Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 13/02/2026 | 217,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 13/02/2026 | 141,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 48/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Ofício 001/2026 - Requer emissão de parecer jurídico conclusivo, deliberação sobre eventual instauração de Comissão de Ética e fixação de prazo formal para resposta referente à denúncia formal protocolada acerca de possível recebimento irregular do Programa Bolsa Família envolvendo pessoa ligada diretamente a agente político municipal.
- Correspondência Nº 49/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA NO DIA 24/02/2026
- Correspondência Nº 50/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Encaminha Notificação Prévia Formal destinada a cientificar a Presidência da Câmara Municipal acerca de omissão administrativa material, oportunizar a regularização voluntária do procedimento e fixar prazo legal para providências concretas.
- Correspondência Nº 51/2026 - de autoria de Casa da Amizade do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Ofício nº 004/2025-2026 - Indica a Dra. Aline Cristina Rodrigues de Souza Abdallah para homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 52/2026 - de autoria de Paulo Bola, Solicitação de esclarecimentos sobre os ofícios OEC 010 e OEC 011
- Correspondência Nº 53/2026 - de autoria de Adrônio Miguel dos Santos, Requerimento AMS-0003/2026 - Encaminha Requerimento de Acompanhamento e Providências.
- Correspondência Nº 54/2026 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Indica a professora Lilian Suzana Santos Garcia para receber o Diploma de Reconhecimento Público na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 55/2026 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 14/2026 - Solicita o agendamento da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025 para o dia 26/02, às 19h.
- Correspondência Nº 56/2026 - de autoria de Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Indica a Conselheira Silvia Mara Motta Gil para receber o Diploma de Reconhecimento Público na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 57/2026 - de autoria de Milton Lopes dos Santos, Indica a Sr.ª Wilma Fabro Pavan para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 58/2026 - de autoria de Paulo Bola, Indica a Sra. Juracir Dela da Silva, para o Diploma de Reconhecimento Público ao Dia Internacional da Mulher
- Correspondência Nº 59/2026 - de autoria de EE do Jardim Souza Lima, Ofício nº 11/2026 - Indica a professora Lucélia Mazzola para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 60/2026 - de autoria de Instituto Freireano, Ofício nº 04/2026 - Indica Neusa Maria Marques para homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 61/2026 - de autoria de Paulo Bola, Indica a Pra. Simone Santos da Costa Amado para o Diploma de Reconhecimento Público ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 62/2026 - de autoria de Senac Bebedouro, Indica a funcionária Cecília Aparecida Ferreira dos Santos para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 63/2026 - de autoria de E.S.F. Dr. Ricardo Dias de Toledo, Ofício nº 01/2026 - Indica as profissionais Denize Cecília Stanzani, Elizângela Cristina Ivaldi Santana e Rosemary Simões de Carvalho Marques para serem homenageadas na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 64/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Indica Elisabete Sichieri Bezerra para o Diploma de Reconhecimento Público ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 65/2026 - de autoria de Roberta Batistela Gonçalves dos Santos, Indica Júlia Soares para ser homenageada com o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 66/2026 - de autoria de Roberta Batistela Gonçalves dos Santos, Indica Helenice Figueira Ambrósio para ser homenageada com o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 67/2026 - de autoria de Roberta Batistela Gonçalves dos Santos, Indica Angelita Aparecida Ferreira Leite Gomes para ser homenageada com o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 68/2026 - de autoria de Roberta Batistela Gonçalves dos Santos, Indica Maria Izildinha Soares para ser homenageada com o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 69/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Indica a senhora BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2026.
- Correspondência Nº 70/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Indica a senhora MAÍRA EDUARDA ALVES DE JESUS, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2026.
- Correspondência Nº 71/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Indica a senhora CARLA SCAVONI VICENTE, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2026.
- Correspondência Nº 72/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Indica a senhora MARIA RITA DE ROSIS MAZEU, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2026.
- Correspondência Nº 73/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Indica a Primeira-Secretária do CONSEG Bebedouro, Ana Paula Falcoski, para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 74/2026 - de autoria de CONSEG Bebedouro, Indica a Comandante da Guarda Civil Municipal, Cássia Simone Rodrigues Stürmer, para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 75/2026 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica a Sr.ª Eliza P. de Marco Silveira para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 76/2026 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica a Sr.ª Oraci Aparecida Mariano para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 77/2026 - de autoria de Apeoesp Bebedouro, Ofício nº 007/2026 - Indica a Sra. Etelvina Cursi para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 78/2026 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica a Sr.ª Fernanda Monteiro Rodrigues para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 79/2026 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica a Sr.ª Ester Rodrigues Barbosa Carbinatto para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 80/2026 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica a Sr.ª Maria de Fátima Morante para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 81/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Simone Passanezi de Almeida para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 82/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Márcia Regina da Costa Gandra para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 83/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Elisângela Cristina Cabreira Rodrigues dos Santos para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 84/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Ana Marta Pereira para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 85/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Silvana Oliveira Beletati para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 86/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Denise Ribeiro de Oliveira para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 87/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Isabela Guimarães Cerqueira Mattos para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 88/2026 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Sr.ª Caroline Souza de Melo para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 89/2026 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica a Sr.ª Ana Lucia Cardoso de Sá para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 90/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Indicação para o Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Bebedouro - Rita Aparecida do Carmo
- Correspondência Nº 91/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer nomeação de Sônia Aparecida Ribeiro Colosio como assessora parlamentar.
- Correspondência Nº 92/2026 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica a Sr.ª Silvia Helena Rodrigues para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 10/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dr. Edgar Cheli, Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro – SASEMB, unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social, transformando-o na autarquia municipal Bebedouro Previdência – BEBEDOUROPREV; cria o seu quadro de pessoal próprio, suas carreiras e vencimentos; altera a Lei nº 3.467, de 27 de abril de 2005 e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Pr. Artur Henrique, Paulo Bola, Léo Munhoz, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 170/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a realização imediata da limpeza do mato alto, o recolhimento dos resíduos de poda e o recapeamento da Rua Ângelo Rebelato nas imediações do Centro Social Urbano – CSU Hely Simões, localizado na Rua Ângelo Rebelato, Bebedouro/SP.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 171/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a remoção imediata e o término da poda de uma árvore que se encontra caída sobre a cerca da Creche Municipal Giselda Baeninger, localizada no Jardim Tropical, em Bebedouro/SP.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 173/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento da Garagem Municipal, a remoção imediata de uma árvore de grande porte que se encontra caída entre a calçada de passeio e a cerca do lago artificial de Bebedouro, bem como o reparo da cerca danificada e a limpeza completa do local.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 181/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, conforme fotos em anexo, que adotem as providências necessárias para implementar a acessibilidade das pessoas com deficiência nos banheiros localizados na parte externa do Paço Municipal.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 182/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, conforme fotos em anexo, que adotem as providências necessárias para implementar a acessibilidade das pessoas com deficiência nos banheiros localizados na Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica).
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 184/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, conforme fotos em anexo, que adotem as providências necessárias para implementar a acessibilidade das pessoas com deficiência na quadra do Ginásio Sérgio Baptista Zacarelli, localizado no antigo recinto da Feccib, considerando que os degraus existentes impedem o acesso e a permanência deste público no equipamento esportivo.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 150/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ilmo. Sr. Rogério Lemos Valverde, a implantação de uma placa de “Parada Permitida por 15 Minutos” na Rua Cel. João Manoel, n° 438.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 159/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Cel. Joaquim José de Lima, em frente ao número 19 – Centro.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 160/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Quito Stamato com Rua Beijamin Constat – Jardim dos Sonho.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 161/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que notifique o proprietário de terreno com mato alto, localizado na Rua Beijamin Constant, ao lado do número 35 – Jardim dos Sonhos.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 179/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário da Garagem Municipal, Francisco Dias da Silva, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem em terreno da prefeitura, atrás da Empresa Vitral, Alumínio e Vidro, localizada na Rua Sete de Setembro, 164 – Centro.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 174/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados reparos urgentes na galeria de águas pluviais, com recomposição da calçada e do pavimento asfáltico, no encontro da Avenida São Francisco com a Rua César Ceneviva, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim, conforme demonstram as imagens anexas.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 180/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao departamento competente sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçagem e limpeza geral do terreno onde está localizada a quadra comunitária situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, ao lado da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 183/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine que proceda a execução de serviço para reparos no leito carroçável, diante da existência de buraco, próximo a sarjeta da Avenida Major Eduardo Pereira, na proximidade da esquina da Rua Lucas Evangelista visto que há acúmulo de água e sujeiras formando poças, que na passagem de veículos batem no mesmo e arremessam água suja nos pedestres que transitam pelo passeio.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 156/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos setores responsáveis a imediata retirada de um poste de luz inativo localizado em um dos canteiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro. O referido equipamento encontra-se quebrado, abandonado e com diversos fios soltos, oferecendo riscos aos frequentadores.
Tchelão
- Indicação Nº 163/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a averiguação da qualidade do acabamento do tapamento dos buracos feitos pela SAAEB para consertos na rede de água e esgoto por toda a cidade.
Tchelão
- Indicação Nº 167/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casagrande.
Tchelão
- Indicação Nº 172/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de manutenção geral nos Centros Comunitários Municipais
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 178/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que junto ao Departamento Competente, fundamentado no histórico e relevância, que imortalize o nome de Alayr Nadalin Veraldi, indicando seu nome para a um logradouro público (rua, praça, jardim ou equipamento comunitário) do nosso município, com o fim de imortaliza-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 147/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB e ao setor competente, a realização de tapa-buracos na Rua Álvaro de Oliveira, no bairro Santaella, Bebedouro/SP, especialmente nas proximidades do acesso aos condomínios existentes na localidade.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 148/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB e ao setor competente a realização de tapa-buracos e recomposição do pavimento da calçada localizada na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, nas proximidades da rotatória, em frente ao McDonald’s
Otavio Manzi
- Indicação Nº 149/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de poda das árvores, roçagem dos matos e melhorias na iluminação pública da praça localizada no bairro Jardim Europa, especialmente em frente ao Condomínio Londres, na Avenida Mario Luiz Santin, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 152/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a solicitação do estudo de viabilidade técnica para liberação de uma aba de acesso no cruzamento da Rua Barretos com a Avenida Projetada – REITERANDO INDICAÇÃO 154/2025.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 162/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, realização de melhorias na pracinha do bairro Jardim do Sonho, consistentes na troca de 10 (dez) bancos, reinstalação de 3 (três) postes de iluminação que se encontram caídos, instalação de lâmpadas de LED, em razão da baixa luminosidade do local, conserto da calçada que se encontra quebrada, instalação de um parquinho infantil, bem como a realização de limpeza geral e poda das árvores existentes no espaço.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 164/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a realização de roçagem e limpeza nas proximidades da rotatória da FECCIB Nova, no trecho localizado do lado da área industrial, bem como a implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Antônio Gonçalves e em toda a região adjacente, tendo em vista que veículos estão trafegando na contramão, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 165/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e posterior recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Rebelado, no bairro São Carlos, Bebedouro/SP, tendo em vista as condições precárias do pavimento. – REITERANDO INDICAÇÃO 1327/2025
Otavio Manzi
- Indicação Nº 166/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, realização de operação tapa-buracos e posterior recapeamento asfáltico na Rua Derófilo Boldrini, no bairro Jardim Primavera, em especial no trecho em frente ao nº 297, em razão das más condições do pavimento. – REITERANDO INDICAÇÕES 83/2025, 1136/2025 E 1253/2025
Otavio Manzi
- Indicação Nº 175/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a reconstrução de bueiro localizado na Avenida Atlas, nas proximidades da Escola Espaço Livre, com referência à Av. Hamleto Stamato, nº 743 – Distrito Industrial I, Bebedouro/SP, tendo em vista as condições precárias em que se encontra.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 176/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a remoção de entulhos acumulados na Alameda Ipanema, nº 279, bairro Menino Deus I, Bebedouro/SP, tendo em vista os transtornos e riscos causados à população local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 177/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a implantação e melhorias na sinalização viária, compreendendo placas indicativas e sinalização no pavimento, na região do pontilhão do bairro Cláudia, Bebedouro/SP, tendo em vista a ausência e precariedade da sinalização existente.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 154/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, responsável pelo Saaeb, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, a execução urgente de serviços de limpeza geral, poda de árvores e roçagem da grama na Estação de Tratamento de Água localizada entre a Avenida da Justiça e a Rua da Prudência, no Residencial Santo Antônio.
Paulo Bola
- Indicação Nº 155/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a necessidade de execução de poda das árvores localizadas na Alameda Ipanema, em frente aos números 443 ao 453, no Jardim do Bosque.
Paulo Bola
- Indicação Nº 157/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a necessidade de execução de poda das árvores localizadas na Rua Augusto Garibaldi em frente aos números 350 a 356, no Residencial Bebedouro.
Paulo Bola
- Indicação Nº 158/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Galvão Moura em frente ao número 334 no Parque Residencial Eldorado.
Paulo Bola
- Indicação Nº 168/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, na Rua Rubião Junior esquina com Rua Adolfo Pinto. Reiterando a indicação 673/2025.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 153/2026 - Solicita ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, realização da operação tapa buraco na Rua Brandão Veras n° 2379, Jardim Marajá.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 169/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, sobre a disponibilização de um guarda municipal fixo nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Bebedouro, considerando a relevância do serviço prestado e a necessidade de garantir segurança contínua a usuários, profissionais e demais frequentadores da unidade.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 30/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de Denner Eduardo dos Santos, por seu passamento dia 07 de fevereiro, último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 27/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que remeta a relação de todos os imóveis locados ao Município de Bebedouro, seu endereço, qual órgão está instalado no local, nome do proprietário, valor do aluguel, prazo de vigência.
- Requerimento Nº 28/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Segurança Pública, para que preste esclarecimentos sobre as medidas de trânsito adotadas no Setor Norte em razão das obras, respondendo aos questionamentos.
- Requerimento Nº 29/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que, por meio da Secretaria ou Departamento competente, forneça informações referentes à empresa terceirizada do Município de Bebedouro e à fiscalização contratual por parte do Poder Público, quanto à eventual retirada de lixo em terreno privado com caminhão da empresa terceirizada.
- Requerimento Nº 30/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, para que prestem informações sobre reformas, obras de manutenção, ampliações ou melhorias realizadas no Hospital Municipal nos últimos 5 (cinco) anos.
- Requerimento Nº 31/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Sr. Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, para que prestem esclarecimentos acerca da obra de construção da Clínica Veterinária Municipal “Meu Pet”.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 60/2025 - de autoria de Lucas Seren, Aprova o Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água do Município de Bebedouro e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 69/2025 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Bebedouro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, Concede o título de “Cidadão Benemérito” à senhora Sandra Luzia dos Santos Campanella, que especifica.