Projeto de Resolução Nº 3/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/05/2025
Processo: 881/2025
Protocolo: 51669/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Presol - Revoga Resoluções | .doc | 27/05/2025 | 60 KB | |
| Presol - Revoga Resoluções - Documento Assinado | 29/05/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 02/06/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022. | |
| Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 02/06/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022. | |
| Parecer Nº 114/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 02/06/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022. | |
| Resolução Nº 210/2025 | 02/06/2025 | Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO