Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/02/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 30/01/2026 | 266 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 30/01/2026 | 185,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 744/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 390-2025 - Encaminha resposta Requerimento 198-2025
- Correspondência Nº 745/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Encaminha convite para lançamento do TTS e reinauguração do poço profundo do Jardim Sanderson.
- Correspondência Nº 746/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Devolução do Substitutivo 01/2025 ao Projeto de Lei nº 21/2025 (vistas),
- Correspondência Nº 747/2025 - de autoria de Mesa 2025/2026, Retirada do Projeto de Lei nº 21/2025 e do Substitutivo 01/2025 ao Projeto de Lei nº 21/2025, bem como do Projeto de Resolução 07/2025, todos de autoria da Mesa Diretora.
- Correspondência Nº 748/2025 - de autoria de APAE de Bebedouro, Agradece pela destinação de Emenda Impositiva.
- Correspondência Nº 749/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 391-2025 Resposta Requerimento 187-2025
- Correspondência Nº 750/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 392-2025 - Resposta Requerimento 191-2025
- Correspondência Nº 751/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 393-2025 - Encaminha resposta requerimento 194-2025
- Correspondência Nº 752/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 394-2025 - Resposta Requerimento 200-2025
- Correspondência Nº 753/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 396-2025 - Encaminha resposta requerimento 196-2025
- Correspondência Nº 754/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 397-2025 - Encaminha resposta requerimento 197-2025
- Correspondência Nº 755/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicita informações e esclarecimentos acerca da falta de pagamento da contribuição previdenciária ao SASEMB, conforme notificação recebida.
- Correspondência Nº 756/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de dezembro do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 757/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 399-2025 - Encaminha balancetes mês novembro, referentes às Autarquias e Prefeitura.
- Correspondência Nº 758/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 401-2025 -Encaminha resposta requerimento 186-2025
- Correspondência Nº 759/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 402-2025 - Encaminha resposta Requerimento 192-2025
- Correspondência Nº 760/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 403-2025 - Encaminha resposta requerimento 193-2025
- Correspondência Nº 761/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 404- 2025 - Encaminha resposta requerimento 203-2025
- Correspondência Nº 762/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 405-2025 - Encaminha resposta requerimento 201-2025
- Correspondência Nº 763/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 406-2025 - Encaminha resposta requerimento 212-2025
- Correspondência Nº 764/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 407-2025 - Encaminha resposta requerimento 184-2025
- Correspondência Nº 765/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 408-2025 - Encaminha resposta requerimento 185-2025
- Correspondência Nº 766/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 409-2025 - Encaminha resposta requerimento 199-2025
- Correspondência Nº 1/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, OCRBP/01/2026 - Solicita autorização para as reuniões do mês de janeiro de 2026 da CRBP.
- Correspondência Nº 2/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 67/2025 - Solicitação de cópia integral do Processo Legislativo da Lei Municipal nº 4.567/2013 (PL nº 29/2013).
- Correspondência Nº 3/2026 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 03/2026 - Convida para a Cerimônia de Colação de Grau dos concluintes dos cursos de graduação - turmas 2025.
- Correspondência Nº 4/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/003/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de novembro de 2025.
- Correspondência Nº 5/2026 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha os Informativos de Receitas referentes aos meses de outubro e novembro de 2025.
- Correspondência Nº 6/2026 - de autoria de Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, OFÍCIO Nº 2123/2025/GAB.SNDPD/SNDPD/MDHC - Resposta à Moção nº 364/2025.
- Correspondência Nº 7/2026 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício 02/2026 - Solicita a expedição de Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Nº 8/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 002/2026 - Encaminha Resposta Requerimento 204-2025
- Correspondência Nº 9/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 003-2026 - Encaminha resposta requerimento 206/2025
- Correspondência Nº 10/2026 - de autoria de Leonardo Souza Duarte, Enviado ao Presidente e à Diretora Administrativo-Financeira, encaminhando Certificado de Conclusão de Pós-Graduação em Contabilidade Governamental, para fins de atualização de prontuário e progressão vertical.
- Correspondência Nº 11/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 005-2026 - Encaminha respostas Requerimento 211-2025
- Correspondência Nº 12/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 007-2026 - Encaminha resposta requerimento 190-2025
- Correspondência Nº 13/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 006-2026 - Resposta Requerimento 207-2025
- Correspondência Nº 14/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 012-2026 - Encaminha resposta Requerimento 208-2025
- Correspondência Nº 15/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 013-2026 - Encaminha resposta Requerimento 210-2025
- Correspondência Nº 16/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 014-2025 - Encaminha resposta requerimento 202-2025
- Correspondência Nº 17/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Requerimento de abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar e formulação de quesitos com Parecer Jurídico.
- Correspondência Nº 18/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Referente Processo Administrativo nº E-36960/2025. Solicitação de Parecer Jurídico sobre Enquadramento de conduta em quebra de decoro parlamentar.
- Correspondência Nº 19/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Solicita o acompanhamento formal de processo junto à Prefeitura Municipal por envolver membro do Legislativo.
- Correspondência Nº 20/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 016-2026 - Encaminha resposta requerimento 209-2025
- Correspondência Nº 21/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 018-2026 - Encaminha respostas Requerimento 205-2025
- Correspondência Nº 22/2026 - de autoria de MARCOS ANTONIO JOSÉ BORGES, Requer que dê a continuidade à contagem de tempo de serviço no período de 27/05/2020 à 31/12/2021 para todos os fins.
- Correspondência Nº 23/2026 - de autoria de Denilson César Fajan, Christian Albert Feltrim, Thiago Angeloni Gomes da Silva, Cláudio Nastromagário Neto, Requerem que dê a continuidade à contagem de tempo de serviço no período de 27/05/2020 a 31/12/2021 para todos os fins.
- Correspondência Nº 24/2026 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Ofício 001/2026 - Solicita Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Nº 25/2026 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Solicita Declaração de efetivo funcionamento do DCA.
- Correspondência Nº 26/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, OEV/03/2026 - Solicita a disponibilização das imagens captadas pelo sistema de monitoramento localizado na área da recepção da Câmara de Bebedouro referentes ao dia 13/01/2026, no período compreendido entre 16 e 17h.
- Correspondência Nº 27/2026 - de autoria de CONSEG Bebedouro, Solicita autorização para utilização do auditório da Câmara Municipal, a fim de realizar as reuniões mensais do Conseg durante o ano de 2026, na última quinta-feira de cada mês, das 19h00 às 21h30.
- Correspondência Nº 28/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 022-2026 - Solicita sessão extraordinária
- Correspondência Nº 29/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 023-2026 - Encaminha balancetes - mês dezembro 2025 - Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 30/2026 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 015/2026 - Solicita o empréstimo das dependências do auditório da Câmara de Bebedouro para realização das reuniões ordinárias do CONDEF durante o ano de 2026.
- Correspondência Nº 31/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Encaminha requerimento de exoneração de assessor parlamentar.
- Correspondência Nº 32/2026 - de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ofício CGC-CCS nº 0008/2025 - Encaminha cópia do inteiro teor do v. Acórdão da C. Segunda Câmara, sessão de 29 de abril de 2025, e do v. Acórdão do E. Plenário, sessão de 20 de agosto de 2025, para conhecimento. TC-021419.989.22-3; TC-021492.989.22-3; TC-001466.989.23-3; TC-001468.989.23-1 e TC-023853.989.23-4.
- Correspondência Nº 33/2026 - de autoria de Senac Bebedouro, Ofício nº 03/2026 - Formaliza o agendamento de visita técnica para os alunos do curso Programa Educação para o Trabalho - Trampolim, no dia 03/03/2026, das 14 às 16h.
- Correspondência Nº 34/2026 - de autoria de Senac Bebedouro, Ofício nº 04/2026 - Formaliza o agendamento de visita técnica para os alunos do curso Aprendizagem Profissional de Qualificação em Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Turma 46, no dia 27/01/2026, das 14 às 17h.
- Correspondência Nº 35/2026 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Requer retratação e pedido público de desculpas pela declaração feita pelo Presidente na sessão extraordinária do dia 23/01/2026.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 6/2026 - de autoria de Lucas Seren, Altera a Lei Municipal nº 3.113, de 17 de outubro de 2001, que define obrigações de pequeno valor para o Município de Bebedouro, modificando o valor do teto e estabelecendo critérios de reajuste.
- Projeto de Lei Nº 7/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEG – e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 8/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de administração, remoção, transporte e guarda de veículos abandonados em vias públicas, mesmo que sucateados e veículos infratores à legislação de trânsito, além da implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado à guarda de veículos apreendidos, bem como, o planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao Poder Público para a realização de leilões de veículos.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Otavio Manzi, Concede o título de “Cidadão Benemérito” à senhora Sandra Luzia dos Santos Campanella, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - de autoria de Paulo Bola, Concede título de “Cidadão Bebedourense” ao Senhor João Carlos Odenik Júnior, que especifica e dá outras providências
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1336/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, o envio de uma equipe para avaliação técnica e, se constatado o risco iminente, a poda ou remoção de uma árvore de grande porte localizada na praça denominada Antonio Talarico, no bairro Jardim Ciranda.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 69/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a realização urgente de serviços de limpeza, manutenção e roçamento do mato alto na praça pública situada em frente ao Complexo de Esportes “Tancredão”, na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia II, nesta cidade.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 71/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a imediata retirada e destinação adequada de entulho e galhos provenientes de poda de árvores acumulados na via pública em frente ao endereço da Rua Guanabara, nº 629, Jardim Marajá, nesta cidade.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 73/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a urgente realização de serviços de poda das árvores, limpeza do terreno e recolhimento de entulhos no estacionamento público localizado na Rua Brandão Veras, nº 681, no Centro desta cidade.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 75/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o envio imediato de um fiscal de postura ao endereço, localizado na Rua Viradouro, nº 73, esquina com a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda, com o objetivo de verificar as condições de um terreno particular que se encontra em estado de abandono.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 78/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, mais especificamente ao Setor de Arborização e Paisagismo, a realização urgente de uma avaliação técnica (vistoria) em uma árvore de grande porte situada no estacionamento público da Rua Brandão Veras, n° 681, no Centro desta cidade, para verificar seu risco iminente de queda e, se constatado o perigo, providenciar a remoção ou a poda de segurança cabível.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 28/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Ângelo Rebelato e Miguel Gonzalez Lopes - Jardim Tropical.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 29/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento responsável, a realização de estudos para construir um Centro de Eventos em Bebedouro, atendendo um pedido antigo das igrejas e sociedade civil.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 64/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, o anteprojeto em anexo (autorizar a concessão de uso de área pública em favor da Igreja Comunhão Cristã Ágape) para que seja submetido à apreciação do plenário desta casa.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 105/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buracos” na Avenida Rafael Molinari, cruzamento com a Rua João Antônio Stamato.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 107/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao departamento competente sejam tomadas providências no sentido de realizar serviços de capinação, limpeza do mato e poda de árvores existentes no terreno situado no encontro das ruas Benedito Nocite e Moacir Veloso, no bairro Residencial Bebedouro, bem como em todo seu entorno, incluindo passeios públicos, considerando-se a existência de uma área de recreação infantil (parquinho) e a proximidade de escolas públicas.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 108/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine a capinação e limpeza do mato existente à rua Pedro Lopes, encontro com a rua Geracy Ferreira dos Santos, no bairro Residencial Bebedouro; capinando especialmente todo o entorno e parte interna da EMEB Paulo Resende Torres de Albuquerque.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 109/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de capinação, limpeza do mato e poda de árvores existentes à rua Pedro Lopes, encontro com a rua Benedito Nocite, no bairro Residencial Bebedouro, considerando-se principalmente a proximidade da Escola Estadual do Jardim Souza Lima e da EMEB Paulo Resende Torres de Albuquerque.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 79/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas de 03 postes próximos ao número 1.590, na Avenida Elísio de Oliveira, no Bairro Alto do Sumaré.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 80/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor da Garagem Municipal, determine a imediata limpeza das calçadas e guias em toda a extensão da Rua Frei Clemente Grassi até a Rua Dr. Brandão Veras, Jardim Julia, bem como operação tapa buraco em frente ao número 2873 da Rua Dr. Brandão Veras.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 81/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Planejamento Urbano e ao Diretor da Garagem Municipal, que que determinem a manutenção, com serviço de limpeza e retirada de lixo que se encontram no terreno localizado entre a Alameda Dr. Plinio de Brito, Rua Mario Sgarbi, Rua José Antônio Cagnin e Alameda Francisco de Souza Braga, no Bairro Jardim Califórnia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 82/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Presidente do SAAEB Ambiental, que determine a operação tapa buraco em frente ao imóvel localizado na Rua Orpheu Bertolami, número 140/125, no Bairro Rassim Dib.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 83/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco ou recapeamento asfáltico, bem como reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Derófilo Boldrini, principalmente próximo ao número 265, no Jardim Primavera.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 84/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Planejamento Urbano, e ao Diretor da Garagem Municipal, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato e do gramado na onde estão localizados o banheiros e os aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Bem Viver (Villas de Paraty), bem como a manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 85/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza na Praça Abílio Alves Marques (Praça da Santa Casa), centro.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 86/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Planejamento Urbano, e ao Diretor da Garagem Municipal, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato e do gramado na Praça Leopoldo Pinto Uchoa, entre os bairros Jardim Centenário e Hércules Hortal.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 87/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Presidente do SAAEB Ambiental, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Arnaldo de Toledo, próximo ao cruzamento com a Rua Dirceu Roberto Donini, no Jardim Primavera.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 88/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Ângelo Rimoli, cruzamento com a Alameda Cananéia, Jardim Meninos Deus I, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 948/2023 E N° 336/2025.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 89/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que procedam com a reforma da calçada externa do nosso Hospital Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 310/2025 e N° 733/20255.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 95/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano, que que determinem a manutenção, com serviço de reparo no alambrado da EMEB Professor Otávio Guimarães de Toledo, no Bairro Jardim Califórnia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 96/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco ou recapeamento asfáltico, bem como limpeza na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Vereador Percival Édson Alguim, no cruzamento com a Alameda Pedro Liberato, Jardim Claudia I.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 110/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Planejamento Urbano, e ao Diretor da Garagem Municipal, para que notifiquem o proprietário para que realize a manutenção, com serviço de limpeza dos entulhos e lixos jogados no imóvel localizado na Rua Adolfo Pinto, n° 652.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 15/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao redor da Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso, substituindo as antigas que não estão nos padrões atuais.
Tchelão
- Indicação Nº 17/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e depois a poda de diversas árvores na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
Tchelão
- Indicação Nº 22/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a elaboração de estudo técnico de viabilidade e a posterior instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da respectiva sinalização vertical e sinalização de solo (horizontal), em pontos estratégicos da Rua Sete e ruas adjacentes, no bairro Jardim Alvorada.
Tchelão
- Indicação Nº 23/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, assim como em diversas ruas adjacentes tais como: rua Júlio César Staconi, Miguel Taube e Benedicto Antônio da Silva, no bairro Pedro Paschoal.
Tchelão
- Indicação Nº 24/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a realização de vistoria em todos os bueiros localizados na Avenida Sylvio Lainetti e em todas as suas ruas adjacentes, com posterior execução da desobstrução e manutenção preventiva necessária.
Tchelão
- Indicação Nº 25/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça atrás da ESF Ramiro de Souza Lima, no bairro Residencial Irmãos Furquim.
Tchelão
- Indicação Nº 38/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a averiguação e a resolução das avarias no asfalto no cruzamento da rua Aldo Darbo com Miguel Gonzales Lopes, no bairro Parque Residencial Santo Antônio.
Tchelão
- Indicação Nº 51/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na rua Neuza Melchiades, ao lado do nº 306, no bairro Jardim Eldorado, para analisarem a situação do terreno que se encontra em péssimo estado de manutenção e depois que se tome as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.
Tchelão
- Indicação Nº 52/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
Tchelão
- Indicação Nº 55/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recape na rua Valim, no perímetro entre os cruzamentos dela com a avenida Allan Kardec e rua Cel. Joaquim José de Lima, no centro da cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 57/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a averiguação de todos os bueiros em toda a extensão da rua Cícero Prates e depois que se execute o desentupimento de todos aqueles que precisam de manutenção.
Tchelão
- Indicação Nº 60/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Júlio Ferreira Pena, no bairro Jardim Claúdia, nas proximidades com a E.E João Domingos Madeira.
Tchelão
- Indicação Nº 66/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a melhoria da pintura de solo em todos os cruzamentos da rua Visconde do Rio Branco.
Tchelão
- Indicação Nº 70/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, contemplando diversos pontos críticos ao longo de toda a via, priorizando-se, contudo, o perímetro que compreende a Santa Casa de Misericórdia, no centro desta cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 74/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a averiguação e o conserto de um buraco significativo no asfalto da avenida Alan Kardec, próximo ao semáforo do cruzamento da mesma com a rua Valim, no centro da cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 99/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos responsáveis a priori uma averiguação completa sobre o vazamento de esgoto em dias de chuva no bueiro do cruzamento entre a avenida Pedro Paschoal com a rua Alny Guimarães e depois o conserto em definitivo, até, porque, para além do vazamento, o asfalto em volta tem apresentado ondulações severas.
Tchelão
- Indicação Nº 100/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Lucas Evangelista. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via, visando a recuperação integral da malha viária em sua extensão central.
Tchelão
- Indicação Nº 102/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques, no centro.
Tchelão
- Indicação Nº 104/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a instalação de novas bocas de lobo (bueiros) na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim Estoril.
Tchelão
- Indicação Nº 106/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores responsáveis a execução de serviços de recapeamento asfáltico e desentupimento de bocas de lobo (bueiros) na Rua Jesus Antonio Tillelli e na Rua Georgina de S. Lima, localizadas no bairro Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 33/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Alcindo Paolielo, na altura do número 79, no Jardim Laranjeiras.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 34/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza de bueiro localizado no seguinte endereço: Rua Alcindo Paolielo, em frente ao nº 99, no Jardim Laranjeiras.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 58/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza de bueiro localizado na Rua Lucas Evangelista, entre o velório e o cemitério municipal.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 61/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de mais caçambas para descarte de lixo na Avenida Maria Dias, localizada no bairro Jardim São Carlos, tendo em vista que a referida via conta atualmente com apenas uma caçamba, a qual não atende de forma adequada a demanda dos moradores.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 62/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza geral da Rua Dr. Eurico Medeiros, localizada no Jardim São Carlos.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1325/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Departamento de Vigilância Sanitária a realização de vistoria e adoção das medidas cabíveis no imóvel localizado na Rua Geraldo Ferreira, n 1246, jardim união, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1326/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Departamento competente, a pintura de faixa amarela e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” em frente à garagem localizada na Rua Brandão Veras, nº 796, Centro, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1327/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza na Rua Ângelo rebelado, n 82, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1328/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da área verde na Alameda Porto Seguro 657 com Adalberto Finochio, Residencial Vale do Sol, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1329/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da área verde na Alameda Mourisco, Parati II, em frente a nova escola estadual, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1330/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a instalação de iluminação pública em LED, com caráter de urgência na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1331/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, em parceria com as concessionárias responsáveis, a realização de cortes, retirada, organização e manutenção dos fios soltos, baixos e arrebentados existentes na Alameda Xangri-lá, no bairro Jardim do Bosque, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1332/2025 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a reforma urgente da laje e do telhado do Posto Médico Dr. João Cambauva, localizado na Rua Antônio Paganelli, s/nº, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1333/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, e ao SAAEB a realização de reparo asfáltico adequado na Rua Nicanor Pereira Maia, no bairro Parati 3, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1334/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a troca dos pisos da Cozinha Piloto, localizada na Avenida José Cutrale Junior, Vila Sanderson, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1335/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização de recapeamento na Rua Geraldo Ferreira Lima, Jardim União, Bebedouro/SP – REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1114/2025
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1337/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro entupido, localizado na Rua Santos Dumont, no bairro Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1338/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a retirada do morro de terra, bem como a adoção das medidas necessárias para correção do desnível existente, localizado na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, nº 536, no bairro Jardim São Carlos, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1339/2025 - Indica ao Prefeito Municipal,que determine junto ao Departamento competente, a retirada de entulhos, roçagem do mato e poda de árvores na Av. Dr. Antonio Honorio da Fonseca e Castro Neto, nº 539 a 405, no bairro Jardim das Laranjeiras, no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o Jardim Laranjeiras, passando pela ponte do cemitério, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1340/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na Rua Ângelo Rimoli, esquina com a Alameda Sabará, no bairro Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1341/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a operação de tapa-buracos na Rua José Sanches Peres, no bairro Jardim São Sebastião, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1342/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Obras, Engenharia e à Defesa Civil a realização de vistoria técnica e emissão de laudo na residência localizada na Alameda Xangri-lá, nº 732, bairro Jardim do Bosque, Bebedouro/SP com risco de desabamento, em razão das obras realizadas na Avenida Raul Furquim.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1343/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, especialmente à Vigilância Sanitária Municipal, a verificação de possíveis ninhos de morcegos e avaliação de risco de infecção na área da Igreja localizada na Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 303, Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1344/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, especialmente à Vigilância Sanitária Municipal, a verificação de possíveis ninhos de morcegos e avaliação de risco de infecção na casa localizada na Rua Santo Inácio de Loyola, 10, Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Quintino Bocaiuva com a avenida Raul Furquim, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 2/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e nivelamento do asfalto na Avenida Maria Dias, no trecho do semáforo localizado em frente ao posto de gasolina, esquina com a Creche, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 3/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, em conjunto com o SAAEB, a realização da operação de tapa-buracos na Alameda Corcovado, em frente ao nº 912, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 4/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente a realização da operação de tapa-buracos na Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando, nº 522, bairro Esplanada, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 5/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização da operação de tapa-buracos na Rua Antônio Calixto Rodrigues, nº 180, bairro Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 6/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, o fechamento do buraco existente na calçada, em decorrência de vazamento anteriormente ocorrido, na Alameda Alberto Pelegrino, nº 300, bairro Parati II, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 7/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de limpeza do Córrego Bebedouro, no trecho localizado nos fundos da residência situada na Rua 7 de Setembro, nº 125, Centro, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 8/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de a realização de limpeza e roçagem de grama na Praça do Jardim Talarico, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 9/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de limpeza da via pública e remoção de entulhos na Alameda Corcovado, nº 222, bairro Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 10/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de limpeza da via pública e remoção de entulhos na Alameda Guarujá e nas ruas próximas, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 11/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de a realização de limpeza e roçagem de grama na Praça do Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 12/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Vigilância Sanitária/Setor de Controle de Zoonoses, a realização de limpeza de terreno com foco no controle e prevenção de escorpiões, localizado na Rua Fauze Mustafa Bazzi, nº 156, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 13/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Vigilância Sanitária/Setor de Controle de Zoonoses, a realização de limpeza de terreno com foco no controle e prevenção de escorpiões, localizado na Rua Gilberto de Barros Basile, n.º 3164, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 14/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Vigilância Sanitária/Setor de Controle de Zoonoses, a realização de vistoria nas residências do entorno, visando à verificação de possível infestação de gambás, na Rua Pedrina Mendes de Rosis, nº 214, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 16/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente, a elaboração de projeto e posterior construção de pista de caminhada na Avenida Vicente Ceriana Cesar, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 18/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de limpeza e roçagem de matos na Praça e no canteiro da Avenida Sylvio Lainetti, bem como limpeza das praças do bairro Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 19/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de operação de tapa-buracos na valeta da Rua Vereador Percival Edson Alguim, bairro Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 20/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Guarda Civil Municipal, a intensificação do patrulhamento preventivo na região central da cidade, especialmente no período noturno, nas imediações da Rua Coronel João Manoel, nº 752, onde se localiza a Barbearia João Mendes, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 21/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Guarda Civil Municipal, o reforço e a intensificação das rondas no período noturno na região da EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, localizada na Rua Pedro Lopes, nº 166 – Residencial Bebedouro, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 30/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Rebelato, especialmente próximo ao nº 96, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 31/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente realização de estudo técnico para a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Belmonte, Residencial Parati I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 32/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Vicente Ceriana Cesar, Residencial Parati I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 35/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de roçagem e limpeza, bem como o fechamento do portão de acesso do Centro de Convenções Leopoldo Pinto Uchôa, localizado no Tancredão, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 1-97, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 37/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a limpeza do terreno, remoção de entulhos e roçagem, bem como a instalação de placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo, localizado na Rua Mario Sgarbi, nº 914, Bairro Eldorado, terreno ao lado da Escola Octavio Guimares, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 40/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente de serviços de limpeza geral e roçagem na praça do bairro Jardim Alvorada, conhecida como Praça Tia Rita (Maria Rita Marques de Freitas), localizada na Rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 41/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de limpeza, roçagem e poda de árvores na praça da Igreja São Pedro Claver, especialmente a poda de galhos de grande porte, localizados na Rua Florianópolis, atrás da Igreja São Pedro Claver, na calçada da torre de energia, Bairro Elisabeth, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 42/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de remoção de entulhos e galhos de árvores, os quais caíram em razão das chuvas recentes, na Rua Florianópolis, atrás da Igreja São Pedro Claver, Bairro Elisabeth, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 43/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Trânsito, em conjunto com os setores competentes, que seja solicitado apoio junto ao Governo do Estado e promovida a elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica da estrada rural BBD-189, que liga os distritos de Turvínia e Monte Azul, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 44/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de tapa-buracos e correta sinalização viária na Estrada Municipal BBD – 390, localizada no Distrito de Turvínia, Bebedouro/SP– REITERANDO INDICAÇÃO 604 e 875/2025.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 45/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a execução de valeta para escoamento de águas pluviais, a ser realizada com extrema urgência, no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 22 e nº 1009.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 46/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de remoção de entulhos, em toda a extensão da via na Rua Jarbas Guimarães, Parati II, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 47/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de limpeza e roçagem da área verde localizada na Avenida Pedro Hortal, em frente ao nº 2443, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 48/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de limpeza e roçagem da Praça localizada na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 50/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de limpeza das vias e abertura das vias com o uso de máquinas na Avenida José Paixão, com a Rua 0 do Centenário, no bairro Paraíso das Patinhas, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 53/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Felício Castelani, próximo ao Bebedouro Clube e ao Iquegami, na Vila Major Cícero de Carvalho, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 54/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, o fechamento de um buraco existente no canteiro central da Av. Pref. Hércules Pereira Hortal, em frente ao Sambódromo, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 63/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de contêineres de lixo ao longo de toda a extensão da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 65/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a troca das cadeiras utilizadas pelos servidores da Farmácia Municipal do Hospital Municipal de Bebedouro, bem como a troca das portas danificadas, a manutenção e possível substituição do aparelho de ar-condicionado, a aquisição de uma nova geladeira e a instalação de prateleiras fixadas na parede para a adequada guarda dos medicamentos.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 67/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a construção de valeta para escoamento de águas pluviais, bem como a instalação de bueiros, na Alameda Joaquim Luiz Vizicatto, nº 897, Residencial Eldorado, neste município.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 68/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Aristides Paleari, no bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal, neste município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 76/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento competente, a realização de poda das árvores, serviços de roçagem, melhorias na iluminação pública e reforço na segurança na área da FECCIBE Nova, especialmente nos arredores do Canil Municipal, neste município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 77/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de limpeza urbana e recolhimento de entulho na Alameda Ouro Preto, no Jardim Bosque, próximo à garagem de carros GT, neste município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 90/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de roçagem do mato e limpeza geral da Praça Chico Mendes, localizada no Jardim Talarico, entre as ruas José Mazzeu e José Rolando Vinhado, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 91/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente roçagem de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, nº 536, Jardim São Carlos, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 92/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de remoção de entulhos, em toda a extensão da via na Alameda Boracéia, bairro São Fernando, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 93/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao junto ao SASEMB – Serviço Assistencial dos Servidores Municipais de Bebedouro, a adoção de providências visando ao reajuste salarial dos servidores aposentados e pensionistas vinculados à autarquia.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 94/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao junto ao SASEMB – Serviço Assistencial dos Servidores Municipais de Bebedouro, que sejam adotadas providências visando à busca de parcerias para a realização de plano de saúde destinado aos servidores aposentados e pensionistas.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 97/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de remoção de entulhos, em toda a extensão da via na Alameda Ipanema, nº 279, bairro Menino Deus I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 98/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Vigilância Sanitária e ao e setor de Controle de Pragas/Zoonoses a realização de vistoria e providências cabíveis, incluindo dedetização na Rua Luiz Pignanelli, nº 220, bairro Boa Esperança, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 101/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Guarda Civil Municipal (GCM) a intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal de Bebedouro, em razão dos furtos que vêm ocorrendo no local, inclusive durante o período diurno.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 36/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, seja refeita a iluminação pública na Praça no Catarina Carvalho, localizada entre a Rua Pedro Varrichio e Rua José Garibalde no Jardim Aeroporto.
Paulo Bola
- Indicação Nº 39/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Vigilância Epidemiológica de Vetores e Zoonoses, que providencie a dedetização contra o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela.
Paulo Bola
- Indicação Nº 49/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de arvores no CSU Arnaldo de Rossis Garrido, localizado na Alameda Paulo César Figueiredo, 1458 no Jardim Alvorada.
Paulo Bola
- Indicação Nº 56/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Alameda Francisco de Souza em frente ao numero 1338 no Jardim Alvorada.
Paulo Bola
- Indicação Nº 59/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal minuta de Anteprojeto de Lei que trata do reconhecimento do período de suspensão da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais ocorrido durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Paulo Bola
- Indicação Nº 103/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco Rua Aldo D`Arbo esquina com Rua Miguel Gonzales Lopes no Jardim Tropical.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 26/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que, com a urgência possível, seja realizada a revitalização da pintura da faixa de pedestre e lombada da Alameda Porto Seguro, Vale do Sol (em frente ao número 573).
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 27/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, realização da operação tapa buraco na Rua Rouxinol, Set Jardim (ao lado do número 812).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 448/2025 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Ribeiro, em razão de seu falecimento.
- Moção Nº 449/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSO à Vila Vicentina de Bebedouro – Vila Beato Contardo Ferrini, pela realização de seu Bazar Solidário, promovido nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025, na Capela São Vicente, iniciativa que fortaleceu o vínculo comunitário, valorizou o trabalho institucional e contribuiu para o bem-estar dos idosos acolhidos.
- Moção Nº 450/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSO à Vila Lucas Evangelista, pela realização de seu evento especial na Loja Maçônica, ocorrido nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, ação que contribuiu para divulgar o trabalho desenvolvido pela instituição, fortalecer vínculos comunitários e promover o cuidado, o respeito e a dignidade das pessoas idosas acolhidas.
- Moção Nº 451/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSO à APAE de Bebedouro pela realização de seu tradicional Bazar de Natal, promovido nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, oportunidade em que foram expostos e comercializados produtos confeccionados pelos alunos da instituição, fortalecendo a inclusão, o protagonismo e a valorização das habilidades das pessoas com deficiência.
- Moção Nº 452/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSO à ARTSOL pela realização do Bazar ARTSOL, promovido em 10 de dezembro de 2025, evento que valorizou a produção artesanal local e reforçou o compromisso social da instituição junto à comunidade.
- Moção Nº 453/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a organização do evento “Flash Back Bebedouro”, pelo brilhante trabalho realizado, pelo grande público reunido e por levar alegria a tantas famílias bebedourenses no evento ocorrido no dia 13 de dezembro, no Recanto Zipp.
- Moção Nº 454/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia de Santos Reis – Canário da Terra , em reconhecimento pelo relevante trabalho realizado, pela preservação da tradição da Folia de Reis e por levar fé, esperança e alegria a tantos lares de nossa cidade.
- Moção Nº 455/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Missão Carlo Acutis, pelo brilhante trabalho realizado durante o ano de 2025 junto à juventude de nossa cidade, levando esperança, alegria e a presença de Deus a tantos corações.
- Moção Nº 456/2025 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia de Santos Reis – Estrela Guia de Ibitiuva , em reconhecimento pelo relevante trabalho realizado, pela preservação da tradição da Folia de Reis e por levar fé, esperança e alegria a tantos lares de nossa cidade.
- Moção Nº 1/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao proprietário JOÃO MENDES, pela abertura do empreendimento João Mendes Barbearia e pela relevante contribuição à valorização do comércio de Bebedouro, desejando pleno sucesso, prosperidade e continuidade em sua trajetória empresarial.
- Moção Nº 2/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS aos moradores da Alameda Peruíbe, bairro Menino Deus II, pela realização do Natal Luz da Rua Peruíbe, destacando a organização, a decoração com luzes e enfeites natalinos, a presença do Papai Noel e a distribuição de doces às crianças da comunidade, desejando que iniciativas como esta continuem fortalecendo o espírito de união, solidariedade e convivência comunitária em nosso município.
- Moção Nº 3/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Civil Municipal ADILSON MARCELINO, da cidade de Bebedouro, pelo ato de coragem, preparo técnico e elevado espírito público demonstrados no salvamento de um bebê de apenas 13 (treze) dias de vida, ocorrido no bairro Jardim São Carlos.
- Moção Nº 4/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Eric Joia, pela inauguração da QHappy Sorveteria.
- Moção Nº 5/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente Sr. Zezinho Campanella e a todos os membros da Comunidade Jesus Caminho Seguro, pela passagem deste significativo aniversário de 21 anos de fundação.
- Moção Nº 6/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos empresários Sr. Eric Felipe dos Santos Joia e Sr. Luis Alberto Aparecido Joia, idealizadores e responsáveis pela QHappy Sorvetes, localizada na Avenida São Francisco, nº 61, Vila Paulista, reinaugurada no dia 17 de janeiro de 2025.
- Moção Nº 7/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Quessada, idealizador e realizador da 7ª edição da Feira Vegana de Bebedouro/SP, promovida nos dias 17 e 18 de janeiro de 2026 no IMESB – Faculdade Municipal de Bebedouro.
- Moção Nº 8/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em especial na pessoa do Delegado de Polícia Cível da DIG de Bebedouro, Dr. João Vitor Silvério, ao Policial Civil Marcos Francisco Sangalli, Investigador Chefe da Delegacia de Investigações Gerais – DIG, pelas recentes notícias de resolução de furto de joias de grandes proporções ocorrido na madrugada de 15/01 em uma joalheria situada na parte interna do Bebedouro Shopping, estendendo os aplausos e reconhecimento aos demais policiais lotados nas Delegacias de Bebedouro, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Polícias Civis de Barretos, São José do Rio Preto e Jaboticabal, além da DEIC de Ribeirão Preto, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho.
- Moção Nº 9/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de SAULO RIBEIRO, por seu passamento dia 09 de dezembro último.
- Moção Nº 10/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA TEREZINHA PAROLIN SEROTINE, por seu passamento dia 29 de dezembro último.
- Moção Nº 11/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de LAURA INÊS CARDOSO SEROTINE, por seu passamento dia 30 de dezembro último.
- Moção Nº 12/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de EDNA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, por seu passamento dia 04 de janeiro último.
- Moção Nº 13/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de ROSANGELA APARECIDA FERNANDES SIMÕES, por seu passamento dia 06 de janeiro último.
- Moção Nº 14/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de FERNANDO ANTONIO SALTONES MENDES, por seu passamento dia 10 de janeiro último.
- Moção Nº 15/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de TEREZINHA MELIN, por seu passamento dia 15 de janeiro último
- Moção Nº 16/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA ROGÉRIA MIRANDA MENDES, por seu passamento dia 15 de janeiro último.
- Moção Nº 17/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JOÃO ROBERTO PEDROZA, por seu passamento dia 15 de janeiro último.
- Moção Nº 18/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ AUGUSTO CARDINAL, por seu passamento dia 18 de janeiro último.
- Moção Nº 19/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de SÔNIA MARIA DELLA PUPPA DE FLEDEL, por seu passamento dia 19 de janeiro último.
- Moção Nº 20/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Pollyanna Teizen Peres Diniz, em virtude de sua brilhante carreira no Senac Bebedouro e de seu legado de dedicação ao ativismo social, desejando que seu exemplo continue a inspirar nossa comunidade
- Moção Nº 21/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ DOS SANTOS, por seu passamento dia 25 de janeiro último.
- Moção Nº 22/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA, por seu passamento dia 24 de janeiro último.
- Moção Nº 23/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de POLYANA GONÇALVES LOPES BRAGA, por seu passamento dia 24 de janeiro último.
- Moção Nº 24/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de DINAIER AMÉRICO, por seu passamento dia 24 de janeiro último.
- Moção Nº 25/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Nikolas, em reconhecimento à caminhada realizada até Brasília, destacando o caráter pacífico da mobilização e a relevante participação popular, como forma legítima de manifestação democrática, bem como que a presente Moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados, para ciência do homenageado.
- Moção Nº 26/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Empresa Vitral Alumínio e Vidro, que completa 35 anos de existência no dia 20 de fevereiro 2026, representada pelo CEO Renan Palin Odenik.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 212/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e a Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Sra. Angélica Lainetti Massaro, solicitando informações e providências sobre processos seletivos e contratações temporárias.
- Requerimento Nº 213/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe informações detalhadas sobre o funcionamento e estrutura do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde do município, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 214/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, o Departamento de Trânsito e a Secretaria Municipal de Segurança para que encaminhem informações detalhadas sobre a alteração realizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, bem como para que avaliem as demandas dos moradores, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 215/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que encaminhe informações detalhadas sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos distritos mencionados, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 1/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Bebedouro, bem como, Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública, para que encaminhe informações detalhadas acerca das medidas adotadas na EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, visando prevenção de roubos e depredações, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 2/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Sra. Elaine Lucas de Souza, para que prestem esclarecimentos sobre os servidores municipais Técnicos de Imobilização Ortopédica.
- Requerimento Nº 3/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura, Sr. José Luiz de Souza, e ao Controlador Geral do Município de Bebedouro, Sr. Marcelo Ramos, para que, no âmbito de suas competências, respondam conjunta ou separadamente aos questionamentos sobre débito previdenciário acumulado pelos entes municipais, inclusive pelo Poder Executivo.
- Requerimento Nº 4/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Controlador Interno do SAAEB, para que, no âmbito de suas competências, respondam de forma detalhada e documentada aos questionamentos sobre repasses mensais da contribuição previdenciária devida ao SASEMB
- Requerimento Nº 5/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Controlador Interno do IMESB, Sr. Marconini, para que, no âmbito de suas atribuições, respondam de forma fundamentada e documentada aos questionamentos sobre repasses mensais da contribuição previdenciária devida ao SASEMB.
- Requerimento Nº 6/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Gestor da ONG Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, ao Comitê Gestor responsável pela supervisão do contrato da UPA, ao Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro, ao Controlador Interno de Saúde do Município para que disponibilizem cópia integral e atualizada das prestações de contas referentes à UPA 24 horas dos últimos 3 (três) meses.
- Requerimento Nº 7/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Responsável pelo Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Bebedouro, para que prestem esclarecimentos sobre a gestão de materiais e insumos básicos, e a manutenção predial no Hospital Municipal.
- Requerimento Nº 8/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Gestor da ONG Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Sr. Eduardo Melhado Sant´Anna, administradora da UPA, para que, no âmbito de suas responsabilidades, prestem esclarecimentos sobre o serviço de imobilização ortopédica.
- Requerimento Nº 9/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, ao Diretor do Departamento de Compras e Licitação, Sr. Tiago Ambrósio Alves, para que forneçam esclarecimentos detalhados e documentação pertinente sobre a contratação, organização e execução do Show da Virada 2025/2026.
- Requerimento Nº 11/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Bebedouro, bem como a Secretária Municipal de Saúde, para que encaminhem informações e esclarecimentos sobre o transporte de pacientes para Ribeirão Preto, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 12/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Bebedouro, bem como a Secretária Municipal de Saúde, para que encaminhem informações e esclarecimentos aos questionamentos sobre a reforma da Sala de Regulação e a cobertura para os veículos de ambulância.
- Requerimento Nº 13/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e à Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Sra. Elaine Lucas de Souza, para que forneça informações e adote providências sobre a aplicação da LC nº 226/2026 no Município.
- Requerimento Nº 14/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que oficie o Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, para que respondam aos questionamentos sobre a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026.
- Requerimento Nº 15/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Francisco Dias da Silva, para que respondam os questionamentos de forma detalhada sobre serviços de jardinagem e poda, capacidade operacional, modernização e melhoria dos processos e outras informações gerais.
- Requerimento Nº 16/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro – SEMEB, Sra. Angélica Lainetti Massaro, para que prestem esclarecimentos relativos ao CONCURSO PÚBLICO 001/2025 – EDITAL 01.
- Requerimento Nº 17/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, para que forneçam esclarecimentos detalhados e documentações pertinentes relativos ao Coral Municipal Maestro Pedro Pelegrino.
- Requerimento Nº 18/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Diretora de Recursos Humanos, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do andamento do concurso público da Guarda Civil Municipal, Edital nº 03/2024, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 19/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Bebedouro, bem como a Secretária Municipal de Saúde, para que encaminhem informações e esclarecimentos e providências quanto à falta de atendimento em endodontia no município.
- Requerimento Nº 20/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como o SESMET - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, para que prestem informações e esclarecimentos sobre o adicional de insalubridade aos serventes de escola.
- Requerimento Nº 21/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe documentação e responda aos questionamentos referentes ao IPTU 2026.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 10/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e do artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor de Obras do Município, Sr. LEONARDO ORNELAS, a comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem oportunamente designados, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as obras, investimentos e a estrutura do setor norte da cidade, bem como sobre o planejamento e execução das ações de sua pasta naquela região e outros assuntos correlatos que se fizerem necessários.