Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/07/2025
Processo: 1175/2025
Protocolo: 52144/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das horas extras e do banco de horas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRESOL 05-2025_Banco de Horas e Pagto de HE | .doc | 31/07/2025 | 69,5 KB | |
| PRESOL 05-2025_Banco de Horas e Pagto de HE - Documento Assinado | 04/08/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 159/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das horas extras e do banco de horas. | |
| Parecer Nº 160/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das horas extras e do banco de horas. | |
| Parecer Nº 161/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das horas extras e do banco de horas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/08/2025 | Ordem do Dia |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier
Resultado: APROVADO