Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2004
Tipo: Mesa
Data: 15/07/2004
Processo: 8393/2004
Protocolo: 08393/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 15/07/2004 | 23,5 KB | |
| PDL 05-04 | 03/10/2022 | 34 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 255/2004 | 26/07/2004 | Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio) |