Câmara Municipal de Bebedouro

• Protocolo 53967-2026 - Ofício PM resposta Paulo Bola

- Correspondência Nº 36/2026 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, Ofício Nº 33BPMI - Encaminha resposta à solicitação de esclarecimentos sobre acionamento de viaturas policiais.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 37/2026 - de autoria de Paulo Bola, Justifica motivo de deixar de assinar a portaria n° 1160/2025 e solicita parecer.

• Relatório de Inventário 31-12-2025 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 38/2026 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Lidiane Ap Souza Martins, CRBP - Relatório de Inventário 31/12/2025 - Dia 29/01/2026

• LIDIANE_003969

- Correspondência Nº 39/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita cópia do parecer emitido pela procuradoria com relação ao servidor Christian Albert Feltrin.

• Protocolo 53980-2026 - Ivanete solicita cópia processo Christian

- Correspondência Nº 40/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita cópia integral dos autos do processo administrativo referente à exoneração do servidor comissionado Christian Albert Feltrim.

• Protocolo 53984-2026 - Adrônio Miguel dos Santos

- Correspondência Nº 41/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Encaminha representação por infração ao Código de Ética e possível quebra de decoro parlamentar com devolução de valores ao erário.

• 1-Ata das reuniões de Janeiro de 2026-pronta - Documento Assinado

- Correspondência Nº 42/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de janeiro do ano 2026 da CRBP.

• LIDIANE_003991

- Correspondência Nº 43/2026 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Em atendimento a Lei Federal 9452/97, informa créditos contas e agências.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 44/2026 - de autoria de Lucas Seren, Oficio 032-2026 - Solicita sessão extraordinária

- Correspondência Nº 45/2026 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Final do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB, referente ao 4º trimestre de 2025.

• Solicitação de Feveiro 2026 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 46/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, OCRBP/02/2026 - Solicita autorização para as reuniões do mês de fevereiro de 2026 da CRBP.

• Indicação - Diploma Reconhecimento Público - Cleyde do Espírito Santo
• Indicação - Diploma Reconhecimento Público - Cleyde do Espírito Santo

- Correspondência Nº 47/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Indica o nome da senhora Cleyde do Espírito Santo para que receba a homenagem póstuma referente à Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e que seu nome seja emprestado aos diplomas que homenagearão as mulheres indicadas para o ano 2026.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 135/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Obras ou Departamento Competente, a urgente realização de serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Cananeia, em frente ao nº 301, no bairro São Fernando, conforme especificações técnicas cabíveis.

• Indicação Sinalização desgastada em cruzamentos – Região Central e Adjacências

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 141/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Responsável pelo Departamento de Trânsito, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, conforme fotos em anexo, que adotem as providências necessárias para a restauração ou substituição de placas de trânsito e de logradouros desgastadas nos seguintes cruzamentos: Rua Ulisses de Carvalho com Campos Sales; Oscar Werneck com Conrado Caldeira; Francisco de Paula com Rubião Júnior; Avenida Alan Kardec com Rua Valim; Praça Valêncio de Barros com Conrado Caldeira; José Francisco Paschoal com Francisco Inácio; Vanor Junqueira Franco com Prudente de Moraes.

• Indicação Sinalização danificada – Rua Francisco de Paula (entre Duque de Caxias, Marechal Deodoro e Joaquim José de Lima)

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 142/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto e ao Responsável pelo Departamento de Trânsito, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, conforme fotos em anexo, que adotem as providências necessárias para a remoção imediata das duas placas que indicam lombada a 50 metros localizadas na Rua Francisco de Paula, entre as ruas Duque de Caxias, Marechal Deodoro da Fonseca e Joaquim José de Lima, uma vez que não há lombada no local, bem como a reposição ou reparo das placas de identificação de logradouros que se encontrem desgastadas ou ilegíveis nas imediações.

• Indicação Risco de queda de postes e sinalização inadequada – Região da Rua Valim e adjacências

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 143/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Responsável pelo Departamento de Trânsito, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, conforme fotos em anexo, que adotem as providências necessárias para a substituição ou reparo de postes de sinalização vertical em risco de queda nos seguintes locais: Rua Lucas Evangelista, cruzamento com Valim; Rua Antonio Alves de Toledo, cruzamento com Valim; Rua Valim, atrás da Garagem Municipal; Avenida Pedro Paschoal, cruzamento com Rua General Osório, bem como a correção de placas de logradouros ausentes ou ilegíveis nas Ruas Valim, Antonio Toller, General Osório e Ascânio de Carvalho (placa quebrada).

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 146/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro - SEMEB, que avaliem e, se viável, formalizem parceria ou convênio com a FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” para a recuperação e manutenção de carteiras e cadeiras escolares atualmente armazenadas no almoxarifado do Tancredão.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 122/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Raimundo Viana, em frente ao número 946 - Res. Uniao.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 123/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Avenida Hígidio Veraldi, 475 – Res. Centenario.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 128/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buraco” na Avenida Rafael Molinari, em frente à casa de número 11.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 140/2026 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos, na Rua José Bento Pereira Martins na confluência com a Rua Bispo Benevides – Residencial Eldorado.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 124/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determinem a realização de operação tapa buraco em frente ao n° 475, na Avenida Higidio Veraldi, Jardim Centenário.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 125/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias queimada em frente ao número 199, na Rua Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, no Bairro Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 145/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que proceda a sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos (de preferência o luminoso solar), placas indicativas de curvas, todos na Via de Acesso Amélia Bernardino Cutrale, no Distrito de Botafogo, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 262/2021, N° 755/2022, N° 1337/2023 e N° 1012/2025, SOLICITADA HÁ QUASE 05 ANOS E AINDA SEM ATENDIMENTO.

• Arquivo 1

João Vitor Martins
- Indicação Nº 139/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que após a realização de estudos e proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o trafego da Rua Alcídio Paganelli, n° 250 – JD Canada . em frente a Recon motores.

• Arquivo 1

Léo Munhoz
- Indicação Nº 126/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para denominar a rua na qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, como Rua "Álvaro Paganelli".

• Arquivo 1

Léo Munhoz
- Indicação Nº 136/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para a denominação de logradouro público do município de Bebedouro, como Rua “Anor Messias dos Santos”, em justa e merecida homenagem póstuma ao referido cidadão, cuja trajetória pessoal, profissional e cívica deixou relevantes contribuições à comunidade bebedourense.

• Arquivo 1

Léo Munhoz
- Indicação Nº 144/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que viabilize a poda de árvores, coqueiros, limpeza dos canteiros centrais como poda e retirada de plantas inadequadas.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 127/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Florianópolis, no bairro Jardim Elizabeth. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via, visando a recuperação integral da malha viária em sua extensão.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 137/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Laudelina Di Geovanini, no bairro Jardim Canadá. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via, como na altura da propriedade de nº 15 que tem em sua frente um enorme buraco.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 111/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao e setor competente a realização de recapeamento asfáltico e tapamento de buracos na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Turvínia, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 112/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao e setor competente a realização de recapeamento asfáltico e tapamento de buracos na Rua Alfredo Bossolane, localizada no Distrito de Turvínia, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 113/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de enfermagem do Posto de Saúde do Distrito de Turvínia, no município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 114/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização de serviços de tapa-buracos e correta sinalização viária na Estrada Municipal BBD – 390, localizada no Distrito de Turvínia, Bebedouro/SP– REITERANDO INDICAÇÕES 604, 875/2025 e 44/2026.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 115/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a realização de um estudo de viabilidade para transformar um prédio público desativado em velório, no Distrito de Turvinia, localizado na Rua José Luiz Almeida, Turvinia/SP – REITERANDO INDICAÇÃO 1057/2025.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 116/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente e à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano a inclusão dos Distritos de Turvínia e Botafogo na rota do transporte circular do município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 117/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a implantação de melhorias na estrutura do Centro Comunitário do Distrito de Turvínia, local onde são realizados os velórios, incluindo instalação de iluminação adequada, bebedouro de água, fogão e cadeiras confortáveis.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 118/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito na via de acesso Amélia Bernardino Cutrale, Distrito de Botafogo, Bebedouro/SP – REITERANDO INDICAÇÃO 390/2025.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 119/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao e setor competente a realização de recapeamento asfáltico e tapamento de buracos em toda a extensão da Alameda Florcena Amorim Rimoli, com atenção especial ao cruzamento com a Rua Ângelo Rimoli, no bairro Jardim do Bosque, neste município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 120/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção do mato alto na Avenida Francisco Martins Álvares, nas proximidades da empresa STAC Embalagens, neste município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 121/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção do mato alto nos arredores da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada na Rua Mario Sgarbi, nº 914, Parque Eldorado, neste município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 132/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a troca de lâmpadas da iluminação pública na Avenida Vicente Ceriana Cézar, no trecho compreendido entre os números 1840 e 2270, no bairro Chácaras Parati, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 133/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana César, nas proximidades da Chácara Guarujá, bem como na Alameda Itacuruçá, neste município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 134/2026 - Indica ao Prefeito Municipal,que determine junto ao Departamento Competente a adoção de providências visando à melhoria da estrutura física, administrativa e operacional do Tiro de Guerra 02-006 de Bebedouro, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 129/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, de limpeza de boca de lobo, manutenção da academia ao ar livre e banheiro da praça localizada na Rua Jacy Santina Pereira da Cunha na Vilas Parati II.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 130/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Ângelo Salvador localizada na Vila Paulista. Reitero a indicação n° 1235/2025

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 131/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de árvores e limpeza da Praça Das Frutas, localizada entre a Alameda Guarapari e a Alameda Saquarema no Jardim Menino Deus I.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 138/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de recapeamento em toda extensão da Rua Raimundo Ferreira Aquino localizada na Vila Santa Terezinha

• Arquivo 1

- Moção Nº 27/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.174/2021, que reconhece expressamente que a presença de profissionais do Direito nas Mesas Diretoras das Câmaras Municipais contribui para o fortalecimento institucional, a correta interpretação do Regimento Interno e a melhor condução administrativa das Casas Legislativas, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ao Excelentíssimo Presidente da 87° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Bebedouro), e às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cadastradas em nossa Secretaria.

• MOÇÃO DE APLAUSOS - SEM ROTEIRO PODCAST

- Moção Nº 28/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao “SEM ROTEIRO PODCAST”, programa idealizado em 10 de setembro de 2024 pelos comunicadores Derik Reis Fiori, Saulo Silas Constante, Celso Henrique Manfredi e Paulo Henrique Alves.

• Arquivo 1

- Moção Nº 29/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao SENAC Bebedouro, pela brilhante iniciativa de incluir em sua formação a vivência cidadã e o conhecimento das instituições públicas, bem como a à docente Giovana, pela competência, dedicação e empenho na condução pedagógica da visita, garantindo um aprendizado significativo aos estudantes.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 22/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, para que encaminhem informações e esclarecimentos sobre os questionamentos quanto à insuficiência de ambulâncias para atendimento de urgência e emergência no município de Bebedouro

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 23/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, Dra. Ivanete Xavier, Requerem que oficie ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Sr. Arthur Ernesto Henrique, para que, ofereça esclarecimentos e informações oficiais acerca da situação do contrato de prestação de serviços de transmissão audiovisual e manutenção da WEB TV Câmara Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 24/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, para que prestem informações sobre as ambulâncias.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 25/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes às aposentadorias e pensionamentos.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 26/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao SASEMB – Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Bebedouro e ao(à) Presidente do Conselho Municipal de Previdência, para que disponibilizem o calendário das reuniões do Conselho e cópias das atas.