Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/02/2026
Processo: 257/2026
Protocolo: 54127/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Cleyde do Espirito Santo | .doc | 09/02/2026 | 60 KB | |
| Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Cleyde do Espirito Santo - Documento Assinado | 12/02/2026 | 927,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
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| Parecer Nº 53/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Parecer Nº 54/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 719/2026 | 18/02/2026 |
Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO