Projeto de Lei Nº 45/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2021
Processo: 723/2021
Protocolo: 41790/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
Observações: adiado para 16/08
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 45-21 - Adequação Jornada de Trabalho Docente | .doc | 17/06/2021 | 148,5 KB | |
| PL 45-21 | 25/04/2022 | 48,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5425/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 17/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5470 | 17/08/2021 | Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Expediente |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Ordem do Dia |
| Pauta | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Contra (3) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Mariangela Ferraz Mussolini
A favor (7) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: ADIADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Contra (4) - Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)