Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 22/05/2026 | 217,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 22/05/2026 | 144,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 29/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 254/2026 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício Nº 170/2026 - Indica o GCM Luiz Marcelo Patriam, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 255/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício solicitando representantes do Legislativo para Comissão do PRODEBE
- Correspondência Nº 256/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 161-2026 - Encaminha resposta requerimento 74-2026
- Correspondência Nº 257/2026 - de autoria de Lucas Seren, Complemento da resposta do requerimento 74-2026
- Correspondência Nº 258/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 163-2025 - Encaminha resposta requerimento 81-2026
- Correspondência Nº 259/2026 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Ofício nº 392/2026 - Solicita a indicação de dois representantes da Câmara Municipal de Bebedouro (um titular e um suplente) para integrar o Comitê Gestor de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (decênio 2027-2037).
- Correspondência Nº 260/2026 - de autoria de Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Estado de São Paulo, Ofício Pres. nº 14205/2026 - Parabeniza o município de Bebedouro pelo aniversário em 03/05.
- Correspondência Nº 261/2026 - de autoria de UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP, Ofício 391/2026 - Convida para o 9º Conexidades.
- Correspondência Nº 262/2026 - de autoria de Lúcia Helena Cassiano Michelon, Solicita o uso da palavra na tribuna livre na 16ª sessão ordinária, do dia 25/05, para falar sobre o Maio Amarelo.
- Correspondência Nº 263/2026 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, 032-2026 - Solicita agendamento de audiência pública - 26/05/2026 - 1º Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal da Saúde
- Correspondência Nº 264/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 164-2026 - Encaminha resposta requerimento 70-2026
- Correspondência Nº 265/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 165-2026- Encaminha resposta requerimento 121-2026
- Correspondência Nº 266/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 166-2026 - Encaminha resposta requerimento 79-2026
- Correspondência Nº 267/2026 - de autoria de Rogerio Olian Cassano, Indica o Bombeiro Civil Ronaldo Alves Moura como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 268/2026 - de autoria de Angela Felomena Gomes Nogueira, Solicita o uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 25/05/2026, para falar sobre o requerimento do pagamento da reposição salarial de 2021 aos servidores aposentados e pensionistas.
- Correspondência Nº 269/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício171-2026 - Encaminha balancetes - Abril -2026 - Prefeitura e Autarquias.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 29/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Institui, no Município de Bebedouro, o “Julho Neon” como mês de conscientização sobre a importância da saúde bucal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 30/2026 - de autoria de Lucas Seren, Institui o Código Municipal de Gestão Cemiterial do município de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 31/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, o Programa “Vizinhança Amiga da Pessoa Idosa”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio à pessoa idosa.
- Projeto de Lei Nº 32/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dispõe sobre normas e procedimento para solicitação, autorização, comunicação, sinalização e fiscalização de interdição total ou parcial de vias públicas no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 33/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Institui no Município de Bebedouro a campanha “Maio Cinza”, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao câncer cerebral, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Concede o título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Rogério Antonio Azevedo, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - de autoria de Paulo Bola, Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Gravadora e Produtora Audiovisual - Ghetto Beat´z que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 713/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal competente, a viabilidade de denominar um logradouro ou equipamento público em homenagem a NANCY CELESTE TEIXEIRA, nascida em 15 de fevereiro de 1949 e falecida em 10 de outubro de 1996, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de luta comunitária, dedicação à educação, à saúde, ao esporte, ao lazer e à fé cristã.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 725/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e reconstrução da canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento das Ruas Paraná e Sergipe - Jardim Marajá.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 734/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buracos” na Rua Cério Galão, nas proximidades do número 519, Bairro Parque Residencial Eldorado.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 716/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de denominar “Vereador João Garcia” um logradouro público do Município de Bebedouro, em homenagem póstuma ao saudoso ex-vereador JOÃO GARCIA, falecido em 09 de maio de 2026.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 726/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de denominar “Vereador José Alcebíades Colózio” (Zéca Colózio), logradouro público do Município de Bebedouro, em homenagem ao saudoso ex-vereador.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 727/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a imediata regularização da sinalização vertical de proibido parar e estacionar ônibus e similares, na Rua Raquel Beleza de França Carvalho, bairro San Conrado em frente ao Condomínio Ville de France entre as Ruas Samir Ismael e João Zucchi, tendo em vista que a placa de identificação encontra-se instalada de forma irregular, com a parte superior sem a devida fixação, ocasionando que a sinalização permaneça “de cabeça para baixo”.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 731/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine com urgência a realização de limpeza, capina, erradicação do mato e manutenção urbana na Rua Adolfo Pinto esquina com a Av. Pedro Paschoal.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 732/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Simão de Melo próximo à esquina com Rua Manoel Joaquim Papel.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 733/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Simão de Melo próximo à esquina com Rua Theodoro Pinotti.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 724/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a criação e implementação de um Programa Contínuo de Desentupimento, Limpeza e Manutenção de Bueiros e Bocas de Lobo, com cronograma de vistorias e atenção intensificada nos pontos críticos de alagamento durante todo o ano.
Tchelão
- Indicação Nº 729/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Brandão Veras, em especial na altura do nº 2373, no bairro Jardim Esplanada.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 730/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Dr. Brandão Veras, esquina com a Rua Manoel Fragoas Ogando, no Jardim Talarico.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 714/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização da remoção de 02 árvores mortas e com risco de queda localizadas na Rua Professor Júlio Briscese, altura do nº 1032, no bairro Pedro Maia, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 715/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização da instalação de container para descarte de lixo na Rua Elísio de Oliveira, altura do nº 1482, no bairro Alto da Boa Vista, próximo à FECIB Nova, em local onde há concentração de diversas empresas no município de Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 719/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da instalação de câmeras de segurança na entrada da Estrada Municipal Bebedouro a Terra Roxa, s/n, Zona Rural – bairro Souza Lima, Bebedouro/SP, próximo ao Orange, visando coibir o descarte irregular de lixo no local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 722/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, especialmente à responsável pelo Aeroporto Municipal, Sra. Gabriela, que realize atendimento e reunião junto aos membros do Aeroclube de Bebedouro, visando ouvir demandas, esclarecer dúvidas e buscar soluções para as necessidades apresentadas pela entidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 723/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente do recolhimento de entulhos e resíduos acumulados na Rua Odilon de Campos Quadros, localizada no bairro Residencial Irmãos Furquim, bem como em demais pontos do bairro que se encontrem na mesma situação.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 735/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a instalação de container de lixo na Avenida Vicente Ceriana Cézar, nº 2270, em frente à Casa de Retiro Bom Pastor, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 736/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a realização urgente da remoção de entulhos acumulados na Avenida Vicente Ceriana Cézar, nº 2270, em frente à Casa de Retiro Bom Pastor, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 737/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de limpeza completa na Praça Abílio Alves Marques, conhecida como praça da Santa Casa, bem como a manutenção periódica da higienização do local com caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 738/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para implantação de aparelho, equipamento ou sistema sonoro destinado à dispersão e controle da grande quantidade de pombas que habitam a Praça da Santa Casa.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 739/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Rubião Júnior, nº 1276, Centro, Bebedouro/SP, bem como a adoção das providências necessárias para prevenção de novas ocorrências desse problema.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 740/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos em toda a extensão das Ruas Dr. Tobias Lima e Rubião Júnior, Centro, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 741/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida João Ferreira Penna, nas proximidades do nº 147, Distrito Industrial III, próximo à antiga Solfarma.
Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins
Otavio Manzi, Maurinho da Farmácia, Pr. Artur Henrique, Léo Munhoz, Tchelão, Dr. Edgar Cheli, João Vitor Martins
- Indicação Nº 728/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos, bem como a construção de valeta (canaleta) para escoamento de águas pluviais na Rua Cerio Galão, esquina com o número 519, no bairro Parque Eldorado, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 712/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte a execução da troca da placa de “Parada 15 Minutos” e o refazimento da pintura de solo na Rua Itália, em frente ao número 313-A, ao lado da Hidráulica Liporini, localizada no Jardim Talarico.
Paulo Bola
- Indicação Nº 717/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a realização de estudo técnico visando a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Paulo Egídio Martins, em frente ao portão de saída da empresa Confiseg.
Paulo Bola
- Indicação Nº 721/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para a realização de estudo técnico visando a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao número 952, localizado na região central.
Paulo Bola
- Indicação Nº 742/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a execução de nova pintura de solo da sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Dr. Felício Castelani com a Rua Presidente Vargas, localizada na Vila Major Cicero de Carvalho.
Paulo Bola
- Indicação Nº 743/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Miguel Domingos Madeira, em frente ao número 356, localizado no Jardim De Lucia.
Paulo Bola
- Indicação Nº 744/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito a execução da troca da placa de “PARE” e a renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Rubião Junior com a Rua Professor Orlando França de Carvalho.
Paulo Bola
- Indicação Nº 745/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, execução de limpeza e roçagem do mato na Rua Pedro Varrichio no trecho lateral da pista, localizado no Jardim Aeroporto.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 718/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Defesa Civil e Vigilância Sanitária, a execução de serviços de reforma na UBS Dr. Ulisses de Carvalho localizado na Rua Augusto de Carvalho n° 260 Jardim Alvorada.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 720/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno Rua José Bertolino n° 1318 Califórnia.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 746/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente,a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Calopsita com a Rua João Spironello, Set Jardim.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 747/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sylvio Lainetti n°1960, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 215/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Bebedouro, extensiva a todos os seus colaboradores, pelo excelente trabalho prestado à população e pela realização da Olimpíada do Trabalhador 2026.
- Moção Nº 216/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. RODOLFO AUGUSTO RODRIGUES, Diretor da EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro pela brilhante defesa de sua Tese de Doutorado no dia 12 de maio de 2026, com o tema “Entre a Norma e a Sala de Informática: Gestão Escolar e Implementação das TIC em uma Experiência de Pesquisa-Ação no Interior Paulista”.
- Moção Nº 217/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Joaquim Barbosa de Souza, manifestando as mais sinceras condolências e solidariedade deste Poder Legislativo.
- Moção Nº 218/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de Mozarino Pessoa, por seu passamento dia 13 de maio, último.
- Moção Nº 219/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Esportes de Bebedouro, pela realização da Olimpíada dos Trabalhadores 2026.
- Moção Nº 220/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ao Sr. RODOLFO AUGUSTO RODRIGUES, Diretor da EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela conquista acadêmica alcançada.
- Moção Nº 221/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Congratulação, Aplausos e Reconhecimento ao CORPO DE BOMBEIROS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 26 de maio.
- Moção Nº 222/2026 - de autoria de Maurinho da Farmácia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Fast Tennis Bebedouro, pela inauguração oficial de sua unidade em nosso município.
- Moção Nº 223/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de Levi de Santana Oliveira, por seu passamento dia 14 de maio, último.
- Moção Nº 224/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Bebedouro à equipe organizadora composta por Muriel, Ednalva, Cristiane e Tharsila, bem como às profissionais homenageadas na cerimônia “Trajetórias que Inspiram no Serviço Social – 2026”, realizada em 15 de maio de 2026, na Casa da Mulher Paulista “Maria Regina Galleti”.
- Moção Nº 225/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família de ADILSON LUIZ DOS SANTOS, por seu passamento dia 19 de maio, último.
- Moção Nº 226/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro; à Diretoria Regional de Ensino de Bebedouro (órgão estadual); a cada uma das escolas públicas municipais e estaduais do (às diretorias das escolas, para ampla divulgação entre seus pedagogos e equipes), como forma de registro do reconhecimento público por sua relevante contribuição à nossa comunidade.
- Moção Nº 227/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus – Cooperativa de Produtores Rurais, pelos seus 50 anos de fundação, extensiva a todos os seus cooperados, dirigentes, conselheiros, colaboradores, técnicos, agricultores familiares e parceiros institucionais, que ao longo de cinco décadas construíram essa história de sucesso.
- Moção Nº 228/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao senhor FRANCISCO DE ASSIS – CHICÃO (CHICÃO DA TEBE), pelos relevantes serviços prestados à frente da Garagem Municipal de Bebedouro e por sua dedicação exemplar ao longo desse período, bem como para desejar-lhe votos de pleno sucesso em seu novo desafio como Coordenador das Estradas Rurais de Bebedouro.
- Moção Nº 229/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao senhor SILVIO BARBOSA – SILVINHO DA GARAGEM, pela sua recondução ao cargo de Diretor da Garagem Municipal de Bebedouro, bem como pelo conjunto de sua trajetória de quase 25 anos de serviços prestados à comunidade bebedourense.
- Moção Nº 230/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À UNIMED BEBEDOURO, pela iniciativa e realização da Etapa Bebedouro do Circuito Federação Nordeste Paulista – Corridas Unimed 2026, ao CIRCUITO UNIMED NORDESTE PAULISTA, pela organização impecável do evento, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE BEBEDOURO, pelo apoio institucional e parceria; a TODOS OS PATROCINADORES – Bevale/Ambev, Lupo Bebedouro, Portal Business Center, Credicitrus, Tecnobeef Oficial, Grupo Solfarma, Boticário Bebedouro, Reis Advogados Oficial, Uniodonto Bebedouro, São Roque Medicamentos e Coopercitrus Oficial – pelo indispensável apoio financeiro e logístico; a TODOS OS VOLUNTÁRIOS, COORDENADORES E EQUIPES DE APOIO e a TODOS OS ATLETAS E CORREDORES AMADORES.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 133/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe informações sobre o andamento do concurso público e a efetiva oferta das oficinas de música na rede municipal.
- Requerimento Nº 134/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis quanto às condições da frota, cronograma de manutenção, vistorias obrigatórias e eventual renovação dos veículos utilizados no transporte escolar.
- Requerimento Nº 136/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, responda a esta Casa de Leis os questionamentos sobre os ônibus de estudantes da Faculdade.
- Requerimento Nº 137/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Gerente do Hospital Regional de Bebedouro, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Governo do Estado de São Paulo, para que informem a esta Casa de Leis os questionamentos sobre os atendimentos do Hospital regional de bebedouro.
- Requerimento Nº 138/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal do Departamento do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, solicitando informações sobre a preparação do município para eventos que podem causar graves prejuízos materiais e riscos à vida (enchente, incêndio, etc).
- Requerimento Nº 139/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos (ou ao responsável pela pasta) e ao Chefe da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que, no âmbito de suas atribuições, prestem esclarecimentos sobre o monumento de mármore instalado na Praça Olímpio Alves Kobal, Jardim Cláudia, em homenagem aos Trabalhadores Rurais falecidos no trágico acidente rodoviário ocorrido em abril de 1982.
- Requerimento Nº 140/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que prestem esclarecimentos complementares, de forma objetiva, com dados numéricos e documentos sobre os serviços de jardinagem, poda e roçagem no município.
- Requerimento Nº 141/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe informações sobre benefício da gratuidade no transporte público a pessoas idosas.
- Requerimento Nº 142/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Luciano Rebelatto, para que prestem esclarecimentos acerca da obra e da gestão da piscina pública localizada no Complexo Esportivo da Feccib Velha, de forma objetiva, com datas, números e documentos anexos.
- Requerimento Nº 143/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita informações detalhadas acerca da estrutura, recursos humanos, financiamento, equipamentos, materiais e funcionamento dos serviços de fisioterapia disponibilizados nas unidades básicas de saúde (UBS’s) do Município.
- Requerimento Nº 144/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, para que prestem informações acerca de aproximadamente 10 (dez) veículos Renault Kwid, na cor branca, estacionados há longo período nas proximidades do setor de Epidemiologia, no Hospital Júlia Pinto Caldeira, visivelmente sem uso.
- Requerimento Nº 145/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado à Ilustríssima Senhora Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda, para que informe a esta Casa de Leis acerca da convocação de Técnicos de Raio X.
- Requerimento Nº 146/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, para que prestem informações acerca do Conselho Municipal de Cultura de Bebedouro (CMCB).
- Requerimento Nº 147/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, para que prestem informações acerca da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Bebedouro.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 135/2026 - de autoria de Léo Munhoz, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, João Vitor Martins, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.