Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/02/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 20/02/2026 | 209,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 20/02/2026 | 136,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 93/2026 - de autoria de Guarda Civil Municipal, OFÍCIO Nº 038/2026 - Indica a GCMF Lindalva Gomes da Silva da Costa para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 94/2026 - de autoria de ACIAB, Indica a Sr.ª Sarah Cristina Pacheco Cardoso para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 95/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 019-2023 - Solicita reserva de horário para audiência pública
- Correspondência Nº 96/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 044-2026 - Resposta Requerimento 13-2026
- Correspondência Nº 97/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 045-2026 - Resposta Requerimento 14-2026
- Correspondência Nº 98/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 043-2026 - Resposta Requerimento 18-2026
- Correspondência Nº 99/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 042-2026 - Resposta Requerimento 19-2026
- Correspondência Nº 100/2026 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Encaminha convite para o evento Planejamento 2026 - Lições para Transformar a Escola Pública: Práticas de Sucesso em Planejamento, Acompanhamento de Resultados e Fortalecimento da Aprendizagem.
- Correspondência Nº 101/2026 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Ofício nº 085/2026 - Comunica o cancelamento da palestra agendada para o dia 20/02.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 11/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 206/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto e ao Responsável pelo Departamento de Trânsito, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça, jardim ou equipamento comunitário) em homenagem ao Sr. Sérgio Luis Cardoso, cidadão bebedourense que dedicou sua vida às causas populares, ao movimento sindical, à militância política e à construção de uma cidade mais justa e democrática.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 207/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, conforme fotos em anexo, a adoção das providências necessárias para a recuperação imediata e manutenção periódica da estrada de terra que interliga o município de Bebedouro ao município de Terra Roxa, especialmente nos trechos mais afetados pelas chuvas intensas dos meses de janeiro e fevereiro de 2026.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 208/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento da rua José de Paula Ferreira com Alameda Itacuruça – Res. Doutor Pedro Paschoal.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 216/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Ilmo. Sr. Doutor Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao departamento competente, a recolocação da placa Bem-Vindo à Turvínia, Estrada Municipal BBD – 390, localizada na entrada do Distrito de Turvínia, Bebedouro/SP
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 233/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Ilmo. Sr. Francisco Dias da Silva, que determine a limpeza e retirada dos matos nas calçadas ao longo da Rua Cel. João Manoel.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 236/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, determine que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Viela São Domingos, em frente ao número 41 – Centro.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 235/2026 - Indica aoPrefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos no cruzamento da Alameda Paulo César Figueiredo com Avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 238/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências para que sejam executados serviços de construção ou reconstrução de valeta, com correção da drenagem pluvial, bem como a realização dos demais serviços necessários, no cruzamento da Alameda Paulo César Figueiredo com a Avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 240/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de tapa-buracos e demais medidas necessárias na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, na confluência com a Alameda Daud Fragoas, Jardim Alvorada.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 201/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizada sinalização visual com marcação do primeiro ao último degrau com faixa amarela e identificação na borda dos degraus da escada que dá acesso a garagem dos fundos, situada pela entrada do estacionamento, no Centro Comercial “Julien Mutton”, situado na Avenida Prefº Pedro Paschoal nº 700.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 202/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para sejam executados serviços na Avenida Pedro Hortal na confluência da Rotatória Aristides Carizio – Jardim Três Marias, viando tapar cavidade existente no leito carroçável.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 204/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado serviço de reparos ou substituição da tampa na galeria de águas pluviais existente na Avenida Pedro Hortal, lado direito depois da Rotatória Aristides Carizio – Jardim Três Marias.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 205/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que, juntamente com os departamentos competentes, providencie a total limpeza do lixo existente na Rua Antônio Rodrigues, Jardim Bom Retiro, próximo ao número 31, situado entre a Rua Pedro Janini e Via Fabiano Zacareli, tendo em vista que em virtude da falta de disponibilização de serviço público diário de remoção de entulho, moradores do bairro estão depositado diversos tipos de descartes no local.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 209/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine que proceda a execução de serviço para reparos no leito carroçável, diante da existência de buraco na sarjeta se estendendo no asfalto e na guia até o início da rampa do estacionamento existente no passeio público (SM, Doces, Festas e Embalagens), na Rua Lucas Evangelista próximo a número 668 visto que há acúmulo de água e sujeiras formando poças, que na passagem de veículos batem no mesmo e arremessam água suja nos pedestres que transitam pelo passeio.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 210/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado serviço corretiva do pavimento asfáltico visando tapar o fosso na Avenida Santos Dumont confluência com a Avenida Mário Rimolli.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 211/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado serviço corretiva do pavimento asfáltico para tapar a vala na Alameda Xangri-la com a Avenida Mário Rimoli, bem como providenciar a capinação do logradouro no qual o mato está tomando conta do espaço.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 212/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado corretivo do pavimento asfáltico para tapar a vala na confluência da Alameda Peruíbe com a Rua Ângelo Rimoli.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 213/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja determinado a poda das plantas existentes no local, bem como seja efetuada a capina dos matos que se encontra tomando conta do calçamento da Praça 9 de Julho; pois trata-se de patrimônio histórico e cultural, além de causar desconforto para os moradores, transeuntes e frequentadores da Igreja Nova Aliança que se situa defronte e grande parte utiliza o estacionamento da citada praça.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 214/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja colocada placa com a denominação da Praça Dr. Cambaúva, no conhecido “Triângulo”, situado entre a Rua Dr. Tobias Lima, Rua 7 de Setembro e Rua Adolfo Pinto, pois o monumento de sustentação está sem placa de identificação do logradouro.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 215/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que viabilize determinar a repintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua 7 de Setembro (Mercato), em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 217/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Ângelo Rimolli em frente ao nº 197 – Jardim Menino Deus, em virtude do considerável fluxo de veículo no local, a falta de sinalização adequada poderá causar acidente
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 231/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para que seja determinado execução de capinação na área existente atrás da CEMEI PROFESSORA PATRÍCIA BARRICHELO LANÇA, vez que atingiram porte alto causando insegurança e insalubridade aos moradores e alunos daquela instituição escolar.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 185/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes, especialmente ao SAAEB, a realização urgente de limpeza e manutenção das fossas sépticas localizadas na Rua Coronel Conrado Caldeira, altura do nº 48-F, no Distrito de Botafogo, bem como a avaliação técnica de todo o sistema para prevenir novos problemas.
Tchelão
- Indicação Nº 186/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a intensificação da fiscalização e o empenho de esforços no ordenamento do estacionamento de veículos pesados (caminhões, carretas e similares) em vias urbanas, com especial atenção aos bairros estritamente residenciais.
Tchelão
- Indicação Nº 199/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de uma operação tapa-buracos e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua São João, com especial urgência e atenção ao cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, no centro da cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 237/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na rua Adolfo Pinto, no centro. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via.
Tchelão
- Indicação Nº 239/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 234/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Emílio Balardin, na esquina com a Avenida Belmiro Dias Baptista, no Jardim Delúcia, reiterando as indicações nº 976/2025 e 1205/2025.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 241/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de serviços de tapa-buracos ou, se necessário, recapeamento asfáltico na Rua Dr. Eurico Medeiros, localizada no bairro Jardim São Carlos, neste município.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 187/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a retirada de entulho e a realização de limpeza na Rua Alameda Ipanema, em frente ao nº 383, no Bairro Jardim do Bosque, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 188/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a retirada de entulho e a realização de limpeza na Rua Beija-Flor, em frente ao nº 412, no bairro Jardim Terrazul CO (SetJardim), Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 189/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a retirada de entulho e a realização de limpeza na Rua João França Teixeira, nº 455, Jardim Cláudia I (Rua 6), Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 190/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a retirada de entulho e a realização de limpeza na Rua Pedro Fabri, em frente ao nº 277, no Jardim De Lúcia, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 191/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a retirada de entulho e a realização de limpeza na Rua Agostinho de Brito, no bairro Boa Esperança, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 192/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de tapa-buracos na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, conhecida como Rua 10, nas proximidades dos números 244 e 261, no bairro Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 193/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de tapa-buracos na Rua Dilaura Reis Galli, em frente ao nº 97, conhecida como Rua 9, no bairro Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 194/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de poda de árvores que estão obstruindo parcialmente a via, bem como a troca das lâmpadas existentes e a instalação de iluminação em LED, na Avenida Vicente Ceriana Cézar, nº 2270, em frente à Casa de Retiro Bom Pastor, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 195/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de container para descarte de lixo na Avenida Vicente Ceriana Cézar, nº 2270, em frente à Casa de Retiro Bom Pastor, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 196/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de container para descarte de lixo na Rua Álvaro de Oliveira, próximo ao à Quadra do Santaella, Bebedouro/SP- REITERANDO INDICAÇÃO 1249/2025.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 219/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a adoção das providências necessárias para fixação e regularização de aparelho de academia ao ar livre que se encontra solto no Sambódromo Municipal de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 220/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a remoção de entulhos, bem como a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” e a instalação de container para descarte adequado de resíduos, na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Mortal, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 221/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a remoção de entulhos, bem como a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” e a instalação de container para descarte adequado de resíduos, na Rua vereador Carlos Ribeiro, próximo ao n.º 365, Vilas Paraty, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 222/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a regularização e elevação da tampa de esgoto localizada na rotatória do SPA, na Av. Vicente Ceriana César, nas proximidades do nº 492, Bebedouro/SP, tendo em vista que a mesma se encontra abaixo do nível da via pública.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 223/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de poste de iluminação pública na Rua Nicanor Pereira Maia, nº 96, no bairro Parati III, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 224/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização dos serviços de roçagem e limpeza na área externa da Casa de Apoio São Camilo, localizada na Rua João Jacinto da Silva, nº 1181, Jardim Soares, no Município de Barretos/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 225/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente o envio de materiais de uso diário, tais como pano de prato, pano de chão, entre outros itens de limpeza e manutenção que se encontram em falta na Casa de Apoio São Camilo, localizada na Rua João Jacinto da Silva, nº 1181, Jardim Soares, no Município de Barretos/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 226/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a remoção de entulhos depositados em via pública, a notificação do proprietário para limpeza de terreno existente no local e a instalação de container para descarte adequado de resíduos, na Rua Domingos Pitelli, nº 53, no bairro São Carlos, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 227/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SASEMB – Serviço de Assistência e Seguridade dos Empregados Municipais de Bebedouro, que promovam a expedição de Decreto Municipal com a finalidade de interpretar e regulamentar a Lei Complementar Municipal nº 154/2023, a fim de que o complemento remuneratório da enfermagem, repassado pelo Governo Federal, seja considerado no cálculo do valor dos benefícios previdenciários dos servidores municipais abrangidos.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 228/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a notificação do proprietário para realização de limpeza e manutenção de terreno localizado ao lado do nº 194, na Rua Dr. Oscar Werneck, Centro, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 229/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a remoção de entulhos acumulados em vias públicas no bairro Bem Viver Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 230/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de tapa-buracos na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no bairro Alvorada, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 197/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco Alameda Tenente João Farias Pinto em frente ao número 327 no Residencial Vale do Sol.
Paulo Bola
- Indicação Nº 198/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Luís Lopes próximo ao número 1187 no Jardim Souza Lima.
Paulo Bola
- Indicação Nº 200/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco Rua Miguel Gonzales Lopes em frente ao número 590 no Jardim Tropical.
Paulo Bola
- Indicação Nº 203/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de arvores na Rua Belmiro Ramos terreno em frente ao número 811 no Residencial União.
Paulo Bola
- Indicação Nº 218/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes responsável pelo Saaeb Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, a execução de serviços de limpeza geral, poda de árvores e roçagem da grama no Poço da Vila Elisabeth, localizado na Rua Fortaleza.
Paulo Bola
- Indicação Nº 232/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de melhorias urgentes na Praça Manoel Bilória, localizada no bairro Jardim do Sonho.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 31/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, MOÇÃO DE PESAR à família de Sr. JOÃO JOSÉ DA CRUZ (Pr João Índio), por seu passamento dia 10 de fevereiro 2026.
- Moção Nº 32/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de LUIZ CARLOS VENÂNCIO, por seu passamento dia 10 de fevereiro, último.
- Moção Nº 33/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de VERA LUCIA SPADA GONÇALVES, por seu passamento dia 04 de fevereiro, último.
- Moção Nº 34/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO RODRIGUES FARIA, por seu passamento dia 10 de fevereiro, último.
- Moção Nº 35/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MALVINA ANTONIOLI VISICATO, por seu passamento dia 14 de fevereiro, último
- Moção Nº 36/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JOÃO BARBOSA DE LIMA, por seu passamento dia 18 de fevereiro.
- Moção Nº 37/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE PESAR à família de Malvina Antonioli Visicato, por seu passamento dia 14 de fevereiro último.
- Moção Nº 38/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Missão Carlo Acutis, pela realização do 6º Retiro de Carnaval, ocorrido na Casa de Retiro Bom Pastor, com a participação de mais de 200 jovens, reconhecendo a relevância da iniciativa e desejando que ações como esta continuem contribuindo para o desenvolvimento social e humano da juventude em nosso município.
- Moção Nº 39/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Municipal de Cultura e ao Prefeito Municipal, pela realização da programação de Carnaval que contou com a participação expressiva da população nos eventos promovidos, reconhecendo o empenho e a dedicação na organização de atividades voltadas a todos os públicos.
- Moção Nº 40/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MAURO BARBOZA , por seu passamento dia 18 de fevereiro, último.
- Moção Nº 41/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de BEATRIZ ODETE BUENO SERRALHEIRO, por seu passamento dia 16 de fevereiro, último.
- Moção Nº 42/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA DE FATIMA CARVALHO QUEIROZ ALMEIDA, por seu passamento dia 27 de janeiro, último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 32/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e ao Diretor de Cultura, para que respondam os questionamentos dentro do prazo regimental, relativos a Lei Aldir Blanc
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.