Projeto de Lei Nº 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2021
Processo: 508/2021
Protocolo: 41454/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 31-21 - Autoriza Executivo proceder locação de imóvel - Itapoan Nautico Clube | .doc | 28/04/2021 | 74 KB | |
| PL 31-21 | 27/04/2022 | 94,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5420/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 | 03/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan) | |
| Lei Ordinária Nº 5465 | 03/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Expediente |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Expediente |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Contra (1) - Ivanete Cristina Xavier
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)