Câmara Municipal de Bebedouro

• Protocolo
• Pedido de exoneração

- Correspondência Nº 186/2026 - de autoria de Rafael Frediani Veronesi, Pedido de exoneração - Rafael Frediani Veronesi

• Ata das reuniões encerramento 2026 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 187/2026 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminham ata de encerramento da CRBP.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 36-2026 - Gandini - Planejamento

- Correspondência Nº 188/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 108-2026 - Encaminha resposta requerimento 36-2026

• OEAC-028-2026

- Correspondência Nº 189/2026 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/028/26 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de fevereiro de 2026.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Oficio nº 242-2026. Resposta ao Req. nº 42-2026 - Ver. Ivanete - Cronograma de Dedetização Escolas

- Correspondência Nº 190/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 111-2026 - Encaminha resposta requerimento 42-2026

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 24/2026 - de autoria de Lucas Seren, Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Bebedouro, instituído pela Lei Municipal n.º 5.000, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 505/2026 - Reiterando a INDICAÇÃO nº 478/2025 de 09 de abril de 2025, indica ao Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que determine a limpeza geral da praça localizada na triangulação entre as vias Alameda Aracati, Alameda Parati e Alameda Camaçari, no bairro Parati I.

• Arquivo 1

Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 506/2026 - Reiterando a INDICAÇÃO nº 478/2025 de 09 de abril de 2025, indica ao Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela Infraestrutura, Transporte e Manutenção, bem como ao Setor de Obras e Infraestrutura, ao Setor de Transporte e Manutenção e à Unidade de Pavimentação de Logradouros, a realização dos seguintes serviços: Limpeza da via pública, mais precisamente na Rua Roque Hercílio Tileti, nº 63 com a Rua Valter Machado; Construção de canaleta de escoamento de água pluvial no ponto de acúmulo constante de água, preferencialmente na esquina onde se concentra a umidade que deteriora o pavimento; Recapeamento asfáltico da via.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 475/2026 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), providencie a colocação de postes de iluminação com lâmpada de LED na Praça em frente à Igreja Católica Paróquia de Santo Inácio de Loyola, paralela à base da Guarda Municipal, entre a avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Pedro Liberato - Jardim Cláudia I.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 480/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Francisco Dias da Silva, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e limpeza da Praça Domingos Ribeiro, entre as Ruas Renato Bergantini, José Garcia Sanches e Alameda Pedro Liberato - Jardim Claudia I.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 481/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na rua Ver. João França Teixeira - Jardim Claudia I.

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 485/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Marques Catunda, que determine ao departamento competente, que realize estudos técnicos de viabilidade para implantação de posto de saúde no Jardim Ciranda, para atendimento da população dos bairros, Jd Ciranda, Jd. Talarico, Jd Esplanada etc. CORREÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 421/2026

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 499/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 397/2026, que determine, com urgência, a realização de serviços de tapa-buracos, recomposição asfáltica e demais melhorias necessárias na Rua Nelson Galvão Moura, ao longo de toda a quadra que se inicia nas proximidades do número 497, sentido Alameda Atílio Fávero, bairro Parque Residencial Eldorado, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 501/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, em frente ao Edifício Itália, esquina om Avenida Raul Furquim, bairro Centro.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 502/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 340/2026, que adote providências necessárias com urgência para que sejam realizados serviços de tapa-buracos e reparo na Rua José Pelegrini, nº 673 – Residencial Eldorado, com urgência.

• Arquivo 1

Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 503/2026 - Indica aoPrefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparo e recolocação da tampa de concreto da galeria pluvial, situada na Avenida Maria Dias, próximo à entrada do Bebedouro Clube, bem como a devida manutenção, limpeza do local e demais providências necessárias.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 478/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de desobstrução das galerias de águas pluviais existentes no bairro Jardim Primavera, com especial atenção à galeria localizada na esquina da Rua Antônio Cyrillo Pereira, em frente ao número 120.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 479/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que sejam instaladas grades na galeria de águas pluviais na Rua Barretos, ao lado do Tonin Supermercado, lado oposto ao número 433.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 482/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado serviço de reparos ou substituição da tampa na galeria de águas pluviais existente na Rua Barretos, ao lado da câmara fria da COMFRIO, lado oposto ao número 378.

• Indicação 483

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 483/2026 - Reitera a Indicação de n.286/26 ao Prefeito Municipal, para que viabilize a substituição da placa de nomenclatura da Rua Luis Fachini e Av. Profª. Maria de Lourdes Andrade Hortal, pois se encontram totalmente ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 484/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de serviço corretivo no pavimento asfáltico, por meio da operação “tapa-buraco”, bem como a recuperação da canaleta de águas pluviais e servidas, na confluência da Rua Professora Secundina Paschoal com a Rua Barretos.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 490/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos setores competentes a implantação de políticas públicas de incentivo aos pequenos empreendedores locais, bem como a criação e fortalecimento de programas de apoio aos artesãos do município.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 491/2026 - Indica ao Prefeito que determine aos setores competentes a criação e realização periódica de Feiras de Emprego e Capacitação no município, com o objetivo de promover a inserção e reinserção da população no mercado de trabalho, bem como oferecer oportunidades de qualificação profissional.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 497/2026 - Indica ao Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e limpeza na praça localizada entre a Avenida José Augusto de Carvalho, Rua Sebastião Bernardo Couto e Rua José Bernardes da Silva.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 492/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 493/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casagrande.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 494/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casagrande.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 495/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a realização de estudos técnicos e a inclusão das vias que requerem pavimentação asfáltica integral do bairro Jardim Califórnia no cronograma de obras municipais.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 471/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudos e a viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva ou área de campo na Escola EMEB Antônio Carlos Rocha.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 472/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de corte e/ou poda de árvore de grande porte localizada na Rua Plácido Ettore Morellato, nº 87, ou Rua E, no bairro Santa Ella, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 476/2026 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Brandão Veras, nº 1350, no Centro, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 486/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Derófilo Boldrini, no Jardim Primavera, reiterando as Indicações nº 83/2025, 1136/2025, 1253/2025 e 166/2026, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 487/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de tapamento de buracos abertos na Avenida Vicente Ceriana César, na rotatória do SPA, Villas Parati, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 488/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de roçagem de mato com acabamento ao redor de árvores e postes, bem como o recolhimento de galhos e resíduos no canteiro central em toda a extensão da Avenida Vicente Ceriana César, em Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 489/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de tapamento de buracos abertos e recapeamento asfáltico na Rua Coronel Joaquim José de Lima, Centro, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 477/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de reforma no Postinho E.S.F Dr. João Cambauva do Jardim Aeroporto localizado na Rua Antônio Paganelli. Reiterando a indicação 464/2025.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 498/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução troca de tampa do bueiro na Avenida Dos Antunes.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 500/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Rua Coronel João Manoel.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 504/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento em toda extensão da Viela Santa Maria, 260, esquina com Rua Coronel Joaquim José de Lima, localizado no Centro.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 507/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução aplicação de massa asfáltica na Rua Lucas Evangelista trecho ao lado do Cemitério Municipal.

• Arquivo 1

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 473/2026 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao responsável pelo Departamento de Trânsito, conforme foto em anexo, a adoção das providências necessárias para a substituição ou o reparo de postes de sinalização vertical que se encontram em risco de queda na calçada situada em frente à residência localizada na Rua Cel. Joaquim de Lima, nº 243, Centro.

• Arquivo 1

Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 474/2026 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cel. Joaquim José de Lima, entre a Rua Adolfo Pinto e a Avenida Presidente Kennedy, Centro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 116/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Cozinha Piloto, à Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal, em reconhecimento pela realização da entrega dos ovos de Páscoa a toda a rede municipal de ensino, valorizando as crianças e promovendo momentos de alegria e inclusão em nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 117/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APOIO E APLAUSOS à ASSUMA, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em prol das pessoas com autismo, bem como pela passagem do dia 02 de abril, reafirmando o compromisso com a inclusão, o respeito e a garantia de direitos.

• Arquivo 1

- Moção Nº 118/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tiro de Guerra 02-006 de Bebedouro, pela realização da solenidade de matrícula e início da formação de 50 jovens atiradores da turma de 2026, ocorrida no dia 22 de março de 2026.

• Arquivo 1

- Moção Nº 119/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Larissa Gandini, ao Varejão Ki Barato e aos demais organizadores, em reconhecimento pelas ações de Páscoa realizadas em nosso município, com a entrega de ovos de chocolate, levando alegria e esperança a inúmeras famílias.

• Arquivo 1

- Moção Nº 120/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ETEC Professor Idio Zucchi, de Bebedouro, em especial à EQUIPE FEMININA DE XADREZ, sob a supervisão do Professor Sergio Fernando Colosio, pelo brilhante desempenho nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), realizados em 23 de março de 2026, que apesar de ter empatado em 1º lugar, por critérios técnicos, ficou com o honroso 2º lugar na categoria Sub-17.

• Arquivo 1

- Moção Nº 121/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Zenildo Barbosa e aos demais organizadores do bairro Boa Vista, em reconhecimento pela realização da entrega de ovos de Páscoa, levando alegria e esperança às crianças e famílias da comunidade.

• Arquivo 1

- Moção Nº 122/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS a Claudinha Fran e a toda a equipe da Rádio Bebedouro, em reconhecimento pelo jornalismo imparcial, pela busca da verdade e pelo amor à profissão.

• Arquivo 1

- Moção Nº 123/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Jesus Caminho Seguro e a toda a sua equipe, em reconhecimento pelo jornalismo imparcial, pela busca da verdade e pelo amor à profissão.

• Arquivo 1

- Moção Nº 124/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Moção de Reconhecimento, Congratulação e Aplauso ao CORONEL DE POLÍCIA MILITAR FLAVIO MIRA D’ARBO, em razão de sua passagem para a reserva e consequente encerramento de seu ciclo à frente do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior (33º BPM/I).

• Arquivo 1

- Moção Nº 125/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO à Associação Mães de Amor Down pela realização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, ocorrida no dia 18 de março de 2026.

• Arquivo 1

- Moção Nº 126/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO pela reunião realizada para formação da Associação dos Médicos Veterinários de Bebedouro.

• Arquivo 1

- Moção Nº 127/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às Paróquias da Igreja Católica em Bebedouro, especialmente àquelas vinculadas à Diocese de Jaboticabal, pela organização e brilhante execução da programação da Semana Santa; aos Párocos, Vigários e Padres Colaboradores, pela liderança espiritual, dedicação pastoral e pelo testemunho de fé oferecido à comunidade bebedourense; e a todos os diáconos, religiosos, catequistas, coroinhas e voluntários leigos que contribuíram para o êxito das celebrações, mantendo vivas as tradições religiosas do município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 78/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, bem como ao Departamento de Assistência Social do Hospital Municipal de Bebedouro, para que prestem esclarecimentos referentes à frota atual de veículos disponíveis para o transporte de pacientes.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 79/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos referentes ao CONCURSO PÚBLICO N° 02/2024.

• REQUERIMENTO CONCURSO PÚBLICO GCM CONVOCAÇÃO
• Processo Completo

- Requerimento Nº 80/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura de Bebedouro, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na pessoa do Sr. Rogério Lemos Valverde, e à Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Sra. Cássia Simone Rodrigues, para que prestem a esta Casa de Leis informações sobre convocação de candidatos excedentes do Concurso Público nº 01/2024 (Edital 03) para o cargo de Guarda Civil Municipal.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 81/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que esclarecimentos sobre chamamento do concurso público para Guarda Civil Municipal.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 82/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos sobre o gerador de energia destinado ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 83/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos sobre a situação das ambulâncias do Município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 84/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bebedouro – BEBEDOUROPREV (SASEMB), para que, no prazo legal, preste as devidas informações e encaminhe cópia integral dos documentos relacionados à contratação da empresa CRÉDITO & MERCADO MOBILIÁRIOS LTDA, realizada por meio do Processo Licitatório nº 020/2025, na modalidade Dispensa de Licitação nº 020/2025, culminando no Contrato nº 04/2025, no valor de R$ 20.400,00.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 85/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bebedouro – BEBEDOUROPREV (SASEMB), para que preste informações e encaminhe documentos relativos à contratação da empresa CM Consultoria e Governança, realizada por dispensa de licitação, conforme publicação oficial.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 86/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos relacionados à Farmácia Municipal.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 87/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, junto ao setor competente, responda aos questionamentos referentes à disponibilização de soro antiescorpiônico pela rede municipal de saúde.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 88/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem esclarecimentos sobre o posto de saúde do Jardim Aeroporto (Cambaúva).

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 89/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que seja oficiado ao Diretor Presidente da CREDICITRUS – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Profissionais do Agronegócio e Cooperados do Norte Paulista, solicitando que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo regimental, informações sobre valores investidos e benfeitorias feitas no espaço público denominado Feccib Nova, por ocasião do evento de celebração dos 40 anos da cooperativa, realizado no local, bem como se houve algum instrumento formal de parceria com o Poder Público Municipal, e previsão de manutenção ou responsabilidade pós-evento.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 90/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, solicitando informações quanto à obra realizada pelo Bebedouro Clube nas imediações do lago artificial, especificamente no trecho que, segundo relatos, adentrou área de praça pública.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 91/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os CAPS.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 92/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Senhora Gestora da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) de Bebedouro, administrada pela ONG Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, solicitando informações sobre emissão de Atestados Médicos e Declarações de Comparecimento com Horário.

• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - de autoria de João Vitor Martins, Otavio Manzi, Maurinho da Farmácia, Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.