Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 24/04/2026 | 220 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 24/04/2026 | 149,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 202/2026 - de autoria de Colégio Dom, Solicita autorização para a realização de visita técnica guiada às instalações da Câmara Municipal de Bebedouro, no dia 24/04/2026, das 09h às 10h15min.
- Correspondência Nº 203/2026 - de autoria de José Francisco de Fátima Santos, Resposta do Sr. José Francisco de Fátima Santos ao convite para participar da Audiência Pública (IFSP)
- Correspondência Nº 204/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 122-2026 =- Encaminha balancetes mês março -2026 - Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 205/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 123-2026 - Encaminha resposta requerimento 53-2026
- Correspondência Nº 206/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 124-2026 - Encaminha resposta requerimento 60-2026
- Correspondência Nº 207/2026 - de autoria de Paulo Bola, Léo Munhoz, Tchelão, Requisições Referentes às Emendas Parlamentares Impositivas – Exercício 2026
- Correspondência Nº 208/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 126-2026 - Encaminha resposta requerimento 40-2026
- Correspondência Nº 209/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 127-2026 - Encaminha resposta Requerimento 55-2026
- Correspondência Nº 210/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 128-2026 - Resposta Requerimento 57-2026
- Correspondência Nº 211/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 129-2026- Encaminha resposta requerimento 64-2026
- Correspondência Nº 212/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitação de informações sobre assinaturas de periódicos e acesso a meios informativos no Legislativo.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 570/2026 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, que determine ao departamento responsável o serviço de religação da água na praça da caixa d’água em frente ao Téo Lanches & Porções, entre as ruas Pedro Varrichio, A-B, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães - Jardim Aeroporto.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 589/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco próximo da Scap Car Escapamentos e Troca de Óleo na Rua Dr Brandão Veras, em frente ao número 1929 – Jardim Ciranda;
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 590/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Ilmo. Sr. Doutor Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao departamento competente, que proceda a pintura de revitalização da faixa PARE no cruzamento das Ruas Colômbia e Dr Brandão Veras - Jardim Ciranda.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 591/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor da Garagem Municipal e Responsável da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Sr. Aparecido Tadeu Pavani, que determine ao departamento responsável, a execução do serviço de roçagem e poda das árvores na praça Antônio Talarico – Jardim Ciranda.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 565/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada ao setor competente a presente solicitação de estudo e posterior alteração da denominação do logradouro atualmente identificado como Viela 3 de Maio, localizado no bairro Jardim Luciana, no município de Bebedouro/SP, passando a ser denominado Rua Três de Maio.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 572/2026 - Indica ao Prefeito Municipal a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico próximo a sarjeta, visto que está havendo infiltração na estrutura da sarjeta e guia localizada na Rua Jesus Vicente Conde, esquina com a Rua Simão de Melo, no bairro Jardim Pedro Maia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 573/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior instalação de corrimão nas escadas situadas no canteiro central da Avenida Mário Rimoli, especificamente no trecho que apresenta desnível entre as pistas de rolamento, na divisa entre os bairros Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando, nas proximidades do cruzamento com as Alamedas Francisco Schitini, José Agostinho Marques Porto Junior, Rua Plínio Damasco Pena, bem como das vias Bocacéia e Cananéia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 574/2026 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar a colocação de placas de nomenclatura da Rua Alfredo Gomes Areias e Rua Jesus Antônio Tilelli, pois o local é desprovido de qualquer identificação, sendo que sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 575/2026 - Indica ao Prefeito Municipal para que acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua Coronel Joaquim José de Lima próximo da esquina da Rua Professor Orlando França de Carvalho.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 576/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e imediata revisão das instalações hidráulicas do Centro de Convivência Fábrica de Campeões José Matheus, situado na Avenida da Justiça nº 345/325, no Parque Residencial Santo Antônio.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 577/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição de um poste de iluminação pública, atualmente de madeira estando corroído nas laterais da base, localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida, na confluência das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Valim.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 578/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, da Alameda Plínio Damasco Pena nº 271 – Jardim São Fernando.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 580/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para seja realizado serviço para correção de afundamento/buraco na via na faixa de pedestre da Avenida Higidio Veraldi, cruzamento com a Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, sentido Avenida José Augusto de Carvalho para Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 582/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para seja realizado serviço para correção de afundamento/buraco no pavimento asfáltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua Ascânio de Carvalho, bairro San Conrado.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 556/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico de diversos pontos ao longo do percurso da rua Antônio Toller.
Tchelão
- Indicação Nº 564/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente de Fiscalização de Posturas a adoção das seguintes medidas quanto ao terreno baldio localizado na rua Arlindo Rodrigues de Souza, ao lado do nº57, no bairro Hercules Pereira Hortal: Notificação do Proprietário para limpeza e manutenção; Fiscalização e Acompanhamento por parte da equipe de fiscalização.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 588/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos ou asfaltamento na Rua Amazonas, esquina com a Rua Paraná, no Jardim Marajá.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 557/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, especialmente ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de melhorias urgentes na Praça Santiago Bilória, localizada no bairro Jardim Sonho, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 558/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre e brinquedos infantis na praça localizada na Alameda Pedro Liberato, em frente ao espetão (próxima ao Iquegami), no bairro Cláudia, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 559/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de tapamento de buracos na Avenida Dimer Piovezan, nas proximidades do Tonin Atacado, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 560/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a instalação de container de lixo na Avenida Mário Rimoli, nº 840, no bairro Menino Deus, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 561/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de recolhimento de galhos e restos de árvores secas ao longo do canteiro central da Avenida Vicente Ceriana Cézar, nas proximidades do SPA e por toda a extensão do bairro Parati II, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 562/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de recolhimento de entulhos e móveis descartados na Alameda Alberto Pelegrino, nº 386, no bairro Parati II, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 563/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de recolhimento de entulhos e móveis descartados na Alameda Guarapari, no bairro Jardim Menino Deus I, nas proximidades da creche, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 568/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a adoção das providências necessárias para sanar o vazamento de esgoto constante em frente à Escola SESI, localizada na Rua João Baptista Catalani, nº 800, no Parque Residencial Eldorado, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 569/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos por toda a extensão da Rua Dr. Felício Castelani, localizada na Vila Major Cícero de Carvalho, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 579/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de melhorias na Praça Tiradentes, localizada na Rua Sergipe, nº 152, no bairro Jardim Marajá, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 581/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a instalação de placa com a indicação “Proibido Jogar Lixo”, bem como a realização de roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Roque Hercílio Tilelli, nº 297, no bairro Rassim Dib, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 583/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, realização de serviços para remoção de fios que se encontram soltos no poste e jogados sobre a calçada, na Rua Dr. Oscár Werneck, nº 1307, no Centro, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 584/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de limpeza e roçagem na trilha de caminhada que passa pelo Parque da Família, Sambódromo e lago, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 585/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a instalação de lixeiras ou containers de lixo no Sambódromo e na trilha de caminhada do Parque da Família, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 586/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, especialmente ao setor de trânsito, a realização de estudo técnico para viabilizar a instalação de lombada na Rua Rubião Júnior, nº 1540, em frente ao estabelecimento Dog More, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 587/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de manutenção ou substituição do fogão da Casa de Apoio São Camilo, localizada na Rua João Jacinto da Silva, nº 1181, no bairro Jardim Soares, em Barretos/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 592/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para garantir o fornecimento de alimentação adequada, completa e nutritiva aos pacientes internados, seus acompanhantes e servidores do Hospital Municipal de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 593/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), a realização de manutenção urgente na rede de esgoto localizada na Alameda Raymundo Ruzzante, nº 275, no bairro Parati II.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 594/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências para a instalação e disponibilização de computadores destinados aos atendentes da unidade ESF Gerolino José de Souza, localizada na Rua José Bergantini, nº 247, no bairro Jardim Laranjeiras.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 566/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, a execução de limpeza e roçagem de mato na Rua Ângelo Salvador, localizada na Vila Paulista.
Paulo Bola
- Indicação Nº 571/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco e construção de canaleta na Rua Cerio Galão esquina do número 519, localizado no Parque Eldorado
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 143/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro (SEMEB); ao Departamento Municipal de Cultura, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Departamento de Turismo; a todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, nas pessoas de seus gestores, educadores e alunos; às editoras convidadas, artistas, contadores de histórias, oficineiros e demais colaboradores; a todas as famílias e membros da comunidade bebedourense que atenderam ao chamado e prestigiaram a 2ª Feira Literária.
- Moção Nº 144/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à equipe BC/SMEL Bebedouro, na pessoa de seus atletas, comissão técnica e dirigentes, em especial aos atletas Nathan, Bruno e Felipe (MVP do torneio), extensiva à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Bebedouro, pela brilhante conquista do título de Campeão da Categoria Sub-16 do Campeonato URB de Basquete 2026.
- Moção Nº 145/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Coordenação Municipal de Saúde Bucal de Bebedouro, na pessoa de seu coordenador, extensiva a todos os cirurgiões-dentistas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município, bem como aos profissionais de apoio, técnicos de saúde bucal e agentes comunitários de saúde envolvidos na organização e realização da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal 2026 nos distritos de Turvínia e Andes.
- Moção Nº 146/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a todos os professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo; à Diretoria Estadual da APEOESP, na pessoa de sua Presidenta; à Subsede da APEOESP de Bebedouro e região; aos Comitês de Luta constituídos em todo o estado, pela exitosa e histórica greve dos dias 09 e 10 de abril de 2026.
- Moção Nº 147/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano (ICDH) e à Cia Desiderata – ICDH, na pessoa de seus representantes legais e, em especial, em nome da Sra. Denise Marconi, extensiva a todos os professores, funcionários, bailarinos, coreógrafos, equipe de apoio e famílias envolvidas na realização do 8º Festival Desiderata “Caicó”.
- Moção Nº 148/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Faculdade Municipal de Bebedouro, na pessoa de seu Diretor, à Consultoria Júnior, na pessoa de seus coordenadores, bem como aos professores orientadores, alunos voluntários dos cursos de Administração e Direito e demais colaboradores que se dedicaram à realização do Projeto de Atendimento Gratuito para Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026.
- Moção Nº 149/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Hospital Regional de Bebedouro "José Cutrale Júnior", na pessoa de seu coordenador Eduardo Shimoyama, extensiva a toda a equipe médica, equipe de enfermagem, fisioterapeutas, técnicos, profissionais administrativos e demais colaboradores da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) , pela honrosa conquista do Selo Prata na premiação nacional promovida pela Epimed Solutions em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).
- Moção Nº 150/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao Ministro da Educação, Leonardo Barchini; e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na pessoa de seu Presidente, pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) , instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que estabelece as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2026-2036; e ao Fórum Nacional de Educação (FNE) , às entidades da sociedade civil, aos movimentos estudantis, aos sindicatos de trabalhadores da educação e a todos os educadores brasileiros que participaram ativamente da construção coletiva deste plano histórico.
- Moção Nº 151/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Fundação Juntos Podemos e a Deputada Federal Renata Abreu, pela realização da Oficina da Vitória 2026, relevante iniciativa de formação política, desejando-lhes contínuo êxito em sua nobre missão.
- Moção Nº 152/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSUMA e à Sra. Cibele Favero, em reconhecimento à realização da 5ª edição do evento “Pintando o Sete”, destacando sua importância na promoção da inclusão e na valorização dos direitos das pessoas com autismo em nossa cidade.
- Moção Nº 153/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Leonardo Grossi Ketelhut, em reconhecimento pela autoria do livro “Os Infortúnios de Nova York”, destacando sua contribuição para o incentivo à cultura da leitura no município de Bebedouro.
- Moção Nº 154/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS às Paróquias Nossa Senhora Aparecida, Santo Inácio de Loyola, São João Batista, São Pedro Claver, São Judas Tadeu, Santo Antônio de Santana Galvão e Sagrado Coração de Jesus, bem como à Diocese de Jaboticabal, pela organização e realização da programação da Semana Santa de 2026, destacando sua importância espiritual e social para o município de Bebedouro.
- Moção Nº 155/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Flecha, em reconhecimento pela realização do evento “Pizza Solidária”, destacando sua relevância social e o gesto de solidariedade às famílias carentes do município.
- Moção Nº 156/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação e às instituições de ensino de Bebedouro, em reconhecimento pela realização da 2ª Feira Literária, realizada no dia 11 de abril na FECCIB Velha, destacando sua importância como incentivo à cultura da leitura em nosso município.
- Moção Nº 157/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angela Merice Ferreira Corrêa, manifestando nossas mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de profundo luto.
- Moção Nº 158/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à equipe de pesquisadores, médicos e instituições responsáveis pelo desenvolvimento da terapia celular CAR-T no Brasil, com destaque para os trabalhos realizados em Ribeirão Preto, no âmbito da Universidade de São Paulo, do Hemocentro de Ribeirão Preto e do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em parceria com o Instituto Butantan.
- Moção Nº 159/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Instituto Kazuá Capoeira, Rua: Carlos Bray 681 Jardim Centenário, na pessoa do Mestre Will, pela realização do “Encontro de Camaradas 2026”, ocorrido no município de Bebedouro.
- Moção Nº 160/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à GENERAL CLÁUDIA LIMA GUSMÃO CACHO, em razão de sua histórica promoção ao posto de general do Exército Brasileiro, tornando-se a primeira mulher a alcançar tal posição na instituição, fato de grande relevância para a história das Forças Armadas e da sociedade brasileira.
- Moção Nº 161/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA APARECIDA IMPERADOR, por seu passamento dia 20 de abril, último.
- Moção Nº 162/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de VALDIR CAMILO, por seu passamento dia 19 de abril último.
- Moção Nº 163/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Coronel Glauce Anselmo Cavalli, por sua nomeação como Comandante-Geral da Polícia Militar, corporação que ostenta dois séculos de relevantes serviços prestados à sociedade.
- Moção Nº 164/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Tchelão, Léo Munhoz, Maurinho da Farmácia, Pr. Artur Henrique, Paulo Bola, Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO às autoridades competentes, especialmente ao Congresso Nacional, para que rejeitem o Projeto de Lei nº 5.942/2025.
- Moção Nº 165/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela corajosa e histórica iniciativa de enviar ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado, acaba com a escala 6x1 e veda qualquer redução salarial, reafirmando seu compromisso inabalável com os direitos trabalhistas, a dignidade da classe trabalhadora e a redução das desigualdades sociais em nosso país.
- Moção Nº 166/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Internacional de Bebedouro – INTER DE BEBEDOURO – na pessoa de seu presidente Thiago Rodrigues, estendendo-se a toda diretoria, aos patrocinadores, à comissão técnica liderada pelo técnico Márcio Griggio, aos atletas, especialmente o artilheiro Caio Vidal, e à fiel torcida, pela brilhante campanha na primeira fase do Campeonato Paulista da Série A4 de 2026, conquistando a liderança e a vantagem nas quartas de final.
- Moção Nº 167/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao jovem Miguel Henrique Corrêa Nogueira, pela merecida entrega do Diploma "Demolay do Ano 2026", em reconhecimento à sua dedicação, ao seu exemplo de cidadania e à sua atuação filantrópica, que tanto honram a juventude bebedourense.
- Moção Nº 168/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro, a todos os profissionais da saúde e aos agentes de endemias, pela exitosa Campanha de Vacinação e pelo eficiente combate à dengue, que resultou na drástica redução de casos da doença no município.
- Moção Nº 169/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Fatec Bebedouro, pela formatura da XVIII Turma de Tecnologia em Logística e da IV Turma de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, destacando seu relevante papel na formação profissional e tecnológica de nossos jovens e na promoção do desenvolvimento sustentável do município.
- Moção Nº 170/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica "Luz do Oriente", na pessoa de seu Venerável Mestre e de todos os seus membros, pela passagem dos 50 anos de fundação e pela brilhante trajetória de serviços prestados à comunidade bebedourense; ao Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, Celso Ribeiro, e a seu adjunto, Paulo Cesar Dias Carneiro; aos familiares dos fundadores já falecidos; a todas as Lojas Maçônicas presentes à solenidade, representando o Grande Oriente Paulista, o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas.
- Moção Nº 171/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família do Dr. Salvador Mendes, por seu falecimento.
- Moção Nº 172/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a todas as autoridades, representantes institucionais, educadores, lideranças políticas, entidades da sociedade civil e munícipes que participaram da Audiência Pública sobre o Campus do IFSP, realizada no dia 16 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Bebedouro, pelo êxito do evento, pela qualidade das intervenções e pelo compromisso democrático com o futuro educacional de nossa cidade;
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 100/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, para que prestem a esta Casa de Leis as informações sobre a reforma do CSU Tancredo de Almeida Neves (Tancredão).
- Requerimento Nº 101/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.460, de 29 de junho de 2021, de autoria dos vereadores Gilberto Viana Pereira e Mariângela Ferraz Mussolini, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a campanha “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”,
- Requerimento Nº 102/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos da demora na homologação do Concurso Público nº 01/2024.
- Requerimento Nº 103/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como o Departamento de Recursos Humanos, para que prestem esclarecimentos sobre a situação administrativa do concurso público da Guarda Civil Municipal.
- Requerimento Nº 104/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bebedouro, bem como a empresa responsável pelo transporte público municipal, Viação Guarulhos, para que prestem esclarecimentos quanto à melhoria na qualidade, conforto, pontualidade e abrangência do transporte público municipal
- Requerimento Nº 105/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, o Departamento de Obras do Município, bem como o Grupo Bandeirantes, responsável pelas obras, para que prestem esclarecimentos sobre a execução das obras do viaduto Raul Furquim.
- Requerimento Nº 106/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos e informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 107/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Nutrição responsável pelo Hospital Municipal, para que prestem esclarecimentos sobre a qualidade da alimentação fornecida no Hospital Municipal.
- Requerimento Nº 108/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obra, para que remeta informações e documentos relativos às intervenções no lago do Município de Bebedouro, com a retirada da plataforma anteriormente existente e a implantação de estrutura em gabião.
- Requerimento Nº 110/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Pública, Sr. Edivaldo Souza Alves, para que responda aos questionamentos sobre boletos de pagamento do IPTU.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - de autoria de Tchelão, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Subtenente Marcos de Araujo, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 99/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, para comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as políticas, programas e ações sob a responsabilidade de sua pasta.
- Requerimento Nº 109/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE a Sra. ELAINE LUCAS, Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o concurso público da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.