Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 24/08/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 20/08/2026 | 205 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 21/08/2026 | 133,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 21/08/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 399/2026 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de junho de 2026.
- Correspondência Nº 400/2026 - de autoria de Geisa Toledo de Andrade, Solicitação de autorização e liberação para participação em curso de aperfeiçoamento profissional – Inteligência Artificial
- Correspondência Nº 401/2026 - de autoria de Denilson César Fajan, Solicitação de autorização e liberação para participação em curso de aperfeiçoamento profissional – Inteligência Artificial
- Correspondência Nº 402/2026 - de autoria de Thamyres Tatyane Silvério, Solicitação de autorização e liberação para participação em curso de aperfeiçoamento profissional – Inteligência Artificial.
- Correspondência Nº 403/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 183- 2026 - Encaminha resposta requerimento 198-2026
- Correspondência Nº 404/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 281-2026- Encaminha resposta requerimento 179-2026
- Correspondência Nº 405/2026 - de autoria de Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, Solicitação de autorização e liberação para participação em curso de aperfeiçoamento profissional – Inteligência Artificial
- Correspondência Nº 406/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/059/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de julho de 2026.
- Correspondência Nº 407/2026 - de autoria de APAE de Bebedouro, Solicita apoio financeiro, por meio da destinação de recursos provenientes de emenda impositiva municipal, que serão de fundamental importância para a instituição.
- Correspondência Nº 408/2026 - de autoria de Casa de Santa Clara, Convida para visita à instituição, com o propósito de promover um momento de diálogo, aproximação e articulação entre a instituição e o Poder Legislativo Municipal.
- Correspondência Nº 409/2026 - de autoria de Amanda Ribeiro de Camargo, Solicitação de autorização e liberação para participação em curso de aperfeiçoamento profissional – Inteligência Artificial
- Correspondência Nº 410/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 285-2026 - Encaminha resposta requerimento 204-2026
Expediente - Projetos
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 11/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Altera a redação do anexo único da Resolução n. 191 de 03 de abril de 2023.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1288/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Meio Ambiente a execução de poda das árvores coqueiros no canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho - Residencial Centenário e Residencial Antônia Santaella.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1289/2026 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem ao Departamento de Engenharia que realize estudos para solucionar o problema de escoamento de água pluvial no cruzamento das Ruas Oswaldo Garrido e Vasco Giglioli - Residencial Centenário.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1267/2026 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para a realização de vistoria técnica, com urgência, em árvore de grande porte localizada na Praça Terezinha Mariotine Cebola, no Distrito de Botafogo, bem como a adoção de outras providências que se fizerem necessárias, como poda e eventual corte ou remoção da árvore, caso constatada sua necessidade e risco à segurança da população.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1259/2026 - Indica ao Prefeito a realização da campanha “DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.222, de 07 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1260/2026 - Indica ao Prefeito, por intermédio dos departamentos e secretarias competentes, que sejam promovidos, ainda durante o mês de agosto, eventos, campanhas, palestras, atividades educativas e ações de conscientização destinadas à população sobre a importância do ALEITAMENTO MATERNO, especialmente junto às gestantes, mães, famílias e comunidade em geral.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1261/2026 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para que o município realize programação alusiva à “SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS”, durante o período de 21 a 28 de agosto, em cumprimento ao disposto na Lei nº 2.157, de 08 de janeiro de 1992.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1262/2026 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para a execução de serviço para reparos no leito carroçável, diante da existência de buraco, próximo à sarjeta da Alameda Xangri-lá, lado oposto ao número 481, Jardim do Bosque, visto que há acúmulo de água e sujeiras formando poças, que na passagem de veículos batem no mesmo e arremessam água suja nos pedestres que transitam pelo passeio.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1263/2026 - Indica ao Prefeito, com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua Jaborandi, entre a Avenida Prefeito Pedro Paschoal e a Rua Frei Antônio Pretto, Jardim Casagrande.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1264/2026 - Indica ao Prefeito, com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua Jaborandi defronte ao número 193, Jardim Cruzeiro do Sul.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1265/2026 - Indica ao Prefeito que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Avenida Santos Dumont, defronte ao número 73.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1266/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima URGÊNCIA, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, interseção em “T” com a Rua Valim.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1276/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Professora Cacilda de Carvalho Caputo, Residencial San Conrado.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1277/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Coronel Joaquim José de Lima, próximo da Avenida Quito Stamato.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1278/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que adote, com a necessária urgência, as providências para a recuperação e melhoria do piso da quadra do Ginásio Municipal Sérgio Baptista Zacarelli, localizado no Complexo Esportivo da “FECIB”.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1279/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a recuperação e melhoria do piso da cabine de transmissão do Ginásio Municipal Sérgio Baptista Zacarelli, localizado no Complexo Esportivo da “Fecib”.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1280/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a restauração ou substituição das placas de sinalização de trânsito vertical de “Sentido de Circulação na Rotatória” (R-33) e “Dê a Preferência” (R-2), na Rua José Bento Pereira Martins, na confluência com a Rua José Pelegrini, Residencial Eldorado.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1281/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida Santos Dumont defronte ao número 73, em virtude do considerável fluxo de veículo no local, a falta de sinalização adequada poderá causar acidente.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1282/2026 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja realizada pintura na rampa de acessibilidade defronte à Igreja Batista Atitude Bebedouro, localizada na Rua Jaborandi na altura do número 58, Jardim Casagrande, tendo em vista tratar-se de instituição que conta com a frequência de centenas de cidadãos e a demarcação do acesso visa dotar de equipamento que facilita a locomoção de cadeirantes.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 1283/2026 - Indico ao Prefeito que determine a adoção de providências quanto à manutenção e readequação das condições de acessibilidade no Terminal Rodoviário Municipal.
Tchelão
- Indicação Nº 1284/2026 - Indica ao Prefeito a adoção de providências urgentes visando à reforma integral, manutenção e revitalização do Centro Social Urbano (CSU) Tancredo de Almeida Neves – "Tancredão" -, localizado na região norte do município.
Tchelão
- Indicação Nº 1285/2026 - Indica ao Prefeito, por meio do setor competente do Poder Executivo, a adoção de providências urgentes para a vistoria técnica, manutenção e reparos nas estruturas dos dois viadutos localizados na Avenida Hamleto Stamato (próximo ao Distrito Industrial I / trecho de interligação urbana). Caso a responsabilidade sobre o trecho seja de competência estadual, solicita-se a interlocução e o diálogo institucional imediato junto ao Governo do Estado de São Paulo para a resolução do problema.
Tchelão
- Indicação Nº 1286/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria substancial na iluminação pública da Praça Chico Mendes, localizada no bairro Jardim Talarico, bem como em todas as vias públicas do seu entorno.
Tchelão
- Indicação Nº 1287/2026 - Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de recape asfáltico nas vias públicas perimetrais à praça Chico Mendes, situada no Jardim Talarico.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1240/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e providências para a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Manoel Guerreiro, esquina com a Via Fabiano Zacarelli, no Distrito de Andes.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1241/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de limpeza e desobstrução da galeria de águas pluviais e dos tubos existentes na saída da BBD-481 para a Via Fabiano Zacarelli, na entrada do Povoado de Andes, bem como a execução de curvas de nível na estrada e a limpeza dos bueiros existentes no local.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1242/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a implantação de sinalização e marcação de vagas destinadas ao estacionamento de vans escolares em frente ao Colégio Anjo da Guarda, localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 755, Centro.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1243/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para o tapamento dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Júlio César Staconi, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1244/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Geraldo Ferreira, no Residencial União, especialmente nos postes que atualmente se encontram sem lâmpadas.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1245/2026 - Indica ao Prefeito a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a substituição de 8 (oito) refletores queimados em toda a quadra do Ginásio de Esportes José Nogueira Villela, localizado na Rua Dante Cassano, no bairro Santaella.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1246/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para o tapamento dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada, nas proximidades do Clube da Coopercitrus.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1247/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos para a instalação de lombada ou outro dispositivo de redução de velocidade na Alameda Parati, altura do nº 401, no bairro Chácaras Parati, na via que sobe do Córrego Parati.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1248/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de recolhimento de lixos e entulhos acumulados nas proximidades do Córrego Parati, na Alameda Acarati, altura do nº 658, com a Alameda Parati, na lateral do córrego.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1249/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização da instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo" nas proximidades do Córrego Parati, na Alameda Acarati, altura do nº 658, com a Alameda Parati, na lateral do córrego.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1250/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, especialmente à Guarda Civil Municipal, a realização de patrulhamento intensivo nas proximidades da Faculdade UNIFAFIBE, especialmente às quartas e quintas-feiras, nos horários de maior movimentação de estudantes.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1251/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de vistoria e dos devidos reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada em nosso Sambódromo.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1252/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada ao lado da Capela Santo Antônio, situada na Rua Francisco de Paula, nº 625, Centro.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1256/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para o fechamento dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Jaboticabal, especialmente nas proximidades do nº 205, no Jardim Ciranda.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1257/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para a instalação de tela de proteção no telhado da quadra localizada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, bem como o fechamento da quadra com alambrado.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1270/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que sejam realizados estudos visando à ampliação da gratuidade no transporte coletivo público municipal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, bem como, sendo constatada a viabilidade jurídica, financeira e operacional, seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei regulamentando a medida.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1271/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências visando à criação ou disponibilização de um espaço municipal destinado à realização de aulas de dança, atividades físicas, culturais, recreativas e de convivência, especialmente voltadas à população idosa do Município de Bebedouro.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1272/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos visando à criação e implantação de um Centro Municipal da Terceira Idade, com estrutura própria, área de lazer, piscina e espaços destinados à realização de atividades físicas, de saúde, culturais e de convivência para a população idosa de Bebedouro.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1273/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de campanha de orientação e conscientização da população sobre a importância de procurar inicialmente as Unidades Básicas de Saúde (UBS/ESF) em casos que não caracterizem urgência ou emergência, evitando o direcionamento imediato à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1274/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos e providências visando à disponibilização ou ampliação do transporte destinado aos idosos que necessitam realizar sessões de fisioterapia, especialmente aqueles que possuem dificuldades de locomoção ou não dispõem de condições para se deslocar por meios próprios.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1275/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudos e providências para o reparo e reconstrução do calçamento localizado na Rua Onze de Março, na Vila Paulista, em frente ao Supermercado Iquegami, que, segundo relatos de moradores, foi danificado por máquina da Prefeitura durante a retirada de entulhos do local.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 1253/2026 - Indica ao Prefeito e à Secretária Adjunta, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, que sejam tomadas as providências necessárias em relação às condições de acesso à Clínica do Olho, localizada na Rua Moacyr Caldeira, número 133, no Jardim Júlia.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1254/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a execução de limpeza de bueiro na Rua Ary Alves de Souza, em frente ao número 24, localizado no Residencial Pedro Paschoal.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1255/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que viabilizem a revitalização de canaleta existente na junção da Rua Ary Alves de Souza com Rua Lourenço de Souza Alves, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).
Paulo Bola
- Indicação Nº 1258/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a execução de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Carlos Busse Júnior, localizada no Residencial Rassim Dibe.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1268/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa-buraco na Avenida Mário Rímoli, em frente ao número 1793, localizado no Jardim do Bosque.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1269/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa-buraco na Alameda Saquarema, em frente ao número 250, localizado no Jardim Menino Deus II.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 399/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de SANTINA DETONI LOPES, por seu passamento dia 09 de agosto, último.
- Moção Nº 400/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -, à ACIAB – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -, aos empresários e empreendedores participantes e a todos os profissionais envolvidos na realização do Circuito Loja do Futuro – Destino Lucro, realizado em Bebedouro no dia 12 de agosto de 2026.
- Moção Nº 401/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor Edson Pereira, manifestando os mais sinceros sentimentos de solidariedade, respeito e condolências neste momento de dor e despedida.
- Moção Nº 402/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR à comunidade religiosa das Irmãs Passionistas e aos familiares e amigos da Irmã Maria Crucifixa Lovato, manifestando os mais sinceros sentimentos de solidariedade, respeito e condolências diante desta irreparável perda.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 215/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que se oficie ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do patrulhamento e das ações realizadas nas proximidades da Faculdade UNIFAFIBE.