Câmara Municipal de Bebedouro

• DESPACHO INDEFERIMENTO REQUERIMENTO 44-2026
• DESPACHO INDEFERIMENTO REQUERIMENTO 44-2026

- Correspondência Nº 133/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N. 44/2026

• DESPACHO DO PRESIDENTE - INDEFERIMENTO REQUERIMENTO 43-2026
• DESPACHO DO PRESIDENTE - INDEFERIMENTO REQUERIMENTO 43-2026

- Correspondência Nº 134/2026 - de autoria de Pr. Artur Henrique, DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N. 43/2026

• LIDIANE_004301

- Correspondência Nº 135/2026 - de autoria de BebedouroPrev, Solicita, por meio de Ofício nº 13/2026, o repasse da taxa de administração ao BebedouroPrev, com fundamento da LC Municipal nº 186/2026, para custeio das despesas da autarquia, mediante depósito em conta indicada, referente a março/2026 e parcelas vencidas até o dia 05 de cada mês.

• Protocolo 54443-2026 - Convite APM

- Correspondência Nº 136/2026 - de autoria de APM - Associação Paulista de Municípios, Ofício nº 030/2026 - Convida para o 68º Congresso Estadual de Municípios.

• Convite - Tiro de Guerra
• Protocolo 54444-2026

- Correspondência Nº 137/2026 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a Formatura de Matrícula para o Ano de Instrução 2026.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 312/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, que adotem as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico na Rua Derofilo Boldrini, Jardim Primavera, que consta com diversos buracos ao longo da via, causando transtornos aos veículos e motocicletas que transitam pelo local, principalmente aos moradores daquela via.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 313/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo da lombada, em frente ao portão da CEMEI Aparecida Zacarelli Molinari - Jardim Claudia I.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 336/2026 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem ao departamento competente que proceda à execução de operação tapa-buraco na Rua Itália, em frente à Hidráulica Liporini - Jardim Talarico.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 341/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na rua Doutor Brandão Veras, em frente ao número 2564, empresa AUTOMECANICÂCAR - Jardim Marajá.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 340/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reparo na Rua José Pelegrini, nº 673 – Residencial Eldorado, com urgência.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 346/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos e demais medidas necessárias na Avenida Pref. Pedro Paschoal, nas proximidades do número 1111, no bairro Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 323/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a execução de serviços de máquinas (patrolamento, cascalhamento e nivelamento), limpeza de áreas assoreadas por barro e areia, na estrada municipal do Distrito de Botafogo, pois a situação está precária inviabilizando o livre trânsito.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 324/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para que seja determinada a retirada de cachos e folhas secas das palmeiras existentes no local, bem como que seja efetuada a capina dos matos que se encontram tomando da área toda situada no Jardim Europa.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 326/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para que seja realizado serviço de tapa-buraco no leito carroçável da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 722, bem como ao longo do trecho utilizado diariamente por veículos.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 325/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para que seja realizado serviço corretivo do pavimento asfáltico, operação “TAPA BURACO”, na Avenida Mário Rímoli, defronte ao número 1232, diante da existência de diversos buracos no leito carroçável, cujas pedras que se desprendem são arremessadas em direção ao passeio público atingindo os portões, colocando em risco a segurança de pedestres e até expondo veículos a danos. Solicita que, ao realizar o novo reparo, seja empregado material de melhor qualidade e maior durabilidade, bem como técnica adequada de aplicação, a fim de garantir maior resistência do pavimento e evitar a necessidade de intervenções frequentes no mesmo ponto.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 332/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para que seja realizado serviço de recapeamento na Rua Jesus Vicente Conde, defronte ao número 944, no trecho compreendido entre a Rua Maestro Silvio Salata e a Avenida Higídio Veraldi, Jardim Centenário.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 333/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja realizado corretivo do pavimento asfáltico para tapar a vala na Praça Francisco Mendes Alves Filho, continuidade da Avenida Dimer Piovezan, entre a Rua José Mazzeu e Rua Rolando José Vinhado, Jardim Talarico.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 334/2026 - Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para que seja realizado corretivo do pavimento asfáltico para tapar a vala na Rua Brandão Veras próximo ao número 2554, entre a Rua Amazonas e Rua Alagoas, Jardim Marajá.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 337/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente da administração pública, especialmente ao Departamento de Trânsito, que realize estudo técnico de viabilidade para a implantação de sinalização semafórica na confluência da Avenida São Francisco com a Rua Irmã Crucifixo.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 314/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Martins Alvarez e ruas adjacentes, nos diversos trechos que apresentam deterioração.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 316/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes e afins, envide esforços para a célere implementação e adesão às ações do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite, visando garantir o acesso da população local aos investimentos e políticas de inclusão federais.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 321/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a imediata retirada de um poste de luz inativo que segue abandonado em um dos canteiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro. O referido equipamento encontra-se quebrado, abandonado e com diversos fios soltos, oferecendo riscos aos frequentadores.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 322/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o Departamento competente da Prefeitura Municipal proceda, com a brevidade possível, ao recolhimento de entulhos e limpeza geral na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, localizada no Residencial Hercules Pereira Hortal.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 339/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Obras a imediata e total observância da integridade estrutural do telhado do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, realizando vistorias técnicas e reparos necessários para evitar infiltrações e danos maiores.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 342/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um diagnóstico imediato e a subsequente compra de equipamentos laboratoriais essenciais para a unidade hospitalar, garantindo a autonomia e a celeridade nas análises clínicas internas.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 345/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que o Departamento Municipal de Trânsito realize um estudo técnico minucioso para a revisão do posicionamento dos triângulos de sinalização horizontal nas esquinas da cidade, bem como a implementação de mecanismos complementares para assegurar a visibilidade de motoristas e transeuntes.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 347/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza de bueiros, limpeza geral da via e estudos para recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Jaime Pinto de Almeida com a Rua Vasco Gigioli no Jardim Centenário.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 315/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de manutenção ou a substituição do aparelho de ar-condicionado da sala de Regulação (Sala 13), tendo em vista que o equipamento se encontra sem funcionamento.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 317/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de roçagem e limpeza na praça localizada em frente ao estabelecimento conhecido como Espetão, na Alameda Pedro Liberato, bairro Cláudia (região do Tancredão), no município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 318/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de roçagem e limpeza no canteiro central localizado na Avenida Sylvio Lainetti, no cruzamento com a Alameda Corcovado, no bairro Pedro Paschoal, no município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 319/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Pedro Liberato, especialmente em frente à base da Guarda Civil Municipal e ao longo de toda a extensão da via, no bairro Cláudia, no município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 320/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de serviços de roçagem e limpeza na área verde localizada na Alameda Mourisco, em frente à Escola Estadual, no bairro Parati, no município de Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 327/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a regulamentação, no âmbito do município de Bebedouro, da Lei Estadual nº 18.397, de 2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos juntamente com seus tutores em cemitérios públicos ou privados, observadas as normas sanitárias e ambientais vigentes.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 328/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de recolhimento de entulhos acumulados na via pública na Rua Geovani Tillelli, nº 300, bairro Parati II.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 335/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a construção de bueiro adequado à tubulação existente, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 168.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 338/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a substituição gradativa das peruas escolares por vans escolares regulares, especialmente para atendimento dos distritos e povoados, que atualmente enfrentam recorrentes problemas com veículos quebrados, antigos e com condições inadequadas de segurança.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 329/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de tapa-buraco em canaleta localizada na Rua Peru esquina com a Rua Amazonas.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 330/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de limpeza em bueiro localizado na Rua Domingos Piteli, em frente ao número 502, no Jardim Tropical.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 331/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito e Transporte que seja realizada a revitalização da pintura de lombada localizada na Rua Esperanto em frente aos números 289 e 425.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 343/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento da Rua Vereador João França Teixeira em toda a extensão do quarteirão compreendido entre a Avenida Vicente Ceriana César e Rua Constantino Pifer, localizado no Jardim Claudia I. Reiterando indicação n° 557/2025.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 344/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Paulo Cesar Figueiredo esquina com Avenida Antônio Bispo localizado no Jardim Alvorada, no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).

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- Moção Nº 58/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APOIO à federalização do Caso do Cão Orelha, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República.

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- Moção Nº 59/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Dr. GILBERTO DE BARROS BASILE, pela iniciativa de licenciar-se do exercício do cargo no período compreendido entre 00h00 do dia 07 de março de 2026 e 23h59 do dia 15 de março de 2026, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e que seja dado conhecimento ao ilustre homenageado Dr. Gilberto de Barros Basile, à Dra. Mayra Rosane Melo e ao Dr. Leonardo Sica, DD. Presidente da Secção da OAB do Estado de São Paulo.

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- Moção Nº 60/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empreendimento Dr. Farol Bebedouro, pelo início de suas atividades em nosso município, reconhecendo a relevância do investimento realizado e desejando pleno êxito em sua trajetória empresarial, contribuindo para o desenvolvimento econômico e comercial de Bebedouro.

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- Moção Nº 61/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, por seu passamento dia 08 de março, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 62/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de BENEDITA DIAS DA SILVEIRA MELLO, por seu passamento dia 06 de março, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 63/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, para que determine, junto aos órgãos estaduais competentes e à concessionária responsável pela Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), as providências necessárias para viabilizar e autorizar a abertura da interligação da Rua Barretos com a Avenida Projetada, permitindo o acesso ao setor norte do município por baixo do viaduto da rodovia, garantindo assim maior mobilidade urbana e melhor atendimento às necessidades da população de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 64/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual LUCAS BOVE, para que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, bem como junto aos órgãos estaduais competentes e à concessionária responsável pela Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), visando viabilizar e autorizar a abertura da interligação da Rua Barretos com a Avenida Projetada, permitindo o acesso ao setor norte do município por baixo do viaduto da rodovia, garantindo assim maior mobilidade urbana e melhor atendimento às necessidades da população de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 65/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Benedita Dias da Silveira Mello, manifestando as mais sinceras condolências e solidariedade deste Poder Legislativo neste momento de luto.

• Arquivo 1

- Moção Nº 66/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente e toda Diretoria Executiva da AAI Internacional de Bebedouro, cujos nomes seguem relacionados, pelo inestimável trabalho que vêm realizando em prol do esporte e do time profissional de nossa cidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 67/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Senhora Pollyanna Peres Diniz, pela brilhante trajetória à frente da Direção Educacional do SENAC Bebedouro, extensiva à Direção Regional do SENAC São Paulo, na pessoa do Senhor Diretor Regional, bem como à Gerência da Unidade, Coordenações Pedagógicas e a todos os colaboradores que, sob sua liderança, contribuíram para o engrandecimento da educação em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 68/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao novo Diretor Educacional do SENAC Bebedouro, Senhor Juliano Ferraz, desejando-lhe as boas-vindas e expressando votos de uma gestão profícua, repleta de realizações e parcerias exitosas em prol da educação e da cidadania em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 69/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Deputado Federal Kiko Celeguim, pela brilhante realização do 4º Encontro do Interior “Kita Amorim”, extensiva à Direção da Macrorregião de Ribeirão Preto, na pessoa de seu coordenador, e aos valorosos Diretórios Municipais do PT de Ribeirão Preto e de Bauru, por sua dedicação e empenho na promoção deste espaço fundamental de diálogo, formação e planejamento político.

• Arquivo 1

- Moção Nº 70/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empreendimento Cource Fit, pela inauguração de sua academia em nosso município, reconhecendo a importância do investimento realizado e desejando pleno sucesso em sua trajetória, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a promoção da saúde e bem-estar da população de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 72/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de LUZIA MARIA MARCHI PINCEL, por seu passamento dia 10 de março, último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 71/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Bebedouro (CMDDM), na pessoa de sua presidente, Sueli Graick Carizio, e de todas as conselheiras que compõem aquela digna instituição, pela brilhante organização da solenidade em homenagem à conquista do voto feminino, promovendo o debate, a memória e a valorização da trajetória das mulheres em nossa sociedade; bem como à vereadora Ivanete Cristina Xavier (PSD), pela propositura e aprovação do projeto de lei que instituiu no calendário oficial do município a data comemorativa alusiva à conquista do voto feminino, demonstrando sensibilidade histórica e compromisso com a memória e o protagonismo das mulheres bebedourenses.

• Arquivo 1

- Moção Nº 73/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos idealizadores, produtores e a toda a equipe responsável pela realização do espetáculo "Congada Drag" , pela brilhante contribuição à cena cultural brasileira e por levarem ao Teatro Municipal de Ribeirão Preto uma proposta artística inovadora, inclusiva e de qualidade; Ao ator e humorista Bruno Motta, idealizador do projeto, pela visão criativa e pelo talento em comandar este espetáculo que celebra a diversidade com humor e inteligência; A todas as artistas drags e comediantes LGBT que compõem o elenco do "Congada Drag", pelo talento, coragem e por utilizarem a arte como instrumento de representatividade, resistência e afirmação da diversidade.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 47/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Reitera o Requerimento nº 28/2026, para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente de Segurança Pública, apresente resposta objetiva e individualizada a cada um dos questionamentos formulados, observando a numeração original das perguntas constantes do requerimento,

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 48/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Reitera o Requerimento 12/2026 anteriormente apresentado para que, seja novamente oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, a fim de que encaminhem informações atualizadas e objetivas acerca da reforma da Sala de Regulação e da implantação de cobertura para os veículos de ambulância.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 49/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Diretor do Departamento de Trânsito e Transportes, para que, no exercício do dever de prestar informações ao Poder Legislativo, nos termos do princípio da publicidade e da transparência da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como das atribuições fiscalizatórias inerentes ao mandato parlamentar, preste informações a respeito da confluência da Rua Prudente de Moraes com a Rua Coronel Conrado Caldeira.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 52/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Bebedouro, bem como a Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para que preste esclarecimentos sobre a convocação de profissionais aprovados em concurso público para o cargo de Servente vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMEB).

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 53/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Departamento de Assistência Social “Mariana de Vito”, para que prestem informações sobre concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica neste município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 54/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, solicitando informações e justificativas acerca do Decreto nº 18.160, de 27 de fevereiro de 2026, que "reajusta o valor da tarifa e fixa preços relativos à cobrança de água e esgotos.

• 26_02_26_Projeto de lei
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 17/2026 - de autoria de Paulo Bola, Maurinho da Farmácia, Dispõe sobre a política pública voltada à ampliação da divulgação e do acesso ao canal oficial de comunicação destinado ao registro de demandas relativas à iluminação pública, mediante a disponibilização de código QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 50/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 31 de março, terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, como gestores e diretores do Saaeb e do Setor e Obras, empresários e sociedade civil do setor norte com a finalidade de debater as demandas urgentes daquela região.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 51/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 05 de maio, terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes e sociedade civil com a finalidade de debater a situação do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) em Bebedouro e região, diante do encerramento de contratos e das dificuldades enfrentadas pelos servidores.