Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 394/2026 - de autoria de Paulo Bola, CFO Oficio 03/2026 - Reunião da Comissão

• 06_08_26_Parecer_CFO

- Correspondência Nº 395/2026 - de autoria de Paulo Bola, Parecer divergente da Comissão de Finanças e Orçamento

• Protocolo 56215-2026 - Coopercitrus

- Correspondência Nº 396/2026 - de autoria de Coopercitrus, Agradece pelo encaminhamento da Moção nº 227/2026.

• Protocolo 56216-2026 - Coopercitrus

- Correspondência Nº 397/2026 - de autoria de Coopercitrus, Agradece pelo encaminhamento da Moção nº 235/2026.

• Protocolo 56265-2026 - Resposta requerimento 197-2026 BebedouroPrev

- Correspondência Nº 398/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Ofício RRC 007/2026 - Resposta ao Requerimento 197/2026

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 38/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Maurinho da Farmácia, Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1229/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento da Av. José Augusto de Carvalho com Rua Dante Cassano - Res. Antônia Sta Ella.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1230/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e comando da GCM para que seja colocado um Guarda Civil Municipal (GCM) na Rodoviária Municipal no período noturno todos os dias da semana.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1238/2026 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua Amazonas, bairro Jardim Marajá.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1239/2026 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de limpeza e remoção de entulhos na Rua Amazonas, bairro Jardim Marajá.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1216/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a remoção de galho quebrado e pendurado em árvore existente no jardim da Praça 9 de Julho, lado oposto ao nº 19 (Edifício Lian).

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1217/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para realização de poda das plantas existentes no entorno do obelisco em homenagem aos fundadores da cidade, situado na Praça 9 de Julho.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1218/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterar que adote providências necessárias para que seja realizado serviço de reparos ou substituição da tampa na galeria de águas pluviais existente na Rua Barretos lado oposto ao número 373, ao lado da câmara fria da COMFRIO.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1219/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, viabilize a digitalização e informatização de todos os cadastros e registros de sepultamentos existentes no Cemitério Municipal São João Batista, incluindo, na medida do possível, os registros históricos atualmente mantidos em documentos físicos, livros e arquivos.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1220/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua Angelo Rimolli no cruzamento com Alameda Xangrí-la, Jardim do Bosque.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1221/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua Espanha defronte o número 71, Jardim Talarico.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1222/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua Francisco Ignácio defronte ao número 271, Centro.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1223/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua José Guedes de Oliveira, próximo à esquina com Avenida Quito Stamato, Jardim dos Sonhos.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1224/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua José Mazzeu nº 237, Jardim Talarico.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1226/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua José Mazzeu confluência com Rua Espanha, Jardim Talarico.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1237/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição das tampas da galeria de águas pluviais localizada na Avenida dos Antunes, existente no passeio público da Vila Ferroviária, lado oposto à antiga Estação Ferroviária de Bebedouro.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1232/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, assim como em diversas ruas adjacentes tais como: rua Júlio César Staconi, Miguel Taube e Benedicto Antônio da Silva, no bairro Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1233/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Av. Vicente Ceriana César, que cruza os bairros Cláudia II, Residencial Parati I e II, Chácaras Parati e Residencial Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1234/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Pública a tomada de providências urgentes quanto à manutenção e conservação da gleba (área/terreno) delimitada pelas vias: Alameda Tenente João Farias Pinto, Rua Amândio Miranda, Rua Carlos Busse Junior e Alameda Anselmo Buzinaro, localizada no bairro Vale do Sol.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1213/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos ou, se tecnicamente mais adequado, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Dante Cassano, no Residencial Santaella.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1214/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada, em toda a extensão que apresenta deterioração do pavimento.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1208/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente o recolhimento dos entulhos descartados irregularmente na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Hortal.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1209/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a remoção dos entulhos e galhos de árvores acumulados na Rua Antônio Gaspar Amado, nº 381, no bairro Hércules Hortal.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1210/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a implantação de escolinhas de formação esportiva na modalidade de futebol destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Bebedouro, com especial atenção à região norte da cidade, onde há carência de projetos voltados à iniciação esportiva.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1227/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente o aumento da fiscalização e adoção de medidas para coibir a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas, bairros e avenidas de nossa cidade, especialmente na região do setor norte.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1228/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que adote as providências necessárias para a aquisição, com urgência, por meio de pregão eletrônico, dos medicamentos atualmente em falta na rede municipal de saúde, bem como estabeleça a manutenção de estoque mínimo e regular desses medicamentos, a fim de evitar novas interrupções no fornecimento à população.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1231/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção de medidas para implantação e reforço da sinalização de trânsito, incluindo placas de regulamentação de estacionamento e sinalização de “PARE”, na Alameda Pedro Liberato, altura do nº 480, no cruzamento com a Rua José Garcia Sanches.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1211/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Miguel Gonzales Lopes, em frente ao número 980, localizado no Jardim Tropical.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1212/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua São Paulo em frente aos números 71 e 87, localizado no Jardim Marajá.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1215/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Alameda Thomas Hegedus esquina com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizada no Vale do Sol.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1225/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, reforce a pintura de solo na Rua Antônio Alves de Toledo esquina com a Rua Quinze de Novembro.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1235/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recuperação de canteiro central, localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente ao número 892 no Jardim Centenário.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1236/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que reforce a pintura de solo na Avenida Paulo Egídio Martins, próximo ao numero 1869, em frente a Confiseg, localizada no Jardim Canadá.

• Arquivo 1

- Moção Nº 385/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM de Bebedouro, pela posse de sua nova diretoria, desejando pleno êxito na condução dos trabalhos e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres de nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 386/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO à RÁDIO BEBEDOURO, pela comemoração de seus 80 anos de fundação, celebrados neste mês de agosto de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória e aos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura, à informação, ao entretenimento, ao esporte e à preservação da memória histórica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 387/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à RB 88,3 FM, em comemoração aos seus 80 anos de história em nossa cidade, em reconhecimento à sua trajetória e ao relevante trabalho de comunicação desenvolvido ao longo de tantas décadas, levando informação à população com seriedade, compromisso e verdade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 388/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Bebedouro Clube, na pessoa de sua diretoria, parabenizando todos os colaboradores, músicos participantes e voluntários que contribuíram para o sucesso da Festa Julina, bem como a todos os associados e visitantes que compareceram e doaram alimentos, tornando possível a arrecadação destinada às entidades assistenciais de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 389/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Cássia Simone Rodrigues Sturmer, pelo excelente trabalho prestado à frente da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, por sua trajetória de dedicação à segurança pública, por seu pioneirismo como primeira mulher a comandar a corporação, e por inspirar novas gerações de mulheres a ocuparem espaços de liderança em nossa cidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 390/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Júlio César Ferreira (GCM César), por sua nomeação ao cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, fruto de processo interno baseado em meritocracia, reconhecendo sua trajetória de dedicação, competência e compromisso com a segurança pública de nossa cidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 391/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coopercitrus e à Fundação Coopercitrus, na pessoa de seu diretor-presidente Fernando Degobbi e de seu presidente do Conselho de Administração Matheus Marino, parabenizando a todos os colaboradores, expositores, palestrantes, parceiros e participantes que contribuíram para o sucesso da 27ª Coopercitrus Expo 2026, consolidando o evento como um dos mais importantes do agronegócio brasileiro e reafirmando a importância do cooperativismo para o desenvolvimento de nossa cidade e região.

• Arquivo 1

- Moção Nº 392/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Comissão de Meio Ambiente e Agronegócios da 87ª Subseção da OAB de Bebedouro, na pessoa de seu coordenador, o advogado Gabriel Burjaili de Oliveira, bem como a todos os palestrantes, colaboradores, parceiros institucionais e participantes que contribuíram para o sucesso da 3ª edição do Congresso Bebedourense de Meio Ambiente e Agronegócios, consolidando o evento como um importante espaço de aprendizado, networking e desenvolvimento para nossa cidade e região.

• Arquivo 1

- Moção Nº 393/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à equipe Sub-21 de Futsal de Bebedouro, na pessoa de todos os atletas, do técnico Adirlei Jesus Hernandes, do auxiliar técnico Nelson Lourenço dos Santos, do preparador físico Carlos Henrique Fossaluzza e demais membros da comissão técnica, pela brilhante conquista do título dos Jogos Regionais 2026, que enaltece o nome de nossa cidade e fortalece o esporte bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 394/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. Rômulo Camelini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bebedouro ao longo de 32 anos de dedicação à saúde pública, por sua atuação como vice-prefeito e gestor público, e pelo legado de amor ao próximo, ética e compromisso que deixa para toda a comunidade bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 395/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à organização do Samba da Santa, à Casa de Santa Clara, na pessoa de sua diretoria, parabenizando voluntários e colaboradores, bem como aos artistas participantes, patrocinadores, apoiadores e todos os envolvidos que contribuíram para o sucesso do evento, que une tradição, cultura e solidariedade em benefício de nossa comunidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 396/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Bebedouro, na pessoa de sua presidente Sueli Carizio, parabenizando todas as conselheiras que tomaram posse para o biênio 2026–2028, pelo relevante trabalho desempenhado em prol da defesa dos direitos das mulheres, pela luta contra a discriminação e a violência de gênero, e pela construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 397/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Manoela da Costa Talarico, ocorrido no último dia 10 de agosto 2026.

• Arquivo 1

- Moção Nº 398/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem RAPHAEL LENTE DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao início de sua carreira na arbitragem de futebol e por sua estreia nos Jogos Regionais, desejando-lhe sucesso, dedicação e muitas conquistas em sua trajetória profissional.

• Arquivo 1
• 723-2026
• Comprovante de entrega - Requerimento 210-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 210/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que se oficie à empresa Viação Guarulhos e ao Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações acerca do sistema de transporte coletivo municipal.

• Arquivo 1
• Comprovante de Protocolo - Requerimento 211-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 211/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que se oficie ao Diretor do Bebedouro Previdência, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de implantação de parceria ou convênio com empresas operadoras de planos de saúde para atendimento aos aposentados e pensionistas vinculados à autarquia.

• Arquivo 1
• 723-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 212/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais setores competentes, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes à cozinha do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

• Arquivo 1
• 723-2026
• Processo Completo

- Requerimento Nº 214/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que se oficie ao Chefe de Gabinete e ao Diretor de Trânsito da Prefeitura para que encaminhem a esta Casa de Leis informações acerca da estrutura e dos procedimentos adotados pelo Município para o atendimento de ocorrências envolvendo animais de grande porte soltos ou abandonados em vias públicas.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTAS 2022
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTAS 2022 - Documento Assinado
• relatorio reexame TCE
• parecer reexame TCE
• pedido reexame Pref. ao TCE
• relatorio parecer previo TCE
• parecer (apos reexame) TCE
• Defesa escrita - Prefeito - Contas Exerc. 2022
• Parecer Divergente do parecer da CFO
• Parecer Definitivo CFO
• Notificação Prefeito
• Notificação Prefeito - D.O.
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Tchelão, Aprova as contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo municipal, que especifica.