Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/07/2025
Processo: 1167/2025
Protocolo: 52122/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2025 - Medalha Rui Barbosa | .doc | 30/07/2025 | 67,5 KB | |
| PDecreto - 2025 - Medalha Rui Barbosa - Documento Assinado | 31/07/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 156/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 157/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 158/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (2) - Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO