Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/01/2026
Processo: 135/2026
Protocolo: 53909/2026
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/01/2026 | 931,5 KB | ||
| Impacto_Resol_012026 | 23/01/2026 | 562,6 KB | ||
| declaração_ordenador | 23/01/2026 | 428,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 26/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 22/01/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 23/01/2026 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Resolução Nº 216/2026 | 26/01/2026 |
Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Edgar Cheli Júnior, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz |