Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 102-2026 - Ivanete

- Correspondência Nº 270/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 172-2026 - Encaminha resposta requerimento 102-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 103 -2026 - Otávio Manzi

- Correspondência Nº 271/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 173-2026 - Encaminha resposta requerimento 103-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 272/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 174- 2026 - Encaminha resposta requerimento 93-2026

• Protocolo 55376-2026 - Nilton - Quinquênio e licença prêmio

- Correspondência Nº 273/2026 - de autoria de Nilton César Santos, Enviado ao Presidente, solicitando a concessão do quinquênio (adicional de tempo de serviço) e da licença prêmio em pecúnia, a vencer em julho de 2026.

• Indicação Deinter
• Curriculum_LucianaCarregari

- Correspondência Nº 274/2026 - de autoria de Delegacia Seccional de Polícia de Bebedouro, Ofício Eletrônico Nº 79/2026 - Indica a Investigadora de Polícia Luciana Marquiafave Carregari como homenageada para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Protocolo 55389-2026 - Convite CRAS Sul

- Correspondência Nº 275/2026 - de autoria de CRAS Sul “Patrícia Rocha de Souza Rodrigues”, Convida para o evento "CRAS Cidadania", no dia 23 de maio, às 09h.

• Protocolo 55387-2026 - Resposta Convocação Angélia Lainetti Massaro_tarjado

- Correspondência Nº 276/2026 - de autoria de Angélica Lainetti Massaro, Ofício n.º 414/2026 - Em resposta ao Ofício OEC/306/2026, confirma comparecimento ao Plenário desta Casa na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 277/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 175-2026 - Encaminha resposta requerimento 107-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 110-2026 - Gandini

- Correspondência Nº 278/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 176-2026 - Encaminha resposta Requerimento 110-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 108-2026 - Paulo H. I.Pereira

- Correspondência Nº 279/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 177-2026 - Encaminha resposta requerimento 108-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento94-2026 = Otávio Manzi

- Correspondência Nº 280/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 178-2026 - Encaminha resposta requerimento 94-2026

• vereadores_assinado_260525_152012

- Correspondência Nº 281/2026 - de autoria de Angela Felomena Gomes Nogueira, Solicita aos vereadores que formem um grupo composto de vereadores da situação e da oposição para lutarem junto ao prefeito em favor do pagamento da reposição inflacionária de maio de 2020 a dezembro de 2021, e também do auxílio saúde ou alimentar a todos os aposentados e pensionistas.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 76-2026 - Otávio Manzi

- Correspondência Nº 282/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 179-2026 - Encaminha resposta requerimento 76-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 65-2026 - Vagner

- Correspondência Nº 283/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 180-2026 - Encaminha resposta requerimento 65-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 90-2026 - Gandini

- Correspondência Nº 284/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 181-2026 - Encaminha resposta requerimento 90-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 285/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 182-2026- Encaminha resposta requerimento 101-2026

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 286/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requerimento de Informações – Comissão de Monitoramento do PME.

• Ofício Nº 33BPMI-004-30-26

- Correspondência Nº 287/2026 - de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício Nº 33BPMI - 03/30/26 - Indica o Cabo da Polícia Militar Fábio da Silva Urbano, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 288/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 183-2026 - Encaminha resposta requerimento 131-2026

• oficio sonia paro

- Correspondência Nº 289/2026 - de autoria de Sônia Maria de Oliveira Paro, Solicita o uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 01/06/2026, para explanar sobre o anteprojeto que "Institui a Política Municipal de Justiça Restaurativa no Município de Bebedouro, cria o Programa Municipal de Justiça Restaurativa e dá outras providências".

• oficio 19-2026 - Pedro-1

- Correspondência Nº 290/2026 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Ofício Nº 19/2026-MJM - Indica o Agente da Defesa Civil de Bebedouro, Sr. Luiz Pedro Albino de Oliveira, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• PROJETO ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO CREDENCIAMENTO
• PROJETO ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO CREDENCIAMENTO - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 7/2026 - de autoria de Mesa 2025/2026, Altera a Resolução nº 191, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 750/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca das lâmpadas de iluminação pública de LED nos endereços especificados, no entorno dos Condomínios Paris e Londres, localizados no Jardim Europa, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 762/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realização de limpeza geral, manutenção, roçagem, poda e recolhimento de resíduos no espaço público localizado atrás da Feccib Velha (Ginásio Sérgio Baptista Zacarelli), situado na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Casagrande, Bebedouro/SP, em frente à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 763/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Unidade de Pavimentação de Logradouros), que determine a execução de pavimentação asfáltica no trecho localizado atrás da Feccib Velha (Ginásio Sérgio Baptista Zacarelli) , na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Casagrande, Bebedouro/SP, em frente à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 764/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Unidade de Manutenção Elétrica), que determine a instalação de postes com iluminação pública no espaço localizado atrás da Feccib Velha (Ginásio Sérgio Baptista Zacarelli) , na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Casagrande, Bebedouro/SP, em frente à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 765/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que determine a realização de poda corretiva e de limpeza das árvores localizadas na Rua Rio Grande do Norte, entre as Ruas Alni Antônio Guimarães e Piauí, Bairro Casagrande, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 776/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a implementação do anteprojeto em anexo que institui a Política Municipal de Justiça Restaurativa no Município de Bebedouro e cria o Programa Municipal de Justiça Restaurativa.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 748/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Trabalho e Renda, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que determine ao departamento competente, que proceda estudos para viabilizar a construção de quiosques comerciais em espaços públicos para revitalizar, fomentar o turismo e gerar novas oportunidades de emprego no munícipio de Bebedouro SP.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 749/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na avenida Hígido Veraldi, em frente ao comercio de bebidas GELADA EXPRESS - Res. Pedro Maia.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 753/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que viabilize estudos para denominar o nome do Ex. Vereador Dr. Sidnei Aparecido Mussupapo “In memoriam”, em praça pública localizada entre as ruas Alameda Quitandinha, Ângelo Rimoli, Alameda Sabará no Jardim Menino Deus I.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 768/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), Ilmo. Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, que determine o serviço de limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua Alcindo Paoliello, n° 223, no bairro Jardim Laranjeiras.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 791/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos ou recapeamento) e melhorias na drenagem no cruzamento das ruas Cel. João Manoel e Benjamin Constant – Centro.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 792/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Cel. Joaquim José de Lima, nas proximidades do cruzamento com a Rua Adolfo Pinto, tendo em vista as condições precárias observadas no local.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 793/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 174/2026, que adote providências necessárias para que sejam realizados reparos urgentes na galeria de águas pluviais, com recomposição da calçada e do pavimento asfáltico, no encontro da Avenida São Francisco com a Rua César Ceneviva, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 752/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes visando à recuperação, proteção e adequada gestão do Parque Ecológico Municipal.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 781/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Suécia com Rua Itália.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 782/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, na Rua Colina esquina com Rua Jaborandi, Jardim Cruzeiro do Sul.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 783/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico localizada na confluência da Rua Suécia com Rua Espanha, em razão do buraco formado no referido ponto.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 784/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Lucas Evangelista na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 785/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a realização de obras de adequação e suavização da valeta (“escorredouro”) existente na Rua Adolfo Pinto, no cruzamento com a Rua Lucas Evangelista, em razão da excessiva profundidade apresentada, visando proporcionar maior segurança viária, preservação dos veículos e melhor fluidez do trânsito no local.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 786/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 787/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Suécia, na confluência com a Rua Itália.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 788/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine com urgência a realização de limpeza pesada, capina, erradicação do mato e manutenção urbana na Rua Portugal esquina com a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 789/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que para seja realizado reparos no passeio público (calçada) existente sobre as galerias de captação de água pluvial existente na Avenida dos Antunes, defronte as casas da colônia da antiga “Cia. Paulista”, lado oposto ao número 241, em virtude de que há quebraduras surgidas na tampa que reveste a calçada.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 790/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Ambiental de Bebedouro, SR. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES e ao Presidente do BebedouroPrev (Instituto de Previdência do Município de Bebedouro), DR. LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, que determine a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à implantação de Autosserviço ou Self-service (totens) nas repartições públicas municipais, incluindo o Paço Municipal e autarquias, destinados à prestação de consultas, emissão de documentos, protocolos, agendamentos e demais serviços digitais disponibilizados pela Administração Pública.

• Arquivo 1

João Vitor Martins
- Indicação Nº 751/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Diretor de Obras, Urbanismo e Habitação o senhor Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, que após a realização de estudos proceda a realização de reparo geral e manutenção completa de toda a rede de iluminação externa do condomínio Londres, abrangendo áreas comuns, corredores, estacionamento, entradas, calçadas, jardim e demais espações de circulação de moradores e visitantes.

• Arquivo 1

João Vitor Martins
- Indicação Nº 760/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao secretário Municipal de Serviços Públicos, que após a realização de estudos seja realizada, com urgência, a limpeza geral no bairro Jardim Moriá.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 757/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que se tome providências urgentes por parte dos setores competente no que diz respeito a supressão de árvores mortas ou condenadas em praças e áreas verdes.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 758/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casagrande.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 759/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Benjamin Constant, que perpassa vários bairros da cidade.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 774/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o Departamento competente da Prefeitura Municipal proceda, com a brevidade possível, ao recolhimento de entulhos e limpeza geral na Rua José de Paula Ferreira, no bairro Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 778/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Jaborandi, no bairro Casagrande.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 779/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a intervenção urgente na Praça Abílio Alves Marques, com foco absoluto no controle e manejo da séria infestação de pombos que assola o local.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 780/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, determine estudos para viabilizar melhorias no trânsito da Avenida Pedro Paschoal, defronte à rodoviária, especialmente no acesso à Rua Brandão Veras, com a finalidade de proporcionar maior fluidez e segurança aos motoristas que utilizam diariamente aquele trecho.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 754/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente da troca dos colchões rasgados e danificados utilizados nos leitos de internação da UPA e do Hospital Municipal de Bebedouro.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 755/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, e empresas parceiras do município, a possibilidade de ornamentação de rua, avenida ou espaço público da cidade com símbolos, bandeiras e decoração temática do Brasil em comemoração à Copa do Mundo de 2026, visando fomentar o comércio local e fortalecer o espírito esportivo em Bebedouro.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 756/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, instalação de container de lixo na Rua Profa. Pinto da Fonseca, Centro, nas proximidades dos números 622 a 684, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 761/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de manutenção e regularização da Avenida Pedro Varrichio, no cruzamento com a Avenida João Pereira Pena, bem como providências imediatas quanto à recuperação das bocas de lobo existentes no local e melhoria da iluminação pública.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 766/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos na Rua Atílio Santin, nas proximidades dos números 461 ao 417, no Residencial Bebedouro, especialmente ao redor da Casa da Juventude.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 767/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de recolhimento de entulhos, lixos e materiais descartados irregularmente ao redor da Casa da Juventude, localizada na Rua Atílio Santin, nas proximidades dos números 461 ao 417, no Residencial Bebedouro.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 769/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de manutenção e adequações no ônibus utilizado no transporte escolar da rota do bairro Jardim Elizabeth, que atende alunos das unidades Artsol e Stélio.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 770/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde providências urgentes junto aos órgãos competentes para regularização e fornecimento do medicamento de alto custo Alenia 6/200, atualmente em falta na farmácia municipal.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 771/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de vistoria, manutenção e verificação do tratamento da água no Parque das Águas – Parque da Família, localizado no Sambódromo de Bebedouro.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 772/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, de limpeza de boca de lobo, manutenção da academia ao ar livre e banheiro da praça localizada na Rua Jacy Santina Pereira da Cunha na Vilas Parati II. Reiterando indicação 129/2026.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 773/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Garagem Municipal, a execução de limpeza e roçagem de guia na Rua Otávio Araújo Simões, 13, localizado no Jardim De Lucia, área da Prefeitura Municipal.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 775/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a execução de pintura de solo para sinalização de faixa de pedestres e lombada, em frente à Igreja Pentecostal da Bíblia, localizada na Avenida Higidio Veraldi, nº 410, no Residencial Centenário.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 777/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Sylvio Lainetti, em frente ao número 1936 no Residencial Pedro Paschoal.

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- Moção Nº 231/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela liderança política e pelo compromisso histórico com a saúde pública, materializados no maior pacote de investimentos oncológicos já realizado no Brasil; extensivo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, GERALDO ALCKMIN; ao HOSPITAL DE AMOR, na pessoa de seu fundador e presidente, Dr. HENRIQUE PRATA; ao IRCAD AMÉRICA LATINA; ao MINISTÉRIO DA SAÚDE e ao GOVERNO FEDERAL.

• Arquivo 1

- Moção Nº 232/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Vôlei de Bebedouro Unifafibe/Bebedouro Clube, aos atletas, comissão técnica, ao técnico Lúcio Mauro, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a todos os envolvidos pela excelente campanha e pelo brilhante desempenho no Campeonato da APV.

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- Moção Nº 233/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem ANA LAURA DOS SANTOS, manifestando as mais sinceras condolências e solidariedade deste Poder Legislativo.

• Arquivo 1

- Moção Nº 234/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Aeroclube de Bebedouro, em reconhecimento à sua fundação, história, tradição e relevantes serviços prestados ao esporte aeronáutico e ao município de Bebedouro.

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- Moção Nº 235/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, em reconhecimento pelos seus 50 anos de história, relevantes serviços prestados e pela importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e agrícola de Bebedouro e de todo o Brasil.

• Arquivo 1

- Moção Nº 236/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Sagrado Coração de Jesus e a todos os organizadores da Festa Franciscana 2026, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido, pela dedicação na realização do evento e pela importante contribuição social, religiosa e comunitária prestada à população de Bebedouro.

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- Moção Nº 237/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Vila Lucas Evangelista, em reconhecimento pela inauguração da nova ala realizada no dia 23/05/2026 e pelo relevante trabalho social, humanitário e assistencial desenvolvido em benefício dos idosos de nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 238/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Renovação Carismática Católica de Bebedouro, em reconhecimento pela realização do Retiro de Pentecostes 2026 e pelo relevante trabalho de evangelização desenvolvido em nossa cidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 239/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Kátia Assis, manifestando solidariedade e condolências aos seus familiares e amigos.

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- Moção Nº 240/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de KATIA REGINA DOS SANTOS MIRANDA ASSIS PORTO, por seu passamento dia 23 de maio, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 241/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de VALDECI DA SILVA (Chi), por seu passamento dia 24 de Maio, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 242/2026 - de autoria de Léo Munhoz, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Vila Lucas Evangelista – Sociedade Obreiros da Caridade, na pessoa de seu Presidente, Sr. Antônio Fernando Benetti dos Santos, extensiva a todos os membros da diretoria, colaboradores, voluntários e contribuintes da entidade, pela inauguração do novo setor de acomodações para idosos e pelo extraordinário trabalho social desenvolvido em prol da população idosa de Bebedouro.

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- Moção Nº 243/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Alencar Santana Braga, pelo relevante trabalho à frente da Comissão Especial de análise da extinção da escala 6×1, e ao Congresso Nacional, para que aprove as proposituras legislativas que objetivam eliminar essa jornada degradante.

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- Moção Nº 244/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO à MEB – Mocidade Espírita de Bebedouro, pelos seus 95 anos de fundação, celebrados em 20 de maio de 2026, reconhecendo sua extraordinária trajetória de dedicação à juventude, à promoção dos valores cristãos e ao serviço fraterno junto à comunidade.

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- Moção Nº 245/2026 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Léo Munhoz, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Mariana Costa Salvi, pelos relevantes serviços prestados à saúde do município de Bebedouro.

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- Moção Nº 246/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Alencar Santana Braga, pelo relevante trabalho à frente da Comissão Especial de análise da extinção da escala 6×1, e ao Congresso Nacional, para que aprove as proposituras legislativas que objetivam eliminar essa jornada degradante.

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- Moção Nº 247/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alencar Santana (PT/SP), pela sua brilhante e dedicada articulação parlamentar que resultou no deferimento do pleito de implantação da unidade do SAMU em Bebedouro/SP sob o nº 2076487000125003 do ano de 2025, reafirmando seu compromisso inabalável com a saúde pública, com o SUS e com a população do interior do Estado de São Paulo.

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- Moção Nº 248/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Duda Hidalgo (PT/SP), pela sua brilhante e dedicada articulação parlamentar que resultou no deferimento do pleito de implantação da unidade do SAMU em Bebedouro/SP sob o nº 2076487000125003 do ano de 2025, reafirmando seu compromisso inabalável com a saúde pública, com o SUS e com a população do interior do Estado de São Paulo.

• Arquivo 1

- Moção Nº 249/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Professora Bebel (PT/SP), pela sua brilhante e dedicada articulação parlamentar que resultou no deferimento do pleito de implantação da unidade do SAMU em Bebedouro/SP sob o nº 2076487000125003 do ano de 2025, pela sensibilidade social, pelo compromisso com a regionalização da saúde e pelo fortalecimento da atenção às urgências no interior do Estado de São Paulo.

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- Moção Nº 250/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO, na pessoa da Excelentíssima Senhora Dra. LAÍS FERNANDA SILVA (titular da 2ª Promotoria de Justiça) e do Excelentíssimo Senhor Dr. HERBERT WILLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA (titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bebedouro), pela brilhante liderança e articulação na criação do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa, pela realização do Curso de Formação Prática de Processos Circulares e Círculos de Construção de Paz, e pela elaboração e envio ao Poder Legislativo do Anteprojeto de Lei que instituirá a Justiça Restaurativa em Bebedouro, consolidando uma cultura de paz, diálogo, respeito e responsabilização consciente em nossa cidade.

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- Moção Nº 251/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Sra. LÚCIA HELENA CASSIANO MICHELON, Observadora da ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária) e Representante do Maio Amarelo no município de Bebedouro, pela brilhante organização da Caminhada da Paz no Trânsito, realizada no dia 23 de maio, e pelo expressivo e emocionante uso da palavra na tribuna livre desta Casa durante a 16ª Sessão Ordinária do dia 25 de maio, para falar sobre o Maio Amarelo e a urgência de um trânsito mais seguro, humano e que preserve a vida dos bebedourenses.

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- Moção Nº 252/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à VILA LUCAS EVANGELISTA, na pessoa de sua Direção, de seus colaboradores, voluntários e apoiadores, pela inauguração das 7 novas suítes adaptadas, pelo trabalho diário e dedicado no acolhimento dos idosos de nosso município, e por tudo que essa instituição representa em termos de amor, solidariedade, humanidade e compromisso social.

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- Requerimento Nº 148/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para que respondam a esta Casa de Leis os questionamentos relativos aos colchões da UPA.

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- Requerimento Nº 149/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para que respondam a esta Casa de Leis os questionamentos sobre tratamento odontológico.

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- Requerimento Nº 150/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal do Departamento do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, solicitando informações sobre políticas ambientais, climáticas e de sustentabilidade urbana no âmbito das áreas periféricas do Município.

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- Requerimento Nº 151/2026 - de autoria de Léo Munhoz, Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias integrais das atas das reuniões realizadas no âmbito do CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande –, nas quais tenham sido discutidos, deliberados ou tratados assuntos relacionados à implantação, viabilização ou busca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – para o município de Bebedouro.”

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- Requerimento Nº 152/2026 - de autoria de Léo Munhoz, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Diretor-Presidente do BebedouroPrev, Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre benefícios relacionados ao vale-alimentação e vale-saúde dos aposentados.

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- Requerimento Nº 153/2026 - de autoria de Léo Munhoz, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos protocolos, ofícios, requerimentos e demais documentos eventualmente enviados aos órgãos competentes, estaduais ou federais, relacionados à solicitação, implantação ou viabilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – para o município de Bebedouro, bem como cópia integral dos respectivos documentos protocolados.

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- Requerimento Nº 154/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, solicitando informações e documentações relativas à gestão do patrimônio arbóreo municipal.

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- Requerimento Nº 155/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe informações sobre os motoristas de ambulância do Município quanto ao curso de CVE (Condução de Veículos de Emergência), requisito técnico indispensável para o exercício da função.

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- Requerimento Nº 156/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Bebedouro e ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que, prestem informações sobre o Planejamento da Implantação do SAMU em Bebedouro e integração SAMU-Bombeiros.