Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 03/08/2026

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Pauta


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ordinária .doc 30/07/2026 308 KB
Pauta Sessão Ordinária .pdf 31/07/2026 234,6 KB

Tramitações

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Vagner Castro Souza

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mauro Benedito de Lima

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leonardo Moura Munhoz

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Vitor Alves Martins

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ivanete Cristina Xavier

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Edgar Cheli Júnior

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Artur Ernesto Henrique

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Antonio Gandini Junior

Envio: 31/07/2026

Objetivo: Para ciência

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 335/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 224-2026 - Encaminha resposta requerimento 128-2026

- Correspondência Nº 336/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 225-2026 - Encaminha resposta requerimento 132-2026

- Correspondência Nº 338/2026 - de autoria de Centro Universitário UNIFAFIBE, Ofício nº 0004/2026 - Solicita autorização para alunos do Curso de DIREITO – PROJETO UNIFAFIBE FAZ O DIREITO – apresentarem PROJETOS DE LEI para munícipio de Bebedouro.

- Correspondência Nº 339/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 226-2026 - Encaminha balancetes mês maio-2026 - Prefeitura e Autarquias

- Correspondência Nº 340/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 227-2026 - Encaminha resposta requerimento 126-2026

- Correspondência Nº 341/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 220-2026 - Encaminha resposta requerimento 139-2026

- Correspondência Nº 342/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 221-2026 - Encaminha resposta requerimento 140-2026

- Correspondência Nº 343/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 229-2026- Encaminha resposta requerimento 145-2026

- Correspondência Nº 344/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 231-2026 - Resposta requerimento 124-2026

- Correspondência Nº 345/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 232-2026 - Encaminha resposta requerimento 149-2026

- Correspondência Nº 346/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 234-2026 - Encaminha resposta requerimento 136-2026

- Correspondência Nº 347/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 235-2026 - Encaminha resposta requerimento 147-2026

- Correspondência Nº 348/2026 - de autoria de Unimed Bebedouro, Acusa o recebimento e agradece pela Moção nº 230/2026.

- Correspondência Nº 349/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 237-2026 - Encaminha resposta requerimento 143-2026

- Correspondência Nº 350/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 238-2026 - Encaminha resposta requerimento 163-2026

- Correspondência Nº 351/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 239-2026 - Encaminha resposta requerimento 148-2026

- Correspondência Nº 352/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 240-2026 - Encaminha resposta requerimento 150-2026

- Correspondência Nº 354/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 242-2026 - Encaminha resposta requerimento 168-2026

- Correspondência Nº 355/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 243-2026 - Encaminha resposta requerimento 155-2026

- Correspondência Nº 356/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 244 -2026 - Encaminha resposta requerimento 141-2026

- Correspondência Nº 357/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 245-2026 - Encaminha resposta requerimento 159-2026

- Correspondência Nº 358/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 246-2026 - Encaminha resposta requerimento 166-2026

- Correspondência Nº 359/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício RRC 005/2026 - Encaminha resposta ao requerimento 171-2026.

- Correspondência Nº 360/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício N.º 101/2026 - Convida para a reinauguração do Poço Profundo do Jardim Sanderson no dia 06/07/2026 às 16h.

- Correspondência Nº 361/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 248-2026 - Encaminha resposta requerimento 146-2026

- Correspondência Nº 362/2026 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 224/2026 - Solicita o empréstimo das dependências do auditório da Câmara de Bebedouro para realização de reunião no dia 13 de julho, das 19h às 20h30.

- Correspondência Nº 363/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício RRC 006/2026 - Resposta ao Requerimento 172/2026

- Correspondência Nº 364/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 249-2026 - Encaminha resposta requerimento 156-2026

- Correspondência Nº 365/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 250-2026 - Encaminha resposta requerimento 175-2026

- Correspondência Nº 366/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 251-2026 - Encaminha resposta requerimento 172-2026

- Correspondência Nº 367/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 252-2026 - Encaminha resposta requerimento 153-2026

- Correspondência Nº 368/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Encaminhamento de Relatório de Fiscalização de Emenda Parlamentar Impositiva.

- Correspondência Nº 369/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 255-2026 - Encaminha resposta requerimento 169-2026

- Correspondência Nº 370/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 256-2026 - Encaminha resposta requerimento 173-2026

- Correspondência Nº 372/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 258-2026 - Encaminha resposta requerimento 165-2026

- Correspondência Nº 373/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 259-2026 - Encaminha resposta requerimento 170-2026

- Correspondência Nº 374/2026 - de autoria de Aeroclube Bebedouro, Acusa o recebimento da Moção 234/2026 e agradece pela iniciativa.

- Correspondência Nº 375/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 260-2026 - Encaminha resposta Requerimento 114-2026

- Correspondência Nº 376/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 262-2026 - Encaminha resposta requerimento 161-2026

- Correspondência Nº 377/2026 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2026.

- Correspondência Nº 378/2026 - de autoria de Ministério do Trabalho e Emprego, OFÍCIO SEI Nº 52530/2026/MTE - Acusa recebimento e agradece pela Moção n. 165/2026.

- Correspondência Nº 379/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/052/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de junho de 2026.

- Correspondência Nº 381/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 264-2026 - Encaminha resposta requerimento 177-2026

- Correspondência Nº 382/2026 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para visita à instituição no dia 10/08/2026 às 09h, a fim de conhecer o trabalho desenvolvido em prol de seus usuários.

- Correspondência Nº 383/2026 - de autoria de Paulo Bola, Ofício CFO/02/2026 - Comunica agendamento de reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.

- Correspondência Nº 384/2026 - de autoria de Miguel Quessada, Solicita dispensa de expediente para participação em curso de capacitação.

- Correspondência Nº 385/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício 63/2026 - Solicita providências para elaboração e aprovação de Minuta de Projeto de Lei Municipal, para adequar a legislação municipal às disposições da Emenda Constitucional 103/2019, que trata da Reforma da Previdência Social.

- Correspondência Nº 386/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 269- 2026 - Encaminha resposta requerimento 158-2026

- Correspondência Nº 387/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 270-2026 - Encaminha resposta requerimento 164-2026

- Correspondência Nº 388/2026 - de autoria de CFOPM, Ofício 005/2026 - CFOPM 2025/2026 - Convoca os vereadores para reunião sobre as Emendas Impositivas Exercício 2027, no dia 03 de agosto às 17h30.

Expediente - Projetos

Projetos de Lei Complementar

- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - de autoria de Lucas Seren, Extingue o cargo em comissão de Assessor de Processamento de Dados e Informações vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Projetos de Resolução

- Projeto de Resolução Nº 10/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Altera o parágrafo 3º do art. 4º, da Resolução nº 217, de 23 de janeiro de 2026, bem como acrescenta o parágrafo 4º a esse mesmo artigo.

Expediente - Indicações

Antonio Gandini Junior

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 986/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal competente a viabilidade de denominar um logradouro público ou equipamento público municipal em homenagem ao Engenheiro José Caldeira Cardoso Filho, figura ilustre e de inestimável contribuição para a história de Bebedouro e para a indústria brasileira, falecido no dia 21 de junho de 2026.

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 994/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal competente, a viabilidade de denominar um logradouro ou equipamento público em homenagem à Professora JANE ANDREA CARBONEZ, nascida em 1966 e falecida em 13 de maio de 2021, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de dedicação à educação, à ciência, ao serviço público e à família.

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1114/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro - SEMEB, com cópia à Comissão Municipal de Avaliação e Seleção, ao Conselho Municipal da Educação e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, que seja estudada a possibilidade de alteração da data de realização das provas do Processo Seletivo nº 03/2026, atualmente prevista para 06 de setembro de 2026.

Artur Ernesto Henrique

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1020/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de Pavimentação asfáltica da em parte Alameda Atílio Fávero que liga os bairro Parque Residencial Eldorado e Jardim Califórnia, entre as ruas Cerio Galão e Jose Antônio Cangni.

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1044/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que coloque o nome da criança Amanda Cristina Barbosa(In memoriam) no velório em Turvínia, Dist. de Bebedouro SP, também reforçamos o pedido do Vereador Otavio Manzi para implantação do mesmo o mais rápido possível.

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1074/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buracos” na Avenida Donina Valladão Furquim, em frente ao número 871.

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1111/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que realize estudos para melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial II.

Edgar Cheli Júnior

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1167/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de serviços de tapa-buracos, recomposição asfáltica e demais melhorias necessárias na Rua Amadeu Oliva, próximo ao cruzamento com Avenida Antônio Bispo, Bairro Jardim Alvorada, em Bebedouro/SP.

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1168/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 235/2026, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos no cruzamento da Alameda Paulo César Figueiredo com Avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada.

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1169/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Oliva, especificamente na confluência com a Alameda Paulo Cesar Figueiredo, Jardim Alvorada.

Ivanete Cristina Xavier

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 960/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a imediata retirada dos galhos, folhas e demais resíduos vegetais depositados na via pública do lado oposto ao imóvel localizado na Rua José Bernardes da Silva, nº 806, no Jardim Centenário.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 961/2026 - Indica ao Prefeito Municipal,que adote as providências necessárias para que seja realizada a instalação de iluminação na escada que dá acesso à garagem localizada nos fundos, com entrada pelo estacionamento, no Centro Comercial “Julien Mutton”, situado na Avenida Prefº Pedro Paschoal nº 700.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 968/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que viabilize a pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Professor José Francisco Paschoal esquina com a Rua Duque de Caxias, em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local, sendo que o local fica situado próximo a entrada de alunos da EMEB Stélio Machado Loureiro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 969/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que viabilize determinar a pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na esquina das Ruas Ascânio de Carvalho e Cel. Joaquim José de Lima, em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local, visto que o local se localiza atrás do Bebedouro Shopping Center, que em seu interior está estabelecido supermercado de grande movimento, além do que muitos munícipes se utilizam do trecho para fazer caminhada.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 970/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a colocação da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na confluência com a Rua Bebedouro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 971/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de sinalização de trânsito horizontal e vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na confluência com a Rua Professor Orlando França de Carvalho.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 972/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Coronel Joaquim José de Lima, entre a Rua Professora Cacilda de Carvalho Caputo e Rua João Guimarães Reiff, salienta que o local fica próximo a Colégio Delta, oferecendo risco para nossos estudantes.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 973/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico localizada na Rua São João, lado oposto ao número 722, local de intenso tráfego, bem na entrada de carga do supermercado, da Capela Imaculada Conceição de Nossa Senhora, Livraria Jesus Caminho Seguro e Primeiro Distrito Policial, e mais trata-se da principal via de acesso ao centro da cidade, agências bancárias e estabelecimentos comerciais, em razão do buraco formado no referido ponto,

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 974/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Vanor Junqueira Franco próximo a esquina com Rua Campos Sales.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 975/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico localizada na Rua José Francisco Paschoal esquina com Antonio Toller, Jardim Paraiso em razão do buraco formado no referido ponto.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 999/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para o conserto ou a substituição da tampa da galeria de captação de águas pluviais existente na Avenida Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto, em razão das condições inadequadas em que se encontra.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1000/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a imediata retirada dos galhos, folhas e demais resíduos vegetais depositados na Praça 9 de Julho.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1001/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria e o redirecionamento da placa de identificação da Alameda Sabará, afixada em poste de iluminação pública.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1002/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Pedro Varrichio, nas proximidades da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Aeroporto, próximo à UBS José Deocleciano Ribeiro Filho.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1003/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e providências visando à revitalização do jardim localizado no bairro Jardim Aeroporto, entre a Rua Pedro Varrichio, Rua Antonio Paganeli, Rua A-B e Avenida Joaquim Alves Guimarães, onde se encontra a UBS José Deoclesiano Ribeiro Filho.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1006/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Francisco Ignácio, defronte ao nº 762 (Direta Rolamentos).

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1007/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza na entrada da galeria de captação de águas pluviais localizada do lado direito embaixo do viaduto, no trecho da Rua Sergipe em direção à Praça Olímpio Alves Kobal, que dá acesso ao setor norte.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1008/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Aeroporto, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1009/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Menino Deus II, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1010/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, em caráter de urgência, aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Casagrande, diante das precárias condições de conservação da malha viária e do comprometimento da segurança e da mobilidade urbana no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1011/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Cruzeiro do Sul, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1012/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim do Bosque, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1013/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Eldorado, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1014/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Lima, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1015/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes, com a devida prioridade, a realização de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim São Fernando, em razão do avançado estado de deterioração do pavimento e das condições inadequadas de circulação atualmente verificadas no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1016/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Luciana, localizado entre a Rua Colômbia, Rua Brandão Veras, Rua Coronel João Manoel e Avenida Pedro Paschoal, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no referido bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1017/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Lucas Evangelista, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1026/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico no estacionamento da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1027/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1028/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Campos Sales, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1029/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Paula, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1030/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Oscar Werneck, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1031/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1032/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rubião Junior, em toda a sua extensão, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1033/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de substituição da tampa da galeria de captação de águas pluviais localizada na Rua Tobias Lima, próximo da esquina com a Rua Coronel João Manoel.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1034/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a repintura das vagas de estacionamento exclusivo de idoso para veículo na Rua Coronel Conrado Caldeira, lado oposto ao número 470, tendo em vista que as demarcações se desgastaram e as pinturas estão ilegíveis, objetivando a execução de serviços de sinalização horizontal, com demarcação das vagas para estacionamento, diante do intenso trânsito de veículos e pedestres no local.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1035/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Brandão Veras na confluência com a Rua Antônio Alves de Toledo, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1036/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Brandão Veras na confluência com a Rua Oscar Werneck, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1037/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Nossa Senhora de Fátima na confluência com a Rua XV de Novembro, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1038/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Oscar Werneck na confluência com a Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite/Rua XV de Novembro, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1039/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua São João na confluência com a Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite/Rua Oscar Werneck, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1040/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Raul Furquim próximo a esquina com a Rua Campos Sales, salienta que o local fica próximo a Colégio Objetivo (IA), oferecendo risco para nossos estudantes.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1049/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja executada pintura horizontal regulamentar na “rampa para pessoa com deficiência”, pois a pintura é amarela porém desprovida do Símbolo Internacional de Acesso, salientando que defronte ao local existência de instituição hospitalar que poderá acolher pessoa com redução ou inexistência de mobilidade, na Praça Abílio Alves Marques (Jardim da Santa Casa), na confluência com as Rua Cel. João Manoel e Rua Mal. Deodoro da Fonseca, que permitirá transito de cadeira rodas, andadores e outros equipamentos destinados a uso de tais portadores de dificuldade de locomoção.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1050/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Brandão Veras com a Rua Oscar Werneck.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1051/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas cabíveis para promover a recuperação do pavimento asfáltico na Rua São João, especialmente próximo ao número 722, onde há buracos de grandes proporções.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1052/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico, em diversos trechos da Rua Valim, especialmente próximo a Rua Mal. Deodoro da Fonseca e na confluência do a Rua Lucas Evangelista.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1053/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua General Osório, entre a Rua Campos Sales e a Rua Prudente de Moraes.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1054/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Vanor Junqueira Franco e a Rua Prof. José Francisco Paschoal.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1057/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Alameda Atílio Favero, entre a Rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e a Rua Augusto de Carvalho, Jardim Alvorada.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1058/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, Jardim Alvorada.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1059/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Fortunato Gagliardi, entre a Rua Mário Sgarbi e Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, Jardim Califórina.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1060/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, em toda extensão da Alameda Paulo César Figueiredo, entre a Rua Amadeo Oliva e Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, Jardim Alvorada.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1061/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua Miguel Stamato, entre a Rua Tiburcio Gonçalves Filho e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1062/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Coronel João Manoel na confluência com a Rua Quintino Bocaiuva, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1063/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Adolfo Pinto próximo ao acesso da Rua Antonio Alves de Toledo.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1064/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (lado impar), próximo da Avenida Raul Furquim.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1065/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (lado par), próximo da Avenida Raul Furquim.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1066/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Avenida Antonio Bispo, Jardim Alvorada.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1067/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico na junção com a guia de sarjeta, localizada na extensão da Rua São Lourenço, Jardim Alvorada,

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1068/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Amadeu Oliva, tendo em vista as precárias condições de conservação da via e o recorrente surgimento de buracos ao longo de sua extensão.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1069/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua Augusto de Carvalho, Jardim Alvorada, em toda sua extensão.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1070/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica e canaletas d’água pluvial, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua Coronel João Manoel, entre a Rua Benjamin Constant e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1071/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua Tiburcio Gonçalves Filho, entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Miguel Stamato.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1072/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, e de recapeamento na Rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Jardim Alvorada, em toda sua extensão.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1097/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Aracy Marque Araújo com Rua Aparecida Lima de Oliveira, Jardim São Francisco.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1098/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na esquina da Rua Aracy Marques Araújo com Rua João Matheus de Moraes, Jardim São Francisco, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no referido bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1099/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Baeninger com Rua Lamartine Godoi, localizada no Jardim Tropical.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1100/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Nicodemo Rosa, entre a Rua Aldo D´Arbo e Rua Pedro Janini, Vila Bom Retiro, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no local.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1101/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Nicodemos Rosa, entre a Rua Lamartine Godoi e a Rua da Prudência, localizada no Jardim Tropical.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1103/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico confluência das Ruas Pedro Janini com Henrique Baeninger, situado no limite entre os bairros Jardim Tropical e Vila Bom Retiro, defronte ao órgão da Secretaria de Segurança Pública,

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1110/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Pedro Paschoal próximo da Avenida Raul Furquim e rotatória da Praça do Maçom, salientando que o local fica próximo ao local de grande fluxo de pessoas e veículos.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1120/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a implantação, no “sítio” oficial da Prefeitura, de um sistema de consulta pública contendo informações atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal, indicando, quando for o caso, os medicamentos em falta, a previsão de reposição e as unidades onde os produtos estejam disponíveis.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1121/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a realização de reparos no piso da Praça Angelo Desenso, localizada no Jardim Casagrande, bem como a retirada dos fragmentos de concreto soltos existentes no local, conforme demonstram as fotografias anexas.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1122/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Professor Orlando França de Carvalho, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua Francisco Ignácio, localizada na área central do Município.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1123/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre Rua Jesus Antonio Tileli e Rua Georgina de Souza Lima (nas imediações do número 740), Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1124/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Jardim Cláudia I, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente verificadas na localidade, que vêm causando transtornos aos moradores e usuários das vias.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1125/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Júlia, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1126/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias visando à execução de serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Marajá, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes no bairro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1129/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Anselmo Buzinaro com Alameda Carlos Busse Júnior, Residencial Vale do Sol.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1130/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Anselmo Buzinaro com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Residencial Vale do Sol.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1131/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Elias Nemer com Alameda Canavieira, Residencial Rassim Dibe.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1132/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Glória Baeninger com Rua Valter Machado, Residencial Vale do Sol.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1133/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, por meio da operação tapa-buracos, na Rua Ilhéus, no cruzamento com a Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1134/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, por meio da operação tapa-buracos, na Rua Ilhéus, esquina com a Alameda Sabará, no Jardim do Bosque.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1135/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, por meio da operação tapa-buracos, na Rua Rita Aparecida Mutton, próximo ao cruzamento com a Rua Olávio Dinardi, no Jardim Moriá.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1136/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, por meio da operação tapa-buracos, na Rua Roque Hercílio Tilelli no cruzamento com a Rua Walter Machado, Residencial Rassim Dibe.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1137/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Valter Machado com Rua Maria Ângela Rasteiro, Residencial Vale do Sol.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1138/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da guia da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Francisco Ignácio, nas proximidades do nº 763, Centro.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1139/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Rita Aparecida Mutton, próximo à esquina com a Rua Olávio Dinardi, no Jardim Moriá.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1140/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Olávio Dinardi defronte ao número 300, no Jardim Moriá.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1141/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, altura do número 1702, Residencial Vale do Sol.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1142/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Av. José Augusto de Carvalho com Rua Dante Cassano, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1143/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação recape, na Av. José Augusto de Carvalho, entre Rua Fadala Issa e Rua Capitão Alcides Leôncio Junqueira Franco, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1144/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Avenida José Augusto de Carvalho confluência com a Rua Fadala Issa, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1145/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Avenida José Augusto de Carvalho na travessia do canteiro central com Sebastião Bernardo Couto, no Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1146/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a substituição ou restauração da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Ignez Trondi Siqueira Habib, na confluência com a Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1147/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Álvaro de Oliveira em frente ao número 2456, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1148/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, no entroncamento da Rua Antônio Gonçalves com Rua Pedro Silvieri- Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1149/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Édna Silva de Souza e Silva, esquina com Avenida José Augusto de Carvalho - Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1150/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Professora Ignez Trondi Siqueira Habib na confluência da Rua Álvaro de Oliveira, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1151/2026 - Indica ao Prefeito Municipal,que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Professora Ignez Trondi Siqueira Habib na confluência da Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1152/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Edna Silva de Souza e Silva, próximo a confluência com Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Santaella.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1153/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, a reiteração da Indicação nº 1073/2025, para que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza, desobstrução e manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Ary Alves de Souza, nº 24, no Residencial Pedro Paschoal, bem como sejam adotadas medidas preventivas para evitar novas obstruções.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1166/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a elaboração e o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Anteprojeto de Lei que INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE MECANISMOS DESCENTRALIZADOS DE FORNECIMENTO, QUANDO HOUVER INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA NA REDE MUNICIPAL, conforme minuta anexa.

Marcelo dos Santos de Oliveira

Tchelão
- Indicação Nº 976/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Henrique Teixeira de Carvalho, no bairro São Carlos.

Tchelão
- Indicação Nº 977/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a realização de obras de melhoria, desobstrução e ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais em diversos pontos da rua Henrique Teixeira de Carvalho, bem como nas suas ruas adjacentes, no bairro São Carlos.

Tchelão
- Indicação Nº 978/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Benjamin Constant, que perpassa vários bairros da cidade.

Tchelão
- Indicação Nº 990/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da avenida Antonio Bispo, no bairro Jardim Alvorada.

Tchelão
- Indicação Nº 991/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da Alameda Paulo Cesar Figueiredo, no bairro Jardim Alvorada.

Tchelão
- Indicação Nº 992/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico das ruas ao redor da praça Chico Mendes, no Jardim Talarico.

Tchelão
- Indicação Nº 993/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a melhoria substancial na iluminação pública da Praça Chico Mendes, localizada no bairro Jardim Talarico, bem como em todas as vias públicas do seu entorno.

Tchelão
- Indicação Nº 1004/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

Tchelão
- Indicação Nº 1005/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casagrande.

Tchelão
- Indicação Nº 1041/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas no Distrito de Botafogo.

Tchelão
- Indicação Nº 1042/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas no Distrito de Turvínia.

Tchelão
- Indicação Nº 1043/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas no Povoado de Andes.

Tchelão
- Indicação Nº 1055/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, solicitando que a Administração Pública se mantenha rigorosamente observante e intensifique a fiscalização sobre a empresa responsável pelo serviço de coleta de resíduos sólidos no município, em especial a coleta de matérias recicláveis.

Tchelão
- Indicação Nº 1056/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo mantenha-se atento e adote uma postura de monitoramento constante e preventivo em relação à iluminação de todas as praças públicas do município.

Tchelão
- Indicação Nº 1084/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no centro.

Tchelão
- Indicação Nº 1085/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de manutenção geral nos Centros Comunitários Municipais.

Tchelão
- Indicação Nº 1086/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a intervenção urgente na Praça Abílio Alves Marques, com foco absoluto no controle e manejo da séria infestação de pombos que assola o local.

Tchelão
- Indicação Nº 1087/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casagrnde.

Tchelão
- Indicação Nº 1094/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a realização, a priori, de uma análise técnica pormenorizada das condições do pavimento asfáltico em todo o bairro Jardim União, para que seja realizado recapeamento asfáltico integral nos pontos mais críticos e degradados do bairro, e serviços de manutenção preventiva e corretiva (operação tapa-buracos e selagem de trincas) nas demais vias que ainda apresentam condições de conservação.

Tchelão
- Indicação Nº 1095/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Alameda Anibal de Carvalho, que perpassa vários bairros - em especial a pavimentação completa.

Tchelão
- Indicação Nº 1112/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a averiguação da qualidade do acabamento do tapamento dos buracos feitos pela SAAEB para consertos na rede de água e esgoto por toda a cidade.

Tchelão
- Indicação Nº 1127/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de vistoria técnica especializada e a consequente execução de intervenção preventiva e reparos no pavimento asfáltico ao longo da Avenida Raul Furquim, priorizando os trechos que apresentam avançado estado de desgaste, fadiga estrutural e deformações na pista.

Tchelão
- Indicação Nº 1128/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote céleres providências para a implementação de um plano emergencial de recuperação da malha asfáltica em todo o perímetro urbano da cidade, contemplando serviços de tapa-buracos, recapeamento definitivo e melhoria na drenagem pluvial nas vias mais afetadas.

Tchelão
- Indicação Nº 1158/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recape na rua Valim, no perímetro entre os cruzamentos dela com a avenida Allan Kardec e rua Cel. Joaquim José de Lima, no centro da cidade.

Mauro Benedito de Lima

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1019/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e, sendo viável, a construção de uma lombofaixa na Rua Lucas Evangelista, especificamente no trecho compreendido entre o Velório Municipal Arnaldo Daólio e o Cemitério Municipal São João Batista, formando uma travessia elevada de um lado ao outro da via.

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1096/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o comando da Guarda Civil Municipal e demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de Guardas Civis Municipais em regime de prontidão nas dependências do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com atenção especial à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não apenas quando acionados para atender ocorrências.

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1113/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção na Academia ao Ar Livre da Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim do Sonho.

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1154/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de poda das árvores e a instalação/reposição de grades de proteção nos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua Alcindo Paolielo, na altura do nº 29, no Jardim Laranjeiras.

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1155/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine a realização de recapeamento asfáltico ou pavimentação, conforme avaliação técnica, na Rua Guido Bonafim, esquina com a Rua Francisco Erievaldo de Andrade, no Residencial Candinho. Solicito, ainda, que seja realizada a limpeza da área onde há descarte irregular de lixo e entulho na Rua Guido Bonafim, no mesmo bairro.

Otavio Altobeli Yassine Manzi

Otavio Manzi
- Indicação Nº 962/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da troca das lâmpadas queimadas existentes na Rodovia Armando Sales de Oliveira, nº 1220, Distrito Industrial de Bebedouro.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 963/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao SAAEB Ambiental a realização dos reparos necessários no pavimento asfáltico localizado na Avenida Pedro Paschoal, nº 491, Jardim Ciranda, onde foi executado serviço de fechamento de buraco, porém o asfalto apresenta afundamento e desnível na via.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 964/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de reparos na Rua Coronel João Manoel, nº 471, Centro, visando igualar o pavimento asfáltico com a valeta existente e corrigir o buraco no local, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego e segurança.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 965/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da remoção de entulhos e resíduos descartados ao longo da Rua Pedro Fabri, especialmente nas proximidades dos números 277 e 308, bem como em demais pontos do Jardim De Lúcia que apresentem a mesma situação.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 966/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico para instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Pedro Fabri, nas proximidades dos números 277 e 308, no Jardim De Lúcia.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 979/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos em todas as vias públicas do bairro Residencial Bebedouro, contemplando os pontos que apresentam desgaste do pavimento e buracos que comprometem a segurança e a mobilidade de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 980/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do recolhimento de entulhos e resíduos descartados no canteiro central da Avenida Vicente Ceriana César, bem como a limpeza e manutenção periódica do local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 981/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do fechamento do buraco existente na calçada, ao lado da rede de esgoto, localizada em frente ao Supermercado Iquegami, no cruzamento da Rua Onze de Março com a Avenida São Francisco, promovendo os reparos necessários para garantir a segurança dos pedestres.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 982/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do recolhimento de entulhos e resíduos descartados na Avenida São Francisco, em frente ao Supermercado Iquegami, nas proximidades do cruzamento com a Rua Onze de Março, bem como a limpeza e manutenção periódica do local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 983/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de um container para descarte de resíduos sólidos na Avenida Sylvio Lainetti, no bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal, em local tecnicamente adequado, visando atender à demanda dos moradores da região.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 984/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos em todas as vias públicas do bairro Jardim Alvorada, com atenção especial às proximidades do Clube Coopercitrus, na Alameda Paulo César Figueiredo, nº 1519, onde as condições do pavimento encontram-se mais comprometidas.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 985/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de telas de proteção no telhado e o fechamento do alambrado da quadra poliesportiva localizada na Rua Antônio Gomes, nº 1135, no bairro Jardim União, visando impedir a entrada e permanência de pombas no local e proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela comunidade.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 987/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do corte, poda e retirada da árvore que caiu sobre o caminho de passagem localizado na Praça da Santa Casa, restabelecendo as condições de segurança e circulação no local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 988/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Conceição Coimbra da Motta, com atenção especial às proximidades do nº 810, no Residencial União.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 989/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a análise da viabilidade jurídica e administrativa para disponibilização de uma área no Aeroporto Municipal de Bebedouro ou, alternativamente, de outra área pública adequada, destinada à prática do esporte aeronáutico na modalidade Paramotor.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 995/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de um container para coleta de lixo na Rua Ângelo Rimoli, nº 1580, cruzamento com a Alameda Boraceia, em frente à Capela Santa Luzia, na área verde (pracinha), bairro São Fernando, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 996/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos na Avenida Dimer Piovezan, no cruzamento com a Rua Barretos, ao lado do Atacado Tonin, especialmente na calçada em frente à antiga Ferticitrus, onde o pavimento encontra-se severamente deteriorado, bairro Jardim Talarico, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 997/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do recolhimento de entulhos acumulados no canteiro central da Avenida São Francisco, em frente ao Supermercado Iquegami, bairro Vila Major Cícero de Carvalho, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 998/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização dos reparos necessários na calçada da Avenida São Francisco, na Vila Major Cícero de Carvalho, em frente ao Supermercado Iquegami, onde há danos no entorno da tampa de esgoto, comprometendo a segurança dos pedestres, bairro Vila Major Cícero de Carvalho, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1018/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de corrimão no acesso de travessia do canteiro central e nas escadas existentes na Avenida Mário Rimoli, no cruzamento com a Alameda Boraceia, no bairro São Fernando, Bebedouro/SP, visando proporcionar maior segurança aos pedestres.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1021/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos na Avenida Quito Stamato, nº 767, em frente ao Posto Coopercitrus, bairro Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP, em razão da existência de buracos de grandes proporções na via.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1022/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aristides de Souza Lima, nas proximidades do nº 288, lateral do Posto do Lago, bairro Santa Terezinha, Bebedouro/SP, em razão da existência de diversos buracos de grandes proporções ao longo da via.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1023/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de valeta para escoamento de águas pluviais, a ser realizada com extrema urgência, no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 22/2025, nº 1009/2025, 45/2026 e 851/2026.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1024/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de instalação de uma valeta na Alameda Jarbas Guimarães de Paula esquina com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 859/2025.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1025/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de instalação de uma valeta na Alameda Giovani Tilelli esquina com a Alameda Mourisco, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 860/2025.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1045/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de reparo na rede coletora de esgoto, visando sanar o vazamento constante existente na Rua Florcena de Amorim Rimoli, nº 316, esquina com a Avenida Mário Rimoli, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1046/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de limpeza, com remoção de entulhos e lixos descartados de forma irregular, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", na Estrada Municipal Bebedouro a Terra Roxa, s/n, Zona Rural (Bairro Souza Lima), Bebedouro/SP, próximo ao Orange.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1047/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de manutenção e substituição das luminárias apagadas sob o pontilhão localizado na Estrada Municipal Bebedouro a Terra Roxa, s/n, Zona Rural (Bairro Souza Lima), Bebedouro/SP, próximo ao Orange.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1048/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de tapa-buracos e recuperação do pavimento asfáltico sob o pontilhão localizado na Estrada Municipal Bebedouro a Terra Roxa, s/n, Zona Rural (Bairro Souza Lima), Bebedouro/SP, próximo ao Orange.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1073/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB a realização de vistoria técnica na calçada localizada na Rua Dr. Oscar Werneck, nº 204, esquina com a Rua São João, em frente ao estabelecimento Café Predileto, a fim de verificar a existência de possível vazamento de água subterrâneo que está ocasionando o afundamento da calçada.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1075/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, a realização dos serviços de substituição e reparo das tampas dos bueiros localizados na Alameda Jarbas Guimarães de Paula, nº 266, nas proximidades da Padaria Nova, no bairro Parati II, em Bebedouro/SP, em razão das avarias existentes e do risco de acidentes.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1076/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Vicente Ceriana César, com atenção especial ao cruzamento com a Rua Nicanor Pereira Maia, no bairro Parati II, bem como em toda a extensão da referida avenida, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1077/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização da substituição das lâmpadas queimadas na Alameda Peruíbe, nº 1463, casa de esquina, localizada no bairro Menino Deus II, na rua lateral do Supermercado Bizza, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1078/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a disponibilização de um novo computador para a recepção da ESF Dr. João Carlos Galhardo, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e maior agilidade no atendimento à população.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1079/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos visando à abertura de concurso público para provimento de cargos de médicos especialistas, em especial para as áreas de Acupuntura e Ultrassonografia, com o objetivo de fortalecer a rede municipal de saúde e ampliar a oferta desses serviços à população.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1080/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de um mutirão de limpeza para o recolhimento de entulhos e resíduos descartados nas vias públicas de todo o bairro Jardim União, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1081/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos na Rua David Mattiazzi, no bairro Jardim Centenário, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", visando coibir o descarte irregular de resíduos no local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1082/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de um contêiner para descarte de resíduos sólidos na Rua Vicente Paschoal, nº 180, esquina com a Rua Alfredo Ellis, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1083/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de um contêiner para descarte de resíduos sólidos na Rua Álvaro de Oliveira, nas proximidades da quadra do Santaella, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1088/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes a realização de ações de orientação, conscientização e fiscalização quanto ao uso de linhas cortantes em pipas, especialmente linhas com cerol e linha chilena, intensificando as medidas durante o período de férias escolares, em toda a cidade de Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1089/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza constante e manutenção das condições de higiene da Estação Cultura de Bebedouro, localizada na Avenida dos Antunes, Centro, local onde são realizadas aulas de dança semanalmente.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1090/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a remoção das pichações existentes nas paredes da Estação Cultura de Bebedouro, localizada na Avenida dos Antunes, Centro, promovendo a recuperação e conservação desse importante patrimônio público do município.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1091/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médicos especialistas na área de Ginecologia para atendimento no Hospital Municipal de Bebedouro, visando suprir a alta demanda e reduzir o tempo de espera das pacientes.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1092/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a contratação de mais médicos especialistas na área de Cardiologia para atendimento no Hospital Municipal de Bebedouro, visando suprir a alta demanda e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1093/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Obras e ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, a realização de vistoria técnica e reparo urgente na pavimentação asfáltica da Rua Álvaro de Oliveira, entre os números 2.391 e 2.401, no Conjunto Habitacional Santaella, em Bebedouro/SP, promovendo a recuperação da base da via, a verificação da rede de esgoto existente no local e a execução dos serviços necessários para recomposição do pavimento.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1102/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de serviços de limpeza, roçagem, alinhamento e planagem da via de terra, com a utilização de maquinário adequado, na Alameda Mangaratiba, nº 185, esquina com a Alameda Parati, nº 401, Chácaras Parati, ao lado do Córrego Parati, promovendo ainda a retirada de mato, galhos e demais resíduos acumulados no local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1104/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro e ao Departamento Municipal de Obras a realização de reparo e recomposição da pavimentação asfáltica na Avenida Raul Furquim, nº 227, Centro, em frente ao estabelecimento Maria Bonita Beleza, onde houve a abertura de um buraco para execução de serviços pelo SAAEB, sendo necessária nova intervenção, uma vez que o local se transformou em uma valeta na via pública.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1105/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", bem como a realização de limpeza e recolhimento dos entulhos acumulados na Alameda Ouro Preto, nº 317, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1106/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a instalação de um container de lixo na Alameda Ouro Preto, nº 317, Jardim Menino Deus I, visando oferecer local adequado para o descarte de resíduos sólidos domiciliares pela população.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1107/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Amadeu Oliva, altura do nº 2.710, esquina com a Avenida Antônio Bispo e Alameda Paulo César Figueiredo, bem como em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada, em razão da grande quantidade de buracos existentes nas vias públicas.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1108/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de mutirão de limpeza para recolhimento de entulhos, resíduos e demais materiais descartados irregularmente em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1109/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida da Justiça, ao lado da Casa de Santa Clara, em razão das más condições de conservação do pavimento.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1115/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas no Parque Ecológico localizado na Rua Luís dos Santos, nº 250, Jardim das Acácias, em razão do descarte irregular de lixo e das constantes ocorrências de queimadas no local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1116/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de limpeza da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, com a remoção da grande quantidade de areia acumulada ao longo da via, visando garantir maior segurança aos motoristas, especialmente motociclistas.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1117/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a instalação de um container para descarte de resíduos sólidos na Rua Mario Sgarbi, nº 914, Bairro Califórnia, em frente ao terreno pertencente à área verde da Prefeitura Municipal.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1118/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de estudos visando firmar parceria com empresas privadas fornecedoras de caçambas para entulho, com a finalidade de conceder descontos ou subsídios para famílias de baixa renda do município, facilitando o descarte regular de resíduos da construção civil e materiais inservíveis.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1119/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de limpeza, com remoção de entulhos e lixos descartados de forma irregular, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", na Estrada Municipal Bebedouro a Terra Roxa, s/n, Zona Rural (Bairro Souza Lima), Bebedouro/SP, próximo ao Orange – REITERANDO INDICAÇÃO 1048/2026.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1159/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de limpeza, com remoção de entulhos e lixos descartados de forma irregular, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, Bairro Hércules Mortal, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1160/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de um container para descarte de lixo na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, Bairro Hércules Mortal, Bebedouro/SP, visando proporcionar melhores condições para o acondicionamento adequado dos resíduos sólidos e contribuir para a limpeza urbana.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1161/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, Bairro Hércules Mortal, Bebedouro/SP, para que proceda à construção da calçada, em conformidade com a legislação municipal vigente.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1162/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para a instalação de painéis de LED em praças públicas do Município de Bebedouro, com a finalidade de incentivar a publicidade digital, fortalecer o comércio local e ampliar os canais de comunicação entre o Poder Público, empresas e a população.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1163/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a aquisição de novas câmeras portáteis itinerantes (móveis) para instalação temporária em pontos da cidade onde há recorrente descarte irregular de lixo e entulhos, com a finalidade de identificar os infratores e promover a devida notificação e aplicação das medidas cabíveis previstas na legislação municipal.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1164/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a aquisição de um maior número de placas com os dizeres "Proibido Jogar Lixo e Entulhos", para instalação em diversos pontos do Município, especialmente nos locais que têm se tornado recorrentes pontos de descarte irregular de resíduos.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1165/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de limpeza, com remoção de entulhos e lixos descartados de forma irregular, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", na Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia I, em frente ao portão lateral do Estádio Municipal "Tancredão", próximo à Rua 5, em Bebedouro/SP.

Paulo Henrique Ignácio Pereira

Paulo Bola
- Indicação Nº 967/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Aracy Marques Araújo esquina com a Rua João Matheus de Moraes, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).

Vagner Castro Souza

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1156/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco na rua Miguel Domingos Madeira, Jardim de Lucia.

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1157/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo e aos órgãos competentes da Polícia Civil, para que sejam realizadas a manutenção, recuperação ou substituição das cadeiras destinadas ao atendimento do público na 1° Distrito Policial de Bebedouro - Policia Civil localizada na rua São João n° 758 centro do município de Bebedouro.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 296/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Dr. LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA, como justo registro do reconhecimento público da Câmara Municipal de Bebedouro por sua notável trajetória e pela honraria recebida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

- Moção Nº 297/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBEDOURO, em nome de sua Presidente Soraia Coelho, Pela realização da XXII Conferência Municipal de Saúde.

- Moção Nº 298/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à TORCIDA ORGANIZADA SANGUE DO LOBO, na pessoa de seu Presidente, Sr. ILIÊ BENTES VAZ, pela realização da 2ª edição do "Arraiá do Sangue", evento que promoveu a cultura junina e a integração entre torcedores, familiares e a comunidade de Bebedouro.

- Moção Nº 299/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à organização do Conexidades, extensiva a todos os seus idealizadores, organizadores, apoiadores, patrocinadores, palestrantes, colaboradores e envolvidos, pelo brilhante trabalho realizado na promoção da 9ª edição do evento, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para a integração entre representantes de todo o Estado de São Paulo e demais regiões do país.

- Moção Nº 300/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, para que envidem esforços visando à realização do chamamento dos candidatos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal ainda neste mês de junho, conforme cronograma anteriormente divulgado, proporcionando o início do curso de formação e a futura ampliação do efetivo da corporação.

- Moção Nº 301/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de PEDRO FRANCISCO DOS REIS, por seu passamento dia 3 de junho último.

- Moção Nº 302/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à aluna MARIANE ALBINO BARBOSA e ao INSTITUTO BEBEDOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IBEC, pela brilhante participação e conquista da condição de finalista no concurso Influencer Verde da EPTV, por meio do vídeo nº 9, que apresentou a inspiradora história do Projeto Chiara, levando o nome de Bebedouro e da educação ambiental a destaque regional, motivo de orgulho para toda a nossa comunidade.

- Moção Nº 303/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, pela brilhante realização da Festa em Louvor a São João Batista, Padroeiro de Bebedouro, destacando-se pela excelência de sua programação religiosa e social, que fortalece a fé, a união das famílias e as tradições de nosso município, para que a própria Paróquia dê conhecimento desta homenagem ao Pároco, às lideranças religiosas, pastorais, movimentos, voluntários e colaboradores que contribuíram para o sucesso da festividade.

- Moção Nº 304/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao atleta ENZO PAPEL, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Karatê, obtido no município de Praia Grande/SP, resultado que engrandece o esporte bebedourense e leva com orgulho o nome de Bebedouro ao cenário esportivo estadual.

- Moção Nº 305/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos idealizadores, organizadores, colaboradores e parceiros do CONEXIDADES, na pessoa de SEBASTIÃO MISIARA, Presidente do Conselho Deliberativo da UVESP, e SILVIA MELO, Presidente-Executiva da entidade, em reconhecimento pelo extraordinário trabalho realizado na promoção deste importante evento, que se consolidou como um dos maiores encontros de integração, conhecimento e desenvolvimento dos municípios paulistas.

- Moção Nº 306/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de OSWALDO MOREIRA, por seu passamento dia 24 de junho, último.

- Moção Nº 307/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos do Polo Bebedouro do Projeto Guri, pela brilhante apresentação de encerramento do semestre realizada no dia 23 de junho de 2026, no Teatro Municipal de Bebedouro, demonstrando talento, dedicação e evolução musical; extensiva à coordenadora Renata Rogga e a toda equipe de educadores do Polo Bebedouro, pelo trabalho dedicado e pela formação musical e humana oferecida aos estudantes;

- Moção Nº 308/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de VALDOMIRO ARISTIDES, por seu passamento dia 29 de junho, último.

- Moção Nº 309/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Rede Drogal, pela inauguração de sua nova unidade no Setor Norte de Bebedouro, em reconhecimento ao expressivo investimento realizado em nosso município, contribuindo para a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e a ampliação do acesso da população a serviços essenciais de saúde e bem-estar, para que a empresa dê conhecimento desta homenagem aos seus diretores, gestores e colaboradores.

- Moção Nº 310/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à P Tis K Ki Salgados, pela inauguração de sua segunda unidade no Setor Norte de Bebedouro, em reconhecimento ao importante investimento realizado em nosso município, contribuindo para a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento do comércio bebedourense, para que a empresa dê conhecimento desta homenagem aos seus proprietários, colaboradores e demais responsáveis por essa importante conquista.

- Moção Nº 311/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Equipe Gestora da EE Gustavo Fernando Kuhlmann, extensiva a todos os professores, funcionários, alunos e pais de alunos que contribuíram para o alcance dos excelentes resultados educacionais nos últimos anos, pelos seguintes motivos:

- Moção Nº 312/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família do Engenheiro José Caldeira Cardoso Filho, por seu falecimento.

- Moção Nº 313/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bebedouro (CMDCA), em nome de sua Presidente Fabiana Cristina Lavoura,, Pela realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

- Moção Nº 314/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao STUDIO DE ARTES DESLUMBRART e a todos os profissionais, artistas, coreógrafos, músicos, figurinistas e colaboradores que participaram da apresentação "Uma Noite Deslumbrante ao Som de Michael Jackson".

- Moção Nº 315/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Lyra Bebedouro, em nome de sua presidente Márcia Regina da Costa Gandra, como justo registro do reconhecimento público da Câmara Municipal pela relevante contribuição à cultura, à educação, à inclusão social e ao desenvolvimento humano do município de Bebedouro.

- Moção Nº 316/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Renato de Mello Mendonça, por seu falecimento.

- Moção Nº 317/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Leal Hospital Veterinário, em comemoração aos seus 11 anos de fundação, reconhecendo sua relevante contribuição para a medicina veterinária, para o cuidado com os animais, para o acolhimento das famílias e pelo importante investimento realizado no Município de Bebedouro, para que a direção da instituição dê conhecimento desta homenagem aos médicos-veterinários, colaboradores e demais profissionais que fazem parte desta história de dedicação e excelência.

- Moção Nº 318/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. ROBERTO SEREN.

- Moção Nº 319/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família de Lucilia Miranda de Oliveira, em razão de seu falecimento no dia 02 de julho de 2026.

- Moção Nº 320/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, na pessoa de seu digníssimo Diretor, Rodolfo Augusto Rodrigues, a toda equipe de educadores, funcionários, alunos e familiares que se dedicaram à realização deste evento memorável.

- Moção Nº 321/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elda, juntamente a sua família, a todos os colaboradores, músicos, organizadores do bingo e demais participantes que fizeram da Festa Caipira da Elda um patrimônio afetivo de nossa comunidade.

- Moção Nº 322/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Cláudio Henrique Gomes Pinheiro, manifestando os mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências neste momento de dor e despedida.

- Moção Nº 323/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Inácio de Loyola, para que seja entregue ao Coordenador do Grupo de Jovens da Missão Carlo Acutis, estendendo-se a homenagem a todos os organizadores, coordenadores, missionários, voluntários e colaboradores, em reconhecimento pela brilhante realização do Retiro de Férias "Santos ou Nada", ocorrido nos dias 04 e 05 de julho de 2026, parabenizando-os pelo compromisso com a evangelização e pela relevante contribuição à formação da juventude e ao fortalecimento da fé em nossa comunidade.

- Moção Nº 324/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Confederação Brasileira de Futebol – CBF, estendendo esta homenagem à Comissão Técnica, aos atletas e a todos os profissionais que integraram a delegação brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, em reconhecimento pelo empenho, dedicação e espírito de luta demonstrados ao longo da competição, bem como pelos momentos de união proporcionados às famílias, aos amigos e a toda a população brasileira.

- Moção Nº 325/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SAAEB Ambiental e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, em reconhecimento pela reinauguração do Poço Profundo do Jardim Sanderson, importante obra que amplia a capacidade do sistema de abastecimento de água, proporcionando maior segurança hídrica e beneficiando toda a região Central e Oeste do município.

- Moção Nº 326/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Banca Nakamura de Bebedouro, em reconhecimento pela realização dos encontros de troca de figurinhas da Copa do Mundo FIFA 2026, iniciativa que reuniu um grande público, promoveu a integração entre famílias e amigos, incentivou o convívio social e proporcionou momentos de alegria e união à população bebedourense.

- Moção Nº 327/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES os alunos da 3ª série do Ensino Médio e à professora Paula Mello Costa, da EE João Domingos Madeira, pelo brilhante trabalho de encenação da obra "Vidas Secas", que encantou e emocionou a todos os presentes.

- Moção Nº 328/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia São João Batista de Bebedouro, em reconhecimento pela celebração do Centenário de Dedicação e da Inauguração da Igreja Matriz São João Batista, comemorado neste dia 08 de julho de 2026, em homenagem aos 100 anos de relevante trabalho pastoral, missionário e evangelizador realizados em favor da comunidade bebedourense.

- Moção Nº 329/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de SERGIO DE JESUS RODRIGUES, por seu passamento dia 11 de julho último.

- Moção Nº 330/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Manoel Hernandes, por seu passamento dia 12 de julho último.

- Moção Nº 331/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de DIRCEU PONTE FERREIRA, por seu passamento dia 11 de julho último.

- Moção Nº 332/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comunidade Canção Nova, para que a instituição a encaminhe aos organizadores, missionários, sacerdotes, colaboradores e voluntários envolvidos na realização do PHN 2026 – "Alvejados pelo Sangue do Cordeiro", em reconhecimento pelo extraordinário trabalho de evangelização e pelo êxito de um evento que reuniu mais de 100 mil jovens em um profundo encontro de fé, louvor, adoração e experiência com Deus.

- Moção Nº 333/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Inácio de Loyola, em reconhecimento pela realização do 6º Porco à Paraguaia, ocorrido no dia 12 de julho de 2026, no Salão de Festas do Lar do Idoso, evento que reuniu famílias, amigos e toda a comunidade em um momento de alegria, confraternização e celebração das festividades do mês dedicado ao padroeiro.

- Moção Nº 334/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à APAE de Bebedouro, em reconhecimento pela realização da 25ª edição do Porco no Rolete, ocorrida no dia 05 de julho de 2026, evento que reuniu famílias, amigos e toda a comunidade em um momento de confraternização, solidariedade e apoio à continuidade do importante trabalho desenvolvido pela instituição.

- Moção Nº 335/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sérgio Garrido Pinto Júnior, manifestando os mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências neste momento de dor e despedida.

- Moção Nº 336/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comunidade Caminho Seguro, em reconhecimento pela realização do Arraiá Julino, ocorrido no dia 11 de julho de 2026, evento beneficente promovido em prol da comunidade e da Casa Santo Expedito, valorizando a cultura popular e incentivando a solidariedade.

- Moção Nº 337/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Vilma Clélia Belemo Pierini por seu passamento em 14 de julho de 2026.

- Moção Nº 338/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de SERGIO APARECIDO THOMÉ, por seu passamento dia 15 de julho último.

- Moção Nº 339/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à equipe campeã da Igreja Batista Shalom/Bola de Neve, bem como aos apoiadores e organizadores do torneio.

- Moção Nº 340/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola IBEC, em reconhecimento pelo incentivo e apoio prestados à participação de seus alunos em projetos de relevante interesse educacional e ambiental. Que a Escola IBEC estenda o reconhecimento desta Casa de Leis à aluna Mariane Albino Barbosa, pela brilhante classificação para a final do concurso Influencer Verde, promovido pela EPTV, bem como aos professores, coordenação e demais colaboradores que contribuíram para essa importante conquista.

- Moção Nº 341/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Marcelo, em razão de seu falecimento no dia 18 de julho de 2026.

- Moção Nº 342/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Paulo Bola, Dr. Edgar Cheli, Léo Munhoz, Prof. Dr. Gandini, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Maria Apparecida Cocensa Escher, ocorrido no último dia 16 de julho.

- Moção Nº 343/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Leonor Tribiolli Bianchini, ocorrido no último dia 20 de julho.

- Moção Nº 344/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Helena Gazeta Lourenço, manifestando os mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências neste momento de dor e despedida.

- Moção Nº 345/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Loja TFlow Bebedouro, em reconhecimento pela comemoração de seu 1º aniversário, pelo investimento realizado em nosso município e por seguir acreditando no potencial do comércio bebedourense.

- Moção Nº 346/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Xullapa – Troca de Óleo e Filtros em Geral, em reconhecimento pela comemoração de seus 5 anos de atividades, pelo investimento realizado em Bebedouro e por seguir acreditando no potencial do comércio e do desenvolvimento de nossa cidade.

- Moção Nº 347/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao fisioterapeuta e quiropraxista Eduardo Crepaldi, em reconhecimento pelo investimento realizado em nosso município, por acreditar no potencial de Bebedouro e pelo relevante trabalho desenvolvido em benefício da saúde e da qualidade de vida de nossa comunidade.

- Moção Nº 348/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à VELOX Soluções Financeiras e aos seus sócios Alex Bernardo e Paulo Piau, em reconhecimento pelo investimento realizado em nosso município, pela confiança no potencial de Bebedouro e pela relevante contribuição ao fortalecimento da economia e do empreendedorismo local.

- Moção Nº 349/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à RB Estética e às suas sócias Brenda Garcia e Rafaela Oliveira, em reconhecimento pelo investimento realizado em nosso município, pela confiança no potencial de Bebedouro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

- Moção Nº 350/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa NeoTech Soluções, em reconhecimento pelo relevante trabalho realizado em nosso município, pela transformação de ideias em soluções digitais em Bebedouro e região, bem como pela contribuição ao desenvolvimento tecnológico, econômico e empresarial de nossa comunidade.

- Moção Nº 351/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Catedral Nossa Senhora do Carmo e a toda a Diocese de Jaboticabal, em reconhecimento pelo Centenário de Dedicação e da inauguração da Catedral, bem como pelos relevantes serviços pastorais, missionários e evangelizadores prestados à comunidade ao longo de seus 100 anos de história.

- Moção Nº 352/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de NELSON MORICO, por seu passamento dia 25 de julho último.

- Moção Nº 353/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecido Fernandes, expressando as mais sinceras condolências.

- Moção Nº 354/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÕES E DESPEDIDA ao Diácono GUILHERME HENRIQUE LOPES, pelos relevantes serviços prestados à Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Bebedouro durante o período em que exerceu seu ministério diaconal em nossa cidade, desejando-lhe uma frutuosa missão no Estado do Amazonas, e reafirmando o reconhecimento desta Casa Legislativa por sua dedicação à evangelização e ao serviço da Igreja.

- Moção Nº 355/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Otácio Manoel da Trindade Filho pela gestão durante a pandemia de Covid-19 e pelo fortalecimento das ações de ressocialização.

- Moção Nº 356/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Edson Borges da Silva, expressando as mais sinceras condolências.

- Moção Nº 357/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual José Francisco Paschoal, na pessoa de sua Direção, parabenizando os seus professores, sua equipe gestora, colaboradores e, especialmente, os seus estudantes, que com talento e dedicação protagonizaram as apresentações culturais e fizeram do Sarau Literário um patrimônio afetivo de nossa comunidade.

- Moção Nº 358/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Superintendente do BEBEDOURO PREV, para que adotem as medidas necessárias visando à aprovação e implementação do auxílio-alimentação aos servidores municipais aposentados, estendendo-lhes o mesmo benefício concedido aos servidores ativos.

- Moção Nº 359/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Produtora Verzini Filmes, em nome do diretor Leandro Verzini, a toda sua equipe de produção, aos atores e a todos os colaboradores que tornaram possível essa conquista histórica para o cinema de Bebedouro.

- Moção Nº 360/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à APAE de Bebedouro, na pessoa do seu Presidente, Sr. Jair Guessi, de sua diretoria, colaboradores, voluntários e de todos os participantes e apoiadores que, com sua presença e generosidade, fizeram da 17ª edição do Porco no Rolete um verdadeiro sucesso de solidariedade e cidadania.

- Moção Nº 361/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ASSUMA – Associação das Super Mães de Autistas de Bebedouro, na pessoa de sua Presidente, Sra. Cibele Favero, e de sua Vice-Presidente, Sra. Tereza Brandão, extensiva a toda diretoria, associadas, voluntárias, colaboradoras, parceiras e apoiadoras, pela conquista do Selo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), concedido pelo Governo do Estado de São Paulo, reafirmando o reconhecimento desta Casa Legislativa pela relevante atuação da entidade em prol da inclusão, da conscientização e da defesa dos direitos das pessoas com TEA e de suas famílias em nosso município.

- Moção Nº 362/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à COOPERCITRUS, pela realização da 27ª edição da Expo 2026 e pela celebração de seus 50 anos de história, reafirmando seu papel como referência no cooperativismo e no fortalecimento do agronegócio brasileiro; em nome da DIRETORIA DA COOPERCITRUS, na pessoa do Presidente do Conselho de Administração, Matheus Marino, e do Diretor Presidente, Fernando Degobbi, pela liderança e visão estratégica que tornaram possível este evento e a trajetória de sucesso da cooperativa;

- Moção Nº 363/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Savegnago Supermercados, na pessoa de seu fundador Aparecido Savegnago, de sua família, de seus diretores, de seus colaboradores e de todos os parceiros que, ao longo desses 50 anos, fizeram dessa rede um patrimônio afetivo e econômico de nossa comunidade.

- Moção Nº 364/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), na pessoa de seu Presidente; à TV Bebedouro, na pessoa de seu representante legal; e ao Senac Bebedouro, na pessoa de seu Diretor, pela realização do 4º Festival de Gastronomia de Bebedouro, que promoveu a culinária local, o turismo e a economia do município, estendendo-se as homenagens a todos os estabelecimentos participantes – Água Doce Cachaçaria, Bar do Macarrão, Boulevard BBQ, Dona Baunilha, Dona Dulce, Nevada Cervejaria, Senhor Cervejeiro, Soz Café, Stop Bike e Taberna Beer House – pelo empenho e dedicação na criação de pratos exclusivos e na valorização da identidade gastronômica bebedourense.

- Moção Nº 365/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÕES E BOAS-VINDAS ao Senhor Tenente-Coronel PM ALESSANDRO ROBERTO RIGHETTI, por ocasião de sua nomeação para o comando do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que abrange o município de Bebedouro, desejando-lhe uma gestão próspera e repleta de êxitos, e reafirmando o apoio do Poder Legislativo Municipal às ações da Polícia Militar em prol da segurança e bem-estar da população bebedourense.

- Moção Nº 366/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO ao Senhor Coronel de Polícia Militar FLAVIO MIRA D'ARBO, por ocasião de seu ingresso na reserva e despedida do comando do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, reconhecendo sua brilhante trajetória de mais de 33 anos na Polícia Militar, sua atuação exemplar em prol da segurança da população de Bebedouro e da região, e sua sempre acessível e dedicada atenção às demandas do nosso município, desejando-lhe muita paz e felicidade nesta nova fase de sua vida.

- Moção Nº 369/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Proarte – Proactive, na pessoa de sua Presidente, Sra. Silvia Teresinha Coelho Mattos, pela realização do Bazar Beneficente no dia 11 de julho de 2026, estendendo-se as homenagens a todos os voluntários, colaboradores, parceiros e participantes que contribuíram para o sucesso do evento, reafirmando o reconhecimento desta Casa Legislativa pela relevante atuação da entidade em prol da cultura, da solidariedade e do bem-estar da comunidade bebedourense.

- Moção Nº 370/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao CEEJA "Prof. Hernani Nobre", na pessoa de sua Direção, de sua equipe gestora, de seus professores, colaboradores e estudantes, pela criação do Memorial e pela justa homenagem à docente Jane Andrea Carbone (in memoriam); pelo legado deixado por essa ilustre educadora que dedicou sua vida à formação de tantos jovens e adultos em nossa cidade.

- Moção Nº 367/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na pessoa de seu Pároco, pela realização da Semana Missionária Salesiana em Bebedouro, no período de 5 a 11 de julho de 2026, estendendo-se as homenagens a todos os participantes, missionários, voluntários, colaboradores e colegiados missionários da Igreja Católica de Bebedouro que se dedicaram a este evento de fé, serviço e evangelização, reafirmando o reconhecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição da comunidade paroquial ao fortalecimento da fé e da fraternidade em nosso município.

- Moção Nº 368/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESB, na pessoa de seu Diretor, e ao Professor Doutor FÁBIO ROCHA CALIARI, pela significativa contribuição acadêmica representada pelo lançamento das duas obras jurídicas pela Editora Mizuno em maio de 2026 – "Lei Maria da Penha Comentada" (3ª edição) e "Lei Antifacção Comentada" (Lei nº 15.358/2026 – Lei Raul Jungmann) –, reafirmando o reconhecimento desta Casa Legislativa pela relevante produção científica que engrandece o ensino jurídico em nosso município e contribui para o debate crítico e atualizado da legislação brasileira.

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 178/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relativos ao Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal, considerando as disposições contidas no artigo 74 da Constituição Federal, artigo 35 da Constituição do Estado de São Paulo e demais normas aplicáveis.

- Requerimento Nº 179/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal e ao Bebedouro Previdência para que informem a esta Casa de Leis os questionamentos referentes à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026.

- Requerimento Nº 180/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e Hospital Regional de Bebedouro, por meio de sua Administração, para que informe a esta Casa de Leis os questionamentos sobre o exame de imagem angiotomografia.

- Requerimento Nº 181/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal de Governo para que informem a esta Casa de Leis os questionamentos sobre as medidas de mobilidade urbana previstas para um dos principais acessos ao Setor Norte do Município de Bebedouro.

- Requerimento Nº 182/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis os questionamentos sobre a (ESF) Ulisses Guimarães.

- Requerimento Nº 183/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, à Procuradoria Geral do Município e ao DER-SP (para ciência), para que prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES relativas às obras de infraestrutura viária na Avenida Raul Furquim, executadas no âmbito do convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP),

- Requerimento Nº 184/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Trabalho e Renda e à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES sobre áreas disponíveis para instalação de empresas, procedimentos burocráticos, editais e incentivos fiscais.

- Requerimento Nº 185/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, com cópia ao Coordenador do Setor de Ambulâncias, Sr. Adilson Gonçalves, para que prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES sobre o serviço de transporte de pacientes por ambulâncias municipais.

- Requerimento Nº 186/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Hospital Estadual de Bebedouro "José Cutrale Júnior", Sr. Eduardo Shimoyama, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, para que prestem informações e documentações sobre a prestação dos serviços públicos de saúde, em especial a realização de cirurgias eletivas no Hospital Estadual de Bebedouro.

- Requerimento Nº 187/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem informações acerca das campanhas de vacinação realizadas no município e nos distritos.

- Requerimento Nº 188/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que preste informações sobre de falta de medicamentos, motivos que têm ocasionado a demora no atendimento e/ou o desabastecimento dos medicamentos, e medidas adotadas para regularizar o abastecimento e garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população.

- Requerimento Nº 189/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com cópia à Coordenadora da Casa da Mulher Paulista, para que, prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES sobre o motivo exato que levou à paralisação das atividades da Casa da Mulher Paulista desde o dia 15 de junho e ao fechamento da a partir de 22 de junho de 2026.

- Requerimento Nº 190/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com cópia à Coordenadora do CRAM, para que prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES sobre os danos estruturais do imóvel do CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

- Requerimento Nº 191/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes aos créditos suplementares realizados no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2026.

- Requerimento Nº 192/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis os questionamentos referentes às Ambulâncias do município.

- Requerimento Nº 193/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis os questionamentos sobre a Unidade de Saúde da Cambaúba, localizada no Jardim Aeroporto.

- Requerimento Nº 195/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de saúde do Município,

- Requerimento Nº 196/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre a demanda reprimida para consultas, exames e procedimentos especializados, bem como da adoção de medidas visando à redução das filas de espera.

- Requerimento Nº 197/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Diretor-Presidente da Bebedouro Previdência – BebedouroPrev -, Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo legal, informações e documentos relativos ao Processo Administrativo nº 25/2026, Dispensa de Licitação nº 22/2026, que resultou na celebração do Contrato nº 04/2026 com a sociedade individual de advocacia Lucas de Souza Lehfeld, no valor de R$ 47.000,00.

- Requerimento Nº 198/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiada à Direção da UPA Municipal de Bebedouro, para que informe a esta Casa de Leis os questionamentos relativos aos atendimentos, diagnósticos, altas e condutas médicas adotadas na UPA Municipal de Bebedouro,

Ordem do Dia

Requerimentos

- Requerimento Nº 199/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e do artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, para comparecer a esta Casa Legislativa na 23ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2026, às 18 horas, a fim de prestar amplos esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura,

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