Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/03/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 19/03/2026 | 218,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 20/03/2026 | 144,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 138/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 069-2026 - Encaminha resposta Requerimento 08-2026
- Correspondência Nº 139/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 070-2026 - Encaminha resposta Requerimento 24-2026
- Correspondência Nº 140/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 071-2026 - Encaminha respostas Requerimento 30-2026
- Correspondência Nº 141/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 072-2026 Encaminha resposta requerimento 41-2026
- Correspondência Nº 142/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 06/2026 - Resposta Requerimento nº 4/2026 - Vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Junior.
- Correspondência Nº 143/2026 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício n. 060/2026 - Resposta ao Requerimento nº 05/2026.
- Correspondência Nº 144/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 075-2026 - Encaminha resposta requerimento 05-2026
- Correspondência Nº 145/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 076-2026 - Encaminha resposta Requerimento 46-2026
- Correspondência Nº 146/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 077-2026- Encaminha resposta Requerimento 214-2025
- Correspondência Nº 147/2026 - de autoria de Delegacia Seccional de Polícia de Bebedouro, Ofício nº 73/2026 - Indica a policial Daniela de Carvalho Almeida Lima para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 148/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 08-2026 - Encaminha respostas Requerimento 20-2026
- Correspondência Nº 149/2026 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS n. 024/2026 - Encaminha relação dos profissionais eleitos para homenagem com a Medalha Dr. Pedro Paschoal.
- Correspondência Nº 150/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 081-2026 - Resposta Requerimento 15-2026
- Correspondência Nº 151/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 082-2026 - Encaminha resposta requerimento 32-2026
- Correspondência Nº 152/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pedido de revogação dos Atos da Presidência nº 004/2026 e 005/2026, que limitam a realização de audiências públicas ao horário de expediente da Câmara Municipal
- Correspondência Nº 153/2026 - de autoria de CRCSP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP, Encaminha os nomes dos profissionais da contabilidade para homenagem com a Medalha João Lyra Tavares.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 18/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Institui a Política Pública de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - de autoria de Tchelão, Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Roberto de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Concede a Medalha João Lyra Tavares, Patrono dos Profissionais da Contabilidade, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 5/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 382/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Municipal de Serviços Urbanos – Garagem Municipal a realização, com urgência, de serviços de limpeza das guias no entorno do calçamento da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM), localizada na Rua Vanor Junqueira Franco, nº 99 , bem como a poda das árvores e a manutenção (roçagem) da grama do jardim localizado no referido logradouro.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 383/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Municipal de Serviços Urbanos – Garagem Municipal a realização, com urgência, de serviços de limpeza completa do calçamento no entorno da estação de captação de água, localizada na Rua da Prudência, esquina com a Avenida da Justiça, no bairro Jardim Santo Antônio, incluindo a poda das árvores, roçagem da grama, remoção de lixo e entulhos depositados irregularmente, bem como a manutenção da área interna do poço profundo.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 361/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente a nova instalação do Piccolino Forno & Fogão na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 370 – Centro.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 364/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Francisco Dias da Silva, que determine a limpeza e retirada dos matos ao longo da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, cruzamento com a Rua Dr. Tobias Lima.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 368/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente ao Super Atacado TONIN na rua Barretos -Jardim Talarico.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 371/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao Presidente do Saaeb Ambiental, nos termos regimentais, que determinem ao departamento competente, que realize estudos técnicos de viabilidade para construção de reservatórios de detenção (Piscinões) na região do córrego Bebedouro. Sugestão de Indicação: Ronaldo Tonioli
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 362/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos com reparo asfáltico, na Rua Rubião Júnior, próximo ao número 762, Centro.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 369/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos ou recomposição da camada asfáltica na Rua Antônio Toneli, próximo ao número 606, Bairro Residencial Bebedouro.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 396/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Bebedouro a realização de serviços de reparo asfáltico e reconstrução canaleta, no encontro da Rua Guanabara com Avenida Raul Furquim, Jardim Progresso.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 397/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de serviços urgentes de tapa-buracos, recomposição asfáltica e demais melhorias necessárias na Rua Nelson Galvão Moura, ao longo de toda a quadra que se inicia nas proximidades do número 497, sentido Alameda Atílio Fávero, bairro Parque Residencial Eldorado, em Bebedouro/SP.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 365/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que a viabilize a realização de capinação e limpeza, bem como estudos para execução de pavimentação asfáltica, na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Alny Antonio Guimarães, no Jardim Casagrande, localizada na parte posterior do recinto da FECCIB.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 366/2026 - Indica que seja encaminhado ofício ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB, Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes, solicitando que determine a instalação de um contêiner para depósito de lixo na Rua Antonio C. Rodrigues, no bairro Jardim das Acácias.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 367/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na confluência da Praça 9 de Julho com Rua Vicente Paschoal, defronte a Igreja Nova Aliança, tendo em vista tratar-se de templo religioso que realiza cultos e aluga suas instalações para realização de eventos (formaturas, congressos etc), sendo que com frequência ou esporadicamente necessitando de acessibilidade e segurança às pessoas com mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 384/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para que seja efetuada a capina dos matos que vêm tomando conta do calçamento com mosaico.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 385/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para realização de poda das plantas existentes no entorno do obelisco em homenagem aos fundadores da cidade, situado na Praça 9 de Julho.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 386/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, com a devida urgência, a limpeza e a remoção de galhos secos existentes na Praça 9 de Julho.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 387/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, bem como às Secretarias competentes (Saúde e Educação), para que estudem e viabilizem a criação e implantação do Programa “Educação Saúde: Futuro Saudável!”, com o objetivo de levar atendimento médico e ações de promoção à saúde integral diretamente às escolas da rede municipal de ensino.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 353/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o Departamento competente da Prefeitura Municipal proceda, com a máxima urgência, aos serviços de roçagem de mato e limpeza geral em toda a extensão da Praça José Perroni, localizada no Parque Residencial Eldorado.
Tchelão
- Indicação Nº 354/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo estabeleça uma diretriz de observância total e permanente quanto à roçagem e limpeza, abrangendo não apenas os prédios públicos, mas toda a malha viária, canteiros centrais, praças e áreas remanescentes da administração municipal, mediante o reforço operacional das equipes e modernização do maquinário.
Tchelão
- Indicação Nº 358/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria de Obras a imediata revisão técnica, desobstrução e reforma do sistema de drenagem da lombo faixa instalada defronte ao prédio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Tchelão
- Indicação Nº 363/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Tobias Lima, que perpassa diversos bairros da cidade. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via.
Tchelão
- Indicação Nº 379/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Serviços Urbanos (Zeladoria), que seja estabelecido um protocolo rigoroso de controle de pombos, quiçá com um Programa de Manejo Integrado e Ético de Pombos Sinantrópicos (Columba livia) em logradouros, praças e prédios públicos municipais, visando o controle populacional e a mitigação de riscos sanitários.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 348/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Vicente Ceriana César, especialmente no cruzamento com a Rua Nicanor Pereira Maia, no bairro Parati II, bem como ao longo de toda a extensão da referida avenida, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 349/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de rebaixamento do canteiro central com a construção de uma pequena passagem em cimento para travessia de pedestres, no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente à Paróquia Santo Inácio de Loyola, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 350/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de roçagem e limpeza do mato no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 351/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a substituição da lâmpada de iluminação pública convencional por lâmpada de LED no poste localizado nas proximidades do número 400 da Alameda Corcovado, no bairro Parati II.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 352/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a troca de lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada no poste localizado nas proximidades do número 236 da Alameda Corcovado, no bairro Parati II.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 355/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a implantação de vaga de estacionamento com sinalização vertical de carga e descarga, na Rua Coronel João Manoel, nas proximidades do número 956, esquina com a Rua Duque de Caxias, em frente ao Laboratório Bebedouro, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 356/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de fechamento/cobertura de valeta de cimento que se encontra aberta na calçada, em frente à EMEB Antônio Carlos Rocha, localizada na Rua Profª M. Cristina de Souza Lima, nº 547, bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal, no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 357/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Derófilo Boldrini, Jardim Primavera, Bebedouro/SP, reiterando as Indicações nº 83/2025, 1136/2025, 1253/2025 e 166/2026, já apresentadas nesta Casa Legislativa.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 372/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de reparação dos danos causados pela recente enchente no imóvel localizado na Rua Coronel Conrado Caldeira, nº 56, no Distrito de Botafogo, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 373/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de recolhimento de entulho em toda a extensão da Rua Florcena de Amorim Rímoli, nas proximidades do nº 316, no bairro Menino Deus I, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 374/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Rebelado, nas proximidades do nº 102, no bairro São Carlos, Bebedouro/SP, reiterando as Indicações nº 1327/2025 e nº 165/2026, já apresentadas nesta Casa Legislativa.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 375/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de limpeza e fiscalização de terrenos localizados na Alameda Mucuri, nas proximidades do nº 24, no bairro Residencial Parati, bem como a notificação dos respectivos proprietários para que realizem a devida manutenção dos imóveis.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 376/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, especialmente ao Departamento de Obras, a realização de reparos na tubulação localizada em acesso rural nas proximidades das coordenadas 20°59'45.9"S 48°27'35.0"W, próximo à BBD-141, nas imediações do Residencial União, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 377/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente da Prefeitura Municipal que proceda à notificação do proprietário de terreno para realização de limpeza e manutenção, em razão de mato alto, localizado na Alameda Corcovado, em frente ao nº 493, no bairro Parati II.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 378/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente da Prefeitura Municipal que proceda à notificação do proprietário de terreno para realização de limpeza e manutenção, em razão de mato alto, localizado na esquina da Rua José Alves de Azevedo com a Rua Júlio da Costa Lima, no bairro Jardim Canadá.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 388/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de um container para descarte de lixo na Avenida Mário Rimoli, próximo ao nº 840, no bairro Menino Deus I, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 389/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de roçagem e poda de árvores, na Rua Francisco de Toledo, nº 48, no Centro, Bebedouro/SP, bem como REITERAR a Indicação nº 275/2026, para a devida execução dos serviços no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 390/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a instalação de iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas por luminárias de LED, no bairro Residencial Antônia Santaella, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 392/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a remoção de entulhos, bem como a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” e a instalação de container para descarte adequado de resíduos, na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Mortal, em Bebedouro/SP, REITERANDO as Indicações nº 220/2026 e nº 816/2025.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 399/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviço de roçagem e limpeza na Rua Ary Alves de Souza, nas proximidades do nº 152, no bairro Pedro Paschoal, Bebedouro/SP, reiterando a Indicação nº 299/2026, já apresentada nesta Casa Legislativa.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 359/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução poda de árvore no canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no ponto do cruzamento da Alameda Gilberto Gravidei, localizado no Jardim Alvorada.
Paulo Bola
- Indicação Nº 360/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua José Garcia Sanchez esquina com Rua Renato Bergantini, localizado no Jardim Claudia II, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).
Paulo Bola
- Indicação Nº 370/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a limpeza de boca de lobo na Alameda Pedro Liberato esquina com Rua Renato Bergantini, localizado no Jardim Claudia II.
Paulo Bola
- Indicação Nº 380/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Pedro Sanchez Legal, em frente ao número 86, localizado no Jardim Moriá.
Paulo Bola
- Indicação Nº 381/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Pará esquina com a Rua Sergipe, localizado no Jardim Marajá
Paulo Bola
- Indicação Nº 391/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Meio Ambiente, a execução de retirada de árvore na Rua Estados Unidos em frente ao número 161 no Jardim São João, localizada na calçada da E.E. Abílio Alves Marques.
Paulo Bola
- Indicação Nº 393/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na canaleta, localizada na Rua São Lourenço esquina com Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 394/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Avenida Vicente Ceriana César, (próximo ao número 783).
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 395/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Av. Vicente Ceriana César (próximo ao número 783).
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 398/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, que realize a contratação ou designação de funcionários específicos para os serviços de limpeza do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Bebedouro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 74/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos organizadores, participantes e apoiadores da reunião de Antigomobilismo, realizada na Cervejaria Artesanal Nevada, reconhecendo a importância desta iniciativa para o fortalecimento da cultura, do turismo e do desenvolvimento local.
- Moção Nº 75/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao apresentador Alex Rodrigues, bem como a todos os envolvidos na realização da campanha, pelo relevante trabalho desenvolvido em benefício da causa animal e da comunidade, em especial as empresas que deram apoio, em especial: Loja do Gim, Leal Hospital Veterinário, Pet+Dog, Senhor Pet, Morillo’s Pet, Viva Pet Clínica Veterinária, Mercado Pet, Chic-Dog, Unon Vet Clínica Veterinária, Pet Charme Animal e Artes Gráfica Bebedouro e a emissora realizadora Nova FM.
- Moção Nº 76/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia São João Batista, em comemoração aos seus 126 anos de criação, manifestando o reconhecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição religiosa, social e comunitária prestada ao município de Bebedouro.
- Moção Nº 77/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Inácio de Loyola, em comemoração aos seus 43 anos de criação, manifestando o reconhecimento desta Casa Legislativa pela relevante contribuição religiosa, social e comunitária prestada à população de Bebedouro.
- Moção Nº 78/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes – DCE do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, na pessoa de seu Presidente, DR. MIGUEL QUESSADA, estendendo os cumprimentos a todos os estudantes eleitos que passam a compor a nova diretoria da entidade estudantil.
- Moção Nº 79/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à ARTSOL, em reconhecimento pela realização do Jantar Beneficente ocorrido no dia 14 de março, destacando a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e o relevante impacto social de suas ações em nosso município.
- Moção Nº 81/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Anjo da Guarda, em reconhecimento à celebração dos 42 anos da canonização de Santa Paula Frassinetti, destacando a importância do trabalho educacional e da preservação dos valores cristãos que norteiam a instituição.
- Moção Nº 82/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Vila Lucas Evangelista, na pessoa de seu presidente Antônio Fernando Benetti dos Santos, extensiva a todos os membros da Loja Maçônica “Justiça e Amor”, diretores, funcionários e voluntários que, ao longo de 110 anos de história, têm dedicado seus esforços ao acolhimento digno e humanizado de idosos em Bebedouro.
- Moção Nº 83/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro Veterinário Belotti, na pessoa de sua fundadora e responsável técnica, médica veterinária Camila Bellotti, extensiva a toda sua equipe de colaboradores, pela inauguração do empreendimento e pelos relevantes serviços que passa a prestar à comunidade bebedourense na área da saúde animal.
- Moção Nº 84/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana Independente do Brasil de Bebedouro, na pessoa de seu atual pastor, reverendo Eliseu Fonda da Silva, extensiva a todos os membros da diretoria, presbíteros, diáconos, colaboradores e fiéis que, ao longo de 121 anos de história, têm dedicado suas vidas à fé, à educação e ao serviço à comunidade bebedourense.
- Moção Nº 85/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, na pessoa de sua titular, Sebastiana Tavares, e a todos os envolvidos na organização do III Fórum do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, pelo êxito, dedicação e relevância social do evento.
- Moção Nº 86/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos docentes Giovana Batista de Carvalho, Isabella Fernanda Rodrigues Constantino e Lucas Tavares Fernandes Pereira do Programa Educação para o Trabalho - Trampolim que idealizaram e conduziram a visita guiada ao Legislativo, bem como aos alunos participantes, pelo interesse demonstrado em compreender o funcionamento do poder público e o papel da vereança.
- Moção Nº 87/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de CELSO CARLOS PISSOLATO, por seu passamento dia 17 de março do corrente.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 55/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, para que informe e adote as providências necessárias quanto à forma de apresentação dos holerites disponibilizados no Portal da Transparência do Município.
- Requerimento Nº 56/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, bem como ao Diretor do SAAEB Ambiental, Sr. Victor Barbieri para que, no âmbito de suas competências, prestem esclarecimentos detalhados e formais aos questionamentos sobre plano de trabalho e projetos para prevenção de enchentes e alagamentos no município.
- Requerimento Nº 57/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como o setor responsável pela Vigilância, para que prestem esclarecimentos sobre a manutenção da frota de veículos utilizados pelo setor de Vigilância.
- Requerimento Nº 58/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como o setor de Serviço Social do Hospital Municipal, para que prestem esclarecimentos sobre o atendimento aos pacientes oriundos dos distritos do município, especialmente no que se refere ao acesso ao transporte para atendimento no Hospital Municipal.
- Requerimento Nº 59/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SMDSC), Sra. Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, para que preste a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento emergencial a populações em situação de vulnerabilidade decorrente de desastres naturais.
- Requerimento Nº 60/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Rogério Lemos Valverde, à Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Sra. Cássia Simone Rodrigues e à Superintendência do Detran-SP (regional ou estadual), para que prestem a esta Casa de Leis informações sobre ações e políticas públicas de segurança no trânsito.
- Requerimento Nº 61/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Luciano Lazzarotto Rebelatto, para que preste a esta Casa de Leis informações sobre as atividades realizadas no Ginásio de Esportes Sérgio Baptista Zacarelli, inclusive a Olimpíada do Trabalhador 2026, bem como ações de manutenção e conservação do Ginásio.
- Requerimento Nº 62/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Luciano Lazzarotto Rebelatto, para que preste a esta Casa de Leis informações acerca da Olimpíada do Trabalhador 2026.
- Requerimento Nº 64/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura de Bebedouro e ao Superintendente do SAAEB Ambiental, para que prestem a esta Casa de Leis informações sobre prevenção de desastres e na execução de políticas públicas de infraestrutura urbana.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 63/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 08 de maio, sexta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade de debater o projeto de implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo – IFSP em nosso município, bem como os trâmites necessários para garantir a efetivação dessa conquista.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Dispõe sobre a política pública voltada ao cadastro e identificação de animais domésticos no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.