Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/01/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta de Sessão Extraordinária | .doc | 21/01/2026 | 169,5 KB | |
| Pauta de Sessão Extraordinária | 21/01/2026 | 127,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 2/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 3/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 4/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
- Projeto de Resolução Nº 2/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório e cria Comissão de Estágio Probatório.