Câmara Municipal de Bebedouro

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 9/2025 - 07/05/2025 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2025 - 14/03/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2025 - 06/03/2025 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2025 - 26/02/2025 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 19/02/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Projetos de Lei (2)

Nº 21/2025 - 24/04/2025 - Altera os valores dos vencimentos dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2025 - 17/01/2025 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Substitutivos (1)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 30/04/2025 - Altera os valores dos vencimentos dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.