Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 17/04/2026 | 211,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 17/04/2026 | 137,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 20/04/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 191/2026 - de autoria de Paróquia São João Batista, Acusa o recebimento da Moção 76/2026 e agradece pela iniciativa.
- Correspondência Nº 192/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 113-2026 - Encaminha resposta requerimento 48-2026
- Correspondência Nº 193/2026 - de autoria de Movimento Superação, Ofício nº 059/2025 - Convida para a VII Copa de Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas.
- Correspondência Nº 194/2026 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 11/2026 - Solicita agendamento e reserva do Plenário para realização de visita institucional dos alunos do projeto Aprendizes do DCA, nos dias 15 e 16/04/2026, às 14h.
- Correspondência Nº 195/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/032/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de março de 2026.
- Correspondência Nº 196/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 114-2026 - Encaminha resposta requerimento 38-2026
- Correspondência Nº 197/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 115-2026 - Encaminha resposta requerimento 61-2026
- Correspondência Nº 198/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 116-2026 - Encaminha resposta requerimento 62-2026
- Correspondência Nº 199/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 117-2026 - Encaminha resposta requerimento 71-2026
- Correspondência Nº 200/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 118-2026 - Encaminha resposta requerimento 72-2026
- Correspondência Nº 201/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 119-2026 - Encaminha resposta requerimento 75-2026
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 552/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes da Administração Municipal — notadamente as Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Planejamento e Mobilidade Urbana e de Meio Ambiente — a realização urgente de uma ampla ação de revitalização e manutenção na Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim do Sonho, nesta cidade.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 519/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda o conserto do banco de concreto quebrado na Praça Santiago Bilória - Jardim do Sonho.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 520/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Garagem Municipal, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de limpeza em terreno da prefeitura, localizado atrás da A CEMEI Profª "Patrícia Barrichello Lança", ao lado da Alameda Peruíbe, em frente ao número 185 - Jardim Menino Deus II.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 530/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente a Empresa Nonino Equipamentos Agrícolas no cruzamento das Ruas Carlos Zugaro e Norbeto Castro - Distrito Industrial I.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 531/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco próximo da Empresa Top Soccer na Avenida Prof Francisco Veloso - Distrito Industrial I.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 533/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente a Empresa ALPHA Corte e Dobra de Aços, cruzamento das Ruas Nazário Finochio e Cônego Cruz de Azevedo - Distrito Industrial I.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 534/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco esquina da Empresa Mazinho Materiais de Construção, cruzamento com as Ruas Elpídio Pereira da Cunha e Carlos Zugaro - Distrito Industrial I.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 526/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências para determinar limpeza da galeria de água pluvial existente na Rua General Osório, próximo da esquina com Rua Rubião Junior.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 528/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências para determinar limpeza da galeria de água pluvial existente na Rua Campos Sales, próximo da esquina com Rua General Osório.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 541/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor de Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que adotem as providências necessárias para a substituição ou reparo de poste de sinalização vertical em risco de queda na calçada situada a na Praça Abílio Alves Marques, entre as Ruas Cel.João Manoel, Marechal Deodoro da Fonseca, Centro.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 542/2026 - Indica ao Prefeito Municipal providencias urgentes quanto ao forte odor de esgoto a céu aberto nas proximidades do Tiro de Guerra, situação que tem se tornado insuportável para moradores, trabalhadores e frequentadores da região, especialmente aqueles que atuam no supermercado local.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 543/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, que, analisem a possibilidade de implantação na cidade de Bebedouro do Projeto denominado “Meu Bairro, Minha Cidade”, ou semelhante a este, visando o credenciamento de MEIs (Microempreendedores Individuais) para a prestação dos serviços de zeladoria urbana nos bairros do município fornecendo limpeza e gerando emprego e renda.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 544/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento competente que adote providencias necessárias no sentido de notificar a CPFL, para que sejam substituídos três postes de madeira pelo modelo de concreto na Rua Santa Alice, Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 547/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de cano galvanizado com braço para placa de nome de via, e um conjunto de sinalização vertical viária, na Praça Abílio Alves Marques, confluência com as Ruas Coronel João Manoel e Marechal Deodoro da Fonseca.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 549/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na confluência da Rua Rubião Junior com Rua Visconde do Rio Branco, defronte ao Restaurante & Marmitaria “Sabor de Casa”, Hospital Unimed, Paço Municipal e E.E. Abílio Manoel.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 550/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de cano galvanizado com braço para placa de nome de via, e um conjunto de sinalização vertical viária, na esquina da Rua Visconde do Rio Branco com Rua Rubião Junior (defronte a Praça José Stamato Sobrinho).
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 509/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a realização de uma intervenção em regime de urgência para sanar o problema do acúmulo de sedimentos na rede de esgoto na região do Supermercado Sessé e Tiro de Guerra, que tem provocado transtornos variados.
Tchelão
- Indicação Nº 510/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização e identificação visual em todos os setores e acessos do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.
Tchelão
- Indicação Nº 511/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a priori um estudo de viabilidade e após isso a instalação de bebedouros modernos de alta performance, com múltiplas torneiras e sistema de refrigeração industrial, no Terminal Rodoviário de nossa cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 512/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a instalação de tachas retrorefletivas (popularmente conhecidas como "olhos de gato") em toda a extensão da Rodovia Vicinal Amélia Bernardino Cutrale, que liga a sede do município de Bebedouro ao Distrito de Botafogo.
Tchelão
- Indicação Nº 516/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Rebelato, no Jardim São Carlos.
Tchelão
- Indicação Nº 527/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização do recapeamento asfáltico na rua Paraíba e demais ruas adjacentes que se ligam a ela, no bairro Casagrande.
Tchelão
- Indicação Nº 535/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de vistoria técnica, visando a supressão de árvores localizadas na esquina das ruas Jesus Vicente Conde com a Oswaldo Garrido, no bairro Centenário, especificamente em frente à unidade de saúde (Posto de Saúde) local.
Tchelão
- Indicação Nº 536/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente de Fiscalização de Posturas a adoção das seguintes medidas quanto ao terreno baldio localizado na esquina das ruas Jesus Vicente Conde com a Oswaldo Garrido, no bairro Centenário, em frente ao Posto de Saúde: Notificação do Proprietário para que realize limpeza e manutenção; e Fiscalização e Acompanhamento.
Tchelão
- Indicação Nº 539/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Derofilo Boldrini, no bairro Jardim Primavera.
Tchelão
- Indicação Nº 540/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos responsáveis a averiguação e a resolução das avarias no asfalto no cruzamento das alamedas Pedro Liberato e Guarujá, no bairro residencial Parati.
Tchelão
- Indicação Nº 553/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Benvindo de Oliveira, no bairro Jardim Casagrande.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 554/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Belmiro Dias Baptista, esquina com a Rua Emílio Balardin, no Jardim Delúcia.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 555/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Abílio França Valente, em frente ao número 301, no Jardim Delúcia.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 513/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a remoção de entulhos na Rua Rafael Stanzani, próximo aos nº 111 e 121, no Distrito de Botafogo.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 514/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a revisão do adicional de insalubridade para todos os servidores da Farmácia Municipal de Bebedouro.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 515/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bebedouro.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 521/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de roçagem e limpeza da área verde localizada na Alameda Mourisco, no bairro Parati II, em frente à escola estadual em construção, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 522/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a remoção de entulhos deixados na obra da escola EMEB Antônio Carlos Rocha, localizada na Rua Maria Cristina de S. Lima Campos, s/n, Residencial Pedro Paschoal, CEP 14.709-182, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 523/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, especialmente à Vigilância Sanitária, a realização de fiscalização e providências para limpeza de imóvel residencial localizado na Alameda Atílio Favero, nº 1942, Jardim Alvorada, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 524/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Rebelato, especialmente nas proximidades do nº 96, no bairro Jardim Tropical, em Bebedouro/SP, reiterando, para tanto, os termos da Indicação nº 30/2026 anteriormente apresentada.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 525/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, especialmente ao setor de Obras, a realização dos reparos necessários na estrada municipal rural que liga Bebedouro ao Distrito de Andes, com especial atenção à recomposição da tubulação e recuperação das condições de tráfego.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 537/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, especialmente à Secretaria de Obras e ao setor de Limpeza Pública, a realização de manutenção na Praça localizada na Alameda Mário Rimoli, no Bairro Primavera, bem como a substituição e inclusão de novos brinquedos no playground existente.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 538/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a inclusão de novos bairros na rota do transporte coletivo urbano do município de Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 508/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Fiscalização, que proceda à identificação dos proprietários dos lotes localizados no Jardim Europa.
Paulo Bola
- Indicação Nº 517/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras, a execução de troca de lâmpadas no quarteirão da Rua Carlos Zugaro, Rua Elpídio Pereira da Cunha, Rua Capitão Manoel do Nascimento e Rua Nazário Finochio, localizadas no Distrito Industrial I.
Paulo Bola
- Indicação Nº 518/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de tapa buracos em frente a empresa Alunov, localizado na Rua Carlos Zugaro no Distrito Industrial I. Reiterando a indicação n° 970/2025.
Paulo Bola
- Indicação Nº 529/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, seja realizada a roçagem no acostamento da Via Fabiano Baptista Zacarelli.
Paulo Bola
- Indicação Nº 532/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de nivelamento da travessa lateral a Avenida José Paixão no Jardim Das Acácias (localizada com a esquina da Oficina do Marrone e de acesso a casa do BiBó). Reiterando a indicação n° 947/2025.
Paulo Bola
- Indicação Nº 551/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Agoncilio Caldeira em frente ao número 144, localizado no Jardim Das Laranjeiras.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 545/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a adoção das providências necessárias para a melhoria da estrutura do Vestiário nº 1, localizado no Ginásio Municipal Sérgio Baptista Zacarelli, situado no Complexo Esportivo da ‘Feccib Velha’.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 546/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a adoção das providências necessárias para a melhoria da estrutura danificada na Praça João Ismael, localizada no Centro, entre as Ruas Ascânio de Carvalho e Rubião Júnior.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 548/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar uma equipe para manutenção da limpeza e roçamento de mato na Rua Estácio Caldeira Cardoso, Jardim De Lucia (ao lado do número 146).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 128/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Coral Papo Furado, grupo bastante especial ligado ao “Hospital de Amor” da cidade de Barretos/SP, que tem pessoas de Bebedouro como participante, em reconhecimento à sua notável trajetória, relevância social e ao exemplo inspirador de superação e humanidade.
- Moção Nº 129/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Luciana Martins Santos de Paula, pela participação na realização da Campanha de Doação de Ração de Cachorro e Gato, destacando sua relevante contribuição à causa animal.
- Moção Nº 130/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de GERALDO APARECIDO BORGES, por seu passamento.
- Moção Nº 131/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de ETELVINA CURSI, por seu passamento dia 11 de abril, último.
- Moção Nº 132/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA NICE SOARES DE SÁ, por seu passamento dia 11 de abril, último.
- Moção Nº 133/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Associação Artsol, pela realização do Jantar Beneficente “Pasta & Art” 2026, ocorrido em 14 de março do corrente ano.
- Moção Nº 134/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empresa Massey Ferguson, bem como à Coopercitrus sua principal revenda da marca, pela realização do evento “Massey Ferguson Experience 2026”, ocorrido no dia 07 de abril, na Fundação Coopercitrus Credicitrus, no município de Bebedouro.
- Moção Nº 135/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Coopercitrus (Cooperativa de Produtores Rurais), com participação de seus parceiros e apoio das instituições envolvidas, pela realização do Circuito Técnico de Soja de Bebedouro, ocorrido em 19 de março de 2026.
- Moção Nº 136/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empresa Apidouro, pela realização da ação especial de Páscoa no município de Bebedouro, por meio da campanha “Páscoa Solidária Apidouro”.
- Moção Nº 137/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de DANIEL VASCONCELOS CASERI , por seu passamento dia 12 de abril último.
- Moção Nº 138/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ APARECIDO SOUZA FILHO, por seu passamento dia 14 de abril.
- Moção Nº 139/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Paulo Bola, Dr. Edgar Cheli, Léo Munhoz, Prof. Dr. Gandini, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família do médico pediatra Dr. Salvador Mendes, por seu passamento no dia 14 de abril.
- Moção Nº 140/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ASSUMA — Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais, Autistas e com Doenças Raras de Bebedouro e Região, na pessoa de sua Presidenta e de toda a Diretoria, pelo incansável trabalho em prol da inclusão e pela brilhante organização da 5ª edição do evento "Pintando 7 com as Crianças"; a todos os voluntários, colaboradores, apoiadores e parceiros que contribuíram para a realização do evento; à Subseção da OAB Bebedouro, na pessoa de seu Presidente, pela cessão do espaço da Casa do Advogado; e a todas as famílias e crianças participantes.
- Moção Nº 141/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina, por seu passamento dia 11 de abril último.
- Moção Nº 142/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APOIO à APEOESP e às entidades da educação estadual na luta pela retirada do Projeto de Lei nº 1316/2025 (Reforma Administrativa da Educação), de autoria do Governador Tarcísio de Freitas, encaminhada a todos os Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 93/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos relacionados aos procedimentos para instalação, funcionamento e ajustes técnicos dos tomógrafos no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, bem como o início da realização de exames,
- Requerimento Nº 94/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, bem como ao Departamento de Obras e Meio Ambiente, para que prestem esclarecimentos sobre as obras do Ecoponto no Distrito de Turvínia.
- Requerimento Nº 95/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como o Departamento de Recursos Humanos, para que prestem esclarecimentos sobre os critérios adotados na cobrança de taxas de inscrição em processos seletivos municipais, especialmente diante de relatos de valores elevados e da exigência de pagamento em duplicidade.
- Requerimento Nº 97/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Orçamento e Finanças, Sr. Edivaldo Souza Alves, para que, no âmbito de suas competências, encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, as informações e os documentos elencados, referentes à contratação da empresa IDETEC - Instituto para Desenvolvimento Educacional e Tecnológico (CNPJ nº 62.635.276/0001-01) para a elaboração do estudo de "Revisão da Planta de Valores Genéricos (PVG) do Município de Bebedouro - SP"
- Requerimento Nº 98/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Orçamento e Finanças, Sr. Edivaldo Souza Alves, para que, no âmbito de suas competências, respondam conjunta ou separadamente aos questionamentos, de forma detalhada e instruída com os respectivos documentos comprobatórios, acerca da Metodologia adotada no Relatório da IDETEC (PVG)
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 20/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes, ONGs de Proteção Animal, no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 96/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Gandini, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária Adjunta da Educação de Bebedouro, Sra. Angélica Lainetti Massaro, para comparecer a esta Casa Legislativa, na 12º Sessão Ordinária, dia 27 de Abril de 2026, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar relatório detalhado acerca do cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação do Município de Bebedouro, instituído pela Lei Municipal nº 5.000, de 23 de junho de 2015.