Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 06/04/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 02/04/2026 | 232 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 02/04/2026 | 161,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 154/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 084-2026 - Encaminha resposta requerimento 02-2026
- Correspondência Nº 155/2026 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para palestra no Centro Universitário UNIFAFIBE.
- Correspondência Nº 156/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício 22/2026 - Solicita a indicação de um servidor efetivo titular e um servidor efetivo suplente para compor o Conselho Deliberativo do Bebedouro Previdência.
- Correspondência Nº 157/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 083-2026 - Encaminha resposta Requerimento 34-2026
- Correspondência Nº 158/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 086-2026 - Encaminha resposta requerimento 04-2026
- Correspondência Nº 159/2026 - de autoria de Vila Vicentina, OFÍCIO Nº 55/2026 - Indica a Sr.ª Maria Rosa Valêncio Pinto Camacho para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 160/2026 - de autoria de 9º Grupamento de Bombeiros - Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Ofício SEI 057.0014826/2026-84 - Indica o 1º Sgt PM 912812-3, Sr. Joaquim Lima de Souza, como candidato ao título de Trabalhador do Ano 2026.
- Correspondência Nº 161/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício nº 087- 2026 - Encaminha balancetes mês fevereiro 2026 - Referente à Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 162/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 088-2026 - Encaminha resposta requerimento 21-2026
- Correspondência Nº 163/2026 - de autoria de Senac Bebedouro, Indica a Sr.ª Carmen Lucia Campanelli Senna Afonso para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 164/2026 - de autoria de ACIAB, Ofício 002/2026 - Indica a Sr.ª Maria Aparecida da Silva Santana para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 165/2026 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Ofício nº 004/2026 - Indica a Sr.ª Georgina dos Santos Vicente para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 166/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 090-2026 - Encaminha resposta Requerimento 29-2026
- Correspondência Nº 167/2026 - de autoria de EE Abílio Alves Marques, Indica o Agente de Organização Escolar Gabriel Gonçalves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 168/2026 - de autoria de Nilton Cesar Santos, Apresenta declaração atestando o período como funcionário do Poder Executivo Municipal para fins de cômputo do tempo de serviço, visando a concessão de quinquênio e licença prêmio.
- Correspondência Nº 169/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/025/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de janeiro de 2026.
- Correspondência Nº 170/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 092-2026 - Encaminha resposta requerimento 52-2026
- Correspondência Nº 171/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Dra. Ivanete Xavier, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, Recurso ao Plenário contra ato da Presidência da Mesa Diretora, com pedido de medida cautelar de suspensão dos efeitos do ato e instauração de procedimento disciplinar – Art. 273, caput e §§ 1º, 2º e 3º c/c art. 165 do Regimento Interno. Aplicação de Sanção Disciplinar. Remessa ao Ministério Público a fim de apurar Abuso de Poder.
- Correspondência Nº 172/2026 - de autoria de Thamyres Tatyane Silvério, Indica Bruna Nogaroli Bombonato Piau para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 174/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 093-2026 - Encaminha resposta requerimento 31-2026
- Correspondência Nº 173/2026 - de autoria de Samira Abd Yassine, Indica o advogado Conrado Augusto Nicoletti Balbi para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 175/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 094-2026 - Encaminha resposta do requeriment0 35-2026.
- Correspondência Nº 176/2026 - de autoria de Mariele Martins Oliveira, Indica o Sr. Pedro Francisco dos Reis para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 177/2026 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica o Sr. Aloisio Migliorucci para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 178/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 096-2026 - Encaminha resposta Requerimento 45-2026
- Correspondência Nº 179/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica o Sr. José Geraldo da Silveira Mello para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 180/2026 - de autoria de ETEC Prof. Idio Zucchi, Indica o Sr. Sérgio Fernando Colósio para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 181/2026 - de autoria de Instituto de Inteligência Socioemocional Aplicada (IISA), Convida para conhecerem, de forma presencial, duas frentes de atuação integradas voltadas ao fortalecimento da política educacional do município.
- Correspondência Nº 182/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminham ata das reuniões do mês de março do ano 2026 da CRBP.
- Correspondência Nº 183/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 101-2026 - Encaminha resposta Requerimento 37-2026.
- Correspondência Nº 184/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício -097-2026 - Encaminha Balanços Gerais -2025 , referentes à Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 185/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 102-2026 - Encaminha resposta requerimento 39-2026
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 19/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência BEBEDOUROPREV e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 20/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes, ONGs de Proteção Animal, no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - de autoria de Tchelão, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Subtenente Marcos de Araujo, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 427/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a realização urgente da poda das árvores e da roçagem da grama no calçamento do entorno dos Condomínios Paris e Londres, localizados no Jardim Europa, em Bebedouro/SP.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 428/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a realização urgente de limpeza, roçagem e adoção de medidas para o escoamento de água acumulada no espaço público localizado na Rua Carlos Bussi Jr., entre os bairros Vale do Sol e Rassim Dibe, em frente à empresa Ana Perfumaria Cosméticos e Acessórios, em Bebedouro/SP.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 413/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie a troca da iluminação antiga por luminárias de LED na região do Garcia Produtos Siderúrgicos, INSS BEBEDOURO/SP – Centro.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 414/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Guanabara, em frente ao número 536 - Jd. Progresso.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 454/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Mauricio Alves de Oliveira, em frente ao número 98 - Residencial Bebedouro.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 455/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Francisco Dias da Silva, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem no canteiro da Avenida Belmiro Dias Batista, entre os bairros Residencial Bebedouro e Jardim Souza Lima.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 463/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buracos” na Rua Duque de Caxias, próximo ao número 657 (Edifício Itália).
Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior
Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 421/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, que determine ao departamento competente, que realize estudos técnicos de viabilidade para implantação de posto de saúde no Jardim Talarico para atendimento da população dos bairros, Jardim Esplanada, Jardim Ciranda, Jardim Paraiso etc.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 465/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparos asfálticos, incluindo operação tapa-buracos e recuperação da sarjeta, na Rua Mário Nogueira da Silva, próximo ao número 143, no Parque Residencial Eldorado, neste município.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 466/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos e reparo asfáltico na Rua Bernardino de Campos, em frente ao nº 75, Jardim São Sebastião, neste município.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 456/2026 - Reitera, com urgência, a INDICAÇÃO Nº 210/2026, ao Prefeito Municipal, para que sejam imediatamente adotadas medidas concretas e eficazes visando à execução de serviços corretivos no pavimento asfáltico, com o objetivo de sanar, de forma definitiva, o fosso existente na Avenida Santos Dumont, na confluência com a Avenida Mário Rimoli.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 457/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine com urgência ao setor competente a realização de reparos imediatos ou a substituição da tampa da galeria de águas pluviais, bem como o corte e limpeza do mato existente na Rua Francisco Ignácio defronte ao nº 775.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 458/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviço de reparo ou, se necessário, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Francisco Ignácio, defronte ao nº 762 (Direta Rolamentos).
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 464/2026 - Indica ao Presidente do SAAEB, Antonio Francisco Armelin Gomes, que sejam realizados, com a máxima urgência, serviços e intervenções visando minimizar o grave problema existente na rotatória situada na confluência da Variante Lourenço Santin com a Rua Dr. Eurico Medeiros.
Leonardo Moura Munhoz
Léo Munhoz
- Indicação Nº 431/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Rua Antônio Calixto Rodrigues, nº 190, Jardim das Acácias.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 409/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a avaliação da viabilidade de firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à construção, reforma e manutenção de unidades de educação infantil (creches e pré-escolas) no município de Bebedouro.
Tchelão
- Indicação Nº 410/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a realização de estudos de viabilidade urbanística e jurídica para a destinação de áreas públicas municipais visando a construção de moradias populares através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), especificamente na modalidade Faixa Urbano 1 (recursos FAR).
Tchelão
- Indicação Nº 411/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a elaboração de estudo técnico de viabilidade e a posterior instalação de redutor de velocidade (lombada), acompanhado da melhoria da sinalização vertical e sinalização de solo (horizontal), na rua Brandão Veras, na altura da entrada lateral do Hospital Unimed.
Tchelão
- Indicação Nº 415/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que promova, com a máxima urgência, esforços técnicos e políticos junto ao Governo Federal, por meio dos ministérios e canais institucionais competentes, para garantir a inserção do município de Bebedouro no maior número possível de ações e investimentos previstos no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal, com especial atenção às áreas de saúde, habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura educacional e saneamento básico.
Tchelão
- Indicação Nº 416/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que a Administração Municipal realize um estudo de viabilidade para o fortalecimento das equipes técnicas de toda a prefeitura, tem por objetivo a contratação e/ou designação de um corpo multidisciplinar (engenheiros, arquitetos, gestores públicos e técnicos em convênios) focado exclusivamente na prospecção, elaboração de projetos e acompanhamento de transferências voluntárias estaduais e federais.
Tchelão
- Indicação Nº 425/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça Abílio Alves Marques.
Tchelão
- Indicação Nº 426/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a realização das seguintes melhorias no bairro Jardim Laranjeiras.
Tchelão
- Indicação Nº 433/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que a Administração Municipal, por meio de sua Procuradoria Jurídica e em coordenação com os demais setores competentes, busque com a máxima celeridade a resolução dos impasses jurídicos e administrativos que envolvem o Botafogo Futebol Clube. Sugere-se a criação de uma mesa de diálogo ou força-tarefa jurídica para mediar as pendências junto às demais partes envolvidas no imbróglio, visando a regularização institucional e patrimonial necessária para o pleno funcionamento da agremiação.
Tchelão
- Indicação Nº 434/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência a vistoria técnica, conclusão de obras de drenagem e reparos no muro lateral do Botafogo Futebol Clube, que faz divisa com as residências da Rua José Fávero.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 435/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizada, com urgência, a limpeza e poda do mato na Rua Vasco Giglioli, no trecho compreendido entre as Ruas Benedito Henrique Folsta e Arnaldo Christianini, no bairro Jardim Centenário.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 436/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza, retirada de lixo e corte de mato no acostamento da Via Fabiano Zacarelli (vicinal para Andes).
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 400/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de roçagem e limpeza da área da pracinha localizada em frente ao posto de saúde ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque, na Avenida José Augusto de Carvalho, no bairro Residencial Centenário, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 401/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de recolhimento de entulhos, limpeza, roçagem e poda da área verde localizada na Rua Moacyr Favero, no bairro Jardim Canadá, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 402/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro a realização de ligação de água no imóvel localizado no Bairro Loteamento Bem Viver, Rua José Garcia Sanches, Quadra A, Lote 15, nº 310.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 403/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a instalação e/ou substituição da iluminação pública por luminárias de tecnologia LED na Rua Jaboticabal, localizada no Jardim do Sonho.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 404/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, com reparo asfáltico adequado, na Alameda Porto Seguro, nº 563, esquina com a Alameda Parati, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 405/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a substituição de lâmpadas queimadas, manutenção da iluminação pública e realização de corte e poda de árvores nos postes localizados na Rua Carlos Busse Júnior (final da via), no cruzamento com a Rua Armandio Miranda, no bairro Rassim Dibe Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 406/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a instalação de container para acondicionamento de resíduos sólidos na Alameda Porto Seguro, nº 563, esquina com a Alameda Parati, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 407/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, realização de reparo asfáltico (operação tapa-buraco) na Avenida Mário Rimoli, nº 1440, em frente à barbearia La Casa de Cortes, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 417/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, ou ao setor competente, a realização de vistoria técnica e reparo urgente na rede de esgoto, em razão de vazamento em via pública, na Avenida Mário Rimoli, nº 400, em frente aos prédios residenciais.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 418/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização da operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique, nº 242, no Jardim Casagrande, em frente ao Estádio Municipal Sócrates Stamato.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 419/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de limpeza da área verde, remoção de entulhos e poda de árvores na Rua Dilaura Reis Gali (Rua 9), Rassim Dibe, Bebedouro/SP – REITERANDO INDICAÇÃO Nº 276/2026.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 420/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de poda preventiva e, quando necessário, corte técnico de árvores em toda a extensão da Avenida Justiça, Jardim São Francisco, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 422/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Laudelina da Silva Pupo, nº 150, bairro Canadá, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 423/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a realização de roçagem, limpeza da área verde e manutenção do espaço de estacionamento localizado na Rua Carlos Busse Júnior, nº 32, bairro Rassim Dib (em frente à Ana Perfumaria), Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 429/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Guarda Civil Municipal o reforço de patrulhamento ostensivo na região da UNIFAFIBE, especialmente entre quinta-feira e sexta-feira, no período noturno.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 430/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a notificação do proprietário para remoção de veículo abandonado localizado na Rua Dilaura Reis Gali (Rua 9), Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 432/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Bebedouro/SP, a Política Municipal de Formação e Desenvolvimento da Juventude, denominada Programa Jovem Cidadão, com caráter permanente, educativo e formativo, voltada à promoção da cidadania, ética, responsabilidade social, educação financeira e preparação para o mundo do trabalho.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 438/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização da operação tapa-buracos na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, conhecida como Rua 10, nas proximidades dos números 244 e 261, no bairro Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 439/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de estudo técnico de viabilidade para posterior instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, conhecida como Rua 10, nas proximidades dos números 401 e 402, no bairro Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 440/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Coronel Conrado Caldeira, nº 56, no Distrito de Botafogo.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 441/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Vigilância Sanitária e ao setor de Zoonoses do Município o retorno da campanha de vacinação antirrábica para animais (cães e gatos) em nossa cidade, nos moldes anteriormente realizados.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 442/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a disponibilização de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atendimento nos órgãos públicos municipais, especialmente em locais de maior demanda, como hospitais, unidades de saúde, delegacias e repartições da Prefeitura, mediante acionamento sempre que necessário.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 448/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de poda e/ou corte de árvores de grande porte na Alameda Ipanema, nº 383, no bairro Jardim do Bosque.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 449/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Alameda Atílio Fávero, nº 1714, esquina com a ArtSol, no bairro Jardim Alvorada.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 450/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de limpeza e roçagem do canteiro central e da extensão da via na Avenida Sylvio Lainetti, no cruzamento com a Alameda Corcorvado, no bairro Pedro Paschoal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 451/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Augusto de Carvalho, nº 455.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 452/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Santos Dumont, nº 147, no bairro Jardim Cláudia, especialmente no trecho próximo à Escola Estadual Professor João Domingos Madeira.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 453/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de sinalização viária adequada, bem como serviços de limpeza e roçagem, nas laterais da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Botafogo.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 460/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente o envio de caminhão de areia branca fina para manutenção da quadra de areia localizada na Rua Pedro Sanches Legal, nº 241, no bairro Moriá, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 461/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de remoção de entulhos na Alameda Corcovado, nº 222, no bairro Residencial Parati, Bebedouro/SP, especialmente nas proximidades da Capela São José e em frente ao Lar do Idoso.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 462/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de poda de árvores de grande porte na Avenida Mário Rimoli, nº 1857, em frente à residência, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 467/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de ligação de água na praça localizada no bairro Moriá, situada na Rua Pedro Sanchez, nº 241, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 468/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de corte e poda de árvores de grande porte localizadas no pontilhão do bairro Cláudia, especialmente na Rua Sergipe, logo após o pontilhão, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 469/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Benedito Thome, nº 181, no bairro Jardim Primavera, em Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 470/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios localizados nas imediações da Escola EMEB Antônio Carlos Rocha, especialmente no bairro Pedro Paschoal, em Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 412/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada a revitalização da pintura da sinalização horizontal na Rua Doutor Brandão Veras, trecho compreendido entre a rodovia até a rodoviária municipal.
Paulo Bola
- Indicação Nº 437/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, construção de canaleta na Avenida Ângelo Rimoli esquina com Alameda Guarujá em frente ao número 774, localizada no Jardim Menino Deus I.
Paulo Bola
- Indicação Nº 443/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda árvore na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal no trecho entre a rotatória do Jardim Três Marias até o cruzamento da Rua Nossa Senhora de Fatima.
Paulo Bola
- Indicação Nº 444/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, a execução poda de árvore e roçagem de grama na pista de caminhada localizado na Rua Professor Farago no Jardim Primavera.
Paulo Bola
- Indicação Nº 445/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a adoção das providências necessárias para a conclusão da obra iniciada na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera, onde houve a abertura de valetas destinadas à instalação subterrânea de fiação elétrica.
Paulo Bola
- Indicação Nº 459/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de limpeza de bueiro na Rua Alcino Paolielo em frente ao número 223, localizado no Jardim Das Laranjeiras.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 446/2026 - Reitera a indicação Nº 169/2026 ao Prefeito Municipal, sobre a disponibilização de um guarda municipal fixo nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Bebedouro, considerando a relevância do serviço prestado e a necessidade de garantir segurança contínua a usuários, profissionais e demais frequentadores da unidade.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 88/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÕES DE APOIO ao Senado Federal e ao Congresso Nacional, para aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, destacando a importância da valorização dos profissionais técnicos e administrativos da educação básica pública.
- Moção Nº 89/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e à Deputada Federal Rose Modesto (PSDB/MS), autora da autora do Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o piso salarial para os profissionais da educação básica.
- Moção Nº 90/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Associação Mães de Amor Down (AMADOS), na pessoa de sua presidente, Leandra Godoy, e a todos os envolvidos na organização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, pelo êxito, dedicação e relevância social do evento.
- Moção Nº 91/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à organização ARTSOL, na pessoa de seus dirigentes e voluntários, pela brilhante realização do Jantar Beneficente Pasta & Art, ocorrido no dia 14 de março de 2026, no Villa Eccny Eventos, em Bebedouro/SP.
- Moção Nº 92/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Aristides Gallo, na pessoa de seus dirigentes, e a todos os envolvidos na fundação da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas – Assembléia Flores de Laranjeiras, pelo êxito, dedicação e relevância social da iniciativa.
- Moção Nº 93/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE PESAR à família de Julio Cesar Tozawa, por seu passamento dia 19 de março último.
- Moção Nº 94/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JULIO CESAR TOZAWA , por seu passamento dia 19 de março ultimo.
- Moção Nº 95/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA LAVÍNIA BALARDIN CABRITA, por seu passamento dia 22 de março, último.
- Moção Nº 96/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à loja Patyle, em comemoração aos seus 13 anos de história, reconhecendo sua contribuição para o comércio local, para o desenvolvimento econômico e para o fortalecimento do empreendedorismo em nosso município.
- Moção Nº 97/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tiro de Guerra 02-006 de Bebedouro, pela realização da formatura de matrícula, bem como ao Subtenente Araújo, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à formação dos jovens e à sociedade.
- Moção Nº 98/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação AMADOS e à Leandra, em reconhecimento pela realização da 6ª Caminha Cidadown, destacando sua relevante contribuição para a promoção da inclusão, da conscientização e do respeito em nosso município.
- Moção Nº 99/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Prefeito Nelson Antônio Rozani e da Primeira-Dama Rosa de Fátima, bem como à população do município de Vista Alegre do Alto, manifestando solidariedade a todos que partilham deste momento de dor e luto.
- Moção Nº 100/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Alex Rodrigues, do Programa Boca no Trombone, da Rádio Nova FM, pela realização da Campanha de Doação de Ração de Cachorro e Gato, destacando sua relevante contribuição à causa animal.
- Moção Nº 101/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o Senhor Dario Carnevalli Durigan, Ministro da Fazenda do Brasil, pela sua nomeação ao cargo, destacando seu relevante papel na condução da política econômica do país e sua condição de ilustre conterrâneo de nossa cidade.
- Moção Nº 102/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Lar do Idoso Servas do Senhor, na pessoa de sua presidente, bem como a todos os colaboradores, voluntários e apoiadores, pela brilhante prestação de contas realizada no dia 21 de março de 2026, e pela gestão responsável, transparente e humana que tem garantido a qualidade dos serviços prestados aos idosos de nosso município.
- Moção Nº 103/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-006 – Bebedouro/SP, na pessoa de seu Chefe de Instrução, bem como a todos os instrutores, monitores e atiradores, pela brilhante realização da Formatura de Matrícula para o Ano de Instrução 2026, realizada no dia 22 de março de 2026, e por sua inestimável contribuição à formação cidadã da juventude de nosso município.
- Moção Nº 104/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal, na pessoa do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e a todos os ministros, equipes técnicas e organizadores envolvidos na realização da 17ª Caravana Federativa, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, nos dias 19 e 20 de março de 2026, pela iniciativa exitosa que promoveu a integração entre União, estados e municípios, e pela relevante contribuição ao desenvolvimento regional.
- Moção Nº 105/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à organização do Startup Day Bebedouro 2026, na pessoa de seus idealizadores e coordenadores, através do Curso de Administração, bem como à Faculdade Municipal de Bebedouro, por ter acolhido e apoiado a realização deste importante evento, e a todos os palestrantes, expositores, parceiros, voluntários e participantes que contribuíram para o sucesso da iniciativa, fortalecendo o ecossistema de inovação e empreendedorismo em nosso município.
- Moção Nº 106/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Bebedouro, na pessoa do Prefeito Lucas Gibin Seren, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Fundo Social, ao CRAM, à Casa da Mulher e ao Conselho da Mulher, bem como a todos os organizadores, voluntários e participantes que contribuíram para o sucesso da Caminhada Rosa 2026, realizada no dia 21 de março, pela relevante iniciativa que uniu conscientização sobre a saúde da mulher, solidariedade e fortalecimento das ações sociais em nosso município.
- Moção Nº 107/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária, bem como às equipes gestoras, professores, funcionários, alunos e famílias das EMEB Cel. Conrado Caldeira, EMEB Efigenia Colozio Denardi e EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, pela conquista do Prêmio Excelência Educacional, em cerimônia realizada no dia 17 de março de 2026, em reconhecimento ao desempenho no IDEB e aos avanços nos indicadores de aprendizagem, reafirmando o compromisso de toda a rede municipal com a educação pública de qualidade.
- Moção Nº 108/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Carlos Pissolato, por seu passamento dia 17 de março último.
- Moção Nº 109/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Borges, por seu passamento dia 16 de março último.
- Moção Nº 110/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lavinia Balardin Cabrita, por seu passamento dia 22 de março último.
- Moção Nº 111/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos homenageados integrantes da Associação Orquestra de Violeiros Tropeiros de Bebedouro.
- Moção Nº 112/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Kopenhagen Bebedouro, em comemoração ao seu 1º ano de história no município, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e comercial de Bebedouro.
- Moção Nº 113/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Militar e à Polícia Civil de Alpinópolis/MG e São José da Barra/MG, bem como à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil de Bebedouro/SP, em reconhecimento pelo trabalho exemplar realizado nas buscas pelo Sr. Ademilson Jesus Souza, culminando em sua localização com vida.
- Moção Nº 114/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro da Educação do Brasil, pela sua nomeação ao cargo, destacando seu relevante papel na condução da política educacional do país e sua trajetória de dedicação ao ensino público brasileiro.
- Moção Nº 115/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APOIO institucional à Vereadora Duda Hidalgo (PT), em defesa da liberdade de expressão, do mandato parlamentar e do combate à perseguição política.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 65/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, solicitando informações e providências na Avenida Santos Dumont.
- Requerimento Nº 66/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos pacientes que aguardam consultas odontológicas e à falta de equipamentos no município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 67/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que preste esclarecimentos e adote providências urgentes acerca da suspensão dos atendimentos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 68/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Cultura Sr. Glauco Carvalho Correa, que responda aos questionamentos sobre projetos culturais (PNAB).
- Requerimento Nº 70/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Coordenador da Defesa Civil Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, bem como ao Diretor do SAAEB Ambiental, Sr. Victor Barbieri, para que, no âmbito de suas competências, prestem esclarecimentos detalhados e forneçam os documentos e dados técnicos sobre monitoramento e prevenção de desastres naturais, como alagamentos em virtude das chuvas.
- Requerimento Nº 71/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o concurso público realizado para o cargo de Agente Sanitário.
- Requerimento Nº 72/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Reitera e requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como oficiada a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para que preste esclarecimentos acerca do chamamento de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Servente vinculados à SEMEB.
- Requerimento Nº 73/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como oficiado o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal para que preste esclarecimentos sobre o espaço localizado na Rua Salvador Iglesias (antigo clube), no Distrito de Botafogo.
- Requerimento Nº 74/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal solicitando informações detalhadas sobre o Plano de Readequação da UPA 24 horas de Bebedouro, aprovado através do Projeto de Lei nº 06/2025, autorizando um crédito suplementar de quase R$ 6 milhões para a gestão da UPA via Organização Social em Saúde.
- Requerimento Nº 75/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, bem como à Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, para que prestem esclarecimentos referentes à avaliação das condições ambientais de trabalho dos servidores públicos municipais, especialmente no que se refere à caracterização de insalubridade e periculosidade, bem como à elaboração e atualização de laudos técnicos obrigatórios.
- Requerimento Nº 76/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, bem como ao Departamento de Obras da Prefeitura, para que prestem esclarecimentos referentes ao andamento das obras do velório no Distrito de Turvínia, bem como à vicinal que dá acesso ao referido Distrito.
- Requerimento Nº 77/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, bem como ao Departamento de Assistência Social do Hospital Municipal de Bebedouro, para que prestem esclarecimentos referentes ao processo de solicitação e seleção dos pacientes que necessitam de transporte para consultas médicas e atendimentos de saúde.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 18/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Institui a Política Pública de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 3/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Revoga a Resolução nº 163, de 26 de junho de 2017, em seu inteiro teor, a Resolução nº 135 de 10 de dezembro de 2012, em seu inteiro teor, e o artigo 4º da Resolução nº 177 de 14 de dezembro de 2021.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - de autoria de Tchelão, Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Roberto de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 69/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 16 de abril, quinta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade de debater o projeto de implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo – IFSP em nosso município, bem como os trâmites necessários para garantir a efetivação dessa conquista.