Câmara Municipal de Bebedouro

• Parecer - Conselho Fundeb - 2º trimestre

- Correspondência Nº 389/2026 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha Parecer Final do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB, referente ao 2º trimestre de 2026.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 390/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 273-2026 - Encaminha resposta requerimento 174-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 176 - 2026 - Gandini

- Correspondência Nº 391/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 275-2026 - Encaminha resposta requerimento 176-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 162-2026 - Prof. Dr. Antônio Gandini Júnior.

- Correspondência Nº 392/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 276-2026 - Encaminha resposta requerimento 162-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Ata de 29 de abril de 2024

- Correspondência Nº 393/2026 - de autoria de Lucas Seren, Encaminha resposta requerimento 151-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 37/2026 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre afetação de área, que especifica. (regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para abertura de rua em área desmembrada do Sítio Vila Formosa)

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1184/2026 - Indica ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rogério Lemos Valverde, que solicitem apoio do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior (33º BPM/I), a Força Tática de Barretos, para conter a onda de violência entre os jovens em Bebedouro e auxiliar no patrulhamento aos finais de semana.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1202/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços tapa-buracos no cruzamento entre a Rua Pedro Bim e Mario Nogueira da Silva, no bairro Residencial Eldorado.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1203/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos, no cruzamento entre as São Paulo e Sergipe, bairro Jardim Progresso, em Bebedouro.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 1206/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de reconstrução de canaleta de escoamento e recapeamento asfáltico em trecho danificados localizados no cruzamento das ruas São Paulo e Sergipe – Jardim Progresso.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1180/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para o reparo ou, caso constatada a inviabilidade do conserto, a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, lado oposto ao número 926 (passeio público da Chácara Furquim).

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1181/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de serviço de recuperação da pavimentação asfáltica, com a correção do afundamento/buraco existente na passagem do canteiro central, localizada no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com a Avenida Epaminondas Silveira Lima, no Jardim Centenário, no sentido da Avenida José Augusto de Carvalho para a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1182/2026 - Indica ao Prefeito, com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo no pavimento asfáltico na Rua Presidente Kennedy, confluência com a Rua Quintino Bocaiúva e Praça Santiago Bilória, Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1183/2026 - Indica ao Prefeito, com a devida atenção e sensibilidade às demandas da população, a adoção urgente das providências necessárias para a execução de serviços de reparo na sarjeta existente entre o pavimento asfáltico e a guia, próxima ao cruzamento da Rua Adolfo Pinto com a Rua Quintino Bocaiúva.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1199/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que seja elaborada propositura nos moldes do incluso Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Fomento às Feiras de Negócios, Eventos e Turismo.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1200/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o incluso Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a implantação e incentivo à utilização de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1204/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, para que viabilize determinar a pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na esquina Avenida Maria de Lurdes Andrade Hortal com Rua Jesus Antonio Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal, em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local, visto que o local se localiza defronte a W2 ACADEMIA, além do que muitos munícipes se utilizam do trecho para fazer caminhada.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1205/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que divulgue se já existe programação oficial para a realização da Caminhada Todos Pela Paz, instituída pela Lei Municipal nº 5.754, de 06 de março de 2025, de autoria do nobre Vereador Marcelo dos Santos de Oliveira, caso contrário envide esforços para cumprimento da lei municipal.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1207/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a constituição de uma Comissão Organizadora dos Festejos de Aniversário dos Distritos de Botafogo e Turvínia que deverá ser realizado em 31 de agosto, composta por representantes das Secretarias Municipais competentes, da comunidade local, lideranças dos distritos, entidades civis e demais segmentos envolvidos, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as atividades comemorativas alusivas ao aniversário dos referidos distritos.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1191/2026 - Indica ao Prefeito, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos reparos necessários na Rua Alny Antônio Guimarães, localizada no bairro Casagrande, especificamente no trecho que se estende até o viaduto de ligação com o bairro Elizabeth, que apresenta múltiplos afundamentos no pavimento asfáltico, demandando a apuração detalhada e o diagnóstico da causa raiz do problema, e a reparação definitiva e com celeridade da camada asfáltica afetada.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1192/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a observância quanto aos prazos e, a posteriori, a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

• Arquivo 1

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1201/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine à secretaria competente a instalação de grades de proteção nos bueiros localizados ao longo da Avenida Cromel de Oliveira, no bairro SetJardim.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1170/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação de tapa-buracos na esquina da Rua Barretos, nº 534, com a Rua Professora Secundina Paschoal, nº 31, em frente ao Tonin Superatacado, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1171/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do recolhimento de entulhos e móveis descartados na Rua Conceição Coimbra da Motta, nº 1401, Residencial União, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1172/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização do fechamento de um buraco de grandes proporções localizado na Avenida Belmiro Dias Batista, nº 413, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1173/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a intensificação da fiscalização e do acompanhamento dos serviços realizados no Cemitério Municipal de Bebedouro, a fim de evitar que túmulos permaneçam abertos após a realização de sepultamentos.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1174/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a adoção de medidas para reforçar a segurança e os protocolos de monitoramento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Bebedouro, visando prevenir a saída não autorizada de pacientes em surto e garantir maior segurança aos usuários, profissionais e à população.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1175/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a substituição das tampas de bueiros quebradas e a manutenção da calçada localizada em frente à Estação Cultura, na Avenida dos Antunes, Centro, em Bebedouro/SP, visando garantir a segurança dos pedestres.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1176/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Belmiro Dias Batista, nas proximidades do nº 413, antigo semáforo da Solfarma, em Bebedouro/SP, a fim de restabelecer a iluminação adequada da via.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1177/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a realização de um estudo de viabilidade para transformar um prédio público desativado em velório, no Distrito de Turvinia, localizado na Rua José Luiz Almeida, Turvinia/SP – REITERANDO INDICAÇÃO 1057/2025 e 117/2026.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1179/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB - a realização do fechamento do buraco existente na calçada da residência nº 2.391 da Rua Álvaro de Oliveira, no bairro Santaella, aberto pela própria autarquia durante a execução de reparos em um vazamento de água.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1193/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização da pintura e revitalização do Monumento de Bebedouro, localizado no cruzamento da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Dr. Brandão Veras, tendo em vista que a pintura do monumento encontra-se bastante desgastada e apagada, comprometendo sua visibilidade e o aspecto visual da entrada da cidade.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1194/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a notificação do proprietário para a retirada do veículo queimado e abandonado na Rua Orpheu Bertolami, esquina com a área onde será instalado o futuro DCA, no Residencial Rassim Dibe, adotando, caso não haja cumprimento da notificação, as medidas cabíveis previstas na legislação municipal.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1195/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a inclusão de mais um dia semanal para a lavagem da quadra da EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, visando melhorar as condições de higiene e conservação do local.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1196/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da sinalização de proibição de estacionamento de caminhões e a devida notificação dos veículos que descumprirem a norma na esquina da Alameda Pedro Liberato com a Alameda Parati, no Jardim Cláudia II.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1197/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a intensificação da limpeza e higienização, com o auxílio de caminhão-pipa, na Praça Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica), especialmente nas proximidades do pé de tamarindo, bem como ao redor da Praça da Matriz, no Centro.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1198/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a reconstrução do banco localizado ao redor do pé de tamarindo, na Praça Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica), no Centro.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1178/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa-buraco na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, localizada no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1185/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a instalação de grades nos bueiros da Avenida Cromel de Oliveira, próximo ao número 1169 no SetJardim, reiterando a Indicação nº 751/2025.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1186/2026 - Indica ao Prefeito anteprojeto de lei que concede anistia aos proprietários de imóveis com situação irregular perante a municipalidade, reiterando a Indicação nº 130/2025.

• Indicação reiterando 429_25

Paulo Bola
- Indicação Nº 1187/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que viabilizem a revitalização da canaleta existente na junção da Rua Campos Sales esquina com a Rua Adolfo Pinto, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (em frente à Casa Útil), reiterando a Indicação nº 429/2025.

• Indicação reiterando 428_25

Paulo Bola
- Indicação Nº 1188/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que viabilizem a revitalização da canaleta existente na junção da Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (em frente à Casa Útil), reiterando a Indicação nº 428/2025.

• Indicação reiterando 427_25

Paulo Bola
- Indicação Nº 1189/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que viabilizem a revitalização da canaleta existente na junção da Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Duque de Caxias, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (em frente à Casa Útil), reiterando a Indicação nº 427/2025.

• Indicação Rua Campos Sales esq. Rua Vanor Junqueira Franco - canaleta

Paulo Bola
- Indicação Nº 1190/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que viabilizem a revitalização da canaleta existente na junção da Rua Campos Sales esquina com a Rua Vanor Junqueira Franco, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).

• Arquivo 1

- Moção Nº 371/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Nelson Morico, expressando as mais sinceras condolências.

• Arquivo 1

- Moção Nº 372/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Casa de Santa Clara, em reconhecimento pelo sucesso do Samba da Santa, realizado no dia 02 de agosto de 2026, no Villa Eccny, importante evento beneficente que mobilizou a sociedade bebedourense em favor da instituição.

• Arquivo 1

- Moção Nº 373/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Social de Judô Taiar, em comemoração aos seus 2 anos de existência, parabenizando todos os alunos, professores, colaboradores e, em especial, o Sensei Sérgio Taiar, pelo relevante trabalho social, esportivo e educacional desenvolvido em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 374/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em reconhecimento pela solenidade de entrega das insígnias, marco que simboliza uma nova etapa da corporação, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da segurança e da proteção da população bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 375/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Comandante Simone Rodrigues que transmitiu o cargo ao novo Comandante Júlio César Ferreira, outrora subcomandante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Bebedouro e à segurança da população, por ocasião da cerimônia de transmissão de comando da corporação, desejando profícua condução em continuidade dos bons serviços que presta à comunidade bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 376/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao dirigente espiritual Márcio Detomini, responsável pelo Templo Religioso Ilê Axé Oyá Axé Jagun e pela Tenda de Umbanda Caboclo Tupinambá e Cigana Sarita, e a todos os colaboradores envolvidos na 5ª Edição da "Feijuca da Marcinha", pelo brilhantismo e sucesso do evento.

• Arquivo 1

- Moção Nº 377/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à organizadora Tina e a todos os colaboradores envolvidos na realização do "Arraiá da Tina", pelo brilhantismo e sucesso do evento.

• Arquivo 1

- Moção Nº 378/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO em homenagem a todos os garçons e garçonetes do município, em reconhecimento à relevante serviços que prestam à comunidade bebedourense, em razão do Dia Municipal do Garçom (13 de agosto).

• Arquivo 1

- Moção Nº 379/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO a todos os advogados e advogadas da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP – Bebedouro, na pessoa de seu Presidente, Dr. Gilberto Basile, em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

• Arquivo 1

- Moção Nº 380/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos maçons do Município de Bebedouro, pela passagem do Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, em especial aos integrantes das Lojas Maçônicas Aristides Gallo, Cavaleiros do Oriente, Justiça e Amor e Luz do Oriente.

• Arquivo 1

- Moção Nº 381/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Tia Rosa e Amizade, bem como a todos os colaboradores envolvidos na realização do "Arraiá da Zona Norte", pelo brilhantismo e sucesso do evento.

• Arquivo 1

- Moção Nº 382/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Família Oliveira, parabenizando todos os colaboradores envolvidos na realização do "Arraiá dos Oliveiras", pelo brilhantismo e sucesso do evento.

• Arquivo 1

- Moção Nº 383/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Comunidade Jesus Caminho Seguro, parabenizando todos os colaboradores envolvidos na realização do "Arraiá Julino da Comunidade Jesus Caminho Seguro", pelo brilhantismo e sucesso do evento.

• Arquivo 1

- Moção Nº 384/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Paróquia São Judas Tadeu, em nome do Padre Edson Maia e todos os colaboradores envolvidos na realização da Festa Junina da Paróquia São Judas Tadeu, pelo brilhantismo e sucesso do evento.

• Arquivo 1
• parecer (apos reexame)
• relatorio parecer previo
• pedido de reexame
• parecer reexame
• relatorio reexame
• arquivo
• Processo Completo

- Requerimento Nº 200/2026 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Dra. Ivanete Xavier, Paulo Bola, Prof. Dr. Gandini, Requerem, nos termos dos arts. 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e art. 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades em relação à coleta de resíduos sólidos, como: quais locais estão sendo realizados pela empresa contratada e quais estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal; a falta de coleta e desinformação acerca da coleta seletiva; em qual bairro já foi implantada a coleta seletiva em 100% ou se já foi implantada em toda cidade e se abrange os Distritos de Botafogo e Turvínia e os Povoados de Andes e Areias; fiscalização pelo percurso diário, reconfiguração de setores, além de apurar a situação da empresa que vem prestando esses serviços em nossa cidade, em especial a empresa Monte Azul Engenharia LTDA., entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no art. 113, do Regimento Interno desta Casa.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 203/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a fiscalização de patrulhamento preventivo.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 204/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Secretário Municipal de Segurança Pública de Bebedouro, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o patrulhamento preventivo no município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 205/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que oficie ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o andamento do concurso público destinado ao provimento de cargos de Guarda Civil Municipal.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 206/2026 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe informações referentes ao Projeto de Lei nº 62/2025, que autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.003,60, destinado à execução do objeto do Convênio Estadual nº 227/2025, para aquisição de equipamentos destinados à implantação de 10 Academias ao Ar Livre no município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 207/2026 - de autoria de Paulo Bola, Requer que se digne encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal e ao Aeroporto Municipal de Bebedouro, para que informe sobre a autorização para a utilização do Aeroporto Municipal, para a prática do aerodesporto na modalidade paramotor.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 208/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a existência de grande quantidade de materiais e equipamentos escolares aparentemente descartados nas dependências do Centro de Convenções Leopoldo Pinto Uchôa, localizado no CSU Tancredo Neves.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 209/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer seja agendada para o próximo dia 25 de agosto de 2026, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública para debater os efeitos das mudanças climáticas, com foco no fenômeno El Niño, e a apresentação do Plano de Contingência do Poder Executivo.