Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 06/03/2026 | 209 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 06/03/2026 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 114/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n° 11/2026, de autoria do Vereador OTAVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, para adequações.
- Correspondência Nº 115/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n° 14/2026, de autoria do Vereador OTAVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, para adequações.
- Correspondência Nº 116/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita cópia integral do processo da CPI do SASEMB.
- Correspondência Nº 117/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/017/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de dezembro de 2025.
- Correspondência Nº 118/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de fevereiro do ano 2026 da CRBP.
- Correspondência Nº 119/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, OCRBP/03/2026 - Solicita autorização para as reuniões do mês de março de 2026 da CRBP.
- Correspondência Nº 120/2026 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Indica as servidoras Cátia Cilene da Silva Neto Lima e Josiane de Souza Araújo Lima para serem homenageadas na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 121/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 053-2026 - Encaminha resposta requerimento 01-2026
- Correspondência Nº 122/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 054-2026 - Encaminha resposta Requerimento 11-2026
- Correspondência Nº 123/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 055-2026 - Encaminha resposta requerimento 12-2026
- Correspondência Nº 124/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 056-2026 - Encaminha resposta requerimento 22-2026
- Correspondência Nº 125/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 057-2026 - Encaminha resposta Requerimento 28-2026
- Correspondência Nº 126/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 058-2026 - Encaminha resposta requerimento 213/2025
- Correspondência Nº 127/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 059- Encaminha resposta requerimento 03-2026
- Correspondência Nº 128/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 060-2026 - Encaminha resposta requerimento 06-2026
- Correspondência Nº 129/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 061-2026 - Encaminha resposta requerimento 07-2026
- Correspondência Nº 130/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 062-2026 - Encaminha resposta requerimento 25-2026
- Correspondência Nº 131/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 063-2026 - Encaminha resposta Requerimento 27-2026
- Correspondência Nº 132/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício OEP 052-2026 - Solicita referendo para Diretor do BEBEDOUROPREV. (Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho)
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 15/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Dispõe sobre o direito de solicitar o acompanhamento do profissional fisioterapeuta durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Dispõe sobre a política pública voltada ao cadastro e identificação de animais domésticos no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 17/2026 - de autoria de Paulo Bola, Maurinho da Farmácia, Dispõe sobre a política pública voltada à ampliação da divulgação e do acesso ao canal oficial de comunicação destinado ao registro de demandas relativas à iluminação pública, mediante a disponibilização de código QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Bebedouro.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 293/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Francisco Dias da Silva, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e poda das árvores da Praça Chico Mendes, localizada no bairro Jardim Talarico.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 294/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na rua Coronel João Manoel, em frente ao número 1484 - Centro.
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 295/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, Ilmo. Sr. Doutor Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que determine ao departamento competente, a recolocação dos tachões bidirecional para demarcação de solo da rua Dr Brandão Veras, em frente ao SUFOCO ELETROMECANICA.
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 303/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de roçagem e limpeza geral do mato em toda a quadra da Pracinha do Bairro Parque Residencial Jardim Eldorado, circundada pelas ruas Mário Nogueira da Silva, Arlindo Pereira Cunha, Vergílio Spada e Roberto Sardinha.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 307/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos com reparo asfáltico e reconstrução de guia e sarjeta, na Rua Rubião Júnior, Centro, próximo ao número 1418.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 309/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos ou recapeamento) e melhorias na drenagem no cruzamento das ruas Cel. João Manoel e Benjamin Constant – Centro.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 284/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine a capinação, limpeza e manutenção do passeio público e área verde (beirando o Córrego do Retiro), da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal que se inicia na Avenida Prefeito Edne José Piffer e, após o cruzamento com a Rua Vasco Catalani, passa a denominar-se Rua Guido Bonafim, até a Avenida Hígido Veraldi.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 285/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para que seja determinado execução de capinação no passeio público existente na Rua Vasco Giglioli, da Avenida Hígido Veraldi até a Rua Arnaldo Christianini, Jardim Centenário (calçada atras do Parque Ecológico), vez que estão alto causando insegurança e insalubridade aos moradores.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 286/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a substituição das placas de nomenclatura da Rua Luis Fachini e Rua Jesus Antônio Tilelli, pois se encontram totalmente ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 287/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que sejam adotadas medidas no sentido de determinar, com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza geral, roçada, retirada de entulhos e dedetização nas dependências internas e externas da EMEB Profa. Izabel Motta Silva Cardoso, localizada no Distrito de Turvínia.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 288/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que adote providências necessárias para que seja determinado retiradas de galhos e folhas secas das plantas existentes no local, bem como seja efetuada a capina dos matos que se encontra tomando da área toda situada no quadrilátero delimitados pelas Ruas Antônio Gaspar Amado/Georgina dos Santos Lima/Jesus Antônio Tilelli e Luiz Fachini, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 289/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recolocação de ponto de transporte coletivo, com cobertura e banco, na Avenida Higidio Veraldi, próximo ao cruzamento com a Rua Marciliano Gomes, no Jardim Centenário.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 290/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para seja realizado reparos de iluminação pública, lixeiras e manutenção das plantas existentes na Praça Rui Barbosa (Praça São Benedito).
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 291/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine a realização de obras visando a suavização da valeta existente na Rua Lucas Evangelista na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, evitando danos em veículos de munícipes.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 292/2026 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), ANTONIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, que para seja realizado reparos no passeio público (calçada) na Avenida Amélia Bernardine Cutrale, existente ao lado do “MC Donald’s”, inclusive no início da semana o jornalista Weber Gamboni, publicou na página do “Jornal Cidade Viva News”, no dia 23/02/2026, pedido de conserto.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 280/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal e ruas adjacentes, nos diversos trechos que apresentam deterioração.
Tchelão
- Indicação Nº 281/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a elaboração de estudo técnico de viabilidade e a posterior instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da respectiva sinalização vertical e sinalização de solo (horizontal), em pontos estratégicos da Rua Sete e ruas adjacentes, no bairro Jardim Alvorada.
Tchelão
- Indicação Nº 282/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no asfalto do cruzamento das ruas Vanor Junqueira e Melvin Jones, no Jardim Paraíso.
Tchelão
- Indicação Nº 283/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) proceda à imediata recomposição da calçada localizada na Rua Alexandre Feltrin, nº 143.
Tchelão
- Indicação Nº 302/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que a Secretaria Municipal de Saúde proceda à imediata revisão técnica e estabilização do sistema de telefonia do Hospital Municipal.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 279/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de uma caçamba de lixo na Rua José de Almeida Senna, especificamente ao lado do Centro de Cultura e Lazer Ana Guerreiro, localizado na Praça da Bíblia, no Jardim Centenário.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 296/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a reiteração das Indicações nº 560/2025, nº 635/2025, nº 988/2025 e 1207/2025 solicitando tapa-buraco ou recapeamento na Rua Vasco Giglioli, esquina com a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Jardim Centenário.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 275/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de roçagem, limpeza da via pública e da área verde, bem como a poda de árvores localizadas na Rua Francisco de Toledo, nº 48, Centro, especialmente na área situada sob a ponte que liga o cemitério à praça.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 276/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de limpeza da área verde, remoção de entulhos e poda de árvores na Rua Dilaura Reis Gali (Rua 9), Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 277/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos e retirada de pedras soltas na Rua João Ricardo Manoel, nº 199 (esquina), no bairro Menino Deus II, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 278/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de reparo e tapamento de buracos de grandes proporções existentes entre a via pública e a sarjeta na Rua Benedito Thome, nº 181, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 297/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de reparo e tapamento de buracos existentes na Vicinal de Andes – Via Fabiano Zacarelli, nas proximidades das coordenadas geográficas 21°01'22.4"S 48°28'43.9"W, zona rural, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 298/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de vistoria técnica e providências urgentes para reparo ou substituição do telhado da unidade ESF “Dr. Oswaldo Damian de Oliveira”, localizada na Rua das Passionistas, nº 463, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 299/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de roçagem de mato alto e remoção de entulho na Rua Ary Alves de Souza, nº 152, Residencial Dr. Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 300/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de tapamento de buraco e remoção de entulho na Rua Orfeu Bertolani, nº 291, Jardim Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 301/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de roçagem e limpeza da área verde localizada na Rua Bento Maria, atrás do Posto de Saúde do bairro Laranjeiras, Bebedouro/SP.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 304/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de tapa buracos na Rua Brandão Veras, nº 2849, Jardim Júlia, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 305/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de reforma CSU – Tancredo de Almeida Neves, localizado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no Jardim Claudia II.
Paulo Bola
- Indicação Nº 306/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências com urgência para a disponibilização e regularização de transporte para pacientes dos distritos de Andes, Areias, Botafogo e Turvínia.
Paulo Bola
- Indicação Nº 308/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de tapa buracos na Via Fabiano Baptista Zacarelli.
Paulo Bola
- Indicação Nº 310/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, a execução de limpeza no prédio do antigo PRIMEC localizado no Alto do Boa Vista. Reiterando a indicação 1300/2025.
Paulo Bola
- Indicação Nº 311/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Garagem Municipal, a execução roçagem de grama no campo de futebol do Jardim União.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 48/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MÁRIO JOSÉ ELISIÁRIO por seu passamento dia 24 de fevereiro, último.
- Moção Nº 49/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de ELENI PELISSARI LUIZ , por seu passamento dia 26 de fevereiro, último.
- Moção Nº 50/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR ao Convento Servas de Maria Imaculada pelo falecimento da Freira Nádia Gavanski, manifestando solidariedade à sua família, às Irmãs do Convento Servas de Maria Imaculada e a todos os que partilham deste momento de luto.
- Moção Nº 51/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de VERA LUCIA MARTINELLI CAPUTO , por seu passamento dia 26 de fevereiro, último.
- Moção Nº 52/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empreendimento PanoBianco Academia pelo início de suas atividades em nosso município, reconhecendo a relevância do investimento realizado e desejando pleno êxito em sua trajetória, contribuindo para o desenvolvimento econômico e para a promoção da saúde e bem-estar da população bebedourense.
- Moção Nº 53/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Nikolas Ferreira em reconhecimento à mobilização realizada em prol da população da Zona da Mata de Minas Gerais, bem como pela expressiva arrecadação de recursos destinados ao enfrentamento das consequências da tragédia, desejando que iniciativas solidárias como esta continuem fortalecendo o amparo às comunidades em momentos de adversidade.
- Moção Nº 54/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Com5 – Comunicação e Marketing em reconhecimento aos seus 20 anos de história em Bebedouro, desejando que continue expandindo sua atuação, promovendo inovação, crescimento empresarial e contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio e da economia local.
- Moção Nº 55/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Vera Lúcia Martinelli Caputo por seu passamento em 26 de fevereiro último.
- Moção Nº 56/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE, “VILA LUCAS EVANGELISTA”, carinhosamente chamada por “VILINHA”, na pessoa de seu presidente ANTONIO FERNANDO BENETTI DOS SANTOS, extensivos aos contribuintes, voluntários, gestores, benfeitores, colaboradores, auxiliares, ajudantes, acolhidos etc, pelos 110 anos de sua fundação, ocorrida nos pp. dia 26 de fevereiro, pelo magnífico trabalho em sua trajetória de amor incondicional ao ser humano.
- Moção Nº 57/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Socioeducação (GEPDHS) da Universidade de Brasília (UnB) , na pessoa de seus coordenadores, pela idealização e coordenação científica do V Simpósio Nacional em Socioeducação; à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na pessoa de sua Reitoria, pela acolhida e pelo apoio institucional que viabilizaram a realização do evento em São Luís; à Comissão Organizadora do V Simpósio Nacional em Socioeducação, pelo brilhante trabalho na condução do evento, garantindo programação plural, participativa e de excelência; a todos os palestrantes, mediadores, expositores e participantes que contribuíram para o êxito do Simpósio, enriquecendo os debates e fortalecendo a comunidade de aprendizagem comprometida com a socioeducação.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 38/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB Ambiental, Sr. Victor Barbieri, solicitando informações acerca das obras em andamento no Córrego Parati, localizado no bairro Rassim Dibe, nas proximidades da área atingida por desmoronamento e desabamento recentes.
- Requerimento Nº 39/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como oficiada a Secretaria Municipal de Saúde para que prestem esclarecimentos sobre o transporte de pacientes para consultas e exames.
- Requerimento Nº 40/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer seja oficiado ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), ANTONIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, para que sejam prestados esclarecimentos acerca de reclamação divulgada na página do sítio denominado “Reclame Aqui”, na qual o contribuinte relata que, mesmo após a quitação integral de débito junto ao SAAEB, permaneceu com seu nome negativado, além de enfrentar dificuldades para obter a respectiva carta de anuência para regularização de sua situação junto aos órgãos de proteção ao crédito.
- Requerimento Nº 41/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para que prestem esclarecimentos acerca da demora no chamamento de profissionais aprovados em concurso público nas áreas da saúde e da segurança pública.
- Requerimento Nº 42/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação Sra. ANGELICA LAINETTI MASSARO, para obter informações sobre a existência de cronograma de dedetização, especialmente, nas Escolas, Creches e Emeis do Município, para que encaminhe a esta Edilidade esclarecimentos.
- Requerimento Nº 45/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que possa ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o concurso da área médica.
- Requerimento Nº 46/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o Programa pé-de-meia.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 43/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 28 de março, sábado, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, como gestores e diretores do Saaeb e do Setor e Obras, empresários e sociedade civil do setor norte com a finalidade de debater as demandas urgentes daquela região.