Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 11/05/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 07/05/2026 | 210,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 08/05/2026 | 139,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 221/2026 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Final do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB, referente ao 1º trimestre de 2026.
- Correspondência Nº 222/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 136-2026 - Encaminha resposta Requerimento 95-2026
- Correspondência Nº 223/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 137-2026 - Encaminha resposta Requerimento 56-2026
- Correspondência Nº 224/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Despacho da Mesa Diretora - Deferimento do pedido de agendamento de nova data para o comparecimento da Secretária de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro.
- Correspondência Nº 225/2026 - de autoria de Paulo Bola, Solicita esclarecimentos acerca da não divulgação da matéria institucional referente à solenidade de entrega do Título dos Contabilistas, realizada no dia 28 de abril de 2026.
- Correspondência Nº 226/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 139-2026 - Encaminha resposta requerimento 47-2026
- Correspondência Nº 227/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 140-2026 - Encaminha resposta Requerimento 49-2026
- Correspondência Nº 228/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 protocolado dia 27 de abril 2026, que concede o título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Guilherme Piai Silva Filizzola.
- Correspondência Nº 229/2026 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício nº 20/2026 - Encaminha esclarecimentos a respeito da divulgação de matéria institucional referente à solenidade realizada no dia 28 de abril de 2026.
- Correspondência Nº 230/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício - 2026 - Encaminha resposta requerimento 68-2026
- Correspondência Nº 231/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 143-2026 - Encaminha resposta Requerimento 77-2026
- Correspondência Nº 232/2026 - de autoria de CRCSP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP, Convite para o lançamento da campanha: "Declare com o coração. Destine para Bebedouro", dia 08 de maio, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Nº 233/2026 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Requer a redução da jornada de trabalho segundo LC n° 149/2022.
- Correspondência Nº 234/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre não renovação contratual – WEB TV Câmara
- Correspondência Nº 235/2026 - de autoria de BebedouroPrev, RRC 003/2026 - Encaminha resposta ao requerimento 84/2026.
- Correspondência Nº 236/2026 - de autoria de BebedouroPrev, RRC 004/2026 - Encaminha resposta ao requerimento 85/2026.
- Correspondência Nº 237/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitação de restabelecimento de impressora no Parlamento e pedido de esclarecimentos sobre a retirada do equipamento.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 26/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 27/2026 - de autoria de Lucas Seren, Altera a Lei nº 3.726, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - de autoria de Paulo Bola, Concede título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Marcos Antônio Mutton, que especifica e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Concede título de “Cidadã Benemérita” à senhora Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 652/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal competente, a viabilidade de denominar um logradouro ou equipamento público em homenagem ao jovem LUCAS MARINHO ASSUMPÇÃO, falecido aos 29 de abril de 2026, em reconhecimento à sua trajetória de luz, seu amor pelo próximo e sua profunda identificação com a comunidade bebedourense.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 627/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a operação “Tapa Buracos” na Rua Professor João Leite de Camargo, em frente ao número 110, bem como em toda a extensão do quarteirão.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 645/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Lourenço de Souza Alves e Antônio Bitencur da Silva – Res Dr. Pedro Paschoal.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 646/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Dr, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de Pintura da Faixa de Sinalização de Passagem de Pedestre na Avenida Sylvio Lainetti - Res Dr. Pedro Paschoal, saída do Supermercados SESÉ.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 647/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma Placa Proibido Jogar Lixo em área do município, localizado no cruzamento das Ruas Lourenço de Souza Alves e Benedicto Antônio da Silva – Res. Dr. Pedro Paschoal.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 663/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos no cruzamento entre as ruas Luiz Monteiro de Carvalho e Silva e Rua José Bento Pereira Martins – Residencial Eldorado, nesta cidade.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 631/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine junto ao setor competente a realização de estudos e providências visando à melhoria da iluminação pública da Praça Abel Pedro de Freitas, conhecida como “Praça do Coreto”, situada no bairro Jardim Paraíso.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 632/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as medidas necessárias para a limpeza, roçagem e manutenção da área de preservação ambiental situada defronte à Alameda Aracati, inclusive próximo ao Supermercado Iquegami.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 633/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas, com máxima urgência, as providências necessárias para a execução de serviço corretivo no pavimento asfáltico, visando o imediato reparo e tapa buraco existente na Avenida Santos Dumont, confluência com a Avenida Júlio Ferreira Penna e Avenida Mário Rimolli.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 634/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Ascânio de Carvalho.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 635/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Duque de Caxias, defronte ao nº 1380.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 636/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis junto aos setores competentes da municipalidade, bem como a imediata notificação da concessionária responsável e das empresas de telecomunicações envolvidas, para averiguação e regularização de cabo rompido, caído ou pendurado existente na Rua Raquel Beleza de França Carvalho, entre um condomínio residencial e empresa do ramo imobiliário.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 637/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas, com máxima prioridade e sensibilidade social, as providências necessárias para que seja construída uma quadra destinada à prática do Futebol de 5 adaptado para pessoas com deficiência visual, no Complexo Esportivo da Feccib Velha e no CSU Tancredo Neves, havendo demanda e público interessado, posteriormente seja estendida a outros locais em que haja prática esportiva no Município.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 638/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à imediata limpeza, remoção de galhos secos e demais detritos existentes no passeio público da Rua Pitangueiras, defronte ao nº 199, no Jardim Ciranda.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 639/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas, com máxima prioridade e visão estratégica, as providências necessárias para promover espaços destinados à prática de esportes de areia, especialmente beach tennis e vôlei de areia, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nos CSUs (Centros Sociais Urbanos), e construir uma rede de cooperação entre as escolas municipais e as faculdades.
Leonardo Moura Munhoz
Léo Munhoz
- Indicação Nº 653/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto aos órgãos competentes, viabilize estudos para a implantação de um Departamento Municipal de Zeladoria Urbana no município de Bebedouro, com estrutura própria, organização técnica e atuação contínua, voltada à manutenção, conservação e melhoria dos espaços públicos da cidade.
Léo Munhoz
- Indicação Nº 654/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto aos órgãos competentes, viabilize estudos para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Bebedouro, com caráter consultivo, deliberativo e participativo, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, com a finalidade de planejar, orientar e acompanhar o desenvolvimento econômico, social e urbano do município.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 625/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua dos Andradas, no centro.
Tchelão
- Indicação Nº 628/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a elaboração de estudo técnico de viabilidade e a posterior instalação de redutor de velocidade (lombada), acompanhado da melhoria da sinalização vertical e sinalização de solo (horizontal), na Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.
Tchelão
- Indicação Nº 640/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem, recolhimento de entulho, poda e árvores e afins na área verde no entroncamento entre a Alameda Carlos Busse Junior e a Rua Canavieiras, no Jardim Vale do Sol.
Tchelão
- Indicação Nº 648/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Cel. Joaquim José de Lima.
Tchelão
- Indicação Nº 649/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no centro.
Tchelão
- Indicação Nº 650/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
Tchelão
- Indicação Nº 651/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento, a soma de esforços para a reestruturação integral dos Distritos Industriais de nossa cidade.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 624/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza, manutenção geral e reconstrução de trechos do alambrado no Parque Ecológico de Bebedouro, especialmente nas áreas próximas ao bairro Centenário.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 626/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente ao departamento competente a realização de estudo e posterior execução de pavimentação asfáltica na Avenida Odilon de Campos Filho, no bairro Parati II, bem como a disponibilização de caminhão-pipa para molhar a via e ruas adjacentes, especialmente na região próxima à escola estadual em construção.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 641/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de reparo e substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Francisco Inácio, nº 762, bem como a desobstrução da entrada de água no referido ponto.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 642/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Amazonas, no cruzamento com a Rua Paraná, no bairro Jardim Marajá, sentido setor norte.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 655/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico para instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Barretos, no bairro Jardim Talarico, em frente à entrada do Tonin Atacado.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 656/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de notificação para limpeza da calçada, poda de árvores e serviços de roçagem na Rua Barretos, ao lado do Atacado Tonin, em frente à Ferticitrus.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 657/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo e posterior execução de canaleta para direcionamento e escoamento de águas pluviais na Rua Barretos, em frente à Subestação da CPFL, nas proximidades da entrada do Tonin Atacado.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 658/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de manutenção, limpeza e reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Barretos, em frente ao Tonin Atacado.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 659/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Barretos, nº 453, próximo ao Tonin Atacado, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 660/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudo e posterior execução de canaleta para escoamento de águas pluviais no entroncamento das Ruas Barretos e Professora Secundina Paschoal.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 629/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento na Rua Jorge Habib em frente ao número 618 no Residencial Bebedouro.
Paulo Bola
- Indicação Nº 630/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco e construção de canaleta na Rua Professor Abílio França Valente esquina com a Rua José Pedro dos Santos no Jardim Das Laranjeiras. Reiterando as indicações 705/2025 e 931/2025.,
Paulo Bola
- Indicação Nº 643/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Dilaura Réis Gali localizado no Residencial Rassim Dibe.
Paulo Bola
- Indicação Nº 644/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Alameda Canavieiras em frente ao número 241 no Jardim Parati I.
Paulo Bola
- Indicação Nº 661/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de limpeza de bueiro na Rua Rubião Junior com a Rua General Osório.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 662/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto ao departamento competente, a notificação do responsável pelo terreno localizado na Rua Santa Catarina, no Jardim Casagrande, ao lado do Residencial Raíssa, nº 69, para que providencie a poda do mato.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 179/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao atleta Bruno Resende, pela conclusão com êxito do curso de Técnico de Voleibol Nível I da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), conquistando certificação de abrangência nacional, pela dedicação, disciplina, espírito de retribuição ao esporte que o acolheu e pelo exemplo de atleta-cidadão.
- Moção Nº 180/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sesc Catanduva, na pessoa de seu gerente ou diretor, extensiva a todos os profissionais, artistas, técnicos e colaboradores envolvidos, pela realização do Circuito Sesc de Artes em Bebedouro no dia 26 de abril de 2026.
- Moção Nº 181/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o atleta Luís Feliphe e ao seu professor Marcelo Luis Campanini Junior, pela conquista do título de campeão estadual nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) 2026, honrando o nome de Bebedouro.
- Moção Nº 182/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senado Federal, em reconhecimento pela postura firme, independente e responsável na análise e rejeição da referida indicação ao Supremo Tribunal Federal.
- Moção Nº 183/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à franquia Te Levo em Bebedouro, em reconhecimento pela instalação no município e pela contribuição na oferta de transporte acessível à população.
- Moção Nº 184/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Aplausos e Reconhecimento pelo DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, COM GRATIDÃO A DEUS PELA INSTITUIÇÃO FAMILIAR, celebrado em 15 de maio, data instituída pela Organização das Nações Unidas no ano de 1993.
- Moção Nº 185/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Congratulação e Aplausos aos atletas do tênis de mesa do município, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido na 3ª Etapa do Torneio Fire Spin, realizada no dia 28 de março de 2026, na cidade de Araraquara.
- Moção Nº 186/2026 - de autoria de Tchelão, Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe MSB Quad Rugby, e aos atletas Gerson "V8 Turbo", Paulo Henrique Amarante Neto e Guilherme Benevides Teixeira, em virtude da conquista do vice-campeonato na VII Copa Bebedouro e pelo exemplo de resiliência e talento oferecido à nossa comunidade.
- Moção Nº 187/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Bebedouro e à equipe da Cozinha Piloto, em reconhecimento pela organização, dedicação e excelência na realização do bolo comemorativo pelos 142 anos do município.
- Moção Nº 188/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Bebedouro e ao Departamento de Cultura, em reconhecimento pela organização e realização das festividades do dia 02 de maio, em comemoração aos 142 anos do município.
- Moção Nº 189/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família da médica pediatra Dr.ª Mary Enokibara da Silva, por seu passamento no dia 04 de maio.
- Moção Nº 190/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Lucas Bove - PL, em reconhecimento pelo envio de recursos ao Educandário, totalizando R$ 800.000,00 nos últimos meses, fortalecendo o atendimento e as ações sociais no município.
- Moção Nº 191/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em reconhecimento pela derrubada do veto presidencial e pela manutenção do Projeto de Lei da dosimetria.
- Moção Nº 192/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Associação Atlética Internacional de Bebedouro – INTER DE BEBEDOURO – na pessoa de seu presidente Thiago Rodrigues, estendendo-se a toda diretoria, aos patrocinadores, à comissão técnica liderada pelo técnico Márcio Griggio, aos atletas, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista da Série A4 de 2026, conquistando o acesso à Série A3, e pelos seus 120 anos de história.
- Moção Nº 193/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Congratulação e Aplausos ao COLÉGIO FLECHA pela civilidade e fé demonstrada no Desfile Cívico em comemoração aos 142 anos de Bebedouro.
- Moção Nº 194/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Congratulação e Aplausos à TV Bebedouro, em reconhecimento à relevante e qualificada cobertura do Desfile Cívico em comemoração aos 142 anos de emancipação política do Município.
- Moção Nº 195/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS a Dom Eduardo Pinheiro da Silva, em comemoração ao 21º aniversário de sua Ordenação Episcopal.
- Moção Nº 196/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à CEIFA de Bebedouro, na pessoa de seu Pastor, Pedro Rodrigues Filho, bem como a todos os seus membros, pela celebração de seus 21 anos de existência, desejando-lhes contínuo êxito em sua missão de fé, serviço e transformação social.
- Moção Nº 197/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Associação Atlética Internacional de Bebedouro, na pessoa de seu Presidente Thiago Henrique Rodrigues, do Vice-Presidente Yuri Boi Brabo, bem como a todos os membros da diretoria, comissão técnica, atletas e torcida, pela conquista histórica e pela elevação do nome de Bebedouro no cenário esportivo estadual.
- Moção Nº 198/2026 - de autoria de Paulo Bola, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário UNIFAFIBE, em comemoração ao seu 56º aniversário.
- Moção Nº 199/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao MOVIMENTO SUPERAÇÃO BEBEDOURO, extensiva a todos os atletas, comissão técnica, diretoria, voluntários e parceiros envolvidos, pela brilhante realização da VII Copa Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas.
- Moção Nº 200/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família de Lucas Marinho Assumpção, por seu passamento dia 29 de abril último.
- Moção Nº 201/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à APAE BEBEDOURO, extensiva a todos os seus diretores, funcionários, voluntários, assistidos e familiares pela realização da 7ª Caminhada Azul, pela escolha do tema "É Preciso um Novo Olhar" e pela campanha "Autonomia se constrói com apoio!".
- Moção Nº 202/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ARTSOL – ASSOCIAÇÃO ARTE E SOLIDARIEDADE, extensiva a toda a sua diretoria, funcionários, voluntários e associados, pela realização da Assembleia Anual de Prestação de Contas 2025.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 123/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, ao órgão gestor responsável, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e à unidade administrativa vinculada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que prestem informações e encaminhem documentos relacionados.