Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 15/05/2026 | 213 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 15/05/2026 | 140,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 238/2026 - de autoria de Colégio Dom, Encaminha ofício em agradecimento pela recepção e acolhimento durante visita dos estudantes do Colégio Dom à Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 239/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 149-2026 - Encaminha resposta Requerimento 80-2026
- Correspondência Nº 240/2026 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 116/2026 - Convida para o evento em comemoração ao dia municipal de luta da pessoa com deficiência "Sarau Inclusivo", no dia 15 de maio.
- Correspondência Nº 241/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 151-2026 - Resposta Requerimento 87-2026
- Correspondência Nº 242/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 146-2026 - Resposta Requerimento 67-2026
- Correspondência Nº 243/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/037/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2026.
- Correspondência Nº 244/2026 - de autoria de Lucas Seren, 032-2026 - Solicita agendamento de audiência pública - 27/05/2026 - 1º Quadrimestre de 2026 da Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Correspondência Nº 245/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 156-2026 - Encaminha resposta Requerimento 73-2026
- Correspondência Nº 246/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 155-2026 - Encaminha resposta requerimento 92-2026
- Correspondência Nº 247/2026 - de autoria de Credicitrus, CA/SC 12.018/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 89/2026
- Correspondência Nº 248/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 157-2026 - Encaminha resposta requerimento 82-2026
- Correspondência Nº 249/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 158-2026 - Encaminha resposta requerimento 86-2026
- Correspondência Nº 250/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 159-2026 - Encaminha resposta requerimento 88-2026
- Correspondência Nº 251/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 160-2026 - Encaminha resposta requerimento 91-2026
- Correspondência Nº 252/2026 - de autoria de Miguel Quessada, Lidiane Ap Souza Martins, Requerimento Administrativo 01/2026 - Requerem o pagamento de gratificação por participação em Comissão de Sindicância.
- Correspondência Nº 253/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofícios 03/2026/jls e 048/2026 TI PMB, encaminham respostas do ofício 01/2026, da Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 28/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Institui a Política Pública de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Renumera e acrescenta parágrafo ao Decreto Legislativo nº 287, de 13 de dezembro de 2005, ao Decreto Legislativo nº 670, de 13 de maio de 2024 e ao Decreto Legislativo nº 688, de 10 de março de 2025, e altera artigo, renumera e acrescenta parágrafo ao Decreto Legislativo nº 404, de 25 de março de 2013, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 666/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal competente, a viabilidade de denominar um logradouro ou equipamento público em homenagem à IRMÃ AUREA LÁZARA DE VILHENA (IN MEMORIAM), preferencialmente em local de relevância educacional, social ou comunitária, em reconhecimento à sua vida de doação, fé e serviço ao próximo.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 682/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Raimundo Viana, em frente ao número 946 - Jardim União.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 684/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que comuniquem o proprietário de terreno particular para realizar a limpeza do mesmo, localizado na rua Dr. Luiz Viana, ao lado do número 142 – Res. Irmãos Furquim.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 702/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento de engenharia que realize estudos para solucionar o problema de escoamento de água pluvial no cruzamento das Ruas da Prudência e Antônio Gomes – Jardim União.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 704/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos, limpeza e desobstrução de canaleta, no cruzamento entre a Rua da Prudência e Rua Antônio Gomes, no Parque Residencial Santo Antônio, em Bebedouro.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 705/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos, no cruzamento entre as Ruas Lamartine Godoy e Belmiro Ramos, no Parque Residencial Santo Antônio, em Bebedouro.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 706/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos e manutenção asfáltica no cruzamento entre a Rua João Matheus de Moraes com a Avenida da Justiça, no Residencial Franciscano, em Bebedouro.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 708/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reparo na Rua Coronel João Manoel, altura do número 322, bairro Centro, em Bebedouro - SP.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 681/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto aos departamentos competentes a adoção das providências necessárias para manutenção, recuperação e melhoria da estrutura dos bancos existentes na Praça Coronel Abílio Alves Marques, localizada entre as Ruas Coronel João Manoel, Brandão Veras, Marechal Deodoro da Fonseca e Duque de Caxias.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 683/2026 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de limpeza com remoção de entulhos e manutenção geral na Praça Tiradentes, situada no quadrilátero formado pelas Ruas Sergipe, Minas Gerais, Alagoas e Sergipe, no bairro Jardim Marajá.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 685/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Cel. Joaquim José de Lima João esquina com a Rua General Osório, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 686/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudar a viabilidade da substituição da sinalização vertical ou, alternativamente, a remoção da vaga reservada existente na Rua Francisco Ignácio, defronte ao número 130, tendo em vista que a placa de sinalização atualmente instalada se encontra totalmente ilegível, comprometendo sua finalidade e eficácia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 687/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a imediata regularização da sinalização vertical da vaga reservada para Pessoas com Deficiência (PCD), localizada na Rua Francisco Ignácio, lado oposto do número 107, Centro, tendo em vista que a placa de identificação encontra-se instalada de forma irregular, com a parte superior sem a devida fixação, ocasionando que a sinalização permaneça “de cabeça para baixo”.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 688/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços visando à recolocação da placa indicativa da Alameda Corcovado, no Jardim Menino Deus, a qual anteriormente encontrava-se instalada em poste de iluminação pública localizado na Avenida Mário Rimoli.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 689/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção urbana consistentes no conserto da tampa da galeria de captação de águas pluviais, bem como a execução de operação tapa-buraco existente à frente da referida “boca de lobo”, localizada na rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, no Jardim Cláudia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 690/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Raul Furquim nº 1050.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 691/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na confluência da Alameda Mourisco com Avenida José Mário Ferreira Lima, em razão do buraco formado no referido ponto.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 692/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Avenida Mário Rimolli ao lado do número 1721, Jardim Primavera,
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 693/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Lúcio Sarti defronte ao número 782, no Parque Eldorado, em frente a ETEC Professor Idio Zucchi.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 694/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na confluência da Rua Tiburcio Gonçalves Filho com a Rua Visconde do Rio Branco, em razão do buraco formado no referido ponto.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 695/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico próximo a sarjeta, localizado na Avenida José Mario Ferreira Lima com Av. Vicente Ceriana César, Parati, onde existe uma rotatória.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 709/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para que seja determinado a colocação de container destinado à coleta de lixo domiciliar coletivo no cruzamento da Avenida Sylvio Lainetti com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Pedro Paschoal.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 677/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes, especialmente ao SAAEB, a realização urgente de limpeza e manutenção das fossas sépticas localizadas na Rua Coronel Conrado Caldeira, altura do nº 48-F, no Distrito de Botafogo, bem como a avaliação técnica de todo o sistema para prevenir novos problemas.
Tchelão
- Indicação Nº 697/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Acre, no bairro Casagrande.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 711/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na esquina da Rua Angelo Cardassi com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Santaella.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 664/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de roçagem e limpeza do mato alto existente na área verde localizada na Rua Rognel Bruno, nº 115, no Residencial Rassim Dibe, conhecida como Rua 10 do Rassim.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 665/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico visando a adoção de medidas para prevenção de acidentes de trânsito no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Dr. Oscar Werneck, na região central do município, incluindo a possibilidade de instalação de lombada, semáforo ou melhoria da sinalização viária.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 669/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos e estudo para recapeamento asfáltico na Rua Suécia, esquina com a Rua Itália, no bairro Jardim Esplanada, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 670/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da troca de lâmpada de LED queimada em frente à Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na Rua Alameda Corcovado, nº 415, no bairro Parati II.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 671/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico para abertura de corte no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 1544, Bebedouro/SP, em frente ao estabelecimento Xullapa, nos moldes já existentes em frente a outros comércios da referida avenida.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 672/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da remoção de móveis inservíveis e entulhos depositados na Rua Alameda Florcena Amorim Rimoli, nº 316, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 673/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente especialmente à Vigilância Sanitária Municipal, a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município quanto à comercialização de produtos da marca Ypê que foram objeto de recolhimento determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Otavio Manzi
- Indicação Nº 674/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de vistoria e providências quanto ao forte mau cheiro de esgoto na Rua Amazonas, no bairro Vila Elizabeth, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 675/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Alameda Parati, em toda sua extensão, diante da existência de diversos pontos com buracos, desgaste da malha asfáltica e pedras soltas.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 676/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da remoção de entulhos na Rua Geraldo de Moraes e na Rua Francisco Martins Alvares, no bairro Alto do Sumaré, Bebedouro/SP, próximo à Feccibe nova.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 678/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da retirada de entulhos na Rua Francisco Magalhães Bastos, no bairro Antônia Santaella, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 679/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do tapamento de buracos de grandes proporções por toda a extensão da Rua Professora Secundina Paschoal, no bairro Jardim Talarico, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 698/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do tapamento de buracos e recapeamento completo por toda a extensão da Rua João França Teixeira, no bairro Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 699/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de vistoria técnica e análise da qualidade da água fornecida na residência localizada na Rua Vereador João França Teixeira, nº 396, bairro Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP, diante de relatos de moradores sobre possível presença de aspecto oleoso na água consumida no imóvel.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 700/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente em especial ao SAAEB, a realização de reparos em vazamento de esgoto existente em propriedade localizada na Alameda Mangaratiba, nº 133, bairro Parati II, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 701/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente em especial ao SAAEB e ao setor de Obras, a instalação de torneira com fornecimento de água na praça localizada nas proximidades da Rua Pedro Sanches Legal, nº 241, bairro Moriá, Bebedouro/SP, destinada ao apoio das atividades esportivas realizadas pela população no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 703/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim Cláudia, Bebedouro/SP, especialmente no trecho próximo à Escola Estadual Professor João Domingos Madeira, reiterando os pedidos anteriormente formulados por meio da Indicação nº 452/2026 e da Indicação nº 1289/2025.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 667/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Garagem Municipal, a execução limpeza da Rua Mazoli Pereira localizada entre a Rua Sete de Setembro e Rua Dr. Tobias Lima.
Paulo Bola
- Indicação Nº 668/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, retirada de mureta na Rua Mazoli Pereira localizada entre a Rua Sete de Setembro e Rua Dr. Tobias Lima.
Paulo Bola
- Indicação Nº 680/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de construção de canaleta na Rua Francisco Souza Braga em frente ao número 219, localizado no Jardim Alvorada.
Paulo Bola
- Indicação Nº 696/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Luiz Lopes em frente ao número 1090, localizado no Residencial Souza Lima.
Paulo Bola
- Indicação Nº 707/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco em valeta no cruzamento Rua Sergipe esquina com a Rua Paraná.
Paulo Bola
- Indicação Nº 710/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de limpeza de bueiro na Rua Maria José Bonato, esquina do número 40, localizado no Jardim Moriá.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 203/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à 87ª SUBSEÇÃO DA OAB DE BEBEDOURO, extensiva a toda a sua diretoria, conselheiros, advogados e advogadas, pela inauguração da Subsede de Viradouro – Casa da Advocacia e Cidadania.
- Moção Nº 204/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao jovem Cauê Mustafa Bazzi Martins, aos seus familiares e aos coordenadores do certame, em virtude de sua eleição como Mister Teen Turismo Brasil.
- Moção Nº 205/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do pequeno Davi Miguel Fernandes da Silva, manifestando as mais sinceras condolências e solidariedade deste Poder Legislativo.
- Moção Nº 206/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Marinho Assumpção, manifestando as mais sinceras condolências e solidariedade deste Poder Legislativo.
- Moção Nº 207/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osvaldo Simões, manifestando as mais sinceras condolências e solidariedade deste Poder Legislativo.
- Moção Nº 208/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família do ex-vereador João Garcia, por seu passamento no dia 09 de maio.
- Moção Nº 209/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Congratulação e Aplausos à tradicional Festa Franciscana de Bebedouro, intitulada A Festa da Solidariedade, sendo realizada entre os dias 08 à 30 de maio de 2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição religiosa, social, cultural e comunitária ao município.
- Moção Nº 210/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem à inauguração da nova loja PRECIMBOM situada na Rua Brandão Veras, nº 678, realizada no dia 08 de maio de 2026.
- Moção Nº 211/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à aquisição de uma nova ambulância equipada com UTI móvel e de um veículo adaptado destinado ao transporte dos pacientes do Centro de Fisioterapia, considerando as precárias condições dos veículos atualmente em uso, cujos constantes problemas mecânicos vêm ocasionando atrasos frequentes, interrupções nos atendimentos e prejuízos significativos aos tratamentos e remoções de pacientes, comprometendo a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados à população.
- Moção Nº 212/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao novo empreendimento Studio Atlética, pela inauguração oficial de seu novo espaço no município de Bebedouro.
- Moção Nº 213/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, bem como a todos os Deputados Estaduais do Estado de São Paulo, para que apoiem e aprovem o Projeto de Lei Complementar nº 32/2023, que restabelece aos servidores públicos estaduais o direito às faltas abonadas.
- Moção Nº 214/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA (CPP), pelos 96 anos de fundação.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 124/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe informações complementares à resposta ao Requerimento nº 77/2026, referente ao transporte de pacientes da rede municipal de saúde.
- Requerimento Nº 125/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie Executivo Municipal para que, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente, encaminhe informações relativas aos recentes cortes e supressões de árvores realizados na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
- Requerimento Nº 126/2026 - de autoria de Léo Munhoz, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, para que envie cópias, atualizadas, dos decretos de formação completa das comissões instaladas na atual administração, bem como nomeações avulsas, sendo remuneradas e não remuneradas.
- Requerimento Nº 128/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja reiterado o Requerimento nº 88/2026, oficiando-se novamente o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos atualizados sobre a grave situação estrutural do Posto de Saúde do Jardim Aeroporto (Cambaúva),
- Requerimento Nº 130/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Paulo Bola, Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe informações sobre o Fundo Especial da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (Taxa do Lixo) no Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 131/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Viação Urbana Guarulhos – Sr. Roque Felicio Netto, solicitando informações sobre o transporte coletivo.
- Requerimento Nº 132/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem informações sobre a situação da Farmácia Municipal ante o desprendimento de uma placa de gesso do teto no local.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 127/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada audiência pública no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, no dia 10 de junho de 2026 às 19h00, com a finalidade específica de discutir políticas, ações e melhorias relacionadas aos menores aprendizes e estagiários do município, abordando temas como aprendizado, rendimento escolar, postura profissional, comportamento no ambiente de trabalho e escolar, fiscalização, acompanhamento pedagógico e integração entre escolas, empresas e instituições responsáveis.
- Requerimento Nº 129/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Otavio Manzi, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de junho de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre as políticas, programas e ações sob a responsabilidade de sua pasta.