Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (4)

Recebida Nº 332/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 330/2020 - 23/10/2020 - OEVAEH/005/2020 - Solicita a retirada da Moção nº 80/2020, para melhores estudos.

Recebida Nº 133/2019 - 12/03/2019 - OEV/002/2019 - Solicita que forneça cópias das filmagens dos vídeos das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências do corrente ano.

Recebida Nº 8933/2004 - 03/11/2004 - Encaminhando Declaração dos Bens.

Decretos Legislativos (12)

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 567/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 566/2019 - 16/09/2019 - Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 561/2019 - 10/06/2019 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 558/2019 - 15/04/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.

Nº 557/2019 - 08/04/2019 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 249/2003 - 08/12/2003 - Estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àquele que se destacar nos órgãos de imprensa e dá outras providências.

Nº 234/2001 - 02/04/2001 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin

Nº 221/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano - Angela Maria Paniagua Pereira e de Honra ao Mérito - Carmem Lúcia Hernandez/Maria Aparecida Santos do Carmo/Raimunda Delmira Aparecida Coelho

Nº 214/1999 - 17/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano - Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e de Honra ao Mérito - Aparecida Célia Zaminhani dos Santos/Laura Campanelli de Cavalcanti Melo/Gicelda Baenninger/Izamilde Maria da Silva Santos/Suzete Aparecida Zanata/Luciana Oliveira Sene/Maria Thereza Matta Esteves/Eunice Colômbia Sottero Simões/Adélia Maria Carvalho Patah/Maria Beatriz Pimenta Neves/Siumara Silveira Melo Quintella/Barbara Valéria Delamagna Bordonal/Irmã Marilla Restrepo Diaz

Emendas (18)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 26/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 26/10/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Acrescenta letra f no anexo XII, nos cargos de motoristas e motorista de gabinete que integram a descrição dos cargos do Projeto de Lei nº 108/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Altera nomenclatura de cargo. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2001 - 25/10/2001 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 104/2001.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2001 - 18/10/2001 - Dá nova redação a Ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 101/2001.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 06/06/2001 - Substitui o item IV, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Indicações (392)

Nº 598/2020 - 09/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Juraci Arruda” para um logradouro (rua, praça e etc) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 592/2020 - 02/12/2020 - Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção e reforma de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais em todo o município

Nº 525/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim criar um estudo para um melhor fluxo na Rua Dr. Brandão Veras entre a Avenida Dr. Pedro Paschoal e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 524/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para extensão de rede elétrica com iluminação pública na Rua Nicanor Pereira Maia no trecho entre a Avenida Vicente Pereira da Cunha e a Rua Maria José de Oliveira Rosa.

Nº 503/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Busse no cruzamento com a Rua Dilaura Reis Galli, no Jardim Rassim Dibe, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 502/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e determine os trabalhos de limpeza no cruzamento da Rua Carlos Busse com a Dilaura Reis Galli, no Jardim Rassim Dibe.

Nº 478/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Jacy Santina Pereira da Cunha” a um logradouro (rua, praça e etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 477/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito, com o departamento competente, no sentido de que se faça a revitalização, ampliação e manutenção do Monumento à Bíblia, localizado na Praça Barão do Rio Branco.

Nº 468/2020 - 12/08/2020 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de melhorar a sinalização no cruzamento das ruas Coronel João Manoel e Campos Sales, pois os veículos pesados que fazem a conversão estão danificando o calçamento e as placas de sinalização.

Nº 455/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Habitação, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Cledes de Araujo Sousa” a uma das ruas do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 454/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, realize poda da vegetação e galhos de árvores que estão sobre o calçamento na rua Sergipe, entre o viaduto e o cruzamento da Rua Dr. Brandão Veras, para maior tranquilidade e segurança dos trabalhadores e dos munícipes.

Nº 413/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a reabertura do canteiro central no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nos moldes do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Mauro de Abreu Izique, com a conversão à esquerda.

Nº 412/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Gilberto Graziadei no cruzamento com a Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 411/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello entre a Avenida Higídio Veraldi cruzamento e a Rua Victor Raquel Toller, no Residencial Pedro Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, como pede o abaixo-assinado dos moradores em anexo.

Nº 407/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de RH, determine o estudo para implantação de uma nova estrutura a ser inserida denominada engenharia, como mostra documento em anexo.

Nº 406/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Paschoal Campanelli no cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana Cesar, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 405/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.

Nº 369/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a sinalização de solo, também a implantação de uma lombada na Rua Renor Oliver no cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, como pede o abaixo-assinado dos comerciantes e moradores.

Nº 350/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de determinar a troca do posicionamento do semáforo existente na confluência da Avenida dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, pois os galhos das palmeiras ofuscam o campo de visão dos motoristas.

Nº 341/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de colocar placas indicativas no viaduto com o nome Governador Laudo Natel, nos dois sentidos da Hamleto Stamato.

Nº 319/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Álvaro Paganelli” à rua a qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 295/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhorar a iluminação pública na Praça da Bíblia.

Nº 294/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Praça da Bíblia.

Nº 293/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Pará entre as Ruas Sergipe e Amazonas, no Jardim Marajá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 241/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.

Nº 240/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello entre a Avenida Higidio Veraldi e a Rua Victor Raquel Toller, no Residencial Pedro Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 224/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Belmonte, na altura do número 141, no Parati I.

Nº 201/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Theodoro Montera no cruzamento com a Rua Aristides de Souza Lima, no Santa Terezinha, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 200/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Vicente Paschoal no cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 186/2020 - 18/03/2020 - REITERA a INDICAÇÃO ao Prefeito para que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombofaixa, na Avenida Vicente Ceriana Cezar, na altura do número 518, no Jardim Parati III.

Nº 183/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União

Nº 182/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Constatino Piffer, Aristides de Souza Lima e Pedro Varrichio com Avenida Francisco Pardo, vias que ligam o acesso para setor norte do município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 181/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo e placas no cruzamento das ruas Constatino Piffer, Aristides de Souza Lima e Pedro Varrichio com Avenida Franscisco Pardo, vias que ligam o acesso para setor norte do município.

Nº 180/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, na altura do número 169, no Jardim Talarico.

Nº 179/2020 - 18/03/2020 - REITERA a INDICAÇÃO ao Prefeito para que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Brandão Veras, na altura do número 2622.

Nº 147/2020 - 04/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nas formas regimentais, que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública “ portaria 30.962 de 2017”, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rozzanessi, faça estudos para melhoria da iluminação pública na Avenida Vicente Ceriana César.

Nº 146/2020 - 04/03/2020 - INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que auxiliado pelo Departamento Municipal de Arrecadação e Tributo realize estudos no sentido de criar um parcelamento da alíquota do ITBI, principalmente nos casos de casa populares e também criar um fundo do ITBI com 0.5% para o Departamento de Habitação para que auxilie a população nos inúmeros problemas na área habitacional principalmente nas áreas de risco.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 108/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, principalmente nas ruas que são rota do transporte coletivo (circular) e defronte aos pontos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 107/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, determine a manutenção das estradas rurais no Distrito de Turvínea, principalmente na estrada que liga o distrito a Monte Azul Paulista e defronte ao cemitério, quanto à manutenção necessita de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das estradas.

Nº 82/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito para instituir a lei que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.

Nº 63/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida da Justiça, na altura do número 172 e no cruzamento com a Rua João Matheus de Moraes.

Nº 62/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito para, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determinar a elaboração de um projeto de lei denominando Anor Messias Neves “Sr. Anor” algum logradouro público como praça, rua e etc., com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 61/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Itacuruçá, nas Chácaras Parati, objetivando realizar serviço de operação tapa-buraco.

Nº 60/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de bancos de cimento, bem como a implantação de lixeiras, na Praça do João bolão, no Parati I, no cruzamento da Alameda Belmonte com a Alameda Santos.

Nº 59/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, determine a colocação de um bebedouro d’água na Praça do João bolão, no Parati I, no cruzamento da Alameda Belmonte com a Alameda Santos.

Nº 58/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a execução da infraestrutura da Avenida João Spironello, no Residencial Bebedouro, em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 32/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombofaixa, na Avenida Vicente Ceriana Cezar, na altura do número 518, no Jardim Parati III.

Nº 22/2020 - 28/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua Antônio Honório Fonseca e Castro Neto, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 21/2020 - 28/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no cruzamento da Alameda Cananéia, objetivando realizar serviço de operação tapa-buraco.

Nº 11/2020 - 22/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com a Secretaria de Saúde, determine estudo para construção de uma nova UBS no anel viário do município, pois só existe a UBS central para anteder os munícipes dos bairros que ficam dentro do anel viário.

Nº 10/2020 - 22/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Brandão Veras, na altura do número 2622.

Nº 842/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.

Nº 805/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva, na altura do número 368, no Residencial Eldorado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 788/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Promoção e Assistência Social e a Guarda Municipal, faça uma campanha de conscientização com os moradores de rua e a população na área central da cidade.

Nº 787/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize uma campanha de conscientização para que os motoristas não ocupem duas vagas na hora de estacionar.

Nº 786/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhorar a iluminação pública na ponte que dá acesso à Rua Barretos.

Nº 767/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Domingos Pitelli, defronte ao número 701, objetivando realizar serviço de operação tapa-buraco.

Nº 766/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Floriano Peixoto.

Nº 765/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza da boca de lobo na Avenida Santos Dumont, na altura do número 55.

Nº 754/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, reparo na tubulação que se encontra com frequente vazamento, localizado no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Praça Olímpio Alves Kobal, no Cláudia.

Nº 753/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie tapa-buraco na Rua Dr. Brandão Veras, próximo ao cruzamento com a Rua Alagoas, no Jardim Marajá.

Nº 740/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no setor norte, nos seguintes lugares: Praça Olímpio Alves Kobal entre as avenidas Constantino Piffer e Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Rua Jeremias Moreira dos Santos entre a as avenidas Francisco Pardo e Constantino Piffer, Avenida Constantino Piffer em dois trechos, entre as ruas Vereador Antonio Agostinho Pupo até a Paschoal Campanelli e Miguel Caputo, José Garcia Sanches, na Rua José Garcia Sanches entre a avenida Constantino Piffer e rua Renato Bergantini, e na Alameda Pedro Liberato entre as ruas Vereador João Texeira e Vereador Percival Edson Alguim, serviços de recapeamento.

Nº 721/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo e placas no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Jaboticabal, no Jardim Ciranda.

Nº 720/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a troca de lâmpadas queimadas e que faça estudo no sentido de substituição de postes de madeira, na rua Lucas Evangelista, próximo à ponte, no Jardim Laranjeiras.

Nº 698/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Cláudia, principalmente na Rua Constantino Piffer nos cruzamentos com as Ruas Vereador João França de Teixeira, Vereador Percival Edson Alguim, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 697/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo e placas no cruzamento das ruas Constatino Piffer, Aristides de Souza Lima e Pedro Varrichio com Avenida Francisco Pardo, vias que ligam o acesso ao setor norte do município .

Nº 696/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Vicente Paschoal no cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 679/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria, melhoria e limpeza em todas as canaletas do Jardim Pedro Paschoal.

Nº 678/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, determine a manutenção, principalmente em dias chuvosos, das ruas do Jardim Pedro Paschoal, utilizando-se de uma motoniveladora e, também, que estude a possibilidade de jogar cascalho nas mesmas.

Nº 637/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Alameda Parati na altura do cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana Cesar, no Parati III.

Nº 636/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 610/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Prefeito que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Patrícia Barrichello Lança” a nova creche do bairro São Fernando, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 604/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, providencie recolocação da cobertura no ponto de ônibus na Rua Tobias Lima, defronte ao Mercado Municipal.

Nº 580/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine vistoria, melhoria e limpeza da canaleta no cruzamento das Ruas Antônio Alves de Toledo e Valim.

Nº 579/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), viabilize estudos das ruas que foram recapeadas para que as tampas de PV fiquem no mesmo nível das ruas.

Nº 578/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Camaçari no cruzamento com Alameda Corcovado objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 577/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Andes, nas Ruas Antônio Florêncio de Ataíde, José Pizzolato, José Ocaso, Manoel Guerreiro e Vicinal Fabiano Zacarelli, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 576/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Avenidas, Ruas e Alamedas, Vicente Ceriana Cesar, Corcovado, Giovani Tilelli, Maricá, Raimundo Ruzante, Jarbas Guimarães de Paula, Orlando Cantieri, Osvaldo Sass, Alberto Pelegrino, Nicanor Pereira Maia, Dalila Garbim Ferrão, Jurany A. de Moraes, Jonas Matheus de Moraes, José Mario Ferreira Lima, Maria José de Oliveira Rosa, Elias Nemer, Canavieiras, Romeu Freire Lima, Carlos Busse, Maria Angélica Rasteiro, Gloria Baenninger, Roque Ercílio Titelli, Vicente Marangoni, Benito Vachiotto, Dilaura Reis Galli, Mario Rimoli, Ângelo Rimoli, Xangri-lá, Ilhéus, Sergipe, Chile, Brasil, Brasília, Hígido Veraldi, José Augusto de Carvalho, Emilio Balardim, José Pedro dos Santos, Bento Maria , Francisco Borges da Cunha, Agoncilio Caldeira, Alcindo Paolello, Carlos Garibaldi. Maria Dias, Francisco de Almeida, dos Missionários, da Fé, das Passionistas, Domingos Pitelli e Irmã Crucifixo, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 550/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Parati II, principalmente nas Alamedas Alberto Pelegrino e Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 549/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Campos Sales e Coronel João Manoel.

Nº 543/2019 - 07/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Parque Eldorado, principalmente na Rua Luiz Monteiro de Carvalho, na altura do número 368, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 542/2019 - 07/08/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Brandão Veras no cruzamento com a Rua Renor Oliver, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 533/2019 - 31/07/2019 - Indica ao Prefeito, junto com a Secretária de Saúde, que determine a instalação de câmeras de segurança no pátio onde ficam estacionadas as ambulâncias.

Nº 532/2019 - 31/07/2019 - Indica ao Presidente da Câmara que estude a possibilidade de que os ex-vereadores sejam mencionados nos protocolos de eventos oficiais desta Casa de Leis.

Nº 503/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize colocação de placa de Carga/Descarga na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no número 1173, no Jardim Cláudia.

Nº 502/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Do Bosque, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 501/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 482/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente em uma lombada existente na entrada do Distrito de Botafogo.

Nº 481/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize colocação de placa de Carga/Descarga na Rua Paschoal Campanelli, no número 387, no Jardim Cláudia II.

Nº 480/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Brandão Veras no cruzamento com a Rua Renor Oliver, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 479/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a sinalização de solo, também a implantação de uma lombada, na Rua Renor Oliver no cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, no centro.

Nº 465/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua Sete de Setembro, na altura do número 283.

Nº 434/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada/corrida em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cézar - Jardim Cláudia I, Jardim Parati III e Chácaras Parati -, nos moldes da que está sendo construída na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.

Nº 433/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Parati II e III, nas Alamedas Oswaldo Sass, Orlando Cantieri, Raymundo Ruzzante, Jarbas Guimarães de Paula, Alberto Pelegrino, Giovani Tilelli, Corcovado, Parati, Palmas, Maricá e Mourisco , objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 432/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza no bueiro existente na Avenida Pedro Paschoal, na altura do número 301.

Nº 431/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento responsável, realize poda de árvores na E. E. João Domingos Madeira.

Nº 430/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de bancos de cimento e conserto dos que estão quebrados, bem como a implantação de lixeiras, na Praça Paschoal Campanelli, no Jardim Cláudia.

Nº 417/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 406/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza e manutenção nos bueiros existentes no cruzamento da Alameda Florcena Amorim Rímoli com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.

Nº 380/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a melhora das cadeiras do Terminal Rodoviário "Hércules Pereira Hortal".

Nº 360/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, determine a vistoria do calçamento na área central principalmente nas Ruas Antônio Alves de Toledo, XV de Novembro e Conrado Caldeira, objetivando realizar fiscalização, pois muitas árvores foram retiradas e ficando os buracos no calçamento, oferecendo risco de queda aos pedestres.

Nº 344/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Florcena Amorim Rímoli entre as Avenidas Joaquim Alves Guimarães e Mário Rímoli, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 339/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a manutenção da Rua Belarmino Francisco Silva, no Jardim Souza Lima, quanto à limpeza de que necessita e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial da rua.

Nº 307/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Cláudia, principalmente na Rua Constantino Piffer nos cruzamentos com as Ruas Vereador João França Teixeira, Vereador Percival Edson Alguim, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 306/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito, junto aos departamentos competentes, que, quando for realizada poda da grama nos canteiros centrais de todas as avenidas de nossa cidade, seja colocada proteção com tela de nylon verde, para maior tranquilidade e segurança dos trabalhadores e motoristas.

Nº 296/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento, que estudem a viabilidade de incluir o Parque Ecológico como beneficiário do MIT.

Nº 295/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Tráfego e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Lucas Evangelista entre o Velório e o Cemitério Municipal.

Nº 294/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Caetano Zacarelli e Avenida José de Augusto Carvalho, no Jardim Centenário objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 253/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Habitação, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Oswaldo Piano” a uma das ruas do novo empreendimento da CDHU no Jardim São Carlos, com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.

Nº 252/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a manutenção das ruas do Jardim Pedro Paschoal quanto à limpeza de que necessitam e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das ruas.

Nº 251/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Esplanada, principalmente na Rua Holanda entre as Ruas Espanha e Itália, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 226/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Alameda Parati na altura do cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana César, no Parati III.

Nº 225/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza nos bueiros existentes no cruzamento da Alameda Florcena Amorim Rímoli com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.

Nº 224/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lucas Evangelista, próximo à ponte, no Jardim Laranjeiras.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 216/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a troca dos aparelhos de ar condicionado das salas do Velório Municipal "Arnaldo Daolio", substituindo-os por aparelhos de maior potência.

Nº 212/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, sejam adotadas medidas no sentido de efetuar reparos na grade de passagem de água pluvial no início da Rua Lucas Evangelista, entre as redes férreas, próximo à Citrosuco Matão e Cemitério Municipal.

Nº 211/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Coronel Conrado Caldeira, Rua São João, Rua Coronel João Manoel, principalmente na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro.

Nº 210/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Parque Eldorado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 209/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 173/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991 e determine os trabalhos de limpeza, no cruzamento da Rua Mário Sgarbi com a Alameda Dr. Plínio de Brito, no Jardim Califórnia.

Nº 172/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Mario Sgarbi com a Alameda Dr. Plínio de Brito, no Jardim Califórnia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 171/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhorar a iluminação pública na Praça da Bíblia.

Nº 170/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Praça da Bíblia.

Nº 393/2004 - 05/08/2004 - Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e empenhe esforços no sentido de viabilizar a fixação de prazos para pagamento dos salários dos Funcionários, Servidores e Empregados Municipais de Bebedouro, nos moldes apresentados no anteprojeto anexo.

Nº 385/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine urgentemente a capinação do terreno localizado na altura do número 455 da Rua Ilhéus, assim como a capinação dos demais terrenos baldios e descuidados do Jardim do Bosque, procedendo à execução ou oficiando aos proprietários para que o façam, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, artigo 181, caput e §1º, e Capítulo XI, artigo 187, caput e §5º.

Nº 384/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Lucas Evangelista, esquina com a Rua Adolfo Pinto.

Nº 383/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cel. João Manoel, esquina com a Lucas Evangelista.

Nº 382/2004 - 29/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento d'água na Rua José Bergantim, esquina com a Rua Benedita do Amaral Braga, localizadas no Jardim De Lúcia.

Nº 374/2004 - 28/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Nº 340/2004 - 22/06/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que requeira junto ao Governo Federal, nos termos do protocolo diplomático, a habilitação de Bebedouro como signatária da "Rede Mercocidade", a exemplo de São José do Rio Preto.

Nº 339/2004 - 22/06/2004 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento d'água na Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando, esquina com a Rua Brandão Veras, localizadas no Jardim Talarico.

Nº 304/2004 - 27/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento d' água no cruzamento das ruas Capitão Manoel Frágoas Ogando e Brandão Veras.

Nº 301/2004 - 20/05/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade tipo lombada no cruzamento das ruas Adriano Garrido e Nossa Senhora de Fátima, no sentido de quem vem do Sambódromo.

Nº 258/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Salvador de Rosis, altura do número 85, no Jardim Ciranda.

Nº 257/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Brandão Veras, altura do número 2535.

Nº 256/2004 - 22/04/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a construção de canaleta na esquina das Ruas 17 e José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário.

Nº 141/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de mudar o local onde atualmente funciona o posto de atendimento do Ministério do Trabalho em nosso município, na Rua Prudente de Moraes.

Nº 140/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja realizada com urgência operação tapa-buracos no Jardim São Paulo, principalmente atrás da Igreja "Pentecostal da Vida".

Nº 133/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um plantão funerário permanente em nosso município, conforme as sugestões apresentadas no ofício em anexo.

Nº 132/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao departamento competente, constitua uma equipe específica de funcionários para se fazer a limpeza regular e freqüente dos bancos das praças de nosso município.

Nº 131/2004 - 04/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao departamento competente, determine a poda de uma árvore existente na Rua Bolívia, entre os números 306 e 310, Jardim Progresso, e que vem prejudicando a iluminação pública.

Nº 67/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder isenção dos juros para os munícipes que se encontram em débito com impostos, taxas ou tributos municipais que ainda não estão inscritos em dívida ativa junto à Prefeitura.

Nº 66/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder isenção dos juros das contas de água que ainda não estão inscritas em dívida ativa junto ao SAAEB.

Nº 48/2004 - 05/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a capinação dos terrenos não cuidados do Jardim do Bosque, procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capitulo X, Artigo 181 e § 1º, e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5º.

Nº 674/2003 - 10/12/2003 - Indicamos ao Prefeito Municipal para que o executivo através de seu Departamento de Trânsito, proceda a instalação de redutores de velocidade no dos sentidos da Avenida Egídio Veraldi, nas proximidades da Igreja Evangélica Porta da Vida.

Nº 658/2003 - 04/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente determine que seja priorizada a denominação de "Francisco Gullo" a um logradouro público de nosso município, inclusive identificando o local, através de uma placa ou monumento com o respectivo nome.

Nº 648/2003 - 27/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras determine o tapamento do buraco existente na Alameda Ouro Preto, no local defronte à antiga "Boutique de Carne", no Jardim do Bosque.

Nº 647/2003 - 27/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja estudada a possibilidade de se designar a permanência de uma ambulância com um profissional de enfermagem no Velório Municipal, quando o local estiver sendo usado.

Nº 632/2003 - 19/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de redutor de velocidade, tipo lombada ou tachão, na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, quando faz esquina com a rua Marechal Deodoro da Fonseca, no lado de quem dirige no sentido do Cemitério Municipal, no Jardim São João.

Nº 631/2003 - 19/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua Marechal Deodoro da Fonseca, quando faz esquina com a rua Profª. Maria Pinto da Fonseca, próximo da empresa J. SACE Comércio Materiais de Construção, no Jardim São João.

Nº 622/2003 - 13/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando que sejam instalados braços de luz nos quatro postes existentes na rua Paraíba, assim como no da rua Rio Grande do Norte, localizado entre a rua Paraíba e Avenida Raul Furquim, nas proximidades da FECCIB VELHA, conforme procedimento usual determinado em ofício-resposta anexado, enviado pela própria Companhia.

Nº 605/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que celebre convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para cessão de próprio público adequado para a instalação do Instituto de Criminalística.

Nº 603/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito e a Polícia Militar, proceda a estudos detalhados sobre a sinalização em pontos importantes de nossa cidade, executando criteriosamente a instalação de semáforos e redutores de velocidade.

Nº 601/2003 - 05/11/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, providencie a preservação dos paralelepípedos existentes em ruas de nosso município.

Nº 576/2003 - 28/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando que sejam instalados postes de luz na Rua Rio Grande do Norte, atrás da FECCIB VELHA.

Nº 561/2003 - 21/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de um estacionamento em ângulo de 45º, além de adequada arborização, no espaço situado em frente da FECCIB VELHA.

Nº 560/2003 - 21/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine urgentemente a construção de uma canaleta na altura do número 551 da Rua F (Ricardo Cabrita), localizada no Residencial Pedro Maia.

Nº 555/2003 - 15/10/2003 - Indica ao Diretor do SAAEB para que, a exemplo da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, procure estimular os locatários e locadores a passarem as contas de água recebidas pela Autarquia para os nomes dos moradores do imóvel.

Nº 545/2003 - 09/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o acompanhamento dos pacientes que receberam alta do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira" pelo setor de Assistência Social do Hospital.

Nº 544/2003 - 09/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Saúde determine que seja estudada a possibilidade do fornecimento dos medicamentos de que a farmácia do SUS dispõe no ato da consulta no Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", nos horários em que a mesma estiver fechada.

Nº 543/2003 - 09/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras determine que seja realizado o asfaltamento da Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União II.

Nº 542/2003 - 09/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras determine a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas José Bergantini e Benedita do Amaral Braga, no Jardim De Lúcia.

Nº 534/2003 - 07/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal nos termos regimentais, que, junto ao departamento competente, determine a construção de um "abrigo", ou edificação apropriada provida de sanitário e bebedouro, na Variante Hamleto Stamato, no terreno pertencente à municipalidade localizado nas proximidades da FECCIB NOVA, para abrigar os "chapas" (trabalhadores avulsos) que ali permanecem enquanto aguardam pelos caminhoneiros que vêm de fora e os contratam para descarregar suas mercadorias em Bebedouro.

Nº 517/2003 - 30/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção ou instalação de um redutor de velocidade na Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente da Igreja Comunidade Evangélica.

Nº 516/2003 - 30/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção ou instalação de um redutor de velocidade na altura do número 521 da Avenida Osvaldo Perrone, em frente da igreja evangélica existente no local.

Nº 484/2003 - 18/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Trânsito determine a instalação de "lombadas eletrônicas" na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, dispostas da seguinte maneira: uma na altura da torre da Rádio Iguatemi, para quem a desce, sentido Frutesp, e outra no meio da Avenida, para quem a sobe.

Nº 483/2003 - 18/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine que se coloque iluminação no símbolo confeccionado na Avenida Quito Stamato, no trevo de acesso à Rodovia Armando de Salles Oliveira, em que apresenta a forma de uma laranja em formato coração, próximo às empresas Granol e Coopercitrus.

Nº 482/2003 - 18/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente determine a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Vicente Ceriana César , no Residencial Parati.

Nº 481/2003 - 18/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Trânsito determine a construção ou instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Cel. João Manoel, no centro da cidade.

Nº 480/2003 - 18/09/2003 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Trânsito determine a construção de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Campos Salles e Cel. João Manoel, no centro da cidade.

Nº 479/2003 - 18/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção ou instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Quintino Bocaiúva e Visconde do Rio Branco, no Jardim Paraíso.

Nº 478/2003 - 18/09/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Trânsito determine a construção ou instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Benjamin Constant e Vicente Paschoal, no Jardim do Sonho.

Nº 446/2003 - 04/09/2003 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de um semáforo na confluência das ruas Vereador Antonio Agostinho Pupo e Pedro Liberato com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I, em frente da Panificadora MACAM.

Nº 427/2003 - 28/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia ao longo do Anel Viário

Nº 426/2003 - 28/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Avenida Pedro Paschoal

Nº 415/2003 - 21/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Varrichio, na altura do Jardim Aeroporto.

Nº 389/2003 - 07/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a pintura geral do Posto de Saúde localizado no Jardim Aeroporto, assim como reparo do alambrado que circunda e o conserto do registro de água.

Nº 350/2003 - 12/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao SAAEB, determine com urgência, providências com relação ao esgoto que passa nos fundos das residências da rua 7 de setembro.

Nº 337/2003 - 05/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMEO, determine com urgência a realização da operação tapa-buracos na rua Francisco Erievaldo de Andrade, defronte ao nº 371, no Jardim Sâo Paulo.

Nº 336/2003 - 05/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do local reservado para construção de umja praça no Jardim São Paulo.

Nº 335/2003 - 05/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a recuperação da calçada ao redor da igreja Sâo João Batista, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite.

Nº 334/2003 - 05/06/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMEO, determine, com urgência, a realização da operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Curitiba e Guanabara, na Vila Elizabeth.

Nº 319/2003 - 29/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a recuperação ou a troca do encanamento do imóvel onde está localizado o 2º Distrito Policial, no Jardim Menino Deus.

Nº 312/2003 - 26/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine com urgência, providências quanto ao escoamento de águas na rua José Gomes Areias, localizada no Jd. Santa Terezinha.

Nº 311/2003 - 26/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de estacionamento especial para bicicletas no centro da cidade, sobretudo na rua Cel. João Manoel, no trecho compreendido entre as ruas Prudente de Moraes e Tobias Lima.

Nº 300/2003 - 15/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza da valeta existente na Praça do Jardim Talarico.

Nº 235/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rampa de acesso aos portadores de deficiências, na entrada do SAAEB.

Nº 234/2003 - 15/04/2003 - Indica à Diretora do DMS que, a exemplo do ocorrido anteriormente, proceda a vacinação para previnir a febre amarela dos funcionários do SAAEB no próprio local onde trabalham.

Nº 229/2003 - 10/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a pintura do poste e da base do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Rubião Júnior e Cel. João Manoel, o fechamento da abertura existente na parte superior da mesma e também o aumento da permanência do sinal verde no sentido da Rua Cel. João Manoel.

Nº 218/2003 - 09/04/2003 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª. Elisabete Sichieri Bezerra, que disponibilize, através do serviço de ambulância, o atendimento aos funcionários públicos municipais, em situações emergenciais.

Nº 217/2003 - 09/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a construção de redutor de velocidade na Avenida José Cutrale Júnior, no sentido bairro-centro, nas proximidades da via de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 216/2003 - 09/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento competente e determine que seja desentupida a boca de lobo localizada na Rua Atílio Santim, defronte ao nº 700, no Residencial Bebedouro.

Nº 191/2003 - 02/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a urgente reforma do prédio onde funciona o Posto de Saúde no Jardim Cláudia I.

Nº 182/2003 - 28/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, a realização da "operação tapa-buracos" na esquina da Avenida Pedro Paschoal com a Rua Terra Roxa, no Jardim Talarico.

Nº 181/2003 - 28/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a poda das árvores e o fechamento dos buracos na Praça Antônio Talarico, localizada entre as Ruas Colômbia e Salvador de Rosis, no Jardim Ciranda.

Nº 178/2003 - 25/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a celebração de convênio junto ao Governo do Estado visando a execução do "Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura".

Nº 74/2003 - 13/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine melhorias na iluminação e a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Paraíba, próxima da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Casagrande.

Nº 73/2003 - 13/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a pavimentação asfáltica e a instalação de postes para as adaptações necessárias que possibilitem a iluminação da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Casagrande.

Nº 48/2003 - 06/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, instale um semáforo na esquina formada pela Avenida Raul Furquim com a Rua Rubião Júnior, nas proximidades da Escola Municipal Cel. Abílio Manoel.

Nº 35/2003 - 04/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar um Projeto de Lei, nos moldes apresentados no Anteprojeto anexo, Criando o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico.

Nº 34/2003 - 30/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a fixação de prazos para pagamento dos salários dos Funcionários, Servidores e Empregados Municipais de Bebedouro, nos moldes apresentados no anteprojeto anexo.

Nº 6/2003 - 20/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se transferir o QG da Guarda Municipal para o prédio onde funcionava a estação ferroviária da FEPASA, entrando, para tanto, em contato com a direção desta empresa para pleitear a cessão daquele espaço para tal finalidade.

Nº 840/2002 - 05/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento de água e a reparação da pavimentação asfáltica na esquina da Avenida Mário Rímoli com a Avenida Santos Dumont, onde os bairros Jardim do Bosque e Jd. Aeroporto fazem divisa.

Nº 788/2002 - 13/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Municipal de Tráfego, determine a identificação, por meio de placas, dos nomes das ruas do Jardim do Bosque.

Nº 787/2002 - 13/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do departamento competente, determine a eliminação da depressão no asfalto no cruzamento entre a Rua Ilhéus e a Alameda Ouro Preto, bem como no cruzamento da Rua Ilhéus com a Alameda Shangri-lá, no Jardim do Bosque.

Nº 731/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine à Biblioteca Municipal, procedimento de forma que o público tenha acesso direto aos livros, sem precisar se dirigir, obrigatóriamente, à bibliotecária.

Nº 730/2002 - 17/10/2002 - Indica ao prefeito Municipal, junto ao DME, apoie com equipamentos, uniformes, etc., ao trabalho voluntário do professor de Tae-Kwen-Do aos alunos da Emef "Cel. Conrado Caldeira".

Nº 729/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a excecução de reparos no calçamento da área central da nossa cidade.

Nº 728/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, possibilidade de construção de canaleta na confluência da rua Cel. João Manoel com a Av. pref. Pedro Paschoal.

Nº 727/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, possibilidade de construção de canaleta na confluência da rua Brandão Veras com a rua Lucas Evangelista.

Nº 696/2002 - 09/10/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, efetue estudos no sentido de proporcionar uma melhora salarial aos vigilantes municipais.

Nº 695/2002 - 09/10/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a limpeza imediata do lago artificial.

Nº 684/2002 - 26/09/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, para que coloque um "tachão", no cruzamento da rua Brandão Veras com a rua Alagoas, no jd. Marajá.

Nº 683/2002 - 26/09/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, para que transportem os vigilantes, nos veículos utilizados para transportar os Guardas Municipais, da Casa para o trabalho e do trabalho para casa.

Nº 616/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a pintura das lombadas existentes na Rua José Pedro dos Santos, entre a Avenida Belmiro Dias Batista e a linha férrea da FEPASA.

Nº 615/2002 - 05/09/2002 - Indicando à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Elisabete Sichieri Bezerra, para que crie uma ouvidoria no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, cujo titular seria, preferencialmente, um servidor (cargo em comissão) de nível universitário, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a sua recondução, responsável pela elaboração e remessa de relatório mensal aos Poderes Executivo e Legislativo e ao Conselho Municipal de Saúde.

Nº 573/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Departamento Municipal de Saúde para que disponibilize mais médicos pediatras para o atendimento no Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 572/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Departamento Municipal de Saúde para que providencie um maior número de ambulâncias para transporte e atendimento para pacientes nas Unidades Básicas de Saúde do Município e no Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 557/2002 - 21/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento competente providencie meios para informar a população bebedourense, em especial as pessoas que se sintam prejudicadas em seus direitos trabalhistas, a procurar através dos telefones (11) 3311-1277 e (11) 3311-1276 a Ouvidoria da Secretaria de Relações de Trabalho (SERT).

Nº 504/2002 - 06/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que o Departamento Municipal competente providencie, a exemplo de outras cidades, a colocação de um gradil ao redor do Velório Municipal.

Nº 503/2002 - 01/08/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que o trabalho de retoque na pintura das faixas de sinalização seja executado no período noturno ou em finais de semana.

Nº 492/2002 - 31/07/2002 - Indicando ao Departamento Municipal de Saúde que reative a iniciativa de coleta de sangue à domicilio, aos pacientes que comprovadamente se encontrem em debilidade física.

Nº 487/2002 - 30/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, por intermédio do Departamento competente, quanto aos "bancos com encosto", proceda a fixação de um que está solto, melhore a fixação de outros que se apresentam bambos e faça a troca de um que está quebrado e de outros que estão na iminência de quebrar, na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 481/2002 - 29/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a construção de uma rampa de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais no Mercado Municipal Novo.

Nº 436/2002 - 20/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento competente, uma sala na FECCIB Nova para a realização dos trabalhos da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, onde os técnicos e agrônomos poderão prestar assistência administrativa aos assentados no Acampamento Reage Brasil.

Nº 435/2002 - 20/06/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de mão dupla na Rua Valim, trecho compreendido entre a Avenida Allan Kardec e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 434/2002 - 20/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento competente, a troca do bebedouro d'água do Mercado Municipal Velho.

Nº 433/2002 - 20/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, quando for realizada poda da grama nos canteiros centrais de todas as avenidas de nossa cidade, seja colocada proteção com tela de nylon verde, para maior tranqüilidade e segurança dos trabalhadores e motoristas.

Nº 417/2002 - 10/06/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie um redutor de velocidade na Rua Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia, próximo à passarela que liga o referido bairro ao Residencial Bebedouro.

Nº 416/2002 - 06/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie redutores de velocidade na Av. José Cutrale Júnior, nos dois sentidos, na altura do número 1964.

Nº 415/2002 - 06/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie com urgência, junto ao departamento competente, a instalação de redutores de velocidade defronte ao Pronto Socorro Adulto, ao Pronto Socorro Infantil, ao prédio onde está instalada a Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao prédio da Saúde Mental, nas dependências do Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 414/2002 - 06/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que estude, com urgência, junto ao departamento competente, o asfaltamento da rua lateral à Vicinal Fabiano Zacarelli, localizada no Jardim União.

Nº 413/2002 - 06/06/2002 - Indica à Diretoria da TEBE que sinalize com uma placa, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, no sentido Catanduva-Bebedouro, indicando a primeira entrada no Município de Bebedouro e o sentido Ribeirão-Barretos.

Nº 390/2002 - 28/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a exemplo do que já existe na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, a instalação de aparelhos de ginástica também nas praças dos demais bairros de nosso Município.

Nº 382/2002 - 23/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, complete as obras iniciadas na Ponte "Precária", existente para ligação dos bairros Rassim Dib e Parati.

Nº 360/2002 - 15/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie o fornecimento das cestas básicas excedentes, após a distribuição normal aos funcionários públicos municipais, às varredeiras que prestam serviços em nosso município.

Nº 348/2002 - 09/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie reparos na pavimentação asfáltica da Rua Cel. João Manoel, na confluência com Av. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 307/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de denominar ruas Miguel Taube e Inácio Zola, a logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 306/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie a pintura da faixa de solo que indica sentido de mão dupla na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Brandão Veras e Cel. João Manoel, em frente à Santa Casa.

Nº 305/2002 - 29/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie melhorias de sinalização tanto de solo quanto de placas, assim como a instalação de lombada ou sonorizador, na confluência das Ruas Mal. Deodoro da Fonseca com Brandão Veras.

Nº 283/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie a instalação de sonorizador a 50 metros antes da lombada existente na Avenida Belmiro Dias Batista, defronte a Empresa Panarello, no Jardim De Lúcia.

Nº 282/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie melhorias na sinalização da confluência das Ruas Campos Salles com Cel. João Manoel.

Nº 277/2002 - 18/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie manutenção da estrada principal de acesso ao Assentamento Reage Brasil.

Nº 215/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie a colocação de lixeira comunitária na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, defronte ao nº 167, no Jardim Cláudia II, próximo a Pré-Escola Municipal "Dulcinéia de Rosis Busse".

Nº 214/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a retirada dos taxões existentes na Rua Capitão Manoel Fragoas Oganda, defronte aos nºs 169, 179, 189 e construa no local lombadas, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito.

Nº 213/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de 03 (três) lombadas na extensão da Avenida Walter Machado, que margeia o Córrego Parati.

Nº 212/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, efetue reparos no estacionamento da Praça do Jardim Talarico, na Rua Capitão Manoel Fragoas Oganda.

Nº 183/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que designe funcionários para prestação de serviços junto ao Posto do Ministério do Trabalho, localizado na Rua Cel. João Manoel

Nº 131/2002 - 07/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a operação "tapa-buraco" na Rua Miguel Gonzales Lopes, em frente aos números 657 e 667, Jardim Tropical I.

Nº 123/2002 - 06/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rotatória na confluência das Ruas Vereador Antônio Agostinho Pupo, Alameda Pedro Liberato e Rua Santo Inácio de Loyola com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizadas no Jardim Cláudia I ( conforme croqui anexo).

Nº 91/2002 - 28/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que designe tratoristas para roçar os lotes dos bairros Jardim Canadá e Parque Eldorado.

Nº 77/2002 - 27/02/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego a programação dos semáforos existentes no Município, a exemplo do que já acontece com o semáforo defronte ao Velório Municipal, para que, a partir da zero hora(0h), efetue sinalização intermitente amarela, evitando que os motoristas tenham que deter-se por tempo prolongado, correndo riscos à sua segurança, num horário de trânsito reduzido.

Nº 76/2002 - 27/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, providencie nivelamento no solo da Alameda Aníbal de Carvalho, Jardim Canadá.

Nº 75/2002 - 27/02/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego que regularize o uso do estacionamento da Rua Coronel João Manoel, no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e Rubião Júnior.

Nº 32/2002 - 31/01/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que construa canaleta na confluência da Rua Mário Rímoli com a Alameda Boracéia no bairro Jardim São Fernando.

Nº 3/2002 - 17/01/2002 - Indica ao Prefeito que providencie canaleta na confluência das Ruas Angelo Rebelato com a Aldo D'arbo, Jardim Tropical I.

Nº 2/2002 - 17/01/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a operação "tapa buraco" na Rua Curitiba, Jardim Elizabete.

Nº 563/2001 - 27/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na pavimentação asfáltica da Rua Aldo Darbo, altura do n. 1031, Jardim União.

Nº 562/2001 - 27/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que mantenha aberto os sanitários públicos localizadas na Praça Abilio Alves Marques, aos sábados e domingos.

Nº 554/2001 - 22/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que tome as devidas providências quanto aos animais soltos no Jardim Tropical e adjacências.

Nº 553/2001 - 22/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com os responsáveis pela caçamba de lixo estudem a possibilidade da colocação de caçambas de lixo no trecho da rua que corresponde ao estacionamento de veículos.

Nº 537/2001 - 07/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de canaleta na confluência da Rua Brandão Veras com a Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando.

Nº 528/2001 - 31/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, estudem a possibilidade de plantio de árvores Nin Indiano em nossa cidade.

Nº 527/2001 - 31/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie equipamento de ar condicionado, bebedouro d'água, copos de plástico, toalhas de papel para sanitário e mural com cronograma de apresentações no Teatro Municipal.

Nº 520/2001 - 25/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de canaleta na confluência da Rua Francisco Borges da Cunha com a Av. Antonio Homero da Fonseca Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 508/2001 - 09/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente tome providências quanto aos paralelepípedos que se encontram solto no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fátima com a Rua XV de Novembro.

Nº 499/2001 - 04/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para que através da CIPA, realize uma visita ao Cemitério Municipal a fim de se averiguar as condições de trabalho de funcionários que lá atuam, e providenciar melhores condições de trabalho aos mesmos, no que tange à luvas, botas, máscaras e outros equipamentos de proteção que proporcionem maior segurança no trabalho.

Nº 432/2001 - 16/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de cabaleta na confluência da Rua São Paulo com a Rua Amazonas, na Vila Elisabeth.

Nº 408/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Muncipal para que que tome providências junto ao proprietário do imóvel abandonado, no cruzamento da Rua Lucas Evangelista com a Rua José Francisco Paschoal.

Nº 373/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta na Confluência da Rua Maria Angela Rasteiro com a Rua Walter Machado, no Residencial Rassin Dib.

Nº 335/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública no Jardim Alvorada, especialmente na Rua Amadeu Oliva, no Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 334/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, a conclusão da Praça dos Trabalhadores.

Nº 333/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar cartazes ou placas de sinalização, contendo as denominações das ruas e praças do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 332/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que efetue gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando promover uma melhor segurança e a presença de ronda escolar junto a Escola Estadual Orlando França de Carvalho".

Nº 331/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para aumentar a oferta de remédios nas farmácias públicas do Município e reabrir a farmácia do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 330/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para realizar um maior controle de animais, impedindo que fiquem soltos, pondo em risco a segurança dos moradores do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 329/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar gestões junto aos bancos com agências em nossa cidade, objetivando instalar Postos de Atendimento Bancário no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 328/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto a iniciativa privada, viabilizar projetos que possibilitem a geração de empregos.

Nº 327/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar melhorias na sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, inclusive com a colocação criteriosa de redutores de velocidade em todos os bairros mencionados.

Nº 326/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar melhorias no transporte coletivo que serve o Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 325/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar maior segurança no Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 324/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para melhorias no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada.

Nº 323/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para realizar limpeza nos bueiros do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 322/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal uma maior participação da comunidade em atividades esportivas a serem oferecidas no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido".

Nº 321/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando proporcionar maior segurança no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 320/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar melhorias nas creches do Jardim Alvorada e Jardim California, fazendo uso da mão de obra dos próprios bairros, que fazem parte do Projeto "Meu Primeiro Emprego".

Nº 319/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no meio ambiente, com plantio de árvores nas calçadas e praças do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Jardim Eldorado.

Nº 318/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para promover melhorias na U.B.S. "Dr. Ricardo Dias Toledo", inclusive aumentando o numero de médicos que servem o local.

Nº 317/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para promover redução nas tarifas de água.

Nº 316/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para desenvolver programas de educação e prevenção de doenças nas escolas, centros sociais e unidade de saúde de Bebedouro.

Nº 293/2001 - 31/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie um transporte urbano para servir o Povoado de Areias, semanalmente.

Nº 295/2001 - 30/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que promova uma modernização na oficina da Garagem Municipal, inclusive ferramental específico.

Nº 294/2001 - 30/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da inspeção em toda estrutura da passarela existente entre os bairros Residencial Bebedouro e Jardim De Lúcia.

Nº 264/2001 - 24/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaletas em toda extensão do Jardim União.

Nº 260/2001 - 24/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude um local apropriado para construção de uma quadra de esportes, na Vila Elizabeth.

Nº 259/2001 - 24/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do asfaltamento do trecho que compreende o final da Avenida Pedro Hortal.

Nº 258/2001 - 22/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta na Rua Aldo D'Arbo esquina com a Rua Angelo Rebelato, no Residencial Tropical II.

Nº 257/2001 - 22/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reparos na pavimentação asfáltica em toda extensão do Parque Industrial I, bem como a construção de canaletas em todos os cruzamentos do referido bairro.

Nº 256/2001 - 22/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da limpeza do terreno localizado na Alameda Sabará, próximo ao número 639, Jardim do Bosque.

Nº 238/2001 - 10/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de lixeira coletiva na Avenida Osvaldo Perrone n. 489, defronte à Associação dos Deficientes Físicos.

Nº 237/2001 - 10/05/2001 - Indica a Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, para que estude a possibilidade da colocação de ponto de ônibus na Avenida Osvaldo Perrone n. 489, defronte à Associação dos Deficientes Fisicos.

Nº 217/2001 - 02/05/2001 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que estude a possibilidade de tornar mão-dupla o trecho da Rua Valim, compreendido entre as Ruas Cel. Joaquim José de Lima e Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 127/2001 - 21/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir canaleta no cruzamento da Rua Moacir Veloso com a Rua Antonio Tonelli no Residencial Bebedouro.

Nº 181/2001 - 11/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que faça a limpeza do mato existente no Parque Ecológico, no trecho compreendido entre as Ruas Arnaldo Cristianini e Antonio R.A. de Lima em toda extensão que faz divisa com a Rua Vasco Giglioli no Jardim Centenário.

Nº 144/2001 - 26/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar bebedouros de água gelada para crianças do ensino médio (7 a 14 anos) da Escola Yolanda Carolina Giglio Villela.

Nº 125/2001 - 15/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que construa sanitários públicos em pontos alternados, na extensão do Lago Artificial.

Nº 124/2001 - 15/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento das Ruas Brasil e Argentina, no Jardim Sanderson.

Nº 83/2001 - 21/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, altura dos ns. 1200 a 1300.

Nº 82/2001 - 21/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento das Ruas Suécia e Espanha, no Jardim Esplanada.

Nº 81/2001 - 21/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento das ruas Lucas Evangelista e Francisco de Paula, na Vila Monte Castelo.

Nº 80/2001 - 21/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Pinto defronte a Livraria Quase Tudo.

Nº 66/2001 - 15/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do desentupimento da Boca de Lobo localizada na Rua Atílio Santim defronte o n. 700, no Residencial Bebedouro.

Nº 65/2001 - 15/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de sanitários na praça localizada no entroncamento da Alameda Pedro Liberato com Avenida Joaquim Alves Guimarães.

Nº 64/2001 - 15/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que realize convênio junto a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Bebedouro, para que seja elaborada às famílias de baixa renda, planta das residências populares, com metragem de até 60m2, com assinatura do Engenheito, sem ônus para os proprietários.

Nº 24/2001 - 31/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de bocas de lobo, redutores de velocidade e plantio de grama em toda a extensão da Avenida Osvaldo Perrone, bem como o recolhimento de animais que por ali transitam.

Nº 21/2001 - 25/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade. o mais urgente possível, a melhoria da iluminação nos Jardins Cláudia I e II e o Residencial Bebedouro.

Nº 18/2001 - 17/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de pavimentação específica para pedestres (calçada) na Avenida Mario Rímoli.

Nº 17/2001 - 17/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na iluminação do viaduto de acesso ao setor norte de nosso Município.

Nº 95/2000 - 07/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que envie a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre a restituição do recolhimento da contribuição de melhorias anistiado pela Lei nº 2966, de 09 de maio de 2000, conforme Anteprojeto em anexo.

Nº 85/2000 - 25/05/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que tome as providências cabíveis quanto a invasão de águas pluviais em residências localizadas na Rua Orpheu Bertolani, no Residencial Rassin Dib.

Nº 81/2000 - 11/05/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de placas indicativas com o nome de ruas, em toda a extensão do Jardim Julia.

Nº 58/2000 - 13/03/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Obras, providencie reparos urgentes nas "crateras" existentes no estacionamento 45º da Praça Abel de Freitas (defronte a Rua Visconde do Rio Branco), no Jardim Paraiso, bem como a construção de canaletas para escoamento de água no referido local.

Nº 46/2000 - 16/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de canaleta na Rua Manoel de Oliveira nº 260, no Residencial Bebedouro.

Nº 13/2000 - 12/01/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o recolhimento de animais da espécie canina que se encontram soltos nos logradouros públicos, de acordo com os Artigos 147 e 148 do Código de Postura do Município.

Nº 165/1999 - 13/12/1999 - Indicam ao presidente da Câmara Municipal que providencie a compra de uma ambulância e a ceda ao Fundo Muncipal de Saúde, observando as formalidades legais para tanto.

Nº 150/1999 - 08/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de canaletas para escoamento de água no cruzamento da rua Emilio Balardim com a rua Jose Bergantini no Jardim De Lucia.

Nº 149/1999 - 08/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Victório Fossaluza com a rua Álvaro de Oliveira.

Nº 133/1999 - 18/10/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA ARRANCAR O TRONCO DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA PERCIVAL EDSON ALGUIM (RUA 7) N. 301, JARDIM CAUDIA I.

Nº 132/1999 - 18/10/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSE FRANCISCO PASCHOAL N. 1444.

Nº 108/1999 - 06/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA REPAROS NA "BOCA DE LOBO", LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VICENTE PASCHOAL COM NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Nº 96/1999 - 23/08/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ALAMEDA DR. PLINIO DE BRITO NO JARDIM CALIFORNIA.

Nº 93/1999 - 09/08/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE CESTAS COLETIVAS DE LIXO EM TODA A EXTENSAO DA AV. EGYDIO VERALDI.

Nº 92/1999 - 09/08/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE UMA CESTA COLETIVA DE LIXO NA AV. MARIO RIMOLI DEFRONTE O N. 517, NO JARDIM MENINO DEUS II.

Nº 91/1999 - 09/08/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS COLETIVAS AO LONGO DA AV. VICENTE C. CESAR.

Nº 47/1999 - 04/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA COLOCACAO DE CESTAS COLETIVAS DE LIXO EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA EGYDIO VERALDI.

Nº 30/1999 - 12/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONCLUSAO DAS OBRAS DO TREVO DO RESIDENCIAL BEBEDOURO, BEM COM PROVIDENCIE SINALIZACAO E ILUMINACAO ADEQUADA AO LOCAL.

Nº 24/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUCAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL DE OLIVEIRA COM A RUA MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA.

Nº 23/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAO CONTRA "ENTULHO" NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MANUEL DE OLIVEIRA COM A RUA MAURICIO ALVES DE OLVEIRA.

Nº 95/1998 - 05/10/1998 - Indica ao Prefeito que providencie o repasse de verbas as entidades sociais até o dia 25 de cada mês, e se tiver caído a arrecadação, que o Executivo faça o repasse deduzindo o percentual.

Nº 94/1998 - 05/10/1998 - Indica ao Prefeito que entre em contato com o departamento competente, no sentido de que providencie com urgência a construção de canaletas para escoamento de agua na rua Henrique Baenninger cruzamento com a Rua Lamartini de Godoy, no Jardim Tropical.

Nº 93/1998 - 05/10/1998 - Indica ao Prefeito que providencie reparos urgentes nas "crateras" existentes na esquina da rua Nossa Senhora de Fatima, altura do no. 2088, bem como a construção de canaletas no referido local.

Nº 63/1998 - 04/05/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a pulverização da cidade, principalmente nas ruas próximas aos córregos, visando exterminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Nº 62/1998 - 04/05/1998 - Indica ao Prefeito que faça estudos quanto a implantação de uma linha telefônica com plantão permanente, para esclarecimento a população sobre a lei que cuida da perturbação do sossego público, bem como a colocação de placas nas entradas da cidade, dando ciência aos visitantes das normas estabelecidas por lei.

Nº 61/1998 - 04/05/1998 - Indica ao Prefeito que, em tempo de disponibilidade, tome providências quanto à construção de galerias pluviais nas ruas e avenidas atingidas com sobrecarga de água nos períodos chuvosos.

Nº 45/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que inclua no programa oficial de eventos do município o "Hino de Combate às Drogas", de autoria do compositor bebedourense Donizete Aparecido Chuba (Denis Chubba).

Nº 15/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que providencie com urgência reparos no asfalto da rua Vasco Giglioli, cruzamento com a rua João Paganelli Sobrinho, defronte à Casa de Carnes Centenário, no Jardim Centenário.

Nº 7/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a troca das lâmpadas queimadas da praça, localizada na Rua Amazonas, esquina com avenida Raul Furquim, na Vila Elizabeth.

Nº 302/1997 - 15/09/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de praças no Jardim De Lúcia e no Jardim das Laranjeiras.

Nº 301/1997 - 15/09/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a limpeza de todos os terrenos do Jardim De Lúcia e do Jardim das Laranjeiras.

Nº 291/1997 - 01/09/1997 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que seja providenciado ao Departamento Competente ao plantio de flores, coqueiros, árvores e outras melhorias em todas as praças públicas de nosso município.

Nº 290/1997 - 01/09/1997 - Indica ao Senhor.Prefeito Municipal, nos termos regimentais,para que seja tomada providencias, quanto a recolhimento do Lixo, das imediaçoes do jardim Uniao, na saída para Andes.

Nº 285/1997 - 11/08/1997 - Indica ao Prefeito que seja instalado redutor de velocidade, tipo tachão, na alameda corcovado, no sentido de quem vem da avenida Joaquim Alves Guimaraes para a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Claudia II.

Nº 283/1997 - 11/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de desentupimento na boca de lobo, localizada na rua Atilio Santim defronte ao número 700 no Residencial Bebedouro.

Nº 263/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja cons- truido uma calcada em meio as arvores na Avenida Mario Rimoli, altura da escola Yolanda Carolina Giglio Villela.

Nº 262/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome provi-dencias quanto ao escoamento das aguas pluviais na Avenida SantosDumont.

Nº 261/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de determinar me- lhorias nas salas de aula fabricadas com madeirite naval do E.E.PG. Joao Domingos Madeira.

Nº 256/1997 - 09/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao Conselho Municipal de Transito para que providencie a instalacao de redutor de velocidade, tipo Taxao, na Avenida Mario Rimoli, na altura do n° 977, nos dois sentidos.

Nº 255/1997 - 09/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao Departamento de Obras, que providencie a construcao de canale-tas na Avenida Mario Rimoli com Alameda Angra dos Reis.

Nº 229/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que seja providenciado uma vistoria e reforma da calcada na Avenida dos Antunes no trecho compreendido na Colonia da Fepasa

Nº 228/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que seja providenciado com urgencia uma vistoria na iliuminacao publica existente em frente a Colonia da Fepasa na Avenida dos Antunes

Nº 227/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que seja providenciado com urgencia a colocacao de taxoes na Avenida dos Antunes na pista apos os Bombeiros

Nº 208/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que estude a possibilidade da volta da Zona Azul em toda a area Central do Nosso Municipio, e que repasse da verba seja destinada para o Fundo Municipal de Assistencia Social

Nº 284/1997 - 11/04/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de canaletas para escoamento de água na confluência da Alameda Pedro Liberato com Alameda Corcovado, no Jardim Claudia II.

Nº 199/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que se faca a reforma, ampliacao e manutencao do Monumento a Biblia, localizada na Praca Barao do Rio Branco

Nº 198/1997 - 07/04/1997 - Indica novamente ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que seja tomada para uma melhor iluminacao, no Jardim Claudia I e II, e que sejam trocadas pelas lampadas de vapor de sodio

Nº 175/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr.Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que seja construido canaleta de agua na esquina da Rua Agostinho Pupo com Av. Constantino Piffer, no Claudia I.

Nº 174/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construcao de uma praca com todos os melhoramentos, no Centenario em frente ao supermercado Uniao.

Nº 173/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providencias quanto a construcao de abrigos e bancos de cimento, nos pontos de circu-lar em toda a cidade.

Nº 172/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que promova a limpeza total de seus terrenos. Indica ainda que esta limpeza seja promovida nos terrenos de particulares e que seja imbutido cobranca no IPTU.

Nº 146/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providencias o mais rapido possivel quanto da instalacao de um semaforo no cruzamento da Av. Pedro Paschoal com a Rua General Osorio.

Nº 145/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito a recuperacao da rotatoria na entrada dos bairros Centenarios e Pedro Maia.

Nº 144/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que o mesmo requeira dos orgaos competentes a instalacao de sinalizadores de passagem de pedestres em conjunto com os semaforos existentes.

Nº 143/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que tome providencias no sentido de limpeza e beneficios na praca existente na Al. Canavieiras e Al. Belmonte, no Jardim Parati.

Nº 142/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que oficie a TELESP, para que a mesma instale com urgencia, um orelhao dentro do estagio Socrates Stamato, campo da Feccib Velha, mais precisamente dentro do campo.

Nº 141/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito, que seja colocadas, a exemplo de outras avenidas, lixeiras coletivas ao longo da Av.Vicente C. Cesar.

Nº 140/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que se coloque tomada de energia na Praca Carlos Gomes, onde esta o marco de Bebedouro.

Nº 110/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja estudadoa possibilidade da construcao de estacionamento de 45° na Praca do Jardim Talarico defronte a Igreja Assembleia de Deus

Nº 109/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja estudado a possibilidade da instalacao de um Pos-to Policial que abrange os bairros Jardim Centenario, ResidencialAntonia Santaella

Nº 108/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeitoque seja estudado a possibilidade da construcao de estabelecimento de 45° na Praca Abilio Alves Marques

Nº 82/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da volta da Zona Azul em toda a área central do nosso município, e que a verba seja destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 64/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que tome providências para uma total recuperação da estrada vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro a Andes e Taiúva.

Nº 53/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que faça estudos quanto a intalacao de um semaforo de quatro tempos no cruzamento na Rua Brandao Veras com a Av. Pedro Paschoal

Nº 52/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito quee providencie o recapeamento asfaltico da Av. Egidio Veraldi, bem como todo o Bairro Jardim Centenario

Nº 51/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que a Comissao Municipal de Transito, providencie uma correta sinalizacao na Rua Brandao Veras, trecho compreendido entre a Av. Pedro Paschoal e a Rod. Comendador Pedro Monteleone.

Nº 50/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que instale, com urgencia, um semaforo no cruzamento en- tre a Rua Prudente de Moraes e a Coronel Joao Manoel.

Nº 23/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito a construção de boca de lobo na rua Vereador Paschoal Campanelli, no Cláudia III.

Nº 19/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie dois redutores de velocidade na rua Manoel Frágoas Ogando, um no início, outro no término, na altura do número 169.

Nº 18/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que faça a reforma, ampliação e manutenção do monumento A Bíblia, localizada na Praça Barão do Rio Branco.

Leis Ordinárias (1)

Nº 3315 - 18/09/2003 - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências

LOMB (5)

Nº 14 - 27/09/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 12 - 07/06/2004 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Nº 11 - 10/03/2003 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 6 - 09/09/1998 - Revoga o § 2º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Moções (501)

Nº 80/2020 - 07/10/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

Nº 79/2020 - 30/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Civis Voluntários Rogério Cassano, Edpaulo Martins , Márcio Martins e Luciano da Defesa Civil pela atuação em diversos incêndios em nossa cidade, onde arriscaram a vida, mostraram bravura, sendo fundamentais no apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e preservação da vida humana.

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 66/2020 - 08/06/2020 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho de Pastores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Robson Freire Vilela, pelo Dia do Pastor Evangélico comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Presidente Paulo Alves Correa, pelo aniversário de fundação de 96 anos da Igreja no município de Santos, comemorado no último dia 05, e também ao Pastor Edson Budsiak Dourado, em Bebedouro, bem como a todos os membros, pelos 76 anos da fundação da Igreja em nosso município.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 2/2020 - 05/02/2020 - Solicita à Mesa que dê ciência à Banda Alpha, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Maestro Uilson Gonzaga Jr., pela apresentação da banda no último dia 02 de fevereiro na Praça Valêncio de Barros, junto à tradicional Feira Livre, pelo projeto Banda na Praça.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 457/2019 - 20/11/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao cantor ARGEL SANTOS, pelo sucesso do lançamento do CD VOU VENCENDO, no último dia 16 de novembro, na igreja Assembleia de Deus Unidos em Cristo, na cidade de Bebedouro.

Nº 452/2019 - 12/11/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência aos comerciantes do Terminal Rodoviário Hércules Pereira Hortal e ao Departamento de Planejamento e Obras da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pela parceria na reforma e pintura na área de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário.

Nº 451/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência às famílias Silvestrini e Vannucci da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 108 anos da Empresa de Laticínio Catupiry, bem como pelos 74 anos em que uma das suas unidades funciona neste município, orgulhando-nos sobremaneira por poder contar no nosso mercado com uma empresa respeitadíssima pelos nobres valores que fundamentaram a sua história até aqui e consagraram a sua marca nacional e internacionalmente.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 328/2019 - 18/09/2019 - Solicita à Mesa para dar ciência ao Comando da Polícia Militar, ao Comando da Polícia Civil e ao Comando da Guarda Civil Municipal, da MOÇÃO DE APELO para que investiguem qual é o destino final dos materiais que contêm cobre em sua composição (hidrômetros, fiação elétrica, etc.), para que seja coibida a revenda do material furtado, já que não havendo comprador do produto não haverá tanto interesse no furto.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 230/2019 - 21/08/2019 - Solicita à Mesa para dar ciência ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Davi Alcolumbre, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia e ao Exmo. Sr. Deputado Rogério Peninha Mendonça da MOÇÃO DE APOIO para que seja aprovada a PEC 56/2019, para economia de recursos públicos gastos em eleições, e os mesmos sejam direcionados à educação, saúde e segurança pública e onde for necessário.

Nº 227/2019 - 14/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) Sr. Décio Odonne, da MOÇÃO DE APELO para que reveja o valor do combustível praticado nos postos de combustível acima da média de toda nossa região e que analisem a atual situação econômica que passa a população.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 167/2019 - 08/05/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em nome do Pastor Presidente Paulo Alves Correa, Pastor José Luiz Viera Neves de Bebedouro e todos os membros da igreja pelo aniversário de 95 anos comemorado no último dia 05.

Nº 166/2019 - 08/05/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho de Pastores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Robson Frei Vilela, pela realização do Projeto “Ágape”, no último dia 03, o lindo evento que foi realizado dentro da programação de aniversário do município

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 89/2004 - 09/09/2004 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Excelentíssimo Sr. Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -, para que, em atendimento a reivindicações de produtores rurais, estudem a possibilidade de se instalar uma unidade da Embrapa no município de Bebedouro, que está situado no centro da maior região produtora de citros do país, para se dinamizar a procura de soluções aos problemas inerentes à citricultura e também o aumento da produtividade dos citricultores de nossa região.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 87/2004 - 02/09/2004 - Moção de Apelo ao Deputado Estadual Marcelo Bueno, para que envide esforços junto ao governador, visando à melhoria da segurança pública em nosso município, em especial nos arredores do CAIC do Residencial Bebedouro

Nº 86/2004 - 02/09/2004 - Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos pela realização da 27ª Confraternização de Jovens ocorrida em Bebedouro nos dia 20, 21 e 22/08/2004

Nº 76/2004 - 12/08/2004 - SOLICITA que seja dada ciência à diretoria da VIAÇÃO DANÚBIO AZUL - VIDA -, através de sua diretora, Dra. Maria Eunice, da presente MOÇÃO DE APELO para que providencie com urgência novos e confortáveis ônibus para atender os passageiros que partem de Bebedouro à 0h10, na linha 2058, e à 0h40, na linha 2057, com destino a São Paulo.

Nº 66/2004 - 01/07/2004 - SOLICITA à Mesa nas formas regimentais, que seja dada ciência ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Marcelo Bueno, da MOÇÃO DE APELO para que Sua Excelência atue junto ao Governo Estadual para que este se sensibilize com a difícil situação enfrentada pelos inativos da ex-FEPASA e cumpra o que determina a Lei Estadual nº 9343/96, os dissídios coletivos da categoria datas-base 2002 e 2003 e o acordo coletivo data-base 2004, garantindo àqueles o reajuste dos atuais benefícios de complementação de aposentadoria e pensão.

Nº 57/2004 - 27/05/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Marcelo Bueno, da MOÇÃO DE APELO para que Sua Excelência, autor do Projeto de Lei nº 507/2003 que tramita na Assembléia Legislativa e transforma o nosso município em Estância Turística, envide esforços junto ao Governo do Estado, no sentido de instalar uma unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em Bebedouro, a fim de viabilizar a formação de profissionais técnicos voltados à área do TURISMO aos cidadãos bebedourenses e da região, incrementando o recente Protocolo de Intenção assinado por autoridades de 06 (seis) cidades da região, quando foi lançado oficialmente o Pólo Turístico "Circuito Paulista da Laranja".

Nº 48/2004 - 22/04/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Grigorio, pelo passamento do Pastor Wilson Santos Grigorio, ocorrido no dia 21 de abril p.p.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 34/2004 - 17/03/2004 - Requer que seja dada ciência à dupla de cantores evangélicos "Rogério e Samuel" da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo empenho e sucesso em sua nobre missão e pelo lançamento de seu 3º CD, homenagem justa visto que seu trabalho tem repercussão no meio evangélico além de Bebedouro, o que contribui também para destaque do nome de nosso município.

Nº 32/2004 - 11/03/2004 - Solicito à Mesa para que seja encaminhada ao Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Henrique Meireles, ao Presidente da FEBRABAN - Federação Brasileira dos Bancos, Sr. Márcio Cypriano, a MOÇÃO DE APELO para que os bancos exijam de seus candidatos à clientes maior rigor na análise de cadastro, pedindo e arquivando cópias autenticadas dos documentos comprobatórios e reconhecimento de firma da assinatura, tudo de forma a diminuir o número de casos de cheques sem fundos em circulação.

Nº 15/2004 - 19/02/2004 - Solicita que seja encaminhada ao Deputado Estadual, Exmo Sr. Marcelo Bueno, a MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar, na elevada prerrogativa do cargo que dignamente ocupa, envide esforços junto ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Exmo. Sr. Lars Grael, para que este viabilize a entrega de materiais esportivos para os Centros Sociais Urbanos do nosso município, como bolas de handball, basquete, futebol de salão e de campo, bem como as respectivas redes dessas práticas esportivas, além de jogos de damas, baralhos, dominós e outros que a Secretaria dispor.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 14/2004 - 14/02/2004 - Solicita que seja encaminhada ao Deputado Estadual, Exmo Sr. Marcelo Bueno, a MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar, na elevada prerrogativa do cargo que dignamente ocupa, envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à aquisição de novas ambulâncias para o Hospital Municipal de Bebedouro e o aumento no número de itens contidos nas cestas de medicamentos distribuidas ao município, objetivando minimizar as dificuldades do atendimento, essencial, para os cidadãos bebedourense e das cidades circunvizinhas.

Nº 4/2004 - 05/02/2004 - Solicita que seja oficie a Diretoria da TELEFONICA, da MOÇÃO DE APELO para que providencie a abertura de Posto ou Balcão de Atendimento da empresa em nossa cidade, para que o cidadão bebedourense e da região possa se dirigir para esclarecer dúvidas e fazer suas reclamações, visto que pelo atendimento via Internet poucos têm acesso e pelo 0800 exige-se tempo, paciência e nem todos entendem. Visando assim, oferecer um atendimento ao cliente condizente com as necessidades da população e com a estrutura de uma grande empresa, que aqui vende seus serviços.

Nº 137/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Exmo. Sr. Andrea Calabi e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para a inclusão de Bebedouro no programa de pólos setoriais de produção (clusters) que estimula a criação de novas indústrias no interior do Estado, a fim de colaborar na injeção de ânimo na economia de nossa cidade, estendendo a benfeitoria para a geração de novos postos de trabalho.

Nº 136/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.

Nº 133/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Geddel Vieira Lima, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para agilidade do processo de tramitação da PEC n°534/2002, que dispõe sobre as competências das guardas municipais e a criação da guarda nacional, a fim de que estas corporações possam aprimorar suas atividades, baseados na Constituição Federal, promovendo tranqüilidade à população por saber que a segurança é tratada com prioridade pelos nossos governos. Solicitamos ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Senador Federal, Exmo. Sr. Romeu Tuma, autor da proposta, para devida apreciação.

Nº 131/2003 - 12/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Sr. José Carlos de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em "adotar" a Praça Abílio Alves Marques na intenção de preservação e manutenção, incentivando pessoas interessadas a assumirem a mesma ação em relação a outras praças de nossa cidade, edificando, cada vez mais, um ambiente propício e agradável que amplie o conforto e a convivência harmoniosa das pessoas.

Nº 130/2003 - 10/11/2003 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Deputado Estadual Marcelo Bueno MOÇÃO DE APELO para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à aquisição de novas ambulâncias para o Hospital Municipal de Bebedouro, visando minimizar as dificuldades de atendimento da população bebedourense e região.

Nº 129/2003 - 10/11/2003 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Deputado Estadual Marcelo Bueno MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por todo o seu empenho e dedicação junto ao Governo do Estado de São Paulo para com o nosso município e pela viabilização das viaturas que vão servir à ronda escolar em nosso município, externando o grande valor desse gesto para a segurança de nossas crianças e tranqüilidade dos pais.

Nº 128/2003 - 06/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Carlos de Souza Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços para a instalação de uma unidade da FATEC-SP e/ou Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS em Bebedouro, a fim de proporcionar aperfeiçoamento profissional de nossos cidadãos interessados consecutivamente incrementando o desenvolvimento econômico de nosso município.

Nº 127/2003 - 05/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência à Exma. Sra. Patrícia Saboya, Senadora e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o abuso sexual infanto-juvenil em nosso país, extensivo aos parlamentares integrantes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante trabalho desenvolvido para investigar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e pelo nobre esforço em incutir a conscientização na sociedade sobre iniciativas de combater este problema.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 96/2003 - 04/09/2003 - Moção de Apelo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exmo. Sr. Roberto Rodrigues e ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, para que envidem esforços no sentido de incentivar e fortalecer a produção citrícola paulista, afinal o suco de laranja é um dos principais produtos de exportação brasileira, de modo a evitar o abalo das estruturas sócio-econômica do município de Bebedouro.

Nº 94/2003 - 28/08/2003 - MOÇÃO DE APELO à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Elizabete Sichieri Bezerra, para que viabilize a visita anual de um oftalmologista às escolas da rede pública municipal, com a finalidade de examinar os alunos, sobretudo as crianças da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, e diagnosticar eventuais problemas de visão, garantindo inclusive às mais carentes a doação de um par de óculos.

Nº 73/2003 - 10/06/2003 - ao Presidente da República, com cópias à todas as Câmaras Municipais do Estado de Sâo Paulo, para que se empenhe na mudança da política financeira habitacional em nosso país, reduzindo as taxas de3 juros e índices de correções aplicados nos financiamentos pela CEF e órgãos correlatos.

Nº 60/2003 - 15/05/2003 - ao Ex-Prefeito Sr. Edne José Piffer, pelo trabalho desenvolvido a frente do Poder Executivo municipal no que tange à execução de maior parte das obras de construção da estação de tratamento de água de Bebedouro, recentemente inaugurada. **Obs.: retirada em 22/05/2003.********

Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades

Nº 55/2003 - 13/05/2003 - Moção de Apelo ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para que, o mais urgentemente possível, determine a remoção da cadeia pública do centro de nossa cidade e sua instalação em área mais adequada.

Nº 52/2003 - 08/05/2003 - Moçãp de Apelo ao Presidente da Cohab Bauru, para que faça uma visita ao bairro Jardim Santaella de nossa cidade e tome ciência in loco, dos problemas enfrentados por seus mutuários.

Nº 40/2003 - 23/04/2003 - ao Governador Geraldo Alkmin e ao Comandante da Polícia Militar do Estado, para que forneçam novas viaturas para o Comando da Polícia Militar de Bebedouro.

Nº 37/2003 - 10/04/2003 - ao Governador do Estado de São Paulo e ao Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para que determine a finalização das obras de instalação de iluminação do Aeroporto Municipal de Bebedouro

Nº 36/2003 - 09/04/2003 - ao Governador do Estado de SP, para que através do Banco do Povo, implante em Bebedouro o Projeto PROLAR, de financiamento de reforma e ampliação de residências, para famílias com renda de até 5 salários mínimos, a exemplo de outras cidades.

Nº 24/2003 - 20/03/2003 - dando ciência ao deputado estadual e Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, da Moção de Aplausos e Congratulações pelo brilhante desempenho 1à frente da Secretaria da Agricultura do estado de SP, desejando pleno êxito na campanha de combate à morte súbita dos citros.

Nº 16/2003 - 13/03/2003 - dando ciência ao Grupo Sol & Lua, através de seu Presidente, Sargento Mário Pereira Gomes Filho e do seu Chefe, Sr. João Antonio dos Reis Gandra, da Moção de Aplausos e Congratulações pelo primeiro aniversário do Grupo Sênior Coral e pelas atividades que os escoteiros têm desenvolvido na nossa cidade, parabenizando os integrantes do Grupo Sênior pelo aniversário e desejando a todos, sucesso no desenvolvimento de suas atividades.

Nº 13/2003 - 12/03/2003 - dando ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ao Projeto de lei nº 30/03, de autoria do Deputado Bismark Maia, que institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 60/2002 - 22/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cruzada Estudantil e Profissional para Cristo (CEPC), Conselho de Pastores, na pessoa de seu Presidente, bem como às Igrejas a este último vinculadas.

Nº 58/2002 - 22/08/2002 - MOÇÃO DE APOIO à reivindicação popular para que não seja determinada pelo Governo do Estado a demolição do prédio utilizado pelo 1º Distrito Policial de Bebedouro, pelo fato de que sua arquitetura possui valor histórico, já que se confunde com o desenvolvimento da cidade, optanto então pela reforma e posterior retorno das atividades policiais ou, alternativamente, que seja cedido à municipalidade como espaço de cultura e lazer, encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública.

Nº 57/2002 - 22/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, com cópias à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e à Professora Dagmar Caversan Antunes, pelos 2 (dois) anos de excelentes atividades no "CIRCUITO GESTÃO", desejando êxito nesta importante missão. **********************OBS: MOÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM 02/09/2002****************************************************

Nº 50/2002 - 08/08/2002 - ao Prefeito Municipal e à Direção da CPFL, pela iniciativa de viabilizar a adesão ao convênio "Projeto Reluz". *************MOÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM 12/08/2002 !!!!!**********************************

Nº 49/2002 - 01/08/2002 - Moção de Repudio pela ANVISA exigir pagamento de tributos dos empresarios e do setor de farmácias e drogarias.

Nº 25/2002 - 11/04/2002 - Moção de Agradecimento à Direção do IPEM - SP, pela doação de brinquedos ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 19/2002 - 28/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr, Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, à Secretaria de Educação, Sra. Teresa Roserley Neubauer da Silva e à Coordenadora Geral, Profª Raquel Volpato Serbino, pela implantação do Projeto Circuito Gestão em nosso município.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 37/2001 - 13/08/2001 - Moção de Congratulações e Aplausos à Rádio Bebedouro, pelos seus diretores Dr. Hely Simões e Profª Eunice Colômbia Sotero Simões, extensiva a sua equipe pelos seus 55 anos de existência.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 18/2001 - 11/04/2001 - Moção de Congratulações e Apoio aos diretores e funcionários da empresa A&J Confecções pelo empenho, dedicação e dinamismo na geração de empregos diretos e indiretos e atendimento aos seus consumidores.

Nº 15/2001 - 02/04/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Duarte Nogueira, por ter sido indicado pelo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin como líder do Governo na Assembléia Legislativa.

Nº 13/2001 - 27/03/2001 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Milton Monti pela iniciativa no Projeto de Lei n. 3965 de 2000, que Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

Nº 12/2001 - 26/03/2001 - Moção de Congratulações e Agradecimento aos Funcionários da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, pelo trabalho que desenvolveram no trevo da Rodovia Comendador Pedro Monteleone e a Rua Dr. Brandão Veras.

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.

Nº 10/2000 - 22/05/2000 - Moção de Agradecimento ao Diretor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo, Sr. Siang Wun Song pela homenagem póstuma prestada no dia 18 de maio de 2000, à professora e doutora Carmem Silvia Cardassi, no auditório do Instituto de Matemática e Estatística.

Nº 9/2000 - 18/05/2000 - Moção de Congratulações e Aplausos a ser enviada ao jovem Victor Alota Ignácio Pereira pela sua classificação na fase estadual do 29º Congresso Internacional Epistolar para jovens 2000.

Nº 8/2000 - 15/05/2000 - Moção de Congratulações a ser enviada ao Paulo Beringhs por comemorar 30 anos de profissão como jornalista e 25 anos de carreira no Estado de Goiás.

Nº 6/2000 - 24/02/2000 - Moção de Pesar a ser enviada a família Coelho pelo passamento do Sr. Alcides Coelho ocorrido no dia 20 do corrente mês.

Nº 2/2000 - 09/02/2000 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, pela decisão de cobrar o ICMS dos contribuintes que comprarem produtos do Paraná e Bahia, intencionando inviabilizar o pacto nos Estados concorrentes e consequentemente obrigar o Governo Federal a analisar e solucionar a questão da batalha através de uma reforma tributária.

Nº 1/2000 - 14/01/2000 - Moção de Congratulações a ser enviada ao Engenheiro Daniel Cursi Filho por desempenhar os serviços de restauração e de transmissão de canais de TV para Bebedouro e região.

Nº 5/1999 - 05/04/1999 - MOCAO DE GRATIDAO A SER ENVIADA A SRA. MARIA IZILDINHA DIAS DIONIZIO-DIVISAO REGIONAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-BARRETOS, PELO TRABALHO INCANSAVEL, AJUDANDO NOSSO MUNICIPIO, ONDE LUTOU PARA CONSEGUIR MAIS VERBAS, INCLUSIVE NESTE ANO DE 1999.

Nº 52/1998 - 03/11/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES A RADIO BEBEDOURO, REPRESENTADA PELOS SEUS DIRETORES DR. HELY SIMOES E DRA. EUNICE COLOMBIA SOTERO SIMOES, EXTENSIVA A TODA EQUIPE E PARTICIPANTES, PELA BRILHANTE COORDENAÇAO E REALIZAÇAO DO 3. FESTIVAL "A MAIS BELA VOZ", ENCERRADO NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 1998.

Nº 51/1998 - 03/11/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO CORPODE BOMBEIROS DE BEBEDOURO, RIBEIRAO PRETO, SERTAOZINHO, JABOTICABAL, BARRETOS E ARARAQUARA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO COMBATE AO INCENDIO NA CAMARA FRIA DA COINBRA FRUTESP.

Nº 45/1997 - 13/10/1997 - Moção de Congratulações ao Pastor Presidente Da Cgadb - Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil Jose Wellington Bezerra Da Costa, pelo grande êxito do Segundo Encontro Mundial das Assembleias de Deus na Cidade de São Paulo.

Nº 35/1997 - 01/09/1997 - Moçao de Congratulaçoes ao Sr. Elias Neto Feitosa de Moura, pelo seu empenho na instalaçao de uma fabrica de Estofados

Nº 19/1997 - 09/06/1997 - Mocao de Apoio aos votos de Congratulacoes, a todos os cooperados da COOPERNORTE, na pessoa de seu presidente Sr. Marcos Lopes Martins e que se de conhecimento desta moçao a todos que estao envolvidos na contrataçao de serviços de colheita, e autoridades da regiao conforme relaçao anexa, bem como a Imprensa falada e escrita

Ofícios (16)

Nº 394/2004 - 12/11/2004 - ao Presidente da Câmara, solicitando a retirada da Emenda Modificativa n° 02/2004 ao Projeto de Lei nº 87/2004.

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Nº 379/2004 - 19/10/2004 - Encaminha ofício ao Deputado Federal Nelson Marquezelli

Nº 377/2004 - 18/10/2004 - Encaminha ofício à OBEC

Nº 370/2004 - 28/09/2004 - Ofício ao Gerente da CPFL solicitando remanejamento de poste

Nº 333/2004 - 06/07/2004 - ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Carlos Alberto Corrêa Orpham, solicitando o fornecimento, em CD, de todas as minhas fotos existentes nos arquivos de computadores desta Casa, referentes aos anos de 2002 até 2004.

Nº 314/2004 - 22/06/2004 - Ofício à TEBE solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Nº 257/2004 - 03/06/2004 - Solicita a retira do Projeto de Lei nº 53/2004

Nº 239/2004 - 19/05/2004 - Ofício ao Deputado Estadual Marcelo Bueno solicitando apoio para o recapeamento da estrada Bebedouro - Olímpia

Nº 238/2004 - 19/05/2004 - Ofício ao Deputado Estadual Marcelo Bueno solicitando apoio para o recapeamento das estradas vicinais

Nº 237/2004 - 19/05/2004 - Ofício ao Deputado Estadual Marcelo Bueno solicitando apoio para a liberação de verba para o Hospital Municipal

Nº 219/2004 - 10/05/2004 - ao DEPUTADO ESTADUAL, Sr. Marcelo Bueno, suplicando que interceda diretamente junto ao Governo do Estado no sentido de que este admita a participação da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP, tal como é o intento do Prefeito Municipal expressado em anexo.

Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.

Nº 162/2004 - 30/03/2004 - ao DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, Excelentíssimo Senhor Márcio Moraes, solicitando providências no sentido de dar andamento ao processo que tramita perante este Colendo Tribunal sob o nº 2002.61.02.014384-7, vindo da 8ª Vara da Comarca de Ribeirão Preto, em que o Senhor João Del Santo e outros move contra a Caixa Econômica Federal, ora em fase de recurso.

Nº 161/2004 - 30/03/2004 - ao DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, Excelentíssimo Sr. Nelson Bernardes, solicitando providências no sentido de dar andamento ao processo que tramita perante este Colendo Tribunal sob o nº 1999.03.99.085249-5, vindo da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em que o Senhor Petronilho da Cruz Lopes move contra o Instituto Nacional do Seguro Social, ora em fase de recurso.

Nº 112/2004 - 01/03/2004 - ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DIRETORIA DE RELAÇÕES REGIONAIS DA TELEFÔNICA RIBEIRÃO PRETO - SP, passando o novo endereço do Lar dos Pequeninos para a instalação de um aparelho telefônico já em processo com a Companhia.

Projetos de Decreto Legislativo (24)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 18/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 14/08/2019 - Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 11/2019 - 22/05/2019 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.

Nº 6/2019 - 03/04/2019 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2004 - 18/11/2004 - Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Nº 9/2004 - 26/10/2004 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 257, de 13/10/2004

Nº 7/2004 - 08/10/2004 - Institui homenagem em comemoração aos 110 anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica

Nº 5/2004 - 15/07/2004 - Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio)

Nº 10/2003 - 30/10/2003 - Concede o Prêmio "DR. HELY SIMÕES de rádio e jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa e dá outras providências.

Nº 7/2003 - 11/07/2003 - Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.

Nº 6/2002 - 01/08/2002 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 1997 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, conforme TC nº 1731/026/98.

Nº 1/2001 - 02/04/2001 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin

Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".

Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento

Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.

Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.

Nº 18/1999 - 24/11/1999 - Concede título de Visitante Ilustre e dá outras providências. (Pastor Paulo Alves Corrêa)

Nº 12/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do ano de 1996.

Nº 11/1999 - 15/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Nº 4/1999 - 10/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano e Honra ao Mérito.

Projetos de Lei (42)

Nº 99/2004 - 02/12/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), que especifica.

Nº 92/2004 - 11/11/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.917,64 (quarenta e três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), que especifica.(CÂMARA)

Nº 90/2004 - 14/10/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que especifica.(CÂMARA)

Nº 80/2004 - 01/09/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que especifica.(CÂMARA)

Nº 53/2004 - 21/05/2004 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Nº 45/2004 - 29/04/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00 que especifica.(CÂMARA)

Nº 37/2004 - 15/04/2004 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO", QUE ESPECIFICA.

Nº 85/2003 - 11/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de refeições em permitir que seus clientes tenham acesso à cozinha para visitação e dá outras providências.

Nº 83/2003 - 28/08/2003 - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Para um diagnóstico preventivo, faça o exame de próstata" e dá outras providências.

Nº 77/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, fixa remuneração dos seus servidores e dá outras providências.

Nº 74/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências.

Nº 73/2003 - 10/07/2003 - Incorpora e concede abono que especifica e dá outras providências.

Nº 72/2003 - 10/07/2003 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$103.000,00 que especifica.(CÂMARA)

Nº 45/2003 - 24/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.156, de 17 de abril de 2002. (Dia do Evangélico)

Nº 121/2002 - 09/12/2002 - Fixa prazo para pagamento dos salários dos funcionários, servidores e empregados municipais de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 120/2002 - 09/12/2002 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

Nº 49/2002 - 27/05/2002 - Autoriza o Executivo a fazer parceria com entidades privadas, visando a viabilização de meios para a realização de casamento civil de pessoas sem condições de arcar com as despesas com cartório.

Nº 34/2002 - 18/04/2002 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Dr. Octávio Guimarães de Toledo a praça pública localizada entre a Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando e Avenida do Contorno, Jardim Talarico)

Nº 22/2002 - 21/03/2002 - Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico, que especifica.

Nº 120/2001 - 03/12/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2721, de 29 de outubro de 1997. (Plano Diretor).

Nº 109/2001 - 06/11/2001 - Altera o Art. 120-A da Lei Municipal n. 2721, de 29 de outubro de 1997. (Plano Diretor).

Nº 105/2001 - 29/10/2001 - Disciplina o tráfego nas áreas utilizadas pelos pedestres e dá outras providências.

Nº 62/2001 - 18/06/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor)

Nº 34/2001 - 15/03/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2.635, de 11 de abril de 1997, que especifica.

Nº 84/2000 - 21/06/2000 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.756, de 19 de janeiro de 1998 "ASUC".

Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Nº 68/2000 - 08/06/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 2.721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor).

Nº 62/2000 - 25/05/2000 - Determina a inclusão da expressão "Deus seja Louvado" nos documentos que indica.

Nº 61/2000 - 24/05/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Carmem Silvia Cardassi"

Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".

Nº 14/2000 - 24/02/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".

Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".

Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).

Nº 70/1999 - 16/09/1999 - Dispõe sobre a criação de incentivos e instalação de novas indústrias, estabelece normas e dá outras providências.

Nº 53/1999 - 26/07/1999 - Critérios para aplicação de multas de trânsito nas vias do município.

Nº 11/1999 - 11/02/1999 - Altera designação de via Pública que específica. "Avenida Hamleto Stamato".

Nº 75/1998 - 21/07/1998 - Denominação de logradouro "Antonia Aparecida Pereira".

Nº 42/1998 - 07/04/1998 - Denominação de logradouro público "Rafael José de Oliveira".

Nº 10/1998 - 27/01/1998 - Obrigatoriedade de fornecimento de textos de leis a cidadãos.

Nº 138/1997 - 08/10/1997 - Dá denominação a Praça Pública que especifica. "Praça da Bíblia".

Nº 137/1997 - 08/09/1997 - Institui o Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo a ser coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde e o Departamento Municipal de Saúde.

Nº 120/1997 - 04/09/1997 - Altera o dispositivo da lei 2.687, de 18 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (15)

Nº 5/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2004 - 03/11/2004 - Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro no plano de carreiras na forma que especifica.

Nº 5/2004 - 22/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2004 - 11/03/2004 - Autoriza Vereadores a participarem do 48º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Nº 1/2004 - 04/03/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Nº 20/2003 - 10/12/2003 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 15/2003 - 28/08/2003 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Nº 13/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.

Nº 16/2002 - 21/11/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 6/2002 - 14/03/2002 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de comunicação como telefone celular, "bip", "pager", rádio comunicador, ou outro similar, no Plenário da Câmara Municipal durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências.

Nº 5/2001 - 05/04/2001 - Dispõe sobre formação de Comissão que especifica.

Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2000 - 09/02/2000 - Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 44º Congresso Estadual de Municípios que especifica.

Nº 5/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas da Mesa da Câmara Municipal de Bebedouro do ano de 1996.

Nº 8/1998 - 14/05/1998 - Cria a Carteira de Identificação do Vereador e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 1/2020 - 02/09/2020 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004 - 12/08/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre alteração do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica. (acaba com o recesso de julho)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2001 - 05/09/2001 - Dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, promulgada no dia 05 de abril de 1990. (Emenda à Lei Orgânica n. 10, de 29 de outubro de 2001)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 21/03/2001 - Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Bebedouro e dá outras providências. (Emenda à Lei Orgânica n. 09, 07 de maio de 2001).

Requerimentos (198)

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 25/2019 - 15/05/2019 - Requerem à Mesa que questione a Secretária de Saúde e o responsável pela UPA, sobre as seguintes questões: 1 – Qual o motivo pelo qual não é emitido o atestado médico para pacientes atendidos na UPA? 2 – O que pode ser feito para que o atestado volte a ser emitido na UPA, pois o mesmo é emitido nas UBSs? 3 - Em relação ao atendimento de pacientes com dengue, qual a possibilidade de ser montada uma ala específica para oferecer um atendimento rápido e adequado, separando os pacientes com dengue dos pacientes que se dirigem à UPA para outros atendimentos?

Nº 196/2004 - 09/09/2004 - Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Nº 171/2004 - 21/07/2004 - Requer a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ocorridas na COOPERLUXO quanto à forma de sua constituição, demonstração de movimentação financeira, registro patrimonial e administração dos recursos humanos.

Nº 128/2004 - 26/04/2004 - Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas na COOPERLUXO quanto à forma de sua constituição, demonstração de movimentação financeira, registro patrimonial, administração dos recursos humanos, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Nº 118/2004 - 19/04/2004 - Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Nº 107/2004 - 06/04/2004 - Requer à Mesa que seja formalizado um convite a Srª. Liziane Conceição Lopes Rodrigues, Coordenadora responsável pelo Cadastro Único no Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, para que agende com a Secretaria desta Casa de Leis, a sua participação numa Sessão Ordinária, para nos inteirar e esclarecer dúvidas relacionadas com os programas sociais desenvolvidos pelo município, inclusive o "Bolsa Família" que unifica antigos projetos.

Nº 70/2004 - 04/03/2004 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e a Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, Srª. Adriana Simões Baptista, para que informem a este Legislativo quanto ao Programa Bolsa Família, fruto da unificação dos programas de transferência de renda do governo federal, no nosso município.

Nº 32/2004 - 05/02/2004 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Aparecido de Oliveira para que informem a este Legislativo quanto ao incentivo possível para a Administração Municipal, a fim promover o desenvolvimento de um mercado voltado para o aumento do consumo de laranja.

Nº 10/2004 - 29/01/2004 - Requer que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 04 de março, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a respeito do papel e da posição da mulher na sociedade no século XXI. Requer, ainda, que sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, a todos os Departamentos Municipais, às entidades ligadas às questões da mulher, aos sindicatos, às escolas, às sociedades de bairro e à imprensa falada e escrita de nosso município, dando ampla divulgação para a participação popular.

Nº 247/2003 - 30/10/2003 - Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja agendado para o próximo dia 13 de novembro de 2003, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de fazer a discussão do Projeto de Lei nº. 96/2003, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004; Requeiro ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites especiais aos técnicos responsáveis pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal a fim de que façam explanações e esclareçam dúvidas acerca do projeto em apreço, bem como para que sejam enviados convites à toda imprensa local, falada e escrita, aos coordenadores do orçamento participativo e às associações de moradores do município.

Nº 216/2003 - 07/10/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, ao Diretor do SAAEB, Sr. Paulo Roberto de Azevedo Batista, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tributos, Sr. Silvio Canovas Martinez, para que informem a esta Casa de Leis quanto aos débitos ao SAAEB e de tributos ao município, dos munícipes comprovadamente carentes ou em dificuldades financeiras e suas reais possibilidades de negociação.

Nº 207/2003 - 30/09/2003 - Requer que seja realizada nesta Casa de Leis, no dia 24 de outubro de 2003, às 20:00 horas, uma Audiência Pública para tratar sobre a exploração turística do município, abordando ainda as possibilidades que temos, através do Projeto de Lei em trâmite na Assembléia Legislativa, de autoria do Deputado Marcelo Bueno, de virmos a ser uma Estância Turística, convidando-o para o evento. Solicita, ainda, que sejam convidadas agências de turismo, hotéis, juízes, promotores e demais representantes da OAB, Associação do Comércio e outras Associações e organizações de classe interessados, todos os meios de comunicação, pertencentes à nossa cidade, e também o Prefeito Municipal e todos os departamentos municipais.

Nº 206/2003 - 30/09/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que determine a realização de estudos acerca da possibilidade de a Administração Municipal, através de seus departamentos e autarquias, receber as contas de água e esgoto, IPTU e ISS em atraso por meio da prestação de serviços de membros das famílias em situação de comprovada carência.

Nº 122/2003 - 29/05/2003 - solicitando da SAAEB informações sobre o monitoramento dos elementos químicos toxicológicos das águas da estação de captação do município.

Nº 121/2003 - 29/05/2003 - solicitando do Prefeito, informações do porquê do convênio para o Projeto Vivaleite junto com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, não foi renovado, solicitando ainda para que o faça.

Nº 115/2003 - 28/05/2003 - solicita do Departamento Municipal de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei nº 2734 de 14/11/1997, principalmente quanto às ações educacionais antitabágistas.

Nº 100/2003 - 08/05/2003 - requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a regularidade das contas relativas ao evento FECCIB 2001.

Nº 94/2003 - 08/05/2003 - solicita ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que nos informe sobre o estágio em que se encontra o processo da transformação de nosso município em estância turistica, em resposta ao Requerimento formulado em 06/11/2001.

Nº 82/2003 - 09/04/2003 - à Diretora do DMS, solicitando informações referentes aos exames de próstata, papanicolau e de mamografia.

Nº 72/2003 - 20/03/2003 - solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao aumento do ISS/2003.

Nº 65/2003 - 17/03/2003 - solicita ao Prefeito Municipal, cópia integral do Edital de Licitação, no modalidade concorrência pública, nº 01/2003.

Nº 59/2003 - 13/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações das razões que levariam a empresa CONAM ignorar os valores reais do IPTU e requerendo ainda, a prorrogação ou suspensão dos vencimentos das parcelas do imposto, até a emissão dos novos carnes.

Nº 56/2003 - 12/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à empresas que queiram se instalar ou se instalaram no município, na gestão atual da Administração.

Nº 41/2003 - 27/02/2003 - ao Prefeito Municipal com cópia ao Chefe da Guarda Municipal, solicitando informações sobre o acidente ocorrido na esquina das ruas Campos Salles e Cel. João Manoel e também as despesas referentes.

Nº 40/2003 - 27/02/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à cesta básica e à Empresa BIG COMPRAS.

Nº 34/2003 - 19/02/2003 - ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor do SAAEB, solicitando informações do consumo em metros cúbicos e respectivos custos dos prédios públicos, na sede da Prefeitura Municipal.

Nº 27/2003 - 13/02/2003 - solicita informações sobre a adoção de "Cartão Magnético" em substituição às Cestas Básicas.

Nº 16/2003 - 06/02/2003 - informações referentes à implantação de Frentes de Trabalho no município, em 2003.

Nº 15/2003 - 06/02/2003 - ao Diretor do SAAEB, para que remeta laudos de avaliação da água após o dia em que os peixes apareceram mortos no Lago Artificial. E informações de como é feita a segurança e a fiscalização das Estações de captação de água na cidade.

Nº 14/2003 - 06/02/2003 - solicita cópia integral do procedimento administrativo instaurado para fins de investigar e apurar eventuais irregularidades, prática de assédio sexual ou assédio moral, ocorridas na Guarda Civil Municipal, em especial, no que toca ao então chefe Sérgio Murilo Gomes.

Nº 8/2003 - 30/01/2003 - solicita ao Prefeito que informe quanto à construção de estacionamento no Jardim talarico.

Nº 285/2002 - 20/11/2002 - solicita ao Prefeito Muncipal esclarecimentos do porquê não regulamentou a Lei nº 3197/2002, dentro do prazo estabelecido.

Nº 274/2002 - 30/10/2002 - ao Prefeito Municipal, informações sobre os veículos adquiridos pela Administração em 2002.

Nº 269/2002 - 17/10/2002 - convoca o Sr. Francisco Carlos Cunha, do Departamento Municipal de desenvolvimento Economico, para prestar esclarecimentos nessa Casa de leis sobre o programa de Desenvolvimento Econômico Municipal, dia 28/10 às 20 h.

Nº 261/2002 - 15/10/2002 - solicita ao diretor do SAAB quanto arrecadou, mês a mês, de janeiro de 2001 até setembro de 2002, e qual a inadimplência, mês a mês, de janeiro de 2001 a nov/2002.

Nº 255/2002 - 23/09/2002 - Solicita esclarecimentos pela falta de "oftalmologista" no Hospital Júlia Pinto.

Nº 249/2002 - 17/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça sobre possível verba para obras do Córrego Parati, e caso sim ou não, qual providência a Prefeitura está tomando.

Nº 243/2002 - 09/09/2002 - Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Saúde que informe sobre dados númericos de portadores de doenças crônicas e de como é feito o controle de estoque dos medicamentos.

Nº 239/2002 - 05/09/2002 - Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que esclareça o seguinte: 1) o que significa, efetivamente, "apoio institucional ao desenvolvimento científico e tecnológico

Nº 228/2002 - 26/08/2002 - Convida a Srª Ester Rodrigues Carbinato, gerente local da Distribuidora Farmacêutica Panarello, para prestar esclarecimentos quanto à permanência da empresa no município.

Nº 221/2002 - 22/08/2002 - Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para que informe sobre Escolas que funcionam no período noturno.

Nº 216/2002 - 21/08/2002 - Solicita ao Departamento Municipal de Saude, informações sobre medicamentos distribuidos na Farmácia Municipal.

Nº 194/2002 - 07/08/2002 - Solicita seja oficiado ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr.Luiz César Correa Veloso, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária a se realizar no dia 19 de agosto do corrente ano às 20:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

Nº 182/2002 - 20/06/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça: 1- há Predio no município tombado pelo patrimônio historico(municipal, estadual ou federal), 2- se sim, quais são eles?, 3- há estudos visando a recuperação desses prédios?, 4- se sim, relate o que foi feito, o que está em pauta atualmente e quais os projetos para o futuro?, 5- quais os prédios que serão restaurados na 1ª etapa? , e 6- quais atividades sício-econômicas tem prioridade na hipótese de formação de parcerias?.

Nº 162/2002 - 23/05/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie: 1- cópia da ata de reunião em que ficou estabelecida a Comissão que trataria da Venda das Sucatas, 2- cópia da relação dos nomes das empresas participantes, 3- cópia dos preços oferecidos, pois tem de ser vendido pelo melhor preço, e 4- nome da empresa vencedora e o total arrecadado.

Nº 160/2002 - 23/05/2002 - Solicita ao Departamento Municipal de Educação e Cultura que responda atravésd e ofício, qual procedimento está sendo adotado na Rede Municipal de Ensino no tocante a "aula de Religião", como ficou estabelecido através da Coordenadoria de Ensino do Estado de São Paulo.

Nº 154/2002 - 15/05/2002 - Solicita ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Educação informações a respeito de um muro nos fundos da Escola Estadual Abílio Alves Marques.

Nº 153/2002 - 15/05/2002 - Solicita ao Conselho Municipal de Saúde e ao Depart. Municipal de Saúde informações das providências tomadas em relação à Lei 2734, que institui o "Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo".

Nº 115/2002 - 01/04/2002 - ao Diretor do SAAEB, informações sobre a quantidade de Hidrômetros medidos, não medidos, retirados, e danificados, no período de janeiro/1996 a março/2002.

Nº 114/2002 - 27/03/2002 - ao Poder Executivo, informações de possiveis débitos fiscais junto ao INSS, e apresentação da certidão negativa, em caso de nada dever.

Nº 92/2002 - 07/03/2002 - ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que envie relatório referente ao gasto gasto de combustível com veículos e motos da corporação, dos últimos seis meses.

Nº 88/2002 - 07/03/2002 - ao Prefeito Municipal, que providências serão tomadas em relação às famílias, comprovadamente, sem recursos, que estão recebendo notificação judicial de cobrança de suas contas de água.

Nº 72/2002 - 28/02/2002 - ao Departamento Municipal de Tráfego, que informe se há possibilidade de providenciar placas que indica a localização do Pólo Circuito Gestão.

Nº 71/2002 - 28/02/2002 - ao Prefeito Municipal, a realização de estudos que viabilizem o Departamento Municipal de Promoção e assistencia Social suportar o ônus do pagamento das contas de água e esgoto, vencidas e vincendas, de famílias em situação de comprovada carencia.

Nº 49/2002 - 20/02/2002 - ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, para fiscalizar os vendedores ambulantes de Lanches, salgados, doces e afins que atuam em nossa cidade.

Nº 45/2002 - 14/02/2002 - ao Prefeito Municipal, de instalação de placas indicatórias defronte as Escolas Municipais, com dados referentes da Escola.

Nº 41/2002 - 13/02/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal o envio das normas e procedimentos para aquisição de Box, junto ao Mercado Municipal.

Nº 25/2002 - 31/01/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais dificuldades para realizar a construção de pavimentação para pedestres, na Av. Mario Rimoli.

Nº 20/2002 - 31/01/2002 - Solicita do Prefeito Municipal providencias sobre o projeto que celebrará convênio com a Associação dos Engenheiro Arquitetos e Agronômos de Bebedouro.

Nº 8/2002 - 17/01/2002 - .....quanto à construção de um estacionamento na entrada da Rua que dá acesso à colonia da FEPASA.

Nº 1/2002 - 04/01/2002 - Pede ao Prefeito Municipal, que providencie o rebaixamento de guias defronte às Unidades Básicas de Saúde, existentes no municipio.

Nº 338/2001 - 27/11/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie a este Legislativo as seguintes informações: 1) Quais os motivos que fizeram com que a obra de prolongamento da Rua Sete de Setembro ficasse paralisada? 2 - Quando será terminada?

Nº 337/2001 - 27/11/2001 - Solicita ao DER, ao Secretário de Transportes Michael Paul Zeitlem e à Concessionária Triângulo do Sol, a fim de estudar medidas para a construção de uma marginal no trecho que compreende o Viaduto Constantino Piffer e o Posto Rodoviário, localizado do lado esquerdo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, sentido Bebedouro- Jaboticabal.

Nº 321/2001 - 07/11/2001 - Solicita ao Departamento Deputado Duarte Nogueira para que entre em contato com o Sr. Rui Martins Altenfelder, Secretário do Turismo a fim de estudar medidas para a adaptação de Bebedouro em uma estância turística.

Nº 313/2001 - 31/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o Gerente do Banespa quanto a possibilidade de instalação de uma Caixa Eletrônico da referida instituição bancária, na Garagem Municipal.

Nº 307/2001 - 16/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe: Quais locais de trabalho estão locados os 50 beneficiados com o Programa Auxílio ao Desemprego denominado "Frentes de Trabalho"? Quais os cursos que os beneficiados já obtiveram?

Nº 301/2001 - 10/10/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que informe sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel Domingos Madeira, altura do n. 317, no Jardim De Lúcia.

Nº 300/2001 - 10/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe o seguinte: 1 - Se existe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente? 2 - Se não existe, por quê? 3 - Será que a Lei 2197, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente está revogada?

Nº 292/2001 - 27/09/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem providências quanto a orientação, fiscalização e cumprimento da Lei Federal 9503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, principalmente no que tange aos direitos e deveres dos ciclistas.

Nº 282/2001 - 20/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe quanto a possibilidade de construção de uma marginal, compreendida entre o trevo da antiga Olma e o trevo da Frutesp, em nosso Município.

Nº 280/2001 - 19/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie o envio de um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, definindo a destinação dos resíduos que compõem o lixo derivado de produtos que se utilizam de componentes químicos ou radioativos para local seguro e afastado da área urbana e de nascentes e cursos d'água.

Nº 275/2001 - 12/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie relatório contendo os nomes, os respectivos currículos, endereços e discrições das atividades que serão exercidas das pessoas selecionadas, conforme o cumprimento da Lei nº 3087 de 15 de agosto de 2001.

Nº 274/2001 - 12/09/2001 - Convida o Presidente do Aeroclube a comparecer em Sessão Ordinária em data a ser marcada, para esclarecimento a respeito da iluminação do Aeroporto Municipal, uma vez que se encontra paralisada por decisão judicial.

Nº 272/2001 - 10/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, junto ao Diretor do SAAAEB, informações: Há estudo com o intuito de cobrança de taxa mínima de água aos plantadores de hortaliças que comprovadamente utilizam desta prática de trabalho como fonte de renda familiar? Se há, o porquê é cobrada de alguns o consumo com excesso?

Nº 264/2001 - 05/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a possibilidade do Executivo entrar em contato com o Diretor da Secretaria para o Interior e agendar reunião com o Sr. Rui Altenfelder, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a fim de colaborar com o progresso econômico.

Nº 260/2001 - 30/08/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que informe quanto ao departamento estar executando a pintura de faixas amarelas de "estacionamento exclusivo" defronte as farmácias e drogarias do município.

Nº 240/2001 - 16/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este Legislativo se há estudos feitos para impedir que motoqueiros utilizem os espaços entre as guias de sarjetas e as lombadas.

Nº 239/2001 - 16/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe as possibilidades de se oferecer tratamento de ortodontia, a preços reduzidos, nos sistemas de saúde pública do município.

Nº 234/2001 - 09/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie novamente informações, se existe estudos quanto a implantação do Plano de Reclassificação de Cargos e Salários.

Nº 231/2001 - 09/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe qual a possibilidade de se realizar uma parceria entre o Lar dos Pequeninos e a Prefeitura Municipal, no que tange a mão-de-obra, para construção da referida entidade.

Nº 214/2001 - 02/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este Legislativo quais as possibilidades de ainda este ano, fazer a construção de calçada, colocação de bancos, arborização e um mini playground entre as Ruas Capitão Manoel Fragoas Ogando e José Mazeu, Rua Orlando Vinhado e Av. do Contorno, no Jd. Talarico.

Nº 209/2001 - 26/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo quais providências foram tomadas ao ofício 001/57/GA, expedido em 27 de abril de 2001, pelo Diretor da Garagem Municipal.

Nº 206/2001 - 25/06/2001 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo para o atendimento das reivindicações da Policia com base no índice acumulado do IGP-M/FGV (41,04%) no período do julho de 1997 a abril de 2001. Solicita ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegado Geral da Policia, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidência da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e a Associação dos Funcionários da Policia Civil no sentido da efetivação do reajuste salarial.

Nº 202/2001 - 19/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo, o por quê do não cumprimento da Lei n. 3007, de 5 de julho de 2000.

Nº 198/2001 - 12/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe a este Legislativo, os motivos pelos quais ainda não foi construído a calçada ao lado da Escola Yolanda Carolina Giglio Villela.

Nº 188/2001 - 30/05/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Recurso Humanos as seguintes informações: 1 - Por que a realização do Censo dos Servidores Municipais? 2 - Qual a política a ser implementada no departamento? 3 - Qual o benefício do cadastro? 4 - Quais as perguntas que constam no questionário?

Nº 182/2001 - 24/05/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie a este Legislativo informações quanto a possibilidade dos impostos estarem sendo descontados na Folha de Pagamento dos funcionários públicos municipais e autárquicos, e se não o por quê?

Nº 173/2001 - 15/05/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações se existe estudos quanto a implantação do Plano de Reclassificação de Cargos e Salários.

Nº 169/2001 - 10/05/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie informações a este Legislativo, se há estudos no Executivo para a implantação de serviço de guincho municipal, tendo em vista a municipalização do serviço de trânsito, conforme estabelece o novo Código de Trânsito.

Nº 166/2001 - 02/05/2001 - Solicita ao Responsável do C.P.F.L., um questionamento no sentido de se indagar qual a alíquota do ICMS, cobrada sobre as tarifas de energia elétrica, a forma como o imposto é calculado, uma planilha explicando a metodologia utilizada para calcular o imposto.

Nº 163/2001 - 25/04/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, para que envie ao Legislativo, relatório quanto às suas atividades e despesas entre os meses de janeiro e abril do corrente ano. Solicita também informações sobre projetos de fornecimento de cestas básicas a famílias de trabalhadores rurais durante o período da entressafra.

Nº 159/2001 - 11/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, faça cumprir a Lei n. 2551, de 20 de junho de 1996, que Dispõe sobre implantação de cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal.

Nº 158/2001 - 11/04/2001 - Solicita ao Diretor do SASEMB, no sentido de que realize estudos quanto a implantação de plantão odontológico nos finais de semana.

Nº 143/2001 - 09/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal juntamente com o Departamento Municipal de Obras, faça estudos quanto a colocação de grades de proteção em todas as bocas de lobo de nosso Município.

Nº 142/2001 - 09/04/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de promover sinalização adequada com placas indicativas em toda extensão do Extremo Norte em nosso Município.

Nº 137/2001 - 05/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal e a Spel Engenharia para que envie informações de quando serão reiniciadas as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bebedouro/ Rodovia Comendador Pedro Monteleone, no prolongamento da Avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias e se não forem reiniciadas as obras, por quê.

Nº 120/2001 - 29/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências quanto ao pagamento do aluguel do "Lar dos Pequeninos", vez que o fato é de conhecimento de Vossa Assessoria e nada foi decidido.

Nº 116/2001 - 28/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que tome providências quanto ao cumprimento da Lei n. 2635, de 11 abril de 1997, a fim de beneficiar as Entidades Sociais do Município.

Nº 115/2001 - 28/03/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde para que envie ao Legislativo, informações dos motivos do Hemocentro não estar funcionando para não atender as doações de sangue em nossa cidade.

Nº 109/2001 - 27/03/2001 - Solicita ao Diretor do SAAAEB, que providencie limpeza periodicamente, nas caixas d' água de todas as U.B.S.s de nosso município.

Nº 108/2001 - 27/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar fiscalização eficiente e urgente para que seja regularizado a questão dos vendedores ambulantes de fora do município.

Nº 102/2001 - 22/03/2001 - Solicita a Direção da Asociação de Educação e Cultura do Norte Paulista, para que informe: * Quantos cursos estão em funcionamento? * Qual o número de alunos por curso? * Quantas bolsas de estudos foram cedidas? * E quantos empregos foram gerados em Bebedouro?

Nº 86/2001 - 20/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Competente tomem as devidas providências quanto a segurança no Residencial Bebedouro, onde se localiza o CAIC. Solicita ainda ao CONSEG para que providencie posto avançado de policiamento se possível nas dependências do CAIC.

Nº 84/2001 - 15/03/2001 - Solicita a todas agências bancárias de nosso município para que informe aos usuários, em locais visíveis e de fácil leitura, quais contas a referida agência está autorizada a receber.

Nº 60/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Michael Paul Zeitlem, para que tomem providências quanto a segurança e manutenção a Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) para melhor conforto dos usuários. Solicita ainda que do presente requerimento seja enviado cópia para as Câmaras de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia e Olímpia.

Nº 59/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Delegado da 83. CIRETRAN, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis em data de Sessão Ordinária a ser marcada, para prestar esclarecimentos referentes ao serviço de guincho.

Nº 58/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo, como vem ocorrendo a arrecadação do ISS, previsto na Lei n. 2948 de 08 de março de 2000.

Nº 52/2001 - 22/02/2001 - Solicita ao Presidente- Diretor da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis em Sessão Ordinária a realizar no dia 05 de março, às 20:00 hs. para prestar esclarecimenos referente ao trevo da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Brandão Veras e da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Armando Salles de Oliveira.

Nº 48/2001 - 21/02/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o departamento competente, tome providências quanto aos transtornos causados pelos aparelhos de ar condicionado que ficam expostos na parte exterior das agências bancárias e prédios comerciais.

Nº 35/2001 - 15/02/2001 - Solicita à Policia Militar, Policia Civil e Guarda Civil Municipal para que intensifique o policiamento, mantendo se possível, uma viatura estacionada em frente as escolas e faculdades.

Nº 25/2001 - 08/02/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de criar junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, uma frente de trabalho para atendimento aos trabalhadores rurais nas entressafras, após triagem realizada pelo referido departamento, beneficiando estes trabalhadores com um salário mínimo e uma cesta básica.

Nº 7/2001 - 19/01/2001 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que estude a possibilidade de melhoras na sinalização na Rua Campos Salles, cruzamento com a Rua Cel. João Manoel.

Nº 6/2001 - 19/01/2001 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Lucas Evangelista.

Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.

Nº 222/2000 - 06/09/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que providencie a pintura de redutor de velocidade localizado no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Pará, bem como a colocação de mais sinalizações adequadas, no referido cruzamento.

Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).

Nº 188/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Chefe da Vigilância Sanitária, que informe quais os procedimentos que estão sendo utilizados na inspeção dos produtos dos feirantes de outros municípios que vem em nossas feiras, comercializar seus produtos.

Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.

Nº 150/2000 - 25/05/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Obras para solucionar o problema de infiltração nas residências de ns. 436 e 446, motivada pela água pluvial que empossam na Rua Antonio Agostinho Puppo, no Jardim Claudia I.

Nº 128/2000 - 11/05/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie sinalização de solo nas proximidades de todas as escolas de nosso município.

Nº 94/2000 - 12/04/2000 - Solicita a Telefônica, relação de quantos telefones públicos possui o nosso município, bem como os locais em que tais telefones estão instalados e seus respectivos números.

Nº 93/2000 - 12/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto a CPFL, providencie melhor iluminação nas aproximidades da Escola Estadual "Professor Orlando França de Carvalho", bem como em toda extensão do Jardim Alvorada.

Nº 62/2000 - 22/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal, para que solicite da CPFL, informações dos motivos de Bebedouro não participar do benefício de parceria e quais os meios e/ou critérios para que Bebedouro possa participar de uma nova parceria com a CPFL, no intuito de subsituir a iluminação das vias públicas.

Nº 52/2000 - 09/03/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que providencie urgentemente o funcionamento do semáforo localizado na confluência da Rua Sergipe com a Avenida Cel. Raul Furquim.

Nº 51/2000 - 09/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Competente, a fim de providenciar urgentemente reparos na iluminação da Praça localizada no Jardim Marajá.

Nº 43/2000 - 24/02/2000 - Solicita ao Diretor do SAAAEB, para que analise as condições dos moradores da Rua Conceição Coimbra da Motta no Jardim União ll, e tome as devidas providências cabíveis para eliminar os problemas do referido logradouro.

Nº 29/2000 - 16/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com a CPFL, providenciem a troca das l6ampadas em toda a extensão do Jardim Claudia I e II, Residencial Centenário e Residencial Bebedouro.

Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 6/2000 - 20/01/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego no sentido de elaborar análise técnica nos bairros Residencial Pedro Maia, Residencial Centenário e Residencial Antonia Sanrtaella, a fim de que providencie sinalização adequada nos respectivos locais.

Nº 256/1999 - 25/10/1999 - SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI-SASEMB.

Nº 247/1999 - 18/10/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAAEB, QUE PROVIDENCIEM UM DESCONTO ESPECIAL DAS MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DE AGUA, A TODOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE, MEDIANTE APRESENTACAO DO HOLERITE PARA COMPROVACAO DA DATA.

Nº 246/1999 - 18/10/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA, SINALIZACAO ADEQUADA EM TODA A EXTENSAO DO JARDIM ALVORADA.

Nº 233/1999 - 04/10/1999 - SOLICITA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - SASEMB INSTAURADA ATRAVES DO REQUERIMENTO 174/99.

Nº 209/1999 - 06/09/1999 - AOLICITA A FEBRABAN - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SISTEMA BANCARIO LOCAL, A FIM DE QUE SE INSTALE UM POSTO BANCARIO NO SETOR NORTE DE NOSSA CIDADE.

Nº 208/1999 - 06/09/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE REPAROS NO ESTACIONAMENTO DA SEDE DA POLICIA MILITAR.

Nº 203/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA A MESA SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - SASEMB.

Nº 191/1999 - 02/08/1999 - SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI-SASEMB.

Nº 121/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, UM LEVANTAMENTO, SEPARANDO TODOS OS BENS EM DESUSO PARA QUE POSSA SER VENDIDO E DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESSA FORMA SEREM PASSADOS ENTRE AS ENTIDADES CADASTRADAS.

Nº 29/1999 - 04/02/1999 - SOLICITA A TELEFONICA, PARA QUE ENVIE INFORMACOES QUANTO AO ENCERRAMENTO DO ATENDIMENTO PROPORCIONADO A POPULAÇAO DE BEBEDOURO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTACAO DAS FUNCOES PRESTADAS.

Nº 340/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE SEJA CONCEDIDA PRORROGAÇAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI INSTAURADA PELO REQUERIMENTO N. 284/98, POR UM MAXIMO DE MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 80 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 338/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA, QUANTO AS DISTRIBUIÇAO DE BRINQUEDOS A SEREM DOADOS AS CRECHES PARTICULARES PELA PROMOÇAO SOCIAL DO MUNICIPIO.

Nº 337/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA QUE SEJA CONVOCADOS A COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, A SRA. SUELI GRAICK CARIZIO, O SR. DR. JOSÉ NORBERTO MANUEL E O SR. NELSON BERGARMASCO, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O POR QUE DAS CASAS QUE FORAM DESTRUIDAS PELO TEMPORAL AINDA NAO TEREM SEREM CONSTRUIDAS.

Nº 313/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI.

Nº 238/1998 - 08/09/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ B. DA SILVA E SEBASTIAO DE COUTO, NO RESIDENCIAL CENTENARIO.

Nº 237/1998 - 08/09/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO COMPTENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. TOBIAS LIMA COM ADOLFO PINTO, DEFRONTE A FARMACIA SAO BENEDITO.

Nº 236/1998 - 08/09/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGENCIA CONTINUIDADE DA ILUMINAÇAO NA ALAMEDA PEDRO LIBERATO ALTURA DO NUMERO 1369, NO RESIDENCIAL VALE DO SOL.

Nº 232/1998 - 17/08/1998 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, QUE SEJA DISPRENSADO DOS TRAMITES LEGAIS, PARA QUE CONSTE DA ORDEM DO DIA DA PAUTA DE HOJE PARA VOTAÇAO EM 1o. TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA No. 02/98, DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES. (DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES)

Nº 214/1998 - 10/08/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO SENTIDO DE EFETUAR COM URGENCIA A COLOCAÇAO DE GRADES PROTETORAS EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DE BEBEDOURO.

Nº 153/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA AO COMANDANTE INTERINO DA POLICIA MILITAR, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS VEICULOS E CICLIMOTORES QUE NAO CUMPREM A LEI DE TRANSITO EM QUE É PROIBIDO O USO DE ESCAPAMENTOS SEM SILENCIOSOS.

Nº 152/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA CARLOS ZUGARO, NAS PROXIMIDADES DA EBTU, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Nº 146/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA AO SAAEB, PARA QUE AVISE COM ANTECEDENCIA DE 24 HORAS NO MINIMO, O CORTE DO FORNECIMENTO DA AGUAAOS CONTRIBUINTES EM ATRASO.

Nº 97/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM TODAS AS MELHORIAS E ESTACIONAMENTO, ENTRE A RUA CAPITAO MANOEL FRAGOAS OGANDO E RUA JOSE MAZZEU, NO JARDIM TALARICO.

Nº 65/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA A TELESP - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA AFONSO SILVA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 64/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA A TELESP - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UM DE UM TELEFONE "TIPO ORELHAO" NA RUA 3 NO BAIRRO BOM RETIRO.

Nº 63/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE EFETUE A CONSTRUÇAO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO No. 263, ESQUINA COM A RUA GILBERTO GRAZZIADEI, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 38/1998 - 16/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS,PARA QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DE GUIAS EM TODAS AS AVENIDAS NO CENTRO COMERCIAL E BANCARIO DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 6/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇAO AO HORARIO DE SAIDA DAS CRIANÇAS DA ESCOLA DO CENTRO DE ATENÇAO INTEGRAL A CRIANÇA-CAIC, LOCALIZADA NA RUA PEDRO LOPES N. 166 NO RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 5/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO CAPITAO JOAO CARLOS BORDONAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR PARA QUE DESTAQUE POLICIAIS NAS ESCOLAS E.E.P.S.G. DR. PARAISO CAVALCANTI E E.E.P.G. JOAO DOMINGOS MADEIRA.

Nº 3/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE PROVIDENCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS QUANTO AOS REDUTORES DE VELOCCIDADE NAS RUAS BENEDITO NOCITE ALTURA DO N. 527 COM A PEDRO LOPES NO RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 2/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA DE RESPEITO, POSTURA E BOM SENSO QUE VEM SENDO PRATICADO NA PRAÇA DE SAO BENEDITO.

Nº 405/1997 - 10/11/1997 - Solicitamos do Sr. Prefeito Municipal para que nos informe, se esses municípios que utilizam do Hospital repassam verbas, e qual o repasse da verba do Governo Estadual para o Hospital Julia Pinto Caldeira

Nº 327/1997 - 15/09/1997 - SOLICITA A TELESP, PARA QUE PTROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO PARA CARTAO NO POVOADO DE AREAS.

Nº 321/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA UE VERIFIQUE A POSSIBLIDADE DA CONSTRUÇAO DE CALÇADA NA AV. MARIO RIMOLI, TRECHO COMPREENDIDO DA E.E.P.G "YOLANDA CAROLINA GIGLIO VILLELA" ATE ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Nº 317/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇAO DE SOLO E PLACAS DE INDICAÇAO NO RESIDENCIAL RASSIN DIB.

Nº 306/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO A SINALIZAÇAO NO ENTRONCAMENTO ONDE CONVERGEM A AV. PREF. JOAQUIM ALVES GUIMARAES, ALAMEDA PEDRO LIBERATO E ANTONIO PUPO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA MACAM NO JARDIM CLAUDIA I.

Nº 305/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS NO QUE DIZ RESPEITO A MELHOR DE SINALIZAÇAO DA AV. JOSE AUGUSTO DE CARVALHO.

Nº 304/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A UNIFORMIZAÇAO ADEQUADA DOS COLETORES DE LIXO (FUNCIONARIOS MUNICIPAIS).

Nº 303/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇAO DE ESTACIONAMENTO EM FORMA DE DENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSVALDO PERRONE EM FRENTE O FORUM DO MUNICIPIO.

Nº 302/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A DIREÇAO DA E.B.T.U., PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE BANCOS E ABRIGOS.

Nº 301/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE AO SUPERMERCADO UNIAO, NO JARDIM CENTENARIO.

Nº 285/1997 - 11/08/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, O ANTE PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, A FIM DE ESTUDOS, JUNTO AO EXECUTIVO.

Nº 276/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA A TELESP PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE UM ORELHAO DE CARTAO DEFRONTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL LOCALIZADA NA PRACA BARAO DO RIO BRANCO.

Nº 275/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A C.P.F.L. PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA,NA VIELA NELSON STEFANO.

Nº 259/1997 - 23/06/1997 - solicitando a Policia Militar e Policia Civil para que intensifi-que o policiamento, mantendo se possivel, uma viatura estacionadaem frente das escolas e faculdades.

Nº 258/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Departamento Municipal de Transito para que tome as devidas providencias quanto a sinalizacao no cruzamento das Ruas Campos Salles e Cel. Joao Manoel.

Nº 257/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Departamento Municipal de Transito para que tome as providencias necessarias quanto a melhoria da sinalizacao existente no cruzamento das Ruas Cel. Joao Manoel e Lucas Evangelista

Nº 242/1997 - 09/06/1997 - solicitando que seja dispensado dos tramites legais, para que conste do Expediente e da Ordem do Dia dos trabalhos da pauta de hoje a Mocao n° 19/97, de minha autoria.

Nº 238/1997 - 09/06/1997 - solicitando a TELESP que providencie a instalacao de um Telefone Comunitario na Rua Jose Garcia Sanches, altura do n° 341, no Jar-dim Claudia II.

Nº 237/1997 - 09/06/1997 - solicitando a TELESP que providencie a instalacao de um Telefone Comunitario na Rua Benedito Vechiato, no Rassim Dib.

Nº 178/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que providencie a mudanca da placa Estacionamento Proibido da direita para a esquerda na Rua Lucas Evangelista, entre as Ruas Adolfo Pinto e VicentePaschoal.

Nº 177/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que providencie a separacao da Rua Brandao Veras com gelo baiano, no trecho compre-endido entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rodovia Comendador Pe- dro Monteleone, por se tratar de mao dupla.

Nº 176/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Departamento de Obras do Municipio para que cons- trua um banheiro publico na praca existente no entroncamento da Alameda Pedro Liberato com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimaraes, uma vez que e a pedido dos transeuntes e comerciantes do local.

Nº 141/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras do Municipio para que seja providenciado a ligacao dos Bairros Rassim Dib e Chacaras Parati

Nº 140/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito para que providencie redutores de velocidade nas pistas ascendente e descendente no trecho que compreende a Praca Paula Frassineti ate o Sambodromo, na Av. Sergio Sessa Stamato

Nº 139/1997 - 14/04/1997 - Solicito a TELESP, sentido de que providencie a instalacao de um Orelhao na Av. Vivente Cesar altura da Rua Raimundo Buzzante

Nº 138/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito,a necessidadeda instalacao de taxao e placas Cuidado Escola, defronte o Colegio Batistalocalizado entre as Ruas Sergipe e Curitiba, na Vila Elizabeth

Nº 137/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Comandante da Policia Militar, para que aumente o numero de policias nos centros comunitarios, coibindo os atos de vandalismo nas proximidades dos referidos locais

Nº 132/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito quanto a providencia de separacao desta Rua com gelo baiano, por se tratar de mao dupla

Nº 131/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito a necessidade de um semaforo no cruzamento da Rua Prudente de Moraes co a Rua Cel Joao Manoel

Nº 130/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito a necessidade da Instalacao de um semaforo de quatro tempo no cruzamento da Rua Dr. Brandao Veras com a Av. Pedro Paschoal

Nº 101/1997 - 17/03/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito a mudanca da placa Estacionamento Proibido da esquerda para a direita na Rua Lucas Evangelista, entre as Ruas Adolfo Pinto e Vicente Paschoal.

Nº 61/1997 - 03/03/1997 - Solicito a TELESP para que a mesma instale a referido orelhao na Av. Constantino Piffer n° 175, dada a existencia ali de varias casas comerciais e residenciais, e nao existe nas proximidades nenhum orelhao

Nº 40/1997 - 17/02/1997 - Solicito que seja oficiado ao Presidente da Associacao dos Funcionarios Publicos Municipais, para que estude a possibilidades dos funcionarios da munipalidade, dentro da proporcionalidade salari-al

Nº 21/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa, após ouvido o douto plenário, que todoRequerimento apresentado na Casa, seja discutido e aprovado na mesma sessao ordinária.

Nº 18/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao digníssimo Comandate da Polícia Militar, para que nos informe qual é o procedimento utilizado quando da necessidade do servico de guincho.

Nº 17/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao digníssimo Comandante da Polícia Rodoviária, para que nos informe qual é o procedimento utilizado quando da necessidade do servico de guincho.

Nº 16/1997 - 03/02/1997 - Requer ao dignissimo Delegado Seccional que nos informe qual e o procedimento utilizado quando da necessidade do ser- vico de guincho.

Resoluções (2)

Nº 82 - 28/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (Curador do Acervo Histórico, Operador dos Sistemas de Informação Digital (internet) e de Radiodifusão (TV/Rádio Câmara), Operador de Máquina Copiadora)

Nº 74/2003 - 08/09/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, cria, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre redução nos vencimentos dos subsídios dos Vereadores, que especifica e dá outras providências.