias para responder ao Requerimento 108/2021.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 405/2021 - 21/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 103/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 406/2021 - 21/07/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 98/2021.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes
Correspondência Recebida Nº 407/2021 - 22/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1001308-03.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Márcio José Martins ao adicional de pós-graduação lato sensu previsto no art. 155 da Lei Municipal nº 2.693/97, condenando-se o ente público ao apostilamento e pagamento das diferenças em atraso.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 408/2021 - 22/07/2021
Assunto: OEP/370/2021 - Resposta ao Requerimento nº 95/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 409/2021 - 22/07/2021
Assunto: OEP/371/2021 - Resposta ao Requerimento nº 108/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 410/2021 - 22/07/2021
Assunto: OEP/372/2021 - Resposta ao Requerimento nº 99/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 411/2021 - 22/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1002080-63.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito da requerente Elisabete Ramos de Oliveira Pereira à Gratificação de Assiduidade prevista no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97, tornando insubsistente, neste ponto, a Portaria nº 672/2020.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 412/2021 - 22/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1002067-64.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito do requerente Marcos Antônio José Borges à Gratificação de Assiduidade prevista no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97, tornando insubsistente, neste ponto, a Portaria nº 672/2020.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 413/2021 - 22/07/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1002061-57.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito da requerente Maria da Penha Ferreira à Gratificação de Assiduidade prevista no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97, tornando insubsistente, neste ponto, a Portaria nº 672/2020.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 414/2021 - 22/07/2021
Assunto: Encaminhando esclarecimentos, conforme solicitado, referentes ao Ofício n. 894/21, informando que a documentação solicitada se refere à cópia do procedimento de instauração e demais peças anexadas à CPI, cuja instauração foi comunicada ao Ministério Público por meio do OECPI/003/2021.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 415/2021 - 26/07/2021
Assunto: Aditivo de Reajuste Contratual referente a 04/2021.
Autoria: Unimed Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 416/2021 - 26/07/2021
Assunto: Ofício 004.2021 - Informa sobre falhas no site oficial do Legislativo e pede providências.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 417/2021 - 26/07/2021
Assunto: OEAC/042/21 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de junho de 2021.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 418/2021 - 27/07/2021
Assunto: DP nº 33/2021 - Encaminha Certidão referente à remuneração dos atuais Deputados Estaduais no mês de junho de 2021, conforme solicitado.
Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 419/2021 - 27/07/2021
Assunto: OEP/377/2021 - Encaminha os estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2021 e 2022, inclusive da memória de cálculo, conforme estabelece o artigo 18 da LC 101/2000, nos termos da Lei 5462, de 30/06/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 420/2021 - 27/07/2021
Assunto: OEP/379/2021 - Resposta ao Requerimento nº 93/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 421/2021 - 27/07/2021
Assunto: Encaminha Processo TC-6859/989/16, referente ao julgamento das contas anuais do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 361/2021 - 05/07/2021
Assunto: Proposta Readequada de Preços - Pregão nº 002/2021.
Autoria: Xavier Gerenciamento de Dados e Redes
Correspondência Recebida Nº 388/2021 - 16/07/2021
Assunto: Solicita destinação de emenda parlamentar para reforma predial da instituição.
Autoria: Recanto Passionista São Vicente de Paulo
Correspondência Recebida Nº 343/2021 - 22/06/2021
Assunto: Enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira, em resposta ao ofício OEVGVP/020/2021 (complemento da resposta ao Requerimento nº 65/2021).
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 358/2021 - 02/07/2021
Assunto: Enviado aos vereadores Eliana e Paulo, informando a concessão de autorização à Igreja Santo Inácio de Loyola para a utilização do gramado central da rotatória em frente à paróquia para a construção e exposição de um presépio durante os meses de novembro e dezembro de 2021.
Autoria: Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Correspondência Recebida Nº 385/2021 - 15/07/2021
Assunto: Enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira, em resposta aos ofícios OEVGVP/022/2021 e OEVGVP/023/2021, encaminhando documentos e informações solicitados sobre a recondução da Diretora e da Vice-Diretora aos cargos e sobre as reuniões da Congregação.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 371/2021 - 08/07/2021
Assunto: Ofício nº 404/2021/Mahatma, enviado à CPI da Saúde, composta pelos vereadores Eliana, Vagner e Edgar, encaminhando a documentação solicitada e as informações requeridas por meio do ofício OECPI/012/2021 - SAÚDE.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 387/2021 - 16/07/2021
Assunto: Encaminha cópias das atas das reuniões realizadas do ano 2017 até a presente data do Conselho Municipal da Saúde de Bebedouro.
Autoria: Soraia Terezinha Coelho
Correspondência Recebida Nº 399/2021 - 20/07/2021
Assunto: Envia documentos solicitados pela CPI da Saúde.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 400/2021 - 21/07/2021
Assunto: Responde ao OECPI/016/2021 - CPI SÁUDE, anexando mídia digital (pen-drive).
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 402/2021 - 21/07/2021
Assunto: Responde ao ofício 014/21- CPI da Saúde.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 403/2021 - 21/07/2021
Assunto: Responde ao ofício 005/2021 - CPI da Saúde
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 404/2021 - 21/07/2021
Assunto: Responde ao ofício 019/2021 - CPI da Saúde.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 22/06/2021
Assunto: Regulamenta a aplicação do art. 8º da Lei Nacional nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Bebedouro, dispondo acerca da atuação da Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 49/2021 - 22/06/2021
Assunto: Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária nº 4.035/2009 e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 50/2021 - 23/06/2021
Assunto: Dispõe sobre tornar obrigatório o uso de crachá de identificação nas dependências de órgãos do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 51/2021 - 08/07/2021
Assunto: Institui a destinação de vagas em processos seletivos e cargos em comissão, estagiários e frente de trabalho para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/07/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Abou Anni para aquisição de artigos de enxoval para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e para uniformes da equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 23/07/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 28/07/2021
Assunto: Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 572/2021 - 22/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Michel Burjaili, especialmente no trecho que se compreende entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 573/2021 - 22/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Michel Burjaili com a Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 574/2021 - 28/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma Casa da Juventude ou de um Centro Social no bairro Residencial Bebedouro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 575/2021 - 28/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis o conserto do asfalto na Viela Raphael Latorre, esquina com a Ulisses de Carvalho, no bairro Vila Monte Castelo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 576/2021 - 28/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 56, de 07 de fevereiro de 2018, para que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade.”
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 577/2021 - 29/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do Residencial Bebedouro, Jardim Itália e Jardim Souza Lima; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade da Prefeitura, com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 578/2021 - 01/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a observância e o apoio à Lei Federal nº 7563, de 1986, que institui o PRÓ-FRUTI - Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 579/2021 - 06/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas referentes às UBSs: Dr. João Carlos Galhardo, Dr. Gerolino José de Souza, Dr. Salim Bonemer Filho, Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto e Dr. Oswaldo Damian de Oliveira.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 580/2021 - 06/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviço de recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Augusto Veraldi desde o cruzamento com a Rua Bento Maria e da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 581/2021 - 07/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no cruzamento das ruas José Ocaso e Antônio Florêncio Ataíde, no povoado de Andes.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 582/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas referentes às ESFs dos distritos de Andes, Botafogo e Turvínea.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 583/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luís Domingos, José Bergantini e Bento Maria, bem ao lado da Igreja São Judas Tadeu, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 584/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, determine a instalação de três placas na Praça Santiago Bilória, contendo os dizeres: “Não Jogue Lixo”; “Não suba nos aparelhos”; “Cuide da praça, preserve a natureza”.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 585/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a poda das árvores na Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 586/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Esportes para acompanhamento de ciclistas e que instalem um bebedouro d´água nos distritos de Botafogo, Andes e Turvínea.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 587/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indica ao PREFEITO que nomeie a rota de estrada de terra utilizada por ciclistas, atletas e pedestres até o Distrito de Botafogo e vice-versa de “Rota dos Cata-ventos”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 588/2021 - 08/07/2021
Assunto: Indica ao PREFEITO e à COORDENADORA DE VETORES E ZOONOSES que apliquem produtos contra carrapatos e outras pragas urbanas em toda extensão do Parque da Família, bem como providenciem a instalação de barreira para animais.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 589/2021 - 12/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização a ida na Rua Plauto Guimarães Reiff, nº 108, bairro São Carlos, para observarem a situação e tomarem as devidas providências
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 590/2021 - 12/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Peruíbe com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus I.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 591/2021 - 12/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de lombadas em toda a extensão da Avenida Mário Rímoli, nos dois sentidos, e uma revisão de toda a sinalização.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 592/2021 - 12/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico de diversas ruas, mencionadas na justificativa da presente indicação, no bairro Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 593/2021 - 12/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Promoção Social, envie a esta Casa de Leis, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos do ensino fundamental do 1º ano nas escolas de Educação Infantil – CEMEIs - da rede municipal e particulares da cidade de Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 594/2021 - 12/07/2021
Assunto: Reiteram ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 595/2021 - 12/07/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao nº 46, Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 596/2021 - 13/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua João Paganelli Sobrinho, defronte ao nº 657, no Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 597/2021 - 16/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos para a execução e implantação de infraestrutura, como guias, sarjetas e asfalto, no trecho de terra batida que se bifurca do início da Rua Sete de Setembro, ponto de encontro dessa via com a Variante Hamleto Stamato, e dá acesso às proximidades do córrego.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 598/2021 - 16/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Manoel Bilória com a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 599/2021 - 16/07/2021
Assunto: Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos, no sentido de fazer mudanças nas mãos de direção da Rua Quintino Bocaiúva, especialmente no trecho entre a Rua Manoel Bilória e a Avenida Quito Stamato e também na Rua José Guedes de Oliveira, no Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 600/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Joaquim Moreira, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 601/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Aparecida Lima de Oliveira, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 602/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua João Matheus de Moraes com a Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 603/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Moreira, especialmente no trecho entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida da Justiça, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 604/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 605/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto de ruas do distrito de Botafogo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 606/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, providencie a manutenção de postes de iluminação na Vila Santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 607/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de um pequeno terreno localizado na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 608/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos, visando fazer mudanças nas ROTATÓRIAS, no sentido de poder adequar as mesmas ao RAIO DE GIRO dos caminhões da atualidade.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 609/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie a troca da iluminação pública do Jardim do Bosque.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 610/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Esperanto, trecho compreendido entre a Avenida da Justiça e a Avenida São Francisco, com atenção à entrada do depósito do Iquegami Supermercados, ali existente.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 611/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a intensificação na limpeza de guias e sarjetas de todo o Jardim do Bosque.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 612/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, altura do número 1003 ao 1041, Menino Deus I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 613/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Thomas Hegedus, cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Vale do Sol.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 614/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, altura do número 583, Jardim Vale do Sol.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 615/2021 - 21/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Brandão Veras, cruzamento com a Rua Melvin Jones, Vila Maria.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 616/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indica ao PREFEITO que adeque o portal da transparência do município, em seu item de acesso rápido “Obras municipais”, uma vez que o mesmo não está em total acordo com a Lei nº 5.451/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 617/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indica ao PREFEITO que proceda à notificação das empresas concessionárias de serviços de energia elétrica, de telecomunicações, de TV a cabo e atividades afins a colocação do cabeamento aéreo nos postes localizados nas vias ou passeios públicos de acordo com as exigências estabelecidas pelo Poder Executivo municipal, levando em consideração a alteração trazia pela Lei Complementar nº 140/2021, que acrescentou o artigo 140-A à Lei nº 2.131/1991 (Código de Postura do Município), a qual estipulou prazo para cumprimento das determinações legais.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 618/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no trecho da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em frente à Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” e CEMEI Antônio Carlos Rocha – Rochinha.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 619/2021 - 23/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco com correção da canaleta de escoamento de água pluvial existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Benjamin Constant, Centro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 620/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam efetuados reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 621/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Eng. José Paulo Rossanezzi, providencie a religação da fiação de um poste na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 622/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de três lixeiras na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 623/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um parquinho infantil na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 624/2021 - 27/07/2021
Assunto: Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas nas lombadas do bairro Residencial Parati II, no sentido de melhorar a sinalização de solo e para a correta identificação das mesmas, especialmente na Avenida Vicente Ceriana César.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 625/2021 - 27/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos no sentido de retirar algumas árvores, pois as raízes estão crescendo e destruindo o calçamento, da Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 626/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja realizada a retirada de uma árvore defronte à Rua Chile, nº 144, Vila Lourdes, pois a mesma encontra-se pendendo, o que pode causar algum acidente.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 627/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente ao número 649, no Jardim Cláudia ll.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 628/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na Rua General Osório cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, no centro da cidade.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 629/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a colocação de bebedouros de água em pontos estratégicos na via de ciclista, na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no bairro Hércules Hortal.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 630/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a colocação de bebedouros de água em pontos estratégicos na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, no bairro Jardim São Sebastião.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 631/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a colocação de bebedouros de água na Avenida Hugo Turchetto, em frente ao Portal do Lago.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 632/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o desentupimento da boca de lobo existente na esquina da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 633/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica novamente ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Alfredo Gomes Areias no trecho compreendido entre a Avenida José Augusto de Carvalho até a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 634/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica NOVAMENTE ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Caetano Zacarelli, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 635/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica NOVAMENTE ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Galileu Galilei Belemo, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Moção Nº 35/2021 - 01/07/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 31/2021 - 27/04/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 16/06/2021
Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Requerimento Nº 109/2021 - 28/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 14.016/2020, principalmente através da cozinha piloto e na inscrição de instituições legalizadas que poderão repassar diretamente ou beneficiar esses alimentos e, em seguida, repassá-los, desde que atendam aos critérios da lei.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Requerimento Nº 110/2021 - 28/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 7.563/1986.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Requerimento Nº 111/2021 - 08/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária da Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Se já houve estudo ou levantamento pela Secretaria de Saúde de quantas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 tiveram sequelas graves? Quais as sequelas constatadas? 2) Se para essas pessoas foram adotados procedimentos específicos para uma melhora mais rápida e eficaz com relação a essas sequelas? Quais procedimentos são esses? Caso negativo, justifique.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 112/2021 - 08/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Após a promulgação da Lei Ordinária nº 5439/2021, foi firmado contrato para operação de crédito com o Banco do Brasil? Caso negativo, por qual motivo? 2. Caso tenha sido firmado contrato para operação de crédito com o Banco do Brasil, qual o valor? 3. Caso tenha sido firmado contrato para operação de crédito com o Banco do Brasil, quais itens descritos na Lei Ordinária nº 5439/2021 já foram licitados?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 113/2021 - 08/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1) Qual a data da instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais? Favor apresentar as portarias. 2) Existem atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais? Favor apresentar as atas. 3) São elaborados relatórios sobre a execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico entre as metas propostas e os resultados alcançados, acompanhados da prestação de contas apresentada pela Organização Social, ao término de cada exercício financeiro, mensalmente ou a qualquer tempo?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 114/2021 - 22/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 115/2021 - 22/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Diretora do IMESB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 116/2021 - 22/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 117/2021 - 22/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 118/2021 - 22/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Existem servidores públicos efetivos ou comissionados que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento? Caso a resposta seja positiva, informar os nomes e departamentos em que estão lotados. 2) Informar as funções de cada servidor que ocupa o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento. 3) Informar o superior hierárquico desses servidores que ocupam o cargo de Chefe de Setor e Chefe de Departamento, bem como seus subordinados.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 119/2021 - 23/07/2021
Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 12 de Agosto, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, caso haja Portaria desta Casa de Leis autorizando, para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 45/2021, que altera a Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, ao Presidente do CPP - Centro do Professorado Paulista de Bebedouro, que deverá indicar seu representante legal para comparecimento, ao Prefeito, Vice-Prefeita, demais diretores e Coordenadores de escolas e creches municipais, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública virtual.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 120/2021 - 27/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao PREFEITO e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, para que respondam no prazo legal aos seguintes questionamentos: 1. São realizados estudos para a instalação de lombadas (ondulações transversais)? 2. Existe uma relação no respectivo departamento sobre pedidos de instalação de lombadas? 3. Existe uma relação no respectivo departamento das lombadas já instaladas em toda a cidade?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier