Projeto de Resolução Nº 10/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/07/2026
Processo: 1729/2026
Protocolo: 56052/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o parágrafo 3º do art. 4º, da Resolução nº 217, de 23 de janeiro de 2026, bem como acrescenta o parágrafo 4º a esse mesmo artigo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Presol 10-2026 | .doc | 23/07/2026 | 63,5 KB | |
| Presol 10-2026 - Documento Assinado | 23/07/2026 | 525,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 27/07/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 27/07/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 27/07/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 27/07/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 27/07/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Expediente |