Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 08/06/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 03/06/2026 | 209 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 03/06/2026 | 138,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 08/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 08/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 05/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 291/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício185-2026 - Encaminha resposta requerimento 78-2026
- Correspondência Nº 292/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 186-2026 - Encaminha resposta requerimento 83-2026
- Correspondência Nº 293/2026 - de autoria de Programa Educacional Pro+Brasil, Solicita uso do auditório da Câmara Municipal no dia 03/06 (Quarta-Feira) das 17:00 às 21:00, para promoção de Palestra sobre Inteligência Emocional, Inteligência Artificial e áreas da tecnologia, voltada para alunos da rede pública e privada de ensino de Bebedouro.
- Correspondência Nº 294/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 187-2026 - Encaminha resposta requerimento 97-2026
- Correspondência Nº 295/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 188-2026 - Encaminha resposta requerimento 98-2026
- Correspondência Nº 296/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 189-2026 - Encaminha resposta requerimento 100-2026
- Correspondência Nº 297/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 190-2026 - Encaminha resposta requerimento 137-2026
- Correspondência Nº 298/2026 - de autoria de Lucas Seren, Encaminha resposta requerimento 108-2026 - com documentos complementares
- Correspondência Nº 299/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 192-2026 - Encaminha resposta ao requerimento 106-2026
- Correspondência Nº 300/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 193-2026 - Encaminha resposta Requerimento 116-2026
- Correspondência Nº 301/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 194-2026 - Encaminha resposta requerimento 105-2026
- Correspondência Nº 302/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 199-2026 - Encaminha resposta requerimento 112-2026
- Correspondência Nº 303/2026 - de autoria de 9º Grupamento de Bombeiros - Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Ofício Nº 9GB - 036/130/26 - Indica o Bombeiro Militar 2º Sgt PM 103261-5, Sr. Richard Luiz da Silva, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 304/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 200-2026 - Encaminha resposta requerimento 113-2026
- Correspondência Nº 305/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 201-2026 - Encaminha resposta ao requerimento 115-2026
- Correspondência Nº 306/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 202-2026 - Encaminha resposta requerimento 120-2026
- Correspondência Nº 307/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 203-2026 - Encaminha resposta requerimento 117-2026
- Correspondência Nº 308/2026 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha os Informativos de Receitas referentes aos meses de março e abril de 2026.
- Correspondência Nº 309/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 205-2026 - Encaminha resposta requerimento 130-2026
- Correspondência Nº 310/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 206-2026 - Encaminha resposta Requerimento 111-2026
- Correspondência Nº 311/2026 - de autoria de Marina Joana dos Santos, Solicita o uso da Tribuna Livre na sessão ordinária do dia 08/06/2026, para falar sobre o surto de H1N1 no município, alertando as mães e a população em geral sobre os sintomas.
- Correspondência Nº 312/2026 - de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ofício CGC-CCS nº 0394/2026 - Encaminha cópia do inteiro teor do v. Acórdão da C. Segunda Câmara, sessão de 22 de julho de 2025, e do v. Acórdão do E. Plenário, sessão de 25 de março de 2026, para conhecimento. TC-015325.989.19; TC-025895.989.20-0; TC-013604.989.21-0; TC-018236.989.21-6; TC-007721.989.22-6; TC-012013.989.23-1; TC-012015.989.23-9; TC-012016.989.23-8 e TC-024721989.24-2.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 34/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 35/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de conscientização, prevenção e combate à anemia, leucemia e incentivo à doação de sangue e medula óssea no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 803/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente ao Comércio de Bebidas “A CARVALHO DISTRIBUIDORA”, localizado na rua Dr. Brandão Veras, 2385 - Jardim Esplanada;
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 804/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira, em frente ao número 1532 - Res Antônia Sta Ella.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 805/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Jaboticabal, em frente ao número 171 - Jardim Ciranda.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 817/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de serviços de desobstrução e reforma de boca de lobo e limpeza de via pública, Rua Cério Galão, nas proximidades do número 770, localizado no Bairro Parque Residencial Eldorado, em Bebedouro, São Paulo.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 819/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que estude e viabilize medidas efetivas para redução da demora em consultas, exames, especialidades médicas e melhoria da resolutividade da rede municipal de saúde, sem limitar o atendimento exclusivamente à dependência da fila do sistema CROS.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 820/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Professor Orlando França de Carvalho, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 821/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas providências visando à modernização administrativa, simplificação burocrática e ampliação da digitalização dos serviços públicos municipais, objetivando maior eficiência, celeridade e acessibilidade no atendimento à população.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 800/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de vistoria técnica, visando a supressão de árvore localizada na praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Botafogo.
Tchelão
- Indicação Nº 801/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a poda das árvores e o recolhimento de entulho na praça Osvaldo Panzelli, no bairro Jardim Estoril.
Tchelão
- Indicação Nº 802/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente o restabelecimento completo da iluminação pública na Praça Osvaldo Panzelli, no bairro Jardim Estoril.
Tchelão
- Indicação Nº 810/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente de Fiscalização de Posturas a adoção das seguintes medidas quanto ao terreno baldio localizado na rua Luiz Minholo, ao lado do nº 309, no bairro Jardim Eldorado:
Tchelão
- Indicação Nº 813/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
Tchelão
- Indicação Nº 816/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda com a imediata regularização das 28 (vinte e oito) unidades de saúde do município junto ao Corpo de Bombeiros, mediante a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para cada um dos estabelecimentos físicos.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 823/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Pedro Varrichio, no Distrito Industrial III, defronte à empresa Confrio, em nosso município.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 824/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Araraquara, na altura do nº 683, no Jardim São Sebastião, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via. A Rua Araraquara está localizada no bairro Jardim São Sebastião, em Bebedouro.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 794/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a instalação urgente de 02 (duas) lombadas, bem como a devida sinalização de trânsito, ao longo da Rua Amadeu Oliva, nas proximidades do número 62 e da empresa DCA, no bairro Jardim Alvorada.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 795/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de adequação e nivelamento do asfalto na ponte localizada na Avenida Hamleto Stamato, nas proximidades do número 362, visando proporcionar maior segurança e melhores condições de tráfego aos motoristas que utilizam diariamente a via.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 796/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e posterior instalação de câmeras de segurança nas dependências da EMEI Profa. Dulcinéa de Rosis Busse, localizada na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 801, Jardim Menino Deus I, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, funcionários e patrimônio público municipal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 797/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e posterior construção de muro ao redor da EMEI Profa. Dulcinéa de Rosis Busse, localizada na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 801, Jardim Menino Deus I, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores, funcionários e ao patrimônio público municipal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 798/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudos visando à instalação de um telão em praça pública do município, preferencialmente na Praça da Concha Acústica, para transmissão dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, proporcionando lazer, integração social e incentivo ao convívio familiar da população bebedourense.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 799/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de limpeza da calçada e retirada dos resíduos provenientes da roçagem realizada na área verde localizada na Rua Bento Maria, nas proximidades do número 477, no Jardim Laranjeiras, visando proporcionar melhores condições de limpeza, segurança e mobilidade aos moradores e pedestres que utilizam o local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 807/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, especialmente ao Setor de Fiscalização Municipal, à Guarda Civil Municipal e demais órgãos responsáveis, a intensificação da fiscalização no Sambódromo Municipal, em razão da utilização do espaço por motociclistas e por autoescolas para realização de aulas práticas, visando garantir a segurança, a organização e o correto uso do patrimônio público.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 808/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, à Vigilância Sanitária e aos responsáveis pela administração do Hospital Municipal de Bebedouro, a realização de fiscalização rigorosa e periódica dos alimentos armazenados e utilizados na cozinha da unidade, com verificação das datas de validade, condições de armazenamento, higiene e qualidade dos produtos destinados à alimentação dos pacientes.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 814/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e nivelamento da via com a devida compactação do material utilizado, na Alameda Parati, altura do nº 281, em frente à horta, na região conhecida como Rua da Ponte do Parati, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 806/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy esquina com a Rua Coronel Joaquim José de Lima.
Paulo Bola
- Indicação Nº 809/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Avenida Sylvio Lainetti esquina com Rua Ary Alves de Souza.
Paulo Bola
- Indicação Nº 811/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Alameda Sabará, em frente ao número 86, localizado no Jardim Menino Deus I.
Paulo Bola
- Indicação Nº 812/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, a execução de poda de árvore na Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente ao número 1413, localizado no Jardim Aeroporto.
Paulo Bola
- Indicação Nº 815/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obra, que seja vistoriado o VIADUTO LAUDO NATEL, vez que segundo informações, o mesmo se encontra com avarias decorrentes de acomodação de terra que compromete sua estabilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes. Reiterando 229/2025.
Paulo Bola
- Indicação Nº 818/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Dos Andradas em frente aos números 286 e 278, localizada no centro.
Paulo Bola
- Indicação Nº 822/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a execução de estudo para recolocação de lombada na Rua Vasco Giglioli, esquina do número 700, no Residencial Centenário, entre as Ruas 4 e 5.
Paulo Bola
- Indicação Nº 825/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Avenida Professor Joaquim Alves Guimarães esquina Alameda Thomas Hegedus no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil). Reiterando indicação n° 1067/2025.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 253/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à UNIFAFIBE – CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE BEBEDOURO, na pessoa de sua Reitoria, Prof.ª Me. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira e o Prof.º Me. Rafael Catani Lima, extensiva ao Coordenador do Curso de Pedagogia, a todos os docentes e discentes do curso, pela comemoração do Dia do Pedagogo (20 de maio) e, sobretudo, pela manutenção do curso de Licenciatura em Pedagogia em nossa cidade, como um ato de resistência e compromisso social com o desenvolvimento de Bebedouro por meio da educação e da formação de profissionais da área.
- Moção Nº 254/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora LOURDES FRANCISCO PEREIRA, docente do Sesi Bebedouro, pela conquista do Prêmio SESI-SP de Educação 2026 na categoria “Docente da Rede SESI-SP – Ensino Fundamental I”, com o projeto “Botânica em Ação: investigação científica e tecnologia na exploração da flora local”, estendendo-se os aplausos ao Professor João Emmanuel Ribeiro Guimarães, à Bibliotecária Beatriz Silva Curti, ao Orientador Educacional Digital Ueslei Braga Machado, bem como à Direção do Sesi Bebedouro, a todos os alunos participantes e a toda a comunidade escolar que apoiou e tornou possível esta brilhante conquista.
- Moção Nº 255/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à BELLA CIRCUS, na pessoa da empresária CRISTINA GUESSI, pela realização do espetáculo circense gratuito no Sambódromo Municipal de Bebedouro no dia 24 de maio, em comemoração aos 30 anos da empresa Túlio Bello, proporcionando momentos de alegria, encantamento e integração familiar para centenas de crianças e suas famílias, e reafirmando o compromisso da iniciativa privada com a cultura, o lazer e o bem-estar da população bebedourense.
- Moção Nº 256/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, para que deem celeridade à tramitação e aprovem o Projeto de Lei nº 294/2025, reconhecendo a Esclerose Múltipla como deficiência para todos os efeitos legais e instituindo o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla.
- Moção Nº 257/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Lucas Bove e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que intercedam junto à Secretaria Estadual da Saúde visando à implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Regional de Bebedouro, considerando a estrutura já existente no município e a relevância da demanda para toda a região.
- Moção Nº 258/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, MOÇÃO DE PESAR á família do Sr. Maurício Constante, por seu passamento no 27 de maio de 2026.
- Moção Nº 259/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Municipal de Esporte e Lazer de Bebedouro, na pessoa do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Luciano Rebelatto, extensiva a todos os membros da comissão organizadora, colaboradores e envolvidos, em reconhecimento pela brilhante realização da Olimpíada do Trabalhador 2026.
- Moção Nº 260/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação das Super Mães de Autistas (ASSUMA), na pessoa de sua diretoria, colaboradoras e todas as mães integrantes, manifestando o profundo reconhecimento e a gratidão desta comunidade pela conquista do Selo Amigo da Pessoa com TEA e pelo inestimável serviço prestado ao nosso município e, que do deliberado seja dada ciência à coordenação da ASSUMA, com os protestos de estima e os votos de contínuo sucesso em sua nobre missão.
- Moção Nº 261/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de WALTER SCATAMBULO, por seu passamento dia 31 de Maio.
- Moção Nº 262/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Lúcia Helena Cassiano Michelon, extensiva a toda a comissão organizadora, apoiadores, patrocinadores, voluntários, participantes e colaboradores do Movimento Maio Amarelo de Bebedouro, em reconhecimento pela brilhante organização da 6ª Corrida Paz no Trânsito, da Pedalada da Paz no Trânsito e de todas as ações desenvolvidas durante o mês de maio.
- Moção Nº 263/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSUMA – Associação das Super Mães de Autistas de Bebedouro/SP, extensiva à sua diretoria, associadas, voluntários, parceiros, colaboradores e apoiadores, em reconhecimento pela conquista do Selo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 157/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, à Coordenadoria Executiva de Acessibilidade e ao Setor de Recursos Humanos, para que prestem informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 117/2016 – Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade de Bebedouro.
- Requerimento Nº 158/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, para que apresentem a esta Casa de Leis informações e documentos, agora reformuladas com base na própria fundamentação técnica da resposta fornecida, em relação problema crônico de alagamento no Tancredão.
- Requerimento Nº 159/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Professora ANGÉLICA LAINETTI MASSARO, para que prestem informações sobre as providências adotadas visando ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho no âmbito da rede municipal de ensino.
- Requerimento Nº 161/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Pública, Sr. Edivaldo Souza Alves, para que, encaminhem a esta Casa Legislativa informações e documentos complementares referentes à contratação da empresa IDETEC (CNPJ nº 62.635.276/0001-01).
- Requerimento Nº 162/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Pública, Sr. Edivaldo Souza Alves para que, encaminhem a esta Casa Legislativa informações e documentos complementares referentes à revisão da Planta de Valores Genéricos (PVG) e a consequente majoração do IPTU 2026.
- Requerimento Nº 163/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal e ao Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos – DEPRE/TJSP para que prestem informações sobre a situação atual dos precatórios do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 164/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que encaminhe resposta objetiva, completa, analítica e descritiva acerca das despesas municipais com pessoal, abrangendo servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão.
- Requerimento Nº 165/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos relativos às taxas recebidas referente ao cemitério público.
- Requerimento Nº 166/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Coordenador da Defesa Civil Municipal, Sr. Luiz Antônio Luquano da Silva, bem como ao Diretor do SAAEB Ambiental, Sr. Victor Barbieri, para que, no prazo regimental, sob pena de responsabilização nos termos da lei, encaminhem informações e documentos referentes a monitoramento e prevenção de desastres naturais, como alagamentos em virtude das chuvas.
- Requerimento Nº 167/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Luciano Lazzarotto Rebelatto, para que, no âmbito de suas competências, prestem a esta Casa de Leis informações acerca do acidente de trânsito ocorrido em 20 de maio de 2026, envolvendo veículo oficial da Prefeitura.
- Requerimento Nº 168/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Pública, Sr. Edivaldo Souza Alves, para que, no âmbito de suas competências, prestem a esta Casa de Leis informações acerca do cronograma de pagamento das emendas impositivas referentes ao exercício financeiro de 2026 (e, se aplicável, de exercícios anteriores ainda pendentes).
- Requerimento Nº 169/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, para que prestem informações acerca dos 18 (dezoito) veículos recebidos para o CEREST.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 160/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 26/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.