Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 15/06/2026

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Pauta


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ordinária .doc 12/06/2026 209 KB
Pauta Sessão Ordinária .pdf 12/06/2026 140,1 KB

Tramitações

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Vagner Castro Souza

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mauro Benedito de Lima

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leonardo Moura Munhoz

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Vitor Alves Martins

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ivanete Cristina Xavier

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Edgar Cheli Júnior

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Artur Ernesto Henrique

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Antonio Gandini Junior

Envio: 12/06/2026

Objetivo: Para ciência

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 313/2026 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício N.º 100/2026 - Convida para inauguração do Poço Profundo do Jardim Sanderson, no dia 26/06/2026 às 16h.

- Correspondência Nº 314/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 207-2026 - Encaminha resposta requerimento 119-2026

- Correspondência Nº 315/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício RRC 004/2026 - Resposta ao Requerimento 152/2026

- Correspondência Nº 316/2026 - de autoria de Lucas Seren, Apresentação de defesa escrita em face do parecer prévio da Comissão de Finanças e Orçamento referente às contas anuais da Prefeitura de Bebedouro do Exercício de 2022 (TC-004335.989-22.4)

- Correspondência Nº 317/2026 - de autoria de Dom Eduardo Pinheiro da Silva, Acusa o recebimento das Moções 154/2026 e 195/2026 e agradece pela iniciativa.

- Correspondência Nº 318/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 208-2026 - Encaminha resposta requerimento 142-2026

- Correspondência Nº 319/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 209-2026 - Encaminha resposta requerimento 152-2026

- Correspondência Nº 320/2026 - de autoria de Paulo Bola, Reunião Comissão de Finanças e Orçamento

- Correspondência Nº 321/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 210-2026 - Resposta Requerimento 123-2026

Expediente - Indicações

Artur Ernesto Henrique

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 864/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Doutor Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, tipo lombada em frente ao Atacado e Distribuição MASSONETI na Avenida Mario Rimoli, 277 – Jardim Menino Deus I.

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 868/2026 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Ambiental de Bebedouro, SR. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, que determine ao departamento competente que proceda a limpeza do Córrego Mandembo, próximo da Rua Sete de Setembro e também promova as ações necessárias para despoluição do mesmo.

Edgar Cheli Júnior

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 870/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação asfáltica e manutenção no cruzamento entre a Rua Samir Ismael e Rua Ascânio de Carvalho, no Residencial São Conrado.

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 871/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 621/2026, que determine ao setor competente a realização urgente de reparos na sarjeta e na boca de lobo localizada na via Avenida Maria Dias, em frente à Praça Carlos Gomes, incluindo a reconstrução da estrutura de concreto, recomposição da tampa/grade de proteção e recuperação do asfalto adjacente.

Ivanete Cristina Xavier

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 839/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Alameda Arthur Lenha Verde, próximo à esquina com a Rua Angelo Rimoli, no Jardim São Fernando.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 840/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar, com urgência, o conserto da canaleta de águas pluviais localizada na Alameda José Agostinho Miglino Porto Junior, confluência com a Rua Angelo Rimoli, no Jardim São Fernando.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 841/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente a adoção de medidas técnicas urgentes para corrigir os problemas de drenagem, acúmulo de água e mau cheiro decorrentes da implantação das bocas de lobo e da galeria de águas pluviais localizadas defronte ao estabelecimento comercial "Ki Seja Doce", situado na Rua Angelo Rimolli nº 1802, Jardim São Fernando.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 842/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a realização de reparos na pavimentação asfáltica existente no cruzamento da Alameda Francisco Schitini com a Rua Angelo Rimoli, no Jardim São Fernando, bem como a execução de serviços de limpeza, remoção de sujeiras e adoção das medidas necessárias para solucionar o acúmulo de água verificado no local.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 853/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de limpeza e retirada dos galhos e resíduos vegetais acumulados no Jardim Santiago Bilória, compreendendo a área delimitada pela Avenida Presidente Kennedy, Rua Benjamin Constant, Rua Manoel Bilória e Rua Quintino Bocaiuva.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 862/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao departamento competente, que seja expedida notificação à CPFL Paulista, para que adote as providências necessárias visando à substituição de três postes de madeira por postes de concreto localizados na Rua José Francisco Paschoal, Jardim Paraíso, defronte aos imóveis nº 1432 e nº 1496, bem como nas proximidades do imóvel nº 1299 da Avenida Pedro Paschoal, esquina com a referida via, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 103/2013.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 863/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da limpeza, roçada e manutenção do terreno localizado defronte à ETEC Professor Idio Zucchi, na Rua Lúcio Sarti, Jardim Eldorado.

Marcelo dos Santos de Oliveira

Tchelão
- Indicação Nº 834/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, uma análise pormenorizada da atual situação do Centro Comunitário e Núcleo de Apoio a Saúde do Jardim Pedro Paschoal, que precisa de reparos nos banheiros e outros tantos consertos hidráulicos, consertos no telhado, melhorias na iluminação e que se instale um bebedouro d’água.

Tchelão
- Indicação Nº 836/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos responsáveis a realização de estudos técnicos e a inclusão das vias que requerem pavimentação asfáltica integral do bairro Jardim Califórnia no cronograma de obras municipais.

Tchelão
- Indicação Nº 837/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine uma ação integrada entre a Secretaria de Promoção e Assistência Social e demais setores correlatos ao que se aborda na presente indicação, a realização de uma intervenção humanitária, de zeladoria urbana e de assistência social na Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso.

Tchelão
- Indicação Nº 854/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente o acompanhamento rigoroso, a fiscalização e a emissão de cronograma detalhado para sanar as falhas estruturais e sanitárias apuradas no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Mauro Benedito de Lima

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 869/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, defronte ao Residencial Quinta do Parque, no bairro Jardim Estoril.

Otavio Altobeli Yassine Manzi

Otavio Manzi
- Indicação Nº 826/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Equador, localizada na Vila Sanderson, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 827/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Alameda Parati, esquina com a Alameda Carlos Catelli, no Bairro Cláudia, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 828/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de serviços para fechamento e reparo de buracos de grandes proporções existentes no final da Rua Dilaura Reis Galli (Rua 9), no cruzamento com a Rua Valter Machado, no Bairro Rassim Dib, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 829/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e nivelamento da via com a devida compactação do material utilizado na Rua Coronel Joaquim José de Lima, no trecho compreendido entre a Rua Adolfo Pinto e a Avenida Presidente Kennedy, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 830/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", bem como a disponibilização de container para descarte adequado de resíduos, na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, altura do nº 539, esquina com a Rua José Pedro dos Santos, no Bairro Jardim Laranjeiras, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 831/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de roçagem, capinação e limpeza da área verde localizada na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, altura do nº 539, esquina com a Rua José Pedro dos Santos, no Bairro Jardim Laranjeiras, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 843/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de fechamento e reparo de buraco de grandes proporções existente na Rua Maria Ângela Rasteiro, defronte ao número 60, no Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 844/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de tapa-buracos e limpeza da via, com a retirada de pedras soltas e recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Alcides Coelho, no bairro Residencial Souza Lima, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 845/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", bem como a disponibilização de contêiner para descarte adequado de resíduos na área verde localizada na Rua Odilon de Campos Quadros, no Parque Residencial Irmãos Furquim, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 846/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de troca de lâmpada queimada no último poste da Rua Carlos Busse Junior, no bairro Rassim Dibe, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 847/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de serviços de revitalização e repintura da sinalização horizontal do estacionamento da Capela Santa Terezinha, localizada na Rua Dr. Oscar Werneck, nº 1181-1199, Centro, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 848/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Alameda Parati com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em Bebedouro/SP, nas proximidades do Supermercado 2A e do Supermercado Biza.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 849/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de recolhimento de entulhos em todo o bairro Residencial Bebedouro, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 850/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação asfáltica em toda a Rua 8 e demais vias do bairro Residencial Bebedouro que apresentam buracos e grande quantidade de pedras soltas, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 851/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de valeta para escoamento de águas pluviais, a ser realizada com extrema urgência, no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP – REITERANDO AS INDICAÇÕES nº 22/2025, nº 1009/2025 e 45/2026.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 855/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico visando à instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, nas proximidades do número 539, no cruzamento com a Rua José Pedro dos Santos, no bairro Jardim Laranjeiras, em Bebedouro/SP, com o objetivo de inibir o descarte irregular de lixo em área verde existente no local.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 856/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 857/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico Rua Duque de Caxias, no Distrito de Botafogo, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 858/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de obra de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cel. João Batista Cardoso, no Distrito de Botafogo, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 859/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua José Pedroza Filho, esquina com a Rua Cel. João Batista Cardoso, no Distrito de Botafogo, em Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 860/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de desentupimento, limpeza e manutenção dos banheiros do Mercadão Municipal Central de Bebedouro/SP (mercado velho).

Otavio Manzi
- Indicação Nº 861/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização urgente de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Rebelato, especialmente nas proximidades do nº 96, no Jardim Tropical, em Bebedouro/SP.

Paulo Henrique Ignácio Pereira

Paulo Bola
- Indicação Nº 832/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recomposição da calçada lateral do Parque Ecológico, localizado na esquina da Rua Vasco Giglioli, próximo ao número 700, no Jardim Centenário.

Paulo Bola
- Indicação Nº 833/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a colocação de tampa de bueiro, na Rua Benedito Henrique Folsta, em frente ao número 445, localizado no Jardim Centenário.

Paulo Bola
- Indicação Nº 835/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de operação tapa-buraco na Avenida dos Antunes, em frente à Casa Agrícola São Francisco, localizada na região central.

Paulo Bola
- Indicação Nº 838/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a execução de revitalização da pintura de solo destinada à vaga de estacionamento para pessoa com deficiência, localizada na Rua Dr. Brandão Veras, em frente ao número 1382, na região central.

Paulo Bola
- Indicação Nº 852/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a execução de limpeza do córrego Parati localizado no Villas Paraty.

Paulo Bola
- Indicação Nº 865/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente Municipal, a execução de poda de árvore na Avenida Ceriana César, localizada no Jardim Claudia I.

Paulo Bola
- Indicação Nº 867/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução finalização de arremate em canaleta na Rua André kobal esquina com a Rua César Ceneviva, localizado no Parque Residencial Irmão Furquim.

Vagner Castro Souza

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 866/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências visando a demarcação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar (vans escolares) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 755, Centro, em frente ao Colégio Anjo da Guarda.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 264/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Luciano Correia da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Bebedouro, destacando-se pela dedicação, amor, carinho e excelência no atendimento odontológico oferecido aos pacientes das unidades de saúde do município.

- Moção Nº 265/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, em reconhecimento pela liberação de recursos no valor de R$ 2 milhões destinados à pavimentação asfáltica dos Distritos de Turvínia e Botafogo, bem como pelos investimentos destinados à reforma da Escola Estadual Gustavo Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.

- Moção Nº 266/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antônio Carlos Rodrigues, em reconhecimento pela destinação de recursos no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) para a área de esportes do Município de Bebedouro, atendendo solicitação deste mandato e contribuindo para o fortalecimento das ações esportivas em nossa cidade.

- Moção Nº 267/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Barbearia Tera, extensiva aos seus proprietários e colaboradores, em reconhecimento pelo investimento realizado em nossa cidade, pela qualidade dos serviços prestados e pela contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município de Bebedouro.

- Moção Nº 268/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE EXALTAÇÃO em homenagem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 7 de junho, data que representa a defesa intransigente da liberdade de expressão, do direito à informação e dos princípios democráticos que sustentam a sociedade brasileira.

- Moção Nº 269/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE EXALTAÇÃO em comemoração ao Dia do Citricultor, celebrado em 8 de junho, e de especial reconhecimento ao Senhor JOÃO PEDRO MATTA, cuja trajetória de trabalho, liderança e dedicação contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento da citricultura brasileira e para a consolidação de Bebedouro como uma das mais importantes referências do setor no Estado de São Paulo e no Brasil.

- Moção Nº 270/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Sra. Lúcia Michelon, pelo relevante trabalho na Campanha Maio Amarelo, em prol da conscientização e promoção de um trânsito mais seguro em nossa cidade.

- Moção Nº 271/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Francisco dos Reis (Pedrinho Pipoqueiro), em razão de seu falecimento no dia 03 de junho último.

- Moção Nº 272/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) e a todas as organizações não-governamentais, voluntários, apoiadores e órgãos de segurança pública envolvidos na realização da XXX Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, na pessoa de seu presidente Nelson Matias, estendendo-se à vice-presidente Cláudia Regina, à Secretaria Geral Matheus Emílio, à diretoria, aos conselhos fiscal e vitalício, às equipes de produção, aos artistas, patrocinadores e a todos os cidadãos que, ao longo de 30 anos, fizeram da Parada SP o maior evento de orgulho e direitos humanos do mundo.

- Moção Nº 273/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família de Alayde Ribeiro de Souza por seu passamento em 04 de junho último.

- Moção Nº 274/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Odete Maria da Silva por seu passamento em 06 de junho último.

- Moção Nº 275/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Sra. Aparecida de Fátima Piutti Negrine (Dona Cida) juntamente a sua família, a todos os colaboradores, músicos, organizadores do bingo e demais participantes que fazem do Arraiá da Dona Cida um patrimônio afetivo do extremo norte de Bebedouro.

- Moção Nº 276/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos do curso de Gastronomia do Senac Bebedouro, bem como a seus professores, coordenadores e a toda equipe pedagógica que tornou possível essa brilhante iniciativa de transformar a história de Bebedouro em experiência gastronômica.

- Moção Nº 277/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES psicóloga Kethlin Borges, bem como a toda a equipe da Clínica Construtiva, pela corajosa e necessária iniciativa de oferecer à população bebedourense um espaço de acolhimento psicológico humanizado, contribuindo para a desconstrução de tabus em torno da terapia e para a promoção da saúde mental em nosso município.

- Moção Nº 278/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Diocese de Jaboticabal, com cópia às Paróquias Nossa Senhora Aparecida, São Judas Tadeu, São João Batista, Santo Inácio de Loyola, Santo Antônio de Sant'Ana Galvão, Sagrado Coração de Jesus e São Pedro Claver, em reconhecimento pela organização e realização da Celebração e Procissão de Corpus Christi de 2026, evento que reuniu toda a comunidade católica de Bebedouro em um expressivo testemunho de fé, devoção e unidade cristã.

- Moção Nº 279/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Dona Cida e a toda a equipe organizadora do Arraiá da Dona Cida, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização de mais uma edição do evento, mantendo viva a tradição das festas juninas e proporcionando à população uma noite de fé, cultura, entretenimento e confraternização.

- Moção Nº 280/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Homeotécnica – Farmácia de Homeopatia e Manipulação de Fórmulas, extensiva a seus proprietários, colaboradores e familiares, em homenagem aos seus 40 anos de existência em Bebedouro, reconhecendo sua relevante contribuição para a saúde da população e para o desenvolvimento de nosso município.

- Moção Nº 281/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Kevin Costa de Souza, manifestando os mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências neste momento de dor e despedida.

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 170/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento de resposta objetiva, completa, analítica e descritiva acerca da obra de reforma/ampliação da unidade ESF João Cambaúva.

- Requerimento Nº 171/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Diretor-presidente do BebedouroPrev, Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, solicitando o fornecimento de informações e documentos relativos ao recente Termo de Parcelamento firmado por esse Instituto, em 300 (trezentas) parcelas.

- Requerimento Nº 172/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Superintendente do BEBEDOURO PREV e ao Presidente do Conselho Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Bebedouro, para que, no âmbito de suas respectivas competências, respondam conjunta ou separadamente aos questionamentos sobre parcelamento ou renegociação de débitos previdenciários da Prefeitura, IMESB, Câmara e SAAEB.

Ordem do Dia

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 26/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

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