Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/06/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 19/06/2026 | 223,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 19/06/2026 | 144,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 322/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 211-2026 - Resposta Requerimento 133-2026
- Correspondência Nº 323/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 212-2026 - Encaminha resposta requerimento 134-2026
- Correspondência Nº 324/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 213/2026 - Encaminha resposta requerimento 125-2026
- Correspondência Nº 325/2026 - de autoria de Marcos Antônio Marques, Apresenta Projeto Prafrentex, com várias sugestões.
- Correspondência Nº 326/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 215- Encaminha resposta Requerimento 118-2026
- Correspondência Nº 327/2026 - de autoria de Angélica Lainetti Massaro, Ofício Nº 433/2026 - Justifica a impossibilidade de atendimento ao convite para participação na Audiência Pública destinada ao debate de políticas, ações e melhorias relacionadas aos menores aprendizes e estagiários do Município, realizada no dia 10 de junho de 2026.
- Correspondência Nº 328/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Cancelamento da Reinauguração do Poço Profundo do Jardim Sanderson.
- Correspondência Nº 329/2026 - de autoria de Ana Paula Tilelli Marques Catunda, Ofício n.º 65/2026 - Justifica a impossibilidade de comparecer à Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2026.
- Correspondência Nº 330/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/043/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2026.
- Correspondência Nº 331/2026 - de autoria de Ministério do Trabalho e Emprego, OFÍCIO SEI Nº 42643/2026/MTE - Acusa recebimento e agradece pela Moção n. 165/2026.
- Correspondência Nº 332/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 219-2026 - Encaminha resposta requerimento 138-2026
- Correspondência Nº 333/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 222-2026 - Encaminha resposta requerimento 144-2026
- Correspondência Nº 334/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 223-2026 - Encaminha resposta requerimento 167-2026
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 36/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dispõe sobre a divulgação de telefones e canais de atendimento de serviços públicos e de emergência à população nos órgãos públicos municipais de atendimento ao público.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 954/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal competente, viabilidade de denominar a Rua Mauro de Abreu Izique, localizada no entorno do Estádio Sócrates Stamato, sede da Associação Atlética Internacional de Bebedouro, temporariamente, até o mês de novembro, com o nome de "EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ", em homenagem ao maior jogador de futebol de todos os tempos.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 891/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Dimer Piovezan, em frente ao Superatacado Tonin e antiga FERTICITRUS etc.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 892/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Rassim Dibe, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 893/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vale do Sol, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 894/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Moriá, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 895/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Primavera, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 896/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim São Fernando, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 897/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Menino Deus I, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 898/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Menino Deus II, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 899/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Claudia I, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 900/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Claudia II, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 901/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim do Bosque, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 902/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Aeroporto, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 903/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Parati I, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 904/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Parati II, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 905/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Parati III, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 906/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Chácaras Parati, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 907/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 908/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Cidade Coração, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 909/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Santa Terezinha, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 910/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Bebedouro, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 911/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Parque Residencial Eldorado, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 912/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Alvorada, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 913/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Califórnia, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 914/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Sanderson, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 915/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Julia, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 916/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Marajá, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 917/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Progresso, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 918/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Elizabeth, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 919/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Casagrande, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 920/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Cruzeiro do Sul, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 921/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Esplanada, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 922/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Talarico, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 923/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Ciranda, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 924/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Paraiso, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 925/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas da região central, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 926/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Souza Lima, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 927/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Itália, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 928/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Terrazul Co, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 929/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Alto da Boa Vista, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 930/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Alto do Sumaré, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 931/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Centenário, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 932/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Antônia Sta. Ella, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 933/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Pedro Maia, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 934/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Jardim São Paulo, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 935/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 936/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Major Cicero de Carvalho, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 937/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Novo Lar, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 938/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Estoril, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 939/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Três Marias, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 940/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim São Francisco, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 941/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Irmãos Furquim, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 942/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Residencial Santo Antônio, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 943/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim São Carlos, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 944/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Bom Retiro, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 945/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Tropical, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 946/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim União, que se faz necessário.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 947/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas ruas do Distrito Industrial I e II, que se faz necessário.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 955/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos, no cruzamento entre as Mal. Teodora da Fonseca e Jaime Macuco, Bairro Centro, em Bebedouro.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 956/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos no cruzamento entre a Rua Estados Unidos e Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, bairro Jardim São João, nesta cidade.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 878/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos, ambientais, urbanísticos e de viabilidade financeira visando à implantação de um Parque Ecológico na região do Extremo Norte do Município, aproveitando área de preservação ambiental já existente nas proximidades dos bairros Jardim Menino Deus I, Jardim Menino Deus II, Jardim Bosque, Vila Comerciário, como também nas proximidades do Jardim Moriá, observadas todas as normas de proteção ambiental aplicáveis..
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 879/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, financeiros e operacionais visando à implantação de estruturas e serviços de apoio à população em locais de grande circulação e concentração de munícipes, tais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Terminal Rodoviário, pontos de transporte coletivo, repartições públicas municipais, sedes de autarquias e demais órgãos da administração direta e indireta.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 880/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para implantação do Projeto de Identidade Urbana Temática "Bebedouro – Cidade da Laranja", com a instalação gradativa de elementos decorativos e funcionais inspirados na cultura da laranja nos espaços públicos do Município.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 881/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de instalação de sombrites ou outra cobertura adequada sobre as duas lanchonetes localizadas nas extremidades da rodoviária, abrangendo uma área aproximada de 15 metros por 15 metros em cada local.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 876/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, diante do diagnóstico de fragilidades estruturais e operacionais na área de planejamento e controle social apontadas pelo TCE sobre as contas da Prefeitura do ano de 2022, indica-se a formulação e execução emergencial de um Plano Municipal de Fortalecimento da Governança Orçamentária.
Tchelão
- Indicação Nº 886/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a observância quanto a necessidade de realizar a manutenção periódica, higienização e reparos nas quadras de areia públicas localizadas nas diversas regiões do nosso município.
Tchelão
- Indicação Nº 887/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a adoção de medidas visando ao aperfeiçoamento, ampliação da capacidade material e adequação logística da coleta de resíduos sólidos instituída pelo Decreto Municipal nº 17.529/2025.
Tchelão
- Indicação Nº 888/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Sergipe, que perpassa vários bairros da cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 889/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Uruguai, no bairro Vila Lourdes.
Tchelão
- Indicação Nº 890/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Guanabara, que perpassa alguns bairros da cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 952/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, visando alertar e cobrar a premente necessidade de intervenção nas praças públicas de nossa cidade para a garantia de plena acessibilidade.
Tchelão
- Indicação Nº 953/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, conclamando o governo municipal a manter-se vigilante e ativo no combate à falta de acessibilidade no comércio local.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 872/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de Limpeza Pública, Coleta de Resíduos e Manejo de Entulhos nos bairros já contemplados e previamente programados para receber esse atendimento.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 958/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos bueiros, galerias e redes de esgoto do município.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 873/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza geral da praça localizada na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Ciranda, Bebedouro/SP, com a execução dos serviços de recolhimento de folhas, varrição e lavagem do local, especialmente em razão da grande concentração de pombas na área.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 874/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente realização dos serviços de roçagem do mato alto e poda das árvores localizados no cruzamento da Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, nº 539, com a Rua José Pedro dos Santos, no bairro Jardim Laranjeiras, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 877/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de revitalização da pista de corrida e atletismo da FECCIB Velha, contemplando o reforço da pintura, das sinalizações horizontais e, se necessário, a execução de serviços de recapeamento e recuperação do percurso.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 882/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de tapamento de buraco de grande proporção localizado na Rua José Pedro dos Santos, esquina com a Rua Prof. Abílio França Valente, no Jardim Delúcia, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 883/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza constante da Praça da Santa Casa, bem como a avaliação da possibilidade de aplicação de produtos adequados para higienização e desinfecção do local, juntamente com lavagem periódica, visando minimizar os transtornos causados pelo acúmulo de fezes de pombas.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 884/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Sanches Peres, no Bairro Jardim São Sebastião, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 885/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a intensificação da fiscalização e adoção das medidas cabíveis em relação à presença de cavalos, vacas e outros animais de grande porte soltos em vias públicas, especialmente nos bairros Jardim Primavera, Set Jardim, Parati, Jardim Itália e demais localidades que vêm registrando ocorrências semelhantes.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 948/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da remoção de entulhos e lixos descartados irregularmente, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", na Estrada Municipal Bebedouro–Terra Roxa, s/n, Zona Rural (Bairro Souza Lima), Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 949/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de fiscalização e notificação dos proprietários e responsáveis por obras que estejam realizando o descarte irregular de entulhos de construção civil na Rua Coronel Joaquim José de Lima, Centro, bem como a adoção das medidas cabíveis previstas na legislação municipal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 950/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos em caráter de urgência, bem como estudos para recuperação e manutenção do pavimento asfáltico da Avenida Sylvio Lainetti e demais vias do bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 951/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos em todo o Residencial Set Jardim, com atenção especial à rotatória localizada na entrada do bairro, onde há buracos de grandes proporções que vêm colocando em risco a segurança dos usuários da via.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 875/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente Municipal, a execução de poda de árvore em toda extensão da Rua Edmundo Vergílio, localizada na Vila Paulista.
Paulo Bola
- Indicação Nº 957/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados serviços de reforma e manutenção na Praça Francisco Medeiros, localizado no Jardim Tropical.
Paulo Bola
- Indicação Nº 959/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Nicolau Daud, em frente ao número 72, localizado na Vila Santa Terezinha.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 282/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL MARTINES.
- Moção Nº 283/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à empresa RAFAEL & CIA JARDINAGEM, na pessoa de seus proprietários e colaboradores.
- Moção Nº 284/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Comissão Organizadora da Festa Junina do IMESB, extensiva aos alunos, professores, colaboradores da instituição e aos alunos da ETEC, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização do evento, contribuindo para o fortalecimento da cultura, da integração comunitária e da valorização das tradições juninas em nosso município.
- Moção Nº 285/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Reverendíssimo Padre Marciel Silva de Lima, Chanceler do Bispado, para que, dentro das possibilidades pastorais e organizacionais da Diocese e das Paróquias de Bebedouro, sejam envidados esforços visando ao retorno da tradicional confecção dos tapetes de Corpus Christi em nossa cidade.
- Moção Nº 286/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao atleta Enzo Papel, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Karatê e pela classificação para a final do Campeonato Brasileiro de Karatê, extensiva aos seus familiares, treinadores, equipe de apoio e patrocinadores, que contribuem para o seu desenvolvimento esportivo e para o engrandecimento do nome de Bebedouro.
- Moção Nº 287/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Rosângela e a todos os colaboradores envolvidos na realização do Terço de Santo Antônio, em reconhecimento pela dedicação e pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção deste momento de oração, louvor e agradecimento, fortalecendo a fé e a união da comunidade bebedourense.
- Moção Nº 288/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Bebedouro, ao SAAEB Ambiental, ao Departamento de Meio Ambiente, e a todos os projetos, cooperativas e secretarias parceiras, manifestando o profundo reconhecimento e a gratidão desta comunidade pela realização do evento “Bebedouro Verde” e pelo inestimável serviço de educação ambiental prestado ao nosso município.
- Moção Nº 289/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Rosa e Rafael, pela inauguração do novo espaço Rafael & Cia Jardinagem.
- Moção Nº 290/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e ao SAAEB Ambiental, pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do programa Bebedouro Verde e pelas ações realizadas em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, contribuindo para a preservação ambiental, a educação ecológica e a promoção da sustentabilidade em nosso município.
- Moção Nº 291/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Homeotécnica Farmácia de Homeopatia e Manipulação, pelos 40 anos de fundação e atuação no município de Bebedouro.
- Moção Nº 292/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - IGREJA MATRIZ, pelo centenário de fundação, a ser completado em 08 de julho de 2026, celebrando 100 anos de fé, história e devoção que marcam a trajetória religiosa e cultural de Bebedouro
- Moção Nº 293/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à BANDA REPRISE, pela realização da gravação do primeiro DVD ao vivo da banda, intitulado "Reprise - Som dos Bares", projeto que eterniza o repertório e a trajetória do grupo.
- Moção Nº 294/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ESCOLA CONRADO CALDEIRA, pela realização da "X Festa da Família", em sua décima edição, evento que já se tornou uma tradição no calendário escolar e comunitário de Bebedouro.
- Moção Nº 295/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ETEC "PROF. ILDO ZUCCHI" e à FACULDADE MUNICIPAL DE BEBEDOURO (IMESB), pela realização da Festa Junina de 2026.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 173/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe informações sobre os depósitos obrigatórios destinados ao pagamento de precatórios.
- Requerimento Nº 174/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para que informem a esta Casa de Leis sobre os questionamentos relativos ao SAMU.
- Requerimento Nº 175/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para que informem a esta Casa de Leis os questionamentos sobre a UPA.
- Requerimento Nº 176/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB Ambiental, Sr. Vinicius Costa Ferreira, para que, no âmbito de suas competências, prestem esclarecimentos detalhados e formais aos questionamentos sobre a obra de recuperação do poço profundo do Aquífero Guarani, localizado na Rua Argentina, nº 2426, Jardim Sanderson,
- Requerimento Nº 177/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (ou ao responsável pela pasta) e ao Chefe da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que, no âmbito de suas competências, preste esclarecimentos detalhados e formais aos questionamentos relativos ao Serviço de Transporte Intramunicipal - linha de transporte público regular que atenda os distritos de Botafogo e Turvínea, interligando-os com a cidade-sede de Bebedouro.